Common use of PROPRIEDADE INTELECTUAL Clause in Contracts

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 8.1. A CONTRATADA, neste ato, declara e garante que os Softwares fornecidos sob este Contrato e respectivo Anexo de Produto são de titularidade da CONTRATADA é titular e/ou licenciados à CONTRATADA por seus titulares, conforme aplicável, sendo cada uma destas Partes legítima detentora dos direitos de licenciamento e comercialização destes Softwares. 8.1.1. Exceto conforme expressamente previsto no respectivo Anexo de Produtos, todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformatítulos referentes aos Softwares da CONTRATADA, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais em especial quaisquer direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosincorporados a referidos Softwares, são reservados exclusivamente à CONTRATADA, conforme aplicável, e estas Partes não concedem à CONTRATANTE quaisquer direitos sobre tais Softwares. 14.2 O CLIENTE será detentor 8.2. As partes, neste ato, declaram e garantem que materiais escritos, metodologias, ideias, conceitos, know-how ou técnicas originais, impressos ou registrados, utilizados na prestação dos Serviços, são de propriedade da CONTRATADA, ou por elas licenciados de seus respectivos fornecedores. 8.3. Exceto se de outra forma acordado entre as Partes no respectivo Anexo de Serviços, as Partes reconhecem ainda que todos os Entregáveis serão de propriedade da CONTRATADA e/ou de suas licenciadoras, conforme aplicável, desde que não incorporem qualquer Informação Confidencial ou propriedade intelectual da CONTRATANTE e/ou de suas Afiliadas, que permanecerão suas proprietárias. Sujeito ao cumprimento do disposto neste Contrato, a CONTRATADA outorga à CONTRATANTE uma licença de uso limitadaperpétua, não-exclusivaglobal, intransferível, revogávelnão exclusiva e gratuita para uso, temporária reprodução, distribuição e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasmodificação dos Entregáveis em suas operações internas. 14.3 Por meio deste Licenciamento8.4. A CONTRATADA indenizará e defenderá a CONTRATANTE contra quaisquer reclamações ou ações de que os Entregáveis e/os Serviços violam qualquer patente, direito autoral, segredo de negócio ou qualquer direito de terceiro, desde que a CONTRATADA seja prontamente notificada sobre a referida reclamação ou ação e lhe sejam dadas informações, assistência razoável e autoridade exclusiva para a defesa dessa ação ou reclamação. Em caso de defesa ou acordo da referida reclamação ou ação, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitosCONTRATADA, expressa ou implicitamenteàs suas custas, sobre os direitos intelectuais deverá (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro i) obter para a CONTRATANTE o direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADAcontinuar usando os Entregáveis e/ou Serviços, independentemente da natureza pela qual foi adquirido conforme aplicável; (ii) substituir ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos modificar os Entregáveis e os Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso estes sejam não violadores e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando apresentem desempenho equivalente. Caso a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução não seja capaz de obter os recursos descritos nos itens (i) ou utilização(ii) supra, a CONTRATANTE poderá rescindir o Anexo de Serviços relativo aos Entregáveis e Serviços objeto da ação ou reclamação. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 7.1 A CONTRATADA é titular BANRISUL CARTÕES outorga ao CREDENCIADO uma licença não exclusiva e intransferível de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadosuso do Aplicativo, bem como todos os demais direitos o direito de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosusar quaisquer outros softwares, aplicativos e serviços da BANRISUL CARTÕES disponíveis na Internet necessários para utilizar o Serviço. A BANRISUL CARTÕES concede ao CREDENCIADO o direito de fazer download e instalar atualizações do Serviço e/ou do Aplicativo, conforme seja disponibilizado ao CREDENCIADO pela BANRISUL CARTÕES, de tempos em tempos. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária 7.2 Pertencem à BANRISUL CARTÕES todos e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (inclusive autorais patrimoniais) sobre o APLICATIVO, incluindo, sem limitaçãomas não se limitando a todo e qualquer conteúdo criado e produzido exclusivamente pela BANRISUL CARTÕES, por si ou por terceiros por ela contratados, os quais não poderão ser usados, sob qualquer invençãomeio ou forma, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentopelo CREDENCIADO fora das hipóteses expressamente previstas nesse documento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 7.3 O CLIENTE CREDENCIADO não poderá, em hipótese alguma, deverá (i) ceder, licenciar, sublicenciar, vendercopiar, dar em locação publicar ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, distribuir o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível Serviço e/ou exibido no ASTREAo Aplicativo, (ii) permitir que terceiros utilizem o que inclui mas não se limita a gráficosServiço e/ou o Aplicativo, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos (iii) ceder os direitos que o CREDENCIADO tenha adquirido sob os Termos, ou (iv) burlar e/ou alterar quaisquer limitações técnicas do Serviço e/ou do Aplicativo, ou decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de propriedade intelectualoutra forma determinar ou tentar determinar o código fonte ou protocolos executáveis do código fonte do Aplicativo ou de, protegida, dessa outra forma, pelas leis de direitos autorais reconstruir o Serviço e/ou o Aplicativo, ou criar qualquer trabalho derivado baseado no Serviço e/ou no Aplicativo, exceto na medida e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãonas circunstâncias permitidas pela legislação aplicável. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 10.1 Todos os clipes de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformaáudio, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadesclipes de imagens, fotografias, gráficos, conteúdo editorial, marcas e domínios disponibilizadoslogotipos disponibilizados no portal, bem como todos os demais direitos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadaaplicáveis e por outras leis, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após foram concedidos a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADAela por seus titulares, de tal forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciaCLARO pode utilizar este material como parte deste portal. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, 10.2 Ao acessar ao portal CLARO o USUÁRIO declara que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e industrial, protegidaos decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, dessa bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. Ao USUÁRIO não lhe é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 10.3 O USUÁRIO não utilizará tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, pelas leis salvo para a utilização do Conteúdo em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. É proibida a reprodução de qualquer parte do Conteúdo sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do Conteúdo. O USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo prestado pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o Conteúdo sob qualquer forma não autorizada. 10.4 É permitido o arquivo temporário deste portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. No entanto, é permitida a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. 10.5 A utilização do software ou de qualquer outra parte do Conteúdo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveisde terceiros, declarando podendo o USUÁRIO sujeitar-se a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoindenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;10.6 O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A (a) Com exceção dos DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL adquiridos pela CONTRATADA é titular de previstos abaixo, todos os direitos intelectuais de propriedade, título e patrimoniais interesses relacionados ao OBJETO serão da SOCIEDADE. Esse CONTRATO não concede ao GRUPO DA CONTRATADA quaisquer direitos, títulos ou interesses sobre os DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da SOCIEDADE, exceto caso disposto de forma diversa neste CONTRATO. Os DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL criados por modificações, aditivos, melhorias ou aperfeiçoamentos (incluindo os personalizados de acordo com as especificações da SOCIEDADE) para os DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL do GRUPO DA SOCIEDADE, ou feitos usando as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS do GRUPO DA SOCIEDADE, reverterão para a PlataformaSOCIEDADE ou sua nomeada ao serem criados. (b) A CONTRATADA, garantindo ter o direito para tal, concede ao GRUPO DA SOCIEDADE, o direito irrevogável, não exclusivo, perpétuo, mundial sem royalties e licenças, com o direito para conceder sub-licenças, possuir e usar qualquer DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da CONTRATADA, incorporado no OBJETO, incluindo todos o direito de importar, exportar, operar, vender, manter, modificar e reparar o OBJETO. A CONTRATADA garante que qualquer posse ou uso do OBJETO como entregue pela CONTRATADA ou dos DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da CONTRATADA não infringirá os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL de qualquer terceiro. (c) Os direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado da SOCIEDADE sobre o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas OBJETO previstos nesta cláusula não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva estenderão aos DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da CONTRATADA, que: (i) já existiam antes da execução do CONTRATO; (ii) sejam desenvolvidos independentemente da execução do CONTRATO; ou (iii) sejam usados pela CONTRATADA em conexão com ou para execução do CONTRATO, mas que não sejam baseados em ou decorrentes dos DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL da SOCIEDADE ou de INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS. (d) A CONTRATADA INDENIZARÁ o GRUPO DA SOCIEDADE, seus sucessores, cessionários e sub-licenciados permitidos por este CONTRATO, por sua vezqualquer RESPONSABILIDADE resultante de qualquer reivindicação de que a propriedade, reserva a si todos os direitos posse ou o uso de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis qualquer OBJETO ou PRODUTO DO TRABALHO infrinja ou aproprie-se indevidamente de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoterceiros. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 13.1 O Fornecedor garante que o fornecimento que efetua à CCEP das Mercadorias e Serviços não viola quaisquer direitos relativos a patente, marca comercial, autor, ou qualquer outro direito relacionado com a propriedade intelectual. 13.2 O Fornecedor aceita indemnizar totalmente a CCEP e mantê-la isenta de todos qualquer responsabilidade, custo, despesas (incluindo os direitos intelectuais e patrimoniais sobre honorários legais), perda ou dano que a Plataforma, incluindo todos CCEP possa sofrer devido ao incumprimento do disposto no ponto 13.1. supra. 13.3 Todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos e saber-fazer que possam ser originados com o fornecimento das Mercadorias ou prestação dos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadapassarão a pertencer à CCEP que, não-exclusivaem consequência disso, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre ficará com todos os direitos intelectuais de reprodução, representação e adaptação. O Fornecedor aceita (incluindoi) comunicá-los imediatamente à CCEP; (ii) mantê-los na mais estrita confidencialidade; (iii) evitar a apresentação de qualquer pedido de registo dos mesmos; e (iv) ceder à CCEP todos os títulos sobre tail, sem limitaçãosaber-fazer, ou direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer invençãopatente, descobertamarca comercial, aperfeiçoamento direito de autor, design ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADAintelectual, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após sem qualquer custo para a data de vigência deste instrumentoCCEP. 14.3.1 13.4 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados CCEP poderá facultar ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderáFornecedor ou pagar materiais que sejam protegidos por patentes, em hipótese algumamarcas comerciais, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA autor ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam qualquer outro qualquer outro direito de propriedade intelectual da CONTRATADA intelectual. O Fornecedor aceita não usar, copiar, divulgar ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que reproduzir essas informações ou materiais sujeitos a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegidasem obter o previamente o consentimento, dessa formapor escrito, pelas leis da CCEP. O Fornecedor aceita devolver à CCEP todos esses materiais, incluindo as cópias que tenha efetuado dos mesmos, quando esta lhos pedir, sem qualquer custo adicional para a CCEP, ou imediatamente após deixarem de direitos autorais e outras regrasser aplicadas as presentes Condições, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA seja por que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãomotivo for. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 11.1. Todos os Direitos de todos os direitos intelectuais Propriedade Intelectual sobre o Software e patrimoniais sobre a PlataformaDocumentação, incluindo todos os seus módulos de quaisquer desenvolvimentos, adaptações, modificações, alterações, transformações, configurações, personalizações, parametrizações e funcionalidadesoutras sobre o Software ou a Documentação, marcas independentemente da Parte que a eles tenha procedido, pertencem única e domínios disponibilizadosexclusivamente à PRIMAVERA e o Contrato não concede ao Cliente ou a qualquer Utilizador ou terceiro quaisquer direitos de uso, de acesso ou de fruição dos mesmos fora do estrito âmbito deste Contrato e na medida em que este seja estritamente cumprido. 11.2. A PRIMAVERA é ainda a titular exclusiva da infraestrutura e dos sistemas de informação da PRIMAVERA utilizados por esta no âmbito do Contrato, incluindo todo o software não constante do número 1, hardware, ou qualquer outro material que utilize no exercício da sua atividade, ou obteve as necessárias licenças para proceder à sua utilização, bem como todos os de todas as marcas, logótipos e demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadossinais distintivos. 14.2 O CLIENTE será detentor 11.3. Fica expressamente estabelecido que o Contrato não se destina à transmissão dos Direitos de uma licença de uso limitadaPropriedade Intelectual da PRIMAVERA, não-exclusivacuja autoria e titularidade se mantêm inalteráveis, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado adquirindo o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasCliente quaisquer direitos salvo os expressamente concedidos no presente Contrato. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre 11.4. O Cliente garante que o seu Pessoal aceitou que os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textosconforme indicados acima, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente pertencem exclusivamente à CONTRATADA, de forma PRIMAVERA. 11.5. As Partes desde já reconhecem que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por PRIMAVERA é a titular exclusiva do direito de proceder ao registo dos seus Direitos de Propriedade Intelectual. O Cliente desde já se obriga, e garante que o seu Pessoal se obriga, a não proceder ao registo de qualquer obra, dados ou material desenvolvidos ao abrigo do presente Contrato. No caso de incumprimento do acima referido, o Cliente obriga-se, e garante que o seu Pessoal se obriga, no prazo de 30 (trinta) dias após apresentação do pedido nas entidades competentes, a informar a PRIMAVERA da apresentação desse pedido, devendo transferir para esta licença os direitos emergentes dos respetivos pedidos e, caso já tenham sido concedidos, os Direitos de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciaPropriedade Intelectual em causa, sem custos adicionais. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, 11.6. Nenhuma das Partes poderá utilizar o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, softwarenome da outra, marcas, programas nomes comerciais, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, sem o seu prévio consentimento escrito estando, contudo, a PRIMAVERA autorizada a anunciar e publicitar, para efeitos de computadorreferência e demonstração da sua experiência, bancos de dadosnomeadamente mas sem limitar no seu website, redesem quaisquer brochuras, arquivos folhetos ou apresentações e códigos-fontedemonstrações comerciais similares, a existência da relação comercial entre outrosas Partes, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva incluindo a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais utilização do logótipo ou marca do Cliente e/ ou dos seus produtos e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoserviços. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA O Gringo é o único titular dos direitos relacionados à Propriedade Intelectual que venham a ser disponibilizados nas Plataformas e demais canais de todos comunicação. Este Termos de Uso das Plataformas do Gringo não transfere ou cede ao Amigo Motorista os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformarelativos à Propriedade Intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos patentes, desenhos, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de dadosnegócio, redessobre ou relacionados às Plataformas, arquivos ou qualquer outra parte destas. Entretanto, o Amigo Motorista expressamente concede, de forma gratuita, uma autorização de uso de imagem, bem como uma licença de direitos autorais relacionada aos depoimentos e códigoscomentários realizados de forma pública em relação às Plataformas e Serviços. Sendo assim, o Gringo poderá divulgá-fontelos nas Plataformas e demais canais de comunicação do Gringo. Tal relação contratual é norteada pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), entre outrosLei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), é de propriedade exclusiva Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e no que essas leis forem omissas, pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e Constituição Federal (1988). Deverão ainda ser respeitadas todas as normativas do Instituto Nacional da CONTRATADAPropriedade Industrial (INPI) e da Biblioteca Nacional, que, por sua vez, reserva a si assim como todos os tratados internacionais e regulamentos aplicáveis sobre direitos de propriedade intelectual. O Amigo Motorista não pode reproduzir, protegidapublicar, dessa formaapresentar, pelas alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente ao Gringo, incluindo textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias, vídeos, sem a autorização do Gringo ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem a autorização do autor ou autora. É proibido desmontar, descompilar, tentar traduzir ou praticar quaisquer atos que caracterizem prática de spam, flood, envio de vírus, SQL Inject, engenharia reversa ou qualquer outra medida que vise derrubar os sistemas para acessar código fonte ou outras informações. Também são vedadas práticas que coloquem em risco a segurança das Plataformas ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar dispositivos informáticos próprios ou de terceiros e, ainda, material protegido por leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem autorização de seus titulares ou que viole segredos empresariais. Em caso de violação dos direitos de Propriedade Intelectual disponibilizados nas Plataformas, além da rescisão de qualquer contrato celebrado, quando apropriado, o Amigo Motorista fica solidariamente responsável pelo pagamento de multas e de indenização por danos suplementares. O infrator ficará sujeito ainda às sanções penais previstas nas Leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial e outras porventura aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 4.1. A CONTRATADA Stone é a única e exclusiva titular, detentora de todos os direitos, ao seu nome e logo, assim como do seu nome de domínio e nome empresarial, bem como todos os conteúdos das telas relativas aos Serviços, Website e/ou ao Aplicativo (“Marcas”). 4.1.1. Outros nomes e logos de empresas, produtos e serviços utilizados e exibidos pelo Serviço podem ser marcas de seus respectivos titulares, que podem ou não serem Lojistas, apoiadores, afiliados ou parceiros da Stone (“Marcas de Terceiros”). 4.1.2. Nenhum aspecto deste Termo ou do Serviço deve ser interpretado como uma autorização ou cessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer uma das Marcas ou das Marcas de Terceiros das exibidas por meio do Serviço, no Website ou no Aplicativo. 4.2. A Stone é a única e exclusiva titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformade propriedade intelectual referentes ao software, incluindo todos os seus módulos mas não se limitando ao código-fonte, as especificações funcionais internas, diagramas, fluxogramas, especificações de webservices e funcionalidadescódigos de integração com softwares de terceiros, marcas o que inclui protocolos, conectores e domínios disponibilizadosscripts desenvolvidos, bem assim como todos os demais manuais, relatórios, e quaisquer outros dados técnicos, documentos ou materiais de treinamento, suporte e manutenção que o acompanhem. Assim, o presente Xxxxx não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor da Xxxxx sobre o software, aqui considerados no seu todo e em quaisquer de uma licença de uso limitadasuas partes, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre incluindo os direitos intelectuais (incluindode autor, sem limitaçãoprograma de computador, qualquer invençãomarcas, descobertapatentes, aperfeiçoamento ou know-how), segredos comerciais, e quaisquer outros. 4.3. A Stone, na qualidade de única e exclusiva detentora de todos os direitos autorais ou patrimoniais de autor sobre o software, poderá livremente deles dispor, para o fim de consecução das cláusulas e condições deste Termo, bem como para qualquer outro direito fim de que necessite, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que ao Usuário, Usuário Autorizado ou Lojista caiba qualquer remuneração ou compensação, podendo, inclusive, adaptá-los para fins de produção de novos softwares, sem necessidade de autorização prévia por parte do Usuário ou Lojista. 4.4. O Lojista e os Usuário Colaboradores declaram que não irão modificar, copiar, alterar, licenciar, ceder, vender, distribuir, alienar ou criar obras derivadas do Serviço, do Website, do Aplicativo ou do conteúdo de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADAXxxxx, independentemente da natureza pela qual foi adquirido no todo ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentoem parte. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima 4.5. O Usuário declara que não irá rastrear ou coletar dados, utilizar robôs ou extrair quaisquer informações digitais em relação ao Serviço, o Website, o Aplicativo ou aos conteúdos de propriedade intelectual da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE Xxxxx. Qualquer uso do Website, do Serviço, do Aplicativo ou 4.6. O Lojista e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE os Usuários Colaboradores declaram que não poderá, em hipótese alguma, ceder, detém e não irão licenciar, sublicenciar, venderceder ou transferir quaisquer direitos relativos ao software, dar em locação ou em garantiaassim como não irão copiar, doarmodificar, alienar criar obras derivadas, efetuar processos de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível engenharia reversa e/ou exibido no ASTREA, de qualquer outra forma tentar descobrir o código-fonte do software. 4.7. O Usuário reconhece que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução melhorias, modificações, novos Serviços que venham a ser desenvolvidos ou utilizaçãoimplementados, ainda que baseados em análise de usos ou até mesmo em sugestões dadas pelos Lojistas ou Usuários Colaboradores, serão de exclusiva propriedade da Xxxxx ou de quem essa vier a indicar, não havendo qualquer direito ou expectativa de remuneração ou indenização aos Lojistas ou Usuários Colaboradores. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 8.1. O uso comercial da expressão "START INSIGHT" como marca, nome empresarial ou nome de todos domínio; os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos conteúdos das telas relativas à PLATAFORMA ou serviços da START INSIGHT; os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computadorprogramas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse a PLATAFORMA e use sua conta, todos os textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software, desenhos gráficos e códigos-fonte, entre outros, é disponibilizadas na PLATAFORMA são de propriedade exclusiva da CONTRATADASTART INSIGHT (ou de terceiros que a ela autorizaram o uso), quee estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, por sendo vedada sua vezcópia, reserva reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98. 8.2. Todas as marcas, os nomes comerciais ou os logotipos de qualquer espécie disponibilizados na PLATAFORMA são de propriedade da START INSIGHT ou de terceiros que a si todos ela autorizaram o uso, sem que a utilização da PLATAFORMA seja entendida como autorização para que tais marcas, nomes comerciais e logotipos possam ser citados ou utilizados pelos TERAPEUTAS, sem prévia autorização da START INSIGHT. 8.3. Desde que em conformidade com estes TERMOS, a START INSIGHT lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da START INSIGHT exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de TERAPEUTAS para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O TERAPEUTA não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O TERAPEUTA se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a PLATAFORMA, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes TERMOS. O TERAPEUTA se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade intelectualincorporadas ou acompanhando a PLATAFORMA, protegida, dessa forma, pelas leis de Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual aplicáveispertencentes ou controlados pela START INSIGHT ou de seus licenciadores, declarando a CONTRATADA que possui todas exceto para as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoe direitos expressamente concedidos nestes TERMOS. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;8.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes TERMOS, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos 12.1. Todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos conteúdos disponibilizados no Site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadaaplicáveis e por outras leis, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitaçãolimitação o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem ao fornecedor direto do serviço e dos conteúdos, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, sendo que os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirosutilização dos conteúdos foram concedidos à TEM por seu titular. 14.5 Em nenhuma hipótese12.2. Ao acessar os sites da TEM e do CETELEM, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma declara que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e industrial, protegidaos decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, dessa bem como, todos os direitos autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos referidos sites. Ao CLIENTE não é conferido qualquer direito de uso de imagens, nomes, títulos, palavras, frases, marcas, logomarcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis nos sites. 12.3. O CLIENTE não utilizará os materiais ou informações exclusivas, disponibilizados nos sites da TEM e do CETELEM, sob nenhuma forma, pelas leis salvo para utilização dos serviços em conformidade com as condições presente neste Regulamento e no Regulamento TEM. É proibida a reprodução de qualquer parte do conteúdo dos sites e deste Regulamento, sob qualquer forma ou meio, salvo conformidade expressamente permitida sob o presente instrumento. O CLIENTE concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, ou criar, obras derivadas ou baseadas no Cartão Minha Saúde, sob qualquer forma, bem como em não explorar os serviços sob qualquer forma não autorizada. 12.4. A utilização dos serviços disponíveis no Site em razão do Programa TEM, salvo para os fins previstos neste Regulamento, é expressamente proibida e viola os direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveisde terceiros, declarando podendo o CLIENTE, sujeitar-se a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoindenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 14.7 É vedado 12.5. O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das imagens, informações, textos, gráficos, marcas, logomarcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial relativos ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;Cartão Minha Saúde a TEM e ao CETELEM.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 15.1. A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformao ASTREA, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços serviços contratados. 14.2 15.2. O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 15.3. Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 15.3.1. A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços serviços oferecidos pela Plataformapelo ASTREA. 14.4 15.4. O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 15.5. Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma do ASTREA ora licenciadalicenciado, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 15.6. Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 15.7. Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 15.8. É vedado ao CLIENTE, Usuários e seus terceiros relacionados: a) 15.8.1. Criar trabalhos derivados baseados nos Serviçosserviços do ASTREA; 15.8.2. Copiar ou exibir o conteúdo e layout dos websites da AURUM e da sua aplicação em outro website (emoldurar); 15.8.3. Copiar, apresentar ou reproduzir o conteúdo, ainda que parcial, do SISTEMA para quaisquer fins, seja com objetivo comercial interno ou externo, salvo com autorização expressa da CONTRATADA; 15.8.4. Falar em nome da CONTRATADA ou utilizar seu nome, marca ou qualquer outro designativo, salvo quando expressamente autorizado pela CONTRATADA. 15.9. O CLIENTE concede a autorização para que a AURUM possa utilizar o nome, razão social, logomarca e/ou marcas da CLIENTE em ações promocionais, comerciais e de divulgação, que se relacionam com o objeto deste contrato.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 5.1 As Partes reconhecem e concordam que toda a Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) que recaia sobre o Conteúdo pertence única e exclusivamente à Cetrus ou aos seus licenciadores, conforme o caso, sendo permitida a utilização exclusiva pela Contratante e por seus alunos enquanto perdurar este Contrato. 5.2 Para os fins deste Contrato e em relação ao Conteúdo, “Propriedade Intelectual” significa: (a) Todos os trabalhos passíveis de direito autoral, todos os direitos intelectuais autorais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos pedidos, registros e funcionalidadesrenovações relacionados a eles, marcas tais como aqueles representados em qualquer Conteúdo; (b) Todas as invenções (sejam patenteáveis ou não, independentemente de serem colocadas em prática ou não), todas as melhorias feitas a elas, assim como todas as patentes, pedidos de patente e domínios disponibilizadosdivulgações de patente, junto com todas as suas emissões, continuações totais ou parciais, revisões e prorrogações; (c) Todas as Marcas, junto com todas as suas traduções, adaptações, derivações e combinações, e incluindo todo o fundo de comércio associado a elas, bem como todos os seus pedidos, registros e renovações; (d) Todos os circuitos integrados de caracteres (mask works) e todos os seus pedidos, registros e renovações relacionados a eles; (e) Todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadossobre o Conteúdo. 14.2 O CLIENTE será detentor 5.3 A Instituição de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária Xxxxxx reconhece e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE concorda que não poderá: (a) Compartilhar o conteúdo, assim como questões resolvidas, com nenhuma instituição ou escola, ainda que faça parte do mesmo grupo. E se compromete a envidar esforços para que os Alunos da Instituição, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar alguma compartilhem qualquer conteúdo disponibilizado pela Cetrus com Alunos de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros outras Instituições ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirospessoas. 14.5 Em nenhuma hipótese(b) Realizar aplicação ou quaisquer utilizações das questões, o CLIENTE terá acesso provas ou conteúdos enviados pela Cetrus, sem a presença da logomarca dela, ou posterior ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADAtérmino deste contrato. 14.6 Todo o conteúdo 5.4 A Instituição de Xxxxxx reconhece e concorda que está sujeita ao pagamento de multa não compensatória para a Cetrus do ASTREAvalor equivalente a cinco vezes a Remuneração do Contrato, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos caso seja constatado e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma devidamente comprovado que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada Instituição de Xxxxxx tenha praticado qualquer uma das condutas listadas acima, sem prejuízo do direito da Cetrus de pleitear eventuais perdas e danos do usuário por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis violação de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoautorais. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 8.1 Serão considerados como propriedade intelectual da CONTRATADA, entre outros componentes do software: modelo de dados, modelo de negócio, documentos e manuais, know how, processos, métodos, base de dados, design e layouts (tela), base de dados e código fonte. 8.2 A CONTRATADA é titular CONTRATANTE não adquire, parcial ou integralmente, por este CONTRATO, nenhum DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A CONTRATANTE também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao PRODUTO ou qualquer componente dele, além dos direitos expressos neste CONTRATO ou em qualquer outro acordo que a CONTRATANTE possa ter celebrado com a CONTRATADA. 8.3 Em nenhuma hipótese a CONTRATANTE terá acesso ao código-fonte e nem à base de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformadados do PRODUTO, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos por este se tratar de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosda CONTRATADA. 14.2 O CLIENTE será detentor 8.4 Em hipótese alguma é permitido à CONTRATANTE, na pessoa de uma licença de uso limitadaseus representantes, não-exclusivaprepostos, intransferívelempregados, revogávelprocuradores ou terceiros interessados: (i) copiar, temporária e não passível de cessãoregistrar, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese algumaalterar, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentementepermanentemente o PRODUTO, os direitos ou informações relativas a ele; (ii) praticar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do PRODUTO; (iii) modificar as características do PRODUTO, do(s) programa(s), módulo(s) de uso programa(s), rotinas ou quaisquer partes da estrutura do ASTREA PRODUTO, ampliá-los ou alterá-los de qualquer forma, ficando acertado que quaisquer das suas funcionalidadesalterações, informaçõesa qualquer tempo, dadospor interesse da CONTRATANTE, Softwares de Terceiros deverão ser efetuadas no PRODUTO exclusivamente pela CONTRATADA, ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirospessoa expressamente autorizada pela mesma. 14.5 Em nenhuma hipótese8.5 Qualquer divulgação do objeto deste CONTRATO, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciadaque seja expressamente autorizada por escrito pela CONTRATADA, propriedade intelectual da deve ser acompanhada de nota informativa dos direitos autorais pertencentes à CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo 8.6 Qualquer outra cópia do ASTREAPRODUTO objeto deste CONTRATO, tutelado pelos além da cópia autorizada para existir como backup, será considerada cópia não autorizada e sua mera existência será compreendida como violação aos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciapropriedade. 14.6.1 Todo 8.7 É vedada qualquer forma de sublicenciamento, exceto o realizado para subsidiárias e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoeventuais empresas do mesmo grupo econômico. 14.7 É vedado 8.8 A infração às Cláusulas relativas à Propriedade Intelectual ensejarão multa que corresponderá ao CLIENTE:valor de 100 (cem) vezes o valor global deste a8.8.1 O valor global do CONTRATO corresponde ao valor mensal pago pelo período de 36 (trinta e seis) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;meses.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA 6.1. Todos os direitos relativos aos Sistemas TQS, incluindo suas funcionalidades, dados estatísticos, aferições, conclusões e/ou melhorias resultantes dos Sistemas TQS e/ou de seu uso, são de titularidade da TQS, inclusive no que diz respeito ao conteúdo dos Sistemas TQS (o “Conteúdo”). O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, licenciar, vender ou explorar, para qualquer finalidade, o Conteúdo, sem o consentimento prévio do titular de todos tais direitos. É expressamente proibida a utilização indevida do Conteúdo ou das marcas apresentadas. 6.1.1. Estes Termos de Uso não produzem nenhum efeito de cessão, licença ou prerrogativa em relação aos produtos, suas formas, especificações, configurações estéticas (“designs”), ou, ainda, com relação às marcas ou sinais, nem mesmo a qualquer patente, registro, ou título de propriedade. Toda e qualquer modificação, adaptação, melhoria ou simplesmente adequação feita nos Sistemas TQS durante a vigência do licenciamento serão propriedade da TQS. 6.1.2. A CONTRATANTE reconhece expressamente que os Sistemas TQS, logotipos, marcas, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos constituem direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformaautorais, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais segredos comerciais e/ou direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadada TQS, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga internacional aplicável à propriedade intelectual. Fica expressamente vedado ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindoCONTRATANTE, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade prévia e expressa autorização da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese algumaTQS, ceder, licenciardoar, sublicenciaralugar, sublocar, vender, dar arrendar, emprestar, reproduzir, disponibilizar ao acesso de terceiros, incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros, de forma remota ou não, oferecer em locação garantia ou em garantiapenhora, doarenfim, alienar de qualquer forma, ou transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADAa qualquer título, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciagratuita ou onerosa, os Sistemas TQS. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, 6.2. A CONTRATANTE expressamente autoriza a TQS a utilizar o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, softwarenome, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos logos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva demais sinais distintivos do CONTRATANTE para divulgação da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãopresente relação. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos 14.1. Todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos conteúdos disponibilizados no Site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadaaplicáveis e por outras leis, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitaçãolimitação o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem ao fornecedor direto do serviço e dos conteúdos, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, sendo que os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirosutilização dos conteúdos foram concedidos à TEM por seu titular. 14.5 Em nenhuma hipótese14.2. Ao acessar os sites da TEM e do CETELEM, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma declara que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e industrial, protegidaos decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, dessa bem como, todos os direitos autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos referidos sites. Ao CLIENTE não é conferido qualquer direito de uso de imagens, nomes, títulos, palavras, frases, marcas, logomarcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis nos sites. 14.3. O CLIENTE não utilizará os materiais ou informações exclusivas, disponibilizados nos sites da TEM e do CETELEM, sob nenhuma forma, pelas leis salvo para utilização dos serviços em conformidade com as condições presente neste Regulamento e no Regulamento TEM. É proibida a reprodução de qualquer parte do conteúdo dos sites e deste Regulamento, sob qualquer forma ou meio, salvo conformidade expressamente permitida sob o presente instrumento. O CLIENTE concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, ou criar, obras derivadas ou baseadas no Cartão Minha Saúde Mais, sob qualquer forma, bem como em não explorar os serviços sob qualquer forma não autorizada. 14.4. A utilização dos serviços disponíveis no Site em razão do Programa TEM, salvo para os fins previstos neste Regulamento, é expressamente proibida e viola os direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveisde terceiros, declarando podendo o CLIENTE, sujeitar-se a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoindenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 14.7 É vedado 14.5. O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das imagens, informações, textos, gráficos, marcas, logomarcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial relativos ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;Cartão Minha Saúde Mais a TEM e ao CETELEM.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais 2.13.1. Os direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor (patentes, modelo de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how)segredos industriais e de negócios, direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectualautorais, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos códigos fontes e outros direitos conexos), quando decorrentes do Fornecimento desenvolvido, concebido, descoberto, promovido ou realizado para a Deere ou mesmo para qualquer outra empresa do Grupo John Deere no Brasil, inclusive àqueles decorrentes de dadosmelhorias resultantes do Fornecimento, redesque sejam patenteáveis ou não, arquivos que tenham por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva relacionada ao âmbito da contratação, ou que resultem da natureza dos serviços para os quais o Fornecedor foi contratado, pertencerão integral, exclusiva e códigos-fontedefinitivamente a Deere, entre havendo a cessão total de direitos de propriedade intelectual por parte do Fornecedor à Deere, quando couber, podendo a Deere utilizar, fruir, dispor, reproduzir, licenciar, ceder, distribuir, dentre outros, é a invenção/criação, a seu exclusivo critério. Tais direitos pertencerão à Deere independentemente: a) do tempo gasto pelo Fornecedor no desenvolvimento da invenção ou da criação; b) da propriedade do espaço onde foi desenvolvida a invenção/criação; e c) de propriedade exclusiva da CONTRATADAterem sido utilizados equipamentos ou funcionários do Fornecedor. 2.13.2. A Deere, que, por sua vez, reserva a si na qualidade de proprietária de todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e de todos os direitos correlatos sobre as invenções e/ou criações, protegidasejam elas materiais ou imateriais resultantes do Fornecimento, dessa formafica autorizada a promover exclusivamente e a seu critério todos e quaisquer registros, pelas leis bem como adotar todos os meios administrativos e judiciais cabíveis para resguardar seus direitos. 2.13.3. O Fornecimento não transfere ou confere ao Fornecedor quaisquer direitos, ou mesmo autorização para utilização dos direitos, sejam reconhecidos ou não, de propriedade intelectual ou correlatos, dos quais a Deere seja ou venha a ser titular, bem como aqueles relacionados a utilização de recursos, informações tecnológicas, know- how, segredos industriais e de negócios, materiais e documentos disponibilizados pela Deere ao longo do desenvolvimento da invenção e/ou criação, tampouco sobre o resultado do Fornecimento executado pelo Fornecedor. 2.13.4. O uso de qualquer direito de propriedade intelectual da Deere, incluindo, mas a eles não se limitando a marcas, logos, patentes, know-how etc., dependem sempre de prévia e expressa autorização por escrito da Deere, exceto as utilizações necessárias para o cumprimento do Fornecimento, responsabilizando-se o Fornecedor pelo correto manuseio e aferição das utilizações que já estiverem abarcadas pelo Fornecimento e das que necessitarem de autorização, respondendo pelo uso indevido ou sem autorização dos direitos descritos nesta cláusula, bem como por eventuais violações aos direitos de propriedade intelectual da Deere. 2.13.5. O Fornecedor declara que detém todos os direitos e licenças para uso e exploração de bens patenteados, desenhos industriais, segredos comerciais ou de fábrica, know-how, softwares e/ou direitos autorais e outras regrasconexos, regulamentos autorização para uso de imagem, voz, nome e legislações brasileiras demais direitos da personalidade, bem como quaisquer outros direitos de propriedade intelectual aplicáveisindustrial e/ou autoral de terceiros, declarando que sejam eventualmente utilizados no Fornecimento, se responsabilizando integralmente por eventual violação decorrente da utilização pela Deere & Company, pela Deere ou mesmo por qualquer outra empresa do Grupo John Deere no Brasil de invenções e/ou criações de terceiros protegidas por direitos de propriedade intelectual, isentando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoDeere e qualquer outra empresa do Grupo John Deere no Brasil de qualquer responsabilidade. 