Common use of INTRODUÇÃO Clause in Contracts

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 00, com sede situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Valença - Janeiro/RJ, doravante denominada Prefeiturana qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, sediada na Rua Dr. Figueiredotorna público que, n° 320devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CentroSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI- 390005/000188/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal do Edital Gabinete de Segurança Institucional, na página xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Xxxxxxx.xxxx?xxx=XXX#XxxxxxXxxxxxxxxx, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na DGAF/GSI – Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.231-901. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à data da data abertura da sessão, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09h até 17h, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxx.xxxx@xxxxx.xxx, até as 17h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 10 até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxx.xxxx@xxxxx.xxx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo Pregão Eletrônico SRP GSI n.º 001/2022, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.134.286/0001-se 84, por meio da Pregoeira Oficial da Prefeitura de Vassouras, nomeada pela Portaria nº 680/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, Diretor-Executivo do FUPREVAS, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º 368/2023, fará realizar, no dia 29 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Valença - RJVassouras, doravante denominada Prefeiturasituada à Av. Xxxxxx Xxxxx, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320nº 395, Centro, Valença - RJVassouras, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da VALOR GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 5017.07.2002, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; , pela Lei Complementar Federal n° 123nº 123 de 14.12.2006, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento 2638/2007, além das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização demais disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação disposto no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. presente edital. 1.2 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas nos mesmos meios de comunicações que foram publicados o presente Edital, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Edital do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por meio eletrônico na forma prevista no Editalescrito, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados anteriores a do início da licitação, no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 395, de 10h00min até 16h00min, por meio do telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx 1.4 O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, no endereço acima, da sede da PMV, pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxx através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os interessados deverão portar, ainda, o carimbo da empresa que representam, com CNPJ 1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, por escrito. As impugnações somente serão recebidas pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx, de recebimento da impugnação. 10 horas até 16 horas - SALA DA CPL. 1.6 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, Pregoeiro responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização do certame, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os prazos previstos interessados por quaisquer das formas de divulgação previstas no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoitem 1.3 deste Edital.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx - XX , inscrito no CNPJ sob o nº , na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx - XX, CEP: 20211-se 350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Valença - RJDespesas, doravante o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º SEI-270013/000775/2021 que no dia, horae local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 20192002, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 1993; 2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAGnº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe deapoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitações e Contratos da Diretoria Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx - XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. úteis 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no item 1.4 de propostas. As 09:00h às 17:00h, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até às 17h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações esclarecimentos, serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/22 na sessão relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresasinteressadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessál-los para obtenção dasinformações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ora 1.1 A sessão pública de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, processamento do tipo MENOR PREÇO. A licitação Pregão Eletrônico será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo Pregoeiro, alternativamentecom o auxílio de sua equipe de apoio, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.2 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, LICITANTES e devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.3 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal eletrônico do Edital RIOPREVIDÊNCIA, na página xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx opção: “Licitações ” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005. 1.4 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005– 3º andar, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símilen.º 2332-5337, ou e- mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.4.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005– 1º andar, de 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile n.º 2332.5337 ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá a Diretora de Administração e pedidos Finanças decidir sobre a impugnação no prazo de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas até vinte e quatro horas. 1.6 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e divulgados, mediante nota, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, localizado pelo número da licitação no portal, na parte relacionada a futuras licitações, assim como na página eletrônica do RIOPREVIDÊNCIA, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-se 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Valença - RJDespesa, doravante SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto nos processos administrativos nº SEI- 020007/000845/2021 e SEI-020007/000846/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção: "Licitação" podendo, alternativamente, ser solicitado por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosescrito, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, exclusivamente por meio eletrônico via internetde 09:00 horas até 17:00 horas, endereçados exclusivamente ao ou, ainda, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe mail xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos quaisquer de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PESRP 038/2021, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.526/0001-se 70, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.020-080, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Subdefensor Público Geral de Valença - RJGestão, doravante denominada PrefeituraDr. XXXXXXX XXXX XXXXX , sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº E-20/001.006873/2022, n° 320no dia, Centrohora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela Resolução DPGERJ nº 1012, de 21 de outubro de 2019, Resolução DPGERJ nº 1052/20, Resolução DPGERJ nº 1183/2022, disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente edital. 1.2. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do O Edital do Pregão, por meio se encontra disponível no endereço eletrônico na forma prevista xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicaportal da DPRJ (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro - Rio de recebimento da impugnaçãoJaneiro/RJ CEP: 20.020-080, de 11 horas até 16 horas, ou, através dos e-mails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o final do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.020-080, de 11 horas até as 16 horas, ou, através dos e- mails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o final do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá ao Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicação decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.6.2. Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PE 008/23 na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), doravante denominada Prefeituracom sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320314, Centro, Valença - RJRio de Janeiro/RJ CEP: 20.020-080, realizará torna público que, devidamente autorizada pelo Secretário de Tecnologia e Informação e Comunicação, Dr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº E-20/001.001361/2019, no dia, hora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 16 de abril setembro de 2003; 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela , da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , do Decreto Municipal Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Resolução DPGERJ nº 1012, de 21 de outubro de 2019, Resolução DPGERJ nº 1052/20 e disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente Edital. 1.2. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do O Edital do Pregão, por meio se encontra disponível no endereço eletrônico na forma prevista xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicaportal DPRJ (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro - Rio de recebimento da impugnaçãoJaneiro CEP: 20.020-080, de 11 horas até 16 horas, ou, ainda, através dos e-mails (xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro CEP: 20.020-080, de 11 horas até as 16 horas, ou, através dos e-mails (xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.6.1. Caberá ao Secretário de Tecnologia e pedidos Informação e Comunicação, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certameaté vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7. As respostas Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx pelo nº PE- 023/2021 na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 7933/2021 que no dia 26 de novembro de 2021, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSra. Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Valença - RJora denominada Secretária Municipal de Obras e Urbanismo deste edital, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, pelo Decreto nº 10.024 de 14 20 de dezembro setembro de 2006; 2019, pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 16 de Janeiro julho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 1232018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá-los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis. 1.9. É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema licitacoes-e, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do pregão, conforme artigo 30, §5º do Decreto nº 10.024/2019.

INTRODUÇÃO. Torna1.1. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-se público CODEMGE, CNPJ 29.768.219/0001-17, com fundamento na Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016 e no seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, torna público, para conhecimento dos interessados interessados, que está aberta a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, Licitação Eletrônica n° 32038/2021 - MODO DE DISPUTA FECHADO e critério de julgamento MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, Centroobservando-se as condições estabelecidas neste Edital e nos Anexos que o integram. 1.2. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou na sede da CODEMGE, Valença - RJjunto ao Núcleo de Licitações, realizará licitação em seu endereço na modalidade PREGÃOXxx Xxxxxx, na forma ELETRÔNICAx° 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) realizado junto a Gerência Financeira da CODEMGE, para cobrir os custos com sua reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520recibo emitido por aquela Gerência, de 17 a partir do dia 6 de julho de 2002; regulamentada 2021, de 09:00 as 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, de segunda a sexta-feira. 1.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão o horário de Brasília/DF. 1.4. As informações constantes neste Edital e em seus Anexos são complementares entre si, de modo que todas devem ser consideradas para os fins a que se destinam. 1.5. Os interessados deverão consultar diariamente a página referente a esta licitação no site da CODEMGE, na qual serão publicados avisos, respostas a esclarecimentos e impugnações, eventuais alterações e versões digitalizadas de documentos produzidos no âmbito do certame. 1.6. Futuras alegações relacionadas com o desconhecimento de quaisquer informações constantes deste Edital e seus Anexos não serão consideradas e/ou admitidas, inclusive quando da execução do contrato ou instrumento equivalente. 1.7. A presente licitação será realizada pelo Decreto Municipal Agente de Licitação, e na sua ausência pelo suplente e equipe de apoio designados por meio da Portaria PRES n° 5063/20. O Agente de Licitação terá assessoria de membros da área técnica demandante e a Gerência Jurídica da CODEMGE, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária quando necessário. 1.8. A presente licitação ocorrerá eletronicamente, através do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal Estado de Minas Gerais - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 administração da Secretaria de dezembro Estado de 2006 Planejamento e alterações posteriores. As retificações do EditalGestão – SEPLAG, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnaçõescabendo ao licitante providenciar seu cadastro e credenciamento no referido portal, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores condições necessárias à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos sua participação no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.

INTRODUÇÃO. TornaO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-se 80, com endereço situado a na Xxx XX xx Xxxxxxxx, xx00, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria 136/2022, torna público para conhecimento dos interessados que a fará realizar no dia 19 de maio de 2022, às 8:00 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal de Valença - RJno endereço acima nominado, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará acontecerá uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO PRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da PREÇO POR ITEM, que se regerá pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; pela , Lei Complementar Federal n° 123nº 10.520, de 14 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de dezembro 02 de 2006; agosto de 2002, pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 020 de Janeiro 26 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, além das propostas: Até 11 disposições legais pertinentes a matéria e disposições do presente edital, sob o sistema de Janeiro Registro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Preços. 1.1 As retificações do Editaledital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Placar da Prefeitura e divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpor meio eletrônico na Internet, sendo comunicadas aos requerentes do edital, via telefax, telegrama, entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente inicial mente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.2 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Edital do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por meio eletrônico na forma prevista no Editalescrito, até 03(três01 (um) dias anteriores dia útil anterior à data fixada para abertura do início da licitação junto ao Pregoeiro e Equipe de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosApoio, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço com sede na Xxx XX xx Xxxxxxxx, exclusivamente xx00, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx – XX, ou por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao do telefone 0XX (00)0000-0000 das 07:00 as 13:00 (horário de Brasília/DF) e ainda no endereço: : xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ ou pelo endereço de e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. 1.3 Nos termos do art. Caberá ao Pregoeiro8º, auxiliado pela Equipe inciso IV, do Decreto Municipal nº 026 de Apoio e20 de julho de 2007, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados antes da data de recebimento fixada para a realização da impugnação. Caberá sessão pública do pregão, qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, cabendo ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 24 01 (vinte e quatroum) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãodia útil.

INTRODUÇÃO. TornaTrata-se público de ação de auditoria, constante do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) / 2022, que avaliou a regularidade das licitações e da gestão de contratos de locação de veículos firmados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram avaliados os procedimentos de planejamento e acompanhamento de quatro contratos formalizados a partir de 2018, no âmbito das Superintendências Regionais Sudeste I (SRSE-I), Nordeste (SRNE), Norte/Centro- Oeste (SRNCO) e Sul (SRSUL), sendo eles: Contrato nº 61/2018 (GEX São José do Rio Preto /SRSE -I), Contrato nº 04/2019 (GEX Barreiras /SRNE), Contrato nº 03/2019 (GEX Anápolis/SRNCO), e Contrato nº 12/2020 (GEX Blumenau/SRSUL). A contratação do serviço de locação de veículos no âmbito do INSS tem como finalidade suprir a demanda de deslocamento de servidores e transporte de materiais para conhecimento dos interessados que atendimento às necessidades e atribuições da instituição. Para a Prefeitura Municipal prestação desse serviço, em todas as Superintendências Regionais do INSS, foi identificada a formalização de Valença - RJcontratos continuados, doravante denominada Prefeituracujas vigências costumam ultrapassar mais de um exercício financeiro. Sob o aspecto da materialidade, sediada na Rua Dr. Figueiredosegundo dados do sistema GCWeb1, n° 320o serviço de transporte representa cerca de 2,0 %2 da despesa do INSS com contratos continuados, Centroequivalente a pouco mais de R$ 2 milhões por mês. Na presente ação, Valença - RJo montante financeiro auditado foi de R$ 2.413.274,81, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAcorrespondente ao valor total pago, do tipo MENOR PREÇOinício de cada contrato até o mês março/2022, conforme Tabela 1 a seguir: Tabela 1 – Contratos Analisados GEX/SR Pregão nº Contrato nº Vigência Valor Total GEX São José do Rio Preto – SR Sudeste I 03/2018 61/2018 09.10.2018 a 30.06.2022 R$ 730.793,34 GEX Anápolis - SR Norte/Centro-Oeste 07/2018 03/2019 21.01.2019 a 30.06.2022 R$ 557.936,89 GEX Barreiras – SR Nordeste 14/2018 04/2019 30.04.2019 a 30.06.2022 R$ 874.628,39 XXX Xxxxxxxx – SR Sul 02/2020 12/2020 21.07.2020 a 30.06.2022 R$ 248.916,19 Total R$ 2.413.274,81 Fonte: Elaborado pela equipe de auditoria. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520Dados extraídos do sistema GCWeb em 06.2022. Diante desse contexto, utilizando as técnicas de 17 análise documental, exame de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50registros, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024recálculo e indagação escrita, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindoobjetivou-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura responder às seguintes questões de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mailauditoria: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados 1 Extraídos em participar da licitação23.06.2022.

INTRODUÇÃO. Torna1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.526/0001-se 70, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX XXX: 00.000-080, torna público para conhecimento dos interessados que que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, D r a Prefeitura Municipal de Valença - RJ. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, doravante denominada Prefeiturana forma do disposto no processo administrativo nº E-20/001.007542/2022, sediada na Rua Dr. Figueiredono dia, n° 320hora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, Centro, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo t ipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO)□, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela Resolução DPGERJ nº 1012, de 21 de outubro de 2019, Resolução DPGERJ nº 1052/20 e disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente edital. 1.2. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do O Edital do Pregão, por meio se encontra disponível no endereço eletrônico na forma prevista xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicaportal da DPRJ (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.020-080, de recebimento da impugnação11 horas até 16 horas, ou, através dos e- mails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o final do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.020-080, de 11 horas até as 16 horas, ou, através dos e- mails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o final do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à Secretária de Logística, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.6.2. Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PE 027/22 na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; 258/2008, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 06 de Janeiro maio de 2023 ás 13:00 2022 às 13:30 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 06 de Janeiro maio de 2023 ás 13:00 2022 às 13:30 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 06 de Janeiro maio de 2023 ás 13:00 2022 às 13:30 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEMpreço. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 30/2021 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá encaminhar pedido de esclarecimento ou impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pela Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, inscrito no CNPJ sob o nº 26.830.623/0001-se 85, com sede situada na Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, Sra. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Hospitalar, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 2022021615 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal e, subsidiariamente a Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; , pelo Decreto Municipal nº 10.931, de 29 de maio de 2018, e pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 , e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa no Departamento de Licitação, do Edital Hospital Municipal da Japuíba, Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, mediante a permuta de uma resma de papel A4, ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, de 09:30 horas até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio eletrônico na forma prevista no Editaldo correio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até 03(três) dias anteriores as 16:00h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, Pregoeira responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 48h (vinte quarenta e quatro) oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, CEP: 23.934-055, Setor de Protocolo, de 9h30min até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 horas. 1.6.1 Caberá à Pregoeira, decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico SIASG, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 3269/2022 que no dia 28 de abril de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Fentanes, Valença - RJora denominado Secretário Municipal de Executiva e de Comunicação deste edital, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 20192019 e respectivas alterações, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 01 (vinte e quatroum) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações e ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 01 (um) dia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá-los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 Agência Reguladora de Valença - RJEnergia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada Prefeitura, sediada com sede na Rua Dr. FigueiredoTreze de Maio, n° 320nº 23, Centro23º andar, Valença - RJtorna público que, realizará devidamente autorizada pelo Conselho Diretor, na forma do disposto no Processo Administrativo n.º E-12/020.494/2011, fará realizar, no dia 12 de setembro de 2012, às 10hs, na Xx. 00 xx Xxxx, xx. 00, 00 xxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx- XX, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONCORRÊNCIA, do tipo MENOR TÉCNICA E PREÇO. A licitação será regida pelas normas da , com regime de execução por preço unitário, que se regerá pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; , pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a pela Lei Complementar n° 123Estadual n.º 287, de 14 4 de dezembro de 2006 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e alterações posteriores. respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 As retificações do Editalinstrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado e divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpor meio eletrônico na internet, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, via telefax, telegrama, entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.3 O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e- mail: xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Superintendência Administrativa – SUPAD, na Xx. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos 00 xx Xxxx, xx. 00, 00 xxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX. 1.4 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Edital do Pregãoobjeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por meio eletrônico na forma prevista no Editalescrito, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à data do início da data licitação, no seguinte endereço: Secretaria Executiva - SECEX, Xx. 00 xx Xxxx, xx. 00, 00 xxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, de recebimento da impugnação. 09 horas até 17 horas, ou por meio do telefone n.º 0000-0000. 1.5 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, Conselheiro-Presidente responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãopor qualquer das formas previstas na cláusula 1.2 deste edital.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 00, com sede situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Valença - Janeiro/RJ, doravante denominada Prefeiturana qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, sediada na Rua Dr. Figueiredotorna público que, n° 320devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa conforme Resolução GSI nº 82 de 28 de abril de 2022, CentroXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Valença - RJDiretor Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI-390003/000065/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL DO LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal do Edital Gabinete de Segurança Institucional, na página xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Xxxxxxx.xxxx?xxx=XXX#XxxxxxXxxxxxxxxx, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na DGAF/GSI – Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.231-901. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à data da data abertura da sessão, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09h até 17h, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxx.xxxx@xxxxx.xxx, até as 17h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 09 até 17 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxx.xxxx@xxxxx.xxx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo Pregão Eletrônico SRP GSI n.º 006/2022, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001 – 02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, doravante denominada Prefeituratorna público que, sediada na Rua Dr. Figueiredodevidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, n° 320Secretário Municipal de Educação e Cultura Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Centromatrícula nº 43.695, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº 8.984/2018 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2902, de 25 04 de abril maio de 2003; com aplicação subsidiária do 2005, pelo Decreto Federal Municipal nº 10.0243086, de 20 23 janeiro de setembro de 20192006, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto Municipal nº 4308, de 21 16 de junho julho de 1993; 2018, pela Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , e do disposto no presente edital. 1.2 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA é o órgão gerenciador do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3º, §2º do Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006. 1.3 A sessão pública de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.4 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.5 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 2 (duas) resmas de folha A4 de 500 folhas, na sede da PMI, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ. 1.6 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de recebimento da impugnação. 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.7 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 h do último dia do prazo referido. 1.7.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.8 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo nº 733265, na sessão relacionada às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxfuturas licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 15.186/2022 que no dia 21 de novembro de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Valença - RJ, realizará ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, inquestionavelmente a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Itaguaí - RJ. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna2.1. Em atendimento ao Despacho nº 520/2020/DGCO/SNPTA (SEI nº 3571923), o qual encaminha os autos para análise desta setorial técnica, após requerimento da empresa Rishis Empreendimentos e Participações S.A. (SEI nº 3507312) e complementação datada de 23 de dezembro de 2020 (SEI nº 3571551), sobrevindo ainda resposta da Autoridade Portuária com a Carta SPA-se público para conhecimento dos interessados SIPRE-GD/95.2021, de 22 de maço de 2021 (SEI nº 3889267), é a presente manifestação. 2.2. O pleito versa sobre pedido de substituição de área e posterior reequilíbrio contratual, propostos pela supracitada empresa, atual arrendatária das áreas denominadas Armazém XIII e Armazém XVIII, localizadas no Paquetá, margem direita do Porto de Santos, mediante o Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2005. 2.3. Inicialmente, o presente caso foi objeto do processo nº 50000.014858/2018-67, encerrado sem análise administrativa, visando a reabertura seguindo o rito pertinente, como ora ocorre. 2.4. Além do enredo sensível que a Prefeitura Municipal medida impõe, referido processo administrativo transcorreu com excessivas divergências e alterações; documentos substituídos; bem como atualização regulamentar que, apesar de Valença - RJacompanhados por esta setorial técnica, doravante denominada Prefeituranecessitaram ser mais bem aclarados, sediada na Rua Dr. Figueiredode forma a seguir para os órgãos superiores sem margem à anfibologia ou imprecisões que poderiam gerar interpretações errôneas. 2.5. Desta feita, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520sobreveio àquele processo o Despacho nº 40/2020/CGPD/DGCO/SNPTA, de 17 de julho dezembro de 20022020 (SEI nº 3548029), sugerindo oficiar as partes envolvidas para: (i) atualizar o pedido em sua integralidade, aclarando a área almejada, os ganhos operacionais, características e plano de investimento; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50(ii) possibilitar a substituição de documentação defasada; (iii) apresentar manifestação/concordância expressa de todos os pontos que circundam a demanda; e (iv) reformular o pedido de prorrogação de contrato, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019atendendo aos requisitos dispostos no Capítulo III, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal Portaria nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais530/2019. 2.6. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado É o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoora ocorre.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 7351/2022 que no dia 30 de janeiro de 2023, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelos Ordenadores de Despesa: a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, CentroSrª Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Valença - RJa Secretária Municipal de Educação e Cultura, realizará Srª. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, o Secretário Municipal de Saúde, Sr Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, inquestionavelmente a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Itaguaí - RJ. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx - XX , inscrito no CNPJ sob o nº , na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx - XX, CEP: 20211-se 350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que, devidamente autorizada pelo (a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI-270032/000083/2020 que a Prefeitura Municipal de Valença - RJno dia, doravante denominada Prefeiturahora e local indicados no item 4 deste Edital, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 20192002, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 1993; 2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidoinicialmente 1.4 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, exceto quandoalternativamente, inquestionavelmenteser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos na Coordenação de Licitações e Contratos do Edital Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx - XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da anteriores à data de recebimento abertura da impugnação. sessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de propostas. As Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações esclarecimentos, serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/21 na parte relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigados a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 19.588/2022 que no dia 06 de fevereiro de 2023, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSra. Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Valença - RJ, realizará ora denominado Subsecretário de Tecnologia da Informação deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, inquestionavelmente a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Itaguaí - RJ. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001 – 02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Secretária Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 14.394/2018, n° 320que no dia 20 de fevereiro de 2019, Centroàs 09 horas e local indicado no item 4.1, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2902, de 25 04 de abril maio de 2003; com aplicação subsidiária do 2005, pelo Decreto Federal Municipal nº 10.0243086, de 20 23 janeiro de setembro de 20192006, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto Municipal nº 4308, de 21 18 de junho julho de 1993; 2018, pela Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do disposto no presente edital. 1.2. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no dia e hora indicados no item 4.1 deste edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas ou mediante a apresentação de Pen Drive ou Memória USB Flash Drive, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de recebimento da impugnação10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, através do telefone n.º 3782.9000 (Ramal 2852) ou e-mail xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, de 10:00 h até 16:00 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do prazo referido. 1.6.1. Caberá à Secretária Municipal de Licitações e Contratos, auxiliada pelo(a) pregoeiro(a), decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 983/2021 que no dia 12 de maio de 2021, n° 320às 14:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSra. Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Valença - RJ, realizará ora denominada Secretária Municipal de Obras e Urbanismo deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 16 de Janeiro julho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 1232018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas ou mediante a apresentação de Pen Drive ou Memória USB Flash Drive, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, centro – Itaguaí - RJ, de recebimento da impugnação10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, através do telefone n.º 3782.9000 (RAMAL 2852) ou e- mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 20.393/2021 que no dia 04 de março de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Valença - RJora denominado Secretário Municipal de Saúde e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx deste edital, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 16 de Janeiro julho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 1232018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 3461/2021 que no dia 04 de outubro de 2021, n° 320às 14:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSra. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Honorato, Valença - RJora denominada Secretária Municipal de Administração – Interina, realizará deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 16 de Janeiro julho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 1232018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá-los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 12.519/2021 que no dia 31 de maio de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Valença - RJ, realizará ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; 2019pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 16 de Janeiro julho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 1232018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 01 (vinte e quatroum) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações e ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 01 (um) dia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.526/0001-se 70, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX XXX: 00.000-080, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pela Secretária de Valença - RJOrçamento e Finanças, doravante denominada PrefeituraDRª. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX , sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº E-20/001.001116/2024, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° 10.520Federais nº 14.133, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 1º de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal 2021, pela Lei Estadual nº 10.024287, de 20 4 de setembro dezembro de 20191979, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal , pela Resolução DPGERJ nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 1202 de 18 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas2023, Resolução DPGERJ nº 1183/2022, disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente edital. 1.2. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no início deste Edital, alternativamentee será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, impugnações obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e no portal da transparência da DPRJ (xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx). 1.5. Na forma do Edital do PregãoArt. 6, Inc. XXXVIII, combinado com o Inc. XLI da Lei Federal 14.133/21, o critério de julgamento escolhido para a contratação é o de MENOR PREÇO POR LOTE, sendo o critério de aceitabilidade da proposta o preço máximo estimado por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoitem.

INTRODUÇÃO. Torna-1.1. O presente Pregão e a adjudicação dele decorrente se público para conhecimento dos interessados regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº 10.520/2000 e Decreto Federal n°. 3.555 de 08 de agosto de 2000, no que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida couber pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pelas Leis Complementares Federais n° 10.520101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123nº 147/2014, de 14 de dezembro de 2006; em especial o Decreto Municipal nº 258/02; observadas 7892/2013, bem como pelas disposições constantes deste edital e seus anexos, normas que as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaislicitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente; 1.2. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx(xxx.xxxxxxx.xxx.xx), podendono menu “Institucional”, alternativamentesubmenu “Licitações”; 1.3. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou impugnar o ato convocatório deste pregão, ser impresso até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da licitação, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxseguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 665, CentroSul, Teresina-PI, CEP: 64. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123001-350, de 14 10 (dez) até 16 (dezesseis) horas, ou ainda, pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx-xx.xxx.xx; 1.4. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação e pedidos de dezembro esclarecimentos no prazo de 2006 e alterações posterioresaté 01 (um) dia antes da realização da sessão, com publicação da resposta no endereço eletrônico do COREN-PI (xxx.xxxxx-xx.xxx.xx) no menu “Institucional”, submenu “Licitações”; 1.5. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantestodas as licitantes e serão publicadas no endereço eletrônico do COREN-PI (xxx.xxxxx-xx.xxx.xx) no menu “Institucional”, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxsubmenu “Licitações”, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas; 1.6. Qualquer pessoa O Pregão a que se refere este edital poderá impugnar os ser adiado, revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulado, sem que caiba às licitantes qualquer direito a indenização por estes motivos, nos termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados artigo 49 da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoLei Federal n.º 8.666/93.

INTRODUÇÃO. Torna-se 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO neste ato pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, doravante denominado CONTRATANTE, domiciliada na Rua Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx 000, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizado pelo secretario de Valença - transportes XXXXX XXXX XXXXXX, cédula de identidade nº 78098OAB/RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI-100001/001708/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto Municipal n° 5046.642, de 25 17 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do 2019, pelo Decreto Federal nº 10.02446.751, de 20 27 de setembro agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Transportes e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal do ÓRGÃO LICITANTE, na página, opção: “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de 01 (uma) resma de papel A4 no seguinte endereço: Xx. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, x° 000, 0° xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos quaisquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av. Nossa Senhora de recebimento da impugnação. Copacabana nº 493 sala 905- Copacabana –RJ, de 9:00 até 17:00 horas, ou, ainda, do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av.Nossa Senhora de Copacabana nº 493 sala 905- Copacabana–RJ, de 9:00 até 17:00 horas, ou, ainda, do telefone (00)0000-0000 ou e- mail xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados através do nº 28696, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença Estado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - RJCentro – RJ , doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, inscrito no CNPJ sob o nº 1.2 A sessão pública de processamento do tipo MENOR PREÇO. A licitação Pregão Eletrônico será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidoinicialmente 1.4 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, exceto quandoalternativamente, inquestionavelmenteser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos na Coordenação de Licitações e Contratos do Edital Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da anteriores à data de recebimento abertura da impugnação. sessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX, de 9h às 17h, ou, ainda, através do fac-símile Nº 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de propostas. As Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – RJ, de 09:00h às 17:00h, ou, ainda, através do fac-símile Nº 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxportal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/20 na parte relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigados a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. TornaTrata-se público de Representação formulada pelo Observatório Social de São José (OSSJ), com pedido de concessão de medida cautelar para conhecimento dos interessados que sustação do Contrato, pessoa jurídica de direito privado, de finalidade não lucrativa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.651.032/0001-61, situada na av. Presidente Xxxxxxx, nº 1.333, s. 502, Campinas, São José/SC, representado pelo seu Vice-Presidente, sr. Xxxxx Xxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, inscrito no CRC/SC nº 25.085/0-5, comunicando supostas irregularidades na Dispensa de Licitação nº 397/2016 e Contrato nº 110/2016, cujo objeto é a Prefeitura Municipal contratação de Valença - RJempresa para prestação de serviços de engenharia sanitária de limpeza urbana, doravante denominada Prefeituracompreendendo a disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, sediada na Rua Dr. Figueiredoincluindo o transbordo e transporte, n° 320com fornecimento de equipamentos, Centromão de obra e materiais, Valença - RJnos termos do protocolo digital nº 728, realizará de 30/01/2017 (fl. 02). Noticia o Representante em síntese que: (a) Constantes procedimentos de dispensa de licitação na modalidade PREGÃOno intuito de burlar a obrigatoriedade desta; (b) Inexistência de situação de emergência, na forma ELETRÔNICAmas diversas contratações com esse subsídio, do tipo MENOR PREÇOatravés das Dispensa de Licitação nº 249/2016, 004/2016, 204/2015, 046/2015, 025/2014, 004/2 014 e 067/2013, com o mesmo objeto e a empresa (Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento); (c) Ofensa ao art. A licitação será regida pelas normas 26 da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Licitações e ao art. 12 da Lei Federal n° 8.666municipal n. 4948/2010; (d) Ausência de transparência das informações prestadas pelo município de São José/SC. Ao final requereu que se aprofundasse quando aos indícios de irregularidades e ilegalidades adiante mencionados, requerendo: (a) seja deferida a medida cautelar, com fulcro no art. 29 da Instrução Normativa nº TC-0021/2015, para suspender a Dispensa de 21 Licitação nº 397/2016 e o contrato dela decorrente, no estágio em que se encontrar, até a manifestação ulterior dessa Egrégia Corte de junho Contas, tendo em vista a presença dos pressupostos para sua concessão, a saber, "fundada ameaça de 1993grave lesão ao erário ou a direito dos licitantes; pela (b) seja comunicado o Ministério Público Estadual dos fatos representados nesta Representação, nos termos do art. 65, §5º da Lei Complementar Federal n° 123Orgânica do TCE/SC, caso confirmados os indícios de 14 irregularidades e ilegalidades, a fim de dezembro apurar possíveis atos de 2006; Decreto Municipal improbidade administrativa previstos nas Leis nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais8.429/92, e, ainda, indícios da prática do ato tipificado no art. • Data/hora limite 89 da Lei n 8.666/93. Documentos foram juntados às fls. 03-33. Além do mais, em 24/03/2017, conforme protocolo nº 5156, o Representante juntou novos documentos, informando que em 15/02/2017 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios o extrato da Dispensa de Licitação nº 036/2017 e Contrato nº 016/2017 para credenciamento: Até 11 contratação de Janeiro empresa para prestação de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 serviços de Janeiro engenharia sanitária de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 limpeza urbana, compreendendo a coleta de Janeiro resíduos sólidos domiciliares e a coleta seletiva de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal resíduos sólidos recicláveis, com fornecimento de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxequipamentos, podendomão de obra e materiais e com o mesmo fundamento, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindotratando-se de objeto distinto ao presente processo (fl. 29 -32). Antes de adentrar-se no mérito, faz-se necessário analisar o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura atendimento dos requisitos de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados admissibilidade da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoRepresentação.

