CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 13.1 O Credenciamento será formalizado mediante Termo próprio, contendo as cláusulas e condições previstas neste edital.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 Apresentar a documentação indicada neste Edital e ser detentor do pleno direito ao exercício da profissão correspondente;
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 A CONTRATADA ficará obrigada a iniciar a prestação dos serviços imediatamente.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. A licitante vencedora terá 30 (trinta) dias corridos para fazer a portabilidade dos números de telefones móveis existentes.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.1. As atividades serão realizadas dentro do período das 7h às 19h, na sede da CONTRATANTE, localizado na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx x/xx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 15.1. A aceitação do objeto desta licitação somente será efetivada após ter sido o mesmo examinado e considerado em condições de uso, ficando a empresa prestadora obrigada a substituir os aparelhos celulares e acessórios considerados inadequados.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 5.1. Os serviços serão prestados exclusivamente no estabelecimento do credenciado, com pessoal sendo de sua responsabilidade exclusiva e integral os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais decorrentes do serviço, cujos ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o Município.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 1- Estará habilitado para o Credenciamento, o pleiteante que possua parecer favorável da Comissão. Ato contínuo à definição de todos os habilitados, serão rateadas as cotas disponíveis, isonomicamente, entre os habilitados especificamente para àquele serviço. No caso de uma ou mais empresa, pleitear o número de cotas inferior ao número definido no rateio, estas (cotas em excesso) retornarão para novo rateio entre os habilitados disponíveis.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 A empresa deverá retirar os cilindros na ETA Armando Pannunzio.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O credenciamento caracteriza uma relação contratual de prestação de serviços. Poderão participar do Credenciamento Pessoas Jurídicas, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamento, concordando com os valores propostos pelo Município. É vedado o trabalho do credenciado em dependências ou setores próprios do Município, reservando-se do direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos serviços pelos credenciados, podendo proceder ao descredenciamento, em casos de má prestação, verificada em processo administrativo especifico, com garantia do contraditório e da ampla defesa; O credenciamento caracteriza uma relação contratual de prestação de serviços. As pessoas jurídicas, interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão entregar os documentos indicados neste edital na Secretaria Municipal de Fazenda de Torres - RS, no Setor de Compras e Licitações, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 79, 2° andar, bairro centro, nesta cidade, no horário das 13h00minh às 17h30min.