Estratégia. Há muitos desafios da contratação pública que são comuns entre países, muitas vezes resolvidos com sucesso se o conhecimento for compartilhado entre organizações. Para resolver os desafios únicos que Angola enfrenta e para ajudar a evolução da contratação pública, o SNCP deve desenvolver um programa de envolvimento com outras entidades de compras públicas na região da SADC e da CPLP. O objectivo é a partilha de informação e de conhecimento para criar soluções inovadoras para problemas comummente compartilhados, mas também para resolução de questões específicas de cada país, contribuindo, assim, para a criação de regulamentos e de sistemas inovadores. Além disso, será possível a criação de programas conjuntos de capacitação sobre o desempenho dos fornecedores e dos respectivos sistemas.
Estratégia. ✓ Estabelecer e intensificar parcerias com os meios de comunicação para apoio institucional, sem custos de mídia; ✓ Ampliar a utilização de rádios locais, comunitárias, entre outras como difusoras de conteúdo como mídia cooperada, de utilidade pública; ✓ Fortalecer parcerias para veiculações de mídia co-participativa; ✓ Intensificar a utilização das mídias On line para alcançar os públicos (internet e mídias sociais); ✓ Executar novas visitas técnicas visando divulgação do CBH São Francisco com a produção de conteúdo, divulgação institucional, mobilização social e fomento às parcerias institucionais locais; ✓ Ampliar a atuação em Marketing Social, propondo princípios e técnicas para a promoção de uma causa, ideia ou comportamento social que possam sensibilizar e conscientizar a população. Produção de novos programas de rádio a serem disponibilizados no Soundcloud, com o intuito de divulgar informações acerca das ações do Comitê. Os programas continuarão com a periodicidade quinzenal, sendo pautados pelos acontecimentos mais relevantes do CBH São Francisco no período ou outro destaque que se considere relevante. Será intensificado o relacionamento com os municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a finalidade de fornecer conteúdo para rádio comunitárias sobre o Comitê e suas ações, possibilitando uma maior divulgação dos conteúdos. A informação da disponibilização dos programas será repassada para Continuidade na busca por postagens de conteúdo atrativo e sempre que possível, interativo. O objetivo é fortalecer-se como uma página informativa, mas ao mesmo tempo leve e fácil de ser compartilhada. Continuar trabalhando a média de dois posts diários na página, alternando os temas descritos abaixo. Também trabalhar com postagens instantâneas de evento, quando o mesmo disponibilizar internet para acesso à rede social.
Estratégia. Revitalização dos banheiros públicos existentes e abertura para a população. Após diagnóstico dos banheiros públicos existentes, levantar quais são as necessidades de manutenção e reforma, bem como a inserção dos banheiros em seu entorno, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência. No caso de banheiros já instalados próximos a edifícios históricos, ou mesmo inseridos em uma região simbólica da cidade, desenvolver o projeto de reforma respeitando a escala das edificações do entorno. Empresa contratada para a gestão dos equipamentos via Edital de Licitação terá exigência de contratar número mínimo de pessoas em situação de rua vinculadas ao Programa Trabalho Novo (POT).
Estratégia. Para o alcance desses objetivos, a implementação do Programa de Promoção da Atividade Física compreenderá:
Estratégia. Relacionamento com partes interessadas
Estratégia. Promover o diálogo constante e manter canais de comunicação permanente com a popula- ção das comunidades, com o objetivo de valorizar e aprimorar as relações dos diversos seg- mentos da sociedade dos municípios de atuação e abrangência; • Interagir positivamente com organizações governamentais e não governamentais, especial- mente nos projetos e ações que tenham afinidade com a missão e os princípios do Instituto; • Integrar os fornecedores de bens e serviços, os clientes e os empregados, como parceiros e corresponsáveis pela execução da política das empresas instituidoras na relação com a comu- nidade; • Identificar e ampliar sinergias e atuar como agente catalisador de projetos e ações para bene- fício da população dos municípios de atuação e abrangência; • Estabelecer parcerias com organizações governamentais e não governamentais para realiza- ção de projetos e ações que promovam o desenvolvimento regional; • Estimular a participação voluntária dos empregados em projetos e ações do Instituto.
