Common use of QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Clause in Contracts

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote Unico: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 10%(dez por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.111.10.1.1. Atividades de execução ePara todos os itens/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTElotes: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste conforme Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.311.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 11.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 11.10.2.2. Local e compatíveis data de emissão. 11.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 11.10.2.4. Período da execução da atividade. 11.10.3. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Para todos os lotes: Manutenção Xxxxxxxx(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 30% (trinta por cento) das quantidades apresentadas neste Anexo I; 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e/ou Modernização -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.18.6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Anexo I - Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comocompreendendo os requisitos abaixo relacionados: 8.6.1.1. Lote Único: Manutenção Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de: 8.6.1.1.1. Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em edificação com a área mínima construída de 3.750 metros quadrados, correspondendo a 25% (cinquenta por cento) da área construída da Fundação, pelo período mínimo de 12 meses consecutivos. 8.6.1.1.2. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, compostos por subestações com capacidade igual ou superior a 1.000 kVA, em uma mesma edificação, correspondendo a aproximadamente 22,5% (vinte e dois e meio por cento) da capacidade instalada na Fundação, pelo período mínimo de 12 meses consecutivos. 8.6.1.1.3. Prestação de serviços de manutenção em preventiva e corretiva em GMG de 250 KVA, , correspondendo a 33% (trinta e três por cento) da capacidade de geração do sistema da Fundação, pelo período mínimo de 12 meses consecutivos. 8.6.1.1.4. Cada atestado de capacidade técnica apresentado deverá estar devidamente acompanhado de sua respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). A FAPEMIG se reserva ao direito de verificar “in loco” a qualidade dos serviços de que se tratam os atestados. 8.6.2. Os atestados deverão conter: 8.6.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 8.6.2.2. Local e data de emissão. 8.6.2.3. Nome, cargo, telefone, e/-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 8.6.2.4. Período da execução da atividade. 8.6.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 8.6.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 8.6.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades. 8.6.4. Serão exigidas da licitante as seguintes certidões ou Modernização atestados: 8.6.4.1. Certidão de Sistema Hidráulico; Manutenção e/Acervo Técnico (CAT) ou Modernização Atestado de Sistema ElétricoResponsabilidade Técnica (ART) emitidos a Engenheiro civil devidamente registrado no CREA relativa a realização ou supervisão de serviços de manutenção preventiva e corretiva em edificação com a área mínima construída de 3.750 metros quadrados, apto a assinar como responsável técnico por parte da contratante. 8.6.4.2. Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) emitidos a engenheiro mecânico devidamente registrado no CREA relativa a realização ou supervisão de serviços de manutenção preventiva e corretiva em GMG de 250 KVA, apto a assinar como responsável técnico por parte da contratante. 8.6.4.3. Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) emitidos a engenheiro eletricista devidamente registrado no CREA relativa a realização ou supervisão de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de média tensão com capacidade mínima de 1.000 kVA, apto a assinar como responsável técnico por parte da contratante. 8.6.5. Os responsáveis técnicos constantes nas Certidões de Acervo Técnico (CAT) ou Atestados de Responsabilidade Técnica (ART) deverão comprovar que possui vínculo profissional com o licitante. 8.6.6. A comprovação de vínculo profissional dar-se-á pela apresentação de: 8.6.6.1. Empregado: Carteira profissional (dados de identificação e período de registro) ou ficha de registro;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.115.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Atestado de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicasatividade, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado necessariamente em nome da licitante, que comprove que a empresa licitante prestou serviços compatíveis de show pirotécnico o qual deverá ser emitido em características e complexidade àqueles relativos ao objeto papel timbrado da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução empresa e/ou manutenção predial com carimbo de CNPJ. 15.1.1. No caso de pessoa jurídica de direito público, o(s) atestado(s) deverá(ão) ser assinado(s) pelo titular da pasta ou pelo responsável do setor competente do órgão. 15.1.2. A ausência de apresentação de apresentação de atestado claro, legível e idôneo, conforme exigência deste Edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação. Mediante decisão motivada pelo Pregoeiro. 15.2. Comprovação de que a empresa possui em seu quadro profissional (is) TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO SHOW PIROTÉCNICO, o qual será responsável pela realização do show. A comprovação de que o profissional será feito através da apresentação da Carteira de Blaster Pirotécnico, emitida pelo órgão competente, devidamente válida na data de abertura da licitação. A comprovação de vínculo deverá ser realizada através dos seguintes documentos: 15.2.1. Cópia da ficha de Registro de Empregados e/ou reformas cópia da folha de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços registro de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção Empregados e/ou Modernização cópia do Ato Constitutivo em vigor, devidamente registrado, no qual conste o nome do detentor da capacidade técnica. 15.3. Autorização para comércio de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização shows pirotécnicos expedido pela Polícia Civil, dentro de Sistema Elétrico;sua validade.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.19.10.1.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTELote 01: Atestado comprobatório da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.39.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 9.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 9.10.2.2. Local e data de emissão. 9.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.10.2.4. Período da execução da atividade. 9.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Para todos os Lotes: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e compatíveis data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.3. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.13.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui Em qualquer situação (habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação por SICAF ou junto ao BANCO) as LICITANTES classificadas deverão apresentar os seguintes documentos/comprovantes de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentarQualificação Técnica: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU3.1.1 Declaração(ões), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos expedida(s) por pessoa pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando que ateste(m) ter a LICITANTE executado à(s) declarante(s) serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitaçãode endomarketing, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial marketing de relacionamento, e/ou reformas campanhas promocionais, e/ou ações de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços ativação de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadosmarketing esportivo e/ou cultural, pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto do presente licitaçãodesta Licitação. 3.1.1.1. Para fins de compatibilidade, tais como: Manutenção e/serão considerados atestados que comprovem ter a LICITANTE executado ações de marketing promocional, no valor não inferior a R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) dentro de um período de 12 meses a partir de 01/01/2016. 3.1.1.2. Será permitida a soma de atestados para comprovação das ações acima, desde que realizadas dentro de um mesmo período de 12 meses a partir de 01/01/2016 e que ao menos uma delas seja de valor não inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais). 3.1.1.3. A(s) declaração(ões), atestado(s) ou Modernização certidão(ões) previstas no subitem 3.1.1.4. O LICITANTE deverá comprovar, por meio dos documentos supracitados, a execução / realização da prestação de, no mínimo 04 (quatro) itens dos descritos abaixo, para cada público (externo e interno): a) Planejamento, criação, produção e logística de Sistema Hidráulico; Manutenção e/eventos abertos, com ou Modernização sem cobrança de Sistema Elétricoingressos;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 05% (cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.14.1. A empresa interessada deverá comprovar documentação relativa à qualificação técnica consistir-se-á em: 9.14.1.1. Registro ou inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, ativo. 9.14.1.2. Atestado de Visita Técnica/Declaração de Responsabilidade, assumindo, incondicionalmente a responsabilidade de executar os serviços em conformidade com todas as condições e exigências estabelecidas nesta licitação, conforme modelo do Anexo V. 9.14.1.3. A licitante poderá realizar visita aos locais onde serão executadas as obras, tomando conhecimento de todos os aspectos que possui habilitação possam influir direta ou indiretamente na execução da obra. 9.14.1.4. Os locais onde serão executadas as obras estão indicados no Anexo II – Pasta Técnica. 9.14.1.5. Caso seja do interesse da licitante, poderá ser solicitado o acompanhamento de profissional do setor de Engenharia da FUMEC na visita técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, conhecimento das condições dos locais onde serão realizadas as obras. O agendamento poderá ser efetuado com o objeto setor de Engenharia da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA FUMEC através do telefone (CREA00) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)0000-0000, constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõessegunda-feira à sexta-feira das 09h às 12h e das 14h às 16h. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTELotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.115.1 A comprovação da qualificação técnica será de acordo com art. 67 da Lei n. 14.133/2021. 15.2 A empresa interessada CONTRATADA deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação apresentar certificado de aptidão para desempenho registro de atividade pertinente pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, atualizado e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.215.3 A CONTRATADA deverá apresentar responsável técnico, que deverá fazer parte do quadro da proponente na data de assinatura do contrato, sendo que a comprovação do vínculo com o profissional se dará da seguinte forma: Esse documento foi assinado por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XX0XX-XXX0X-X0X0X-XX0XX 15.3.1 se empregado: através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos cópia do registro na Carteira de Trabalho; 15.3.2 se prestador de serviços: através de contrato de prestação de serviço; 15.3.3 se sócio da empresa: através de cópia do contrato social registrado na junta comercial; 15.3.4 se profissional autônomo: declaração do profissional, com firma reconhecida, informando que é autônomo e se responsabilizará pela execução da obra. 15.4 Os atestados de capacidade técnica apresentados poderão ser emitidos por pessoa órgão de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis compatível em características e complexidade àqueles relativos ao característica com o objeto da presente licitação, constando:com comprovação das quantidades e dos itens abaixo identificados, tendo por base a planilha orçamentária: Execução de Pavimentação com lajota sextavada 359,11 m² 6.1.2.1. Atividades de execução 15.5 Os quantitativos citados acima correspondem a 50% dos itens 2.4 e 3.9 constantes na planilha orçamentária. 15.6 Será permitida a comprovação através do somatório das certidões e atestados dos serviços executados pela empresa. 15.7 Deverão ser observadas as seguintes informações básicas na apresentação das certidões e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes atestados: - Nome do contratado e compatíveis em características, com o do contratante; - Identificação do objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/contrato (tipo ou Modernização de Sistema Hidráuliconatureza da obra); Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;- Localização e data da realização da obra; - Serviços executados.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.18.6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no ANEXO I, por meio da apresentação de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas atestados de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEdesempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comocompreendendo os requisitos abaixo relacionados: 8.6.1.1. Lote Único: Manutenção Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 30% (trinta por cento) das quantidades apresentadas no Anexo I; 8.6.2. Os atestados deverão conter: 8.6.2.1. nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 8.6.2.2. local e data de emissão. 8.6.2.3. nome, cargo, telefone, e/ou Modernização -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 8.6.2.4. período da execução da atividade. 8.6.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 8.6.1, é admitido o somatório de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 8.6.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para prestação de serviços compatíveis com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Termo de Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de atividade pertinente e compatível direito público ou privado,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, vedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto da desta licitação, ou com o item pertinente apresentadas no Anexo I - Termo de Referência. 10.10.2. A LICITANTE deverá apresentarOs atestados deverão conter: 6.1.110.10.2.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAUCNPJ, endereço, telefone), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.210.10.2.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTELocal e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, através cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privadoatestados, comprovando ter executado serviços desde que compatíveis em com as características e complexidade àqueles relativos ao do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEquando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.5.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no ANEXO I, por meio da apresentação de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas atestados de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEdesempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constando. 9.5.2. Os atestados deverão conter: 6.1.2.19.5.2.1. Atividades Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 9.5.2.2. Local e data de emissão. 9.5.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.5.2.4. Período da execução da atividade. 9.5.3. O(s) atestado(s) deve(m), obrigatoriamente, ser emitido(s) por cliente final, e conter o nome completo, endereço e o telefone fixo de contato do(s) atestador(es), “e/-mail” ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, qualquer outro meio com o objeto qual o TJMMG possa valer- se para manter contato, se necessário. 9.5.4. Os atestados mencionados deverão conter elementos suficientes que permitam a análise por parte do presente licitaçãosetor técnico do TJMMG, tais como: Manutenção e/e neles deverão constar no mínimo as informações contidas no modelo do Atestado de Capacidade Técnica e as exigidas neste edital. 9.5.5. O TRIBUNAL poderá realizar diligências para dirimir quaisquer dúvidas ou Modernização necessidade de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;esclarecer alguma informação prestada. 9.5.6. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, enviando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1Para comprovação da capacidade técnica deverão ser apresentados os seguintes documentos: 5.3.1. A Atestados de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa interessada deverá comprovar LICITANTE, na qual conste a informação de que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente prestou serviço pertinentes, com profissional capacitado e compatível em características, quantidades e prazos, prazos com o objeto da desta licitação. A LICITANTE deverá apresentar, conforme segue: 6.1.15.3.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREAEntende-se por pertinente e compatível em características o(s) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados, constando atividades contemplem que a licitante prestou serviço de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesformação continuada presencial e on-line. 6.1.25.3.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTESe vencedor, no ato da assinatura do contrato, deverá apresentar Certificado de Partner For Education. 5.3.3. Deverá apresentar atestado de competência técnica para utilização da plataforma Google For Education. 5.3.4. O vínculo entre os profissionais e a sociedade PROPONENTE será demonstrado por meio da apresentação do ato societário, quando se tratar de sócio, registro na carteira, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, nos termos da Súmula 25 do TCE/SP. 5.3.5. Atestado de visita técnica emitido pela Prefeitura do Município de Bertioga, de que a proponente através de atestado(s) seu representante, visitou e vistoriou os locais dos serviços, acompanhado de um profissional da Prefeitura do Município de Bertioga, tomando pleno conhecimento do local, das condições ambientais, técnicas, do grau de dificuldades dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de indiretamente na execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o do objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/edital (Anexo IV) ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;declaração (quando não realizar a visita).

