ASSUNTO. O presente documento tem por objeto definir as Condições Particulares, nomeadamente as condições de utilização e condições financeiras, aplicáveis ao serviço de subscrição de um Servidor Dedicado OVHcloud (doravante, «o(s) Serviço(s)». Completam as Condições Gerais de Serviço OVHcloud em vigor, que são aplicáveis ao Serviço. Em caso de contradição, as presentes Condições Particulares e respetivos anexos prevalecem sobre as Condições Gerais de Serviço OVHcloud. Os termos grafados com maiúscula encontram-se definidos nas condições abaixo, ou então no Glossário acessível no site da OVHcloud.
ASSUNTO. Esclarecimento sobre o objeto, motivos e finalidades da proposta de estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG). Parecer Técnico O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), compreendendo a Unidade Nacional – CAU/BR e as Unidades Estaduais – CAU/UF, é um conjunto autárquico criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e tem como função “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo”. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de do Estado Minas Gerais (CAU/MG), é, portanto, autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, cujas atividades serão custeadas exclusivamente pelas próprias rendas. Para a realização de sua função institucional, compete ao CAU/MG, dentre outras, firmar convênios com entidades públicas e privadas, observada a legislação aplicável. O Regimento Interno do CAU/MG vem reiterar tanto sua competência em firmar convênios com entidades públicas e privadas, quanto sua finalidade institucional de “zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina dos arquitetos e urbanistas, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e Urbanismo, no âmbito de sua jurisdição." Além disso, a atuação do CAU/MG orienta-se pela missão institucional do conjunto autárquico, definida no Planejamento Estratégico 2023, de “Promover a Arquitetura e Urbanismo para Todos”; e por sua visão de futuro, de “Ser reconhecido como referência na Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código E8CE-EFD3-AF44-1624. defesa e fomento das boas práticas da Arquitetura e Urbanismo”. O mapa estratégico introduzido por esse Planejamento resume os Objetivos Estratégicos da instituição agrupados pelas perspectivas de Sociedade, Processos Internos e Pessoas e Infraestrutura. Diante da Parceria em tela, destacamos o objetivo estratégico de “Valorizar a A...
ASSUNTO. O assunto do Tratamento: Fornecimento de licenças de software de TI, serviços de suporte e implementação, seja no local ou como uma solução SaaS alojada, relativamente à administração e à facilitação de processos empresariais essenciais no(s) domínio(s) da gestão unificada de terminais, gestão de serviços de TI, gestão de ativos de TI, segurança, relatórios e análises, e cadeia de fornecimento. Os serviços de TI incluem a utilização de software como uma instalação no local ou uma solução SaaS incluindo a instalação de módulos (incluindo, entre outros, incidentes, alterações, ativos, configuração e módulos de gestão de versões); catálogos de self-service e serviços; suporte e manutenção incluindo, entre outros, acesso remoto; e patches, controlo de aplicações, segurança de terminais/móvel e gestão de privilégios. Contínua.
ASSUNTO. Contratação de serviços de arrecadação. Contrato atual, com o Banco do Brasil, com prazo já expirado. Existência de pendências no CADIN, se realizada busca pelo CNPJ raiz. Imprescindibilidade da continuidade dos serviços em questão. Proposta de excepcionalização da aplicação do art. 3e, inciso I, da Lei municipal n- 14.094/05 ao caso em questão. Aplicação, por outro lado, dos efeitos previstos no inciso II do mesmo artigo, suspendendo-se o pagamento até a efetiva regularização dos débitos. Cont. da Informação ne 716/2012 - PGM.AJC aventada no último parágrafo SãpPaifo, t s / S /2012. Encaminho o presente à Vossa Excelência, com a análise da Assessoria Jurídico-Consultiva desta Procuradoria Geral, que acompanho, quanto à possibilidade de mitigação, na hipótese de que trata este processo, do efeito previsto no art. 3-, inciso I, da Lei municipal n° 14.094/05, diante dos possíveis prejuízos relatados e na esteira de decisões anteriores desta Procuradoria Geral. Posicionarrráfoos, ainda, favoravelmente à proposta RBM Excepcionalização efeito CADIN - contratação serviço arrecadação SÃO PAULO Folha de informaçao n." - / Do processo administrativo n°2010-0.311.424-1 em 201 2 (a) ,
ASSUNTO. Controle de vetores e pragas urbanas Caro, O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas vem, pelo presente, solicitar orçamento para SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Caso não possa V. Senhoria atender ao pedido E /OU não seja do interesse dessa empresa a contratação em questão, solicitamos a sua gentileza no sentido de nos fazer remeter mensagem / e-mail relatando da impossibilidade. OBS: DESTACAMOS DA RELEVÂNCIA DE NOS INFORMAR O VALOR DOS SERVIÇOS APRESENTANDO-SE O MAIOR DESCONTO QUE SE FAÇA POSSÍVEL PARA ESSA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, UMA VEZ QUE PODERÁ, NOS TERMOS DA LEI, SER REFERIDA PRESTAÇÃO CONTRATADA DIRETAMENTE - POR VIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. *AGRADECEMOS A GENTILEZA EM RESPONDER NO PRAZO DE: 05 DIAS Atenciosamente, XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXX/COMAP/SAD TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS CNPJ : 06.015.041/0001-38 Data de Envio: 11/02/2022 11:29:27 TRE-AL/SEÇÃO DE INSTRUÇÃO DE CONTRATAÇÕES <xxxx@xxx-xx.xxx.xx> 0000xxxxxx@xxxxx.xxx
ASSUNTO. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ (RECADASTRAMENTO) – PESSOA JURÍDICA – MEI
ASSUNTO. Trabalhista do Guarujá TRT2 XXXXXXXX XXXXXX SERONATO - F2259086 Assinado em 10/01/2022 às 08:49 XXXXX XXXXXXXXX - X0000000 Assinado em 10/01/2022 às 09:18 Consulta realizada em 10/01/2022 às 11:36 1 of 1 10/01/2022 11:36 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n˚ 63/2021, conforme Ata n.º 55/2021, com validade até 16/12/2022 e Processo Nº 0007350−94.2021.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. Empresa vencedora e valor unitário: COMERCIAL VENER LTDA. (02:R$4,96). O inteiro teor das Atas encontra−se disponível no endereço eletrônico xxx.xxx−xx.xxx.xx. Nº Processo: 0005468−70.2021.6.14.8000. Pregão Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001−33 − OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de mensageria motorizada (motoboy), com cessão¿ de mão de obra e motocicleta, incluído serviço de monitoramento e rastreamento veicular via gps/gprs e módulo de dispositivos identificador de condutores de veículos (tipo: ibuttom, rfid, ou mecanismo similar). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 − Artigo: 1. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total: R$ 408.268,08. Data de Assinatura: 12/01/2022. (COMPRASNET 4.0 − 12/01/2022).
ASSUNTO. 1.1. As presentes condições particulares, complementadas pelos seus eventuais anexos, têm como objetivo definir as condições técnicas e financeiras nas quais a OVHcloud se compromete a alojar na sua plataforma o(s) Site(s) do Cliente (a seguir designado «Serviço»).
1.2. As presentes condições particulares complementam as Condições Gerais de Serviço em vigor. Em caso de contradição entre as presentes condições particulares e as condições gerais, prevalecerão as condições particulares.
ASSUNTO. 1.1. Orientações gerais para a alteração de locação das obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE por meio de termos de compromisso ou convênios firmados com os Estados, Municípios e Distrito Federal e as Instituições Públicas não Federais de Ensino Superior.
ASSUNTO. 1.1. Qualquer Afiliado que acessa os Serviços aceita os Termos e Condições Gerais de Serviços.
1.2. Os Serviços serão fornecidos diretamente por Reply ou através das Empresas do Grupo Reply.
1.3. Exceto conforme previsto na descrição do Serviço específico ou conforme acordado de outra forma, os serviços podem ser utilizados pelo próprio Afiliado. O Afiliado, portanto, garante que não permitirá que outras pessoas utilizem os Serviços.