DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei. 10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa. 10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada. 10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado. 10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação. 10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura. 10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for the Purchase and Sale of Dental Prostheses, Service Agreement, Contract for Provision of Services
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract of Purchase and Sale, Contract for Purchase and Sale, Contrato De Fornecimento De Material
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for the Purchase and Sale of Covid Tests, Contract for Services, Contract for the Acquisition of Semen
DAS RESPONSABILIDADES. 10.118.1. As Contratadas assumemA CONTRADA se enquadra, como exclusivamente seuspara todos os fins de direito, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim comono conceito de Prestadora de Pequeno Porte (PPP), dos funcionáriosmotivo pelo qual é isenta de determinadas obrigações previstas nos regulamentos anexos às Resoluções ANATEL 614/2013 e 632/2014.
18.2. ResponsabilizaA responsabilidade relativa a este Contrato limitar-se-á aos danos diretos, tambémdevidamente comprovados, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos excluindo-se danos indiretos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante incidentais e/ou a terceirosinsucessos comerciais, bem comocomo lucros cessantes, pelos seguros de Leicausados por uma Parte à outra, desde que devidamente comprovados pela Parte prejudicada e limitados ao valor total do presente Contrato.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.318.3. O Contratante CONTRATANTE não responderá poderá, em hipótese alguma, alegar danos em sua atividade comercial, por quaisquer ônuseventual falha no serviço, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberãoem caso de ter contratado plano residencial para, exclusivamente, à Contratadaexercer suas atividades comerciais e/ou de empresa, própria ou não, de qualquer seguimento ou tamanho (MEI/ME/EPP, etc). Neste caso, a CONTRATADA não será responsabilizada por qualquer alegação de lucro cessante, danos materiais e/ou morais e qualquer outro, em virtude de interrupção na atividade comercial, porquanto há neste contrato previsão expressa na cláusula 12.1, item B, de que empresas devem contratar planos exclusivamente comerciais.
10.418.4. A CONTRATADA não será responsabilizada por atos de terceiros, ou de órgãos governamentais ou regulatórios que impeçam o cumprimento das obrigações deste Contrato.
18.5. Não haverá responsabilidade da CONTRATADA na ocorrência de falha na prestação dos serviços nos seguintes casos:
(a) caso fortuito ou força maior;
(b) falha na infraestrutura, nos equipamentos ou na rede interna do CONTRATANTE;
(c) falha de equipamento da CONTRATADA ocasionada pelo CONTRATANTE;
(d) impedimento do acesso de pessoal técnico da CONTRATADA, e/ou de terceiros indicados por esta, ao imóvel residencial (Pessoa Física), comercial (Pessoa Jurídica) do CONTRATANTE para fins de manutenção ou restabelecimento do(s) Serviço(s);
(e) falha no meio de telecomunicação de acesso quando provido total ou parcialmente pelo CONTRATANTE; e
(f) falhas decorrentes de atos ou omissões sobre os quais a CONTRATADA não possua controle direto ou indireto.
18.6. A CONTRATADA não será responsabilizada por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados a facilidades, instalações ou equipamentos do CONTRATANTE ou por alteração, perda ou destruição dos arquivos de dados, programas, procedimentos, ou informações do CONTRATANTE causados por acidente, meios ou equipamentos fraudulentos ou qualquer outro método impropriamente empregado pelo CONTRATANTE.
18.7. A CONTRATADA não possui a obrigação de fiscalizar ou, de qualquer forma, acompanhar ou controlar o conteúdo veiculado pelo CONTRATANTE, isentando-se a CONTRATADA, nesse caso, de qualquer responsabilidade pela veiculação de conteúdo ilegal, imoral ou antiético por parte do CONTRATANTE.
