Common use of HOMOLOGAÇÃO Clause in Contracts

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 10 contracts

Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreements

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s)proponente(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 10 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0122.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0222.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoa Ata de Registro de Preços e Termo de Ciência e Notificação, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 4 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO. 21.0122.1. Compete à á autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0222.2. A partir do ato de homologação será fixado o início inicio do prazo de convocação do(a)(sda (s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contratoContrato, respeitada a validade de sua(ssua (s) proposta(sproposta (s), cuja retirada deverá ocorrer na Divisão de Licitações.

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(slicitante(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contratoa ata detentora, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 3 contracts

Samples: Recibo De Retirada De Edital, Recibo De Retirada De Edital, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s)proponente(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contrato, ou retirada de documento equivalente, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjucatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contratoa ata detentora, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços De Tecnologia Da Informação, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à á autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início inicio do prazo de convocação do(a)(sda (s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contratoContrato, respeitada a validade de sua(ssua (s) proposta(sproposta (s), cuja retirada deverá ocorrer na Divisão de Licitações.

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. 14.1 Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. 14.2 A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) da proponente adjudicada para assinar o contratoContrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃOpregão. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início inicio do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) das proponentes adjudicatárias para assinar a ata, o contratocontrato ou a respectiva ordem de fornecimento quando o caso, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

Appears in 2 contracts

Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoa Ata de Registro de Preços, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0122.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0222.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoContrato e Termo de Ciência e Notificação, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação De Serviços, Contratação De Serviços

HOMOLOGAÇÃO. 21.0123.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0223.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoa Ata de Registro de Preços e Termo de Ciência e Notificação, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoContrato e Termo de Ciência e Notificação, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃOPregão Presencial. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s)proponente(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contratoCONTRATO, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0113.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0213.1.1. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) da proponente adjudicatária para assinar o contratocontrato ou ordem de fornecimento, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0114.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0214.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) da proponente adjudicatária para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

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Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. 19.1 Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. 19.2 A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO. 21.0120.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃOpregão. 21.0220.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) das proponentes adjudicatárias para assinar a ata, o contratocontrato ou a respectiva ordem de fornecimento quando o caso, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0123.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0223.1.1. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) da proponente adjudicatária para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0120.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0220.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contrato, a Ata de Registro de Preços respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. 20.1- Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. 20.2- A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

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Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. 23.1 Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. 23.2 A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda (s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)Contrato ou documento equivalente.

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Samples: Pregão (Presencial) N°. 02/2023

HOMOLOGAÇÃO. 21.0122.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0222.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoContrato, Termo de Ciência e Notificação e Autorização de Início dos Serviços, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

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Samples: Pregão Eletrônico

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete Cabe à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

HOMOLOGAÇÃO. 21.0122.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0222.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contratoContrato, Termo de Ciência e Notificação e Autorização de Início dos Serviços, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

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Samples: Contratação De Serviço

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. A partir do ato de homologação homologação, será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0115.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0215.1.1. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) da proponente adjudicatária para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO.pregão; 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) das proponentes adjudicatá- rias para assinar o contratocontrato ou a respectiva ordem de fornecimento quando o caso, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).sua proposta;

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Samples: Pregão Presencial SRP

HOMOLOGAÇÃO. 21.0115.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0215.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) da proponente adjudicatária para assinar o contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

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Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

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Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjudicatária(s) para assinar o instrumento de contrato, respeitada a validade de sua(ssua proposta, no prazo de 05 (cinco) proposta(s).dias úteis. O prazo poderá ser prorrogado por igual período,

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Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃOpregão. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início inicio do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) das proponentes adjudicatárias para assinar a ata, o contratocontrato ou a respectiva ordem de serviço quando o caso, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

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Samples: Pregão Presencial

HOMOLOGAÇÃO. 21.01. 21.1 Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO. 21.02. 21.1.1 A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(sda(s) proponente(s) adjudicatário(a)(sadjucatária(s) para assinar o a ata detentora/contrato, respeitada a validade de sua(s) proposta(s).

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Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços

HOMOLOGAÇÃO. 21.0121.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃOpregão. 21.0221.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação do(a)(s) proponente(s) adjudicatário(a)(s) das proponentes adjudicatárias para assinar a ata, o contratocontrato ou a respectiva ordem de fornecimento quando o caso, respeitada a validade de sua(s) proposta(s)sua proposta.

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Samples: Licensing Agreements