CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 2.1 - As condições exigíveis para a execução do presente Contrato são aquelas previstas em seus anexos e também no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2020.
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. As condições exigíveis para a execução deste contrato são aquelas previstas em seu TERMO DE REFERENCIA do processo administrativo nº 006-2021.
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. Em função das necessidades, poderá a Primeira Outorgante solicitar a redução, a alteração ou o aumento da infraestrutura disponibilizada e dos serviços prestados.
2. A Segunda Outorgante compromete-se a aplicar preços que não sejam superiores aos contratados para o período de vigência do contrato, não ultrapassando os valores unitários e a realizar as mudanças solicitadas dentro de prazos considerados adequados pela indústria.
3. A Segunda Outorgante compromete-se a atualizar regularmente (no mínimo, de seis em seis meses) o catálogo de produtos e de serviços e o respetivo preçário, não podendo os preços dos produtos ou dos serviços existentes ultrapassar os da proposta adjudicada.
4. Os preços de novos produtos ou serviços descritos nas atualizações de catálogo e preçário comunicadas à entidade adjudicante devem ter um desconto igual ou superior ao praticado gestão documental, bases de dados, soluções intranet, etc.).
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1 — As entidades adjudicantes podem fixar condições especiais de execução do contrato, nomeadamente no que respeita à subcontratação, à segurança das informações classificadas e à segurança do fornecimento, a considera- ções de ordem ambiental e social, desde que as mesmas sejam compatíveis com o direito comunitário.
2 — As condições especiais da execução do contrato devem ser indicadas nas peças do procedimento.
SECÇÃO V Procedimentos classificados
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1. Na prestação de serviços a que se refere este Contrato aplicar-se-á: --------------------------
a) o Código dos Contratos Públicos;
b) as Condições Técnicas e o Caderno de Encargos que estiveram na base do processo de concurso que conduziu à sua celebração;
c) o Programa da Concurso;
d) o estipulado no presente Contrato;
e) a proposta do Adjudicatário, datada de 14 de junho de 2021; ---------------------------
2. As dúvidas suscitadas sobre o alcance e o conteúdo do texto contratual, que não puderem ser solucionadas mediante o recurso e aplicação das regras gerais de interpretação, resolver-se- ão pela prevalência dos documentos, nos termos do n. 5 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos.
3. O Processo de Concurso, com todos os elementos que o compõem e a Proposta, referida no número 1 do presente artigo, consideram-se como partes integrantes do presente Contrato, constituindo os seus Anexos I e II.
1. O preço da prestação de serviços a que se refere este Contrato durante o prazo de execução dos trabalhos a que respeita, referido no número 1 do artigo 1.º é de 2 879 947,15 euros (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescido do IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado – à taxa legal em vigor.----
2. O preço relativo à prestação de serviços proposto compreende todos os encargos diretos e indiretos inerentes à integral execução do contrato, incluindo os decorrentes da realização das diligências e tarefas acessórias e auxiliares, de eventuais condicionamentos, e ainda todos os trabalhos, serviços e fornecimentos, direta ou indiretamente relacionados com o objeto do concurso, designadamente, despesas de deslocação, do seguro e caução. ---------------------
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 2.1 - As condições exigíveis para a execução deste Contrato são aquelas previstas em seu Anexo I – Termo de Referência e os demais termos constantes do Edital do Pregão Presencial nº 02/2016, Processo Licitatório nº 02/2016.
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 2.1 - As condições exigíveis para a execução do presente Contrato são as previstas nas cláusulas e subcláusulas seguintes e as constantes do Anexo I e Anexo II do Edital da licitação da qual decorre este instrumento.
2.2 - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante da CONTRATANTE especialmente designado pela autoridade contratante, por meio de portaria, doravante denominado Fiscal do Contrato.
2.3 - A CONTRATADA deverá, observado o Cronograma Físico- financeiro, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a data prevista para o encerramento dos serviços relativos a cada fase, notificar a CONTRATANTE da conclusão dos serviços, por meio de carta, em duas vias, entregue ao Fiscal do Contrato mediante recibo e acompanhada do respectivo Relatório de Serviços Executados.
2.4 - Somente poderão ser considerados para efeito de medição e pagamento os serviços efetivamente executados pela Contratada e aprovados pela fiscalização, respeitada a rigorosa correspondência com o projeto e especificações. Não serão considerados como serviços executados a simples entrega e/ou estocagem de materiais no canteiro da obra.
2.5 - A execução de serviços de forma antecipada em relação ao previsto no Cronograma Físico-financeiro depende de prévia autorização do Fiscal do Contrato e está condicionada à disponibilidade financeira da Contratante. A antecipação de etapas que não afetem o prazo total de execução do serviço somente será autorizada se for conveniente para a Administração.
2.6 - Nos 05 (cinco) dias úteis imediatamente seguintes ao recebimento da notificação de que trata a subcláusula 2.3, o Fiscal do Contrato vistoriará o serviço executado e verificará se, na execução das etapas, foram atendidas pela Contratada todas as condições contratuais. Expirado o prazo para notificação, sem que esta ocorra, o Fiscal do Contrato efetuará a vistoria.
2.7 - Em caso de conformidade, o Fiscal do Contrato informará à CONTRATADA a aceitação dos serviços executados e autorizará a emissão dos documentos de cobrança.
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 6.1. Após assinatura do Contrato, a contratada apresentará o cronograma de realização das análises com a previsão das datas de realização para aprovação do gestor.
6.2. A Contratada apresentará relatório resumido das análises anexos aos laudos das análises realizadas no período, enviando cópia física dos mesmos, junto à NF para conferência.
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. As condições exigíveis para a execução deste contrato são aquelas previstas em seu
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. As condições exigíveis para a execução do presente Contrato são aquelas previstas em seu Anexo Único e também no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010.