Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1. Base de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço informações 2.1.1. Este termo de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas referência foi elaborado com base no Parecer Estudo Técnico Nº 001/2011/LPGP Preliminar (ETP) nº 007/2021. No ETP está todo o arcabouço de 18/01/2011estudos para viabilizar a realização deste TR. 2.2. Sobre o objeto 2.2.1. Considerando a pouca disponibilidade de mão de obra direta nos quadros da prefeitura em face de constante necessidade de manutenção das vias, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença prédios e espaços públicos e realização de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBpequenas reformas visando à garantia da preservação do patrimônio público e em especial as reformas de edificações escolares em curto espaço de tempo, cujo conteúdo foi aprovado em caráter durante o período de “Plano de Encerramento” férias do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidadeano letivo, devendoverificou-se cumprir a necessidade da contratação de serviço especializado que possa atender as necessidades conforme demanda. 2.2.2. É inviável sob o ponto de vista econômico e executar inaceitável sob o ponto de vista ambiental considerar as etapas neles especificadasedificações como produtos descartáveis, passíveis da simples substituição por novas construções quando seu desempenho atinge níveis inferiores ao exigido pelos seus usuários. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos Isto exige que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; se tenha em conta a manutenção das vias edificações existentes, e mesmo as novas edificações construídas, tão logo colocadas em uso, agregam-se ao estoque de acesso; o plano edificações a ser mantido em condições adequadas para atender as exigências dos seus usuários. 2.2.3. A referida prestação de monitoramentoserviços justifica-se pela necessidade em manter as edificações, inspeção as pavimentações e manutenção geotécnica; a manutenção os equipamentos públicos praças e canteiros em bom estado de funcionamento e atendimento ao público, através de manutenções preventiva e corretiva dos sistemas componentes destes, entre eles: 2.2.3.1. Instalações prediais de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas água, esgoto, telefonia, incêndio, elétrico de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários baixa tensão, alvenarias, revestimentos, pisos, forros, esquadrias, pinturas, coberturas, vidros entre outros. 2.2.4. O número de prédios públicos para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formaatender uma população de mais de 29 mil habitantes, para onde existe uma frequência de uso constante destas edificações fazem com que o “Plano processo de Encerramento”depreciação ocorra. A manutenção e adequação preventiva e corretiva visa manter em bom estado para uso todas as edificações municipais. 2.2.5. No caso da recuperação viária, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentea proposta tem sua importância devido a melhoria na fluidez do trânsito nestas artérias que sofrem desgaste devido ao uso e períodos chuvosos que desgastam o pavimento em paralelepípedo e em material asfáltico, bem como a continuidade constante manutenções de todas as atividades descritas redes de água na qual abrem valas nos pavimentos, que se não recuperadas a tempo tendem a aumentar o desgaste das vias. 2.2.6. A presença de desgaste nos pavimentos aumenta a possibilidade de acidentes. Desta forma a manutenção de vias e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixodas edificações e equipamentos públicos (praças e canteiros) será de grande importância para a população.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. Considerando o aterro sanitário aumento da demanda de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras serviços de execução de leitura de hidrômetros com impressão simultânea e entrega de conta de água e esgoto e respectivos comunicados de avisos de débitos; 3.2. Considerando que tais atividades continuarão sendo executadas no local; além são de natureza CONTINUADA E PERMANENTE cuja interrupção compromete a continuidade das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço atividades da Administração e cuja necessidade de resíduoscontratação deva estender- se por mais de um exercício financeiro e continuamente; 3.3. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para Considerando que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica SAAE não dispõe no seu quadro efetivo mão de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários obra suficiente para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localrealizar tais atividades, faz-se necessária a contratação desses serviços, visando melhorar o atendimento aos seus usuários cujo contrato impõe ao contratado a obrigação de realizar os serviços todos os dias. 3.4. Considerando que foram extintos os cargos de fiscal conforme a Lei 3.939 de 07/07/2015 por não ser mão de obra de atividades fins da Autarquia. Essa revisão foi visando a contratação de empresa terceirizada que possibilita à execução/CONTRATADA mão de obra especializada onde as substituições de funcionários podem ser feitas com mais rapidez, sem prejudicar a cadeia produtiva. Nesse modelo, quando o funcionário não cumprir as tarefas por problemas de saúde, férias, dentre outros, não será necessária uma contratação dos serviços descritos abaixotemporária ou 3.5. Destarte, para dar cumprimento à tal preceito, em prol do interesse público, deve a entidade licitante salvaguardar-se de que o futuro contratado detém aptidão suficiente para bem desempenhar o objeto colimado. 3.6. Os atestados têm a finalidade de comprovar para Administração Pública, por intermédio de um documento subscrito por terceiro alheio à disputa licitatória, de que o licitante já executou o objeto licitado em outra oportunidade e a referida execução foi a contento, o que gerará a confiança à administração licitadora de o aludido licitante possui expertise técnica. 3.7. Portanto a apresentação do atestado visa demonstrar que os licitantes já executam, anteriormente, objetos compatíveis em características com aquele definido e almejado neste processo licitatório.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 1. A referida contratação é necessária por se tratar de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioserviços especializado, porémcom técnicos treinados, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço na prestação de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam serviço de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos prestará os serviços citados; entre outrosde manutenção preventiva e corretiva, comoa manutenção do maciço , incluindo o fornecimento de resíduospeças, essencial para manter o local em condições seguras insumos, componentes e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além acessórios genuínos dos serviços desses serviços regularesrespectivos fabricantes, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP garantia de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô finalcorrespondente aos 02(dois) elevadores da MARCA OTIS, com devidos recuos que garantam a estabilidade global 03 (três) e 02 (duas) paradas, referente os equipamentos identificados nas Condições Contratuais Específicas, conforme cláusulas e condições definidas no Contrato da AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA e EXTENSÃO RURAL e PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMATER. 2. A contratação do maciço; a serviço para manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, elevadores faz-se necessária à execuçãoconsiderando que não existe no quadro de servidores da entidade, profissional com atribuições e competência para desempenho desta atividade. 3. A garantia dos elevadores está com o prazo vigente se extinguindo, e se faz necessário que o contrato de manutenção preventiva e corretiva, tenha também a cobertura de reposição e/contratação ou substituição das peças; 4. A manutenção adequada reverte-se em economicidade e eficiência operacional, garantindo não só o perfeito funcionamento das instalações, como também durabilidade e conservação do patrimônio público. 5. A NBR 16.083/2012 que trata de Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes, o resgate de pessoas presas em elevadores exige que tal serviço deva ser executado somente pela empresa de manutenção ou pelo Corpo de Bombeiros Militar ou órgão que o substitua. 6. A manutenção preventiva visa minimizar os riscos de falhas do equipamento, bem como o desgaste prematuro da instalação. 7. Para cada uma das visitas realizadas pelos técnicos, com objetivo de manutenção preventiva ou corretiva, Contratante ou seu representante no local de execução dos trabalhos deverá assinar um comprovante da visita, em via física ou eletrônica, no qual se especificará o tipo de serviço realizado, cuja cópia fiel será entregue (se física) ou enviada (se eletrônica) a Contratante ou Gestor do Contrato. 8. Caso a equipe da Contratada compareça ao local para realizar os serviços descritos abaixoe não possa realizá-lo em virtude de que o Contratante ou pessoa autorizada pela Contratante não se encontre ou não receba o pessoal da Contratada, será feito um comunicado de tal situação. A Contratante poderá reprogramar o serviço de manutenção no decurso do mesmo mês em que não foi possível prestar o serviço pelas razões dispostas neste parágrafo, contatando o CAC. Na hipótese de haver custos adicionais para a reprogramação, estes correrão por conta do Contratante. 9. De acordo com o Contrato nº018/2021 (000023972392), item 5.3.2. é facultado o reajuste, ao pedido da Contratada, após 12(doze) meses, pela variação do Índice Geral de Preços – Coluna 2 – Disponibilidade Interna (IGP-DI-FGV), divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. Entretanto, não foi possível aplicar o reajuste ao referido contrato, tendo em vista, a alteração do objeto do contrato, com a inclusão de fornecimento de peças, insumos, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, com garantia de qualidade, e ainda, devido ao aumento considerável dos valores com relação ao contrato em referência.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 1.1 A região da Av. Castelo Branco é um dos principais corredores de ligação intersetorial, entrada e saída da cidade, mas encontra-se em estado de progressiva degradação, desqualificação e deterioração de equipamentos urbanos, do trânsito e do meio ambiente, prejudicando a qualidade de vida e a cidadania dos goianienses e visitantes, o aterro sanitário que requer pronta intervenção da administração municipal; 1.2 Há décadas existe na região objeto uma concentração de Bauru não recebe centenas de empresas de comércio e serviços, voltadas predominantemente para atender o pujante setor do agronegócio brasileiro, que é um importante pólo comercial de âmbito nacional pelo dinamismo do empresariado local, mas o mesmo vem sofrendo consequências negativas do citado acima, com redução do fluxo de clientes e expressivo número de imóveis desocupados e deteriorados por encerramento de atividades ou por mudança para outros municípios, encontrando-se muitas empresas no ponto crucial de decisão entre prosseguir na região ou se transferir; 1.3 Pelas peculiaridades do comércio para agropecuária, que para sua sobrevivência depende de toda facilidade no acesso direto de veículos dos clientes às portas das lojas para carga e descarga, dentre a lista de importantes medidas no escopo do projeto destacam-se a visibilidade das fachadas, a fluidez do tráfego; 1.4 Goiânia sofre a muitos anos seguidos perdas de empresas, arrecadação, postos de trabalho e de sua quota-parte percentual no IPM de ICMS, que migram para outros municípios que tiveram visão mais progressista e eficiência, sendo imperativo que a administração municipal apoie com suas atribuições em maior grau os resíduos domiciliares gerados no municípioempreendimentos estabelecidos e a atração de novos, porématuando como ativo e principal protagonista promotor da reversão do citado quadro para desenvolvimento de atividades econômicas, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço que resultará em aumento de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãorenda, operação empregos, arrecadação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis recursos para a cidade própria administração melhor desempenhar suas funções; 1.5 O discriminado na identificação do objeto do presente Acordo enquadra-se nas atribuições e responsabilidades da administração municipal, e sua implementação contribuirá expressivamente com o Convênio de Bauru. São executados Cooperação Técnica no local 001/2017 firmado em 10/03/2017 entre o recebimentoMunicípio de Goiânia e o CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, armazenamento Sustentável e destinação Estratégico de pneus inservíveis; Goiânia), cujo objeto é o recebimentoProjeto Goiânia 2033 - O Centenário, separaçãona realização de sua meta de elevar substancialmente o IDH do município de Goiânia para que este possa ao final do prazo do mesmo figurar entre os dez melhores do país; 1.6 Dentre as prioridades estruturantes estabelecidas no Projeto Goiânia 2033 - O Centenário, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos objeto do municípioconvênio mencionado, a manutenção quarta é “Estabelecer Goiânia como Capital do Agronegócio do País”, e a quinta é “Aumentar a competitividade dos setores vocacionais da balança utilizada cidade”, portanto por alinhamento a implantação do projeto objeto do presente Acordo fomentando o crescimento do expressivo Pólo do Comércio para Agropecuária da Av. Castelo Branco contribuirá significativamente para a realização de ditas prioridades; 1.7 Para o desenvolvimento real do município de Goiânia é estratégico tirar partido desta vocação, se firmando como grande entreposto, fornecedor, prestador de serviços, centro logístico, de inovação e de decisões do importantíssimo setor do Agronegócio brasileiro, fortalecendo o Pólo Comercial em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local tela e outras 1.8 O empresariado da Av. Castelo Branco é composto em condições seguras sua grande maioria por micros e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterropequenas empresas, que deverão ser executadas para sobrevivência em suas atividades tem grande necessidade da implantação do objeto deste Acordo, ao mesmo tempo que se entusiasma com base a presente iniciativa mobilizada pela Câmara do Agronegócio da ACIEG, a qual comparece neste Termo como interveniente representando os empresários e oferecendo ao CODESE, para sua contrapartida no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” Trabalho, o Projeto básico de Urbanismo elaborado por profissionais capacitados, compreendendo o discriminado na Identificação do Aterro Sanitário objeto, o qual deverá ser disponibilizado pronto conforme o cronograma adiante; 1.9 O Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx xx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx e suas adjacências, atualmente geram milhares de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidadeempregos diretos, devendoprevendo-se cumprir aumento, sendo importante para os trabalhadores a disponibilização nas proximidades de postos de saúde pública e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica assistência social, além de bermas, taludes escolas e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários CMEIs para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoseus filhos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 3.1 As disposições contidas no § 1º Decreto nº 2.271, de Bauru 7de junho de 1997, e art. 1º e 2º do decreto estadual 14.483/11 a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, disciplinam a contratação e a execução indireta dos serviços terceirizados, cujas categorias profissionais não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiomais ingressarão na Administração Pública, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias visto que não haverá concurso público para o correto encerramento provimento destes cargos. 3.2 A pretendida contratação respeitará e, se compromete a contratar serviços terceirizados apenas e exclusivamente nas hipóteses autorizadas pelo Decreto nº 2.271, de 7de junho de 1997, e decreto estadual 14.483/11 e nos termo de conciliação judicial do maciço Ministério Público do Trabalho 22ª Região processo nº 00777-2008-002-22-00-2 de resíduos26 de abril de 2011, observado o disposto no art. No Aterro Sanitário 37, inciso XXI, da Constituição Federal. 3.3 A principal missão das atividades meio e apoio operacional é garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas (atividades atreladas às funções de Estado) de forma contínua, eficiente, flexível, fácil, segura e confiável. Para atingir esse objetivo a Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficácia e eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são executados vários procedimentos imprescindíveis para o funcionamento das organizações, como é o caso dos serviços terceirizados aqui licitados. 3.4 Buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, segurança e máxima perfeição do trabalho, as adequações dos atuais serviços são as metas visadas pela Administração das atividades meio e apoio operacional, o que necessitam não seria possível sem a contratação de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioserviços terceirizados especializados. 3.5 Sendo assim, a manutenção da balança utilizada em todos os terceirização dos referidos serviços citados; entre outrosé o meio mais adequado para atingirmos a meta desejada, comoa manutenção do maciço de resíduospois que, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendobusca-se cumprir desta a administração pública do Estado Piauí faz com que servidores de carreiras específicas sejam forma o atendimento dos princípios da economicidade e executar eficiência, bem como, um elevado padrão na satisfação do interesse público. A não existência de tais postos nos órgãos que compõe realocados para execução de atividades meio e de apoio operacional, causando prejuízo no desempenho das atividades que constituem os objetivos, as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; funções e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução missão da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formainstituição. 3.6 O prazo inicial de vigência do contrato de serviços terceirizados (serviços continuados), para que da assinatura do contrato e o “Plano período de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo12 meses.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 Tendo em vista a realização do RÉVEILLON 2022/2023 faz-se necessário a convocação de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras interessados para divulgação de marcas e propagandas para fins de organização do evento supracitado. As atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento serão realizadas de 31 de dezembro de 2022. O uso dos materiais a serem aplicados como contrapartida ao uso do maciço espaço publicitário será de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis fundamental importância para a cidade realização das atividades previstas no calendário acima citado. A Administração Pública, no intuito de Bauruatender o disposto na Lei de Licitações nº 8.666/93, com fundamentos no art. São executados 37 da CF/88 abre por meio do presente Termo de Referência, processo licitatório visando garantir a equidade entre os interessados 2.1 O credenciamento é o ato administrativo de chamamento público destinado à pré-qualificação de todos os interessados que preencham os requisitos previamente determinados no local o recebimentoato convocatório, armazenamento e destinação visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração Pública. 2.1 Em um credenciamento, não há limite de pneus inservíveis; o recebimentocontratados, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioaliás, a manutenção da balança utilizada em Administração Pública é obrigada a contratar todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como atenderem as exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formaeditalícias, para executar o objeto do pacto. 2.1 Consignamos que o “Plano estas exigências editalícias devem garantir a igualdade de Encerramento”condições entre todos os interessados hábeis a contratar, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentepelo preço fixado pela Administração. 2.1 O credenciamento quando restar comprovada a inviabilidade de se estabelecer competição entre os interessados em contratar e quando esteja claro que as necessidades da Administração serão mais bem atendidas mediante a contratação do maior número de prestadores de serviços, bem como da singularidade do objeto do presente termo. 2.1 Nada obstante não haver norma geral específica para a continuidade prática do credenciamento, alguns entes federativos, na elaboração de todas as atividades descritas e realizadas no localsuas próprias normas licitatórias, fazcom lastro na Lei 8.666/93. 2.1 Obrigatoriedade de credenciar todos os interessados que atendam às condições do chamamento. Devendo-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixooportunizar a todos os interessados que igualmente preencham os requisitos exigidos pelo Poder Público e satisfaçam os interesses da Administração Pública. 2.1 No credenciamento, não há apresentação de propostas, pois o valor a ser pago já foi fixado pela Administração. Dessa forma, não existe competição e vencedores, todos são igualmente credenciados.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. Conforme o aterro sanitário Art. 15. Lei 8.666, de Bauru 21 de junho de 1993 e Decreto nº 11.553/2004. Sistema de Registro de Preços é ― o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens e serviços comuns para contratações futuras. Sendo esta, uma contratação de pessoa jurídica com vistas à Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas, execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras na cidade de Vitória da Conquista, junto à Empresa de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, e não recebe tendo os resíduos domiciliares gerados no municípioquantitativos exatos a serem adquiridos optou- se pelo Registro de Preços para este fornecimento de bens conforme, porémArt. 3º do Decreto Municipal de nº 15.499/2013 que prevê que o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: I - quando, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contrataçõesfrequentes; II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o correto encerramento do maciço de resíduosquantitativo a ser demandado pela Administração. 3.2. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendoConsiderando, portanto, indispensáveis e em especial os incisos, I, II e III do artigo supracitado, uma vez que poderão surgir demandas espontâneas e não temos como determinar diretamente a quantidade a ser contratada, e para garantirmos atendimentos futuros, ensejando, portanto, em economia para a cidade Emurc, pois evitará à abertura de Baurunovos processos, optamos por esta modalidade para atender à demanda prevista neste processo. 3.3. São executados no local A Prestação de Serviços em tela é imprescindível para o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além cumprimento dos serviços desses serviços regularesque ocorrem principalmente em áreas públicas visa atender as demandas nos contratos firmados de pavimentação em andamento e os que estão a porvir, serão necessárias ações além das obras em fase de contratação. A implantação de passeios, meio fio e sarjetas são parte constante das obras de pavimentação, sendo estes imprescindíveis, para encerramento do aterroo perfeito funcionamento da drenagem urbana, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011e garantia da acessibilidade.. Ademais, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendojustifica-se cumprir o uso de Sistema de Registro de Preço, em decorrência da necessidade de não ser possível precisar com exatidão os quantitativos a serem demandados pela Administração nos termo do artigo 3º, inciso IV do Decreto Municipal nº 15.499/2013, demostrando assim uma opção mais adequada em termos de gestão e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoviabilidade econômica.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário Como destaca a Lei nº. 9.433, de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município8 de janeiro de 1997, porémque trata da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias a bacia é a unidade territorial para o correto encerramento planejamento e gestão dos recursos hídricos, entendida a bacia hidrográfica ou bacia de drenagem como a área da superfície terrestre drenada por um rio principal e seus tributários, sendo limitada pelos divisores de água (BOTELHO & GUERRA, 1999 apud BORGES & XXXXXX, 2011). Dentre as diretrizes gerais de ação para implementação da PNRH, destaca-se a articulação da gestão de recursos hídricos com a do maciço uso do solo, assim como a análise das atividades de resíduospolíticas públicas que possibilitam a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental (BORGES & XXXXXX, 2011). No Aterro Sanitário O uso e a ocupação do solo em uma bacia hidrográfica influenciam diretamente nas condições ambientais da mesma. Neste sentido, ao se estudar o planejamento, uso e gestão dos recursos hídricos, deve-se considerar as principais atividades desenvolvidas na bacia, devido ao fato destas influenciarem diretamente nos processos naturais que ocorrem no ambiente, além de influenciar na disponibilidade qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos (LIMA et al., 2011) Nesse contexto, as nascentes são executados vários procedimentos elementos de suma importância na dinâmica hidrológica. São essencialmente os focos da passagem da água subterrânea para a superfície e pela formação dos canais fluviais. A Lei nº. 12.651, de 25 de maio de 2012, que necessitam institui o Novo Código Florestal, define em seu Capítulo II, Artigo 4º., as situações específicas em que são consideradas e constituídas as Áreas de constante manutençãoPreservação Permanente (APPs), operação das quais se destacam: (…) as áreas no entorno das nascentes e gerenciamentodos olhos d’água perenes, sendoqualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros; (…) em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado. (BRASIL, 2012, Art. 4º.) Especialmente para propriedades urbanas, onde a disponibilidade de área para um determinado uso ou empreendimento é questão crucial e decisória, percebe-se a fundamental importância de uma exata interpretação do que possa realmente se entender como uma nascente. Essa especificidade ambiental que condiciona e caracteriza as nascentes impõe uma necessidade evidente de proteção desses sistemas para a manutenção do equilíbrio hidrológico e do meio. Sendo assim, desde 1965, quando foi promulgada a Lei nº. 4.771, que versava sobre o código florestal da época, as nascentes são consideradas ambientes que exigem proteção. Porém, o que se vê na realidade é um desrespeito generalizado à legislação ambiental brasileira, que se reflete na degradação das nascentes. Além do não cumprimento do raio mínimo de preservação, a bacia hidrográfica contribuinte é completamente ignorada. Se, por um lado, a aplicabilidade da legislação é questionável, também o é seu cumprimento. A emergência da questão de proteção das nascentes está particularmente presente em espaços urbanos. A legislação específica para a maior parte das zonas urbanas brasileiras não garantiu, em termos ambientais, a necessária proteção das nascentes ao longo do tempo, em parte devido à falta de operacionalização do aparato legal e também devido aos diversos interesses especulativos e imobiliários do espaço urbano. Para a construção de residências, prédios comerciais, ou mesmo da infraestrutura urbana muitas nascentes foram drenadas e, portanto, indispensáveis destruídas (XXXXXXX, 2009). As nascentes se mostram cruciais ao desenvolvimento ambiental da cidade, uma vez que funcionam como indicadores naturais do sistema urbano. Assim, elas não podem ser comprometidas pelas ações de degradação originadas pela ocupação humana, mas sim preservadas como elementos que propiciam relações integradoras nas comunidades e também como instrumento de conscientização sobre a capacidade regenerativa da natureza. Portanto, qualquer projeto que pretenda revitalizar ou preservar um rio deve iniciar pelas suas nascentes (LEITÃO, 2010). Em curto prazo, a mais visível consequência da urbanização para a cidade população é o aumento do número e intensidade das inundações (HALL, 1984 apud FELIPPE, 2009). O motivo para tal resposta do sistema hidrológico é a redução da capacidade de Bauru. São executados no local o recebimentoinfiltração, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção seja por retirada da cobertura vegetal; , compactação do solo e, principalmente, a implementaçãosua impermeabilização. Porém, ampliação os impactos urbanos podem gerar efeitos que somente serão percebidos pela população depois de décadas, com efeitos, muitas vezes, irreversíveis. Na Tabela 3.1 é apresentada uma série de impactos ambientais urbanos e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção suas possíveis (e prováveis) consequências na dinâmica (qualitativa e quantitativa) das vias de acesso; o plano de monitoramentonascentes (XXXXXXX, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo2009).

