SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, a Contratada que:
Appears in 12 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato, www.conceicaodocastelo.es.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos, Para O Estado De Roraima, Que Fazem Entre Si a União, Por Intermédio Da Presidência Da República E a Empresa E a Empresa Ribal Locadora De Veículos Ltda, Termo De Contrato, Termo De Contrato De Prestação De Serviço Móvel Global Por Satélite (Smgs), Que Fazem Entre Si a União, Por Intermédio Da Presidência Da República E a Empresa Onixsat Rastreamento De Veículos Ltda
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato Administrativo
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Termo De Contrato De Compra, www.fundao.es.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 16.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 5 contracts
Samples: proplad.ufc.br, proplad.ufc.br, proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 12.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Preparo E Fornecimento De Refeições, Termo De Contrato De Compra, www.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 17.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 4 contracts
Samples: proplad.ufc.br, proplad.ufc.br, proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 18.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Referência – Pregão, proplad.ufc.br, proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 11.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, www.conceicaodocastelo.es.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 16.2.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Confidencialidade E Não Divulgação, Termo De Confidencialidade E Não Divulgação
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 8.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato Compra
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 12.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Cooperação Técnica
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, www.tjmt.jus.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 19.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultados – Imr, proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 17.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: proplad.ufc.br, proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 16.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 21.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Central De Atendimento Multimídia E Plataforma Omnichannel, Termo De Referência
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 7.6.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520/2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: portal.coren-sp.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 14.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: www.defensoria.pi.def.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, e Decreto Municipal 172/2020, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.fundao.es.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 9.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, a Contratada o Fornecedor Registrado que:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 15.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 18.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Medição De Resultados
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 8.1.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Confidencialidade
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, a Contratada que:de 2002, a
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 11.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 17 de julho de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 13.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: augustocorrea.pa.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 7.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 do REG-DGC-002, e da Lei nº n.º 10.520/02, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.epe.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 13.1. Comete infração administrativa administrativa, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520/2002, a Contratada contratada que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 1.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 7.4.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: dgti.ufla.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 13.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada contratada que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 9.4.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 7.11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - Comete infração administrativa nos termos da 8.666/93 e a Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.marituba.pa.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 18.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520/2002, a Contratada o Contratado que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 15.1 Comete infração administrativa nos termos administrativa, na forma da Lei nº n. 8.666/93 e da Lei nº n. 10.520/02, a Contratada o fornecedor que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002/2020, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/02nº10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 12.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 21.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: www.iffarroupilha.edu.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.024, de 2019, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.enap.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.tjmt.jus.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 do REG-DGC-002, e da Lei nº n.º 10.520/02, a Contratada que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 11.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/028.666, de 1993, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.pmav.es.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 20.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 18.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: proplad.ufc.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666/93 n. 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.crpms.org.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 10.1. Comete infração administrativa administrativa, nos termos da Lei nº 8.666/93 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520/0210.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1 - 15.1. Comete infração administrativa nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02n.º 8.666/93, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: cdn.direcaoconcursos.com.br