Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – - O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaPiratuba, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa situado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 55133, Centro Centro, Piratuba, SC, através do Município Supervisor de Riqueza▇▇▇▇▇▇▇, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo▇▇. Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/19Municipal nº 55, de 04 de julho de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – O certame será realizado através da utilização PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h20min do Portal Eletrônico dia 10 de janeiro de 2024, no Setor de Compras deste Município, situado na ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 272, Centro.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – Data de apresentação PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das propostas: até as 08h00min 08h30min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 10 de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da janeiro de 2024, em sessão pública, realizada na Sala de disputa Licitações do Município de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Piratuba, situada no endereço citado no item 1.2.

PREÂMBULO. 1.1 – - O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Pato Branco, Estado de Santa Catarinado Paraná, pessoa jurídica de direito públicoUASG 450996, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro através do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOde Pregão Eletrônico, para destinado a contratação participação de empresas de qualquer porte, objetivando a prestação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente serviço abaixo especificado, conforme solicitação feita pela Secretaria de Administração e Finanças, por meio do processo n.º 1124/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por lote”, em conformidade com o as disposições contidas na Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/19Municipal nº 8.574, com aplicação subsidiária da de 01 de novembro de 2019, Lei Federal Complementar nº 8.666123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto-lei nº 73, de 21 de junho novembro de 19931966, Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas respectivas alterações e legislação aplicáveldemais legislações pertinentes à matéria. 1.2 – O certame será realizado através - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da utilização do Portal Eletrônico Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 21 DE JULHO DE 2022.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito públicoSARZEDO, inscrito no CNPJ sob nº 95.988.309/000101.612.509/0001-4858, com sede administrativa sediado à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 55n° 477, Centro do Município de RiquezaCentro, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000SARZEDO/MG, por meio do Setor de seu gestor o Compras e Licitações, através desua pregoeira, designada pela Portaria nº 229/2021, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ do Amaral, TORNA PÚBLICO que realizará licitação em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, LeiComplementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 5.450/2005 e 7.892/2013 e pelos Decretos Municipais 573/2010 e 1.368/2020, Lei Federal 8.666/1993 e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna pública a realização de procedimento delicitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM LOTE, tendo por objeto a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e será processada eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de estruturas, equipamentos e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19mão de obra especializada para realização de eventos no município de Sarzedo, com aplicação subsidiária conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, obedecendo ao seguinte calendário: DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública da Lei Federal nº 8.666abertura deste certame ocorrerá no dia, horário e local especificados abaixo: LOCAL: Setor de 21 Compras – Secretaria de junho de 1993Saúde, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 148, Centro, Sarzedo/MG (próximo a Prefeitura).▇▇▇ 1.1.1. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.▇▇, sendo 1.2. A proponente licitante deverá observar as datas e os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;horários limites previstos no Item 1.1 deste Edital.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DE RIQUEZAMINAS GERAIS, Estado através de Santa Catarinasua POLÍCIA MILITAR, pessoa jurídica por intermédio do QUADRAGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO, realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública através do “site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, visando contratar o objeto deste ato convocatório, para contratação de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48fornecedor especializado na prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos, com sede administrativa fornecimento de peças e componentes necessários, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à ▇▇▇ frota do 42º BPM e 14ª RPM, ambos sediados em Curvelo/MG, durante o exercício financeiro de 2013, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008, pela Resolução Conjunta SEPLAG-SEF nº 8.727 de 21 de setembro de 2012, Resolução Seplag nº 58, de 30 de novembro de 2007 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: Lei Federal Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 44.630, de 03 de outubro de 2007 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012; e demais normas pertinentes, além das condições estabelecidas pelo presente instrumento convocatório. O pregão será realizado pelo Pregoeiro 2º Ten PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com tendo como equipe de apoio o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico 2º Sgt PM ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Cb PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Cb PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Assessoria Jurídica da Dra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, OAB/MG 68.307, sendo suplente de Pregoeiro o 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de Despesas do 42º BPM, conforme publicado nos BI nº 39 de 01/12/2012 – 42º BPM. DATA: 20 / 12 / 2012 – Qui SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ INÍCIO: dia 07/ 12 / 2012 às 08h00 TÉRMINO: dia 19 / 12 / 2012 às 18h00 INÍCIO: dia 20 / 12 / 2012 às 08h30 INÍCIO: dia 20 / 12 / 2012 às 09h00 * Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília-DF. Examinado, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte aprovado e de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;acordo:

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pelas Portarias nº 95.988.309/0001-4824/2021 e 31/2021, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001- 51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 059/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação Modalidade de Pregão Eletrônico n° 025/2021 do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR PERCENTUAL NA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelo Decreto Municipal nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico), com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeirodesignado pela Portaria nº 24/2021, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 31/2021. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DOS PALMARES, por intermédio do FUNDO MUNCIPAL DE RIQUEZAEDUCAÇÃO DOS PALMARES, Estado torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRONICA, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, do tipo “menor preço por item”, objetivando a contratação do objeto indicado no item 2 deste Edital, sendo realizada por meio da utilização de Santa Catarinarecursos de tecnologia da informação (internet). A licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520, pessoa jurídica de direito público17 de julho de 2002, inscrito no CNPJ pela Lei Complementar nº 95.988.309/0001-48123, de 14 de dezembro de 2006 - Alterada pela Lei Complementar nº 147 07/08/2014, Decreto Municipal 033/2019, de 10 de dezembro de 2019, e pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Órgão Gerenciador será o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos:  ANEXO I – Termo de Referência;  ANEXO II – Planilha com sede administrativa à Especificações, Quantidades e Valores Estimados;  ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços (Pré e Pós Disputa);  ANEXO IV – Modelo de Declarações;  ANEXO V – Minuta da Ata de Registro de Preços;  ANEXO VI – Minuta do Anexo a Ata de Registro de Preços - Cadastro Reserva  ANEXO VII – Minuta do Contrato; A licitação observará o local e horários a seguir: Pregoeiro: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZAMONTE MOR, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48São Paulo, com sede administrativa à na Rua Rage Maluf, nº 61, Centro, Monte Mor/SP, através de seu Presidente, Senhor ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO torna público que realizará se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL sob o nº 02/2021, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO menor preço POR ITEM e ITEM, objetivando “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO DESTE EDITAL”. Este certame será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19regido pela Lei federal nº. 10.520, com aplicação subsidiária de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas com alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e legislação aplicável. 1.2 – O certame demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizado através realizada no prédio da utilização do Portal Eletrônico Câmara Municipal de Monte Mor/SP, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇://▇, ▇▇ ▇▇▇., ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇./▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiroiniciando-se no dia 24 de Junho de 2021, às 10h e será conduzida pela Pregoeira com o suporte de sua auxílio da Equipe de Apoio, os quais, juntamente podendo contar ainda com a autoridade competente o apoio do órgão promotor Setor Jurídico da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Casa.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAA Beneficência Social Bom Samaritano, Estado de Santa Catarinaatravés do Hospital Bom Samaritano, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio através de seu gestor Pregoeiro nomeado pela PORTARIA BSBS – 001/2016 de 25 de janeiro de 2016, torna público que fará realizar na sede do Hospital Samaritano, situado à Nízio Peçanha Barcelos, n°1567, Vila Isa, no dia 16/05/2017 ás 10h00min, certame licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL nº. O Pregão observará os preceitos de Direito Público e, em especial, as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, do Decreto nº 7.522, de 20/10/2002, e suas alterações, do Decreto nº 8.266, de 16/04/2005, da Lei nº 8.078, de 11/09/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Lei Complementar 123/2006, notadamente com relação aos artigos 42 e 43 e artigos 44 e 45 e subsidiariamente da Lei 8.666, de 21/06/1993, publicada no DOU de 22/06/1993, e suas alterações, as Regras de Comércio Internacional e demais legislações pertinentes e ainda o Prefeito Municipal, Exmoestabelecido no presente Edital e seus Anexos. Sr. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e tendo como equipe de apoio, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF: 013.929.046-19, com o suporte ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇; designados através da Portaria nº 001/2016 de sua Equipe 25 de Apoio, os quais, juntamente com janeiro de 2016. Estando também presente a autoridade competente pregoeira do órgão promotor da licitação, formam o conjunto Município de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data Governador Valadares ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CPF : ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ designada pela Portaria nº 5.648 de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 31 de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão Março de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;2017.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DE RIQUEZAMINAS GERAIS, Estado por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para Registro de Santa CatarinaPreços, pessoa jurídica de direito públicoem sessão pública, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ através do site ▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, 55para a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, Centro do Município corporativos, de Riquezarepresentação e promocionais, Estado envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, nesta Capital (BH) e na Região Metropolitana de Santa CatarinaBH (RMBH), CEP: 89.895- 000conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal21 de junho de 1993, Exmo. Sr. Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG / SEF nº. 8.727, de 21 de setembro de 2012, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de 2009. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e Equipe de Apoio constituído pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de 1.2 A abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa pregão terá início no dia 28 de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;novembro de 2014, às 10 horas. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO A Fundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE, por intermédio da Comissão de Registro de Preços designada pela Portaria nº 010/2014, de 07 de março de 2014 do Excelentíssimo Senhor Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial para REGISTRO DE RIQUEZAPREÇOS sob o n° 001/2015, Estado do tipo menor preço, objetivando a constituição de Santa CatarinaREGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de FARDAMEENTO DA BANDA 5 DE AGOSTO, pessoa jurídica durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, conforme especificado no Anexo I deste Edital. As propostas de direito públicopreços e a documentação relativa a esta Licitação serão recebidas simultaneamente na sessão pública que realizar-se-á às 14:00 h (catorze) horas do dia 28 de abril de 2015, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48Auditório da FUNJOPE, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação Licitação, a qual fora autorizada por meio do Processo Administrativo n° 5365/2013, será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos Municipais n° 4.985/2003 e será processada 5.717/2006, e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19subsidiariamente, com aplicação subsidiária da pela Lei Federal nº 8.6668.666/1993 e alterações posteriores, de 21 de junho de 1993Lei 9.658/98, suas respectivas alterações LC 123/ 2006, pelas normas constantes deste Edital, cuja minuta fora aprovada pela Assessoria Jurídica, e pela legislação aplicávelaplicável à espécie. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – - O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaCatanduvas - SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇estabelecido na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 55▇.▇▇▇, Centro do Município ▇▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 10.391.817/0001-91, através da Secretária de RiquezaSaúde e Gestora, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, ExmoSra. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CPF/MF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM DO ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Federal 10.024/19Municipal nº 2.364/2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar no 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – O certame será realizado através da utilização PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h30min do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇dia 05 de janeiro de 2021, no Setor de Licitação desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – Data de apresentação PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das propostas: até as 08h00min 08h45min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 05 de abertura janeiro de 2021, em sessão pública, realizada na Sala de Licitações da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão Prefeitura de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Catanduvas, situada no endereço citado no item 1.1.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaPiratuba, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 55133, Centro Centro, Piratuba, SC, através do Município Supervisor de Riqueza▇▇▇▇▇▇▇, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo▇▇. Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO PÚBLICO, que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, para a contratação sub o forma ELETRÔNICA – Registro de Preço, através do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeirodo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 2.103/2024, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, suja proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados. 1.2 – A sessão pública será realizada no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia 24 de setembro de 2024, com o suporte início as 08h30min, horário de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;Brasília – DF. 1.3 – Data de apresentação das propostas: Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 1.2. até as 08h00min 08h20min do dia 28/09/2021;24 de setembro de 2024. 1.4 – Data Os documentos exigidos para habilitação dos Licitantes detentores de abertura melhor oferta deverão ser enviados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico observado o prazo não superior a 2 (duas) horas após o encerramento da sessão: 28/09/2021 às 08h10min;etapa de lances e solicitação no “Chat” pela Pregoeira. 1.5 – Início da sessão Ocorrendo decretação de disputa feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independente de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;nova comunicação.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pela Portaria nº 95.988.309/0001-48634/2022, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 064/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOModalidade de Pregão Eletrônico n° 031/2022, para a contratação Registro de Preço nº 022/2022, do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM. O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelos Decretos Municipais nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico) e nº 366/2008, com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 634/2022. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DE RIQUEZAMINAS GERAIS, Estado ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, representada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS, realizará a licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, em sessão pública, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para contratação de Santa Catarinaempresa para prestação de serviços de forma continuada, pessoa jurídica por período de direito público12 (doze) meses, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001para manutenção (preventiva e corretiva) e suporte técnico de sistema de armazenamento de dados (Storage), modelo EMC CX3-4820F, de propriedade da Polícia Militar de Minas Gerais/Centro de Tecnologia em Sistemas, com sede administrativa à fornecimento de mão de obra e peças. O pregão será realizado pelo pregoeiro, o 1º Ten PM ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 55tendo como Pregoeiro Suplente o 2º Ten QOE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro do Município e como equipe de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor apoio o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. 2º Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO▇▇ Sgt ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e Sd PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, para a contratação sendo Suplentes destes o Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ e o Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designados pelo Ordenador de Despesas do objeto indicado no item 2 deste instrumentoCTS, conforme publicação contida nos Boletins Interno de nº 01, 11, 12 e 14/2012-CTS. A presente licitação O certame será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007,com as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 45.749, de 05 de outubro de 2011, nº 44.786, de 19 de abril de 2008, e pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE/JUCEMG nº 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 58, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações posteriores, demais normas pertinentes e legislação aplicávelpelas condições estabelecidas pelo presente edital. 1.2 1.1 – O certame será realizado As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos no período compreendido entre o dia 10/10/2012, a partir de 10hs00min e o dia 22/10/2012 às 08hs59min. 1.2 – A abertura e conferência das proposta comerciais pelo PregoeiroPregoeiro terá início previsto para o dia 22/10/2012, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;às 09hs00min. 1.3 – Data A abertura da Sessão de apresentação das propostasLances terá início previsto para o dia 22/10/2012, às 10hs00min; Examinado e de acordo: até as 08h00min Kenia Lúcia do dia 28/09/2021;Amaral Assessora Jurídica – OAB/MG 60.734 1.4 – Data Para todas as referências de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min;tempo contidas neste edital será observado o horário oficial de Brasília. 1.5 – Início da Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA1.1. A Prefeitura do Município de ITABAIANA, Estado de Santa CatarinaSergipe, pessoa jurídica torna público que se encontra aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, na formal presencial, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objeto a Permissão Onerosa de direito públicoUso de Espaço Público (Quiosques e congêneres), inscrito conforme descrito no CNPJ item 2.1. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 95.988.309/000110.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 004, de 02 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal n° 105/2016 de 12 de dezembro de 2016, aplicando-48se subsidiariamente, com sede administrativa no que couber em, as disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇espécie. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, 55que dele fazem parte integrante. 1.4. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, Centro na sessão pública de processamento do Município Pregão, após credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 1.5. A sessão de Riquezaprocessamento do Pregão será realizada no SEST SENAT, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. situada a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos 2045, BR 235 km53- Bairro Sitio Porto, Itabaiana/SE, iniciando-se no 02/02/2022 (dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois), às 09:00h (nove horas) e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeira com o suporte de sua auxílio da Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;.

