Incorporação. (a) Salvo conforme previsto abaixo, nem a Tomadora nem a Oi será, em uma única ou em uma série de operações correlatas, consolidada, fundida ou incorporada por qualquer Pessoa, nem transmitirá, arrendará ou transferirá a totalidade ou substancialmente todos os seus ativos (determinados de forma consolidada para a Tomadora ou a Oi (conforme relevante) e suas subsidiárias relevantes) a qualquer Pessoa, nem permitirá que qualquer Pessoa seja fundida ou incorporada por ela, a menos que:
Incorporação. 19 Mud. categ.
Incorporação. Exceto conforme previsto abaixo, a Tomadora não irá, em uma ou uma série de transações relacionadas, firmar uma transação de consolidação, fusão ou incorporação com qualquer Pessoa, nem transmitir, arrendar ou transferir todos ou substancialmente todos os seus ativos (determinados em base consolidada para a Tomadora e suas subsidiárias) a qualquer Pessoa, tampouco permitir que qualquer Pessoa seja incorporada a ela, a menos que:
Incorporação. 4.1. A VENDEDORA em consonância as disposições contidas a Lei 4591 de 1964 e demais legislações especiais, está desenvolvendo incorporação imobiliária com a finalidade de erigir empreendimento de natureza estritamente comercial, a ser denominado XXXXX, que após construído tomará o endereço, XXXXXX, no Município do Rio de Janeiro, sendo o projeto de construção aprovado pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, através do processo n.° XXXXX, e licença sob o n.º XXXX.
Incorporação. Após a compra de novo recurso, a Coordenação de Logística e Manutenção efetuará a identificação do Bem Patrimonial, através da chapa de numeração, identificando-o no Setor, sob a responsabilidade direta de colaborador.
Incorporação. Na vigência deste Acordo Coletivo de Trabalho, e somente a partir do mês de fevereiro de 2013, a verba Gratificação Semestral será incorporada a todas as verbas sobre as quais tenha incidência na data de início de vigência do presente instrumento, conforme relação anexada a este instrumento, na forma dos normativos internos.
Incorporação. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Incorporação. Projeto de prevenção e combate ao incêndio e pâ- nico finalizado; • Projeto de canteiro; • Especificações relativas a paisagismo, imagens (humani- zação de projetos), material de promoção para vendas; de interface; • Relatório com definições para o projeto executivo; • Projeto legal aprovado e alvará de construção.
Incorporação. A incorporação da dívida ativa ocorre uma vez por ano, segundo regimento interno, caindo sobre os débitos de água e esgoto do período contábil anterior e respectivos acessórios (juros e correção), salvo os de natureza não tributária (consideradas multas e penalidades diversas, que impliquem em valores pecuniários aplicados por decisões da Autarquia em seus processos administrativos internos), que deverá ter procedimento próprio de inscrição dos débitos e expedição de certidão de dívida ativa de maneira avulsa. O processo de incorporação cataloga débitos em atraso, até uma data de corte definida por parâmetros. O tipo de débito que será incorporado é dependente de legislação no momento da incorporação. Todas as contas incorporadas possuem uma situação diferenciada no sistema, permitindo a manipulação específica das contas já incorporadas em dívida ativa (A). Após a incorporação, o sistema permite a emissão do Livro da Dívida Ativa, nos moldes legais exigidos pelo Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Permite a emissão de Termo de Inscrição e Termo de Abertura e Encerramento de Livro de Dívida Ativa.
Incorporação. Marco temporal.