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.111.10.2. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas Para todos os itens: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos itens ofertados no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.311.10.3. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 11.10.4. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 11.10.5. Local e data de emissão. 11.10.6. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 11.10.7. Período da execução da atividade. 11.10.8. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 11.10.2, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 11.10.9. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.123.1.3.1. As exigências se darão na forma do Art. 67 da Lei N.º 14.133/21, e deverão ser apresentados atestados da seguinte forma: 23.1.3.2. O atestado(s) de Capacidade Técnica: deverá indicar dados da entidade emissora (razão social, CNPJ, endereço, telefone, data de emissão) e dos signatários do documento (nome, função, telefone, etc.), além da descrição do objeto e quantidade expressa em valor, este último quando possível. 23.1.3.3. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho compatibilidade em CARACTERÍSTICA, se dará por meio da apresentação de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, atestado de capacidade técnica que evidencie que o licitante já forneceu bens/materiais assemelhados com o objeto da licitaçãoitem para o qual apresentar proposta. 23.1.3.4. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento O atestado e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos declaração emitido por pessoa de direito público ou privadoprivado deverá constar órgão, comprovando ter executado serviços compatíveis cargo e matrícula do emitente. 23.1.3.5. E, na ausência dos dados indicados acima, antecipa-se a diligência para que sejam encaminhados em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da conjunto os documentos comprobatórios de atendimentos, quais sejam cópias de contratos, notas de empenho, acompanhados de editais de licitação, constando:dentre outros. Caso não sejam encaminhados, o Pregoeiro os solicitará no decorrer do certame para certificar a veracidade das informações e atendimento da finalidade do Atestado. 6.1.2.123.1.3.6. Atividades de execução e/A Administração, por meio da Comissão ou manutenção predial e/servidor(es) designado(s), poderá, ainda, caso haja necessidade, diligenciar para certificação da veracidade das informações acima, ou reformas de correção/ modernização realizadas quaisquer outras prestadas pela LICITANTEempresa licitante durante o certame, sujeitando o emissor as penalidades previstas em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;lei caso haja ateste informações inverídicas.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, serviços compatíveis com o as características do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência - ANEXO I a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.19.10.1.1. Atividades de execução e/Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência; 6.1.2.39.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 9.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 9.10.2.2. Local e data de emissão. 9.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.10.2.4. Período da execução da atividade. 9.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica 7.4.1 Comprovação de cadastro, válido e vigente, no Ministério do Turismo, categoria "Organizadoras de Eventos”, na forma e nas condições fixadas pela Lei Federal nº. 11.771/2008 e legislação complementar. 7.4.2 Declaração formal de disponibilidade de estrutura básica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicasa prestação dos serviços, quantidades e prazosobjeto deste certame, com o objeto a apresentação da licitação. relação explicita dos itens abaixo. 7.4.2.1 A LICITANTE estrutura física/organizacional deverá apresentarter no mínimo: 6.1.17.4.2.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Escritório na cidade de Belo Horizonte, com identificação do endereço completo, telefone e e-mail corporativo da licitante; 7.4.2.1.2. Indicação do organograma da licitante e de sua metodologia de atendimento; 7.4.2.1.3. Disposição de um software específico para gestão gerencial e financeiro do evento, que permita emissão de relatórios de controle e planilhas detalhadas das informações, inclusive financeiras, de cada evento; 7.4.2.1.4. Indicação de um número de telefone de plantão para atendimento à Contratante fora do horário comercial, inclusive feriados e finais de semana; 7.4.2.1.5. Indicação de um núcleo responsável pelo processamento da documentação gerada em cada evento (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAUdo início do processo até a emissão da Nota Fiscal), constando atividades visando cumprir às exigências do Núcleo de gerenciamento eProcessamento de Despesas da SUBSECOM/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas SEGOV para fins de edificaçõesliquidação e pagamento. 6.1.27.4.2.1.6. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTECaso a licitante não possua estrutura física mínima no município de Belo Horizonte – MG, através com escritório local, a mesma deverá juntar à documentação declaração, informando o compromisso de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao que disponibilizará a estrutura física necessária à execução do objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEdo certame, em edificações;até 15 (quinze) dias após a assinatura do Contrato. 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 7.4.2.1.6.1 Vencido o prazo constante no subitem 1.2 deste Termo anterior e constatado que o licitante vencedor não dispõe de Referência; 6.1.2.3estrutura física para execução do objeto, mediante diligência in loco realizada por servidores da Administração, a contratada estará sujeita à rescisão do contrato, nos termos dos arts. Serviços realizados, pertinentes 78 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;às aplicações das sanções previstas no art. 86 da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Decreto n.º 45.902/2012.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.14.1.5.1. A empresa interessada proponente deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de apresentar atestado(s) ou certidão(õesde bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza e porte, fornecido(s) fornecidos por pessoa pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando ter executado que especifique(m) em seu objeto necessariamente os tipos de serviços compatíveis em características realizados, com indicações das quantidades e complexidade àqueles relativos prazo contratual, datas de início e término e local da prestação dos serviços; 4.1.5.1.1. Entende-se por mesma natureza e porte, atestado(s) de serviços similares ao objeto da licitação, constando:licitação que demonstrem que a empresa prestou serviços correspondentes a 50 (cinquenta) a 60 (sessenta)% por cento) do objeto da licitação.(SUMULA 24 TCE/SP) 6.1.2.14.1.5.1.1.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização A comprovação a que se refere o item 4.1.5.1.1 poderá ser efetuada pelo somatório das quantidades realizadas pela LICITANTE, em edificaçõestantos contratos quanto dispuser o licitante; 6.1.2.24.1.5.1.2. Descrições Técnicas O(s) atestado(s) deverá(ão) conter a identificação da pessoa jurídica emitente bem como o nome, o cargo do signatário e telefone para contato. 4.1.5.2. A proponente deverá apresentar “Atestado de Visita Técnica”, conforme o modelo constante do Anexo VI. 4.1.5.2.1. A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos Serviços trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do objeto da contratação, permitindo aos interessados colher as informações e subsídios que julgarem necessários para a elaboração da sua proposta, de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, acordo com o objeto que o próprio interessado julgar conveniente, não cabendo à Administração nenhuma responsabilidade em função de insuficiência dos dados levantados por ocasião da visita técnica. 4.1.5.2.2. Poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessado considerar necessário. Cada visita poder ser agendada por e-mail ou pelo telefone conforme relacionado abaixo e poderá ser realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Gestor: Xxxxxx Xxxxxx Telefone(s): (00) 0000-0000 ou (00) 00000-0000 Email: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço: A execução dos serviços de instalação da torre será realizado no Km 13,0 da estrada municipal da Areia Branca, no município de Barra do presente licitaçãoTurvo, tais comosituada entre as Coordenadas UTM 22J – 7237779 N e 745197 E Acesso: Manutenção e/ou Modernização Após a cidade de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização Barra do Turvo (SP), seguir pela estrada vicinal sentido Bairro Indaiatuba por exatos 20,0 km. Após o referido bairro entrar na primeira entrada a direita e seguir por mais 13,0 km pela estrada de Sistema Elétrico;acesso a comunidade da Areia Branca até o local onde será realizado o serviço. 4.1.5.2.3. VISITA TÉCNICA – A LICITANTE DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR ATESTADO DE VISTORIA CONFORME XXXXX XX, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO GESTOR DA FUNDAÇÃO FLORESTAL RESPONSÁVEL PELA UNIDADE ONDE SERÃO REALIZADAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Para o Lote único desta contratação, será exigido atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado no subitem 10.10.1.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.4. Para se habilitar ao trabalho em altura, será exigido da contratante o cumprimento das recomendações pertinentes a segurança de seus empregados, conforme a NORMA-REGULAMENTADORA Nº 35 - NR35-TRABALHO EM ALTURA. 10.10.5. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e compatíveis local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.17.9.1. A empresa interessada deverá comprovar As empresas deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio da apresentação dos documentos que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicasseguem, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentarno envelope nº 1: 6.1.17.9.2. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (CREAConselho Regional de Engenharia e Agronomia) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação previstas no Projeto Básico, em plena validade; 7.9.3. No decorrer da execução e/do objeto, os profissionais de que trata este subitem poderão ser substituídos, nos termos do artigo 30, §10, da Lei n° 8.666, de 1993, por profissionais de experiência equivalente ou manutenção e/ou reformas de edificaçõessuperior, desde que a substituição seja aprovada pela Administração. 6.1.27.9.4. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEAs licitantes, através quando solicitadas, deverão disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação e das correspondentes Certidões de atestado(s) Acervo Técnico (CAT), endereço atual da contratante e local em que foram executadas as obras e serviços de engenharia. 7.9.5. Declaração formal de que disporá, por ocasião da futura contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerados essenciais para a execução contratual. 7.9.6. Atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso exigida no Projeto Básico. 7.9.6.1. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou certidão(ões) fornecidos que conhece as condições locais para execução do objeto; ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por pessoa de direito público este fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, financeiras com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;a contratante.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 5% (cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada Para fins de habilitação da qualificação técnica, a Licitante deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação apresentar dentro do envelope “05”, a seguinte documentação: 9.6.1 Comprovação de aptidão para desempenho o fornecimento dos serviços e materiais compatíveis com os aqueles descritos no item 1.1 do presente certame, por meio da apresentação de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 01 (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(sum) ou certidão(ões) mais atestados, fornecidos por pessoa jurídica, de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos de que já forneceu ou fornece satisfatoriamente o objeto da mesma natureza ou similar ao objeto aqui licitado. 9.6.2 Indicar Diretor de Atendimento e Diretor de Criação, através de declaração firmada por esses distintos profissionais, integrantes do quadro funcional permanente da licitaçãoLicitante, constando:os quais deverão ser os responsáveis pela conta publicitária do SESCOOP/SC. 6.1.2.1. Atividades 9.6.2.1 A Licitante deverá comprovar o vínculo com os profissionais através de execução e/cópia de registro do empregado ou manutenção predial e/documento equivalente. 9.6.3 Registro ou reformas inscrição na entidade profissional (ABAP) ou sindical patronal da sede da licitante. 9.6.4 Juntar cópia do Certificado de correção/ modernização realizadas Qualificação Técnica de funcionamento, fornecido pelo Conselho Executivo das Normas Padrão – CENP. 9.6.5 Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos de capacitação técnica apurada pela LICITANTEComissão Permanente de Licitação, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadosmediante simples conferência ou diligência, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;implicará na inabilitação da respectiva Licitante.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.18.7.3.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Autorização de aptidão para desempenho Funcionamento expedida pela ANVISA – Agência Nacional de atividade pertinente e compatível em característicasVigilância Sanitária, quantidades e prazosDO LICITANTE, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas comprovante da respectiva publicação no Diário Oficial da União, DOS ITENS QUE SE APLICA TAL AUTORIZAÇÃO, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA CONSTANTE DO ITEM 19 DESTE EDITAL; 8.7.3.2. Atestado de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTECapacidade Técnica, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos que comprove já ter fornecido os produtos da natureza do objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos materiais. 8.7.3.3. Certificado de Registro na ANVISA referente aos itens cotados, declaração do número do registro ou cadastro do produto, fornecido pelo Ministério da Saúde, já em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitaçãosituação definitiva, constando: 6.1.2.1. Atividades não sendo aceito número de execução eprotocolo de processo de solicitação do Registro/Isenção de registro ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEdocumento provisório para o mesmo fim, em edificaçõesDOS ITENS QUE SE APLICA TAL REGISTRO, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA CONSTANTE DO ITEM 19 DESTE EDITAL; 6.1.2.28.7.3.4. Descrições Técnicas dos Serviços Alvará de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo Licença Sanitária do Distribuidor/Licitante ou Documento Equivalente que comprove situação ativa, expedido pela Vigilância Sanitária ou Órgão de Referência;Competência. 6.1.2.38.7.3.5. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização Certificado de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização responsabilidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Sistema Elétrico;Farmácia “CRF”.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.19.10.1.1. Atividades Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.39.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 9.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 9.10.2.2. Local e data de emissão. 9.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.10.2.4. Período da execução da atividade. 9.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar Por força da Resolução PGE nº 3.363 de 10.06.2013, instituímos a necessidade de o licitante vencedor apresentar, como comprovação da capacidade técnica, atestados que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de permitem auferir sua aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE exigência da demonstração da qualificação técnica tem seu fundamento no princípio da eficiência, consagrado no Art. 37 da Carta Magna da República. Neste sentido, o professor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx leciona: “A proposta deverá apresentar: 6.1.1ser avaliada segundo os critérios de aceitabilidade determinados na lei e no edital. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)Esses critérios envolvem inclusive o padrão mínimo de qualidade aceitável. A administração não pode aceitar um objeto destituído da qualidade mínima necessária a satisfazer as necessidades a que se destina. O interesse em obter a proposta mais vantajosa não autoriza a administração a ignorar a qualidade mínima aceitável.” Passado o introito, constando atividades a exigência está balizada nas instruções preconizadas na letra do art. 30 da Lei n° 8.666/93 e em consonância com o entendimento exarado pela jurisprudência do Colendo Tribunal de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Contas da União, no Acórdão 1.046/2014, dizendo que: Ora, as exigências de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços qualificação técnica compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao com o objeto da licitação, constando: 6.1.2.1cabe dizer, não caracterizam qualquer prejuízo ao caráter competitivo do certame. Atividades Também o Superior Tribunal de execução eJustiça já se manifestou sobre o tema no julgamento do REsp nº 1.257.886/ou manutenção predial e/ou reformas PE, 2ª T., rel. Min. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, j. em 03.11.2011, DJe de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;11.11.2011):

