DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. A cada novo ano letivo o(s) CONTRATANTE(S) deverá(ão) renovar a matrícula do(a) aluno(a) no prazo previsto, de acordo com o Calendário Escolar e as instruções divulgadas pelo CONTRATADO.
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. §1º São obrigações da contratada:
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. Que a Contratada se responsabiliza pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, bem como os impostos que incidam ou venham incidir sobre o fornecimento, aquisição ou a prestação de serviços, resultantes da execução deste contrato.
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. 9.1. Constituem obrigações dos Contratantes, sem prejuízo das demais obrigações previstas neste Contrato:
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. 3.1 Constituem-se obrigações e responsabilidades da LOCADORA:
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. São obrigações:
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. § 1º É obrigação do contratado prestar adequadamente o objeto contratado, além das obrigações constantes no Contrato de Consórcio Público e Estatuto.
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. CLÁUSULA SÉTIMA
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. Cabe aos “CONTRATANTES”:
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES. 4.1 São obrigações da CONTRATADA: