E-SOCIAL Cláusulas Exemplificativas

E-SOCIAL. 1. O E-Social deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com o sistema de Folha de Pagamento. 2. O sistema deverá realizar o envio de eventos, verificando a existência de pendências. 3. Possibilitar a recuperação de um envio não processado, seja motivo de instabilidade ou outro, que tenha interrompido o fluxo. 4. Possibilitar a visualização e download do arquivo do evento gerado, em formato XML. 5. Possuir notificação de ocorrências do sistema ao usuário, permitindo visualizar os status como: em andamento, lidas e não lidas. 6. Possibilitar a consulta dos eventos conforme sua situação, possuindo os status de aguardando envio, enviando, aguardando retorno e enviados com retorno. Ao listar a consulta, deverá apresentar no mínimo: o registro a que se refere no eSocial, a descrição do evento, a data de envio (quando já enviado, o prazo limite de envio, o protocolo de envio (quando já enviado) e o recibo de retorno, quando existir. 7. Dispor de lista que apresente os próximos envios previstos, seguindo o critério do mais atrasado para o mais atual. 8. Disponibilizar indicativos das rotinas de domínios integrados, eventos gerados, lotes eSocial e próximos envios. 9. Possibilitar a visualização em formato de calendário dos eventos pendentes de envio, conforme sua data limite. 10. Possuir mensagem que demonstre ao usuário, como orientação, as inconsistências relacionadas a "Erro" e "Alerta". 11. Possibilitar envio dos arquivos para o eSocial via web service. 12. Possuir listagem de eventos aguardando envio, permitindo selecionar um ou vários itens e executar para os selecionados a ação e enviar. 13. Possibilitar a validação dos arquivos usando schema xsd provido pelo governo. 14. Permitir ao usuário trocar de entidade sem sair do sistema. 15. Possibilitar o gerenciamento da situação do registro que foi transformado para o formato eSocial, em todas as etapas do processo de envio. 16. Possibilitar envio dos lotes de informações para o eSocial, podendo selecionar um ou vários eventos para assinatura e envio. 17. Permitir consultar os erros do retorno do governo, quando existirem. 18. Permitir a configuração da transformação dos registros de domínio, no formato de arquivos do eSocial. 19. Realizar a validação do XML gerado com o XSD do layout oficial do Governo Federal.
E-SOCIAL. Permitir realizar o diagnóstico da Qualificação Cadastral antes da geração do arquivo, realizar a geração arquivo de informações para envio ao Portal Nacional do eSocial referente a Qualificação Cadastral e receber arquivo de retorno do eSocial e emitir relatório com as críticas apurada;
E-SOCIAL. 1 Permitir envio de qualificação cadastral. 2 Permitir importação de qualificação cadastral. 3 Permitir validação de informações para envio de arquivos de E-Social (campos obrigatórios, dados divergentes, informações faltantes). 4 Estar atualizado com ultima versão do E-Social. O eSocial exigirá das empresas, órgãos públicos e demais empregadores revisão nos seus processos, no cumprimento de prazos, alimentação de novos campos no sistema, revisão das parametrizações de verbas com incidência de INSS, de IRRF e de FGTS. Criar novos procedimentos internos ou revisar os existentes para ver se atendem e se possibilitam cumprir todos os prazos e obrigações que deverão ser observados quando da entrada do eSocial. É muito importante que os gestores saibam o que é o eSocial e quais as implicações para a entidade. Por que para que o eSocial possa funcionar adequadamente deverá haver adaptações nos sistemas, compras de equipamentos (se necessário), criação de novos fluxos de trabalho, processos, etc… Para tudo isso serão necessários recursos financeiros, recursos humanos, treinamento e capacitação Os órgãos públicos para fins fiscais contam hoje com quase a mesma gama de obrigações acessórias que as empresas da iniciativa privada. O Poder Legislativo, por ser um órgão da administração pública direta, se sujeita também a essas obrigações, sob pena de responsabilização de seu respectivo gestor. MÓDULO I CADASTRO DE FORNECEDOR (CRC)
E-SOCIAL. Orientação e apontamentos ao sistema ao e – social.
