DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 9.1 O Contrato obedecerá ao disposto neste Edital e às normas contidas no Capítulo III da Lei nº 8.666/93, e deverá ser assinado pela empresa vencedora no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. Exclusivamente para
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 10.1 - Homologado o processo, o Município do Surubim convocará os licitantes vencedores para, no prazo de 02 (dois) dias, informar os dados do (s) representante (s) legal (s) das empresas que assinarão o contrato, dentre aqueles constantes do estatuto ou contrato social, ou do procurador, que deverá apresentar instrumento de mandato específico para tal finalidade, com firma reconhecida em cartório.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 10.1 Homologado o processo, a Assembleia Legislativa Estadual convocará o vencedor para, no prazo de 03 (três) dias, informar os dados do(s) representante(s) legal(is) da empresa que assinarão o contrato, dentre aqueles constantes do estatuto ou contrato social, ou do procurador, que deverá apresentar instrumento de mandato específico para tal finalidade, com firma reconhecida em cartório.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 11.1 A empresa adjudicatária deverá assinar com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) o respectivo Contrato e Termo de Ciência e de Notificação, cujas minutas seguem inclusas a este Edital (Anexo II), no prazo de 03 (três) dias após a convocação a ser efetuada pelo DAE.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 11.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 13.1 A contratação será formalizada mediante a emissão e retirada do instrumento contratual, que terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei;
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 13.1. A CONTRATANTE firmará ajuste com a CONTRATADA por meio de Termo de Contrato, conforme minuta anexa ao edital, no qual constarão as condições e obrigações das partes.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 14.1. A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da homologação e a adjudicação do presente certame.
DO CONTRATO E DA GARANTIA CONTRATUAL. 17.1 - Homologado o processo, a Secretaria de Administração convocará os licitantes vencedores para, no prazo de 02 (dois) dias, informar os dados do (s) representante (s) legal(s) das empresas que assinarão o contrato, dentre aqueles constantes do estatuto ou contrato social, ou do procurador, que deverá apresentar instrumento de mandato específicos para tal finalidade, com firma reconhecida em cartório.