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário A futura CONTRATADA utilizará e instalará, no mínimo, 2 conjuntos de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiocontentores, porémcada um com 02 contêineres de 3000 litros, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias em locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, caracterizados pela alta movimentação de pessoas e pouco espaço para o correto encerramento acondicionamento dos resíduos em vias e logradouros públicos. Devido aos benefícios proporcionados, este sistema já está amplamente difundido em cidades próximas à Mairinque e nos países do maciço de resíduosprimeiro mundo, e como acontece com a evolução tecnológica em geral, representa uma tendência mundial. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoDentre os principais benefícios proporcionados por este sistema, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição merecem destaque os seguintes: ✓ Armazenamento subterrâneo dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial eliminando o contato com a população, chuva e animais; ✓ Melhoria do aspecto visual das vias e logradouros ✓ Preservação da beleza dos locais; ✓ Acondicionamento mais higiênico, devido à estanqueidade dos contêineres; ✓ Ocupação de pouco espaço externo; ✓ Lixeiras produzidas com material de alta qualidade; ✓ Nenhum contato direto dos coletores com os resíduos; ✓ Maior praticidade na coleta. A disponibilização para os munícipes dos conjuntos de contêineres subterrâneos em áreas estratégicas e/ou de grande trânsito visando manter o local aspecto visual da cidade sempre limpo. A implantação de contentores subterrâneos para o armazenamento de resíduos sólidos possibilita acondicionar os mesmos sob o solo até o momento da operação da coleta, permitindo que apenas as bocas coletoras do lixo urbano fiquem aparentes, ocupando espaço reduzido e não interferindo na paisagem onde se localiza. O munícipe ganha flexibilidade nos horários em condições seguras que pode depositar resíduos nos contêineres. A contratada consegue trabalhar com mais agilidade e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixosegurança.

JUSTIFICATIVA. Atualmente De acordo com o aterro sanitário que prevê a Lei Federal nº 11.445, de Bauru não recebe janeiro de 2007, todos os municípios devem ter um Plano de Saneamento Básico com vistas a buscar melhorias em áreas como abastecimento de água potável, manejo de água pluvial e resíduos domiciliares gerados no municípiosólidos, porémcoleta e tratamento de esgoto e limpeza urbana. Tendo em vista a minimização dos impactos ambientais decorrentes da deficiência em saneamento básico, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além o CBHSF, decidiu pelo investimento de recursos na elaboração desses planos, visando à melhoria tanto da quantidade quanto da qualidade das etapas necessárias águas da Bacia do Rio São Francisco. A Deliberação CBHSF nº 96, de 07 de dezembro de 2017, atualizou o Plano de Aplicação Plurianual - PAP dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, referente ao período 2016-2018 que prorrogou a vigência do PAP para o correto encerramento do maciço de resíduosperíodo 2018 – 2020. No Aterro Sanitário Plano de Aplicação Plurianual consta a relação de ações a serem executadas com os recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, dentre as quais está incluída a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (item II.1.1 – da Componente 2 - Ações de Planejamento). Proporcionar a todos o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade pode ser considerado como uma das questões fundamentais relativas à saúde pública, e tais questões são executados vários procedimentos que necessitam postas como desafio para as políticas sociais. Entendendo a importância dos Planos Municipais de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis Saneamento Básico como instrumento de planejamento fundamental para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada qualidade e quantidade das águas da Bacia, entre os anos de 2013 e 2015 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco financiou a elaboração de 25 (vinte e cinco) PMSBs. Em 2016, por decisão da Diretoria Colegiada (DIREC) do CBHSF e por meio do Ofício Circular de Chamamento Público nº 01/2016, foi aberto o Primeiro Chamamento Público para que municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco manifestassem interesse em todos serem contemplados com a elaboração de PMSBs. Na época foram selecionados 42 (quarenta e dois) municípios, distribuídos dentre as quatro regiões fisiográficas da Bacia. Novamente, no dia 11 de março de 2019, foi publicado o Segundo Chamamento Público e os serviços citados; entre outrosmunicípios interessados tiveram até o dia 01 de maio de 2019 para a manifestação de interesse em serem contemplados com os PMSB. Dentre os 74 (setenta e quatro) municípios que se candidataram dentro do prazo, comoa manutenção a Diretoria Executiva (DIREX) do maciço CBHSF selecionou 48 municípios para receberem os respectivos Planos Municipais de resíduosSaneamento Básico, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas cuja hierarquização foi realizada com base nos critérios estabelecidos no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP Ofício Circular de 18/01/2011Chamamento Público CBHSF nº 01/2019. Este Termo de Referência contempla a elaboração dos PMSB para os municípios de Ibimirim, assim como exigências técnicas presentes Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Jatobá e Água Branca na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” bacia hidrográfica do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixorio São Francisco.

JUSTIFICATIVA. Atualmente A Prefeitura Municipal de São Carlos durante o aterro sanitário ano de Bauru 2016 utilizou para manutenção da frota leve o seguinte procedimento: aquisição de peças através de Ata de Registro de Preços e o serviço de mecânica feito por funcionários terceirizados, no prédio da garagem municipal. Foi constatado que este procedimento fazia com que a manutenção dos veículos ocorresse em um período de aproximadamente 30 dias*, desde que o encaminhamento não recebe os resíduos domiciliares gerados apresentasse falhas, (*média de tempo necessário para realizar o levantamento das peças para troca, encaminhar para empresa que vendia as peças para realizar o orçamento, envio do orçamento para a Secretaria responsável pelo veículo que deveria encaminhar a documentação para a Secretaria Municipal de Fazenda, e esta emitir Autorização de Fornecimento, envio da requisição das peças para só então receber o material e posteriormente dentro de um cronograma realizar a manutenção através de obra terceirizada que opera na Garagem Municipal). Em contraposição, a manutenção das máquinas, caminhões e ônibus que foram englobadas em um único fornecedor para as peças e a mão de obra, tinha a manutenção finalizada em no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento máximo 15 dias. Com isso fica claro que tal alteração é de interesse da municipalidade visando à agilidade do maciço procedimento de resíduosmanutenção. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam A concentração da prestação de constante serviços de manutenção, operação separada pelas suas categorias e gerenciamentosuas especificidades, sendopara uma única empresa por lote, portantopermite um ganho em economia de escala, indispensáveis além de facilitar a operacionalização dos serviços e manutenções requeridas, inclusive facilitando o planejamento das manutenções preventivas. Some-se a isso a possibilidade de estabelecer um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços, o que fica ______________ sobremaneira dificultado quando se trata de diversos fornecedores. A contratação de empresa para executar os serviços de manutenção é essencial para que seja garantido o desempenho regular de uma parcela significativa das atividades praticadas no ambiente da Administração, uma vez que tal objeto é parte do desenvolvimento correto das atividades atribuídas a cidade de Baurumunicipalidade nos seus diversos âmbitos. São executados no local o recebimentoAlém disso, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimentoalém da salvaguarda do patrimônio público, separação, operação e disposição a referida manutenção também se torna necessária com vistas à segurança dos Resíduos Verdes e Volumosos usuários dos veículos/equipamentos. Observamos que para atender as necessidades do município, a manutenção é de grande importância que as empresas detentoras da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outrosAta, comoa manutenção do maciço estejam estabelecidas e instaladas no município de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô finalSão Carlos, com devidos recuos exceção do Lote 08 (guincho), podendo este estar sediado em outra localidade, conforme especificado no item 4.6. Tal medida se faz necessária, pois, caso a empresa esteja instalada em outra localidade, seria necessário o deslocamento dos veículos elevando assim os custos com guincho, além do aumento do tempo para ida e volta do mesmo, causando portanto, sérias dificuldades na prestação do serviço. Pelos motivos acima descritos, solicito que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção Licitação seja da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixomodalidade PREGÃO PRESENCIAL.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1. A aquisição dos materiais discriminados no Anexo I deste Projeto servirá para garantir a reposição de estoque do Almoxarifado, com o aterro sanitário objetivo de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduosatender às necessidades desta autarquia; 2.2. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos Processo 1212/2018, por meio dos Memorandos nº 62/2018/SALM, nº 074/2018/SALM, nº 075/2018/SALM, nº 009/2019/SALM, nº 010/2019/SALM e nº 011/2019/SALM, o Setor de Almoxarifado solicitou a aquisição de material e estimou o quantitativo da demanda. Contudo, após realização de procedimento licitatório os itens café e açúcar restaram fracassados (Pregão nº 12/2019) o que necessitam fundamentou a abertura do presente processo e elaboração deste Projeto Básico. Cumpre ressaltar que os itens em comento estão próximo do nível de desabastecimento e que é necessário realizar o procedimento licitatório em tempo hábil para que não haja prejuízo para Administração. 2.3. De acordo com a área requisitante, no documento de formalização da demanda, o valor estimado da aquisição está dentro do limite de dispensa, atualizado pelo Decreto 9.412/2018. 2.4. A aquisição dos itens tem por finalidade a composição do estoque regulador do almoxarifado para atendimento das demandas advindas das unidades do Cofen. 2.5. Conforme trabalho constante manutençãona página eletrônica do Inmetro (xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxx0.xxx), operação a importância do café está no hábito das pessoas em tomar essa bebida em função do consumo diário fazer com que o cérebro permaneça mais atento e gerenciamentocapaz para as atividades intelectuais diárias, além de estimular a atenção, memória e concentração, contribuindo ainda para diminuir a incidência de apatia e depressão, dentre outros. Assim sendo, portantoo açúcar é imprescindível para uso junto ao café. 2.6. Por fim, indispensáveis considerando que a estrutura do Cofen está voltada para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimentoas rotinas internas do sistema Cofen/Conselhos Regionais, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimentoe, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroainda, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP não possui tal material em quantidade suficiente e nem condições de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendoproduzi-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no locallo, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoa referida aquisição.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1. Diante da impossibilidade de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento renovação do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação último contrato e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para considerando a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroDecisão Cofen nº 115/2015, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP regulamenta o uso obrigatório de 18/01/2011crachá de identificação nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, assim como exigências técnicas presentes é que se justifica a presente contratação. 2.2. Cumpre informar que, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, foram emitidos, aproximadamente, 141 (cento e quarenta e um), 68 (sessenta e oito), 40 (quarenta), 15 (quinze) e 2.3. Tendo em vista a dificuldade na atual Licença entrega dos crachás pela última empresa contratada, localizada em São Paulo, que argumentou que as quantidades solicitadas de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBcrachás não compensariam o frete, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendoacredita-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô finalque uma empresa com produção no Distrito Federal possivelmente viabilizaria uma melhor execução do serviço, com devidos recuos prazos de entrega mais curtos e pronto atendimento das demandas, tendo em vista que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários localização geográfica se mostrou indispensável para a execução satisfatória do contrato. 2.4. Para estabelecer um critério de seleção de cunho geográfico é necessário que seja compatível com o princípio da investigação detalhada sobre proporcionalidade, portanto passa-se a área contaminadaevidenciar que a fixação do critério geográfico é indispensável à satisfação da necessidade objeto da contratação, visto que o histórico das contratações do Cofen demonstra que é inviável a baixa demanda de crachás do Cofen ser atendida por empresas distantes do Cofen, em razão do custo de frete que essas empresas devem arcar. Desta formaAlém disso, a fixação de critério geográfico está sendo realizada de modo a assegurar a mais ampla participação de potenciais interessados. 2.5. Salienta-se que é devido à fragilidade e pouca resistência do crachá impresso em papel, à necessidade de uso diário do crachá por todos os presentes nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem e em cumprimento aos procedimentos de segurança de acesso, no que tange à identificação, assegurando a tranquilidade no ambiente de trabalho para a realização das atividades essenciais de competência do Cofen, além do cumprimento dos objetivos institucionais desta Autarquia, que se faz necessária a contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachás em PVC, para que o “Plano identificação funcional e acesso de Encerramento”servidores, ora apresentadoestagiários, seja executado satisfatoriamentecolaboradores e demais visitantes. 2.6. Por fim, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, fazressalta-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoque a escolha do material a ser utilizado se deu pela necessidade de se manter o padrão existente, já que os crachás atualmente em uso também são de PVC. Além disso, esse tipo de material possui flexibilidade, facilidade de impressão e boa durabilidade.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 3.1 Este termo de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioreferência tem por objetivo solicitar a contratação de empresa para fornecer serviços médicos para realização de telemedicina aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Portel; 3.2 Tendo em vista a necessidade de cumprimento da Constituição Federal, porémque em seu artigo 196, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento aponta a saúde como dever do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoEstado, operação e gerenciamento, sendoe, portanto, indispensáveis estende a noção de dever para ações e serviços para a cidade promoção, proteção e recuperação da saúde da população, o que, indefectivelmente para aquisição de Bauru. São executados no local bens e/ou prestação de serviços para efetivação desta máxima; 3.3 Ressalte-se que o recebimento, armazenamento e destinação município se encontra com um déficit muito grande de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada oferta em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, algumas especialidades que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011supridas por esta contratação, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para e uma vez que o empreendimento encerre serviço é de natureza essencial, torna-se imprescindível o presente modelo de oferta de política de saúde para o fornecimento contínuo dos serviços de telemedicina no sistema público, como medida nos tratamentos médicos indispensáveis aos munícipes; 3.4 Em análise à fila de espera de atendimentos verifica-se um grande número de cidadãos que aguardam atendimento para Atenção Básica e Média e Alta Complexidade; 3.5 Estima-se, em último censo realizado, que Portel abarca hoje 63.831 pessoas (estimativa 2021), para além desse relevante montante populacional, há de considerar-se que Portel ainda recepciona diversas cidades menores ao arredor de suas atividades mediações; 3.6 Em razão da distância da capital Paraense, cumulado com a adequada segurança e qualidadecaracterística de referência regional, devendoo município de Portel, para sanar a demanda de consultas mencionadas, precisa valer-se cumprir das mais modernas soluções possíveis. 3.7 É preciso considerar ainda, a morosidade na efetivação dos atendimentos eletivos com Av. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 68480-000 (00) 0000-0000 xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/ especialidades e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam consequentes prejuízos que essa espera pode ocasionar; 3.8 Além do mais, no que toca a demanda de consultas com especialistas, são realizadas inúmeras viagens pela secretaria de Saúde para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio nas regiões de saúde de referência, essas viagens têm um elevado custo além de riscos de acidentes que esse traslado envolve; 3.9 Nessa perspectiva, a telemedicina aparece como condicionantes: a reconformação geométrica alternativa crítica para, imediatamente, permitir o acesso de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas um maior número de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do pacientes ao sistema de drenagem pluvial; saúde, de modo a manutenção das vias otimizar a utilização de acesso; mão de obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o plano acompanhamento remoto de monitoramentopacientes e facilitar triagens para evitar envio de tratamentos fora do domicílio desnecessários; 3.10 O atendimento por meio da telemedicina enseja uma vantajosidade patente, inspeção e manutenção geotécnica; tanto que o Ministério da Saúde reconheceu a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; possibilidade e a continuidade dos procedimentos necessários para eticidade da utilização da telemedicina e a execução amplificação à teleconsulta, que apresenta uma capacidade de mudar a realidade da investigação detalhada sobre saúde nacional, tendo em vista que conecta pacientes que não têm acesso a área contaminada. Desta formadeterminadas especialidades, para como disciplina a Portaria nº 467, de 20 de março de 2.020, do Ministério da Saúde; 3.11 O Conselho Federal de Medicina (CFM) também regulou a matéria em por meio da Resolução 2.314/2022 a qual reconheceu a telemedicina como forma de serviços médicos por meio de utilização de tecnologias de comunicação. 3.12 A Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, é encarregada de atuar na prestação de serviços públicos do SUS, trabalhando e cuidando da saúde da população; 3.13 No que se refere, ao quantitativo do objeto disposto no Termo de Referência, o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, fazmesmo foi mensurado levando-se necessária em consideração uma quantidade estimada suficiente ao atendimento da demanda, devidamente ponderado em históricos anteriores pelos departamentos responsáveis pela supervisão da prestação de serviços de Plantão Médico à execução/contratação Distância, respeitando uma margem de suportar um eventual aumento da demanda; 3.14 Diante dos serviços descritos abaixofatos relatados torna-se indispensável e fundamental a Contratação de empresa para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de plantão médico à distância, objetivando o bom funcionamento das Unidades de Saúde, atendendo as demandas diárias da Secretaria de Saúde, de acordo com os itens constantes neste termo de referência.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. A Contratação futura de empresa especializada no fornecimento areia granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ, areia para acabamento entre outras, em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc. Considerando que a areia é um dos agregados importantes na usinagem de asfalto auxiliando junto a outros materiais maleabilidade. A construção civil abriga uma ampla variedade de projetos, e a areia é um dos matérias muito utilizado em grande parte deles. Esse material é utilizado na fabricação de concreto, material asfáltico como CBUQ, na pavimentação de rodovias e na construção de edificações e grandes obras, como barragens e ferrovias na construção de prédios públicos municipais como praças e jardins. São muitas aplicações e diferentes tipos areia indicados para cada situação. A areia muito utilizada na construção de calçadas, na argamassa para contrapisos e em estruturas de concreto pré-moldado. A areia é um dos agregados que faz parte da produção do próprio asfalto, sendo que dependendo do traço a ser executado, a granulometria influencia sendo necessária a utilização de acordo ao traço que cada empresa tem ao usinar o aterro sanitário asfalto. Neste sentir destacamos a importância da aquisição deste material. A pavimentação e o recapeamento das vias são de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiosuma importância para toda população local visto que por elas transitam diariamente um grande número de carros e pessoas. O pavimento de boa qualidade diminui o custo com manutenção de veículos, porémdiminui a possibilidade de ocorrência de acidentes, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias agiliza o trânsito e diminui a poluição, trazendo melhorias indiretas para o correto encerramento do maciço meio ambiente e qualidade de resíduosvida da população. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam Assim com a utilização da areia na construção civil, em reformas, em espaço de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada lazer em todos os serviços citados; praças entre outros. O quantitativo dos itens a serem registrados teve como referência a necessidade da EMURC diante das obras administradas por esta empresa. Nesta perspectiva a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC ao adquirir os itens em tela visa atender as necessidades, comoa manutenção de adaptabilidade nas vias do maciço município de resíduosVitória da Conquista, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentode acordo com as diretrizes legais. Além dos serviços desses serviços regularesAdemais, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendojustifica-se cumprir o uso de Sistema de Registro de Preço, em decorrência da necessidade de não ser possível precisar com exatidão os quantitativos a serem demandados pela Administração nos termos do artigo 3º, inciso IV do Decreto Municipal nº 15.499/2013, demostrando assim uma opção mais adequada em termos de gestão e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoviabilidade econômica.

JUSTIFICATIVA. Atualmente A respectiva contratação deste serviço, se dá pelo fato de o aterro sanitário município não possuir um trabalho ativo e constante no que tange a pesquisa, detecção e reparo de Bauru seus vazamentos não recebe visíveis de forma proativa. Atualmente, os resíduos domiciliares gerados no municípioreparos são realizados de forma reativa, porémou seja, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço quando existe uma reclamação de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentoalgum cliente. Além disso, o município vem enfrentando, principalmente aos finais de semana, constantes reclamações de moradores com falta de água, baixa pressão sendo que a ETA – Estação de Tratamento de Água da cidade está trabalhando abaixo de sua capacidade produtiva, ou seja, não existe problema na produção. Alguns monitoramentos recentes de vazão em alguns bairros ajudam a corroborar com a tese da necessidade de se contratar este serviço. O bairro de Schroeder I, por exemplo, possui atualmente um fator de pesquisa médio de 0,6, ou seja, indicador evidente de que existem vazamentos na região. Além das questões acima mencionadas, outros motivos justificam essa contratação, tais como: • Realização de pesquisa de vazamentos não visíveis no Sistema de Abastecimento de água do município de Schroeder, visando alcançar a vazão mínima noturna e fator de pesquisa ideal para monitoramento futuro; • Redução da quantidade de vazamentos na Rede de Abastecimento de Água; • Redução dos índices de perdas físicas e totais; • Redução dos custos de produção e distribuição da água; • Aquisição de experiência prática na realização dos serviços desses serviços regularespelo acompanhamento e pela transferência de conhecimento; • Melhorar a pressão piezométrica e eficiência da rede de abastecimento de água com consequente melhoria do índice de satisfação dos clientes; • Lei Nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007; • NBR 12.218: Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público; • NBR 12.266: Projeto de execução de valas para assentamento de tubulação de água, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança esgoto e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.drenagem;

JUSTIFICATIVA. Atualmente A reativação do Sistema de Transporte Aquaviário da Baía de Vitória é anseio antigo da população capixaba e visa aproveitar seu potencial como meio de ligação intermodal, através de sua associação ao transporte rodoviário e cicloviário, ampliando a dinâmica da mobilidade urbana entre a Capital e os municípios vizinhos. Também se justifica pela sustentabilidade dessa implantação, ressaltando a melhoria da qualidade de vida da população ao possibilitar a redução da utilização de veículos automotores nas vias e consequentemente a redução da utilização de combustíveis fósseis, redução de emissões de poluentes na atmosfera, redução dos ruídos nas cidades envolvidas, prevenindo doenças relacionadas a esses fatores e redução da necessidade de ampliação da infraestrutura viária, necessidade que está relacionada ao acentuado crescimento da frota de veículos. As obras dos quatro novos pontos de embarque e desembarque de passageiros do Sistema Aquaviário foram licitadas no primeiro trimestre de 2021, através da Concorrência Pública Nº 001/2021, que gerou o aterro sanitário Contrato Nº 006/2021, desta SEMOBI com a empresa AMF Engenharia e Serviços LTDA, assinado em 08/06/2021, e foram iniciadas em outubro de Bauru 2021, com a execução dos flutuantes de Porto de Santana (Cariacica/ES) e da Prainha (Vila Velha/ES), serviços realizados em terra, que posteriormente serão transportados via mar para suas posições definitivas. Nesse ínterim, foram emitidos os Pareceres da Autoridade Marítima pela Capitania dos Portos, através dos ofícios nº 384/CPES-MB, nº 385/CPES-MB, nº 386/CPES-MB e nº 387/CPES-MB, que informaram não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiohaver oposição às obras dos quatro novos pontos de embarque e desembarque de passageiros do Sistema Aquaviário, porémdesde que cumpridas algumas exigências, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípiodentre as quais, a manutenção apresentação do Projeto de Sinalização Náutica das referidas obras, conforme preconizado nas Normas da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial Autoridade Marítima para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011Auxílios à Navegação (NORMAM-17/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoDHN).