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO I a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.111.10.1.1. Atividades de execução e/Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.311.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 11.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 11.10.2.2. Local e data de emissão. 11.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 11.10.2.4. Período da execução da atividade. 11.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 11.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 11.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em característicasque foram executadas as atividades. 11.10.4. Alvará Sanitário VIGENTE, com o objeto expedido pelo Órgão de Vigilância Sanitária competente da Secretária de Saúde do presente licitaçãoEstado, tais como: Manutenção e/ou Modernização expedido pelo Município onde está estabelecida a empresa, quando houver delegação de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;competência para emissão do Alvará pelo Município.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.11.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos licitação fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em papel timbrado para ambos, contendo razão social, endereço, telefone, CNPJ e quantitativos executados que apresente, no mínimo, 1000 (mil) litros do item arrematado ou de características e complexidade àqueles relativos ao objeto similares. 11.11.1.1. Os atestados deverão referir-se a fornecimentos prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente; 11.11.1.2. Para a comprovação do fornecimento mínimo de 1000 (Mil) litros do item arrematado, será permitido o somatório de atestados para fins de atendimento do quantitativo exigido. 11.11.1.3. Quando o resultado dos 1000 (Mil) litros do item arrematado não alcançar número inteiro, será considerado o número inteiro arredondado a menor. 11.11.2. Certificado de Posto de Revendedor emitido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). 11.11.3. Atestado de Vistoria emitido pelo corpo de Bombeiros com data de validade vigente. 11.11.4. Licença Operação expedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para empresas sediadas no Estado de Pernambuco ou documento equivalente emitido pelo órgão ambiental do estado em que a empresa for sediada. 11.11.5. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da licitaçãolegitimidade dos atestados, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução apresentando quando requerido pelo Pregoeiro, dentre outros documentos, cópia do contrato e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTENotas Fiscais que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram prestados os fornecimentos.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 30% (trinta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades. 10.10.4. Para se habilitar ao trabalho em altura, será exigido da contratante o cumprimento das recomendações pertinentes e compatíveis em característicasa segurança de seus empregados, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;conforme a NORMA- REGULAMENTADORA Nº 35 - NR35-TRABALHO EM ALTURA.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A 17.1 Para a aferição da Qualificação Técnica das empresas proponentes interessadas deverão ser disponibilizados: 17.1.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica proponente para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)desta Seleção de Fornecedores, constando atividades qual seja, execução de gerenciamento serviços equivalentes à contratada e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesobra comercial. (Cópia autenticada). 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE17.1.1.1 Os Atestados apresentados deverão obrigatoriamente estar acompanhados das ART´s – Anotações de Responsabilidade Técnica ou CAT - Certidão de Acervo Técnico, através expedidos pelo CREA responsável. 17.1.1.2 Será realizada, a critério da ASF, diligência para confirmação dos dados e dos serviços descritos nos atestados. 17.1.1.3 Serão aceitos Atestados de atestado(sCapacidade Técnica emitidos pela ASF/CONTRATANTE em cópia simples, ocasião em que caberá, se necessário, diligência interna para confirmação dos dados descritos. 17.1.2 Declaração da empresa proponente indicando o nome, CPF, nº do registro na entidade profissional competente do(s) responsável(éis) técnico(s) que acompanhará(ão) a execução (Engenheiro Civil), referente aos serviços de que trata o objeto deste edital (ANEXO VIII). 17.1.3 Prova de inscrição de Registro profissional e quitação no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - no Órgão de Classe a que estiver vinculado. 17.1.4 Prova de inscrição ou certidão(ões) fornecidos por pessoa registro da empresa proponente no Conselho Regional de direito público ou privadoEngenharia, comprovando ter executado serviços compatíveis em características Arquitetura e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitaçãoAgronomia - CREA a que estiver vinculada, constando:válida. 6.1.2.1. Atividades 17.1.5 Atestado de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEVisita Técnica (ANEXO IX), em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadossua via original, pertinentes e compatíveis em característicasassinado pela Associação Saúde da Família, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;bem como pelo Responsável Técnico da empresa proponente.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 10% (dez por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01 a 07: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 30% (trinta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A 17.1 Para a aferição da Qualificação Técnica das empresas proponentes interessadas deverão ser disponibilizados: 17.1.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica proponente para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)desta Seleção de Fornecedores, constando atividades qual seja, execução de gerenciamento obra equivalente à contratada e/ou execução e/obra comercial. (Cópia autenticada ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesoriginal). 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE17.1.1.1 Os Atestados apresentados deverão obrigatoriamente estar acompanhados das ART´s – Anotações de Responsabilidade Técnica ou CAT - Certidão de Acervo Técnico, através expedidos pelo CREA responsável. 17.1.1.2 Será realizada, a critério da ASF, diligência para confirmação dos dados e dos serviços descritos nos atestados. 17.1.2 Declaração da empresa proponente indicando o nome, CPF, nº do registro na entidade profissional competente do(s) responsável(éis) técnico(s) que acompanhará(ão) a execução (Engenheiro Civil), referente aos serviços de atestado(s) que trata o objeto deste edital (ANEXO VIII). 17.1.2.1 Deverá apresentar a Certidão de Registro valida do profissional que acompanhará a execução da obra, no Órgão de Classe a que estiver vinculado. 17.1.3 Prova de inscrição ou certidão(ões) fornecidos por pessoa registro da empresa proponente no Conselho Regional de direito público ou privadoEngenharia, comprovando ter executado serviços compatíveis em características Arquitetura e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitaçãoAgronomia a que estiver vinculada, constando:válida. 6.1.2.1. Atividades 17.1.4 Atestado de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEVisita Técnica (ANEXO IX), em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadossua via original, pertinentes e compatíveis em característicasassinado pela Associação Saúde da Família, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;bem como pelo Responsável Técnico da empresa proponente

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEtrinta por cento do valor do objeto, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos apresentado no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em característicasque foram executadas as atividades. 10.10.4. Será verificado o cumprimento às exigências previstas no item 6 do anexo I pela equipe técnica, com o objeto relacionada no item 18.2.1 do presente licitaçãoAnexo I - Termo de Referência, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que vistoriará as instalações ofertadas pelo licitante.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.18.1. A empresa interessada deverá comprovar Devera´ ser exigido Comprovaça˜o de aptida˜o da Licitante atrave´s de Atestado de Capacidade Técnico-Operacional fornecido por pessoa jurí´dica de direito pu´blico ou privado, que possui habilitação técnica para atuar nos comprove que a Contratada tenha executado, a contento, serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente natureza e compatível em características, quantidades e prazos, vulto compatí´veis com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadosRefere^ ncia e que façam explí´cita refere^ ncia pelo menos a`s parcelas de maior releva^ ncia te´cnica e valor significativo, pertinentes que permitam estabelecer, por comparaça˜o, proximidade de caracterí´sticas funcionais te´cnicas, dimensionais e compatíveis em características, qualitativas com o objeto do presente licitaçãoTermo de refere^ ncia. 8.2. Prospecto/folder, tais como: Manutenção cartilha ou qualquer outro documento ido^ neo, em lí´ngua portuguesa, que demonstre as especificaço˜es te´cnicas e instruço˜es de uso do produto ofertado a fim de comprovar que o produto cotado atende as especificaço˜es exigidas. Se impresso via internet devera´ evidenciar o endereço para verificar a autenticidade; se co´pia, devera´ ser autenticada. 8.3. Registro dos produtos cotados relativos aos itens 01 a 11 e item 17, expedido pela ANP 8.4. Certificado emitido pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, obrigato´rio a`queles materiais produzidos no Brasil e/ou Modernização oriundos do exterior. No caso de Sistema Hidráulico; Manutenção o licitante ser distribuidor/revendedor devera´ obter os documentos referentes aos itens junto ao fabricante e/ou Modernização importador dos produtos cotados. 8.5. As empresas devera˜o incluir as fichas te´cnicas dos produtos ofertados juntamente com documentos de Sistema Elétrico;habilitaça˜o, conforme a seguir: 8.5.1. Apresentar o Certificado API (American Petroleum Institute), para cada marca cotada. 8.5.2. Apresentar o Certificado ISSO/IAF 16949:2016 do fabricante do produto cotado. 8.5.3. Boletim te´cnico do produto. 8.5.4. Comprovante de homologaça˜o da marca do produto cotado.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.18.5.5.1. A Alvará de Licença Sanitária de titularidade da empresa interessada licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, conforme dispõe os arts. 1º e 2º, ambos da Lei n. º 6.360/1976, e os arts. 2º e 4º, do Decreto Federal n. 8.077/2013. 8.5.5.1.1. Em caso do Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) vencido, será aceito protocolo de revalidação, desde que a Vigilância Sanitária competente pela expedição do documento (municipal ou estadual) confira validade legal ao documento. 8.5.5.1.2. Na hipótese de exercício do direito consagrado no subitem 8.5.5.1.1, a empresa licitante deverá comprovar apresentar cópia autenticada e legível da solicitação (protocolo) de revalidação, acompanhada da cópia de Licença Sanitária vencida, bem como, declaração emitida pelo órgão ou outro documento pertinente que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação assegure validade ao protocolo apresentado. 8.5.5.1.3. Ficará a cargo do licitante provar que está dispensado do alvará sanitário. 8.5.5.2. Atestado (s) de Capacidade Técnica da licitante, emitido (s) por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória, a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos pertinentes ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;a ser licitado.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01, 02, 03, 04, 05 e 06: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 5% (cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.2.4.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicasatividade, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREApor intermédio de Atestado(s) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(sfornecido(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa pessoas jurídicas de direito público ou privadoprivado emitido(s) em papel timbrado do(s) atestante(s), comprovando constando cargo e o nome legível do signatário, bem como os respectivos números de telefone(s) de contato, para uma eventual consulta, onde se comprove ter executado executado, satisfatoriamente, serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente desta licitação, tais como: Manutenção ecomo segue: 11.2.4.1.1. Serão aceitos como comprovantes de Qualificação Técnica, atestado(s)/declaração(ções) fornecidos pelas empresas/entidades para as quais a licitante tenha prestado o serviço, comprovando o serviço satisfatório anterior, de no mínimo: 11.2.4.1.2. Caso os Atestados ou Modernização Certidões apresentados estejam em unidades diversas daquela prevista no Edital ou no caso de Sistema Hidráulico; Manutenção eimpossibilidade de sua atualização, por hipótese de que os Órgãos emitentes dos Atestados/Certidões já não existam, poderá a própria Proponente efetuar a conversão de unidade, declarando que o faz sob as penas da Lei, juntando a respectiva declaração com o Atestado. 11.2.4.1.3. No caso de alterações societárias e nos casos de fusão, incorporação ou Modernização desmembramento de Sistema Elétrico;empresas, somente serão considerados os atestados em que, inequívoca e documentalmente, a empresa comprove a transferência definitiva do acervo técnico. 11.2.4.2. Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa (Anexo X) ou Declara- ção de Não Realização de Vistoria Técnica (Anexo XI)..

