Common use of RESCISÃO Clause in Contracts

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. precedido de: Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. ; Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. ; Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. precedido de: • Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. ; • Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. ; • Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 11.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindido: 11.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital; 11.1.2 amigavelmente, nos termos do Editalart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 10.2. 11.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 11.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 11.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 11.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 11.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 11.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. : Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. ; Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. ; Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.110.5. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.210.6. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.310.7. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 14.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas aplicáveis neste Contrato, no Termo de Referência, anexo do e no Edital. 10.2. 14.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 14.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 14.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 14.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 14.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 14.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 10.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. 10.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 10.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 10.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 10.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 10.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 10.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 11.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. 11.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 11.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 11.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço 11.4.1 do balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação 11.4.2 da relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações 11.4.3 das indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 11.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. 11.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 11.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 11.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedidoprecedido de: 10.4.1. Balanço 11.4.1 balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação 11.4.2 relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações 11.4.3 indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências conseqüências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA Contratada o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA Contratada reconhece os direitos da CONTRATANTE Contratante em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.111.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.211.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.311.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.411.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.111.5. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.211.6. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.311.7. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 11.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do EditalProjeto Básico. 10.2. 11.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 11.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 11.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 11.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 11.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 11.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.114.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalna Cláusula Onze. 10.214.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.314.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.414.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedidodeverá indicar: 10.4.114.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridoscumpridos em relação ao cronograma físico-financeiro, atualizado; 10.4.214.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.314.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 80, da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalaplicáveis. 10.2. 12.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia ao contraditório e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº n° 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 12.5.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.5.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.5.3 Indenizações e multas. .

RESCISÃO. 10.1. 18.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindido: 18.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos do art. 78 138 da Lei nº 8.66614.133, de 19932021, e com as consequências indicadas no art. 80 139 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital; 18.1.2 Nos termos do Editalart. 137, da Lei nº 14.133, de 1993. 10.2. 18.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 18.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993administrativa. 10.4. 18.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 18.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 18.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 18.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.19.5. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalao presente contrato. 10.29.6. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.39.7. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.49.8. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.19.8.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2; 9.8.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 13.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. 13.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 13.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 13.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 13.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 13.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 13.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 18.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas neste Contrato, e no Termo de Referência, anexo do EditalEdital do PE – SRP nº 01, do MP. 10.2. 18.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.à 10.3. 18.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 18.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedidoprecedido de: 10.4.1. Balanço 18.4.1 balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação 18.4.2 relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações 18.4.3 indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindido: 12.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos incisos I a 12.2.2 amigavelmente, nos termos do art. 78 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. 12.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 12.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindido: por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo Projeto Básico; amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de Referência, anexo do Edital. 10.21993. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. conforme o caso: Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. ; Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. ; Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.112.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.212.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA Contratada o direito à prévia e ampla defesa. 10.312.3. A CONTRATADA Contratada reconhece os direitos da CONTRATANTE Contratante em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.412.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.112.4.1. Balanço balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.212.4.2. Relação relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.312.4.3. Indenizações indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 15.1 - O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de ReferênciaProjeto Básico, anexo do EditalInstrumento Convocatório. 10.2. 15.2 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 15.3 - A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 15.4 - O termo de rescisão, sempre que possível, será precedidodeverá indicar: 10.4.1. 15.4.1 - Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridoscumpridos em relação ao cronograma físico-financeiro, atualizado; 10.4.2. 15.4.2 - Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;; e 10.4.3. 15.4.3 - Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. 12.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 12.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalneste contrato. 10.2. 12.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 12.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas aplicáveis neste Contrato, no Termo de Referência, anexo do e no Edital. 10.2. 12.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 12.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;. 10.4.2. 12.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;. 10.4.3. 12.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.120.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas neste Contrato, no Termo de Referência, anexo do EditalEdital e seus anexos. 10.220.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.320.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.420.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.120.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.220.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.320.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O 11.1.O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os 11.2.Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A 11.3.A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O 11.4.O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço : 11.4.1.Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação ; 11.4.2.Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações ; 11.4.3.Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.111.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.211.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.311.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.411.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.111.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.211.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.311.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindido: 12.1.1 Por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no as 12.1.2 Amigavelmente, nos termos do art. 80 79, inciso II, da mesma LeiLei nº 8.666, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital1993. 10.2. 12.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 12.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo Referência do EditalEdital em referência. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 19938.666/93. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço a) balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 11.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 80, da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalaplicáveis. 10.2. 11.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia ao contraditório e ampla defesa. 10.3. 11.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº n° 8.666, de 1993. 10.4. 11.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 12.5.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.5.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.5.3 Indenizações e multas. .

RESCISÃO. 10.111.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.211.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.311.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.411.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 11.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 13.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 80, da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalaplicáveis. 10.2. 13.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia ao contraditório e ampla defesa. 10.3. 13.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº n° 8.666, de 1993. 10.4. 13.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 12.5.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.5.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.5.3 Indenizações e multas. .

RESCISÃO. 10.1. 9.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, além do previsto na Cláusula 15 deste contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalna Especificação Técnica. 10.2. 9.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-assegurando- se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 9.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 9.4 O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. 9.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 9.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 9.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.112.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.212.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.312.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.412.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.112.4.1. Balanço balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.212.4.2. Relação relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.312.4.3. Indenizações indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 13.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas aplicáveis neste Contrato, no Termo de Referência, anexo do e no Edital. 10.2. 13.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 13.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 13.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 13.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;. 10.4.2. 13.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;. 10.4.3. 13.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. precedido de: Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. ; Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. ; SUPERMERCADO Assinado de forma digital por SUPERMERCADO AMERICA EIRELI:313585200 EIRELI:31358520000102 Dados: 2020.02.17 18:20:09 -03'00' Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.112.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.212.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.312.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da do CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.412.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.112.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.212.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.312.4.3. Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. O 8.1.O presente Termo de Contrato Cessão poderá ser rescindido rescindido: 8.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital; 8.1.2. amigavelmente, nos termos do Edital. 10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.18.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.28.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.38.4.3. Indenizações e multas. 8.5.1. Obriga-se a concessionária a devolver o bem cedido, após a revogação no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.

RESCISÃO. 10.113.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n o 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.213.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.313.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº n o 8.666, de 1993. 10.413.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.113.4.1. Balanço balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.213.4.2. Relação relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.313.4.3. Indenizações indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.1. 15.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalaplicáveis. 10.2. 15.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-assegurando- se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.3. 15.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. 15.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 15.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 15.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações 15.4.3 Na rescisão contratual serão enumerados os principais marcos, com respectivas entradas, objetivos e multassaídas, conforme abaixo.

RESCISÃO. 10.1. 12.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 80, da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Editalaplicáveis. 10.212.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia ao contraditório e ampla defesa. 10.3. 12.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº n° 8.666, de 1993. 10.4. 12.4 O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.1. 12.4.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. 12.4.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. 12.4.3 Indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.112.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Leilei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.; 10.212.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA Contratada o direito à prévia e ampla defesa.; 10.312.3. A CONTRATADA Contratada reconhece os direitos da CONTRATANTE do Contratante em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.; 10.412.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 10.4.1. Balanço 12.4.1 balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relação 12.4.2 relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizações 12.4.3 indenizações e multas.

RESCISÃO. 10.12.5. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido rescindido: 2.5.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas hipóteses situações previstas no nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 10.22.5.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.6. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 10.32.7. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.42.8. O termo de rescisãorescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, sempre que possível, será precedidoconforme o caso: 10.4.12.8.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.22.8.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 10.4.32.8.3. Indenizações e multas.