18.8. O contratante não responderá CONTRATANTE assume toda e qualquer responsabilidade pelas eventuais operações de compra e venda por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com meio virtual que impliquem em transferência de informações sigilosas do CONTRATANTE e/ou de terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço E Comunicação Multimídia – SCM Internet via Fibra, Contract
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1VII.1. As Contratadas assumemA CONTRATADA reconhece, como exclusivamente seuspor este instrumento, que é responsável, em qualquer caso, por danos ou prejuízos que, eventualmente, venham a sofrer o CONTRATANTE, coisa, propriedade ou pessoa de terceiros, em decorrência da execução das obras e serviços, correndo às suas expensas, sem responsabilidade ou ônus para o CONTRATANTE, os ressarcimentos ou indenizações que tais danos ou prejuízos possam motivar. A responsabilidade da CONTRATADA é integral, nos termos da legislação licitatória, defesa do consumidor e do Código Civil Brasileiro, não sendo a fiscalização dos serviços motivo para diminuição de sua responsabilidade.
VII.2. A CONTRATADA, em decorrência do livre acesso que lhe é facultado ao local da execução do projeto, declara conhecer perfeitamente a área e características de localização, não podendo, sob protesto algum, alegar desconhecimento das mesmas, das condições de acesso e demais pormenores.
VII.3. Correrão por conta, responsabilidade e risco da CONTRATADA, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim comoconseqüências de sua imprudência, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento imperícia ou negligência de seus empregadosempregados ou prepostos, prepostos notadamente:
VII.3.1. imperfeição ou subordinadosinsegurança das obras e serviços;
VII.3.2. furto, perda, roubo, deterioração ou avaria de materiais ou equipamentos;
VII.3.3. acidentes de qualquer natureza com materiais, equipamentos e aindamáquinas, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante empregados seus ou a de terceiros, bem como, pelos seguros de Leina obra ou em decorrência dela.
10.2VII.4. Os danos A CONTRATADA se obriga a manter em constante e permanente vigilância sobre os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horasserviços executados, contados da notificação administrativa bem como sobre materiais, equipamentos, máquinas e sinalização, cabendo- lhe toda a Contratada, sob pena de multaresponsabilidade por qualquer perda ou dano que venha a sofrer.
10.3VII.5. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou A CONTRATADA assume exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente deste contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberãosejam de natureza trabalhista, exclusivamenteprevidenciária, à Contratadacivil ou fiscal, inexistindo solidariedade do CONTRATANTE relativamente a esses encargos, inclusive os que contratualmente advierem de prejuízos causados a terceiros.
10.4VII.5.1. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceirosAlém dos encargos e responsabilidades atribuídas à CONTRATADA em cláusulas específicas, esta ainda que vinculados deverá prevenir todo e qualquer risco de acidente de trabalho, pondo em prática todas as normas concernentes à execução Higiene, Segurança e Medicina do presente contratoTrabalho expedidas pelo Ministério do Trabalho, bem como por qualquer dano causado mediante entrega dos Equipamentos de Proteção Individual, devendo fiscalizar e disciplinar a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinadosua efetiva utilização.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Execution of Work, Contract for Execution of Work
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.administrativa
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Purchase and Sale, Contract for the Purchase and Sale of School Furniture
DAS RESPONSABILIDADES. 10.113.1. As Contratadas assumemCada parte será responsável isoladamente pelos atos que derem causa, como exclusivamente seusrespondendo perante quem de direito, as despesas decorrentes do transporte inclusive por atos praticados que agirem legalmente em seu nome e, particularmente, com relação às obrigações legais, fiscais e econômicas que der causa;
13.2. A má execução ou a execução ineficiente do objeto assim comocontratado é causa de responsabilização administrativa, dos funcionárioscível e penal em face da CONTRATADA, cabendo ação de regresso em face desta por parte do CONTRATANTE caso esse venha a ser responsabilizada por qualquer lesado, sendo cabível o disposto no artigo 125,II do Código de Processo Civil durante o curso do processo;
13.3. ResponsabilizaA CONTRATADA se responsabiliza integralmente pelos seus empregados e prepostos, devendo arcar com todas as suas incumbências enquanto empregador;
13.4. Em nenhuma hipótese admitir-se-á a formação de vínculo empregatício entre o pessoal da CONTRATADA e o CONTRATANTE, também, pela idoneidade e pelo comportamento devendo aquela zelar para que o limite da presente prestação de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Leiserviços esteja perfeitamente delineado.
