Common use of Garantia, manutenção e assistência técnica Clause in Contracts

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.2 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.5. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.5. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.3. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 9.2.1 - O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.67.5. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.3. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.2. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.2. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.67.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.6 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.66.7. O prazo de garantia é aquele contratual dos produtos será o estabelecido na Lei nº Federal n° 8.078, . de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.66.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.8. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.3 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.5 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), de 90 (noventa) dias.

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.64.7. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.615.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.615.14. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.5. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.66.12. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. O prazo de garantia é aquele o estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.66.10. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.4 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.3. O Por se tratar de bem comum, o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.4 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.64.6. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.1. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.5.. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 4.1 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.30. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.614.7.1. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.66.3. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 4.2 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.14. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.64.2.1. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.3.1. O prazo de garantia dos serviços e das peças fornecidas é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.8. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.615.5. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.5 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.3.1 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.11. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.2.1 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. e) O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.7 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.2. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)) e na legislação de regência, notadamente as normas emitidas pelo Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.7. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.65.3.1. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Garantia, manutenção e assistência técnica. 5.6. 5.5 O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 11/9/1990 (Código de Defesa do Consumidor).