14.7 É vedado ao CLIENTE2.13.6. O Fornecedor declara e garante que os Bens não incluem ou utilizam qualquer software de terceiros ou componentes sob licença passível de impor quaisquer obrigações ou condições a Deere ou que de outra forma impactem ou comprometam a propriedade intelectual da Deere ou suas Informações Confidenciais, sendo o Fornecedor responsável integralmente pela eventual utilização de software ou componentes sob licença de terceiros protegidos por direitos de propriedade intelectual, isentando a John Deere de qualquer responsabilidade. 2.13.7. O Fornecedor não poderá usar o nome “Deere & Company”, “Deere” e de nenhuma da empresas do Grupo John Deere no Brasil, suas derivações, marcas registradas (em suas formas nominativa, figurativa e/ou mista), razão social, aparência do produto (trade dress), o qual é composto pela distintiva combinação de cores verde e amarelo, logotipos ou o seu equivalente em materiais de publicidade ou vendas ou em outros meios, sem a prévia autorização por escrito da Deere. Esta proibição inclui, sem limitação, o seguinte: a) Criar trabalhos derivados baseados nos ServiçosO Fornecedor não pode divulgar, por qualquer meio, a existência do Fornecimento, sem a prévia e expressa aprovação da Deere por escrito; b) O Fornecedor tem permissão para usar o nome Deere apenas na forma nominativa “John Deere” estritamente para fins de cumprimento de obrigações de divulgações unilaterais impostas ao Fornecedor para atendimento pelos órgãos reguladores, como por exemplo, o CADE ou CVM; c) O Fornecedor não tem permissão para fazer qualquer declaração ou representação relativa à opinião da Deere a respeito do Fornecedor e/ou do Fornecimento sem a prévia e expressa autorização por escrito da Deere; d) Caso a Deere forneça autorização prévia expressa por escrito para o uso de seu nome, a Deere reserva-se ainda o direito de revogar tal autorização para o uso de seus nomes a qualquer momento. 2.13.8. Com relação a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, caso o Fornecedor tenha celebrado Termo de Cessão ou Termo de Licença de Direitos de Propriedade Intelectual com a Deere, prevalecerá as cláusulas específicas contidas em tais instrumentos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços; b) Copiar ou exibir o conteúdo e layout do website: [endereço] e da sua aplicação em outro website (emoldurar); c) Copiar, apresentar ou reproduzir o conteúdo, ainda que parcial, da Plataforma para quaisquer fins, seja com objetivo comercial interno ou externo, salvo com autorização expressa da CONTRATADA; d) Xxxxx em nome da CONTRATADA ou utilizar seu nome, marca ou qualquer outro designativo, salvo quando expressamente autorizado pela CONTRATADA.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 11.1 A CONTRATADA propriedade intelectual do Conteúdo, do Site e da Plataforma Revizia é titular exclusiva, intransferível e inconfundivelmente da Revizia, não cabendo à Contratante ou a qualquer outro terceiro, sob qualquer hipótese, a propriedade intelectual, direitos autorais, direitos intelectuais, direitos industriais, direitos de todos os direitos intelectuais e patrimoniais registro ou qualquer outro direito que verse sobre a Plataformapropriedade da Plataforma Revizia, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentoqualquer outra espécie. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da 11.2 Estes Termos de Uso concedem licença de Software uso estritamente relacionada à Contratante, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada uso da Plataforma Revizia, para o fim exclusivo previsto nestes Termos de Uso, sendo vedada a utilizar referidas licenças utilização para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataformafins neles não previstos. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos 11.3 A licença de uso do ASTREA ora concedida não autoriza que a Contratante, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou alugue os serviços disponibilizados pela Revizia e viabilizados por meio da Plataforma Revizia. 11.4 A utilização da Plataforma Revizia pela Contratante possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao objetivo ao qual a Plataforma Revizia se destina, conforme previsto nestes Termos de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares Uso. 11.5 A Contratante não adquire por meio dos presentes Termos de Terceiros Uso ou outras tecnologias que sejam da Política de Privacidade de Dados nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos 11.6 Caso a Contratante ou qualquer um de seus Usuários, incluindo o Administrador da CONTRATADA Conta, desenvolva um novo módulo, produto ou funcionalidade que se caracterize pela cópia, de terceirostodo ou em parte, quer seja dos Dados, quer seja do programa, será considerado como parte da Plataforma Revizia, sendo sua propriedade incorporada automaticamente pela Revizia e seu uso condicionado aos Termos de Uso e a Política de Privacidade de Dados da Revizia. 14.5 Em nenhuma hipótese11.7 A Contratante poderá realizar o download ou imprimir cópias das informações disponibilizadas por meio do Site para uso pessoal, sem o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADAintuito de comercializar referidas informações. 14.6 11.8 Qualquer forma de utilização deste material e/ou do Conteúdo do Site, no todo ou em parte, que não para uso interno da Contratante, sem prévio consentimento por escrito da Revizia, é expressamente proibido. 11.9 Todo o e qualquer conteúdo do ASTREAdisponibilizado no Site, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectualtais como, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagenslogos, ícones, fotografias, logosconteúdo editorial, gravaçõesnotificações, softwaresoftwares e qualquer outro material, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos pertencem exclusivamente à Revizia e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoe aos direitos autorais. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;11.10 A Contratante autoriza a Revizia a utilizar sua marca e/ou nome empresarial no site, aplicativo e/ou quaisquer outras mídias atualmente existentes ou que venham a ser criadas, exclusivamente para divulgar a contratação dos serviços da Revizia.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 18.1. O Fornecedor declara que os produtos e serviços decorrentes do Pedido de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadosCompra são de sua titularidade e/ou de sua legítima posse, bem como todos não infringem qualquer propriedade intelectual ou industrial (“PI”) de terceiros, devendo manter a Agrivalle indene de toda e qualquer reclamação neste sentido, assim como indenizá-la e/ou reembolsá-la de qualquer despesa. 18.2. Qualquer PI resultante destas CGF e respectivo Pedido de Compra desenvolvida especialmente para a Agrivalle e que possa ou não ser objeto de patente de invenção ou modelo de utilidade, de pedido de registro e/ou registro de marca e/ou de desenho industrial e/ou protegível por direitos autorais, serão e permanecerão como de propriedade única e exclusiva da Agrivalle. 18.2.1. O Fornecedor praticará, atendendo solicitação da Xxxxxxxxx, qualquer ato para conferir à Agrivalle a devida titularidade de qualquer PI, incluindo a assinatura de eventual termo de cessão que venha a ser solicitado pela Agrivalle. Na hipótese de impossibilidade da prática do ato pelo Fornecedor, este autoriza expressamente que a Agrivalle o faça em seu nome. 18.2.2. O Fornecedor declara que qualquer PI constituirá “trabalho sob encomenda” e, portanto, será integralmente cedida à Agrivalle, em caráter irrevogável e irretratável, a título universal, definitivo e gratuito, independentemente de qualquer ato por parte da Agrivalle. Caso a PI não se qualifique como “trabalho sob encomenda”, o Fornecedor, neste ato, da mesma forma, cede integralmente à Agrivalle, em caráter irrevogável e irretratável, a título universal, definitivo e gratuito, independentemente de qualquer ato por parte da Agrivalle, os demais direitos autorais e os direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosindustrial e quaisquer outros direitos relativos à PI. 14.2 O CLIENTE será detentor 18.2.3. Os direitos de uma licença propriedade e direitos autorais de uso limitadaquaisquer projetos, não-exclusivadesenhos, intransferívelresultados, revogávelamostras e outros documentos entregues ao Fornecedor são confidenciais, temporária pertencem a Agrivalle, e tais itens não passível de cessãopoderão ser copiados, restandopublicados ou divulgados a terceiros, portantoem nenhuma circunstância, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadassem autorização prévia e por escrito da Xxxxxxxxx, assinada pelos representantes legais desta. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos 18.3. Todos os direitos de propriedade intelectual, protegidaexpertise, dessa formaresultados e/ou processos originados em virtude da execução do Fornecimento serão de propriedade exclusiva da Agrivalle, pelas leis cabendo somente a ela a decisão pelo depósito e manutenção de eventuais resultados patenteáveis ou registráveis. Fica expressamente proibida a negociação, comercialização ou reclamação pelo Fornecedor dos direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãooriginados em razão do Fornecimento. 14.7 É vedado 18.4. A presente CGF ou Fornecimento não cede, aliena e nem transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual da Xxxxxxxxx, seja de propriedade ou de uso. Os direitos de propriedade intelectual da Agrivalle, ainda que sob a forma de segredo comercial, que forem revelados ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;Fornecedor para subsidiar a execução do Fornecimento, continuarão pertencendo à Agrivalle, ficando o Fornecedor obrigado a mantê-los como informações confidenciais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 8.1. A CONTRATADA é titular Licenciada declara que o Software, incluindo o programa de computador em si e os respectivos manuais, documentos, relatórios, e quaisquer outros materiais de treinamento, suporte e manutenção que o acompanhem, ou seja, adicionalmente contratados, pertencem exclusivamente à Macrodados, que detém todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadaassociados, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre incluindo os direitos intelectuais (incluindode autor, sem limitaçãomarcas, qualquer invençãopatentes, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais segredos comerciais, e quaisquer outros, referentes ao Software, aqui considerados no seu todo e em quaisquer de suas partes, bem como à metodologia e tecnologia subjacentes. As Partes acordam que, caso o objeto contratual realizado resulte em invenção, descobertas, aperfeiçoamentos ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentementeinovações, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirospertencerão à Macrodados. 14.5 Em nenhuma hipótese8.2. Qualquer customização efetuada no Software, o CLIENTE terá acesso ao código fonte a pedido da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outrosLicenciada, é de propriedade exclusiva da CONTRATADAMacrodados, que, por sua vez, reserva não podendo a si todos os Licenciada reivindicar direitos autorais e patrimoniais sobre a customização. 8.3. A Macrodados é a exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectualintelectual sobre especificações de webservices e códigos de integração com softwares de terceiros, protegidao que inclui protocolos, dessa formaconectores e scripts, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA desde que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãodesenvolvidos por ela. 14.7 É vedado 8.4. A Licenciada, por si e por seus empregados, prepostos, colaboradores e terceiros que venham a ter acesso ao CLIENTE:Software em função deste Contrato, se compromete a não fazer ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir, ou de outra maneira dispor do software sem a prévia autorização, por escrito, da Xxxxxxxxxx. a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;8.5. A Licenciada compromete-se a não remover, ocultar ou alterar, total ou parcialmente, qualquer notificação de patente, direito de autor, marca, segredo industrial ou aviso de reserva de direitos, existente no Software e em sua documentação, bem como a não remover ou contornar qualquer bloqueio ou mecanismo de segurança porventura existente no Software que restrinja o acesso a determinada funcionalidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 9.1. As Partes reconhecem que a Plataforma Agger legalmente protegida no Brasil pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de todos os direitos intelectuais Propriedade Industrial), e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosLei nº 9.609/1998 (Lei do Software). 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada9.2. A CONTRATANTE reconhece que todo o conhecimento técnico, não-exclusivaknow how, intransferívelpatente, revogávelmarca registrada, temporária e não passível de cessãosegredos do negócio, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa informações confidenciais ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito dado e informação utilizado na execução do objeto deste Contrato são de exclusiva propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível Agger e/ou exibido no ASTREAa ela licenciados por terceiros com quem mantém qualquer tipo de relação jurídica, não podendo estes ser utilizados para qualquer outro fim que não o expressamente previsto neste Contrato, sob pena de responsabilização direta da CONTRATANTE por todos os danos causados à Agger. 9.3. Ao acessar e utilizar a Plataforma Agger, a CONTRATANTE declara que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e industrial decorrentes da proteção de marcas registradas da Agger. Não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, protegidatítulos, dessa formapalavras, pelas leis de frases, marcas, patentes, obras intelectuais, literárias, artísticas, dentre outras, que estejam e/ou em qualquer momento estiveram disponíveis na Plataforma Agger à CONTRATANTE. 9.4. A CONTRATANTE não utilizará os materiais ou as informações exclusivas descritas nesta cláusula, salvo para a utilização da Plataforma Agger em conformidade com as condições previstas neste Contrato. 9.5. A CONTRATANTE assume toda a responsabilidade pela utilização indevida da Plataforma Xxxxx, pelos seus sócios, prepostos, funcionários ou usuário terceiros a quem conceder acesso. 9.6. Nenhum dos direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras econômicos e/ou dos direitos de propriedade intelectual aplicáveissobre a Plataforma Agger e seus serviços são cedidos, declarando transferidos, licenciados e/ou de qualquer forma transmitidos à Contratante e a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução quaisquer terceiros em decorrência deste Contrato. A CONTRATANTE não deve, de forma alguma, durante ou utilizaçãoapós o término da vigência deste Contrato usa e/ou reivindicar quaisquer direitos autorais e/ou de propriedade industrial sobre a Plataforma Agger. 14.7 É vedado ao CLIENTE:9.7. Quaisquer softwares, aplicativos, APIs, integrações, customizações, implantações e/ou sistemas desenvolvidos pela Agger para viabilizar a utilização Plataforma Agger pela CONTRATANTE, em seu favor, em razão da natureza deste Contrato, pertencerão exclusivamente à Agger, passando a integrar a Plataforma Agger. A CONTRATANTE não deve, de forma alguma, durante ou após o término da vigência deste Contrato usa e/ou reivindicar quaisquer direitos autorais e/ou de propriedade industrial sobre a softwares, Aplicativos, API, Integrações, Customizações, Implantações e/ou sistemas desenvolvidos pela Agger para viabilizar a utilização Plataforma Agger. a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;9.8. Convencionam as Partes que a utilização recíproca das marcas e deu suas denominações sociais, em decorrência deste Contrato somente se dará com a finalidade de uso interno e/ou institucionais, bem como a composição de portifólio de clientes, ficando expressamente vedada sua inclusão em atividades de publicidade e propaganda a terceiros ou a qualquer outro título, sem o prévio consentimento por escrito da outra parte .

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 20.1. O Cliente não adquire, por meio deste Contrato ou da Política de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a PlataformaPrivacidade, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos qualquer direito de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadaou outros direitos exclusivos, não-exclusivaincluindo patentes, intransferíveldesenhos, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how)marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Software, ao Aplicativo e/ou ao Site, bem como à base de dados composta por dados de usuários, os quais são de propriedade exclusiva da JHSF e/ou das Instituições Parceiras. 20.2. Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Site e/ou no Aplicativo, como, exemplificativamente, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, indicadores financeiros, softwares e qualquer outro direito material, bem como toda e qualquer base de dados constituída pela JHSF ou pelas Instituições Parceiras pertencem exclusivamente à JHSF e/ou à Instituição Parceira e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais. Na qualidade de titularidade exclusiva titular da CONTRATADApropriedade intelectual da citada base de dados, independentemente a JHSF ou as Instituições Parceiras poderão utilizá-la livremente para o fim específico de proporcionar benefícios aos Clientes e criar soluções que, no entendimento da natureza pela qual foi adquirido JHSF ou concebidodas Instituições Parceiras, antes ou após a data de vigência deste instrumentopossam satisfazer as necessidades desses. 14.3.1 20.3. A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não JHSF poderá, em hipótese algumaa seu exclusivo critério, cedera qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia ao Cliente: (i) encerrar, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação modificar ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferirsuspender, total ou parcialmente, compartilhar senhao acesso do Cliente ao Site e/ou ao Aplicativo, sob quaisquer modalidadesquando referido acesso violar as condições estabelecidas neste Contrato e/ou na Política de Privacidade, gratuita (ii) excluir, total ou onerosamenteparcialmente, provisória as informações cadastradas pelo Cliente no Cadastro que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato, e (iii) acrescentar, excluir ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirosmodificar o Conteúdo. 14.5 Em nenhuma hipótese20.4. Poderão a JHSF ou as Instituições Parceiras, o CLIENTE terá acesso a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades do Site e/ou do Aplicativo, mediante comunicação prévia ao código fonte da Plataforma ora licenciadaCliente, propriedade intelectual da CONTRATADAsalvo nas hipóteses de ato de autoridade competente, caso fortuito ou força maior. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA20.5. A JHSF e/ou as Instituições Parceiras poderão, tutelado pelos direitos a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Cliente no endereço de Propriedade Intelectuale-mail por este indicado em seu Cadastro e por meio de aviso no próprio Site e/ou no Aplicativo, incluindo textosdefinir preços para oferecimento de determinados Conteúdos e/ou Serviços, imagensainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita e deverão, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADAainda, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença clara, indicar qual o preço vigente de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciadeterminado Serviço. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível 20.6. O Cliente autoriza a JHSF e/ou exibido no ASTREAas Instituições Parceiras e/ou as demais empresas do seu Grupo Econômico, a enviar para o que inclui mas não se limita a gráficosseu endereço de e-mail mensagens ou outras correspondências de caráter informativo, documentoscomercial e/ou promocional, textoscom informações da própria JHSF ou das Instituições Parceiras, imagenssalvo solicitação expressa em contrário pelo Cliente, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas nos termos da Política de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoPrivacidade. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma9.1. O BENEFICIÁRIO não adquire, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadespelo presente instrumento, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro nenhum direito de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza sobre a PLATAFORMA e seus componentes, assim não terá, em nenhuma hipótese, acesso ao seu código fonte. 9.2. A PLATAFORMA, o logotipo, a marca, as insígnias, os símbolos, os manuais, a documentação técnica ou qualquer outro sinal distintivo e material correlato aos SERVIÇOS constituem direitos autorais, segredos comerciais de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentodo PJBank. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados 9.3. É terminantemente proibido ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, BENEFICIÁRIO ceder, licenciardoar, sublicenciaralugar, vender, dar arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir o código fonte, disponibilizar o acesso a terceiros via on-line, acesso remoto ou de outra forma qualquer, incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros, oferecer em locação garantia ou em garantia, doarpenhor, alienar de qualquer forma, ou transferir, total ou parcialmenteparcialmente a quaisquer terceiros, compartilhar senhaa PLATAFORMA ou parte dele, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirosnão seja a sua simples utilização. 14.5 Em nenhuma hipótese9.4. Não será permitido ao BENEFICIÁRIO acessar as áreas de programação da PLATAFORMA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade do administrador da PLATAFORMA, ou ainda realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, descompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta da PLATAFORMA e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização do PJBank, ficando o CLIENTE terá BENEFICIÁRIO que o fizer sujeito às penas previstas na legislação brasileira, sem prejuízo da suspensão imediata de acesso ao código fonte à PLATAFORMA e encerramento da Plataforma ora licenciadarelação conforme itens 4.3 e 4.4, propriedade intelectual além da CONTRATADAobrigação de reparar os danos que causar. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA9.5. Nada neste Contrato deverá ser interpretado como cessão, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível transferência e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, softwareautorização de qualquer tipo de exploração econômica de quaisquer direitos sobre ou vinculados aos interesses, marcas, programas nomes, direitos autorais, conexos e de computadorinformática, bancos patentes ou sobre sons e imagens de dadostitularidade da parte contrária, redesou ainda, arquivos de terceiros de qualquer forma vinculados às partes, ressalvados os termos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoautorizações estabelecidos no presente Contrato. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa Usuário e/ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação Visitante compreendem que cada um dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravaçõesfotografias, códigos projetos, dados, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e outrosdemais conteúdos audiovisuais ou sonoros, é pertencente à CONTRATADAincluindo o software da Plataforma, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível desenhos gráficos e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-códigos fonte, entre dentre outros, é são de propriedade exclusiva da CONTRATADAPayGo ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização na Plataforma, queestando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98. As marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por sua vezmeio da Plataforma são de propriedade da PayGo ou de terceiro que tenha permitido o seu uso, reserva de modo que a si utilização da Plataforma não importa em autorização para que o Usuário possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos. 12.1. Nas hipóteses em que a Plataforma permitir o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário e/ou Visitante, estes concedem autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à PayGo para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) e patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário e/ou Visitante à Plataforma, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário e/ou Visitante declaram e garantem que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obtiveram todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pela PayGo. 12.2. Caso o Usuário e/ou Visitante identifiquem a violação de direitos relativos à propriedade intelectual, protegidapoderão enviar uma denúncia por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados no item 16 destes Termos, dessa formapara que a PayGo averigue a situação indicada, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas adote as licenças medidas necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoa apuração e resolução de eventual irregularidade. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 8.1 A CONTRATADA NOXTEC garante que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar o uso do Sistema objeto deste Contrato e que a(s) licença(s) aqui pactuada(s) não infringe(m) qualquer patente, direito autoral, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou ainda, preceitos legais nacionais ou estrangeiros. 8.2 Por esforços, concepção e desenvolvimento próprios, a NOXTEC é titular distribuidora oficial dos produtos MV, a qual é senhora e legítima possuidora dos Sistemas, seus aplicativos e Customizações, todos voltados para a gestão da saúde e outros serviços congêneres, detendo, portanto, sobre o software o mais pleno a absoluto direito autoral, garantido pelas disposições legais contidas nas Leis 9.609 e 9.610, ambas de todos 19 de fevereiro de 1998, reconhecendo, de logo, o CLIENTE, a propriedade aqui indicada e que o mesmo contém segredos de concepção e desenvolvimento que deverão ser integralmente protegidos. 8.3 Todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados no tocante aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária Sistemas ou serviços são e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa permanecerão propriedade exclusiva da MV e/ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (seus fornecedores incluindo, sem limitação, qualquer invençãoquaisquer aprimoramentos, descobertacorreções, aperfeiçoamento traduções, alterações, novas versões ou know-how)obras derivadas realizadas pela MV, direitos autorais isoladamente ou sobre qualquer outro em conjunto com a licenciadora ou quaisquer terceiros. 8.4 A NOXTEC se reserva o direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADAretomar o Sistema objeto deste Contrato nos casos em que o CLIENTE, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebidomediante notificação prévia com antecedência de, antes ou após a data de vigência deste instrumento.pelo menos, 5 (cinco) dias: 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de 8.4.1 Provoque prejuízos à propriedade intelectual da CONTRATADA MV, usando indevidamente os Sistemas, como nos casos de reprodução ilegal de programas; 8.4.2 Divulgue para terceiros todo ou parte do Sistema licenciado, sua documentação, manuais e descrições técnicas sem prévia autorização por escrito da MV; 8.4.3 Altere o Sistema sem o consentimento da MV, seja esta alteração a retirada ou substituição de terceiros.trechos ou rotinas, ou um acréscimo ou conjunto de acréscimos intercalados de rotinas desenvolvidas, pelo próprio CLIENTE ou por terceiros contratados, com o propósito de adulterar e tornar irreconhecível o programa original; e 14.5 Em nenhuma hipótese, 8.4.4 Use o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, Sistema de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciadiversa daquela estipulada no presente instrumento. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular Independentemente de todos patente, registro, certificado ou depósito junto aos órgãos competentes, pertencerão à OUTORGANTE a propriedade intelectual e os direitos intelectuais relacionados à propriedade intelectual sobre bens materiais e patrimoniais sobre imateriais ligados ao projeto previsto no Plano de Investimento (Anexo 3) e eventuais subprojetos deste decorrentes, na forma da legislação vigente e de seus atos constitutivos. 13.1. Salvo se a PlataformaOUTORGADA anuir em sentido diverso, incluindo todos os seus módulos nos termos da Cláusula Sétima, Item 4, alínea “w”, deste CONTRATO, serão de propriedade da OUTORGANTE todo e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadosqualquer direito de uso, bem como todos os demais direitos quaisquer conhecimentos, informações e dados técnicos e tecnológicos não protegidos por patente, registro, certificado ou depósito que tenham sido utilizados, produzidos e/ou alcançados no âmbito do projeto previsto no Plano de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosInvestimento (Anexo 3) e eventuais subprojetos deste decorrentes. 14.2 O CLIENTE será detentor 13.2. A OUTORGANTE deverá garantir que seus SÓCIOS/ACIONISTAS, administradores, empregados, colaboradores, parceiros e/ou prestadores de uma licença de uso limitadaserviços renunciem, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamentoexpressamente, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual decorrente de titularidade criações intelectuais desenvolvidas em benefício da CONTRATADAOUTORGANTE, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADAconcordem, de forma expressa, que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença estas criações sejam comercialmente exploradas pela OUTORGANTE, independentemente de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciapatente, registro ou certificado. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA13.3. Exceto se a OUTORGADA anuir em sentido diverso, o nos termos da Cláusula Sétima, Item 4, alínea “w”, deste CONTRATO, a OUTORGANTE deverá diligenciar, perante os órgãos competentes, para que inclui mas não se limita sejam realizados em seu nome eventuais pedidos de proteção a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegidainclusive o direito de exploração, dessa formanos termos das Leis Federais nº 9.279/1996, pelas leis nº 9.609/1998 e nº 9.610/1998, não tendo os atuais SÓCIOS/ACIONISTAS, administradores, empregados ou quaisquer terceiros qualquer direito sobre os ativos objeto de proteção. 13.4. A OUTORGANTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes de pedidos de proteção à propriedade intelectual, no Brasil ou no exterior, incluindo, mas não se limitando a, emolumentos, anuidades e honorários para acompanhamento da proteção no Brasil ou no exterior. 13.5. A OUTORGANTE não poderá dispor da propriedade intelectual e/ou dos direitos autorais a esta relacionados, enquanto válida a OPÇÃO DE COMPRA ou após o seu exercício, salvo expressa anuência da OUTORGADA, observado o interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e outras regrastecnológico do País. 13.6. A OUTORGANTE não realizará nem autorizará a realização de atos considerados crimes contra a propriedade imaterial e intelectual previstos nas Leis Federais nº 9.279/1996, regulamentos nº 9.609/1998 e legislações brasileiras nº 9.610/1998, no Código Penal e na legislação em vigor. 13.7. A OUTORGANTE se obriga a manter a OUTORGADA informada, e a fazer com que a OUTORGADA se mantenha informada, quanto à sua política de propriedade intelectual, às criações desenvolvidas, às proteções requeridas e concedidas e aos contratos envolvendo propriedade intelectual aplicáveiseventualmente firmados, declarando devendo assegurar à OUTORGADA, bem como a CONTRATADA fundo de investimento constituído pela OUTORGADA ou de que possui todas as licenças esta seja quotista, amplo acesso às informações necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoo acompanhamento do cumprimento deste CONTRATO e para a prestação de contas a órgãos administrativos, jurisdicionais e de controle sobre a aplicação de recursos e execução de políticas públicas, conforme a legislação aplicável. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 10.1. Toda a Propriedade Intelectual existente anteriormente ao Contrato continuará a pertencer à Parte detentora, possuidora ou proprietária. Nada estabelecido neste Contrato deve ser interpretado no sentido de conceder a uma Parte e/ou suas afiliadas, qualquer título, direito ou interesse em qualquer Propriedade Intelectual já existente de propriedade da outra Parte ou suas afiliadas, ou licenciada para a outra Parte ou suas afiliadas. 10.1.1. Neste Contrato, "Propriedade Intelectual" significa: know-how, patentes, pedidos de patentes, todos os e quaisquer direitos intelectuais e patrimoniais de autor sobre a Plataformaobras de autoria, obras de arte, design, desenhos, fotografias, vídeos ou qualquer outro recurso audiovisual, textuais ou gráficos, incluindo obras como relatórios, artigos, livros, desenhos animados, recipientes, embalagens, manuais ou materiais de treinamento de produtos, planilhas de preço, propagandas, base de dados, informações de produtos, materiais de feiras comerciais, apresentações técnicas, conteúdo do site, boletins de produtos, boletins técnicos, brochuras e reimpressões de publicidade, incluindo seus derivativos e compilações, registrados ou não, e todos os seus módulos direitos morais, e funcionalidades, marcas todos os registros e domínios disponibilizadospedidos de registro, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária todo e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual renovar esses direitos. Nada estabelecido neste Contrato deve ser interpretado no sentido de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente conceder à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível DONATÁRIA e/ou exibido suas afiliadas qualquer título, direito ou interesse em qualquer Propriedade Intelectual do DOADOR, ainda que resultante da execução do presente Contrato e/ou do Projeto. 10.2. Na execução do presente Contrato, a DONATÁRIA poderá realizar melhorias ou modificações nos itens de Propriedade Intelectual do DOADOR, incluindo, quaisquer ideias criativas, informações restritas, desenvolvimentos, ou invenções desenvolvidas no ASTREAâmbito deste Contrato, isoladamente ou em conjunto com o DOADOR ou quaisquer terceiros, desde que inclui mas não autorizado pelo DOADOR (“Obras”), e o DOADOR possuirá todos os direitos, títulos e interesses relativos a tais Obras. 10.3. As Partes acordam expressamente que as Obras pertencerão exclusivamente ao DOADOR, mesmo que criadas fora das suas dependências, se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é vinculadas ou decorrerem do cumprimento do escopo deste Contrato e/ou das informações e/ou Propriedade Intelectual de propriedade exclusiva da CONTRATADA, quedo DOADOR. 10.4. O disposto nesta cláusula sobreviverá ao término, por sua vezqualquer motivo, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãodeste Contrato. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA 11.1 O ÍNDICE é titular o resultado de trabalhos originais da B3 – que cria, compila, calcula, mantém, patrocina e publica o ÍNDICE aplicando métodos e padrões de avaliação próprios da B3 – e para o qual trabalho a B3 incorre em relevantes investimentos qualitativos e quantitativos em termos de valores monetários, recursos humanos e materiais, tempo dedicado, manutenção e constantes melhorias na infraestrutura necessária para a obtenção, o cálculo e a geração do ÍNDICE. Dessa forma, a B3 é – permanecerá sendo, a todo tempo – a única e exclusiva proprietária de todos os direitos intelectuais e patrimoniais de propriedade intelectual incidentes sobre o e/ou decorrentes do ÍNDICE. 11.2 A LICENCIADA, neste ato, reconhece a propriedade exclusiva da B3 sobre o ÍNDICE, sobre a Plataforma, incluindo Marca e sobre todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadose de qualquer outra natureza, sobre e/ou relacionados ao ÍNDICE e à Marca, ainda, obriga-se a (i) não questionar ou atacar, a qualquer tempo e de qualquer maneira, mesmo após o término deste Contrato, a existência, validade e titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre o ÍNDICE e a Marca, e (ii) se abster de perseguir qualquer tipo de registro, em seu nome, de quaisquer dos direitos sobre o ÍNDICE, sobre a Marca ou sobre quaisquer direitos detidos pela B3 em relação ao ÍNDICE, sejam esses existentes na data de assinatura deste ato ou criados posteriormente. 14.2 O CLIENTE será detentor 11.3 Salvo os direitos concedidos nos termos deste Contrato, a LICENCIADA não reivindica nenhum interesse pelo ÍNDICE e pela Marca ou em relação ao ÍNDICE e à Marca ou a qualquer dos direitos proprietários da B3 a ele correlatos. Não obstante o anteriormente exposto, a LICENCIADA não deverá dar qualquer declaração acerca da validade, do âmbito de uma licença aplicação ou da exequibilidade de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasqualquer dos direitos proprietários relacionados ao ÍNDICE. 14.3 Por meio deste Licenciamento11.4 As Partes reconhecem que, exceto pelos direitos licenciados neste Contrato, o presente Contrato não constitui concessão, licença, autorização ou cessão para qualquer tipo de utilização de nome empresarial, nomes de domínio, títulos de estabelecimento, marcas depositadas ou registradas que não a CONTRATADA Marca, sinais ou expressões de nenhuma forma outorga ao CLIENTE propaganda e quaisquer direitos, expressa outros sinais distintivos ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADAdas Partes e de quaisquer entidades integrantes de seu 11.5 As Partes declaram que (i) não existe contrato, independentemente da xxxxx ou vínculo de qualquer natureza pela qual foi adquirido ou concebidocom terceiros que impeça a assinatura deste Contrato; e (ii) até o limite de seu conhecimento, antes ou após a data celebração deste Contrato não implica infração a quaisquer direitos de vigência deste instrumentoterceiros, inclusive direitos intelectuais e de personalidade. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá11.6 É vedado à LICENCIADA fazer referência, publicidade, propaganda ou comunicado, em hipótese algumaqualquer meio ou mídia, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação mencionando ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente associando-se à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível B3 e/ou exibido no ASTREAa quaisquer entidades integrantes de seu grupo econômico, ou fazendo uso das Marcas ou qualquer outro elemento de identificação de produtos e serviços da B3 e/ou a quaisquer entidades integrantes de seu grupo econômico, ou afirmar que qualquer produto ou serviço seu foi referendado ou aprovado pela B3 e/ou quaisquer entidades integrantes de seu grupo econômico. A B3 poderá a seu critério autorizar a LICENCIADA a referenciar a(s) Marca(s) para fins estritamente informativos, com o que inclui mas não se limita propósito de identificar a gráficosB3 como fonte das Informações B3, documentosnos exatos limites requeridos pela lei ou norma aplicável, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, bem como na forma autorizada previamente por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoescrito pela B3. 14.7 É vedado 11.7 A LICENCIADA não poderá conceder ou de qualquer forma disponibilizar o ÍNDICE a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos neste Contrato. 11.8 Todo o patrimônio material e não material da(s) Marca(s) Licenciada(s), este último também chamado de “goodwill”, que estiverem relacionados ao CLIENTE: auso do ÍNDICE e da(s) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;Marca(s) pertencem única e exclusivamente à B3 e beneficiarão apenas e tão somente à B3.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 15.1 Os direitos de todos os direitos intelectuais comercialização e patrimoniais sobre a Plataformauso da propriedade industrial e/ou intelectual dos bens produzidos, incluindo todos os seus módulos transformados ou construídos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadossua titularidade, bem como todos os demais termos de apropriação dos resultados patenteáveis, deverão estar em conformidade com a Lei de Inovação do Estado do Paraná (Lei nº 20.541/2021, regulamentada pelo Decreto 1.350/2023). 15.2 A titularidade da propriedade intelectual do(s) produto(s) tecnológico(s) com características inovadoras (técnicas, produtos ou processos, patentes, “know-how”, privilegiáveis ou não), resultante das atividades realizadas em decorrência do presente Acordo, serão compartilhadas entre as partes, nos moldes da Lei de Inovação. 15.2.1 As Partes declaram desde já que o presente Acordo, assim como os projetos específicos, não importará em cessão a qualquer título de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos autorais, programas de computador ou marcas que já sejam previamente de titularidade de quaisquer das Partes ora contratantes. 15.3 O direito de propriedade das Partes, sobre os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do presente Acordo, patenteáveis ou não, poderão ser complementadas através de termo aditivo na ampliação e redução de direitos ou mesmo quando houver o silêncio do presente Acordo em eventuais demandas em comum acordo ou contendas. 15.3.1 As despesas de depósito ou registro de pedido de proteção da propriedade intelectual e os encargos periódicos de manutenção da proteção da propriedade intelectual no âmbito nacional e internacional, antes e depois da sua concessão, deverão ser rateadas pelas Partes, que se responsabilizarão integralmente pelos custos decorrentes de acordo com a legislação vigente, salvo se diferentemente disposto em termo aditivo específico que verse sobre o estabelecido na cláusula 15.2 acima. 15.3.2 As Partes acordam que inovações ou produções intelectuais comprovadamente desenvolvidas de maneira unilateral, ainda que durante o período de vigência deste instrumento ou em ambiente empregado para tanto, desde que não estejam relacionadas ao objeto do presente termo, pertencerão com exclusividade à Parte desenvolvedora. 15.3.3 A cessão a terceiros dos direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosreferidos não poderá ser realizada sem a anuência, formalizada por escrito, da outra Parte. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais 7.1 O Portal e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadostodo o seu conteúdo, bem como todos os demais direitos serviços lá disponibilizados são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadabrasileiras e internacionais aplicáveis e por outras leis, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invençãoCódigo Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou às empresas parceiras, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, bem como os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente comercialização dos conteúdos foram concedidos à CONTRATADACLARO por seus titulares, de tal forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença CLARO poderá utilizar este material como parte deste serviço. O uso indevido de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciaqualquer destes materiais, serviços ou produtos sujeita o USUÁRIO as penalidades dispostas na referida legislação. 14.6.1 Todo 7.2 Ao acessar o Site, os serviços e qualquer conteúdo Aplicativos da CLARO e material disponível e/ou exibido no ASTREA, seus parceiros o USUÁRIO declara que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e industrial, protegidaos decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, dessa bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. Ao USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 O USUÁRIO não utilizará tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, pelas leis salvo para a utilização do Site/Serviço em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de direitos autorais Uso. É proibida a reprodução de qualquer parte do Site/Serviço sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do Site/Serviço. O USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o Serviço sob qualquer forma não autorizada. 7.4 O USUÁRIO assume toda e outras regrasqualquer responsabilidade, regulamentos de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e legislações brasileiras qualquer direito de propriedade intelectual aplicáveisou industrial deste serviço. 7.5 É terminantemente proibido o uso do Site e dos serviços lá comercializados pelo USUÁRIO com finalidade comercial ou sua modificação ou alteração que configure violação dos direitos de propriedade do conteúdo disponibilizado. 7.6 Todo serviço, declarando conteúdo e/ou aplicativo disponibilizado no Portal é vinculado a CONTRATADA licença própria dos detentores dos direitos de propriedade intelectual ou direito autoral, de forma que possui aplicam- se aos mesmos todas as disposições correspondentes as licenças necessárias que os acompanham, conforme o caso, em especial os casos de download de software. 7.7 Todas as marcas e patentes de serviços e produtos disponibilizados através do Portal são de propriedade de seus fornecedores/detentores, de forma que requerem expressa autorização para sua reprodução utilização ou utilizaçãodivulgação. Qualquer uso indevido destas resulta em violação dos direitos legalmente protegidos e resultam na aplicação das sanções previstas em legislação própria. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;7.8 A CLARO não é responsável pelos serviços, aplicativos ou conteúdos disponibilizados por terceiros através do Portal no que concerne aos direitos autorais, de propriedade intelectual, privacidade, conteúdo impróprio e em desacordo com a moral e legislação vigente, sendo esta responsabilidade exclusiva dos seus fornecedores e proprietários/detentores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 8.1. O CONTRATANTE declara, desde já, que concede à PULLMANTUR (bem como seus cessionários e licenciados) o direito exclusivo, por todo o mundo, de incluir fotografias, vídeos, áudios e quaisquer outros tipos de gravações audiovisuais dos Hóspedes, geradas durante o Cruzeiro ou em conexão com o Cruzeiro ou “CruiseTour” (incluindo imagens, semelhanças ou vozes), por qualquer meio, de qualquer natureza (incluindo o direito de edição, combinado com outros materiais, ou de criação de quaisquer materiais derivados destes) para fins de comércio, publicidade, vendas, promoções, treinamentos ou quaisquer outros produtos oferecidos pela PULLMANTUR, sem qualquer compensação aos Hóspedes. Esta autorização inclui, irrestritamente, o direito de cópia, revisão, distribuição, exibição e venda de fotografias, imagens, filmes, fitas, desenhos ou quaisquer outros registros em qualquer tipo de mídia (incluindo, mas não se limitando à mídia eletrônica). 