Common use of DA RESCISÃO Clause in Contracts

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada ao Contratado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo independentemente de aviso ou notificação judicial, sem que caiba ressarcimento à Contratada, se a mesma incorrer em qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, dos motivos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à ContratadaXVIII do supracitado artigo, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº n.º 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-admite- se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste 10.01. O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato os casos enumerados no art. 78nas hipóteses previstas nos artigos 77, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, 79 da Lei Federal nº 8.666/938.666/93 e alterações posteriores, sem prejuízo das penalidades pertinentes. 10.01.01. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das Nas hipóteses previstas no inciso VI em que a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se poderá a possibilidade CONTRATADA ser ressarcida dos prejuízos que houver sofrido, desde que regularmente comprovados, conforme art. 79, § 2º da continuidade contratualmesma lei. 10.01.02. No caso de rescisão do presente, a critério CONTRATADA reconhece os direitos da ContratanteAdministração previstos na legislação.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada ao Contratado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, do art. 78, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, 2° do art. 79, 79 da Lei Federal nº n.° 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado ao Contratado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, 2º do art. 79, 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante. Faculta-se à Contratante, a seu juízo, promover a rescisão contratual, após prévia oitiva da Contratada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em caso dessa última desrespeitar as obrigações previstas na cláusula sexta, relativas à segurança de seus empregados.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. ao A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da do Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da do Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº n.º 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito estrito da Contratante, ocorrendo qualquer uma das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do artigo 78, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados assegurado à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado ao Contratado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da ContratanteCONTRATANTE, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à ContratadaCONTRATADA, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da ContratanteCONTRATANTE.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XIIXII , XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, 2° do art. 79, 79 da Lei Federal nº n° 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados assegurado à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, do art. 78, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, 2° do art. 79, 79 da Lei Federal nº n.° 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, 2° do art. 79, 79 da Lei Federal nº n° 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº n.º 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante. Ocorrendo caso fortuito ou força maior que impossibilite o cumprimento do Contrato, fica este resolvido sem que seja devida qualquer indenização. O contrato poderá ser rescindido, ainda a pedido da contratada, devendo a comunicação ser feita por esta com, no mínimo, 60 dias de antecedência.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Poderá também ser rescindido o presente contrato, mediante comunicação prévia à contratada, na hipótese da vigência de contrato decorrente de Processo Licitatório, que contemple o presente objeto. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos 78,incisos I a XVIII, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº n.º 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. 4.1- A rescisão deste Contrato contratual poderá ser determinada ser: 4.1.1- Determinada por ato unilateral e escrito da ContratanteAdministração, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos casos previstos nos incisos I a XII, XII e XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93; 4.1.2- Por acordo das partes, admite-se reduzida a possibilidade termo no processo da continuidade contratuallicitação, desde que haja conveniência para a critério Administração. 4.2- A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão pela Administração, com as consequências previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 4.3- Constituem motivos para a rescisão contratual os previstos no art. 78 da ContratanteLei Federal nº 8.666/93. 4.3.1- Em caso de rescisão, sem que haja culpa da CONTRATADA, esta será ressarcida de eventuais prejuízos, desde que devidamente comprovados. 4.3.2- A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarretará as consequências previstas no art. 80, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

DA RESCISÃO. 13.1. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa 13.1.1. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93caiba 13.1.2. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, do art. 78, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, 2° do art. 79, 79 da Lei Federal nº n.° 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII e do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo independentemente de aviso ou notificação judicial, sem que caiba ressarcimento à Contratada, se a mesma incorrer em qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, dos motivos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à ContratadaXVIII do supracitado artigo, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. ao A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, nos incisos I a XVIII, XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, nos incisos I a XII, XVII e XVIIIXVIII do supracitado artigo, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratadaao Contratado, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.

DA RESCISÃO. Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 77, e art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº n.º 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.