Common use of INTRODUÇÃO Clause in Contracts

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROO INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, doravante denominada DPRJProdutos Químicos e Biológicos), sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.064.034/0001-00, Inscrição Estadual nº 80.021.739, com sede na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 31464 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, Centroora denominado ÓRGÃO LICITANTE, Rio de Janeiro / RJcom sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapelo Diretor Presidente, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº E-08/005/000162/2016, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE, que se regerá será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º nº 287, de 4 04 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Decreto Estadual nº 42.063 de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente editalEdital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com sede na XxXxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx45, nº 314Centro – RJ, Centro, Rio de Janeiro / RJCEP: 20211-350, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de LogísticaDefesa Civil, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018SEI-27/132/1597/2019, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 01 (uma) resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmA4, na XxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx45, nº 314, 3º andar Centro – Centro/Rio de JaneiroRJ. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: XxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx45, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou, ainda, através do telefone n.º 0000fac-0000, símile nº. 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: XxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx45, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou ou, ainda, através do fac-símile n.º 2332nº. 0xx21 2333-6203 3086 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORao Ordenador de Despesas, auxiliado pelo pregoeiro pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)PE XX/2019 na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 3553/2023, fará realizar, que no dia 19/03/2019 08 de maio de 2023, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, na XxSr. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominado Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Eventos deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.2.1. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado neste ato pela Ordenadora de Despesa e Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroCentro – Itaguaí - RJ. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)998320) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRAa Secretaria Municipal de Transporte, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, Sr. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, Processo Administrativo nº 5.644/2021 que no dia 19/03/2019 26 de agosto de 2021, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, PELO CRITÉRIO Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALDESCONTO, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 28710.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002 e Decreto nº 10.024, da de 20 de setembro de 2019, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Transporte é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe, observando-se o modo de disputa Xxxxxx e Fechado. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 3 (doistrês) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá 1.6.1. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 1.7. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 3 (três) dias úteis anteriores à AUTORIDADE SUPERIORabertura da sessão, por escrito,no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.7.1. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo pregoeiro pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horasdois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação. 1.71.7.2. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 1.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)888830) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis. 1.10. É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema licitacoes- e, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do pregão. (Decreto nº 10.024/2019, art. 30, §5º).

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRAa Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, Processo Administrativo nº 1857/2021 que no dia 19/03/2019 12 de novembro de 2021, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)892654) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com sede na XxXxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx00, nº 314Xxxxxx – RJ, Centro, Rio de Janeiro / RJCEP: 20211-350, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de LogísticaEstado de Defesa Civil, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018E-27/046/028/2019, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.o 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nº. 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.o 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual n.º 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual n.o 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº n.o 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 01 (uma) resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmA4, na XxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx00, nº 314, 3º andar Xxxxxx – Centro/Rio de JaneiroXX. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 31445, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou, ainda, através do telefone n.º 0000fac-0000, símile nº. 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 31445, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou ou, ainda, através do fac-símile n.º 2332nº. 0xx21 2333-6203 3086 (3088) ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORao Ordenador de Despesas, auxiliado pelo pregoeiro pregoeiro, decidir sobre a impugnação no dentro do prazo de até 24(vinte e quatro) horaslegal. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.PE

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 - A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarSEI-080007/012736/2022, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e endereço eletrônico indicados no item 03 deste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, ITEM que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 03 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 - As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx, x.x 0, 00x xxxxx, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ/XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº E-26/004/157/2015, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxdeste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 pelo Decreto Estadual n.ºs 31863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.21.1 Poderão participar desta licitação, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, assim como o empresário individual e as cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo licitantes e deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx, do órgão licitante, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito (identificado) no Banco BRADESCO Ag: 6898, c/c: 460-0, a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmfavor da Fundação CECIERJ, na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxRua da Ajuda, nº 314, 3º andar – n.º 5 (16.º andar) Centro/Rio RJ, de Janeirosegunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx, x.x 0 (00.x xxxxx) Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroXX, de 11:00 horas 10 até 16:00 16 horas, ou ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.n.º