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 A contratação dos serviços, objeto deste Termo de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioReferência, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a justifica-se pela necessidade primordial da manutenção da balança utilizada higienização e asseio continuado e adequado das instalações físicas da Sede do CAU/MG, proporcionando assim, um ambiente saudável a seus servidores, prestadores de serviços, visitantes e usuários em todos os serviços citados; entre outrosgeral. 2.2 O contrato de limpeza e conservação 019.1/2017 celebrado com o fornecedor OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Eireli – EPP se findará em novembro de 2019 e não será renovado, comoa manutenção portanto será necessário novo procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de tais serviços. 2.3 A terceirização de limpeza é uma ferramenta fundamental para garantir um ambiente de trabalho limpo e bem conservado para seus usuários e visitantes. A qualidade de asseio de um ambiente pode impactar positiva ou negativamente a imagem de um ambiente de trabalho, pois pode influenciar na produtividade dos seus ocupantes e trabalhadores. 2.4 Considerando ainda que está prevista uma mudança do maciço local de resíduosinstalação da sede do CAU/MG para uma instalação maior, essencial para manter será necessário incluir mais um prestador de serviço (em relação ao número atual), perfazendo um total de dois auxiliares de limpeza. A conservação e limpeza do ambiente é de natureza continuada, cuja interrupção comprometeria o local pleno funcionamento da instituição. 2.5 O CAU/MG planejou a contratação em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regularestela, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP objeto deste Termo de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminadaReferência. Desta forma, para não se caracteriza tal processo como parcela de fracionamento da despesa, ou seja, não existem aquisições ou contratações neste mesmo exercício, com o mesmo objeto, sob modalidade de licitação inferior àquela exigida pelo total da despesa no ano. O CAU/MG respeitou o princípio da Anualidade do Orçamento. 2.6 Ademais, cumpre esclarecer que dada a baixa complexidade ou vulto do objeto, é possível a ampla participação de empresas atuantes no mercado que, de forma isolada, consigam atender às condições e os requisitos de habilitação a serem previstos no edital, razão pela qual se impõe a vedação da participação de consórcios, sob pena de reduzir o “Plano de Encerramento”universo da disputa entre empresas que concorreriam entre si, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como ocasionando prejuízos à Administração Pública e cerceando a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixolivre concorrência.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1. A Fundação Estatal de Saúde do Município de Niterói (FeSaúde) teve sua criação autorizada pela Lei Municipal n.º 3.133, de abril de 2015; e, seu Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 13.323, de 27 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.107 de 06 de agosto de 2021. 2.2. A CLT determina, em seu art. 74, § 2º, a obrigatoriedade do registro do horário de trabalho dos empregados, conforme segue: “O horário de trabalho será anotado em registro de empregados (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019).” ......... “Para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019).” 2.3. Para o aterro sanitário cumprimento das obrigações e o atingimento das metas estabelecidas no Contrato de Bauru Gestão celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, a FeSaúde necessitará admitir e gerenciar um grande número de empregados, impondo-se, assim, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle e gestão de frequência dos empregados, visando proporcionar eficiência e efetividade na prestação serviços de saúde, tendo em vista que este serviço permitirá uma melhor administração e acompanhamento das apurações da frequência, auxiliando no gerenciamento dos recursos humanos, na redução de custos, na automatização de tarefas repetitivas, na segurança e na democratização das informações para todos os níveis da hierarquia administrativa. 2.4. Em razão da necessidade de se manter a qualidade técnica e a padronização dos serviços prestados, visto que a contratação pretendida visa não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiosomente locar o equipamento de ponto biométrico com manutenção preventiva e corretiva, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias mas também o sistema/software para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãooperacionalizar, operação e gerenciamentoprevendo, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioainda, a manutenção capacitação dos servidores da balança utilizada em todos FeSaúde, os serviços citados; entre outrosprestados dos Itens 1 ao 5 do Quadro de Composição do Objeto deverão ser realizados por empresa especializada única, comoa manutenção sem prejuízo de seus valores unitários. 2.5. Quanto ao Item 6 do maciço Quadro de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento Composição do aterroObjeto, que deverão ser executadas com base corresponde ao fornecimento conjunto das bobinas (fitas de impressão), não se faz necessário porque os rolos dessas fitas são padronizados no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP mercado, análogas às usadas em máquinas de 18/01/2011cartão de crédito. Dessa maneira, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença a fim de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBnão restringir a competitividade quanto a esse item, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendonão será necessário colocá-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas lo no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixogrupo acima citado.

JUSTIFICATIVA. Atualmente Senhor Prefeito, Considerando que, no próximo dia 12/02/2024 encerrará a vigência do prazo do contrato n° 037-2023, oriundo do Pregão Eletrônico n°. 012-2023SRP firmado por este município com a empresa DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços em locação de veículo - modelo caminhão - de limpeza séptica (limpa fossa), destinada a limpeza dos sumidouros de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. A fim de atender a demanda do município quanto a manutenção das fossas sépticas dos prédios públicos e residências domésticas, tanto na sede, quanto nos povoados e distritos, buscando assim mantê-las desentupidas, limpas, sem mau cheiro e devidamente esgotadas, contribuindo para que não interrompam as suas respectivas funcionalidades e garantindo a saúde pública dos munícipes. Os serviços de limpeza das fossas sépticas, os sumidouros e filtros desentupidos, limpos e sem mau cheiro, tornando o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis ambiente adequado para a cidade utilização dos servidores e ao público e também buscando preservar a saúde de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos que utilizam os serviços citados; entre outrospúblicos, comoa manutenção do maciço evitando o transbordamento e mal cheiro das mesmas. Devido ao grande fluxo de resíduospessoas que frequentam, essencial para manter trabalham ou buscam atendimento nos órgãos públicos como: escolas, unidades de saúde, secretarias, as fossas sépticas recebem diariamente um quantitativo considerável de dejetos oriundos, principalmente de sanitários, algumas já estão com sua capacidade máxima, correndo riscos de transbordamento podendo comprometer o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além bom andamento dos serviços desses locais. Diante do exposto, venho solicitar a prorrogação de prazo para mais 12 (doze) meses, com início a partir de 16 de janeiro de 2024 e término em 16 de janeiro de 2025. A referida prorrogação se justifica em função dos serviços regularesobjeto do contrato acima mencionado, serão necessárias ações para encerramento serem considerados de natureza continuada, uma vez que, são considerados serviços contínuos aqueles que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do aterroórgão ou entidade. Na prestação de serviços continuados, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP os contratos a serem executados de 18/01/2011forma contínua correspondem a obrigações de fazer e à necessidade pública permanente. Nesse caso, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBos contratos podem ter sua duração prorrogada, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendomantendo-se cumprir preços e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários condições mais vantajosos para a execução administração. Para a referida prorrogação há previsão contratual conforme cláusula sexta, sob o ponto de vista legal, o art. 57, inciso II, da investigação detalhada sobre a área contaminadalei 8.666/93, trata da possibilidade de prorrogação dos contratos de serviços continuados; “Art. Desta forma57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.exceto quanto aos relativos:

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1 A contratação de serviços justifica-se devido à necessidade de cumprimento da Noti- ficação COGEFISNOT nº 9469, tendo em vista que em 29/11/2018, por meio de vistoria o aterro sanitário Instituto Estadual do Ambiente (INEA) esteve no extinto canteiro de Bauru obras ocupado pela empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica S/A (CNPJ: 33.220.880/0008-37) na época utilizado para construção de módulos de plataforma de petróleo, para avaliar o tam- ponamento de um poço artesiano, conforme processo de licenciamento E-07/502519/12. Foi observado pelo órgão fiscalizador que a empresa EBSE não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento cumpriu com as exigências do maciço requerimento de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam tamponamento; 2.2 Devido ao declínio à intenção de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos renovação do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas 3 TA ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterrocontrato CS 099/2019, que deverão ser executadas previa a execução do projeto de tamponamento do poço, manifestada por meio do ofício XXXX 00000000 de 26/08/2021, alegando não poder mais arcar com base a execução do projeto por conta ao aumento dos custos atrelados a este e que ficariam acima do valor de reajuste devido ao contrato; 2.3 Uma vez que a empresa EBSE não atua mais no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP canteiro de 18/01/2011obras, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para e que o empreendimento encerre suas atividades com poço está localizado no site da NUCLEP, foi imputado a adequada segurança esta o cumprimento das exigências legais; 2.4 As motivações que levaram à solicitação de tamponamento do poço foram: A finali- dade na época para uso da água era para abastecimento humano e qualidadena legislação ambiental do Rio de Janeiro não é dada essa permissão; A responsabilidade pelo fornecimento de água no canteiro de obras competia à NUCLEP e o abastecimento público de água da NU- CLEP é realizado pela CEDAE. Sendo assim, devendodeve-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica à Nota Técnica SERLA 01/2008, sobre tamponamento de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentepoços tubulares, bem como a continuidade ABNT NBR 12.244/2006. 2.5 Para atendimento à NOP INEA 44, Rev. 0 e resolução INEA 178, que obriga que todos os poços tubulares ou manuais em desuso devem ser tamponados, de todas as atividades descritas forma a evitar a con- taminação ambiental. 2.6 Devido à ausência de resposta do INEA ao processo de tamponamento, PD- 07_014_84_2020 Autorização tamponamento de poço EBSE, ainda não houve retorno se o projeto de tamponamento executado pela empresa LITOLÓGICA foi aprovado e realizadas no localse pode ser executado. A Gerência de Meio Ambiente para reforçar a solicitação de análise vem tentando contato por telefone, fazpor e-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixomail e também por carta protocolada CE 104/2021.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município2.1. Tendo em vista a necessidade das aquisições dos veículos utilitários para eventuais necessidades da Prefeitura Municipal, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para visando manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção pleno funcionamento das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamenteatividades, bem como dar atendimento, de forma satisfatória às constantes demandas das Secretárias Municipal de Aratuípe Ba. 2.2. Os preços unitários dos itens de cada lote cotados pelo licitante não poderão ser superiores aos cotados pela Administração Pública, após a continuidade fase de todas lances e reformulação das propostas finais, conforme constam no termo de referência (anexo I). 2.3. Local de entrega: A entrega do objeto licitado será na Sede do Município de Aratuípe, Estado da Bahia, na Secretaria solicitante conforme consta no item II do preâmbulo deste Edital. 2.3.1. O prazo de entrega será de até 20 (vinte) dias úteis, a contar da data de recebimento da AFM (autorização de fornecimento) pelo fornecedor. 2.3.2. Nos termos do art. 48 do Decreto Municipal Nº 019/2020, findo o prazo de validade das propostas, os licitantes ficarão liberados dos compromissos assumidos se não for efetivada a convocação dos mesmos para a assinatura da Ata de Registro de Preços. 2.3.3. Durante o prazo de validade do registro de preços, as atividades descritas propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e realizadas no localquantidades de que necessitar, fazsegundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 2.3.4. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 2.3.5. A marca, o modelo, a referência e demais características, bem como o prazo de garantia dos bens ofertados, deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta, sob pena de desclassificação da mesma. 2.3.6. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer outra. 2.3.7. Quanto à condição de veículo novo ou 0 (zero) quilômetro, acrescenta-se necessária que esta condição não se adstringe apenas à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.sua formalidade, ao passo que, essencialmente, um veículo somente perde a sua característica de novo quando da sua utilização. A esse respeito já decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme ementa do Acórdão n° 342.445, in litteris: “REPARAÇÃO DE DANOS. COMPRA DE VEÍCULO NOVO. EMPLACAMENTO ANTERIOR À COMPRA. ALEGAÇÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DO BEM. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO DESPROVIDO. O fato de o veículo ter sido transferido para a empresa ré para posterior revenda ao consumidor final não basta para descaracterizar o bem como novo. O veículo é 0 Km pelo fato de nunca ter sido utilizado e não porque fora ele emplacado em data anterior à compra. Ausente os elementos necessários para aferir a conduta culposa ou delituosa da Ré, não há como justificar a pretensão indenizatória. Sentença mantida. Recurso desprovido. ”

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias 1.1 - A licitação se justifica para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, garantir a operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas da Secretaria Municipal de Educação e realizadas Cultura - SEMEC, no localtocante a levar o conhecimento, faztrabalhar habilidades e promover o bem-estar de todos os jovens, tendo como finalidade, a melhoria da educação no município. Pensando desta forma, e para garantir as atividades em todas as unidades de ensino deste Município, a Administração promove através deste pleito, a contratação de uma empresa que efetue os serviços de manutenção e reparos civis, elétricos e hidráulicos em todas as unidades que compõem o sistema educacional do Município de Parnamirim/RN; 1.2 - Cumpre destacar, que vistas ao perfeito funcionamento e visando ao aprimoramento e eficiência da contratação de uma empresa, que realize os serviços descritos com a devida presteza e economicidade, tendo em vista que, dependendo do tipo de serviço que não seja executado com agilidade, devido ao processo legal e nem sempre rápido, pode ensejar sérios transtornos e desperdícios, além de inviabilizar a utilização de algum ou de vários locais públicos; 1.3 - O modelo de contratação para o prazo estabelecido neste Edital refere-se necessária à execução/contratação prestação de tais serviços com cobertura total de peças e materiais, visando criar-se um histórico rico e detalhado dos serviços descritos abaixorealizados, peças reparadas e substituídas, ocorrências nos equipamentos e todas as demais informações necessárias que venham compor o histórico de manutenção e facilitar a gestão futura dos serviços de manutenção na Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN; e 1.4 - A Contratada deverá se mobilizar com antecedência que julgar necessária para organizar suas atividades, infraestrutura e recursos para iniciar a prestação dos serviços na forma contratual.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1 Em atendimento ao disposto no § 7º do Art. 10, do Decreto-Lei 200/1967, transcrito a seguir: Para melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e contrôle e com o aterro sanitário objetivo de Bauru não recebe impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os resíduos domiciliares gerados no municípioencargos de execução. [grifo nosso] 2.2 A Polícia Militar do Distrito Federal, porémdoravante denominada CONTRATANTE, outras vem, pelo presente Termo de Referência, descrever as características, informações e demais elementos do objeto visando à execução das atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias de manutenção predial preventiva e corretiva pela iniciativa privada. Contratação justificada tanto pelo diploma legal mencionado quanto pela ausência de pessoal específico para realizar tais serviços. 2.3 A PMDF, para o correto encerramento cumprimento de sua missão constitucional no Distrito Federal dispôs o seu poder operacional com capilaridade suficiente para atender todas as 31 Regiões Administrativas que compõem o território do maciço Distrito Federal, com mais de resíduos30 Batalhões Operacionais, além de Unidades de apoio e administrativas. 2.4 Em suas instalações necessita de manutenção continuada com conhecimentos técnicos especializados em engenharia, manutenção predial e jardinagem de forma a garantir seu perfeito funcionamento. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam Entre estes sistemas, as instalações prediais elétricas, hidráulicas, sanitárias e outras no mesmo nível de constante manutençãocomplexidade devem ser inspecionadas periodicamente para garantir tanto seu funcionamento, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para quanto a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidadeconforto dos usuários, devendomantendo um adequado padrão operacional. A falta de manutenção predial, principalmente nas instalações mais antigas, pode levar ao colapso os sistemas vitais e, em consequência, prejudicar o desempenho das atividades desenvolvidas pela CONTRATANTE. 2.5 O desgaste natural, o uso regular, o crescimento da vegetação próxima das edificações e nos terrenos promove a necessidade constante de manutenção para sanar defeitos ou evitá-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: los melhorando a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação utilização dos sistemas e preservando o patrimônio. 2.6 O objeto do presente Termo de drenagem de chorume Referência está limitado às atividades técnicas e gases; administrativas destinadas a implementação preservar e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação melhorar as características das edificações e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentelotes pertencentes à PMDF, bem como o desempenho técnico dos seus componentes ou sistemas mediante a continuidade prestação de todas as atividades descritas serviços rotineiros de manutenção preventiva e realizadas no localcorretiva com vistas à correção, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoproteção, restauração ou recuperação da capacidade produtiva de um equipamento ou instalação.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1 O registro de preços dos materiais deste termo de referência visa garantir o aterro sanitário pronto atendimento das necessidades decorrentes dos serviços administrativos do Conselho Regional de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioEnfermagem de Santa Catarina. 2.2 As quantidades relacionadas visam à manutenção dos serviços respectivos durante o período de 12 (doze) meses, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques. O registro de preços mostra-se como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício. 2.3 Com o registro de preço busca-se a gestão eficiente do estoque por meio do sistema muito próximo ao just in time, haja vista que a aquisição dos objetos será realizada somente para atender ao suprimento necessário assim que os materiais em estoque que se encontrarem no nível mais baixo possível, mas dentro dos níveis de segurança para entender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. 2.4 Os materiais e quantidades foram elaborados a partir do levantamento junto às áreas e departamentos do Coren/SC a fim de verificar a continuidade da balança utilizada necessidade dos itens licitados em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011anos anteriores, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença a inserção de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBnovos materiais e verificação do volume de solicitações. 2.5 O processo foi dividido em 03 (três) lotes, cujo conteúdo foi aprovado sendo o primeiro de materiais de expediente, o segundo de materiais de copa e cozinha e o último de gêneros alimentícios. 2.6 O objetivo de juntar os itens em caráter lotes vem dos seguintes considerações: ⮚ Considerando que no último ano, obtivemos como resultado do processo licitatório 10 (dez) diferentes atas de “Plano registro de Encerramento” preços; ⮚ Considerando que as ordens de execução são emitidas por empresa, por rubrica orçamentária e por subseção, uma grande número de fornecedores gera uma quantidade de difícil gerenciamento pelo setor de almoxarifado, e consequente número elevado de empenhos e pagamentos de baixo valor. 2.7 Além disso, recebemos constantes reclamações de fornecedores de que nossos pedidos por serem pequenos causam prejuízos a empresa, pois muitas vezes os valores das ordens de execução são menores do Aterro Sanitário que os custos com transportadora/Correios. 2.8 Diante dos argumentos acima este termo de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que referência se dividi em 03 (três) lotes com o empreendimento encerre suas atividades objetivo de proporcionar um melhor gerenciamento das entregas, diminuírem o trabalho com a adequada segurança empenhos e qualidade, devendo-se cumprir pagamentos de baixo valor e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoevitar prejuízos aos fornecedores.

JUSTIFICATIVA. Atualmente A previsão de vazão em tempo real ou curto prazo permite uma gestão mais adequada dos recursos hídricos. A previsão pode ser realizada a partir de informações no rio a montante, com base na precipitação registrada em rede telemétrica, mas está limitada à antecedência entre a ocorrência da precipitação e a chegada da vazão nos locais de interesse. Esse prazo entre a ocorrência da chuva e a chegada da onda de cheia ao reservatório pode ser curto para a gestão de volumes e controle de inundações. Também é possível prever vazões com base na precipitação prevista por modelos meteorológicos, antecipando ainda mais a previsão. Geralmente as previsões quantitativas de chuva podem ser utilizadas de forma eficaz para realizar previsões de vazão com tempo de antecedência maior do que se obtém sem considerar essas previsões, o aterro sanitário que contribui para aumentar a eficiência das ações a serem tomadas. O conhecimento das vazões em tempo real e das estimativas das vazões futuras permitem aos usuários da água, aos governos e à sociedade civil tomarem providências para enfrentar cenários de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioescassez hídrica. As providências podem ser: redução gradual da demanda hídrica, porémrealocação de equipamentos, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias campanhas públicas para solicitar atenção da população, acordos comunitários para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãouso compartilhado das águas, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros. O desenvolvimento do aplicativo exigirá a articulação de entidades públicas e privadas para o sucesso do projeto, comoa manutenção entre eles: 1. Ministério Público do maciço Estado do Espírito Santo (MPES); 2. Agência Estadual de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentoRecursos Hídricos (AGERH); 3. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento Universidade Federal do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP Espírito Santo (UFES); 4. Comitê de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” bacia hidrográfica do Aterro Sanitário de Baururio Santa Maria da Vitória. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do O sistema de drenagem pluvial; previsão e seu acoplamento ao aplicativo tem capacidade de gerar interesse em um grande público. A seguir estão apresentados alguns dos grupos de interesse a manutenção serem alcançados: 1. Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; 2. Gestores públicos (AGERH, SEAGRI, entre outros); 3. Gestores de serviços públicos (CESAN, EDP, entre outros); 4. Gestores municipais; 5. Defesa Civil; 6. Membros do comitê de bacia hidrográfica; 7. Imprensa e meios de comunicação; 8. Representantes das vias de acesso; indústrias; 9. Representantes dos irrigantes; 10. Representantes dos agricultores; 11. Representantes do setor do comércio; 12. Sociedade civil organizada; 13. Professores, pesquisadores e discentes envolvidos com o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixotema água.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 Justificativa da Despesa Nos termos da Solicitação de Bauru Compras nº 026/2021, emitida pela Diretoria de Planejamento e Coordenação Institucional, justifica-se a presente demanda, conforme segue: A presente contratação tem como fim assegurar a continuidade do atendimento dos serviços, objeto desta contratação de serviços terceirizados, visando atender adequadamente os membros, servidores e visitantes desta Casa Legislativa, bem como desempenhar corretamente as funções institucionais que competem a esta Câmara de Vereadores. Neste tocante, insta destacar a justificativa para subsidiar a presente contratação: A realização desses serviços de forma terceirizada torna-se necessária para preenchimento da lacuna e atendimento da demanda instalada, vez que esta casa legislativa não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiodispõe ou dispõe de número insuficiente, porémem seu quadro de pessoal, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias de recursos humanos para o correto encerramento atendimento dos serviços requisitados. Isto porque, ainda que algumas das atividades encontrem funções correspondentes no quadro de pessoal desta Casa Legislativa, esses cargos estão em extinção, nos termos da Lei Complementar Nº 312, de 26 de novembro de 2021, como, por exemplo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Condutor, Garçom e Oficial de Manutenção, não sendo possível a realização de concurso público. Portanto, seguindo os parâmetros de mercado e dos demais órgãos públicos, este Legislativo Municipal optou pela transferência à iniciativa privada da realização de serviços eminentemente acessórios e não ligados diretamente a atividade-fim da Câmara Municipal de Contagem. A principal missão das atividades meio e apoio operacional é garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas (atividades atreladas às funções de Estado) de forma contínua, eficiente, flexível, fácil, segura e confiável. Para atingir esse objetivo a Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficácia e eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são imprescindíveis para o funcionamento das organizações, como é o caso dos serviços terceirizados que se pretende contratar. Tendo em vista a busca da prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, segurança e máxima perfeição do maciço trabalho, as adequações dos atuais serviços são as metas visadas pela administração das atividades meio e apoio operacional, o que não seria possível sem a contratação de resíduosserviços especializados terceirizados. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam se refere a natureza dos serviços, considerando as necessidades da prestação desses serviços à Administração, sua contratação poderá estender-se por mais de constante manutençãoum exercício financeiro, operação e gerenciamento, sendoaplicando-se, portanto, indispensáveis para literalmente, o conceito de serviço continuado. Ademais, tratam-se de serviços essenciais, pois a cidade sua interrupção pode comprometer a saúde de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção higienização das Instalações físicas da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamenteCMC, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localprejudicar os trabalhos legislativos, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoo que evidencia, portanto, o interesse público da contratação.

JUSTIFICATIVA. Atualmente Entrada da Câmara Municipal de Cajamar, reforma da fachada: Lagoa desativada na entrada da Câmara Municipal de Cajamar: Salas no interior da Câmara Municipal de Cajamar com espaço limitado e sem entrada de luz natural: Janelas da Câmara Municipal de Cajamar deterioradas: Sala de reuniões e futuro espaço de trabalho compartilhado para servidores: Pátio dos gabinetes para futura instalação da sala de reuniões e café lounge: 5.1. A contratação de um/a profissional com habilitações técnicas para elaboração de projetos de arquitetura para organização espacial e funcional das salas que compõem o aterro sanitário prédio da Câmara Municipal de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioCajamar, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço e é de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis fundamental importância para a cidade garantia de Bauruseu funcionamento adequado às necessidades de atendimento à categoria profissional e à sociedade, bem como, para a atuação do corpo de funcionários/as, assessorias, prestadores/as de serviços, projetando as necessidades de reforma ou reparos nos espaços de funcionamento do prédio. 5.2. São executados no local Faz necessária a construção de mais um gabinete e a readequação de um já existente em conformidade com a alteração do Art. 20 da Lei Organica Municipal de Cajamar (redação dada pela emenda à lei orgânica nº 20 de 26 de outubro de 2023) que a partir da proxima legislatura aumentará o recebimentonumero de vereadores de 15 para 17 cadeiras, armazenamento aumentando o quadro de vereadores e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentoassessores; 5.3. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes Outro fator preponderante para que seja realizado o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; projeto básico e a continuidade dos procedimentos necessários para respectiva obra é a execução inserção de novos servidores devido aos concursos 01/2022 e 02/2022, aumentando o número destes e consequentemente o volume de trabalho na Câmara Municipal de Cajamar, havendo necessidade de readequação do espaço interno e a alteração do espaço funcional; 5.4. Na fachada principal da investigação detalhada sobre Câmara Municipal de Cajamar há desarmonização do layout devido a área contaminadapequenas reformas e desativação da lagoa do jardim da entrada. Desta forma, para Para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas haja maior utilidade e realizadas no localpadronização da fachada e da entrada do edifício, faz-se necessária necessário alguns ajustes e o aterramento da parte onde era a citada lagoa, aproveitando o respectivo espaço para jardinagem, melhorando o visual do cartão de visitas da Câmara, que é a sua entrada. O local é o primeiro contato do público externo com as dependências da Câmara, visitada em muitos eventos em seu plenário pela população cajamarense. 5.5. No quesito de acessibilidade, há problemas na entrada principal, no espaço interno de circulação e no banheiro para o público que não apresentam características normativas. 5.6. O/A contratado/a deverá fornecer subsídios que possibilitem a gestão desse contrato encaminhar as adequações, demonstrando o zelo quanto à execuçãopreservação e melhoria do patrimônio público, e o conforto no ambiente de trabalho de seus/contratação suas funcionários/as. O/A contratado/a vai realizar as atribuições discriminadas no item 3 – Descrição Detalhada – que compõe esse Termo de Referência. 5.7. O objetivo da obtenção dos serviços descritos abaixoque resultem nos projetos de arquitetura, consiste, principalmente, em evitar erros e planejar os gastos de futura obra, definindo a quantidade necessária de materiais para evitar desperdícios ou falta. Com profissional especializado também é possível contar com auxílio na escolha das marcas e materiais que proporcionarão o melhor custo – benefício, a longo prazo, e o acompanhamento com expertise das obras planejadas. 5.8. O presente projeto básico em contratação trará o conjunto de informações que serão a base e guia para todas as atividades que os profissionais de mão obra realizarão na obra. A projeção evitará problemas futuros e possibilitará entender como ficarão os espaços com a antecedência necessárias as correções e adequações. 5.9. A contratação de profissional da área específica, possibilitará a personalização dos ambientes para que se tenha um melhor aproveitamento dos espaços e um imóvel 5.10. As visitas técnicas presentes neste termo de referência serão realizadas de forma inicial, meio e final, conforme solicitação da Câmara Municipal de Cajamar. Desta visita a contratada deverá formular relatório de andamento da obra em conformidade com o projeto básico, sobre a utilização dos materiais, a mão de obra empregada e demais considerações. O relatório deverá fazer observações referente a possíveis erros e alertas a serem considerados sobre a obra, caso haja desconformidade com o projeto básico realizado pela contratada. 5.11. A visita técnica será realizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 555, Cajamar- SP, CEP 07752-000.