Estratégia. Visa entender os objetivos atuais e futuros do INPI e a integração dos mesmos com o Departamento de TI. A análise foi realizada sob a perspectiva do Plano Estratégico do INPI 2018-2021, Plano de Ação INPI 2020, Plano de Ação 2021, Plano Diretor de Informática e Comunicação 2018-2021 e do documento de levantamento de processos A3 produzido pelo fluxo de trabalho de Processos (Procomex). Foi possível identificar que, embora haja uma grande estrutura estratégica organizacional no INPI, na qual o Departamento de TI está inserido, há gaps significativos decorrentes da inexistência de estrutura de governança de TI e, consequentemente, de ações estratégicas exclusivamente direcionadas a TI e ao seu alinhamento estratégico com a organização, por exemplo: decurso do ano de 2020 sem Plano Estratégico de TI válido e, até o momento, inexistência de Plano Estratégico de TI para 2021; não constituição dos Comitês de TI e Segurança da Informação, embora tenham previsão normativa e até assumam certas ações práticas; ausência de liderança estratégica de TI na organização, que não raro é suprida pela coordenação técnica de TI; etc. Os gaps identificados constituem boas práticas cuja não adoção acarreta impactos negativos à atuação e aos resultados do Departamento de TI, que se refletem no INPI como um todo. Além disso, a análise conjunta dos mesmos ratifica e enfatiza a percepção de que o INPI não reconhece a importância estratégica dos Serviços de TI para que possa alcançar os seus objetivos estratégicos de PI com maior eficiência e eficácia.
Estratégia. As questões de ética são fundamentais para que exista transparência na contratação. Segundo as Nações Unidas não é possível implementar com eficiência e eficácia comportamentos éticos esperados sem que as instituições instituam o código de ética específico, analise os respectivos riscos de implementação, atendendo às circunstâncias específicas, e crie regras de conduta para lidar com os riscos detectados. 1 Relatório do Banco Mundial de 2016, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxx#xxxxxxxxx-xxxxxxxxx (acedido em 20/07/17) É difícil implementar um código de ética se não existirem ferramentas que auxiliem os decisores a lidar com dilemas de natureza ética quando tenham de tomar decisões que se conformem com os comportamentos esperados. Adicionalmente, para que a gestão dos assuntos de natureza ética seja transparente e respeite o direito das partes, estas devem conhecer os procedimentos de queixa e de defesa e as sanções para os casos de não conformidade com os princípios e regras de conduta. É também fundamental que sejam organizadas acções de capacitação e resolução dos respectivos dilemas, com casos práticos para facilitar o cumprimento do código de ética e das regras de conduta.
Estratégia. Criação de mecanismos de reconhecimento de boas práticas com atribuição de menções honrosas para premiar os comportamentos esperados das EPC constantes do Código de Ética da Contratação Pública, com vista a incentivar funcionários e agentes na observância de comportamentos de natureza ética e profissionalizar a função compra.
Estratégia. Um mecanismo de controlo interno robusto é vital para garantir a adesão aos processos estabelecidos na legislação e guias práticos. O primeiro passo para garantir a conformidade através do controlo interno é entender a legislação, no entanto, esta pode ter diferentes interpretações, dependendo do leitor. Para garantir que todas as EPC possam seguir o mecanismo de controlo interno em conformidade com a lei, é necessário preparar orientações práticas sólidas para o praticante seguir. As directrizes também devem incluir listas de verificação e outros materiais e processos documentais padronizados. Ao padronizar os controlos internos, as auditorias internas e externas ficam facilitadas, resultando em menos observações e recomendações.