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 806/2023, fará realizar, que no dia 19/03/2019 24 de abril de 2023, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, na XxSr. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominada Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Agricultura e Pesca deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)995642) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 - A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ- Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx – XXX: 00000-000, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarSEI-080007/015309/2022, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e endereço eletrônico indicados no item 03 deste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, ITEM que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 03 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 - As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na Diretora Executiva forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarnº E-08/007/1810/2019, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e local indicados no item 4 deste Edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.21.2 Poderão participar desta licitação para os itens destacados no subitem 2.1.1, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, assim como o empresário individual e as cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009. Os demais itens não destacados com participação exclusiva terão ampla participação. 1.3 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 18 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté às 18h do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6.1 Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 18 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 1.7 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro Diretora Executiva decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.7. 1.8 Tanto a resposta as respostas às impugnações quanto aos os pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), pelo nº 24688, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, certame obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 976/2022, fará realizar, que no dia 19/03/2019 28 de março de 2022, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, na XxSr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314ora denominado Secretário Municipal de Segurança Pública, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, Defesa Civil e Trânsito deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO regime de execução EMPREITADA POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, PREÇO UNITÁRIO que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)924960) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 12.808/2021, fará realizar, que no dia 19/03/2019 07 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, na XxSra. Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxxx Xxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominada Secretária Municipal de Janeiro / RJ, Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO regime de execução EMPREITADA POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, PREÇO UNITÁRIO que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e do disposto no presente Edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)917494) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCompanhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR, doravante denominada DPRJinscrita no CNPJ sob o n° 20.0009.382/0001-21, TORNA PÚBLICO que, com sede na Xxfulcro no art. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 199330, da Lei Estadual n.º 287Federal n° 13.303/2016, promoverá o credenciamento de 4 propostas para futuras aquisições de dezembro áreas urbanas e/ou rurais localizadas no Município de 1979Maricá, da Lei Complementar nº 123excetuados os bairros Condado de Maricá, Marques de 14 Maricá, Silvado e o 2º Distrito de dezembro Maricá, no Estado do Rio de 2006Janeiro, visando promover o desenvolvimento urbano e econômico do Decreto Estadual nº 3.149Município de Maricá, de 28 de abril de 1980conforme condições previstas neste edital e respectivos anexos, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e por meio do dispositivo no presente editalProcesso Administrativo n° 0001451/2022. 1.2. A sessão pública O presente edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos, através de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe solicitação presencial junto à Comissão de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmenteCredenciamento, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta partir de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmxx/xx/2022, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da CODEMAR, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 314481 – Hangar Central (térreo), 3º andar – CentroAeroporto de Maricá, Araçatiba, Maricá/Rio RJ, de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, pelo prazo de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 60 (doissessenta) dias úteis anteriores à data corridos contados a partir da publicação do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horaspresente, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou de solicitação via e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxxx@xxxxxxx-xx.xxx.xx, bem como no site da CODEMAR: xxx.xxxxxxx-xx.xxx.xx. Ademais, o edital será publicado no JOM – Jornal Oficial de Maricá. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTratam os autos de auditoria ordinária para verificar as obras de reforma e ampliação da EEM Governador Xxxxx Xxxxx, doravante denominada DPRJno Município Joinville, Contrato 003/2015/SDRJVE, no valor de R$4.509.047,89, celebrado pela então Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville (agora ADR) com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizara empresa WDF Serviços Ltda., no dia 19/03/2019 às 11:00 horas27/02/15. Pouco mais de um mês da assinatura do contrato, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxno dia 01/04/2015, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela o contrato foi sub-rogado para a Secretaria de Estado da Educação, apesar da fiscalização continuar sendo realizada pelo Engenheiro Gerente de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital. 1.2Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será inspeção in loco foi realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxdia 23 de novembro de 2016, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da quando a equipe de apoioauditoria esteve acompanhada pelo Fiscal da Obra, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3Engenheiro Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. As retificações do editalLogo após a realização da auditoria foi elaborado o Relatório DLC - 36/2017, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnaçõesfls. 195 a 211, obrigarão encaminhado à titular da Unidade Gestora, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária Executiva da XXX-Xxxxxxxxx à época, para que se manifestasse acerca das situações supostamente irregulares inicialmente identificadas. Apresentada sua manifestação, fls. 216 a todos os licitantes239, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindoelaborou-se o prazo inicialmente estabelecidoRelatório DLC 469/2017, exceto quandofls. 290 a 308, inquestionavelmenteencaminhado em audiência ao Gerente de Infraestrutura da ADR- Joinville e fiscal da obra, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4Sr. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxXxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, podendoe ao Secretário de Estado da Educação à época e gestor do contrato, alternativamenteSr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta para que apresentassem justificativas acerca de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroduas irregularidades que restaram, de 11:00 horas até 16:00 horassua responsabilidade, através do telefone n.º 0000passíveis de imputação de multa. A partir das suas alegações de defesa, fls. 316 a 351 e 362 a 366, passa-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxse à nova análise. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de LogísticaDiretoria Administrativa Financeira, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarnº SEI-080007/003168/2020, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e local indicados no item 4 deste Edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxeletrônico, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 18 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté às 18h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 18 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 16.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.7. 