DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA: 11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; 11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 125 contracts
DAS VEDAÇÕES. 11.116.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.116.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.216.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 64 contracts
Samples: Contract for the Supply of Planned Furniture, Service Agreement, Contract for the Supply of Musical Instruments
DAS VEDAÇÕES. 11.19.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.19.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.29.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 32 contracts
DAS VEDAÇÕES. 11.18.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.18.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.28.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 6 contracts
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 11.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 11.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 6 contracts
Samples: Contract for Supply of Materials, Contract for Provision of Services, Contract
DAS VEDAÇÕES. 11.114.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.114.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.214.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
DAS VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contract for Service Provision
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract, Contrato De Prestação De Serviços De Agenciamento De Serviços De Hospedagem, Pregão Presencial
DAS VEDAÇÕES. 11.110.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.110.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.210.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato, Contrato, Contrato Nº 10/2024/Fmmppi
DAS VEDAÇÕES. 11.110.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.110.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.210.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract for Provision of Tax Consulting Services, Contract for Legal Services, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.da
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for the Acquisition of Safety Equipment, Contract for the Acquisition of Hygiene and Cleaning Materials
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12.1 O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto n° 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contract for Provision of Services
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 13.1 - É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar 13.1.1 - caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper 13.1.2 - interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
DAS VEDAÇÕES. 11.115.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.115.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.215.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Credenciamento De Empresa Para Execução De Serviços, Service Agreement
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;.
11.1.2. Interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Transportation Services
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo esteTermo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Provision of Services
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.111.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.211.3. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADAContratada:
11.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper a execução contratual sob a alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTEContratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 11.110.1. É vedado vedada à CONTRATADAcontratada:
11.1.110.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.210.1.2. Interromper a execução contratual sob a alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 É vedado à vedada a CONTRATADA:
11.1.1. 11.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 11.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract of Purchase and Sale
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADAàCONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeiraoperaçãofinanceira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract of Purchase and Sale
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 14.1 É vedado à VEDADO À CONTRATADA:
11.1.1. 14.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 14.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 9.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 9.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 9.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS VEDAÇÕES. 11.113.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.113.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.213.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Credenciamento
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADAàCONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract of Purchase and Sale
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É 12.1É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 12.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 12.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTEdaCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Service Provision
DAS VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 13.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 13.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 13.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Specialized Company for Supply of Household Appliances
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É 13.1É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 13.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 13.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for the Supply of Medicines
DAS VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da do CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 12.2 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 12.3 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
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Samples: Contrato Administrativo
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, ,salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É 9.1.É vedado à CONTRATADA:
11.1.19.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.29.1.2. Interromper interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 10.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 10.2 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 10.3 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
DAS VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
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Samples: Contrato Administrativo
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 12.1 - É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar 12.1.1 - caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper 12.1.2 - interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 11.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Provision of Services
DAS VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 11.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 11.1.2 Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTEdaCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Provision of Services