Common use of INTRODUÇÃO Clause in Contracts

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000000 – Xxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/000713/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000142.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº 12.808/2021SEI- 020007/000734/2021 e SEI-020007/000736/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/008806/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXXxxxxxx, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/008325/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000128.176.998/0004- 41, na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, CEP: 20211-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX350, torna público que que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxIlustríssimo Senhor CEL BM XXXXXX XXXXXXX VOTO, Secretário Municipal de Licitações e ContratosId Funcional: 6118593, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, n.º SEI-270060/001179/2021 que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO em cima da tabela balizadora CBHPM 2012 plena, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx, Xxx Xxxxxxxx, xx XXX: 00000-000, XxxxxxXxx xx Xxxxxxx – XX, Xxxxxxx - XXna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/004888/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Alvarenga, 1.203, Campo Grande, Rio de Licitações e ContratosJaneiro/RJ, inscrito CEP 23.070-200, inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.889.295/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX52, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizada pelo Ordenador de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEDespesa XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º E-26/002/884/2013, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.5201993, da Lei Estadual n.º 287, de 17 4 de julho dezembro de 20021979, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o do Decreto nº 10.024 n.º 3.149, de 20 28 de setembro abril de 20191980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001, na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, CEP: 20211-02350, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXqualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que que, devidamente autorizada pelo (a) Ordenador(a) de Despesas, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, n.º SEI-270058/000144/2021 que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO LOTES que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretoria Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/003168/2020, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20211367/2023, que no dia 07 23 de fevereiro junho de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20213520/2022, que no dia 07 17 de fevereiro maio de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação Agricultura e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Pesca deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e 2006,e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 – A COMPANHIA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO (MOBI-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, Rio) torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxfará realizar licitação, Secretário Municipal sob a modalidade de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666UNITÁRIO, para contratação de 21 empresa especializada para prestação de junho serviços de 1993 vigilância armada 24 horas por dia, 7 dias na semana, nas instalações da MOBI-RIO nos limites do Município do Rio de Janeiro, nos endereços descritos no Termo de Referência (Anexo III), pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor sigiloso, nos termos do artigo 34, da Lei nº 13.303/16 e 10.520do artigo 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de 17 de julho de 2002Referência, na forma da lei. – CAF, instituído pela Lei Municipal nº 207/80, e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 1/90, pelo Regulamento Geral do Código supracitado – RGCAF, aprovado pelo Decreto Municipal n° 2902nº 3.221/81, e suas alterações, pelaLei Complementar Municipal nº 111/11 – Plano Diretor e de 04 Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de maio de 2005Janeiro, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 2.816/99, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123nº. 235/21 e pelos Decretos Municipais nº 17.907/99, 21.083/02, 21.253/02, 22.136/02, 31.349/09, 40.286/15, 43.612/17, com suas alterações posteriores, bem como pelos preceitos de 14 Direito Público, pelas disposições deste Edital e de dezembro de 2006 seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, a elas se sujeitarem incondicional e do disposto no presente Editalirrestritamente.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx /Xxxxx X/0x andar – Rio Comprido - XXRio de Janeiro, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/008245/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXXxxxxxx, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/003654/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/005429/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/012736/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA UNITÁRIO POR PREÇO UNITÁRIO ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx – XXX: 00000-000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/013772/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITARIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍMunicípio de Guaranésia, pela Secretaria Municipal Estado de Licitações e ContratosMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Xxx Xxxxxxx, nº. 40 – Centro, em Guaranésia/MG, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001nº. 17.900.473/0001-0248, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 618, nesta cidade, RG nº. MG 2.867.333 e CPF nº. 000.000.000-00, por solicitação das Secretarias Municipais, realizará licitação na modalidade pregão presencial, em sessão pública em local próprio localizado no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx em Guaranésia/MG. O pregão será realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio designados pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPrefeito Municipal, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será e regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014; pelos Decretos Municipais nº 1.333, de 25 de julho de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 1.024, de 20 22 de setembro novembro de 20192002 e aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e do disposto demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000, 0° xxxxx, Xxx Xxxxxxxx, Xxx: 00.000-000 – Xxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI- 080007/009340/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE , regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/202121699/2022, que no dia 07 03 de fevereiro de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Secretário Municipal de Eventos deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime Regime de execução Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, a Secretaria Municipal de Licitações Educação e ContratosCultura, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo Processo Administrativo nº 12.808/2021, 11.331/2021 que no dia 07 28 de fevereiro outubro de 20222021, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesadeste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° °3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e 2006,e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Licitações Pesquisas, Produtos Químicos e ContratosBiológicos), inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02ora denominado ÓRGÃO LICITANTE, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx 64 - XXVital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratosdevidamente autorizada pelo Diretor Presidente, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEAutoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º E-08/005/000214/2013, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de maio dezembro de 20051979, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual nº 10.024 3.149, de 20 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063 de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de Outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 03 Março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20218338/2022, que no dia 07 09 de fevereiro junho de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Secretário Municipal de Eventos deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime Regime de execução Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal A Fundação Centro de Licitações Ciências e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000x.x 0, 00x xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx - /XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizada pelo Ordenador de Licitações e ContratosDespesa, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEAutoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021E-26/004/157/2015, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxdeste edital, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902Estadual n.ºs 31863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍTORIXORÉU – MT, pela Secretaria Municipal pessoa jurídica de Licitações e Contratosdireito público interno, inscrito no CNPJ sob o cadastro de pessoas jurídicas nº 29.138.302/000103.503.646/0001-0280, com sede situada endereço situado a na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxRua XV de Novembro, xx 000nº16, XxxxxxSetor Aeroporto, Xxxxxxx - XXTorixoréu – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº. 234/2021, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que fará realizar no dia 07 12 de fevereiro janeiro de 2022, às 10:00 09:00 horas e local indicados (horário de Brasília/DF) no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaPrédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de agosto de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, nº 020 de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, 26 de julho de 20182007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Município; pela registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Municipal Federal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, 8.666/93 além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 – O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍMunicípio de BELFORD ROXO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx por intermédio do PregoeiroJoão Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXXxxxx, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx realizará certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor PREÇO POR ITEM, no dia 28/12/17, às 14:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimento, localizada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratosx°000, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx 0x Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Srxxxx 000 -CENTRO - BELFORD ROXO -RJ- Cep. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO26.113-340, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs pela da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 2510 de 18 de fevereiro 2009 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas suas posteriores alterações, pela no que não conflitarem com a legislação federal e pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019suas posteriores alterações, destinada à aquisição do objeto referido no item2.1, nas condições fixadas neste edital e seus anexos. 1.2As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Jornal Hora - H, e jornal de grande circulação quando for o caso, sendo comunicada aos adquirentes do disposto no presente Editaledital, via telefone, fax ou entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000142.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº 12.808/2021SEI- 020007/000925/2021 e SEI-020007/000926/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO INSTITUTO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ITERJ), com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx, xx 00000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX– RJ, 3º ao 5º andar, XXX 00.000-000, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratosdevidamente autorizado por sua Presidente, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEXxxxxxxx Xxxxxxxxx, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-330020/000946/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA,com sede situada na no Xxxxx xx Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx0x xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx, XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Licitações Estado de Infraestrutura e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEObras, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-170026/001401/2020, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria da Casa Civil e Governança (SECCG), antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela por meio de sua Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Segurança, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXXxx xx Xxxxxxx, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizada pelo Ordenador de Licitações e ContratosDespesas, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEconferido pela Resolução SESEG nº 1042 de 14/12/2016, publicada no DOERJ nº 230, de 16/12/2016, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021Processo Administrativo n.º E-09/169/92//2016, que no dia 07 de fevereiro de 2022fará realizar, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaNO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, Sra. Xxxxx ÀS 14HORAS, na Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx xx 00, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx 0x xxxxx (xxxx 000), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada Xxxxxxx, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOCONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações1993, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 10.024 3.149, de 20 28 de setembro abril de 20191980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20219984/2022, que no dia 07 02 de fevereiro agosto de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Saúde deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02JANEIRO (DPRJ), com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XX314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que o Srque, devidamente autorizada pelo Secretário de Infraestrutura, DR. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º E- 20/001.001717/2019, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02doravante denominada DPRJ, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que o Srque, devidamente autorizada pela Secretária de Logística, DRA. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º E-20/001.010125/2018, que fará realizar, no dia 07 19/03/2019 às 11:00 horas, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de fevereiro de 2022Janeiro / RJ, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPREÇO, regime PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 17/07/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.5201993, da Lei Estadual n.