1.7 Tanto a resposta as respostas às impugnações quanto aos os pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), pelo nº 25228, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, certame obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRAa Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, Processo Administrativo nº 5519/2021 que no dia 19/03/2019 15 de dezembro de 2021, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n°3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro.do Banco do Brasil promotora da licitação 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, ,no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)911614) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las acessá- lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 9984/2022, fará realizar, que no dia 19/03/2019 02 de agosto de 2022, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominado Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Saúde deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)950122) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ, sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária autorizado pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRASr. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretário Municipal de Transportes, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 3.448/2020, fará realizar, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, PELO CRITÉRIO Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALDESCONTO, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217.07.2002, pelos Decretos Estaduais pelo Decreto Municipal n.º 31.863 e 31.8642.902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 4 23 de dezembro janeiro 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 1979, da Lei Complementar nº 12316 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual 2006e Lei Municipal nº 3.1493.364, de 28 27 outubro de abril de 19802015, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafeemepígrafe. 1.3. As retificações do editaldeste Edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro.do Banco do Brasil promotora da licitação 1.5. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº. 314, 3º andarnº 636, Centro/Rio de Janeiro, Itaguaí - RJ, de 11:00 horas 10h até 16:00 horasàs 16h, ou, ainda, através do telefone n.º 0000-0000, nº 3782.9000 (RAMAL 2852) ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxx-xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 às 16 horas, ou ou, ainda, através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) horashoras da abertura da sessão. 1.6.2. Não serão atendidas solicitações verbais. 1.7. Tanto a resposta as respostas às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo nº (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)816087) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.8. Qualquer cidadão é parte legitima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 - A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, nº 314, Centro, 000/Xxxxx X/0x andar – Rio Comprido - Rio de Janeiro / RJJaneiro/RJ – Brasil – CEP: 20261-005 , torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarSEI-080007/013749/2022, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e endereço eletrônico indicados no item 03 deste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, LOTE que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 03 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 - As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com sede na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxPraça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ28.176.998/0004-41, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesas, DRA. o Ilustríssimo Senhor CEL BM XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX VOTO, Id Funcional: 6118593, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018SEI-270122/000761/2021 que no dia, fará realizarhora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.21.1 Poderão participar desta licitação, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, assim como o empresário individual e as cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-em todos os veículos em que se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.deu a 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 01 (uma) resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmA4, na XxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx00, nº 314, 3º andar Xxxxxx – Centro/Rio de JaneiroXX. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxCoordenação de Licitações e Contratos da Diretoria Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 31445, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou, ainda, através do telefone n.º 0000fac-0000, símile nº. 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxCoordenação de Licitações e Contratos da Diretoria Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 31445, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou ou, ainda, através do fac-símile n.º 2332nº. 0xx21 2333-6203 3085 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORao Ordenador de Despesas, auxiliado pelo pregoeiro pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA nº (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)número da licitação no portal) na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, nº 314, Centro, 000/Xxxxx X/0x andar – Rio Comprido - Rio de Janeiro / RJJaneiro, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarSEI-080007/008245/2023, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e endereço eletrônico indicados no item 03 deste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, LOTE que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 03 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 17 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté às 17h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 17 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.71.6.2 O acolhimento do recurso ou pedido de esclarecimento que implique alteração do edital ou de seus anexos ensejará nova publicação do edital e nova concessão do prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de propostas; 1.6.3 No caso de indeferimento do recurso ou pedido de esclarecimento que não altere a redação do edital ou de seus anexos, não se abrirá novo prazo para apresentação de propostas, mantendo-se a data do pregão inicialmente prevista. Na eventualidade do recurso ser decidido ou o esclarecimento ser prestado após a data inicialmente prevista do pregão, será concedido novo prazo de apresentação de proposta de 5 (cinco) dias úteis. 1.7 Tanto a resposta as respostas às impugnações quanto aos os pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), pelo nº 32109, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, certame obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, com sede na Xx. Rua Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx, s/nº 314, Centro, Rio de Janeiro / - Laranjeiras – RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 14228, expedida pela Secretária de LogísticaOAB/CE e inscrito no CPF nº 746.011.483- 91, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018SEI-150001/011545/2022, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 4 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que se regerá regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta e no portal eletrônico da Secretaria de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar Estado da Casa Civil – Centro/Rio de Janeiro.xxx.xx.xxx.xx 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas solicitar esclarecimentos, acerca do objeto deste edital edital, ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.4, de 11:00 horas 10:00 até 16:00 17:00 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 17 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.4, de 11:00 horas 10:00h até 16:00 17:00 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro SUPERIOR decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA nº (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)número da licitação no portal) na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro / RJLicitações e Contratos, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, 13.472/2017 fará realizar, no dia 19/03/2019 26 de fevereiro de 2018, às 11:00 10 horas, na Xx. Xxxxxxxx Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx, nº 314Xxx.: 00.000-000, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos 17 de 16 de setembro julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de maio de 2005, com aplicação subsidiária da Lei n.º Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287pelo Decreto Municipal nº 3.086/2006, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual 2006 e Lei Municipal nº 3.1493.364, de 28 27 de abril outubro de 19802015, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o órgão gerenciador do presente Registro de processamento Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxSistema de Registro de Preços, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe nos termos do art. 3º, §2º do Decreto Municipal nº 3.086, de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe23 de janeiro de 2006. 1.3. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico via telefax, telegrama ou por telefaxentrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa adquirido mediante a permuta entrega de 1 uma resma de papel brancoA4 de 500 folhas no endereço descrito no item 1.1., A-4devendo o interessado portar o carimbo da empresa que representa, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeirocom CNPJ. 1.5. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº. 314, 3º andarnº 636, Centro/Rio de Janeiro, Itaguaí – RJ, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através por meio do telefone n.º 0000-0000, 0000 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº. 314xx 000, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroXxxxxx xx Xxxxxxx – RJ, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Secretaria de Licitações e Contratos. 1.6.1 1.6.1. Caberá à a AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão, com encaminhamento de resposta para todos os interessados por qualquer das formas de divulgação prevista no item 1.3 deste edital. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, nº 314000, Centro0° xxxxx, Rio de Janeiro / RJXxx Xxxxxxxx, Xxx: 00.000-000 – Xxx xx Xxxxxxx/XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de LogísticaDiretora Administrativa Financeira, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018SEI- 080007/009340/2022, fará realizarque no dia, hora e endereço eletrônico indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE , que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta apresentação de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmno horário das 09 horas às 17 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapelo Diretor Administrativo Financeiro, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarnº SEI-080007/000830/2022, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e local indicados no item 4 deste Edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 17 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 até às 17h do último dia do prazo referido. 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 17 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatroquatro horas da abertura da sessão. 1.6.2. O acolhimento do recurso ou pedido de esclarecimento que implique alteração do edital ou de seus anexos ensejará nova publicação do edital e nova concessão do prazo de 08 (oito) horasdias úteis para apresentação de propostas; 1.6.3. No caso de indeferimento do recurso ou pedido de esclarecimento que não altere a redação do edital ou de seus anexos, não se abrirá novo prazo para apresentação de propostas, mantendo-se a data do pregão inicialmente prevista. Na eventualidade do recurso ser decido ou o esclarecimento ser prestado após a data inicialmente prevista do pregão, será concedido novo prazo de apresentação de proposta de 05 (cinco) dias úteis. 1.7. Tanto a resposta as respostas às impugnações quanto aos os pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), pelo nº 28993, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, certame obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 19.040/2022, fará realizar, que no dia 19/03/2019 10 de janeiro de 2023, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominado Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Saúde neste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)978091) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 – O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , inscrito no CNPJ sob o nº 05.482.345/0001-42, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço sito à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 314s/n, CentroEdifício Xxxxx XX, Central do Brasil, Rio de Janeiro / – RJ, XXX 00.000-000, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo(a) Ordenador(a) de LogísticaXxxxxxx, DRAXx. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx , denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº SEI-210097/000627/2021, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 4 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314Xxxxxxx - XX, Centro, Rio de Janeiro / RJXX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 3520/2022, fará realizar, que no dia 19/03/2019 17 de maio de 2022, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominado Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Agricultura e Pesca deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)936383) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 314xx 000 – Xxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX, Centro, Rio na qualidade de Janeiro / RJÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapelo Diretor Administrativo Financeiro, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarnº SEI-080007/000713/2021, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e local indicados no item 4 deste Edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 17 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté às 17h do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e- mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 17 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatroquatro horas da abertura da sessão. 1.6.2. O acolhimento do recurso ou pedido de esclarecimento que implique alteração do edital ou de seus anexos ensejará nova publicação do edital e nova concessão do prazo de 08 (oito) horasdias úteis para apresentação de propostas; 1.6.3. No caso de indeferimento do recurso ou pedido de esclarecimento que não altere a redação do edital ou de seus anexos, não se abrirá novo prazo para apresentação de propostas, mantendo-se a data do pregão inicialmente prevista. Na eventualidade do recurso ser decido ou o esclarecimento ser prestado após a data inicialmente prevista do pregão, será concedido novo prazo de apresentação de proposta de 5 (cinco) dias úteis. 1.7. Tanto a resposta as respostas às impugnações quanto aos os pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (portal eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), pelo 26107, na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, certame obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPrefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, doravante denominada DPRJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio através de Janeiro / RJseu Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público quepara conhecimento dos interessados que na data, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018horário e local acima indicado, fará realizar, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR PREÇO / GLOBAL - MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALDE ADMINISTRAÇÃO, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 conforme descrito neste Edital e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente editalseus ANEXOS. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico Pregoeira Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da auxiliada pela sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do editalconforme Portaria n.º 046 de 03 de Fevereiro de 2021, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnaçõese obedecerá à disposição da Lei Federal n.º 10.520, obrigarão de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 21 de Abril de 2021 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e ainda à Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006; nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e na Lei Municipal 326/2009 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmlicitação, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxmodalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 314, 3º andar – Centro/Rio 7.892 de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação 23 de qualquer Janeiro de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame2013, que não adquiriram regulamenta o Edital sistema de Registro de Preços previsto no mencionado órgãoart. 