PREÂMBULO. 1.1 – Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIQUEZAVISEU, Estado de Santa Catarinapor intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU - PA, pessoa jurídica de direito público, inscrito inscrita no CNPJ nº 95.988.309/0001CNPJ/MF sob o Nº 04.873.618/0001-4817, com sede administrativa à na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, S/N, Centro, Viseu– Pará, representada legalmente pelo excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55brasileiro, Centro residente e domiciliado neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº. 041/2021 PMV-PE-SRP, publicada no Diário do Município Pará e Diário Oficial da União de Riqueza03/11/2021, Estado e Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina04/11/2021 RESOLVE registrar os preços das empresas, CEPnas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal N° 10.024/2019; Decreto Federal n° 7.892/2013, alterado pelo Decreto 8.250/2014 e 9.488/2018; da Lei Complementar Federal N° 123/2006, Decreto 8.538/2015, alterado pelo Decreto 10.273/2020 da Lei N° 8.666/1993, da Instrução Normativa Federal nº 206/2019 e o Decreto Municipal nº 036/2020, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. 12.665.218/0001-44 Endereço: 89.895- ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ / ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ E-mail: ▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ / ▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Representante Legal: Sra. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Endereço: Rua do Comércio, 770, Sub solo, Centro, 98.400-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Frederico Westphalen/ RS Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Representante Legal: Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Nome Empresarial: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 37.556.213/0001- 04 Endereço: Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, n°4627, 68.745-000, Bairro: Ianetama, Cidade: Castanhal, Estado: Pará. Telefone: (▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇) ▇▇▇▇://-▇▇▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Representante Legal: Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Nome Empresarial: F CARDOSO & CIA LTDA CNPJ 04.949.905/0001-63 Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 125, Rodovia BR 316 KM 8, 67.033-030, Bairro: Aguas Brancas, Cidade: Ananindeua Estado: Pará, Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇/ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Representante Legal: Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro30, com o suporte de sua Equipe de ApoioBR 316 KM 06, os quaisCentro, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação67.030-025, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostasAnanindeua/PA Telefone: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão(▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ E- mail: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇, Representante Legal: Imediatamente após aceitação das propostas;Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAA Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 207 de 15 de outubro de 2013, em atendimento ao Processo n.º 201300026002160 torna público que realizará se encontra aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO), para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PREÇO, cujo objeto e será processada a criação e julgada desenvolvimento de um portal para o Site da Secult, a ser realizada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19sessão pública eletrônica em 02/04/2014 às 08:30 horas, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos esclarecendo que a presente licitação e conseqüente contratação serão regidas pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 17.928/2012, pelo PregoeiroDecreto Estadual nº 7.468 pela Lei Complementar n.º 123, com de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas disposições fixadas neste Edital. 1.1.1 - Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o suporte evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrôniconova comunicação; 1.3 1.1.2 - todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Excelentíssimo Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 55Prefeito Municipal de Quatá-SP, Centro torna público que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), para Registro de Preço nº 025/2022, Processo Licitatório nº 044/2022, do Município tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS, BRIGADISTA, SEGURANÇA PATRIMONIAL, ORIENTADOR E SERVIÇOS A presente licitação atende a requisição da Secretaria de RiquezaCultura e Turismo, Estado desta municipalidade. As propostas deverão obedecer às especificações deste Instrumento Convocatório e Anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de Santa Catarinahabilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, CEP: 89.895- 000na sessão pública de processamento do Pregão, por meio após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de seu gestor o Prefeito Municipalprocessamento do Pregão será realizada na data de 31 (trinta e um) de maio de 2022, Exmo. Sr. a partir das 09h00min, na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Quatá, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº. 332, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Centro, Quatá-SP, e será processada e julgada em conformidade conduzida pelo Pregoeiro com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária auxílio da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente designados nos autos do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;processo em epígrafe.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaPiratuba, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 55133, Centro Centro, Piratuba, SC, através do Município Supervisor de Riqueza▇▇▇▇▇▇▇, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo▇▇. Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO PÚBLICO, que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO– REGISTRO DE PREÇO, para a contratação sob o forma ELETRÔNICA, através do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeirodo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 2.103/2024, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, suja proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados. 1.2 – A sessão pública será realizada no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia 20 de setembro de 2024, com o suporte início as 08h30min, horário de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;Brasília – DF. 1.3 – Data de apresentação das propostas: Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 1.2. até as 08h00min 08h20min do dia 28/09/2021;20 de setembro de 2024. 1.4 – Data Os documentos exigidos para habilitação dos Licitantes detentores de abertura melhor oferta (vencedores) deverão ser enviados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico observado o prazo não superior a 2 (duas) horas contados a partir da sessão: 28/09/2021 às 08h10min;notificação da Pregoeira/Agente de Contratação através do Chat no Sistema. 1.5 – Início da sessão Ocorrendo decretação de disputa feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independente de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;nova comunicação.

PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – O MUNICÍPIO DE RIQUEZACONSURGE realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Estado em sessão pública – Sala de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com Licitações – Edifício sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇CONSURGE – Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação nº 126 – Bairro de Lourdes, Governador Valadares/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPortaria CONSURGE nº24 de 28 de janeiro de 2016, para e, de acordo com os ditames legais previstos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de dezembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho agosto de 1993, com suas respectivas alterações posteriores e legislação aplicáveldemais normas pertinentes, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. 1.2 – O certame será realizado caderno de licitação, composto deste edital e de seus anexos poderá ser obtido através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://site:▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, diretamente na sede do CONSURGE, localizada na Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 126 – Bairro de Lourdes, Governador Valadares/MG ou ainda solicitado através do email:▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;.▇▇▇.▇▇ 1.3 – Data Todas as referências de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Brasília-DF e, desta forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000MOCOCA, por meio de seu gestor o Prefeito Municipalintermédio do Departamento Administrativo, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO comunica aos interessados que realizará licitação licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL N. 026/2022 – PROCESSO 150/2022, objetivando a Contratação de empresa para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e será processada e julgada manutenção para o atendimento da demanda exigida pela Administração Municipal, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, com critério de julgamento menor preço GLOBAL, em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19as disposições contidas neste Edital e anexos, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993 e posteriores alterações, suas respectivas alterações Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Federal nº 123/06 e legislação aplicávelDecreto Municipal nº 4.387/06 e demais legislações pertinentes. 1.2 – 1.2. O certame prazo final para recebimento e protocolo dos envelopes “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO”, será realizado através até as 13h50min do dia 12_de Maio de 2.022, no Setor de Licitações da utilização do Portal Eletrônico Prefeitura Municipal de Mococa, sito à ▇▇▇ ▇▇ ▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente 1.3. A abertura do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores envelope nº 01“PROPOSTA” terá início às 14h00min do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do mesmo dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;e local previsto no subitem 1.2 supra,

PREÂMBULO. 1.1 – - O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaCatanduvas - SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48público interno, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 55nº 1.435, Centro do Município Bairro Centro, neste município de RiquezaCatanduvas - SC, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- CEP 89670-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipalinscrito no CNPJ/MF sob nº 82.939.414/0001-45, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da Cédula de Identidade nª 360.622 SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM LOTE, e será processada e julgada em conformidade com o a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Federal 10.024/19Municipal nº 1.649/2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – O certame será realizado através da utilização PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h30min do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇dia 12 de julho de 2023, no Setor de Licitação desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – Data de apresentação PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das propostas: até as 08h00min 08h40min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 12 de abertura julho de 2023, em sessão pública, realizada na Sala de Licitações da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão Prefeitura de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Catanduvas, situada no endereço citado no item 1.1.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o Decreto a Lei Federal nº 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/202117/06/2022; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 17/06/2022 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pela Portarias nº 95.988.309/0001-48454/2021, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 127/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOModalidade de Pregão Eletrônico n° 065/2021, para a contratação Registro de Preço nº 046/2021, do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM. O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelos Decretos Municipais nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico) e nº 366/2008, com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 454/2021. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DE RIQUEZAMINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Santa CatarinaGoverno - SEGOV, pessoa jurídica realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública eletrônica, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia 19 de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48maio de 2016, com sede administrativa à início às 10h, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pelo Governo do Estado de Minas Gerais, inclusive em outros estados ou fora do País, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pelas Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG/JUCEMG n.º 8.727, de 21 de setembro de 2012, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003, nº 8.727 de 21 de setembro 2012 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 55tendo como suplente a servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro do Município e Equipe de RiquezaApoio constituída pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Estado de Santa Catarina▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇ ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designados através Resolução ▇▇▇▇▇ ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de 1.2 A abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa pregão terá início no dia 10 de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;maio de 2016, às 10 horas. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, desta forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Fundo Municipal de Santa CatarinaReequipamento do Corpo de Bombeiros de Capinzal, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 155, Centro, Capinzal, SC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.987.542/0001-25, através do Presidente, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o Decreto a Lei Federal 10.024/19nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 012/2014 e 013/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicáveldemais legislações aplicáveis. 1.2 1.2. O recebimento dos Envelopes nº 01 – O certame será realizado através da utilização PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-ão até as 08h25 do Portal Eletrônico dia 10 de novembro de 2017, mediante protocolo e posteriormente entregue no Setor de Compras e Licitações, situado na Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 155, Centro.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com 1.3. A abertura dos Envelopes dar-se-ão a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação partir das propostas: até as 08h00min 08h30 do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 27 de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da outubro de 2017, em sessão pública, realizada na Sala de disputa Licitações do Município de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Capinzal, situada no endereço citado no item 1.2.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZABARUERI, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito inscrita no CNPJ nº 95.988.309/0001CNPJ/MF sob o n.º 06.289.000/0001-4830, com sede administrativa à na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 55▇.▇ ▇▇▇, Centro ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇), através do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Excelentíssimo Presidente Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e o Pregoeiro(a) designado(a) através da Portaria nº 198/2021 e sua equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que realizará licitação no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura do presente processo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PREÇO, objetivando a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, com aplicação subsidiária aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas com alterações posteriores, e legislação aplicável. 1.2 – O certame demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A respectiva Sessão de Processamento do Pregão será realizado através realizada na data de 09/09/2021, iniciando-se às 09h00min, na sede da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.Câmara Municipal de Barueri, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, ) e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o suporte de sua auxílio da Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor designados através da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Portaria nº 198/2021.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pela Portaria nº 95.988.309/0001-48454/2021, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 179/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOModalidade de Pregão Eletrônico n° 092/2021, para a contratação Registro de Preço nº 059/2021, do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM. O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelos Decretos Municipais nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico) e nº 366/2008, com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 454/2021. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Motomecanização e Intendência (CMI), realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial, em sessão pública na Seção de Licitações e Contratos do CMI, localizado na Av. Amazonas 6.745 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAGameleira – Belo Horizonte/MG, Estado tendo como objeto a contratação de Santa Catarina, pessoa jurídica Serviço de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48Gestão Terceirizada, com sede administrativa à manutenção, incluindo o fornecimento de 1.000 (mil) Viaturas Policiais, conforme quantidades, forma de execução, condições comerciais e demais informações descritas no “Termo de Referência” constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório. Este pregão será regido pela Lei federal nº 10.520/2002, Leis estaduais nº 14.184/2002, nº 13.994/2001, nº 14.167/2002, Lei Complementar federal nº 123/2006, pelos Decretos estaduais nº 43.080/2000, nº 43.349/2003, nº 44.431/2006, e alterações posteriores, nº 44.630/2007, no 44.786/2008 e nº 45.018/2009, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG /SEDE/JUCEMG nº 6.419/2007, SEPLAG/SEF nº 3.458/2003, pela Resolução SEPLAG nº 58/2007, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Major PM ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 55, Centro do Município tendo como Equipe de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Apoio Major PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico 2º Ten PM ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇://▇▇▇.▇, 2º Ten PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 2º Ten QOE César de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Servidor Civil ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e a Servidora Civil ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, sendo suplente de Pregoeiro o 1º Ten PM ▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e o 2º Ten QOE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte designados pela Resolução Conjunta nº 02 de sua Equipe agosto de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;2010.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Ubá, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001sob o nº. 18.128.207/0001-01, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna pública a realização do processo licitatório PRC. Nº. 286/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 25/2019, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com seleção exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar n. 123/2006, no fornecimento de links de acesso à internet, para o atendimento às escolas da rede municipal de ensino, de conformidade com sede administrativa as especificações contidas neste instrumento. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 4.543, de 17 de outubro de 2006, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar Municipal 116/2010, assim como, demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 29/04/2019, às 14:00 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.149) e integrarão a Equipe de Apoio, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇▇ (matrícula 8.351), ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.007), ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.173), ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ (matrícula 5.104) , sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;designados pela Portaria nº.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO GOVERNO DO ESTADO DE RIQUEZAMINAS GERAIS, Estado de Santa Catarinapor intermédio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS, pessoa jurídica de direito públicorepresentada pelo CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO-4, inscrito realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO MAIOR OFERTA, às 14:00 horas do dia 23/10/2012, em sessão pública no CNPJ nº 95.988.309/0001-482º BPM, com sede administrativa sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO▇/▇, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19▇▇▇▇ ▇▇, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇-▇▇, com o fim de escolher a proposta mais vantajosa para Concessão Onerosa de Uso de instalação para exploração de serviço de Lanchonete/Cantina, conforme descrição contida no objeto deste Edital. A Concorrência será realizada pela Comissão de Licitações da Região, tendo como membros, 122.637-2, Cap PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ ( Presidente ), 109.929-0, 1º Sgt PM ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Buenos Ayres ( Membro ) e 3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ( Secretário ), sendo designados pelo Cel PM Cmt da 4ª RPM, conforme designação e publicação inserta no BI nº 051/ 2011. O certame será regido pela Lei n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto n.º 42.408, de 08 de março de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 14.868, de 16 de dezembro de 2003, da Lei Estadual nº 13.994/01, Decreto nº 43.701, de 15 de dezembro de 2003, Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2.002, Lei Federal 123 de 14/12/2006 e Decreto Estadual 44630 de 03/10/2007 e demais normas pertinentes estabelecidas no presente instrumento convocatório e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital 1.1 A Comissão de Licitação receberá a documentação e a proposta dos interessados de 14:00 às 14:30 horas do dia 23 de outubro de 2012 , na ▇▇▇▇ ▇▇ da 104ª Cia, situada ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇/▇▇. A Sessão de Abertura dos Envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às 14:31 horas do dia 23 de outubro de 2012. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do envelope de nº 01, correspondente à “1ª FASE / HABILITAÇÃO”, podendo, também, a critério da Comissão de Licitação, e desde que todos os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiroparticipantes desistam da interposição de recurso, com consignando-se em Ata, ser aberto o suporte envelope de nº 02, correspondente à “2ª FASE / PROPOSTA”, nos termos deste Edital. 1.2 O contrato a ser celebrado entre as partes , terá vigência de 01 ano ( doze meses ) a partir de sua Equipe de Apoioassinatura, os quaispodendo este prazo ser prorrogado, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor mediante Termo Aditivo por iguais e sucessivos períodos por mais 48 meses, desde que haja interesse da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Administração Pública na sua prorrogação.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO 1.1. Tornamos público a quem possa interessar que por determinação da autoridade competente, nos termos do Decreto Municipal nº 9.147/2023 a Coordenadoria de Licitações, Materiais e Patrimônio, realizará por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado “COMPRAS BR”, licitação para REGISTRO DE RIQUEZAPREÇOS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM LOTE”, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e será processada seus atos regulamentadores, pela Lei Complementar Federal 123/06; alterada pelas Leis Complementares 147/14 e julgada 155/16 em suas redações atuais e subsidiariamente e pelo Decreto Municipal nº 9.147/2023, e em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações as disposições deste edital e legislação aplicávelseus anexos. 1.2 1.2. As despesas serão suportadas pela respectiva dotação orçamentária nº.: 1.3. Sistema Eletrônico Utilizado: COMPRAS BR – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico PORTAL DE LICITAÇÕES – Endereço eletrônico (site): ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, 1.3.1. Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;nº 205 – 1º andar – Vila Noêmia – Mauá/SP – CEP.: 09371-520 1.3 – Data de 1.4. Período para apresentação das propostas: propostas até as 08h00min do dia 28/09/2021;03/06/2024 às 09:29 hs 1.4 – 1.5. Data de abertura da sessãosessão pública: 28/09/2021 03/06/2024 – às 08h10min;09:30 hs 1.5 – Início da sessão 1.6. Modo de disputa disputa: ABERTO 1.7. Critério de preçosJulgamento: Imediatamente após aceitação das propostas;MENOR PREÇO POR LOTE 1.8. Local de Entrega: Conforme Termo de Referência 1.9. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZADIAMANTINA, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO torna público que realizará fará realizar licitação na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOpregão eletrônico, para a contratação em sessão pública, através do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos para o fornecimento do objeto constante do item 2 com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal 442, de 23 de dezembro de 2014, (que regulamenta, no âmbito municipal, as formas presencial e eletrônica na modalidade pregão), Decreto Municipal nº 015, de 13 de janeiro de 2015, que regulamenta o registro de preços no âmbito da Administração Municipal e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital. 1.1 O pregão será realizado pelo PregoeiroPregoeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com o suporte de sua e Equipe de Apoio, os quaisdesignados através do Decreto nº 030, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;20 de janeiro de 2015. 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de 1.2 A abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa pregão terá início no dia 29 de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;outubro de 2015, às 09h00 horas. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa CatarinaSÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 95.988.309/000118.392.514/0001-4803, com sede administrativa à na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, TORNA PÚBLICO que ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, torna público para ciência e conhecimento dos interessados que, atendendo à solicitação de diversas secretarias municipais, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19na forma eletrônica, com aplicação subsidiária da critério de julgamento de menor preço, com amparo na Lei Federal nº 8.66614.133, de 21 01 de junho abril de 19932021 e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas respectivas alterações alterações, Decreto nº 088/2023, Decreto nº 089/2023, Decreto nº 090/2023, Decreto nº 091/2023, Decreto nº 095/2023 e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado Decreto nº 096/2023 e demais normas regulamentares vigentes, por meio do Agente de Contratação, neste ato designado Pregoeiro, através da utilização Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2024 e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. ⮚ Recebimento das Propostas: A partir das 09h00min do dia 29/02/2024 até às 09h00min do dia 13/03/2024. ⮚ Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h10min, do dia 13/03/2024. ⮚ Início da Disputa e Oferta de Lances: Às 09h15min do dia 13/03/2024. ⮚ Referência/hora: Horário de Brasília/DF. ⮚ Local/Plataforma: Portal Eletrônico ▇▇▇▇://de Compras Públicas (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão /) ⮚ O modo de disputa desse certame será o aberto, conforme disposições contidas no inc. I. do artigo 56, da Lei nº 14.133, de preços01 de abril de 2021 e alterações. ⮚ Critério de Julgamento: Imediatamente após aceitação das propostas;Menor Preço

