Common use of DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.data 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –– xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.data 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –– xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, inclusive os de ordem técnicaseus anexos e eventuais aditamentos, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoassim como pelas instruções, dirigidos ao Pregoeirocomunicações e convocações dele decorrentes, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, obedecidas às legislações pertinentes e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 darsua execução realizar-se-á exclusivamente por meio do Sistema sob a responsabilidade técnica e operacional da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, localizada na Rua Diamante, nº 1.100 1.2 - O Processo Seletivo Simplificado compreenderá a realização de Pregão Eletrônico (licitações) provas objetivas compostas de questões de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, sob a responsabilidade da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalFUMARC. 3.5 A entrega 1.3 - O prazo de documentos originaisvalidade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, cópias autenticadas econtado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Ipuã/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxSP. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas 1.4 - A participação do candidato implicará no edital, avisosconhecimento e na aceitação irrestrita das normas e das condições do processo seletivo simplificado tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como informações de tempo durante em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a sessão públicafazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.5 - Todos os horários definidos neste edital e seus eventuais aditamentos e retificações, observarão obrigatoriamente assim como nas comunicações e convocações dele decorrentes, têm como referência o horário oficial de Brasília – Brasília-DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo 1.6 - Todas as publicações oficiais (Edital, eventuais alterações, atos, avisos e comunicados) referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão feitas no Quadro Oficial de operacionalização Avisos da Prefeitura Municipal de Ipuã, SP, e uso do sistema ficará no Jornal “A CIDADE” estabelecido no Município de Ribeirão Preto e de circulação regional e local, bem como serão divulgadas nos endereços eletrônicos xxx.xxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.7 - Aos candidatos cumpre o dever e a cargo do licitante, que pagará à Bolsa exclusiva responsabilidade de Licitações acompanhar as referidas publicações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, divulgações nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002meios elencados neste Edital.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital2.1. A licitação pelo RPE, inclusive os de ordem técnicaserá realizada em sessão pública, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiromediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por Agente de Licitação, nomeado pela FOMENTO PARANÁ, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxsistema Licitações-e, até 02 (dois) dias úteis antes constante da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xxeletrônica “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, opção “Acesso ao Sistemaacesso identificado”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 2.3. Para a manutenção da isonomia entre os licitantes, e em atenção ao Acórdão nº 1216/2014 – TCU – Plenário, e o Acórdão nº 2276/18 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, não será permitida a utilização de softwares de lances automáticos – ROBÔS. A entrega utilização de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas tal artifício por colaboradores parte do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio licitante ensejará a desclassificação do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereçodo certame. 2.4. O oferecimento licitante deverá observar, rigorosamente, os prazos limites (data e horário) para recebimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisospropostas, bem como informações de tempo durante abertura e início da sessão de disputa de preços. 2.5. Toda a sessão públicacomunicação (esclarecimentos, observarão obrigatoriamente comunicados, atas etc.) será disponibilizada no sítio oficial da FOMENTO PARANÁ - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e informada no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 2.6. Solicitações de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhadas pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou protocolizadas na AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., situada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxx, Xxxxxxxx – XX, XXX: 00000.000, no horário das 09:00 às 18:00 horas. O remetente deverá se certificar sobre o horário recebimento, pela FOMENTO PARANÁ, dentro do prazo hábil. 2.7. Razões de Brasília – DFrecurso, sendo dessa forma bem como as contrarrazões, poderão ser registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitanteLicitações-e, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil ou encaminhadas pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou protocolizadas na AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., situada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxx, Xxxxxxxx – BLLXX, provedora do sistema eletrônicoXXX: 00000.000, no horário das 09:00 às 18:00 horas. Em todos os casos, o equivalente ao desembolso remetente deverá se certificar sobre o recebimento, pela utilização dos recursos de tecnologia da informaçãoFOMENTO PARANÁ, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos dentro do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002prazo hábil.