RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica em alteração da data de publicação e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Retificamos o Extrato do Contrato nº 556/2021 - FUNDEPAR, publicado no DIOE Comércio Indústria e Serviços nº 11082 de 03/01/2022. Onde se lê: RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado. Leia-se: RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado e fonte 147 - Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal. Espécie: Contrato 007/TR/2021 de Licenciamento de Cultivares de Trigo; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques de Macedo Cruz; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de trigo desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado 014/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Produção de Sementes de Ervilha Forrageira da categoria Genética da cultivar Xxxxx 00, XXXXX 21/21 desenvolvidas pelo IDR- Paraná; Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 21/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Espécie: Termo de Transferência de Material – TTM 002/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Objeto: estabelecer as condições básicas para a transferência do material biológico de “Fungos Micorrízicos Arbusculares” mantido pelo IDR-Paraná à UENP para fins de pesquisa científica sem potencial econômico; Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025; Assinatura: 13/01/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Fatima Aparecida da Cruz Padoan. Espécie: Contrato 006/AV/2021 de Licenciamento de Cultivares de Aveia; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques d...
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação da publicação internacional e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação da concessão da patente por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica na alteração da data de publicação da concessão da patente e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação de entrada na fase nacional – PCT por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação de comunicação de decisão judicial ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Na redação do Resumo da Ata de Registro de Preços 0878/2023, referente ao processo nº 2023-68FC6, publicado no Diário Oficial de 23/08/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024 VIGÊNCIA: 24.08.2023 a 23.08.2024 XXXX XXXXX XXXXXX SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Protocolo 1387606 Na redação do Resumo da Ata de Registro de Preços 0879/2023, referente ao processo nº 2023-68FC6, publicado no Diário Oficial de 23/08/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024 VIGÊNCIA: 24.08.2023 a 23.08.2024 XXXX XXXXX XXXXXX SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Protocolo 1387610 2024-CBB59M - E-DOCS - CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE 26/08/2024 09:28 PÁGINA 1 / 2 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 às 22:40:50 Código de Autenticação: f5cb6000 Documento capturado em 26/08/2024 09:28:55 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) por XXXXXXXXX XXXXXXXXX (ASSISTENTE GERENCIA - NECV - SESA - GOVES) Valor Legal: CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE | Natureza: DOCUMENTO DIGITALIZADO Conferência: CONFERIDO COM DOCUMENTO ORIGINAL EM SUPORTE PAPEL. A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXX00X 2024-CBB59M - E-DOCS - CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE 26/08/2024 09:28 PÁGINA 2 / 2 Vitória (ES), quinta-feira, 29 de Agosto de 2024. E X E C U T I V O DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO CONTRATADA: MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. CNPJ: 26.051.214/0001-80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICO NA ESPECIALIDADE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ANGIORESSONÂNCIA. VIGENCIA: O prazo de vigência contratual terá início no dia 01/09/2024 a 31/08/2025.
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021−12−17, Seção
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Termo de Credenciamento nº 48/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 246, de 06 de dezembro de 2012, página 61, ONDE SE LÊ: “...a contar da data de publicação deste extrato de Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “...a contar de 28 de novembro de 2012...”. Processo: 014.000.172/2009, Partes: DF/Vice-Governadoria x Brasil Telecon S.A; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) me- ses; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93; O valor estimado da presente prorrogação é de R$ 10.446,21 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e um cen- tavos).Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 29 de outubro de 2013, Signatários: pelo Distrito Federal: Xxxxxxxx Xxxxxx Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na qualidade Executivo de Negócios e Xxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas.
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022- 09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.297,92. Leia-se: Valor Total: R$ 500.820,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). PE 179826. Aditivo de Contrato Bacen/Deinf nº 50.677-3/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste dos valores contratados com base no IPCA e modificação qualitativa de cláusulas contratuais. Contratada: Editora Globo S/A. CNPJ 04.067.191/0001-60. Publicação do extrato de inexigibilidade de licitação: DOU de 20.11.2020, seção 3, pág. 37. Valor: R$106.466,40. Vigência: 16.12.2022 a 16.12.2023. Assinatura: 15.12.2022. PE 124470. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.011-4/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados em 12,13% (IPCA). Contratada: Vip Service Club Locadora e Serviços LTDA. CNPJ 02.605.452/0001-22. Publicação do contrato: DOU de 21.1.2020, seção 3, pág. 30. Valor: R$491.662,08. NE: 167/2022. Vigência: 3.2.2023 a 3.2.2024. Assinatura: 8.12.2022. Processo nº 219.414. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50620/2022 - emergencial. Objeto: Prestação de serviços de atualização de garantia e suporte técnico (GAT) do software de apreçamento de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos - MAPS Luna/MAPS Data Plus - e de serviço de atualização de preços de ativos, derivativos e instrumentos financeiros, integrado ao ambiente tecnológico e soluções corporativas existentes no Banco Central do Brasil. Contratada: Maps S.A. Soluções e Serviços. CNPJ: 04.248.244/0001-49. Base legal: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 562.525,86. Vigência: 24.12.2022 a 22.06.2023. Assinatura: 19.12.2022. Processo n° 77791. Contrato Bacen/ADPAL 50478/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária de Santa Terezinha do Progresso - Cresol Santa Terezinha do Progresso. CNPJ 08.652.872/0001-46. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 17.7.2020, seção 3, p. 35. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.913, de 5.9.2018. Data: 1.11.2022. PE nº 221563. Contrato: BACEN/ADSAL-50686/2022. Objeto: autorização, concedida pelo BANCO à INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. Contratante: DGB CREDIT S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da Circular 3.913, de...