CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 5.9. As orientações e esclarecimentos gerais para apresentação de documentos constam do ANEXO V deste Edital.
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 2.1. Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao Sebrae/PR, pessoas jurídicas legalmente constituídas no país, em conformidade com a legislação civil e que atendam aos seguintes requisitos:
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 5.9. A não apresentação dos documentos exigidos neste Edital implicará no INDEFERIMENTO do Requerimento de Credenciamento.
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 3.1. Os interessados em prestar os serviços no Município de PRIMAVERA DO LESTE deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou por cópia autenticada em tabelionato ou pelo(s) servidor(es) encarregado(s) da recepção dos mesmos, ou, ainda,
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 5.7. O INTERESSADO deverá indicar no Requerimento de Credenciamento (ANEXO VI), até 4 (quatro) LOTES de interesse em atuar.
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 2.1. Não será admitido, em hipótese alguma, o credenciamento de pessoas físicas desvinculadas de pessoas jurídicas. 2.2.1.Pessoas jurídicas, legalmente constituídas no País, operando nos termos da legislação vigente, com experiência comprovada nas áreas de interesse e natureza dos serviços (instrutoria/consultoria), cuja finalidade e ramo de atuação permitam/contemplem a realização de serviços de instrutoria e/ou consultoria.
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 4.1 - Poderão participar do processo de credenciamento os interessados que satisfaçam as condições específicas de habilitação fixadas neste edital e que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do Município de São João da Lagoa, e da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber.
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 3.1.1 – As pessoas jurídicas interessadas deverão protocolar os documentos indicados no item 4 deste edital, junto ao Setor de Licitações, sito na Xx. xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, 0° xxxxx, das 13h às 19h, durante o prazo indicado para credenciamento.
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 2.1. Só poderão participar do credenciamento de Facilitador e Consultor Selecionador EMPRETEC os profissionais da área de instrutoria e consultoria que atenderem ao que segue:
CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO. 3.1. Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao SEBRAE/PA, Sociedades Empresárias, Sociedades Simples, Sociedades Limitadas Unipessoais – SLU e Empresário Individual (EI), operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade e ramo de atuação permitam a prestação de serviços de consultoria, de forma presencial e/ou remota.