º 287, de 17 4 de julho dezembro de 20021979, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, do Decreto Estadual nº 10.024 3.149, de 20 28 de setembro abril de 20191980, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto dispositivo no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/003891/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ITAGUAÍSAÚDE DE NITERÓI - FeSaúde, pessoa jurídica de direito privado, instituída pela Secretaria Municipal Lei n.º 3.133, de Licitações e Contratos13.04.15, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001n.º 34.906.284/0001-0200, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx Xxxxx, xx 000, XxxxxxXxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX, CEP: 24040-050, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada por sua Diretora Geral, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º 720.000.533/2022, que fará realizar, no dia 07 17 de fevereiro janeiro de 20222023, às 10:00 horas horas, na Diretoria de Administração e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador Finanças localizada em sua sede, licitação, para registro de Despesapreços, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime conforme ANEXO I Termo de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Referência, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666regida pelo disposto nos Decretos nº 10.024/2019 e 7892/2013, de 21 de junho de 1993 na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais 9.642/2005, 10.005/2016 e 10.52011.117/2012, de 17 de julho de 2002supletivamente o Decreto Federal 10.024/2019, pelo Decreto Municipal n° 2902na Lei nº 8.666/1993, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela na Lei Complementar n° 123nº 123/2006 e, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019ainda, e do disposto no presente Editalobservadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o que, devidamente autorizada pela Ordenadora de Despesa, a Secretaria Municipal de Saúde, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEXxxxxxxx Xxxx, na forma do disposto no processo administrativo Processo Administrativo nº 12.808/2021, 5.360/2020 (apenso Processo Administrativo nº 6.900/2020) que no dia 07 25 de fevereiro Setembro de 20222020, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesadeste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime para fins de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronaVírus, causador da COVID-19, com fundamento no Art. 4º -G incluído pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, e Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e suas alterações, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto nº 3.989 de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e 2006,e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/002082/2020, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/001813/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021976/2022, que no dia 07 28 de fevereiro março de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, SraSr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação Segurança Pública, Defesa Civil e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Trânsito deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02JANEIRO (DPRJ), com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XX314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que o Srque, devidamente autorizada pela Secretária de Engenharia, DRA. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º E-20/001.003163/2019, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Resolução DPGERJ n.º 1012, de 21 de outubro de 2019 e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍINSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, pela Produtos Químicos e Biológicos), sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSaúde do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/000130.064.034/0001-0200, Inscrição Estadual nº 80.021.739, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx, xx 00064 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, Xxxxxxora denominado ÓRGÃO LICITANTE, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 64 - XXVital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratosdevidamente autorizada pelo Diretor Presidente, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEAutoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021E-08/005/000162/2016, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de maio dezembro de 20051979, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, Decreto Estadual nº 10.024 42.063 de 20 06 de setembro outubro de 20192009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/001717/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA UNITÁRIO POR PREÇO UNITÁRIO ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/005094/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela pelo Fundo Especial de Administração Fazendária – FUNEAF da Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Fazenda, com sede na Avenida Presidente Vargas, 670 – Centro – Rio de Janeiro, RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000127.326.220/0001-0266, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxdevidamente autorizada pelo gestor, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI- 040227/000058/2020, torna público que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000142.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº 12.808/2021SEI- 020007/000737/2021 e SEI-020007/000738/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/002890/2020, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX– XX XXX: 00000-000, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/202115.711/2023, que no dia 07 20 de fevereiro outubro de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes Saúde neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratosatravés da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, inscrito inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/000142.498.667/0001-0206, com sede situada endereço na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAv. Nossa Senhora de Copacabana, xx nº 493 - 9° 10° e 11° andares, Copacabana/RJ, XXX 00000-000, Xxxxxxneste ato representada pelo Senhor XXXXX XXXX XXXXXX, Xxxxxxx - XXSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, torna público que o SrCPF n° 000.000.000-00, RG nº 78098 OAB/RJ, devidamente autorizado pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 220-A, em 23 novembro de 2021, fl. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx1, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 100001/000782/2022, que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 202203/08/2022, às 10:00 horas e local indicados 10:30 horas, no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesaxxxxxxxx xxxx xx XXXXXXX xxxxx xxxxxxxxxx, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx xx 0x xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução EMPREITADA empreitada POR PREÇO UNITÁRIO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 21/06/93, e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alteraçõessuas alterações posteriores, pela Lei Complementar nn.° 123, de 14 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 04/12/79, pelo Decreto nº 10.024 3.149, de 20 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de setembro 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 201915.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20213553/2023, que no dia 07 08 de fevereiro maio de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, SraSr. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Eventos deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime Critério de execução EMPREITADA Julgamento MENOR PREÇO POR PREÇO UNITÁRIO ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx 000Xxxxxxx/XX, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/001222/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para p a r a REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/202117.098/2021, que no dia 07 20 de fevereiro janeiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada denominado Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e 2019,e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Licitações Pesquisas, Produtos Químicos e ContratosBiológicos), inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02ora denominado ÓRGÃO LICITANTE, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx 64 - XXVital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratosdevidamente autorizada pelo Diretor Presidente, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEAutoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021E-08/005/000172/2015, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de maio dezembro de 20051979, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual nº 10.024 3.149, de 20 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063 de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/202119.040/2022, que no dia 07 10 de fevereiro janeiro de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes Saúde neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ1.1 A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02ora denominado órgão licitante, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx s/n – 6.º andar – xxxx 000 - XXXxxxxx/XX (CEP: 20221-250), torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizada pelo Ordenador de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEDespesas, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-260004/000196/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxdeste edital, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de por execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO indireta, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902Estadual n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000105.482.345/0001-0242, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxendereço sito à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx s/n, Edifício Xxxxx XX, Central do Brasil, Rio de Janeiro – RJ, XXX 00.000-000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Srque, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-210097/000627/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/003151/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080007/004049/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍTORIXORÉU – MT, pela Secretaria Municipal pessoa jurídica de Licitações e Contratosdireito público interno, inscrito no CNPJ sob o cadastro de pessoas jurídicas nº 29.138.302/000103.503.646/0001-0280, com sede situada endereço situado a na Xxx Xxxxxxx XX xx Xxxxxxxx, xx 000xx00, XxxxxxSetor Aeroporto, Xxxxxxx - XXTorixoréu – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº. 034/2020, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que fará realizar no dia 07 28 de fevereiro abril de 20222021, às 10:00 09:00 horas e local indicados (horário de Brasília/DF) no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaPrédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de agosto de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, nº 020 de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, 26 de julho de 20182007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Município; pela registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Municipal Federal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, 8.666/93 além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/004096/2020, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, JANEIRO neste ato pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Transportes - SETRANS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02doravante denominado CONTRATANTE, com sede situada domiciliada na Xxx Rua Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxxx 000, XxxxxxXxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx - XXna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizado pelo secretario de Licitações e Contratostransportes XXXXX XXXX XXXXXX, ora denominado cédula de identidade nº 78098OAB/RJ, doravante AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, SEI-100001/001708/2021 que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 308646.642, de 23 17 de janeiro abril de 20062019, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Transportes e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000142.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº 12.808/2021SEI- 020007/000845/2021 e SEI-020007/000846/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na devidamente autorizada pela Diretora Executiva forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021E-08/007/1810/2019, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal Fundação Centro de Licitações Ciências e ContratosEducação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02ora denominado órgão licitante, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, 0 (00.x xxxxx) Xxxxxx, Xxxxxxx - /XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizada pelo Ordenador de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEDespesas, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021E-26/004/1591/2013, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxdeste edital, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR LOTE REPRESENTADO PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902Estadual n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela SEPLAG e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/004037/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A DISTRIBUIDORA DE ITAGUAÍFILMES S.A – RIOFILME (“RioFilme”), por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o Portaria RF/PRE nº 29.138.302/0001-02025/2018, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnesta Cidade, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxpúblico, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021para conhecimento dos interessados, que no dia 07 realizará LICITAÇÃO, sob a modalidade de fevereiro de 2022CONCORRÊNCIA, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOCN – 01/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBALmaior valor mensal de outorga, regime a fim de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido selecionar CONCESSIONÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO ESPAÇO DENOMINADO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUDIOVISUAL CARIOCA – CASAS CASADAS, pelo prazo de 15 (quinze) anos, prorrogáveis por até igual período. A presente licitação reger-se-á pelas Leis Federais nºs normas de caráter geral da Lei nº 8.666, de 21 21.06.93 e suas alterações, pelo Código de junho de 1993 Administração Financeira e 10.520Contabilidade Pública do MUNICÍPIO (CAF) instituído pela Lei nº 207, de 17 19.12.80, e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 01, de julho 13.09.90, e pelo Regulamento Geral do Código supracitado (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221 de 200218.09.81, e suas alterações, pelo Decreto Municipal n° 2902n.º 21.351, de 04 30/04/02, bem como pelas disposições contidas no Edital de maio Concorrência CEL/PRÓPRIOS/CN – 01/2018 e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de 2005preços ocorrerá no dia 06/11/2018, pelo Decreto Municipal n° 3086às 10 horas (Horário de Brasília), na Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, 000, de 23 de janeiro de 2006acordo com autorização do Senhor Xxxxxxx-Presidente da RIOFILME, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito exarada às fls. 63 e 64 do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto processo nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e do disposto no presente Edital12/500.172/2018.