8.2. O CONTRATANTE concorda que todos os direitos, títulos e interesses dele decorrentes (incluindo todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre autorais no mundo inteiro) pertencem exclusivamente à PULLMANTUR, ficando a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste LicenciamentoPULLMANTUR, a CONTRATADA CVC e o Agente de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar Viagens livre de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos tipo de uso reclamação do ASTREA CONTRATANTE ou de quaisquer das suas funcionalidadesterceiros. O CONTRATANTE concorda que nenhum registro (seja áudio ou vídeo) ou fotografia de quaisquer dos Hóspedes, informaçõestripulantes ou terceiros que estejam a bordo dos Navios ou que façam referência aos Xxxxxx, dadosseus desenhos, Softwares de Terceiros equipamentos ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e quaisquer outros, é pertencente à CONTRATADApoderão ser utilizados para fins comerciais, em nenhum meio de forma difusão, sem o prévio e expresso consentimento da PULLMANTUR. A PULLMANTUR poderá adotar qualquer medida razoável que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciase faça necessária para que as determinações aqui dispostas sejam aplicadas. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 8.1. Estes Termos de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de Uso concedem à Contratante uma licença de uso limitadapessoal, não-exclusiva, intransferívelmundial, revogável, temporária não exclusiva e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos intransferível de uso do ASTREA Software, para o fim exclusivo previsto nestes Termos de Uso. Essa licença não concede à Contratante o direito de usar o Software para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente neste Termo de Uso, incluindo, entre outros, o uso comercial. Dessa forma, essa licença não autoriza que a Contratante, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirosalugue os serviços disponibilizados pela STPN e viabilizados pelo software. 14.5 8.2. A utilização do Software pela Contratante possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o Site e o Aplicativo se destinam, conforme previsto neste Termo de Uso. Em nenhuma hipótese, o CLIENTE a Contratante terá acesso ao código fonte da Plataforma do software ora licenciadalicenciado, já que esse é de propriedade intelectual da CONTRATADASTPN. 14.6 Todo 8.3. A Contratante não adquire, por meio do presente Termo de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao software, ao aplicativo e/ou ao site, os quais são de propriedade exclusiva da STPN. 8.4. Caso a Contratante ou qualquer um de seus Usuários venham a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, essa será considerada como parte do software, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela STPN e seu uso condicionado a estas cláusulas contratuais. 8.5. A Contratante poderá realizar o download ou imprimir uma cópia das informações disponibilizados por meio do Site e/ou Aplicativo desde que para uso pessoal e não comercializável. Qualquer forma de utilização deste material e/ou do conteúdo do ASTREAsite, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência.no 14.6.1 8.6. Todo e qualquer conteúdo e material disponível disponibilizado no site e/ou exibido no ASTREAaplicativo, o que inclui tais como, mas não se limita a gráficos, documentoslimitando a, textos, imagens, logos, ícones, fotografias, logosconteúdo editorial, gravaçõesnotificações, softwaresoftwares e qualquer outro material, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos pertencem exclusivamente à STPN e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoe aos direitos autorais. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 15.1 A CONTRATADA é titular FORNECEDORA declara e garante ser a única e exclusiva proprietária dos Produtos objeto do fornecimento, podendo aliená-lo sem prejuízo a direitos de todos os terceiros, independentemente de qualquer autorização ou formalidade adicional. 15.2 A FORNECEDORA declara que não violará quaisquer direitos intelectuais e patrimoniais sobre de terceiros para cumprir suas obrigações sob o presente Contrato. 15.3 A FORNECEDORA resguardará a PlataformaCOMPRADORA de quaisquer reclamações ou demandas, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadesjudiciais ou extrajudiciais, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais relacionadas à alegada violação de direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor intelectual, de uma licença know-how ou de uso limitadaoutra natureza de terceiros, não-exclusivae a indenizará por todas as perdas e danos daí advindos, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invençãocustas processuais e honorários advocatícios. Na hipótese desta Cláusula, descobertaa FORNECEDORA deverá, aperfeiçoamento ainda, em consulta com a COMPRADORA, tomar todas as providências que sejam necessárias para assegurar o pleno gozo dos direitos da COMPRADORA sob o presente Contrato, por exemplo, a aquisição das licenças relevantes junto aos respectivos titulares, ou know-how)a substituição do objeto da reclamação por outro, equivalente ou de superior qualidade. 15.4 A FORNECEDORA reconhece que os direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual relacionados a quaisquer materiais e documentos que lhe tenham sido fornecidos e/ou divulgados pela COMPRADORA sob o presente Contrato são e permanecerão, a qualquer tempo, de titularidade da CONTRATADACOMPRADORA, independentemente da natureza devendo ser plenamente respeitados pela qual foi adquirido FORNECEDORA. Nada no presente Contrato deverá ser interpretado como implicando a transferência ou concebidoo licenciamento de quaisquer dos referidos direitos à FORNECEDORA, antes ou após exceto no que for estritamente necessário para viabilizar a data de execução do objeto do Contrato, sem exclusividade e durante a vigência deste instrumentoContrato. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os 15.5 Os direitos de propriedade intelectual, protegidao know-how, dessa formaas marcas, pelas leis os nomes comerciais e outros símbolos distintivos de direitos autorais cada Parte são e outras regraspermanecerão sob a sua exclusiva titularidade, regulamentos não podendo ser utilizados pela outra sem a prévia e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoespecífica autorização daquela. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos 10.1. Todos os direitos intelectuais relativos aos Software, Serviços e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos Produtos AHREAS são de propriedade intelectual vinculados exclusiva da Plataforma AHREAS, inclusive no que diz respeito aos Serviços contratadosseus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Plataforma AHREAS (“Conteúdo da Plataforma AHREAS”). O Conteúdo da Plataforma AHREAS é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada10.2. A Licenciada não adquire, não-exclusivapelo presente instrumento, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro nenhum direito de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza sobre o Software da AHREAS e seus componentes, assim não terá, em nenhuma hipótese, acesso ao seu código fonte. 10.3. O Software da AHREAS, o logotipo, a marca, as insígnias, os símbolos, os manuais, a documentação técnica ou qualquer outro sinal distintivo e material correlato constituem direitos autorais, segredos comerciais de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentoAHREAS. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, 10.4. É terminantemente proibido à Licenciada ceder, licenciardoar, sublicenciaralugar, vender, dar arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir o código fonte, disponibilizar o acesso a terceiros via on- line, acesso remoto ou de outra forma qualquer, incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros, oferecer em locação garantia ou em garantia, doarpenhor, alienar de qualquer forma, ou transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob parcialmente a quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte Software da Plataforma ora licenciadaAHREAS ou parte dele, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que não seja a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou simples utilização. 14.7 10.5. Não será permitido à Licenciada acessar as áreas de programação do Software da AHREAS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade do administrador do Software da AHREAS, ou ainda realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, descompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta do Software da AHREAS e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da AHREAS, ficando, quem o fizer sujeito às penas previstas na legislação brasileira, sem prejuízo da suspensão imediata de acesso ao Software da AHREAS e encerramento da relação, além da obrigação de reparar os danos que causar. 10.6. É vedado ao CLIENTE:proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio. a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;10.7. NADA NESTE CONTRATO DEVERÁ SER INTERPRETADO COMO CESSÃO, TRANSFERÊNCIA E/OU AUTORIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE QUAISQUER DIREITOS SOBRE OU VINCULADOS AOS INTERESSES, MARCAS, NOMES, DIREITOS AUTORAIS, CONEXOS E DE INFORMÁTICA, PATENTES OU SOBRE SONS E IMAGENS DE TITULARIDADE DA PARTE CONTRÁRIA, OU AINDA, DE TERCEIROS DE QUALQUER FORMA VINCULADOS ÀS PARTES, RESSALVADOS OS TERMOS E AUTORIZAÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE CONTRATO.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 7.1. Ausência de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos transferência de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual. O Usuário reconhece e aceita que este Termos de Uso e a utilização do Software não lhe conferem nenhum direito, protegidaincluindo, dessa formamas não se limitando a direitos autorais e/ou direitos de propriedade industrial sobre o Software e/ou qualquer funcionalidade ou serviço disponibilizado por meio do Software, pelas leis bem como sobre todos e quaisquer materiais e conteúdo de qualquer natureza que digam respeito e/ou estejam relacionados ao Software ou a Harpa Tecnologia e seus parceiros comerciais e subcontratados, incluindo marcas, sinais distintivos, logotipos, imagens, sons, fotografias, documentos, textos ou quaisquer outros elementos disponibilizados na Plataforma. O Usuário reconhece e aceita ainda que está proibido de fazer uso ou de permitir que terceiros façam uso de tais materiais, conteúdos e de quaisquer direitos autorais e/ou direitos de propriedade industrial de titularidade da Harpa Tecnologia ou de qualquer terceiro que tenha licenciado tais direitos a Harpa Tecnologia, sem prévia e expressa autorização do respectivo titular. Por consequência, o Usuário declara-se ciente de que o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos e ferramentas são proibidos, salvo mediante autorização prévia e expressa do respectivo titular. 7.2. Autorização de uso precário. O Usuário entende e aceita que a autorização de uso do Software e de suas funcionalidades e ferramentas não poderá ser compreendida como cessão ou atribuição de direitos da Harpa Tecnologia ao Usuário, mas apenas como autorização de uso precário do Software, bem como de suas funcionalidades e ferramentas. 7.3. Ausência de interferência no funcionamento do Software. É vedado ao Usuário utilizar quaisquer dispositivos, softwares, e/ou quaisquer outros recursos que possam interferir nas atividades e/ou operações do Software. Qualquer interferência, tentativa de interferência, ou qualquer outra conduta que viole ou contrarie as normas vigentes de direitos autorais e/ou propriedade industrial e/ou as proibições existentes neste Termos de Uso, poderá acarretar a rescisão deste Termos de Uso, suspensão do cadastro do Usuário por tempo indeterminado ou ainda seu cancelamento, sem prejuízo de responsabilização cível e outras regrascriminal do Usuário, regulamentos bem como do pagamento de indenização por perdas e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveisdanos eventualmente incorridos, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoalém da não devolução dos valores eventualmente já pagos. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA 17.1 O Comprador reconhece e concorda que a MEI é titular de todos os direitos intelectuais proprietária ou usa legitimamente toda a Propriedade Intelectual relacionada ao projeto e patrimoniais sobre a Plataformafabricação dos Produtos (doravante, incluindo todos os seus módulos "Produtos IP") e funcionalidadeso Comprador não contestará, marcas e domínios disponibilizadosdireta ou indiretamente, bem como todos os demais direitos de tal propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosou uso. 14.2 17.2 O CLIENTE será detentor Comprador não deverá registrar ou explorar (nem mesmo através da exploração comercial), nem permitir ou apoiar o registro ou exploração por quaisquer Terceiros de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasqualquer dos Produtos IP. 14.3 Por meio deste Licenciamento17.3 O Comprador se compromete a não reproduzir, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitoscopiar, expressa ou implicitamenteduplicar, sobre os direitos intelectuais (incluindomodificar, sem limitaçãodesmontar, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível decompor e/ou exibido no ASTREAdecodificar de qualquer forma os Produtos, e se compromete a não tentar de forma alguma determinar as funcionalidades dos Produtos com o objetivo de adquirir a capacidade de alterar ou reproduzir tais funcionalidades.” 17.4 O Comprador reconhece e concorda ainda que inclui mas não se limita a gráficosadquirirá nenhum direito, documentostítulo ou interesse sobre os Produtos IP como resultado da execução do Contrato. 17.5 Qualquer melhoria feita nos Produtos ou nos Produtos IP (doravante, textoscoletivamente, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é "Melhoria dos Produtos") será de propriedade exclusiva da CONTRATADAMEI. Caso tais Melhorias de Produtos sejam sugeridas, queconcebidas, por sua vezdesenvolvidas, reserva a si todos os direitos inventadas ou autorizadas pelo Comprador, tais melhorias também serão de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de exclusiva da MEI e o Comprador cederá todos esses direitos autorais à MEI sem qualquer custo. No caso e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras na medida em que tal transferência de propriedade intelectual aplicáveisnão seja legalmente permitida, declarando o Comprador neste ato concede e/ou concorda irrevogavelmente em conceder à MEI uma licença irrestrita e ilimitada, exclusiva, isenta de royalties, irrevogável, em todo o mundo, para usar tais Melhorias de Produtos. 17.6 O Comprador deverá imediatamente e sem demora notificar a CONTRATADA MEI por escrito se qualquer Terceiro levantar qualquer reclamação relacionada aos Produtos ou a Produtos IP ou violar a PI de tais Produtos. Em relação a qualquer um desses assuntos, a MEI terá o direito de decidir, a seu exclusivo critério, que possui ação tomar e ter controle exclusivo sobre, e a condução de, todas as licenças necessárias para sua reprodução reivindicações e procedimentos. Em qualquer caso, o Comprador deverá fornecer à MEI qualquer assistência e apoio em todas as ações judiciais/não judiciais em defesa dos Produtos IP ou utilizaçãoProdutos. 14.7 É vedado 17.7 Caso os Produtos sejam fabricados pela MEI com base em especificações técnicas, desenhos, dados ou requisitos fornecidos pelo Comprador, o Comprador deverá indenizar, defender e isentar a MEI, seus agentes, funcionários, sucessores e clientes contra todas as reclamações, demandas, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) relacionadas ao CLIENTE: afato de que os Produtos (efetiva ou supostamente) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;infringiram qualquer direito de Propriedade Intelectual de Terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar 20.1. Todas as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dadosdomínios, redesregistros, arquivos e websites, aplicativos, códigos-fontefonte e/ou quaisquer outras obras intelectuais ou industriais necessárias à prestação dos Serviços e que tenham sido desenvolvidos e/ou fornecidos pela “WEMOBI” pertencem exclusivamente a ela, entre outrospelos prazos definidos na legislação aplicável a cada um desses elementos. 20.2. Exceto pela licença limitada concedida acima, é estes Termos de Uso não outorgam nem conferem qualquer direito sobre os Serviços, tampouco permitem usar ou de qualquer modo fazer 20.3. O CLIENTE tem ciência que, sob qualquer circunstância, não poderá: (i) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela “WEMOBI”; (ii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar a “Plataforma WEMOBI” fora das estritas hipóteses permitidas pela legislação aplicável; (iii) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade exclusiva de qualquer parte da CONTRATADA“Plataforma WEMOBI” e/ou dos “Serviços WEMOBI”; (iv) tentar obter acesso não autorizado à “Plataforma WEMOBI” e aos Serviços “WEMOBI” ou ao banco de dados mantido pela “WEMOBI”, quetampouco prejudicar qualquer aspecto da “Plataforma WEMOBI” e dos “Serviços WEMOBI” ou seus sistemas ou redes correlatas; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, por sua vezindexação, reserva pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços “WEMOBI” e/ou da “Plataforma WEMOBI”, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a si todos os direitos operação e/ou funcionalidade de propriedade intelectualqualquer aspecto da “Plataforma WEMOBI” e/ou dos Serviços “WEMOBI”; ou (vi) conectar, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução espelhar ou utilizaçãorecortar qualquer parte da “Plataforma WEMOBI” e/ou dos “Serviços WEMOBI”. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 8.1 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma Utilizador reconhece que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso propriedade e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si título sobre todos os direitos de propriedade intelectual, protegidaincluindo-se, dessa formanomeadamente, pelas leis os direitos sobre o Software, códigos, direitos de direitos autorais autor, marcas registadas e segredos comerciais, são e permanecerão da CUP PORTAL e, caso os haja, dos seus respetivos licenciantes. 8.2 De igual modo, os processos de fluxo de trabalho, interface de usuário, designs, know-how e outras regrastecnologias fornecidas pela CUP PORTAL como parte do serviço, regulamentos são de propriedade da CUP PORTAL e, quando os haja, seus licenciadores, e legislações brasileiras todos os direitos, títulos e interesses relativos aos referidos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveisassociados, declarando permanecem apenas com a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoCUP PORTAL. 14.7 É vedado 8.3 O Utilizador adquire apenas uma Licença relativa aos direitos de utilização e não quaisquer direitos de propriedade da CUP PORTAL. 8.4 O Utilizador não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte do código objeto do Software licenciado ao CLIENTEabrigo do Licenciamento de Utilização do Software ou fornecido ao abrigo deste Acordo. 8.5 O Utilizador não removerá quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual. 8.6 A CUP PORTAL encontra-se devidamente titulada para conceder a presente Xxxxxxx e garante que não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. 8.7 O Utilizador, ou a entidade que o mesmo representa, é o legítimo titular da licença de utilização dos sistemas de informação utilizados no âmbito do presente Acordo, incluindo todo o software necessário à execução do Software objeto desta Licença de Utilização. 8.8 A CUP PORTAL reserva todos os direitos que não estejam expressamente previstos e elencados no presente Acordo, não podendo, em momento algum o presente Acordo ser interpretado em sentido diferente, devendo, em caso de dúvida, ser sempre interpretado no sentido de que a utilização em dúvida é expressamente proibida pela CUP PORTAL. 8.9 O Utilizador concorda em cooperar com a CUP PORTAL para que este mantenha a sua titularidade relativamente ao Software, e, na medida em que o Utilizador tenha conhecimento de quaisquer reclamações relativas ao Software, o Utilizador concorda em usar de todos os esforços razoáveis para prontamente informar a CUP PORTAL das mesmas. 8.9.1 Ao Utilizador estão expressamente proibidas as seguintes ações: a) Criar 8.9.2 Vender, revender, redistribuir, sublicenciar, alugar ou arrendar o Software, no todo ou em parte, salvo disposição em contrário no âmbito de um pedido ou outro Acordo com a CUP PORTAL; 8.9.3 Utilizar o Software para armazenar ou transmitir material ilegal ou ilícito; 8.9.4 Utilizar o Software para armazenar ou transmitir material que viole direitos de terceiros; 8.9.5 Interferir ou interromper a integridade ou a execução do serviço; 8.9.6 Procurar obter acesso não autorizado ao Software e/ou seus sistemas informáticos; 8.9.7 Descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa do Software; 8.9.8 Procurar obter o código fonte, modificar, desencriptar, ou criar trabalhos derivados baseados do Software ou quaisquer serviços fornecidos no âmbito do Software ou de outra forma fornecidos nos Serviçostermos deste Acordo; 8.9.9 Aceder ou utilizar o Software para construir um serviço e/ou produto concorrente, ou copiar qualquer recurso, função ou gráfico para fins de concorrência. 8.10 Caso o Utilizador viole alguma das disposições antes mencionadas, para além do direito que cabe à CUP PORTAL de resolver imediatamente o presente Acordo, sem que tal iniba o direito a requerer a compensação em juízo. 8.11 Este Acordo não atribui ao Utilizador quaisquer direitos para usar quaisquer marcas e/ou logotipos pertencentes à CUP PORTAL.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 12.1. A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais exclusiva detentora dos direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadossobre a Plataforma Doutor-IE e não está, de qualquer forma, impedida de licenciar seu uso, garantindo que suas licenças não violam qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo patente, direito de autor, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros. 14.2 12.2. Todas as informações, materiais, conteúdo, imagens e marcas disponibilizados na Plataforma Doutor-IE (“Conteúdo”), em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da CONTRATADA ou licenciado a ela. O CLIENTE será detentor uso da Plataforma Doutor-IE pela CONTRATANTE não gera qualquer presunção de uma licença transferência dessa propriedade. Por essa razão, a CONTRATANTE não deverá vender, transferir, emprestar, sublicenciar, ceder, alienar, copiar ou onerar de uso limitadaqualquer forma o Conteúdo da referida plataforma, não-exclusivano todo ou em parte, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadaspara terceiros. 