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo Xxxx XXXXX, localizado na Rua Professor Xxxxxxx Xxxxx 151 - Róger - 83- 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 07h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de abertura das propostas.; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de interesse geralabertura das propostas: 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público informar o envio do e-mail ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsupramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. O PSS para contratação de professor temporário é público, aberto a todos os interessados que atenderem as exigências deste edital e constitui-se de prova títulos, provas escrita e didática com ou sem prática e apresentação de portfólio ou performance se estipulado em subitem do item 4.5 e de acordo com as demais disposições contidas neste Edital. 1.2. É de inteira responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação de todos os atos concernentes ao PSS, deles não podendo alegar desconhecimento, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipuladas neste Edital e nos demais que forem publicados durante a execução deste PSS. 1.2.1. Todas as publicações serão veiculadas no Suplemento de Concursos Públicos Estaduais do Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE – e, em caráter informativo, no Quadro de Editais dos Campi da Unespar, e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, salvo se houver outra definição contida neste edital, inclusive delas devendo tomar ciência todos os inscritos. 1.3. Não serão fornecidas informações por telefone quanto ao conteúdo deste Edital, aos procedimentos e resultado de ordem técnica, provas. TODO CONTATO REFERENTE AO PSS SERÁ EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL: xxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 1.4. As eventuais dúvidas e recursos deverão ser encaminhados exclusivamente conforme consta nos itens específicos deste Edital, sempre dirigidos à CPPS, cujo teor não deve ser superior a 2 (duas) páginas digitadas em fonte 12 (doze). 1.5. Poderá ser atribuído atendimento especial para a realização das provas a candidatos, desde que justificada sua necessidade, cuja solicitação deverá ser efetuada, no período de inscrição, mediante formulário de requerimento específico, conforme Anexo I deste Edital. 1.5.1. O laudo médico deverá ser encaminhado com as seguintes especificações: a) a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); b) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de órteses, próteses ou adaptações; c) no caso de deficiente auditivo, o laudo médico deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até seis meses anteriores ao último dia das inscrições; d) no caso de deficiente visual, o laudo médico deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em ambos os olhos (AO), patologia e campo visual, realizada até 3 anos anteriores ao último dia das inscrições. 1.5.2. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail xxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 1.5.2.1. No período de inscrições, o candidato enviará o original do laudo médico à CPPS/Unespar, por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeirode correspondência Sedex com Aviso de Recebimento – AR, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxdo campus onde concorre à vaga, conforme Anexo II deste Edital. 1.5.3. Na falta do laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 1.5.1. e xxxxxxx, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição posteriormente. 1.5.4. O candidato deve estar ciente: a) das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever, descritas na Lei nº 11713/97 e suas alterações ou complementos; b) de que deverá submeter-se à inspeção médica como exigência do processo seletivo. c) de que será avaliado por equipe multiprofissional sobre a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo/função. 1.5.5. O candidato portador de deficiência participa do Teste Seletivo Simplificado em condições iguais com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, à data, ao local de realização das provas e à pontuação exigida para aprovação. 1.5.5.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo no protocolo do Campus para o qual se inscreveu, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até 02 o último dia do período de inscrições. 1.5.6. Não será permitida a intervenção de terceiros para auxiliar o candidato portador de deficiência na realização das provas ou no exercício das funções inerentes ao cargo ou função a ser exercida pelo candidato, se aprovado. 1.6. O candidato estrangeiro deve observar o item 2.3, II. 1.7. Será admitida a solicitação de impugnação deste edital normativo, no todo ou em parte, através de recurso, no prazo de 05 (doiscinco) dias úteis antes a contar da data designada sua publicação, sob pena de preclusão deste direito, mediante correspondência protocolada, pessoalmente ou por procurador especialmente designado para tal, exclusivamente no Protocolo do Campus da UNESPAR correspondente à vaga pleiteada, dirigida à Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, detalhando de forma objetiva e fundamentada a abertura das propostasrazão do pedido de impugnação. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente 1.7.1. Ocorrendo deferimento do recurso, seu resultado será divulgado por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA edital pelos mesmos canais deste presente; caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrôniconão ocorra, o equivalente resultado será divulgado por e-mail exclusivamente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002impetrante.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1.1. A Licitação Eletrônica para Registro de Preços será realizada em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiromediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos por empregado da BB Tecnologia e Serviços S.A., denominado RESPONSÁVEL, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o portal “Licitações-e” (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx) constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. 1.3. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxeletrônico da Divisão de Licitações e Compras da Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos indicado abaixo, até 02 3 (doistrês) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasda sessão. 