JUSTIFICATIVA. Atualmente (conforme projeto apresentado): Este projeto tem como objetivo aperfeiçoar tecnicamente o aterro sanitário atendimento das demandas dos consumidores em relação ao mercado de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioconsumo. O funcionamento do Procon em sua integralidade permite uma defesa do consumidor mais eficiente, porémvisto que, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço da realização de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoacordo, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis esse órgão atua para a cidade efetiva mudança do mercado através de Bauruações fiscalizatórias e punição dos fornecedores que desrespeitam os direitos do consumidor. São executados no local O Procon Ubá necessita de alguns bens para total melhoria do atendimento, haja vista que hoje se localiza num lugar bem mais espaçoso, e, por este motivo, necessita de mais equipamentos, bem como substituir alguns que estão bem arcaicos. Hoje, o recebimentoÓrgão, armazenamento conta com um quadro funcional de 13 pessoas sendo: 6 estagiários, 5 servidores, 1 mirim e destinação a secretária executiva. Desses 6 estagiários, 3 são de pneus inservíveis; o recebimentoatendimento, separação1 realiza audiência, operação 1 faz tramitação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município1 auxilia a secretária executiva. Dos 5 servidores são: 1 economista doméstica, a manutenção da balança utilizada em todos os 1 fiscal, 2 administrativo, 1 serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorumegerais; e a continuidade dos procedimentos necessários para mirim que auxilia a execução todos. Insta salientar que a cada ano que passa o Procon Ubá registra um aumento significativo nos seus atendimentos, não só atuando com atendimentos e orientações, mas também realizando campanhas educativas fora da investigação detalhada sobre a área contaminadasede, fazendo com que seu trabalho seja ainda mais conhecido. Desta formaTodavia, para que o “Plano aumento no atendimento significa um aumento de Encerramento”infrações ao CDC, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localtambém aumenta consideravelmente o trabalho interno. Assim, faz-se necessária à execuçãonecessário sairmos de nossa zona de conforto, para investirmos em um tratamento preventivo dessas questões. Do hipervulnerável ao vulnerável, a população carece de orientações e atitudes aptas a prevenir o dano, ao invés de somente puni-lo, ou repará-lo. O Procon Ubá é um dos poucos procons mineiros, que mantém em seu quadro funcional uma economista doméstica. O seu trabalho é atuar diretamente com os superendividados, fazendo junto a eles um planejamento mensal de toda renda familiar, como também negociar suas dívidas, além de educá-los para encarar o mercado financeiro. Ela também realiza palestras sobre educação financeira para toda população, atuando não só nos mais carentes quanto nos mais capacitados. Contamos também com um fiscal, que realiza diligências por todo o município. Além das campanhas feitas através do Fórum dos Procons Mineiros, também fiscaliza previamente/contratação ou não, os direitos dos consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços descritos abaixonas relações de consumo. Contudo, o Projeto do Procon MG, no qual já foi aprovado, tem em vista ser aplicado na capacitação e modernização administrativa e funcional dos órgãos públicos, propondo uma política que estimule tais órgãos a atuarem com a integralidade de suas funções, ou seja, fiscalizando, instaurando processo administrativo sancionador, usando o Sindec, publicando anualmente o Cadastro de Reclamações Fundamentadas e possuir Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com destinação exclusiva nas ações consumeristas e o Procon Ubá se enquadra em todos esses requisitos necessários para adesão a este projeto. Por fim, será de grande valia o recebimento deste recurso proposto no Projeto do Procon MG, onde será aplicado na melhoria da infraestrutura interna e onde conseguiremos manter um trabalho mais célere e com mais eficiência a população ubaense e daqueles que necessitam de nosso trabalho.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário O Plano de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioRecursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH- SF), porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço período 2016-2025, apontou a carência de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoinformações sobre a qualidade das águas para os principais corpos d’água da bacia, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis especialmente para a cidade região fisiográfica do baixo São Francisco. Foi constatado que: ✓ a jusante da divisa entre os estados de BauruBahia e Alagoas a porcentagem de trechos não monitorados regularmente é 78%; ___ ✓ não são efetuadas, de forma regular, medidas de vazão junto com a amostragem de qualidade de água. São executados no local Tal fato impede o recebimento, armazenamento e destinação conhecimento das Contrato de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioGestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 031/2022 -26- cargas poluidoras, a manutenção avaliação da balança utilizada influência sazonal e das fontes de poluição difusas na qualidade da água em todos diversos cenários de balanço entre oferta e demanda hídrica; ✓ a densidade de pontos de monitoramento regular é geralmente reduzida face a densidade desejável de 1 ponto por 1.000 km² estabelecida pela ANA para a região hidrográfica do rio São Francisco (Resolução ANA nº903, de 22 de julho de 2013); ✓ o número de parâmetros amostrados e as frequências de amostragem são, geralmente, diferentes conforme a Unidade da Federação (mais elevados a montante da divisa entre os serviços citadosestados de Minas Gerais e Bahia), dificultando uma análise integrada da qualidade da água na bacia; entre outros, comoa manutenção ✓ as deficiências nas informações obtidas por meio do maciço monitoramento têm contribuído para dificultar atualização do enquadramento das águas superficiais da bacia. Dada a relevância do monitoramento de resíduos, essencial qualidade de água para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas dos recursos hídricos, torna-se imprescindível a existência de chorume; informações consistentes que possam subsidiar os gestores na tomada de decisão. Nesse sentido, foi previsto na assinatura do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010, firmado entre a Agência Peixe Vivo e a continuidade dos procedimentos necessários Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com a interveniência do CBHSF, um Plano de Trabalho Específico, visando à contratação de um estudo para o aprimoramento do monitoramento da qualidade das águas superficiais da bacia hidrográfica do rio São Francisco. ___ No ano de 2020, a Agência Peixe Vivo, por meio do Ato Convocatório nº 034/2019, e Contrato nº 011/2020, firmado com a empresa Profill Engenharia e Ambiente, contratou o estudo para a execução “Elaboração de diagnóstico de qualidade da investigação detalhada água, visando um programa de monitoramento no Baixo São Francisco”. Na ocasião foi realizada uma caracterização da área em estudo, o levantamento dos pontos e parâmetros de monitoramento existentes e também foram realizadas quatro campanhas de monitoramento em 6 (seis) pontos da calha do São Francisco e 1 (um) ponto no rio Piauí, afluente do São Francisco, na região do Baixo São Francisco. A partir dos dados obtidos e compilados foi proposta uma Rede de Monitoramento e os procedimentos operacionais para a implementação de um Programa de Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 031/2022 -27- Monitoramento no Baixo São Francisco. Destaca-se que a rede de monitoramento proposta indicou, inicialmente, 30 (trinta) pontos e tentou abarcar a maior parte dos pontos de monitoramento que já estavam em operação sob a responsabilidade dos órgãos estaduais, como da SEMARH-AL, SEDURBS-SE e CHESF. Mas foi necessário incluir novos pontos para obtenção da densidade mínima de 1 ponto a cada 1.000Km² e também foi identificada a necessidade de inclusão de alguns parâmetros, para atendimento aos requisitos preconizados na Resolução ANA n°903/2013, que cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais. Ainda nesta temática, em 28/07/2021 foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Agência Peixe Vivo, visando à consecução de ações de interesse comum nas áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (baixo curso do rio), através de um programa de biomonitoramento do Baixo São Francisco, envolvendo o monitoramento da qualidade de água, dos peixes, da atividade pesqueira e de contaminantes. A UFAL coordena desde o ano de 2018 a “Expedição Científica no Baixo São Francisco”. Trata-se de um evento que reúne anualmente, por dez dias, cerca de 60 pesquisadores em aproximadamente 30 áreas de atuação no baixo São Francisco e cerca de 18 instituições parceiras. O projeto estuda aspectos ambientais e sociais, no que tange a pesca, ictiofauna, efeito de poluentes e contaminantes sobre a área contaminadacadeia trófica, ecossistema, população ribeirinha e realiza também ações sociais com as comunidades. Desta formaEssa experiência, mesmo sendo uma ação pontual, realizada uma vez por ano, tem demonstrado reflexos positivos nas políticas públicas locais e tem promovido maior inclusão social. Tais resultados também incentivam a implementação de um Programa de Biomonitoramento, com ações contínuas, para que os ganhos ambientais e sociais sejam ainda mais expressivos. ___ Para a implementação do Programa de Biomonitoramento na região do Baixo São Francisco, a ser realizado com o “Plano acompanhamento da UFAL, e conforme previsto no Acordo de Encerramento”Cooperação Técnica firmado, ora apresentadose faz necessária a contratação de instituição para a realização das coletas, seja executado satisfatoriamente, bem como processamento das análises laboratoriais e produção dos relatórios técnico-científicos com a continuidade análise e interpretação dos dados Contrato de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoGestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 031/2022 -28- obtidos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 A Secretaria de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioSaúde tem por objeto a aquisição de ferramentas e materiais específicos para reparos e manutenção dos prédios públicos – Secretaria Municipal de Saúde, porém18 PSF’s, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento CAPS, NVE (Núcleo de Vigilância Epidemiológica), FUNASA, ZOONOSE, Policlínica, 03 Bases Descentralizadas do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoSAMU, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis HMBJ – Hospital Municipal Bom Jesus. 2.2 São ferramentas essenciais para a cidade recuperação e instalação das Unidades de Bauru. São executados Saúde no local sentido de proporcionar melhor segurança à população e melhores condições estruturais, mantendo as unidades em perfeitas condições, tendo em vista o recebimentoaumento do fluxo de pacientes e funcionários que utilizam dos serviços nas localidades. 2.3 Fazem parte desta solicitação de ferramentas e materiais específicos alicates de pressão, armazenamento brocas, cavadeiras, carrinho de mão, chave de boca, chaves de fendas, discos de desbaste e destinação de pneus inservíveis; o recebimentocorte, separaçãofacão, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioenxada, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa que atenderam a demanda de reparos na estrutura predial das Unidades de Saúde, com o intuito de promover a saúde. 2.4 Assim, com base nas necessidades levantadas, conforme relatório das Unidades de Saúde, visa manter adequados, seguros e conservados as instalações, proporcionando estímulo, e bem estar, para todos que utilizam os serviços prestados. Dessa forma, esta aquisição constitui-se na alternativa mais eficiente e eficaz para propiciar conforto e condições adequadas de trabalho. 2.5 São de competências exclusiva dessa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos os serviços de: ✓ Limpeza de logradouro público; ✓ Manutenção de vias Pavimentadas e não pavimentadas; ✓ Manutenção e construção de meio fio, sarjeta; ✓ Manutenção de bocas de lobo, poço de visitas e dissipadores; ✓ Manutenção de praças públicas; ✓ Manutenção de quadras de esportes públicas; ✓ Manutenção de prédios públicos; ✓ Manutenção da iluminação pública; ✓ Limpeza de áreas públicas; ✓ Manutenção da frota institucional; ✓ Embelezamento e conservações dos aparelhos públicos diversos; ✓ Entres outras. 2.6 Os materiais a serem adquiridos têm como objetivos a manutenção das edificações pertencentes a secretaria de obras (projetos anexos) com uma área construída de 1047,60 m² (Um mil e quarenta e sete, sessenta) divididos em 4 (quatro) módulos dentro de um mesmo terreno; manutenção dos logradouros públicos municipais (meio fio, sarjeta e calçadas); sistema de captação e transporte de águas pluviais (boca de lobo; tubulação, poço de visita e dissipadores); Aparelhos públicos de responsabilidade dessa secretaria como quadras de esportes e espaços públicos como Praças (ex.: Praça da Bíblia); estacionamentos entre outros. 2.7 Para que seja possível a manutenção preventiva e corretiva de todos os “bens” públicos municipal é necessário a aquisição dos materiais abaixo descriminados para o uso diário dessa secretaria. 2.8 As ferramentas são de uso continuo e diário, podendo haver situações diversas que necessitarão de intervenções rápidas para minimizar os danos, é importante que a manutenção dos mesmos seja feita constantemente, por questões de segurança, saúde pública, bem-estar, embelezamento da cidade, preservação do maciço meio ambiente. 2.9 Levantamento do ano de resíduos2019, essencial desconsiderando as obras executadas ou ainda em execução que estejam sob garantia prevista em contratos. 1 Boca de lobo 4.300 unidades 2 Meio fio 453.262,58 metros 3 Sarjeta 226.631,29 metros 4 Poço de visita 1.500 unidades 5 Sede da Secretaria de obras 1.047,60 m² 2.10 A aquisição dos objetos do presente certame se dá pela necessidade de manutenção preditiva, preventiva e corretiva da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches Municipais, garantindo segurança e qualidade nos ambientes do serviço público, como também para manter novas construções que necessitarem serem feitas no âmbito desta secretar ia. Sendo que, a Secretaria já dispõe da equipe necessária para tal, necessitando apensa de ferramentas para o local uso, tendo em condições seguras vista que de modo algum há a possibilidade de fazer manutenções ou construções sem o uso de ferramentas. As aquisições estão sendo feitas conforme tabela AGETOP, SINAPI e adequadas às pessoas cotação próprias realizado no mercado. 2.11 Os mesmos serão utilizados no decorrer do ano letivo na realização de reformas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regularesreparos, serão necessárias ações para encerramento do aterroatender e a Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches Municipais que são compostas por 63 unidades (secretaria, creches e escolas), que deverão irão atender cerca de 21.000 (vinte e quatro mil), alunos nos projetos: Educação Infantil (Pré- Escola e Creche), Ensino Fundamental, (Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Mais Educação) e SMECT. Proporcionando ambientes, salas limpas, adequadas e seguras para servidores e comunidade escolar, em um ambiente saudável e agradável de ensinar e aprender. 2.12 Ressalto que os materiais pedidos poderão ser executadas utilizados nos 4.000,00m2 área correspondente a Secretaria Municipal de Educação, na escola municipal Xxxxx Xxxxxxx 1.563,35m2 , Escola Municipal Xxx Xxxxxxx 1.532,95m2 , Escola Municipal Xxxxx Xxxxxx 1.388,23m2 , Escola Municipal Itamaracá 648,33m2, Escola Municipal São Bartolomeu 1.358,11m2, Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx 1.409,59m2, Escola Municipal Antônio Luiz Gonzaga 957,69 m2, Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxx 1135,33m2 , Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx 1.522,04 m2, Escola Municipal Med-Guão 2.124,63 m2, Escola Municipal Maristela Xxxxxx Xxxxx 1.811,30 m2, Escola Municipal Jardim Barragem V 1.593,12 m2, Escola Municipal Erotildes Dias Costa 945,12 m2, Escola Municipal Antônio de Jesus Leite 2.086 ,25 m2, Escola Municipal Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 1.667,70 m2, Escola Municipal Senador Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx 1.575,68 m2 , Escola Municipal Mansões Coimbra 1.660,01 m2, Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx 2.466 ,58 m2, Escola Municipal Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 1.518,65 m2 , Escola Municipal Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Cavalcante 1.999,82 m2 , Escola Municipal Vereador Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx 2.309,55 m2, Escola Municipal Xxxx Xxxxxx 2.124 ,38 m2, Escola Municipal Maria do Livramento 1.012,23 m2, Escola Municipal Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx 2.227,17 m2 , Escola Municipal Antônio Cícero Araújo da Costa m2, Escola Municipal Jardim Perola li 519,51 m2, Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx da Costa 663,31 m2 , Centro Municipal de Educação Inclusiva - CEMEI 483 ,54 m2 , Escola Municipal Kennedy 1.309,60 m2 , Escola Municipal Jardim das Oliveiras 582,39 m2, Escola Municipal Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx 836,33 m2, Escola Municipal Meg-Luz 827,86 m2, Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, 65 m2 , Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxx 1.265,13 m2, Escola Municipal Camargo li 483,04 m2, Escola Municipal Nilzon Periquito 1.380,37 m2, Escola Maria José Costa Lima 691,19 m2, Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx 596,66 m2 , Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx 814,65 m2 , Escola Municipal Maria Machado de Matos 386,92 m2 , Escola Municipal Mestre Zezito 776 m2 , Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx 646,82 m2, Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 574,54 m2 , Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx 568,41 m2, Escola Municipal Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx 455 ,85 m2 que poderão ser realizadas manutenções ou construções nas referidas áreas. 2.13 Assim a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, com base nas necessidades levantadas, visando manter os imóveis adequados, seguros e conservados, proporcionando estímulo e bem-estar para todos que utilizam os serviços prestados. Dessa forma, a futura aquisição constitui-se na alternativa mais eficiente e eficaz para propiciar conforto e condições adequadas de trabalho. 2.14 Ressalta-se, ainda, que os quantitativos resultaram de levantamento realizado junto as equipes dos diversos setores, no período de 12 meses, e com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP quantitativo utilizado nos anos anteriores chegando à média de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença consumo anual de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Baurucada secretaria. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadasQUADRO DEMONSTRATIVO DA METRAGEM DE SALAS QTD. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminadaSERVIDORES DA PREFEITURA ITEM UNIDADES QTD. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.DE SALAS GALPÂO E COBERTURA BANHEIROS QTD. DE SERVIDORES TOTAL M² 1 PREFEITURA 53 10 130 945,5 2 ANEXO 19 4 75 729,6 3 ALMOXARIFADO 5 2 3 20 900 4 FISCALIZAÇÃO 11 1 11 120 940 5 SEC. COMUNICAÇÃO 7 1 4 20 250 6 SEC. AGRICULTURA 3 2 8 120 7 SEC. IND. E COM. 1 1 1 20 8 SEC. DE CULTURA 1 1 3 88 9 CONSELHO TUTELAR 10 2 2 13 250 10 ARQUIVO 1 1 1 135 11 CEMITÉRIO MUNICIPAL 6 2 20 1000 12 DIRETORIA DE SEGURAÇA 6 4 4 100