INTRODUÇÃO. Torna1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx – XX, por meio da Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante denominada Prefeiturapela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, sediada representado neste ato pelo Ordenador de Despesas e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, torna público, na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no Processo Administrativo nº 9.829/2019, n° 320que no dia 19 de fevereiro de 2020, Centroàs 10:00 horas e local indicados no item 3 deste edital, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, por execução indireta, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada 17.07.2002, pelo Decreto Municipal n° 50n.º 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora janeiro 2006, da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel tamanho Ofício A-4, na forma prevista no EditalSecretaria Municipal de Licitações e Contratos, até 03(três) dias anteriores com sede à data fixada para abertura Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx – XX - Prefeitura de sessão públicaItaguaí. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, centro – Itaguaí - RJ, de recebimento da impugnação10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, através do telefone n.º 0000- 0000 ou e-mail xxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10:00h até 16:00h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico 802853, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. FigueiredoXxx Xx. Xxxxxxxxxx, nx° 320000, CentroXxxxxx, Valença Xxxxxxx - RJXX, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 25 de Janeiro setembro de 2023 ás 13:00 2020 às 14:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 25 de Janeiro setembro de 2023 ás 13:00 2020 às 14:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 25 de Janeiro setembro de 2023 ás 13:00 2020 às 14:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 005/2020 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pela Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, inscrito no CNPJ sob o nº 26.830.623/0001-se 85, com sede situada na Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, Sra. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Hospitalar, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 2021025484 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal e, subsidiariamente a Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; , pelo Decreto Municipal nº 10.931, de 29 de maio de 2018, e pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 , e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa no Departamento de Licitação, do Edital Hospital Municipal da Japuíba, Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, mediante a permuta de uma resma de papel A4, ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, de 09:30 horas até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio eletrônico na forma prevista no Editaldo correio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até 03(três) dias anteriores as 16:00h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, Pregoeira responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 48h (vinte quarenta e quatro) oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, CEP: 23.934-055, Setor de Protocolo, de 9h30min até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 horas. 1.6.1 Caberá à Pregoeira, decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico SIASG, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-se 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Valença - RJDespesa, doravante SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto nos processos administrativos nº SEI- 020007/000925/2021 e SEI-020007/000926/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção: "Licitação" podendo, alternativamente, ser solicitado por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosescrito, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, exclusivamente por meio eletrônico via internetde 09:00 horas até 17:00 horas, endereçados exclusivamente ao ou, ainda, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe mail xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos quaisquer de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PESRP 040/2021, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - RJXX, doravante CEP: 23.815-310, torna público que, devidamente autorizada pela Ordenadora de Despesa, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOSra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na forma ELETRÔNICAdo disposto no Processo Administrativo nº 20.296/2019 que no dia 10 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Municipais nº. 2902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005 e nº. 4308, de 16 de julho de 2018, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666nº. 8666, de 21 de junho de 1993; , pelo Decreto nº. 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legas aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.4. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Rua General Bocaiúva, nº 636 – Centro – Itaguaí – RJ, CEP: 23.815-310. 1.6. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe quaisquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão,por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.7. As Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito,no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar quatro horas da licitaçãoabertura da sessão.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 2222/2022 que no dia 11 de maio de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Valença - RJora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 20192019 e respectivas alterações, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 01 (vinte e quatroum) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações e ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 01 (um) dia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 15.186/2022 que no dia 20 de dezembro de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Valença - RJ, realizará ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, inquestionavelmente a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1 O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM SEDE NA XXXXX XXXX XXXXXXX, Nº 186, CENTRO, ANGRA DOS REIS – RJ, PELA Secretaria Municipal de Valença Saúde, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - sala 201, nº 85, Balneário, Angra dos Reis-RJ, doravante denominada Prefeiturana qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, sediada TORNA PÚBLICO QUE, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESA, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Secretário de Saúde Municipal, ORA DENOMINADO AUTORIDADE COMPETENTE, na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no Processo Administrativo n.º 2023003559 que no dia, n° 320hora e local indicados no item 3 deste Edital, Centro, Valença - RJ, realizará será realizada a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação VALOR GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal e, subsidiariamente a Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; , pelo Decreto Municipal nº 10.931, de 29 de maio de 2018, e pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 , e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria-Executiva de Saúde, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 85 – sala 203 - Balneário - Angra dos Reis, RJ, mediante a permuta de uma resma de papel A4, ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 85 – sala 203 - Balneário - Angra dos Reis, RJ, de 09:30 horas até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio eletrônico na forma prevista no Editaldo correio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no 16:00h do último dia do prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, pregoeiro responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 48h (vinte quarenta e quatro) oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 85 – Balneário - Angra dos Reis, RJ, CEP: 23.906-190, Setor de Protocolo, de 9h30min até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 horas. 1.6.1 Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.divulgados mediante

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pela Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, inscrito no CNPJ sob o nº 26.830.623/0001-se 85, com sede situada na Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, Sra. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Hospitalar, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 2022022755 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal e, subsidiariamente a Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; , pelo Decreto Municipal nº 10.931, de 29 de maio de 2018, e pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 , e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa no Departamento de Licitação, do Edital Hospital Municipal da Japuíba, Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, mediante a permuta de uma resma de papel A4, ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, de 09:30 horas até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio eletrônico na forma prevista no Editaldo correio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no 16:00h do último dia do prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (doisà) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, Pregoeiro(a) responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 48h (vinte quarenta e quatro) oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxx - XX, CEP: 23.934-055, Setor de Protocolo, de 9h30min até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 horas. 1.6.1 Caberá à Pregoeira, decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico SIASG, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença Estado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sobo nº , na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, doravante CEP: 20211-350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º SEI-270060/000939/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto Municipal n° 50nº 46.751, de 25 27 de agosto de 2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024429, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestãoe disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da anteriores à data de recebimento abertura da impugnaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX, de 9h às 17h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Telefone de contato: (00) 0000-0000. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de propostas. As Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – RJ, de 09:00h às 17:00h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações esclarecimentos, serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/21 na parte relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigados a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-se 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Valença - RJDespesa, doravante SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI-020007/001258/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção: "Licitação" podendo, alternativamente, ser solicitado por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosescrito, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, exclusivamente por meio eletrônico via internetde 09:00 horas até 17:00 horas, endereçados exclusivamente ao ou, ainda, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe mail xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos quaisquer de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PE SRP 053/2021, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - Licitações e Contratos, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, doravante denominada Prefeiturainscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada torna público que, devidamente autorizado pela Ordenadora de Despesa, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo n.º 3.226/2020, n° 320que no dia 22 de Junho de 2020, Centroàs 10:00 horas e local indicados no item 3 deste edital, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° n.º 10.520, de 17 17.07.2002,pelos Decretos Municipais nº 2.902, de 04 de maio de 2005 e nº 4.308, de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 502018, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; , pelo Decreto nº 6.086, de 23 de janeiro de 2006, pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosBrasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio endereço eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na sede da licitaçãoPMI, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 6287/2023 que no dia 25 de setembro de 2023, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Valença - RJ, realizará ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, inquestionavelmente a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá-los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001- 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJque, doravante denominada Prefeituradevidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Secretário XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI- 020007/001668/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR ITEM, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção: "Licitação" podendo, alternativamente, ser solicitado por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosescrito, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, exclusivamente por meio eletrônico via internetde 09:00 horas até 17:00 horas, endereçados exclusivamente ao ou, ainda, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe mail xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos quaisquer de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PE SRP 027/2021, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, s/n, Sala 530 - Bairro Centro, Rio de Valença - Janei- ro/RJ, doravante denominada PrefeituraCEP 20221250, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOtorna público que, na forma ELETRÔNICAdo disposto no Processo Administrativo nº SEI-210097/000547/2021, realizará CHA- MAMENTO PÚBLICO nº 02/2021 para fins de credenciamento pres- tadores de serviços aptos a realizar a entrega, nas unidades prisio- nais, às pessoas privadas de liberdade, dos alimentos e objetos a que se refere a Resolução SEAP nº 708, de 12 de abril de 2018. O pre- sente procedimento se pauta, entre outros, na necessidade de restrin- gir ao máximo a circulação de pessoas nos complexos prisionais do tipo MENOR PREÇOEstado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao que determinam os arts. A licitação será regida pelas normas 196 e 197, da Constituição Federal, Lei Federal n° 10.520nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Decreto Federal nº 7.616, de 17 de julho novembro de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 502011, a Portaria nº 188, de 25 03 de abril fevereiro de 2003; com aplicação subsidiária 2020, do Decreto Federal Ministério da Saúde, Lei Estadual nº 10.0249.224, de 20 24 de setembro março de 20192021, Decreto Estadual nº 47.540, de 24 de março de 2021 e Ordem de Serviço nº 02/2021, da Lei Federal n° 8.666Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 1-1 A documentação de habilitação deverá ser entregue por meio ele- trônico, no endereço xxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, Comissão de 21 Credenciamento, da Subsecretaria de junho Administração, da Secretaria de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, Estado de 14 Administração Penitenciária do Estado do Rio de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisJaneiro. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 1-3 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas eletrônico: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Xxxxxxx.xxxx?xxx=XXX%00XXXXXXX- CI%C3%81RIA 1-4 Os interessados poderão obter esclarecimentos acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado qualquer de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Editalseus dispositivos, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnaçõesescrito, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três48h (quarenta e oito horas) dias anteriores à data fixada para abertura da entrega dos documentos de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidoshabilitação, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mailseguinte endereço ele- trônico: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 7408/2022 que no dia 31 de maio de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Valença - RJora denominado Secretário Municipal de Eventos deste edital, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 16 de Janeiro julho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 1232018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas ou mediante a apresentação de Pen Drive ou Memória USB Flash Drive, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, centro – Itaguaí - RJ, de recebimento da impugnação10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, através do telefone n.º 3782.9000 (RAMAL 2852) ou e- mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença Estado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - RJCentro – RJ , doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, inscrito no CNPJ sob o nº 1.2 A sessão pública de processamento do tipo MENOR PREÇO. A licitação Pregão Eletrônico será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Processo N.º E-27/132/89/2017 Data: 12/09/2017 fls. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos Rubrica Id. Func. Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da anteriores à data de recebimento abertura da impugnação. sessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX, de 9h às 17h, ou, ainda, através do fac- símile Nº 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de propostas. As Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – RJ, de 09:00h às 17:00h, ou, ainda, através do fac-símile Nº 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxportal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/17 na parte relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - RJXX, doravante torna público que, devidamente autorizada pela Ordenadora de Despesa, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 43.695, ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no Processo Administrativo nº 10.582/2019 que no dia 31 de outubro de 2019, às 10:00 horas e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 502902, de 25 04 de abril maio de 2003; com aplicação subsidiária do 2005, pelo Decreto Federal nº 10.024Municipal n° 3086, de 20 23 de setembro janeiro de 20192006, da Lei Federal pelo Decreto Municipal n° 8.6664308, de 21 julho de junho de 19932018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Complementar Federal Municipal n° 1233.364, de 14 27 de dezembro outubro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx2015 e respectivas alterações, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 2006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e alterações posterioresadministração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.4. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do PregãoO edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.6. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe quaisquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão,por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.7. As Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito,no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar quatro horas da licitaçãoabertura da sessão.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença Estado de Defesa Civil, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o nº , na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 45 - Centro – RJ, doravante CEP: 20211-350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo (a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º SEI-270120/001719/2020 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR LOTES que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 20192002, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 1993; 2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitações e Contratos do Edital Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da anteriores à data de recebimento abertura da impugnaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX, de 9h às 17h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Telefone de contato: (00) 0000-0000. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de propostas. As Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX, de 09:00h às 17:00h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações esclarecimentos, serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/21 na parte relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigados a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FeSaúde, pessoa jurídica de direito privado, instituída pela Lei n.º 3.133, de 13.04.15, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001-se 00, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx X’Xxxxx , Xxxxxxx/XX, CEP: 24.040-050, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJque, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOdevidamente autorizada por sua Diretora Geral, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º 720.000.343/2022, fará realizar, no dia 29 de novembro de 2022, às 10:00 horas, na Diretoria de Administração e Finanças localizada em sua sede, licitação, para registro de preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, conforme ANEXO I Termo de Referência, que será regida pelas normas da pelo disposto nos Decretos nº 10.024/2019 e 7892/2013, na Lei Federal n° 10.520nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50nos Decretos Municipais 9.642/2005, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do 10.005/2016 e 11.117/2012, supletivamente o Decreto Federal 10.024/2019, na Lei nº 10.0248.666/1993, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela na Lei Complementar Federal n° 123nº 123/2006 e, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; ainda, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 diplomas. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx no dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/0000/00/00/xxxxxxxxx-xxxxxxx e xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx X’Xxxxx , Xxxxxxx/XX, CEP: 24.040-050, comprovado pela Diretoria Administrativa. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx X’Xxxxx , Xxxxxxx/XX, CEP: 24.040-050, de 10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 03 (três) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx X’Xxxxx , Xxxxxxx/XX, CEP: 24.040-050, de recebimento da impugnação. 10:00 horas até 16:00 horas ou através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 2 (vinte e quatrodois) horasdias úteis, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. , observado o disposto no item 1.1. 1.7 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx X’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24.040-050, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.8 Caberá à Diretora Geral, bem como ao Diretor Administrativo e Financeiro, auxiliados pela Pregoeira, decidir sobre a impugnação, observado o prazo disposto no item 1.4.1. 1.9 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os suspendemos prazos previstos no certame. . 1.10 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 1.11 As respostas aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos serão divulgadas no sistema Xxxxxxx.Xxx e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx vincularão os participantes e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa administração.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520No modelo industrial, de 17 produção em massa e fordista, que predominou na primeira metade do século XX, havia um contrato padrão de julho trabalho, com remuneração fixa, que ocorria no local de 2002trabalho do empregador, sob sua supervisão, por tempo indeterminado, em período integral, normalmente de segunda-feira a sexta-feira e em horários diurnos (Cappelli, 1997; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50Xxxxxxxxx, de 25 de abril de 20032000; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024Faria & Rachid, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisFindlay, Kalleberg, & Warhurst, 2013). • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 Esse tipo de Janeiro relação de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 trabalho, chamada comumente de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxtrabalho padrão ou convencional, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado foi o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmentemodelo utilizado em muitas nações industrializadas, a modificação não alterar partir da segunda metade do século passado. Fenômeno semelhante também ocorreu no mercado de trabalho formalizado no Brasil; a formulação aprovação da Consolidação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos Leis do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao eRecebido em 01/julho/2013 Aprovado em 02/dezembro/2014 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xx Xxxxxxxx: Universidade Federal de São Paulo Xxx Xxxxxxxx, 000 Xxxxxx xxx Xxxxxx 00000-000 – Osasco – SP de Empresas de São Paulo da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (CEP 01332-000 – São Paulo/SP, Brasil) e Coordenadora do Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas (NEOP). Caberá E-mail: xxxxx.xxxx.xxxxxxx@xxx.xx Trabalho (CLT) em 1943 foi um marco importante nesse pro- cesso. Nesse modelo, os sistemas de emprego tinham estruturas de cargos hierárquicas e o funcionário participava do mercado de trabalho de forma contínua, trabalhando dentro de contratos de trabalho padrões, em geral para uma única organização durante a vida toda (Rubery, 2005; Xxxxxx & Xxxxx, 2011). Com o final da Primeira Guerra Mundial, esse modelo de trabalho tradicional consolidou-se e os princípios da adminis- tração científica favoreceram a sua disseminação (Xxxxxxxxx & Xxxxxxxx, 1979; Xxxxxxxxx, 2009). Com isso, surgiu uma espécie de contrato psicológico entre empresas e trabalhadores, na qual a estabilidade no trabalho era oferecida em troca de comprometimento dos funcionários às organizações (Cappelli, 1997; 2010). Atualmente, o modelo de contrato de trabalho estruturado ao Pregoeirolongo do século XX é denominado de relações de trabalho tradicionais (Cappelli, auxiliado pela Equipe 1998; 2010). Antes desse modelo tra- dicional, a maior parte da força de Apoio trabalho era composta por trabalhadores industriais temporários, que tinham vínculos de curto prazo com as empresas ou que trabalhavam por contrato com prazo determinado (Kalleberg, 2009). No entanto, com a intensificação das reestruturações produtivas na década de 1990, a composição do mercado de trabalho foi alterada (Har- vey, 1992; Xxxxx, Kler, & Xxxxxx, 2010; Muse, 2011), ocorreu uma abrupta redução dos empregos formais nas grandes orga- nizações e, quando necessário com isso, um xxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx (Xxxxxx, 0000; Handwerker & Mason, 2012). Dentro do mercado de trabalho contemporâneo muitos profissionais passaram a estabelecer diferentes tipos de re- lações contratuais com as empresas e a prática de contratos flexíveis de trabalho, geralmente de curto prazo, passou a ser intensamente usada (Cappelli, 2010; Rubery & Xxxxx, 2011). Essa estratégia foi utilizada por equipe técnicamuitas organizações e por di- versos profissionais, decidir sobre ao ponto de a disseminação dos contratos flexíveis instaurar no mercado a coexistência de diferentes relações e contratos de trabalho. Contudo, chama a atenção que as mudanças ocorridas na relação entre os pedidos de esclarecimentos profissionais e as impugnações organizações, a partir do intenso uso dos contratos flexíveis de trabalho, não foram ainda suficientemente exploradas no prazo cenário nacional. Por esse motivo, o objetivo neste artigo é debater a seguinte questão: • Como profissionais que já passaram por contratos tradicionais de até 02 (dois) dias úteis contados trabalho vivenciam a nova realidade laboral, ou seja, ex- perimentam contratos flexíveis, considerados nesta pesquisa como contratos não CLT? Além desta introdução, o artigo está estruturado da data seguinte maneira: inicialmente, discutem-se as transformações marcan- tes do período de recebimento transição do contrato tradicional de trabalho para o modelo de contrato flexível. Em seguida, apresenta-se um mapeamento de novas formas de relações de trabalho nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil. Na sequência, delineiam-se os procedimentos metodológicos da impugnaçãopesquisa relatada neste estudo. Caberá ao PregoeiroSó então, auxiliado pela Equipe de Apoio eapresentam-se e discutem-se os resultados empíricos, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostascontrapondo-os à literatura sobre o tema. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar Na última seção registram-se as considerações finais da licitaçãopesquisa.