3.2 Os questionamentos 1.3.1. xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx 1.4. As consultas deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo “assunto”: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/08” e serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicorespondidas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção campo “Acesso ao Sistema”, “Pregão EletrônicoMENSAGENS”, no item link correspondente a este Edital. 1.5. Nos casos em que ocorram problemas de conexão ou surjam dúvidas com relação ao site “Propostalicitações-e”, prosseguindo o certame os interessados deverão entrar em contato através dos seguintes números de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital.telefone:  Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel. 0000-0000  Demais Localidades: Tel. 0000-000-0000 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço1.6. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas Para todas as referências de tempo destacadas no editaldata e hora deste Edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário de Brasília – (DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico). 3.7 O custo de operacionalização e uso 1.7. Item orçamentário: A despesa decorrente da contratação do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará objeto desta licitação correrá à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização conta dos recursos de tecnologia específicos consignados no orçamento da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.BB Tecnologia e Serviços S.A.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital2.1 O Pregão, inclusive os de ordem técnicana forma Eletrônica será realizado em sessão pública, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, mediante condições de segurança - criptografia e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões. Página1 2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do MUNICÍPIO de FEIRA DA MATA, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL(xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx). 0.XXXXXXXXXXX E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO: 3.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, na página xxx.xxx.xxx.xxatentando também para a data e horário para início da disputa. 4.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 4.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, opção “Acesso ao Sistema”regularmente estabelecidas no País, “Pregão Eletrônico”que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos especificações e normas contidas neste editalEdital e seus Anexos. 3.5 A entrega 4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de documentos originaisLicitações e Leilões. 4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas. 4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, cópias autenticadas e/concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou cópias simplesque tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que poderão ser autenticadas por colaboradores esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 4.5 O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações e Leilões, até no mínimo uma hora antes do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, horário fixado no edital para o recebimento das propostas. 4.6 O cadastramento do licitante deverá ser realizadarequerido acompanhado dos seguintes documentos: Página2 a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, alternativamente: por meio postalde seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, endereçada ao Pregoeiro poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e à Equipe Leilões (ANEXO 06) b) Declaração de Apoio do CIGA seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC)ANEXO 04) e; ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema sistema, ficará a cargo do licitanteLicitante vencedor do certame, que pagará à a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLLLeilões, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso percentual estabelecido pela mesma sobre o valor contratual ajustado, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidadeem conformidade com o regulamento operacional da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002anexo 06.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo Xxxx XXXXX, localizado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger - 83- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 2019174120 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 07h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de abertura das propostas.; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de interesse geralabertura das propostas: 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público informar o envio do e-mail ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsupramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. Esta COTAÇÃO visa subsidiar o BANCO com informações sobre o menor preço ofertado pelo mercado para a execução do editalobjeto discriminado no item 2, inclusive os enquadrado como hipótese de ordem técnicadispensa de licitação, deverão ser encaminhados exclusivamente prevista no art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil. 1.2. Esta COTAÇÃO será realizada por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiromediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por empregado do Banco do Brasil S.A., denominado RESPONSÁVEL, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o portal “Licitacoes-e” constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. 1.4. As dúvidas acerca desta COTAÇÃO poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxeletrônico do Cesup Licitações São Paulo (SP) indicado abaixo, até 02 (dois) dias úteis 48h antes da data designada do horário limite para a abertura acolhimento das propostascotações de preço. 3.2 Os questionamentos 1.4.1. xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx com cópia para xxxxxx0000@xx.xxx.xx 1.5. As consultas deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo “assunto”: “ESCLARECIMENTOS COTAÇÃO PÚBLICA DE MENOR PREÇO Nº 2020/03194(7421) – Monitoramento de Risco Reputacional” e serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicorespondidas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção campo “Acesso ao Sistema”, “Pregão EletrônicoMENSAGENS”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editallink correspondente a esta COTAÇÃO. 3.5 A entrega de documentos originais1.6. Após identificada a melhor proposta, cópias autenticadas serão avaliadas a capacidade jurídica, econômica e/ou cópias simplestécnica do respectivo autor, a fim de cumprir o rito da contratação direta previsto no Capítulo I, Título VI, c/c art. 74, inciso II, todos do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB), que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisse encontra disponível na página eletrônica xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxx. 1.7. Nos casos em que ocorram problemas de conexão ou surjam dúvidas com relação ao site “licitações-e”, deverá ser realizada, alternativamente: os INTERESSADOS deverão entrar em contato por meio postal, endereçada ao Pregoeiro dos seguintes números de telefone: • Capitais e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070Regiões Metropolitanas: 3003-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço0500 • Demais Localidades: 0000-000-0000 1.8. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas Para todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente data e hora deste instrumento será observado o horário de Brasília (DF). 1.9.Item orçamentário: 75899032 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SERV TERCEIROS CONTRATADOS – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicoOUTROS. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do editalMunicípio de Paulínia - PAULIPREV, inclusive os de ordem técnicacom sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoxx 00, dirigidos ao Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, CEP 13.140-798, mediante o Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, designado pela Portaria nº 41/2024 e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxdesignada pela Portaria nº 41/2024, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônicoda utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, torna público para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxconhecimento dos interessados que na data, horário e local já indicados anteriormente, fará realizar-se licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a “Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos na Área Atuarial, com a realização de Consultoria Permanente Atuarial e Avaliações Atuariais destinados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paulínia conforme especificações constantes no “Termo de Referência - anexo I”. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a 1.2 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, observarão obrigatoriamente por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro de funcionários desta Autarquia, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o horário de Brasília – DFaplicativo, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicoendereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx . 3.7 O custo 1.3 Para participar da licitação na plataforma é necessário o cadastro da licitante no endereço xxxxx://xxx.xxx.xx . 1.3.1 No cadastramento a licitante deve assinalar, quando for o caso, a opção “ME/EPP/MEI” em relação à Lei Complementar nº 123/2006. 1.4 Demais informações poderão ser obtidas no endereço xxxxx://xxx.xxx.xx . 1.5 A licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para o preenchimento da proposta comercial e para o envio dos documentos de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora habilitação na plataforma do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos atentando-se também para a data e horário de tecnologia início da informaçãodisputa de lances. 1.6 Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, ficando responsável pelo ônus decorrente da Lei n.º 10.520/2002perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 As funções, número de vagas, salários e pré-requisitos são os estabelecidos no Quadro I do editalpresente Edital e todas as informações do processo de execução deste Processo Seletivo estarão disponíveis no site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 1.2 O Processo Seletivo será regido por este Edital, inclusive os seus anexos, e eventuais retificações, sendo sua execução de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasresponsabilidade do Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação – INDEC. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico1.3 O estágio realizado nos órgãos da Administração Direta não constitui vínculo empregatício entre o estagiário e o Município de Guatapará, e os eventuais esclarecimentosconforme art. 3º da Lei Federal nº 11.788, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio2008. 3.4 O início do acolhimento das propostas 1.4 Nos termos da Lei Municipal Nº 844 de 07 de fevereiro de 2018 art. 2º, o estágio somente poderá ser realizado em setores que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLpossam proporcionar efetiva experiência profissionalizante, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editala linha de formação do estudante, e será desenvolvido com a finalidade de complementar o ensino e a aprendizagem já constante dos programas escolares. 3.5 A entrega 1.5 Será assegurado ao estagiário, nos termos da Lei Municipal Nº 844 de documentos originais07 de fevereiro de 2018 art. 12º § 2º, cópias autenticadas e/sempre que o estágio tenha duração igual ou cópias simplessuperior a 1 (um) ano, período de recesso remunerado de 30 (trinta) dias, ou de maneira proporcional nos casos de estágios inferiores a 1 (um) ano, a serem gozados, preferencialmente, no período de recesso escolar. 1.6 Nos termos da Lei Municipal Nº 844 de 07 de fevereiro de 2018 art. 12º, fica instituído o pagamento de bolsa auxílio para o estágio não obrigatório, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada será paga ao Pregoeiro estagiário no valor de 01 (um) salário mínimo para curso superior e à Equipe de Apoio do CIGA ½ (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, meio) salário mínimo para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxensino médio profissionalizante. 3.6 Todas as referências 1.7 O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para contratação eventual, conforme Quadro I, do item 1.2 deste Edital, destinado à formação de Cadastro de Reserva visando à contratação por tempo destacadas no edital, avisosdeterminado para a substituição de titulares de cargos em seus afastamentos e ausências, bem como informações exoneração, aposentadoria, desistências e licenças de tempo concessão obrigatória do quadro da Prefeitura Municipal, durante o período de validade deste certame. 1.8 O presente Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a sessão públicacontar da data de sua homologação, observarão obrigatoriamente podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. 1.9 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera obrigatoriedade para a prefeitura de contratar, neste período, todos os candidatos classificados. 1.10 Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Processo Seletivo, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço junto a prefeitura. 1.11 A definição de conteúdos programáticos constam de instruções específicas expressas no Anexo I do presente Edital. 1.12 Todas as funções possuem como Benefício: Vale Alimentação de R$ 270,15. 1.13 Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília – Brasília/DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo 1.14 As provas serão realizadas na cidade de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002Guatapará/SP.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA 1.1 – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser será realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a em sessão pública, observarão obrigatoriamente por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2 – Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da BHTRANS, com auxílio da equipe de apoio, designados pela Portaria Conjunta SMPU/BHTRANS nº 003/2022 de 08/02/2022, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitações” constante do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3 – O aviso sobre esta licitação será publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM, e divulgado através da Internet, nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Havendo modificação neste Edital, o aviso será publicado da mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Demais publicações, como modificações no Edital que, inquestionavelmente, não afetarem a formulação das propostas, comunicados, esclarecimentos, impugnações e recursos serão feitas unicamente nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. 1.4 – Este Edital estará disponível para download nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, podendo ser obtida cópia na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no horário de Brasília – DF10h às 15h, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicomediante comprovação de pagamento do custo referente às cópias reprográficas. 3.7 O custo 1.5 – Constituem anexos deste Instrumento Convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I Apêndice I Apêndice II Apêndice III Apêndice IV – – – – – Termo de operacionalização Referência Especificações Técnicas para Sinalização Horizontal BHTRANS 2019 Normas Básicas de Engenharia de Segurança e uso Medicina do sistema ficará Trabalho Cronograma Físico-Financeiro Composição dos Preços Unitários Anexo II A a cargo C – Planilha de Preços Máximos Anexo III A a C Anexo IV – – Modelo de Proposta Comercial, Composição da Administração Local e do licitanteBDI Modelo de Declaração para ME, que pagará à Bolsa EPP ou Equiparadas Anexo V Anexo VI Anexo VII – – – Modelo de Licitações Declaração de Elaboração Independente de Proposta Análise Contábil e Leilões do Brasil Financeira Declaração de Disponibilidade Anexo VIII – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente Modelo de Declaração de Empregador Anexo IX – Modelo de Declaração em Cumprimento ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, Artigo 49-B da Lei n.º 10.520/2002.Orgânica do Município de Belo Horizonte Anexo X – Minuta de Contrato

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 O processo seletivo regido por este Edital visa à contratação temporária de profissionais para preenchimento de 89 (oitenta e nove) vagas, a fim de suprir a necessidade de pessoal para atender em caráter excepcional e emergencial em saúde pública decorrente ao em fretamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria de Saúde do município de Ipojuca, cujo critério para avaliação será a Análise Curricular. 1.2 As regras do certame são disciplinadas por este Edital e seus respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados. 1.3 O QUADRO VAGAS encontra-se fixado no Anexo I deste Edital; 1.4 O processo seletivo será realizado em uma única etapa: análise curricular, sendo classificatória, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, com a supervisão da Secretaria de Saúde. 1.5 Para inscrição neste processo seletivo o candidato deve, obrigatoriamente, acessar o e-mail da comissão organizadora: xxxxxxxxxxxxxxxxx00xxxxxxx@xxxxx.xxx, fazer o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO constante no Anexo II deste edital, inclusive e enviá-lo enviar via internet com as devidas documentações anexas, incluindo os de ordem técnicadocumentos pessoais digitalizados, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, constantes no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste 3.4 deste edital.; 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e 1.6 As vagas destinadas à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas Seleção Pública Simplificada estão distribuídas na forma prevista no edital, avisosAnexo I, bem como informações a DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES da função objeto deste processo seletivo, a Jornada de tempo durante Trabalho, o Valor da Remuneração e os Requisitos de Formação. 1.7 O presente Edital estará disponível no Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.8 Aos atos advindos da execução da Seleção Pública Simplificada, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, como forma de garantir a sessão públicatransparência do processo, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DFdevendo apenas a homologação do resultado final do certame ser divulgada no mesmo site. 1.9 O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO da seleção pública simplificada são as datas e prazos estabelecidas no 1.10 Fica designada, através da Portaria nº. 10/2021, a Comissão especial organizadora responsável pela coordenação e execução do Processo Seletivo Público Simplificado, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.os seguintes membros: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Presidente) 74103 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx 76125 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 67229 Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx 11606 Geórgia Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx 79999

