DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. À CONTRATADA, além das obrigações constantes do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe:
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. A CONTRATADA, além das obrigações constantes no memorial descritivo e na proposta comercial, além daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe:
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. Além das obrigações já constantes neste instrumento e seus anexos, e naquelas definidas nos diplomas federal e estadual de Licitações, cabe à CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. À CONTRATADA, além das obrigações constantes do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe: Xxx xxx Xxxxxxxx, 000 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (00) 0000.0000
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. À CONTRATADA, além das obrigações constantes do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe: A CONTRATADA não poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, tampouco aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, por conta própria ou por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios de qualquer espécie relacionados de forma direta ou indireta ao objeto deste contrato, o que deve ser observado, ainda, pelos seus prepostos, colaboradores e eventuais subcontratados, caso permitida a subcontratação. Em atendimento à Lei Federal nº 12.846/2013 e ao Decreto Estadual nº 60.106/2014, a CONTRATADA se compromete a conduzir os seus negócios de forma a coibir fraudes, corrupção e quaisquer outros atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, abstendo-se de práticas como as seguintes:
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 8.1. Disponibilizar ao órgão CONTRANTE o veículo nos prazos estabelecidos no item 5 do presente Termo de Referência, nos locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que impossibilite de assumir o solicitado;
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. À CONTRATADA, além das obrigações constantes do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe: I 3202 d o d e S ã o P a u l o G o v e r n o d o E s t
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 7.1. Disponibilizar o veículo nos prazos, locais e horários fixados pelo CONTRATANTE, conforme os termos dispostos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, informando, em tempo hábil, qualquer motivo impeditivo que a impossibilite de assumir o solicitado;
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. Para a prestação de Serviço de transporte de funcionários, sob regime de fretamento contínuo, são responsabilidades/ obrigações da Contratada:
DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 4.1. Manter seu cadastro de endereço (inclusive eletrônico) e telefones (fixo, celulares e whatsapp) devidamente atualizados perante a CONTRATANTE e o INTERESSADO, informando imediatamente qualquer alteração.