SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 10 contracts
Samples: www.tjmt.jus.br, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.vicosa.rn.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 11.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato De Compra, Termo De Confidencialidade
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.119.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Administrativo Nº /2021. Ata De Registro De Preços, Contrato Administrativo Nº /2021. Ata De Registro De Preços, portal.coren-sp.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.111.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Acordo De Níveis De Serviços, Acordo De Níveis De Serviços
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 13.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato, www.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.110.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei 12.846, de 2013, a Contratada que:
Appears in 3 contracts
Samples: portal.campestre.al.gov.br, www.portal.matagrande.al.gov.br, almeirim.pa.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.112.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Clipping Impresso, Ata De Registro De Preços
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.116.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.52010.024, de 20022019, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: www.enap.gov.br, enap.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 34.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Recebimento Definitivo, Termo De Recebimento Definitivo
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.112.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 20021993, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 15.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência, portal.antt.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 9.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: camarablu.sc.gov.br, Termo De Credenciamento
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 18.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.111.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
Samples: portal.antt.gov.br, Termo De Recebimento Provisório
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 18.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 2 contracts
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.115.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.52010.024, de 20022019, a Contratada que:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso E Manutenção De Sigilo, www.enap.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 15.1 Comete infração administrativa administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:
Appears in 1 contract
Samples: cpl.riobranco.ac.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.113.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: www.marinha.mil.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. Comete A contratada comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada quequando:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.110.1. Comete infração administrativa administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:8.666/93
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.110.1. Comete infração administrativa administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e 1993, da Lei nº 10.520, de 20022002 e do Decreto nº 3.555, de 2000, a Contratada CONTRATADA que, no decorrer da contratação:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.111.1. Comete infração administrativa nos termos de acordo com os arts. 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 20021993, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.117.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada e/ou Licitante que:
Appears in 1 contract
Samples: www.cofen.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.120.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: antt-hml.antt.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.114.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: cdn.cade.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.119.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 1993, e da Lei Estadual nº 10.5206.474, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: www.pge.pa.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.112.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 20022002/2020, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.cmportoreal.rj.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.118.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência Para Contratação Serviços De Engenharia
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.123.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: www.ipem.pr.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 11.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.113.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.112.1. Comete infração administrativa administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 20021993, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: bce.unb.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 14.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: crbio04.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.137.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 200210.520/02, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato N°
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.124.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: enap.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.111.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.113.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 9.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Encerramento
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 13.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520nº10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 10.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 13.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 1993, e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência Para Aquisição De Cpes, Transceivers E Módulos Grupo 1 Nacional
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.118.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.134.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: compras.es.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 12.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 20021993, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.camaravalenca.ba.gov.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.128.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: portal.trf1.jus.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.110.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº n.º 8.666, de 1993 e 1993, da Lei nº n.º 10.520, de 2002, e da Lei n.º 12.846, de 2013, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Técnico Especializados
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 12.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.113.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Testagem
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.117.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, bem como o disposto no Decreto Estadual nº 5.965/10 a Contratada que:
Appears in 1 contract
Samples: www.tjac.jus.br
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 9.1. 26.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada CONTRATADA que:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Recebimento Provisório