DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O presente CONTRATO DE PERMANÊNCIA encontra-se em consonância com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), e acessórios se houver, com seu respectivo TERMO DE ADESÃO. Todos estes instrumentos formalizados entre as partes, em conjunto, formam um só instrumento para os fins de direito e devem ser lidos e interpretados conjuntamente.
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O presente TERMO DE CONCESSÃO CONDICIONAL DE BENEFÍCIOS encontra-se em consonância com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), CONTRATO DE COMODATO e com seu respectivo TERMO DE ADESÃO. Todos estes instrumentos formalizados entre as partes, em conjunto, formam um só instrumento para os fins de direito e devem ser lidos e interpretados conjuntamente.
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. Considerando:
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 – Poderá concorrer ao Procedimento de Remanejamento Interno o servidor da Carreira Magistério que possui lotação na CRE ou seu procurador legal constituído por declaração, conforme modelo anexo.
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O presente CONTRATO DE PERMANÊNCIA encontra-se em consonância com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS, e acessórios se houver , com seu respectivo TERMO DE ADESÃO. Todos estes instrumentos formalizados entre as partes, em conjunto, formam um só instrumento para os fins de direito e devem ser lidos e interpretados conjuntamente.
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 Pelo presente instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições dos Contratos descritos abaixo, os quais encontram-se registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Sumaré, estado de São Paulo, sob o número de registro exposto abaixo e disponível no endereço virtual eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx: Contrato de Locação de Equipamentos Registrado sob o n.º em
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. Art. 4° As disposições desta lei devem ser observadas obrigatoriamente:
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1.Esta é uma promoção sem qualquer modalidade de sorteio ou concurso1, aberta a todos os interessados em adquirir uma ou mais Unidades Autônomas do empreendimento imobiliário denominado “CARAPICUÍBA OFFICES”.
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1.1 A expressão “TRANSPORTADORA” será destinada para a pessoa jurídica de direito privado indicada no bilhete de passagem ou “Voucher” (comprovante de compra); a expressão “USUÁRIO” será destinada para a pessoa física que utilizará o bilhete de passagem; a expressão ‘’ADQUIRENTE’’ será destinada a pessoa física ou jurídica, titular do cartão de crédito que efetuará a compra do bilhete de passagem e a expressão ‘’OPERADORA’’ será destinada para a operadora de cartão de crédito responsável pelo repasse dos valores à ‘’TRANSPORTADORA’’; a expressão ‘’VOUCHER’’ será destinada ao comprovante de pagamento do bilhete de passagem e a reserva do lugar e a expressão ‘’E-COMMERCE’’ será destinada ao ambiente de venda de bilhetes, tais como site de internet e/ou aplicativos em dispositivos móveis.
DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1. Pelo presente instrumento, as PARTES qualificadas acima têm como justas e pactuadas as cláusulas que, mutuamente, aceitam, ratificam e outorgam, por si, herdeiros, sucessores e representantes legais, contidas neste instrumento particular de contrato.