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Ubá, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001sob o nº. 18.128.207/0001-4801, com sede administrativa por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público a realização do Processo Administrativo PRC. 0917/2022, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 090/2022, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de toda infraestrutura necessária, à realização da exposição agropecuária e torneio leiteiro dos distritos da Colônia Padre Damião e Ubari, incluindo a coordenação e realização dos eventos, sonorização, iluminação, palco, tendas, bandas e demais serviços, obedecendo ao edital e seus anexos. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 6.353/2020, de 10 de março de 2020, aplicando-se supletivamente às disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015 e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 19/08/2022, às 14 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.149) e integrarão a Equipe de Apoio, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ (matrícula 8.351), ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 5.104), ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.038) e ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (matrícula 5.589), sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte designados pela Portaria nº. 16.870 de sua Equipe 1º. fevereiro de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min;2022. 1.5 – Início Para a execução do objeto desta licitação/ata, em observância ao disposto na Lei Federal nº. 13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar no. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Federal no. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao princípio da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;transparência, o(a) CONTRATADO(A) e seu representante ficam cientes do acesso e da divulgação, pelo MUNICÍPIO

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pela Portaria nº 95.988.309/0001-48634/2022, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 097/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOModalidade de Pregão Eletrônico n° 056/2022, para a contratação Registro de Preço nº 035/2022, do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM. O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelos Decretos Municipais nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico) e nº 366/2008, com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 634/2022. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAA Prefeitura do Município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito públicotorna público que se acha aberta, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48nesta unidade, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, para na formal presencial, do tipo MAIOR OFERTA MENSAL, tendo por objeto a contratação do objeto indicado Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, conforme descrito no item 2 deste instrumento. 2.1. 1.2 A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 003/2013 de 07 de janeiro de 2013, Decreto Municipal n° 191/2015, de 22 de setembro de 2015 aplicando-se subsidiariamente, no que couber em, as disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e alterações posteriores, suas respectivas alterações e legislação aplicáveldemais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.2 – O certame 1.3 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. 1.4 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 1.5 A sessão de processamento do Pregão será realizado através realizada na sala de licitações da utilização do Portal Eletrônico Prefeitura, sita a ▇▇▇▇://▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos iniciando-se no dia 06/11/2015, às 10h00min e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeiro com o suporte de sua auxílio da Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE RIQUEZA, Estado ÁGUA E ESGOTO de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito Campos Novos - SC torna público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48que se encontra aberta a licitação na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS” Nº 01/2018, tipo de licitação MENOR PREÇO - GLOBAL, que será processada e julgada em conformidade com sede administrativa à a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação; 1.2. Os envelopes n.º 1 “Documentação” (contendo a documentação citada na seção 4) e n.º 2 “Proposta Comercial” deverão ser protocolados na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO 466, no Setor de Compras e Licitações do SAMAE, em Campos Novos - SC até as 08h00min do dia 16 de abril de 2018, não se aceitando justificativas de atraso na entrega dos envelopes, devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. As empresas que realizará licitação não efetuarem protocolo não poderão participar deste certame; 1.3. O início de abertura do envelope n.º 1 “Documentação”, ocorrerá as 09h00min do dia 16 de abril de 2018, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOsala de reuniões da sede administrativa do SAMAE, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico localizada à ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico466 em Campos Novos – SC; 1.3 – Data 1.4. A abertura do envelope n.º 2 “Proposta Comercial” será no mesmo dia, mediante a desistência expressa de apresentação interposição de recurso de que trata o artigo 109, inciso I da Lei Federal 8666/93, por parte dos participantes, caso não haja esta manifestação por parte das propostas: até as 08h00min empresas participantes do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;certame uma nova data será marcada e lavrada em ATA.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48CONCEIÇÃO DO PARÁ, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que 206 – Centro, CNPJ Nº - 18.315.200⁄0001-07, realizará licitação procedimento de Licitação nº 28/2019, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL n° 16/2019, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19ITEM, com aplicação subsidiária exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Municipais nº 8.66604/2008 e 05/2008, subsidiariamente, Lei Federal 8.666/1993, Lei Complementar 123⁄2006 e legislação correlata e, ainda, de 21 acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de junho habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 24/07/2019, na sala da Comissão Permanente de 1993Pregão da Prefeitura, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico à ▇▇▇▇://▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ – Conceição do Pará – MG, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, juntamente com a equipe de apoio designada pela Portaria Nº 01/2019, de 02 de janeiro de 2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, setor de Licitações e Contratos ou pelo site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;▇ .