E-SOCIAL. Permitir realizar o diagnóstico da Qualificação Cadastral antes da geração do arquivo, realizar a geração arquivo de informações para envio ao Portal Nacional do eSocial referente a Qualificação Cadastral e receber arquivo de retorno do eSocial e emitir relatório com as críticas apurada. Permitir o agrupamento de empresas com o mesmo CNPJ para envio ao eSocial. Utilizar o mecanismo Token para habilitar os novos campos referentes ao eSocial. Permitir realizar o cadastramento do responsável pelo eSocial com todas as informações exigidas pelo eSocial Nacional. Permitir realizar o relacionamento dos códigos de verbas do sistema com as rubricas do eSocial. Permitir gerar o relatório de Diagnóstico das informações do Empregador, Cargos, Escalas, Horários, e listar as inconsistências encontradas. Permitir gerar o relatório de Diagnóstico do Empregado com dados pessoais, documentação, endereço, formação, informações contratuais, e listar as inconsistências encontradas. Permitir a parametrização das rubricas do eSocial com a bases legais (IRRF, INSS, FGTS) e gerar relatórios de divergências. Deve dispor de rotina que permita a consulta dos Eventos registrados pelo sistema de Gestão de Pessoas, permitindo o acompanhamento do processamento dos Eventos através dos status, listando minimamente os Eventos com status Pendente, Agendado, Processado e Processando, bem como a quantidade de registros (Eventos). A consulta dos Eventos deve dispor também de opções de filtro por Período, Empregador, CPF do Empregado, Tipo de Evento e o Tipo de Status do Processamento do Evento. Deverá ainda dispor de rotina que permita visualizar e salvar o arquivo XML dos Eventos gerados. Permitir ao usuário administrador, definir de forma parametrizável a periodicidade de envio dos eventos para o ambiente do eSocial. Deverá validar as informações recebidas nos arquivos XMLs oriundos do sistema de gestão de pessoas, com referência nas regras definidas dos layouts do eSocial. Deverá assinar digitalmente os arquivos de eventos em formato XML através de Certificado Digital A1. Dispor de rotina para enviar os arquivos de eventos assinados digitalmente para o ambiente do eSocial. Deverá receber e armazenar os protocolos referente ao envio dos eventos para o ambiente do eSocial. Permitir consultar através dos protocolos armazenados, o resultado do processamento dos eventos, identificando o status do evento, se foi armazenado ou rejeitado. Deverá ainda, para os eventos rejeitados exibir a mensagem co...
E-SOCIAL. 1. O aplicativo de E-Social deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com o sistema de Folha de Pagamento. 2. Permitir o cadastro e manutenção de Schemas, que representam os layouts de cada arquivo. 3. Permitir o cadastro e manutenção de scripts de validação, vinculando ao layout, que por sua vez estará vinculado a um arquivo. 4. Permitir a consulta de dependências entre layouts, apresentando a hierarquia de geração dos arquivos. 5. Permitir a vinculação da API (Interface de Programação de Aplicativos) com um layout do arquivo. 6. Permitir a configuração de dependência entre layouts para geração de informações. 7. Permitir a consulta dos dados integrados entre o software de gestão ofertado e o sistema eSocial para ajustes posteriores. 8. Permitir a edição de registros integrados do software de gestão a partir da consulta das integrações. 9. Permitir a inserção de registros manualmente não integrados.
