Evento Data. Período de Inscrição A partir das 8h de 06/11/2017 até às 23h59min de 20/12/2017 Período de pedido de isenção da taxa de inscrição 06 a 10/11/2017 Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições 28/11/2017 Prazo para recursos das isenções das taxas de inscrições 29 e 30/11/2017 Data limite para envio dos Laudos dos PCDs e Autodeclarações PPP 20/12/2017 Data limite para pagamento do boleto de inscrição 21/12/2017 Divulgação da Comissão Designada para avaliação dos laudos PCD 21/12/2017 Período para avaliação do Laudo médico PCD 21/12/2017 a 03/01/2018 Divulgação da relação provisória das inscrições de candidatos inscritos na condição PPP 04/01/2018 Prazo para Recurso contra a composição da Comissão PPP 05 e 08/01/2018 Divulgação da Comissão Designada para fins de Verificação da Autenticidade da Declaração PPP 04/01/2018 Divulgação da relação de candidatos inscritos na condição PCD 04/01/2018 Divulgação da homologação das inscrições 04/01/2018 Prazo para recursos (da homologação, condição PPP e PCD) 05 e 08/01/2018 Divulgação do ensalamento 09/01/2018 Divulgação do Gabarito preliminar 17/01/2018 Prazo para recursos 18 e 19/01/2018 Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita 08/02/2018 Convocação de Candidatos inscritos na condição PPP aprovados para aferição da veracidade da au-todeclaração 08/02/2018 Convocação dos candidatos aos cargos de Tradutor Intérprete de Libras para realizarem prova prática 08/02/2018 Divulgação da relação definitiva de candidatos aprovados na condição PPP, após aferição da veracidadeda autodeclaração 21/02/2018 Prazo para Recurso PPP 22 e 23/02/2018 Homologação do Resultado Final 28/02/2018
Evento Data. Início do prazo para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse e documentos para Qualificação e Habilitação¹ 10/07/2013 Disponibilização do Pacote de Dados2 10/07/2013 Início da Consulta Pública 10/07/2013 Prazo Final para contribuições ao Edital e término da Consulta Pública 29/07/2013 Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro) 06/08/2013 Publicação da versão final do Edital e do Contrato de Partilha de Produção 03/09/2013 Seminário Técnico-Ambiental e Jurídico Fiscal 17/09/2013 Prazo final para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse e documentos para Qualificação 18/09/2013 Prazo final para pagamento e entrega de documentos referentes à Taxa de Participação 18/09/2013 Prazo final para a apresentação das Garantias de Oferta 07/10/2013 Prazo final para esclarecimentos sobre disposições do Edital 07/10/2013 Apresentação das ofertas3 21/10/2013 Assinatura do Contrato de Partilha de Produção Previsto para o mês de novembro de 2013.
Evento Data. O expositor e o montador/decorador, independentemente da ordem de nomeação, assumem civil e criminalmente através deste termo de responsabilidade, que a montagem do estande obedece e está absolutamente de acordo com as instruções e regras contidas no Manual do Expositor deste evento, que é parte integrante do Contrato de Participação, tendo sido lido, compreendido, concordando com todas as cláusulas e condições.
Evento Data. Publicação de edital 30/09/19 Período para inscrições e apresentação de documentos 30/09/19 a 18/10/19 Período para análise documental 21/10/19 a 22/10/19 Divulgação prévia de inscrições homologadas 23/10/19 Período para interposição de recursos 24/10/19 a 30/10/19 Período de interposição de contrarrazões 31/10/19 a 06/11/19 Período para análise de recursos 07/11/19 a 08/11/19 Divulgação dos resultados dos recursos e Lista final de homologados 11/11/19 Sessão Pública 12/11/19 Divulgação do Resultado 13/11/19 Assinatura do Termo de Compromisso Até 20/11/19 A Sessão Pública será na Comissão de Gestão Ambiental (Prédio da Reitoria) - Horário: 09:00
Evento Data. Publicação do Edital no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial 11/07/2022 Período de inscrição no endereço eletrônico 12/07/2022 a 14/07/2022 Divulgação das inscrições homologadas 18/07/2022 Data para Recurso sobre o indeferimento das inscrições 19/07/2022 Divulgação do resultado preliminar 21/07/2022 Data para Recurso 22/07/2022 Divulgação do resultado final pós-recurso 26/07/2022