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.113.4.4.1. A empresa interessada PROPONENTE deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, prazos com o objeto da desta licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) fornecido(s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou certidão(õesPrivado, devidamente elaborado em papel timbrado do emitente e assinado pelo responsável pela informação nela contida, comprovando a aptidão do licitante para o desempenho da atividade e compatível em características técnicas com o objeto ora licitado tendo no mínimo 20% (vinte porcento) fornecidos por pessoa do quantitativo total estimado podendo o somatório de um ou mais atestados. 13.4.4.2. A CONTRATANTE se reserva o direito de conferir as informações prestadas pelas empresas emitentes dos atestados, através de consultas e visitas, bem como a disponibilidade de equipamentos solicitados junto à PROPONENTE. 13.4.4.3. A PROPONENTE deverá apresentar declaração emitida pelo fabricante de que é uma revenda autorizada, demonstrando, desta forma, estar habilitada a participar de licitações. 13.4.4.3.1. A declaração exigida acima deverá conter a identificação do signatário, devendo ser apresentada em papel timbrado. 13.4.4.3.2. Xxxxxx facultado à LICITANTE apresentar declaração própria constando o sítio do fabricante para consulta do atendimento ao subitem 14.3 do Termo de Referência. 13.4.4.4. Deverá apresentar atestado de capacidade técnica que comprove a execução dos serviços técnicos de levantamento e implantação de gerenciamentos de ativos imobiliários em empresas do setor público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.16.4.1. A empresa interessada deverá comprovar Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal do local do domicílio ou sede da empresa, com validade prevista em lei. 6.4.2. Certificado de Autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. 6.4.3. Certidão de Registro de Pessoa Física do seu responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/CAU. 6.4.4. Declaração indicando o Responsável Técnico pela execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos itens fornecidos. 6.4.5. Atestado(s) de Capacidade Técnica em nome da proponente, no original ou em cópia(s) autenticada(s), emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado em papel timbrado, que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de comprove(m) aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, prazos com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentardeste Memorial, contendo no mínimo as seguintes informações: 6.1.16.4.5.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)Nome, constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesCNPJ e endereço do emitente da certidão. 6.1.26.4.5.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTENome, através CNPJ e endereço da empresa que prestou o serviço ao emitente 6.4.5.3. Objeto entregue / Serviço realizado. 6.4.5.4. Data de atestado(ssua emissão e assinado(s) por autoridade ou certidão(õesrepresentante de quem o(s) fornecidos por pessoa expediu. com identificação do assinante (nome completo e cargo). 6.4.5.5. Somente serão aceitos atestados expedidos com pelo menos um ano do início de direito público ou privadosua execução, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas expedido nos últimos 12 (doze) meses anteriores a data fixada para entrega dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;Documentos.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para prestação de serviços compatíveis com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Termo de Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de atividade pertinente e compatível direito público ou privado,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, vedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da desta licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência; 6.1.2.310.10.1.2. Serviços realizadosAtestado, pertinentes declaração, certificado ou outros documentos comprobatórios emitidos pelo fabricante Taurus® que atestem a capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, conforme item 6.1 do Anexo I - Termo de Referência. 10.10.1.3. A exigência de documentação emitida pelo fabricante citado no item anterior justifica-se pelo fato de que, de um universo de 122 armas, 121 são oriundas do referido fabricante, ou seja, mais de 99,18% do total dos armamentos são da marca Taurus®, conforme item 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01 e Lote 2: Atestado(s) de execução Capacidade Técnica da licitante, emitido(s) por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta e/ou manutenção predial empresa privada que comprove, de maneira satisfatória, a aptidão para desempenho de atividades pertinentes ao objeto a ser licitado, comprovando o fornecimento prévio de produtos e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial serviços similares aos referidos especificados no subitem 1.2 deste Termo objeto desta aquisição, contemplando garantias compatíveis às exigidas em relação a prazos, níveis de Referência;serviços e características. 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01, 02 e 03: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 5%(cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.111.10.1.1. Atividades Para todos os lotes: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.311.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 11.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 11.10.2.2. Local e data de emissão. 11.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 11.10.2.4. Período da execução da atividade. 11.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 11.10.1.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 11.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01 a 06: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 05% (cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação 16.14.A Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA , por meio da apresentação de 01 (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(sum) ou certidão(ões) mais atestados fornecidos por pessoa jurídica, de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades no qual conste a prestação de execução serviço e/ou manutenção predial e/ou reformas a realização de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2fornecimento da mesma natureza ao objeto aqui licitado. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes O atestado deve ser datado e compatíveis em características, com o objeto assinado e deverá conter informações que permitam a identificação correta do presente licitaçãocontratante e do prestador do serviço, tais como: Manutenção 16.14.A.1 Nome, CNPJ e endereço do emitente do atestado; 16.14.A.2 Nome, CNPJ e endereço da empresa que prestou o serviço ao emitente; 16.14.A.3 Identificação do signatário (nome, cargo ou função que exerce junto à emitente). 16.14.B Para fins da comprovação de que trata este subitem, o(s) atestado(s) deverá(ão) dizer respeito a contratos executados com as seguintes características: 16.14.B.1 Para efeito de qualificação técnica, a Licitante deve demonstrar sua aptidão e capacidade técnico-operacional para a execução do OBJETO mediante comprovação de prestação bem-sucedida de fornecimento de bens e de serviços em características e quantidades compatíveis com a presente licitação, mediante apresentação de um ou mais ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA que deverão comprovar o fornecimento de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do volume estimado de equipamentos para o item em disputa e com características compatíveis com o objeto da presente pretensão contratual, incluindo garantia e assistência técnica podendo considerar contratos já executados e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;em execução.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.17.7.1. Certidão Atualizada de Registro da Pessoa Jurídica expedida pela Entidade Profissional Competente da jurisdição da sede da licitante. a) Caso a licitante vencedora do certame tenha sua sede em outro Estado, a mesma deverá providenciar visto da Entidade Profissional Competente deste Estado para executar obras de infraestrutura que se fizerem necessárias à execução do serviço; 7.7.2. Certidão Atualizada de Registro da Pessoa Física, Responsável Técnico da empresa licitante, expedida pela Entidade Profissional Competente, comprovando que o profissional faz parte do seu quadro técnico. a) A prova da empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação possuir profissional no quadro permanente, será feita das seguintes maneiras: em se tratando de sócio da empresa, por intermédio da apresentação do contrato social e no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) ou através de Contrato de Prestação de Serviços (em vigor) registrado em cartório; 7.7.3. Comprovação de vínculo entre a participante e o profissional por ela indicado; 7.7.4. Prova de qualificação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação constituída por no mínimo 01 (um) atestado de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter para as quais a proponente tenha executado serviços compatíveis em características da mesma natureza e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/quantidade igual ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o superior do objeto do presente licitaçãoEdital, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;expedido em nome da empresa e do profissional técnico vinculado.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.137.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação Atestado de capacidade técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços demonstrando a experiência da licitante em atividades compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto licitado. 37.2. o atestado de capacidade técnica exigido, quando emitido pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, deverá seguir os requisitos dispostos no Decreto Municipal nº 8.195/2016. 37.3. Comprovação de possuir no quadro permanente da empresa ou contratado, na data prevista para a entrega da proposta, o responsável técnico pelos serviços de implementação do presente licitaçãoproduto, tais comoprofissional de nível superior na área de tecnologia, mediante a apresentação de diploma de curso superior; 37.4. Para comprovar o vínculo do profissional com a empresa, deverá ser apresentado: 37.5. Cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social, contendo as folhas: Manutenção e/número de registro, qualificação civil, contrato de trabalho; ou 37.6. Ficha de Registro de Empregado, em frente e verso, a última alteração de salário; ou 37.7. Contrato de Trabalho; ou 37.8. Contrato de prestação de serviço. 37.9. OBS: Caso o responsável técnico for o próprio proprietário da empresa, devidamente comprovado no Contrato Social apresentado para este certame, a (s) cópia (s) da Carteira de Trabalho, Ficha de Registro de Empregados ou Modernização do Contrato de Sistema Hidráulico; Manutenção e/Trabalho, ficará (ão) dispensada(s). 37.10. Nota: O técnico apresentado para atender este item do edital, não poderá ser contratado em período de experiência ou Modernização de Sistema Elétrico;por prazo explícito em contrato inferior ao cumprimento do prazo do Cronograma deste Edital, ficando a licitante, nessas condições, inabilitada.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.14.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)deste certame, constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEcom o item pertinente, através mediante a apresentação de atestado(s) ou certidão(õesfornecido(s) fornecidos por pessoa pessoas jurídicas de direito público ou privado. 4.1.1. Para fins da comprovação de que trata este subitem, comprovando ter executado serviços compatíveis em os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constandomínimas: 6.1.2.14.1.1.1. Atividades Deverá haver a comprovação da experiência mínima de execução e/3 anos na prestação dos serviços, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de os 3 anos serem ininterruptos. 4.1.1.2. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificaçõessecundária especificadas no contrato social vigente; 6.1.2.24.1.1.3. Descrições Técnicas Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma única contratação. 4.1.1.4. O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos Serviços atestados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços. Processo Administrativo n.º 010/2022 Dispensa de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Licitação n.º 008/2022 Denominação: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Cel.: e-mail pessoal: C.N.P.J. n.º e-mail institucional: Declaro, que não emprego menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; Declaro, sob as penas da lei, que o(s) produto(s) ofertado(s) atende(m) a todas as especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência. Declaro, que o(s) valor(s) proposto(s) estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação de serviços; Declaro, que compreendo a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.117.1. A empresa interessada licitante melhor classificada ao término da etapa de lances deverá comprovar que possui habilitação técnica apresentar, para atuar nos fins de habilitação, certificados de homologação de produto, além de atestados de experiência no fornecimento de solução/infraestrutura e prestação de serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão técnicos especializados para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicasDETRAN, quantidades e prazos, compatíveis com o objeto da licitaçãocontratação em termos de quantidade, características e prazos, conforme detalhado a seguir. 17.2. A LICITANTE deverá apresentarQuando da participação de empresa em consórcio, deve ser atendido o que se segue: 6.1.117.2.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)No caso de consórcios, constando atividades a habilitação será determinada para o conjunto dos membros do consórcio e atender ainda: 17.2.1.1 Comprovação do compromisso público ou particular de gerenciamento constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados; 17.2.1.2 Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, que deverá recair sobre a licitante com o maior percentual de participação no objeto licitado; 17.2.1.3 Apresentação dos documentos exigidos nos itens: 12.1, 12.2, 12.3, 12.4, 12.5, 12.6, 12.7 e 12.8, deste edital, por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas , para efeito de edificações.qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, definidas em lei; 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE17.2.1.4 Fica impedida a participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de atestado(s) mais de um consórcio ou certidão(ões) fornecidos por pessoa isoladamente; 17.2.1.5 Todos os integrantes do consórcio são responsáveis solidários, pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades licitação quanto na de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificaçõesdo contrato; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços 17.2.1.6 No consórcio de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referênciaempresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira; 6.1.2.3. Serviços realizados17.1.2.7 O licitante vencedor fica obrigado a promover, pertinentes antes da celebração do contrato, a constituição e compatíveis em característicaso registro do consórcio, com o objeto nos termos do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;compromisso referido no item 6.5.2.2.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.17.5.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Certidão de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento Registro e/ou execução inscrição do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou manutenção e/ou reformas junto ao Conselho de edificações.Arquitetura e Urbanismo – CAU; 6.1.27.5.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEAtestado de Capacidade Técnico Operacional, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da Certidão de Acervo Operacional – CAO, prevista na Resolução CONFEA nº 1137/2023, comprovando ter executado serviços compatíveis em aptidão do licitante para execução de obra com características e complexidade àqueles relativos semelhantes ao objeto da licitação. 7.5.2.1. Para a comprovação da capacitação técnico operacional, constando:será considerado a execução dos serviços constantes nos itens 4.0.6, 4.0.7, 4.0.8 e 4.0.10 da Planilha Orçamentária , que correspondem à parcela de maior relevância do objeto licitado conforme justificativa técnica do Setor de Engenharia. 6.1.2.17.5.3. Atividades Atestado de execução e/Capacidade Técnico Profissional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou manutenção predial e/ou reformas privado acompanhado da Certidão de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEAcervo Técnico - CAT, devidamente registrado no CREA, em edificações;nome de profissional de nível superior, integrante do quadro permanente da licitante, comprovando a sua responsabilidade técnica na execução de serviço com características semelhantes ao objeto da licitação. 6.1.2.27.5.3.1. Descrições Técnicas dos Serviços A Comprovação de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste vínculo do(s) profissional (is) ao quadro permanente poderá ser por intermédio de apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) em que conste o licitante como contratante ou através do Contrato Social do licitante em que conste o profissional como sócio ou do Contrato de Prestação de serviço ou Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadosCompromisso de, pertinentes e compatíveis em característicascaso a empresa seja vencedora, com o assumir a responsabilidade técnica do objeto do presente da licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lotes 01 a 06: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 5%(cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.119.1. Certidão de Registo da empresa e dos responsáveis técnicos pertencentes ao quadro técnico da licitante emitida pelo respectivo conselho de classe. 19.2. A empresa interessada licitante deverá comprovar que possui habilitação responsável técnico, por meio de Ficha Funcional ou Carteira Profissional ou Quadro Societário ou Contrato de Trabalho, este com firma reconhecida em cartório ou a comprovação da disponibilidade do profissional mediante contrato de prestação de serviços, sem vínculo trabalhista e regido pela legislação civil. 19.3. Apresentar atestado(os) de capacidade técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação da empresa licitante, certificados por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a empresa executado serviço de características semelhantes com o objeto. 19.4. Comprovação pela Licitante de aptidão para desempenho de da atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, prazos com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) atestado de capacidade técnica, conforme preceitua a art. 30, inciso II, § 1º e 3º do inciso IV da Lei nº8666/93 e alteração posteriores. 19.5. Certidão de acervo técnico ou certidão(ões) fornecidos por pessoa Acervo de direito público Responsabilidade Técnica do responsável pela empresa licitante junto ao respectivo Conselho de classe. 19.6. Cédula de Identidade das pessoas que subscrevem como gerente e responsável técnico, ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades documento hábil de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;forma a comprovar a autenticidade das assinaturas.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.19.10.1.1. Atividades de execução e/Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência; 6.1.2.39.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 9.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 9.10.2.2. Local e data de emissão. 9.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.10.2.4. Período da execução da atividade. 9.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO I a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comocompreendendo os requisitos abaixo relacionados: 9.6.1.1. Lote 01 a 26: Manutenção Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 10% (dez por cento) das quantidades apresentadas no Anexo I; 9.6.1.2. Lotes 27 a 30: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 20% (vinte por cento) das quantidades apresentadas no Anexo I. 9.6.2. Os atestados deverão conter: 9.6.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 9.6.2.2. Local e data de emissão. 9.6.2.3. Nome, cargo, telefone, e/ou Modernização -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.6.2.4. Período da execução da atividade. 9.6.3. Para atendimento dos quantitativos indicados nos subitens do item 9.6.1, é admitido o somatório de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.6.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO I a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Todos os lotes: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO I a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Todos os lotes: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 25% (vinte e cinco) por cento das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação Comprovação de aptidão técnica para atuar nos a execução de serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível compatíveis em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades apresentação de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) atestados fornecidos por pessoa pessoas jurídicas de direito público ou privado 9.10.1.1. Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante. 9.10.2. Declaração de disponibilidade dos veículos que serão colocados a disposição do Município, comprovando ter executado serviços compatíveis em características preferencialmente conforme modelo sugerido no edital 9.10.3. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e complexidade àqueles relativos ao objeto municipal. 9.10.4. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital. 9.10.5. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação. 9.10.6. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da licitaçãoadministração pública, constando: 6.1.2.1. Atividades quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;justificativa.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A a) No mínimo, 02 (DOIS) ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, emitidos por pessoa jurídica (de direito público ou privado), em nome da empresa interessada deverá comprovar licitante, que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, características e quantidades e prazos, com o objeto da desta licitação, conforme modelo constante do anexo IV deste edital, demonstrando que a licitante executa ou executou, no período de 12 (doze) meses, serviços correspondentes a no mínimo 50% (cinquenta por cento) das quantidades estimadas pelo Sescoop / MG, conforme tabela abaixo: 1 Participantes em missões internacionais. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1125 2 Passagens aéreas emitidas (bilhete internacional). REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 558 3 Diárias de hospedagens (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO pessoas x dias). 888 4 Seguros (CAUpessoas x dias), constando atividades de gerenciamento . 1.169 5 Ônibus / vans locadas no exterior para visitas técnicas e/ou deslocamento entre cidades. 6 6 Ônibus / vans para transfer entre aeroporto x hotel x aeroporto. 22 7 Acompanhamento da missão com profissional especializado no exterior em Língua Portuguesa e no idioma do país a ser visitado. 8 a.1) Deverão ser apresentados no mínimo 02 (dois) atestados comprovando a execução dos serviços e quantitativos descritos na alínea “a” acima, para clientes distintos da empresa licitante; a.2) Os atestados descritos deverão ser apresentados em papel timbrado dos emitentes e deverão conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: identificação da pessoa jurídica e do responsável pela emissão da declaração; identificação da empresa licitante, quantitativos e descrição clara de cada um dos serviços prestados; a.3) Será aceito o somatório de atestados e/ou manutenção e/ou reformas declarações de edificaçõesperíodos concomitantes para comprovar a capacidade técnica, os quais serão computados uma única vez. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação13.4.4.1. A LICITANTE deverá apresentar:apresentar atestado fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando a capacidade técnica, compatível com cada plataforma tecnológica, devendo ser apresentado em papel timbrado do emitente e assinado pelo responsável pelas informações nele contidas, apenas para Pessoa Jurídica de Direito Privado. 6.1.113.4.4.2. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA O(s) atestado(s) deve(em) comprovar a execução de pelo menos 40% (CREAquarenta por cento) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)do quantitativo previsto para cada linguagem / plataforma, constando atividades conforme tabela B. 13.4.4.3. Será permitido o cômputo de gerenciamento Pontos de Função somados em contratos e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesclientes distintos. 6.1.213.4.4.4. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTESerá permitido a conversão entre pontos de função (PF) e UST ou Horas dos atestados exigidos para qualificação técnica. Para isso, através será adotada a métrica de atestado(s05 (cinco) UST para 01 (um) ponto de função ou certidão(ões05 (cinco) fornecidos Horas para 01 (um) ponto de função, independente de eventual declaração de terceiros. 13.4.4.4.1. Não serão aceitos atestados de capacidade técnica que tenham como objeto contratual a mera alocação de mão-de-obra (terceirização) de profissionais de TI, em razão do referido objeto divergir fundamentalmente da contratação pretendida. 13.4.4.5. Tendo em vista a especificidade inerente aos serviços requisitados, a LICITANTE deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, relação explícita dos profissionais, comprovados por pessoa qualquer meio lícito, que compõem seu pessoal técnico e declaração formal das suas respectivas disponibilidades, atendendo, no mínimo, o quantitativo definido no item 5.1 deste TR. 13.4.4.6. A LICITANTE deverá apresentar no momento da assinatura do Termo de direito Compromisso, para as linguagens que utilizam tecnologia proprietária (não gratuita), comprovação, por qualquer meio lícito, que possui a quantidade de licenças permanentes compatível com a equipe mínima de desenvolvedores, a saber, 25 (vinte e cinco) pessoas: 13.4.4.6.1. Para executar 60.000 (sessenta mil) Pontos de Função é estimada uma equipe mínima de 25 (vinte e cinco) pessoas. Assim, para as linguagens que utilizam tecnologia proprietária (não gratuita), deve ser comprovada a disponibilidade da respectiva quantidade de licenças considerando que a licença só pode ser utilizada por pessoa, de forma individualizada e não compartilhada. 13.4.4.6.2. Além da equipe mínima de desenvolvedores, a LICITANTE deverá possuir 01 (um) profissional especialista em SQL Server e 01 (um) profissional especialista em Oracle. 13.4.4.7. É permitida a participação de consórcio na licitação entre duas ou mais empresas. 13.4.4.7.1. Em caso de consórcio, deve ser apresentada comprovação do compromisso público ou privadoparticular de constituição de consórcio, comprovando ter executado serviços compatíveis em características subscrito pelos consorciados. 13.4.4.7.2. O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e complexidade àqueles relativos ao objeto o registro do consórcio, nos termos do compromisso de constituição. 13.4.4.7.3. No compromisso de constituição de consórcio deve constar a indicação da licitaçãoempresa líder responsável pelo consórcio. 13.4.4.7.4. Admite-se, constando: 6.1.2.1. Atividades para efeito de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;cada consorciado.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.14.3.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Certidão de aptidão para desempenho Registro da Empresa e de atividade pertinente e compatível em característicasseus responsáveis técnicos emitido pelo CREA; 4.3.2. Comprovação pela licitante de possuir no seu quadro permanente, quantidades e prazosna data da entrega da proposta, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA profissional(is) de nível superior (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAUengenheiro elétrico), constando atividades detentor(es) de gerenciamento eCertificado(s) de Acervo(s) Técnico(s) – CAT, expedido(s) pela(s) entidade(s) profissional(is) competente(s) (sistema CREA/CONFEA), que demonstre a execução de obras e serviços de características equivalentes ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos semelhantes ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/observada a parcela de maior relevância. Para efeitos do artigo 30, parágrafo 1º, inciso I, da Lei de Licitações, considera-se como parcelas de maior relevância técnica e valor significativo a execução de Rede de Iluminação Pública. 4.3.2.1. A comprovação de vínculo profissional pode se dar mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou Modernização contrato de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização trabalho, sendo possível a contratação de Sistema Elétrico;profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços. 4.3.3. Declaração expressa do participante de que tem pleno conhecimento das condições gerais e peculiares dos locais onde serão executadas as obras, dos problemas relativos à obtenção de mão-de-obra, do projeto e da natureza dos materiais a serem empregados. 4.3.4. Certidão de conhecimento “in loco” dos locais onde serão executados os serviços, expedida pelo Setor de Engenharia da Prefeitura da Estância Climática de Caconde, sendo que a visita técnica será realizada até às 15:00 horas do dia 03 de maio de 2019. 4.3.4.1. A visita técnica será realizada por pessoa qualificada, devidamente municiada do credenciamento da empresa interessada.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 20% (vinte por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 20% (vinte por cento) da quantidade apresentada no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.13.4.1. A empresa interessada deverá comprovar Apresentação de atestado de capacidade técnica, que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicascomprove já ter fornecido o serviço da natureza da presente licitação, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado infor- mando, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade do produto. 3.4.2. Apresentar outorga para explorar o Serviço Limitado Privado, para o Estado do Rio Grande do Sul, com validade, no mínimo, do prazo de vigência do contrato, em conformidade com as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; 3.4.3. Apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídica da licitante, emitida pelo CON- FEA/CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, dentro de seu prazo de validade e em atendimento a legislação vigente; 3.4.4. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro de funcionários, na data da apre- sentação da proposta: 3.4.4.1. Técnico ou profissional de nível superior (Eng. Eletricista ou Eletrônico ou Telecomuni- cações) registrado no CREA para execução de serviços compatíveis em características referente ao objeto desta licitação. 