Common use of DA JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação Administração Municipal tem por objetivo ofertar assistência integral buscado alcançar níveis de excelência na prestação dos serviços públicos e na gestão dos recursos orçamentários e entende que é necessário o aperfeiçoamento dos processos de gestão a fim de subsidiar o Gestor Público com informações de melhor qualidade. A busca de uma solução tecnológica integrada deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos usuários do SUSprocessos de atendimento e controles internos, no otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim são imprescindíveis para o planejamento e para a melhoria tomada de decisões por parte dos gestores da assistência administração municipal. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela solução integrada de gestão municipal, irá proporcionar para o Município de Indianópolis, além de melhorias na produtividade dos servidores no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados para a população, mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões efetivas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações do município relativas a maioria das áreas de gestão da Administração Municipal. A Migração e o aproveitamento de dados históricos e cadastros informatizados da Prefeitura, até a data de execução desta fase são de responsabilidade da empresa fornecedora do Sistema. A utilização de Tecnologia da Informação pode muito contribuir para isso, com a implementação de Sistemas de Gestão mais ágeis e que forneçam ao administrador informações em tempo e com qualidade capaz de influenciar suas decisões, pautadas nos princípios gerais do direito público. Assim sendo pretende-se através deste projeto a conversão dos dados existentes, implantação, locação, e suporte de Sistema de Informação, bem como o treinamento de funcionários, visando utilização dos mesmos, para atender à Prefeitura, tendo como foco principal atender as necessidades da Legislação Federal, Estadual e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil Tribunal de Contas do Estado, obtendo resultados de controle e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAeficiência. Considerando a necessidade em dar continuidade na organização na Administração Pública desta Municipalidade, no Estado do Espírito Santovisando dar maior celeridade aos procedimentos contábeis, financeiros, orçamentários, patrimoniais e gerenciais, bem como, de fiscalização das atividades econômicas, sociais, patrimoniais, contábeis, orçamentária e financeira, e, por conseguinte, cumprindo o propósito de que seja exercido o controle na aplicação dos recursos em conformidade com a legislação, principalmente com a Lei Federal nº 101/2000, sob gestão do Instituto Acquao ângulo da legalidade, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com legitimidade, economicidade, publicidade e transparência que norteiam a Secretaria de Estado de Saúdeadministração pública. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com Considerando que a força administração pública deve primar pela eficiência e eficácia, visando melhorar substancialmente o atendimento e pontualidade na elaboração dos relatórios, balancetes mensais e da consolidação do balanço geral anual, bem como de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercadotodos os relatórios exigidos pela legislação vigente e considerando, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando finalmente a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidadeotimização dos procedimentos operacionais da estrutura administrativa municipal, conclui-se é que se faz necessária a necessário tal contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadepara automatização da administração, com o objetivo software modernos e ágeis que permitam uma gestão moderna com a integração de garantir todos os recursos de gerenciamentos administrativos, com alimentação diária de dados permitindo que sejam elaborados relatórios de acompanhamento das atividades diárias e mensais de todos os setores, bem como a emissão de relatórios consolidados. Considerando que a Prefeitura não dispõe de equipe técnica em seu quadro para desenvolver todos os sistemas de informática. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistema de gestão modular e integrada, em ambiente WEB e dados em data center e em servidor concomitantemente, de forma a atender as necessidades de cada área de aplicação (órgão) e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G, 4G ou Wi-Fi). O planejamento administrativo surge da necessidade de se efetuar combinações técnicas, modernas e de conceito racional, através de um sistema informatizado capaz de satisfazer as exigências legais, possibilitando agilidade e confiabilidade na obtenção de resultados, primando pelo zelo para com a coisa pública. O projeto visa também promover a administração completa e integrada dos tributos, dos contribuintes, da contabilidade, do orçamento, dos pagamentos, dos almoxarifados, do patrimônio, das licitações, dos recursos humanos, da folha de pagamento, entre outros, colaborando na organização e funcionamento de todas as unidades administrativas e sociais, garantindo assim, que os serviços prestados sejam eficientes e eficazes, com ganho significativo nos controles das ações da gestão municipal. Visa fornecer aos munícipes uma melhor qualidade no atendimento ora ofertadosao cidadão e maior clareza nas prestações de contas da gestão. Para que os serviços relativos à Administração Municipal atinjam melhores níveis em todos seguimentos públicos, é imperativa a implementação de uma solução tecnológica integrada e moderna de gestão, composta não só por um sistema informatizado de última geração, mas também por serviços especializados que mantenha em produção/operação esses sistemas em um ambiente tecnológico adequado e de fácil manutenção, contemplando o acompanhamento técnico operacional (serviços de manutenção de sistemas e serviços de suporte técnico aos usuários).

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem Considerando que a importância do gerenciamento de resíduos, uma vez que, o bom gerenciamento objetiva proteger a saúde da população, reduzir os riscos operacionais durante o manejo a evitar que os insumos prejudiquem o meio ambiente e, por objetivo ofertar assistência integral isso a orientação é minimizar produção desses objetos e priorizar um adequado tratamento. Considerando que como benefícios da coleta de resíduos infectantes e descarte correto dos resíduos, podemos destacar a diminuição da poluição, economia no consumo de energia e água, diminuição dos gastos com limpeza urbana e a geração de emprego e renda pela comercialização dos recicláveis. Considerando que através da coleta de resíduos infectante, todos os resíduos são devidamente descartados e evitam a poluição do solo e lençóis freáticos, além de evitar a poluição das ruas e esgotos que podem causar enchentes e, consequentemente, grandes prejuízos aos usuários do SUS, no cofres públicos e aos moradores das cidades. Considerando que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato pretendida prestação de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade coleta, transporte, tratamento e destinação final de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes resíduos sólidos infectantes de saúde, a gestão é necessária e de extrema importância para as atividades realizadas nas unidades hospitalares Considerando que os resíduos de serviços de saúde são parte importante do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexatotal de resíduos sólidos urbanos, tanto não necessariamente pela quantidade gerada, mas pelo papel potencial de risco que ele desempenha dentro representam à saúde e ao meio ambiente. Vemos que atualmente o enfrentamento dos problemas relacionados à geração dos resíduos sólidos urbanos pode ser considerado um dos maiores desafios da equipe, tendo administração municipal. Na medida em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendovolume de resíduos nos depósitos está crescendo ininterruptamente, aumentam os custos e surgem maiores dificuldades de áreas ambientalmente seguras disponíveis para recebê-los. Nos últimos anosCom isso, novos modelos faz-se necessária a minimização da geração, a partir de contratação uma segregação eficiente e gestão do trabalho médico foram sendo concebidasmétodos de tratamento que tenham como objetivo diminuir o volume dos resíduos a serem dispostos em solo, sejaprovendo proteção à saúde e ao meio ambiente. A Resolução CONAMA nº 358/2005 dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde que aplica-se a todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal: Seus principais componentes/periculosidades apresentam: os resíduos infectantes (sépticos) - cultura, concorrentementevacina vencida, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade sangue e hemoderivados, tecidos, órgão, produto de gestão entre os próprios pares para lidar fecundação com as condições características definidas na resolução, materiais resultantes de trabalho cirurgia, agulhas, ampola, pipeta, bisturi, animais contaminados, resíduos que entraram em contato com pacientes (secreções, refeições etc.); os resíduos especiais - rejeitos radioativos, medicamento vencido, contaminado, interditado; os resíduos químicos perigosos; e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit os resíduos comuns - não entram em contato com pacientes (escritório, restos de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosalimentos etc.).