10.213.5. Os danos e os Em caso de responsabilização da CONTRATANTE em reclamação trabalhista ou execução fiscal gerada por atos ou vínculos da CONTRATADA, o CONTRATANTE tem o direito de ser ressarcido pelos prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horaseventualmente suportados, contados da notificação administrativa o que deverá ser feito em ação de regresso ou por meio de denunciação a Contratadalide, sob pena nos termos do Código de multaProcesso Civil.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contratação De Serviços Médicos, Contratação De Serviços Médicos
DAS RESPONSABILIDADES. 10.111.1. As Contratadas assumemTodas as atividades praticadas pelo CONTRATANTE no uso dos serviços são de sua exclusiva responsabilidade, como exclusivamente seusnão tendo a SUPERONDA, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim comodentre outras, qualquer responsabilidade pelo conteúdo das informações trocadas, enviadas e/ou recebidas pelo CONTRATANTE no uso dos funcionáriosserviços, nem por qualquer fiscalização ou censura.
11.2. Responsabiliza-seObservada a legislação aplicável, tambéma CONTRATANTE expressa e formalmente, pela idoneidade exime a SUPERONDA de qualquer responsabilidade de qualquer forma relativa ao acesso, operações e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinadostransações que realizar mediante o uso dos serviços, e aindade qualquer responsabilidade quanto à eventual inadequação da utilização dos serviços aos fins visados pelo CONTRATANTE, quaisquer sendo certo que, em nenhuma hipótese, a SUPERONDA poderá ser responsabilizada por prejuízos que sejam causados ao contratante ou danos diretos, indiretos ou especiais (incluindo, mas não se limitando a terceiroslucros cessantes, bem comoperdas de receita, pelos seguros interrupção de Lei.
10.2. Os danos negócios e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxxperda de informações comerciais) horas, contados da notificação administrativa decorrentes e/ou relacionados a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente este contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados a SUPERONDA tenha sido revisada quanto à execução do presente possibilidade de ocorrência de tais danos ou prejuízos. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da SUPERONDA, contratual ou extracontratual, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, relativos a este contrato, bem como por qualquer dano causado estará limitada, no máximo, ao equivalente ao total de mensalidades pagas pelo CONTRATANTE, segundo o prazo de vigência decorrido.
11.3. O CONTRATANTE manterá, ainda, a terceiros em decorrência SUPERONDA e salvo de ato da Contratadaquaisquer pleitos ou reivindicações, de seus empregadosqualquer natureza, prepostos ou subordinadoque envolvam o acesso, operações e transações por ele realizadas através do uso dos serviços, assumindo, por conseguinte, todos os ônus decorrentes de tais reivindicações, tais como multas, indenizações de perdas e danos, custas judiciais e honorários de advogado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contrato De Empréstimo De Equipamento Em Comodato, Contrato De Empréstimo De Equipamento Em Comodato
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos produtos/serviços entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Provision of Services, Service Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, 14.1 - A PERMISSIONÁRIA assume como exclusivamente seus, os riscos e as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionáriosda boa e perfeita execução das obrigações contratadas. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante MUNICÍPIO PERMITENTE e aos usuários do sistema ou a terceirosterceiros na execução deste contrato, bem como, pelos seguros de Leiinclusive pelo ressarcimento dos danos morais e materiais que porventura sejam apurados.
10.2. Os danos 14.2 - A PERMISSIONÁRIA assumirá, em decorrência deste CONTRATO, integral responsabilidade pelos riscos inerentes à permissão, ressalvados nos casos expressamente previstos no presente contrato e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante as situações previstas em Lei, em especial a MATRIZ DE RISCOS constantes no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multaitem 11 do Projeto Básico.