INTRODUÇÃO. TornaO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-se 80, com endereço situado a na Xxx XX xx Xxxxxxxx, xx00, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria 136/2022, torna público para conhecimento dos interessados que a fará realizar no dia 26 de outubro de 2022, às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal de Valença - RJno endereço acima nominado, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará acontecerá uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO PRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da PREÇO POR ITEM, que se regerá pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; pela , Lei Complementar Federal n° 123nº 10.520, de 14 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de dezembro 02 de 2006; agosto de 2002, pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 020 de Janeiro 26 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, além das propostas: Até 11 disposições legais pertinentes a matéria e disposições do presente edital, sob o sistema de Janeiro Registro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Preços. 1.1 As retificações do Editaledital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Placar da Prefeitura e divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpor meio eletrônico na Internet, sendo comunicadas aos requerentes do edital, via telefax, telegrama, entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente inicial mente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.2 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do Edital do Pregãoobjeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por meio eletrônico na forma prevista no Editalescrito, até 03(três01 (um) dias anteriores dia útil anterior à data fixada para abertura do início da licitação junto ao Pregoeiro e Equipe de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosApoio, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço com sede na Xxx XX xx Xxxxxxxx, exclusivamente xx00, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx – XX, ou por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao do telefone: (00)0000-0000 das 07:00 as 13:00 (horário de Brasília/DF) e ainda no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ ou pelo endereço de e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.3 Nos termos do art. Caberá ao Pregoeiro8º, auxiliado pela Equipe inciso IV, do Decreto Municipal nº 026 de Apoio e20 de julho de 2007, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados antes da data de recebimento fixada para a realização da impugnação. Caberá sessão pública do pregão, qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, cabendo ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 24 01 (vinte e quatroum) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãodia útil.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; 258/2008, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 20 de Janeiro dezembro de 2023 ás 13:00 2022 às 10:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 20 de Janeiro dezembro de 2023 ás 13:00 2022 às 10:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 20 de Janeiro dezembro de 2023 ás 13:00 2022 às 10:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEMpreço. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 66/2022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá encaminhar pedido de esclarecimento ou impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal O presente Relatório, referente ao período de Valença - RJ01/04/2022 A 30/06/2022, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores tem efeito devido à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento prorrogação do prazo de acolhimento vigência do Contrato de propostasGestão 024/2019, Segundo Termo Aditivo por mais 36 meses, com início em 08/01/2022 e com Termino em 07/01/2025, com alterações de prazos, valores, mediante Termo Aditivo publicado no D.O.E. em 12/01/2022. As impugnações De acordo com a Cláusula Nona Acompanhamento, Monitoramento e pedidos Avaliação, do Contrato de esclarecimentos Gestão nº 024/2019, a Contratada deverá apresentar Relatório Trimestral de Prestação de Contas, no qual prestará contas sobre o cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como da economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes a execução do Contrato de Gestão nº 024/2019, celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a Associação Fábrica Cultural para a gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal, conforme definido no Edital 10/2018 e seus Anexos e atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais. A Coordenação de Fomento ao Artesanato, CFA é a unidade responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo sido também constituída para este fim, através da Portaria nº 039, de 09/05/2022, a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, composta pelos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Leda Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Noêmia Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, sendo o primeiro o seu presidente. De acordo com o Manual de Gestão - PEOS a referida comissão “é responsável por verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, metas pactuadas e execução financeira do contrato de gestão a que está vinculada, não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento se restringindo à emissão do relatório conclusivo final, já que o monitoramento legalmente previsto implica em acompanhamento permanente e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoavaliações parciais freqüentes”.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 17703/2022 que no dia 30 de novembro de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, CentroXx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Valença - RJ, realizará ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, inquestionavelmente a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Itaguaí - RJ. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãoanteriores à abertura 1.5.1. Caberá ao Pregoeiroao(a) pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá- los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.526/0001-se 70, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.020-080, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizado pelo Subdefensor Público Geral de Valença - RJGestão, doravante denominada PrefeituraDr. XXXXXXX XXXX XXXXX , sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº E-20/001.009332/2022, n° 320no dia, Centrohora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela Resolução DPGERJ nº 1012, de 21 de outubro de 2019, Resolução DPGERJ nº 1052/20, Resolução DPGERJ nº 1183/2022, disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente edital. 1.2. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do O Edital do Pregão, por meio se encontra disponível no endereço eletrônico na forma prevista xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicaportal da DPRJ (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro - Rio de recebimento da impugnaçãoJaneiro/RJ CEP: 20.020-080, de 11 horas até 16 horas, ou, através dos e-mails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o final do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.020-080, de 11 horas até as 16 horas, ou, através dos e- mails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o final do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à Secretaria de Logística, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.6.2. Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PE 003/23 na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, inscrito no CNPJ sob o nº 32.855.236/0001-se 04, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pela Ordenadora de Valença - RJDespesa, doravante denominada PrefeituraDelegada de Polícia, sediada na Rua Dr. FigueiredoDra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, n° 320ID 564.879-3, Centroconferido pela Resolução SEPOL nº 339 de 08 de abril de 2022, Valença - RJpublicada no DOERJ nº 067, realizará licitação na modalidade PREGÃOde 11/04/2022, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI-360068/000892/2022 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:0788631071 3 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:07886310713 Dados: 2022.12.06 15:57:34 -03'00' conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4 reciclável na Xxx xx Xxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, Cep: 20230-070. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx ou xxxx.xxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx ou xxxx.xxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº (PE 028/22), na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Valença - Licitações e Contratos, torna público que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, Secretário Municipal de Administração, Sr. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º 16.171/2018, fará realizar, no dia 20 de Agosto de 2019, às 10 horas, na Sede da Prefeitura de Itaguaí, sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, licitação na forma ELETRÔNICAmodalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Menor Preço Global, que se regerá pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; , pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto , pela Lei Municipal n.º nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento 3.364/15, e respectivas alterações, além das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização demais disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação disposto no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorespresente edital. 1.2. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, via www.itaguai.rj.gov.brou entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.3. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do PregãoO edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, por meio eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta porduas resmas(500 folhas)de papel A4, na forma prevista no EditalSecretaria Municipal de Licitações e Contratos – Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública000, Xxxxxx – Xxxxxxx – XX. 1.4. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Secretaria Municipal de recebimento da impugnaçãoLicitações e Contratos – Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, das 10:00 às 16:00 horas, ou, ainda, através do x-xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.5. Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão Permanente de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horasesclarecimentos, antes do encerramento do prazo da realização da sessão, com encaminhamento de acolhimento cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, via email:xxxxxxxx@xxxxx.xxxxx entrega pessoal protocolando processo administrativo no Setor de propostasProtocolo. 1.7. As impugnações Caberá a Secretária Municipal de Licitações e pedidos Contratos, auxiliado pelo Presidente da Comissão Permanente de esclarecimentos não suspendem Licitação, decidir sobre a impugnação com encaminhamento de cópia da resposta para todos os prazos previstos interessados observados o disposto no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoitem 1.2.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, inscrito no CNPJ sob o nº 32.855.236/0001-se 04, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Valença - RJDespesa, doravante denominada PrefeituraDelegado de Polícia, sediada na Rua Dr. FigueiredoXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, n° 320conferido pela Resolução SEPOL nº 189 de 24 de setembro de 2020, Centropublicada no DOERJ nº 179, Valença - RJde 28/09/2020, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo SEI- 360068/001339/2020 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO UNITÁRIO, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Assinado Digitalmente por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Data: 2021.08.05 13:41:01 -03:00 e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 (item alterado pela Resolução PGE n° 4506, de Janeiro 31.01.2020) 1.2 A sessão pública de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4 reciclável na Xxx xx Xxxxxxx, 00, xxxx 000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxx.xxx.xx ou xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxx.xxx.xx ou xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PERP15/21, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-se 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Valença - RJDespesa, doravante SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto nos processos administrativos nº SEI- 020007/000976/2021 e SEI-020007/000977/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção: "Licitação" podendo, alternativamente, ser solicitado por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosescrito, no prazo acima estabelecidoseguinte endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, exclusivamente por meio eletrônico via internetde 09:00 horas até 17:00 horas, endereçados exclusivamente ao ou, ainda, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe mail xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos quaisquer de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PESRP 050/2021, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença - Estado de Defesa Civil, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00, Xxxxxx – RJ, doravante denominada PrefeituraCEP: 20211-350, sediada torna público que, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil, na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo n.º SEI-270058/002354/2020, n° 320que no dia, Centrohora e local indicados no item 3 deste edital, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL , que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 16 de abril setembro de 2003; 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; pela , da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , do Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos 00, Xxxxxx – XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de recebimento Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da impugnação. República nº. 45, Centro – RJ, de 9h às 17h, ou, ainda, através do telefone nº. 0xx21 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 45, Centro – RJ, de 9h às 17h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. As Telefone de contato nº. 0xx21 2333-3085. 1.6.1 Caberá ao Ordenador de Despesas, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação dentro do prazo legal. 