DA JUSTIFICATIVA. A presente O requerimento de contratação tem por objetivo ofertar assistência integral seu objeto baseado na necessidade da Secretaria de Saúde de otimizar, organizar, gerir e gerenciar os serviços, demandas, requisições, fluxos e processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizando as melhores práticas de mercado estabelecidas na biblioteca ITIL, bem como expandir essas boas práticas de gestão e automação dos processos em áreas administrativas e de negócios com a finalidade de melhorar o atendimento e os serviços prestados ao Cidadão usuários dos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro promovendo a “transformação administrativa utilizando os melhores recursos digitais” com foco em uso de inteligência artificial. Atualmente o modelo de prestação de serviços de sustentação da infraestrutura de TI e atendimento aos usuários é dado pelo contrato de adesão nº 028/2019, firmado com a empresa LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, cujo modelo de prestação é dado pelo volume de chamados de cada área de atendimento associados a uma complexidade definida para cada atividade do catálogo de serviços cuja métrica medida é dada por USTe e USTi., e que terá seu prazo de vigência expirado em 31/07/2021. Nesse sentido, existe a demanda de atendimento para outras 81 (oitenta e um) unidades externas da SES-RJ que não foram contempladas no momento da adesão. Desta forma pelo volume de serviços a serem acrescidos o atual contrato não suporta a inserção de novos chamados. Com o volume de dados aumentando de forma exponencial, não é segredo para ninguém que as organizações estão perdendo a capacidade de monitorar manualmente a performance de suas operações de negócio. Considerando a importância deste projeto para a implantação da governança corporativa e de uma política de gestão por resultados tanto pela magnitude dos projetos envolvidos quanto pelo papel indutor do desenvolvimento sustentável de uma gestão por resultados, esse projeto aponta a necessidade de inovação no modelo de contratação. A utilização do modelo híbrido (preço fixo por Item de Configuração e Horas de Serviços Técnicos), além de ampliar as possibilidades de automação de gerenciamento de serviços e sustentação das aplicações críticas da SES-RJ de modo integrado, possui uma série de vantagens, como o recebimento de uma solução completa, customizada e funcionando, com transferência da tecnologia de governança e do negócio e com a integração a sistemas legados e a migração dos dados necessários ao bom desempenho da solução num curto espaço de tempo. A Secretaria tem como norte a Regulação, que é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde. Pode ser entendida como a capacidade de intervir nos processos assistenciais em saúde, sendo a ponte entre a demanda e a prestação direta dos serviços, ou seja, a SES-RJ considera a regulação como um instrumento essencial à gestão do SUS no Estado. A implantação do Complexo Estadual de Regulação com sua Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (CERAC/RJ) e suas Centrais Regionais de Regulação foram projetos estratégicos de governo em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, COSEMS e Ministério da Saúde. A Política Nacional de Regulação, consolidada pela Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, define que as ações de regulação estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: a regulação dos sistemas de saúde, a regulação da atenção à saúde, e a regulação do acesso à assistência. Esta última, também denominada regulação do acesso ou regulação assistencial, tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadosendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais. Esta dimensão abrange a regulação médica, contribuindo assim exercendo autoridade sanitária para a melhoria da assistência garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato demais critérios de Gestão de nº 001/2021 priorização. De acordo com a Resolução SES-RJ nº 2.102, de 14 de Julho de 2003, o objetivo da Rede de Centrais de Regulação é: “... agilizar e qualificar o fluxo de acesso do cidadão aos serviços e ações de alta e média complexidade em saúde, de forma organizada, colocando-se a serviço da defesa do direito à saúde”. E como missão: • Garantir a integração das centrais em todo o Estado • Assessorar os municípios na implantação e operacionalização das ações de regulação • Acompanhar a utilização dos Protocolos de Regulação e dos Protocolos Clínicos Com intuito de fortalecer as ações descentralizadas de regulação, a política de cogestão entre as Centrais Regionais de Regulação (CREG) da Secretaria de Estado de Saúde. O Saúde com as Centrais Municipais de Regulação (CMReg) das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios pólo de cada região vem sendo instituída por esta superintendência; e com vislumbre de garantir maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeequidade do acesso, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionaisRegulação Unificada (REUNI/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, RJ) foi implementada com o objetivo de garantir ordenar o acesso dos munícipes fluminenses aos recursos e serviços estratégicos localizados na Capital. O Plano Estadual de Saúde (PES) é o instrumento central de planejamento em saúde para a qualidade definição e implementação de todas as iniciativas de saúde no atendimento ora ofertadosâmbito estadual para o período de quatro anos. É o Plano de Saúde que norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à saúde. É elaborado no primeiro ano da gestão em curso, com execução a partir do segundo ano da gestão em curso ao primeiro ano da gestão subsequente. A análise do conjunto das informações sistematizadas pelo Planejamento Regional orientará a definição das diretrizes, objetivos, metas quadrienais e indicadores que irão orientar o conjunto de ações de saúde a serem priorizadas pelo Plano para a vigência de quatro anos. O Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - PES-RJ 2020-2023 é o resultado do trabalho coletivo das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que, conduzido a partir de um processo de planejamento estratégico, adaptado ao contexto desta instituição, produziu a matriz DOMI (Diretrizes, Objetivos, Metas quadrienais e Indicadores) para a vigência 2020-2023. As Diretrizes, desenvolvidas a partir dos macroproblemas identificados e do diagnóstico situacional, são formulações com a função de indicar as linhas de ação que, por conseguinte, constituem o arcabouço orientador dos objetivos e metas quadrienais. As quatro diretrizes definidas para o quadriênio 2020-2023 são as seguintes: • Diretriz 01: Organização e Qualificação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), consolidando a regionalização de modo a impactar positivamente nos resultados sanitários para a população fluminense, ampliando a expectativa de vida saudável.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, criada na atual gestão, tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários como foco atuar na política de desenvolvimento econômico do SUSMunicípio, na geração de emprego e renda, no apoio ao trabalhador, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas e coordenar o programa municipal de parcerias público-privadas e de concessões. O município de Salvador dentro da sua linha de diversificação da matriz econômico entende que tange especialmente é estratégico fomentar as empresas de base tecnológica e tudo que concerne à oferta nova economia. Atualmente, temos uma massa de desempregados e sub empregados que vivem em situação de insegurança financeira e irregularidade de renda. Estes, apesar do atendimento médico especializadopotencial criativo e humano, contribuindo assim ainda desconhecem as oportunidades ligadas às novas carreiras ligadas a tecnologia, isso deve-se ao fato de não fazer parte de um contexto econômico onde o principal meio de desenvolvimento é através da transformação digital das empresas atuais e da criação de negócios de base tecnológicas. Atrelado a esses fatores, há um rol de oportunidades e déficit de profissionais que nas carreiras digitais, que, de acordo com a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom, a procura por profissionais na área de TI até 2024 será de 420 mil pessoas, enquanto que no Brasil são formados apenas 46 mil por ano. O fato é que há uma janela de oportunidades tanto para a melhoria geração de renda nos cidadãos, para as empresas que desejam esses profissionais e para o poder público faz sentido enquanto estratégia de desenvolvimento. Com isso, entendendo todo esse contexto, e alinhada ao papel da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABASEMDEC, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato propõe-se ofertar formação profissional nas carreiras digitais para residentes na cidade de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequadoSalvador. Tal desafio está relacionado capacitação visa prioritariamente ampliar a múltiplos fatores empregabilidade da população local e, em paralelo, atender a necessidade de natureza social, econômica empresas e de mercado de trabalhostartups locais. Dentre as equipes de saúdePor conseguinte, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade contratação de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a tal força de trabalho disponível na modalidade, seja bastante disputada pelo mercadoatravés por empresas locais, externas a cidade ou país - prática comum nas áreas foco e acelerada no contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria da pandemia - possibilita a entrada de divisas na economia local. Além disso, essas novas perspectivas estimulam, em última instância, o empreendedorismo, potencializando o surgimento de novos negócios e permite que a consequentemente mudança social. Sendo objetivo maior, o estímulo do mercado local, é importante que, além da excelência do conteúdo técnico, os profissionais possam optar por melhores condições cursos possibilitem a formação de remuneração visão empreendedora e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão alinhamento do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção profissional com setores mais pujantes da economia soteropolitana aproveitando as potencialidades e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosrespeitando as características locais.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem realização da Conferência justifica-se pela obrigatoriedade na sua realização pois são os principais espaços democráticos e de controle social, para a construção das políticas públicas de saúde do Brasil. É de suma importância pois enaltece o processo de paridade das Políticas Públicas de Saúde, por objetivo ofertar assistência integral aos usuários trata-se de um espaço democrático, devendo trazer na distribuição das vagas, representantes de toda a sociedade, de forma equitativa. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o fortalecimento das Conferências e demais instrumentos de planejamento caminham para uma saúde local mais custo-efetiva. As Conferências são parte do processo normativo de planejamento dos Municípios, além de serem previstas na Lei Federal 8142/1990, os espaços de proposição de ações em saúde são referência potente para construção do Plano Municipal de Saúde. Sendo assim, o fluxo de organização traduz a lógica ascendente do SUS, no ou seja, dos territórios, que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadosão os detentores das demandas, contribuindo assim da realidade dos serviços, das comunidades, modos de vida e seus saberes, para a melhoria Gestão da assistência saúde e seus instrumentos. É importante ressaltar ainda, que participação da comunidade é uma das diretrizes inscritas na Constituição Federal no inciso III do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAArt. 198. Além de inscrito em nossa Lei Maior, no Estado do Espírito Santo, sob a Lei Orgânica da Saúde nº 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Instituto AcquaSUS, através do Contrato e logo no começo de Gestão de nº 001/2021 com sua redação, Art. 1º, lemos a Secretaria de Estado descrição destas instâncias colegiadas - Conferências e Conselhos de Saúde. O maior desafio Mais que uma determinação legal as Conferências de Saúde fortalecem a gestão e o SUS, momento que a população expressa suas necessidades e pleiteia ações e serviços de saúde e o gestor e sua equipe apresentam possibilidades e limitações no seu atendimento se estabelecendo consensos e pactos para o desenvolvimento de Planos de Saúde mais eficazes. Assim, a Conferência Municipal de Saúde deverá ser organizada de tal forma que dê à gestão subsídios para sua ação. Essa escuta da comunidade deve ser levada em conta no momento do planejamento das atividades da gestão, servirá de base para a gestão construção de qualquer serviço seu plano municipal de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel das políticas que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico serão formuladas ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosreformadas.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã com o intuito manter em funcionamento os serviços de saúde, e considerando que a Administração não dispõe de contratos vigentes dos serviços acima mencionados para atender aos usuários do SUSSistema Único de Saúde, e considerando ainda a garantia do atendimento aos programas, atendimento de urgência e emergência, hospitalar e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, principalmente no que tange especialmente à oferta ao combate a disseminação da COVID-19, justifica-se a necessidade da contratação dos serviços em comento. Soma-se ainda que os serviços em questão atendem as ações e obedecem aos princípios do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato SUS: (I) Universalidade de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes acesso aos serviços de saúde em número todos os níveis de assistência; (II) (II) integralidade de assistência em todos os níveis de complexidade do sistema, e; (III) Igualdade da assistência à saúde, através da conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e perfil assistencial adequadohumanos do Estado e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde a população. Tal desafio está relacionado Observa-se então, a múltiplos fatores necessidade de natureza socialse estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que estabeleça uma linha de cuidados integral/integrados no manejo de pessoas que necessitem de cuidados médico-hospitalares, econômica de urgência e emergência e ambulatorial, com vista a minimizar danos e sofrimentos, melhoria do acesso de mercado pacientes ao atendimento básico e especializado, de trabalhoacordo com as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da cidadania asseguradas na Constituição Federal/1988. Dentre as equipes Dessa forma, cabe à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) prestar apoio técnico e financeiro e executar ações e serviços de saúde, inclusive de forma supletiva a gestão estrutura existente, a fim de garantir acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde de sua área de abrangência. Nos termos do que dispõe o art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.080/1990, é responsabilidade do município em assegurar acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde de sua área de abrangência. Visando atender às diretrizes do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã, buscou diagnosticar a funcionalidade da rede de Atenção à Saúde existente, para identificar as necessidades de recursos físicos, humanos e estruturais e assim, possibilitar a tomada de decisão com vista a dar resolutividade, bem como, garantir o direito a saúde aos usuários do SUS municipal. Para disponibilizar o acesso aos cidadãos que necessitem de atendimentos de urgência e emergência, especializado e atenção básica, uma vez que município não dispõe de profissionais concursados em número suficiente para suprir as necessidades das unidades de urgência e emergência, internações hospitalares, especialidades e atenção primaria, faz-se necessária à realização de chamada pública para contratação de serviços médico-hospitalares (plantonistas), clínicos e especializados, em caráter complementar aos recursos existentes no Sistema Municipal de Saúde, com vista a garantir atendimento e facilitar o acesso da população aos serviços. Ressalta-se ainda, que de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, instituída na Portaria 2.488/2011, os municípios devem desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades, meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, sob forma, de trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da em equipe, tendo dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em vista que vivem essas populações, bem como, perfil epidemiológico. Nesse sentido, o município possui uma rede de Atenção Básica de Saúde, com vários pontos de atenção, gerida pelo SUS Municipal para atender seus munícipes, 01 (um) NASF, 01 (uma) USF na zona urbana e 09 (nove) USF na zona rural, 01(uma) UBS na zona urbana, 09(nove) PS na xxxx xxxxx x 00 (xxx) Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx em Saúde. Entretanto, há necessidade insuficiência de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido recursos humanos para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com suprir todas as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão necessidades de profissionais médicos nessas Unidades, principalmente nas rurais e região de Ilhas, onde há dificuldade de acesso. Desse modo, é indispensável à contratação desses profissionais para poder assegurar o atendimento integral dessas populações rurais do município, realizando ainda a contratação vigilância epidemiológica dos agravos e doenças de empresas que fazem notificação compulsória, avaliando os programas de doenças crónicas em um foco de promoção e prevenção da saúde. Buscando observar o exame analítico e pericial da legalidade dos atos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como da regularidade dos atos técnicos profissionais praticados no âmbito do SUS por pessoas físicas integrantes ou participantes do sistema, a gestão municipal do trabalho médicosistema de saúde local em consonância ao Decreto Federal n° 1.651/95 que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria, nas quais em todos os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade níveis de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção gestão (Federal, Estadual e contratação através de vínculo direto Municipal) e com a unidade gestoraLei N° 8.080/90 que definiu claramente o dever de cada instância de gestão do SUS de acompanhar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde. Portanto, considerando Também se destaca a necessidade de manutenção contratação de médico para atuar como diretor clínico da Unidade Hospitalar, a fim de cumprir com as exigências legais, de acordo com o parecer do CFM n° 24/10 que dispõe em seu Art. 28 — "Nenhum estabelecimento de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada poderá funcionar, em qualquer ponto do território nacional, sem ter um diretor técnico e qualificação principal responsável, habilitado para o exercício da medicina nos termos do regulamento sanitário federal”. O serviço a ser conveniado/contratado visa assegurar a prestação de profissionais capacitados serviço, nas unidades de saúde, objetivando garantir serviços essenciais de saúde, o aumento da capacidade de realização de atendimentos, diminuição das filas de espera, promovendo assim, maior qualidade, eficácia e efetividade no atendimento aos pacientes. O contrato focaliza, ainda, a integralidade do funcionamento do serviço, isto é, não deverão ocorrer interrupções motivadas pela ausência de pessoal técnico qualificado para melhor atendimento junto a unidade, concluirealizar os atendimentos. Constata-se ainda, que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadeobjeto deste TERMO DE REFERENCIA atenderá aos preceitos constitucionais da prestação dos serviços de assistência à saúde, com sobretudo consoante ao que prescreve o objetivo art. 197 da Constituição da República que, "são de garantir relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também por pessoa física ou jurídica de direito privado". Ademais, por prescindir da cobrança de tarifas, respeitar-se-á a qualidade obrigação de gratuidade da prestação dos serviços de assistência à saúde, desonerando os usuários de qualquer espécie de pagamento. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã, poderá priorizar seus programas, projetos e ações estratégicas na elaboração, desenvolvimento, execução e monitoramento das políticas públicas de saúde no atendimento ora ofertadosintuito de ampliar e aperfeiçoar a assistência integral, universal e igualitária à saúde de seus munícipes.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de SaúdeSão Paulo possui uma frota de 206 (duzentos e seis) veículos, considerando caminhões; maquinas pesada; micro-ônibus; ônibus; tratores e implementos, vans, demais veículos de passeio e motocicletas pertencentes às diversas Diretorias deste município. O maior desafio objetivo do registro de preços é garantir o fornecimento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Novo Horizonte do Estado de São Paulo, para tê-la em perfeitas condições de uso, melhores condições de tráfego, rendimento e segurança, à disposição do serviço público a gestão de qualquer serviço de saúde tempo que for demandada, inclusive em casos e situações emergenciais, pronta para receber o atendimento e assistência devidos, o que é primordial para o seu funcionamento. Em ocorrendo a disponibilidade de equipes de saúde em número interrupção da manutenção, acarretará transtorno ao desenvolvimento e perfil assistencial adequadofuncionamento adequado das atividades fins deste município. Tal desafio está relacionado Além disso, essa se torna necessária a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equiperegular manutenção, tendo em vista que há necessidade a segurança dos usuários dos veículos. Os valores anuais estimados e apresentados neste Termo de um grande número Referência para indicar a quantidade estimada de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido cada lote, tiveram por base as despesas realizadas na última licitação 2018/2019, através das requisições para uma única unidade funcionar adequadamentemanutenção e conservação de cada veículo, e projeções futuras tendo em vista o atual estado e idade da frota, com a consequente estimativa de aumento em quantidades (nº de veículos), bem como também pelas diferentes modelagens aumento de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, despesa com manutenção da frota existente em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade tempo de gestão entre os próprios pares uso e sua intensidade. A licitação para lidar com as condições registro de trabalho preços destinado a contratações futuras de que trata o objeto deste Termo de Referência e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicosseus Anexos, em especial em determinadas especialidadesdiversos lotes justifica-se pela necessidade de preservar a integridade qualitativa e peculiaridade de cada veículo e marca vez que um único prestador de serviço poderia implicar ao não atendimento técnico de cada peculiaridade individual dos mesmos, fazendo devido à diversidade apresentada das marcas e modelos, além de problemas legais com aglutinamento de lotes. Visto que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercadoquantidade contratada para cada lote do processo licitatório anterior é insuficiente para atender a demanda, contexto este onde vários lotes estão sem saldo, uma vez que imprime maior discricionariedade à categoria a manutenção corretiva não é previsível, pois os valores são meramente estimados e permite não o valor contratado o que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadostorna mais perceptível ao erro.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação 2.1. Este processo tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários o registro de preços, visando a aquisição de materiais e acessórios esportivos com o propósito primordial da promoção do SUSesporte, como uma importante ferramenta de auxílio no que tange especialmente à oferta processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do atendimento médico especializadoser humano. Nos dias de hoje, contribuindo crianças, jovens e adultos, carentes de valores éticos e morais, encontram no esporte uma oportunidade de desenvolvimento, além da possibilidade de inserção na sociedade, aliadas ao sentimento de cooperação e amizade. Diante disso, a Secretaria da Juventude e Desporto desenvolve políticas públicas, a fim de massificar a prática de esportes, através das atividades de iniciação esportiva, bem como da realização e apoio a eventos esportivos (torneios, copas, cam peonatos) municipais, estaduais, nacionais e internacionais, além de buscar oportunizar a atividade física a pessoas interessadas, por meio do Programa Atividade Física e Saúde Cidadã, realizado em vários bairros do município. Tais ações buscam contribuir com o desenvolvimento humano, social, físico e esportivo dos munícipes, assim como propiciar uma melhor qualidade de vida através da prática regular de atividade física, trabalhando a saúde preventiva. Além disso, o esporte tem o poder de transformar a sociedade, promovendo, inclusive, a redução de índices de criminalidade. Pelo exposto, a aquisição dos itens, conforme anexo, justifica-se pela necessidade de realização, organização e apoio a eventos das mais diversas modalidades esportivas, quanto para a manutenção do Programa Atividade Física e Saúde Cidadã. A aquisição de materiais e acessórios esportivos faz-se necessária, a fim de possibilitar a esta Secretaria, enquanto órgão gestor do esporte dentro do Município de Estância, o desenvolvimento de um trabalho voltado para atender de forma responsável crianças, jovens e adultos, com atividades físicas e esportivas, com vistas à melhoria da assistência saúde física e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAmental, no Estado do Espírito Santodentro de uma visão social de compromisso da gestão municipal com o povo estanciano. Para realizarmos essas atividades e/ou eventos, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do utilizaremos o trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação capacitados, com habilidades específicas e diversas, na organização e execução de empresas eventos, projetos e programas, garantindo um bom resultado no desenvolvimento dos mesmos, proporcionando o atingimento dos objetivos desta Secretaria. Destaca-se, ainda, que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade as secretarias que participarão deste procedimento administrativo dispõem de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção infraestrutura e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando possuem a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto aquisição dos itens elencados em anexo, ainda que não haja a unidadefinalidade esportiva. Assim, conclui-se que se faz necessária entendemos justificada a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosnecessidade da realização desta despesa.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários O Ministério da Saúde aloca recursos financeiros para os (03) três níveis de atenção: Atenção Básica, Media e Alta Complexidade, tendo como base a população per capta para o financiamento dos serviços em cada Nível de Atenção. As regulamentações do SUSSistema, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadoprincipalmente a Lei nº 8.080, contribuindo assim de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde trouxeram avanços significativos para a melhoria regulação da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAparticipação privada no SUS. Essa participação deve ocorrer somente, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato após esgotada a capacidade de Gestão de nº 001/2021 com toda a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes rede pública de saúde, federal, estadual e municipal. No artigo 18º, inciso X, da Lei 8.080/90, está prevista a competência do Município para celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde bem como controlar e avaliar sua execução. A demanda de solicitações de exames de PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM OFTALMOLOGIA, referenciadas de nossa REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, como demanda espontânea de nosso município em especial dos PROGRAMAS DE SAÚDE, NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E TRATAMENTO DIRECIONADOS ÀS GESTANTES, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, SAUDE HOMEM, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE, e outros que são cadastradas através dos Sistemas específicos para cada programa, quais são preconizados pelo Ministério da Saúde, exame de rotina durante o tratamento para que a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexagaranta esses serviços de modo ininterrupto, tanto pelo papel proporcionando um serviço com qualidade e seguranças aos nossos munícipes. Outro fator importante são os pacientes que ele desempenha dentro da equiperealizam o SERVIÇO DE DIÁLISE ofertado em nosso município, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando tem a necessidade de manutenção realização de exames periódicos que são preconizados pelo Ministério da Saúde o qual temos demanda para atendimento, contudo, temos que possuir uma garantia de retaguarda para o bom andamento do tratamento desses pacientes de forma humanizada e qualificação de profissionais capacitados qualidade. Considerando que o referido serviço não tem a oferta em nossa Rede Assistencial Municipal e nos municípios Pactuados Conosco através da Programação Pactuada e Integrada – PPI/2010, são insuficientes para melhor atendimento junto a unidadedemanda municipal, conclui-se que se faz necessária sendo desta forma necessário a contratação dos desse serviço de forma complementar. Página19 Pelo exposto, sugerimos a necessidade de contratação desses serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, para o município de Marituba com o objetivo de garantir proporcionar a qualidade no atendimento ora ofertados.na prevenção, promoção e tratamento em saúde para os munícipes de forma eficiente,

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários pobreza extrema é um fenômeno estrutural que faz parte da estatística mundial de cerca de 1 bilhão de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, com US$ 1,25 (PPC – Paridade do SUSPoder de Compra) ou menos ao dia, conforme divulgado no Relatório de Desenvolvimento Humano em 2016. Tal situação está sendo agravada em âmbito global, com o aumento do número de pessoas desempregadas e em situação de trabalho precário, conforme o relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2018, sobre o emprego mundial divulgado pela Organização Internacional do Trabalho: os desempregados no mundo em 2017 somaram mais de 192 milhões de pessoas e “mais da metade dos trabalhadores do mundo em desenvolvimento, cerca de 1,4 bilhão de pessoas se encontram em situação laboral vulnerável”. Além da insuficiência de renda, a pobreza extrema é um fenômeno de múltiplas dimensões que tange especialmente à oferta se expressa, entre outros aspectos, na baixa escolaridade e nas formas precárias de inserção no mundo do trabalho. Assim, além do atendimento médico especializadoàs necessidades imediatas, contribuindo assim é papel deste Ministério promover a ampliação das capacidades das pessoas por meio das ações de transferência de renda, da melhoria da qualidade dos serviços públicos e de oportunidades de inclusão no mundo do trabalho, seja por emprego assalariado ou por meio do autoemprego, o que requer acesso aos ativos necessários à promoção de iniciativas de ocupação e de renda: conhecimentos, crédito, infraestrutura produtiva, etc. Nesse contexto, avista-se a necessidade de ampliar esforços e iniciativas que garantam a população, tida com a premissa de vulnerabilidade social, meios de superação da pobreza, de inserção social e de inclusão produtiva. Uma vez que, apesar das dificuldades observadas para a melhoria da assistência obtenção de emprego, o Governo tem reconhecido a importância do ingresso no trabalho, criando leis e programas socioeconômicos direcionados ao público do Cadastro único no intuito de promover inclusão produtiva. Destacando-se dentre elas a Política de Inclusão Social e Produtiva que consiste em um conjunto de iniciativas destinadas a incentivar e facilitar diversas modalidades de envolvimento de trabalhadores e empreendedores pobres em oportunidades que ampliem e fortaleçam sua inserção e permanência no mundo do trabalho. Abrangem políticas de promoção do trabalho, do emprego, e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil empreendedorismo (individual ou coletivo), adequadas às especificidades do meio urbano. Pauta-se pela ampliação do acesso desse segmento a políticas ativas de trabalho, emprego e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABArenda, pela adaptação dessas políticas às necessidades e peculiaridades do público de baixa renda e pela expansão de sua cobertura a regiões desassistidas e com concentração de população em extrema pobreza. O Decreto nº 9.160/2017 instituiu o Plano Progredir com os objetivos de estimular e ampliar o acesso de pessoas inscritas no Estado Cadastro Único ao mundo do Espírito Santotrabalho, sob gestão de coordenar a oferta de serviços para inclusão produtiva por meio de ações de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e empreendedorismo, de incentivar ações municipais e estaduais de inclusão produtiva e de incentivar ações de órgãos e entidades públicas e de instituições privadas que promovam a inclusão do Instituto Acquapúblico-alvo do Plano Progredir no mundo do trabalho. Dessa forma, através na esfera federal, o Ministério do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com Desenvolvimento Social - MDS é o órgão competente pela coordenação do Plano. Já a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde Inclusão Social e Produtiva - SISP, por sua vez, é a disponibilidade sua unidade organizacional responsável pelo planejamento, execução e monitoramento de equipes planos, políticas e programas de saúde em número inclusão social e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre produtiva para as equipes de saúde, a gestão famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicosGoverno Federal (Cadastro Único), em especial para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), público-alvo prioritário do Progredir. O Plano Progredir estrutura-se em determinadas especialidades, fazendo três eixos de atuação: • Qualificação Profissional: mapeamento e encaminhamento para oportunidades de escolarização e capacitação com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão vistas ao ingresso no mundo do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosforma qualificada.

