DADOS BANCÁRIOS. Conta n.º: Agencia n.º: Banco:
DADOS BANCÁRIOS. Banco: Agência nº: Conta Corrente nº:
DADOS BANCÁRIOS. Banco do ....... Agencia nº. ........ Conta nº. ............... Sr. (Sócio-Diretor) Fone: ............... Fax: ............... Celular: ....... e-mail - .............................. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2022. A empresa. através de seu representante legal, Sr.(a)....................................................................................RG................................................ (cargo na empresa: Diretor, Sócio Gerente, etc.)..................................................., DECLARA, para fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da Licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza-RS, na modalidade Tomada de Preços n° 017/2022 que não foi declarada INIDÔNEA para licitar com o PODER PÚBLICO, em qualquer de suas esferas, bem como que comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha a alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, ou regularidade fiscal e idoneidade econômico- financeira desta empresa. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. ........................, .................de de 2022. (Razão social) .................................., CNPJ nº................................., sediada à (endereço completo) ................................................, declara, em atendimento ao previsto no Edital Tomada de Preços nº. 017/2022 e sob as penas da lei, que recebeu todos os documentos que compõem o Processo Licitatório supracitado, tomou conhecimento de todas as condições do Edital, cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que os documentos solicitados estão em plena validade. ........................, .................de de 2022. A empresa ............... inscrita no CNPJ sob o nº ..............., estabelecida na Rua .............., nº ...., Bairro ..........., na cidade de ............, através do seu Representante legal Sr. ............., brasileiro, (estado civil), inscrito no CPF sob o nº ..........., carteira de identidade nº ............, residente e domiciliado na Rua , nº ....., Bairro ....., na cidade de ............, DECLARA, para os fins do disposto na Lei Complementar nº 123/2006, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na presente data, enquadra-se como:
DADOS BANCÁRIOS. 5.13 - Nome e Nº do Banco
DADOS BANCÁRIOS. NOME DO BANCO N.º DO BANCO NOME DA AGÊNCIA N.º DA AGÊNCIA N.º CONTA CORRENTE OBSERVAÇÃO: Os dados do representante legal deverão ser apresentados juntamente com a proposta. No caso de representação por procurador, deverá ser anexada a procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada da cópia autenticada da cédula de identidade do outorgante e do outorgado, dando poderes para assinar o Contrato.
DADOS BANCÁRIOS. Banco ( Código para DOC) - Agência nº - Conta Corrente nº
DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: Cidade: Estado: Agência: Nº da Xxxxx Xxxxxxxx: Titular da Conta Corrente:
DADOS BANCÁRIOS. NOME DO BANCO: CIDADE: N° AGÊNCIA: N° DA CONTA CORRENTE DA EMPRESA: NOME/TITULAR DA CONTA CORRENTE
DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº , Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _, representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, CEP: 16010-060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa , com sede na , n.º , B...