ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 3.1. O Termo de Referência foi utilizado para a presente Dispensa de Licitação, existem algumas situações em que o Estudo Técnico Preliminar - ETP é obrigatório, não sendo o caso tem tela, por tratar-se de contratação por dispensa de licitação consubstanciado em valores, segundo critérios de conveniência e oportunidade, em conformidade com o disposto no art. 72, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, sendo o ETP um documento sob discricionariedade da Administração Pública, para os casos de dispensa:razão do valor, bem como para os casos de guerra ou grave perturbação da ordem ou de emergência e calamidade pública, conforme Instrução Normativa n.º 040, de 22 de maio de 2020.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Art. 25 O Estudo Técnico Preliminar é o documento da etapa do planejamento da contratação que caracteriza o interesse público envolvido, consolida os estudos realizados para demonstrar a viabilidade técnica da pretensão e a escolha da melhor solução, assim como serve de base para elaboração do termo de referência ou projeto básico, quando viável a contratação.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 02/05/2024 15:50 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 02/05/2024 15:57 nº COMAP 16/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. (Conforme Art. 18, § 1º da Lei nº 14.133/2021)
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ABRIL/2024 SUMÁRIO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Acompanha este Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar que demonstra a necessidade dos meios aplicados para resultar na presente contratação.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 0340.1150.F2B7.725D.445D.93CE.6307.AB6A. Estudo Técnico Preliminar. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 0340.1150.F2B7.725D.445D.93CE.6307.AB6A.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 0340.1150.F2B7.725D.445D.93CE.6307.AB6A. Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B. Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B. Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B. Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B. Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. XXXXX XX – MODELO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MIINUTA CONTRATUAL XXXXX:00251548694 Assinado de forma digital por HAMILTON LIMA XXXXX:00251548694 Dados: 2024.08.09 13:04:26 -03'00'