DA JUSTIFICATIVA. Os medicamentos em sua totalidade são elaborados com a finalidade de proporcionar uma terapêutica profilática, curativa ou paliativa, além da aplicabilidade para fins diagnósticos. Apesar da ampla diversidade de classes farmacológicas e apresentações farmacêuticas desses, este processo enfatiza delimitar a futura e eventual aquisição de medicamentos classificados como sujeitos a controle especial. A presente contratação classe mencionada acima tem como comum característica o efeito psicotrópico, ou seja, atuam diretamente no sistema nervoso central resultando em mudanças fisiológicas, comportamentais, humor e cognição. Sendo assim, são substâncias que podem determinar dependência física ou psíquica e por objetivo ofertar isso o fluxo de dispensação desses itens são rigidamente monitorados por meio dos critérios estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344/1998. Evidencia-se, portanto, a importância do controle especial da comercialização desses medicamentos. Tais medicamentos são de fundamental importância para a propedêutica clínica de uma série de doenças que impactam no sistema nervoso central como epilepsia, Transtorno de Ansiedade Generalizado (TAG), além de funcionar como potente ação analgésica devida síntese a base de opióides. Tal classe inclui também drogas com efeitos sedativos para fins de intervenção cirúrgica. Subentende-se, logo, a necessidade da aquisição desses medicamentos para fornecer a assistência integral clínica necessária aos usuários pacientes da instituição ICISMEP e seus municípios coparticipantes, por meio do SUSatendimento à demanda de quantitativo solicitado, prezando, também, pelo ideal de qualidade resguardado pela Instituição. Por oportuno, esclarece-se que no Processos Licitatório nº 07/2022, Pregão Eletrônico nº 04/2022, esta Instituição proveu a tentativa de compra dos itens elencados neste termo, no qual restaram desertos e/ou fracassados. Dessa forma, faz-se necessário iniciar novo processo de compra, visto a importância da aquisição desses itens. A adoção do Sistema de Registro de Preços no processo de aquisição de bens e serviços pela Administração Pública justifica-se pelas inúmeras vantagens trazidas por tal instituto, como o atendimento à imprevisibilidade das demandas, a agilidade nas aquisições e o ganho econômico em virtude do quantitativo, o que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadocontribui para o alcance da eficiência administrativa, contribuindo assim sendo então a melhor opção para a melhoria aquisição em questão. Ainda, verifica-se que o edital possibilitará adesões aos itens licitados por Órgãos não participantes do certame. Cumpre esclarecer que em decorrência da assistência natureza jurídica da ICISMEP e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas consorciados, a permissão de distintas especialidades adesões em nossos editais se faz extremamente importante, uma vez que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteessa possibilita aos consorciados a compra de itens que se fizerem necessários e que eles, por algum motivo, ainda não conseguiram licitar. Considerando que os itens deste processo restaram desertos ou fracassados nos procedimentos acima mencionados, na tentativa de não incorrer novamente no insucesso do registro de preços dos respectivos itens, como também pelas diferentes modelagens ocorreu quando da tramitação dos processos anteriores e, alinhados ao fato de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercadonecessidade subsiste, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluiresolve-se que se faz necessária por afastar a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidaderegra da exclusividade estabelecida na Lei Complementar n° 123/06, com para os referidos itens, ampliando assim o objetivo universo de competidores, na tentativa de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadoso sucesso do procedimento e obtenção das propostas mais vantajosas.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem adotará como regime de execução a Empreitada por objetivo ofertar assistência integral aos usuários Preço Unitário. O valor unitário de cada teste deve ser informado. O contrato terá vigência pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mantidas as mesmas condições e após a avaliação da área técnica. Uma vez já instalada a transmissão comunitária, é esperado um crescimento exponencial da necessidade de testagem e as ações para migar as possíveis restrições ao acesso ao diagnóstico devem ser antecipadas como parte do SUS, no planejamento da resposta epidemiológica. Ainda há que tange especialmente à oferta se preservar a capacidade de resposta do atendimento médico especializado, contribuindo assim município para outras doenças de notificação compulsória e outras atividades de vigilância epidemiológica. Ressalta-se a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para a melhoria ampliação do nível de preparação, alerta e resposta para identificar, gerenciar os novos casos de Covid-19 e a testagem laboratorial em massa é parte fundamental desta estratégia para reduzir, além da assistência transmissão, os impactos sociais, econômicos e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço sistema de saúde é a disponibilidade pública. Deste modo, fundamentada no Capítulo II da Lei nº 8080, que trata da participação complementar da iniciava privada uma vez constatado o esgotamento da capacidade de equipes resposta do Sistema Único de saúde Saúde (SUS), na Declaração de Emergência em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores Saúde Pública de natureza socialInteresse Nacional diante da pandemia do coronavírus, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem identifica-se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação incorporação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadede análises clínicas para realização dos exames laboratoriais da rede privada de laboratórios do país. Essa iniciava além do monitoramento epidemiológico da população ampliando a capacidade de identificar o maior número de casos promovendo as medidas necessárias de isolamento, com monitoramento e tratamento fundamentais para a redução do nível de transmissibilidade do vírus, busca obter maior eficiência no manejo de pacientes suspeitos encaminhados ao sistema de saúde de alta complexidade do Município. Como consequência, o objetivo processamento de garantir tais informações subsidiará as autoridades sanitárias e os órgãos de vigilância epidemiológicas na tomada de decisão no combate à pandemia. Tal ação faz parte do Plano de Trabalho da Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul como uma das ações de saúde a qualidade no atendimento ora ofertadosserem prestadas, em caráter extraordinário, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABARegional de Três Lagoas, no Estado do Espírito SantoMato Grosso do Sul, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 001/2022 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1 As inundações ocasionam prejuízos de ordem econômica e social, na região da sub-bacia hidrográfica da nascente do Córrego da Mula, área central do município de Santa Fé do Sul. Tais prejuízos estão relacionados com uma situação consolidada de expansão urbana e ocupação do solo de áreas adjacentes, propicia remoção da camada vegetal, terraplenagem das áreas e a consequente impermeabilização das superfícies. 2.2 Apesar de ocorrerem sazonalmente ao longo dos últimos 05 (cinco) anos, as cheias do canal começaram a ganhar notoriedade, o que pode ser constatado nas diversas indicações formuladas pelo legislativo municipal, bem como, solicitações da comunidade. Em função da ocupação de áreas altas da bacia, as cheias do córrego começaram a causar inundações e alagamentos, prejuízos que antes não ocorriam. 2.3 Para atuar na prevenção dos impactos e na melhor gestão do espaço é necessário desenvolver medidas de controle de inundações tendo em conta toda a sub-bacia hidrográfica do Córrego da Mula. Este planejamento envolve o desenvolvimento de ações de mitigação destes impactos com base em medidas estruturais integradas que venham a proteger o conjunto do sistema de drenagem ao longo do tempo, prevendo ações corretivas e preventivas. 2.4 A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUStorna-se necessária, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadopara obter uma melhor eficiência dos equipamentos, contribuindo assim pois o SAAE Ambiental não dispõe de recursos humanos para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdedesempenhar estes serviços e, a gestão alta demanda para execução de outros trabalhos acaba dificultando no planejamento da realização dos serviços a serem contratados, visando à segurança física e salubridade dos locais, proporcionando qualidade de vida para toda população que ocupam essa região do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro município de Santa Fé do Sul. 2.5 O atendimento ao interesse público requer todas as providências possíveis por parte da equipe, tendo em vista que há necessidade Administração no sentido de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portantocontratar estes serviços, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosdemanda urgente da população.

DA JUSTIFICATIVA. 3.1. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como toda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada. 3.2. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, os serviços de saúde adequados. 3.3. As Unidades de Saúde têm como atividade fim o atendimento ao usuário quanto aos cuidados de saúde. Objetivam assistir a população com pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes, implementando ainda a ferramenta do acolhimento com avaliação e classificação de risco. Estas características reduzem o tempo de espera, evitam o deslocamento desnecessário e excessivo dos usuários e melhoram a atenção. 3.4. As Unidades de Saúde do município como a maioria no Brasil estão enfrentando algumas dificuldades no aumento dos custos com a saúde relacionados aos avanços tecnológicos da medicina moderna. 3.5. Sendo assim, destacamos que a aquisição do objeto prevista neste Termo visa garantir a melhor assistência à saúde dos pacientes a serem atendidos nas Unidades de Saúde, bem como melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município e a integralidade do 3.6. Insta destacar que alguns itens deste Termo de Referência são remanescentes do Processo Administrativo 4180/2022, Pregão Eletrônico 104/2022 que foram desertos e fracassados, conforme anexos. 3.7. Considerando que alguns itens deste Futuro Registro de Preço estará dispondo da Resolução SES Nº 2.199 de 23/10/2021, SES Nº 2.202 de 30/12/2020, SES Nº 2.255 de 14/04/2022 e Deliberação CIB RJ Nº 6.381 DE 14/04/2021. 3.8. A Secretaria Municipal de Saúde está empenhada em melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde ofertados aos munícipes buscando atender suas necessidades, tanto na prevenção quanto nas ações curativas, portanto, busca soluções para uma melhor prestação dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral Considerando a necessidade e a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Candeias em dar condições assistenciais tanto aos usuários do SUS(visitantes), no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadoquanto a sua equipe operacional, contribuindo assim para a melhoria o presente processo justifica- se em função da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato necessidade de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica realizar um trabalho preventivo e de mercado combate a pragas urbanas, ratos, baratas, moscas, formigas, pulgas, aracnídeos, quilópodes e diplópodes e outros insetos porventura existentes nas dependências das unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de trabalhoCandeias. Dentre as equipes Dessa forma, tomando como base a necessidade de saúdemanter em pleno funcionamento das instalações vinculadas a Administração Pública e proporcionar um ambiente agradável e salubre para o desempenho das atividades essenciais e administrativas, se faz necessário a contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de Controle Sanitário, que abrange: dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos e morcegos, lavagem e higienização de reservatório d’água. A Prefeitura Municipal de Candeias não dispõe de técnicos especializados no quadro pessoal, nem de recursos e materiais para serviços deste porte. Dessa forma, se faz necessário à contratação de empresa especializada neste ramo e que siga a Resolução da Diretoria Colegiada nº 52 de 22 de outubro 2009 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a gestão qual dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle sanitário. Assim, a maior finalidade do trabalho médico vem se tornando ainda presente processo é propiciar que as dependências públicas, tenham um ambiente mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido sadio para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalhofrequentadores. Assim sendo, um dos modelos o combate de maior adesão pragas amparado por uma empresa especializada que conhece profundamente seus hábitos e as causas de profissionais médicos sua proliferação é a contratação melhor maneira de empresas que fazem evitar danos à saúde e a gestão do trabalho médicoproliferação de vírus, nas quais os profissionais se associam para ainda mais em tempos de pandemia, como a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosvivenciada nos dias atuais.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários aquisição justifica-se pois diante da chegada de novas tecnologias e com a crescente necessidade de se manter uma alta disponibilidade, confiabilidade e eficiência das instalações prediais dos edifícios da Justiça do SUSTrabalho, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadoas atividades de fiscalização de manutenção, contribuindo assim fornecimento de energia, levantamento de índices de manutenção para fins estratégicos e de planejamento devem se amparar na utilização de instrumentos de metrologia e equipamentos com alto nível de automação e precisão. 2.2. A aquisição de equipamentos de medição de alta qualidade, para a melhoria da assistência realização de manutenção preditiva, justifica-se com o propósito de realizar monitoramento remoto de estado de parâmetros elétricos de forma contínua e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acquacom registro de tendências, através das memórias de massa dos medidores. Equipamentos de medição comuns não têm memória de massa, o que dificulta as análises de tendência e geram erros nas medições, por realizarem estas de modo pontual. Além disso, equipamentos de alta tecnologia são mais seguros, pois possuem comunicação sem fio, que facilita as medições e traz segurança ao usuário na hora de monitorar sistemas elétricos de forma contínua. Assim, esse tipo de monitoramento tem como objetivo a realização de estudos detalhados das condições que possam vir a danificar futuramente os equipamentos a serem controlados, garantindo, desse modo, alta disponibilidade e confiabilidade das instalações elétricas dos edifícios da Justiça do Contrato Trabalho de Gestão Goiás. 2.3. A aquisição de nº 001/2021 equipamentos individuais de proteção e de ensaios encontra respaldo na norma de segurança do trabalho NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – do Ministério do Trabalho, para a proteção individual na realização de tarefas que envolvam risco de morte no manuseio com a Secretaria fontes de Estado energia elétrica. Os servidores da área técnica do Núcleo de SaúdeManutenção e Conservação trabalham corriqueiramente com fiscalização, operação e medição na rede elétrica, tanto de alta tensão (13.800 Volts), como de baixa tensão (380/220 volts), nas instalações dos edifícios deste E. Tribunal Trabalhista. 2.4. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluiPresente Termo trata-se de aquisição de bem comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002, que se faz necessária permite a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosrealização do certame por meio da modalidade Pregão.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde2.1. O maior desafio transporte de amostras biológicas é realizado para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde diversos fins, como pesquisa, ensino ou diagnóstico, em número níveis nacional e perfil assistencial adequadointernacional1. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza socialEstudos demonstram que, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que quando há necessidade de que os ensaios sejam realizados em lugares afastados do local de coleta, o transporte e armazenamento dos espécimes clínicos tornam-se variáveis importantes, que podem afetar a viabilidade e a função dos componentes da amostra. O efeito da temperatura dentro da embalagem e o tempo entre a coleta e o processamento da amostra podem resultar na deterioração do material e acarretar possíveis erros nas análises amostrais. 2.2. Além disso, perdas na sensibilidade de testes para a detecção de micro- organismos em geral podem ocorrer em transportes inadequados, quando comparados a transportes realizados de maneira apropriada. Dando suporte a estes achados, outros estudos reportam a degradação de material genético viral presente em amostras de sangue, quando exposto a temperaturas inadequadas. 2.3. Dada a importância de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido acondicionamento adequado às condições do transporte e a necessária garantia da segurança para uma única unidade funcionar adequadamenteusuários e mesmo outros envolvidos no processo, como também pelas diferentes modelagens os agentes de contratação carga, além de viabilizar-se a proteção ao meio ambiente, faz-se necessário seguir parâmetros e regras relativos ao manuseio e transporte de amostras biológicas1, sempre visando o cumprimento das normas de biossegurança e bioproteção. A Portaria Normativa n° 585, de 7 de março de 2013, do Ministério da Defesa, considera a biossegurança um conjunto de medidas que buscam anular, mitigar, controlar ou evitar riscos que possam afetar o mercado vem promovendobem-estar humano, animal, vegetal e ambiental de maneira não intencional. Nos últimos anosJá a bioproteção é caracterizada pelo conjunto de medidas que buscam diminuir o risco de furto, novos modelos utilização indevida, disseminação intencional de contratação patógenos ou suas partes, incluindo toxinas e gestão do trabalho médico foram sendo concebidasos organismos que as produzem, sejade forma intencional, concorrentementeseja para atos de bioterrorismo ou dolosos. Desta forma, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com faz-se necessário que a força biossegurança e a bioproteção atuem de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalhomaneira 2.4. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando Considerando a necessidade de manutenção e qualificação mantermos em nossa rotina ferramentas de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se apoio ao cumprimento que se faz necessária julga como necessário ao atendimento de normas regulatórias: a) Requisitos de Boas Práticas no Ciclo do Sangue definidos pela ANVISA a contratação dos Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N°. 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue, destaca o controle de qualidade como boas práticas nos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.hemoterapia:

DA JUSTIFICATIVA. 3.1 As experiências recentes de descentralização dos atendimentos de saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém tem se mostrado eficazes e tem auxiliado de maneira significativa na redução da sobrecarga do Hospital Municipal e da UPA. No entanto, esses atendimentos estão ocorrendo em estruturas educacionais cedidas para criar novas frentes de acolhimento à população devido à alta demanda provocada pela pandemia da Covid-19. Em breve, as instituições de ensino retomam as suas atividades normais. Logo, para dar continuidade ao plano de descentralização dos atendimentos será necessário ampliar o número de unidades básicas de saúde com estruturas capazes de atender com eficácia e agilidade à população santarena e, nesse caso em especial, aos moradores do bairro da Prainha. 3.2 A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta Construção da Unidade Básica de Saúde se faz necessária em virtude do atendimento médico especializadoàs pessoas moradoras nesses bairros, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do garantindo atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é de qualidade, além de adquirir prédio próprio da administração, pois atualmente, a disponibilidade Unidade de equipes Saúde Prainha funciona em imóvel alugado. A UBS Prainha terá a capacidade de prestar os serviços da Atenção Básica assim como os primeiros socorros em caso de emergência, até o resgate pelo SAMU. 3.3 Os bairros possuem uma população expressiva com vários problemas sociais e situações relacionadas à saúde como Hipertensão, Diabetes, Obesidades, Sedentarismo e demais situações que os programas de atendimento em número saúde cobrem como Saúde Mental e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado demais vulnerabilidades. 3.4 No contexto da Pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), a múltiplos fatores construção da UBS prainha proporcionará mais qualidade e eficiência no enfrentamento com equipamentos e equipe qualificada dentro de natureza social, econômica uma Unidade de Saúde construída dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde e não mais de mercado de trabalho. Dentre forma improvisada como ocorre atualmente em imóvel alocado adaptado para atender as equipes necessidades de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluiRessalta-se que se faz necessária Santarém, somente no mês de junho, atendeu cerca de 19.200 pessoas com suspeita de Covid-19. 3.5 Cabe aos municípios criarem estratégias e aderirem à Programas que visem ofertar uma melhor qualidade de vida à população através da Atenção Básica responsabilidades desses entes federativos com Ações e Estratégias oferecidas pelo Ministério das Saúde através do SUS- Sistema Único de Saúde trabalhando a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo prevenção de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosdoenças.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim implantação dos Sistemas de Segurança eletrônica para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acquaas Vias Urbanas de Aracruz, através do Contrato da implantação de Gestão Câmeras de nº 001/2021 com a Secretaria Vídeo Vigilância, possibilitará à Guarda Municipal e às forças policiais uma melhor dinâmica de Estado suas ações, coibindo psicologicamente os pequenos delitos e facilitando efetivamente na identificação de Saúdeseus praticantes. O maior desafio surgimento e popularização dos sistemas de vídeo monitoramento é talvez o expoente desse novo conceito de uso da tecnologia na segurança pública. A Vídeo vigilância constante de áreas de grande concentração humana demonstram que é possível a utilização desse meio auxiliar no apoio ao combate ao crime, e atua inclusive como medida de prevenção, já que sua divulgação afasta e inibe a prática de crimes nos locais monitorados. A sensação de segurança é uma variável que se espera estabelecer de forma gradual a partir da implantação dos Sistemas de Segurança Eletrônica. Na elaboração deste projeto básico, o Município de Aracruz buscou a economia de escala e convergência da contratação para a gestão fins de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão integração entre os próprios pares para lidar com as condições sistemas de trabalho e remuneração da categoriasegurança eletrônica. Importante registrar que o Brasil possui déficit Desta forma os sistemas de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força segurança eletrônica das áreas urbanas devem trabalhar de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições forma integrada aos sistemas de remuneração e trabalhosegurança eletrônica patrimoniais. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão A administração do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando município tem a necessidade de manutenção manter a integridade dos bens móveis e qualificação imóveis que integram o seu patrimônio. Para tanto, não dispõe de profissionais capacitados efetivo suficiente no seu quadro de pessoal para melhor atender a essa demanda, razão por que recorre à contratação de prestação de serviços de terceiros. O Serviço a ser contratado é considerado continuo, pois é de suma importância para o município, inibindo possíveis furtos e danos ao patrimônio público, podendo causar prejuízos financeiros, redução na arrecadação e transtornos no atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadeaos cidadãos, com o objetivo funcionamento de garantir a qualidade 24h por dia independente das condições climáticas e humanas. A contratação pretendida será através de licitação em lote único com menor preço global devido à padronização dos equipamentos para evitar incompatibilidade entre os mesmos, devendo estes ser de uma única empresa, pois gera facilidade, agilidade e eficiência no atendimento ora ofertadosgerenciamento do contrato.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1. Considerando a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), criada pela Lei nº 9.732, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2012, que tem como finalidade “a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e farmacêutica, de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação e apoio as instituições de ensino, pesquisa e extensão”. 2.2. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH necessita de um sistema informatizado de gestão hospitalar integrado, a fim de operacionalizar e garantir aos usuários cidadãos o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O acesso a tais serviços de saúde será mais ágil, atendendo a igualitariamente a demanda de sua gente, não importando a renda familiar ou posição social, conforme preconização do SUS. 2.3. A EMSERH, no responsável pelo fornecimento direto de tais serviços hospitalares, entende que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim a ampliação de recursos não é suficiente para a melhoria prestação de serviços de qualidade. Os recursos devem ser acompanhados de uma mudança nos processos de gestão das redes hospitalares e das unidades assistenciais modernizando a regulação do acesso aos serviços da assistência saúde. 2.4. Para que essas premissas possam atingir êxito na realização é necessária uma organização e sistematização dos sistemas de informação, não só no nível local dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), mas também nas esferas municipais, estaduais e federal. Assim, é primordial a consolidação e o fortalecimento do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil Sistema Nacional de Informações em Saúde (SNIS), conforme diretrizes contidas na Política Nacional de Informação e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Informática – HIMABA, no Estado PNIIS do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado Ministério de Saúde. 2.5. O maior desafio para a gestão Deste os diversos modelos de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes estabelecimento de saúde, o Hospital é, sem dúvida, o mais complexo e dispendioso na atenção e assistência à saúde, seja ele público, filantrópico, conveniado ou privado. 2.6. Um sistema informatizado de gestão Hospitalar deve, em princípio, otimizar a gestão da informação e, por consequência, a gestão organizacional dos processos de administração, atenção e assistência, além de possibilitar a integração com sistemas de informação e aos padrões definidos pelo Ministério da Saúde e, consequentemente, quando aplicada a rede do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexaSistema Único de Saúde (SUS), tanto contribuir, de modo consistente e ágil, para o conhecimento da realidade sobre a saúde ou doenças da população usuária destes estabelecimentos de alta complexidade. 2.7. Assim, a EMSERH entende que a integração de sistema de registro clínico informatizado, aos seus atuais sistemas de informação em saúde, propiciará avanços significativos na gestão e na oferta dos serviços de atenção à saúde, proporcionados pelo papel que ele desempenha dentro da equipeSistema Único de Saúde. 2.8. A referida contratação visa otimizar os serviços existentes na referida Unidade de Saúde, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação vez que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, objeto em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluitela torna-se que se faz necessária a contratação dos serviços imprescindível para o regular andamento das atividades assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadospor ela prestadas.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1 A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexatamanho populacional destes animais, tanto pelo papel nas residências da população, principalmente em sua parcela socialmente mais vulnerável, como nas vias públicas. Considerando que ele desempenha dentro a saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal, e que o aumento da equipepopulação de animais domésticos amplia o risco de contágio das zoonoses, doenças transmissíveis dos animais aos homens e vice-versa, além de outros riscos relacionados, como acidentes de atropelamentos ou mordeduras, percebe-se a importância de uma politica pública com enfoque na esterilização animal, tendo em vista que há necessidade ações nesse sentido resultam na redução de animais errantes, cujas crias são diariamente abandonadas nos logradouros e se tornam um grande número problema de profissionaisordem pública. Portanto, é fundamental promover a esterilização dos animais, ainda que domiciliados, para que se ponha fim à cruel e criminosa prática do abandono de filhotes, que contribui para o aumento de animais de rua e a sua consequente exposição a maus-tratos, que tipifica a conduta como crime ambiental. Além disso, a esterilização contribui com a saúde dos cães e gatos, ao prevenir câncer de testículo, de mama, de útero, de ovários, entre outras doenças. Diante disso, é imprescindível que os municípios voltem sua atenção a essa problemática. E, nesse sentido, o Município de Canoas/horas RS conta com a Secretaria Municipal de distintas especialidades Bem-Estar Animal - SMBEA, criada para concretizar a política pública de bem-estar animal. O foco prioritário é atuar no controle populacional de animais em situação de rua, comunitários, cuidados por protetores cadastrados, semidomiciliados ou domiciliados por famílias em vulnerabilidade social. Para execução dessa tarefa, a SMBEA conta com a Diretoria de Proteção Animal - DPA, que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteé responsável pela execução de todos os projetos voltados ao atendimento veterinário de animais domésticos e ao combate aos maus-tratos. As ações de esterilização são promovidas de forma continuada pela SMBEA/DPA, como também pelas diferentes modelagens seguindo as diretrizes do Programa de contratação Castração no Município de Canoas, que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação estabelece os critérios e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de acesso ao serviço. De encontro ao trabalho realizando no Município de Canoas, o Estado do Rio Grande do Sul lançou o Programa Melhores Amigos, que visa apoiar as políticas públicas de competência dos municípios para garantia dos direitos dos animais domésticos, urbanos e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicosrurais e animais comunitários, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária encontram sob tutela e a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo guarda de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadospessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação Atualmente, as unidades hospitalares geram grande volume de resíduo de serviços de saúde (RSS), tendo o setor de enfermagem seu maior índice de utilização, em sua maioria, o líder de consumo e utilização são os aventais de precaução e de contato. Normalmente para este fim, são utilizados aventais descartáveis Tecidos Não Tecidos (TNT) de 20 e 30 gramas e, após sua utilização sendo feito seu descarte, gerando um grande volume de resíduo de serviços de saúde. Além da difícil tarefa de gerenciamento e manejo deste resíduo (Classe A) dentro dos hospitais, para garantir a não disseminação de doenças patológicas no ambiente coletivo e degradação do meio ambiente, são necessários diversos e repetidos investimentos em treinamentos, mão de obra, armazenagem, logística de recolhimento e descarte a empresas especializadas e constante oscilação de volume consumo para diferentes áreas de atendimento dentro do hospital. Ambientalmente correto, com a premissa de ser lavável e retornável, o AVENTAL HIDRORREPELENTE tem como compromisso, o cuidado com o meio ambiente, sendo utilizado por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUSinúmeras vezes sem perder suas principais características como gramatura, garantindo sua relação de massa por unidade de área, mantendo sua barreira física, repelência a líquidos, secreções e medicamentos. Aliado a um processo químico de lavagem e alvejamento extremamente rigoroso e eficiente, através de liberação de oxigênio combinado em meio alcalino com alta temperatura, conforme preconiza o manual da Anvisa no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato processamento de Gestão roupas de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes serviços de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo garantindo sua reutilização em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as ideais condições de trabalho e remuneração da categoriautilização. Importante registrar que Com todas estas características, o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo AVENTAL HIDRORREPELENTE evita com que a força de trabalho disponível rotina diária do hospital seja bastante disputada pelo mercadoainda mais complexa e onerosa, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam tanto para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosequipe operacional como administrativa.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde de promoção, proteção, tratamento e recuperação. As ações e serviços obedecem aos princípios de: I- Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II- Integralidade de assistência em todos os níveis de complexidade do sistema. III- Igualdade da assistência à saúde por objetivo ofertar meio da conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos do Estado e dos Municípios na prestação de serviços de assistência integral à saúde da população. A Atenção Primária é “um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção dos agravos, diagnostico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Neste contexto a Atenção Primária torna-se essencial como porta de entrada de todo o sistema de saúde e o profissional médico apresenta especificidades em sua formação essencial para o desenvolvimento dos trabalhos e consiste uma exigência na composição das Equipes de Saúde da Família, conforme descrição de Equipe pelo Ministério da Saúde mediante Portaria MS/GM 2436 de 21 de setembro de 2017 que define a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, fazendo parte da composição mínima de equipe que prestam assistência à população nas unidades de saúde. As atividades médicas exercidas por esta categoria profissional na APS é um componente essencial na continuidade da assistência prestada, tornando possível o diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde sensíveis a Atenção Básica, além de facilitar as ações de promoção e prevenção à saúde da população adscrita no território de abrangência de cada equipe. Além disso, em virtude da necessidade de complementar as ações básicas de saúde, juntamente com as ações de enfretamento a Pandemia do COVID 19, que ainda está em curso, e agora com maior abrangência dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, principalmente no que se refere ao acompanhamento e assistência aos pacientes pós infecção pelo vírus, percebe-se a necessidade de incorporar nas equipes de saúde profissionais para dá o suporte necessário ao desenvolvimento de uma assistência de qualidade aos usuários do SUSserviço. Assim, no torna-se imperiosa a realização do chamamento Público para contratação de profissional médico para que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço os serviços básicos de saúde é municipal não sofram descontinuidade, evitando prejuízos a disponibilidade população de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro Vitória da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosConquista.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1. O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde tem realizado 2.2. Para alcançar as metas estabelecidas pelo Governo do Estado do Maranhão e colocar em pleno funcionamento os serviços, precisa superar as dificuldades como a deficiência quantitativa de profissionais e os elevados custos e prazos de aquisição de equipamentos, materiais e insumos, bem como da manutenção dos equipamentos próprios; 2.3. Implantar com qualidade um novo conceito em gestão de saúde. E a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares/EMSERH é uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, cuja visão tornou-se um referencial nacional na gestão em saúde. 2.4. Justifica-se ainda, a contratação baseada no manual de “Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies” publicado em 2012 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assim como, todas as resoluções de diretoria colegiada, a exemplo: Nº 48, de 2 de junho de 2000(Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar), onde cada tipo de ambiente requer técnicas de limpeza específicas, produtos adequados e mão de obra treinada e, no setor hospitalar, esse cuidado deve ser redobrado. 2.5. A limpeza hospitalar adequada é a garantia de segurança para todas as pessoas que trabalham e permanecem internadas em um hospital, proporcionando a redução e até mesmo a eliminação das infecções cruzadas, mediante a aplicação de técnicas adequadas de assepsia. É um serviço que deve está presente em todos os setores das unidades de saúde, com efetiva participação dos trabalhadores da limpeza na vida cotidiana do hospital. A prática correta da higiene hospitalar recai diretamente sobre a saúde dos usuários e profissionais. 2.6. Muitas doenças são causadas por agentes infecciosos e, em hospitais e clínicas, esses microrganismos podem contaminar superfícies e equipamentos que são frequentemente manuseados por médicos, enfermeiros e pacientes. A limpeza hospitalar contribui para o controle da proliferação de doenças e da contaminação cruzada, assegurando o bem-estar de quem oferece e se beneficia dos serviços de saúde. 2.7. Zelar pela segurança dos pacientes e dos profissionais da área de saúde é o principal objetivo das empresas especializadas em limpeza hospitalar. Em um ambiente em que o risco de contaminação é potencialmente maior, é fundamental seguir corretamente os protocolos de limpeza e desinfecção. 2.8. Diante ao exposto, faz-se indispensável à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, uma vez que é essencial para o desenvolvimento das atividades meio e fim da Administração Direta e Indireta, e tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que manter o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições ambiente de trabalho e remuneração atendimento à população limpos e asseados, voltados à qualidade do trabalho, proporcionando ao público interno e externo condições mínimas de higiene e cômodo, além da categoria. Importante registrar manutenção, conservação e preservação dos bens públicos, para que o Brasil possui déficit apresente condições adequadas de médicosutilização em caráter permanente, em especial em determinadas especialidades, fazendo com sendo que a força falta desta prestação de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercadoserviço poderá comprometer a continuidade das atividades a serem desenvolvidas por esta unidade de saúde. 2.9. Diante ao exposto, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é justificamos a essencialidade para a contratação de empresas que fazem empresa especializada na conservação, higienização e limpeza para atender a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade Hospital Regional de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosCarutapera.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUSFundação Nacional de Artes - FUNARTE é o órgão responsável, no que tange especialmente âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à oferta do atendimento médico especializadomúsica, contribuindo assim para a melhoria ao teatro, à dança e ao circo. Os principais objetivos da assistência instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, são o incentivo à produção e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAà capacitação de artistas, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeo desenvolvimento da pesquisa, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexapreservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil. Para cumprir essa missão, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipea FUNARTE concede bolsas e prêmios, tendo mantém programas de circulação de artistas e bens culturais, promove oficinas, publica livros, recupera e disponibiliza acervos, provê consultoria técnica e apoia eventos culturais em vista que há necessidade todos os estados brasileiros e no exterior. Há espaços culturais no Rio de um grande número Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Minas Gerais/MG e Distrito Federal/DF e a Instituição disponibiliza parte de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendoseu acervo gratuitamente na internet. Nos últimos anosanos houve o crescimento da demanda por serviços mais modernos e cada vez com mais recursos. A Divisão de Informática da FUNARTE trabalha para atender cada vez mais a necessidade, novos modelos tanto de contratação nossos servidores quanto de colaboradores, de crescimento tecnológico, e gestão do trabalho médico foram sendo concebidasbusca cada vez mais ir ao encontro das expectativas de nossos demandantes. Existe grande necessidade na Instituição pela aquisição de licenciamentos de aplicativos que auxiliem na execução das atividades, sejapropiciando assim mais agilidade e segurança. Os produtos Microsoft, concorrentementeobjeto desta aquisição, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar proporcionarão integração com as condições ferramentas existentes no parque de trabalho tecnologia da FUNARTE e remuneração da categoriaqualidade aos trabalhos entregues. Importante registrar abordar que o Brasil possui déficit esta aquisição está alinhada com as estratégias Institucionais, no tocante as reduções de médicoscusto, em especial em determinadas especialidadespretendidas pelo governo através do MinC, fazendo como metas de redução dos gastos com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosmáquina pública.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários 2.1 O Instituto Brasileiro do SUSMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente dotada de personalidade jurídica de direito público, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim autonomia administrativa e financeira. 2.2 O IBAMA é de extrema importância para a melhoria da assistência preservação e manutenção do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato Brasil. Ele atua de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio forma eficiente para a gestão preservação de qualquer serviço nossas matas, florestas, rios, fauna e recursos naturais diversos. Sem a atuação deste órgão, poderíamos ter um país devastado do ponto de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza socialvista ambiental. 2.3 Em agravo, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdehoje, a gestão quantidade de servidores de rede de patrimônio do trabalho médico vem se tornando IBAMA é insuficiente para implantar todos os serviços previstos no PDTI 2017/2019, sendo necessária a aquisição de novos equipamentos e expansão da capacidade de armazenamento em relação à solução existente e ainda mais complexagarantir a replicação dos dados junto ao Ministério do Meio Ambiente. 2.4 Um dos segmentos da Tecnologia da Informação, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equiperesponsável pela parte de comunicações, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteé denominada por TIC, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, ou seja, concorrentementeTecnologia da Informação e Comunicação. É uma expressão que se refere ao papel da comunicação, em razão do princípio seja por fios ou sem fio, na moderna tecnologia da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoriainformação. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluiEntende-se que se faz necessária esta tecnologia consiste de todos os meios técnicos usados para tratar a informação e auxiliar na comunicação, o que inclui o hardware de computadores, rede, telefonia móvel celular, bem como todo software necessário. Em outras palavras, esta tecnologia consiste em qualquer forma de transmissão de informações e corresponde a todas as tecnologias que interferem e medeiam os processos informacionais e comunicativos dos seres. Ainda, podem ser entendidas como um conjunto de recursos tecnológicos integrados entre si, que proporcionam, por meio das funções de hardware, software e telecomunicações, a automação e comunicação dos processos de negócios, da pesquisa científica, de ensino e aprendizagem, de fiscalização e proteção ambiental, dentre outras que devidamente aplicadas, garantem a essa Administração manter a excelência nos serviços prestados ao Brasil. 2.5 A área de TI, gradativamente centraliza as ações de TIC (definição e gestão da aquisição de hardware e software, contratação dos de serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadede TI, incluindo o desenvolvimento de sistemas de informação, antes muito dispersas entre as diretorias) e elabora normas de comportamento relacionado ao uso da estrutura de TIC. A CGTI Atualmente possui duas coordenações – a Coordenação de Sistemas de Informação e a Coordenação de Infraestrutura Tecnológica –, e um Serviço de Segurança da Informação. 2.6 Conforme Regimento Interno do Ibama, compete à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, entre outros: 2.6.1 I - planejar, coordenar e supervisionar a execução de processos, projetos e atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ibama; 2.6.2 prover a gestão, controle, monitoramento e entrega de Serviços de TIC; 2.6.3 ... VII - identificar demandas e necessidades em apoio às ações estratégicas institucionais e propor, coordenar e executar a elaboração de soluções sistematizadas e integradas; 2.7 À Coordenação de Infraestrutura Tecnológica compete, entre outros: 2.7.1 ... I - coordenar, planejar, implantar, avaliar, executar, monitorar e atualizar a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação de dados que suporta os serviços de TI do Ibama, em conformidade com o objetivo PDTIC, POSIC, PCN e demais normativos vigentes; 2.7.2 ... III - realizar a prospecção de garantir novos padrões e novas tecnologias, visando a qualidade no atendimento ora ofertados.flexibilização e a inovação de métodos e processos relativos à área de infraestrutura tecnológica;

