RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica em alteração da data de publicação e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação da publicação internacional e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação de entrada na fase nacional – PCT por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação da concessão da patente por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica na alteração da data de publicação da concessão da patente e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Contrato Nº 21/2018 publicado no D.O. de 16/11/2018 , Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2024 Leia-se : Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2023 (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Nº Processo: 35172000119201819. PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartuchos), para abastecimento do almoxarifado pertencente a GEXJPS/PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 .Vigência: 07/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$68.151,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800243. Data de Assinatura: 07/11/2018. (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 35032000516201394. DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14509384000187. Contratado : JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA -.Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato 59/2014 da locação do imóvel onde funciona o arquivo, almoxarifado e depósito de material permanente para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA e unidadades vinculadas, tendo como objeto prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. Valor Total: R$147.670,92. Fonte: 151000000 - 2018NE800370. Data de Assinatura: 19/11/2018. (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Nº Processo: 35057003178201879. PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14766081000140. Contratado : MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE -
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação de comunicação de decisão judicial ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021−12−17, Seção
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Termo de Compromisso, publicado no DODF nº 86, de 08 de maio de 2008, página 38, tendo como partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E XXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO: ONDE SE LÊ: “... Processo: 142.001.669/2006...”, LEIA-SE: “... Processo: 142.001.690/2006...”. Processo: 304.000.005/2004; Partes: DF/RA-XXVI e Brasil Telecom S/A; Objeto: Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2008; Dotação Orçamentária: UO: 11.128; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.6891; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2008NE00012, no valor inicial de R$6.000,00 (seis mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Data de Assinatura: 14 de abril de 2008. Signatários: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Processo: 304.000.005/2004. Partes: DF/RA-XXVI e Brasil Telecom S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) com base no Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; período compreendido de 14/4/2008 a 14/4/2009. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo aditivo. Data da Assinatura: 14 de abril de 2008; Signatários: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 134/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ACADEMIA FACULDADE DA DANÇA LTDA. Processo: 150.001.125/2008. Objeto: O presente Ter- mo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, com destinação exclusiva para a realização do evento “PÉROLAS BRASILEIRAS”, o prazo de cessão do espaço será dia 08 de julho de 2008 às 20:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 12 de maio de 2008; Signatários; p/cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/autorizatária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Testemu- nha: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. EXTRATOS DE PENALIDADE Processo: 150.001.281/2004. Interessado: XXXXXX XXXXXXX XX XXX...