DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 03.1- A CONTRATADA credenciada prestará serviços de recebimento de contas, tributos e demais receitas municipais de acordo com as estipulações do edital, minuta do contrato e este termo de referência.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4.1 – O(a) credenciado(a) prestará serviços de recebimento, sem exclusividade, de pagamento das notificações de penalidades (multas), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal e de acordo com as estipulações do presente termo.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2.1 O Banco credenciado deverá prestar serviços de recebimento de contas de água e esgoto de acordo com as estipulações do presente edital e minuta do contrato.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS será a estabelecida no Termo de Referência - parte integrante do Contrato.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4.1. Os profissionais prestarão os serviços no município de PARAÍSO - SP, através de plantões, em dias, horários e locais definidos pelo município, conforme necessidade.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 3.1. A empresa deverá prestar o serviço de refeições e/ou hospedagens, incluso o café da manhã.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Deverão ser realizados todos os exames constantes na tabela do SUS e os laboratórios credenciados deverão coletar os materiais para exames na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sempre que solicitado pelo Médico Plantonista ou Coordenador responsável em formulário próprio do Sistema Único de Saúde –SUS e entregar os resultados na Unidade de Pronto Atendimento. O prazo para realização dos exames e entrega dos resultados, quando solicitados por médicos da UPA no período diurno ou noturno, inclusive nos finais de semana e feriados, não poderá ser superior a 02 (duas) horas, EXCETO nos casos em que comprovadamente o próprio exame demandar de maior prazo para sua realização. O credenciado tem que seguir as normas técnicas específicas de cada exame para garantir que não haverá adulteração do resultado. Os exames solicitados durante os plantões diurnos, de segunda a sexta-feira, entre as 07h00min e as 18h00min serão remunerados conforme os valores da tabela do SUS. Pelos exames solicitados durante os plantões noturnos, entre as 18h00min e as 07h00min de segunda a sexta feira e os solicitados nos fins de semana e feriados, serão pagos os respectivos valores da tabela do SUS acrescidos de 100% (cem por cento), sendo que será adotado o sistema de rodízio com os laboratórios credenciados, ficando determinada a troca de laboratório a cada 07 (sete) dias. Os laboratórios credenciados não terão limites de atendimento, ficando à disposição para atender a demanda da UPA.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4.1 – A instituição financeira credenciada prestará serviços de recebimento de contas, tributos e demais receitas devidas ao município de Três Barras do Paraná/PR de acordo com as estipulações do presente edital e minuta de contrato.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4.1. Os profissionais prestarão os serviços no município de IRAPUÃ - SP, através de plantões, em dias, horários e locais definidos pelo município, conforme necessidade.
DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 3.1 - A execução deste CONTRATO terá início a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência GEAF/DVAP/SETRNP, Anexo I deste Instrumento.