DA JUSTIFICATIVA. 2.1. A presente aquisição de fraldas se motiva por atender às necessidades da população com patologias crônicas, como por exemplo a incontinência urinária, e/ou restritas ao leito, com solicitação médica, que estejam em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança higiênica. Logo faz-se necessário novo processo licitatório visto que a empresa vencedora do PRC 657/21 não conseguir atender o descritivo do produto no quesito cintura, fitas adesivas e absorção, assim, encontra-se em processo administrativo, tornando necessária uma nova contratação tem por objetivo ofertar assistência integral para que não haja prejuízo aos usuários do SUSserviços prestados à população carente de Pará de Minas, no que tange especialmente em atendimento à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado Municipal de Saúde, por tratar-se de produtos essenciais ao interesse público; 2.2. O maior desafio Ademais, a necessidade de utilização destes itens é para assegurar a gestão higiene do paciente, promovendo a permanência da integridade da pele, e ainda, assegurando a manutenção de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes uma boa qualidade de saúde, reduzindo o risco de feridas, infecções de urina, entre outras patologias. É importante também informar que atualmente o município possui aproximadamente 450 cadastros de pessoas para retirada das fraldas em doação. 2.3. Justificamos a gestão sugestão das marcas “Biofral, Tena Confort e Bigfral”, assim como a exigência de laudos para habilitação, para que as empresas licitantes possam atender ao descritivo e as especificações dos produtos, garantindo a qualidade e evitando prejuízo aos cofres públicos, uma vez que esses produtos são essenciais aos pacientes que deles necessitam, sendo utilizados em doações, pacientes acamados na urgência e emergência, e ainda, para atendimento a mandatos judiciais. 2.4. Os produtos a serem adquiridos enquadram-se na classificação para aquisição de bens e serviços comuns, nos termos da Lei n.° 10.520/2002. 2.5. Por fim, as medidas aqui previstas encontram-se fundamentadas nos princípios da Supremacia do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexainteresse público sobre o interesse privado, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipeTransparência, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteCompetitividade e sobretudo, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosEconomicidade.

DA JUSTIFICATIVA. 1.1. No contexto atual, a educação deve ser prioridade para o desenvolvimento de qualquer nação. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários escola que queremos e pretendemos é aquela que assegure a todos, formação cultural e científica, para a vida pessoal, profissional e cidadã, possibilitadora de uma relação sólida, crítica e transformadora da realidade existente. 1.2. A permanência do SUSaluno na escola e o sucesso do processo de ensino e aprendizagem dependem de muitos fatores, dentre eles, o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, portanto, ser assumidos pela sociedade em parceria com o poder público, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais. Há elementos intra-escolares que são determinantes para no que tange especialmente à processo de aprendizagem do aluno, entre eles, citam-se professores qualificados e motivados, direção escolar atuante e infraestrutura escolar adequada. Sabidamente, o Brasil ainda possui unidades escolares em condições precárias para oferta do atendimento médico especializadoserviço educacional. 1.3. A educação, contribuindo assim como um direito de todos, deve ser disponibilizada de forma incondicional. Os confortos físico e psicológico do aluno vão influenciar no rendimento da aprendizagem de forma direta. Com o propósito de promover o pleno desenvolvimento das capacidades individuais de seus alunos, as escolas devem oferecer boas condições de ensino, seja nos aspectos sociais, estruturais, ambientais, entre outros. 1.4. A presentação de serviço de desmontagem, montagem, transporte, instalação e reparos dos Ambientes de Rápida Implantação (ARI), para a melhoria atender as escolas da assistência e Rede Estadual de Educação do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de SaúdeGoiás, se justifica pela necessidade de ofertar novos ambientes de aprendizado em unidades escolares, onde se verifica um déficit de espaço apropriado na infraestrutura, portanto, é condição necessária para o acolhimento do alunado em condições salubres que, verdadeiramente, facilitem desenvolvimento de suas potencialidades. 1.5. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade desmontagem, montagem, transporte, instalação e reparos dos Ambientes de equipes Rápida Implantação (ARI), possuem padrões de saúde em número desempenho e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo presente Termo de natureza socialReferência, econômica e por meio de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeespecificações usuais do mercado, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexaenquadrando-se, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteportanto, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendobens comuns, nos termos do Art. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio 1º da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosLei nº 10.520/2002.

DA JUSTIFICATIVA. A presente necessidade de modernização com foco na melhoria do desempenho, procurando uma maior eficiência da gestão administrativa gerou a demanda para contratação tem por objetivo ofertar assistência integral de software que pudesse de forma direta ou indireta, agregar valor aos usuários serviços prestados pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - CIMCERO aos entes consorciados e cidadão. Trazendo maior transparência a seus processos administrativos e possibilitando aos gestores do SUSórgão a obtenção de informações estratégicas necessárias ao planejamento de suas ações garantindo a otimização de recursos, no que tange especialmente à oferta então, desde o ano de 2013 o CIMCERO passou a utilizar estes softwares em sua estrutura administrativa. Devido os custos gerados pela contratação de Softwares para informatização do atendimento médico especializadoCIMCERO, contribuindo assim para foi realizado alguns estudos e pesquisas quanto a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acquaadoção de software com licença “livre”, através do Contrato portal de Gestão software público brasileiro xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, o qual já disponibiliza o e-Cidade gratuitamente para ser implantado, e sugere possuir já diversas empresas devidamente cadastradas para realizar a implantação dos sistemas. Desta feita, cabe justificar as razões pelas quais declinamos da opção de utilização de uma solução de informatização baseada em softwares gratuitos. Primeiramente, é forçoso salientar que, embora tenhamos promovido às pesquisas necessárias, desconhecemos no atual momento solução de software livre que faça a abrangência de todas as funcionalidades que o Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - CIMCERO necessita. Há que se enfatizar, inclusive, que todos os modelos de softwares livres pesquisados sempre deixaram a desejar no quesito funcionalidade e integração. Em se considerando a realidade deste consórcio, a vantajosidade na aquisição de um software de domínio púbico se mostraria inexistente, considerando que o tão propalado custo zero na aquisição de licenças triplicaria se considerarmos a necessidade de customização dos sistemas. Para salientar a presente assertiva, cabe informar que este consórcio não dispõe de equipe técnica na área de informática. Tecnicamente, o software livre possui uma série de desvantagens, tais como a inexistência de fabricante formalmente responsável pelas falhas, falta de garantia de suporte, incompatibilidade com versões por causa do alto número de atualizações, descontinuidade de alguns softwares. Além disso, a interface de usuário não fica uniforme nos aplicativos e a instalação e aplicação se mostram bastante difíceis, em se verificando a escassez de mão de obra para o desenvolvimento e suporte. A migração da base de dados para uma solução livre é um processo crítico e de extrema complexidade. Para que a mesma tenha sucesso os desenvolvedores das duas soluções (a ser substituída e a substituta) devem fazer um planejamento, um mapeamento e desenvolver uma camada de software que fará a equivalência de informações. Saliente-se que este processo é moroso, complexo, demorado e caro, pois as duas empresas fornecedoras deverão gastar horas de programação para construir ferramenta para migração. Portanto, embora as notícias informem que os sistemas operacionais baseados em softwares livres tragam em si uma aparente vantagem, a mesma cai em descrédito em se considerando que o software de domínio público, assim como os comercializados por empresas privadas, também precisa ser implantado, convertido, configurado, migrado e, ainda, requer manutenções preventivas, corretivas e adaptivas, colocando o Consórcio dependente de uma solução simplória que não atende suas necessidades. Ademais, há que se observar uma série de entraves técnicos que, de plano, deverão ser equacionados em se optando por uma solução de informática baseada em um software de domínio púbico. Nenhum dos produtos disponíveis hoje apresenta-se customizado para atender as todas as exigências da Portaria nº 001/2021 403/2016-STN, de 28 de junho de 2016, que norteiam a implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Em nível do Estado de Rondônia os softwares livres disponíveis não se apresentam adequados ao atendimento das Instruções Normativas 013 (balancete e balanços), 019 (SIGAP) e 052 (portal da transparência) editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Na mesma esteira, abaixo expomos outros motivos que justificam ainda não podermos utilizar o e-Cidade como objeto de licitação: a) Da falta de profissional da área de tecnologia O Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - CIMCERO não possui em seu quadro técnico profissional com requisitos mínimos para desenvolvimento de sistemas de TI; apenas possui em quadro funcional servidores de nível técnico, sem perícia para realizar tal tarefa. Como poderia o consórcio intermunicipal iniciar um projeto piloto de implantação de software público sem possuir cargos e responsáveis da área de desenvolvimento e administração de banco de dados, para poder futuramente assumir todo o funcionamento. Até porque este é o propósito do software público a transferência de tecnologia, que possibilita a gestão pública autônoma, entretanto, mesmo que realizássemos uma licitação, que englobasse capacitação, treinamento e transferência de tecnologia, para quem estaríamos transferindo este conhecimento? Seria um dispêndio enorme, e as chances do insucesso maiores, pois dispomos apenas de funcionários em nosso quadro, credenciados para efetuar a manutenção dos computadores da instituição. b) Da inexistência do funcionamento em Rondônia Observou-se através de estudo, por meio de consultas na internet, bem como junto a empresa que desenvolveu o software e-Cidade, que hoje é a principal responsáveis por sua continuidade - xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/, que no Estado de Rondônia não há registro de utilização de software público em todas as áreas que tratamos neste certame. Desta forma entendemos ser ainda mais dificultoso para este consórcio iniciar um processo de contratação de transferência de conhecimentos do e-Cidade sem qualquer parceiro próximo que possa servir de exemplo, ou até mesmo para apoiar na manutenção dos sistemas. c) Da manutenção do software público Pode ser observado que mesmo com a Secretaria adoção de Estado uma licitação para contratação de Saúdeuma tecnologia “livre”, ou seja, o e-Cidade para o caso especifico que tratamos, o consórcio ainda estaria vinculado a algum fornecedor, pois necessitaria continuamente de adaptações nos sistemas, sejam elas adaptativas evolutivas ou até mesmo corretivas. O maior desafio para a gestão As constantes alterações nas leis que regem o funcionamento da Administração Pública, bem como as normas e alterações no sistema de qualquer serviço prestação de saúde contas junto ao TCE- RO e até mesmo as mudanças constantes nas leis e regulamentações contábeis como é a disponibilidade o caso das normas de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza socialcontabilidade aplicadas ao setor público, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeou seja, a gestão Administração em tese continuaria dependente de uma empresa terceirizada para realizar tais alterações e prestando assessoria continuada. Ainda neste prisma, o valor de implantação, pelas pesquisas que fizemos seria bem maior do trabalho médico vem que a modalidade de licenciamento de uso, e ainda teríamos que dispor de recursos para o pagamento continuado de assessoria. Desta forma, optou-se tornando ainda mais complexapela contratação de software pronto e acabado disponível no mercado brasileiro por atender em menor espaço de tempo as necessidades especificadas para o bom funcionamento do consórcio intermunicipal, tanto pelo papel apresentando menor risco quanto à utilização e menor custo comparado com o de desenvolver. Conclui-se e justifica-se que ele desempenha dentro da equipeatualmente a abertura de um processo licitatório para contratação de transferência de tecnologia de software público ao invés de licença de uso no caso especifico deste consórcio, se torna no momento inviável, e até mesmo arriscado, tendo em vista os pontos elencados acima. Tal adoção pode colocar toda a estrutura de funcionamento em colapso, pelos diversos motivos que há necessidade reiteramos, outrossim, a falta de servidores na área de tecnologia não permitiria um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido acompanhamento, uma cobertura técnica mínima do consórcio para uma única unidade funcionar adequadamentesua manutenção, entre outros fatores relacionados ao suporte e a continuidade do funcionamento, até mesmo porque, como também pelas diferentes modelagens já foi mencionado, nenhum outro consórcio do Estado de contratação Rondônia possui implantadas tais softwares livres (conjunto ora licitado), o que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos impossibilita a hipótese desta administração receber colaboração de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosoutros entes.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUSO Município e a Câmara Municipal dependem de sistemas informatizados de gestão para processamento das atividades internas e serviços oferecidos à população. Considerando a crescente demanda pelo aperfeiçoamento na qualidade dos serviços públicos, no a Administração entende que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria das atividades propicia a redução de custos, repassando tal economia em favor da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAcoletividade de uma forma mais bem visível, no Estado do Espírito Santoou seja, sob nas ativi- dades-fim da administração municipal, assim, a gestão do Instituto Acquamunicipal se faz cada vez mais acompanhar a rápida evolução tecnológica para que com isso os recursos sejam aplicados com maior eficácia para solucionar as cres- centes demandas dos cidadãos de nosso município. Para fazer frente as transformações pelas quais passa a administração pública, através do Contrato torna-se imprescindível que a área de Gestão Pública conte com sustentação administrativa e operacional, a partir do redesenho de nº 001/2021 com processos, de sistemas informatizados e de Banco de Dados, de forma a Secretaria possibilitar maior controle de Estado informações e agili- dade dos trabalhos. Com a Implantação de Saúde. O um sistema informatizado, nos moldes exigidos no presente edital, prevê-se uma maior desafio para integração e a gestão melhoria no fluxo de qualquer serviço de saúde é informações, garantindo a disponibilidade das informações em um banco de equipes de saúde dados robusto, diminuindo, em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza socialconsequência, econômica e de mercado gastos com redundâncias de trabalho. Dentre as equipes de saúdeJustifica-se, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexapois, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem um Sistema Informatizado nos moldes previstos, para permitir um processa- mento eficiente de informações e a gestão do trabalho médicointegração de dados entre os setores da Prefeitura, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade tendo o cuidado de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portantovetar retrocessos, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária garantindo a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadede sistemas que garantam funcionalidades eficientes, com o objetivo de garantir melhorar o sistema de informatização, com a qualidade possibilidade de automatização do máximo dos serviços informa- tizados e por falta de mão de obra especializada em desenvolvimento de software no atendimento ora ofertadosquadro de servidores desta Municipalidade, que requer infraestrutura e custos elevados. Além disso, o município de São João Do Polêsine busca inovar em seus processos de gestão, tornando o conceito de Prefeitura 24H uma realidade moderna a to- dos os cidadãos, facilitando o acesso dos contribuintes aos serviços públicos, aproximando Cidade, Gestão e Ci- dadão. Os sistemas ofertados deverão estar ambientados em Data center (web ou nuvem) disponibilizados pela empre- sa vencedora diminuindo o investimento futuro em infraestrutura (equipamentos/servidores) pela própria Pre- feitura, garantindo segurança, agilidade, conectividade e disponibilidade, através de atualizações constantes dos sistemas. E constatou-se que com a pandemia de Covid19 a necessidade do nosso município propiciar aos seus colabora- dores a possibilidade de realização de atividades sem a necessidade das pessoas estarem fisicamente na prefei- tura para compartilhamento documento e ou aplicativos específicos (Libreoffice, Microsoft office) para funcio- namento do sistema e também a necessidade de controle de atividades e o ponto destes mesmos colaboradores.

