DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 91 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 30 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 23 contracts
Samples: Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 17 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 11 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, sem prejuízo das sanções e consequências previstas neste instrumento contratual, na legislação pertinente e em regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 10 contracts
Samples: odoo.tjpi.jus.br, odoo.tjpi.jus.br, odoo.tjpi.jus.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei n.º Federal nº. 8.666/93.
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Referência, Ata De Registro De Preços n.º, Termo De Referência
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 9 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. I - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato Para Fornecimento De Oxigênio Medicinal, Contrato De Fornecimento Para Aquisição Emergencial De Teste, Contrato De Fornecimento
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.:
Appears in 8 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Civil, Para Construção De 22 Unidades Habitacionais Neste Município, Conforme Projetos, Memorial Descritivo E Planilhas Orçamentárias Em Anexos, Referente Ao Contrato De Repasse
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Credenciamento Para a Prestação De Serviços Complementares De Saúde, Contrato De Eventual Serviço De Locação De Banheiro Químico (Modelo Convencional, Contrato De Eventual Serviço De Locação De Banheiro Químico (Modelo Convencional
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos artigos termos do Art. 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato contrato, enseja a sua rescisão, rescisão conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93Federal nº 8.666/1993.
Appears in 5 contracts
Samples: www.campinas.sp.gov.br, www.campinas.sp.gov.br, www.campinas.sp.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º Federal nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.arcoverde.pe.gov.br, www.arcoverde.pe.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a e 80 da Lei n.º 8.666/93n° 8.666/1993.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Auditoria Contábil, Que Entre Si Celebram a Fundação De Previdencia Complementação Do Servidor Público Federal Do Poder Executivo– Funpresp Exe E a Empresa, Contrato De Prestação De Serviços De Operação E Processamento Da Folha De Pagamento De Pessoal Da Funpresp Exe, Que Entre Si Celebram a Fundação De Previdencia Complementar Do Servidor Público Federal Do Poder Executivo– Funpresp Exe E a Empresa, Contrato De Prestação De Serviços De Consultoria Contábil
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Convênio, Contrato De Convênio, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei n.º Federal nº. 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: www.sapucaiadosul.rs.gov.br, www.sapucaiadosul.rs.gov.br, www.sapucaiadosul.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: florestadoaraguaia.pa.gov.br, florestadoaraguaia.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. 23.1 – A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º Federal n° 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.portalcoren-rs.gov.br
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.tjac.jus.br, www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.. 2 -A rescisão deste contrato poderá ser:
Appears in 2 contracts
Samples: www.cmaan.pa.gov.br, www.cmaan.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 e atualizações.
Appears in 2 contracts
Samples: www.caurr.gov.br, www.caurr.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 16.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/93 e suas alterações.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultados – Imr, Instrumento De Medição De Resultados – Imr
DA RESCISÃO. 19.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br, www.prainha.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 19.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Locação, morrinhos.go.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto se houver uma das ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 81 da Lei n.º no. 8.666/93, de 21/06/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços (Arp) Pregão Eletrônico, domeliseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso E Ciência Da Empresa, Termo De Sigilo E Confidencialidade
DA RESCISÃO. 1. 11.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Locação De Vaga Para Estacionamento De Veículo Automotor Oficial Que, www.portalcoren-rs.gov.br
DA RESCISÃO. 1. I- A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. 14.1 A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º 8.666/93lei 8666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.jaguare.es.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.portalcoren-rs.gov.br, www.portalcoren-rs.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto se houver uma das ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 81 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 1 - A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.jaguare.es.gov.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução Inexecução total ou parcial deste contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 78 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: mpap.mp.br
DA RESCISÃO. 1. §1º – A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: www.itajuipe.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.. 5
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 12.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 e o art. 9º da Lei nº 8.245/91.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação De Imóvel
DA RESCISÃO. 1. 15.1 A inexecução parcial ou total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: conteudo.cvm.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A 15.1.A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.estancia.se.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução parcial ou total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: conteudo.cvm.gov.br
DA RESCISÃO. 119.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º Federal nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.sapucaiadosul.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º n." 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Abertura
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Execução De Serviços De Jardinagem Nas Dependências Do CRMV Pr
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/93 e posteriores alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. 8.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.matocastelhano.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos de conformidade com os artigos 77 77, 78, incisos I a XVIII e 79, sujeitando-se às consequências previstas no artigo 80 da Lei n.º n° 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.ufmg.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º D.o 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.munizferreira.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos art. 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.nº 8.666/93 e alterações posteriores:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 116. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos Artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.crbm3.gov.br
DA RESCISÃO. 1. §1º - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: www.itajuipe.ba.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 14.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 133.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 18.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: domeliseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 17.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93, com as consequências previstas na CLÁUSULA OITAVA.
Appears in 1 contract
Samples: saba.al.go.leg.br
DA RESCISÃO. 1. 18.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: vitoriadoxingu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº. 8.666/93, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, e sem prejuízo do disposto nos artigos 86 a 88 da mesma Lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato N°.
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93n.º8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: paraiba.pb.gov.br
DA RESCISÃO. 1105. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saodomingosdocapim.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93n.º8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação Contratos Ou Atos Jurídicos Análogos
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Transporte Escolar Rural
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: santabarbara.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste contrato do presente CONTRATO enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 80, da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: app1.sefaz.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto sehouver uma das ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 81 da Lei n.º no. 8.666/93, de 21/06/93.
Appears in 1 contract
Samples: domeliseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.;
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 1. 14.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: www.comsercaf.rj.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º 8.666/93lei 8666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Credenciamento
DA RESCISÃO. 1. 43.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: crefrs.org.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 124.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/93 e posteriores alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. 12.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme com as consequências contratuais, de acordo com o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.;
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Samples: www.conquistadoeste.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 16.1 - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.:
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Samples: Contrato De Fornecimento
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme com as conseqüências contratuais, de acordo com o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
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Samples: www.conquistadoeste.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total totai ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º n.Q 8.666/93.
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Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º n.° 8.666/93.
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Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. 12.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
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Samples: www.comsercaf.rj.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 10.2.1 A inexecução parcial ou total ou parcial deste contrato do CONTRATO enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
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DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei n.º Federal nº. 8.666/93.
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Samples: www.sapucaiadosul.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 119.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/93 e posteriores alterações.
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Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 18.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. A a inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
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Samples: augustocorrea.pa.gov.br