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20216711/2023, que no dia 07 22 de fevereiro maio de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaXxxxxxx, SraXx. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Secretário Municipal de Eventos deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime Regime de execução Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021806/2023, que no dia 07 24 de fevereiro abril de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, SraSr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, ora denominada Secretária Secretário Municipal de Educação Agricultura e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Pesca deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/007500/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO - JUCERJA, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no com CNPJ sob o nº 29.138.302/0001N.º 09.280.442/0001-0203, Autarquia Estadual, instituída pela Lei n.º 1289 de 12.04.88, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAvenida Rio Branco, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXn.º10 – Centro – Rio de Janeiro, torna público que que, devidamente autorizada pelo Superintendente de Administração e Finanças da JUCERJA, Lincoln Nunes Murcia, brasileiro, carteira de identidade nº 037729324, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxnº 000.000.000-00, Secretário Municipal conforme delegação de Licitações e Contratoscompetência designada na Portaria JUCERJA Nº 1882, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEde 07 de julho de 2021, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-220011/000691/2022, que fará realizar, no dia 07 31 de fevereiro agosto de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesahoras, Sra. Xxxxx na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx00, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada Xxxxxxx, 0x xxxxx, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR LOTE, regime que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.5201993, da Lei Estadual n.º 287, de 17 4 de julho dezembro de 20021979, pelo e do Decreto Municipal n° 2902nº 3.149, de 04 28 de maio abril de 20051980, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx – XXX: 00000-000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/015309/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA UNITÁRIO POR PREÇO UNITÁRIO ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍINSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, pela Produtos Químicos e Biológicos), sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSaúde do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/000130.064.034/0001-0200, Inscrição Estadual nº 80.021.739, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx, xx 00064 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizado por sua Diretora Presidente, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 080005/001688/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do IVB, pela Lei Federal n.º 13.303, de 21 30 de junho de 1993 e 2016, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, da Lei Estadual n.º 287, de 04 4 de maio dezembro de 20051979, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto 2006, Lei complementar nº 10.024 147, de 20 7 de setembro agosto de 2019, e do disposto no presente Edital2014.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO , pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada naRua Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx – CEP: 20261-005, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXqualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/008653/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/000830/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxRua Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx s/nº - XXLaranjeiras – RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, devidamente autorizada pelo Senhor Secretário Municipal de Licitações Estado da Casa Civil, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 14228, expedida pela OAB/CE e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEinscrito no CPF nº 746.011.483- 91, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-150001/011545/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001, na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, CEP: 20211-02350, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXqualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, n.º SEI-270042/000613/2021 que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxAvenida Padre Leonel Franca, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/005687/2020, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria A Prefeitura Municipal de Licitações e ContratosGuapimirim torna público, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade em sessão pública Av. Dedo de Deus, n° 1161 – Centro – Guapimirim-RJ, perante a Comissão de Pregão, instituída pela Portaria 037 de 20 de janeiro de 2023, o PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL SRP nº 70/23, do tipo MENOR PREÇO GLOBALMenor Preço Global, regime destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, que deverá ficar disponível de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO 23 de novembro de 2023 à 06 de janeiro de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo II, conforme autorização do Ordenador de Despesas, contida no processo nº 6670/2023 observando-se o que será regido pelas Leis Federais nºs preceituam a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520suas alterações, a Lei nº 10.520 de 17 de 17de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902nº 1949/2021, de 04 de maio de 2005bem como os demais dispositivos legais vigentes que dispõem sobre as Licitações e Contratos da Administração Direta e Autárquica, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e do disposto no presente Editalconsiderados integrantes deste Edital como se nele estivessem transcritos.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000142.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-020007/001258/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.11.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ43.124 de 29 de setembro de 2011, pela Secretaria Municipal Lei nº 6.304 de Licitações 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx /Xxxxx X/0x andar – Rio Comprido - XXRio de Janeiro/RJ – Brasil – CEP: 20261-005 , torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, devidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/013749/2022, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa03 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 20192003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, a Secretaria Municipal de Licitações Educação e ContratosCultura, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo Processo Administrativo nº 12.808/2021, 5519/2021 que no dia 07 15 de fevereiro dezembro de 20222021, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesadeste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° °3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e 2006,e do disposto no presente Edital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede situada na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxXxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pela Diretora Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º SEI-080007/004275/2023, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE , regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20217297/2022, que no dia 07 09 de fevereiro junho de 2022, às 10:00 14:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador pela Ordenadora