Evento Data. Sessão pública para entrega dos envelopes e abertura do ENVELOPE 1 - Habilitação 20/02/2014 Publicação das entidades habilitadas 24/02/2014 Sessão pública para abertura do ENVELOPE 2 – Plano de Trabalho 27/02/2014 Publicação das notas dos Planos de Trabalho 11/03/2014 Sessão pública para abertura do ENVELOPE 3 – Proposta Financeira 18/03/2014 Publicação das notas das Propostas Financeiras 24/03/2014 Julgamento da pontuação final 27/03/2014 Publicação da pontuação final 28/03/2014 Recursos Até 5 dias após resultados Publicação da proposta vencedora 04/04/2014 Assinatura do Contrato de Gestão 10/04/2014 Fonte: Processo de Seleção nº 001/2014 – Prefeitura Municipal de São Paulo. Corroborando a existência de indícios de direcionamento, constatou-se que no período de 14 a 16 de abril de 2016, cerca de um mês antes da publicação do edital de chamamento público, foi enviada uma equipe composta por três servidores para o Município de São Carlos - SP com objetivo de conhecer um Hospital que prestava serviços aos funcionários da Prefeitura de São Carlos - SP, que à época estava sendo gerenciado pela AHBB. Destaca-se que esta foi a única Organização Social de Saúde a ser visitada. Registra-se que a AHBB foi uma das primeiras Organizações Sociais de Saúde a requerer qualificação dessa natureza no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Apesar disso, existiam muitas outras instituições para serem visitadas, as quais posteriormente solicitaram a qualificação junto ao Estado. Por fim, destaca-se que em função de alguns membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS discordarem da formalização deste ajuste, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul promoveu o encerramento do mandato do Conselho Municipal de Saúde, por meio do Decreto nº 2.720, de 8 de junho de 2016, de forma que foi inviabilizado qualquer parecer favorável ou contrário ao modelo de gestão da saúde que estava prestes a ser implementado no Município. A nova diretoria somente foi designada por meio do Decreto nº 2.745, de 18 de agosto de 2016. Observa-se, assim, que a contratação da Organização Social de Saúde ocorreu justamente no período em que houve a dissolução do Conselho. Ressalta-se, que a dissolução do Conselho constitui fato impeditivo e até motivo para suspensão de repasse nos recursos do SUS. Ante a todo o exposto, constata-se que houve direcionamento na contratação desta Organização Social, pois todos os documentos foram elaborados na mesma data, não cumprindo o rito exigido. Além disso, o julgamen...
Evento Data. Período de inscrições 06/03/2023 a 05/04/2023 . Pedidos de isenção de taxa de inscrição De 06/03/2023 a 10/03/2023 . Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx - "Últimos Comunicados") Até 17/03/2023
Evento Data. Publicação do Edital 19/07/2022 Inscrições 19/07/2022 a 02/08/2022 Homologação das preliminar das Inscrições 03/08/2022 Prazo para interposição de recursos quanto as inscrições 04/08/2022 Homologação Final das Inscrições 05/08/2022 Realização das Provas online 08/08/2022 Divulgação do gabarito e provas 09/08/2022 Prazo para interposição de recursos quanto ao gabarito 10/08/2022 Publicação do gabarito oficial e classificação preliminar 16/08/2022 Prazo para interposição de recursos quanto à classificação 17/08/2022 Sorteio (para eventuais casos de empate) 18/08/2022 Homologação da Classificação Final 19/08/2022 Não havendo recurso interposto passa-se ao item seguinte do cronograma.
Evento Data. Apresentar a garantia do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e pagamento do bônus de assinatura dos contratos de concessão referentes aos blocos POT-T-433, POT-T-476, POT-T- 606, POT-T-651 e POT-T-652 2 (duas) semanas contados a partir da notificação da publicação desta decisão . Assinatura dos contratos de concessão referentes aos blocos POT-T-433, POT-T-476, POT-T- 606, POT-T-651 e POT-T-652 Até dia 27/09/2021 A Comissão Especial de Licitação - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 6/2021, de 16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, divulgar decisão sobre as inscrições de licitantes interessadas em participar da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, conforme o quadro a seguir: do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal. Objeto: Prestar mútua assistência e cooperação com o objetivo de promover a disponibilização e integração de dados cadastrais dos contribuintes de ICMS das respectivas unidades federadas e de informações da ANP relativas à permissão, autorização, registros e demais elementos correspondentes ao funcionamento das pessoas jurídicas com atividades econômicas voltadas à importação, produção, comercialização e ao transporte de petróleo, de gás natural e de seus derivados e de biocombustível. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 08/07/2021. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Diretor-Geral da ANP , Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da CONFAZ, em exercício.