Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. EuValidade da proposta: 60 dias – Prazo para pagamento: conforme edital – Forma de pagamento: conforme edital - Estamos cientes que no preço ofertado consta toda a prestação dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital, Sendo meramente uma estimativa, portador não cabendo ao CONTRATANTE quaisquer direitos, caso o CONTRATANTE não realize toda a quantidade de eventos estimada - Nossa empresa se compromete a exercer suas atividades dentro dos preceitos legais, cumprir as convenções legais, ambientais e trabalhistas, não contratar mão de obra infantil, não adotar práticas discriminatórias e zelar pela ética nas suas relações. - Informamos que tomamos conhecimento de todos os termos e condições do CPFedital, bem como de seus anexos e não restando quaisquer dúvidas de nossa parte. - Informamos que o preço por nos ofertado é completo e já estão inclusas todas as despesas, impostos e taxas necessárias para cumprimento das obrigações. - Estamos cientes que o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.104/0001-55, juntamente com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Minas Gerais – SESCOOP/MF n. MG, representante legal da empresa ambos sediados na Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Belo Horizonte/MG, formam o Sistema Ocemg / Sescoop-MG e que para fins desta licitação, a OCEMG fará o aproveitamento dos preços ofertados e também firmará contrato com a licitante vencedora nas mesmas condições comerciais. - Informamos ainda que o Sr(a). , já qualificado (Razão Social da Empresaa) no preâmbulo, tem plenos poderes para representar este proponente no processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, estando apto para desistir do prazo recursal, agindo em nome desse proponente para todos os efeitos legais. Obs.: O Licitante deverá apresentar no ato do Credenciamento documentação que comprove totais poderes para participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 do Sescoop/MG. Por este Instrumento particular de Procuração, à (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), estabelecida na .(endereço completo), com sede (ENDEREÇO COMPLETO DA MATRIZ) inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º 00.000.000/0000-00 e Inscrição Estadual sob n.º 0000000000, DECLAROrepresentada neste ato por seu (QUALIFICAÇÃO DO OUTORGANTE) Sr(a) XXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0000000 SSP-XX e CPF n.º 000.000.000-00, nomeia e constitui seu bastante Procurador o(a) Sr(a) XXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0000000 SSP-XX e CPF n.º 000.000.000-00, a quem confere amplos poderes para representar a (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) perante ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismos e Minas Gerais – Sescoop/MG, com poderes para tomar qualquer decisão durante a Licitação, inclusive apresentar Proposta e Declaração de Atendimento dos Requisitos de Habilitação em nome da Outorgante, formular verbalmente novas Propostas de Preços na Etapa de Lances, desistir expressamente da Intenção de Interpor Recurso Administrativo, manifestar-se imediata e motivadamente a Intenção de Interpor Recurso Administrativo ao final da Sessão, Interpor Recurso Administrativo, assinar a Ata da Sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Pregoeiro, enfim, praticar todos os demais Atos pertinentes ao Certame em nome da Outorgante, inclusive assinar Contratos de Execução do Serviço e demais compromissos. A presente procuração é válida até o dia XX de XXXXXXXXXX de 20XX. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que se produza os efeitos legais. Local de data (Assinatura do outorgante com poderes para este fim conforme Contrato Social da empresa carimbo da Empresa) Atestamos, a pedido da interessada e para fins de direitoprova, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro a empresa [nome da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos fornecedora ou prestadora de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauserviços, em linha retanegrito], colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, estabelecida na .(endereço completo)Rua ............................, inscrita no CNPJ/MF sob n.° nº........., DECLARObairro , para todos os fins na cidade de direito......................, sob as penas Estado de .................., prestou serviços correspondentes à ............. , ..............., ....................... satisfatoriamente à [nome da leiempresa contratante, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicanegrito], CNPJ nº 00.000.000/0001-00, dentro dos prazos contratados. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroRegistramos, para todos os fins de direitoainda, que de acordo a empresa cumpriu fielmente com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEsuas obrigações, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosnada constando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Ao Sescoop/MG Prezados Senhores, Pelo presente, informamos declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido neste edital, sob as penalidades cabíveis, que analisamos atentamento o Regulamento cumprimos plenamente aos requisitos da Proposta e dos documentos de Xxxxxxx Habilitação, exigidos no Edital do Pregão Presencial nº 022/2022 Local e Contratação data Nome e assinatura do Representante Legal Carimbo da Fundação Empresa • ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE AO PREGOEIRO NO INÍCIO DA SESSÃO, ANTES DA ABERTURA DOS ENVELOPES. Empresa .........................................., inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas CPF no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com DECLARA sob as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,penas da Lei:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,, Representante legal: Empresa: CNPJ: QUESTIONÁRIO DE DUE DILIGENCE DE COMPLIANCE DE FORNECEDORES <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Aplicativo, Tabela Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA FUABC. A empresa , CNPJ , declara, para os devidos fins legais, estar ciente e de acordo com as normas institucionais, preceitos éticos e de anticorrupção previstos no Código de conduta Ética da Fundação do ABC, comprometendo-se a cumpri-lo fielmente, durante todo o período de vigência do presente contrato, em especial, atender as práticas de antissuborno voltadas aos seus representantes ou por terceiras pessoas a eles relacionadas, independentemente do valor envolvido, não efetuando qualquer tipo de pagamento, dação, doação, presente, entretenimento, transporte, patrocínio, doação beneficente dentre outros que possam ser caracterizados como subornos, propinas ou ainda prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente qualquer vantagem indevida para garantir negócios com as empresas interessadas em adquirir nossos produtos e serviços. , de de 20 . Nome da Empresa: CNPJ: Procurador Legal CONTRATADA: Por este instrumento, as partes, de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC – UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o N.° 57.571.275/0004-45, com sede na Av. Xxxxx Xxxxx, no 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, Santo André — SP, neste ato representada por seu Diretor Geral, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, administrador, RG nº 00.XXX.XXX e CPF/MF nº 216.XXX.XXX-XX, doravante denominada simplesmente "CONTRATANTE", e de outro lado, a empresa: xxxxx., inscrita no CNPJ/MF sob o n o xxx, com sede na xxxxx, neste ato representada na forma de seu contrato social, pelo (a) xxxx, portador da cédula de identidade RG n.° xxxx e inscrito no CPF sob o n.° xxxx, doravante designada "CONTRATADA", tendo em vista o Processo Administrativo n° SA0039/24, tem por justo e acordado as seguintes condições:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, Declaramos sob as penas da lei, não possuir que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Salvador de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de Licitação , inscrita no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeCNPJ sob o n. Salvador, companheirode de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO N° XXX/20 MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA E A EMPRESA XXXXXXX PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA E DADOS MÓVEIS, parente em linha retaPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – CRO/BA, colateral ou DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, situado na R. Soldado Xxxx Xxxxxxx das Virgens nº111 13ºandar Edf. Xxx Corporate – Caminho das Árvores Salvador - BA, 00000-000. Telefone: (00) 0000-0000, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por afinidadeseu Presidente Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Arriaga, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação cirurgião dentista CRO XXX, CPF: XXX, RG: XXX – SSP-BA, aqui denominada CONTRATANTE e do ABCoutro lado, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Aindaa empresa XXX , declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de PoderCNPJ nº XXXX , membros do Ministério Públicosituada a XXX , ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, neste ato representada pelo seu representante legal XXXX, portador do CPF/MF n. documento de Identidade nº XXX. e CPF nºXX. aqui denominada CONTRATADA, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. XXX/2021, estabelecida na .(endereço completo)autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº XXX/2021, inscrita resolvem firmar o presente CONTRATO, o qual reger-se-á pelas condições constantes no CNPJ/MF sob n.° Edital e Termo de referência, DECLAROdispostos no Pregão Eletrônico de nº. XXX/2021, para todos os fins de direitoquais integram o presente instrumento contratual, sob as penas da leicomo se literalmente estivessem transcritos, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos pelas cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, deste termo contratual e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos sob as penas da lei, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os fins requisitos para atendimento às exigências de direitohabilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Declaramos, ainda, a veracidade dos documentos por mim apresentados, sob as penas da lei. Salvador de de 20 _. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de Licitação , não possuir inscrita no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeCNPJ sob o n. Salvador, companheirode de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO N° XXX/20 MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA E A EMPRESA XXXXXXX PARA O FORNECIMENTO DE MONITORES DE COMPUTADOR, parente em linha retaDESKTOPS, colateral ou NOTEBOOKS E LICENÇAS DE USO EM LOTES DISTINTOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CROBA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, situado na R. Soldado Xxxx Xxxxxxx das Virgens nº111 13ºandar Edf. Xxx Corporate – Caminho das Árvores Salvador - BA, 00000-000. Telefone: (00) 0000-0000, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por afinidadeseu Presidente Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Arriaga, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação cirurgião dentista CRO XXX, CPF: XXX, RG: XXX – SSP-BA, aqui denominada CONTRATANTE e do ABCoutro lado, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Aindaa empresa XXX , declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de PoderCNPJ nº XXXX, membros do Ministério Públicosituada a XXX , ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, neste ato representada pelo seu representante legal XXXX, portador do CPF/MF n. documento de Identidade nº XXX e CPF nºXX aqui denominada CONTRATADA, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 013/2022, estabelecida na .(endereço completo)autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº 048/2022, inscrita resolvem firmar o presente CONTRATO, o qual reger-se-á pelas condições constantes no CNPJ/MF sob n.° Edital e Termo de referência, DECLAROdispostos no Pregão Eletrônico de nº. 013/2022, para todos os fins de direitoquais integram o presente instrumento contratual, sob as penas da leicomo se literalmente estivessem transcritos, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos pelas cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, deste termo contratual e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARODECLARAM , para todos os fins efeitos d e enquadram ento com o M icroem presa, que o valor d a receita bruta a/iuai d a ranprcsa mio excederá, no C onstituição, o lim ite fixado n o incis<l I d o artigo 2 ^d a_ L e_ F e< k n l n*__284 l d e QSZ1Q/I222. € ju ie a em presa não se enquadra _ q n qualquer das hipótese s d e exclusão relacionadas n o « t 3° t o daquela L ei si C om arca de direitoM arechal C ândido Rondon, sob Estado do £ 9 -FO R O : Elegem as penas partes em com um acordo o Foro da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLAROParaná, para todos dirim ir quaisquer questões oriundas ao presente instrum ento. § L avrado em três vias d e igual teor e forma. m i l8 oo 3l *r* 7N M arechal C ândido R ondon - PR , 01 de fevereiro d e 2002 . O R f -r <>} . < Í O g 8 flp /7 (Sçkr£. A a l a T ' _ TESTEMUNHA TESTEMUNHA ELABORADO PO R O LG A KOCH - C R C - PR-034471/0 -9 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Confira os fins dados de direitoIdent if icação da Pessoa Jurídica e, sob as penas da leise houver qualquer divergência, de providencie j unto à RFB a sua at ualização cadastral. A informação sobre o porte que inexiste impedimento em contratar com const a Fundação do ABC ou com nest e comprovant e é a Administração Públicadeclarada pelo contribuinte. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO NUM ERO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO IN SC RIÇÃO C O M PR O VA N TE DE COMPRAS IN SC R IÇ Ã O E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,DE SIT U A Ç Ã O DATA DE ABERTURA M A T R IZ C A D A S TR A L N O M E EM PR E S A R IA L