14.3 Por meio deste Licenciamento12.3. A CONTRATANTE obriga-se a não acessar áreas de programação da Plataforma Doutor- IE, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente da Plataforma Doutor-IE. 12.4. Todas as páginas, imagens e/ou ilustrações da Plataforma Doutor-IE, sejam elas visualizadas via web, aplicativos ou impressas, conterão marcas d´água com o nome e/ou logotipo da CONTRATADA e informações de cadastro da CONTRATANTE, sendo vedada a supressão das referidas identificações. 12.5. Caso a CONTRATADA verifique algum indício de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitosdescumprimento das disposições relacionadas à propriedade intelectual, expressa poderá bloquear imediatamente o acesso da CONTRATANTE até que a situação seja esclarecida. 12.6. A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a fazer uso de seu nome, marca, endereço e logotipo para fins de divulgação de sua carteira de clientes, por meio de seu site, newsletter ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro meio de divulgação, durante o prazo de vigência deste Contrato. 12.7. A CONTRATANTE concorda que toda a informação fornecida à seção "Solução Direta” foi enviada por livre e espontânea vontade e que esse conteúdo poderá ser publicado na Plataforma Doutor-IE , junto com seus dados de identificação, e disponibilizadas para todos os seus usuários, sendo vedada a hipótese de a CONTRATANTE pleitear por quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre as informações fornecida na referida seção. 12.8. A CONTRATANTE concorda que toda informação fornecida ao suporte técnico poderá ser usada pela CONTRATADA para desenvolvimento de melhorias e/ou novas funcionalidades da Plataforma Doutor-IE, sendo vedada a hipótese de a CONTRATANTE pleitear por quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre as melhorias e novas funcionalidades da referida plataforma. 12.9. Não é permitida a utilização pela CONTRATANTE de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Plataforma Doutor-IE. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade pela CONTRATANTE que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREAas proibições estipuladas neste Contrato, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva tornará a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoresponsável passível das ações legais pertinentes. 14.7 É vedado 12.10. Constatadas as infrações situações descritas nesta cláusula, ensejará a rescisão imediata do contrato por culpa da CONTRATANTE, independente de notificação, bem como ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;pagamento de multa em favor da CONTRATADA no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem prejuízo as demais penalidades previstas neste contrato e eventuais perdas e danos a serem apuradas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 8.1. O uso comercial da expressão "START INSIGHT" como marca, nome empresarial ou nome de todos domínio; os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos conteúdos das telas relativas à PLATAFORMA ou Serviços da START INSIGHT; os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computadorprogramas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse a PLATAFORMA e use Sua Conta; Todos os textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software, desenhos gráficos e códigos-fonte, entre outros, é disponibilizadas na PLATAFORMA são de propriedade exclusiva da CONTRATADASTART INSIGHT (ou de terceiros que a ela autorizaram o uso), quee estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, por sendo vedada sua vezcópia, reserva reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98. 8.2. Todas as marcas, os nomes comerciais ou os logotipos de qualquer espécie disponibilizados na PLATAFORMA são de propriedade da START INSIGHT ou de terceiros que a si todos ela autorizaram o uso, sem que a utilização da PLATAFORMA seja entendida como autorização para que tais marcas, nomes comerciais e logotipos possam ser citados ou utilizados pelo USUÁRIO, sem prévia autorização da START INSIGHT. 8.3. Desde que em conformidade com estes TERMOS, a START INSIGHT lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da START INSIGHT exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de USUÁRIO para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O USUÁRIO não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O USUÁRIO se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a PLATAFORMA, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes TERMOS. O USUÁRIO se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade intelectualincorporadas ou acompanhando a PLATAFORMA, protegida, dessa forma, pelas leis de Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual aplicáveispertencentes ou controlados pela START INSIGHT ou de seus licenciadores, declarando a CONTRATADA que possui todas exceto para as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoe direitos expressamente concedidos nestes TERMOS. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;8.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes TERMOS, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 15.1. A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformao ASTREA, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços serviços contratados. 14.2 15.2. O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 15.3. Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 15.3.1. A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços serviços oferecidos pela Plataformapelo ASTREA. 14.4 15.4. O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 15.5. Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA.do ASTREA ora 14.6 15.6. Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 15.7. Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 15.8. É vedado ao CLIENTE, Usuários e seus terceiros relacionados: a) 15.8.1. Criar trabalhos derivados baseados nos Serviçosserviços do ASTREA; 15.8.2. Copiar ou exibir o conteúdo e layout dos websites da AURUM e da sua aplicação em outro website (emoldurar); 15.8.3. Copiar, apresentar ou reproduzir o conteúdo, ainda que parcial, do SISTEMA para quaisquer fins, seja com objetivo comercial interno ou externo, salvo com autorização expressa da CONTRATADA; 15.8.4. Falar em nome da CONTRATADA ou utilizar seu nome, marca ou qualquer outro designativo, salvo quando expressamente autorizado pela CONTRATADA. 15.9. O CLIENTE concede a autorização para que a AURUM possa utilizar o nome, razão social, logomarca e/ou marcas da CLIENTE em ações promocionais, comerciais e de divulgação, que se relacionam com o objeto deste contrato.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 19.1- A CONTRATADA é titular obra intelectual originária de todos software, projeto e/ou desenho industrial preexistente (“obra intelectual”), independentemente de ter sido efetuado o registro da propriedade intelectual, pertencerá a cada uma das PARTES que originalmente a criou, resguardada pelas regras atinentes à proteção legal de direitos autorais. 19.2- Na hipótese de quaisquer das PARTES precisar utilizar-se desta obra para o regular cumprimento do Contrato, a Parte Titular dos direitos os cederá à outra Parte de forma gratuita, não exclusiva, intransferível, não passível de cessão e limitada ao período em que o Contrato estiver vigente. 19.3- Cedida a obra intelectual, a Parte Cessionária deverá respeitar as limitações impostas por este Contrato, ficando proibida de, sob qualquer forma, modificar a obra originária ou criar obras derivadas, por si ou através de terceiros. 19.4- Na hipótese de quaisquer obras intelectuais serem desenvolvidas ou elaboradas pelas PARTES, durante e em função da execução do objeto do Contrato, as PARTES acordam que os direitos intelectuais relativos a este produto de trabalho, caracterizado aqui pela obra intelectual derivada ou criada, pertencerá única e patrimoniais exclusivamente à CONTRATADA. 19.5- Eventuais direitos sobre a Plataformapatentes, incluindo todos os seus módulos inovações técnicas, “Know-How”, programa de computador, desenhos industriais, registros de marcas de produto, de serviço, coletivas ou de certificação, direitos de imagem, e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada“sui generis”, não-exclusivagerados como decorrência da execução do Contrato, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito serão de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE única e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual exclusiva da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA19.6- As PARTES outorgam somente as licenças e direitos especificados neste Contrato. Nenhuma outra licença ou direito (inclusive licenças ou direitos sobre patentes) são outorgados, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada seja por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciaqual motivo for. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de 19.7- As PARTES concordam em reproduzir avisos sobre direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas qualquer outra informação sobre titularidade tanto no original como em quaisquer cópias feitas sob as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãooutorgadas nesta Cláusula. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é 8.1. O Usuário não adquire, por meio da Parceria, ou pela utilização da Ferramenta, qualquer direito de propriedade intelectual ou autoral, permanecendo a PAYMOBI como a única e exclusiva proprietária, possuidora e titular de todos os direitos intelectuais direitos, títulos e patrimoniais sobre a Plataformaposse relativos à Ferramenta, incluindo todos os seus módulos as atualizações, melhorias e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadosversionamentos respectivos, bem como de todos os demais trabalhos criados pela PAYMOBI. As Partes reconhecem que todas as patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais e direitos de software e, por conseguinte, quaisquer de suas aplicações, relativamente à Ferramenta são, e continuarão sendo, de exclusiva propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadose titularidade da PAYMOBI. 14.2 8.1.1. O CLIENTE será detentor Usuário concorda, de uma licença forma irretratável e irrevogável, a não descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou de uso limitadaqualquer forma determinar ou tentar determinar o código fonte relativo ao código executável da Ferramenta, não-exclusivainclusive de qualquer de seus programas de computador componentes, intransferívele concorda não permitir ou autorizar qualquer Terceiro a desta forma proceder. 8.2. O Xxxxxxx reconhece que a PAYMOBI detém o direito exclusivo de desenvolvimento da Ferramenta, revogávele se obriga em não tomar nenhuma medida que limite ou restrinja a venda, temporária e não passível de cessão, restandolicenciamento ou uso pela PAYMOBI de sua própria Ferramenta, portantoinclusive suas atualizações, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasmelhorias e versionamentos. 14.3 Por meio deste Licenciamento8.3. O Usuário não poderá efetuar qualquer modificação na Ferramenta, no todo ou em parte, ou criar qualquer trabalho derivado desta, sem o consentimento prévio e expresso por escrito da PAYMOBI. 8.3.1. O Usuário expressamente concorda que quaisquer modificações na Ferramenta, e todos os direitos associados e a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitosela inerentes, serão propriedade da PAYMOBI e que o Usuário não concederá, expressa ou implicitamente, quaisquer direitos, títulos, interesses ou licenças sobre tais modificações a qualquer Terceiro, se obrigando, em caráter irrevogável e irretratável: (i) a fornecer à PAYMOBI o código-fonte completo de quaisquer modificações desenvolvidas na Ferramenta; e, (ii) a assinar os documentos necessários para assegurar os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após PAYMOBI com relação a data de vigência deste instrumentoeventuais modificações implementadas na Ferramenta. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio 5.1. Na execução deste LicenciamentoContrato, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitosVendedora poderá produzir Produtos com marca, expressa nome comercial, design, símbolo e/ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido Compradora ou concebido, antes de suas sociedades controladas (“Marcas Renner”) ou após que a data Compradora tenha permissão de vigência deste instrumentoterceiro para usar (“Marcas Licenciadas/Renner”). 14.3.1 5.2. A CONTRATADA é detentora legítima Xxxxxxxxx reconhece que, por este Contrato, não terá qualquer direito sobre as Xxxxxx Xxxxxx ou sobre as Marcas Licenciadas/Renner, com exceção da licença utilização das mesmas na manufatura dos Produtos, conforme determinado pela Compradora. 5.3. A Compradora não autoriza a venda dos Produtos para terceiros, salvo nos seguintes casos, aplicáveis apenas aos Produtos de Software Marcas Renner que possam ser descaracterizados: (a) sobras de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE produção; (b) Produtos de segunda qualidade, assim entendidos aqueles que não cumprem os critérios exigidos na OC e/ou nas orientações disponibilizadas no Portal; e está autorizada a utilizar referidas licenças (c) sobras de tecidos desenvolvidos exclusivamente para a prestação dos Serviços oferecidos pela PlataformaCompradora. 14.4 5.3.1. Em todas as situações acima e caso a Vendedora desejar vender tais Produtos a terceiros, deve, cumulativamente: (a) respeitar o prazo que será definido pela Compradora através de comunicado no Portal e/ou de correio eletrônico; e (b) descaracterizar os Produtos, retirando deles qualquer referência à Compradora ou às Marcas Renner. 5.3.2. Em qualquer das hipóteses em que for vedada a venda para terceiros, o descarte deve atender as orientações da Compradora. 5.3.3. O CLIENTE não poderácumprimento dos requisitos elencados acima acarretará à Vendedora a aplicação de multa em favor da Compradora em valor equivalente a 100% sobre a correspondente OC e/ou, em hipótese algumaa critério da Compradora, cederpagamento de indenização por perdas e danos, licenciarsem prejuízo de exclusão da Vendedora do cadastro da Compradora e eventual rescisão do Contrato se assim decidir a Compradora. 5.4. No caso de a Vendedora desenvolver um Produto, sublicenciara Vendedora: (a) garantirá, vendersem custo, dar em locação ou em garantia, doar, alienar a lícita utilização de qualquer formamarca, transferirnome comercial, total design, símbolo e/ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam qualquer outro direito de propriedade intelectual da CONTRATADA utilizado pela Vendedora, de sua titularidade (“Marcas Vendedora”) ou de terceirostitularidade de terceiros (“Marcas Licenciadas/Vendedora”); e (b) outorgará à Compradora, o direito de comercialização do Produto. 14.5 Em nenhuma hipótese5.5. No caso de a Vendedora desenvolver um Produto em conjunto com a Compradora, a Vendedora, além das obrigações previstas no item acima, se obriga a não vender o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADAProduto para terceiro. 14.6 Todo o conteúdo 5.6. A Vendedora se compromete a informar imediatamente, à Compradora, sobre eventual perda, suspensão ou cancelamento parcial ou total do ASTREAdireito de utilizar as Marcas Vendedora ou as Marcas Licenciadas/Vendedora, tutelado pelos direitos sob pena de Propriedade Intelectualter que indenizar a Compradora por qualquer despesas, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível custos e/ou exibido no ASTREA, o indenização que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoCompradora possa incorrer em razão do atraso nesse informe. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 6.1. Os presentes Serviços oferecem somente o direito de todos os exploração temporária da Plataforma White-Label e dos Canais, não transmitindo à Contratante quaisquer direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformaautorais, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadesdomínios de Internet, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos know-how ou softwares nela empregados (“Direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosPropriedade Intelectual”). 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada6.2. É expressamente vedado à Contratante: (i) Copiar, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciaralterar, sublicenciar, vender, dar em locação locação, comodato ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, emprestar ou ceder, total ou parcialmente, compartilhar senhasob (ii) Revelar, sob quaisquer modalidadesduplicar, copiar ou reproduzir, autorizar ou permitir o uso ou dar conhecimento a terceiros do material didático relacionado aos Direitos de Propriedade Intelectual, excetuando-se a necessária capacitação de seus funcionários para uso dos Direitos de Propriedade Intelectual em relação ao desenvolvimento do Serviço, ficando, neste caso, responsável pela utilização indevida destas informações; (iii) Ceder, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos dados de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos aos Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textosnem permitir seu uso por terceiros, imagensa qualquer título, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciaassim como seus manuais ou quaisquer informações relativas aos mesmos. 14.6.1 Todo 6.3. A Contratante reconhece, para os fins de direito, que os códigos fontes, os Direitos de Propriedade Intelectual e direitos autorais da Plataforma White-Label e dos Canais pertencem exclusivamente à Contratada, razão pela qual é vedado a Contratante promover qualquer conteúdo tipo de modificação, customização, desenvolvimento, manutenção, suporte, capacitação e material disponível consultoria, dentre outros serviços incidentes sobre a Plataforma White-Label e os Canais, por conta própria ou mediante empresa distinta da Contratada. 6.4. A Contratada não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos, incidentais ou consequentes, ou ainda relativos a lucros cessantes, perda de receitas ou de dados, ou insucessos comerciais, incorridos em virtude da utilização da Plataforma White-Label e dos Canais e/ou exibido no ASTREAdos demais serviços prestados, o que inclui mas não se limita a gráficose/ou dos resultados produzidos por estes, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, pela Contratante ou por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoquaisquer terceiros. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;6.5. Na hipótese de infração aos deveres relativos a proteção da Propriedade Intelectual da Contratada, ficará a Contratante sujeita a uma multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além da apuração de eventuais perdas e danos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 15.1. A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataformao ASTREA, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços serviços contratados. 14.2 15.2. O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 15.3. Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 15.3.1. A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma.de 14.4 15.4. O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 15.5. Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma do ASTREA ora licenciadalicenciado, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 15.6. Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 15.7. Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 15.8. É vedado ao CLIENTE, Usuários e seus terceiros relacionados: a) 15.8.1. Criar trabalhos derivados baseados nos Serviçosserviços do ASTREA; 15.8.2. Copiar ou exibir o conteúdo e layout dos websites da AURUM e da sua aplicação em outro website (emoldurar); 15.8.3. Copiar, apresentar ou reproduzir o conteúdo, ainda que parcial, do SISTEMA para quaisquer fins, seja com objetivo comercial interno ou externo, salvo com autorização expressa da CONTRATADA; 15.8.4. Falar em nome da CONTRATADA ou utilizar seu nome, marca ou qualquer outro designativo, salvo quando expressamente autorizado pela CONTRATADA. 15.9. O CLIENTE concede a autorização para que a AURUM possa utilizar o nome, razão social, logomarca e/ou marcas da CLIENTE em ações promocionais, comerciais e de divulgação, que se relacionam com o objeto deste contrato.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 8.1. A CONTRATADA NOXTEC garante que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar o uso do Sistema objeto deste Contrato e que a(s) licença(s) aqui pactuada(s) não infringe(m) qualquer patente, direito autoral, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou ainda, preceitos legais nacionais ou estrangeiros. 8.2. Por esforços, concepção e desenvolvimento próprios, a NOXTEC é titular distribuidora regional oficial dos produtos MV, a qual é senhora e legítima possuidora dos Sistemas, seus aplicativos e Customizações, todos voltados para a gestão da saúde e outros serviços congêneres, detendo, portanto, sobre o software o mais pleno a absoluto direito autoral, garantido pelas disposições legais contidas nas Leis Federais nºs 9.609 e 9.610, ambas de todos 19 de fevereiro de 1998, reconhecendo, de logo, o CLIENTE, a propriedade aqui indicada e que o mesmo contém segredos de concepção e desenvolvimento que deverão ser integralmente protegidos. 8.3. Todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados no tocante aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária Sistemas ou serviços são e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa permanecerão propriedade exclusiva da MV e/ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (seus fornecedores incluindo, sem limitação, qualquer invençãoquaisquer aprimoramentos, descobertacorreções, aperfeiçoamento traduções, alterações, novas versões ou know-how)obras derivadas realizadas pela MV, direitos autorais isoladamente ou sobre qualquer outro em conjunto com a licenciadora ou quaisquer terceiros. 8.4. A NOXTEC se reserva o direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADAretomar o Sistema objeto deste Contrato nos casos em que o CLIENTE, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebidomediante notificação prévia com antecedência de, antes ou pelo menos, 5 (cinco) dias, e após a data de vigência deste instrumento.o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório pelo IMED: 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de 8.4.1. Provoque prejuízos à propriedade intelectual da CONTRATADA MV, usando indevidamente os Sistemas, como nos casos de reprodução ilegal de programas; 8.4.2. Divulgue para terceiros todo ou parte do Sistema licenciado, sua documentação, manuais e descrições técnicas sem prévia autorização por escrito da MV; 8.4.3. Altere o Sistema sem o consentimento da MV, seja esta alteração a retirada ou substituição de terceiros.trechos ou rotinas, ou um acréscimo ou conjunto de acréscimos intercalados de rotinas desenvolvidas, pelo próprio CLIENTE ou por terceiros contratados, com o propósito de adulterar e tornar irreconhecível o programa original; e 14.5 Em nenhuma hipótese, 8.4.4. Use o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, Sistema de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigênciadiversa daquela estipulada no presente Contrato. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem 11.1.Nada neste Contrato será entendido e/ou interpretado como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA quaisquer marcas de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindotitularidade das Partes, sem limitaçãoprévia e expressa autorização. O uso por uma das Partes de quaisquer marcas da outra Parte, qualquer invençãobem como a respectiva forma de uso e divulgação, descobertaseja em material publicitário, aperfeiçoamento promocional, ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito meio de veiculação, inclusive através da internet, independentemente da finalidade, deverá ser precedido de autorização, por escrito, da Parte detentora da marca. 11.2.A PROPONENTE deverá respeitar as políticas e procedimentos da TIM e/ou COZANI no que concerne ao uso de quaisquer ativos de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADATIM e/ou COZANI. 11.3.A PROPONENTE, independentemente para execução do objeto do presente Contrato, assegura à TIM e COZANI que não irá infringir ou infringirá qualquer patente, direito autoral, segredo de marca ou qualquer outro direito de propriedade, seja da TIM e/ou COZANI, seja de terceiros. A PROPONENTE deverá defender e manter indene a TIM e COZANI com relação a qualquer reivindicação, ação ou processo judicial, administrativo ou arbitral de qualquer natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após de terceiros contra a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderáTIM, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar consequência de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de infração relativa à Propriedade Intelectual, incluindo textosobservadas as demais disposições a respeito da matéria, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, previstas neste Contrato. 11.4.A PROPONENTE reconhece que todos os direitos sobre quaisquer ativos de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível Propriedade Intelectual utilizados e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é desenvolvidos na execução do objeto do presente Contrato são de propriedade exclusiva da CONTRATADATIM, queda COZANI e de suas Afiliadas. 00.0.Xx Partes reconhecem expressamente que nem o uso da marca, por sua veznem qualquer outro fato, reserva ato ou omissão com relação a si todos os qualquer autorização concedida no âmbito deste Contrato, gerará quaisquer direitos independentes, direitos de propriedade intelectuale/ou interesse das Partes com relação a quaisquer ativos de Propriedade Intelectual uma da outra. 11.6.Nenhuma Parte pode publicar ou usar logotipo, protegidamarcas e patentes registrados pela outra Parte, dessa formasem autorização prévia, pelas leis de direitos autorais e outras regraspor escrito, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoda outra Parte. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 11.1. Para fins deste instrumento, “Direitos de todos os direitos intelectuais Propriedade Intelectual” significa todo e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadosqualquer direito de propriedade intelectual, bem como todos os demais direitos conexos, independentemente se registrado, objeto de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor pedido de uma licença de uso limitadaregistro ou irregistrável, não-exclusivano Brasil, intransferívelno exterior ou internacionalmente, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer marcas, patentes de invenção, descobertamodelos de utilidade, aperfeiçoamento ou know-how)desenhos industriais, direitos autorais, direitos autorais de programas de computador, nomes de domínio, know how, tecnologias, invenções, fórmulas, receitas, desenhos e logos. 11.2. O Fornecedor declara ter ciência de que em nenhuma hipótese este instrumento, ou sobre qualquer outro uma das Informações Confidenciais entregues pela Kraft Heinz ao Fornecedor poderá ser interpretado como cedente ou concedendo qualquer direito ou licença relativos a quaisquer das Informações Confidenciais ou dos Direitos de Propriedade Intelectual (conforme acima definido) da Kraft Heinz e/ou de suas controladas ou coligadas. O Fronecedor declara e concorda que todas as Informações Confidencias e Direitos de Propriedade Intelectual existentes na data de assinatura deste instrumento e aqueles que venham a ser desenvolvidos ou criados durante a sua vigência, mesmo que melhorias aos Direitos de Propriedade Intelectual da Kraft Heinz já existentes, pela Kraft Heinz ou Fornecedor, bem como por seus empregados e contratados, como resultado do objeto do presente instrumento são de exclusiva propriedade e titularidade da Kraft Heinz, não podendo o Fornecedor utilizar ou reivindicar qualquer direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentosob os mesmos. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença 11.3. O Fornecedor garante ainda que seus empregados, prepostos, terceiros contratados, consultores ou qualquer parte relacionada possuirão em seus respectivos contratos disposição prevendo que os Direitos de Software Propriedade Intelectual por eles desenvolvidos será de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças propriedade do ou será cedido para a prestação dos Serviços oferecidos pela PlataformaKraft Heinz. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação 11.4. Caso qualquer Direito de Propriedade Intelectual seja considerado por órgão judicial ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam extrajudicial como sendo de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótesedo Fornecedor, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciadamesmo neste ato, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREAcede e transfere à Kraft Heinz, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectualsem qualquer restrição ou ônus, incluindo textose em caráter gratuito, imagensdefinitivo, gravaçõesirrevogável e irretratável, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis intelectual sob tal Direito de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoPropriedade Intelectual. 14.7 É vedado ao CLIENTE:11.5. O Fornecedor compromete-se a fornecer à Kraft Heinz todos e quaisquer documentos e informações necessários à perfeita utilização e absorção dos Direitos de Propriedade Intelectual pela Kraft Heinz. a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;11.6. O Fornecedor se compromete, por si e por seus empregados, contratados e partes relacionadas, a não contestar a validade, titularidade, propriedade ou aplicabilidade de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Kraft Heinz em ou perante qualquer foro competente, tribunal, administrativo ou agência governamental. O Fornecedor não deverá fazer qualquer declaração ou ato que tenha por intenção ou objetivo indicar que tenha qualquer direito, título ou participação em ou na titularidade ou uso dos Direitos de Propriedade Intelectual da Kraft Heinz. 11.7. O não cumprimento de qualquer das condições previstas nesta Cláusula implica na aplicação da multa prevista na Cláusula 10.5, sem prejuízo dos eventuais dados morais e materiais causados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos 7.1 Todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos conteúdos disponibilizados no portal “TIM Banca Virtual” são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitadaaplicáveis e por outras leis, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invençãoCódigo Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem à Editoras produtoras e/ou licenciantes de conteúdos, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, sendo que os direitos de uso do ASTREA comercialização dos conteúdos foram concedidos à TIM por seu titular ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirospor seu licenciado. 14.5 Em nenhuma hipótese, 7.2 Ao acessar os serviços e Aplicativos da TIM e seus parceiros o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma Cliente declara que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectualintelectual e industrial, protegidaos decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, dessa bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. Ao Cliente não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis no portal da TIM e/ou no portal “TIM Banca Virtual”. 7.3 O cliente não utilizará os materiais ou informações exclusivas, disponibilizados no portal “TIM Banca Virtual” sob nenhuma forma, pelas leis salvo para a utilização do serviço em conformidade com as condições do presente Regulamento e Termos e Condições de Uso. 7.4 É proibida a utilização do conteúdo disponibilizado no portal “TIM Banca Virtual” para finalidades comerciais, publicitárias, bem como a reprodução de qualquer parte dos conteúdos “TIM Banca Virtual”, sob qualquer forma ou meio e em hipótese alguma o Cliente adquirirá quaisquer direitos autorais sobre tais conteúdos. 7.5 O Cliente concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, reproduzir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pela “TIM Banca Virtual”, sob qualquer forma, bem como em não explorar tal serviço sob qualquer forma não autorizada. 7.6 A utilização dos serviços “TIM Banca Virtual”, salvo para os fins e outras regrasna forma permitida pelo o presente termo, regulamentos é expressamente proibida e legislações brasileiras viola os direitos de propriedade intelectual aplicáveisde terceiros, declarando podendo o usuário sujeitar-se a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoindenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;7.7 O Cliente assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste serviço.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA 17.1 O Comprador reconhece e concorda que a MEI é titular proprietária ou usa legitimamente toda a Propriedade Intelectual relacionada ao projeto e fabricação dos Produtos (doravante, "Produtos IP") e o Comprador não contestará, direta ou indiretamente, tal propriedade ou uso. 17.2 O Comprador não deverá registrar ou explorar, nem permitir ou apoiar o registro ou exploração por quaisquer Terceiros de todos qualquer dos Produtos IP. 17.3 O Comprador reconhece e concorda ainda que não adquirirá nenhum direito, título ou interesse sobre os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a PlataformaProdutos IP como resultado da execução do Contrato. 17.4 Qualquer melhoria feita nos Produtos ou nos Produtos IP (doravante, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadescoletivamente, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos "Melhoria dos Produtos") será de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosexclusiva da MEI. Caso tais Melhorias de Produtos sejam sugeridas, concebidas, desenvolvidas, inventadas ou autorizadas pelo Comprador, tais melhorias também serão de propriedade exclusiva da MEI e o Comprador cederá todos esses direitos à MEI sem qualquer custo. No caso e na medida em que tal transferência de propriedade não seja legalmente permitida, o Comprador neste ato concede e/ou concorda irrevogavelmente em conceder à MEI uma licença irrestrita e ilimitada, exclusiva, isenta de royalties, irrevogável, em todo o mundo, para usar tais Melhorias de Produtos. 14.2 17.5 O CLIENTE será detentor Comprador deverá imediatamente e sem demora notificar a MEI por escrito se qualquer Terceiro levantar qualquer reclamação relacionada aos Produtos ou a Produtos IP ou violar a PI de uma licença tais Produtos. Em relação a qualquer um desses assuntos, a MEI terá o direito de uso limitadadecidir, não-exclusivaa seu exclusivo critério, intransferívelque ação tomar e ter controle exclusivo sobre, revogávele a condução de, temporária todas as reivindicações e procedimentos. Em qualquer caso, o Comprador deverá fornecer à MEI qualquer assistência e apoio em todas as ações judiciais/não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasjudiciais em defesa dos Produtos IP ou Produtos. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, 17.6 Em qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótesecaso, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos Comprador irrevogavelmente se compromete a não processar a MEI por qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/17.7 Caso os Produtos sejam fabricados pela MEI com base em especificações técnicas, desenhos, dados ou exibido no ASTREArequisitos fornecidos pelo Comprador, o que inclui mas não se limita Comprador deverá indenizar, defender e isentar a gráficosMEI, documentosseus agentes, textosfuncionários, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos sucessores e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui clientes contra todas as licenças necessárias para sua reprodução reclamações, demandas, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) relacionadas ao fato de que os Produtos (efetiva ou utilizaçãosupostamente) infringiram qualquer direito de Propriedade Intelectual de Terceiros. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 16.1 A CONTRATADA declara que: (i) é a titular de todos os direitos intelectuais de propriedade intelectual e patrimoniais sobre know-how aplicados na execução dos Serviços, ou detém a Plataformaautorização dos respectivos titulares para utilizá-los; e (ii) portanto, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadesnão violará quaisquer direitos de terceiros para cumprir suas obrigações sob o presente Contrato. A CONTRATADA resguardará a CONTRATANTE de quaisquer reclamações ou demandas, marcas e domínios disponibilizadosjudiciais ou extrajudiciais, bem como todos os demais relacionadas à alegada violação de direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor intelectual, de uma licença know-how ou de uso limitadaoutra natureza de terceiros, não-exclusivae a indenizará por todas as perdas e danos daí advindos, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invençãocustas processuais e honorários advocatícios. Na hipótese desta Cláusula, descobertaa CONTRATADA deverá, aperfeiçoamento ainda, em consulta com a CONTRATANTE, tomar todas as providências que sejam necessárias para assegurar o pleno gozo dos direitos da CONTRATANTE sob o presente Contrato, por exemplo, a aquisição das licenças relevantes junto aos respectivos titulares, ou know-how)a substituição do objeto da reclamação por outro, equivalente ou de superior qualidade. 16.2 A CONTRATADA reconhece que os direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual relacionados a quaisquer materiais e documentos que lhe tenham sido fornecidos e/ou divulgados pela CONTRATANTE sob o presente Contrato são e permanecerão, a qualquer tempo, de titularidade da CONTRATANTE, devendo ser plenamente respeitados pela CONTRATADA. Nada no presente Contrato deverá ser interpretado como implicando a transferência ou o licenciamento de quaisquer dos referidos direitos à CONTRATADA, exceto no que for estritamente necessário para viabilizar a execução dos Serviços, sem exclusividade e durante a vigência deste Contrato. 16.3 Pertencerão, única e exclusivamente à CONTRATANTE, todos os direitos de propriedade intelectual e o know-how relativos às patentes, estudos, plantas, relatórios e demais criações intelectuais, eventualmente desenvolvidos, pela CONTRATADA na execução dos Serviços e deste Contrato. Na medida em que quaisquer direitos sobre as referidas criações intelectuais não possam ser originariamente adquiridos pela CONTRATANTE, a CONTRATADA desde já os cede a ela, em caráter universal, gratuito, perpétuo e irrevogável, sem limitações de qualquer ordem (v.g. territorial, de utilização ou exploração ou, ainda, de alteração, adaptação, atualização, reprodução, aprimoramento ou derivação). Fica a CONTRATANTE autorizada a requerer e obter, em seu próprio nome, o registro, ou outra forma de proteção para as criações intelectuais descritas na Cláusula 16.3, e a realizar os negócios que entender convenientes - em um e em outro caso, tanto no Brasil quanto no exterior. A CONTRATADA compromete-se a firmar, a qualquer tempo (inclusive após o término deste Contrato), os documentos que sejam necessários para esse fim, mediante solicitação da CONTRATANTE. A CONTRATADA não poderá utilizar direitos de propriedade intelectual desenvolvidos em conexão com este Contrato, para quaisquer fins, sejam ou não comerciais, nem desenvolver derivações ou revelar ou transferir informações a eles relativas a terceiros, sem a prévia e expressa autorização da CONTRATANTE. Imediatamente após o desenvolvimento de determinada criação intelectual relacionada a este Contrato, a CONTRATADA deverá informar à CONTRATANTE. A pedido da desta, ou na conclusão dos Serviços, as criações – intermediárias ou finais – deverão ser-lhe entregues pela CONTRATADA, juntamente com quaisquer cópias que porventura existam. Caso a criação intelectual incorpore qualquer direito preexistente de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebidoa CONTRATANTE poderá usá-lo de forma gratuita, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 exclusiva e perpétua. A CONTRATADA é detentora legítima da licença responde por todas as criações intelectuais que houver desenvolvido ou de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderácujo desenvolvimento houver participado, em hipótese algumaconexão com este Contrato. Em especial, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar a CONTRATADA assume total responsabilidade quanto a todas e quaisquer demandas relativas a eventuais violações de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegidaknow-how ou outros direitos de terceiros que possam advir da realização e/ou utilização do todo ou parte das criações intelectuais em questão. A retribuição devida pela cessão prevista na presente Cláusula 16.3 está incluída no Preço dos Serviços do presente Contrato. Não é devida, dessa formaportanto, pelas leis de qualquer remuneração adicional à CONTRATADA, seja a que título for. 16.4 Os direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveisintelectual, declarando o know-how, as marcas, os nomes comerciais e outros símbolos distintivos de cada Parte são e permanecerão sob a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoexclusiva titularidade, não podendo ser utilizados pela outra sem a prévia e específica autorização daquela. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais 9.1. Os direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadose industrial decorrentes dos domínios, das marcas, dos softwares (incluindo-se o código fonte) e qualquer outro material ou know-how que compõem o Programa e a Plataforma Glic, incluindo os direitos autorais, direitos de marca, direitos de softwares, direitos de domínios e direitos de segredo comercial, sejam ou não patenteáveis ou registráveis sob a lei de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996), lei do software (Lei nº 9.609/1998) e a lei de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), ou estatutos similares, são de propriedade exclusiva do Glic, ou de terceiros que o concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos por Lei e tratados internacionais. 14.2 O CLIENTE será detentor 9.2. Por estes Termos de Uso, mediante a contratação do Programa pelo Usuário, o Glic concede ao Usuário uma licença de uso limitada, não-exclusivatemporária, intransferívelnão passível de sublicenciamento da Plataforma, revogávelcom o único e exclusivo objetivo, temporária e nos limites estritamente necessários para, que o Usuário tenha acesso e possa utilizar a Plataforma Glic, enquanto vigerem estes Termos de Uso. Tal licença não é passível de cessão, restandoempréstimo, portantolocação ou qualquer forma de autorização de uso a terceiros, autorizado sendo intransmissível e de uso exclusivo do Usuário. Tal licença será automaticamente suspensa e/ou encerrada conforme o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades destino da conta do ASTREA manifestamente contratadasUsuário na Plataforma. 14.3 Por meio deste Licenciamento9.3. É vedado ao Usuário copiar, a CONTRATADA vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir, realizar engenharia reversa, ou de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa outro modo violar ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, explorar comercialmente qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é industrial de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, do Glic sem o prévio consentimento por sua vez, reserva a si todos os escrito do Glic ou dos seus licenciadores. 9.4. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado pelo Glic poderá representar violação de direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis sendo de direitos autorais responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução despesas incorridas nesse sentido pelo Glic e/ou utilizaçãopor quaisquer terceiros. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 19.1. A CONTRATADA é titular obra intelectual originária de todos software, projeto e/ou desenho industrial preexistente (“obra intelectual”), independentemente de ter sido efetuado o registro da propriedade intelectual, pertencerá a cada uma das Partes que originalmente a criou, resguardada pelas regras atinentes à proteção legal de direitos autorais. Na hipótese de quaisquer das Partes precisar utilizar-se desta obra para o regular cumprimento do Contrato, a Parte Titular dos direitos os cederá à outra Parte de forma gratuita, não exclusiva, intransferível, não passível de cessão e limitada ao período em que o Contrato 19.2. Na hipótese de quaisquer obras intelectuais serem desenvolvidas ou elaboradas pelo Cliente, durante e em função da execução do objeto do Contrato, as Partes acordam que os direitos intelectuais relativos a este produto de trabalho, caracterizado aqui pela obra intelectual derivada ou criada, pertencerá única e patrimoniais exclusivamente à CPFL. 19.3. Eventuais direitos sobre a Plataformapatentes, incluindo todos os seus módulos inovações técnicas, “Know-How”, programa de computador, desenhos industriais, registros de marcas de produto, de serviço, coletivas ou de certificação, direitos de imagem, e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados“Sui generis”, gerados como decorrência da execução do Contrato, serão de propriedade única e exclusiva da CPFL. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma 19.4. A CPFL e o Cliente outorgam somente as licenças e direitos especificados neste Contrato. Nenhuma outra licença de uso limitadaou direito (inclusive licenças ou direitos sobre patentes) são outorgados, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasseja por qual motivo for. 14.3 Por meio deste Licenciamento19.5. As Partes concordam em reproduzir avisos sobre direitos autorais e qualquer outra informação sobre titularidade tanto no original como em quaisquer cópias feitas sob as licenças outorgadas nesta Cláusula. 19.6. Os valores a serem pagos pela CPFL ao Cliente, em razão da execução do Contrato, já incluem toda e qualquer remuneração devida a CONTRATADA título de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how)royalties, direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentoe outros eventuais direitos relativos à tecnologia envolvida em sua execução. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA Toda e qualquer Propriedade Intelectual no Registro Evident I-REC[e], Código I-REC[e], o Padrão ou sites relacionados ou documentação da Fundação ou da I-REC Services BV é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor e permanecerá de propriedade da I-REC Services BV (ou a Fundação) e não deve ser transferido total ou parcialmente para o Participante sob este Contrato. A I-REC Services BV concedeu à Evident Brasil uma licença de uso limitadatoda a propriedade intelectual com poderes para sublicenciar especificamente aos Participantes signatários deste Contrato, nãoexclusivamente para permitir que o Participante tenha acesso a todos os Serviços e todo o objeto deste Contrato. Os Ativos da Marca (conforme definido no Padrão) da I-exclusivaREC Services BV e/ou da Fundação somente poderão ser utilizados pelo Participante após prévia aprovação por escrito da EVIDENT (entenda-se: I-REC Services BV ou Evident Brasil). Para evitar dúvidas, intransferívelnada neste Contrato pode ser considerado ou interpretado como uma aprovação prévia por escrito. A EVIDENT concede ao Participante uma licença não exclusiva e intransferível para usar o Registro Evident I-REC[e] e seu site associado para permitir que o Participante acesse os Serviços de negociação e Aposentadoria. Não obstante a cláusula 17.2, revogávelse houver Propriedade Intelectual em qualquer parte do Registro Evident I-REC[e], temporária Código I-REC[e], Padrão, sites associados ou documentação da Fundação ou da I-REC Services BV que seja de propriedade de terceiros e o consentimento desse terceiro for necessário antes que a EVIDENT possa conceder a licença estabelecida na cláusula 17.2, a EVIDENT deverá ter comunicado o Participante previamente à assinatura deste Contrato e não passível de cessãoserá obrigada a conceder essa licença em relação a essa parte do Registro Evident I-REC[e], restandoCódigo I-REC[e], portantoPadrão, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamentosites associados ou documentação da Fundação ou da I-REC Services BV, a CONTRATADA menos e até que o consentimento do terceiro seja obtido. A EVIDENT envidará seus esforços razoáveis ​​para obter tal consentimento em tempo hábil. Qualquer licença que permita ao Participante usar partes de nenhuma forma outorga propriedade de terceiros do Registro Evident I-REC[e], Código I-REC[e], Padrão, sites associados ou documentação da Fundação ou da I-REC Services BV, estará sujeita às condições impostas por esse terceiro. O Participante indenizará a EVIDENT por todas as perdas, reclamações, danos e despesas incorridos pela EVIDENT em razão do descumprimento pelo Participante das condições desses terceiros, desde que: antes do descumprimento, a EVIDENT tenha fornecido ao CLIENTE quaisquer Participante cópia das condições do terceiro; o descumprimento não for causado por ato ou omissão da EVIDENT; e a EVIDENT envide todos os esforços razoáveis ​​para mitigar a perda que está sujeita a esta indenização. Nenhuma das Partes deverá fazer ou deixar de fazer, ou autorizar qualquer terceiro a fazer, ou deixar de fazer, qualquer ato que seja inconsistente com os direitos, expressa propriedade ou implicitamenteuso (conforme o caso) da Propriedade Intelectual da outra Parte ou de qualquer terceiro. Para os fins deste Contrato, “Propriedade Intelectual” significa: patentes, modelos de utilidade, certificados complementares de proteção, pequenas patentes, direitos sobre os direitos intelectuais segredos comerciais e outras informações confidenciais ou não divulgadas (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento como invenções (patenteáveis ​​ou não) ou know-how), direitos sobre modelos, desenhos registrados, desenhos industriais, direitos autorais (incluindo direitos conexos ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADArelacionados), independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos banco de dados, redesdireitos de design, arquivos documentação publicada em sites ou impressa, marcas em geral e códigos-fonte, entre outros, é outros definidos na legislação; todos os registros ou pedidos de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si registro de qualquer um dos itens mencionados no parágrafo (a); e todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando natureza relacionada a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: qualquer um dos itens mencionados nos parágrafos (a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;ou (b), incluindo continuações e aplicações divisionais, reputação, personalidade ou imagem, nomes comerciais, nomes empresariais, marcas, logotipos, nomes de domínio e URLs, direitos em concorrência desleal e, sem prejuízo de qualquer termo referido em outra parte desta definição, direitos de processar e todos os direitos com efeito equivalente ou semelhante e o direito de solicitar qualquer um dos direitos mencionados nesta definição em qualquer jurisdição.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais 10.1 Os direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosda Belvo (inclusive customizações solicitadas ou não pelo Cliente) e demais materiais intelectuais que os compõem, são de propriedade exclusiva da Belvo, não tendo o Cliente qualquer autorização para agir em nome da Belvo ou promover qualquer registro em autoridade competente. Qualquer violação ou uso não autorizado promovido pelo Cliente ou com contribuição deste implicará na aplicação de sanções e multas previstas neste Contrato, sem prejuízo de desdobramentos na esfera cível e criminal, além de indenizar a Belvo pelas perdas e danos. 14.2 10.2 O CLIENTE será detentor Cliente se obriga a manter a Plataforma inalterada, sendo-lhe vedado modificar, ampliar ou reduzir suas características, gerar atualizações ou derivações tecnológicas, desenvolver aplicativo ou procedimento que permita o acesso aos códigos-fonte sem a prévia e escrita anuência da Belvo, ficando acertado que qualquer alteração somente poderá ser realizada por pessoa por este credenciada. O descumprimento desta cláusula configurará violação de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadasdireitos autorais. 14.3 Por 10.3 O Cliente e/ou seus prepostos obrigam-se a não usar, copiar, modificar, transferir ou distribuir a Plataforma, fazer montagem reversa, compilação reversa, engenharia reversa ou usar qualquer outro recurso para traduzir a Plataforma, criar trabalhos que sejam derivados dela(s), ou mesmo sublicenciar, alugar, arrendar ou usar a Plataforma, exceto se autorizado por escrito pela Belvo. 10.4 A Belvo é a única titular e proprietária de qualquer aprendizado sistêmico ocorrido no âmbito da Plataforma por meio deste Licenciamentode inteligência artificial, a CONTRATADA sem que isso implique qualquer violação à propriedade intelectual do Cliente, que é e continuará proprietário de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitosseus próprios Dados e informações. 10.5 Cada Parte deverá respeitar toda Propriedade Intelectual da outra Parte, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invençãoaquelas relacionadas a marcas, descobertanomes comerciais, aperfeiçoamento ou patentes, know-how)how e desenhos industriais, direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderáe, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, deverá exercer ou requerer o CLIENTE terá acesso ao código fonte exercício de qualquer direito sobre a referida Propriedade Intelectual. Salvo pelo quanto disposto neste Contrato, as Partes não poderão utilizar tais Propriedades Intelectuais da outra Parte sem o prévio consentimento escrito da outra Parte. 10.6 A Belvo pode, a sua discricionariedade, incluir a marca e o nome de seus Clientes em seus materiais de vendas para prospecções com potenciais clientes (folder, website e apresentações comerciais de PowerPoint). Eventuais press releases sobre a relação comercial entre as Partes deverão ser previamente aprovadas por ambas as Partes. 10.7 Belvo autorizará que o Cliente utilize sua marca na interface da Plataforma ora licenciadaque seja disponibilizada aos Usuários Finais. A permissão aqui concedida é condicionada à prévia análise e aprovação da Belvo sobre a marca registrada, propriedade intelectual assim como a forma de utilização, tamanho, sinais, posição, layout, cores e disposição referentes à marca registrada do Cliente. O uso da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo marca registrada do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas Cliente não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, queenseja em cessão, por sua vezparte da Belvo, reserva dos direitos sobre a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais titularidade e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoautoria da Plataforma. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 A CONTRATADA é titular 17.1 Os direitos de todos os direitos intelectuais comercialização e patrimoniais sobre a Plataformauso da propriedade industrial e/ou intelectual dos bens produzidos, incluindo todos os seus módulos transformados ou construídos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadossua titularidade, bem como todos os demais termos de apropriação dos resultados patenteáveis, deverão estar em conformidade com a Lei de Inovação do Estado do Paraná (Lei nº 17.314 de 24/9/2012 regulamentada pelo Decreto 7.359 de 27/02/2013). 17.2 A titularidade da propriedade intelectual do(s) produto(s) tecnológico(s) com características inovadoras (técnicas, produtos ou processos, patentes, “know-how”, privilegiáveis ou não), resultante das atividades realizadas em decorrência do presente Acordo, serão compartilhadas entre as partes, nos moldes da Lei de Inovação. 17.2.1 As Partes declaram desde já que o presente Acordo, assim como os projetos específicos, não importará em cessão a qualquer título de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos autorais, programas de computador ou marcas que já sejam previamente de titularidade de quaisquer das Partes ora contratantes. 17.3 O direito de propriedade das Partes, sobre os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do presente Acordo, patenteáveis ou não, poderão ser complementadas através de termo aditivo na ampliação e redução de direitos ou mesmo quando houver o silêncio do presente Acordo em eventuais demandas em comum acordo ou contendas. 17.3.1 As despesas de depósito ou registro de pedido de proteção da propriedade intelectual e os encargos periódicos de manutenção da proteção da propriedade intelectual no âmbito nacional e internacional, antes e depois da sua concessão, deverão ser rateadas pelas Partes, que se responsabilizarão integralmente pelos custos decorrentes de acordo com a legislação vigente, salvo se diferentemente disposto em termo aditivo específico que verse sobre o estabelecido na cláusula 17.2 acima. 17.3.2 As Partes acordam que inovações ou produções intelectuais comprovadamente desenvolvidas de maneira unilateral, ainda que durante o período de vigência deste instrumento ou em ambiente empregado para tanto, desde que não estejam relacionadas ao objeto do presente termo, pertencerão com exclusividade à Parte desenvolvedora. 17.3.3 A cessão a terceiros dos direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosreferidos não poderá ser realizada sem a anuência, formalizada por escrito, da outra Parte. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 11.1. A CONTRATADA é titular de todos declara, por este ato, que os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizados, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosemergentes do(s) PRODUTO(S) e/ou EQUIPAMENTO(S) e/ou SERVl<;:O(S) prestados pela CONTRATADA a CONTRATANTE, incluindo, mas nao se limitando as modalidades de direito previstas no rol do art. 29 da Lein° 9.610/98, serao de propriedade integral e exclusiva da CONTRATANTE, podendo a CONTRATANTE fazer uso do mesmo na forma que lhe aprouver, sem qualquer limitac;:ao temporal ou territorial, podendo inclusive reeditar, adaptar, introduzir modificac;:6es, alterar, publicar e reproduzir, sendo-lhe licito, tambem, a qualquer tempo, transmitir a terceiros, por cessao ou concessao, os direitos, totais ou parciais, de utilizac;:ao econ6mica de referidos materiais. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada11.2. A CONTRATADA nao devera utilizar, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária exceto mediante previa e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitaçãoanuencia por escrito da CONTRATANTE, qualquer invençãopatente, descobertanome, aperfeiçoamento marca, logotipo, trade dress ou know-how)simbolo, direitos autorais autorais, ou sobre qualquer outro direito de propriedade intelectual de propriedade ou titularidade da CONTRATADACONTRATANTE, independentemente da natureza pela qual foi adquirido e/ou concebidode seus clientes e fornecedores, antes nem fazer qualquer declarac;:ao ou após referenda que indique a data de vigência deste instrumento. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar existencia de qualquer formavinculo ou relac;:ao contratual ou negocial entre as Partes alem do disposto neste Contrato, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, respeitando e fazendo respeitar permanentemente os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou CONTRATANTE, incluindo, mas nao se limitando a, suas Marcas, seus segredos de terceirosindustria e neg6cio, patentes, trade dress, direitos autorais, entre outros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma 11.3. A CONTRATADA devera garantir que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível os PRODUTO(S) e/ou exibido no ASTREAEQUIPAMENTO(S) e/ou SERVl<;:O(S)nao acarretem infrac;:ao a quaisquer direitos de marca, o que inclui mas não se limita a gráficosdireitos autorais ou "trade-secrets", documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, protegidae responsabilizar-se pelos prejuizos, dessa formana forma prevista neste Contrato. 11.4. A CONTRATANTE, pelas leis na qualidade de proprietaria dos direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveisintelectual, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;podera promover todos e quaisquer registros que

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 10.1. A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a PlataformaAWIN concede ao Afiliado, incluindo todos os seus módulos e funcionalidadespela duração da sua participação no Programa do Anunciante, marcas e domínios disponibilizadosuma sublicença revogável, bem como todos os demais direitos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratados. 14.2 O CLIENTE será detentor de uma licença de uso limitada, não-não exclusiva, intransferível, livre de royalties e mundial para a veiculação, sem modificações, dos Materiais do Anunciante no Espaço Virtual do Afiliado, na Promoção de Espaços, na medida necessária para permitir que o Afiliado promova o respectivo Anunciante e seus produtos na Rede, observado o presente Contrato e os Termos do Programa. 10.2. A sublicença cedida à Sub-rede conforme cláusula 10.1. será sublicenciável pela Sub- rede a Sub-afiliados nos termos equivalentes à previsão da cláusula 10.1., com o consentimento prévio e por escrito da AWIN. 10.3. A sublicença cedida pela Sub-rede conforme cláusula 10.2. não poderá ser, novamente, sublicenciada pelo Sub-afiliado sem o consentimento prévio e por escrito da AWIN. 10.4. Pelo presente, a AWIN concede ao Afiliado a sublicença revogável, temporária não exclusiva, não sublicenciável, intransferível, livre de royalties e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado mundial para utilizar a Plataforma na medida necessária para o CLIENTE a tão somente utilizar Afiliado participar na Rede e cumprir as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadassuas obrigações decorrentes deste Contrato. 14.3 Por 10.5. O Afiliado não irá ou tentará alterar, implementar engenharia reversa ou criar trabalhos derivados da Plataforma ou do Código de Rastreamento. 10.6. Cada Parte se reserve o direito a título de e interesse em todos os Direitos de Propriedade Intelectual licenciados por meio dessa cláusula 10 ou que tenham sido criados no âmbito deste Licenciamento, Contrato ou criados por meio da operação do Código de Rastreamento. 10.7. O Afiliado utilizará a CONTRATADA informação e os dados obtidos por e em conexão à sua participação na Rede apenas para os propósitos desse Contrato. A utilização com propósito distinto ou a divulgação de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa referidas informações ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitação, qualquer invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou know-how), direitos autorais ou sobre dado com outra finalidade é proibida. 10.8. Qualquer das partes poderá identificar a outra parte em lista de clientes e poderá utilizar o nome e logo da outra parte em materiais de publicidade e apresentações. Para qualquer outro direito de propriedade intelectual de titularidade uso, deverá ser solicitado consentimento prévio e por escrito da CONTRATADA, independentemente da natureza pela qual foi adquirido ou concebido, antes ou após a data de vigência deste instrumentooutra parte. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, compartilhar senha, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA ou de quaisquer das suas funcionalidades, informações, dados, Softwares de Terceiros ou outras tecnologias que sejam de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceiros. 14.5 Em nenhuma hipótese, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta licença de uso e perdurará apenas durante a sua vigência. 14.6.1 Todo e qualquer conteúdo e material disponível e/ou exibido no ASTREA, o que inclui mas não se limita a gráficos, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, reserva a si todos os direitos de propriedade intelectual, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilização. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 14.1 13.1. A CONTRATADA é titular de todos os direitos intelectuais e patrimoniais sobre a Plataforma, incluindo todos os seus módulos e funcionalidades, marcas e domínios disponibilizadosPlataforma disponibilizada, bem como todos os demais direitos seus componentes e elementos de propriedade intelectual vinculados aos Serviços contratadosa ela relacionadas, incluindo novas versões e atualizações, são ou serão, conforme o caso, de propriedade exclusiva da Contratada. Todo o conteúdo disponível na Plataforma para acesso do Contratante, assim como seus textos, desenhos gráficos, algoritmos, scripts, APIs, códigos fonte, dentre outros elementos, na maior extensão permitida pela legislação aplicável, são protegidos por direito autoral (Leis nº 9.609/98 e 9.610/98) e são de propriedade exclusiva da Contratada. 14.2 13.2. O CLIENTE será detentor Contratante não adquirirá, em nenhuma hipótese, em decorrência destes Termos e Condições de uma licença de uso limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável, temporária e não passível de cessão, restando, portanto, autorizado o CLIENTE a tão somente utilizar as funcionalidades do ASTREA manifestamente contratadas. 14.3 Por meio deste Licenciamento, a CONTRATADA de nenhuma forma outorga ao CLIENTE quaisquer direitos, expressa Uso ou implicitamente, sobre os direitos intelectuais (incluindo, sem limitaçãoda utilização da Plataforma, qualquer invençãodireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, descobertaincluindo patentes, aperfeiçoamento ou know-how)desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, em relação ao conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares, códigos ou qualquer outro direito material, sobre ou relacionados à Plataforma ou a algum componente dela. 13.2.1. Ao Contratante será outorgada, durante o prazo de vigência do Plano adquirido, uma licença gratuita, não exclusiva, temporária e intransferível da marca de propriedade intelectual da Contratada, denominada “Anota AI”, apenas para os fins de titularidade veiculação e divulgação da CONTRATADAmarca da Contratada no Cardápio Digital do Contratante, independentemente sendo certo que ao término da natureza pela qual foi adquirido ou concebidovigência do Plano contratado, antes ou após a data licença em questão se extinguirá de vigência deste instrumentoforma automática e de pleno direito. 14.3.1 A CONTRATADA é detentora legítima da licença 13.3. É expressamente vedado ao Contratante, de Software de Terceiros incluídos nos Serviços licenciados ao CLIENTE e está autorizada a utilizar referidas licenças para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma.forma geral: 14.4 O CLIENTE não poderá, em hipótese alguma(a) Copiar, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferirtransferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, provisória ou permanentemente, a Plataforma, assim como seus módulos, partes, manuais e quaisquer informações e propriedades intelectuais a ela relativas; (b) Retirar ou alterar, total ou parcialmente, compartilhar senhaos avisos de reserva de direito existentes na Plataforma e na sua documentação; (c) Praticar engenharia reversa, sob quaisquer modalidades, gratuita descompilação ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos de uso do ASTREA desmontagem da Plataforma ou de quaisquer das suas funcionalidadespropriedades intelectuais a ela relacionadas; e/ou (d) Copiar, informaçõesdistribuir, dadostransmitir, Softwares publicar, ou de Terceiros ou outras tecnologias que sejam qualquer outra forma modificar e transferir os conteúdos da Plataforma. 13.4. Qualquer violação ao disposto neste Capítulo constituirá infração aos direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA ou de terceirosContratada e sujeitará o Contratante às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis. 14.5 Em nenhuma hipótese13.5. Por meio da contratação do Plano, o CLIENTE terá acesso ao código fonte da Plataforma ora licenciada, propriedade intelectual da CONTRATADA. 14.6 Todo o conteúdo do ASTREA, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos Contratante expressamente autoriza e outros, é pertencente à CONTRATADA, de forma que a sua utilização pelo CLIENTE está igualmente regulada por esta outorga uma licença gratuita de uso e perdurará apenas divulgação de sua marca à Contratada, durante todo o período de vigência da relação comercial entre o Contratante e a sua vigência. 14.6.1 Todo Contratada, para fins de cumprimento do presente Termo e qualquer conteúdo e material disponível e/para quaisquer fins de marketing ou exibido no ASTREApublicitários pretendidos pela Contratada, o que inclui incluindo, mas não se limita a gráficoslimitando, documentos, textos, imagens, ícones, fotografias, logos, gravações, software, marcas, programas à veiculação e divulgação da marca do Contratante no rol de computador, bancos de dados, redes, arquivos e códigos-fonte, entre outros, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, que, por sua vez, clientes atendidos pela Contratada. 13.6. A Contratada reserva a para si todos os direitos relacionados à Plataforma e à qualquer funcionalidade oferecida nos termos destes Termos e Condições de propriedade intelectualUso, protegida, dessa forma, pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis, declarando a CONTRATADA ainda que possui todas as licenças necessárias para sua reprodução ou utilizaçãoaqui não expressamente mencionados. 14.7 É vedado ao CLIENTE: a) Criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;