FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. ANEXO I-A - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE HABILITATÓRIA ANEXO I-B - DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ANEXO I-C - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO MUNICÍPIO ANEXO I-D - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ANEXO I-E - DECLARAÇÃO DE PLENO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ANEXO II - TERMO DE CREDENCIAMENTO ANEXO III - PROPOSTA COMERCIAL ANEXO IV – PROVA DE CONCEITO - SCRIPT PARA TESTES DE EQUIPAMENTOS EM ESCALA REAL ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTO À DISPOSIÇÃO DO TCE-BA ANEXO VIII - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO ANEXO IX - ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA ANEXO X - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, 22 de dezembro de 2023. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX Presidente da Comissão Permanente de Licitação REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 04/2023 PROCESSO nº 182/2023 a) que até a presente data inexistem fatos impeditivos para nossa habilitação no presente processo licitatório, assim como que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
Sample 1Sample 2
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I: Modelo de Carta Credencial; • Anexo II: Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação; • Anexo III: Modelo de Proposta de Preço; • Anexo IV: Modelo Contrato; • Anexo V: Declaração de Conhecimento do Edital; • Anexo VI: Declaração Formal; • Anexo VII: Indicação dos Responsáveis Técnicos pela Execução da Obra; • Anexo VIII: Projeto Básico • ANEXO IX: Modelo de Declaração de Micro e pequeno porte • ANEXO X: Declaração de Patrimônio Liquido Guarapari/ES, 01 de novembro de 2019. Local, de de 2019 À Comissão de Licitações; O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável (is) legal(is) pela Empresa , Carteira(s) de identidade nº(s) é pessoa designada para acompanhar a Tomada de Preço em epígrafe, podendo para tanto, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim, praticar os atos que forem precisos para o fiel cumprimento do presente credenciamento. Local, de de 2019 À Comissão de Licitações; Prezados senhores, Em cumprimento aos ditames edilícios, utilizamo-nos do presente para submeter à apreciação de V. Sas. os documentos abaixo discriminados, necessários para a licitação referenciada: (DESCREVER OS DOCUMENTOS) Declaramos, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato impeditivo de nossa habilitação, que temos conhecimento de todas as informações necessárias e de todos os aspectos relativos a licitação em causa e nossa plena concordância com as condições constantes no presente Edital e seus anexos. Declaramos não possuir em nosso quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal (Lei no. 9.854/99). Declaramos que sob as penalidades cabíveis a inexistência de fatos que venha declarar inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou que não esteja cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública. Atenciosamente, Local, de de 2019 À Comissão de Licitações; Prezados Senhores, A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº (número do CNPJ), por intermédio do seu(ua) representante legal Sr(a). (nome do representante), portador (a) da Carteira de identidade nº (número da identidade) e inscrito no CPF (número do CPF), Pelo presente submetemos à apreciação de X.Xxx. nossa proposta de preços relativa à Tomada de Preço No 0...
Sample 1
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I: Termo de referencia • Anexo II: Descrição Da Proposta Econômica • Anexo III: Proposta Comercial • Anexo IV: Exigências Para Habilitação • Anexo V: Modelo De Declaração De Credenciamento • Anexo VI: Modelo De Declaração De Atendimento Às Exigências Habilitatórias • Anexo VII: Modelo De Declaração De Situação Regular Perante O Ministério Do Trabalho • Anexo VIII: Modelo De Declaração De Idoneidade • Anexo IX: Modelo Declaração De Microempresa E Empresa De Pequeno Porte • Anexo X: Modelo Declaração de Conhecimento do Preponente • Anexo XI: Modelo Declaração Formal • Anexo XII: Modelo De Declaração De Comprovação De Patrimônio Líquido • Anexo XIII: Modelo De Indicação Dos Profissionais • Anexo XIV: Memorial descritivo • Anexo XV: Minuta Do Contrato
Sample 1
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I Termo de Referência/Projeto Básico – Caderno FNDE Anexo II Planilha Orçamentária
Sample 1
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. 17.1 - Anexo I – Termo de Referência; 17.2 - Anexo II – Modelo de Declaração que cumpre plenamente com os requisitos de habilitação 17.3 - Anexo III – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de Habilitação; 17.4 - Anexo IV – Modelo de Declaração de que não emprega menores; 17.5 - Anexo V- Declaração de não possuir em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista;
Sample 1
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I - Modelo de Carta Credencial; • Anexo II – Declaração de inidoneidade; • Anexo III -Modelo de Declaração de Menor; • Anexo IV – Planilhas de especificações; • Anexo V – Modelo de Proposta de Preços; • Anexo VI – Modelo Contrato; • Anexo VII – Declaração de conhecimento do edital; • Anexo VIII – Declaração Formal; • Anexo IX – Indicação dos responsáveis técnicos pela execução da obra, e participação permanente; • Anexo X - Declaração de ME e EPP. Anchieta - ES, 11 de Setembro de 2014. Local, de de 2014. Ao Presidente da CELO – Comissão Especial de Licitação de Obras, da Prefeitura Municipal de Anchieta – ES Assunto: Credencial de representação para a Tomada de Preços nº 002/2014 O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável(is) legal(is) pela Empresa vem pela presente, informar a V.Sªs, que o(s) Sr.(s) , Carteira(s) de identidade nº(s) é pessoa designada para acompanhar a tomada de Preços em epígrafe, podendo para tanto, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim, praticar os atos que forem precisos para o fiel cumprimento do presente credenciamento.
Sample 1
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I Memorial Descritivo Anexo II Cronograma Físico-financeiro Anexo III Planilha Orçamentária Anexo IV Composição Auxiliar Anexo V BDI Anexo VI Projetos Anexo VII Modelo de Proposta de Preços. Anexo VIII Minuta de Contrato. Xxxx Xxxxxxx - BA, 13 de Setembro de 2021. As Especificações técnicas a seguir têm o objetivo de nortear a execução dos serviços de construção do terminal fluvial na comunidade de Itiúca no município de Nilo Peçanha/BA.  SERVIÇOS PRELIMINARES Será fixada em local determinado pela fiscalização placa de obra em chapa metálica, nas dimensões de 2,40 x1,80 m, conforme modelo do programa disponível no Ministério do Turismo.
Sample 1
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I - Modelo de Carta Credencial; • Anexo II – Declaração de inidoneidade; • Anexo III -Modelo de Declaração de Menor; • Anexo IV - Modelo da declaração que a empresa aceita as condições do edital e de proposta comercial; • Anexo V – modelo de proposta de Preços; • Anexo VI – Modelo Contrato; • Anexo VII – Declaração de conhecimento do edital; • Anexo VIII – Declaração Formal; • Anexo IX - Indicação dos responsáveis técnicos pela execução da obra; • Anexo X - Declaração participação permanente; • Anexo XI – Memorial Descritivo (Termo de Referência) • Anexo XII – planilha orçamentária • Anexo XIII – Composição de preços • Anexo XIV – Declaração de Garantia Contratual Anchieta - ES, 09 de Outubro de 2015. Local, de de 2015. Ao Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Anchieta – ES Assunto: Credencial de representação para a CONCORRÊNCIA nº 004/2015 - CELO. O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável(is) legal(is) pela Empresa (nome e identificação do representante legal) LOCAL E DATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA – ES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS REF. CONCORRÊNCIA nº 004/2015 - CELO (PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25331/2014). DECLARAÇÃO (Endereço Completo), devidamente inscrita no CNPJ, sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fatos que venha declarar inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública do Município de Anchieta, (nome e identificação do representante legal) TEL 28 – 0000-0000, email: xxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ............................................................................................................................ ....................., inscrita no CNPJ nº .................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................................................................................................ .................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de (16) dezesseis anos.
Sample 1

Related to FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL

  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS 13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS 16.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

  • DA ABRANGÊNCIA O presente CONTRATO obriga as partes, herdeiros e sucessores por todos os termos e cláusulas deste CONTRATO.

  • CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS CASOS OMISSOS 17.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 13.1 - Os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e com o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando a data e o horário limite para o seu acolhimento, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 13.1.1 - A proposta da licitante deverá considerar a tributação que efetivamente incidirá durante a execução do contrato. 13.1.2 - As propostas deverão indicar expressamente o preço global dos serviços prestados, considerando o prazo de vigência inicial previsto para o contrato. 13.2 - A participação no pregão eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante. 13.3 - Para participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. 13.4 - A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação de regência, sem prejuízo de qualquer sanção criminal cabível. 13.5 - Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 13.6 - Após a abertura da sessão, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. 13.7 - A proposta comercial vencedora deverá ser apresentada no prazo referido no item 15.2, em conformidade com o modelo contido no Anexo II, acompanhada de todos os documentos nele enumerados, observando-se o que se segue, sem prejuízo para as demais instruções constantes deste edital e seus anexos: 13.7.1 - Digitá-la, sem emendas, rasuras ou entrelinhas que venham a ensejar dúvidas, reconhecendo a plena aceitação e aplicação, ao contrato, das normas e critérios deste Edital; 13.7.2 - Assinar a proposta na parte final e rubricá-la em todas as suas folhas.

  • DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 9.1. Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 5.1 - A Proposta de Preços e os Documentos que a instruírem, deverão ser apresentados no local, dia e hora determinados, em 2 (dois) envelopes, devidamente fechados e contendo em sua parte externa, o seguinte: 5.2 - No preenchimento da Proposta de Preços, deverá ser observado: 5.2.1 - Constar 01 (uma) via, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, datada e assinada pelo representante legal do licitante, de acordo com o Anexo I- Termo de Referência. 5.2.2 - Indicar nome ou razão social do proponente, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato, bem como: nome, estado civil, profissão, CPF, Carteira de Identidade, domicílio e cargo na empresa. 5.2.3 - Ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação. 5.2.4 - Ser apresentada com cotação de preços definida no objeto deste Edital e seus Anexos, em moeda corrente, expresso em algarismos e por extenso, básicos para a data de apresentação da proposta. 5.2.5 - Em caso de divergência entre os valores expressos em algarismos e por extenso será considerado este último. 5.2.6 - Os preços contidos na proposta deverão incluir todos os custos e despesas, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos. 5.2.7 - Constar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado. 5.3 - Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo o objeto ser fornecido sem ônus adicionais. 5.4 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. 5.5 - A apresentação da proposta implica na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, na declaração da inexistência de fato impeditivo à sua participação e a obrigatoriedade de informar a ocorrência de fato superveniente e na declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme estabelece o art. 4º, inc. VII, da Lei Federal 10.520/02.

  • Cláusula Décima Segunda 12.1. A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de Contrato da Unidade Escolar, da Coordenação Regional, da Secretaria de Estado da Educação, da Entidade Executora, da Gerência de Orientação e Articulação das Coordenações Regionais e Alimentação Escolar, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação. 13.1. O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n.º 000/2023, pela Resolução CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos e alterações dadas com a Resolução n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • Cláusula Décima Sexta alterações