DECLARAÇÃO. EuDECLARO ter conhecimento de que todas as entidades sem fins lucrativos para fins de firmar convênios, termos de parceria, portador contratos de gestão e instrumentos congêneres ou para, por qualquer outra forma, receber verbas de órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, deverão comprovar, para a assinatura do CPFinstrumento, bem como sempre que houver aditamento ou prorrogação/MF n. renovação do ajuste, representante legal que os diretores da empresa (Razão Social da Empresa)Organização não incidem nas vedações constantes do artigo 1º, estabelecida do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012. DECLARO que atendo aos mesmos parâmetros de probidade dos agentes públicos, nada havendo em minha conduta que possa levar a improbidade na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , Administração Pública. DECLARO, para todos os fins de direitoainda, sob as penas da lei, não possuir em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no quadro artigo 299,do Código Penal (Falsidade Ideológica), que as informações aqui prestadas são verdadeiras. São Paulo, / / A Secretaria Municipal da Empresa Pessoa com Deficiencia (SMPED) foi oficializada com a aprovação da Lei nº 14.659, de 26 de dezembro de 2007 e publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 27 de dezembro de 2007. O Projeto de Lei nº 793/2007 do Executivo, que cria a Secretaria, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em sessão do dia 20 de dezembro de 2007. Atualmente, a SMPED é regida pela Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 e pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017. Conforme art. 15 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, a Secretaria tem como finalidade: Coordenar a formulação, implantação, divulgação, monitoramento e avaliação da política municipal da pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugecom deficiência e respectivos planos, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º projetos e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteações transversais e intersetoriais, bem como seus respectivos cônjugespromover em condições de igualdade, companheiros ou parenteso exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência no Município, até o segundo grauvisando a sua inclusão social e cidadania, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar e executar atividades compatíveis e correlatas com a Fundação sua área de atuação. Assim, compete à SMPED conduzir, executar e articular as ações governamentais entre os órgãos e entidades da Prefeitura do ABC ou Municipio de São Paulo e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com a Administração Públicadeficiência. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Esse modo de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declarotrabalho intersetorial é necessário, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim uma vez que o sócio/representante tema deficiência não se concentra em um só setor. Como ele está em todas as áreas, é preciso quebrar as barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais metodológicas, instrumentais e programáticas. Mais do que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para isso, é imprescindível mudar o momento. Atenciosamente,comportamento das pessoas.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaramos para todos os devidos fins de direito, na qualidade de proponente da Licitação instaurada pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul, na modalidade CARTA CONVITE Nº 11/2016, que os administradores e acionistas, detentores do controle da empresa participante desta licitação, não possuem vínculo direto ou indireto com o Município de São Caetano do Sul (Poder Executivo / Poder Legislativo) ou com quaisquer dos responsáveis por esta licitação, nos termos do art. 9º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , de de 2016. DECLARO, sob as penas da lei, não possuir sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate e obter prazo para regularização da documentação relativa à regularidade fiscal no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeprocedimento licitatório do CARTA CONVITE Nº 11/2016, companheirorealizado pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul. São Caetano do Sul, parente em linha retade de 2016. Nome do representante: RG do representante: ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CM 4073/2016 CONTRATO C.M. N.º /2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, colateral ou situada à Avenida Goiás, nº 600, Bairro Centro, nesta cidade e comarca, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 48.568.372/0001-45, neste ato representada por afinidadeseu Presidente, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, Vereador ....................., portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF (MF) sob nº .............., residente e domiciliado à .................., doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e do CPF/MF n. outro lado, representante legal da na qualidade de “CONTRATADA” a empresa (Razão Social da Empresa).............., estabelecida na .(endereço completo), devidamente inscrita no CNPJCNPJ (MF) sob o n.º ........../MF sob n.° ....-.., DECLAROe Inscrição Estadual n.º .........., para todos os fins sediada à Rua ..........................., n.º , bairro ..............., cidade de direito........................, sob neste ato representada por , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade de RG nº ....................... e do CPF nº ........................., residente e domiciliado na ......................................., as penas quais, na presença das testemunhas no final nomeadas, resolvem firmar o presente, com fundamento no art. 54 e seguintes, da leiLei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaroconsta no Processo Administrativo C.M. n.º 4073/2016, para todos os fins de direitoCarta Convite n º 11/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições constantes das seguintes cláusulas, que de acordo com ambas as especificações fornecidas pela CONTRATANTEpartes aceitam, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhoresratificam e outorgam, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx por si e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seus sucessores.

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima identificado, portador do CPF/MF cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Salvador de de 2020. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA MODELO DE DECLARAÇÃO DE MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO NAS VEDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006 Nº. /2020 Modalidade de Licitação , inscrita no CNPJ sob o n. Salvador, representante legal da empresa de de 2020. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA BAHIA – 5ª REGIÃO - CROBA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Razão Social da Empresa02 POSTOS), estabelecida na .(endereço completo)EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – CROBA. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA/CROBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.° o nº. 15.246.655/0001-11 com sede na Rua Soldado Xxxx Xxxxxxx das Virgens, DECLAROn.º 111, para todos os fins de direito13º andar, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauCaminho das Árvores – Salvador/Ba, em linha retaconformidade com a Lei nº. 8.666, colateral ou de 21 de Junho de 1993 e suas atualizações, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por afinidade Euseu Presidente Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx Arriaga, aqui denominada CONTRATANTE e do outro lado, a empresa, CNPJ nº, situada a, neste ato representada pelo seu representante legal, portador do CPF/MF n. documento de Identidade nº. e CPF nº. aqui denominada CONTRATADA, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 005/2018, estabelecida na .(endereço completo)autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº 021/2018, inscrita resolvem firmar o presente CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, o qual reger-se-á pelas condições constantes no CNPJ/MF sob n.° Edital e Termo de referência, DECLAROdispostos no Pregão Eletrônico de nº. XXX/2020, para todos os fins de direitoquais integram o presente instrumento contratual, sob as penas da leicomo se literalmente estivessem transcritos, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos pelas cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, deste termo contratual e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. Eu(nome/razão social) ,inscrita no CNPJ nº. , , portador do CPF/MF n. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa (Razão Social da Empresa)Carteira de Identidade no e do CPF no , estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARODECLARA, para todos os fins de direitodo disposto no item 7.4 deste edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuir possuindo nenhum dos impedimentos previstos no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º §4 do artigo 6º do Regulamento Interno 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade/Estado) de Compras da Fundação do ABCde 2018. AindaRef.: PREGÃO PRESENCIAL PMSGRA N.º 068/2018 ................................................................................, declaro que inscrito no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos CNPJ nº , por intermédio de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLAROCarteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para todos os fins de direito, sob as penas do disposto no § 2º do artigo 32 da leiLei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que inexiste impedimento em não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para E que atende plenamente a todos os fins requisitos de direitohabilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de 2018. O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de acordo 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEsede na , há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhorestelefone N.º (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ..........., Pelo presenteneste ato designada Contratada por seu representante ......................., informamos .................., , registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx se regerá pelas seguintes cláusulas e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,condições:

DECLARAÇÃO. EuCientes do disposto no artigo 12 da Lei Municipal nº 331/2003, que trata das sanções a que estamos sujeitos, portador DECLARAMOS que não há nenhum fato impeditivo de nossa parte, em participarmos do CPF/MF n. certame em referência, representante legal da empresa assim como estamos aptos a nos habilitarmos para a licitação mencionada. Comprometemo-nos, outrossim, a declarar qualquer fato impeditivo que venha a surgir, a partir desta data. A (Razão Social da EmpresaQUALIFICAÇÃO COMPLETA DO PROPONENTE: Nome, número de inscrição no CNPJ, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’), estabelecida na .(endereço completoneste ato representada pelo(s) (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cargo dentro da empresa, RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’), inscrita no CNPJ/MF sob n.° ao final assinado, DECLARO, DECLARA para todos os fins de direito, sob especialmente para o fim de participação na licitação em epígrafe, que se enquadra no regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. MINUTA DE CONTRATO Nº /2020 Contrato para aquisição de trator agrícola, que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE conformidade com as penas da leicláusulas estabelecidas abaixo... O MUNICÍPIO DE AREADO/MG, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugejurídica de direito público interno, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita inscrito no CNPJ/MF sob n.° o nº 18.243.246/0001-50, DECLAROcom sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, para todos os fins nº 25 – Centro – Areado/MG (CEP. 37.140-000), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e a QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(A) CONTRATADO(A): Nome, número de direitoinscrição no CNPJ, sob as penas endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’, neste ato representada por QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A): Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cargo dentro da leiempresa, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroRG, para todos os fins de direitoCPF, que endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’, doravante denominada simplesmente CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente contrato, de acordo com o processo licitatório nº022/2020, na modalidade pregão presencial nº 007/2020, sujeitando-se ambas as especificações fornecidas pela CONTRATANTEpartes às cláusulas deste e, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhoresonde este contrato for omisso, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento aplicar-se-á o Regulamento de Xxxxxxx disposto no edital respectivo e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,nas Leis vigentes.

DECLARAÇÃO. EuA empresa CNPJ nº , sediada a elas se submetendo, portador e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO PRESENCIAL/FOMENTOPARANÁ/Nº01-18, tendo tomado conhecimento, inclusive, das demais informações disponibilizadas pela Fomento Paraná. Declara, ainda, que ( ) ostenta / ( ) não ostenta a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do CPF/MF n. art. 3º da LC 123/2006. , de de 2018. (assinatura do representante legal da empresa empresa) Nome: RG.: Obs: Esta Declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro na Sessão de credenciamento, separada dos envelopes habilitação e proposta. (Razão Social da Empresa)) , estabelecida na .(endereço completo)rua e CPF nº a quem confere poderes para representar a firma outorgante em todas as fases desta licitação, inscrita podendo acordar, renunciar, discordar, transigir, oferecer lances no CNPJ/MF sob n.° pregão, DECLAROassinar Atas, receber em devolução documentação pertencente à empresa, agindo sempre em nome da empresa representada, com todas as prerrogativas de representante legal, para esse fim específico. Estamos cientes de que responderemos em juízo ou fora dele, se for o caso, por todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa atos que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou venham a ser praticados por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCeste nosso representante legal. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha retade de 2018. Obs: Esta Procuração deverá ser entregue ao Pregoeiro na Sessão de credenciamento, colateral ou por afinidade Euseparada dos envelopes habilitação e proposta. À Agência de Fomento do Paraná S.A. Av. Xxxxxxx Xxxxxxx nº 445, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei3º andar Curitiba–PR Curitiba, de que inexiste impedimento de 2018. Prezados Senhores: Apresentamos, a seguir, nossa proposta de preço elaborada em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo conformidade com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento contidas no Edital de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Licitação em referência:

DECLARAÇÃO. EuA(o) Sr(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxx, Em atendimento ao inciso VII, portador do CPFart. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, DECLARAMOS que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participação no Pregão em epígrafe, bem como declara expressamente que recebeu toda a documentação relativa ao presente certame licitatório, tendo tomado conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações desta licitação. Xxxxxxx Xxxxxx/MF n. ES, de de 2023 Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº : MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 A(o) Sr(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxx (Razão Social da EmpresaES), estabelecida DECLARAMOS, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos, em observância ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na .(endereço completocondição de aprendizes ( )*. Xxxxxxx Xxxxxx/ES, de de 2023 Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº: OBSERVAÇÃO: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. * MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 A(o) Sr(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxx, DECLARAMOS sob as penas da Lei que não existem fatos supervenientes impeditivos de nossa habilitação em todo território nacional, bem como, não estamos impedidos de participar de licitações promovidas por órgãos públicos, ou sendo punidos por quaisquer desses órgãos. Xxxxxxx Xxxxxx/ES, de de 2023 Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº: Pelo presente instrumento que entre si celebram MUNICÍPIO DE XXXXXXX XXXXXX (ES), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 910, Centro, Xxxxxxx Xxxxxx/ES, Cep 29.240.000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.142.686/0001-01, neste ato representado por seu Exmo. Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão da administração direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.808.407/0001-54, com sede sito à Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, 268, Centro, Xxxxxxx Xxxxxx – ES, representada legalmente pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sr.ª XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços N.º 008/2023, Processos Administrativos n.º 000964/2023, RESOLVE registrar o preço de pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.° o n.º com sede na , DECLARO, para todos os fins de direito, neste ato representado por seu inscrito no CPF/MF sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, n.º , portador do CPF/MF n. RG n.º doravante denominada REGISTRADA, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoinstrumento convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita e regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Ordinária Municipal n.º 063/2005, pelo Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Municipal n.º 1145 N/2017, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações em conformidade com as suas cláusulas e condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. EuPregão nº: Processo nº: A Empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na Xxx xx , xx xxxxxx xx , Xxxxxx xx , em conformidade como disposto no Art. 4º inciso VII, da Lei 10520/2002, DECLARA que está apta a cumprir plenamente todos os requisitos habilitatórios exigidos no Edital, que rege o certame acima indicado. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, a EMPRESA , com sede na Xxx , xx , xxxxxx xx , Xxxxxx xx , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , representada, neste ato, por se sócio-gerente, Senhor , brasileiro, casado, , residente e domiciliado nesta capital, nomeia e constitui seu representante o Senhor , brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº , e do CPF/MF n. CPF nº , representante legal a quem são conferidos poderes para representar a empresa outorgante no Pregão Presencial nº ..../. , instaurado pelo Município de Água Doce do Norte, ES, em especial para firmar declarações e atas apresentar ou desistir da empresa (Razão Social apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para interposição de recursos e praticar todos os fins de direitodemais atos pertinentes ao certame acima indicado. (nome do profissional ou da empresa) declara, sob as penas da lei, não possuir que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no quadro Pregão Presencial n° 011/2018., ciente da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeobrigatoriedade de declarar ocorrências supervenientes. , companheirode de 2018. ...............................................inscrito no CNPJ nº , parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive intermédio de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto seu representante legal o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCSr. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, (a)......................................, portador da Carteira de Identidade nº e do CPF/MF n. CPF ..........................., representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARODECLARA, para todos os fins de direitodo disposto do inciso V do art. 27 da Lei 8.666/1993, sob as penas da lei21.06.1993, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaroacrescido pela Lei nº 9854, para todos os fins de direito27.10.1999, que não emprega menor de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEdezoito anos em trabalho noturno, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento perigoso ou insalubre e não emprega menor de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida razão social do licitante) com endereço na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° o número vem, DECLAROpelo seu representante legal infra-assinado, para todos os fins de direitodeclarar, sob as penas da leiLei, não possuir que cumpre os requisitos estabelecidos no quadro artigo 3ºda Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, que a empresa está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugereferida Lei. (local), companheirode de 2022. Pregão Eletrônico nº. /2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO Nº.33.925/03 PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARO, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção sob as penas da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauXxx, em linha retaatendimento ao item 17.4 do Edital do Pregão nº. XX/2020, colateral promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Civil emarcado para as : horasdo dia / /2021 no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, que a empresa , por mim representada, atende às exigências em seus quadros de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitado ou por afinidade Eupessoas portadoras dedeficiência habilitada, conforme dados a seguir: nº. total de empregados, portador do CPF; nº. total de empregados reabilitados e/MF n. ou deficientes, representante legal da empresa . (Razão Social da Empresalocal), estabelecida de de 2022. Contrato nº /2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Excelentíssimo Sr. Cel BM , identidade nº , e a empresa situada na .(endereço completo)Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob n.° o nº , DECLAROdaqui por diante denominada CONTRATADA, para todos os fins representada neste ato por , cédula de direitoidentidade nº , sob as penas da leiresidente e domiciliada na Rua , de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Cidade

