ASSUNTO. O presente documento tem por objeto definir as Condições Particulares, nomeadamente as condições de utilização e condições financeiras, aplicáveis ao serviço de subscrição de um Servidor Dedicado OVHcloud (doravante, «o(s) Serviço(s)». Completam as Condições Gerais de Serviço OVHcloud em vigor, que são aplicáveis ao Serviço. Em caso de contradição, as presentes Condições Particulares e respetivos anexos prevalecem sobre as Condições Gerais de Serviço OVHcloud. Os termos grafados com maiúscula encontram-se definidos nas condições abaixo, ou então no Glossário acessível no site da OVHcloud.
ASSUNTO. O assunto do Tratamento: Fornecimento de licenças de software de TI, serviços de suporte e implementação, seja no local ou como uma solução SaaS alojada, relativamente à administração e à facilitação de processos empresariais essenciais no(s) domínio(s) da gestão unificada de terminais, gestão de serviços de TI, gestão de ativos de TI, segurança, relatórios e análises, e cadeia de fornecimento. Os serviços de TI incluem a utilização de software como uma instalação no local ou uma solução SaaS incluindo a instalação de módulos (incluindo, entre outros, incidentes, alterações, ativos, configuração e módulos de gestão de versões); catálogos de self-service e serviços; suporte e manutenção incluindo, entre outros, acesso remoto; e patches, controlo de aplicações, segurança de terminais/móvel e gestão de privilégios. Contínua.
ASSUNTO. Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais - DES- PACHO SUB PGE/ GAB. N° 759/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/ PJ-CD nº 1469/2022 (doc. SEI nº 12295114), da lavra da Coordenação da Procu- radoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 12273567, que opinou pela necessidade de retorno dos autos imediatamente à Alagoas Previdência para que seja tornado sem efeito a mudança de Nível realizada de forma equivocada pelo Núcleo de Folha de Pagamento, retornando os proventos do autor para o Nível PCED440, com a consequente devolução dos valores indevidamente subtraídos dos seus proventos a partir do mês de março de 2022, como demonstram as fichas financeiras acostadas aos autos. 2. Destarte, remetam os autos à Alagoas Previdên- cia para providências ulteriores. PROCESSO: E:01204.0000002429/2022 - INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DES- PACHO SUB PGE/GAB. N° 748/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/ PJ-CD nº 01443/2022 (12279000), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judi- cial, o qual acolheu Despacho PGE/PJ nº 12199905, que opinou pela remessa dos autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para inclusão do valor do vertente requisitório no orçamento de 2023, nos estritos termos do artigo 100, §§, 5º e 6º, da Constituição Federal, atentando para que não haja inclusão em duplicidade, com a subsequente expedição de ofício ao Desem- bargador Presidente do Tribunal correspondente, dando-lhe ciência da providência efetivada, retornando, por fim, os autos à Procuradoria Judicial, para conhecimento e peticionamento junto ao Juízo requisitante. 2. Destarte, remetam os autos à Se- cretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para adoção das devidas providências. PROCESSO: E:20105.0000022151/2021 - INTERESSADO: Xxxxxxxx Xxxxx Xx- drade - ASSUNTO: Pessoas: Promoção - DESPACHO PGE/GAB N° 763/2022 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 942/2022 (doc. 12122305) da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com os fatos e funda- mentos nele contidos, conclusivo pela possibilidade jurídica de promoção por me- recimento da interessada, tendo em vista o precedente fixado no DESPACHO SUB PGE/GAB N° 717/2022 (doc. 12194559), que aprovou o Despacho PGE COOPA Nº 921/2022 (doc. 12103904), nos autos do processo E:20105.0000022151/2021.
ASSUNTO. Trabalhista de Santos TRT2 XXXXXXXX XXXXXX SERONATO - F2259086 Assinado em 10/01/2022 às 08:46 XXXXX XXXXXXXXX - X0000000 Assinado em 10/01/2022 às 09:18 Consulta realizada em 10/01/2022 às 11:37 1 of 1 10/01/2022 11:37 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n˚ 63/2021, conforme Ata n.º 55/2021, com validade até 16/12/2022 e Processo Nº 0007350−94.2021.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. Empresa vencedora e valor unitário: COMERCIAL VENER LTDA. (02:R$4,96). O inteiro teor das Atas encontra−se disponível no endereço eletrônico xxx.xxx−xx.xxx.xx. Nº Processo: 0005468−70.2021.6.14.8000. Pregão Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001−33 − OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de mensageria motorizada (motoboy), com cessão¿ de mão de obra e motocicleta, incluído serviço de monitoramento e rastreamento veicular via gps/gprs e módulo de dispositivos identificador de condutores de veículos (tipo: ibuttom, rfid, ou mecanismo similar). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 − Artigo: 1. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total: R$ 408.268,08. Data de Assinatura: 12/01/2022. (COMPRASNET 4.0 − 12/01/2022).
ASSUNTO. Controle de vetores e pragas urbanas Caro, O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas vem, pelo presente, solicitar orçamento para SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Caso não possa V. Senhoria atender ao pedido E /OU não seja do interesse dessa empresa a contratação em questão, solicitamos a sua gentileza no sentido de nos fazer remeter mensagem / e-mail relatando da impossibilidade. OBS: DESTACAMOS DA RELEVÂNCIA DE NOS INFORMAR O VALOR DOS SERVIÇOS APRESENTANDO-SE O MAIOR DESCONTO QUE SE FAÇA POSSÍVEL PARA ESSA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, UMA VEZ QUE PODERÁ, NOS TERMOS DA LEI, SER REFERIDA PRESTAÇÃO CONTRATADA DIRETAMENTE - POR VIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. *AGRADECEMOS A GENTILEZA EM RESPONDER NO PRAZO DE: 05 DIAS Atenciosamente, XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXX/COMAP/SAD TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS CNPJ : 06.015.041/0001-38 Data de Envio: 11/02/2022 11:29:27 TRE-AL/SEÇÃO DE INSTRUÇÃO DE CONTRATAÇÕES <xxxx@xxx-xx.xxx.xx> 0000xxxxxx@xxxxx.xxx
ASSUNTO. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ (RECADASTRAMENTO) – PESSOA JURÍDICA – MEI
ASSUNTO. Destina-se na aquisição de Gás P/13 para as Unidades Basicas De Saúde Da Familia deste Municipio de Igrapiúna-Ba.
ASSUNTO. 4. Órgão:
ASSUNTO. As presentes Condições Particulares de Serviço têm por objetivo definir as condições específicas aplicáveis ao Serviço. Completam as Condições Gerais de Serviço, as Condições Particulares VMware on OVHcloud e as Condições Particulares de Suporte aplicáveis, as quais se aplicam ao Serviço de forma igual. Em caso de incoerência ou de contradição, as presentes Condições Particulares de Serviço prevalecem sobre as outras Condições de Serviço.
ASSUNTO. Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091286/2022-27 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0032681/2022-98 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 54/2022, para contratação da empresa ENFERMIG ESCOLA ENFERMAGEM MG LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (51134590), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 3.378.532,68 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.21.1; 1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1. Assinatura: 12/08/2022. Assinante: GenianaGuimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta. referente à Fase da Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia Civil destinada a executar a Reforma do Auditório da FHA. Considerando a manutenção do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação na Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazão, a presidência da FHA torna público a aplicabilidade prevista no § 3º, art. 48 da Lei Federal 8666/1993, concedendo prazo para que as empresas licitantes inabilitadas possam escoimar os vícios decorrentes da documentação de habilitação. Sendo assim, ficam convocadas as licitantes DIRETOK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. e SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. para protocolarem novo envelope contendo a documentação regularizada até às 09:00hs do dia 26/08/2022 na Recepção da Fundação Xxxxxx Xxxxxxxx, localizada na Avenida São Paulo nº 3996, Vila do Rosário – Ibirité/MG. A sessão de abertura dos...