Common use of Fiscalização Administrativa Clause in Contracts

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

Appears in 222 contracts

Samples: Contratação De Serviços De Apoio Administrativo, Registro De Preço, Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022)necessário.

Appears in 28 contracts

Samples: Consultation for Price Hiring, Pregão Eletrônico, Credenciamento

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadado CONTRATADO, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto estadual 11.24668.220, de 20222023, art. 18, II e III).

Appears in 12 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação Direta, Contratação Direta

Fiscalização Administrativa. O 10.3.1.O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Artnecessário. 2310.3.2.Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, I e IIo fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do Decreto nº 11.246contrato para que tome as providências cabíveis, de 2022)quando ultrapassar a sua competência.

Appears in 10 contracts

Samples: Contract for Services, Contrato De Gestão, Contrato De Gestão

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto estadual 11.24668.220, de 20222023, art. 18, II e III).

Appears in 6 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo, Prestação De Serviços De Limpeza, Asseio E Conservação Predial

Fiscalização Administrativa. 6.9.4.1 O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23necessário. 6.9.4.2 Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, I e IIo fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do Decreto nº 11.246contrato para que tome as providências cabíveis, de 2022)quando ultrapassar a sua competência.

Appears in 6 contracts

Samples: Registro De Preços, Contratação De Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica, Inexigibilidade De Licitação

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Artnecessário. 23Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, I e IIo fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do Decreto nº 11.246contrato para que tome as providências cabíveis, de 2022).quando ultrapassar a sua competência;

Appears in 5 contracts

Samples: Contract for the Acquisition of Medical Supplies, Service Agreement, Contratação De Facilitadores E Professores

Fiscalização Administrativa. O 3.7.1.O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Artnecessário. 233.7.2.Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, I e IIo fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do Decreto nº 11.246contrato para que tome as providências cabíveis, de 2022)quando ultrapassar a sua competência.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo De Serviços, Contrato Administrativo De Serviços De Assessoria E Consultoria Técnica Patrimonial

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).;

Appears in 4 contracts

Samples: Contratação Direta, Termo De Referência, Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022)necessário.

Appears in 4 contracts

Samples: Service Agreement, Termo De Referência, Service Agreement

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaContratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Referência, Contract for Event Organization Services, Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto Municipal 11.2462449, de 20222023).

Appears in 3 contracts

Samples: Concorrência, Concorrência, Concorrência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadado Contratado, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto estadual 11.24668.220, de 20222023, art. 18, II e III).

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Referência, Contratação De Serviços De Buffet, Contratação De Fornecimento De Hospedagem E Alimentação

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).necessário;

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Public Works, Credenciamento De Instituições Financeiras, Contratação De Serviços De Gestão E Gerenciamento De Frota

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (ArtDecreto Estadual nº 43.975, de 2023, art. 2325, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços, Termo De Referência, Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. 6.7.1. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Artnecessário. 6.7.2. 23Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, I e IIo fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do Decreto nº 11.246contrato para que tome as providências cabíveis, de 2022)quando ultrapassar a sua competência.

Appears in 2 contracts

Samples: Chamada Pública, Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. 10.3.1. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Artnecessário. 10.3.2. 23Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, I e IIo fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do Decreto nº 11.246contrato para que tome as providências cabíveis, de 2022)quando ultrapassar a sua competência.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Gestão, Contratação De Serviços

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas supressões e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Services, Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário necessário. (ArtDecreto Municipal nº 8.720, de 2023, art. 2322, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).;

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Samples: Termo De Referência, Contratação De Serviços

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).necessário

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Supply of Goods, Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaCONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação De Serviços, Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaConcessionária, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas pagamento e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Pregão Eletrônico, Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal fiscal administrativo do contrato verificará verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e contratada para a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação Direta, Contract for Supply of Gas Bottles and Refills

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022). Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

Appears in 2 contracts

Samples: Inexigibilidade De Locações, Inexigibilidade De Licitação

Fiscalização Administrativa. O .O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Service Agreement

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246estadual nº.68.220, de 20222023, art. 18, II e III)).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 202212/2022).

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Samples: Contract for the Supply of Liquid Nitrogen

Fiscalização Administrativa. 14.1. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).necessário;

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Samples: Consultation Public Prices

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 405, de 30 de dezembro de 2021 nº 11.246, de 2022).

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário necessário. (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Dispensa Eletrônica De Licitação

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (ArtDecretoEstadual nº 43.975, de 2023, art. 2325, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Chamada Pública

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaContratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário necessário. (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato contrato/ata verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaCONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento apostilamentos e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação De Serviços De Vigilância

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o recebimento provisório, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação De Serviços De Agenciamento De Viagens

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato Contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaContratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (ArtDecreto Estadual nº 43.975, de 2023, art. 2325, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).. SJLOFN202400714A

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Samples: Contract for Services

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, ,caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação De Serviços De Manutenção E Conservação De Jardins

Fiscalização Administrativa. 4.6.1. O fiscal administrativo do contrato Contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadaCONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento Apostilamento e termos aditivosTermos Aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022)necessário.

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Samples: Supply Agreement

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário necessário. (Art. 23, I e II, do Decreto estadual 11.24668.220, de 20222023, art. 18, II e III).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022)Portaria n.º 026/2024.

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Samples: Public Bidding Notice

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato ou instrumento equivalente verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação Direta

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 2321, I e II, do Decreto Municipal 11.246577/2023). Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, de 2022).o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto Federal nº 11.246, de 2022).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto estadual 11.24668.220, de 20222023, art. 18, II e III).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário Documento assinado digitalmente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx (Art. 23037.***.***-54) Para verificar sua autenticidade, I acesse: xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxx e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).informe o código: 240508170121A1D16

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (ArtDecreto Estadual Nº 68.220/2023, art. 2318, I II e II, do Decreto nº 11.246, de 2022III).

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, Contratada,acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Contratação De Serviços Técnico Especializados

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).de

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto estadual 11.24668.220, de 20222023, art. 18, II e III).. ASSINADO DIGITALMENTE xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/x-xxxx/xxxxxxx/000X0X00-000000-0000000 XXXXXX XXXXX XXXXXX 26/06/2024

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Samples: Contratação Direta

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação habilita- ção da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios com- probatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).necessário;

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Samples: Pregão Eletrônico

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato contrato, além de exercer as atribuições previstas na norma vigente, verificará a manutenção das condições de habilitação da contratadado Contratado, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022)necessário.

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 2325, I e II, do Decreto nº 11.24643.975, de 20222023).

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato contrato/empenho verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Termo De Referência

Fiscalização Administrativa. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, garantias e as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022)necessário.

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Samples: Contratação Direta

Fiscalização Administrativa. O 9.3.1.O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

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Samples: Termo De Referência