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/202111/08/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 11/08/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Ubá, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001sob o nº. 18.128.207/0001-4801, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna pública a realização do processo licitatório PRC. Nº. 504/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 54/2019, do tipo menor preço por item, para a contratação com sede administrativa exclusividade, para participação de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte (EPP), especializadas, para fornecimento de conectividade IP(Internet Protocol), link de dados de 30 MB e 50MB que suportem aplicações TCP/IP e proveja acesso a Rede Mundial de Computadores Internet, a ser instalado na em escolas da Rede Municipal de Ensino, de conformidade com as especificações contidas neste instrumento. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 4.543, de 17 de outubro de 2006, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar Municipal 116/2010, assim como, demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (Salão Vermelho), localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, Centro, no dia 28/06/2019, às 14:00 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.149) e integrarão a Equipe de Apoio, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇▇ (matrícula 8.351), ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.007), ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.173), ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ (matrícula 5.104) , sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;designados pela Portaria nº.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à 1.1. A FUNDAÇÃO ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 55realizará a Chamada Pública, Centro do Município para credenciamento de Riquezaagricultores familiares em sessão pública, Estado em sala de Santa Catarinareunião da Fundação ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CEPlocalizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme especificação contida nesse Edital e em seus Anexos. 1.1.1. A Chamada Pública será realizada pela servidora Geisa das Graças ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, MASP 1470344-1, a qual poderá ser substituída pela servidora ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, MASP 1493631-4 e demais membros Comissão de Credenciamento, constituída por ato oficial da autoridade competente, composta pelos seguintes servidores: 1.1.1.1. Titulares: 89.895- 000▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, por meio de seu gestor o Prefeito MunicipalMASP 1168326-5, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇▇, MASP 1441764-6 1.1.2. A sessão de Chamada Pública terá início no dia 19 de maio de 2022, às 14:00 horas, conforme art. 8º do Decreto Estadual nº. 46.712/2015. 1.1.3. Devido a situação da pandemia COVID-19, na data agendada para sessões presenciais, serão adotadas as seguintes medidas sanitárias:// 1.1.4. Máximo de 1 representante por licitante; 1.1.5. Uso obrigatório de máscara; 1.1.6. Respeito ao distanciamento mínimo de 2m entre pessoas; 1.1.7. Uso de álcool gel; 1.1.8. Respeitar as regras do local e orientação dos servidores presentes. 1.1.9. Este edital encontra-se disponível gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ e deverá ser lido e interpretado na íntegra, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte e após encaminhamento da proposta não serão aceitas alegações de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;desconhecimento.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/202109/09/2021; 23/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 09/09/2021 23/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO Prefeito Municipal de Iperó, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, (Presencial) para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será Registro de Preços - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM menor preço por item, objetivando a “Aquisição de Impresso Diverso” pelo período de 12 meses, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 619 de 09 de maio de 2005 e será processada pelo Decreto Municipal nº 886 de 07 de janeiro de 2009, e julgada em conformidade com o sua alteração Decreto Federal 10.024/19n° 984/2010 , com aplicação subsidiária aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações alterada pelas Leis 8.883/94 e legislação aplicável. 1.2 – O certame 9.648/98, e pela Portaria nº 23 de 02 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.realizada na Prefeitura Municipal de Iperó, à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ - ▇▇, sendo os trabalhos conduzidos iniciando-se no dia 16/05/2013, às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro, Pregoeiro com o suporte de sua auxílio da Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente designados nos autos do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;processo em epígrafe.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Lagoa Santa do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através da pregoeira e membros da equipe de direito públicoapoio de licitação, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48nomeados pela Portaria n° 1.291, de 23 de setembro de 2022, com sede administrativa à ▇▇▇ endereço na Av. Acadêmico ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 55nº 2.500, Centro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, CNPJ 73.357.469/0001-56, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°047/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 032/2023, do tipo menor preço por lote, conforme preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº 3.222, de 17 de novembro de 2011; Decreto Municipal nº 2.454, de 06 de fevereiro de 2013; Decreto Municipal nº 3.989, de 31 de março de 2020 e, subsidiariamente, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. 1.2. Os trabalhos serão realizados em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira do Município de RiquezaLagoa Santa/MG, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, ExmoSra. Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO auxiliada pelos demais membros que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOconstituem a equipe de apoio, todos designados pela Portaria n° 1.291, de 23 de setembro de 2022, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a contratação plataforma "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do objeto indicado BBMNET – Licitações Públicas, no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;.

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Chefe do Estado Maior da 5ª RPM – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAUberaba MG, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Ten ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇▇, torna público que autorizou, através da Comissão Permanente de Licitação, a qual é composta pelo N.º 129.640-9, 2º Ten PM, ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (Presidente), N.º 141.305-3, 2º Sgt PM, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ (Adjunto) e pelo N.º 126.895-2, 2º Sgt PM, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Secretário), conforme Ato de designação publicado no Boletim Interno n.º 10 do EM/5ªRPM de 16 de março de 2.020, a realização do Processo de Licitação nº. 01/2020, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo “maior oferta”, com o fim de escolher a proposta mais vantajosa para a concessão de permissão temporária de uso a seguir especificada, objeto da presente licitação. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei federal nº 8.666 de 21.06.93, com suas modificações, bem como da Lei estadual nº. 13.994/0, do Decreto estadual nº. 45.902/12 e da Resolução PMMG nº 4886/2020. 1.1. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) receberá a documentação e a proposta dos interessados até as 09h00min horas do dia 18/01/2021 na sala da Seção de Compras da 5ª RPM, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 55, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Uberaba/MG. Telefone (34) 3317 – 7434.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA1.1. A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado de Santa CatarinaBahia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.988.309/000114.106.192/0001-4860, com sede administrativa à á ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial do Registro de Preços nº. 040/2017, do tipo menor preço global , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos com mão de obra, para organização dos eventos e festejos a serem realizados no âmbito do município de Riacho de Santana durante o ano de 2017, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, especificados no(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decretos 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 22/2017 Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Nº 147, de 7 de Agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Os envelopes contendo "DOCUMENTOS" e "PROPOSTA" deverão ser entregues impreterivelmente junto a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, na Prç. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, até às 15:00hs do dia 07/08/2017, sendo os trabalhos conduzidos aberto neste mesmo dia e horário. O Pregão será conduzido pelo Pregoeiro, com o suporte auxiliado pela equipe de sua Equipe de Apoioapoio, os quais, juntamente com a autoridade competente conforme designação contida nos autos do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;processo.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito públicoCASTELO, inscrito no CNPJ sob nº 95.988.309/000127.165.638/0001-4839, com sede administrativa sediado à Av. Nossa Senhora da Penha n° 103, Centro, Castelo/ES, por meio do Departamento de Compras e Licitações, através de seu pregoeiro, designado pela Decreto nº 18.819/2022, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19nº 10.024, com aplicação subsidiária de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Federal Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas e as exigências estabelecidas neste Edital e respectivas alterações e demais legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização correlata, torna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Portal Eletrônico ▇▇▇▇tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SER ADAPTADO EM TRATOR DE PNEU ACIMA DE 60 CV PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ÁRVORES, MADEIRAS E MATERIAIS DE DENTRO DO RIO CASTELO, obedecendo ao seguinte calendário://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pelas Portarias nº 95.988.309/0001-4824/2021 e 31/2021, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 072/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOModalidade de Pregão Eletrônico n° 032/2021, para a contratação Registro de Preço nº 028/2021, do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM. O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelos Decretos Municipais nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico) e nº 366/2008, com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeirodesignado pela Portaria nº 24/2021, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 31/2021. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000MINAS GERAIS, por meio intermédio da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, representada pelo COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO - COMAVE , através da Comissão Permanente de seu gestor o Prefeito MunicipalLicitação, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇realizará em sessão pública, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOde TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , para selecionar proposta mais vantajosa destinada a Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a construção A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da regida pela Lei Federal nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações pela Lei Estadual n.º 13.994, de 18 de setembro de 2001; pela Lei Estadual n.º 20.826, de 31 de julho de 2013; pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; pelo Decreto Estadual n.º 44.630, de 03 de outubro de 2007; pelo Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012; pela Resolução SEPLAG n.º 58, de 30 de novembro de 2007; pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.727, de 21 de setembro de 2012; demais normas pertinentes e legislação aplicável. 1.2 – condições estabelecidas no presente instrumento convocatório. O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico edital de licitação e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ e no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os interessados poderão, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiroainda, com retirar ou consultar o suporte Edital de sua Equipe Licitação na Seção de ApoioLicitações e Contratos do COMAVE, os quaissituado a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, juntamente com ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ e na sede da 6ª BRAVE, situado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, em dias úteis de segunda a autoridade competente sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, e às quartas-feiras, no horário de 08:30 às 13:00 horas. Para disponibilização do órgão promotor presente instrumento convocatório, bem como dos demais documentos tais como projetos, planilhas etc., é necessário que o interessado apresente mídia para gravação. Os envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços para o credenciamento e participação dos FORNECEDORES, deverão ser apresentados para protocolo no auditório da licitação18ª RPM, formam o conjunto situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 195 - Estância São José, Poços de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data Caldas/MG, CEP 37.706-011, obrigatoriamente, de apresentação das propostas: 08h30min até as 08h00min às 09h30min do dia 28/09/2021; 1.4 26 de maio de 2022, obedecendo o disposto no Item 5 deste Edital. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) não receberá nenhum documento após o término do prazo. Da mesma forma, após o término do prazo, não serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou informações que devam constar originalmente de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL. A Sessão de Abertura dos Envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às 09h30min do dia 26 de maio de 2022. Na data hora mencionada proceder-se-á a abertura do envelope de nº 01, correspondente à “1ª FASE / HABILITAÇÃO ”, podendo, também, a critério da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e desde que todos os participantes desistam da interposição de recurso, consignando-se em Ata, ser aberto o envelope de nº 02, correspondente à “2ª FASE / PROPOSTA” , nos termos deste Edital. No caso de interposição de recurso, nova data será marcada, observando a Comissão Permanente de Licitação – Data CPL, o prazo para interposição de abertura recurso e julgamento previsto no art. 109, da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Lei 8.666/93.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO ESTADO DE RIQUEZAMINAS GERAIS, Estado através da sua Polícia Militar, esta por intermédio do Quarto Batalhão de Santa CatarinaPolícia Militar - 4º BPM, pessoa jurídica neste ato representado pelo seu Comandante e Ordenador de direito públicoDespesas, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001Tenente-48, com sede administrativa à Coronel PM ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO torna público que realizará licitação autorizou, através da Comissão Permanente de Licitação, a realização do Processo de Licitação nº. 01/2016, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOde CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo “maior oferta”, com o fim de escolher a proposta mais vantajosa para a contratação do concessão de permissão temporária de uso a seguir especificada, objeto indicado no item 2 deste instrumento. A da presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicávellicitação. 1.2 – O certame será realizado através procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da utilização Lei federal nº 8.666 de 21.06.93, com suas modificações, bem como da Lei estadual nº. 13.994/01 e Decreto estadual nº. 45.902/12. 1.3 – A Comissão Permanente de Licitação (CPL) receberá a documentação e a proposta dos interessados até as 09h00min horas do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.dia 12 de julho de 2016, no Almoxarifado do 4º BPM, situado na Praça Governador ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 530. Telefones (34) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇.-▇▇▇▇. Bairro Fabrício, Uberaba/MG.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data O contrato a ser celebrado entre as partes terá vigência de abertura 12 (doze) meses, a contar da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início data da sessão sua assinatura, podendo este prazo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;60 (sessenta) meses, desde que haja interesse do órgão licitante na sua prorrogação.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, IBATIBA/ES com sede administrativa à na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO▇▇▇, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇., devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, CEP: 29.395-000, através da Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços para futura aquisição de aquisição de gêneros alimentícios, com o intuito de atender as necessidades das unidades de ensino (escolas, creches e entidades conveniadas no âmbito da educação) pertencentes à secretaria municipal de educação e demais secretarias da administração direta do município de Ibatiba-ES. 1.2. A presente licitação, cujo tipo é o de Menor Preço por item, será integralmente conduzida pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, assessorada por sua Equipe de Apoio e regida pela Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, impreterivelmente, até às 09:00h do dia 23 de outubro de 2023, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá logo após o procedimento de credenciamento, no mesmo dia, na Prefeitura Municipal de Ibatiba – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro255, com Centro. 1.4. Se no dia supracitado não houver expediente, o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do este Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do serão realizados no primeiro dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;útil subsequente.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO 1.1. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZACONCHAL, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à sito na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, 55▇▇▇▇▇▇, Centro ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, através do Município de RiquezaPresidente, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO torna público, que realizará o Pregoeiro, nomeado, nomeado através do DECRETO Nº 4.045 de 02 de janeiro de 2018, estará reunida com sua Equipe de Apoio, para receber as documentações e proposta para licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será PRESENCIAL do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM GLOBAL”, o qual será processado e será processada e julgada em julgado de conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária os preceitos da Lei Federal nº 8.66610.520 de 17/07/02 subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93 atualizada, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicávelLei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar n° 147/14. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico 1.2. Os representantes legais das empresas licitantes, deverão protocolar seu credenciamento juntamente com as documentações exigidas no item 5.1. e bem como os envelopes “Proposta” e “Documentação”, no Setor de Protocolo, sito na ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ em Conchal SP, apresentando documentos que o credencie a participar deste certame e a responder pela representada, devendo, ainda, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento oficial equivalente com foto. 1.3. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Câmara Municipal de Conchal, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos outras informações poderão ser obtidas pelo Pregoeirotelefone (19) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ramal 10, com o suporte no Departamento de sua Equipe Licitação e Contratos, da Prefeitura Municipal, de Apoiosegunda a sexta feira, os quaisno horário das 09:00 às 16:00 horas. A Câmara Municipal se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, juntamente com pelos meios expostos, a autoridade competente retirada do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;edital.