10.3. 14.3 - O Contratante MUNICÍPIO PERMITENTE não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à ContratadaPERMISSIONÁRIA.
10.4. 14.4 - O contratante MUNICÍPIO PERMITENTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada PERMISSIONÁRIA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da ContratadaPERMISSIONÁRIA, de seus empregados, prepostos ou subordinadosubordinados.
10.5. 14.5 - A Contratada manterá PERMISSIONÁRIA manterá, durante toda a execução do contrato contrato, as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos serviços entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Educational Services
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for the Provision of Artificial Insemination Services in Cattle
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, deslocamento para execução dos funcionáriosserviços. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues execução dos serviços fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Service Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.obrigações
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante Contratada deverá cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz.
10.7. A contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.710.8. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Purchase and Sale
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, a responsabilidade pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.e
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues serviços prestados fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Services
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, como exclusivamente seusinclusive perante terceiros, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim comopor qualquer irregularidade, dos funcionários. Responsabiliza-seainda que resulte de imperfeições ou vícios, tambéme, pela idoneidade e pelo comportamento na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratante ou de seus empregados, prepostos ou subordinados, agentes e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Leiprepostos.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à a execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros terceiros, em decorrência de ato da ContratadaCONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinadosubordinados.
10.3. A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, contribuições fiscais, para fiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre os serviços, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
10.4. Para todos os fins de direito, não existirá entre o CONTRATANTE e os empregados da prestadora de serviços da CONTRATADA, vínculos de qualquer natureza, correndo por conta e responsabilidade única e exclusiva da CONTRATADA todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, FGTS, seguros e quaisquer outros encargos decorrentes das relações empregatícias existentes.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato Todas as condições de habilitação e qualificação comunicações relativas ao presente Contrato serão consideradas como regularmente feitas desde que lhe foram exigidas na licitaçãoentregues ou enviadas por carta protocolada ou e-mail, devidamente confirmados.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição As reuniões realizadas entre representantes credenciados das partes, bem como as ocorrências que possam ter implicações no Contrato serão registradas por escrito em forma de produtos entregues fora do padrão de qualidadeata, sem ônus adicional à Prefeituraassinada pelos presentes.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for the Provision of Information Security Equipment Rental Services
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos seus funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Consulting Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem6.1 A CONCESSIONÁRIA é responsável, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, tambémdireta e exclusivamente, pela idoneidade execução do Contrato e, consequentemente, responde, civil e pelo comportamento de seus empregadoscriminalmente, prepostos por todos os danos e prejuízos que, na execução dele, venha, direta ou subordinadosindiretamente, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante a provocar ou a causar para o MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC ou para terceiros, bem como, pelos seguros de Leiindependentemente da fiscalização exercida pelo MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC.
10.2. Os danos 6.2 A CONCESSIONÁRIA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes comerciais resultantes da execução do presente contrato, cujo cumprimento nos termos do artigo 71 da lei 8.666/93.
6.3 As contribuições sociais e os danos contra terceiros são de responsabilidade caberãoda CONCESSIONÁRIA.
6.4 A CONCESSIONÁRIA é responsável também pela qualidade dos materiais fornecidos e serviços prestados, cabendo-lhe verificar o atendimento das especificações, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros quaisquer, antes do fornecimento/entrega dos materiais e serviços executados,tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora dos padrões exigidos.
