CONTRATAÇÃO. 9.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
CONTRATAÇÃO. 9.1. 9.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
Appears in 8 contracts
Samples: www.uesc.br, www.uesc.br, Instrumento Convocatório
CONTRATAÇÃO. 9.1. 7.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Concessão De Uso De Bem Público Cantina/Lanchonete, Instrumento Convocatório, Instrumento Convocatório
CONTRATAÇÃO. 9.1. 18.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 05 (dezcinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: aguafria.ba.gov.br, aguafria.ba.gov.br, aguafria.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. 9.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Instrumento Convocatório Matriz, Instrumento Convocatório, www2.uesb.br
CONTRATAÇÃO. 9.113.1. O Homologada a licitação o adjudicatário será convocado a para assinar o termo de contrato do contrato, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo nº 8.666/93 e aceito pela Administraçãonº 10.520/02.
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Samples: www.candiba.ba.gov.br, candiba.ba.gov.br, candiba.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.123.1. O Homologada a licitação o adjudicatário será convocado a convocado, para assinar o termo de do contrato no prazo de até 10 05 (dezcinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração8.666/93.
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Samples: api.brtransparencia.com.br, www.camaraflorestaazul.ba.gov.br, www.camaraiguai.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.120.1. O Homologada a licitação o adjudicatário será convocado a para assinar o termo de do contrato no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à á contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81, da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração8.666/93.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
CONTRATAÇÃO. 9.111.1. O Homologada a licitação o adjudicatário será convocado a para assinar o termo de contrato do contrato, no prazo de até 10 48 (dezquarenta oito) dias corridoshoras, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela AdministraçãoFederal 8.666/93.
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Samples: Termo De Contrato Para, www.una.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 05 (dezcinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: sai.io.org.br, sai.io.org.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. 7.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, noprazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Concessão De Uso De Bem Público Restaurante E Lanchonete, Concessão De Uso De Bem Público Restaurante E Lanchonete
CONTRATAÇÃO. 9.110.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: www.feiradesantana.ba.gov.br, Acordo Com as Exigências Constantes Do Anexo I, Em Consonância
CONTRATAÇÃO. 9.122.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 03 (deztrês) dias corridosúteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
CONTRATAÇÃO. 9.124.1. O Homologada a licitação o adjudicatário será convocado a para assinar o termo de contrato do contrato, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo 8.666/93 e aceito pela Administração10.520/02.
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CONTRATAÇÃO. 9.1. 9.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato decorrente do registro de preço, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 72 (dezsetenta e duas) dias corridoshoras, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05nº 8666/93 e posteriores alterações, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
CONTRATAÇÃO. 9.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no contrato, e terá o prazo de até 10 (dez) cinco dias corridoscorridos para este fim, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do artartigo 81 da lei 8.666/93. 192 da Lei Estadual 9.433/05O prazo poderá ser prorrogado uma vez, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justo e justificado aceito pela Administração.
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Samples: Contrato De Fornecimento, caem.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. 22.1.- O adjudicatário será convocado a para assinar o termo de contrato contrato, objeto deste instrumento, no prazo Maximo de até 10 05 (dezcinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I na Lei n. 8.666/93 e decreto de regulamentação do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05pregão, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Edital De Licitação
CONTRATAÇÃO. 9.110.1. O adjudicatário será convocado Os adjudicatários serão convocados a assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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CONTRATAÇÃO. 9.111.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. 8.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: www.infraestrutura.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.123.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 03 (deztrês) dias corridosúteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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CONTRATAÇÃO. 9.122.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 03 (deztrês) dias corridoscorridos contados da convocação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.Lei
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Samples: www.dommacedocosta.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.123.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 03 (deztrês) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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CONTRATAÇÃO. 9.1. 7.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 30 (deztrinta) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Instrumento Convocatório
CONTRATAÇÃO. 9.111.1. O adjudicatário será convocado Os adjudicatários serão convocados a assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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CONTRATAÇÃO. 9.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: www.camaradiasdavila.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.121.1. O adjudicatário será convocado a para assinar o termo do contrato e a respectiva Ordem de contrato Serviço, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo 8.666/93 e aceito pela Administração10.520/02.
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Samples: www.macarani.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. 5.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Instrumento Convocatório
CONTRATAÇÃO. 9.1. 12.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 05 (dezcinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CONTRATAÇÃO. 9.1. 13.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 05 (dezcinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela AdministraçãoFederal 8.666/93.
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Samples: Edital De Licitação
CONTRATAÇÃO. 9.125.1. O Homologada a licitação o adjudicatário será convocado a para assinar o termo do contrato ou Ordem de contrato Serviços no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da na Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo Federal nº 8.666/93 e aceito pela Administração10.520/02.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CONTRATAÇÃO. 9.123.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez03(três) dias corridosúteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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CONTRATAÇÃO. 9.123.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 03 (deztrês) dias corridoscorridos contados da convocação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: www.dommacedocosta.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.1. 9.1 O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 81 da Lei Estadual 9.433/05Federal nº 8.666/93, podendo solicitar sua prorrogação uma vez durante o seu transcurso, por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: www.car.ba.gov.br
CONTRATAÇÃO. 9.112.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Edital De Licitação
CONTRATAÇÃO. 9.17.1. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 da Lei Estadual 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
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Samples: Instrumento Convocatório