PREÂMBULO. 1.1 – - O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaCaxambu do Sul, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.988.309/000183.021.816/0001-4829, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 615, Centro, representado pela Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ do Amaral , por meio do Decreto Municipal n. 064/2021 o qual delegou competências e atribuições, conforme parágrafo II, do art. 2º, para autorizar abertura de procedimentos licitatórios, assinatura de editais de licitação, ratificação de justificativa de contratação por inexigibilidade ou dispensa de licitação e decisão de recursos administrativos previstos no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, e será processada e julgada em conformidade com o Decreto a Lei Federal 10.024/19nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 - O recebimento do Credenciamento, dos Envelopes nº 01 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, sendo os trabalhos conduzidos contendo, respectivamente, o Credenciamento, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até o momento final de análise, pelo Pregoeiropregoeiro, com o suporte dos documentos de sua Equipe de Apoiocredenciamento das proponentes presentes, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 19 de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão dezembro de disputa 2023, no Departamento de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Compras desta Prefeitura, no endereço acima indicado.

PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA35º BPM – Santa Luzia/MG, Estado realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para aquisição de Santa CatarinaSuprimentos, pessoa jurídica Componentes, Acessórios e Periféricos de direito públicoInformática, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48visando atender a demanda administrativa do 35º BPM, com sede administrativa à ▇▇▇ Sede em Santa Luzia/MG, de acordo com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal n0. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual n0. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Federal nº 12.240, de 07 de Julho de 2011, Lei Complementar n0. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual 20.826 de 31 de Julho de 2013, Lei 13.994, de 18 de Setembro de 2001 e suas alterações introduzidas pela Lei 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro , Nº 105.368-5, 2º Ten PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e Equipe de Apoio, 55constituída pelos seguintes servidores: Nº 110.934-7, Centro do Município de Riqueza3º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; Nº 134.293-1, Estado de Santa CatarinaCb PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; e Nº 146.792-7, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Sd PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designados BI nº 22, de 17 de junho de 2015.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de 1.2 A abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa pregão terá início no dia 15 de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;julho de 2015 às 09 horas. 1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.

PREÂMBULO. 1.1 O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – O MUNICÍPIO DE RIQUEZADETRAN/GO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio através de seu gestor o Prefeito MunicipalPresidente, Exmodetermina abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeiro/DETRAN - GO, usando a competência delegada na Portaria nº 078 - Gab. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇Presidência, TORNA PÚBLICO datada de 07/02/2019 , torna público que realizará se encontra aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada LOTE a ser realizada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19sessão pública, oriunda do processo nº 201800025047167, objetivando a Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados (Storage) de Alto Desempenho (All-Flash), com aplicação subsidiária serviços de instalação e configuração, bem como serviços de garantia e suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no EDITAL e seus ANEXOS. A presente licitação e consequente contratação serão regidas pela da Lei Federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002; da Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; do Decreto Estadual nº 7.468, de 20 de outubro de 2011; da Lei Complementar Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores dada pela Lei Complementar nº 127/2014 de 07/08/2014; do Decreto Estadual nº 7.466, de 18 de outubro de 2011, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas respectivas posteriores alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Este edital está disponível aos interessados no endereço acima, e publicado nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte ▇ de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;livre acesso.

PREÂMBULO. 1.1 O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAIGEPREV, Estado CNPJ: 05.873.910/0001-00. Autarquia dotada de Santa Catarina, pessoa personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à e foro em Belém, Capital do Estado do Pará, neste ato representado por seu Presidente, Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO tendo sido designado o Pregoeiro e a Equipe de Apoio pela Portaria nº 568, de 01 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.688 de 02 de setembro de 2021, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO PREÇO, tendo por critério de julgamento o valor do TOTAL POR ITEM ou POR GRUPO, modo de disputa ABERTO E FECHADO, sob o regime de execução indireta, nas condições estabelecidas neste Edital e será processada seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto seguinte legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e julgada em conformidade com o Municípios, modalidade de licitação denominada pregão); Decreto Federal 10.024/19nº 10.024, com aplicação de 20 de setembro de 2019(Regulamenta o pregão na forma eletrônica); Lei Estadual n° 6.474, de 06 de agosto de 2002; Decreto Estadual nº 534, de 4 de fevereiro de 2020; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte) e sua alteração LC 147/14; Decreto Estadual nº 878, de 31 de março de 2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877, de 31 de março de 2008 (Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública e Indireta do Governo do Estado do Pará); subsidiária da a Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações 1993 (Lei de licitações e contratos administrativos) e legislação aplicávelcorrelata, bem como, as exigências previstas neste Edital e seus anexos. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZACANOAS (RS), Estado por intermédio da Secretaria Municipal de Santa CatarinaPlanejamento e Gestão (SMPG), pessoa jurídica Diretoria de direito públicoLicitações e Compras (DLC), inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48torna público que realizará licitação, processado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, 55, Centro do Município nos termos deste edital e de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000seus anexos, por meio da utilização de seu gestor recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger- se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 106, de 3 de abril de 2018; Decreto Federal nº 3.555/2000, de 08 de agosto de 2000; e o Prefeito Municipalque couber do Decreto Municipal nº 171, Exmode 24 de maio de 2021 e legislação pertinente; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos. 1.2. Sr. O(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio receberão as propostas financeiras e os documentos de habilitação dos interessados em participar da presente licitação até as 14 horas do dia 17/01/2023, sito na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICONº 429, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento4º andar – sala 405, Centro, Canoas (RS). A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento das propostas financeiras e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, dos documentos de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicávelhabilitação. 1.2 – O certame será realizado através da utilização 1.3. As informações a respeito do Portal Eletrônico cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas no DLC/SMPG, telefone (▇▇) ▇▇▇▇://▇▇▇▇, ou, ainda, através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. As cópias do Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ; ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;.

PREÂMBULO. 1.1 A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAPRODEMGE, Estado de Santa Catarinainvestida das competências que lhe foram delegadas no artigo 5º do Decreto 45.006/2009, pessoa jurídica de direito públicorealizará licitação, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2009, com sede administrativa à do tipo “Menor Preço”, por Lote, em sessão pública, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 55▇▇▇▇, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, para contratação de empresas para Prestação de Serviços de Telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multiserviços, integrada, nos termos do referido decreto, por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, abrangendo toda a contratação sua extensão e pontos nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, bem como de serviços de valor adicionado de Acesso Internet e de Trânsito Internet, além de fornecimento de informações para a administração integrada do objeto indicado “Contrato Serviços”, conforme condições, descrições e especificações contidas no item 2 TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo A) e demais disposições deste instrumentoEdital. A presente licitação Este pregão será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decretos Estaduais nº, 44.431 de 29 de dezembro de 2006, 44.515 de 14 de maio de 2007, 44.786, de 18 de abril de 2008, 44.918, de 07 de outubro de 2008 e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/1945.006, com aplicação subsidiária da de 09 de janeiro de 2009, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – posteriores. O certame Pregão será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua ▇ e Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor designados pela Portaria da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;Presidência PP 002/2009.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, - A DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de Santa CatarinaSão Paulo S.A., pessoa jurídica doravante designada simplesmente DESENVOLVE SP, por meio da Autoridade subscritora ao final assinada, torna público para conhecimento de direito públicotodos quantos interessarem, inscrito que na data, horário e local indicados no CNPJ nº 95.988.309/0001subitem 1.1.1, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto encontra-48se descrito no item 2 deste Edital e será executado em regime de empreitada por preço unitário. 1.1.1 - Os envelopes contendo a "PROPOSTA COMERCIAL" e a "DOCUMENTAÇÃO", com sede administrativa à serão recebidos na sala de reunião existente na DESENVOLVE SP, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO▇▇ ▇▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Capital, no dia 13/04/2018 às 11 horas, quando terá início a sessão pública para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente abertura dos referidos envelopes. 1.1.2 - Esta licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada regida, em conformidade com o especial aos casos omissos, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002; no Decreto Federal 10.024/19Estadual nº 47.297/2002; na Resolução CEGP-10, com aplicação subsidiária da de 19/11/2002, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas com alterações posteriores e, no que couber, a Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 e legislação aplicávelalterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, que as licitantes declaram conhecer e concordar. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇- Com a finalidade de dar cumprimento aos horários estabelecidos no subitem 1.1.1, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente as empresas interessadas em participar desta licitação deverão comparecer com a autoridade competente antecedência necessária ao respectivo local, para que sejam previamente identificadas na portaria do órgão promotor prédio da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;DESENVOLVE SP.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Santa CatarinaDireito Público, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ CNPJ/MF nº 95.988.309/000176.235.738/0001-4808, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 5506, Centro Centro, através da Prefeita Municipal Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4.661 de 06 de maio de 2021, em conformidade com o disposto na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal n.º 7.892/13, alterada pelo Decreto nº 8.250/14 e legislação complementar aplicável e, no que couber, na Lei n.º 8.666/1993, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição do Município objeto descrito no Anexo I – Termo de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, ExmoReferência do presente Edital. 1.1. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, auxiliado pela Equipe de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico Apoio os Srs. ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designados pela Portaria nº 125/2021, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30 de março de 2021, edição 2232.▇▇▇.▇▇, sendo 1.2. Os envelopes contendo a proposta e os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte documentos de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: habilitação serão recebidos para protocolo no endereço acima mencionado até as 08h00min 09h:00m do dia 28/09/2021;28 de junho de 2021, ressaltando que o procedimento de protocolo é de forma eletrônica, portanto, é recomendado à empresa licitante que efetue um cadastro prévio para dar agilidade a este procedimento. 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da 1.3. Para credenciamento dos representantes, abertura, avaliação das propostas e sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;, fica determinado o dia 28 de junho de 2021, a partir 09h01m. possui cota reservada, por conta da impossibilidade de identificar a existência de fornecedores competitivos enquadrados nessa categoria e sediados local e regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, nos termos do Artigo 49, incisos II e III da LC 123/06, alterada pela LC 147/14; porém o mesmo contempla os benefícios da regularidade fiscal e trabalhista e o empate ficto para as empresas enquadradas 1.4. Este edital NÃO é exclusivo para Micro, Pequena Empresa e MEI´s, e não

