Responsáveis Cláusulas Exemplificativas

Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Atenção: Apenas arquivos nos formatos ".pdf", ".txt", ".jpg", ".jpeg", ".gif" e ".png" enumerados abaixo são anexados diretamente a este documento. Anexo I - 20MAI24_APENDICES_TR_COP.pdf (707.59 KB) 1. Deverá ser retirado na Xxx Xxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, nas dependências do Departamento de Aplicações e Sistemas, na Seção de Operações de Imagens da PMESP, em data e hora previamente agendada, sendo franqueado o acesso a todas as informações. 2. O interessado deverá realizar solicitação prévia, pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando minimamente; nome completo, endereço, RG, CPF, empresa ou instituição que trabalha/representa (procuração) e função, deverá preencher e assinar o Termo de Sigilo. 1. Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas regulamentares sobre a utilização dos meios e infraestrutura e as diretrizes estipuladas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). 2. Comprometo-me a manter a confidencialidade com relação a toda a documentação, toda a informação, ou acesso predial obtido nas atividades exercidas, envolvidas e vinculadas à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), oriunda de qualquer pessoa física, jurídica, de terceiros vinculados de alguma, concordando em: 2.1. não divulgar a qualquer pessoa, que não esteja expressamente autorizada pela PMESP, o conteúdo de documentação, informação, ou dos acessos prediais; 2.2. não permitir a nenhuma pessoa o manuseio de qualquer documentação física ou eletrônica que componha ou tenha resultado de atividades, sem a devida autorização da PMESP; 2.3. não explorar, em benefício próprio ou de terceiros, informações e documentos adquiridos pela participação em atividades da aquisição e implantação da solução. 3. Estou ciente também de que a PMESP se reserva ao direito de monitorar e auditar quaisquer atividades que envolvam estas informações. 4. Estou ciente de que os termos contidos neste TERMO DE MANUTENÇÃO DO SIGILO se estendem por tempo indeterminado, independente da quebra do vínculo profissional com a PMESP. São Paulo, de de 20 . Empresa: Nome: Função na Empresa: RG: CPF: Fone/Ramal: E-mail: ATESTAMOS, para fins de participação na licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO, CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, ARMAZENAMENTO, CUSTÓDIA E ...

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Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Despacho: Conforme Manual para Contratação de Serviços (Exceto de Engenharia e de Tecnologia da Informação e Comunicação), o Setor de Compras e Contratos é responsável pela confecção do ETP DIGITAL. 4/2024 926464-CONSELHO REGIONAL DE XXXXXX XXXXXX XXXX DO XXXXX XXXXX 03/07/2024 11:58

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Responsáveis. 13.1. Responsável pela solicitação: Acib Nacer Junior – Coordenador de Obras. 13.2. Responsável pela Validação: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – DSO Referência: Concorrência Obra nº 004/2020 - Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação da escola de gastronomia e hotelaria do Centro de Educação Profissional do SE- NAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial na cidade de Cuiabá no estado do Mato Grosso. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser obrigatoriamente preenchido em papel timbrado da licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal. OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser obrigatoriamente preenchido em papel timbrado da licitante e estar devidamente assinado por seu representante legal. ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO Referência: Concorrência Obra nº 004/2020. 1 – Nos termos do item 9.2.8 deste Edital, e, sob as penas da Lei que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer tra- balho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. 2 – Nos termos do item 9.2.9 deste Edital, que não existe em seu quadro de pessoal ou de sócios, conse- lheiros, diretores ou empregados do Sistema FECOMÉRCIO SESC/SENAC-AR/MT, bem como paren- tes em até segundo grau de quaisquer destes últimos. Cuiabá, ........... de de 2020. Página47 Atesto, para fins de comprovação junto à Comissão de Licitações do SENAC-AR/MT, que o Sr. ................................................................., portador da Carteira de Identidade nº , expedida pelo ..................................., representando a (nome da empresa) e pelo Sr. ....................................................... responsável técnico, CREA n.º. , compareceram ao local onde serão executados os serviços, tomando conhecimento de todas as condições que possam, de qualquer forma, influir sobre o custo da obra, serviços e de seu respectivo cronograma de execução. Cuiabá, ............ de de 2020. Página48 a) Este documento deverá ser apresentado, no momento da visita.

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Responsáveis. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, Processo nº 48610.219412/2024-45 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XXXX/ XXXXX-ANP-XXXXXX.XXXX, QUE FAZEM, ENTRE SI, A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP E A EMPRESA ............................................................. A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, Autarquia Federal novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2020, seção 02, folha 01, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso IV, do Art. 9º, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa .............................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediada na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por .................................., (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.219412/2024-45 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº90.027/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

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