15 da Lei 8666/93, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadase demais condições fixadas neste edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada JANEIRO (DPRJ), com sede na XxAv. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314000, CentroXxxxxx, Rio de Janeiro / RJXxx xx Xxxxxxx/XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018E-20/001.011361/2019 no dia, fará realizarhora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Gestão, Resolução DPGERJ n.º 1012, de 21 de outubro de 2019 e disposições legais aplicáveis e do dispositivo pelo disposto no presente editalEdital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do editaldeste Edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital Edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiroxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal DPRJ (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.5. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: XxAv. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314xx 000, 3º andar0x xxxxx, Centro/Rio de JaneiroXxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx, de 11:00 11 horas até 16:00 16 horas, ou, ainda, através do telefone n.º 0000-0000, ou dos e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: XxAv. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314000, 3º andar0x xxxxx, Centro/Rio de JaneiroXxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx, de 11:00 11 horas até 16:00 as 16 horas, ou ou, através do fac-símile n.º 2332-6203 ou dos e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmails xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIORSecretaria de Logística, auxiliado auxiliada pelo pregoeiro pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx pelo nº PE- 016/2020 na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJ, pela FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Alvarenga, nº 3141.203, CentroCampo Grande, Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, CEP 23.070-200, inscrita no CNPJ nº 10.889.295/0001-52, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018E-26/002/884/2013, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217.07.2002, pelos Decretos Estaduais pelo Decreto Estadual n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 2006 e do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página xxx.xxxx.xx.xxx.xx (link licitações), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel brancopor 02 (dois) CDs-RW virgens (regraváveis), A-4700MB / 80 min, 210 X 297mmacondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Xx. Coordenação Administrativa – C0AD/PROADFI, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Alvarenga, 1.203, Xxxxxx X, 0x xxxxx, Xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – CentroXxx xx Xxxxxxx/Rio de JaneiroXX. 1.5. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Avenida Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxde Alvarenga, nº. 3141.203, Prédio I, 3º andar, CentroSala 303, Coordenação Administrativa – COAD/PROADFI, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de 11:00 horas 10 até 16:00 17 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile n.º (00) 0000-0000 ou através do telefone n.º 0000-0000, ou e-e- mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 1.5.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Avenida Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxde Alvarenga, nº. 3141.203, Prédio I, 3º andar, CentroXxxx 000 – B, Coordenação Administrativa – COAD/PROADFI, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de 11:00 10 horas até 16:00 17 horas, ou através do ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile n.º 2332-6203 7531 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 1.6.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIORAutoridade Superior, auxiliado pelo pregoeiro pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota na página eletrônica do SIGA www.compras,xx.xxx.xx da licitação, em futuras licitações e no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)e na página eletrônica da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO xxx.xxxx.xx.xxx.xx no link Licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, doravante denominada DPRJora denominado órgão licitante, com sede na Xx. Xxxxxxxx Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJs/n – 6.º andar – xxxx 000 - Xxxxxx/XX (CEP: 20221-250), torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesas, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº SEI-260004/000196/2022, fará realizarque no dia, hora e endereço eletrônico indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxdeste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALpor execução indireta, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º pelo Decreto Estadual n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEFAZ e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito (identificado) no Banco BRADESCO Ag: 6898, c/c: 460-0, a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmfavor da Fundação CECIERJ, na Xx. Xxxxxxxx Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º s/n – 6.º andar – Centroxxxx 000 - Xxxxxx/Rio XX (CEP: 20221-250), de Janeirosegunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx na Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, s/n – 6.º andar – sala 614 – Centro/Rio de JaneiroRJ (CEP: 20221-250), de 11:00 horas 10 até 16:00 16 horas, através do telefone n.º 0000-0000ou, ou ainda, por e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx na Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, s/n – 6.º andar – Xxxx 000 – Centro/Rio de JaneiroRJ (CEP: 20221-250), de 11:00 horas 10 até 16:00 16 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou ou, ainda, por e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORAutoridade Superior, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA PE nº 06/2022 (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxnúmero da licitação no portal) na parte relacionada a futuras licitações e na página eletrônica da Fundação CECIERJ (xxx.xxxxxx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgãointeressadas, obrigadas a acessá-las los para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapelo Diretor Administrativo Financeiro, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018SEI-080007/008315/2021, fará realizarque no dia, hora e endereço eletrônico indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta apresentação de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmno horário das 09 horas às 17 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, de 11:00 horas 09 até 16:00 17 horas, através do telefone n.º 0000-0000ou, ou ainda, mediante confirmação de recebimento, pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, até às 17h. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, nº. 314, 3º andar, Centro/nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, de 11:00 horas 09 até 16:00 17 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, até às 17h. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 21699/2022, fará realizar, que no dia 19/03/2019 03 de fevereiro de 2023, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Eventos deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO Regime de Execução EMPREITADA POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO UNITÁRIO, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.correio eletrônico 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)983738) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, Xxxxxxx – RJ CEP: 23815-310 torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, nº 3831/2021 que no dia 19/03/2019 11 de janeiro de 2022, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, na XxSr. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 314ora denominado Secretário Municipal de Segurança Pública, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, Defesa Civil e Trânsito deste Edital será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOELETRÔNICO para Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos 17 de 16 de setembro julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, com aplicação subsidiária da Lei n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 4 23 de dezembro janeiro de 19792006, da Lei Complementar pelo Decreto Municipal nº 1234.