JUSTIFICATIVA. Atualmente A contratação do serviço de segurança/vigilância através de videomonitoramento com disponibilização de hardwares e softwares, se apresenta como desejo de se aplicar uma política pública que forneça de forma colaborativa com a comunidade e forças de segurança do município de Cabreúva/SP, uma melhor segu- rança nas vias públicas municipais; Trata-se de contratação onde o aterro sanitário Município vislumbra a necessidade e possibilidade de Bauru auxiliar o munícipe nos cuidados com a segurança junto à comunidade; Por vezes, o Município sofre com furtos e outros tipos de ações criminosas, que fazem o sentimento de insegurança se instalar na comunidade. Em alguns casos, este órgão realiza eventos os quais necessitam de montagem de estruturas, que acabam gerando a necessidade de contratação de segurança para que vân- dalos e demais criminosos não recebe furtem os resíduos domiciliares gerados no materiais ou causem danos aos recursos públicos, fazendo com que o objetivo de se manter uma estrutura cultural pelo tempo necessário gere custos extras; Não menos importante, vamos destacar a necessidade de se promover o zelo pelo entorno dos locais pú- blicos, onde este competente órgão se esforça para manter boa condição de segurança nas proximidades, boa segurança durante a circulação e estadia do munícipe, nas vias próximas aos prédios públicos notada- mente prédios da educação com os prédios escolares e secretaria administrativa, nos postos de saúde que carecem tanto de cuidados ligados à segurança. No sentido claro e objetivo de destacar através de amostragem, utilizo aqui nossas praças e parques públi- cos, que foram construídas para receber o munícipe em seu momento de lazer, para se levar a família para passear próxima de sua residência sem grandes investimentos por parte principalmente daquela família que não dispõe de recursos financeiros para tal. E que graças às pichações, quebra de bancos, quebra de postes e luminárias, a frequência nesses locais públicos, costumam ficar limitadas, repelindo as famílias de bem, que procuram lugares calmos e embelezados para levar suas crianças. A pretensão desta contratação, está diretamente ligada ao bem-estar do munícipe que busca em seu pró- prio território (Município), boa condição de vida, fazendo com que o a população de Cabreúva sinta orgulho em dizer que faz parte desse município, porémesse sentimento bairrista, outras atividades continuarão sendo executadas de que mora no locallugar certo, passa por pilares que a administração pública tem por obrigação brigar por ela e fazer com que sejam, as melhores possíveis; além das etapas necessárias para Um desses pilares tão importantes é o correto encerramento da segurança, a melhoria e continuidade do maciço sistema, aliado a eco- nomicidade, visa a facilidade na identificação de resíduoscasos que atacam a segurança, a implantação de videomo- nitoramento em locais estratégicos, que são de maior anseio de meliantes, locais passíveis de uso de drogas e principais vias de acesso ao município e dentro dele, área externa dos órgãos públicos municipais e praças, onde tem a possibilidade de maior aglomeração de pessoas. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoCertamente irá mitigar, operação ou pelo menos inibir práticas desfavoráveis à segurança e gerenciamento, sendobem-estar no Município; A necessidade da contratação se evidencia pelos motivos amplamente externados acima, portanto, indispensáveis para acre- ditamos que a cidade vigilância através de Bauruvideomonitoramento continuará a atacar a demanda em sua essência, inibindo “maus elementos” e ajudando na manutenção de nossos ambientes com maior segurança; Apesar da referida contratação já fazer parte da realidade do município de Cabreúva, é o que nos permite confiar que a solução mais indicada, vantajosa e principalmente econômica aos cofres públicos; Não obstante, o contrato atual foi assinado em 2021, culminando em aumento da recuperação de veículos furtados e roubados; redução dos índices de criminalidade na área monitorada; redução do tempo de atendimento das forças de segurança; aumento da sensação de segurança da população; melhora no tra- balho de investigação e repressão da criminalidade; registro de ocorrências de furto em vias públicas; ampliação da visão policial no ambiente monitorado; e, aumento das áreas de atuação da Secretaria de Segurança e Defesa Social e do Estado através da Secretaria de Segurança de São Paulo, possibilitando um monitoramento eficaz na resolução das ocorrências nas diversas localidades públicas. São executados no local Considerando que o recebimentoprazo de vigência do contrato atual, armazenamento Contrato 15/2021, vem sendo seguidamente renovado; e destinação com o endosso de pneus inservíveisaditivos; o recebimentobusca-se maior economicidade e adequação do objeto as neces- sidades que ao longo do contrato surgiram; esperando assim gerar economicidade aos cofres públicos, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, atender a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterrodemanda crescente, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendohoje não é mais possível devido ter-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica esgotado o percentual de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoadi- tivo.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário Conforme detalhe do Mapa de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioSolos de Minas Gerais e sua legenda, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação apresentados na Figura 03 e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioFigura 4 respectivamente, a manutenção da balança utilizada área do projeto em todos os serviços citadosquestão possui predominantemente três tipos de solo: 1. Latossolo Vermelho distrófico: Solos vermelhos, geralmente com grande profundidade, homogêneos, de boa drenagem e quase sempre com baixa fertilidade natural. 2. Neossolo Litólico distrófico: típico A fraco/moderado; entre outrosfase campo cerrado, comoa manutenção do maciço relevo ondulado e escarpado. 3. Gleissolo háplico TB distrófico: típico A moderado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO distrófico plíntico A moderado textura argilosa; ambos fase campestre, relevo plano. Fonte: Minas Gerais, Mapa de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além Solos Em função dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP tipos de 18/01/2011, assim como exigências técnicas solo presentes na atual Licença área e do seu uso e ocupação nas últimas décadas sem critérios e de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBforma inadequada, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadasdiversos impactos são observados. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: principais agentes foram o desmatamento do cerrado para produção de carvão, a reconformação geométrica explotação de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; cascalho e a continuidade criação extensiva de gado sem manejo das pastagens. Os impactos ocorreram na forma do surgimento de processos erosivos que, até o momento, podem ser constatados, tendo causado o carreamento de grande quantidade de sedimentos para as drenagens nas micro bacias e o assoreamento dos procedimentos necessários para a execução Córregos da investigação detalhada sobre a área contaminadaOnça e Trinchete. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, fazFaz-se necessária à execução/contratação uma série de intervenções físicas, principalmente para disciplinar as águas pluviais, aumentar sua infiltração e conter o carreamento de sedimentos, para estabilizar e controlar estes processos erosivos. Espera-se assim que num futuro próximo, os processos naturais consigam voltar ao seu equilíbrio e havendo uma recuperação e regeneração das matas ciliares nas APPs, regeneração dos serviços descritos abaixoCerrados e uma consequente melhoria na disponibilidade hídrica nas micro-bacias. A Foto 1 mostra um trecho do Córrego Trinchete totalmente seco em Outubro de 2011. A mata ciliar, apesar da falta de proteção, encontra-se em bom estado de conservação, demonstrando seu potencial de regeneração, uma vez que já foi totalmente degradada, conforme relato de moradores locais. Foto 1. Córrego Trinchete bastante assoreado e sem água neste trecho em Outubro de 2010, mas com a mata ciliar em bom estado de conservação. Foto 2. Estrada Rural que corta o Córrego Trinchete sem dispositivos para controle das águas pluviais. Foto 3. Novamente a estrada que corta o Córrego Trinchete, com processo erosivo instalado e sem dispositivos de controle das águas pluviais. Foto 4. Outro trecho do Córrego Trinchete com pouca água empossada e com a mata ciliar degradada. Foto 5. Área degradada para retirada de cascalho, com processos erosivos instalados.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, não realizou nos últimos dois anos nenhum processo para aquisição de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduosmaterial permanente. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroConsiderando, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias atividades desta casa de acesso; Leis, são necessárias ferramentas para dar base e suporte. Tais materiais são estimados levando em consideração o plano número de monitoramento15 vereadores eleitos democraticamente. Tais materiais são estimados com o menor número possível, inspeção trazendo uma maior economicidade e manutenção geotécnica; enxugamento dos gastos. 2.2 Tendo a manutenção dos sistemas necessidade de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentereestruturação, bem como a continuidade necessidade de todas aquisição de bens que servirão para o atendimento e correto funcionamento aos usuários desta casa de Leis, ressaltando ainda que tais aquisições serão de suma importância para a realização do trabalho, tais equipamentos eletrônicos, máquinas e demais são indispensáveis para o correto funcionamento dos serviços. 2.3 Enfim, tais equipamentos não só serão adquiridos, como tombados em forma de patrimônio contribuindo ainda para o melhor aparelhamento, atendimento e dando condições ao colaboradores e usuários. 2.4 A contratação dos produtos visa atender as necessidade básicas para o pleno funcionamento das atividades descritas administrativas e realizadas no localdemais setores, fazsendo imprescindível a realização do presente certame licitatório; 2.5 CONSIDERANDO que existem 15 vereadores e pensando num melhor aparelhamento desta casa, foram pensados em adquirir um notebook para cada vereador. Este poderá usar de forma profissional, sabendo que os aparelhos são apenas concedidos para o trabalho dentro desta casa de Xxxx. Todos serão incorporados ao patrimônio. CONSIDERANDO ainda que esta casa possui apenas 03 notebooks em uso, se faz necessária a aquisição de mais computadores de mesa para os trabalhos administrativos sendo em diversos setores como: DIRETORIA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SALA DO SOM, CONTROLE INTERNO E CONSUTOR LEGISLATIVO. CONSIDERANDO ainda, que o uso necessita de impressoras, HD, e demais componentes de informática para o correto funcionamento e resguarda dos produtos. 2.6 Os móveis solicitados são para fazer parte das salas das comissões que existem e nos espaços para que sejam alocados corretamente os funcionários e colaboradores como: estantes para arquivo, mesas, cadeiras (vereadores e usuários). 2.7 Os materiais considerados Eletrodomésticos como: Geladeira, Fogão, Microondas e similares são para o suporte, armazenamento e condicionamentos de produtos alimentícios, conforme explicado anteriormente já há um bom tempo que não se realiza aquisição de tais produtos nesta casa. 2.8 Os Tablets e a TV são para a implantação do sistema de votação eletrônica que esta casa pretende fazer, trazendo maior rapidez nas votações , bem como uma melhor e maior exposição a população das matérias apresentadas e votadas pelos vereadores. Tais equipamentos servem para funcionalizar tal sistema pretendido e serão adquiridos apenas se houver a implantação desse referido sistema. 2.9 A aquisição de uma Moto serve e é de fundamental importância devido as distâncias necessárias para percorrer neste município. Dentre os quais destacamos que or órgãos encontram-se distantes consideravelmente e o envio de documentos, idas até estes locais são realizadas através de bicicletas e que geralmente são embaixo de muita exposição ao sol. Portanto pensando na agilidade e na preservação seja dos colaboradores ou vereadores, se faz necessária à execução/contratação a aquisição desse meio de locomoção. 2.10 A aquisição de uma Lancha, se faz necessária uma vez que o município de Portel possui em sua maioria, população na área rural, ou seja, em distâncias consideradas continentais, que a fiscalização desses serviços ofertados a população, bem como das áreas de atuação das comissões desta casa de leis, se faz necessário o deslocamento de parte desses vereadores. Tais distâncias para efeito de comparação são de até 6-12 horas somente para chegar a tais comunidades. O transporte na área do Marajó se dá em sua maioria através dos rios. Sabendo que a locação de uma embarcação desse tipo iria onerar de forma expressiva esta casa de Leis. Portanto a aquisição sendo esta incorporada ao patrimônio e sendo de uso exclusivo a serviço dos vereadores, se faz necessária. 2.7 O referido registro tem por finalidade a redução de custos para a Administração, além de agilizar e melhorar a qualidade dos serviços descritos abaixo.prestados;

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1. A Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade da Polícia Militar do Estado do Paraná tem buscado implementar novas tecnologias na área de segurança pública com o aterro sanitário objetivo de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípiomelhorar o desempenho das atividades que compõem o seu órgão e atender às demandas da sociedade; 2.2. Sendo o anseio da sociedade pela publicidade dos atos de policiamento ostensivo, porémobservou-se a crescente adoção de câmeras corporais pelas forças policiais e de bombeiros em vários estados do país, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para incluindo São Paulo, Santa Catarina e Rondônia, e o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis planejamento para a cidade sua contratação no Rio de BauruJaneiro; 2.3. São executados no local o recebimentoO uso dessa tecnologia traz benefícios significativos, como: 2.3.1. A proteção dos agentes em casos de falsas acusações; 2.3.2. Maior transparência e fiscalização das ações policiais; 2.3.3. Coerção das práticas ilícitas e contribuição para a efetividade da persecução criminal; 2.3.4. Auditoria das ações policiais e solução rápida de crises; 2.4. Devem ser considerados os seguintes aspectos técnicos que justificam a contratação do serviço contínuo de coleta e armazenamento de evidências composto por Câmera Operacional Portátil (bodycam), Plataforma de Gerenciamento de Evidência (armazenamento e destinação custódia das imagens captadas na atividade policial) e Infraestrutura de pneus inservíveis; rede e Dados, conforme citado no item a) Qualidade de vídeo: A qualidade de vídeo da câmera deve ser suficientemente alta para permitir que as gravações sejam usadas como evidência em casos criminais. Isso inclui uma resolução de vídeo adequada, geralmente em alta definição, para capturar detalhes importantes, como placas de carros ou rostos de pessoas. A câmera também deve ter capacidade de gravação noturna e um campo de visão amplo o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, suficiente para cobrir a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço área de resíduos, essencial para manter o local interesse. a) Durabilidade: Como a câmera corporal será usada em condições seguras ambientais variáveis, como chuva, neve ou calor, é importante que a câmera seja resistente o suficiente para suportar essas condições. a) Facilidade de uso: A câmera deve ser fácil de usar e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formaoperar, para que os policiais possam se concentrar em suas interações com o “Plano público, em vez de Encerramento”se preocupar com a configuração da câmera. Isso inclui a capacidade de ligar e desligar facilmente a câmera, ora apresentadoiniciar e parar a gravação e navegar pelos menus da câmera de forma intuitiva. b) Armazenamento e segurança dos dados: As gravações devem ser armazenadas de forma segura e com acesso restrito, seja executado satisfatoriamentepara que não haja risco de violação de privacidade ou de que os dados sejam comprometidos. Isso inclui recursos como criptografia de dados, bem senhas de acesso e restrições de acesso baseadas em funções. A câmera também deve ter capacidade de armazenamento suficiente para as gravações necessárias, além de recursos de transferência de dados para enviar as gravações para um sistema centralizado de gerenciamento de dados. c) Servidores de armazenamento: Os servidores de armazenamento são responsáveis por armazenar as gravações feitas pelas câmeras corporais. Esses servidores devem ser dimensionados adequadamente para o volume de dados que serão armazenados e devem ser configurados para fornecer acesso restrito aos dados, para garantir a privacidade das informações gravadas. d) Software de gerenciamento de dados: O software de gerenciamento de dados é responsável por gerenciar as gravações feitas pelas câmeras corporais. Ele deve permitir que os usuários pesquisem e visualizem as gravações e que as gravações sejam exportadas para uso em investigações criminais. O software também deve ter recursos para gerenciar a privacidade e a segurança dos dados, como a continuidade criptografia de dados, senhas de acesso e restrições de acesso baseadas em funções. Em geral, o sistema de gerenciamento de dados deve ser projetado para ser fácil de usar e gerenciar, para que os policiais possam acessar facilmente as gravações necessárias para suas investigações. Além disso, o sistema deve ser seguro e eficiente para garantir que as gravações sejam armazenadas e gerenciadas de forma adequada. e) Redes de comunicação: As câmeras corporais geralmente se comunicam com o software de gerenciamento de dados por meio de redes sem fio ou com fio. Essas redes devem ser seguras e confiáveis,para garantir que as gravações sejam enviadas com segurança para o servidor de armazenamento. f) Sistemas de backup: Os sistemas de backup são responsáveis por fazer cópias das gravações armazenadas nos servidores de armazenamento. Os backups devem ser configurados para ocorrer regularmente e para garantir que todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixogravações estejam disponíveis em caso de falha do servidor ou perda de dados.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1. Avaliação da importância da situação para a Administração: 2.1.1. Trata-se de prédio com cerca de 30 anos com intensa utilização e fortes condições naturais de intempéries que desgastam bastante todos os seus sistemas prediais, especialmente o aterro sanitário sistema de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioclimatização. 2.1.2. O Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior está instalado em prédio com área construída de aproximadamente 9.883,02m², porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamentodistribuída em 09 (nove) pavimentos, sendo: subsolo, portantotérreo, indispensáveis para 1º ao 6º andar e cobertura, em estrutura de concreto armado. A climatização atualmente é realizada por meio de SELFS com expansão direta e condensação à água, por meio de sistema central com condensação a cidade ar remota, por meio de Baurusistema VRF (térreo e subsolo) e através de mini Splits de até 5,0 TR, distribuídos em diversas salas e pavimentos. 2.1.3. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação Trata-se de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço sistema de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroclimatização com utilização de equipamentos que possuem mais de 25 anos de funcionamento/uso, que deverão ser executadas se encontra obsoleto/ultrapassado e com base histórico elevado de intervenções corretivas para substituição de componentes/peças, as quais são dificilmente encontradas no Parecer Técnico Nº 001/2011mercado, em razão da idade desses equipamentos, sendo frequente a necessidade de elaboração e confecção/LPGP fabricação de 18/01/2011peças para substituição, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença tal processo torna oneroso e lento. 2.1.4. Sistema de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendotubulação hidráulica encontra-se cumprir e executar as etapas neles especificadasem processo de corrosão. 2.1.5. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: Constata-se uma renovação de ar insuficiente, ressalva-se a reconformação geométrica existência de bermas, taludes e platô final, salas com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação forte cheiro de mofo. 2.2. Levantamento da situação atual dos sistemas de drenagem de chorume e gases; climatização: 2.2.1. Em visita técnica realizada in loco, os técnicos da empresa CBR – ENGENHARIA S/S LTDA constataram a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção atual situação do sistema de drenagem pluvial; climatização existente no prédio Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, sendo emitido Relatórios Técnicos e Fotográficos, nas áreas: civil, elétrica e mecânica, os quais embasam o presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 2.2.2. O sistema de climatização dessa edificação está ultrapassado e não garante conforto térmico aos ocupantes nem condições de operação dos equipamentos instalados nas centrais (casas de máquinas), por esta razão foram instalados diversos aparelhos do tipo split para operarem em conjunto com o atual sistema de climatização predial, visando, assim, absorver a manutenção das vias dissipação térmica dos equipamentos, iluminação, insolação e atender às exigências conforto térmico, porém tal procedimento ocasiona maior consumo energia e os reparos necessários de acesso; o plano todos os componentes do atual sistema de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas climatização importam em cerca de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas 80% de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminadaseu valor de mercado. 2.2.3. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, fazPode-se necessária destacar que os sistemas atuais que carecem reforma e modernização, conforme demonstrado em levantamento realizado pela empresa CBR – ENGENHARIA S/S LTDA para elaboração de relatório técnico, que servirá para precificação dos serviços, abaixo: • ÁREA DE CONDENSADORAS/COBERTA - Atualmente para o sistema de climatização com expansão direta e de condensação à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.água, existem duas torres de resfriamento e duas bombas (dessas só uma de fato operava enquanto a outra estava desconectada do circuito) os quais atendem às centrais do Térreo ao Sexto pavimento; • No Terceiro pavimento existem duas plataformas metálicas instaladas atrás do prédio que comportam condensadoras de Splits do respectivo pavimento e de condensadoras do Sistema de Resfriamento de Precisão da Sala de Servidores (sistema novo o qual não necessita intervenção). Além dessas áreas existem condensadoras do Sistema VRF que atendem ao Subsolo, parte do Térreo e parte do Primeiro pavimento, instaladas em laje exposta acima da Sala de Sessões;

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. O Sistema de Registro de Preços é ― o aterro sanitário conjunto de Bauru procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens e serviços comuns para contratações futuras. Sendo esta, uma Contratação de empresa especializada no fornecimento areia granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ, areia para acabamento entre outras em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc, e não recebe tendo os resíduos domiciliares gerados no municípioquantitativos exatos a serem adquiridos optou- se pelo Registro de Preços para este fornecimento de bens conforme, porémArt. 3º do Decreto Municipal de nº 15.499/2013 que prevê que o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: I - quando, outras atividades continuarão pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contrataçõesfrequentes; II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. Considerando que a areia é um dos agregados importantes na usinagem de asfalto auxiliando junto a outros materiais maleabilidade. A construção civil abriga uma ampla variedade de projetos, e a areia é um dos materiais muito utilizado em grande parte deles. Esse material é utilizado na fabricação de concreto, material asfáltico como CBUQ, na pavimentação de rodovias e na construção de edificações e grandes obras, como barragens e ferrovias na construção de prédios públicos municipais como praças e jardins. São muitas aplicações e diferentes tipos areia indicados para cada situação. A areia muito utilizada na construção de calçadas, na argamassa para contrapisos e em estruturas de concreto pré- moldado. A areia é um dos agregados que faz parte da produção do próprio asfalto, sendo executadas no local; além que dependendo do traço a ser executado, a granulometria influencia sendo necessária a utilização de acordo ao traço que cada empresa tem ao usinar o asfalto. Neste sentir destacamos a importância da aquisição deste material. A pavimentação e o recapeamento das etapas necessárias vias são de suma importância para toda população local visto que por elas transitam diariamente um grande número de carros e pessoas. O pavimento de boa qualidade diminui o custo com manutenção de veículos, diminui a possibilidade de ocorrência de acidentes, agiliza o trânsito e diminui a poluição, trazendo melhorias indiretas para o correto encerramento do maciço meio ambiente e qualidade de resíduosvida da população. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam Assim com a utilização da areia na construção civil, em reformas, em espaço de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada lazer em todos os serviços citados; praças entre outros. O quantitativo dos itens a serem registrados teve como referência a necessidade da EMURC diante das obras administradas por esta empresa. Nesta perspectiva a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC ao adquirir os itens em tela visa atender as necessidades, comoa manutenção de adaptabilidade nas vias do maciço município de resíduosVitória da Conquista, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentode acordo com as diretrizes legais. Além dos serviços desses serviços regularesAdemais, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendojustifica-se cumprir o uso de Sistema de Registro de Preço, em decorrência da necessidade de não ser possível precisar com exatidão os quantitativos a serem demandados pela Administração nos termos do artigo 3º, inciso IV do Decreto Municipal nº 15.499/2013, demostrando assim uma opção mais adequada em termos de gestão e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoviabilidade econômica.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, sediado em Uberlândia – MG e em funcionamento desde 2013, possuí 26 municípios consorciados. Enquanto instituição pública de direito público, o aterro sanitário CISTRI tem como objetivo primordial atenuar aos problemas sociais de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioseus entes consorciados por meio do oferecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendoconsolidando, portanto, indispensáveis como um consórcio de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência voltado aos pacientes/usuários do Sistema Única de Saúde/SUS. 3.2. Nos últimos anos, o CISTRI apresentou necessidades significativas de adequações no âmbito de sua estrutura funcional e de seu modelo de gestão para melhor alinhamento às boas práticas de mercado e, especificamente ao seu segmento, para o aprimoramento contínuo de seus serviços e melhor atendimento aos munícipes de seus entes consorciados. Neste sentido e após realizadas ações de benchmarking pelo setor do Recursos Humanos do CISTRI, pesquisando e compreendendo estruturais funcionais mais inteligentes e mais funcionais, fundamenta-se e conclui- se pela necessidade de contratação de empresa técnica especializada que apresente know-how e expertise, preferencialmente no segmento de Consórcios Públicos, para a cidade condução e a conclusão de Bauruuma nova Estrutura funcional e aculturamento de um modelo de gestão hodierno que permita ao CISTRI o crescimento vivenciado e vislumbrado para os próximos anos. 3.3. São executados no local Face a este cenário e ainda para o recebimentodevido cumprimento legal do artigo 37, armazenamento inciso II da Constituição Federal, onde determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e destinação títulos, de pneus inservíveis; acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego...”, o recebimentoCISTRI necessita, separaçãoà curto prazo, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, realizar Concurso Público para a manutenção da balança utilizada regularidade de seu funcionamento no âmbito de seu quadro de pessoal e para que não esteja em todos os serviços citadosdesacordo com o que determina a Constituição da República (art.37, incisos II e IX), mediante a realização de concurso público. 3.4. Fundamentado, portanto, nos princípios da economicidade, proficiência, transparência e legalidade julga-se não ser favorável a representação da estrutura funcional e dos empregos públicos hoje existentes no CISTRI na publicidade de um edital público que terá como objeto a contratação de empregos públicos permanentes, considerando as dificuldades de adequações futuras para a excelência do negócio do CISTRI, frente nos avanços da gestão de saúde e das demais necessidades do consórcio. 3.5. Assim, a presente requisição de compras refere-se à solicitação de prestação dos seguintes técnicos especializados: Análise, avaliação, elaboração e implantação de novas estruturas funcionais; entre outrosAnálise, comoa manutenção avaliação, elaboração e implantação de novas estruturas dos empregos públicos; Mapeamento de atividades e especificações de cada emprego público de forma a apresentar maior proficiência e melhores resultados; Ações para o devido aculturamento de modelo de gestão de pessoas; Análise dos custos de todas as estruturas definidas e identificação dos impactos financeiros dos quadros de lotação; Elaboração do maciço Programa de resíduosAdministração dos Empregos Públicos para a implementação futura de Plano de Carreira; Treinamento e Desenvolvimento das lideranças quanto à gestão das estruturas definidas, essencial diagnóstico e orientações acerca do cumprimento de legislações especificas das práticas de Gestão de Pessoas e de Departamento Pessoal no segmento de consórcios públicos assistenciais, estruturação de base documental para manter o local em condições seguras a realização de concurso público e adequadas às cadastramento no FISCAP do Tribunal de Contas do Estamos de Minas Gerais – TCE/MG. 3.6. A proposta para a prestação do serviço trata-se de uma iniciativa que tem como um dos objetivos, gerar um plano de revisão, elaboração e implantação de processos e oportunidades de melhoria nas atividades de gestão de pessoas e propriedades próximas ao empreendimentodo departamento pessoal. 3.7. Além dos serviços desses serviços regularesA presente proposta contempla ainda a análise da atual constituição do empregos públicos, serão necessárias ações para encerramento do aterrosuas atribuições e especificações, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP se apresentam de 18/01/2011forma insuficiente e inapropriada diante das responsabilidades diárias vivenciadas e observadas deste o início das atividades do consórcio sendo assim, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” necessária a revisão detalhada para adequação à realidade vivida e futura do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formaCISTRI, para que se corrija o “Plano fluxos de Encerramento”processos internos e se alcance melhores resultados e maior proficiência pelo empregados públicos. 3.8. Nota-se, ora apresentadoportanto, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas que o objeto da requisição é específico e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação representa grande impacto na prestação dos serviços descritos abaixodo CISTRI, pois a estrutura funcional é a maior responsável pela manutenção da prestação de serviços com excelência, devendo, assim, ser realizado por profissionais qualificados em técnica e prática na reestruturação funcional de Consórcios Públicos e/ou Instituições Públicas similares.

