SIGNATÁRIOS definição
SIGNATÁRIOS. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor da Secretaria Administrativa- pela Contratante e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA-GERAL SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Contratada: RCC Comércio de Eletrônicos Ltda; CNPJ: 08.096.586/0001-41; Processo: JFRJ- EOF-2021/00197.01; Objeto: aquisição de dvr gravador digital de vídeo; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2021NE000496; valor: R$ 14.400,00; emissão: 27/11/2021. Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 35/2019. Processo JFES-EOF- 2015/00301. Objeto: Prorrogação contratual e renúncia ao reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: XXX XXXXX MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME - CNPJ: 24.798.024/0001-04. Fundamentação legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 155.572,39. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25. Notas de Empenho: 96 e 97, de 05/02/2021. Data de Assinatura: 04/11/2021. Vigência: A partir de sua assinatura. Signatários: Doutor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Contratada.
SIGNATÁRIOS. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx – Presidente da FAPEPI e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Diretor Superintendente do SEBRA/PI DATADEASSINATURA: 18/11/2010. O Diretor Presidente da EMGERPI – Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S.A., utilizando-se de suas atribuições legais declara nulo e sem nenhum efeito o Contrato nº 281/2008, celebrado em 16 de setembro de 2008 com a Empresa CONSTRUTORA MAFRAN IND. E COM. LTDA, que tem como objeto a recuperação de estradas no trecho: da sede do município de Domingos Mourão à comunidade de Batalha (20Km) e da sede do município de Domingos Mourão à divisa do Ceará (20Km), no município de Domingos Mourão-PI, tendo em vista que fora realizado em desacordo com os ditames legais. Fundamento Súmulas nº 346 e 473 STF e art. 59, Lei 8.666/93. Teresina, 18 de novembro de 2010. O Diretor Presidente da EMGERPI –Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S.A., utilizando-se de suas atribuições legais declara nulo e sem nenhum efeito o Contrato nº 343/2008, celebrado em 28 de agosto de 2008 com a Empresa CONSTRUTORA JP SERVIÇOS & CIA LTDA, que tem como objeto a construção de 636,00 m² de muro e acréscimo de 1,00 m de altura em todo o perímetro do muro existente no Condomínio Verde Te Quero Verde, no município de Teresina-PI, tendo em vista que fora realizado em desacordo com os ditames legais. Fundamento Súmulas nº 346 e 473STF e art. 59, Lei 8.666/93. Teresina, 18 de novembro de 2010. A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR/PI, DECLARA que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 155, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 06.553.804/0001-02, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para desenvolver obras e serviços de implantação e execução de 10.612 m² de pavimentação em paralelepípedo no povoado Torres na zona rural deste município, no município de Picos, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificantes, conforme Art. 10 da Lei 6938/81 e Art. 2º da Resolução CONAMA 237/97. Esta Dispensa tem como base as informações declaradas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, constante do Requerimento de solicitação de Dispensa de Licenciamento protocolado nesta SEMAR sob o Processo Nº AA.130.1.006781/10-99, de 18 de Novembro de 2010. O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de normas e padrões ambientais videntes, à fiscalização exercida pelos órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exigências legais. Deve-se manter um có...
SIGNATÁRIOS. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx pela Associação Academia de Futebol Criciúma. EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 020/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2588/2022. PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Esportiva Metropol.
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SIGNATÁRIOS. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Representante
SIGNATÁRIOS. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretário da Educação e Cultura EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2010 AO CONTRATO Nº 247/2009
SIGNATÁRIOS. Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Magili pela Associação Criciumense de Handebol Feminino.
SIGNATÁRIOS. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Representante legal - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA) e Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Avelar (Secretário de Estado - Secretaria De Estado De Desenvolvimento Econômico – SEDE). Data da assinatura 22.08.2024. MODO ABERTO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2024/3107. Objeto: Válvulas e ventosas. A COPASA MG informa que, a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiada “Sine Die”, fica marcada para o dia 03/09/2024 às 09h15. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/08/24 no site: Partícipes: EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Fica designado como Fiscal da Parceria o Servidor Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Masp.: 108.1369-9. Processo Sei nº 1480.01.0011007/2020-95. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 1481001090/2021 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Processo SEI: 2070.01.0002358/2021-67. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 9290695/2021; Manter o preço dos serviços continuado do Contrato de Prestação de Serviços nº 9290695/2021;Data de assinatura: 22/08/2024. Vigência: A contar do dia 01/10/2024 à 01/10/2025. Valor global estimado: R$ 14.435,64 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.000 1.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Representante legal da Contratada e Thiago Canuto Lemos - Representante legal da Contratada. Contrato nº 4600001196. Partes Gasmig x TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. Modo Aberto Eletrônico tipo menor preço – AMP-0029/24 – Lote 01. Objeto: Serviços de Renovação do Licenciamento MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT EA, junto à Microsoft Corporation, que engloba todo o licenciamento de servidores, usuários e estações de trabalho utilizados pela GASMIG. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 8.244.961,02. Assinatura: 22/08/2024. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gerente de Contratos e Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 10874/2024. Contratada: SINGULARH LTDA, CNPJ 04.782.960/0001-01. Objeto: Serviços especializados em desenvolvimento individual e coletivo para o Comitê Executivo do BDMG...
SIGNATÁRIOS contratado: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx,CPF (MF) nº***.489.840-**,e contratante: Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. EMPRESA VENCEDORA:CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA,CNPJ:40.214.888/0001-80 ENDEREÇO:Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 78, sala 201 - Bairro Nossa Sra. de Lourdes,Cidade:Caxias do Sul - RS,CEP:95074-450 REPRESENTANTE:Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx,CPF:***.489.840-** / R.G: 209175**** SSP/PR FONE:(00) 00000-0000 | (00) 00000-0000,E-MAIL: xxxxxxxxx@xxx-xx.xxx.xx I T E M DESCRIÇÃO DO OBJETO Q T D REGISTRAD A QTD SOLICITADA MARC A VALOR UNITÁRI O VALOR TOTAL P G A Nº19.21.0427.0035074/2023- 96 1 F R A G M E N T A D O R A P A P E L - FRAGMENTADORA, PAP EL CAPACIDADE FRAGMENTAÇÃO: 15 FL,TENSÃO MOTOR: 220 V, VELOCIDADE,OPERAÇÃO: 3 M/MIN, ABERTURA: 230 MM,CAPACIDADE LIXEIRA: 25 L, POTÊNCIA: 530 W,TIPO: AUTOMÁTICA , CARACTERÍSTICAS,ADICIONAIS: FRAGMENTA CLIPS, GRAMPOS,CDS E CARTÕES PVC, XXXXX , NÍVEL RUÍDO:ATÉ 60 D. 30 12 MARC A:MEN NO R $ 1.362,91 R $ 16.354,9 2 VALOR TOTAL :R$ 16.354,92 R $ 16.354,9 2 Teresina, 26de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de Campinas do Piauí /PI.
SIGNATÁRIOS. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Sec.da Educação e Cultura Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Representante