3.4.4.2. Técnico (s) certificado (s) pelo fabricante do equipamentos ofertados atestando o conhe- cimento da tecnologia digital referente ao objeto desta licitação. 3.4.4.3. Técnico (s) certificado (s) nas normatizações NR10 - SEGURANÇA EM INSTALA- ÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE e complexidade àqueles relativos ao NR35 - TRABALHO EM ALTURA; 3.4.5. A Prova do atendimento de requisitos dos subitens acima, poderá ser feita através da apresentação de cópia da Carteira de Trabalho ou da ficha de Registro de empregados (FRE) ou contrato de prestação de serviços, ou qualquer outra forma que demonstre o vínculo do profissional com a empresa; 3.4.6. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condi- ções locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.11.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante Será exigida comprovação da Qualificação Técnica, com apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, no qual conste: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, prazos com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)proposto, constando atividades mediante apresentação de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) atestados fornecidos por pessoa pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando ter executado em que fique comprovado o gerenciamento da manutenção por meio de sistema informatizado e integrado de abastecimento de combustíveis, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, bem como a execução de serviços compatíveis de manutenção em características e complexidade àqueles relativos rede credenciada de estabelecimentos do setor de reposição automotiva vinculada ao objeto licitante. 9.11.2. Não será exigido quantitativo mínimo de veículos gerenciados nem prazo mínimo de prestação do serviço no(s) atestado(s) apresentado(s). 9.11.3. Serão aceitos atestados que comprovem a prestação do serviço de gerenciamento da licitação, constandomanutenção veicular por meio de equipe especializada. 9.11.4. Cada atestado deverá conter ainda: 6.1.2.19.11.5. Atividades Indicação dos serviços prestados, das condições de execução prestação, do fornecimento, qualidade do material, do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições do fornecimento. 9.11.6. A razão social e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone, e/ou manutenção predial -mail). 9.11.7. Local e data de emissão. 9.11.8. Nome, cargo, telefone, e/ou reformas -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.11.9. Cada atestado deverá conter, no mínimo, os requisitos exigidos neste item, sendo obrigatória a apresentação de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEpelo menos 01 (um) atestado para fins de habilitação. 9.11.10. Declaração formal do licitante vencedor da etapa de lances, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas afirmando que, após a homologação do certame, terá vinculada a ele uma rede credenciada de acordo com os requisitos do Edital dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos municípios apresentados no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto Anexo C do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;Termo.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01, 02, 03, 04, 05 e 06: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento)das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.14.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos, características compatíveis com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)deste certame, constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEcom o item pertinente, através mediante a apresentação de atestado(s) ou certidão(õesfornecido(s) fornecidos por pessoa pessoas jurídicas de direito público ou privado. 4.1.1. Para fins da comprovação de que trata este subitem, comprovando ter executado serviços compatíveis em os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constandomínimas: 6.1.2.14.1.1.1. Atividades Deverá haver a comprovação da experiência mínima de execução e/01 ano na prestação dos serviços, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de o 01 ano ser ininterruptos. 4.1.1.2. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificaçõessecundária especificadas no contrato social vigente; 6.1.2.24.1.1.3. Descrições Técnicas Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo do serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma única contratação. 4.1.1.4. O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos Serviços atestados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços. 4.2. Atestado de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo Vistoria ou Declaração de Referência; 6.1.2.3ciência integral das condições para realização do serviço. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comoProcesso de Contratação n.º 032/2022 Dispensa de Licitação n.º 026/2022 Denominação: Manutenção Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Cel.: e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção -mail pessoal: C.N.P.J. n.º e/ou Modernização de Sistema Elétrico;-mail institucional:

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para efetuar o fornecimento compatível com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Termo de Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de atividade pertinente direito público ou privado,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, vedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 9.10.1.1. Lotes 01 e compatível 02: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da desta licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo II - Termo de Referência; 6.1.2.39.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 9.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 9.10.2.2. Local e data de emissão. 9.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.10.2.4. Período da execução da atividade. 9.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A 17.1 Para a aferição da Qualificação Técnica das empresas proponentes interessadas deverão ser disponibilizados: 17.1.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica proponente para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)desta Seleção de Fornecedores, constando atividades qual seja, execução de gerenciamento serviços equivalentes à contratada e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesobra comercial. (Cópia autenticada). 6.1.217.1.1.1 Os Atestados apresentados deverão obrigatoriamente estar acompanhados das ART´s – Anotações de Responsabilidade Técnica ou CAT - Certidão de Acervo Técnico, expedidos pelo CREA responsável. 17.1.1.2 Será realizada, a critério da ASF, diligência para confirmação dos dados e dos serviços descritos nos atestados. 17.1.1.3 Serão aceitos Atestados de Capacidade Técnica emitidos pela ASF/CONTRATANTE em cópia simples, ocasião em que caberá, se necessário, diligência interna para confirmação dos dados descritos. 17.1.2 Declaração da empresa proponente indicando o nome, CPF, nº do registro na entidade profissional competente do(s) responsável(éis) técnico(s) que acompanhará(ão) a execução (Engenheiro Civil), referente aos serviços de que trata o objeto deste edital (ANEXO VIII). 17.1.3 Prova de inscrição de Registro profissional e quitação no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - no Órgão de Classe a que estiver vinculado. 17.1.4 Prova de inscrição ou registro da empresa proponente no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA a que estiver vinculada, válida. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através 17.1.5Atestado de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEVisita Técnica (ANEXO IX), em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadossua via original, pertinentes e compatíveis em característicasassinado pela Associação Saúde da Família, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;bem como pelo Responsável Técnico da empresa proponente.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1REQUISITOS TÉCNICOS 13.5.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante Para a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característicassua respectiva qualificação técnica, quantidades e prazosvisando ao atendimento integral do objeto, com o objeto da licitação. A a LICITANTE participante do certame deverá apresentar: 6.1.113.5.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Para o LOTE 1: I - Pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, admitindo-se soma de atestados na forma do Enunciado 39.4, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAUPGE-RJ), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEisto é, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos para períodos concomitantes, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado que comprove que a LICITANTE forneceu, diretamente, serviços compatíveis de link de dados simétrico em características e complexidade àqueles relativos ao quantidades de, no mínimo, 50% dos exigidos no objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste do Termo de Referência;. 6.1.2.3II - Pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, admitindo-se soma de atestados na forma do Enunciado 39.4, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), isto é, para períodos concomitantes, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a LICITANTE forneceu, diretamente, serviços de formação de rede utilizando a tecnologia SD- WAN em quantidades de, no mínimo, 50% dos exigidos no objeto do Termo de Referência. 13.5.1.2. Serviços realizadosPara o LOTE 2: I - Pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, pertinentes admitindo-se soma de atestados na forma do Enunciado 39.4, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), isto é, para períodos concomitantes, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a LICITANTE forneceu serviços de link dedicado de acesso à internet em velocidade de pelo menos 1Gbps. II - Pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, admitindo-se soma de atestados na forma do Enunciado 39.4, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), isto é, para períodos concomitantes, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a LICITANTE forneceu serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial of Service). 13.5.1.3. Para o LOTE 3: I - Pelo menos um Atestado de Capacidade Técnica, admitindo-se soma de atestados na forma do Enunciado 39.4, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), isto é, para períodos concomitantes, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a LICITANTE forneceu serviços de link de dados assimétrico em quantidades de, no mínimo, 50% dos exigidos no objeto do Termo de Referência. 13.5.2. O(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica deverá(ão) conter os dados do CNPJ e compatíveis Razão Social, com a devida identificação do responsável pela assinatura do(s) Atestado(s). 13.5.3. No caso de Atestado(s) emitido(s) por empresa da iniciativa privada, não serão considerados válidos aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial da LICITANTE. Serão consideradas como pertencentes ao mesmo grupo empresarial as empresas controladas ou controladoras da empresa LICITANTE, e ainda as que tenham pelo menos uma pessoa física ou jurídica como sócia em característicascomum. 13.5.4. A CONTRATANTE reserva-se o direito de realizar diligências, a qualquer momento, com o objeto objetivo de verificar se o(s) atestado(s) e demais documentos são adequados e atendem às exigências contidas no Termo de Referência , podendo exigir apresentação de documentação complementar referente ao fornecimento de bens descritos nos atestados apresentados. 13.5.5. A LICITANTE disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade do(s) Atestado(s). 13.5.6. Para todos os lotes, a licitante, provisoriamente classificada em primeiro lugar, deve apresentar publicação no Diário Oficial da União do presente licitaçãoextrato do Ato de Autorização da Anatel para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), tais como: Manutenção e/ou Modernização conforme § 3°, do artigo 8°, do Regulamento Geral de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização Outorgas, aprovado pela Resolução nº 720, de Sistema Elétrico;10 de fevereiro de 2020. 13.5.7. A motivação para os itens necessários à comprovação de aptidão técnica se dá por se tratar de serviço essencial ao cumprimento da missão institucional da DPRJ, que demanda a necessidade de contratação de prestador com capacidade de atendimento compatível com a criticidade do projeto, mitigando riscos à disponibilidade dos serviços da Defensoria.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Para todos os lotes: Manutenção Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 200 (duzentas) refeições ao dia, o que corresponde a cerca de 15% (quinze por cento) do quantitativo médio de refeições servidas por dia na última operação do restaurante por pelo menos 6 (seis) meses consecutivos, ou 10.10.1.2. Declaração de capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 200 (duzentas) refeições ao dia, o que corresponde a cerca de 15% (quinze por cento) do quantitativo médio de refeições servidas por dia na última operação do restaurante por pelo menos 6 (seis) meses consecutivos. 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e/ou Modernização -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deverá disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados e declarações apresentados, encaminhando cópia do CONTRATO que deu suporte à contratação objeto do atestado, endereço atual da concedente responsável pela emissão do atestado e local em que foram prestados os serviços, por exemplo. A equipe técnica e o pregoeiro poderão solicitar quaisquer outros tipos de Sistema Elétrico;diligência a fim de comprar a veracidade das informações apresentadas. 10.10.4. No caso dos licitantes que apresentarem a declaração a que se refere ao subitem 10.10.1.2, deverão disponibilizar para diligência da equipe técnica os cupons fiscais demonstrando que a empresa forneceu o quantitativo de refeições solicitado no período mencionado, para diligência. É importante que, na documentação apresentada, seja possível distinguir que a venda realizada foi, especificamente, de serviço de alimentação do tipo refeição.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação a) Atestado(s) de aptidão para desempenho de atividade pertinente capacidade técnica, em nome da licitante, pertinente(s) e compatível em características, quantidades e prazos, compatível(is) com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)licitado, constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado que comprovem quantitativos de 50% (cinquenta por cento) a 60% (sessenta por cento), no mínimo, na execução de serviços compatíveis em características iguais ou similares, nos termos do disposto na Súmula nº 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Deliberação Processo TCA- 29.268/026/05 – DOE de 21/12/2005. b) indicação das instalações e complexidade àqueles relativos ao do aparelhamento e do pessoal técnico adequado e disponível para prestar suporte técnico a realização do objeto de licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, com a devida comprovação do vínculo empregatício; c) comprovação fornecida pelo Departamento de Informática da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. A necessária visita para obtenção desse documento, constando: 6.1.2.1ocorrerá nos dias uteis comprendidos entre 10 à 26 de novembro de 2017, no horário de expediente do Paço Municipal , devendo ser agendada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, telefone (00) 0000-0000, devendo ali o interessado contatar o Sr. Atividades Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Setor de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;Informática