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020, instaurado por esta Prefeitura, que não possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consanguíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em de de 2020. (nome e assinatura do responsável da proponente) Aos <DATAINICIOVIGENCIA#E> , na sede do MUNICÍPIO DE VENTANIA – PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 95.685.798/0001-69, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, de mandato e funções, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador da cédula de identidade com o RG nº 0.000.000-0/SSP-PR e do CPF/MF n. sob nº 37.444.1909-68, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)residente e domiciliado nesta cidade, estabelecida na .(endereço completo)e denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, RESOLVE instituir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOME>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CNPJ>, DECLAROsituada à <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETO>, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOMEREPRESENTANTE>, portador da cédula de identidade com o RG sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&RGREPRESENTANTE>/PR e o CPF sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CPFREPRESENTANTE>, residente e domiciliado na cidade de <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CIDADEUFREPRESENTANTE> <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETOREPRESENTANTE>, denominada simplesmente DETENTORA, para todos os fins futura e eventual fornecimento de direitomedicamentos injetáveis destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, sob para suprir as penas necessidades do pronto atendimento 24 horas e demais unidades básicas de saúde, conforme discriminados no Termo de Referencia - ANEXO I do Edital, que constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da lei, não possuir permissão prevista no quadro art. 15 da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteLei 8.666/93, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leiDecreto Federal nº 7.892, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 23 de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data janeiro de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito2013 segundo as cláusulas e condições seguintes, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente passa a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,fazer parte desta:

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos, sob as penalidades cabíveis, portador do CPF/MF n. que não mantemos em nosso quadro de pessoal menores de 18 anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuído ainda, qualquer trabalho de menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 7º, Inciso XXXIII. , / /2015. ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA APROVADO PELO JURIDICO E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx OBJETO: Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializada de lava jato, A Empresa (nome da licitante), por seu representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completodocumento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° o Nº. , DECLAROcom sede na (nome e qualificação), para em seu nome participar do certame em epígrafe, conferindo‐lhe poderes especialmente para formulação de proposta, lances verbais, desistir e interpor recursos e a prática de todos os fins demais atos inerentes ao Pregão, na sessão única de direitojulgamento, sob as penas nos termos do art. 4º da leiLei Nº. 10.520/2002. Local e data: , não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC/ /2015. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA APROVADO PELO JURIDICO E-mail: ; Telefone: ; Data xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA – MT, através da Prefeitura Municipal de Recebimento Porto estrela - MT., situada à Av. Horário hrs minXxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx nº.235 – Centro – Porto estrela – MT, inscrita no CNPJ sob nº.:x.x.x.x.x.x.x.x, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Razão Social: ; CNPJ X.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x., brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº.:x.x.x.x.x.x.x e CPF nº.:x.x.x.x.x.x.x.x.x, residente e domiciliado à x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x., considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° ; Endereço XX/2014 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada no DIÁRIO do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declarodia / /2015 e no SITE no dia / /2015, para todos bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os fins de direitopreços das empresas, que nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoInstrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decretos Municipal Nº x.x.x.x e em conformidade com as suas condições renunciando expressamente disposições a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguir.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Para fins de participação na licitação (Razão Social da Empresaindicar o n.º registrado no Edital), estabelecida na .(endereço completoa(o) (NOME COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ ...................., sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, notadamente o Decreto Estadual nº 6.252, de 22 de março de 2006, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócio-ambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. (Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente utiliza a mão-de-obra direta ou sócio cônjugeindireta de menores de dezoito (18) anos para a realização de trabalhos noturnos, companheiro, parente em linha reta, colateral perigosos ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteinsalubres, bem como seus respectivos cônjugesnão utiliza, companheiros para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou parentesindireta de menores de dezesseis (16) anos, até exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze (14) anos, conforme determinação Constitucional e Lei 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do PE / bem como a licitante conhece e esta de acordo com todas as condições estabelecidas no edital. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2.011. (As proponentes sediadas no Estado do Paraná deverão apresentar em sua proposta a seguinte declaração): Declaramos que nos preços ofertados nessa proposta já está considerada a isenção do ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.º 1.261/03, de 14.05.2003, e n.º 1.546/03, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções do Regulamento do ICMS do Paraná , e de acordo com o segundo grauque dispõe o Convênio ICMS n.º 26/03, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. EMPRESA: CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, : - REPRESENTANTE: DATA: Atestamos para todos os fins de direitodireito que a empresa estabelecida à Xxx , C.G.C é nosso fornecedor de (serviços/bens) desde cumprindo sempre e habitualmente com as obrigações assumidas, no tocante aos objetos/serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir o objeto licitado (citar modalidade e número do certame) nada tendo que a desabone. Por ser verdade, firmamos a presente, em uma única via, válida no original/fotocópia autenticada. .......(local)....., ........... de de 2.011. Nome Legível: Assinatura: Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CGC/MF sob n° 09.088.839/0001-06, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 315 - Batel, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. N° ******-** e CPF. N° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma o presente Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, tendo em vista o resultado do PE n° 019/2011 – SEDS e seus Anexos, sujeitando-se as penas partes contratantes às normas constantes da leiLei n° 8.666, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Estado do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroParaná, para todos os fins de direitoartigo 27, que de acordo com incisos XX, XXI e XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que os colaboradores, administradores e sócios desta empresa, não têm qualquer assunção de acordo cargo ou vínculo de parentesco para com a Fundação do ABC, suas mantidas e seus colaboradores, gestores, diretores e representantes, estando à Fundação do ABC isenta de toda e qualquer responsabilidade, civil e/ou criminal, mas não somente, que possa ser a ela atribuída quanto à veracidade da declaração ora prestada. EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DE CADEIRAS DE RODAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP - PROCESSO Nº SB0627/2020. Por este instrumento, as especificações fornecidas pela CONTRATANTEpartes, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores– CENTRAL DE CONVÊNIOS, Pelo presenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o N.º 57.571.275/0004-45, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx com sede na Av. Xxxxx Xxxxx, n° 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, Santo André – SP, neste ato representada pela sua Diretora Geral Interina, Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, advogada, RG nº 19.847.034-4 e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoCPF/MF nº 000.000.000-00, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasdoravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e concordando expressamente de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na – CEP: , neste ato representada na forma por seu sócio , doravante designada “CONTRATADA”, tendo em vista o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina Processo Administrativo nº SB0627/20, tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,por justo e acordado as seguintes condições:

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos sob as penas lei, e para fins de participação no Pregão n.º PG/CIDREBAC- /20 , junto ao Município de Londrina, que a empresa inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmamos a presente declaração. Local e data. MINUTA DO CONTRATO/CIDREBAC Nº /2018 MINUTA DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS, QUE FAZEM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO RIBEIRÃO CAFEZAL - CEDREBAC E A EMPRESA Pelo presente instrumento de contrato, vinculado ao Edital do Pregão Nº _ /2018, de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO RIBEIRÃO CAFEZAL - CIDREBAC, associação pública de com personalidade jurídica de direito público, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.326.430/0001-26 , neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa, , portador do CPFnº , Bairro , Cidade - _, Fone/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)Fax: ( ) - , inscrita no CNPJ/MF sob n.° o n.º . . / _- , DECLAROneste ato representado por , para todos os fins de direito, inscrito no CPF sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCn.º . Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, . - , portador do CPF/MF n. da cédula de identidade R.G. n.º . . - -, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)residente e domiciliado na cidade de - , estabelecida na .(endereço completo)a seguir denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob n.° que, DECLAROao final, para todos os fins de direitoestes subscrevem, sob as penas da leitêm entre si justo e convencionado o presente Contrato, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx nas seguintes cláusulas e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,condições:

DECLARAÇÃO. EuREF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021 A empresa CNPJ estabelecida no endereço , por intermédio de seu representante legal, portador do CPF/MF n. o(a) Sr(a) , representante legal portador(a) da empresa (Razão Social Cédula de Identidade nº e CPF nº DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Empresalei, ser Microempreendedor Individual ( ), estabelecida Microempresa ( ) ou Empresa de Pequeno Porte ( ) nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. Xxxxx Xxxx, xx xx 0000. REPRESENTANTE LEGAL Nome: RG: ANEXO VIII MINUTA CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO XX/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 03/2021 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação para Câmara Municipal de Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo I do presente contrato. Dotações Orçamentárias: 02 01 02.01. 01.031 0101 4004 339030 – ficha 19. Valor: R$ Prazo: Data da Assinatura: A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, com endereço na .(endereço completo)Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 155, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob n.° nº 41.774.399/0001-45, DECLAROisenta de inscrição estadual, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente da Câmara Municipal, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa -------------------------------------------------, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ------------------------------, resolvem firmar o presente contrato administrativo para todos os fins aquisição de direitoGêneros de Alimentação para Câmara Municipal de Monte Sião, sob as penas da lei, não possuir tal como especificado no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauAnexo I, em linha retaconformidade com o Processo Licitatório nº. 003/2021, colateral ou na modalidade Pregão Presencial nº. 03/2021, do tipo menor preço por afinidade Euitem, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leiregido pela Lei Federal nº. 10.520, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública17/07/2002, Lei Federal n°. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 8.666, de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 21/06/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº. 4.108, de Recebimento . Horário hrs min. Declaro27/07/2011, para todos os fins de direito, que de acordo com mediante as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx seguintes cláusulas e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,condições:

DECLARAÇÃO. EuA (nome da proponente) , , portador do CNPJ/MF – CPF/MF n. nº , representante legal da empresa Bairro , Cidade: , neste ato representada pelo(s) (Razão Social da Empresasócios ou diretores com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), estabelecida na .(endereço completo)declara de que a proponente não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Municipal; , de de 2016. À Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. A empresa , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº , DECLAROinscrição estadual nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , telefone , fax , vem pela presente apresentar abaixo sua proposta de preços para todos os fins Aquisição de direitoMÓVEIS, sob as penas EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive Prefeitura Municipal de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauMonte Belo MG, em linha retaconformidade com a proposta nº 14034.0850001/14-001 do Fundo Nacional de Saúde – FNS. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA PREÇO UNIT. TOTAL 01 Ar condicionado, colateral com climatização quente e frio, capacidade mínima de 12.000 BTU, instalado. Unid. 08 02 Armário de aço, 02 portas de abrir, 04 prateleiras internas reguláveis, sistema de fechamento com maçaneta e chave. Estrutura confeccionada em chapa de aço laminada a frio, espessura 24 (0,60 mm). Acabamento com tratamento por processo anticorrosivo por fosfatização, processo de pintura em esmalte sintético, secagem em estufa de alta temperatura 150ºC na cor cinza Dimensões: Alt x Larg Prof. 1,80 x 0,75 x 40 Unid. 05 03 Armário, confeccionado em madeira, MDP, MDF ou material similar, 02 portas, com tamanho aprox.. de 1, 80x 0,75 x 0,30. Unid. 01 04 Armário de aço, 02 portas de abrir, 04 prateleiras internas reguláveis, sistema de fechamento com maçaneta e chave. Estrutura confeccionada em chapa de aço laminada a frio, espessura 24 (0,60 mm). Acabamento com tratamento por afinidade Euprocesso anticorrosivo por fosfatização, processo de pintura em esmalte sintético, portador do CPFsecagem em estufa de alta temperatura 150ºC na cor cinza Dimensões: Alt x Larg Prof. 1,60 x 0,40 x 40 Unid. 02 05 Arquivo em aço com quatro gavetas com rodízios deslizantes em trilhos telescópio, pintura em epóxi cinza, mínimo chapa 24 tam aprox 0,45 x 0,85 x 1,30 Unid. 02 06 Aparelho de DVD, com controle remoto, portas USB, reprodução DVD/MF n. CDR/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3. Unid. 02 07 Arquivo em aço com quatro gavetas com rodízios deslizantes em trilhos telescópios, representante legal da empresa pintura em epóxo cinza, mínimo chapa 24 tam aprox 0,45 x 0,85 x 1,30. Unid. 03 08 Aquecedor Portátil de Ambiente elétrico Unid. 01 09 Aquecedor Portátil de Ambiente tipo termoventilador Unid. 01 10 Autoclave, horizontal de mesas (Razão Social da Empresaaté 75 litros), estabelecida modo de operação digital, câmara de esterilização em aço inoxidável, capacidade mínima de 50 litros. Com Registro na .(endereço completo)ANVISA. Unid. 01 11 Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros): modo de operação digital; câmara de esterilização em alumínio capacidade mínimo de 60 litros. Com Registro na ANVISA. Unid. 01 12 Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros): modo de operação digital; câmara de esterilização em alumínio; capacidade mínimo de 50 litros. Com Registro na ANVISA. Unid. 01 13 Balança Antropométrica Adulto digital, inscrita Com Registro na INMETRO. Unid. 04 14 Balança Antropométrica Infantil digital, Com Registro na INMETRO. Unid. 05 15 Balde/lixeira com pedal, confeccionado em material de aço inoxidável com capacidade de no CNPJmínimo 15 litros. Unid. 07 16 Balde/MF sob n.° lixeira com pedal, DECLAROconfeccionado em material de aço inoxidável com capacidade de no mínimo 5 litros. Unid. 06 17 Bebedouro/ Purificador Refrigerado do tipo de pressão, em coluna conjugada em aço inóx Unid. 02 18 Bebedouro/ Purificador Refrigerado do tipo purificador de bancada/ parede. Unid. 02 19 Cadeira fixa, com base em aço ou ferro pintado, sem braços, sem regulagem de altura, com assento e encosto em polipropileno. Unid. 06 20 Cadeira secretária giratória, com regulagem de altura, com base em aço ou ferro pintado, com rodízios, com e com regulagem de altura, com assento e encosto estofado em corvin de cor verde claro. Unid. 05 21 Cadeira para todos os fins Coleta de direitoSangue confeccionada em material termoplástico, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicabraçadeira regulável Unid. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,01

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da A empresa (Razão Social da Empresa)CNPJ) , estabelecida na .(endereço sito à (endereço completo)) , inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, declara sob as penas da lei, não possuir no quadro que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data , companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC2022. Ainda, declaro que no quadro Nome da empresa não possui sócios Inscrita no cnpj n° ) carteira de identidade n° portador (a) da e do cpf n° Local e data, de de 2022 Assinatura e carimbo do CNPJ Obs. Esta declaração deverá ser entregue ao pregoeiro, após a abertura da sessão, entregues separadamente dos envelopes (proposta de preços e documentos de habilitação) exigidos nesta licitação. Nome da empresa Inscrita no CNPJ n° portador (a) da carteira de identidade n° e do cpf n° , declara, por seu representante legal infra-assinado que sejam agentes políticos de Poderconhece e aceita o inteiro teor completo do edital deste pregão, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteressalvado o direito recursal, bem como seus respectivos cônjugesde que recebeu todos os documentos e informações necessárias para o cumprimento integral das obrigações desta licitação. Local e data, companheiros de de 2022 Através do presente, credenciamos o(a) SR.(a)........., xxxxxxxx(a) do RG n.º.........e do CPF n.º.......... A participar da licitação instaurada pelo município de Pontal Do Araguaia– Estado de Mato Grosso, na modalidade Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços N° 055/2022, na qualidade de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa. , bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou parentesdesistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ............, até ...... De De 2022 (Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes) Pelo presente instrumento, o segundo graumunicípio de Pontal Do Araguaia, em linha retaestado de mato grosso, colateral ou por afinidade Eudevidamente cadastrado com o CNPJ: 33.000.670/0001-67, neste ato representado pelo excelentíssimo prefeito municipal, SR. Adelcino Xxxxxxxxx Xxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx SSP/MT e CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade de Pontal Do Araguaia – MT, considerando o julgamento do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)Pregão Presencial SRP nº 055/2022 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO PROFISSIONAL DE ARBITRAGEM PARA DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PONTAL DO , inscrita no CNPJ/MF sob n.° : , DECLAROlocalizada na , para todos os fins de direitoCEP , sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento representada pelo(a) SR.(a) SSP/ e o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,CPF:

DECLARAÇÃO. Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei Federal nº 13.019/2014, que a [identificação da OSC]: dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. OU dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades previstas na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar com recursos da parceria outros bens para tanto. (OBS: A OSC adotará uma das três redações acima, conforme a sua situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da declaração). Local-UF, de de 20 . ........................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) Eu, , portador (nome completo do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social organização da Empresasociedade civil), estabelecida abaixo assinado, brasileiro/a, portador/a do RG nº e do CPF nº, na .(endereço completoqualidade de dirigente do/a (nome da organização da sociedade civil), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° nº , informo que os repasses das verbas públicas referentes a o Termo de Colaboração decorrente do Edital de Chamamento nº 02/2022 para a execução do Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade no Município de São João de Meriti, deverão ser depositados na conta bancária abaixo descrita: Nome do Banco (instituição financeira pública): Agência: Conta Corrente: Outrossim, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro que a movimentação bancária das despesas do Termo de Colaboração, será realizada na referida conta. São João de Meriti, de de 20 . ......................................................................................... (Nome e Cargo do Representante Legal da Empresa pessoa OSC) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº _, que figure como dirigente ou sócio cônjugeentre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, companheiropor intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, parente em linha retae a Organização da Sociedade Civil, colateral ou por afinidadepara os fins que especifica. Celebram o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º na forma do artigo 6º do Regulamento Interno 16, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, de Compras da Fundação do ABC. Aindaum lado, declaro que o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos Cadastro Nacional de Poder, membros Pessoas Jurídicas do Ministério Públicoda Fazenda sob nº 29.138.336/0001-05, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Secretária XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, casada, portadora do RG nº /RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, doravante simplesmente MUNICÍPIO; e, de outro lado, a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC abaixo qualificada, selecionada no procedimento de Chamamento Público n° 01/2021, promovido pelo MUNICÍPIO por intermédio da Secretaria de Assistência Social, autuado no Processo Administrativo n° 3459/2021, e cujo resultado fora homologado no dia , com a publicação da respectiva ata no sítio oficial (xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/) na mesma data, e com a classificação final publicada no Boletim do Município do dia : , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº , com sede na Cidade deSão Xxxx xx Xxxxxx, na , bairro , CEP , neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is) , que comprovou(aram) tal condição mediante a apresentação de cópia autenticada da ata de eleição e posse, arquivada no setor competente e cuja cópia digitalizada é juntada no Processo Administrativo n° , instaurado para celebração e acompanhamento da parceria que ora firmada, doravante simplesmente OSC; com fundamento especialmente na Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e suas alterações, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteoutro que venha a substituí-lo, bem como no edital de chamamento público nº 01/2021 e seus respectivos cônjugesAnexos, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador todos constantes do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasProcesso Administrativo nº 3459/2021, e concordando expressamente com integrantes deste TERMO DE COLABORAÇÃO como se transcritos fossem, e, assim, têm o seu conteúdo. Declaramos outrossim que MUNICÍPIO e a OSC, entre si, justo e avançado o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,quanto segue.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Para fins de participação na licitação (Razão Social da Empresaindicar o n.º registrado no Edital), estabelecida na .(endereço completoa(o) (NOME COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ ...................., sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, notadamente o Decreto Estadual nº 6.252, de 22 de março de 2006, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócio-ambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. (Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente utiliza a mão-de-obra direta ou sócio cônjugeindireta de menores de dezoito (18) anos para a realização de trabalhos noturnos, companheiro, parente em linha reta, colateral perigosos ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteinsalubres, bem como seus respectivos cônjugesnão utiliza, companheiros para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou parentesindireta de menores de dezesseis (16) anos, até exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze (14) anos, conforme determinação Constitucional e Lei 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do PE / bem como a licitante conhece e esta de acordo com todas as condições estabelecidas no edital. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2.011. (As proponentes sediadas no Estado do Paraná deverão apresentar em sua proposta a seguinte declaração): Declaramos que nos preços ofertados nessa proposta já está considerada a isenção do ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.º 1.261/03, de 14.05.2003, e n.º 1.546/03, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções do Regulamento do ICMS do Paraná , e de acordo com o segundo grauque dispõe o Convênio ICMS n.º 26/03, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. EMPRESA: CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, : - REPRESENTANTE: DATA: Atestamos para todos os fins de direitodireito que a empresa estabelecida à Xxx , C.G.C é nosso fornecedor de (serviços/bens) desde cumprindo sempre e habitualmente com as obrigações assumidas, no tocante aos objetos/serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir o objeto licitado (citar modalidade e número do certame) nada tendo que a desabone. Por ser verdade, firmamos a presente, em uma única via, válida no original/fotocópia autenticada. .......(local)....., ........... de de 2.011. Nome Legível: Assinatura: Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CGC/MF sob n° 09.088.839/0001-06, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 315 - Batel, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. N° ******-** e CPF. N° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma o presente Contrato de aquisição de Kits de *******, para assistência e restabelecimento dos municípios do Estado do Paraná em situação de emergência, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital e seus Anexos, sujeitando-se as penas partes contratantes às normas constantes da leiLei n° 8.666, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Estado do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroParaná, para todos os fins de direitoartigo 27, que de acordo com incisos XX, XXI e XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTELOCATÁRIA, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] LOCADORA Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. EuDeclaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Oficial nº 2012/0043V (7417). Declaro, ainda, portador que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/MF n. CNPJ, representante legal endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de xxxxx prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da empresa licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço endereço completo), inscrita podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (com recursos próprios / com financiamento) MCI do adquirente, se houver Valor da Entrada Valor do Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 Formulário para Identificação dos Clientes/Registro de Transação a) versão para adquirente Pessoa Jurídica NOME CARGO Documento de identificação (****) NOME CARGO Documento de identificação (****) 1. CNPJ/MF sob n.° – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; 2. Ficha de Inscrição Estadual; 3. Documento de Constituição (Contrato Social, DECLAROEstatuto, para todos os fins Declaração de direitoFirma Individual, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º etc.); 4. Alterações Contratuais e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Estatutárias;