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual 2006 e Lei Municipal nº 3.1493.364, de 28 27 de abril outubro de 19802015, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, situada na Rua General Bocaiúva, nº 314, 3º andar 636 – Centro/Rio de JaneiroCentro – Itaguaí – RJ CEP: 23815-310. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão,por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, ,no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)915428) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 2 (dois) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada JANEIRO (DPRJ), com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Secretário de LogísticaInfraestrutura, DRADR. XXXXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXX, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018E- 20/001.001717/2019, fará realizarque no dia, hora e endereço eletrônico indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO GLOBAL POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALLOTE, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: XxAv. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. nº 314, 3º andar, Centro/Centro - Rio de Janeirojaneiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou, ainda, através do telefone n.º (00) 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Centro - Rio de Janeiro, de 11:00 horas até as 16:00 horas, ou ou, através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORao Secretário de Infraestrutura, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA nº (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)número da licitação no portal) na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJANEIRO , doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapelo Diretor Administrativo Financeiro, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarnº SEI- 080007/002082/2020, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e local indicados no item 4 deste Edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 18 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté às 18h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 18 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA,com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxno Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, nº 314000, Centro0x xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx, Rio de Janeiro / RJXxx xx Xxxxxxx, XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária autorizado pelo Secretário de LogísticaEstado de Infraestrutura e Obras, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº SEI-170026/001401/2020, fará realizarque no dia, hora e endereço eletrônico indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO UNITÁRIO, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria da Casa Civil e Governança (SECCG), antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxwww.compras.rj.gov.brenoportal eletrônicoda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, podendona página xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx, opção “Licitação”>"Pregão"podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa adquirido mediante a permuta de 1 uma resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmA4, na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxSuperintendência de Licitações e Contratos,no Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, nº 314000, 3º andar – Centro0x xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/Rio de JaneiroXX. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitaçãoabertura da sessão,por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, nº. 314000, 3º andar0x xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx, CentroXxx xx Xxxxxxx/Rio de JaneiroXX, de 11:00 10 horas até 16:00 17 horas, através do telefone n.º ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile n.º(00) 0000-0000, ramal 4578 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, nº. 314000, 3º andar0x xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx, CentroXxx xx Xxxxxxx/Rio de JaneiroXX, de 11:00 10 horas até 16:00 17 horas, ou através do ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile n.º 2332(00) 0000-6203 0000, Ramal 4578 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro SUPERIOR decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) quatro horas. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)n° 25472 do Pregão Eletrônico SEINFRA – RJ n° 005/2020 no portal na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJANEIRO , doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, 248 – Gávea – Rio de Janeiro / Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapelo Diretor Administrativo Financeiro, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarnº SEI- 080007/002890/2020, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e local indicados no item 4 deste Edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO UNITÁRIO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta entrega de 1 01 resma de papel brancoA4, A-4no endereço da sede da FUNDAÇÃO SAÚDE, 210 X 297mmindicado no subitem 1.1, no horário das 09 horas às 17 horas na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio Coordenação de JaneiroLicitação. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no subitem 1.1, de 11:00 horas 09 até 16:00 18 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté às 18h do último dia do prazo referido. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois02 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, encaminhando por meio de correio eletrônico para o e-mail xxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx, ou por escrito, protocolando no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço da FUNDAÇÃO SAÚDE, nº. 314no endereço indicado no subitem 1.1, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 das 09 às 18 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxna Coordenação de Licitação. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro ao Diretor Administrativo Financeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com sede na XxXxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx00, nº 314Xxxxxx – RJ, Centro, Rio de Janeiro / RJCEP: 20211-350, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de LogísticaEstado de Defesa Civil, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018E-27/132/053/2016, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3 deste edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais pelo Decreto Estadual n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429do Decreto Estadual nº 42.063, de 11 06 de janeiro outubro de 20112009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a deverão ser publicadas em todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxveículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 01 (uma) resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmA4, na XxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. Xxxxxxxx Xxxxxx00, nº 314, 3º andar Xxxxxx – Centro/Rio de JaneiroXX. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 31445, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou, ainda, através do telefone n.º 0000fac-0000, símile nº. 0xx21 2333-3086 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL 1.5.1 Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do EditaldoId eFudnicta. l, responder respoRnubdreicra aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. 1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 31445, 3º andar, Centro/Rio de JaneiroCentro – RJ, de 11:00 horas até 16:00 horas9h às 17h, ou ou, ainda, através do fac-símile n.º 2332nº. 0xx21 2333-6203 3086 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORao Ordenador de Despesas, auxiliado pelo pregoeiro pregoeiro, decidir sobre a impugnação no dentro do prazo de até 24(vinte e quatro) horaslegal. 1.7. 