JUSTIFICATIVA. Atualmente A presente contratação será para atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos na realização de suas atividades diárias que em sua maioria utilizam recursos da Tecnologia da Informação, portanto é necessário o aterro sanitário serviço de Bauru não recebe acesso à internet, portanto visa-se atender as necessidades de interligação entre os resíduos domiciliares gerados no municípioprédios da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx para tráfego de dados, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduosvoz e vídeo. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos prédio da PMAC, encontra-se a estrutura central da TI – Tecnologia da Informação, composta por equipamentos de telecomunicações e servidores de rede que necessitam mantêm a estrutura de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados TI no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos âmbito do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendoA contratação também justifica-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: com intuito de atualizar a reconformação geométrica estrutura de bermasinternet da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx/ES, taludes e platô finalnão apenas acompanhando a evolução natural do mercado, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementaçãomas também, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e para garantir a continuidade dos procedimentos necessários serviços existentes, uma vez que o uso da Internet na PMAC se tornou recurso indispensável, portanto há a necessidade de garantir a continuidade dos serviços e funcionalidades das soluções já existentes. Atualmente, a Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx dispõe de um Contrato de Prestação desse tipo de serviço, prestes a findar, entretanto a solução não mais atende adequadamente a necessidade e a realidade atual, sendo necessário a contratação de um link de maior velocidade, alem de um link redundante. Em relação ao link redundante (ou Link de contingencia ou backup), é um link alternativo, ou auxiliar, que serve como suporte/opção ao link principal de uma rede em caso de uma falha. Portanto pode-se levantar as seguintes considerações para justificar a execução da investigação detalhada sobre demanda: 1. Término do contrato de prestação de serviços de internet vigente; 2. Manter a área contaminadacontinuidade dos serviços e potencializar a capacidade de atendimento às áreas requisitantes e suas demandas; 3. Desta formaImplantar um esquema de redundância, para que se algum incidente, sinistro ou desastre natural provocar a falha, a empresa tenha uma operadora distinta para garantir ao máximo o “Plano acesso à internet e consequentemente a comunicação da PMAC com suas unidades e a rede internet. Os serviços deverão ser: - Tipos de Encerramento”conexão: todos os pontos na cidade de Xxxxxx Xxxxxxx/ES deverão ser instalados e ativados com fibra óptica; - Os equipamentos de conversão de fibra óptica para cabo de rede lan deverão ser disponibilizados pela Contratada; - O suporte técnico deverá ser de 07 (sete) dias na semana; - O atendimento aos pontos contratados deverá ser gratuito; e - O prazo de ativação dos pontos será em 05 dias corridos. Assim este Termo de Referência prima pelo uso de soluções de tecnologia da informação integradas e seguras, ora apresentadoadequando a aplicação dos recursos às estratégias institucionais, seja executado satisfatoriamentepara modernizando da plataforma tecnológica e infraestrutura, bem como mediante a continuidade adoção de todas as atividades descritas padrões tecnológicos e realizadas no localsoluções que alcancem a efetividade dos objetivos já expostos, faz-se necessária conferindo produtividade, eficiência e eficácia na prestação de serviços à execução/contratação dos serviços descritos abaixosociedade com segurança, disponibilidade, desempenho. Investir nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) é tarefa primordial do setor público e objetivando a melhoria na comunicação entre município e os cidadãos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 3.1 os serviços de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias iluminação pública são essenciais para a qualidade de vida da população e são de fundamental importância para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação desenvolvimento social e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis econômico dos municípios e constituem um dos fatores importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade. Além disso, valorizam e ajudam a preservar o patrimônio urbano, embelezam o bem público e propiciam a utilização noturna com atividades de lazer, comércio, cultura e outras. A iluminação urbana permite ir mais além dos aspectos elétricos e objetivos considerados, abrangendo igualmente os subjetivos, uma cidade bem iluminada atrai turistas, traz mais segurança para as pessoas e para o tráfego, 2 ajuda na preservação do patrimônio da cidade e na proteção ao meio ambiente, melhora a ambiência urbana e a interação social, além disso, o serviço tido como essencial passou nos tempos atuais, da simples premissa de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, levar a manutenção da balança utilizada em luz a todos os serviços citados; entre outrosque moram na cidade, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô finaluma abrangência bem maior, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção o emprego de novas tecnologias, com respostas em tempo real às necessidades da população, finalmente, ao conceito de economicidade (tanto de recursos financeiros como de recursos energéticos) aliado ao de embelezamento urbano e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formapreservação ambienta deste modo, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localnão haja deficiência na manutenção da iluminação pública deste município, faz-se necessária necessário a inclusão dos novos itens, o que torna inoportuno o prosseguimento do processo licitatório nas condições atuais. 3.2 A Prefeitura Municipal de Juruti com o intuito de atender aos seus Departamentos e considerando, onde não há disponibilidade no almoxarifado das Secretarias Municipais, os materiais constantes nesta solicitação. Considerando ainda a garantia do atendimento aos programas e ações diversos para atender os setores a elas ligados, e outros para atendimento das atividades administrativas. Dessa forma, faz – se necessário à execução/contratação dos serviços descritos abaixodo fornecimento em tela, justificando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais de Elétrico de iluminação Pública, para atender a Administração. 3.3 A contratação do objeto será realizada através de licitação na modalidade PREGÃO de licitação, do tipo ELETRÔNICO, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e através do Setor de Licitação, para os procedimentos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente Embora disponha de estrutura própria, a Administração Municipal não possui capacidade operacional para execução de todo o aterro sanitário serviço, sendo necessário a contratação de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias empresa terceirizada e especializada que disponha de maquinas e equipamentos próprios para o correto encerramento do maciço serviço de resíduosexecução de galerias pluviais. No Aterro Sanitário Esse serviço atenderá logradouros onde há necessidade de realização de drenagem de águas pluviais, afim de evitar enxurradas e enchentes, tanto na via pública quanto para moradores que habitam nesses locais. Ruas que receberão pavimentação asfálticas precisam passar por uma avaliação técnica da equipe de engenharia, afim de verificar a viabilidade e a necessidade de realização e implantação de galerias pluviais. Ruas que recebem pavimentação asfáltica com recursos que não são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos próprios do município, precisam atender critérios técnicos para garantir o recurso, e levando em consideração que existem prazos a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localserem atendidos, faz-se necessária à execução/necessário a contratação deste serviço. Poderá atender também a necessidade de estadas vicinais que carecem de drenagem. Xxxxxxxxx Xxxxxxx teve um crescimento significativo em pouco tempo, o que levou a um aumento na demanda de serviço de infraestrutura, sejam eles corretivos ou preventivos, ou seja, para que obras sejam realizadas de maneira prestativa e rápida, o município necessita da contratação de empresa com estrutura própria para execução de galerias pluviais. A execução do serviço em tela atenderá às necessidades de toda a população de modo geral, trazendo segurança para moradores e motoristas, que em dias de chuva poderão trafegar sem problemas de enxurradas e enchentes. Quanto a quantidade solicitada, a mesma foi apurada pela equipe técnica de engenharia de acordo com as pretensões ao longo de um ano de vigência do contrato. Para estimativa de valores dos serviços descritos abaixoitens pretendido foi realizada pesquisa de preços praticados em empresas do ramo do objeto.

JUSTIFICATIVA. Atualmente O objeto da presente contratação são obras de Manutenção e Conservação que por lei é de obrigação do estado do Para, através da SETRAN (Secretaria do Estado de Transportes), baseado no princípio básico da Administração de preservar o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioPatrimônio Público sob sua responsabilidade, porémdesta forma, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outrosa serem contratados são de natureza continuada, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras corriqueiros e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendoenquadram-se cumprir na descrição da Lei por serem passivos de quantificação segundo práticas e executar as etapas neles especificadasespecificações técnicas correntes, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos em edital. Os documentos citados anteriormente ditam A SETRAN, adotou como condicionantes: a reconformação geométrica premissa para elaboração deste trabalho o Plano Nacional de bermas, taludes e platô finalManutenção Rodoviária do DNIT, com devidos recuos o objetivo de ter condições para atuar de forma imediata em problemas repentinos ocorridos nas rodovias estaduais não pavimentadas, criando subsídios para execução de serviços com um contrato que garantam contemple os serviços de conservação mais usuais, possibilitando uma melhor gestão da manutenção das rodovias estaduais, orientando a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas tomada de drenagem decisão quanto ao nível adequado de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema estradal. É um dos produtos da Gerência de drenagem pluvial; Pavimentos da SETRAN/PA, que busca garantir a cobertura contratual da malha rodoviária do 2º núcleo regional com as intervenções necessárias. Podendo assim proporcionar aos usuários da xxxxx xxxxxxxx (rodovia sem pavimento asfáltico) sob administração da SETRAN/PA boas condições de trafegabilidade, com segurança e conforto de forma permanente. Preservar o patrimônio do sistema estadual, além de promover a redução do tempo de viagem e do custo logístico, garante a melhor aplicação de recursos para a manutenção de nossas rodovias. Considerando a grande extensão e abrangência (718,82 km) das vias não pavimentadas, as ações do Plano são de acesso; extrema importância para o plano de monitoramento, inspeção crescimento econômico e manutenção geotécnica; social do estado. Para demonstração segue abaixo planilha descritiva referente a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários abrangência do 2° núcleo regional. Na definição do quantitativo para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixodesta licitação, foi considerado 20% do total da xxxxx xxxxxxxx, de reparos e intervenções pontuais e intermitentes para a retirada de pontos críticos. Nos quantitativos, foram consideradas espessuras medias os quais determinaram os devidos volumes, explicito em memoria de calculo anexa a este projeto básico. O saldo não considerado deverá ser atendido em contratos específicos, avaliados de acordo com a necessidade de cada rodovia.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1 As condições ambientais e a distribuição física de equipamentos no interior das dependências de qualquer departamento são muito importantes para manter condições operacionais desejáveis de temperatura e umidade. 2.2 Diante disso, considerando que todas as Secretarias Municipais, tem buscado conservar e manter suas instalações confortáveis, a fim de propiciar ambientes salubres e disponibilizar adequadamente o aterro sanitário local para que suas atividades laborais sejam realizadas a contento; 2.3 Considerando ainda as demandas relativas à abertura de Bauru novos departamentos bem como, a substituição de aparelhos que já atingiram o fim de sua vida útil ou ainda aparelhos antigos e que apresentam defeitos constantemente, não recebe sendo financeiramente viável o seu reparo. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de reestruturação desses ambientes nas Secretarias municipais, visando assim, amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente climatizado e agradável para os resíduos domiciliares gerados no municípioservidores que passam uma boa parte do seu dia nestes ambientes e aos munícipes que transitam pelas repartições públicas. 2.4 Para a futura aquisição, porémsugerimos que o procedimento licitatório seja realizado através de Registro de Preços, outras atividades continuarão considerando que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º, inciso IV do Decreto nº 7892/2013, tal qual se apresenta como ferramenta comprovadamente eficiente na busca por melhores preços, mantendo-os registrados para uma futura e eventual contratação conforme a necessidade e disponibilidade de recursos orçamentários. 2.5Destaca-se que o registro de preços não obriga ao Município de Eunápolis a adquirir o quantitativo total, sendo executadas no local; além das etapas necessárias certo que somente pagará o que efetivamente for fornecido, servindo os quantitativos apenas como parâmetros de limites máximos para o correto encerramento do maciço aquisição e pagamento. 2.6 Vale ressaltar que a aquisição será demandada conforme a adequação de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos cada Secretaria solicitante, para receber os equipamentos, evitando-se assim que necessitam de constante manutençãohaja armazenamento, operação e gerenciamento, sendosem uso e, portanto, indispensáveis para a cidade com perda desnecessária do período de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição garantia dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoreferidos equipamentos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente Preliminarmente impende destacar, que o aterro sanitário presente Termo de Bauru não recebe Referência tem como base o estudo técnico preliminar assinado pelo Maj. PM Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, Chefe da Seção de Projetos, de onde foram extraídas as informações utilizadas como referencial para formalização do presente Termo de Referência, tais como, especificação do objeto, quantitativo demandado, metodologia de cálculo usada para determinar este quantitativo, justificativa fática, entre outras informações de caráter específico, os resíduos domiciliares gerados no municípioquais, porémforam inseridos nesse Termo de Referência. Tendo em vista que o Batalhão de Polícia de Choque é sediado em imóvel tombado pelo patrimônio histórico, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para cuja construção se deu há mais de100 (cem) anos, e que por esse motivo sofre com o correto encerramento do maciço desgaste natural, que se vê agravado pela inexistência de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam um protocolo regular de constante manutenção, operação na maioria das vezes provenientes da falta de recursos ideais para sua execução. Por esse motivo, o imóvel não dispõe atualmente de estrutura física com adequados níves de robustez e gerenciamentosegurança. Diante do cenário apresentado, sendofica clara a necessidade de realização de reparos e manutenções frequentes nas instalações do BPChq, portantocabendo ressaltar que tais intervenções exigem a utilização de equipamentos que auxiliem nessa empreitada, indispensáveis como é o caso das plataformas de elevação, Objeto do presente Termo de Referência, considerando que se trata de uma edificação alta, e que por consequência, exige o emprego de equipamentos que facilitem o acesso as partes de difícil acesso, como por exemplo, para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço telhado, de resíduostroca de lâmpadas dos refletores localizados no telhado da estrutura, essencial para manter o local em condições seguras manutenção das sacadas, manutenção das faixadas, pinturas de toda estrutura, reparos e adequadas às pessoas manutenção das partes elétricas e propriedades próximas ao empreendimentoos mais diversos serviços de reparação e manutenção nas áreas altas do patrimônio. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroImporta salientar, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP as plataformas de 18/01/2011Elevação são para uso do Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, garantindo a continuidade das instalações da Unidade, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença visa servir para utilização em situações emergenciais que possam ocorrer, como no caso de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter queda de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança revestimento das calhas e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminadaparapeitos. Desta forma, para que o “Plano a plataforma móvel vertical tem facilidade de Encerramento”locomoção, ora apresentadoconferindo velocidade e eficiência aos serviços de reparos e reformas. Assim sendo, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, fazconclui-se necessária pela necessidade da aquisição dos equipamentos, que além de atender as demandas do BPChq, também ficarão disponíveis para atender demandas congêneres em outras Unidades subordinadas à execução/contratação dos serviços descritos abaixoSEPM, mediante solicitação de concessão por empréstimo destas Unidades, sempre que se fizer necessário. A pretensa aquisição será feita com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pactuado em 2019, conforme SEI nº 12177561 que trata do PLANO DE AÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO BPCHQ visando ampliar sua capacidade de atuação no combate aos crimes violentos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1. A operação de transbordo, transporte e destino final, tem como conceito a “transferência do produto de um veículo transportador para outro, através de uma operação realizada em uma Estação de Transbordo, para a continuidade da ação da viagem dos resíduos coletados, entre um determinado ponto até o ponto de destino sendo o aterro sanitário sanitário”. A eficiência na operação de Bauru não recebe os transbordo e transporte de resíduos domiciliares gerados é essencial paragarantir agilidade e redução de custos no municípioescoamento da produção gerada pelas atividades de limpeza pública. 2.2. A quantidade média de resíduos urbanos adotada para efeito de cálculo é de aproximadamente de 3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta) toneladas por mês (TABELA 01). É necessário frisar que esta média foi aferida dos processos de medição dos serviços de limpeza pública no período de maio de 2022 a abril de 2023, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço acrescidos de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam um percentual de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço crescimento na geração de resíduos, essencial para manter que servirá como balizador no dimensionamento do transbordo e equipamentos, denominada reserva técnica. 2.3. Cabe ao Município de Guarapari e a CODEG, estabelecer mecanismos que assegurem a efetiva economicidade da destinação final dos resíduos gerados em seu território, considerando não apenas o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além preço específico dos serviços desses serviços regularesde disposição final a serem prestados, serão necessárias ações mas também os custos a serem arcados com o transporte destesresíduos até à respectiva unidade de destinação final ambientalmente adequada. Para a aplicação geral a opção mais viável e que traz melhor operacionalização para encerramento o sistema de limpeza urbana e economicidade para o Município é a utilização da unidade de transbordo e transporte de resíduos sólidos. 2.4. Nesse sentido, é importante ressaltar que a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS, lei 12.305/2010, traz (além da obrigação de o Poder público dar destinação final adequada a todos os tipos classificados de resíduos), em seu artigo 13 (e demais artigos) a classificação de cada categoria de resíduos, criando, também, diversos nichos no mercado 2.5. Assim, em privilégio do aterroartigo 23, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP § 1º, é obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de 18/01/2011obras, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBserviços, compras e alienações, cujo conteúdo foi aprovado objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em caráter vista o objetivo de “Plano propiciar a ampla participação de Encerramento” licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do Aterro Sanitário objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendohabilitação adequar-se cumprir e executar as etapas neles especificadasa essa divisibilidade. 2.6. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: Considerando que a reconformação geométrica Prefeitura de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localGuarapari/CODEG não possui aterro próprio, faz-se necessária à execução/necessário a contratação de aterro sanitário particular para destinação final ambientalmente adequada dos serviços descritos abaixoresíduos CLASSE II A e II B gerados no município. 2.7. Esse serviço deverá ser realizado de forma contínua não podendo haver solução de descontinuidade por parte do município.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 2.1. O auditório e a sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais estão instalados, respectivamente, no segundo e oitavo andar a Sede I, que é situada na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX. O auditório recebe palestras, eventos oficiais do órgão, treinamentos e reuniões diversas, inclusive com interação remota pela internet. Todavia, o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias sistema audiovisual originalmente projetado para o correto encerramento auditório, contemplou somente funções básicas, equipando-o com o mínimo necessário para o seu funcionamento, não observando plenamente a usabilidade do maciço ambiente pela Defensoria. Assim, temos uma acústica precária e extrema dificuldade de resíduostransmitir seus eventos e permitir a interação deste com terceiros que estejam acompanhando ou participando remotamente. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos E quanto ao sistema de microfones, este vem apresentando falhas constantes de comunicação durante os eventos promovidos pela Defensoria Pública, devido a distância entre o transmissor e receptor, causando interrupções/falhas/picos durante a locução da pessoa que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para está utilizando o microfone. Já a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos sala do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroConselho Superior, que deverão ser executadas recebe reuniões deliberativas, conta atualmente com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP um sistema audiovisual e de 18/01/2011transmissão que não atendem de forma plenamente efetiva ao ambiente, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para o que o empreendimento encerre suas atividades com prejudica a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção qualidade das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, reuniões bem como a continuidade interação remota de todas vídeo conferências entre os membros do Conselho. E ainda, o mobiliário não é adequado ao ambiente, uma vez que foi constituído por meio de adaptações que não foram devidamente projetadas para a destinação do espaço. Por fim, a sala do Conselho não dispõe de tratamento acústico e sofre muito 2.2. Assim, visando adequar as atividades descritas necessidades apontadas no item 2.1, foi licitado a elaboração de um projeto de audiovisual com alteração do mobiliário e realizadas acústica do ambiente. O referido processo foi concluído no local, fazfinal de dezembro de 2021 e teve como vencedora a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX-XX. O protejo fora concluído e entregue no início de fevereiro de 2022. Desta forma justifica-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoa necessidade de instaurar o presente Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para implementação do projeto executivo, conforme as especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1 A Secretaria Municipal de Saúde com a necessidade de atender as demandas dos usuários de saúde realiza o aterro sanitário presente procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO. Fornecido através de Bauru uma rede óptica de distribuição na categoria FTTH (Fibra até o Estabelecimento) sob tecnologia GPON (Rede Óptica Passiva Gigabit) com credenciais para autenticação via protocolo PPPoE a partir do dispositivo ONU (dispositivo terminal de banda larga projetado para atender usuários de redes FTTH) compatível com a tecnologia mencionada (GPON) e fornecido em regime de comodato, para atender individualmente os estabelecimentos citados. Link de Internet com garantia de 99% (full) de Download e Upload, dedicado não recebe compartilhado com cliente final institucional, deverá está em fibra nas conexões das unidades SEMSA, SAMU, CTA, DIVISA e CMS, as demais unidades PREFERENCIALMENTE na modalidade fibra, caso haja inviabilidade de acesso podem está na modalidade á rádio, em ambos casos devem ter valor real e sem restrições de tráfego. A proponente deverá atender e manter as instalações utilizando os resíduos domiciliares gerados equipamentos compatíveis para cada modalidade em todas as unidades atendidas, dando continuidade no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço serviço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam infraestrutura de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis fibra óptica ou a rádio para a cidade rede lógica da instituição e suas unidades externas. Ressaltamos que o objeto supracitado é necessário visando a qualidade do serviço de Bauru. São executados Internet pelo uso do sistema ESUS-PEC, que necessita de uma conexão estável, além de auxiliar no local desenrolar dos tramites burocrático administrativos do dia a dia. 3.2 Considerando que o recebimentoadministrador público, armazenamento ao gerir a máquina estatal na busca da satisfação do interesse coletivo, se submeter a um Regime Jurídico-administrativo marcado pela existência de prerrogativas e destinação sujeições e dotado de pneus inservíveis; princípios logicamente concatenados que disciplinam a atuação dos gestores da coisa pública, onde alguns destes princípios estão expressos exemplificativamente na Constituição Federal (artigo 37, caput), quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, constituindo o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioque a doutrina denomina de princípios basilares da Administração Pública. 3.3 Ainda sobre a atuação da Administração Pública, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outrosCarta Magna (artigo 37, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim XXI) estabeleceu a licitação como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários regra para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminadarealização de obras, serviços, compras e alienações. Desta forma, no intuito de atribuir às contratações públicas maior transparência e efetividade, a Lei 8.666/93 veio estabelecer normas gerais sobre o procedimento licitatório, às quais o administrador público se encontra adstrito. 3.4 O princípio da publicidade se insere nesse meio como mais um instrumento na busca da probidade administrativa e contribui para o alcance dos objetivos da administração pública, uma vez que a ampla divulgação do certame possibilita o acesso indistinto de todos os interessados à licitação e, em consequência, contribui para ampliar o universo de propostas. Este princípio assume elevado grau de importância, uma vez que, além de princípio geral de Direito Administrativo, também constitui condição de eficácia da própria licitação (art. 21, Lei 8.666/93) e do contrato administrativo (art. 61, § único, Lei 8.666/93). Verifica-se, pois, que o princípio da publicidade enseja a realização do controle dos atos administrativos pelo povo e contribui para efetivação dos demais princípios, tais como moralidade e impessoalidade. 3.5 Da análise da Lei de Licitações, resta configurado que, no que pese o princípio da publicidade não se restringir à publicação do aviso da licitação, diante da essencialidade da divulgação da ocorrência do certame para a legitimação dos procedimentos adotados na contratação pública, a disciplina do artigo 21 da Lei 8.666/93 se reveste de importância ímpar para a efetividade dos princípios que regem a Administração Pública. Neste sentido, reforçando a essencialidade da transparência dos atos administrativos para o alcance de uma Administração proba e eficiente, arrematamos as considerações do presente artigo com as sábias palavras de Xxxxxx Xxxxxxx (1990, apud AMARAL, 2007, p. 19): “Plano Uma Administração opaca infantiliza, uma Administração transparente esclarece e tranqüiliza”. 3.6 A aquisição do objeto será realizada através de Encerramentolicitação na modalidade Pregão Eletrônica, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a realização do certame. 3.7 É uma modalidade de licitação que objetiva incrementar a competitividade e a agilidade nas contratações públicas (Bittencourt, 2003). Propicia, conforme Motta (2001, p. 14), “concreta redução das rotinas de compra e bons resultados no que tange à economicidade”. 3.8 Sendo assim, apesar de mais econômico que as demais modalidades, o Pregão Eletrônico apresenta peculiaridades para sua efetiva realização, a Secretaria Municipal de Saúde com a necessidade de atender as demandas dos usuários de saúde realiza o presente procedimento licitatório de Pregão Eletrônico por “MENOR PREÇO POR ITEM”, ora apresentadoe realizar-se-á em sessão pública, seja executado satisfatoriamentepor meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela internet, bem como a continuidade entre o Pregoeiro do órgão promotor da licitação e os licitantes, para negociação de todas as atividades descritas forma remota e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoem tempo real.