DECLARAÇÃO. Euinscrito no CNPJ N..........., , portador do CPF/MF n. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)..................................., xxxxxxxx(a) da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins Carteira de direitoIdentidade n. e do CPF n. DECLARA, sob as penas da lei, não possuir que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital acima referido. , de de (com carimbo da empresa) OBS: Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa. Na data ...../......./........., na FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no quadro endereço , Bairro., Complemento. , Número. , o Pregoeiro nos termos da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeLei Federal nº. 8.666, companheirode 21 de junho de 1993, parente em linha retaLei Complementar nº. 123/2006, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive conforme a classificação das propostas apresentadas no Edital de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da EmpresaLicitação n:º modalidade: REGISTRO DE PREÇO ( MENOR PREÇO ), estabelecida na .(endereço completo)vista ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, inscrita do resultado o julgamento da proposta de preços, publicada no CNPJ/MF sob n.° Placar da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e Homologado pelo Diretor Presidente . Do processo acima referenciado, DECLAROresolve REGISTRAR OS PREÇOS DE REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: Contratação de empresa especializada em venda de cartuchos de tonners com uso de copiadoras em sistema de comodato sem custo de manutenção para esta Secretaria Municipal de Saúde e prestação de serviços de fotocópias de documentos, para todos os fins destinado à manutenção de direito, sob as penas da lei, várias Unidades de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação Saúde do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Fundo Municipal de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitoSaúde, que de acordo com as especificações fornecidas passa a fazer parte desta tendo sido o referido preço oferecido pela CONTRATANTEempresa, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx cuja proposta foi classificada em primeiro e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas declarada vencedora no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,certame acima numerado como segue:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF(nome/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)razão social) , inscrita no CNPJ/MF sob n.° CNPJ nº , DECLAROe do CPF nº , DECLARA, para todos os fins de direitodo disposto no item 7.4 deste Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiLei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuir possuindo nenhum dos impedimentos previsto no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º §4 do artigo 6º do Regulamento Interno 3º da Lei Complementar nº 123 de Compras da Fundação do ABC14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 970/2013. Ainda(Cidade/Estado) de de Representante Legal XXXXX XX– DECLARAÇÃODE DE ATENDIMENTO AO EDITAL E INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Ref.: PREGÃO 23/2021 A empresa ................................................................................, declaro que inscrito no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos CNPJ nº ..........................., por intermédio de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLAROCarteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para todos os fins de direito, sob as penas do disposto no § 2º do artigo 32 da leiLei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que inexiste impedimento em não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Proponente: ; Nome Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. E que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de (Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito) ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º XXX/2021 Contrato administrativo, que entre si celebram o Município de acordo São Gonçalo do Rio Abaixo e a Empresa O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEsede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosna Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, Sr. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresRaimundo Nonato de Barcelos, Pelo presentebrasileiro, informamos Casado, Administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que analisamos atentamento regulamenta a modalidade Pregão e o Regulamento Decreto Municipal N.º 086 de Xxxxxxx 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e Contratação a ......................................, com sede na ............................, telefone nº (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fundação do ABC – FUABC Fazenda sob o nº ...................................., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., ..................., registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,condições:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que os colaboradores, administradores e sócios desta empresa, não têm qualquer assunção de acordo cargo ou vínculo de parentesco para com a Fundação do ABC, suas mantidas e seus colaboradores, gestores, diretores e representantes, restando à Fundação do ABC isenta de toda e qualquer responsabilidade, civil e/ou criminal, mas não somente, que possa ser a ela atribuída quanto à veracidade da declaração ora prestada. EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOTOFRETE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – PROCESSO Nº 0242/20. CONTRATADA: . Por este instrumento, as especificações fornecidas pela CONTRATANTEpartes, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores– CENTRAL DE CONVÊNIOS, Pelo presenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o N.º 57.571.275/0004-45, informamos que analisamos atentamento com sede na Xx. Xxxxx Xxxxx, n° 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, Santo André – SP, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG n° 25.601.292-1, inscrito do CPF/MF sob o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documenton° 000.000.000-00, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasdoravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e concordando expressamente de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx , – XX – CEP: , neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante designada “CONTRATADA”, tendo em vista o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina Processo Administrativo nº 0242/20, tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,por justo e acordado as seguintes condições:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal A Licitante (nome da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completoempresa), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º (número do CNPJ), DECLAROcom sede no(a) (endereço), (cidade), (CEP), por seu representante legal, e para todos fins do Edital de Pregão Eletrônico n.º 001/2020, que para os devidos fins de direito, e sob as penas da lei, não possuir no quadro possui em seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeConstituição da República de 1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE 180 (CENTO E OITENTA) LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA SMART PROTECTION FOR ENDPOINTS, companheiroDURANTE UM PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, parente em linha retaE RESPECTIVOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, colateral ou CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A E A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020, NA FORMA ABAIXO. Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por afinidade, até terceiro grau inclusive força da Lei Estadual de profissionais integrantes nº 13.533 de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob n.° o nº 03.918.382/0001-25, DECLAROcom sede na Xxxxxxx Xxxxx, para todos os fins xx 00, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, gestor fazendário, portador da Cédula de direitoIdentidade RG nº 2795011 SSP/GO, inscrito no CPF sob as penas o nº 000.000.000-00, e pela Diretora Administrativa e Financeira XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxxx, portadora da leiCédula de Identidade Profissional XXX-XX Xx 000000/0-0, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, e de outro, a empresa xxxxxxxxxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Setor XXXXXXXXXX, XXXX-XX, CEP: XXXXXXXXXXXXXX, XXXXX-XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXX, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX-XXX/XX, e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, resolvem, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação comum acordo, celebrar o contrato de fornecimento de 180 (cento e oitenta) licenças de uso da solução de segurança smart protection for endpoints e respectivos serviços de implementação, configuração e treinamento. As partes Contratantes vinculam-se aos termos do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Edital de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2020 e da proposta de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitopreços, que passam a integrar o presente termo de acordo com contrato, instruído no Processo Administrativo nº 2019.12.005177, mediante as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,se seguem:

DECLARAÇÃO. EuÀ Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, portador do CPF/MF n. Centro, representante legal da Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida sediada na .(endereço completo)Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF ) sob n.° o nº , DECLAROpor seu representante legal, para todos os fins o Sr. , portador da Carteira de direitoIdentidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não possuir no quadro está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. - , companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação 2018. Assinatura do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida sediada na .(endereço completo)Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF ) sob n.° o nº , DECLAROpor seu representante legal, para todos os fins o Sr. , portador da Carteira de direitoIdentidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos e condições de habilitação exigidos no presente Edital. - , de de 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , CREDENCIA , portador da Carteira de Identidade nº ( ) e CPF nº , a representar esta empresa na licitação supramencionada, outorgando-lhe poderes para prestar esclarecimentos, formular lances verbais, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recursos, manifestar-se quanto à desistência destes e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. - , de de 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do signatário À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME/EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, estando apta a usufruir dos direitos de que inexiste impedimento em contratar com tratam os artigos 42 a Fundação 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. - , de de 2018. Assinatura do ABC ou com a Administração Públicarepresentante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Pregão (Presencial) nº 035/2018 A empresa , sediada na Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº e do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroCPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, para todos os fins de direitodo disposto no inciso V, do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que não emprega menor de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEdezoito anos em trabalho noturno, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento perigoso ou insalubre e não emprega menor de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal [logotipo da empresa] ANEXO VII Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. [logotipo da empresa] ANEXO IX Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal [logotipo da empresa] ANEXO X DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC Local e data. À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoDeclaro, sob as penas da leiLei, que a empresa acima qualificada, a qual represento, não possuir no quadro da Empresa pessoa está impedida de contratar com a administração pública direta ou indiretamente e que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério foi declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer das esferas da federação; não está impedida ou dirigentes de suspensa por qualquer órgão publico, seja na esfera Federal, Estadual ou entidade Municipal, não se encontra, nos termos da Administração Pública celebrantelegislação em vigor ou desta licitação, bem como seus respectivos cônjugessujeita a qualquer outro fator ou circunstância que possa impedir sua regular habilitação na presente licitação. Prezados Senhores, companheiros ou parentes, até Pela presente informamos que o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, Sr. -----------------------, portador do da Cédula de Identidade nº , emitida pela ----------------, e CPF/MF n. nº -----------------------, é nosso representante credenciado, apto a responder por esta empresa, junto a V.Sªs., podendo para tanto prestar esclarecimentos, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quando à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. Local e data. _ _ Assinatura do Representante legal e carimbo da empresa (Razão Social da Empresa)Empresa Licitante Prezados Senhores, , estabelecida na .(endereço completo), inscrita no município de - Estado de --------------------, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF sob n.° MF) nº ------ --------------------,por intermédio se seu representante legal o(a) Sr.(a) ------------------------, DECLAROportador(a) da Carteira de Identidade n.º --------------- e do CPF n.º -----------------, D E C L A R A para todos os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de direito21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas da leiimpostas pela Lei 8.666, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 21 de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data junho de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEdezoito anos em trabalho noturno, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento perigoso ou insalubre e não empresa menor de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º 6º, do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no o quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de qualquer esfera de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como como, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade afinidade. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroEu, , representante legal da Empresa , declaro, para todos os fins de direitodireito que, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. serviços descritos no Termo de Referência – Anexo I, do Memorial de Coleta de Preços n. AMESA0088/24 DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À Ao Ambulatório Médico de Especialidade /AME SANTO ANDRÉ – FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx Compras e Contratação da Fundação do ABC – Ambulatório Médico de Especialidade AME Santo André - FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas previstos no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições condições, renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal esta declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador À Prefeitura de Santana do CPF/MF n. , representante legal da empresa Paraíso - MG Comissão Permanente de Licitação A (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completoRAZÃO SOCIAL DA LICITANTE), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o n.º ........................, DECLAROcom sede (ENDEREÇO COMPLETO), para todos os fins em razão da participação no processo licitatório supracitado, instaurado pela Prefeitura de direitoSantana do Paraíso - MG, declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nos termos da legislação vigente, não possuir possuindo nenhum dos impedimentos previstos no quadro §4 do Art. 3º da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeLei Complementar n.º 123/2006. Por ser expressão da verdade, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º firmo a presente. Local e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Data Assinatura Nome completo do Representante Legal/Responsável ; EProcurador N.º do Doc. Identidade N.º de inscrição no CPF Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo edital da licitação PREGÃO 037/2017, da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso – MG e por ela responde integralmente a declarante. Os preços obtidos em pesquisa pela Secretaria de Educação foram: ITEM QT Unid. DESCRIÇÃO R$ Unit. médio 01 25 Metros Bolo confeitado com as seguintes medidas: 25mts de comprimento por 40cm de largura e 10 cm de altura. Bolo feito com pré-mail: ; Telefone: ; Data mistura de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data massa fina, recheio de Recebimento . Horário hrs min. Declarodoce de leite com abacaxi, cobertura de butter creme, incluindo tábua com forro de papel alumínio, para todos os fins a realização do aniversário da cidade, que ocorrerá no dia 29/04/2017 às9hs na Praça da Matriz. 669,33 02 180 Garrafa 2 litros REFRIGERANTE 2 LT: Sabor cola de baixa caloria, não alcoólico, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola e cafeína. Embalagem de 2,0 litros, contendo identificação doproduto, marca do fabricante, prazo de validade. 9,29 03 180 Garrafa 2 litros REFRIGERANTE 2 LT: Sabor Guaraná, tendo como ingredientes básicos água gaseificada, açúcar, aroma sintético artificial, semente de guaraná 0,02%. Embalagemde 2,0 litros, contendo identificação do produto. 8,89 04 02 Caixa com 200 Luva plástica descartável, não-estéril recomendado o uso para manipulação de alimentos e bebidas em restaurantes, mercados, padaria caixa com 200 unidades 5,34 05 100 Caixa ou pacote com 100 GUARDANAPO PAPEL: Guardanapo de papel, 30 cm x 31 cm, contendo identificação do produto, marca do fabricante. Total de 10.000 (dez mil) unidades, embalados em pacotes com 100 unidades. 10,40 06 02 Caixa com 2.500copos COPO DESCARTÁVEL: Copo Descartável em poliestireno não tóxico, capacidade 200ml, embalados em pacotes com 100 unidades cada. A embalagem deve ser protegida com sacos plásticos invioláveis e deverá atender as normas da ABNT, com dados de identificação e procedência, certificado eregistro de órgão competente. 113,17 07 02 Unidade Freezer de primeira qualidade com duas portas, 400 lts, 640 x480 127,50 ANEXO 9 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. /2017. Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, que de acordo um lado a O Município de Santana do Paraíso, com as especificações fornecidas sede à Xxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx – MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º CNPJ: 38.515.573/0001-20 / INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTA, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, brasileira, casada, portadora do CPF de numero xxxxxxxxxxxx e do RG de numero xxxxxxxxxxx, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, há perfeitas condições e de outro a empresa , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º .................................. , com sede , neste ato representada pelo seu (a) ........................... , o Sr. (a). , doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, com fundamento no processo licitatório correspondente ao Pregão n.º 037/2017 e o Processo Administrativo nº 093/2017, e na Lei Federal nº. 8.666, 21 de junho de 1993, celebram o presente contrato para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO O FORNECIMENTO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhoresxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos mediante as cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º Declaro estar ciente e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos regras e condições previstas estabelecidas no documentoCredenciamento/Chamamento Público Nº 001/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS, não reputando QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO de 2024/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Paudalho- PE. Afirmo também que as informações constantes neste Formulário de Inscrição e nos anexos deste Chamamento são verdadeiras. Declaro minha total responsabilidade pela utilização de documentos, textos, imagens e outros meios, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. Autorizo a divulgação, sem autorização prévia e sem ônus de qualquer vício natureza, das imagens e informações da ação, com fins exclusivamente educacionais e culturais, conforme Lei 14.133/2021. Local e data: , de de . Assinatura do Proponente Responsável legal da Xxxxxx Xxxxxxxx OU Pessoa Física (artista ou discordância expressa eintegrante do grupo) (Nome do artista ou Grupo cultural) (Data) Paudalho, de de 2024 Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos e Culturais Att. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx através desta, apresentar proposta de apresentação artística da/o , para as Festividades Culturais de 2024 do município de Paudalho/PE, com valor de cachê de R$ ( ) reais, com duração do show/apresentação de horas, com integrantes, entre técnicos, músicos e dançarinos. Atenciosamente, Assinatura do Proponente Responsável legal da Pessoa Jurídica OU Pessoa Física (artista ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca integrante do grupo) Nós, abaixo assinados, residentes e domiciliados (as) no município do Paudalho, ESTADO DE PERNAMBUCO, DECLARAMOS, para fins de suas cláusulasprova junto à Prefeitura Municipal do Paudalho, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio(a) Senhor (a) , RG Nº. e CPF Nº. é o legitimo representante da/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaraçãoo , sendo integrante do mesmo, podendo assinar contrato, receber e dar quitação junto a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO. Sem mais para o momentoPaudalho/PE, de de 2024. Atenciosamente,Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: _ Assinatura:

DECLARAÇÃO. EuÀ Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, portador do CPF/MF n. Centro, representante legal da Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida sediada na .(endereço completo)Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF ) sob n.° o nº , DECLAROpor seu representante legal, para todos os fins de direitoo Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não possuir no quadro está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. - , companheirode de 2018. DECLARAÇÃO À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, parente em linha retanº 320, colateral ou por afinidadeCentro, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABCValença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa sediada na Xxx , exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Aindaxx , declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de PoderXxxxxx , membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF ) sob n.° o nº , DECLAROpor seu representante legal, para todos os fins de direitoo Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos e condições de habilitação exigidos no presente Edital. - , de de 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa , sediada na Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e do CPF nº , CREDENCIA ( ) e CPF nº , a representar esta empresa na licitação supramencionada, outorgando-lhe poderes para prestar esclarecimentos, formular lances verbais, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recursos, manifestar-se quanto à desistência destes e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. - , de de 2018. À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa , sediada na Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME/EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, estando apta a usufruir dos direitos de que inexiste impedimento em contratar com tratam os artigos 42 a Fundação 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. - , de de 2018. À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa , sediada na Xxx , xx , Xxxxxx , xx xxxxxx xx - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroCPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, para todos os fins de direitodo disposto no inciso V, do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que não emprega menor de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEdezoito anos em trabalho noturno, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento perigoso ou insalubre e não emprega menor de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal ANEXO VII DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTOS Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. ENVELOPE N° 01 – PROPOSTA COMERCIAL FUNDAÇÃO DO ABC – UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO COLETA DE PREÇOS Nº ATH0115/2024 Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-E- mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC Local e data À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaro para todos os fins de direitoparticipação no certame – Concorrência Pública nº 001/2016, sob que tem como objeto à seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a delegação de Permissão de prestação de serviços de transporte individual remunerado de cargas (MOTOFRETE) que caso venha a ser declarado licitante vencedor (a) colocarei para execução da Permissão uma motocicleta, marca , modelo , cilindrada igual a cc, ano de fabricação _ , placa , chassi , RENAVAM . Declaro ainda que este veículo atenderá todas as penas condições estabelecidas no Edital bem como aquelas contidas na Lei Municipal nº. 5.538/2004 e demais normas aplicáveis. Natal/RN, de de 2016. Endereço: Município: UF: CPF: IDENTIDADE: Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da leiLei Orgânica do Município de Natal, não possuir existe relação familiar ou parentesco no quadro âmbito da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em linha retacargo de direção, colateral chefia ou por afinidade Euassessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoassumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, sob as penas da leiLei. Natal, / / Obs¹: O licitante deverá imprimir este modelo de que inexiste impedimento em contratar com proposta, preenchendo a Fundação do ABC ou com pontuação a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente qual se enquadre com o seu conteúdorespectivo somatório dos itens, afim de requerer o valor pretendido da pontuação técnica. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes Obs²: A pontuação total máxima para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,cada licitante será de 70 pontos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º 6º, do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no o quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de qualquer esfera de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como como, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade afinidade. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroEu, , representante legal da Empresa , declaro, para todos os fins de direitodireito que, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. serviços descritos no Termo de Referência – Anexo I, do Memorial de Coleta de Preços n. AMESA0117/24 DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À Ao Ambulatório Médico de Especialidade /AME SANTO ANDRÉ – FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx Compras e Contratação da Fundação do ABC – Ambulatório Médico de Especialidade AME Santo André - FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas previstos no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições condições, renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal esta declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. EuGrupos Remunerações mínimas Euros Grupos Remunerações mínimas Euros Para os devidos efeitos se declara que a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, portador Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE, representa os seguin- tes sindicatos: Sindicato Têxtil do CPF/MF n. Minho e Trás-Os-Montes. SINTEVECC - Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, representante legal Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto. Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestu- ário do Centro. Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuá- rio, Calçado e Curtumes do Sul. Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil do Distrito de Aveiro. Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da empresa (Razão Social Beira Baixa. Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Empresa)Beira Alta. SINPICVAT - Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis. Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, estabelecida na .(endereço completo)Confecção e Têxtil do Norte. Sindicato do Calçado, inscrita no CNPJ/MF sob n.° Malas e Afins Componentes, DECLAROFor- mas e Curtumes do Minho e Trás-Os-Montes. Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Co- mércio do Calçado, para todos os fins Malas e Afins. Depositado em 15 de direitojulho de 2016, sob as penas da leia fl. 196 do livro n.º 11, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugecom o n.º 106/2016, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º termos do artigo 6º 494.º do Regulamento Interno de Compras da Fundação Código do ABC. AindaTrabalho, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leiaprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. 96022, 96030, 93130) filiadas na Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e na Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita e, por outro, os trabalhadores representados pelas organizações sindicais outorgantes, qualquer que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com seja o seu conteúdolocal de trabalho. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,2- (…) 3- (…) 4- (…)

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Para fins de participação na licitação (Razão Social da Empresaindicar o n.º registrado no Edital), estabelecida na .(endereço completoa(o) (NOME COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ ...................., sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, notadamente o Decreto Estadual nº 6.252, de 22 de março de 2006, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócio-ambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. (Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente utiliza a mão-de-obra direta ou sócio cônjugeindireta de menores de dezoito (18) anos para a realização de trabalhos noturnos, companheiro, parente em linha reta, colateral perigosos ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteinsalubres, bem como seus respectivos cônjugesnão utiliza, companheiros para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou parentesindireta de menores de dezesseis (16) anos, até exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze (14) anos, conforme determinação Constitucional e Lei 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Xxx, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do PE / bem como a licitante conhece e esta de acordo com todas as condições estabelecidas no edital. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2.011. (As proponentes sediadas no Estado do Paraná deverão apresentar em sua proposta a seguinte declaração): Declaramos que nos preços ofertados nessa proposta já está considerada a isenção do ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.º 1.261/03, de 14.05.2003, e n.º 1.546/03, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções do Regulamento do ICMS do Paraná , e de acordo com o segundo grauque dispõe o Convênio ICMS n.º 26/03, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. EMPRESA: CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, : - REPRESENTANTE: DATA: Atestamos para todos os fins de direitodireito que a empresa estabelecida à Xxx , C.G.C é nosso fornecedor de (serviços/bens) desde cumprindo sempre e habitualmente com as obrigações assumidas, no tocante aos objetos/serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir o objeto licitado (citar modalidade e número do certame) nada tendo que a desabone. Por ser verdade, firmamos a presente, em uma única via, válida no original/fotocópia autenticada. .......(local)....., ........... de de 2.011. Nome Legível: Assinatura: Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CGC/MF sob n° 09.088.839/0001-06, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 315 - Batel, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. N° ******-** e CPF. N° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma o presente Contrato de aquisição e instalação de Central Telefônica de ramais para a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social-SEDS, conforme especificações constantes do Anexo I e seus Anexos, sujeitando-se as penas partes contratantes às normas constantes da leiLei n° 8.666, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Estado do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroParaná, para todos os fins de direitoartigo 27, que de acordo com incisos XX, XXI e XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. EuReferência: Pregão Eletrônico nº ............, , portador do CPF/MF n. , representante legal da contratação de empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)especializada para ............................................A empresa , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº , DECLAROpor intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). , para todos os fins titular da Carteira de direitoIdentidade nº .................................e inscrito(a) no CPF sob o nº , DECLARA, sob as penas da lei, não possuir no quadro ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugelegislação vigente, companheiroestando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive com os benefícios de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção contratação exclusiva introduzida pela Lei Complementar 147/2014. Local e Data Representante Legal Qualificação da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no licitante CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do ProponenteInscrição Estadual: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mailEndereço: ; Cidade: Estado: Telefone: ; Data Qualificação do responsável pela assinatura do contrato Nome completo: Nacionalidade: Estado civil: Identidade: CPF: Profissão: Cargo: ITEM DESCRIÇAO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Aquisição de Recebimento . Horário hrs min. Razão Socialum relógio de ponto eletrônico e demais especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I 1 R$ R$ 2 Bobina de papel para utilização no relógio de ponto eletrônico, 1 (uma) caixa com 5 bobinas de 300 metros 1 cx R$ R$ VALOR TOTAL DA PROPOSTA – LOTE 1 R$ Valor da proposta por extenso: ; CNPJ N° ; Endereço Prazo de validade: 60 dias Prazo de entrega: 10 (dez) dias Nome completo, cargo, nacionalidade, estado civil, documento de identificação e órgão expedidor e nº do ProponenteCPF de quem assinará o contrato: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitoao assinar esta proposta em 01 (uma) via, que conheço e estou de pleno acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEnormas do EDITAL referente ao objeto acima descrito. Rio de Janeiro, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosde de . DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação Assinatura do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício licitante ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,do representante

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaro para todos os fins de direitoparticipação no certame – Concorrência Pública nº 001/2015, sob que tem como objeto à seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a delegação de Permissão de prestação de serviços de transporte individual remunerado de cargas (MOTOFRETE) que caso venha a ser declarado licitante vencedor (a) colocarei para execução da Permissão uma motocicleta, marca , modelo , cilindrada igual a cc, ano de fabricação _ , placa , chassi , RENAVAM . Declaro ainda que este veículo atenderá todas as penas condições estabelecidas no Edital bem como aquelas contidas na Lei Municipal nº. 5.538/2004 e demais normas aplicáveis. Natal/RN, de de 2015. Endereço: Município: UF: CPF: IDENTIDADE: Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da leiLei Orgânica do Município de Natal, não possuir existe relação familiar ou parentesco no quadro âmbito da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em linha retacargo de direção, colateral chefia ou por afinidade Euassessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoassumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, sob as penas da leiLei. Natal, / / Obs¹: O licitante deverá imprimir este modelo de que inexiste impedimento em contratar com proposta, preenchendo a Fundação do ABC ou com pontuação a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente qual se enquadre com o seu conteúdorespectivo somatório dos itens, afim de requerer o valor pretendido da pontuação técnica. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes Obs²: A pontuação total máxima para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,cada licitante será de 70 pontos.

DECLARAÇÃO. EuRef. Concorrência nº. 002/2017 Objeto: Contratação de Concessionária por objeto para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO a título remunerado destinado exclusivamente à exploração comercial de LANCHONETE, em forma de TRAILER ou food truck (caminhão de comida), portador localizado na Área de Lazer do CPF/MF n. Município de Mondaí, pelo prazo de 06 (seis) meses. Prezados Senhores, A (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, assume pela presente, compromisso formal de recuperação dos danos ambientais que vierem a ser causados pela Concessionária, arcando com todas as soluções necessárias, inclusive as multas decorrentes, eximindo o Município de qualquer responsabilidade decorrente dos danos causados. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de 2017. Representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)licitante Indicação de RG e CPF Declaramos para os fins, estabelecida na .(endereço completo)que a empresa ....................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.° CNPJ n.º ...................., DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação através do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal Sr. (a)....................................., compareceu no espaço objeto desta concessão no MUNICÍPIO DE MONDAÍ, a fim de vistoriar e tomar ciência dos imóveis (terrenos) e da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosda concessão e com ela plenamente concordar. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresPor ser a expressão da verdade, Pelo firmamos a presente. ............................., informamos que analisamos atentamento o Regulamento .......de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,2017.

DECLARAÇÃO. EuDeclaro para os devidos fins que o presente projeto básico está em conformidade com o inciso I, do § 2º do artigo 7º e no artigo 12 da Lei 8.666/1993. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, portador do CPF/MF n. , representante legal a (o) ..................(nome da empresa (Razão Social da Empresaempresa), estabelecida na .(endereço com sede ............................... (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° nº ........................., DECLAROrepresentada, neste ato, por seu ..........................(função de seu agente outorgante), Sr(a) ..............................(nome completo do agente outorgante), nomeia e constitui seu representante, Sr. (a) ............................................... (nome completo do agente outorgado), portador da cédula de identidade RG nº. ............................. e do CPF nº. , a quem são conferidos poderes para representar a empresa em questão no pregão nº ../2021, instaurado pelo MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou decidir da apresentação de xxxxxx verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os fins demais atos pertinentes ao certame acima indicado. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CPF.: OBS.: Declaração validada mediante assinatura com firma reconhecida em cartório, apresentação de direitocopia autenticada de Contrato ou Estatuto Social e documento original com foto que identifique o Credenciado. Obs: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROC. LICITATÓRIO n.º: PREGÃO PRESENCIAL n.º: EMPRESA: C.N.P.J. N.º: ENDEREÇO: REPRESENTANTE: CPF E RG: Apresenta a seguir a sua proposta de Preços para o Processo Licitatório em epigrafe, sob as penas que trata da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC“ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE – PARANÁ”. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Item Nome do Representante Legalproduto/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que serviço %PRO %MO %PRP Índice 1 .... 2 ..... ... ..... Os pagamentos serão efetuados de acordo com o contido no Edital em questão. A proposta terá validade por dias a partir da data de abertura das propostas. O preço proposto contempla todas as especificações fornecidas despesas necessárias a execução do contrato, conforme edital de licitação. Declara ainda, conhecedor de todos os termos do instrumento convocatório que rege a supracitada licitação. Local e Data nome e Assinatura Representante legal - Carimbo OBS: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº /2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2022 .........................., inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante Legal o(a) Sr.(a) .........................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela CONTRATANTELei nº 9.854, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhoresde 27 de outubro de 1999, Pelo presenteque não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, informamos que analisamos atentamento o Regulamento perigoso ou insalubre e não emprega menor de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,16 (dezesseis) anos.

