DOS BENEFÍCIOS. Artigo 29 - Os benefícios assegurados por este PLANO são os seguintes:
DOS BENEFÍCIOS. É direito de todos aqueles inseridos na relação em anexo, conforme cláusula quarta, a Assistência Familiar Rio Pax (funeral) e produtos abaixo relacionados, desde que estejam pontualmente em dia com as mensalidades: ATENDIMENTO 24 h através dos Telefones: VIA EMBRATEL CENTRO – RJ 0800 726 1100 e fixo (00) 0000-0000; VIA OI CENTRO
DOS BENEFÍCIOS. A) Vale Transporte (nos termos da Lei 7.418/85 e seu regulamento, Decreto 95.247/87);
DOS BENEFÍCIOS. É direito de todos aqueles inseridos na relação em anexo, conforme cláusula quarta, a Assistência Familiar Rio Pax (funeral) e serviços abaixo relacionados, desde que estejam pontualmente em dia com as mensalidades: ATENDIMENTO 24 h através dos Telefones: VIA EMBRATEL CENTRO – RJ 0800 726 1100 e fixo (00) 0000-0000; VIA OI CENTRO – RJ 0800 282 5672 e fixo (00) 0000-0000; XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX – XX (00) 0000-0000, (00) 0000 000 0000. FUNCIONÁRIO: devidamente qualificado para dar toda assistência ao funeral; URNA: SIMPLES, SEMILUXO, LUXO E SUPER LUXO e com medidas especiais, conforme assistência contratada; CREMAÇÃO: NO CREMATÓRIO DA RIO PAX, excluindo despesas com geladeira e declaração por instrumento público; LIBERAÇÃO: Junto ao I.M.L., Itamaraty, Consulados, Polícias: civil, federal e portuária; REMOÇÃO: Do local do óbito para o local do velório, no município de residência do falecido CONTRATANTE e/ou dependente; REMOÇÃO: do local do velório para o local do sepultamento, no município de residência do falecido CONTRATANTE e/ou dependente; SEPULTAMENTO: Quando ocorrer o óbito fora do município de residência do CONTRATANTE e/ou dependente, a ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PAX, transportará o corpo para a cidade de sua residência. A CONTRATADA se obriga a prestar a assistência completa ao funeral, contudo as despesas com translado que exceder o limite de 500 (quinhentos) quilômetros entre ida e volta, será de única e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE e/ou dependente; CONSERVAÇÃO: Higienização, maquiagem, taponagem, formolização, embalsamamento ou tanatopraxia de acordo com a necessidade. ORNAMENTAÇÃO: Com flores naturais da época e/ou desidratadas; COROA: Uma coroa em flores naturais da época e ou desidratada, conforme disponibilidade e com faixa de homenagem da ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PAX; VESTIMENTA: (Ato de vestir) e VÉU mortuário;
DOS BENEFÍCIOS. 2.1 Será de responsabilidade da MIC:
DOS BENEFÍCIOS. Quaisquer benefícios concedidos pelo COLÉGIO M3 ao(a) CONTRATANTE, tais como BOLSAS DE ESTUDO, descontos de qualquer natureza, e, especialmente, aqueles concedidos para pagamento(s) efetivado(s) antes da(s) data(s) do(s) respectivo(s) vencimento(s) da(s) obrigação(ões), para a hipótese de pagamento parcelado, não geram direito adquirido ao(a) CONTRATANTE.
DOS BENEFÍCIOS. 7.1 - A EMPRESA assegurará a todos os empregados participantes do Programa de Qualificação Profissional, durante o período da suspensão dos contratos de trabalho, todos os benefícios estabelecidos em acordo coletivo aplicável à categoria, na forma do parágrafo quarto do art. 476-A da CLT, salvo os que estão atrelados à execução de suas atividades laborais, tais como: adicional noturno, hora extra, adicional de periculosidade/insalubridade, etc.
DOS BENEFÍCIOS. Inalterado.
DOS BENEFÍCIOS. Quaisquer benefícios concedidos pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, tais como descontos de qualquer natureza, e, especialmente, aqueles concedidos para pagamento(s) efetivado(s) antes da(s) data(s) do(s) respectivo(s) vencimento(s) da(s) obrigação (ões), para a hipótese de pagamento parcelado, não geram direito adquirido ao CONTRATANTE.
DOS BENEFÍCIOS. Além dos benefícios previstos em lei, as empregadoras proporcionarão a todos os empregados associados ou não ao sindicato, ao longo do período a que se refere este acordo, os benefícios a seguir enunciados e regulamentados, os quais não constituirão parte integrante da remuneração: