ASPECTOS PRELIMINARES. Ao assumir a função de fiscalização do contrato de gestão, os fiscais devem se municiar das informações relativas ao contrato de gestão, da seguinte forma: • Obter conhecimento da legislação aplicável às Organizações Sociais, pois estas serão a base para uma fiscalização eficiente. • Efetuar a leitura de toda a documentação referente ao edital, contrato de gestão e anexos com o objetivo de conhecer o objeto e condições contratadas, realizando, se for o caso, reuniões com os gestores da Secretaria para dirimir qualquer dúvida. • Entender bem as definições no processo de contratação, para que na execução, disponha-se de todos os recursos necessários à realização de ações que sejam pertinentes (ex: resultados esperados, processos de medição, rotinas de execução, critérios, prazos, etc.). • Obter cópia do ato de sua designação para Comissão de Avaliação. • Verificar a emissão do empenho, assinatura do contrato de gestão e publicação do extrato contratual;
ASPECTOS PRELIMINARES. Há de se considerar, como se denota das narrativas apresentadas, que uma série de variáveis contribuiu para que o Plano de Trabalho deste Contrato de Gestão adquirisse os contornos atuais. O Centro Cultural Teatro Guaíra necessita da dinamização da produção dos conteúdos noticiosos, com finalidades informativas e de utilidade pública nos diversos meios de comunicação, bem como necessita do apoio à execução destas atividades realizadas pela E-Paraná Comunicação. Importante acrescentar ainda que o presente Contrato de Gestão visa a eficiência, a eficácia e o dinamismo do sistema de comunicação do Centro Cultural Teatro Guaíra, o que torna adequada a celebração deste Contrato de Gestão entre os sigfnatários.
ASPECTOS PRELIMINARES. O Sistema Estadual de Comunicação (SICOM), instituído pelo Governo do Paraná através da Lei nº 21.352/2023 e do Decreto nº 2.663/2023, representa um marco na promoção da eficiência comunicativa entre os órgãos governamentais e a sociedade. Sob os alicerces da legislação, a Secretaria de Estado da Comunicação do Paraná (SECOM) assume papel central, respaldada pelos Núcleos de Comunicação Setoriais (NCS), que operam de maneira sistêmica. O SICOM abraça dois macroprocessos: Imprensa e Conteúdos Governamentais; e Mídia e Marketing Institucional. No contexto da SETI, a Comunicação Pública da Ciência transcende fronteiras, englobando uma diversificada gama de atividades que ligam a ciência à sociedade. Esse elo tem como intuito informar os cidadãos acerca de políticas públicas e descobertas científicas, fomentar o interesse público pela ciência e estimular a participação social na solução de desafios contemporâneos. O panorama jornalístico e midiático emerge como um espaço vital para diálogos, debates e a evolução de conceitos e atores inseridos no universo acadêmico-científico, conferindo um impacto positivo na interseção entre ciência, tecnologia e sociedade. Consequentemente, o Núcleo de Comunicação Setorial da SETI desenvolveu um abrangente projeto de Comunicação Pública da Ciência, dotado de variadas ações, com o desígnio de amplificar a visibilidade dos programas e projetos educacionais, de pesquisa e extensão presentes no âmbito do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. A meta é estabelecer uma comunicação fluida com públicos-chave, incluindo os cidadãos paranaenses e a mídia, promovendo, assim, o reconhecimento e estímulo ao potencial intelectual e tecnológico do Paraná, em prol da sociedade e do desenvolvimento regional sustentável. Além disso, o projeto busca consolidar a identidade, imagem e reputação institucionais e governamentais, respaldando a legitimidade do sistema perante a sociedade e o próprio governo. Nesse contexto, para a execução deste projeto pioneiro no campo da Ciência, emerge a sugestão de formalizar um contrato de gestão com a E-Paraná Comunicação. É relevante destacar que essa instituição já presta serviços similares para outras secretarias e órgãos do Poder Executivo Estadual, o que confere a ela a experiência e conhecimento necessários para atender às demandas propostas.
ASPECTOS PRELIMINARES. O Sistema Estadual de Comunicação (SICOM), instituído pelo Governo do Paraná através da Lei nº 21.352/2023 e do Decreto nº 2.663/2023, representa um marco na promoção da eficiência comunicativa entre os órgãos governamentais e a sociedade. Sob os alicerces da legislação, a Secretaria de Estado da Comunicação do Paraná (SECOM) assume papel central, respaldada pelos Núcleos de Comunicação Setoriais (NCS), que operam de maneira sistêmica. O SICOM abraça dois macroprocessos: Imprensa e Conteúdos Governamentais; e Mídia e Marketing Institucional. A Secretaria da Educação necessita de modernização, otimização dos fluxos e processos de comunicação, e da dinamização da produção dos conteúdos noticiosos, com finalidades informativas e de utilidade pública nos diversos meios de comunicação, bem como necessita da continuidade do apoio à execução destas atividades, serviços estes realizados pela E-Paraná Comunicação. Importante acrescentar ainda que o presente Contrato de Gestão visa a eficiência, a eficácia e o dinamismo da comunicação da Secretaria da Educação e do Esporte, o que torna adequada a celebração deste Contrato de Gestão entre a Secretaria da Educação e a E-Paraná Comunicação.
ASPECTOS PRELIMINARES. O DETRAN/PR reconhece a necessidade de estabelecer um plano de comunicação abrangente, abraçando desde a coesão da identidade visual até a disseminação eficaz de informações por meio das mídias sociais. O âmago desse Plano de Trabalho consiste na proposta de gerenciamento das atividades de comunicação, tanto internas quanto externas, de forma a otimizar a comunicação pública e institucional do DETRAN/PR. A expertise da E-Paraná Comunicação em identidade visual, endomarketing, produção de conteúdo, assessoria de comunicação e design, apresenta-se como um alicerce crucial nesse empreendimento. Vale destacar que este Contrato de Gestão é impulsionado pela busca por eficiência, transparência e inovação na comunicação do DETRAN/PR. A parceria entre as partes, firmada com o intuito de alinhar estratégias e aprimorar a presença digital e a visibilidade pública do órgão, se apresenta como um passo consciente rumo à otimização dos serviços oferecidos e à construção de uma relação de confiança com o público. Em suma, os elementos preliminares deste Plano de Trabalho delineiam um caminho de sinergia entre a E-Paraná Comunicação e o DETRAN/PR, traduzindo a visão de um departamento mais conectado e eficaz em sua comunicação, plenamente alinhado às demandas atuais.
ASPECTOS PRELIMINARES. Para este aditivo, necessitou-se ampliar as atividades com o intuito de suportar novas demandas e realizar entregar com excelência e qualidade. Preservando a finalidade institucional da Entidade, este Plano de trabalho desenvolverá atividades, assim como entregará materiais já finalizados, de grande relevância para compor a grade de programação da TV Paraná Turismo, para a Radio Educativa FM. Ainda, o novo Plano de trabalho tem por objetivo principal entregas de novas metas estabelecidas, de atividades já anteriormente acordadas, em conjunto com desafios originais que foram demandados pela SECOM. Todos estes conteúdos, fazem parte do escopo de atividades desenvolvidas da EPR e que serão entregues conforme descrição deste Plano de Trabalho, cronograma de desembolsos e anexos correlatos.
ASPECTOS PRELIMINARES. Há de se considerar, como se denota das narrativas apresentadas, que uma série de variáveis contribuiu para que o Plano de Trabalho deste Contrato de Gestão adquirisse os contornos atuais. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento necessita da dinamização da produção dos conteúdos noticiosos, com finalidades informativas e de utilidade pública nos diversos meios de comunicação, bem como necessita do apoio à execução destas atividades realizado pela E-Paraná Comunicação. Importante acrescentar ainda que o presente Contrato de Gestão visa a eficiência, a eficácia e o dinamismo do sistema de comunicação da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o que torna adequada a celebração deste Contrato de Gestão entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a E-Paraná Comunicação.
ASPECTOS PRELIMINARES. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, tem por competência, entre outras, “promover a educação conservacionista e sanitária e a divulgação da legislação e serviços de defesa agropecuária”. Ressalta-se que a educação sanitária constitui um dos inúmeros processos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, sistema regulamentado pelo Decreto Federal 5.741/2006. Pelo texto do referido regulamento, a educação sanitária é definida como atividade estratégica e instrumento de defesa agropecuária tendo por finalidade principal a busca pelo comprometimento dos integrantes da cadeia produtiva agropecuária e da sociedade em geral, no cumprimento dos objetivos do SUASA. PVS Evaluation Tool / OIE DVE / IICA Recursos humanos, físicos e financeiros para conseguir meios e reter os profissionais com competências técnicas e capacidade de liderança Capital humano e financeiro: a sustentação institucional e financeira por meio de talentos humanos e dos recursos econômicos Autoridade, capacidade técnica e operacional para enfrentar temas novos e atuais (incluindo a prevenção e controle de desastres biológicos), com base em princípios científicos Capacidade técnica: capacidade do serviço oficial para aplicar medidas sanitárias e procedimentos respaldados cientificamente Interação com as partes interessadas para obter informações atualizadas e fornecer programas e serviços comuns adequados Interação com o setor privado: capacidade do serviço veterinário oficial para colaborar e lograr a ativa participação do setor privado na execução de programas e atividades Capacidade de certificação para acesso a mercados por meio de conformidade com as normas existentes dentre os princípios do Acordo sobre aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial de Comércio (Acordo SPS da OMC) Acesso a mercados: capacidade e a autoridade do serviço oficial para apoiar o acesso e a retenção de mercados Fundamental destacar, que a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR declara por meio de seu mapa estratégico 2019-2023, que é sua visão: “Consolidar-se como instituição de excelência em defesa agropecuária”. Em análise à trajetória do agronegócio paranaense verifica-se que serviço oficial de defesa agropecuária executado no Paraná contribuiu e contribui com uma significativa parcela para o êxito dessa atividade, o que habilita a Agência a proclamar tal visão. Uma prova consistente dos bons resultados entregues pela ADAPAR pode ser obse...
ASPECTOS PRELIMINARES