DA JUSTIFICATIVA. A presente O requerimento de contratação tem por objetivo ofertar assistência integral seu objeto baseado na necessidade da Secretaria de Saúde de otimizar, organizar, gerir e gerenciar os serviços, demandas, requisições, fluxos e processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizando as melhores práticas de mercado estabelecidas na biblioteca ITIL, bem como expandir essas boas práticas de gestão e automação dos processos em áreas administrativas e de negócios com a finalidade de melhorar o atendimento e os serviços prestados ao Cidadão usuários dos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro promovendo a “transformação administrativa utilizando os melhores recursos digitais” com foco em uso de inteligência artificial. Atualmente o modelo de prestação de serviços de sustentação da infraestrutura de TI e atendimento aos usuários é dado pelo contrato de adesão nº 028/2019, firmado com a empresa LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, cujo modelo de prestação é dado pelo volume de chamados de cada área de atendimento associados a uma complexidade definida para cada atividade do catálogo de serviços cuja métrica medida é dada por USTe e USTi., e que terá seu prazo de vigência expirado em 31/07/2021. Nesse sentido, existe a demanda de atendimento para outras 81 (oitenta e um) unidades externas da SES-RJ que não foram contempladas no momento da adesão. Desta forma pelo volume de serviços a serem acrescidos o atual contrato não suporta a inserção de novos chamados. Com o volume de dados aumentando de forma exponencial, não é segredo para ninguém que as organizações estão perdendo a capacidade de monitorar manualmente a performance de suas operações de negócio. Considerando a importância deste projeto para a implantação da governança corporativa e de uma política de gestão por resultados tanto pela magnitude dos projetos envolvidos quanto pelo papel indutor do desenvolvimento sustentável de uma gestão por resultados, esse projeto aponta a necessidade de inovação no modelo de contratação. A utilização do modelo híbrido (preço fixo por Item de Configuração e Horas de Serviços Técnicos), além de ampliar as possibilidades de automação de gerenciamento de serviços e sustentação das aplicações críticas da SES-RJ de modo integrado, possui uma série de vantagens, como o recebimento de uma solução completa, customizada e funcionando, com transferência da tecnologia de governança e do negócio e com a integração a sistemas legados e a migração dos dados necessários ao bom desempenho da solução num curto espaço de tempo. A Secretaria tem como norte a Regulação, que é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde. Pode ser entendida como a capacidade de intervir nos processos assistenciais em saúde, sendo a ponte entre a demanda e a prestação direta dos serviços, ou seja, a SES-RJ considera a regulação como um instrumento essencial à gestão do SUS no Estado. A implantação do Complexo Estadual de Regulação com sua Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (CERAC/RJ) e suas Centrais Regionais de Regulação foram projetos estratégicos de governo em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, COSEMS e Ministério da Saúde. A Política Nacional de Regulação, consolidada pela Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, define que as ações de regulação estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: a regulação dos sistemas de saúde, a regulação da atenção à saúde, e a regulação do acesso à assistência. Esta última, também denominada regulação do acesso ou regulação assistencial, tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadosendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais. Esta dimensão abrange a regulação médica, contribuindo assim exercendo autoridade sanitária para a melhoria da assistência garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato demais critérios de Gestão de nº 001/2021 priorização. De acordo com a Resolução SES-RJ nº 2.102, de 14 de Julho de 2003, o objetivo da Rede de Centrais de Regulação é: “... agilizar e qualificar o fluxo de acesso do cidadão aos serviços e ações de alta e média complexidade em saúde, de forma organizada, colocando-se a serviço da defesa do direito à saúde”. E como missão: Garantir a integração das centrais em todo o Estado Assessorar os municípios na implantação e operacionalização das ações de regulação Acompanhar a utilização dos Protocolos de Regulação e dos Protocolos Clínicos Com intuito de fortalecer as ações descentralizadas de regulação, a política de cogestão entre as Centrais Regionais de Regulação (CREG) da Secretaria de Estado de Saúde. O Saúde com as Centrais Municipais de Regulação (CMReg) das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios pólo de cada região vem sendo instituída por esta superintendência; e com vislumbre de garantir maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeequidade do acesso, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionaisRegulação Unificada (REUNI/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, RJ) foi implementada com o objetivo de garantir ordenar o acesso dos munícipes fluminenses aos recursos e serviços estratégicos localizados na Capital. O Plano Estadual de Saúde (PES) é o instrumento central de planejamento em saúde para a qualidade definição e implementação de todas as iniciativas de saúde no atendimento ora ofertadosâmbito estadual para o período de quatro anos. É o Plano de Saúde que norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à saúde. É elaborado no primeiro ano da gestão em curso, com execução a partir do segundo ano da gestão em curso ao primeiro ano da gestão subsequente. A análise do conjunto das informações sistematizadas pelo Planejamento Regional orientará a definição das diretrizes, objetivos, metas quadrienais e indicadores que irão orientar o conjunto de ações de saúde a serem priorizadas pelo Plano para a vigência de quatro anos. O Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - PES-RJ 2020-2023 é o resultado do trabalho coletivo das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que, conduzido a partir de um processo de planejamento estratégico, adaptado ao contexto desta instituição, produziu a matriz DOMI (Diretrizes, Objetivos, Metas quadrienais e Indicadores) para a vigência 2020-2023. As Diretrizes, desenvolvidas a partir dos macroproblemas identificados e do diagnóstico situacional, são formulações com a função de indicar as linhas de ação que, por conseguinte, constituem o arcabouço orientador dos objetivos e metas quadrienais. As quatro diretrizes definidas para o quadriênio 2020-2023 são as seguintes: Diretriz 01: Organização e Qualificação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), consolidando a regionalização de modo a impactar positivamente nos resultados sanitários para a população fluminense, ampliando a expectativa de vida saudável.

DA JUSTIFICATIVA. A Justifica- se a aquisição de Materiais Pensos, Insumo e Reagentes equivalente aos equipamentos Analisador Labmax Planno Capacidade até 300 testes/horas, Analisador SDH 20 Capacidade até 60 testes/horas, Analisador R100 Capacidade até 120 testes/horas e Lavadora Bioeasy – Elisa Plate Washer Capacidade até 30 teste/horas diagnóstico de exame laboratorial, objetivando atender as necessidades dos pacientes. Por um período de 06 meses, presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários procedimento licitatório, pela necessidade de atender as demandas municipal e Hospital Regional ( Estadual) para garantir o atendimento ao público usuário do Sistema único de Saúde – SUS, durante a assistência de saúde prestada nas diversas unidades de saúde pública, sendo obrigação da secretaria municipal de saúde essa oferta de serviços e a cobertura assistencial de diagnostico dos programas de saúde e internação, cuja a falta pode significar interrupção no tratamento e até a falta de atendimento de emergência, que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadopode causar transtorno em alguns casos, contribuindo assim para devendo sua disponibilização ser garantida por meio de processos licitatórios. A aquisição dos produtos visa promover a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde efetividade das ações em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexadevendo sua disponibilização ser garantida por meio de política que assegure o acesso desta população ao objeto citado, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipeoferecendo, tendo segurança, eficácia, qualidade e o menor custo possível. Tendo em vista que há necessidade a administração municipal, calçada na experiência vivenciada nos últimos anos optou por deflagrar procedimento licitatório que contemple o material laboratorial, havendo vista que este serviço é um direito da população incorporado na saúde pública, mantendo assim os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamentesua finalidade com eficiência, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação continuidade e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosatenciosos cumprimentos.

DA JUSTIFICATIVA. 4.1 A presente contratação tem aquisição dos itens tecnológicos justifica-se devido aos projetos institucionais de audiovisual, como podcasts e gravações de vídeos para as redes sociais, que a Superintendência de Comunicação executará e que demandam itens tecnológicos de última geração. 4.2 Justificativa para aquisição do Item 01 e Item 02: Os telefones celulares mais modernos possuem valiosas funcionalidades em prol da comunicação. A necessidade de aparelhos mais modernos disponíveis no mercado justifica-se por objetivo ofertar assistência integral aos usuários serem mais do SUSque simples celulares, no mas potentes microcomputadores conectados, os quais nos permitem realizar importantes trabalhos, com excelente qualidade e assertividade, bem como a criação de conteúdos de audiovisual, dentro ou fora do escritório, com uma vasta quantidade de ferramentas e aplicativos de comunicação que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadopermitem trabalhar com liberdade criativa, contribuindo assim facilitando a alimentação e o gerenciamento de nossas redes sociais, o que amplia a visibilidade, fortalece e valoriza as ações legislativas perante a opinião pública. Nesse sentido, a Superintendência de Comunicação e Transparência precisa possuir dois celulares de última geração para a melhoria da assistência produção de alta qualidade dos trabalhos de audiovisual. Ao investir em qualidade, a Câmara Municipal de Nova Lima demonstra profissionalismo e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil credibilidade, constituindo uma imagem ainda mais profissional e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABAconfiável perante a opinião pública. A utilização de produtos tecnológicos de última geração revela comprometimento em oferecer o melhor para o público, no Estado do Espírito Santoo que amplia, sob gestão do Instituto Acquaainda mais, a credibilidade e a boa reputação desta Casa Legislativa, aproximando-a dos cidadãos e abrindo portas para novas e futuras oportunidades de maior interatividade com a sociedade, através do Contrato da oferta de Gestão conteúdos bem produzidos e da transparência dos seus trabalhos. Embora produtos melhores possam ter um custo inicial um pouco mais elevado, é importante vê- los como um investimento a longo prazo, haja vista que equipamentos de nº 001/2021 qualidade tendem a durar mais tempo e oferecer um desempenho superior, considerando que ao optar por produtos baratos e de baixa qualidade, gasta-se mais dinheiro a longo prazo, com a Secretaria substituição constante de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza socialitens, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação desgastam ou não atendem às necessidades diárias dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo trabalhos realizados pela Superintendência de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosComunicação e Transparência.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem Trata-se de Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (FIOS CIRURGICOS) através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUSum período de 12 (doze) meses, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para destinado a melhoria atender Diversos Setores da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto AcquaSecretaria Municipal de Saúde, através do Contrato de Gestão licitação na Modalidade PREGÃO na Forma ELETRÔNICA no critério de nº 001/2021 com a Secretaria Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Considerando que o material é um insumo estratégico de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes suporte às ações de saúde, cuja falta pode significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a gestão qualidade de vida dos usuários e a credibilidade dos serviços fornecidos e do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexasistema de saúde como um todo. Considerando que para atender a Demanda, tanto pelo papel ao receber o paciente as Unidades de Saúde deverão estar preparada para restabelecer a saúde sendo necessário manter níveis de estoques, visto que ele desempenha dentro a falta dos materiais comprometerá a manutenção das atividades, bem como o tratamento dos pacientes que necessitam do Atendimento. Considerando que a compra é para suprir as necessidades da equipepopulação do município usuários do Sistema único de Saúde (SUS), tendo atendidos no Hospital Geral de Linhares e em vista diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares. O Sistema Único de Saúde – SUS –, regido pela Lei nº 8.080/90, que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com dispõe sobre as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender promoção, proteção e recuperação da saúde, a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção organização e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação o funcionamento dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadecorrespondentes e dá outras providências, foi criado com o objetivo de assegurar a universalização do acesso à saúde. O art. 196 da Constituição da República reza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A saúde será prestada a qualquer pessoa, independentemente de contribuição, por toda rede pública. Um dos objetivos da aquisição dos materiais é favorecer aos usuários do Sistema Único de Saúde, a realização do tratamento. A saúde, aspecto fundamental da seguridade social, é um meio imperativo para a efetivação de uma vida digna. Um dos principais meios de se garantir a saúde é possibilitar o acesso a todos aos meios terapêuticos necessários a cura e prevenção das patologias. Considerando que a interrupção no tratamento do paciente pela falta de materiais, representa prejuízos efetivos, não só na melhoria da qualidade de vida do paciente como na credibilidade do serviço prestado. A falta de materiais poderá comprometer e agravar a situação de saúde dos pacientes. Considerando que a Aquisição de Materiais do Hospital Geral de Linhares é destinada a abastecer os estoques do Hospital. Considerando que o Hospital atende em média 18.000 pacientes/mês. Considerando que esta Unidade Hospitalar não atende somente a população deste município, mas também a população dos demais municípios, sendo referencia para os municípios adjacentes. Considerando que o município de Linhares está com um crescimento demográfico acima da média nacional, a qual influencia diretamente no serviço e na demanda deste hospital com aumento significativo no consumo de materiais médico hospitalar. Considerando os grandes números de acidentes que ocorrem na cidade e nos municípios adjacentes a qual as vitima são encaminhadas a este hospital que é referencia no norte do estado. Considerando a aquisição destinada a USL- Unidade Sanitária de Linhares, são destinados aos estoques da Unidade. Considerando que a USL- Unidade Sanitária de Linhares é a unidade referencia em consultas de varias Especialidades, como oftalmologista, Dermatologista, Urologista, Psicólogo, Angiologista, Terapeuta Ocupacional, Ortopedista, Endocrinologista, Cirurgião, Mastologista, Fonoaudialogia, Cirurgião Geral, Xxxxxxxx, Cardiologista, Neurologista, Ginecologista, Proctologista, Ginecologista Obstetra, Hematologista, Gastroenterologia e Odontologia. Considerando que a USL- Unidade Sanitária de Linhares além de consultas realiza curativos e pequenas cirurgias. Referente aquisição dos materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde,informamos que o município dispõe de 36 (trinta e seis)Unidades Básicas de Saúde e 01 (um) Unidade Móvel que são referencia para uma população de mais de Os serviços executados nessas Unidades são: Consultas médicas, atendimento ora ofertados.odontológico, coleta de preventivos, vacinação, curativos, retirados de pontos cirúrgicos, injeções, nebulização, dispensação de medicamentos, fornecimento de materiais e realização de procedimentos curativos a pacientes acamados, atendimento a demandas da central de regulação, orientação de educação em saúde. Considerando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. Nelas, os usuários do SUS podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de medicação básica e também encaminhamentos para especialidades dependendo do que o paciente apresentar. A expansão das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de descentralizar o atendimento, dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde e desafogar os hospitais. Informamos que a aquisição dos materiais destinados ao NAPS- Núcleo de Atenção as Políticas de Saúde, são destinados ao estoque da Unidade. Considerando que o NAPS- Núcleo de Atenção as Políticas de Saúde, atende a 08 (oito) Programas de Saúde, mas 05 (cinco) da Casa Rosa – Núcleo de Referência da saúde da Mulher (ligado ao NAPS): • Programa Municipal Controle de Tabagismo; • Programa Municipal de DST/AIDS, Hepatite B e C; • Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA); • Programa de Controle de Hanseníase; • Programa Municipal de Controle da Tuberculose; • Programa Municipal de Saúde do Idoso; • Programa Municipal de Saúde do Homem;

