GESTÃO DE PATRIMÔNIO. 1. Possibilitar o Registros de inventários de bens.
2. Permitir a geração de etiquetas com códigos de barras.
3. Cadastrar bens da instituição classificando o seu tipo ao menos em: móveis e imóveis, com a identificação do bem se adquirido, recebido em doação, comodato, permuta e outras incorporações configuráveis pela instituição.
4. Deverá permitir a inclusão de bens patrimoniais proveniente de empenho da contabilidade ou de ordem de compra, permitindo a importação dos itens sem a necessidade de redigitação dos produtos, fornecedor, valor e conta contábil.
5. Relacionar automaticamente na incorporação do bem a conta contábil (ativo permanente) utilizada no empenhamento para que não tenha diferença nos saldos das contas entre os módulos do patrimônio com o contábil.
6. Possuir controle do saldo dos itens do empenho ou ordem de compra não permitindo incorporar mais de uma vez o mesmo item.
7. Permitir o cadastramento de diversos Tipos de bens além do moveis e dos imóveis para ser usado no cadastramento dos mesmos.
8. Permitir adicionar no cadastro de bens campos personalizados, de forma que o usuário possa modelar a tela do cadastro de acordo com as necessidades da instituição.
9. Relacionar o bem imóvel ao cadastro imobiliário, tornando também disponíveis as informações geridas nesta base cadastral.
10. Permitir o recebimento de bens em grande quantidade a partir do cadastro contínuo.
11. Permitir ao usuário a possibilidade de visualizar somente os bens sob a sua responsabilidade.
12. Visualizar no cadastro e permitir o controle do estado de conservação, exemplo: bom, ótimo, regular.
13. Visualizar no cadastro e permitir o controle da situação em que o bem se encontra com relação ao seu estado, exemplo: empréstimo, locação, manutenções preventivas e corretivas.
14. O sistema deverá possuir através de consulta dos bens patrimoniais, uma rotina onde seja possível visualizar todos os bens que já atingiram o valor residual.
15. Permitir consulta aos bens por critérios como código de identificação, localização, responsável, código do produto, descrição.
16. Possibilitar o controle e a manutenção de todos os bens que compõem o patrimônio da instituição, permitindo de maneira rápida seu cadastramento, classificação, movimentação, localização e baixa.
17. Possuir cadastro de comissões, com indicação do texto jurídico que designou, indicação dos membros responsáveis, com o objetivo de realizar registros de reavaliação, depreciação, inventário.
18. Possibilitar o co...
GESTÃO DE PATRIMÔNIO. 3.2.3.1. ENTRADA E TOMBAMENTO DE BENS
3.2.3.1.1. Permitir a entrada de bens permanentes próprios e de terceiros;
3.2.3.1.2. Permitir o controle físico, financeiro e patrimonial dos bens próprios e o controle físico dos bens de terceiros;
3.2.3.1.3. Permitir a gestão de bem sem etiqueta patrimonial possibilitando o seu cadastro, tombamento, movimentação e baixa.
3.2.3.1.4. Fornecer funcionalidade para cadastro e consulta dos dados referentes à entrada, tombamento e às características dos bens, contendo, no mínimo: número de patrimônio, identificação básica, marca, modelo, lotação, localização, complemento da localização, responsável, vida útil, taxa de depreciação, conta e valor contábil, número de série, fornecedor, número da nota fiscal, modalida- de de aquisição, número da autorização de fornecimento (AF), número da guia de saída do almo- xarifado, número do processo, mês do lançamento, data da aquisição, data do cadastramento, proprietário, prazo e data final da garantia, estado de conservação do bem, tamanho, localização no almoxarifado, número TJ, situação (ativo/inativo), dados da baixa (data/tipo de baixa/número do processo/destinação do bem/entidade beneficiada para os casos de doação);
3.2.3.1.5. Permitir anexar e/ou vincular fotos do bem e de imagens de pelo menos os seguintes documentos associados aos bens: notas fiscais, garantias, seguros, catálogos e termos de responsabilidade;
3.2.3.1.6. Permitir a indicação do local de armazenamento físico de cada documento associado ao bem;
3.2.3.1.7. Possibilitar o cadastramento em lote, permitindo utilizar como modelo as características de um de- terminado bem já cadastrado;
3.2.3.1.8. Permitir realizar a entrada de forma integrada, obtendo os dados dos módulos de gestão de almo- xarifado e de gestão de compras a partir do número da AF, da nota fiscal ou do processo;
3.2.3.1.9. Permitir o agrupamento de bens compostos que foram cadastrados separadamente;
3.2.3.1.10. Permitir edição e exclusão do registro das entradas e dos tombamentos realizados desde que os bens constantes nele ainda não tenham sido movimentados e que o mês em que ele foi realizado esteja aberto;
3.2.3.1.11. Permitir a emissão de relatório de entradas, por período, por tipo e conta contábil;
3.2.3.1.12. Permitir a emissão de relatório de tombamentos, por período, conta contábil, número de patrimô- nio e unidade administrativa;
3.2.3.1.13. Permitir a emissão de relatórios gráficos de distribuição dos tombamentos, por conta contábil, por ...
GESTÃO DE PATRIMÔNIO a) Permitir cadastrar a estrutura organizacional (locais, setores, secretarias) que compõe o órgão, conforme organograma definido pela entidade;
GESTÃO DE PATRIMÔNIO. 8.14.1. Permitir o registo das movimentações dos bens patrimoniais, como aquisição, transferência, baixa, reavaliação e depreciação.
