DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 11.1 - O envelope “B” (DOCUMENTAÇÃO) deverá conter:
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 6.1 – Para fins de Habilitação as empresas deverão apresentar as seguintes DECLARAÇÕES:
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 5.1 PARA O CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS DEVERÃO APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARA FINS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA:
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 7.1 - Para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar, na sessão do pregão os seguintes documentos:
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 8.1 A licitante deverá apresentar declaração de que não possui em seus quadros de pessoal empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99), ANEXO III.
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 5.1 PARA O CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES DEVERÃO APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARA FINS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA:
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 11.1 – Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE B – DOCUMENTAÇÃO. 8.1. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia (exceto por fac-símile) autenticada por meio de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda por cópia. Desde que acompanhada do original para conferência e autenticação pelo Pregoeiro ou a quem o mesmo designar da Equipe de Apoio.