Common use of REAJUSTE Clause in Contracts

REAJUSTE. 8.3.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 14 contracts

Samples: lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br, lucasdorioverde.mt.gov.br

REAJUSTE. 8.3.14.3.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 10 contracts

Samples: lucasdorioverde.mt.gov.br, lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br

REAJUSTE. 8.3.16.3.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 5 contracts

Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br

REAJUSTE. 8.3.114.3.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 4 contracts

Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br

REAJUSTE. 8.3.118.2.3.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REAJUSTE. 8.3.110.5.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

REAJUSTE. 8.3.117.3.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto por força de legislação ulterior que assim o permita.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial