CONDIÇÕES DO SERVIÇO. Quando o beneficiário do contrato, não tem a capacidade de deixar seu animal de estimação em casa, em virtude que vai realizar uma viagem internacional, Priority Assist fornecerá o serviço de hotel para seu animal de estimação. Para efeito destas condições gerais do serviço deve ser entendido como animais de estimação apenas cães e gatos, que não estejam descritos nas exclusões deste serviço. Para a recepção do Mascote é necessário e indispensável levar comida suficiente para os dias de alojamento, bem como especificando a percentagem por dia, isto para evitar alterações em seus hábitos alimentares e / ou complicações gastrointestinais.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. (i) Compete exclusivamente ao Cliente pagar pontualmente os boletos de cobranças apresentados por meio do DDA, ser responsável pela mora e inadimplemento junto aos cedentes, caso não cumpra com as obrigações de pagamentos;
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. 6.1 - O prazo para envio das matérias a serem publicadas pela Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, será de até às 17:00 (dezessete) horas do dia anterior à publicação no jornal de grande circulação.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO a. É da responsabilidade da NGT manter disponíveis, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, nos 07 (sete) dias da semana, os serviços de conexão à internet, exceto nos casos abaixo;
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. O serviço de coleta abrange todo o território nacional. • Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 8h às 17h (Central de atendimento 0800 016 2727). • Será coletado até três produtos elegíveis (eletrônicos, eletrodomésticos e móveis) por chamado, independente do item. • É garantida em compromisso contratual a utilização do modelo de frota sem adesivagem alguma. • Há prazo mínimo de 05 dias a partir do recebimento do agendamento pelo fornecedor para realização da coleta.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. Somente poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto, devidamente qualificado, mediante comprovação das regularidades fiscais, trabalhistas, jurídicas e técnicas. Os serviços a serem executados deverão ser realizados por empresa habilitada e credenciada, dentro das diretrizes que o setor exige, garantindo a qualidade na execução dos serviços. Não poderão participar as empresas que se encontrarem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aquelas que tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar pela Administração Municipal. A empresa vencedora no processo licitatório ficará responsável pela execução dos serviços, com profissionais habilitados para tal finalidade, ficando ainda a aquisição de todos os materiais sob a responsabilidade da contratada. As especificações técnicas, bem como a qualidade dos serviços, devem obedecer fielmente às normas descritas no Memorial Descritivo, pois são condições essenciais para a realização dos serviços, devendo ser executados por empresa devidamente regularizada. Nenhuma modificação poderá ser feita no projeto sem o consentimento escrito do Membro e/ou Comissão Fiscalizadora da Prefeitura Municipal de Santarém-PA.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. 6.1. O fornecedor contratado prestará o serviço sempre que necessário no período da vigência do contrato.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. 6.1.O fornecedor contratado prestará o serviço sempre que necessário no período da vigência do contrato. 6.2.A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte não está obrigada a adquirir uma quantidade mínima do serviço, ficando a seu exclusivo critério a definição da quantidade e do momento da aquisição.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. 24.1- Os serviços serão prestados conforme solicitação e necessidades das Secretarias e Departamentos.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO. Tabela de Referência: SUS COM ACRÉSCIMO Faturamento: os exames realizados serão faturados no primeiro dia do mês subsequente cada mês. 17 HIDROXICORTICOSTEROIDES SOB CONSULTA