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral prestação de serviços de fonoaudiologia faz-se necessário para atendimentos das crianças da rede municipal de ensino de Joaçaba – SC. O objeto se refere à necessidade de avaliações fonoaudiológicas aos usuários do SUSalunos que apresentam dificuldades neste aspecto e estão matriculados no sistema de ensino público municipal. Ainda, este serviço especializado está descrito no Art. 5º, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 5.536, de 18 de novembro de 2022. A importância de oferta deste serviço se descreve também pelo fato das dificuldades fonoaudiológicas interferirem diretamente na aprendizagem dos alunos, englobando o processo de alfabetização. É relevante ressaltar que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadoatravés dos serviços de fonoaudiologia se busca a promoção da saúde, contribuindo assim para a melhoria da assistência além de prevenção e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil tratamento de problemas relacionados aos aspectos fonoaudiólogos. Tais problemas podem afetar a comunicação e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABApor consequência a qualidade de vida dos alunos que tenham alguma dificuldade relacionada à voz, no Estado motricidade oral, linguagem e audição. Uma vez que a eduação humana é um processo dependente da aquisição e desenvolvimento da comunicação, faz- se de suma importância a atuação do Espírito Santoprofissional de fonoaudiologia nos processos de aprendizagem. É na escola que, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato logo após os primeiros anos de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdevida, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexamaioria das crianças desenvolve a linguagem, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação modo que o mercado vem promovendo. Nos últimos anospapel da escola é de extrema relevância, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar visto que o Brasil possui déficit ambiente escolar contribuirá de médicosmaneira decisiva para o desenvolvimento da comunicação e da linguagem dos seus alunos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalhona forma oral ou na escrita. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com A fonoaudiologia tem o objetivo de garantir antecipar o diagnóstico, evitando danos mais graves à saúde das crianças que poderão aparecer anos mais tarde, contribuindo para diagnosticar patologias, assim como iniciar o tratamento adequado para cada caso, visto que é na escola que geralmente são detectados e até gerados vários distúrbios da linguagem, cujas causas e gravidades são as mais diversas. Cada vez mais a qualidade no atendimento ora ofertadosfonoaudiologia vem sendo imprescindível em inúmeros tratamentos, podendo facilitar de diversas formas o processo de ensino-aprendizagem, inclusive em um momento tão importante como a alfabetização.

DA JUSTIFICATIVA. 1.1 A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários visa atender as necessidades do SUSmunicípio de Rio do Oeste, pois, somente dispõe das escolinhas de futebol de salão/campo e também a escolinha de Tênis de Mesa mantidas pela Secretaria de Esportes, como opção da prática esportiva. Dessa forma, diante da presente contratação, nossas crianças e adolescentes possuirão mais uma opção, pois nem todos são adeptos a prática esportiva das modalidades de futebol ou Tênis de Mesa, onde acabam ficando excluídos das únicas práticas esportivas que o município oferta, assim, justifica-se a participação de várias crianças e adolescentes com interesse no que tange especialmente à oferta projeto. 1.2 A prática do atendimento médico especializadoBicicross deverá ser usado como ferramenta educacional dando apoio às escolas, contribuindo promovendo inclusão social, ajudando assim na formação do caráter humano e cívico de crianças, adolescentes jovens e adultos rioestenses, auxiliar a conscientização das crianças e adolescentes, explicitando os benefícios para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, como qualidade de vida e desempenho corporal, que os beneficiará não somente nas aulas de Educação Física, mas sim em todos os campos da aprendizagem e da vida cotidiana. Ao oportunizar as atividades pertinentes à prática do Bicicross podemos influenciar positivamente nossas crianças e adolescentes, jovens e adultos estimulando ao aperfeiçoamento diversos aspectos técnicos da modalidade, bem como motivá-los a gestão uma prática esportiva cotidiana. 1.3 Em relação a autoestima das crianças e adolescentes, à medida que se tornam mais proficiente na modalidade, poderão mudar seus conceitos negativos sobre si e sobre seu desempenho na prática esportiva, estimulando o desenvolvimento de outras habilidades como agilidade, disciplina, raciocínio rápido, destreza, capacidades coordenativas, entre outras, assim como aspectos relacionados à capacidade cardiorrespiratória. A prática do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexaBicicross a devidamente orientada pode promover o desenvolvimento de fatores interpessoais e intrapessoais, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipeestão relacionados no processo de treinamento esportivo, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com à medida que a força prática da modalidade ocorre mais efetivamente de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições forma individual pode também estimular o conhecimento de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadossi mesmo.

DA JUSTIFICATIVA. A realização de processo de licitação para o registro de preços para futura aquisição deste objeto se justifica face ao interesse público presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria na necessidade de atender de forma satisfatória as demandas da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA, a gestão fim de propiciar um melhor atendimento aos alunos na rede municipal de ensino, bem como promover melhorias nas escolas municipais. Compete destacar que a legalidade dos atos é uma condição para o bom andamento dos procedimentos administrativos e, por esta razão, para que a Administração desenvolva de forma eficiente e célere a sua missão de melhor prestação de serviço ao cidadão, faz se necessário à contratação de empresa para o cumprimento do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexaobjeto licitado. Na lição de Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx: O objeto ora licitado também será utilizado no preparo de Alimentação Escolar, tanto pelo papel que ele desempenha dentro conforme preconiza o Fundo Nacional de desenvolvimento da equipeEducação (FNDE), tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteincluem, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anosentre outros fatores, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho as quais são intimamente ligadas à estrutura física e remuneração a utensílios adequados, importantes insumos no processo educacional quanto a possibilidade da categoria. Importante registrar que oferta de uma alimentação escolar mais segura quanto ao aspecto sanitário, proporcionando melhor qualidade e segurança aos serviços de alimentação escolar o Brasil possui déficit de médicosque, em especial em determinadas especialidadesconsequência, fazendo com que a força favorece o aprendizado dos alunos. A Secretaria Municipal de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições Educação de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, Nova Viçosa com o objetivo de garantir atender a qualidade no premissa acima, implementar e apoiar as políticas de Ensino da rede municipal de educação, estabelecendo como missão proporcionar melhorias às Escolas, justifica a necessidade do objeto ora solicitado. Finalizando o ofício cabe destacar que é imprescindível a aquisição o objeto ora solicitado, para prover melhorias as condições de atendimento ora ofertadosaos alunos na rede municipal de ensino, podendo assim as atividades serem executadas com maior destaque pela Administração Municipal.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1. Trata-se da Contratação de Empresa Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANATOMIA PATOLÓGICA EM BIÓPSIA DE CONGELAÇÃO, HISTOLOGIA, CITOLOGIA, IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS E EXAMES COM TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR, para atender as necessidades do HOSPITAL REGIONAL DE CAXIAS - MA, administrado pela EMSERH, seguindo as especificações em anexo. A presente contratação empresa contratada se responsabilizará pelos recursos humanos e logísticos individualizados. É permitida às empresas interessadas no certame vistoriar previamente os locais para reconhecimento do ambiente e do serviço, mediante autorização da Direção de cada Unidade. 2.2. A EMSERH é dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem por objetivo ofertar finalidade administrar as unidades de saúde estaduais, bem como, a prestação de serviços gratuitos de assistência integral médico-hospitalar, ambulatorial e farmacêutica, de apoio logístico e terapêutico à comunidade, assim como, prestar apoio ás instituições de ensino, pesquisa e extensão e outras atividades inerentes ás suas finalidades, consoante estabelecem a legislação pertinente ao assunto. 2.3. É necessário observar que os Serviços Laboratoriais são serviços auxiliares no tratamento de doenças, possibilitando diagnosticar patologias, bem como preveni-las, estabelecendo seu estágio e gravidade, assumindo assim um papel preponderante na saúde da população assistida pela rede pública estadual. 2.4. A ausência da contratação de certos serviços poderá comprometer o pleno funcionamento do Hospital em voga, podendo acarretar prejuízos irreparáveis aos usuários desse serviço, mitigando o direito fundamental à saúde da População Maranhense, haja vista que compete ao estado a operacionalização da assistência à saúde dos Usuários da Rede Estadual de Saúde do SUSMaranhão; 2.5. Considerando que o Hospital é referência no Tratamento de Câncer e o não cumprimento dos requisitos mínimos para seu funcionamento implicaria na Inabilitação do Hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, acarretando prejuízos à saúde da População. 2.6. Considerando que os serviços são de suma importância no prognóstico e tratamentos de pacientes oncológicos, bem como em toda uma série de procedimentos médicos e de enfermagem que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim contribuem para a melhoria da assistência e manutenção do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço estado de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número do paciente, e perfil assistencial adequadona falta 2.7. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. PortantoDessa forma, considerando a necessidade importância da Contratação de manutenção Empresa Especializada nos Serviços Laboratoriais em Anatomia Patológica para Hospital, no sentido de promover a excelência da gestão de serviços hospitalares e qualificação atingir níveis elevados de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidadeeficiência, concluieficácia e efetividade no cumprimento de sua missão institucional, torna-se que se faz necessária imprescindível a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosreferidos serviços.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem 2.1. Os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) têm-se constituído em grande problema de saúde pública, e acarretam redução da produtividade, devido aos afastamentos prolongados e às restrições impostas ao trabalhador por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUSseus adoecimentos. 2.2 Para a Organização Mundial de Saúde – OMS, no que tange especialmente a saúde é “um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença”. Assim, a qualidade de vida vem ganhando destaque dentro das organizações, deixando de ser associada apenas à oferta do atendimento médico especializadoprática de exercícios físicos, contribuindo assim para ser tratada como saúde ocupacional, na qual o ambiente de trabalho cada vez mais é utilizado como espaço para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato promoção de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica higidez e de mercado de trabalho. Dentre as equipes atividades preventivas de saúde, não apenas para evitar doenças e acidentes de trabalho, mas para diagnosticar e melhorar a gestão saúde do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade trabalhador e suas condições de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar trabalho. 2.3 A preocupação com as condições de trabalho está amparada na Constituição, artigo 7º, inciso XXII e remuneração nas Convenções 155 e 161 da categoria. Importante registrar que Organização Internacional do Trabalho-OIT, das quais o Brasil possui déficit é signatário, em que estão previstas a segurança, a saúde e a melhoria do ambiente de médicostrabalho, por meio de ações preventivas para todos os trabalhadores, bem como a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. 2.4 Por essas razões, o objeto do presente Termo de Referência prevê a oferta contínua de ginástica laboral para todos os funcionários e estagiários do Cremepe, totalizando um público-alvo de aproximadamente 40 pessoas, nas ações propostas. 2.5 A contratação de serviço de ginástica laboral torna-se necessária para: a) Prevenção de doenças laborais como os Distúrbios Osteomuscular Relacionada com o Trabalho (DORT). b) Correção postural e aumento da consciência corporal. c) Redução do sedentarismo. d) Melhoria do condicionamento físico, em especial da flexibilidade, força, coordenação, ritmo, agilidade e resistência. e) Combate às tensões, por meio de alongamento e do fortalecimento da musculatura. f) Benefícios fisiológicos, em determinadas especialidadesespecial os relacionados ao sistema cardíaco, fazendo com que respiratório e esquelético. g) Trabalhar a força integração entre as áreas pela aproximação das pessoas. h) Melhoria no clima organizacional. i) Melhoria da qualidade de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercadovida dos funcionários. j) Aumento da produtividade, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria atenção, concentração, e permite por fim, para aumentar a disposição dos funcionários. 2.6 É sabido que os profissionais possam optar por melhores condições serviços pretendidos não estão abrangidos no plano de remuneração cargos do órgão, no âmbito do quadro geral de pessoal. 2.7 A prestação de serviços de que trata o objeto deste Termo de Referência não gerará vínculo empregatício entre os empregados da contratada e trabalho. Assim sendoa Administração, um ou seja, vedando-se qualquer relação que caracteriza pessoalidade e subordinação direta. 2.8 A execução dos modelos serviços em tela atenderá às necessidades do Conselho Regional de maior adesão Medicina do Estado de profissionais médicos é Pernambuco - Cremepe, com referência a contratação Instrução Normativa nº 7, de empresas que fazem a gestão do trabalho médico20 de setembro de 2018, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade Decreto nº 9.035, de contratação médica pelos parâmetros convencionais 20 de seleção e contratação através abril de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto2017, Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, que disciplinam a necessidade contratação, pela Administração Pública, dos serviços de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto terceiros que apoiam a unidaderealização das atividades essenciais do Órgão, conclui-se caso em que se faz necessária a contratação dos enquadram os serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade pretendidos no atendimento ora ofertadosobjeto acima.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários 2.1. Diante da importância do SUSapoio diagnóstico na rede de atenção à saúde, no faz-se necessária a atualização do atual modelo adotado pelo município de Dário Meira - BA, a fim de se propor mudanças estruturais e conceituais, visto que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para houve a melhoria descentralização da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 dos prestadores dos serviços conveniados com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sendo, pois, aprovado o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Dário Meira - BA. 2.2. A contratação do objeto deste Termo de Referência tem vistas à melhoria da qualidade e resolutividade laboratorial em favor do usuário da rede pública de saúde, ao menor custo possível, acrescendo à tabela de procedimentos exames que são de extrema necessidade para a população, que não são remunerados pelo município pelos valores próximos ou semelhantes aos da Tabela SUS. 2.3. Considerando o novo modelo de financiamento das ações da Atenção Primária à Saúde, o Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria n° 2.979 de 12 de novembro de 2019, preconiza a prevenção e a detecção precoce de alterações e/ou patologias, principalmente, de doenças maternas, fetais e metabólicas, bem como o seu acompanhamento. Portanto, a execução desses e de outros exames devem ser priorizadas, devido ainda à relação intrínseca aos indicadores e metas estabelecidos pelo Programa Federal. 2.4. Levando-se em conta estas premissas e a necessidade do atendimento 5 (cinco) dias por semana, de segunda a sexta-feira, das 7 às 9h (sete às nove), faz-se necessário estabelecer diretrizes de apoio diagnóstico, capazes de atender de forma adequada às necessidades da população, de acordo com os limites orçamentários e financeiros do município. 2.5. Dessa forma, o chamamento público de que trata este Termo de Referência justifica-se com o objetivo do atendimento da necessidade de exames laboratoriais relacionados com o diagnóstico de patologia clínica, em laboratório com sede no município, buscando-se alcançar eficiência e a menor custo possível. 2.6. O maior desafio pagamento do serviço será feito para a gestão cada procedimento realizado, conforme o determinado na Tabela remuneratória. Serão considerados, para fins de qualquer serviço pagamento, apenas os procedimentos realizados dentro dos padrões de saúde é a disponibilidade qualidade exigidos neste Edital e seus anexos. 2.7. Os preços foram fixados optando-se pela cesta de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza socialpreços aceitáveis, econômica e partindo-se da pesquisa de mercado de trabalhovárias fontes, utilizando também como valor referencial do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) do SUS, com base no Ministério da Saúde, por força do artigo 26 da Lei 8080/90. 2.8. Dentre as equipes Dessa forma, o valor médio da contratação foi alcançado através de saúdefornecedores do ramo, a gestão por meio do trabalho médico vem documento suficientemente detalhados para especificar claramente o objeto, oriundos de pessoas jurídicas distintas, desvinculadas, devidamente identificadas e pertencentes ao ramo do objeto licitado e comulitivamente por intermédio de procedimentos laboratoriais da tabela SUS, encontrando o valor médio dos ítens. 2.9. Por tratar-se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número município de profissionais/horas de distintas especialidades pequeno porte e diante das dificuldades apresentadas, além do difícil acesso, e dos valores desatualizados dos procedimentos que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteconstam na Tabela SUS, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando há a necessidade de manutenção e qualificação mesclar os valores, de profissionais capacitados para melhor atendimento junto forma a unidade, conclui-se que se faz necessária atender a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosdemanda existente.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação O desenvolvimento do conceito do benefício é bastante recente e apresenta lacunas que dificultam seu entendimento e comparação com o risco que, ao contrário, é bem desenvolvido conceitualmente (EFSA, 2006; EMA, 2008). Nos últimos 10 anos, o novo paradigma considerando a avaliação dos benefícios de forma mais estruturada e objetiva tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários se consolidado como a evolução do SUSparadigma da avaliação e gerenciamento de riscos, apresentando- se como uma realidade no processo regulatório em saúde. O gerenciamento de riscos e benefícios acontece no pós-mercado, no momento em que tange especialmente à oferta os produtos produzidos para um determinado fim e avaliados em condições controladas, passam a ser utilizados por pessoas, com diferentes culturas, interesses políticos, econômicos e sociais, não sendo mais possível separar o produto da sua realidade social. É o momento de avaliar a aceitabilidade de “como” e “por que” o produto é utilizado (NAP, 2011). No processo de estruturação do atendimento médico especializadonovo paradigma, contribuindo assim com a introdução do conceito de benefício, há consenso sobre a dificuldade em harmonizar os conceitos de benefício e os estudos de avaliação junto às autoridades reguladoras. Por outro lado, existe o entendimento da necessidade de serem simétricos ao risco. Dessa forma, os modelos utilizados nos processos de avaliação e gerenciamento têm sido estruturados pelas autoridades reguladoras visando avaliações independentes, simétricas e equitativas, entre os benefícios e os riscos (EMA, 2008, 2010; EFSA, 2010; Xxxxxx, Xxx, Feldschreiber, 2012). Visando contribuir para a melhoria construção do novo paradigma da assistência avaliação e gerenciamento de benefícios e riscos, ampliando a utilização do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato método para monitoração de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes serviços de saúde, Freitas(2018) propôs o conceito de benefício potencial para complementar o conceito de risco potencial, auxiliando o processo de tomada de decisão da Vigilância Sanitária, de forma a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexagarantir o máximo dos benefícios e o mínimo dos riscos dos serviços de saúde e de interesse para a saúde, tanto quanto razoavelmente possível, considerando-se as questões científicas, econômicas e sociais. Assim, com base na simetria, pode-se redefinir o risco potencial como sendo a possibilidade ou o potencial de ocorrência de algum tipo de prejuízo para a saúde. Enquanto o benefício potencial representa a possibilidade ou o potencial de ocorrência de algum tipo de ganho para a saúde, considerando inclusive o contexto econômico e social, sendo a saúde entendida como um estado de bem-estar físico, mental e social. No processo de inspeção sanitária, por exemplo, quando é verificada a licença sanitária de um serviço, se constrói uma relação entre o indicador de controle de risco estabelecido na legislação, a licença sanitária, e o risco potencial associado à mesma. No mesmo sentido, o benefício potencial está associado a avaliação dos possíveis benefícios resultantes do acesso ao serviço de saúde. Sendo assim, mesmo o serviço não possuindo licença sanitária, deve-se considerar a relação entre os benefícios potenciais de acesso às tecnologias disponibilizadas pelo papel mesmo e os riscos potenciais que ele desempenha dentro essas tecnologias representam com relação ao serviço não possuir a licença sanitária. Contudo, como as ações de Vigilância Sanitária são fundamentadas especificamente em referencial regulatório, para a utilização do conceito de benefício potencial é necessária a mudança das práticas regulatórias, com a introdução de indicadores de benefício para subsidiar a tomada de decisão, considerando-se os benefícios potenciais além dos riscos potenciais. O referencial regulatório atual, pode ser entendido como uma membrana impermeável aos riscos. Todavia, no novo modelo regulatório, a legislação sanitária deve ser semelhante a uma membrana semipermeável, que possibilite a maximização do acesso da equipesociedade aos benefícios e a minimização dos riscos. A proposta dos conceitos de risco e benefício potencial contribuíram na estruturação do novo paradigma, tendo à medida em vista que há agregaram simetria. O novo paradigma implica na necessidade de renovação de conceitos e práticas na Vigilância Sanitária, demandando que seja entendida como um grande número conjunto de profissionaisações, relacionadas as condições sanitárias decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, capaz de maximizar os benefícios e minimizar os riscos, tanto quanto possível, considerando-se os julgamentos científicos, econômicos e sociais. Nesse sentido, foi desenvolvido e implantado na Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, o Modelo de Avaliação de Riscos e Benefícios Potenciais, operacionalizado através do Sistema Estadual de Riscos e Benefícios Potenciais (SIERBP), estando em funcionamento e institucionalizado tanto nas práticas de Vigilância Sanitária (RN 002/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamenteDIVS/SES/2018), como também pelas diferentes modelagens na própria Política Hospitalar Catarinense de contratação 2019 indicando o SIERBP como o Sistema Oficial para gerenciamento e padronização das inspeções, bem como formalizando as ações de autoinspeção. Entretanto, o uso do SIERBP ainda está focado basicamente para as ações hospitalares, exceto Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPI), necessitando o desenvolvimento, validação e implantação do MARBP em outras áreas, que o mercado vem promovendovão desde estação de tratamento de água até consultórios odontológicos. Nos últimos anosAlém disso, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação integração dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadesistemas SIERI e SISTRA, para que façam parte do SIERBP e utilizem a metodologia com benefício potencial, através do MARBP. Atualmente o SIERI e SISTRA utilizam o MARP, avaliando apenas o risco potencial dos serviços. Por outro lado, a pandemia do COVID 19, trouxe novos desafios e demandas aos sistemas, indicando a necessidade de estruturação de módulo específico para notificação ocorrência de trabalhadores com COVID, inclusive por demanda do Ministério Público. Os desenvolvimentos realizados até o momento, além de serem bem acolhidos pelo setor regulado, estando perfeitamente implantados nas práticas de licenciamento, sem resistência, estão servindo de modelo para a ANVISA utilizar nacionalmente, tentando harmonizar as práticas de vigilância sanitária em todo o brasil, com base nas ações do Estado de Santa Catarina. Sendo assim, o objetivo desse trabalho, será a consolidação do Sistema Estadual de garantir a qualidade Riscos e Benefícios Potenciais, expandindo o desenvolvimento científico e tecnológico do MARBP para as mais diversas áreas de atuação da VISA, unificando os sistemas atuais e propondo um referencial regulatório que subsidie as ações também com base no atendimento ora ofertadosbenefício potencial. Vale salientar, o pioneirismo desse trabalho no Brasil, bem como um dos poucos que estão sendo desenvolvidos no pós-mercado em todo o mundo.

