HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA a) Cópia do documento de Identificação RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física);
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA. 10.6.1. Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
10.6.2. Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante;
10.6.3. Prova de regularidade junto à Secretaria de Fazenda Estadual;
10.6.4. Regularidade de tributos e contribuições federais da Dívida Ativa da União (CND Conjunta Procuradoria e Receita Federal);
10.6.5. Prova de regularidade fiscal junto ao Tribunal Superior do Trabalho (CNDT).
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA. 7.3.1 - Cópia da cédula de identidade;
7.3.2 - Cópia do CPF dos sócios gerentes;
7.3.3 - prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei; “Para fins de comprovação da regularidade para com a Fazenda Federal deverá ser apresentada a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal; faz parte da prova de regularidade para com a Fazenda Federal a Certidão quanto a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
7.3.4 - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Lei 12.440/2011). (CNDT).
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA. 6.4.1. RG e CPF.
6.4.2. Comprovante de residência.
6.4.3. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, sendo este último datado dos últimos 180 dias, desde que outro prazo não esteja estipulado neste documento. A referida certidão se encontra disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/Xxxxxxxx/XxxXxxxxxxxXxxxx/XxxxxxxXXXxxxxxx o.asp?Tipo=1
6.4.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, emitida através do site, para empresa que tem sua sede e domicílio no Estado da Bahia, xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
6.4.5. Certidão de Débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
6.4.6. Certidão de Débitos Trabalhistas, cuja emissão pode ser realizada no site do Tribunal Superior do Trabalho ( xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx ).
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA. 4.1.1 Cópia do documento de Identificação RG (Registro Geral/CNH) e CPF (Cadastro de Pessoa Física);
4.1.2 Documento de Identidade Profissional onde consta o número de inscrição junto à entidade profissional da área de atuação (QUANDO HOUVER);
4.1.3 Certificado de conclusão de curso de graduação: Diploma devidamente registrado no órgão ou entidade competente (QUANDO OBRIGATORIO PARA O EXERCICIO PROFISSIONAL);
4.1.4 Tabela de pontuação para julgamento e classificação (conforme ANEXO VII), bem como as cópias dos Certificados de Conclusão de cursos indicados;
4.1.5 Comprovante de endereço atualizado;
4.1.6 Certidão que comprove adimplência junto ao Conselho Regional da Categoria (QUANDO HOUVER);
4.1.7 Documentos comprobatórios de experiência, de forma que possa ser facilmente compreendido e atestado sua veracidade;
4.1.8 Declaração do proponente de que não pesa contra si declaração de inidoneidade, de acordo com o Modelo III.
4.1.9 Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais quanto aos Tributos e Contribuições Federais e também quanto à Dívida Ativa da União;
4.1.10 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal;
4.1.11 Indicação do banco, agência e conta corrente do licitante, para depósito dos valores referentes aos serviços objeto do credenciamento;
4.1.12 Ficha de credenciamento, conforme anexo (ANEXO II);
4.1.13 Declaração de credenciamento (ANEXO IV);
4.1.14 Declaração de legalidade da contratação (ANEXO V);
4.1.15 Declaração conforme Acórdão 2745/2010 DO TCE-PR e Súmula Vinculante 13 do STF. (Anexo VI);
4.1.16 Cópia autenticada ou acompanhada do original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA a) Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal
b) Documento de Identidade Pessoal (RG)
c) Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
d) Comprovante de endereço;
e) Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA a) Termo de permissão;
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA a) Cópia Carteira de Identidade (RG);
b) Cópia Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Cópia do Comprovante de Endereço atual;
d) Cópia da Carteira profissional;
e) Curriculum vitae;
f) Certidão Negativa de Débito Municipal. (sede do local da prestação de serviço – município de Campos Belos-GO);
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, através de Certidão expedida pela Secretaria da Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx);
h) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Negativa de débitos relativos aos tributos Federais e a Dívida Ativa da União, abrangendo as Contribuições Sociais, expedida pela Receita Federal (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);
i) Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (xxx.xxx.xxx.xx);
j) Prova de regularidade para com a Justiça na consta (xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/XxxxxxxxXxxxxxxxXxxxxxxxXxxxxxx?XxxxxxXxxxx=0&XxxxXxxx=0&Xx teressePessoal=S)
k) Declaração de idoneidade e Concordância com os termos editalícios, parte integrante deste Edital; (Anexo II)
l) Declaração de que não Exerce Cargo ou Função pública remunerada, parte integrante deste Edital; (Anexo III)
m) Declaração que não é proprietário, administrador ou dirigente de entidades ou serviços credenciados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS – parte integrante deste Edital; (Anexo IV)
n) Declaração de carta de credenciamento, conforme modelo; (Anexo V)
o) Declaração de aceitação dos Preços da Tabela; (Anexo VII)
p) Declaração de inexistência de fato impeditivo; (Anexo VIII)
q) Termo de declaração para o cargo que pretende credenciar (XXXXX XX). PESSOA JURIDICA DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2023 ENVELOPE 01 NOME DA EMPRESA: ________________________________________ CNPJ: _______________________________________________________ CARGO PRETENDIDO:___________________________________
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA. 6.1.1. Carteira de Identidade - RG;
6.1.2. CPF - Cadastro de Pessoa Física;
6.1.3. Comprovante de residência, preferencialmente em nome da pessoa física (pode ser aceito comprovante de residência em nome do Pai ou da Mãe). Caso esteja em nome de outra pessoa, deverá ser anexada declaração do proprietário informando que a pessoa física reside em seu imóvel (esta declaração não precisa ser apresentada com firma reconhecida) ou declaração da Comunidade a que pertence e que prestará o serviço;
6.1.4. Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) comprovando a posse do veículo ou impresso da internet em plena validade ou ainda o comprovante do pagamento do licenciamento atual. (veículo deve ter boas condições de uso) em nome do credenciando;
6.1.5. Carteira de Habilitação do Condutor (em validade) que deverá ter no mínimo 21 anos de idade. A Carteira de Habilitação Categoria D ou superior poderá ser do próprio proponente a ser contratado ou de outro condutor, sendo que neste último caso deverá apresentar comprovante de vínculo empregatício do condutor com a pessoa física proponente ao Credenciamento para o transporte terrestre;
6.1.6. Certificado de Propriedade do veículo/embarcação ou outro documento equivalente (Recibo de Compra e Venda/Contrato de Locação), a ser utilizado no serviço, acompanhado, preferencialmente, do Certificado de registro ou licenciamento junto ao órgão competente;
6.1.7. Preenchimento da Ficha Cadastral, conforme modelo ANEXO V;
6.1.8. Certidão de Antecedentes Criminais do condutor da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a qual se justifica sua necessidade por se tratar da segurança no transporte de Crianças e Adolescente;
6.1.9. Declaração da Secretaria Municipal de Educação que já prestou serviço de no mínimo 3(três) meses em transporte escolar ou declaração de outra instituição que já executou o serviço com o mesmo prazo;
6.1.10. Declaração emitida pelo próprio credenciando de que não possuem vínculo empregatício com a Administração Pública do Município de Oriximiná/PA;
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA. Cédula de Identidade (RG);