JUSTIFICATIVA. Atualmente A presente solicitação visa a contratação de empresa para serviços de cobertura do estacionamento da Câmara Municipal de Juruti. O toldo que fica localizado no estacionamento da CMJ, tem aproximadamente 68 metros quadrados e necessita ser substituído, devido ao longo tempo de uso, dando assim melhores condições e permitindo que possam guardar os veículos pertencentes a CMJ em local coberto protegidos do sol e da chuva. Sendo também para guardar os veículos dos senhores parlamentares, funcionários e da população em geral, em dias de sessões e eventualmente nos dias de expedientes normais desta casa de lei, considerando a necessidade de proporcionar maior nível de conforto e segurança aos veículos e usuários da CMJ e garantir aos vereadores e servidores, melhores condições de trabalho, incluindo segurança e saúde; Diante disso, é sabido que os carros se desvalorizam com o aterro sanitário passar dos anos, por isto a troca da cobertura do estacionamento visa aumentar a sua vida útil. Vale lembrar que a pintur fica exposta a uma alta incidência dos raios solares e se desgasta de Bauru forma mais rápida, além disto quando o carro está ao ar livre o mesmo está sujeito a intempéries que podem sujar o seu exterior e causar danos à lataria. Outro ponto a ser lembrado é a dificuldade de adentrar nos veículos após ficarem muito tempo expostos ao sol, pois o calor demora a ser dissipado, o que pode ocasionar até problemas de saúde aos usuários. Destaca-se que o toldo que já existe no estacionamento não recebe os resíduos domiciliares gerados está mais apto para uso, devido deterioração pelo tempo, sendo necessário que seja realizado a troca da cobertura, tendo em vista que a câmara tem por obrigação zelar pelo bem público para que perdure sua durabilidade. Ademais, há de se considerar o tempo decorrido desde a instalação da cobertura existente no municípioestacionamento da Câmara, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço e seu consequente desgaste e necessidade de resíduossubstituição. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioDeste modo, a manutenção prestação de serviço a ser realizada buscar atender as necessidades da balança utilizada em todos CMJ, de modo a abrigar e proteger (preservar) os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção veículos da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentefrota oficial deste poder legislativo, bem como dos demais usuários que utilizam o estacionamento da CMJ para alojar seus veículos. Vale ressaltar que a continuidade Câmara não possui meios próprios para realizar a confecção de todas as atividades descritas e realizadas no localcobertura para a proteção dos veículos, fazsendo necessário a contratação de empresa para prestar os serviços solicitados. Diante do exposto, justifica-se necessária à execução/a contratação dos do presente objeto através da contratação de empresa para prestar serviços descritos abaixode cobertura a serem fixadas no estacionamento da Câmara Municipal de Juruti, considerando a eventual retirada de cobertura danificada existente. Além disso, a referida contratação visa proteger o ambiente contra a incidência direta e excessiva da luz solar e calor constante em dias de sol forte, bem como águas das chuvas, visando melhorar as estruturas da CMJ e garantir às condições de serviços oferecidos pela Câmara, proporcionando aos usuários do serviço, um ambiente mais harmônico, agradável e acolhedor.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário Sabe-se que a Torre da Concatedral é um dos pontos turísticos de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no maior visitação em nosso município, porémregistrando o número de 15.000 turistas visitantes nos últimos 4 meses do ano de 2021. Cada um dos turistas que visita a torre depende do elevador para ter acesso aos mirantes de observação, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para localizados a 100 metros de altura, local onde o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a turista consegue ter uma visão 360º da cidade de BauruFrancisco Beltrão. São executados no local Assim, de forma a manter a segurança do turista e a funcionalidade do referido elevador, tem-se a necessidade de realizar o recebimentoacompanhamento mensal do mesmo, armazenamento por equipes técnicas capacitadas, cuja função primordial é manter o mesmo em perfeitas condições de funcionamento e destinação segurança. Embora disponha de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioestrutura própria, a Administração Municipal não possui capacidade operacional para execução de todo o serviço referente à manutenção mensal do elevador da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outrostorre da Concatedral, comoa manutenção do maciço visto que tal serviço demanda de resíduoscapacidade técnica específica para tal fim, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP sendo necessária a contratação de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários empresa apta para a execução do referido serviço. Desde o período de instalação do elevador na torre da investigação detalhada sobre Concatedral, a área contaminadaempresa fabricante do mesmo, tem realizado todo o serviço de assistência técnica/manutenção mensal, visto que ainda estava em vigor o termo de garantia; porém isso não está mais em vigor no corrente ano, fazendo-se necessário a pesquisa de preços como forma de elencar a nova empresa que dará continuidade nos serviços de garantia da qualidade de funcionamento do elevador da torre turística. Desta formaA execução do serviço em tela atenderá às necessidades de manutenção mensal e a segurança de uso do elevador, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentelocalizado na torre turística denominada Torre da Concatedral, bem como os serviços de troca e/ou substituição das peças vencidas ou danificadas; Para esse fim, foi realizada coleta de orçamentos para elaboração do preço máximo aceitável deste processo em diversas empresas especializadas no ramo; algumas empresas não mostraram interesse na participação, outras porém enviaram os respectivos orçamentos, os quais foram utilizados para a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoelaboração da média do valor final apresentado.

JUSTIFICATIVA. Atualmente Diante da necessidade de locação de propriedade para sediar o aterro sanitário estacionamento da Defensoria Pública diante da reforma do Núcleo Central, é que a CLC (Coordenação de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados Licitação e Contratos), munida das faculdades postas à disposição do gestor público pela Lei nº 8.666/93, art.24, inciso X, vem instruir esta peça justificativa. Visando alcance de melhorias no municípiodesempenho institucional, porémum dos objetivos dispostos no Planejamento Estratégico (PE -2016-2020) -8.1.2.2 - é assegurar a atualização da infraestrutura dos imóveis próprios desta Defensoria. A iniciativa estratégica “d” prevê o projeto de modernização desta Defensoria, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para de ampliação e reforma do Núcleo Central localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, em Teresina (PI). Para tanto, foi firmado o correto encerramento contrato nº 071/2019 com a empresa Saga Engenharia Ltda. Frise-se que o processo de pagamento desta reforma foi efetuado até a 18ª Medição. Ou seja, ainda com as adversidades advindas do maciço de resíduosperíodo pandêmico, a obra encontra-se em pleno andamento. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoDesse modo, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis atentando para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimentoconclusão da obra, armazenamento bem como, buscando proporcionar sempre ações voltadas aos usuários do serviço público e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidadeo bem- estar de todos, devendo-se cumprir inclusive de membros e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no localservidores, faz-se necessário a locação de uma propriedade que servirá de estacionamento. O Núcleo Central após a reforma possuirá estacionamento com capacidade de no máximo 30 (trinta) veículos. Ocorre, no entanto, que vários órgãos de execução que antes ficavam lotados em outros prédios, passarão a ser sediados no referido Núcleo Central, isso aumentará o fluxo de servidores e membros, o qual demandará mais vagas de estacionamento. Além disso, sabe-se que o prédio também contará com espaço destinado ao auditório. A Defensoria Pública promove diversos projetos, ações institucionais, eventos, os quais movimentarão o espaço e para ter comodidade para todos que o frequentarão, faz-se necessário a locação do terreno para sediar o estacionamento. Nota-se que o terreno atende os seguintes requisitos: amplo espaço, possibilitando aumentar o número de vagas de estacionamento, localização próxima ao Núcleo Central da DPE, acesso direto ao prédio da Instituição pelo estacionamento. Desse modo, considerando o projeto de modernização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, além de almejar que a instituição cumpra sua missão e alcance sua visão de futuro para um exímio desempenho institucional de prestação de serviço público torna-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.a locação do referido terreno. Levando-se em conta o valor do aluguel compatível com os aplicados no mercado, estando em consonância com o princípio da economicidade, visto que, como já relatado, o terreno será locado por um valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais. Ademais, como princípio baluarte da Administração Pública, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está constantemente engajada no intuito de atingir o interesse público, o qual engloba todas as vantagens já supracitadas no parágrafo anterior. Assim, o gestor deste Órgão, fazendo uso da faculdade posta na lei de licitações públicas, (Lei nº 8.666/93), dispensa art.24, inciso X, locará o terreno que pertence a empresa retro mencionada, firmando contrato com o mesmo, totalmente embasado e munido da proteção legal, conforme princípio da legalidade do Direito Administrativo. Analisando-se ao que já foi explanado, observa-se que estão presentes requisitos de dispensa de licitação, na forma do inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, verbis:

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados 2.1. O Município realiza todo ano eventos esportivos, Turísticos e culturais viabilizando melhorias no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação comércio local e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas propiciando lazer às pessoas e propriedades próximas a busca constante na oferta de entretenimento. Mesmo diante da pandemia e já analisando o momento de vacinação ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regularesqual já começou a acontecer no País, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para esta Secretaria entende que o empreendimento encerre suas momento é propicio para adiantar o processo licitatório e deixar disponível para uso na volta das atividades com recreativas e de lazer, proporcionando também a adequada segurança viabilidade da realização de eventos on line e/ou transmissões de quaisquer outros eventos que por ventura venha a acontecer sem pulico e qualidadede forma não presencial, devendoaproveitando oportunidade de realização de licitação única evitando oneração ao município em possibilidade de realização de licitação em outros itens inseridos neste edital. 2.2. Adotou-se cumprir se, assim, o Sistema de Registro de Preço – SRP, considerando a hipótese prevista no inciso I e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global IV do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção artigo 3º do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamenteDecreto 7.892/2013, bem como algumas vantagens decorrentes deste procedimento licitatório, como: efetivar a continuidade contratação, somente quando houver necessidade, existência de todas facultatividade na contratação do objeto licitado, sendo assim, a Administração tem a discricionariedade de agir conforme suas necessidades, podendo flexibilizar suas despesas, com a devida adequação aos recursos disponíveis.; evita o fracionamento da despesa, pois os órgãos realizam um planejamento para o período de vigência determinado; proporciona a redução de número de licitações; os serviços ficarão mais ágeis, pois a licitação já está realizada, as atividades descritas condições de fornecimento estarão ajustadas e realizadas no localos preços e respectivos fornecedores já estarão definidos; economia de escala que é obtida em razão do grande quantitativo licitado; maior transparência dos procedimentos adotados, fazpois são monitorados por todos os agentes envolvidos. 2.3. Para fins de cumprimento do Art. 4º, § 1º (O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente) do Decreto Federal nº 5.450/2005, opta-se necessária pelo tipo “presencial”, em virtude da dificuldade de acesso à execução/contratação dos serviços descritos abaixogrande rede (Internet) devido aos modens existentes na região não atenderem ao sistema de informações com velocidade suficiente, bem como constantes quedas de conexão, o que poderá inviabilizar o certame, bem como prorrogar o prazo para sua conclusão, dificultando sobremaneira o cumprimento do objeto negando, em virtude disso, a aplicação do Princípio da Eficiência ao qual toda a Administração Pública deve atender.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, não realizou nos últimos dois anos nenhum processo para aquisição de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduosmaterial permanente. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterroConsiderando, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias atividades desta casa de acesso; Leis, são necessárias ferramentas para dar base e suporte. Tais materiais são estimados levando em consideração o plano número de monitoramento15 vereadores eleitos democraticamente. Tais materiais são estimados com o menor número possível, inspeção trazendo uma maior economicidade e manutenção geotécnica; enxugamento dos gastos. 2.2 Tendo a manutenção dos sistemas necessidade de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentereestruturação, bem como a continuidade necessidade de todas aquisição de bens que servirão para o atendimento e correto funcionamento aos usuários desta casa de Leis, ressaltando ainda que tais aquisições serão de suma importância para a realização do trabalho, tais equipamentos eletrônicos, máquinas e demais são indispensáveis para o correto funcionamento dos serviços. 2.3 Enfim, tais equipamentos não só serão adquiridos, como tombados em forma de patrimônio contribuindo ainda para o melhor aparelhamento, atendimento e dando condições ao colaboradores e usuários. 2.4 A contratação dos produtos visa atender as necessidade básicas para o pleno funcionamento das atividades descritas administrativas e realizadas no localdemais setores, fazsendo imprescindível a realização do presente certame licitatório; 2.5 CONSIDERANDO que existem 15 vereadores e pensando num melhor aparelhamento desta casa, foram pensados em adquirir um notebook para cada vereador. Este poderá usar de forma profissional, sabendo que os aparelhos são apenas concedidos para o trabalho dentro desta casa de Xxxx. Todos serão incorporados ao patrimônio. CONSIDERANDO ainda que esta casa possui apenas 03 notebooks em uso, se faz necessária a aquisição de mais computadores de mesa para os trabalhos administrativos sendo em diversos setores como: DIRETORIA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SALA DO SOM, CONTROLE INTERNO E CONSUTOR LEGISLATIVO. CONSIDERANDO ainda, que o uso necessita de impressoras, HD, e demais componentes de informática para o correto funcionamento e resguarda dos produtos. 2.6 Os móveis solicitados são para fazer parte das salas das comissões que existem e nos espaços para que sejam alocados corretamente os funcionários e colaboradores como: estantes para arquivo, mesas, cadeiras (vereadores e usuários). 2.7 Os materiais considerados Eletrodomésticos como: Geladeira, Fogão, Microondas e similares são para o suporte, armazenamento e condicionamentos de produtos alimentícios, conforme explicado anteriormente já há um bom tempo que não se realiza aquisição de tais produtos nesta casa. 2.8 Os Tablets e a TV são para a implantação do sistema de votação eletrônica que esta casa pretende fazer, trazendo maior rapidez nas votações , bem como uma melhor e maior exposição a população das matérias apresentadas e votadas pelos vereadores. Tais equipamentos servem para funcionalizar tal sistema pretendido e serão adquiridos apenas se houver a implantação desse referido sistema. 2.9 A aquisição de uma Moto serve e é de fundamental importância devido as distâncias necessárias para percorrer neste município. Dentre os quais destacamos que or órgãos encontram-se distantes consideravelmente e o envio de documentos, idas até estes locais são realizadas através de bicicletas e que geralmente são embaixo de muita exposição ao sol. Portanto pensando na agilidade e na preservação seja dos colaboradores ou vereadores, se faz necessária à execução/contratação a aquisição desse meio de locomoção. 2.10 A aquisição de uma Lancha, se faz necessária uma vez que o município de Portel possui em sua maioria, população na área rural, ou seja, em distâncias consideradas continentais, que a fiscalização desses serviços ofertados a população, bem como das áreas de atuação das comissões desta casa de leis, se faz necessário o deslocamento de parte desses vereadores. Tais distâncias para efeito de comparação são de até 6-12 horas somente para chegar a tais comunidades. O transporte na área do Marajó se dá em sua maioria através dos rios. Sabendo que a locação de uma embarcação desse tipo iria onerar de forma expressiva esta casa de Leis. Portanto a aquisição sendo esta incorporada ao patrimônio e sendo de uso exclusivo a serviço dos vereadores, se faz necessária. 2.7 O referido registro tem por finalidade a redução de custos para a Administração, além de agilizar e melhorar a qualidade dos serviços descritos abaixo.prestados;

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. Por se tratar de aquisição de bens de natureza comum, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.520/02, o aterro sanitário certame licitatório será realizado na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em conformidade com a lei mencionada. 3.1.1. Aquisição de Bauru itens com recursos de investimento conforme captação realizada pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. 3.2. Esta aquisição tem por objetivo equipar os serviços de Atenção Primária, Rede Complementar e Rede de Urgência, como também substituir equipamentos antigos desgastados pelo tempo de uso. 3.2.1. Para a definição do quantitativo a ser adquirido conforme especificado no item 4.1, foi realizado um estudo prévio com as áreas demandantes que utilizam esses equipamentos (atenção básica, serviço de reabilitação e rede de urgência e emergência). O estudo teve como base o levantamento de itens que já estavam disponíveis no serviço, mas que estavam desgastados devido o tempo de uso e não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioreposição dos mesmos, poréminviabilizando seu uso. Além disso, outras atividades continuarão sendo executadas no locallevou-se em consideração o número de usuários atendidos nesses serviços que necessitavam utilizar esses equipamentos, sejam eles para reabilitação e/ou deslocamento dentro do próprio serviço, mas que o serviço não tinha uma quantidade suficiente para atender a demanda. 3.3. Os serviços públicos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) seguem as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestam assistência aos indivíduos por meio de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. As Portarias do Ministério da Saúde (MS) trazem diretrizes e apontam a necessidade de aquisição de equipamentos e materiais, para atendimento mais eficiente e humanizado, nos diversos serviços e em diversos níveis de atenção à saúde, a saber: Atenção Primária, Atenção Secundária e Atenção Terciária. A Cidade de Belo Horizonte possui uma rede complexa e ampla na oferta dos serviços de saúde pública, o que requer ampliação da acessibilidade desses serviços com a utilização de meios auxiliares de locomoção como cadeira de rodas, andadores e muletas. A Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000 prevê a disponibilidade desses meios de locomoção como critério básico para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Além disso, esses equipamentos fazem parte dos serviços da Rede Complementar que são responsáveis pelas ações de reabilitação e da Rede de Urgência (UPA’s) que recebem indivíduos com fragilidade de saúde complexa que impossibilitam a deambulação sem apoio (ex.: fraturas, torsão, infarto, derrame, etc.). Já a Atenção Primária abarca toda a complexidade de saúde da Rede SUS-BH por estar próxima ao domicílio dos indivíduos, o que requer meios que promovam a acessibilidade nesses locais. Conforme exposto, a não aquisição desses equipamentos afetará a qualidade da assistência e a acessibilidade na Rede SUS-BH; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos infringir a Lei que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para determina a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada disponibilidade desses equipamentos em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixolocais públicos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado da Bahia – CRT- BA foi criado a partir da Lei 13.639 de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço 26 de resíduosmarço de 2018. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendoTrata-se cumprir de uma Autarquia Federal cujas funções precípuas são orientar, disciplinar e executar as etapas neles especificadasfiscalizar o exercício profissional dos Técnicos Industriais. Os documentos citados anteriormente ditam Assim, é um órgão público da Administração Indireta que tem como condicionantes: dever atuar no controle técnico, ético e social da profissão, além de proteger e regulamentar o exercício da profissão. A atuação do conselho em primeira instância assegura à sociedade o atendimento responsável, seguro e de qualidade dos profissionais que exercem aquele campo de atividade. 2.2 O CRT-BA ainda não possui sede própria. Funciona, desde janeiro de 2019, em imóvel comercial alugado, localizado no Edifício Hangar Business Park, salas 210 e 211 da Torre 03, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, n. 13223, Bairro São Cristóvão, Salvador/BA. 2.3 Desde a reconformação geométrica sua criação, o CRT-BA está passando por várias estruturações que resultam em necessidades de bermasaumento de sua força de trabalho, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas por meio de drenagem concursos públicos para contratação de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentenovos funcionários, bem como a continuidade contratação de pessoal terceirizado e da alocação de empregados comissionados. Estas estruturações resultam em uma demanda por espaço mais adequado e compatível com a quantidade de pessoas a serviço da Autarquia. 2.4 A atual sede, da forma que se encontra hoje, necessita de reforma e adaptações para atender a todas as atividades descritas e realizadas no localnecessidades do CRT-BA, fazo que não é possível realizar, visto que o imóvel não é de propriedade do órgão. 2.5 Logo, iniciou-se procedimento específico para promover a discussão acerca da aquisição de um imóvel para nova sede do Conselho Federal de Técnicos Industriais. 2.6 O dimensionamento da área mínima da autarquia levou em consideração os aspectos de número de empregados existentes e futuros, atendimentos presenciais mensais, funcionalidade, trafegabilidade e circulação, áreas comuns, banheiros e acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência em conformidade com a NORMA TÉCNICA DE ACESSIBILIDADE, NBR 9050 e o Código de Obras Salvador Lei 9281/2017. 2.7 Assim a área necessária à execuçãopara a sede do CRT-BA é baseada no número de funcionários (tanto os de período integral e os de meio expediente) e o número de metros quadrados por pessoa. Para atividade de uma autarquia publica utilizamos como valores de referência entre 07 e 08 metros quadrados por usuário. Essa regra inclui tudo: espaço de trabalho individual, corredores, espaços para reuniões, área de recepção, setores de trabalho, vagas de garagem, arquivos e materiais de referência, banheiros e copa. Sendo assim para um número total de diretores, conselheiros e empregados de 30 pessoas teremos uma área real privativa necessária de 200 a 250 metros quadrados de área. 2.8 Número de Elevadores: Para determinação do número de elevadores disponíveis para atendimento das atividades do CRT-BA usamos como referência o disposto na NBR 5665 - Calculo de trafego de elevadores que a população usuária e o trafego são calculadas em função da população estipulada atendendo aos percentuais e áreas de ocupação prescritas objetivando o transporte de pessoas em edifícios destinados a escritórios. Assim para uma população de 30 pessoas e mais 15 atendimentos diários em um período de 8 horas em um total de 45 usuários, temos como indicativo um mínimo de três elevadores que atendam simultaneamente o CFT, com acesso desde o estacionamento. 2.9 Para o cálculo de tráfego para um grupo de 3 elevadores convencionais, com capacidade mínima de 6 pessoas e velocidade 4,0 m/contratação dos serviços descritos abaixoseg., utilizamos para memória de cálculo a NBR 5665/83 para Elevadores convencionais em um Edifício Comercial de até 13 pavimentos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente Considerando que as máquinas, caçambas e caminhões são indispensáveis no desenvolvimento das atividades realizadas por esta Secretaria visando a remoção de entulhos e o aterro sanitário melhoramento das estradas Municipais, manutenção elétrica das vias públicas a da zona rural e logística desta secretaria; Considerando que a não disponibilização das máquinas poderá ocasionar imensuráveis transtornos à população Pojuca, tendo em vista a grande demanda dos serviços prestados pela Administração, através da Secretaria de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioServiços Públicos e Meio Ambiente à Comunidade; Considerando que esta secretaria necessita dos equipamentos em referência para executar serviços de retirada de entulhos nos perímetros urbano e rural do município de Pojuca, porémevitando desta forma a obstrução das vias, outras atividades continuarão sendo executadas no locala contaminação dos logradouros e a proliferação de doenças; além Considerando que a prestação dos serviços de locação das etapas necessárias máquinas pesadas também é para o correto encerramento do maciço atendimento das necessidades de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam recuperação e melhoria das condições de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis tráfego das estradas municipais proporcionando melhor acessibilidade dos transportes da zona rural para a cidade sede do município e, ainda, o transporte interdistrital, inclusive do transporte escolar; Considerando, que o objeto ora contratado serão aplicados para uso em serviços de Bauru. São executados no local o recebimentoabertura, armazenamento reabertura, pavimentação e destinação ou melhoramento de pneus inservíveis; o recebimentovias publicas, separação, operação bem como na manutenção de estradas vicinais e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos bueiros do município, e outros que se fizerem necessários; Considerando que a manutenção da balança utilizada em todos falta das máquinas poderá ocasionar consequências lesivas à coletividade, pois os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço são de resíduos, essencial extrema necessidade para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com evitar prejuízos a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamentesaúde pública, bem como o melhoramento das estradas deste Município; Justifica esta solicitação, pois se faz necessário. A Locação das máquinas, caçambas e caminhões tem por finalidade a continuidade melhoria das estradas vicinais e vias publicas na sede do municipio, logistica desta secretaria e deste Município. As especificações definem técnicas e rotinas a serem seguidas em estrita concordância e obediência às normas técnicas vigentes, com o objetivo de todas as permitir a realização das atividades descritas operacionais das Secretarias solicitantes. Os preços apresentados deverão cobrir todos os custos que for preciso para garantir a qualidade e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação quantidade dos serviços descritos prestados. As quantidades listadas abaixo., não necessariamente serão contratadas em sua totalidade, os mesmos são quantidades estimadas. A estimativa de horas foi baseada nos contratos anteriores, bem como nas seguidas celebrações de aditivos para os exercícios anteriores. Tendo em vista que a quantidade estabelecida no termo de referência cobrirá o planejamento de serviços a serem realizados no prazo 12 (doze) meses. CHP - CAMINHAO BASCULANTE TRUCADO CARGA UTIL = 10 M3 - 15 T CHP 17.600 CAMINHAO BASCULANTE, 6M3, 12T - 162HP - CHP DIURNO CHP 24.500 CUSTO HORARIO PRODUTIVO DIURNO - CAMINHAO CARROCERIA 184 HP CHP 8.500 CAMINHAO PIPA 6000L TOCO, 162CV - 7,5T (INCLUI TANQUE DE ACO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA E MOTOBOMBA CENTRIFUGA A GASOLINA 3,5CV) - CUSTO HORARIO PRODUTIVO DIURNO CHP 5.000 CAMINHÃO TIPO BAÚ CHP 1.000 CAMINHÃO COM CESTO AEREO NÃO ISOLADO ACOPLADO AO VEICULO COM CAPACIDADEDE PELO MENOS 136 KG/CESTO E ALCANCE VERTICAL MINIMO DE 13,5 M, COM GIRO INFINITO, CAPACIDADE DE CARGA (INCLUINDO CARROCERIA) DE NO MINIMO 1600 KG, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MINIMO 3 PASSAGEIROS. CHP 500 PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA 197 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 2,5 A 3,5 M3, PESO OPERACIONAL 18338 KG - CHP DIURNO. CHP 3.500 MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7 M - CHP DIURNO. CHP 1.600 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, CAÇAMBA 0,80 M3, PESO OPERACIONAL 17 T, POTENCIA BRUTA 111 HP - CHP DIURNO. CHP 3.200 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHP DIURNO. CHP 10.000 MINE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, GIRO ZERO, MOTOR DIESEL, POTENCIA 12,8 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO 1570 KG (SIMILAR E-35) CHP 500 TRATOR DE ESTEIRAS, POTÊNCIA 170 HP, PESO OPERACIONAL 19 T, CAÇAMBA 5,2 M3 - CHP DIURNO. CHP-N 2.900 CAVALO MECÂNICO CHP 1.000 CAMINHÃO TOCO VW 8120 EURO III 115 CV, CARROC. FIXA MADEIRA, PBT 7700 KG, C.UTIL + CARROC 4640 KG, COM MUNCK CARGA MAX 3,25T (A 2M) E 1,62T (A 4M) CHP 2.000