PREÂMBULO. 1.1 O Município de Camaragibe, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado(a) por meio da Portaria nº 083/2024, publicada no Diário Oficial do Município, edição do dia 08/02/2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, em atendimento ao Memorando nº 179/2024 da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, e com a respectiva autorização do Ordenador de Despesas, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAInternet, Estado de Santa Catarinaacordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, pessoa jurídica de direito públicoa Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 38/2023, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001aplicando-48, com sede administrativa à se subsidiariamente Assinado digitalmente por ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇:0891618 4495 ND: C=BR, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOO= ICP-Brasil, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19OU =AC SOLUTI Multipla v5, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666OU = 288602670001 78, de 21 de junho de 1993OU= Presencial, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico OU =Certificado PF A3, CN= ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ 4495 as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiroa realizar-se no local e horário a seguir: SILVA:0891618 Razão: motivo da sua ass Fox INFORMAÇÕES GERAIS Rea 202 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS início: 31/05/2024, com às 9horas ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ: 1:00 antes do horário previsto para o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;.

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZAQUILOMBO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede à Rua Joaçaba, S/N, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, através de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto Nº 179/2019, comunicam aos interessados que está realizando o Processo Licitatório 16/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço/Por Lote, de conformidade com a Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 (Pregão), Decreto Municipal 305/2005 (Pregão), Lei Complementar Federal 123/2006 (ME EPP), Decreto Municipal 210/2009 (SRP), Decreto Federal 7.892/2013 (SRP) e Lei Complementar Municipal 131/2017 (ME EPP), com vencimento previsto para a entrega dos envelopes nº 01, contendo os documentos para proposta, e envelope nº 02, contendo os documentos para habilitação, para o dia 25 de Março de 2020 às 09:00 horas, iniciando-se a sessão pública no dia 25 de Março de 2020 às 09:10 horas, no Centro Administrativo Municipal, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇. 1.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação e adquirir o edital na Prefeitura Municipal de Quilombo, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: 89.850-000, das segundas-feiras às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2.1. Toda e qualquer informação posterior a publicação, tais como respostas a esclarecimentos, prorrogações de prazo e revogação serão disponibilizadas nos autos que integram o processo e no site do Município de Quilombo, ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;responsabilidade dos licitantes acessá- las para obtê-las.

PREÂMBULO. 1.1 – - O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Pato Branco, Estado de Santa Catarinado Paraná, pessoa jurídica de direito públicoUASG Nº 450996, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro através do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOde Pregão Eletrônico, de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a contratação aquisição abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente processo administrativo nº 14.213/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com o as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal Municipal nº 8.6665.081, de 21 02 de junho janeiro de 19932007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas respectivas alterações alterações, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº 9.630 de 30 de agosto de 2023, e legislação aplicáveldemais legislações pertinentes à matéria. 1.2 – O certame será realizado através - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da utilização do Portal Eletrônico Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 A CODEMIG – O MUNICÍPIO DE RIQUEZACompanhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico, Estado de Santa Catarinaem sessão pública, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ através do site ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para objetivando a contratação de Administradora/ Operadora do objeto indicado no item 2 deste instrumentoCartão de Crédito Corporativo para atender à CODEMIG e suas subsidiárias integrais, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos. A presente licitação Este pregão será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM regido pelas Leis Estaduais nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelos Decretos Estaduais nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19suas alterações, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com aplicação subsidiária da suas alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações posteriores. Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei 12.846/13 (denominada Lei Anticorrupção), regulamentada pelo Decreto 8.420/15, prevê a responsabilização objetiva no âmbito civil e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado administrativo de empresas que pratiquem atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Cometer atos tais como os listados abaixo, é passível de denúncia através da utilização do Portal Eletrônico sítio ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ por qualquer pessoa física ou jurídica. São atos lesivos à administração pública no tocante a licitações e contratos: a) frustrar ou fraudar, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiromediante ajuste, com combinação ou qualquer outro expediente, o suporte caráter competitivo de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônicoprocedimento licitatório público; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZAJUARA/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, mediante o PREGOEIRO OFICIAL, e Equipe de Apoio designado pela Portaria 755/2020/SECAD de 02.07.2020, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Santa CatarinaMato Grosso, pessoa jurídica de direito torna público, inscrito para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123/2006, e suas alterações e subsidiariamente pela Lei nº 8.078/90 (CDC), e legislação pertinente, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ site ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. .▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇ no aplicativo: “Portal de Aquisições”, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação constante da página eletrônica do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇/; bem como, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiroestará disponível para consulta na Secretaria Municipal de Administração – DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, com o suporte ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇/▇▇, de sua Equipe segunda a sexta feira em horário de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;expediente (08h00min as 11h00min e 13h00min ás 16h00min – horário local). 1.3 – Data de apresentação 1.3. O Credenciamento das propostas: até as 08h00min empresas participantes será realizado das 08h00m às 08h30 do dia 28/09/2021; 1.4 – Data 14 de abertura setembro de 2020, e os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste edital e seus anexos, deverão ser entregues ao pregoeiro até às 08h30mm do dia 14 de setembro de 2020, na Sala de Licitações e Contratos da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;SECAD, localizada no endereço supracitado.

PREÂMBULO. 1.1 Aos XX dias do mês de <MÊS> do ano de 2021, a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMA, Estado lavra a presente ATA de Santa CatarinaRegistro de Preços (ARP), pessoa jurídica referente ao Processo Administrativo . que deu origem ao Pregão Eletrônico N° / , que tem como objeto o Registro de direito públicoPreços para eventual e futura contratação de empresa para , inscrito RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referência da Licitação referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei N° 10.520/2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,;; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;; da Lei Complementar Federal N° 123/2006, da Lei N° 8.666/1993, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. Nome Empresarial: CNPJ nº 95.988.309/0001n°: Endereço: Telefone: E-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEPmail: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, ExmoRepresentante Legal: Sr.(a). Sr. ▇▇CPF Nº ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇: Órgãos Participantes://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZAJAPIRA, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Santa CatarinaDireito Público Interno, pessoa jurídica de direito público, inscrito inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº 95.988.309/000175.969.881/0001-4852, com sede administrativa à Av. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeironº 481, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 01/06/2021 (primeiro dia de junho de 2021), Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o suporte critério de sua Equipe julgamento Menor Preço/Por lote, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DENTRO DO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de Apoioreferência deste Edital de Licitação, os quaisnos termos da Lei Federal nº 10.520, juntamente de 17 de Julho de 2002 no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, com a autoridade competente do órgão promotor da licitaçãosuas alterações e demais exigências deste Edital; cuja Proposta de Preços e Documentação de Habilitação deverão ser entregues na data, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;local e horário abaixo mencionados:

