Common use of DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00026, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 010/2023 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2018, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019-09-PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2020, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 018/2019-09 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2019-09- PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-022-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 Pregão Eletrônico nº027/2023 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. 033/2019, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 011/2017-01 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 022/2022, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 009/2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019-09-PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 005/2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 nº 3003-15, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 019/2020-SRP pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 nº 301-16, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 002_2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-014-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 004/2023 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019-09-PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2018, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-020-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1/2021-018-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1/2021-023-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. 010/2017, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 040-2021 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2021, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-024-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 015_2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 037/2017-01 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 1117001/2017, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 024/2017-01 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2018, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-020-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 001_2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 0419001/2019, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 015/2019-09 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. 9/2020-140201, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022-ALTAPREV, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1122001/2022, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 006/2021 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 0920005/2020, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 154-16, e considerando os termos pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.24-001-FME, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 031/2017-01 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 nº 14.002/15, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 0719001/2019, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 046/2017-01 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-023-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1/2021-029-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1/2021-013-FMS, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 035/2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019-09-PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 processo de INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-021-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2019-09-PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1/2021-019-PMVX, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 008/2020 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 Pregão Eletrônico nºxxxxx pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2019, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2020, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019-09-PMP, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 037-2021 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 006/2022 pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do Processo 037/2022 CONVITE Nº 1123001/2023, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: