DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses: a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
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Samples: Contract for Publicity Services, Contratação De Serviços, Contrato De Fornecimento De Mercadorias
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 93 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Fornecimento De Mercadorias
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 65 contracts
Samples: Aditivo De Meta De 25% Sobre O Saldo Do Pregão 32/2023 Serviços De Arbitragem, Aditivo De Prazo, Termo De Aditivo De Contrato
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.;
Appears in 16 contracts
Samples: Termo De Retificação, Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Fornecimento De Mercadorias
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 8 contracts
Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Integração Telefônica, Service Agreement, Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.;
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract, Contrato De Empreitada
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo rescindido:
I – Por iniciativa do CONTRATANTE, independentemente independente de notificação Judicial da judicial ou extrajudicial, se a CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência deixar de cumprir qualquer obrigação ajustada.das obrigações aqui estipuladas;
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Samples: Service Agreement, Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviço
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência Infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 3 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATADO, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 3 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement, Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, CONTRATANTE nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 3 contracts
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.;
Appears in 2 contracts
Samples: Aditivo De Contrato, Reequilíbrio Econômico E Financeiro
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATADO, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 2 contracts
Samples: Prestação De Serviços, Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Empreitada, Contrato De Empreitada
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATADO, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência Infringência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 2 contracts
Samples: Prestação De Serviços, Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente Este contrato poderá ser rescindido rescindido, de pleno direito pelo direito, a juízo exclusivo da CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAinterpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência caso a CONTRATADA deixe de qualquer obrigação ajustadacumprir o objeto do contrato, ou ante a superveniência de fato considerada grave pela CONTRATANTE, assegurado à contraditória e ampla defesa.
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Samples: Licensing Agreements
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTEdireito, a critério da parte inocente, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAjudicial ou extrajudicial, nas ocorrida qualquer das seguintes hipóteses:
a) infrigência Inadimplemento de qualquer obrigação ajustadacláusula ou condição deste contrato.
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Samples: Pregão Presencial
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência Infringência de qualquer obrigação ajustada.;
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência : infringência de qualquer obrigação ajustada; Liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA. Se a CONTRATADA, sem prévia autorização do CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato. E os demais mencionados no Artigo 78 da Lei n° 8.666/93.
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Samples: Contract for Services
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) : infrigência de qualquer obrigação ajustada. liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA. se a CONTRATADA, sem prévia autorização do CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato. os demais mencionados no Artigo 78 da Lei n° 8.666/93.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.;
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, CONTRATANTE nas seguintes hipóteses:
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.
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Samples: Contract
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência infringência de qualquer obrigação ajustada.;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:de
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
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Samples: Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTEpela PREFEITURA, independentemente independente de interpelação ou notificação Judicial da CONTRATADAjudicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
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Samples: Licitação
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:.
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
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Samples: Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATAD), nas seguintes hipóteses:;
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da judicial a CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da judicial à CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.
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Samples: Service Agreement