1.7 Tanto as respostas às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgadas mediante nota no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do PE XX/2021 na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. TornaTrata-se público de reanálise quanto às justificativas apresentadas pelo Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, acerca das restrições apontadas quanto da Licitação realizada pela Celesc Distribuição S.A., sob a modalidade de Concorrência Pública nº 0802/2007, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para conhecimento dos interessados que o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Empresarial – ERP (Enterprise Resource Planning) e das Licenças de Uso, juntamente com a Prefeitura Municipal Prestação de Valença - RJServiços de Consultoria, doravante denominada PrefeituraTreinamento, sediada na Rua Dr. FigueiredoImplementação e Suporte Técnico. O Edital supra mencionado foi encaminhado a esta Corte de Contas, n° 320para exame preliminar, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520em cumprimento à Resolução TC-06, de 17 03/12/01, nos termos da Instrução Normativa 01, de 04/11/02, tendo sido autuado sob nº ELC 07/00634860, encaminhado a esta Diretoria de Controle de Licitações e Contratações – DLC. Naquela oportunidade, em face da natureza do objeto dos autos, foi necessário o encaminhamento, em 30/11/07, à Diretoria de Informática - DIN para exame dos aspectos técnicos de informática, retornando-o em 08/02/08. Em atendimento à decisão do Tribunal Pleno, foi elaborado o Relatório DLC n. 299/2008 (fls. 902/930). O Responsável, Senhor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, foi intimado da Audiência determinada pelo Auditor Substituto de Xxxxxxxxxxx em 11 de junho de 2008 (fl. 933). Teve acesso aos autos através de sua procuradora constituída (fls. 934, 935, 936 e 937). Em 10 de julho de 2002; regulamentada 2008 (protocolo nº 015019 – fl. 939), foram juntadas as justificativas apresentadas pelo Decreto Municipal n° 50Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretor Econômico-Financeiro e de 25 Relações com investidores da Celesc Distribuição S.A. Ocorre que foi apontada como autoridade responsável pelo ato o Senhor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de abril Diretor Presidente e, tendo este tomado ciência da audiência determinada, fez chegar a esta Corte as justificativas por intermédio do Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, sem, contudo, fazer juntada do instrumento de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024procuração para legitimidade representá-lo. Entretanto, em que pese o fato de 20 de setembro de 2019as justificativas terem sido apresentadas por pessoa ilegítima, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado considerando o tratamento diferenciado fato de que trata a Lei Complementar n° 123o Senhor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx foi devidamente cientificado mediante AR (fl. 933), esta instrução sugere que seja recebida as justificativas, em favor do princípio do contraditório e ampla defesa assegurado na Constituição Federal de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação1988.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que O presente Relatório, referente ao período de 01/10/2022 A 31/12/2022, tem efeito devido a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento prorrogação do prazo de acolhimento vigência do Contrato de propostasGestão 024/2019, Segundo Termo Aditivo por mais 36 meses, com Termo Inicial 08/01/2022 e com Termo Final em 07/01/2025, com alterações de prazos, valores, mediante Termo Aditivo publicado no D.O.E em 12/01/2022. As impugnações De acordo com a Cláusula Nona Acompanhamento, Monitoramento e pedidos Avaliação, do Contrato de esclarecimentos Gestão nº 024/2019, a Contratada deverá apresentar Relatório Trimestral de Prestação de Contas no qual prestará contas sobre o cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como da economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes a execução do Contrato de Gestão nº. 024/2019, celebrado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a Associação Fábrica Cultural para a gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal, conforme definido no Edital 10/2018 e seus Anexos e atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais. A Coordenação de Fomento ao Artesanato, CFA é a unidade responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo sido também constituída para este fim, através da PORTARIA Nº 066 DE 28 DE JUNHO DE 2023, a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, composta pelos seguintes membros, cuja primeira é a Coordenadora: - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Matricula 92.043.886 II - Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Matricula 92.078.048 III - Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Matrícula 92.079.143. IV - Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Matrícula 92.040.711; V - Leda Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx 21.129.636; VI - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Matrícula 21.578.935; VII - Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Matrícula 92.092.997; VIII - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Matricula 92.078.59, Art. 3º - Considerar-se-ão automaticamente convalidados os atos que tenham sido praticados pelos servidores relacionados no artigo antecedente em caráter anterior a publicação desta Portaria. De acordo com o Manual de Gestão - PEOS a referida comissão “é responsável por verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, metas pactuadas e execução financeira do contrato de gestão a que está vinculada, não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento se restringindo à emissão do relatório conclusivo final, já que o monitoramento legalmente previsto implica em acompanhamento permanente e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoavaliações parciais frequentes”.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ora denominado RIOPREVIDÊNCIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.066.219/0001-se 81, com sede na Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJque, doravante denominada Prefeituradevidamente autorizado pelo SR. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado ORDENADOR DE DESPESAS, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º E-01/060/1111/2015, que no dia, hora e local indicados no item ||ITEM_4|| deste edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 20192002, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto nº 44.857, de 21 27 de junho de 1993; 2014, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item ||ITEM_4|| deste Edital e conduzida pelo Pregoeiro, alternativamentecom o auxílio de sua equipe de apoio, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, LICITANTES devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal eletrônico do Edital RIOPREVIDÊNCIA, na página xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx opção: “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005 – 3º andar, de recebimento da impugnação. 09:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile n.º 2332-5337, ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx - XX, CEP.: 20091-005 – 3º andar, de 09:00 até 17:00 horas, ou, 1.6.1 Caberá ao Ordenador de Despesas decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quatro horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e divulgados, mediante nota, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, localizado pelo número da licitação no portal, na parte relacionada a futuras licitações, assim como na página eletrônica do RIOPREVIDÊNCIA, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença Estado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o nº , na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, doravante CEP: 20211-350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo (a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOAUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º SEI-270058/000144/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR LOTES que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 20192002, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 1993; 2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxeletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitações e Contratos do Edital Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados da anteriores à data de recebimento abertura da impugnaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – XX, de 9h às 17h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Telefone de contato: (00) 0000-0000. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de propostas. As Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração Finanças/SEDEC com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xx 00 - Xxxxxx – RJ, de 09:00h às 17:00h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações esclarecimentos, serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do nº PE XX/21 na parte relacionada a futuras licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigados a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, inscrito no CNPJ sob o nº 32.855.236/0001-se 04, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Valença - RJDespesa, doravante denominada PrefeituraDelegado de Polícia, sediada na Rua Dr. FigueiredoXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, n° 320conferido pela Resolução SEPOL nº 189 de 24 de setembro de 2020, Centropublicada no DOERJ nº 179, Valença - RJde 28/09/2020, realizará licitação na modalidade PREGÃOora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº SEI- 360068/001339/2020 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO UNITÁRIO, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da pela Lei Federal n° 8.666Estadual nº 287, de 21 4 de junho dezembro de 1993; 1979, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 (item alterado pela Resolução PGE n° 4506, de Janeiro 31.01.2020) 1.2 A sessão pública de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4 reciclável na Xxx xx Xxxxxxx, 00, xxxx 000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação. 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxx.xxx.xx ou xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxx.xxx.xx ou xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.7 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados pelo nº PERP01/21, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001 – 02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, doravante denominada Prefeituratorna público que, sediada na Rua Dr. Figueiredodevidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, n° 320Secretário Municipal de Transportes, CentroTrânsito e Defesa Civil, Valença - RJSr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, realizará licitação na modalidade PREGÃOmatrícula nº 43.636, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo nº 16.536/2017 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida regido pelas normas da Lei Federal n° Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2902, de 25 04 de abril maio de 2003; com aplicação subsidiária do 2005, pelo Decreto Federal Municipal nº 10.0243086, de 20 23 janeiro de setembro de 20192006, da Lei Federal n° 8.666pelo Decreto Municipal nº 4308, de 21 16 de junho julho de 1993; 2018, pela Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , e do disposto no presente edital. 1.2 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL é o órgão gerenciador do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3º, §2º do Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 3.086, de Janeiro 23 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 janeiro de Janeiro 2006. 1.3 A sessão pública de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.4 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.5 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 2 (duas) resmas de folha A4 de 500 folhas, na sede da PMI, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ. 1.6 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de recebimento da impugnação. 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.7 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 h do último dia do prazo referido. 1.7.1 Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão. 1.8 Tanto as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo nº 740153, na sessão relacionada às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxfuturas licitações, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar da licitaçãodo certame obrigado a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.498.667/0001-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 06, com endereço na Av. Nossa Senhora de Valença Copacabana, nº 493 - 9° 10° e 11° andares, Copacabana/RJ, doravante denominada PrefeituraXXX 00000-000, sediada na Rua Dr. Figueiredoneste ato representada pelo Senhor XXXXX XXXX XXXXXX, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, CPF n° 320000.000.000-00, Centro, Valença - RG nº 78098 OAB/RJ, realizará devidamente autorizado pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 220-A, em 23 novembro de 2021, fl. 1, do processo administrativo nº SEI- 100001/000782/2022, fará realizar no dia 03/08/2022, às 10:30 horas, no xxxxxxxx xxxx xx XXXXXXX xxxxx xxxxxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx 0x xxxxx, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada POR PREÇO UNITÁRIO, que se regerá pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar Federal nn.° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal 14.12.06, pela Lei Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123287, de 14 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de dezembro 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 2006 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e alterações posteriores. do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer. 1.2 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.3 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Avenida Nossa Senhora de recebimento da impugnação. Copacabana, 493, sala 905- Copacabana –RJ – CEP 22.031-000, de 09:00 até 18:00 horas, ou ou por meio do telefone n.º (00) 00000000, ou email: xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.4.1 Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2. 1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 000, xxxx 000-- Xxxxxxxxxx, XX – XXX 00.000-000, de 09:00 até 18:00 horas, ou ou por meio do telefone n.º (00) 00000000, ou email: xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliada pelo Presidente da Comissão de Licitação, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo com encaminhamento de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem cópia da resposta para todos os prazos previstos interessados, observado o disposto no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoitem 1.2.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 8626/2022 que no dia 14 de junho de 2022, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSr. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Valença - RJora denominado Secretário Municipal de Eventos deste edital, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° nº 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50nº 2.902, de 25 04 de abril maio de 2003; 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 20192019 e respectivas alterações, da Lei Federal n° 8.666, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3.1 deste edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriorestodos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Edital Banco do PregãoBrasil promotora da licitação xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, por meio no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, de 500 folhas, na forma prevista no Editalsede da PMI, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão públicasituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Centro – Itaguaí - RJ. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.4, de recebimento da impugnação10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 01 (vinte e quatroum) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. As Os interessados poderão formular impugnações e ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx até às 16h do último dia do prazo referido. 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 01 (um) dia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do Banco do Brasil, da licitação e no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxcampo específico para mensagens do sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão obrigado a acessá-los para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da licitaçãodata fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FeSaúde, pessoa jurídica de direito privado, instituída pela Lei n.