1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos esclarecimento serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx através do Portal de Compras SIGA nº (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)número da licitação no portal) na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx – XX XXX: 00000-000, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº 15.711/2023, fará realizar, que no dia 19/03/2019 20 de outubro de 2023, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio ora denominado Secretário Municipal de Janeiro / RJ, Saúde neste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Estadual Federal nº 3.14910.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx – XX XXX: 00000-000. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia, antes do anterior ao encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro01 (um) horasdia anterior ao encerramento da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)1020747) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, Xxxxxxx – RJ torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pela Secretária Secretário Municipal de LogísticaLicitações e Contratos, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, nº 18.140/2021 que no dia 19/03/2019 24 de janeiro de 2022, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxXxxx, nº 314ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos 17 de 16 de setembro julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, com aplicação subsidiária da Lei n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 4 23 de dezembro janeiro de 19792006, da Lei Complementar pelo Decreto Municipal nº 1234.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual 2006 e Lei Municipal nº 3.1493.364, de 28 27 de abril outubro de 19802015, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 10.024, de 11 20 de janeiro setembro de 20112019, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Saúde é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006. 1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxendereço indicado no item 1.5, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)917090) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 - A DEFENSORIA PÚBLICA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJinstituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Xx. Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ- Xxx xx Xxxxxxx, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizarSEI-080007/003654/2023, no dia 19/03/2019 às 11:00 horasdia, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxhora e endereço eletrônico indicados no item 03 deste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO PREÇO UNITÁRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, ITEM que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, da de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 03 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 - As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, compreendida nestes a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no Diário Oficial artigo 10, inciso I, do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxDecreto n.º 31.864, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxde 16.09.2002, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRAa Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, Processo Administrativo nº 11.331/2021 que no dia 19/03/2019 28 de outubro de 2021, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALITEM, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n°3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro.do Banco do Brasil promotora da licitação 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxaté as 16:00 horas do último dia do prazo referido. 1.5.1 1.6.1. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, ,no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)901784) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las acessá- lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001- 02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, nº 314, Centro, Rio na qualidade de Janeiro / RJÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesa, DRASR. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº SEI- 020007/002588/2021, fará realizarque no dia, hora e local indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 4 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO PREÇO POR TAXA DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALTRANSAÇÃO, que se regerá pela Lei Federal nº será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666pelo Decreto nº 46.751, de 21 27 de junho agosto de 19932019, da pela Lei Estadual n.º nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do pelo Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da pela Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIROITAGUAÍ, doravante denominada DPRJpela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária Ordenadora de LogísticaDespesa, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Srª. Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, Processo Administrativo nº 6973/2021 que no dia 19/03/2019 31 de agosto de 2021, às 11:00 horas10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALPREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 2871993 e 10.520, de 4 17 de dezembro julho de 19792002, da pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006,e do disposto no presente Edital. 1.2. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Estadual nº 3.149Municipal n° 3.086, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 23 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital2006. 1.21.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.31.4. As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.41.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma duas resmas de papel brancoA4, A-4, 210 X 297mmde 500 folhas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxsede da PMI, nº 314situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º andar xx 000 – Centro/Rio de JaneiroXxxxxx – Xxxxxxx - XX. 1.51.6. Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer quaisquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 16 horas, através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do telefone n.º 0000-0000correio eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá até as 16:00 h do último dia do prazo referido. 1.6.1.Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelo Setor setor responsável pela elaboração do Editaledital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte 24 (vinte e quatro) quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.61.7. Os interessados poderão formular impugnações ao edital Edital em até 2(dois2 (dois) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, ,no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiroendereço indicado no item 1.5, de 11:00 10 horas até 16:00 as 16 horas, ou através ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxcorreio eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido. 1.6.1 1.7.1. Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte vinte e quatro) horasquatro horas da abertura da sessão. 1.71.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)873863) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas certame obrigado a acessá-las lo para a obtenção das informações prestadas. 1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 2 (dois) dias úteis.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO FUNDAÇÃO ESTATAL DE JANEIROSAÚDE DE NITERÓI - FeSaúde, doravante denominada DPRJpessoa jurídica de direito privado, instituída pela Lei n.º 3.133, de 13.04.15, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.906.284/0001- 00, com sede na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx Xxxxx, nº 314000, CentroXxxxx x’Xxxxx, Rio de Janeiro / RJXxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária de Logísticapor sua Diretora Geral, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018720.000.055/2021, fará realizar, no dia 19/03/2019 20 de janeiro de 2023, às 11:00 10:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxDiretoria de Administração e Finanças localizada em sua sede, nº 314licitação, 3º andarpara registro de preços, Centro, Rio de Janeiro / RJ, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALconforme ANEXO I Termo de Referência, que se regerá pela será regida pelo disposto nos Decretos nº 10.024/2019 e 7892/2013, na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais 9.642/2005, 10.005/2016 e 11.117/2012, supletivamente o Decreto Federal 10.024/2019, na Lei nº 10.5208.666/1993, de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da na Lei Complementar nº 123123/2006 e, de 14 de dezembro de 2006ainda, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente editalobservadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx no dia e hora indicados no item 3 4 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxnos endereços eletrônicos xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/0000/00/00/xxxxxxxxx-xxxxxxx e xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta doação de 1 uma resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmA4, na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx Xxxxx, nº 314000, 3º andar – CentroXxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/Rio de JaneiroXX, CEP: 24040-050, comprovado pela Diretoria Administrativa. 