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.11.1. A empresa interessada deverá comprovar No mínimo, 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa, em papel timbrado e identificação do emitente, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, prazos com o objeto da de que trata o processo licitatório, bem como a satisfação quanto à qualidade dos serviços e cumprimento dos prazos contra- tuais; 9.11.1.1. Para fins de avaliação das certidões ou atestados, será entendido como serviço similar ao objeto desta licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis compatível em características e complexidade àqueles relativos ao objeto quantidades, aquele (s) nos quais conste o fornecimento de licenciamento compatível com as ca- racterísticas indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I-A. 9.11.2. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. 9.11.3. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser exe- cutado em prazo inferior, conforme item 10.8 do Anexo VII-A da licitaçãoIN SEGES/MPDG n. 5, constando:de 2017. 6.1.2.19.11.4. Atividades de execução eO licitante disponibilizará, caso solicitado, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros do- cumentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços, consoante o disposto no item 10.10 do Anexo VII-A da IN SEGES/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;MPDG n. 5/2017.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO I a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o autoatestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.111.10.1.1. Atividades de execução e/Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.311.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 11.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 11.10.2.2. Local e data de emissão. 11.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 11.10.2.4. Período da execução da atividade. 11.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 11.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 11.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para prestação de serviços compatíveis com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Termo de Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de atividade pertinente direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, vedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Lotes 01 e compatível 03: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços, deve(m) conter a comprovação de fornecimento de objeto similar ao objeto desta contratação, a porcentagem de 50% . 10.10.1.2. Lote 02 Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente apresentadas no Anexo I - Termo de Referência; 10.10.1.3. Será permitido o somatório de 50% de atestados ou declarações para fins de comprovação da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)qualificação técnica da licitante, constando atividades desde que os contratos que lhes deram origem tenham sido executados de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesforma concomitante. 6.1.210.10.1.4. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTELote 01 - item 01: Para efeito de comprovação da qualificação técnica, através de admite-se atestado(s) ou certidão(õesde capacidade técnica expedido(s) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços que a licitante já forneceu, mediante venda, sistema de vídeo wall similar composto de pelo menos 4 (quatro) monitores, incluindo o serviço de garantia ou suporte técnico. 10.10.1.5. Os atestados deverão conter: 10.10.1.6. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.1.7. Local e data de emissão. 10.10.1.8. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.1.9. Período da execução da atividade. 10.10.2. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis em com as características e complexidade àqueles relativos ao do objeto da licitação. 10.10.2.1. O licitante deve disponibilizar, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEquando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.17.2.2.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação No mínimo 01 (um) atestado de aptidão para desempenho de atividade capacidade técnica, pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis devendo os atestados emitidos por pessoa jurídica privada estar com a firma reconhecida em características cartório. 7.2.2.1.1. O(s) atestados(s) deverá(ão) constar ainda: nome da empresa onde foram fornecidos os objetos, nome completo, telefone e complexidade àqueles relativos ao assinatura do responsável da empresa que está fornecendo o atestado; 7.2.2.1.2. Havendo dúvidas acerca da veracidade do Atestado apresentado, a Comissão de Licitação poderá realizar a diligência. 7.2.2.2. Certidão de registro de pessoa jurídica no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e/ou no CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados, conforme o caso, em nome da licitante, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação, onde conste a área de atuação compatível com o objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução emitida pelo CREA e/ou manutenção predial e/ou reformas no CAU da jurisdição da sede da licitante. 7.2.2.3. Comprovação de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEque possui em sua equipe, na data da abertura das propostas, profissionais, com as respectivas qualificações para o objeto deste projeto básico. 7.2.2.3.1. A comprovação de que o profissional integra a equipe da empresa será feira, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços se tratando de Manutenção Predial similares aos referidos sócio da empresa, por intermédio da apresentação do contrato social e no subitem 1.2 deste Termo caso de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizadosempregado, pertinentes mediante cópia da Carteira de Trabalho e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/Previdência Social (CTPS) ou Modernização contrato de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização prestação de Sistema Elétrico;serviços.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentado no subitem 1.2 deste Anexo I- Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.14.1.5.1. A proponente deverá apresentar registro ou inscrição da empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação licitante no Conselho Regional de aptidão para desempenho de atividade pertinente Engenharia e compatível Agronomia – CREA, em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificaçõesplena validade. 6.1.24.1.5.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTECapacidade técnico-operacional, através comprovada por meio de atestado(s) ou certidão(ões) atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado em nome do licitante, que comprovem a prévia execução de serviços compatíveis em de características e complexidade àqueles relativos ao semelhantes às constantes do objeto da licitação, constando: 6.1.2.1especificando necessariamente os serviços realizados e o prazo de execução, de forma a atender aos seguintes itens, conforme tabela abaixo: Nº ITEM DA PLANILHA DE SERVIÇOS DESCRIÇÃO QUANT. Atividades UNIDADE 1 Execução de execução serviço de reforma em embarcação de aço destinada ao transporte de cargas e/ou manutenção predial veículos no convés principal, com deslocamento mínimo carregado de 30 ton, compreendendo serviço de docagem e lançamento, calderaria, tubulações, elétrica e mecânica geral. Qualitativa 2 2.1.1 a 2.1.6 Serviço estrutural de aplicação de chapa e perfil de aço ASTM31 grau A ou A36. 3.200 Kg 3 8.1.3 Serviço de Tratamento superficial por hidrojateamento, grau de preparação XX 0 1/2 norma ISO 8501-1, equivalente ou superior. 800 m² 4 8 Aplicação de pintura marítima em embarcação de aço. 1.700 m² 4.1.5.2.1. O(s) atestado(s) deverá(ão) conter a identificação da pessoa jurídica emitente e a identificação do signatário. Caso não conste do(s) atestado(s) telefone para contato, a proponente deverá apresentar também documento que informe telefone ou qualquer outro meio de contato com o emitente do(s) atestado(s). 4.1.5.2.2. Somatório de atestados de capacidade técnico-operacional. Será admitido o somatório de atestados para a comprovação da capacidade técnica do licitante neste subitem 4.1.5.2. 4.1.5.2.3. Nos atestados de serviços executados em consórcio serão considerados, para comprovação dos quantitativos, os serviços executados pela licitante que estejam discriminados separadamente no atestado técnico; 4.1.5.2.4. Se as quantidades de serviços não estiverem discriminadas separadamente no corpo da certidão/atestado, para os consórcios homogêneos serão considerados os quantitativos comprovados pelos atestados na proporção/percentual da participação da licitante na composição inicial do consórcio, enquanto que para os consórcios heterogêneos, serão determinadas pelo campo de atuação de cada empresa consorciada. 4.1.5.2.5. Para fins de comprovação da proporção/percentual de participação do consorciado, deverá ser juntada à certidão/atestado, cópia do instrumento de constituição do consórcio. 4.1.5.3. capacidade técnico-profissional, comprovada por meio da apresentação de Certidões de Acervo Técnico – CAT emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou reformas membros da equipe técnica que participarão dos serviços, que demonstre a Anotação de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEResponsabilidade Técnica - ART, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, a saber: Nº DESCRIÇÃO CAPACIDADE TÉCNICO- PROFISSIONAL 1 Execução de serviço de reforma em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços embarcação de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo aço destinada ao transporte de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção cargas e/ou Modernização veículos, compreendendo serviço de Sistema Hidráulico; Manutenção docagem e lançamento, calderaria, tubulações, elétrica e mecânica geral. Engenheiro ou Tecnólogo, Naval ou Mecânico 4.1.5.3.1. Comprovação de vínculo para efeitos de capacidade técnico-profissional. A comprovação do vínculo profissional a que se refere o subitem 5.1.4.3, pode se dar mediante a apresentação de contrato de trabalho, anotações da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social ou, no caso de prestador de serviços autônomo, do respectivo contrato de prestação de serviços. No caso de sócio(s), deverá o licitante apresentar cópia do contrato social atualizado. 4.1.5.4. A proponente deverá apresentar “Certificado de Visita Técnica”, conforme o modelo constante do Anexo VI.1. 4.1.5.3.1. A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação, permitindo aos interessados verificar localmente as informações que julgarem necessárias para a elaboração da sua proposta, de acordo com o que o próprio interessado julgar conveniente, não cabendo à Administração nenhuma responsabilidade em função de insuficiência dos dados levantados por ocasião da visita técnica. 4.1.5.3.2. Poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessado considerar necessário. Cada visita deverá ser agendada por e/-mail (xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou Modernização pelo telefone (00) 0000-0000 e poderá ser realizada até o dia imediatamente anterior à sessão pública, no período das 09:00 às 17:00 horas. 4.1.5.3.3. Competirá a cada interessado, quando da visita técnica, fazer-se acompanhar dos técnicos e especialistas que entender suficientes para colher as informações necessárias à elaboração da sua proposta. 4.1.5.3.4. As prospecções, investigações técnicas, ou quaisquer outros procedimentos que impliquem interferências no local em que serão prestados os serviços deverão ser previamente informadas e autorizadas pela Administração. 4.1.5.3.5. O interessado não poderá pleitear modificações nos preços, nos prazos ou nas condições contratuais, tampouco alegar quaisquer prejuízos ou reivindicar quaisquer benefícios sob a invocação de Sistema Elétrico;insuficiência de dados ou de informações sobre o local em que serão executados os serviços objeto da contratação. 4.1.5.3.6. O licitante que optar pela não realização da visita técnica deverá, para participar do certame, apresentar declaração afirmando que tinha ciência da possibilidade de fazê-la, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a visita técnica que lhe havia sido facultada, conforme o modelo constante do Anexo VI.2.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.4.1. A empresa interessada Para fins de capacidade técnico-operacional, a licitante deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de apresentar atestado(s) ou certidão(õesfornecido(s) fornecidos por pessoa entidade(s) de direito público ou privadoprivado emitido(s) em nome da licitante ou de empresas do mesmo grupo econômico da licitante, comprovando ter executado serviços compatíveis em características que demonstrem a aptidão para o desempenho das seguintes atividades, sempre por intermédio de contratos distintos celebrados com a licitante ou com empresa do 11.4.1.1. Operação, manutenção e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades conservação de execução terminal de passageiros rodoviários e/ou de integração com movimentação média de 5.000 (cinco mil) passageiros/dia; 11.4.1.2. Fornecimento, instalação, manutenção predial e/ou reformas e conservação de, pelo menos, 40 (quarenta) abrigos com exploração publicitária em área urbana; 11.4.1.3. Exploração e comercialização de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEpublicidade de mídia exterior, inclusive no que tange à substituição periódica dos anúncios publicitários, em edificaçõesárea urbana; 6.1.2.211.4.2. Descrições Técnicas dos Serviços Em se tratando de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo empresas estrangeiras, os atestados e registros correspondentes em seu país de Referência;origem deverão ser apresentados na sua língua original e acompanhados da respectiva tradução juramentada para a língua portuguesa, devidamente consularizada. 6.1.2.311.4.3. Serviços realizadosPara fins de capacitação técnico-profissional, pertinentes e compatíveis em característicasa licitante deverá demonstrar que possui vínculo, por relação de emprego, sociedade, direção, administração ou, ainda, por contrato de prestação de serviços, genérico ou específico para os fins desta Licitação, com o objeto Engenheiro, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CONFEA) ou Arquiteto, registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). 11.4.4. A licitante deverá apresentar atestado de vistoria emitido pela prefeitura, indicando que realizou vistoria nos locais onde se encontram os terminais, para que tenha condições de ofertar a outorga com base na realidade dos locais, para maior exatidão dos estudos de viabilidade do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização aproveitamento de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;espaços para exploração publicitária e locação.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto que foram executadas as atividades. 10.10.4. Comprovação de que a licitante seja credenciada ou autorizada pelo fabricante do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização software como condição de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;habilitação.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas neste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em característicasque foram executadas as atividades. 