DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. Para participar da licitação, a empresa deverá apresentar os seguintes itens referentes à capacidade técnico-profissional do responsável técnico indicado para a obra:
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL a) Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data de apresentação da proposta, profissionais de nível superior, ou outro(s), reconhecido(s) pelo CREA e/ou CAU, detentor(es) de atestado(s) e/ou registro(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrados no CREA e/ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado os serviços similares ou compatíveis com o objeto desta licitação;
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL a) Comprovação de capacitação técnico-profissional através da apresentação de Atestado de Capacidade Técnica do profissional, para desempenho pertinente ao objeto licitado e compatí&vel em caracterí&sticas com o objeto da licitaça# o, devidamente reconhecido pela entidade profissional competente (CREA / CAU).
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 16.5.1 Comprovar que possui em seu quadro de pessoal, na data da entrega dos envelopes, Profissional(is) de nível superior sendo, 01 (um) Arquiteto e Urbanista ou 01 (um) Engenheiro Civil, devidamente(s) reconhecido(s) pela entidade competente, detentor(es) de Atestado de Responsabilidade Técnica atestando a execução de obra ou serviço de característica semelhante ao objeto licitado e de acordo com a qualificação técnica operacional solicitada anteriormente, acompanhado da respectiva CAT – Certidão de Acervo Técnico, registrado no CREA/CAU;
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 16.5.1 Comprovar que o licitante possui em seu quadro permanente de responsáveis técnicos na data da entrega das propostas, 01 Engenheiro Sanitarista e/ou 01 Engenheiro Ambiental e/ou 01 Engenheiro Civil, devidamente registrado(s) no CREA, detentor(es) de Certidão(ões) ou Atestado(s) de Capacidade Técnica, passado(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitida(s) e registrada(s) no CREA/CAU, que comprovem que pelo menos um de seus responsáveis técnicos exerceu atividades semelhantes às consideradas de maior relevância dos serviços inerentes ao objeto desta licitação, a seguir especificadas: • Para a participante do LOTE 01:
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 6.5.1. Comprovação do licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega da proposta, profissional (is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido (s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 14.1. A licitante deverá comprovar que se encontra registrada junto à Superintendência Nacional Seguros Privados-SUSEP na qualidade de seguradora de vida e previdência privada complementar, não constar no cadastro de pendência da SUSEP, e estar autorizada a operar no ramo de SEGUROS DE PESSOAS conforme Resolução CNSP n° 107/2004, Resolução CNSP nº 117/2004, Resolução CNSP nº. 119/2004, Circular SUSEP n° 302/2005, Circular SUSEP nº 317/2006 e com a Nota Técnica e Regulamentos em vigor e ativos posicionado em 31.12.2016, através da apresentação da Certidão de Regularidade, bem como das Notas Técnicas devidamente registradas com os respectivos números de processo SUSEP de aprovação.
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 16.5.1 Comprovar que possui em seu quadro de pessoal, na data da entrega dos envelopes, responsável técnico, de nível superior com formação em Engenharia Civil e/ou com habilitação em Mecânica, devidamente reconhecido(s) pela entidade competente, detentor(es) de Certidão(ões) ou Atestado(s) de Capacidade Técnica, passado(s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, acompanhado da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitida(s) e registrada(s) no CREA/CAU, que tenha executado ou esteja executando serviço(s) semelhante(s) ao objeto licitado;
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 16.5.1 Comprovar que possui Técnico-Profissional Responsável(is), detentor(es) de Certidão(ões) ou Atestado(s) de Capacidade Técnica, passado(s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, devidamente acompanhado da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitida(s) e registrada(s) no CREA/CAU, comprovando a execução de serviços considerados de maior relevância técnica e valor significativo, a saber: • Atestado de execução de CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, CAUQ, de no mínimo 15.0000 m², incluindo-se execução de sub-base de macadame seco, base de brita graduada, imprimação ou pintura de ligação e execução da correspondente capa asfáltica; • Atestado de execução de PISO EM BLOCO PAVER 10x20cm, ESPESSURA 6cm de no mínimo 1.500 m³.
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. 16.14.1. Previamente à assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar qualificação técnico-profissional demonstrando que dispõe, de responsável técnico devidamente habilitado, podendo o vínculo entre eles (empresa e profissional) ser de cunho trabalhista, societário ou mediante contrato de prestação de serviços, detentor de atestado de responsabilidade técnica, conforme as condições previstas no item 10.2 do Termo de Referência, Anexo II do Edital.