DECLARAÇÃO. Eu, ...........(nome)..........., portador do CPF/MF n. CPF nº.................... e RG nº abaixo assinado, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, declaro sob as penas da lei, não possuir sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa …........................................................, CNPJ nº....................................., é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeprocedimento licitatório do Pregão Presencial nº 61/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Mor, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive Estado de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação São Paulo. Assinatura do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Representante Legal (Razão Social Carimbo CNPJ da Empresa)) OBSERVAÇÃO: A empresa deverá apresentar anexo a esta declaração documento que comprove ser microempresa ou empresa de pequeno porte através de contrato social ou certidão em que conste a condição ME ou EPP, estabelecida na .(endereço completo)devidamente atualizada, inscrita no CNPJ/MF sob n.expedida pela Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Item Quantidade Unida Descritivo Valor Unitário Valor Total 1 1.236 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 4° , DECLARO, para todos os fins ano do Ensino Fundamental I-Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de direito, sob as penas preço. R$ 182,50 R$ 225.570,00 2 1.170 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 5° ano do Ensino Fundamental I - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da lei, coleção deverá estar anexo a proposta de que inexiste impedimento em contratar com preço. R$ 182,50 R$ 213.525,00 3 1.152 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 6° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a Fundação proposta de preço. R$ 195,83 R$ 225.600,00 4 711 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do ABC 7° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 214,38 R$ 152.420,63 5 690 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 8° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 214,38 R$ 147.918,75 6 678 UND Material de apoio pedagógico ao aluno do 9° ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa e Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 226,26 R$ 153.400,89 7 120 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 4º ao 5º ano do Ensino Fundamental I - Língua Portuguesa O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 237,76 R$ 28.531,20 8 120 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 4º ao 5º ano do Ensino Fundamental I - Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 237,76 R$ 28.531,20 9 60 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 237,76 R$ 14.265,60 10 60 UND Material de apoio pedagógico ao professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Matemática O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 249,64 R$ 14.978,40 11 250 UND Diário ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais Agenda para o momentoProfessor do 4º ao 9° ano do Ensino Fundamental I e II O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. Atenciosamente,R$ 169,64 R$ 42.410,00 12 16 UND Livro/Guia de Orientação ao Gestor para Ensino Fundamental I O catálogo da coleção deverá R$ 36,00 R$ 576,00 estar anexo a proposta de preço. 13 12 UND Livro/Guia de Orientação ao Gestor para Ensino Fundamental II O catálogo da coleção deverá estar anexo a proposta de preço. R$ 47,00 R$ 564,00 RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: FONE: FAX: REPRESENTANTE DA EMPRESA QUE ASSINARA O CONTRATO NOME: CARGO QUE A PESSOA OCUPA NA EMPRESA: ESTADO CIVIL: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: RG. Nº .: CPF. Nº.: (Local, Data, Nome, RG e Assinatura da Pessoa Responsável pelas Informações Acima) Assinatura Nome RG Observações.: 1-Em caso de representação por procurador, juntar o instrumento de mandato específico para assinatura do contrato.

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para o Pregão Presencial nº. 10/2019, cujo objeto e Contratação de profissionais habilitados para exercer a função de instrutores de aulas de patinação, musica, vocal, teatro, Gaita (acordeon), ginastica laboral e judô para atividades e projetos do departamento da cultura e assistência Social para o Exercício de 2019. Bom Jesus do Oeste, SC., ......./........../..... ______________________________________ EMPRESA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC sob n°. 01.594.009/0001-30, com sua sede na Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor, residente e domiciliado na Av. Planalto nº, , neste Município de Bom Jesus do Oeste - SC, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoCI, sob as penas da leinº. do CIC nº. , não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugedoravante denominado CONTRATANTE, companheiroe de outro lado; residente e domiciliada na Av. , parente em linha retamunicípio de , colateral ou por afinidadedoravante denominada de Contratada; Tem de comum acordo e com amparo legal nas Leis Federais nº. 8.666/93 e 8.883/94, até terceiro grau inclusive Processo Licitatório nº. 284/2019, Modalidade de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitoPregão Presencial nº. 10/2019, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEentre si, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos certos e ajustados resolvem contratar o objeto do presente pelas seguintes cláusulas que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguem:

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para o pregão nº 47/2016, cujo objeto e Aquisição de peças e mão de obra para retifica e montagem de motor de carregadeira Michigan 55 C. Bom Jesus do Oeste, SC, ......./........../..... ______________________________________ EMPRESA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC sob n°. 01.594.009/0001-30, com sua sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, 120, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 385, neste Município de Bom Jesus do Oeste - SC, portador do CI, sob nº. do CIC nº. , doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado; A empresa, Pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CGCMF sob nº. , com sede a Rua, Cep:, Município de, neste ato representada pelo seu sócio gerente, senhor, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua, Centro, Cep: , , portador do CPF/MF n. CI, representante e CIC sob nº, doravante denominada simplesmente CONTRATADA; Tem de comum acordo e com amparo legal da empresa (Razão Social da Empresa)nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 8.883/94, estabelecida na .(endereço completo)Processo licitatório nº. 2290/2016, inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins Edital de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitoPregão Presencial nº. 47/2016, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEentre si, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos certos e ajustados resolvem contratar o objeto do presente pelas seguintes cláusulas que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguem:

DECLARAÇÃO. EuDeclaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Oficial 2013/0135-V (7421). Declaro, ainda, portador que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 120 dias (cento e vinte) dias, contados a partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/MF n. CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da licitação - Leilão n.º 2013/0135-V, que se realizará no Hotel Transamérica Prime Internacional Plaza sito à Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxx Xxxxx – SP, podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data denascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 • versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (Razão Social da Empresaregistro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), estabelecida número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins conta corrente do adquirente ou de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, estabelecida na .(endereço completo)agência ou CSL vendedor, inscrita no CNPJ/MF sob n.° por escrito, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de qualquer modificação que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,ocorrer posteriormente.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC Local e data. À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Representante legal: Empresa: CNPJ: QUESTIONÁRIO DE DUE DILIGENCE DE COMPLIANCE DE FORNECEDORES <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Aplicativo, Tabela Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA “DR. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX”, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: . Por este instrumento, as partes, de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, Santo André, SP, CEP 09060-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. XXXXXXXXXXXXX, <qualificação>, portador da cédula de identidade RG n° XXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx , – XX – XXX: , neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante designada “CONTRATADA”, tendo em vista o Processo Administrativo nº ,e

DECLARAÇÃO. EuLicitante (nome, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da EmpresaCNPJ), estabelecida sediada na .(endereço completo)Xxx , inscrita no CNPJ/MF sob n.° xx , DECLAROxxxxxx , para todos os fins de direitoxxxxxx , xxxxxx , declara, sob as penas da lei, que não possuir está impedida de participar de licitação da Administração. Declara, também, que está obrigada sob as penas da lei, a declarar, quando de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Cidade , de de Nome e carimbo Cargo RG Licitante A empresa , CNPJ nº (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado,para cumprimento do previsto no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º inciso VII do artigo 6º 4º da Lei nº10.520/2002 e para os fins do Regulamento Interno PREGÃO , DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital. , de Compras da Fundação 2018. Assinatura do ABC. Ainda, declaro que no quadro representante da empresa não (nome e número da identidade) Camboriú (SC), de de 2018. Assinatura do Representante com sede na (endereço da empresa), licitante no certame acima destacado, promovido por essa Prefeitura Municipal de Camboriú, declara, que atende o artigo 9 seus incisos e parágrafos da Lei 8.666/93 e o artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, por intermédio de seu representante legal que: Não possui proprietário, sócios ou funcionários que sejam servidores ou agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrantecontratante ou responsável pela licitação; Não possui proprietário ou sócios ligados por matrimonio ou parentesco, bem como seus respectivos cônjugesconsanguíneo, companheiros por afinidade ou parentespor adoção, até o segundo grau, em linha retado Prefeito, colateral ou por afinidade Euvice-prefeito, vereadores e de servidores do Município de Camboriú, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa bem como que tais relações não se deram no período de seis meses anteriores a e presente declaração. Camboriú (Razão Social da EmpresaSC), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública2018. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome Assinatura do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇO RECARGAS DE GÁS O presente instrumento tem o objetivo de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço definir as exigências e especificar o objeto do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Registro de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroPreços para futura e eventual aquisição de RECARGAS DE GÁS P13 E P45, para todos os fins destinados a Rede Municipal de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Saúde.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF(Nome da Empresa) CNPJ/MF n. Nº . . / - , representante legal sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da empresa (Razão Social lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2022, instaurada pelo Município de Potim, não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Empresa)Administração Municipal. Por ser verdade, estabelecida na .(endereço completo)firmamos o presente. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviço por prazo determinado, de um lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob n.° Nº 65.042.855/0001-20, DECLAROcom sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Ouros, para todos os fins Nº 101, na cidade de direitoPotim, sob as penas devidamente representada por sua Prefeita Municipal, XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da lei, não possuir cédula de identidade RG Nº e inscrita no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. sob Nº , representante legal da brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° Nº , DECLAROcom sede na __ , para todos os fins Nº _, . , representada na forma de direitoseu contrato social pelo Sr.ª (o.) , sob as penas RG Nº e CPF Nº , na qualidade de vencedora do Pregão Eletrônico Nº 048/2022, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da leiLei Federal Nº 8.666, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 21 de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data junho de Recebimento . Horário hrs min. Declaro1993, para todos os fins e alterações, Lei Federal Nº 10.520, de direito17 de julho de 2002, que de acordo Decreto Federal Nº 10.024/2019 e Decretos Municipais Nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, firmam o presente Contrato com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas seguintes cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,:

DECLARAÇÃO. EuA(o) Sr(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxx, Em atendimento ao inciso VII, portador do CPFart. 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, DECLARAMOS que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participação no Pregão em epígrafe, bem como declara expressamente que recebeu toda a documentação relativa ao presente certame licitatório, tendo tomado conhecimento de todas as informações para o cumprimento das obrigações desta licitação. Xxxxxxx Xxxxxx/MF n. ES, de de 2023 Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº: MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 A(o) Sr(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxx (Razão Social da EmpresaES), estabelecida DECLARAMOS, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos, em observância ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na .(endereço completocondição de aprendizes ( )*. Xxxxxxx Xxxxxx/ES, de de 2023 Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº: OBSERVAÇÃO: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. * MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 A(o) Sr(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxx, DECLARAMOS sob as penas da Lei que não existem fatos supervenientes impeditivos de nossa habilitação em todo território nacional, bem como, não estamos impedidos de participar de licitações promovidas por órgãos públicos, ou sendo punidos por quaisquer desses órgãos. Xxxxxxx Xxxxxx/ES, de de 2023 Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº: ANEXO VII Pelo presente instrumento que entre si celebram MUNICÍPIO DE XXXXXXX XXXXXX (ES), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 910, Centro, Xxxxxxx Xxxxxx/ES, Cep 29.240.000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.142.686/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado simplesmente REGISTRANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços N.º 002/2023, RESOLVE registrar o preço de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.° o n.º com sede na , DECLAROneste ato representado por seu , para todos os fins de direito, inscrito no CPF/MF sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, n.º , portador do CPF/MF n. RG n.º , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)doravante denominada REGISTRADA do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços N.º 002/2023, estabelecida na .(endereço completo)Processo Administrativo n.º 000073/2023 nas quantidades estimadas, inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoinstrumento convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita e regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Ordinária Municipal n.º 063/2005, pelo Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Municipal n.º 1145 N/2017, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações em conformidade com as suas cláusulas e condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa), Empresa ............................./ estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJCNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/MF sob n.° sócio/procurador), DECLAROno uso de suas atribuições legais, DECLARA, para todos os fins de direitoparticipação no processo de credenciamento em pauta, sob as penas da leiLei, não possuir no quadro que concordo e me submeto a todos os termos, normas, especificações pertinentes ao presente Edital de Credenciamento e seus Anexos, bem como, às leis, decretos, portarias e resoluções cujas normas incidam sobre o credenciamento.. Goianésia-GO, ............., de de 2022. . Razão Social da Empresa pessoa que figure como dirigente Nome do Responsável Técnico ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive Procurador Carteira de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCIdentidade – RG. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa), Empresa ............................./ estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJCNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/MF sob n.° sócio/procurador), DECLAROno uso de suas atribuições legais, DECLARA, para todos os fins de direitoparticipação no processo de credenciamento em pauta, sob as penas da leiLei, serem verdadeiras as informações e a documentação apresentada para obtenção do credenciamento. Goianésia-GO., ,............., de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicade 2022. . Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Social da Empresa Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Técnico ou Procurador Carteira de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC Identidade – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,RG.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPFRazão Social: Endereço: Cidade/MF n. , representante legal da Estado: CNPJ: A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº , DECLAROportador(a) da Carteira de Identidade nº , para todos os fins de direitoe inscrito(a) no CPF sob o nº , sob as penas da leiDECLARA que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente Vice-Prefeito, Secretários, Comissão desta Licitação, por matrimonio ou sócio cônjugeparentesco, companheiro, parente em linha reta, colateral afim ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentesconsanguíneo, até o segundo terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Euadoção do Município de Caxambu do Sul - SC. A presente Declaração é válida até o final de todo o processo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 PCS, inclusive entrega/fornecimento do objeto/execução total do contrato. Local, portador de de 2023. (Nome e assinatura do CPF/MF responsável legal) (Número da carteira de identidade e órgão emissor) MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº /2023 PCS CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL E A EMPRESA , OBJETIVANDO a Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER- REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO A O Município de Caxambu do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.021.816/0001-29, com sede administrativa na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 615, Centro, representado pela Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Sr. Xxxxxx Xxxxxx do Amaral , por meio do Decreto Municipal n. 064/2021 o qual delegou competências e atribuições, representante legal conforme parágrafo II, do art. 2º, para autorizar abertura de procedimentos licitatórios, assinatura de editais de licitação, ratificação de justificativa de contratação por inexigibilidade ou dispensa de licitação e decisão de recursos administrativos previstos no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº , DECLAROcom sede na , para todos os fins neste ato representada pelo(a) seu(sua) , Sr.(ª) , portador(a) da Cédula de direitoIdentidade RG nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , sob doravante denominada CONTRATADA, e perante as penas da leitestemunhas abaixo firmadas, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaropactuam o presente termo, para todos os fins de direito, que cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 130/2023 PCS, modalidade Pregão Presencial nº 043/2023 PCS, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores e pela Lei nº 10.520/02, e alterações posteriores, atendidas as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguir enunciadas:

DECLARAÇÃO. EuModelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 - versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, portador se houver Valor Entrada/Complemento do CPFPreço Data formalização da venda (pagto. entrada/MF n. complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, representante legal para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (Razão Social da Empresaregistro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), estabelecida número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO: Á VISTA “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins conta corrente do adquirente ou de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, estabelecida na .(endereço completo)agência ou CSL vendedor, inscrita no CNPJ/MF sob n.° por escrito, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de qualquer modificação que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,ocorrer posteriormente.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade afinidade. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal [logotipo da empresa] ANEXO VIII Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal ENVELOPE N° 01 – PROPOSTA COMERCIAL FUNDAÇÃO DO ABC – HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA COLETA DE PREÇOS Nº HGC0704/24 Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,.

DECLARAÇÃO. EuA empresa , CNPJ nº , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, por intermédio de seu representante legal, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP), conforme previsto no artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e que não possuir está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no quadro que couber, nos artigos 42 a 49 da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugecitada lei. Contagem, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos 2022. Nome e assinatura de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa do licitante OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ (Razão Social da Empresa)SOMENTE NO CASO DA EMPRESA ME OU EPP OU EQUIPARADA QUE TIVER RESTRIÇÃO FISCAL) SER APRESENTADA A PREGOEIRA NA FASE DE CREDENCIAMENTO, estabelecida na .(endereço completo)FORA DE QUALQUER ENVELOPE OU CASO A EMPRESA NÃO QUEIRA CREDENCIAR UM REPRESENTANTE LEGAL, DEVERÁ ENTREGAR DIRETAMENTE A PREGOEIRA OU PROTOCOLIZAR NA PRESIDÊNCIA DESTE LEGISLATIVO UM ENVELOPE SEPARADO COM OS DIZERES CREDENCIAMENTO (DENTRO DESTE ENVELOPE DEVERÃO CONSTAR ALÉM DESTA DECLARAÇÃO, OS DEMAIS DOCUMENTOS DO ITEM 6- CREDENCIAMENTO. ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2022 PA. 033/2022 - PP. 04/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJCNPJ sob o nº 18.561.209/0001-90, com sede na Praça São Gonçalo, nº 18, Centro, Contagem/MF MG, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº. MG 5.427.124 expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF sob n.° o nº 000.000.000-00, DECLAROna qualidade de CONTRATANTE; , para todos os fins pessoa jurídica de direitodireito privado, inscrita no CNPJ sob as penas o n. , com sede e administração na Xxx , xx , Xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , aqui representada por , portador da leiCI nº expedida pelo / , de que inexiste impedimento em contratar inscrito no CPF sob o nº , residente na Xxx , xx , Xxxxxx , Xxxxxxxxx xx , xx acordo com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data representação legal que lhe é outorgada por e documento de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaroidentificação, para todos os fins de direitoanexas, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

DECLARAÇÃO. EuDeclaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Oficial 2012/0015. Declaro, ainda, portador que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 120 dias (cento e vinte) dias, contados a partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/MF n. CNPJ, representante legal endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da empresa licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no ...... (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° podendo retirar editais, DECLAROapresentar documentação e proposta, para todos os fins participar de direitosessões públicas da licitação, sob assinar as penas da leirespectivas atas, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeregistrar ocorrências, companheiroformular impugnações, parente em linha retainterpor recursos, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive renunciar ao direito de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranterecursos, bem como seus respectivos cônjugesassinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, companheiros se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou parentescompanheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, até o segundo graupassaporte, em linha retaoutro), colateral número e órgão expedidor ou por afinidade Eudados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, portador de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO: Á VISTA “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do CPF/MF n. , adquirente ou de seu representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, estabelecida na .(endereço completo)agência ou CSL vendedor, inscrita no CNPJ/MF sob n.° por escrito, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de qualquer modificação que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,ocorrer posteriormente.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF(nome/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)razão social) , inscrita no CNPJ/MF sob n.CNPJ n° , DECLAROpor intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº. e do CPF nº. , DECLARA, para todos os fins do disposto no Edital do Pregão 021/2017, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de direitopequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos nos §4 e §10 do art. 3º da Lei Complementar nº. 123/06. Declara ainda ser optante pelo Simples Nacional. , _ de de 2017. (Nome e assinatura do representante legal) Carimbo CNPJ Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo edital da licitação PREGÃO 021/2017, da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso – MG e por ela responde integralmente a declarante. P. M. S. P. A Pessoa Jurídica ......................................... CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º............., vem apresentar sua proposta comercial para concorre no Pregão Presencial N. 021/2017, conforme tabela abaixo. Item Quantidade Unidade Descrição Valor Unitário (mês) Valor Total (12 meses) 01 12 mês CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DEPÓSITO E GUARDA DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, QUE SE ENCONTRAREM SOLTOS EM LOCAIS INDEVIDOS – CURRAL DE CONSELHO - EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS Valor total/ano da proposta: Local e Data , _ de de 2017. A empresa ......................................... CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º. , declara, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitocumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, sob as penas da leiacrescido pela Lei Federal nº. 9.854, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 27 de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data outubro de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito1999, que não emprega menor de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEdezoito anos em trabalho noturno, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos perigoso ou insalubre e que analisamos atentamento o Regulamento não emprega menor de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. EuA empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na cidade de , à Rua nº , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) , (nacionalidade) , (estado civil) , RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na cidade de , à Rua , nº , interessada em participar no processo licitatório Concorrência n.º 001/18, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS QUE, caso vencedora, apresentará, no ato de assinatura do contrato, relação dos funcionários que irão executar dos serviços; comprovação do vínculo dos funcionários com a empresa, isto após o recebimento da ordem de início da prestação dos serviços, bem como a cópia da convenção coletiva da categoria. Local, de _ de 2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE DO IPSJBV, conforme planilha, memorial e projeto anexos. Atestamos, para fins de participação da Concorrência 001/18, promovido por este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - IPSJBV, Estado de São Paulo, que o Sr. , portador do CPF(doc. de identificação) nº , representante da empresa , CNPJ , Fone/MF n. Fax ( ) , e mail: , esteve nas dependências do , localizado à , São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, em / /2018 (especificar data da visita) , reconhecendo o local da execução dos serviços. Setor: Assinatura: _ EMPRESA), DECLARAMOS que, OPTAMOS por não realizar a visita/vistoria ao(s) local(is) de execução dos serviços, que ASSUMIMOS todo e qualquer risco por esta decisão e NOS COMPROMETEMOS a prestar fielmente os serviços nos termos do Edital, do Projeto Básico e dos demais anexos que compõem o processo na modalidade Concorrência nº 001/2018, Processo Administrativo nº 067/2018, (Local e data), (Assinatura do representante legal da empresa empresa) (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro Em papel timbrado da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresalicitante), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º Declaro estar ciente e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos regras e condições previstas estabelecidas no documentoCredenciamento/Chamamento Público Nº 001/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS, não reputando QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO de 2024/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Paudalho- PE. Afirmo também que as informações constantes neste Formulário de Inscrição e nos anexos deste Chamamento são verdadeiras. Declaro minha total responsabilidade pela utilização de documentos, textos, imagens e outros meios, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. Autorizo a divulgação, sem autorização prévia e sem ônus de qualquer vício natureza, das imagens e informações da ação, com fins exclusivamente educacionais e culturais, conforme Lei 14.133/2021. Local e data: , de de . Assinatura do Proponente Responsável legal da Xxxxxx Xxxxxxxx OU Pessoa Física (artista ou discordância expressa eintegrante do grupo) (Nome do artista ou Grupo cultural) (Data) Paudalho, de de 2024 Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos e Culturais Att. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx através desta, apresentar proposta de apresentação artística da/o , para as Festividades Culturais de 2024 do município de Paudalho/PE, com valor de cachê de R$ ( ) reais, com duração do show/apresentação de horas, com integrantes, entre técnicos, músicos e dançarinos. Atenciosamente, Assinatura do Proponente Responsável legal da Pessoa Jurídica OU Pessoa Física (artista ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca integrante do grupo) Nós, abaixo assinados, residentes e domiciliados (as) no município do Paudalho, ESTADO DE PERNAMBUCO, DECLARAMOS, para fins de suas cláusulasprova junto à Prefeitura Municipal do Paudalho, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio(a) Senhor (a) , RG Nº. e CPF Nº. é o legitimo representante da/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaraçãoo , sendo integrante do mesmo, podendo assinar contrato, receber e dar quitação junto a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO. Sem mais para o momentoPaudalho/PE, de de 2024. Atenciosamente,Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura:

DECLARAÇÃO. EuA (O) (empresa), por meio de seu representante legal, portador declara que recebeu os documentos necessários e que tomou ciência de todas as informações e condições para o comprimento das obrigações, objeto desta licitação. Contagem, de de 2018. Assinatura do CPF/MF n. Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESSO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº002/2018 A , CNPJ nº. , com sede à Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 A , CNPJ nº. , com sede na Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) PROCESO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 A (O) (empresa), por meio de seu representante legal o Sr.(a) declara para sua habilitação no processo nº 020/2018, CONCORRÊNCIA Nº 002/2018, de que não consta em nosso quadro societário nenhum funcionário público do Município de Contagem. Contagem, de de 2018. Assinatura Representante Legal OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA PROCESO Nº 020/2018 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 A ,CNPJ nº. , com sede à RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço> pelo presente instrumento, na condição de <Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte>, declara que apresenta restrições na documentação relativa à regularidade fiscal e assume o compromisso de promover sua regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, caso formule a proposta vencedora. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FASE DE CREDENCIAMENTO, FORA DE QUALQUER ENVELOPE, (SOMENTE NO A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)CNPJ nº , inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, não possuir no quadro da por intermédio de seu representante legal, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa - ME ou Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da EmpresaPequeno Porte - EPP), estabelecida na .(endereço completo), inscrita conforme previsto no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas artigo 3º da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Xxxxxxx e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasLei Complementar Federal nº 123/2006, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,couber, nos artigos 42 a 49 da citada lei.