DA JUSTIFICATIVA. A realização de processo de licitação para o registro de preços para futura aquisição deste objeto se justifica face ao interesse público presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários na necessidade de equipar as unidades escolares da rede municipal de ensino do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato Município de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúdeNova Viçosa, a gestão fim de propiciar um melhor atendimento aos alunos na rede municipal de ensino, bem como promover melhorias nas escolas municipais. Compete destacar que a legalidade dos atos é uma condição para o bom andamento dos procedimentos administrativos e, por esta razão, para que a Administração desenvolva de forma eficiente e célere a sua missão de melhor prestação de serviço ao cidadão, faz se necessário à contratação de empresa para o cumprimento do objeto licitado. Na lição de Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx: O objeto ora licitado tem como objetivo a promoção de melhorias na qualidade do ensino. Estratégias e metas traçadas para implementação de melhoria as condições de atendimento aos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino. Uma das alternativas propostas visando proporcionando conforto maior aos alunos e professores, melhor eficiência no ensino-aprendizagem dos alunos e qualidade de trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro para os profissionais da equipe, tendo em vista que há Educação. A necessidade de um grande número mobiliário ergonomicamente correto não se resume a uma questão de profissionais/horas conforto apenas. É questão de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens saúde e certamente influencia no rendimento escolar. Diante do exposto a Secretaria Municipal de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos Educação de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, Nova Viçosa com o objetivo de garantir atender a qualidade premissa acima, implementar e apoiar as políticas de Ensino da rede municipal de educação, estabelecendo como missão proporcionar melhorias às Escolas, justifica a importância e a necessidade do objeto ora solicitado. Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 015/2022 - Página 20 de 80 Finalizando o ofício, e objetivando dar melhores condições de aprendizado para os alunos da nossa Rede de Ensino e proporcionar aos professores mobiliários adequados para exercer suas atividades, a contratação de empresa especializada no atendimento ora ofertadosfornecimento parcelado de móveis escolares se faz necessária.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários 2.1 O uso do SUSEquipamento de Proteção Individual ( EPI) é fundamental para garantir a saúde e a proteção do servidor, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato evitando consequências negativas em casos de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado acidentes de trabalho. Dentre as equipes de saúdeAlém disso, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido o EPI também é usado para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação garantir que o mercado vem promovendo. Nos últimos anosprofissional não será exposto a doenças ocupacionais, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições que podem comprometer a capacidade de trabalho e remuneração de vida dos profissionais durante e depois da categoriafase ativa de trabalho. 2.2 Segundo a Norma Regulamentadora n° 06 do Ministério do Trabalho ( NR6), que regulamenta o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Importante registrar A mesma norma regulamentadora ainda afirma que o Brasil possui déficit empregador deve fornecer EPI adequado ás peculiaridades de médicoscada atividade profissional. 2.3 Neste sentido, a Norma Regulamentadora 09 do Ministério do Trabalho ( NR 9) trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a agentes físicos,químicos e biológicos, estabelece que o empregador ou instituição deve adotar a utilização de EPI sempre que as medidas de proteção coletiva forem insuficientes ou em especial casos em determinadas especialidadesque estas ainda etejam em processo de planejamento e estudos. A norma ainda prevê que os EPI´s devem ser utilizados em caráter complementar, fazendo com no intuito de fortalecer a segurança do trabalhador. 2.4 Destaca-se que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite é obrigação da empresa garantir que os profissionais possam optar por melhores façam o uso adequado dos equipamentos de proteção individual. Além disso, ressalta-se que o Ministério do Trabalho fiscaliza o fornecimento e a utilização do EPI e, caso não esteja de acordo com a legislação, a Prefeitura poderá sofrer punições. 2.5 Ademais, os servidores recorrentemente estão expostos a trabalhos em altura,ruídos, trabalho ao ar livre,risco de choque, risco de queda e demais condições ( normalmente nas operações de remuneração campo, limpeza de praças/jardins e trabalho. Assim sendoprédios públicos) que necessitam de EPI para serem adequadamente desenvolvidos. 2.6 Ressalta-se ainda que em laudo técnico de condições ambientais de trabalho – LTCAT elaborado pela empresa Oliveira & Rocha, um dos modelos empresa de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão assessoria em saúde e segurança do trabalho médicocontratada pela Prefeitura , nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando foi identificada a necessidade de manutenção e qualificação aquisição de profissionais capacitados EPI´s para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosdesenvolvimento seguro das atividades profissionais.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários O Município de Vila Velha desenvolve as práticas do SUScuidado e atenção à saúde na perspectiva de uma gestão integrada e articulada, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializadopautada na contextualização das demandas e necessidades dos contextos sociais, contribuindo assim conforme as responsabilidades, atribuições e compromissos assumidos pelo Município para a melhoria consolidação do Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Pensando na qualidade da assistência Gestão e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil em melhor atender nossos munícipes recentemente foi realizado um diagnóstico da rede existente e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato constatou-se o aumento da quantidade de Gestão aparelhos de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado ares condicionados nas Unidades de Saúde. O maior desafio Esse fator se deu em virtude da grande demanda por climatização dentro dos estabelecimentos de assistência à saúde. A qualidade do ar e da água é diretamente afetada pelo estado de conservação dos equipamentos do sistema de refrigeração em geral, portanto, uma manutenção preventiva deve ser planejada e procedida por pessoas qualificadas. Outro fator importante é a limpeza que se, por um lado, é necessária para a gestão remoção de qualquer serviço sujeiras, por outro, pode piorar a qualidade do ar e da água caso produtos inadequados sejam utilizados, por isso se faz necessário o emprego de saúde mão de obra especializada que garanta qualidade dos produtos usados, seu armazenamento e sua manipulação. Outrossim a manutenção corretiva é essencial para reduzir gasto com a disponibilidade aquisição de equipes novos equipamentos e garantir a continuidade da climatização nos espaços, além do conforto térmico para os usuários. O Ministério da Saúde através da Portaria nº 3.523/98, com orientação técnica dada pela Resolução RE nº 9, de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores 16/01/2003, da ANVISA – Agência Nacional de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com Vigilância Sanitária estabelece as condições mínimas a serem obedecidas em prédios com sistemas de trabalho refrigeração artificial, determinando critérios rígidos de manutenção, operação e remuneração da categoriacontrole, impondo obrigatoriedade de atendimento aos proprietários e administradores de prédios públicos sob pena de graves sanções. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicosAssim, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluiverifica-se que se faz necessária a contratação manutenção preventiva e corretiva dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidadesistemas de climatização além de ser uma necessidade indispensável ao equipamento é, com também, uma exigência normativa de caráter obrigatório. Tais equipamentos são imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades deste órgão e dos demais vinculados a esta SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha), uma vez que proporciona o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertadosbem-estar, saúde e conforto térmico aos servidores e usuários das Unidades onde estão instalados os equipamentos.

DA JUSTIFICATIVA. A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, 2.1. Com a observação de ineficiências e gargalos nos atuais processos de gestão logística e risco de ruptura no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato abastecimento de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde. O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes itens críticos ao sistema de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo. Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria. Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço. Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora. Portanto, considerando foi identificada a necessidade de manutenção e qualificação revisão do modelo atual de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, concluioperação logística. Soma-se ao fato da necessidade de conseguir cumprir na integralidade legislações específicas, onde se destaca a Lei 11.903 de 14 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre o rastreamento e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e ainda a RDC Nº 157 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 11 de maio de 2017 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos, dentre outras. 2.2. A Autarquia Hospitalar Municipal visa contratar, uma empresa especializada para apoiá-lo na readequação do seu modelo de operação logística englobando os processos de recebimento, armazenagem, expedição, distribuição de medicamentos e insumos de saúde e abastecimento dos almoxarifados, demais centros dispensadores. Entre os objetivos deste projeto está a proposição de modelo otimizado da rede logística em conformidade com as melhores práticas de mercado e exigências legais, com foco em ganho de eficiência, racionalização de custos e melhoria no atendimento às Unidades Hospitalares da Autarquia Hospitalar Municipal. 2.3. Vislumbra-se oportunidades de melhoria que se faz necessária desdobraram em iniciativas que norteiam a busca pela excelência nos serviços prestados à população. Dentre essas iniciativas, está a redefinição do modelo de abastecimento, malha logística, unitarização, layout e reposição de estoque. 2.4. Desta forma, justifica-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em atividades logísticas que se responsabilizará pela adequação física e estrutural da operação ao novo modelo logístico e, como consequência, garantirá maior eficiência na gestão, controle, manuseio e acompanhamento dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidademateriais e medicamentos recebidos, armazenados e fornecidos a todas as Unidades Hospitalares até os pontos finais de consumo. 2.5. Pretende-se, então, através deste Termo de Referência e com vistas ao aprimoramento das práticas de armazenamento e distribuição e melhor gerenciamento de materiais e insumos hospitalares, contratar o objetivo fornecedor que demonstrar a capacidade de garantir gerir a qualidade no atendimento ora ofertadossua operação logística com custos competitivos, nível de serviço superior e completa aderência às especificações técnicas definidas neste Termo de Referência. 2.6. A partir da implantação do novo modelo logístico, a Autarquia Hospitalar Municipal prevê ganhos específicos de controle de estoque, movimentação e rastreabilidade, otimização dos espaços físicos disponíveis, otimizando o custo da operação logística.