8.14.2. Permitir o acesso aos dados dos registros efetuados para a criação de relatórios e validações.
8.14.3. Permitir que o usuário seja mantido no mesmo exercício ao alternar a entidade logada no sistema.
8.14.4. Propiciar a indicação da configuração do organograma do município que será válida para o exercício.
8.14.5. Disponibilizar informações dos bens no Portal do Gestor.
8.14.6. Disponibilizar informações dos bens no Portal da Transparência
8.14.7. Propiciar o controle dos bens por meio de registro de placas.
8.14.8. Propiciar o registro da fórmula de cálculo para diferentes métodos de depreciação, exaustão e amortização, permitindo a classificação em linear, soma de dígitos ou unidades, podendo ativar ou desativar.
8.14.9. Permitir a configuração dos órgãos, unidades orçamentárias e centro de custo da entidade.
8.14.10. Permitir o registro de grupos de bens, definição do percentual de depreciação anual, valor residual do bem e vida útil do grupo de bens, com controle e consulta através de listagem dinâmica.
8.14.11. Propiciar o cadastro de unidade de medida dos bens da entidade, permitindo informar a abreviatura.
GESTÃO DE PATRIMÔNIO. 38.1. Possuir integração com o software de patrimônio, a fim de que a incorporação de bens móveis seja efetuada de maneira integrada às movimentações de entrada do almoxarifado.
38.2. O sistema deverá controlar o cadastro de bens móveis, imóveis e intangíveis oferecendo meios para o controle de numeração dos bens patrimoniais que forem cadastrados no sistema e mecanismos para localização por local, código de material, número de patrimônio, classe, número do processo, tipo de documento, data de aquisição e valor de aquisição.
38.3. Possibilitar realizar a manutenção e controle dos dados pertinentes aos bens móveis, imóveis, semoventes e intangíveis, de maneira efetiva desde o cadastramento, a classificação e a movimentação.
38.4. O sistema deverá possibilitar a incorporação ou não incorporação do valor do bem no patrimônio.
38.5. Permitir a incorporação múltipla de bens, definindo como base um bem específico, informando a quantidade de registros a serem replicados.
38.6. Permitir consultar os bens por número de tombamento, data de aquisição, número do documento e número/ ano do empenho.
38.7. Permitir no cadastro de bem, informar o registro de sua garantia.
38.8. Permitir criar campos para detalhar características personalizadas para os bens. Como: “Cor”, “Altura”, “Peso”, etc.
38.9. Permitir o controle dos bens recebidos ou cedidos em comodato a outros órgãos da administração pública.
38.10. Possibilitar registrar o número da plaqueta anterior do bem a fim de auditorias.
38.11. Possibilitar que seja informado o processo de compra, número da ordem de fornecimento e processo administrativo, referentes ao item patrimonial, demonstrando assim a integração com os sistemas de compras e protocolo.
38.12. Permitir armazenar a imagem atual do bem por meio dos arquivos em formato JPG, BMP, PDF, entre outros.
38.13. O sistema de Patrimônio Público deverá possibilitar o registro do Termo de Guarda e Responsabilidade, individual ou coletivo (setorial) dos bens.
38.14. Possibilitar o registro das comissões de inventário informando: número do decreto/portaria, os membros e sua respectiva vigência.
38.15. Possibilitar o registro dos motivos das baixas dos bens do patrimônio público (venda, doações, inutilização, abandono, cessão, devolução, alienação, leilão, outros).
38.16. Permitir o registro de baixas patrimoniais.
38.17. Possibilitar que a baixa de bens possa ser individual e/ou coletiva de bens.
38.18. O sistema de Patrimônio Público deverá permitir efetuar a baixa d...
GESTÃO DE PATRIMÔNIO. Item Descrição
1 Permitir o cadastramento de todos os bens móveis, imóveis e intangíveis do órgão;
2 Permitir controle de transferência de bens entre os diversos órgãos da Administração;
3 Controlar senhas e usuários com níveis de acesso diferenciados;
4 Permitir informar o processo licitatório/ano, o empenho e a nota fiscal referentes à aquisição do bem;
5 Gerar relatórios destinados ao atendimento das normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
6 Permitir a reavaliação (valorizações,depreciações, desvalorização) dos bens;
7 Permitir o estorno das correções efetuadas por bem; 8 Bloquear por parâmetros alterações do valor original do bem no cadastro de bens; a alteração da unidade administrativa responsável pelo bem, e centro de custo pertencente ao bem no cadastro de bens;
GESTÃO DE PATRIMÔNIO. 6 APP DO PATRIMÔNIO