E-SOCIAL. 1. Permitir a geração do arquivo de qualificação cadastral dos servidores, podendo essa geração ser com quebras de secretarias, situações de servidores, para envio ao e-Social. 2. Permitir importar o arquivo de qualificação cadastral (retorno do e-Social) ao sistema, mostrando as divergências encontradas nos dados dos servidores, e ainda orientação de como deverá ser solucionado essas divergências. 3. Permitir realizar a configuração dos dados da empresa, conforme cada forma de trabalho da entidade, para geração dos eventos S-1000 e S-1005. 4. Permitir a configuração das rubricas utilizadas pela folha de pagamento, conforme as tabelas do e-Social, indicando as suas incidências, para a geração dos eventos S-1010. 5. Permitir configuração de cargos e funções gratificadas conforme as tabelas disponibilizadas pelo comitê do e-Social, para a geração dos eventos S-1030 e S-1040. 6. Permitir a configuração dos horários existentes no órgão, conforme os campos exigidos pelo e- Social, para a geração do evento S-1050. 7. Permitir a configuração dos ambientes de trabalho, com seus fatores de risco para a geração do evento S-1060. 8. Permitir a configuração dos equipamentos de proteção coletiva e individual, para a geração do evento S-1065. 9. Permitir cadastrar os processos judiciais, conforme os campos exigidos pelo e-Social, além de realizar sua vinculação as rubricas ou configurações do empregador, para realizar a geração do evento S-1070. 10. Permitir a validação dos eventos iniciais e de tabelas, antes mesmo de enviá-los ao ambiente do e-Social, fazendo com que assim possam ser eliminados os erros e divergências existentes. 11. Permitir ainda, que na tela de validação dos eventos, ao clicar no erro, o sistema abrir diretamente na tela e no campo do sistema de recursos humanos e folha de pagamento, onde está divergente conforme o layout, para que o usuário possa realizar a correção. 12. Permitir que no ambiente de produção dos eventos iniciais e de tabelas, ao realizar a validação o sistema aponte automaticamente para o usuário, qual evento é necessário enviar uma alteração e/ou inclusão. 13. Permitir realizar a validação dos eventos não periódicos, antes mesmo de enviá-los ao ambiente do e-Social, fazendo com que assim possam ser eliminados os erros e divergências existentes. 14. Permitir captar as informações do sistema de folha de pagamento, para realizar a geração dos eventos periódicos, tanto de remunerações como de reabertura e fechamento de eventos. 15. Pe...
E-SOCIAL. 1.4.15.1.O sistema deve atender todos os requisitos que a legislação atual disciplina como necessário para atendimento ao E-social, portanto o sistema deve possuir todas as funcionalidades para a completa automatização do envio das informações para o e-social. 1.4.15.2.O sistema deverá se manter atualizado em relação as mudanças que poderão ser introduzidas referente ao e-social.
E-SOCIAL. 10.1 O sistema deverá possuir ferramenta que realize uma busca na base de dados e apresente relatório de inconsistências das informações pessoais dos funcionários, no mínimo as exigidas pelo eSocial, facilitando a realização de um recadastramento para atualização dos cadastros. 10.2 O sistema deverá possuir módulo na WEB que possibilite a realização de um recadastramento para atualização de dados cadastrais dos funcionários, permitindo que os mesmos acessem a uma interface e informem seus dados pessoais, documentação, endereço, dependentes, cursos e certificados de formação profissional e demais informações pessoais, com possibilidade de anexação de documentos digitalizados. 10.3 O sistema deverá estar preparado para atender as exigências do eSocial, nos prazos estipulado pelo Governo Federal para a prestação das informações pelos Órgãos Públicos, gerando os arquivos XML nos padrões estipulados nos layouts do eSocial, com assinatura digital, dos Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos; Eventos Iniciais: S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo Eventos de Tabelas: S-1010 - Tabela de Rubricas S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais Eventos Não Periódicos: S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2230 - Afastamento Temporário S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-2250 - Aviso Prévio
E-SOCIAL. 2.1. Permitir o cadastro e manutenção de Schemas, que representam os layouts de cada projeto. 2.2. Permitir o cadastro e manutenção de scripts de validação, vinculando ao layout, que por sua vez estará vinculado a um projeto. 2.3. Permitir a definição da URL que faz a comunicação da estrutura de dados com o serviço disponibilizado em outros sistemas da contratada, para importar os dados para WEB. 2.4. Permitir a consulta de dependências entre layouts, apresentando a hierarquia de geração dos arquivos. 2.5. Permitir a vinculação da API (Interface de Programação de Aplicativos) com um layout do projeto. 2.6. Permitir a configuração de dependência entre layouts para geração de informações. 2.7. Permitir a configuração de dependência entre layouts para geração de informações. 2.8. Permitir a consulta dos dados integrados entre o sistema proprietário e o sistema eSocial para ajustes posteriores. 2.9. Permitir a edição de registros integrados do sistema proprietário a partir da consulta das integrações. 2.10. Permitir a inserção de registros manualmente não integrados do sistema proprietário.