6.5 A CONCESSIONÁRIA fica, única e exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá responsável por todos e quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução encargos decorrentes do presente contrato, bem tais como impostos, taxas, contribuições fiscais e parafiscais, emolumentos, ônus ou encargos de qualquer natureza; enfim, por qualquer dano causado a terceiros em decorrência todas as obrigações e responsabilidades decorrentes dos Serviços executados (com fornecimento de ato da Contratadamateriais), por mais especiais que sejam e mesmo que não expressas no contrato, eximindo o Município de seus empregadosNavegantes/SC de toda equalquer responsabilidade e/ou obrigação, prepostos ou subordinadoposto que considerada incluída no cômputo do valor do contrato.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Concessão De Uso
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
. 10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for the Purchase and Sale of Covid Antigens
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues dos serviços fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Insurance Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.e
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Samples: Contract for Purchase and Sale
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.obrigações
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues dos serviços prestados fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Purchase and Sale
DAS RESPONSABILIDADES. 10.113.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas A(S) COMPROMITENTE(S) responderá(ão) por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações na execução do transporte fornecimento do objeto assim comodesta Ata de Registro de Preço, dos funcionários. Responsabiliza-sesalvo na ocorrência de caso fortuito ou força maior, tambémsem que haja culpa da VENCEDORA, pela idoneidade apurados na forma da legislação vigente, quando comunicado ao COMPROMISSÁRIA no prazo de 24 (vinte e pelo comportamento de seus empregadosquatro) horas da ocorrência, prepostos ou subordinados, ordem expressa e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Leiescrita do COMPROMISSÁRIA.
10.213.2. Os Após o 8º (oitavo) dia de paralisação do fornecimento do objeto contratado, o COMPROMISSÁRIA, poderá optar por uma das seguintes alternativas:
a) promover a rescisão da Ata de Registro de Preço, independentemente de interpelação judicial, respondendo a VENCEDORA pelas perdas e danos e os decorrentes da rescisão; e
b) exigir a execução da Ata de Registro de Preço, sem prejuízos serão ressarcidos da cobrança de multa correspondente ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horasperíodo total de atraso, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multarespeitado o disposto na legislação em vigor.
10.313.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônusA(S) COMPROMITENTE(S) obriga(m)-se a manter, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato da Ata de Registrod de Preço, em compatibilidade com as obrigações ora assumidas todas as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitaçãono Edital PP SRP 006/2019PP.
10.613.4. A contratante A(S) COMPROMITENTE(S) é(são) responsável(is) também pela qualidade dos equipamentos, não se responsabilizará pela substituição admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de produtos entregues que terceiros quaisquer, antes da entrega, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeiturados padrões exigidos.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Pregão Presencial
DAS RESPONSABILIDADES. 10.113.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas A(S) COMPROMITENTE(S) responderá(ão) por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações na execução do transporte fornecimento do objeto assim comodesta Ata de Registro de Preço, dos funcionários. Responsabiliza-sesalvo na ocorrência de caso fortuito ou força maior, tambémsem que haja culpa da VENCEDORA, pela idoneidade apurados na forma da legislação vigente, quando comunicado ao COMPROMISSÁRIA no prazo de 24 (vinte e pelo comportamento de seus empregadosquatro) horas da ocorrência, prepostos ou subordinados, ordem expressa e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Leiescrita do COMPROMISSÁRIA.
10.213.2. Os Após o 8º (oitavo) dia de paralisação do fornecimento do objeto contratado, o COMPROMISSÁRIA, poderá optar por uma das seguintes alternativas:
a) promover a rescisão da Ata de Registro de Preço, independentemente de interpelação judicial, respondendo a VENCEDORA pelas perdas e danos e os decorrentes da rescisão; e
b) exigir a execução da Ata de Registro de Preço, sem prejuízos serão ressarcidos da cobrança de multa correspondente ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horasperíodo total de atraso, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multarespeitado o disposto na legislação em vigor.
10.313.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônusA(S) COMPROMITENTE(S) obriga(m)-se a manter, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato da Ata de Registrod de Preço, em compatibilidade com as obrigações ora assumidas todas as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitaçãono Edital PP SRP 010/2019PP.
