VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 10 contracts
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da meses com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
VIGÊNCIA. 2.13.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract, Contrato De Compra, Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1°, da Lei nº 8.666n° 8.666/93, conforme Termo de 1993Referência.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract, Contrato De Compra, Contrato De Fornecimento De Equipamento
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento De Equipamentos
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de assinatura, nos termos podendo ser prorrogado na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº n.º 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Compra E Venda, Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 2 contracts
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.;
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Samples: Contract No. 44/2019, Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract for Acquisition and Installation of Containers, Contract for Acquisition and Installation of Containers
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinaturade assinatura eletrônica deste instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract of Purchase, Contract of Purchase
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, 12 (doze) meses, meses contados da data da assinaturaassinatura do contrato, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, meses contados da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Aquisição E Fornecimento De Veículo, Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados meses a partir da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA. 2.13.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract for Acquisition and Installation of Container
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinaturade assinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da de sua assinatura, nos termos do artigo prorrogável por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inciso I, II da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo 57, inciso I, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract for Mechanical Services
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo 57, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme autoriza o Acórdão nº 766/2010 – Plenário.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a contar da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Purchase Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é terá início a partir da data de assinatura do contrato que terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de a partir da assinatura do contrato até 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, meses e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Service Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozedose) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Compra De Material
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos do podendo ser prorrogado conforme artigo 57, inciso I, § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaassinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, nos termos podendo ser prorrogado na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Aquisição
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract of Purchase
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados com início a partir da data da assinaturaassinatura do presente contrato, nos termos do podendo ser prorrogado conforme artigo 57, inciso III, da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (12( doze) mesesmeses , contados da data da assinaturaassinatura , nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Registro De Preços
VIGÊNCIA. 2.114.1. O prazo de vigência deste Termo de do Contrato é poderá ser de 12 (doze) meses, contados da meses e iniciar-se-á na data da de sua assinatura, nos termos do desde que seja observada as regras dispostas no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
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Samples: Service Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I57 § 1°, da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Contract for Provision of Services
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 19938.666/1993.
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Samples: Contract for Acquisition of Equipment and Software Licenses
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturapublicação do extrato no DOU, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) mesesmeses ou o prazo de garantia, o que for maior, contados da data da a partir de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Pregão Presencial
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, meses e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da conforme fixado no Termo de Referência, com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da conforme fixado no Termo de Referência, com início na data da assinaturaassinatura pela CONTRATANTE, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos do podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 57, inciso I, § 1º e seus incisos da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é inicia-se na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinaturapodendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, 8.666 de 1993.
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Samples: Contrato
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a contar da data de publicação no Diário Oficial da assinaturaUnião - DOU, nos termos prorrogável na forma do artigo 57, inciso Iart. 57,§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Purchase Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de sua assinatura, nos termos com início na data de / / e encerramento em / / , prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Aquisição De Aeronaves
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, de 12 (doze) meses, contados com início a partir da data da assinaturaúltima assinatura deste instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data a partir da assinatura, poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso Iparágrafo 1, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é contará a partir de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos com a possibilidade de prorrogação na forma do artigo 57, inciso I, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993Nº 8.666/1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso Icaput, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinatura, de sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso Iparágrafo 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é terá vigência de 12 (doze) meses, contados da a contar com a data da assinaturade assinatur, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso I§ 1º, da Lei nº n 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturaassinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos com início em e encerramento em prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA. 2.12. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse da Administração até 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 8.666,de 1993.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 06 (dozeseis) meses, contados da com início de vigência na data da assinaturade assinatura do presente, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinaturade assinatura do Contrato, nos termos do podendo ser prorrogado por conforme artigo 57, inciso I, 57 § 1° da Lei nº 8.666, de 19938666/1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 06 (dozeseis) meses, contados da data da sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract of Purchase
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinaturade assinatura eletrônica deste instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Service Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é inicia-se na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaprorrogável, nos termos do artigo 57, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados meses a contar da data da sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Termo De Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da assinatura, nos termos última assinatura podendo ser prorrogado na forma do inciso do artigo 57, inciso I, 57 §1º da Lei nº 8.666, de 1993n. 8.666/93.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozedose) meses, contados a partir da data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1°, da Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) mesesmeses como fixado no Termo de Referência, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract of Purchase
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados meses a partir da data da sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contrato Administrativo
VIGÊNCIA. 2.13.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de inicia-se na data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 57, inciso Icaput, da Lei nº n° 8.666, de 1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da de assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
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Samples: Contract
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos com início em e encerramento em prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA. 2.12. 1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozedose) meses, contados da com início na data da de sua assinatura, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Compra
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaassinatura do instrumento, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a contar da data da assinaturade publicação no Diário Oficial Da União - DOU, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Appears in 1 contract
Samples: Purchase Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 - O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57prorrogável por igual período, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993conforme a legislação vigente.
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Samples: Consulting Agreement
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da com início na data da de assinatura, nos termos do artigo podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, por até 48 (quarenta e oito meses), em conformidade com o disposto no Art. 57, inciso I, IV da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinaturaassinatura do contrato, nos termos prorrogável na forma do artigo art. 57, inciso I§ 1º, da Lei nº 8.666, de 19938.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Compra