1.5. 1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, de 10:00 até 16:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 17 h do último dia do prazo referido. 1.6 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 03 (doistrês) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx Xxxxx, nº. 314000, 3º andarXxxxx x’Xxxxx, CentroXxxxxxx/Rio de JaneiroXX, CEP: 24040-050, de 11:00 10:00 horas até 16:00 horas, horas ou através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.5.1 1.6.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes no prazo de até 24(vinte e quatro2 (dois) horasdias úteis, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, observado o disposto no item 1.1. 1.6. 1.7 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois3 (três) dias úteis anteriores a à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx Xxxxx, nº. 314000, 3º andarXxxxx x’Xxxxx, CentroXxxxxxx/Rio de JaneiroXX, CEP: 24040-050, de 11:00 10:00 horas até 16:00 horas, ou ou, ainda, através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6.1 1.8 Caberá à AUTORIDADE SUPERIORDiretora Geral, auxiliado pelo pregoeiro bem como ao Diretor Administrativo e Financeiro, auxiliados pela Pregoeira, decidir sobre a impugnação impugnação, observado o prazo disposto no prazo de até 24(vinte e quatro) horasitem 1.4.1. 1.7. Tanto a resposta às 1.9 As impugnações quanto e pedidos de esclarecimentos não suspendemos prazos previstos no certame. 1.10 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 1.11 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota divulgadas no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas sistema Xxxxxxx.Xxx e vincularão os participantes e a acessá-las para a obtenção das informações prestadasadministração.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DISTRIBUIDORA DE JANEIROFILMES S.A – RIOFILME (“RioFilme”), doravante denominada DPRJpor intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RF/PRE nº 025/2018, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJnesta Cidade, torna público quepúblico, devidamente autorizada pela Secretária para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, sob a modalidade de LogísticaCONCORRÊNCIA, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, no dia 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOCN – 01/2018, do tipo MENOR PREÇOmaior valor mensal de outorga, PELO CRITÉRIO a fim de selecionar CONCESSIONÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO ESPAÇO DENOMINADO CENTRO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUALREFERÊNCIA DO AUDIOVISUAL CARIOCA – CASAS CASADAS, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520pelo prazo de 15 (quinze) anos, prorrogáveis por até igual período. A presente licitação reger-se-á pelas normas de 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária caráter geral da Lei n.º nº 8.666, de 21 21.06.93 e suas alterações, pelo Código de junho de 1993, da Administração Financeira e Contabilidade Pública do MUNICÍPIO (CAF) instituído pela Lei Estadual n.º 287nº 207, de 4 de dezembro de 197919.12.80, da e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 12301, de 14 13.09.90, e pelo Regulamento Geral do Código supracitado (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221 de dezembro de 200618.09.81, do e suas alterações, pelo Decreto Estadual nº 3.149n.º 21.351, de 28 30/04/02, bem como pelas disposições contidas no Edital de abril Concorrência CEL/PRÓPRIOS/CN – 01/2018 e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de 1980preços ocorrerá no dia 06/11/2018, e respectivas alteraçõesàs 10 horas (Horário de Brasília), da Resolução SEPLAG Nº 429na Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, 000, de 11 de janeiro de 2011acordo com autorização do Senhor Xxxxxxx-Presidente da RIOFILME, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento exarada às fls. 63 e Gestão e disposições legais aplicáveis e do dispositivo no presente edital. 1.2. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos 64 do processo em epígrafenº 12/500.172/2018. 1.3. As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefax, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel branco, A-4, 210 X 297mm, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar – Centro/Rio de Janeiro. 1.5. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, ou através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.

INTRODUÇÃO. 1.1. A DEFENSORIA PÚBLICA DO 1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada DPRJpela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, ora denominado órgão licitante, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx, xx 0 (00.x xxxxx) Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ/XX, torna público que, devidamente autorizada pela Secretária pelo Ordenador de LogísticaDespesas, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo n.º E-20/001.010125/2018nº E-26/004/1591/2013, fará realizarque no dia, hora e endereço eletrônico indicados no dia 19/03/2019 às 11:00 horasitem 3, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxdeste edital, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, PREÇO POR LOTE REPRESENTADO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, que se regerá será regido pela Lei Federal nº n.º 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º pelo Decreto Estadual n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG Nº nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e disposições legais aplicáveis e do dispositivo disposto no presente edital. 1.2. 1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro pregoeiro com o auxílio da de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. 1.3 As retificações do deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado e divulgadas na página eletrônica xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, por correio eletrônico ou por telefaxem todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.4. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxnos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx, do órgão solicitante, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 uma resma de papel branco, A-4, 210 X 297mmcom apresentação do carimbo do CNPJ, número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx xx Xxxxx, nº 314, 3º andar – x.x 0 (16.º andar) Centro/Rio RJ, de Janeirosegunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. 1.5. 1.5 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 314, 3º andar, Centro/Rio de Janeiro, de 11:00 horas até 16:00 horas, através do telefone n.º 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.5.1 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo Setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos deduzidos pelos potenciais licitantes até 24(vinte e quatro) horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas. 1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2(dois) dias úteis anteriores a abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx XxxxxxXxx xx Xxxxx, nº. 314, 3º x.x 0 (16.º andar, ) Centro/Rio de JaneiroRJ, de 11:00 horas 10 até 16:00 16 horas, ou ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, através do fac-símile n.º 2332-6203 ou e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. 1.6.1 Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliado pelo pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24(vinte e quatro) horas. 1.7. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota no campo específico para mensagens do Portal de Compras SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-las para a obtenção das informações prestadas.n.º