10.613.4. A contratante A(S) COMPROMITENTE(S) é(são) responsável(is) também pela qualidade dos equipamentos, não se responsabilizará pela substituição admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de produtos entregues que terceiros quaisquer, antes da entrega, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeiturados padrões exigidos.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Pregão Presencial
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.administrativa
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos ou serviços entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract for Purchase and Sale
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues dos serviços prestados fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contrato De Compra E Venda
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.,
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Samples: Supply Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.111.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado à CONTRATANTE ou a terceiros em decorrência de ato da ContratadaCONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinadosubordinados.
10.5. § 1° A Contratada manterá durante toda CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, contribuições fiscais, para-fiscais, emolumentos, encargos sociais e todas as despesas incidentes sobre a compra do material, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
§ 2° A CONTRATADA responderá por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações na execução do contrato as condições serviço, salvo na ocorrência de habilitação caso fortuito ou de força maior, sem que haja culpa da CONTRATADA, devidamente apurados na forma da legislação vigente, quando comunicados à CONTRATANTE no prazo de até 48 (quarenta e qualificação que lhe foram exigidas na licitaçãooito) horas da ocorrência, ou por ordem expressa e escrita da CONTRATANTE.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora § 3° Ficando comprovado, depois do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo negócio realizado e antes da Contratada o pagamento de entrega do objeto que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, tarifasencargos, emolumentos emolumentos, contribuições fiscais e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objetopara-fiscais não incidentes sobre a compra efetuada, tais valores serão Parceladamente excluídos, com o reembolso do valor que porventura tenha sido pago à CONTRATADA.
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Samples: Pregão Presencial
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, deslocamento para execução dos funcionáriosserviços. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues execução dos serviços fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues produto entregue fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contrato De Compra E Venda
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.administrativa
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues serviços prestados fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Service Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues serviços prestados fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.do
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Insurance Contract
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionáriospara executar o objeto. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Service Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, 10.1 A CONTRATADA assume como exclusivamente seus, os riscos e as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionáriosda boa e perfeita execução das obrigações CONTRATADAS. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante a CONTRATANTE ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Leiterceiros na execução deste contrato.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante 10.2 A CONTRATANTE não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas vinculados à legislação tributária autoral, tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, exclusivamente à ContratadaCONTRATADA.
10.4. O contratante 10.3 A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da ContratadaCONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. 10.4 Nos preços deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas de custos, como por exemplo, materiais, materiais didáticos e pedagógicos, impressão, arte, encadernação, embalagem, direitos autorais, custo intelectual, mão-de-obra especializada, equipamentos, seguros, encargos sociais e trabalhistas, custos e benefícios, taxas e impostos, e quaisquer outras despesas, direta ou indiretamente relacionadas com a execução total do objeto da presente licitação, incluindo os custos relativos ao suporte pedagógico continuado a ser ofertado; bem como frete para entrega dos materiais, em local determinado pela
10.5 A Contratada manterá CONTRATADA manterá, durante toda a execução do contrato contrato, as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem15.1 A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda vinculados a execução do presente contrato, bem como exclusivamente seuspor qualquer dano causado a terceiros, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim comoem decorrência de ato da CONTRATADA, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos 15.2 A CONTRATADA declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, contribuições fiscais, parafiscais, emolumentos, encargos sociais e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horastodas as despesas incidentes sobre a compra do material, contados da notificação administrativa não cabendo quaisquer reivindicações devidas a Contratadaerros nessa avaliação, sob pena para efeito de multasolicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
10.3. O Contratante 15.3 Ficando comprovado, depois do contrato celebrado e antes da prestação do serviço que a CONTRATADA acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a quaisquer tributos, encargos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais não incidentes sobre a compra efetuada, tais valores serão imediatamente excluídos, com o reembolso do valor que porventura tenha sido pago à CONTRATADA.