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no município2.1. Para a contratação: 2.1.1. A estrutura existente sofreu um colapso significativo, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço de resíduos. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para comprometendo a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outros, comoa manutenção do maciço de resíduos, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção funcionalidade do sistema de drenagem pluvial; tratamento de esgoto de parte da cidade. 2.1.6. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB, considerada oportuna e imprescindível, tal contratação traz benefícios de ordem técnica e econômica decorrentes da interdependência dos serviços a manutenção das vias serem executados e pela necessidade de acesso; o plano de monitoramentogerenciamento centralizado, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários fatores que proporcionarão vantagens para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para Administração no que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamenteconcerne à operacionalização e otimização dos serviços, bem como relevante medida de interesse público e ainda, pela necessidade de desenvolvimento das ações continuadas, além de garantir à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Informamos que existe previsão de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a continuidade devida execução do objeto a ser contratado, conforme declaração de todas disponibilidade orçamentária, expedida pelo Secretário de Finanças. 2.1.7. A contratação faz-se necessária e caráter de Emergência em virtude de não haver contrato vigente de prestação desse tipo de serviço e nem haver no quadro funcional desta administração pública número suficiente de funcionários para o desenvolvimento de atividades tais quais as atividades previstas para a referida contratação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tavares-PB ou da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. 2.1.8. As informações descritas no Termo de Referência, estabelecem os requisitos mínimos para a devida contratação dos serviços. Os serviços do objeto do Termo de Referência são exclusivos do ramo de Engenharia registrada no Conselho de Classe competente, que conta com uma gama de especialidades, agrupadas ou não, de modo que não há de se imaginar conflito de competências, pois, pelo contrário censo, são correlacionados e realizadas poderão ser prestados por empresas do ramo pertinente ao objeto, que poderá ser traduzida em vantajosidade econômico-financeira para a Administração. 2.1.9. Como uma das metas para consolidar o compromisso e a responsabilidade para com os habitantes do Município, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos vem tomando iniciativas no localsentido de melhorar as estruturas da estação, uma dessas metas é garantir boas instalações, para isso, faz-se necessária necessário a execução dos referidos serviços na estação. 2.1.10. Portanto, com base nos problemas identificados e nos impactos negativos associados à execução/contratação não intervenção e execução dos serviços descritos abaixona estação elevatória no Município de Tavares - PB, é não apenas justificada, mas necessária para assegurar um ambiente seguro, funcional e adequado para o tratamento dos esgotos.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário 2.1 A Câmara em suas atividades legislativas, e por ser a casa da Lei do Povo de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioPortel, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias necessita de aquisição de material gráfico para uso nas dependências deste órgão em atendimento aos vereadores e público em geral. 2.2 Os insumos são necessários para o correto encerramento do maciço funcionamento dos setores internos desta Câmara. Também atenderão à Comunicação à população, sobre os serviços realizados por esta casa de resíduos. No Aterro Sanitário Leis. 2.3 Tais serviços são executados vários procedimentos estimados para 01(um) ano, levando em consideração o uso de tais serviços mensalmente. 2.4 Os serviços gráficos são básicos e correspondem um quantitativo ideal para atendimento as dependências e necessidades. 2.5 A Prestação de serviços de materiais gráficos e impressões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba é imprescindível para suprir às necessidades de informação e divulgação dos atos gerados da demandas dos setores/gabinetes dessa unidade gestora. 2.6 A decisão de optar pelo Pregão Eletrônico, se dá pelo fato da quantidade a ser adquirida ser superior ao valor dispensável se justifica em razão da necessidade de garantir a economicidade, agilidade, qualidade e igualdade na contratação dos licitantes e sobretudo, pelo contexto atual que necessitam vivenciamos, no que concerne, a questão da PANDEMIA DE COVID-19 e suas medidas de constante manutençãocombate, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis dentre elas a proibição de aglomerações de pessoas. 2.7 Trata-se de uma contratação estratégica para a cidade Câmara Municipal de BauruPortel, uma vez que a mesma utiliza diariamente os itens objeto. São executados no local o recebimentoAs especificações do material a ser adquirido estão contidas, armazenamento e destinação de pneus inservíveisintegralmente, abaixo. 01 EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO UND 05 02 EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL UND 25 03 CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (TAMANHO OFÍCIO) UND 2.000 04 CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CARTA) UND 2.000 05 CUSTOMIZAÇÃO DE ENVELOPES (MODELO CONVITE) FORMATO FECHADO: 17 X 22 CM; o recebimentoPAPEL OFFSET 120GR; 4/0 COR. ACABAMENTO: COLAGEM MANUAL, separaçãoCORTE/VINCO E REFILE UND 1.000 06 IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/ 200 FOLHAS UND 1.000 07 CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioMOÇÕES E COMENDA DE HONRAS PERSONALIZADOS. UND 100 08 BANNER 1,20 X 0,80 UND 30 09 ADESIVO 1,00 X 1,00 COMUM – 1000 UND 15 10 ADESIVO 1,00 X 1,00 PERFURADO – 1000 UND 15 11 ADESIVO 1,00 X 1,00 TRANSPARENTE COM FUNDO BRANCO UND 15 12 CARIMBO 27 X 10 AUTOMATICO UND 20 13 CARIMBO 38 X 14 AUTOMATICO UND 30 14 CARIMBO 58 X 45 AUTOMATICA UND 30 15 TROFEU DE ACRILICO UND 70 16 EMPLATIFICAÇÃO TAMANHO A4 UND 300 17 EMPLASTIFICAÇÃO TAMANHO OFICIO UND 100 18 ENCADERNAÇÃO 50 FOLHAS UND 200 19 ENCADERNAÇÃO 100 FOLHAS UND 200 20 ENCADERNAÇÃO 500 FOLHAS UND 200 21 BOTTOM UND 200 22 CERTIFICADO UND 200 23 CRACHÁ UND 25 24 FLYER PCT 15 25 CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS, a manutenção da balança utilizada em todos os serviços citadosFORMATO 47X34 CM ABERTA, IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA, EM CARTOLINA 180 G/M2, FORMATO 55X73 CM. UND 1.500 26 CONVITE - FORMATO 15 X 21 CM IMPRESSOS A 4/4 CORES EM PAPEL COUCHÊT FOSCO 250 GR. ACABAMENTO: REFILE. UND 1.000 27 IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/200 FOLHAS – PERSINALIZADO. FORMATO 14,0 X 21,0 CM, (FECHADO), CAPA PAPEL COUCHÊT 230 GR; entre outrosMIOLO EM OFFSET 90 GR, comoa manutenção do maciço de resíduosCOR: CAPA 4/0, essencial para manter o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentoMIOLO 1/0. Além dos serviços desses serviços regularesACABAMENTO: COLADO. UND 1.000 28 IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO – C/100 FOLHAS - FORMATO 17,0 X 10,0 CM, serão necessárias ações para encerramento do aterro(FECHADO), que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011CAPA PAPEL CARTÃO DUO DESIGN 250 GR; MIOLO EM OFFSET 90 GR, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESBCOR: CAPA 4/0, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de BauruMIOLO 1/0. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendoACABAMENTO: WIRE-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.O. UND 1.000

JUSTIFICATIVA. Atualmente Considerando que Cairu é formado por mais de 26 ilhas, com uma população estimada em 18.176 (dezoito mil, cento e setenta e seis habitantes treze) habitantes (IBGE 2019) distribuídos entre os Distritos e Povoados de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro, Galeão, Garapuá, Boipeba, São Sebastião, Torrinhas, Tapuias, Canavieiras, Moreré, Monte Alegre, Cairu – Sede e outras ilhas menores. Esta realidade evidencia algumas peculiaridades que o aterro sanitário Município possui, dentre elas o difícil acesso aos Distritos majoritariamente através do meio marítimo, sendo que apenas 09 destes núcleos habitacionais são assistidas pelo Sistema Único de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioSaúde- SUS, porématravés de Unidade Básica de Saúde ou Programa de Saúde da Família – PSF, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para e assim o correto encerramento do maciço município dispõe de resíduosuma logística de abastecimento dessas referidas Unidades em diversas áreas, dentre eles: medicamentos, oxigênio, insumos, materiais de limpeza, gêneros alimentícios, etc. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam se refere ao abastecimento de constante manutençãooxigênio, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis elemento de grande importância para a cidade medicina, em todos os seus níveis, desde primeiros socorros, resgate, nos mais diversos ambientes de Bauru. São executados no local o recebimentosaúde, armazenamento como Unidades de saúde, ambulâncias, ambulanchas e destinação de pneus inservíveis; o recebimentoaté mesmo em residências, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do município, sendo portanto extremamente importante para a manutenção da balança utilizada vida e saúde, chegando a ser mais essencial que água, já que sem ele apenas podemos sobreviver durante alguns segundos, a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal – CAF, realiza tal transferência semanalmente para todas as localidades que dispões de atendimento médico. O Município dispõe dessa terapia em quantidade considerada elevada, por receber turistas de todos os serviços citados; entre outroslugares de mundo, comoa manutenção do maciço sendo que estas não estão acostumados com o clima e culinária tropical, tendo em consequência dessa mudança climática e alimentar crises de resíduosinfecção intestinal e alergias, essencial para manter sendo submetidos ao uso de terapias respiratórias com o local em condições seguras e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimento. Além dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamenteoxigênio, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no população local, fazque por outros fatores de risco, fazem uso do mesmo como tratamento contínuo ou momentâneo, a depender do que se pretende. Normalmente utiliza-se necessária oxigênio para: doenças pleurais extensas; ressecções pulmonares; sequelas pleuropulmonares da tuberculose; doenças neuromusculares; deformidades da caixa torácica (cifoescoliose); tromboembolia pulmonar crônica; pneumoconiose; asma perene; doenças pulmonares difusas (ex. fibrose pulmonar idiopática); outras. Em sua atual gestão a Secretaria de Saúde, tem implantado estratégias para fortalecer os serviços em saúde, para tanto, se faz necessário estruturar as Unidades de Saúde com equipamentos e materiais de oxigenação assegurando assim qualidade no serviço, oferecendo melhor tratamento ao paciente. Assim, sempre visando melhorar a assistência à execução/contratação saúde da população e proporcionar também um conforto melhor tanto para profissionais e funcionários da área, como para população, visa melhorar a qualidade dos serviços descritos abaixoprestados na área da saúde, investindo sistematicamente na adequação das unidades de atendimento. Nesse contexto para a viabilização da proposta, requer a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de oxigenação para fortalecimento do seu sistema municipal, dando melhores condições de trabalhos aos seus servidores, bem como melhor tratamento a população de Cairu.

JUSTIFICATIVA. Atualmente o aterro sanitário A arborização pode gerar diferentes consequências ao serviço de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados no municípioILUMINAÇÃO PÚBLICA quando mal administrada, porémcomo curtos-circuitos, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento interrupção do maciço fornecimento de resíduosenergia e impactos na qualidade da Iluminação, sobretudo devido à interrupção do fluxo luminoso, provocando zonas com qualidade de iluminação inferior aos requisitos da NBR 5101/2018. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutençãoPor outro lado, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos intervenção mal realizada pode provocar efeitos negativos nas árvores do município, afetando o desenvolvimento natural destes seres. Por isso, tendo em vista o alto índice de interferência arbórea na ILUMINAÇÃO PÚBLICA do município de BAURU (superior a manutenção 50%), caberá ao Concessionário realizar os serviços de poda com o objetivo de garantir a qualidade da balança utilizada Iluminação, considerados os requisitos e aspectos ambientais necessários. Este serviço fará parte dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, no escopo de Manutenção Preventiva do Parque de IP de BAURU, a partir da elaboração de um Plano de Poda de Árvores (PPA). A Arborização Pública, também chamada de Florestas Urbanas, inclui diversos espaços dentro dos municípios que possuem árvores em sua constituição. Entende-se como árvores todo espécime representante do reino vegetal que possua: sistema radicular, tronco, estipe ou caule lenhoso e sistema foliar, independente da sua altura, diâmetro ou idade. Nos ambientes urbanos, usualmente estão distribuídas em diferentes localidades, como as vias, praças, parques, áreas verdes, margens de corpos d’água etc. Dentre os diferentes locais citados, destaca-se a arborização nas vias e praças, pois são as mais relevantes no escopo de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. É importante ressaltar que a presença dos elementos arbóreos possui relevância na paisagem urbana e, ainda, promovem diferentes benefícios aos munícipes e ao meio ambiente, como: • Melhoria da Qualidade do Ar; • Melhoria Climática; • Redução da Poluição Sonora; • Aumento da Infiltração de Água no Solo; • Geram valor Estético e Ambiental à região. No âmbito da PPP de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a poda tem como objetivo reduzir o impacto das árvores na qualidade da Iluminação. No entanto, cabe ressaltar que estes elementos possuem relevância no ambiente urbano, como citado anteriormente, possuindo regulamentações e secretarias municipais responsáveis pela correta intervenção. Portanto, todos os serviços citados; entre outrosdevem ser previamente comunicados e só devem ser realizados mediante autorização do órgão competente. Define-se como serviços de poda a remoção parcial de ramos da árvore. Trata-se de uma técnica florestal que possui finalidades certas e específicas. No ambiente urbano, comoa manutenção a poda busca promover o desenvolvimento saudável do maciço indivíduo arbóreo, compatibilizando-o com o espaço físico onde existe. Dessa forma, o concessionário deverá, ao planejar e realizar a poda das árvores, ter como referência os parâmetros técnicos e jurídicos envolvendo o serviço, de resíduosforma a ampliar a qualidade do serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, essencial para manter o local em condições seguras mas garantindo que a arborização pública do município de BAURU seja corretamente manuseada, mantendo seu desenvolvimento natural e adequadas às pessoas os benefícios promovidos pelas árvores ao município, cidadãos, fauna e propriedades próximas ao empreendimentoflora regionais. Além A correta realização dos serviços desses serviços regulares, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô finalpoda promove benefícios à Floresta Urbana, com devidos recuos que garantam finalidade de conservar e melhorar a estabilidade global qualidade ambiental urbana, constituindo parte da estratégia municipal de harmonização do maciçoespaço público. Existem diferentes tipos de poda a serem realizadas nos diferentes elementos na arborização pública de BAURU. De forma geral, algumas considerações devem ser seguidas para uma poda adequada, com destaque para: • Determinação do estágio de desenvolvimento da árvore; • Característica natural de desenvolvimento da copa e raízes; • Estado fenológico (em repouso, refolhamento, floração, frutificação) para determinação do melhor período para intervenção; • Periodicidade de podas compatível com o desenvolvimento natural da árvore; • Atender à legislação para evitar intervenções incoerentes com objetivos da administração local. Assim como previamente apresentado, não é recomendável a manutenção aplicação de podas drásticas e implementação excessivas nos elementos arbóreos, sobretudo devido aos impactos no desenvolvimento natural das árvores. Nos casos onde a poda adequada não for suficiente para atendimento às necessidades de Iluminação, o concessionário deverá realizar o serviço, de forma a amenizar os impactos e notificar aos Órgãos Competentes para verificação. Devem ser levados em consideração os diferentes estudos técnicos e regulamentações dos sistemas órgãos competentes referentes ao assunto de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta formapoda, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas sejam realizadas conforme objetivos e realizadas no interesses da administração local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixo.

JUSTIFICATIVA. Atualmente A necessidade desta obra advém das dificuldades de locomoção e de acessibilidade enfrentadas pelos moradores dos bairros acima mencionados, ao longo de muitos anos, e ocasionadas pela má qualidade do pavimento natural que, em momentos pretéritos, ficou ainda em situação muito pior do que o aterro sanitário que se encontra atualmente, uma vez que não houve pelo poder público nenhum tipo de Bauru não recebe os resíduos domiciliares gerados providência no município, porém, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias para o correto encerramento do maciço sentido de resíduosestar mantendo minimamente essas vias. No Aterro Sanitário são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade de Bauru. São executados no local o recebimento, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos do municípioAssim, a manutenção atual administração, desde os primeiros dias da balança utilizada em todos os serviços citados; entre outrosgestão, comoa manutenção do maciço vem adotado várias providências no sentido de resíduosmanter, essencial para manter com o local apoio da Administração Regional da Região 5, ao menos as principais vias de acesso aos bairros, em condições seguras de trafegabilidade e adequadas às pessoas permitindo assim a circulação dos ônibus por essas vias. Mesmo assim, dependendo da época do ano, em que ocorrem volumes maiores de chuvas, e propriedades próximas ao empreendimento. Além com maior intensidade, essas vias ficam praticamente intransitáveis por conta dos serviços desses serviços regularesalagamentos, serão necessárias ações uma vez que não existe rede de drenagem para encerramento do aterrofacilitar o escoamento dessas águas, sendo necessária nova intervenção da equipe da Regional 5 para que deverão venha ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Baururestabelecida a situação anterior. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes episódios causam acúmulo de lama e lixo, além de permitirem o avanço da vegetação rasteira sobre as áreas de tráfego, aliado ao fato de que, em épocas excessivamente secas, a poeira adentra às residências, ocasionando problemas respiratórios aos moradores locais. As melhorias propostas nos projetos executivos que foram elaborados pela empresa contratada pela SEMOB/PMVV, AVANTEC Engenharia Ltda, para as ruas contempladas nesta licitação, atreladas a outras obras que serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Vila Velha na Região 05, permitirão aos munícipes maior conforto em seus deslocamentos, integração territorial, segurança, além de redução no índice de doenças transmitidas pela água durante os alagamentos em períodos mais chuvosos, e, pela poeira, em períodos mais secos. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Vila Velha considera de grande importância e relevância o empreendimento encerre suas atividades oferecimento dessa infraestrutura de pavimentação e drenagem das referidas vias, utilizando soluções que permitam o deslocamento com a adequada segurança e qualidade, devendo-se cumprir e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção fluidez através do sistema público de drenagem pluvial; transporte urbano, a manutenção das vias acessibilidade dos cidadãos, diminuição considerável dos problemas com alagamentos, gerando melhor qualidade de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixovida aos munícipes.

JUSTIFICATIVA. Atualmente 3.1. O Sistema de Registro de Preços é ― o aterro sanitário conjunto de Bauru procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens e serviços comuns para contratações futuras. Sendo esta, uma Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de brita e pó de pedra granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ na usina de asfalto da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc, e não recebe tendo os resíduos domiciliares gerados no municípioquantitativos exatos a serem adquiridos optou- se pelo Registro de Preços para este fornecimento de bens conforme, porémArt. 3º do Decreto Municipal de nº 15.499/2013 que prevê que o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: I - quando, outras atividades continuarão sendo executadas no local; além das etapas necessárias pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contrataçõesfrequentes; II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o correto encerramento do maciço quantitativo a ser demandado pela Administração. Considerando que o Pó de resíduospedra e a Brita são agregados importantes na usinagem de asfalto podendo oferecer alta maleabilidade, são também é muito utilizado em calçadas, na argamassa para contrapisos e em estruturas de concreto pré- moldado. No Aterro Sanitário A construção civil abriga uma ampla variedade de projetos, e a brita e o pó de pedra são executados vários procedimentos que necessitam de constante manutenção, operação e gerenciamento, sendo, portanto, indispensáveis para a cidade grande parte deles. Esses materiais são utilizados na fabricação de Bauruconcreto, na pavimentação de rodovias e na construção de edificações e grandes obras, como barragens e ferrovias. São executados muitas aplicações e diferentes tipos de brita indicados para cada situação. Devido à sua textura bastante fina, o pó de pedra/brita é fácil de ser moldado e pode ser empregado em calçadas e asfaltos, na fabricação de pré-moldados e na confecção de argamassa para assentamento e emboço. O pó de pedra/brita também serve como estabilizador de solo na construção do contrapiso. Desde que bem controlado, o pó de brita deve ser utilizado no local o recebimentoconcreto para aumentar sua resistência. A brita é um dos agregados que faz parte da produção do próprio asfalto, armazenamento e destinação de pneus inservíveis; o recebimento, separação, operação e disposição dos Resíduos Verdes e Volumosos sendo que dependendo do municípiotraço a ser executado, a manutenção granulometria da balança utilizada brita pode variar. Cada um desses tipos é utilizado como agregado em diferentes ocasiões. Para se ter uma ideia da importância da brita e do quanto ela é usada, basta olhar para o concreto. Ele, que é o material de construção mais utilizado no mundo inteiro para obras de todos os serviços citados; entre outrostipos, comoa precisa obrigatoriamente da brita como agregado em sua produção. Neste sentir destacamos a importância da aquisição destes materiais. A pavimentação e o recapeamento das vias são de suma importância para toda população local visto que por elas transitam diariamente um grande número de carros e pessoas. O pavimento de boa qualidade diminui o custo com manutenção do maciço de resíduosveículos, essencial diminui a possibilidade de ocorrência de acidentes, agiliza o trânsito e diminui a poluição, trazendo melhorias indiretas para manter o local em condições seguras meio ambiente e adequadas às pessoas e propriedades próximas ao empreendimentoqualidade de vida da população. Além dos serviços desses serviços regularesAdemais, serão necessárias ações para encerramento do aterro, que deverão ser executadas com base no Parecer Técnico Nº 001/2011/LPGP de 18/01/2011, assim como exigências técnicas presentes na atual Licença de Operação nº 7005618 emitidos pela CETESB, cujo conteúdo foi aprovado em caráter de “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário de Bauru. Esses documentos estabelecem algumas condicionantes para que o empreendimento encerre suas atividades com a adequada segurança e qualidade, devendojustifica-se cumprir o uso de Sistema de Registro de Preço, em decorrência da necessidade de não ser possível precisar com exatidão os quantitativos a serem demandados pela Administração nos termos do artigo 3º, inciso IV do Decreto Municipal nº 15.499/2013, demostrando assim uma opção mais adequada em termos de gestão e executar as etapas neles especificadas. Os documentos citados anteriormente ditam como condicionantes: a reconformação geométrica de bermas, taludes e platô final, com devidos recuos que garantam a estabilidade global do maciço; a manutenção e implementação dos sistemas de drenagem de chorume e gases; a implementação e manutenção da cobertura vegetal; a implementação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial; a manutenção das vias de acesso; o plano de monitoramento, inspeção e manutenção geotécnica; a manutenção dos sistemas de proteção e controle ambiental; a gestão adequada das lagoas de chorume; e a continuidade dos procedimentos necessários para a execução da investigação detalhada sobre a área contaminada. Desta forma, para que o “Plano de Encerramento”, ora apresentado, seja executado satisfatoriamente, bem como a continuidade de todas as atividades descritas e realizadas no local, faz-se necessária à execução/contratação dos serviços descritos abaixoviabilidade econômica.