10.10.4. Certidão de registro ou prova de inscrição ou visto, do licitante no Conselho Regional de Engenharia ou Arquitetura (CREA/MG), dentro do seu prazo de validade e com o objeto indicação de seus responsáveis técnicos; 10.10.5. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro, profissional(is) de nível superior em Engenharia Civil ou Arquitetura, e mão de obra, seja subcontratada ou não, de Engenheiro Eletricista e Engenheiro Mecânico, sendo que ao menos 1 deverá ter habilitação em engenharia de segurança do presente licitaçãotrabalho; 10.10.5.1. Essa comprovação será realizada pela apresentação da Certidão de Registro da licitante no CREA, tais como: Manutenção e/cópia reconhecida em cartório, ou Modernização do Livro de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização Registro de Sistema Elétrico;serviço. No caso do profissional ser sócio da empresa esta devera apresentar contrato social.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.19.10.1.1. Atividades de execução e/Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.39.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 9.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 9.10.2.2. Local e data de emissão. 9.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.10.2.4. Período da execução da atividade. 9.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.111.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.111.10.1.1. Atividades de execução ePara todos os itens/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTElotes: Xxxxxxxx(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo atendendo ao quantitativo mínimo conforme item 5 do anexo I -Termo de Referência; 6.1.2.311.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 11.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 11.10.2.2. Local e data de emissão. 11.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 11.10.2.4. Período da execução da atividade. 11.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 11.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 11.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.17.4.1. Comprovação de aptidão do licitante para o fornecimento de materiais pertinentes ao objeto desta licitação, sem quaisquer restrições. A comprovação será feita por meio de apresentação de no mínimo 01 (um) atestado, devidamente assinado sob identificação, em papel timbrado da empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e ou órgão adquirente, cujo material seja compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da desta licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.27.4.1.1. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de O(s) atestado(s) deve(m) ser emitido(s) em papel timbrado da empresa contratante, assinado por seu representante legal, discriminando o teor da contratação e os dados da empresa contratada. 7.4.1.2. O Município de Rio Novo do Sul poderá promover diligências e exigir documentos para averiguar a veracidade das informações constantes na documentação apresentada, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, o licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela Equipe de Pregão, além de incorrer nas sanções previstas na Lei n° 8.666/1993. 7.4.2. Alvará de Licença expedido pelo Corpo de Bombeiros ou certidão(ões) fornecidos por pessoa Certidão de direito público ou privadoVistoria do Corpo de Bombeiros. 7.4.3. Certificado de autorização de Posto Revendedor de GLP emitido pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, comprovando ter executado serviços compatíveis em características conforme disposto na Resolução ANP nº 51 de 30/11/2016, dentro do prazo de validade OU Certificado de Distribuidora outorgado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, observando-se o disposto na Resolução ANP nº 49 de 30/11/2016 e complexidade àqueles relativos ao objeto da licitaçãoalterações, constando: 6.1.2.1. Atividades dentro do prazo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;validade

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lotes 01 e 02: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.1.1.1. Serviços realizadosDeverão constar dos atestados em destaque, pertinentes comprovação de execução de serviços de manutenção e compatíveis suporte para ambiente de datacenter, incluindo pelo menos: sala-cofre, sistemas de energia (geradores e nobreaks), climatização, sistemas de combate a incêndio e sistema de gerenciamento de infraestrutura de datacenter (DCIM). 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades Lote 01: Xxxxxxxx(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.1.2. Serviços realizadosLote 02: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, pertinentes atendendo ao quantitativo mínimo de 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no Anexo I - Termo de Referência; 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A empresa interessada deverá comprovar Prova de que a pessoa jurídica possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação registro no Conselho Regional; - Relação explícita do pessoal técnico especializado; - Certidão de aptidão para desempenho Registro de atividade pertinente Pessoa Física de Responsável técnico da pessoa jurídica e compatível em características, quantidades e prazosdemais profissionais vinculados, com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA NÍVEL SUPERIOR – expedida pelo Conselho Regional – relacionado a sua atividade; - Compromisso de participação de pessoal técnico qualificado; - Apresentar 01 (CREAum) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)Atestado de Aptidão Técnica, constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; - DECLARAÇÃO do representante legal e do responsável técnico da pessoa jurídica. - Declaração de que observa a vedação do inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal, comprovando ter executado serviços compatíveis estando em características situação regular perante o ministério do Trabalho. - Declaração acerca da inexistência de fato impeditivo à habilitação, conforme dispõe o art. 32, § 2.º, da Lei de Licitações, (Xxxxx XXX), firmada por seu representante legal. - As Microempresas, e complexidade àqueles relativos ao objeto Empresas de Pequeno Porte deverão juntar Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; - As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da licitaçãoLei Complementar 123, constando: 6.1.2.1de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, conforme o disposto no art. Atividades 34, da Lei 11.488, de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas 15 de correção/ modernização realizadas pela LICITANTEjunho de 2007, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços desde que também apresentem no momento do cadastramento, declaração, firmada pelo contador e representante legal da cooperativa, de Manutenção Predial similares aos referidos que se enquadram no subitem 1.2 deste Termo limite de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;receita referido acima.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Lote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência;. 6.1.2.310.10.1.2. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis Lote 02: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto do presente desta licitação, tais como: Manutenção ou com o item pertinente apresentadas no Anexo I - Termo de Referência. 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para prestação de serviços compatíveis com as características e quantidades do objeto da licitação, estabelecidas no Termo de Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de atestados de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de atividade pertinente e compatível direito público ou privado,comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, vedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Lote Único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos, prazos compatíveis com o objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos ao objeto da desta licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades atendendo ao quantitativo mínimo de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no subitem 1.2 deste ANEXO I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1,1. é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto que foram executadas as atividades. 10.10.3.2. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do presente licitação, tais como: Manutenção e/contrato ou Modernização decorrido no mínimo 12 (doze) meses de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétricosua execução;

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho prestação de atividade pertinente serviços compatíveis com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.110.10.1.1. Atividades de execução e/Lote único: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos com o item pertinente apresentadas no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.310.10.2. Serviços realizadosOs atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, pertinentes endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.110.10.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência ANEXO a este Edital, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comovedado o auto atestado, compreendendo os requisitos abaixo relacionados: 10.10.1.1. Para todos os LOTES: Manutenção Xxxxxxxx(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados. 10.10.2. Os atestados deverão conter: 10.10.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 10.10.2.2. Local e data de emissão. 10.10.2.3. Nome, cargo, telefone, e/ou Modernização -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 10.10.2.4. Período da execução da atividade. 10.10.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 10.10.1, é admitido o somatório de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 10.10.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.19.6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no ANEXO I, por meio da apresentação de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas atestados de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEdesempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais comocompreendendo os requisitos abaixo relacionados: 9.6.1.1. Lote Único: Manutenção Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 50% (cinquenta por cento) das quantidades apresentadas no Anexo I. 9.6.2. Os atestados deverão conter: 9.6.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 9.6.2.2. Local e data de emissão. 9.6.2.3. Nome, cargo, telefone, e/ou Modernização -mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações. 9.6.2.4. Período da execução da atividade. 9.6.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 9.6.1, é admitido o somatório de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 9.6.3.1. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.1. A 9.5.1 Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando que a empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade licitante executou com bom desempenho, serviço pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, características com o objeto da presente licitação. A LICITANTE deverá apresentar:. 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 9.5.1.1 O atestado de capacidade técnica poderá ser alvo de diligência por parte do Pregoeiro a qualquer momento, junto à pessoa jurídica que o expediu, inclusive com a solicitação da comprovação mediante apresentação de cópias autenticadas dos contratos. 9.5.2 Prova de inscrição ou registro da empresa junto à entidade profissional competente (CREACREA ou CAU) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO da localidade da sede da Licitante. 9.5.3 Prova de inscrição ou registro do responsável técnico junto à entidade profissional competente (CREA ou CAU), constando atividades de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE9.5.4 Comprovação de vínculo do profissional técnico da empresa licitante, através da apresentação de atestado(scópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a empresa licitante como contratante, de contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio, ou certidão(õesde contrato de prestação de serviços, no qual conste o profissional como responsável técnico da empresa licitante. 9.5.5 Atestado de visita técnica emitido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ou declaração de conhecimento do objeto e ciência dos termos do projeto e edital, devidamente assinada pelo represente legal da empresa. 9.5.5.1 O licitante que desejar realizar visita técnica deverá agendar horário através de contato telefônico com Xxxxx Xxxxx (Telefone: (00) fornecidos 0 0000-0000). 9.5.5.2 A visita técnica deverá ser efetuada por pessoa de direito público ou privadoprofissional Técnico da empresa, comprovando ter executado serviços compatíveis em características que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e complexidade àqueles relativos ao das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, constando: 6.1.2.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTE, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos no subitem 1.2 deste Termo de Referência; 6.1.2.3. Serviços realizados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto do presente licitação, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;Edital.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.18.6.1. A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação técnica para atuar nos serviços ora licitados mediante comprovação Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente efetuar o fornecimento compatível com as características e compatível em características, quantidades e prazos, com o do objeto da licitação. A LICITANTE deverá apresentar: 6.1.1. REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), constando atividades estabelecidas no Anexo I - Termo de gerenciamento e/ou execução e/ou manutenção e/ou reformas Referência, por meio da apresentação de edificações. 6.1.2. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTEatestados de desempenho anterior, através de atestado(s) ou certidão(ões) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter executado serviços compatíveis em características e complexidade àqueles relativos comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, constandocompreendendo os requisitos abaixo relacionados: 6.1.2.18.6.1.1. Atividades de execução e/ou manutenção predial e/ou reformas de correção/ modernização realizadas pela LICITANTELote 01: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, em edificações; 6.1.2.2. Descrições Técnicas dos Serviços de Manutenção Predial similares aos referidos compatível com o objeto constante no subitem 1.2 deste Anexo I - Termo de Referência; 6.1.2.38.6.1.2. Serviços realizadosLote 02: Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para prestação dos serviços ofertados, pertinentes e compatíveis em características, com o objeto constante no Anexo I - Termo de Referência. 8.6.2. Os atestados deverão conter: 8.6.2.1. Nome empresarial e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone). 8.6.2.2. Local e data de emissão. 8.6.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do presente responsável pela veracidade das informações. 8.6.2.4. Período da execução da atividade. 8.6.3. Para atendimento do quantitativo indicado nos subitens do item 8.6.1, é admitido o somatório de atestados, desde que compatíveis com as características do objeto da licitação. 8.6.3.1. O licitante deve disponibilizar, tais como: Manutenção e/ou Modernização de Sistema Hidráulico; Manutenção e/ou Modernização de Sistema Elétrico;quando solicitado pelo pregoeiro, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas as atividades.