15.4 A CONTRATANTE não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade responsabilidades caberão, exclusivamenteexclusivamente à CONTRATADA, à Contratadacabendo a esta apresentar trimestralmente a quitação das obrigações previdenciárias.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.produtos/serviços
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contrato De Locação De Servidores
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam A CONTRATADA será responsável por danos causados ao contratante diretamente a PREFEITURA DE AGROLÂNDIA ou a terceiros, bem comodecorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, pelos seguros não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento pelo Órgão interessado (art. 70 da Lei Nº 8.666/93). A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nos serviços até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato ( § 1º inc.I do art. 65 da Lei Nº 8.666/93). A CONTRATADA fica obrigada a executar imediatamente os reparos que se fizerem necessários nos serviços de Lei.
10.2sua responsabilidade, conforme estabelecido no art. Os danos 69 da Lei Nº 8.666/93. A CONTRATADA estará sujeita às conseqüências da responsabilidade civil, administrativa, trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante fiscal, transmitindo-se aos sucessores. A CONTRATADA fica na obrigação de registrar o Contrato no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horasConselho Regional de Engenharia, contados Arquitetura e Agronomia - CREA da notificação administrativa a Contratadaregião dos serviços, sob pena para cumprimento das atribuições e competência daquele Conselho e apresentar na PREFEITURA DE AGROLÂNDIA, setor de multa.
10.3Administração, Planejamento e Finanças cópia da ART das obras e serviços de engenharia de que trata este Edital. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes cumprimento deste item acarretará o não recebimento do valor da execução última fatura constante do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4Contrato. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá Manter durante toda a execução do contrato Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6habilitação. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidadeCONTRATADA será responsável pelos encargos trabalhistas, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributosprevidenciários, tarifas, emolumentos fiscais e despesas decorrentes da formalização deste contrato e comerciais resultantes da execução de seu objetodo Contrato (art. 71 da Lei Nº 8.6666/93).
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Samples: Contract for Engineering Services
DAS RESPONSABILIDADES. 10.113.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas A(S) COMPROMITENTE(S) responderá(ão) por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações na execução do transporte fornecimento do objeto assim comodesta Ata de Registro de Preço, dos funcionários. Responsabiliza-sesalvo na ocorrência de caso fortuito ou força maior, tambémsem que haja culpa da VENCEDORA, pela idoneidade apurados na forma da legislação vigente, quando comunicado ao COMPROMISSÁRIA no prazo de 24 (vinte e pelo comportamento de seus empregadosquatro) horas da ocorrência, prepostos ou subordinados, ordem expressa e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Leiescrita do COMPROMISSÁRIA.
10.213.2. Os Após o 8º (oitavo) dia de paralisação do fornecimento do objeto contratado, o COMPROMISSÁRIA, poderá optar por uma das seguintes alternativas:
a) promover a rescisão da Ata de Registro de Preço, independentemente de interpelação judicial, respondendo a VENCEDORA pelas perdas e danos e os decorrentes da rescisão; e
b) exigir a execução da Ata de Registro de Preço, sem prejuízos serão ressarcidos da cobrança de multa correspondente ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horasperíodo total de atraso, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multarespeitado o disposto na legislação em vigor.
10.313.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônusA(S) COMPROMITENTES(S) obriga(m)-se a manter, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato da Ata de Registrod de Preço, em compatibilidade com as obrigações ora assumidas todas as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitaçãono Edital PP SRP 025/2019PP.
10.613.4. A contratante A(S) COMPROMITENTES(S) é(são) responsável(is) também pela qualidade dos equipamentos, não se responsabilizará pela substituição admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de produtos entregues que terceiros quaisquer, antes da entrega, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeiturados padrões exigidos.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Pregão Presencial
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.à
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos serviços entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Service Agreement
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seusseu, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 48 (Xxxxxxxx x xxxxQuarenta e oito) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante contratada se responsabilizará pela substituição de produtos entregues dos serviços fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Contract of Sale
DAS RESPONSABILIDADES. 10.1. As Contratadas assumemA Contratada assume, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos de funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.
10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa a Contratada, sob pena de multa.
10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.
10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.
10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
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Samples: Service Agreement