de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021874/2022, que no dia 07 27 de fevereiro setembro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-42.498.642/0001- 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 020007/002588/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR TAXA DE TRANSAÇÃO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍTORIXORÉU – MT, pela Secretaria Municipal pessoa jurídica de Licitações e Contratosdireito público interno, inscrito no CNPJ sob o cadastro de pessoas jurídicas nº 29.138.302/000103.503.646/0001-0280, com sede situada endereço situado a na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxRua XV de Novembro, xx 000nº16, XxxxxxSetor Aeroporto, Xxxxxxx - XXTorixoréu – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº. 034/2020, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que fará realizar no dia 07 22 de fevereiro janeiro de 20222021, às 10:00 09:00 horas e local indicados (horário de Brasília/DF) no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaPrédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de agosto de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, nº 020 de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, 26 de julho de 20182007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Município; pela registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Municipal Federal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, 8.666/93 além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO 1.1 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02JANEIRO (DPRJ), com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XX314, Centro, Rio de Janeiro / RJ, torna público que o Srque, devidamente autorizada pelo 1º Subdefensor Público Geral, DR. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEMARCELO LEÃO ALVES, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021n.º E-20/001.001717/2019, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3 deste edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍTORIXORÉU – MT, pela Secretaria Municipal pessoa jurídica de Licitações e Contratosdireito público interno, inscrito no CNPJ sob o cadastro de pessoas jurídicas nº 29.138.302/000103.503.646/0001-0280, com sede situada endereço situado a na Xxx Xxxxxxx XxxxxxxxRua XV de Novembro, xx 000nº16, XxxxxxSetor Aeroporto, Xxxxxxx - XXTorixoréu – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº. 034/2020, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, que fará realizar no dia 07 19 de fevereiro abril de 20222021, às 10:00 09:00 horas e local indicados (horário de Brasília/DF) no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de DespesaPrédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de agosto de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, nº 020 de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, 26 de julho de 20182007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Município; pela registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Municipal Federal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, 8.666/93 além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal Fundação Centro de Licitações Ciências e ContratosEducação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro – Fundação CECIERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02ora denominado órgão licitante, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, 0 (00.x xxxxx) Xxxxxx, Xxxxxxx - XX/RJ, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal devidamente autorizada pelo Ordenador de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEDespesas, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021E-26/004/2803/2013, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local endereço eletrônico indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa3, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxdeste edital, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ÍTEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902Estadual n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 04 21 de maio junho de 20051993, pelo Decreto Municipal n° 3086da Lei Estadual n.º 287, de 23 4 de janeiro dezembro de 20061979, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela da Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 10.024 42.063, de 20 06 de setembro outubro de 20192009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela SEPLAG e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/20212045/2023, que no dia 07 19 de fevereiro junho de 20222023, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, SraSr. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxxxXxxx, ora denominada Secretária denominado Secretário Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes Saúde neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 43083989, de julho 12 junho de 20182015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente o 2006, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria Municipal de Licitações Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e ContratosDecreto nº 41.135/2008, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.302/000110.834.118/0001-0279, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XXnº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxque, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTEdevidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI-080007/009488/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALUNITÁRIO POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/000142.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Geral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal através da Resolução Seappa Nº 35 de Licitações e Contratos17 de outubro de 2019, ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº 12.808/2021SEI- 020007/000976/2021 e SEI-020007/000977/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-42.498.642/0001- 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que o que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e ContratosXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021SEI- 020007/001668/2021, que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL POR ITEM, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 e respectivas alterações2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar n° nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e subsidiariamente o Decreto respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 10.024 429, de 20 11 de setembro janeiro de 20192011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.

INTRODUÇÃO. 1.1. 1.1 O MUNICÍPIO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, pela Secretaria Municipal de Licitações e ContratosEstado de Defesa Civil, com sede na Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sob o sobo nº 29.138.302/0001, na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, CEP: 20211-02350, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XXqualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que que, devidamente autorizada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominado denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 12.808/2021, n.º SEI-270060/000939/2021 que no dia 07 de fevereiro de 2022dia, às 10:00 horas hora e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa4 deste Edital, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 04 16 de maio setembro de 20052002, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364nº 46.751, de 27 de outubro agosto de 2015 2019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123Resolução SEPLAG nº 429, de 14 11 de dezembro janeiro de 2006 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Gestãoe disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Editaledital.