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito públicoSARZEDO, inscrito no CNPJ sob nº 95.988.309/000101.612.509/0001-4858, com sede administrativa sediado à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 55n° 477, Centro do Município de RiquezaCentro, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000SARZEDO/MG, por meio do Setor de seu gestor o Compras e Licitações, através desua pregoeira, designada pela Portaria nº 229/2021, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ do Amaral, TORNA PÚBLICO que realizará licitação em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, LeiComplementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 5.450/2005 e 7.892/2013 e pelos Decretos Municipais 573/2010 e 1.368/2020, Lei Federal 8.666/1993 e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna pública a realização de procedimento delicitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM, tendo por objeto a Aquisição de kits de cabos monitorização hemodinâmica usados em monitores multiparametros (uso adulto e será processada e julgada infantil) que serão utilizados no monitoramento dos dados vitais dos pacientes em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19observação e/ou internados na UPA 24 Horas, com aplicação subsidiária PRIORIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPP , obedecendo ao seguinte calendário: DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública da Lei Federal nº 8.666abertura deste certame ocorrerá no dia, horário e local especificados abaixo: LOCAL: Setor de 21 Compras – Secretaria de junho de 1993Saúde, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 148, Centro, Sarzedo/MG (próximo a Prefeitura). 1.1.1.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado Município de Santa CatarinaCaratinga - MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48público interno, com sede administrativa à na cidade de Caratinga/MG, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.334.268/0001-25, por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 008/2022, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPregão Presencial - Tipo: Menor Preço, nos termos das Leis Federais Nº. 8.666/93, Nº. 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019, regendo-se ainda, pelas disposições legais aplicáveis a espécie e condições fixadas no presente Instrumento Convocatório. Não havendo expediente na data marcada ou outro fato superveniente que impeça a realização do certame, fica a reunião adiada para o primeiro dia útil subsequente, conservando a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumentomesma hora e local, se outra data ou horário não forem estabelecidos pelo Pregoeiro. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 21 de junho setembro de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O 2022 às 09h00min ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 21 de setembro de 2022 às 09h05min As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, bem como as publicações no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiroquando for o caso, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com vista a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;possíveis alterações e avisos.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Ubá, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001sob o nº. 18.128.207/0001-01, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna pública a realização do processo licitatório PRC. Nº. 1249/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 171/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com seleção exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar n. 123/2006, no fornecimento de link de dados para acesso à internet, a ser instalado em diversos locais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na ESF Colônia - Povoado São Domingos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com sede administrativa as especificações contidas neste instrumento. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 4.543, de 17 de outubro de 2006, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar Municipal 116/2010, assim como, demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), 55localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Centro do Município ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 21/11/2018, às 14:00 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de RiquezaUbá, Estado servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (matrícula 10.893) e integrarão a Equipe de Santa CatarinaApoio os servidores: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.173), CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇▇ (matrícula 8.351), ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ (matrícula 3.424) e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (5104), designados pela Portaria nº. 13.885 de 24 de janeiro de 2018 e Portaria nº.14.343 de 24 de setembro de 2018.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO 1.1. Tornamos público a quem possa interessar que por determinação da autoridade competente, nos termos do Decreto Municipal nº 9.147/2023 a Coordenadoria de Licitações, Materiais e Patrimônio, realizará por intermédio do sistema eletrônico de compras denominado “COMPRAS BR”, licitação para REGISTRO DE RIQUEZAPREÇOS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM ITEM”, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e será processada seus atos regulamentadores, pela Lei Complementar Federal 123/06; alterada pelas Leis Complementares 147/14 e julgada 155/16 em suas redações atuais e subsidiariamente e pelo Decreto Municipal nº 9.147/2023, e em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações as disposições deste edital e legislação aplicávelseus anexos. 1.2 1.2. As despesas serão suportadas pelas respectivas dotações orçamentárias nºs.: 1.3. Sistema Eletrônico Utilizado: COMPRAS BR – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico PORTAL DE LICITAÇÕES – Endereço eletrônico (site): ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, 1.3.1. Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;nº 205 – 1º andar – Vila Noêmia – Mauá/SP – CEP.: 09371-520 1.3 – Data de 1.4. Período para apresentação das propostas: propostas até as 08h00min do dia 28/09/2021;26/08/2024 às 13:59 1.4 – 1.5. Data de abertura da sessãosessão pública: 28/09/2021 26/08/2024 – às 08h10min;14h 1.5 – 1.5.1. Início da sessão Sessão para Disputa de disputa Lances: 26/08/2024 – às 14h15 1.6. Modo de preçosdisputa: Imediatamente após aceitação das propostas;ABERTO 1.7. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM 1.8. Local de Entrega: Conforme Termo de Referência 1.9. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAMunicípio de Ubá, Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001sob o nº. 18.128.207/0001-4801, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna pública a realização do processo licitatório PRC. Nº. 0785/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 076/2019, do tipo menor preço global, para através do Registro de Preços, contratar empresa especializada, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP e Serviço de Comunicação Móvel (Voz e Dados), para atender diversas Secretarias, de conformidade com sede administrativa as especificações contidas no edital e seus anexos. 1.2 O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Decreto Municipal 4.543, de 17 de outubro de 2006, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, assim como, demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.3 A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública no Salão de Reuniões “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 10/09/2019, às 14:00 horas. 1.4 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (matrícula 4.149) e integrarão a Equipe de Apoio, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. os servidores ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇▇ (matrícula 8.351), ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (matrícula 8.007), ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ (matrícula 2.062) e Cristiano de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (matrícula 7.139), designados pela Portaria nº. 14.571 de 25 de janeiro de 2019.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAA Câmara Municipal de Curitiba, Estado de Santa Catarinainscrita sob o CNPJ 77.636.520/0001-10, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à ▇▇▇ ▇sediada a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 55▇.▇ ▇▇▇, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOpor intermédio de seu Pregoeiro e de sua equipe de apoio, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM designados pela Portaria nº 609, de 21 de dezembro de 2017 e será processada e julgada suas alterações subsequentes, em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19disposto na Lei nº 10.520, com aplicação subsidiária da de 17 de julho de 2002; na Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993; na Lei nº 8.078, suas respectivas alterações de 11 de setembro de 1990; na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014; na Lei Complementar Municipal nº 89, de 07 de abril de 2014; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado em demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2018, às 09h00min, através da utilização do Portal Eletrônico portal eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2 O recebimento das Propostas de Preços dos interessados dar-se-á até as 08:30 horas do dia 28 de setembro de 2018, através do portal eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com observando-se o suporte horário oficial de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico;Brasília – DF. 1.3 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – Data de apresentação das propostas: até criptografia e autenticação – em todas as 08h00min do dia 28/09/2021;suas fases. 1.4 – Data O início da Sessão Pública de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação lances dar-se-á através do portal eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- ▇.▇▇▇.▇▇, a partir das propostas;09h00min do mesmo dia.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE RIQUEZAServiço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito públicoSão Paulo, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.289.329/0001-52, localizado à Rua 30, nº 95.988.309/0001-48220, com sede administrativa à Barretos, estado de São Paulo, neste ato devidamente representado pelo Senhora ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇ ▇▇▇▇://▇, superintendente, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto nesta autarquia municipal, o Processo Licitatório n.º 3837/2019, na modalidade de Concorrência Pública, de n. 01/2020, do tipo menor preço global. 1.2 Os envelopes com os documentos de habilitação e proposta comercial deverão, impreterivelmente, ser entregues no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, situado à Rua 30, n.º 220, Barretos, estado de São Paulo, até o dia 10 de março de 2.020, até às 13:30 horas, e a abertura dos mesmos iniciar-se-á às 14:00 horas do mesmo dia. 1.3 A visita técnica será realizada mediante agendamento prévio, com saída do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, situado à ▇▇▇ ▇▇, ▇.▇ ▇▇▇., ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, telefone (▇▇▇) ▇▇▇▇▇.-▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com possibilidade de realização desde a data de publicação do respectivo aviso até 01 (um) dia útil que antecede o recebimento dos envelopes. O procedimento será de acordo com o suporte que determina a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, e as cláusulas descritas neste Edital e Anexos integrantes. 1.4 O presente Edital contém em suas partes integrantes os seguintes anexos: 1.4.1 Anexo I – Termo de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão EletrônicoReferência; 1.3 1.4.2 Anexo II – Data Projeto de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021polo tubular profundo – especificações técnicas construtivas ; 1.4 1.4.3 Anexo III – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10minavaliação hidrogeológica preliminar 1.4.4 Anexo IV – planilha orçamentária; 1.5 1.4.5 Anexo V – Início da sessão cronograma físico financeiro 1.4.6 Anexo VI – Atestado de disputa visita técnica 1.4.7 Anexo VII – Modelo de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;credenciamento 1.4.8 Anexo VIII – Minuta do contrato

PREÂMBULO. 1.1 – 1.1. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Santa CatarinaMinas Gerais, pessoa jurídica através de direito públicoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, inscrito no CNPJ nomeados pelas Portarias nº 95.988.309/0001-4824/2021 e 31/2021, com sede administrativa à endereço na ▇▇▇ . ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 044/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOModalidade de Pregão Eletrônico n° 018/2021, para a contratação Registro de Preço nº 017/2021, do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ITEM. O processo será regido pelas disposições legais e será processada condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e julgada em conformidade com alterações, pelos Decretos Municipais nº 84/2021 (regulamenta o Decreto Federal 10.024/19pregão eletrônico) e nº 366/2008, com pela Lei Municipal nº 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.666/93 e suas respectivas alterações e legislação aplicávelposteriores. 1.2 – 1.2. O certame Pregão será realizado através em sessão pública, por meio da utilização do Portal Eletrônico internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, por meio da plataforma BBMNET (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo Pregoeirodesignado pela Portaria nº 24/2021, com o suporte de sua auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, os quaisdesignados pela Portaria nº 31/2021. Na ausência do Pregoeiro, juntamente com exercerá a autoridade competente do órgão promotor função o 1º membro constante da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: até as 08h00min do dia 28/09/2021; 1.4 – Data de abertura da sessão: 28/09/2021 às 08h10min; 1.5 – Início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;referida Portaria.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO 1.1. MUNICIPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa CatarinaPLANALTO, pessoa jurídica de direito públicoPúblico Interno, inscrito com 1.2. O recebimento das Documentações do Credenciamento, conforme critérios deste Edital dar-se-á no CNPJ nº 95.988.309/0001-48Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto, com sede administrativa à na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895- 000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com o Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2 – O certame será realizado através da utilização do Portal Eletrônico ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇://▇, ▇▇ ▇▇▇.▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇.▇▇▇ 1.3. Os interessados poderão solicitar o Credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e durante a vigência do presente edital de Chamamento.▇▇ 1.4. Não existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma empresa para fornecimento da alimentação, durante a vigência deste Chamamento. 1.5. O prazo para credenciamento é de 15/03/2023 a 31/03/2023, sendo que os trabalhos conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte processos para contratação dos credenciados ocorrerão da seguinte maneira: 1.5.1. A partir da data de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico; 1.3 – Data de apresentação das propostas: publicação deste edital e até as 08h00min 09:00 horas do dia 28/09/2021;31 de março de 2023 e ainda a qualquer tempo, durante a vigência do contrato referente ao presente certame. 1.4 – Data 1.5.1.1. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 31/03/2023 às 09:00hs na sala de abertura licitações da sessão: 28/09/2021 às 08h10min;Secretaria Municipal de Administração do Município de Planalto (PR), para realização do processo de credenciamento. 1.5 – Início 1.5.1.2. Após a homologação do primeiro credenciamento, a solicitação de novos credenciamentos deverá ser realizada até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a iniciar-se no mês subsequente à primeira homologação, sendo que a contratação e o início da sessão de disputa de preços: Imediatamente após aceitação das propostas;execução dos serviços será realizada a partir do 1º dia útil ao mês subsequente ao credenciamento.