º 3.133, de 13.04.15, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001-se 00, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJque, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOdevidamente autorizada por sua Diretora Geral, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º 720.000.177/2022, fará realizar, no dia 28 de setembro de 2022, às 10:00 horas, na Diretoria de Administração e Finanças localizada em sua sede, licitação, para registro de preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, conforme ANEXO I Termo de Referência, que será regida pelas normas da pelo disposto nos Decretos nº 10.024/2019 e 7892/2013, na Lei Federal n° 10.520nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50nos Decretos Municipais 9.642/2005, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do 10.005/2016 e 11.117/2012, supletivamente o Decreto Federal 10.024/2019, na Lei nº 10.0248.666/1993, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela na Lei Complementar Federal n° 123nº 123/2006 e, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; ainda, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 diplomas. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx no dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/0000/00/00/xxxxxxxxx-xxxxxxx e xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, comprovado pela Diretoria de Administração e Finanças. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, de 10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 03 (três) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, de recebimento da impugnação. 10:00 horas até 16:00 horas ou através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 2 (vinte e quatrodois) horasdias úteis, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. , observado o disposto no item 1.1. 1.7 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.8 Caberá à Diretora Geral, bem como ao Diretor Administrativo e Financeiro, auxiliados pela Pregoeira, decidir sobre a impugnação, observado o prazo disposto no item 1.4.1. 1.9 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os suspendemos prazos previstos no certame. . 1.10 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 1.11 As respostas aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos serão divulgadas no sistema Xxxxxxx.Xxx e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx vincularão os participantes e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa administração.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJ, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. FigueiredoXxx Xx. Xxxxxxxxxx, nx° 320000, CentroXxxxxx, Valença Xxxxxxx - RJXX, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 03 de Janeiro maio de 2023 2022 ás 13:00 13:30 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 03 de Janeiro maio de 2023 2022 ás 13:00 13:30 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 03 de Janeiro maio de 2023 2022 ás 13:00 13:30 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 29/2022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. As retificações do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitação.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Valença - Estado de Defesa Civil, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00, Xxxxxx – RJ, doravante denominada PrefeituraCEP: 20211-350, sediada torna público que, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil, na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo n.º: E-27/132/53/2018, n° 320que no dia, Centrohora e local indicados no item 3 deste edital, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada , pelo Decreto Municipal n° 50Estadual n.º 31.864, de 25 16 de abril setembro de 2003; 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; pela , da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , do Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 42.063, de Janeiro 06 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das propostas: Até 11 demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos 00, Xxxxxx – XX. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura objeto deste edital ou interpretação de sessão pública. Os pedidos qualquer de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Coordenação de recebimento Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da impugnação. República nº. 45, Centro – RJ, de 9h às 17h, ou, ainda, através do fac-símile nº. 0xx21 2333-3086 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As . 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Coordenação de Licitações e pedidos Contratos do Departamento Geral de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 45, Centro – RJ, de 9h às 17h, ou, ainda, através do fac-símile nº. 0xx21 2333-3086 (3088) ou e- mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao Ordenador de Despesas, auxiliado pelo pregoeiro, decidir sobre a impugnação dentro do prazo legal. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do PE XX/2018 na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna1.1 A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FeSaúde, pessoa jurídica de direito privado, instituída pela Lei n.º 3.133, de 13.04.15, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001-se 00, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Valença - RJque, doravante denominada Prefeitura, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará licitação na modalidade PREGÃOdevidamente autorizada por sua Diretora Geral, na forma ELETRÔNICAdo disposto no processo administrativo n.º 720.000.533/2022, fará realizar, no dia 17 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, na Diretoria de Administração e Finanças localizada em sua sede, licitação, para registro de preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO POR ITEM, conforme ANEXO I Termo de Referência, que será regida pelas normas da pelo disposto nos Decretos nº 10.024/2019 e 7892/2013, na Lei Federal n° 10.520nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50nos Decretos Municipais 9.642/2005, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do 10.005/2016 e 11.117/2012, supletivamente o Decreto Federal 10.024/2019, na Lei nº 10.0248.666/1993, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; pela na Lei Complementar Federal n° 123nº 123/2006 e, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 258/02; ainda, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 diplomas. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização processamento do Pregão: Dia 11 de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx no dia e hora indicados no item 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, podendo, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos . 1.4 O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/0000/00/00/xxxxxxxxx-xxxxxxx e xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, comprovado pela Diretoria Administrativa. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do Edital do Pregão, por meio eletrônico na forma prevista no Edital, objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, de 10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 03 (três) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, de recebimento da impugnação. 10:00 horas até 16:00 horas ou através do e- mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 2 (vinte e quatrodois) horasdias úteis, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. , observado o disposto no item 1.1. 1.7 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.8 Caberá à Diretora Geral, bem como ao Diretor Administrativo e Financeiro, auxiliados pela Pregoeira, decidir sobre a impugnação, observado o prazo disposto no item 1.4.1. 1.9 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os suspendemos prazos previstos no certame. . 1.10 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 1.11 As respostas aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos serão divulgadas no sistema Xxxxxxx.Xxx e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx vincularão os participantes e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa administração.

INTRODUÇÃO. Torna-se 1.1 O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, com sede na Xx. Xxxxxxxxx, xx 000 – Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX, torna público para conhecimento dos interessados que, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças, na forma do disposto no processo administrativo n.º E- 07/002.10348/2014, que a Prefeitura Municipal de Valença - RJno dia, doravante denominada Prefeiturahora e local indicados no item 3 deste edital, sediada na Rua Dr. Figueiredo, n° 320, Centro, Valença - RJ, realizará será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. A licitação PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida pelas normas da regido pela Lei Federal n° n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 25 16 de abril setembro de 2003; 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; pela , da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , do Decreto Municipal Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de Janeiro janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Janeiro Estado de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do Pregão: Dia 11 disposto no presente edital. 1.2 A sessão pública de Janeiro de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal de Compras processamento do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendono dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 As retificações do Editaldeste edital, por iniciativa oficial ou provocada provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do Pregão. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, por meio eletrônico na forma prevista no Editalpodendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, até 03(três) dias anteriores à 24 horas antes da data fixada designada para abertura de sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão recebidosda licitação, no prazo acima estabelecidoNULIC (Núcleo de Licitações) , exclusivamente por meio eletrônico via internetna Xx. Xxxxxxxxx, endereçados exclusivamente ao exx 000 - Xxxx 000 – Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX, telefax (00) 0000-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro0000, auxiliado pela Equipe nos horários de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas (horário de Brasília). 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos e as impugnações no prazo acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data sessão, por escrito, no seguinte endereço: Av. Venezuela, nº 110, Xxxx 000 – Saúde - Rio de recebimento da impugnação. Janeiro - RJ, nos horários de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas (horário de Brasília, por meio fac-símile (00) 0000-0000, ou, ainda, pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela Equipe de Apoio e, quando necessário por equipe técnicaelaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimento esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço Av. As Venezuela, nº 110, Xxxx 000 – Saúde - Rio de Janeiro - RJ por meio do fac-símile (00) 0000-0000, ou, ainda, pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá ao Presidente do INEA decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas. 1.7 Tanto a resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas quanto aos pedidos de esclarecimento e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdivulgados mediante nota no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para conhecimento geral e dos interessados em participar da licitaçãoa obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Valença - RJLicitações e Contratos, doravante inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada PrefeituraAUTORIDADE COMPETENTE, sediada na Rua Dr. Figueiredoforma do disposto no processo administrativo nº 304/2020 que no dia 08 de janeiro de 2021, n° 320às 10:00 horas e local indicados no item 3.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, CentroSr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Valença - RJ, realizará ora denominado Presidente do ITAPREVI deste edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONVITE, do tipo MENOR PREÇO. A licitação será regida pelas normas da PREÇO POR ITEM, que se regerá pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50, de 25 de abril de 2003; com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Federal n° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; , pela Lei Complementar Federal n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006; , pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, pelo Decreto Municipal nº 258/02; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. • Data/hora limite para credenciamento: Até 11 2.902, de Janeiro 04 de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora limite para recebimento das propostas: Até 11 maio de Janeiro 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 2023 ás 13:00 horas. • Data/hora da realização do Pregão: Dia 11 21 de Janeiro junho de 2023 ás 13:00 horas. • Tipo: Menor preço POR ITEM. • Local: Portal 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de Compras do Governo Federal - COMPRASNET – • Número da licitação no portal: 742022 O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx23 de janeiro de 2006, podendopelo Decreto Municipal nº 4.308, alternativamente, ser impresso no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o tratamento diferenciado 16 de que trata a Lei Complementar n° 123julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posterioresLei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. 1.2. As retificações do Editalinstrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxpublicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.3. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do PregãoAs instrumento convocatório, por meio iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta por 2 (duas) resmas (500 folhas) de papel A4, na forma prevista no EditalSecretaria Municipal de Licitações e Contratos – Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, até 03(três) dias anteriores à data fixada para abertura de sessão pública000, Xxxxxx – Xxxxxxx – XX. 1.5. Os pedidos interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de esclarecimentos e as impugnações serão recebidos, no prazo acima estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe qualquer de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações no prazo de seus dispositivos em até 02 (dois) dias úteis contados anteriores à abertura da data de recebimento da impugnaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, centro 1.5.1. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe Presidente da Comissão de Apoio e, quando necessário por equipe técnica, Licitação responder aos pedidos de esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. As as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da sessão, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os prazos previstos interessados por qualquer das formas previstas na cláusula 1.2 deste edital. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no certameseguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 h, ou, ainda, através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até às 16h do último dia do prazo referido. 1.7. As respostas aos pedidos Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de esclarecimento licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e às impugnações serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para conhecimento geral e dos interessados responder à impugnação em participar da licitaçãoaté 3 (três) dias úteis.