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1.1 O contrato de trabalho emergencial, inclusive os por tempo determinado (art. 37, IX, CF), poderá ser firmado com o prazo inicial de ordem técnicaaté 6 (seis) meses, deverão podendo – a critério da administração – ser encaminhados exclusivamente prorrogado por meio eletrôniconecessários períodos, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, no limite de até 02 24 (doisvinte e quatro) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasmeses. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, 1.2 A contratação temporária de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 profissional dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com a necessidade da FMSC, a partir da publicação da homologação do resultado final e eventual chamamento no Diário Oficial do Município de Canoas (DOMC) e no site da FMSC, respectivamente, nos seguintes endereços eletrônicos xxx.xxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/xxx/xxxxx.xxx. 1.3 A seleção dos candidatos será efetuada através da análise da experiência profissional na área da odontologia para os procedimentos estabelecidos neste cargos de auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal. 1.4 Ao realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o exercício da função pleiteada, comprovando – já nesta etapa – sua habilitação, sob pena de ter negado a homologação da inscrição. 1.5 É responsabilidade única e exclusiva do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este processo seletivo, que serão publicados em conformidade com o indicado no item 3.1, supra, sendo eliminado deste processo seletivo simplificado – a qualquer tempo – o candidato que não comprovar/atender às exigências, prazos e informações solicitadas. 1.6 Compreendem-se como processo de seleção e suas etapas: a inscrição, a classificação, a convocação, a conferência/análise de documentos, a avaliação médica pericial (exame admissional) e a contratação do profissional, nos termos deste edital. 3.5 A entrega 1.7 No presente processo seletivo simplificado, as etapas de documentos originaisinscrição, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro classificação e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxconvocação serão totalmente informatizadas. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. Este Edital é composto pelos seguintes Anexos: ANEXO 01 Termo de Referência; ANEXO 02 Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO 03 Modelo de Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa Empregadora; ANEXO 04 Declaração de Conhecimento e Atendimento às Condições do editalEdital; ANEXO 05 Declaração de Idoneidade; ANEXO 06 Modelo de Carta Proposta para Fornecimento ANEXO 07 Declaração de Responsabilidade; ANEXO 08 Declaração de Enquadramento no Regime de Tributação de ME/EPP; ANEXO 09 Modelo de declaração de Existência ou Ausência de Penalidades Disciplinares ANEXO 10 Procuração nomeando representante Legal; ANEXO 11 Ficha Cadastro ANEXO 12 Modelo Autorização de Fornecimento 1.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, mediante condições de segurança - criptografia e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Licitações Mercadorias. 1.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Confederação Brasileira de Hipismo, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e Leilões – BLLmonitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx). 1.3. O processo de seleção seguirá conforme as condições deste processo seletivo e os critérios de seleção especificados no Termo de Referência constante nesse Edital. 1.4. Até a data de homologação e emissão da Autorização de Fornecimento, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”a CBH reserva-se no direito de deixar de adquirir o objeto do presente processo seletivo, no item “Proposta”todo ou em parte, prosseguindo o certame de conforme sua necessidade e disponibilidade financeira, sem prévio acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalo(s) participante(s) vencedor(es), não cabendo a este(s) qualquer tipo de indenização. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.1.1 No caso de divergência entre o edital e seus anexos. prevalecerá o contido no anexo I ( Termo de Referência). 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo João XXIII, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger – fone (083) 3208-6018- Xxxx Xxxxxx – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 08h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e- mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 03 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de abertura das propostas.; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de interesse geralabertura das propostas; 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público informar o envio do e-mail, pelo tel 0-0000-0000 / 0000-0000 ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra- se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsupramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca A leitura do editalEdital GR n° 015/2019 de Condições Gerais, inclusive os que está disponível integralmente no endereço eletrônico xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/000000000/0000/0/Xxxxxx%0000.0000%00- %20Condi%c3%a7%c3%b5es%20Gerais%20-%20Prof.%20Substituto.docx.pdf é de ordem técnicaconhecimento obrigatório e parte integrante deste processo seletivo. O detalhamento dos procedimentos relativos à homologação das inscrições, deverão remuneração, vigência do contrato, isenção da taxa de inscrição e etapas do processo seletivo, dentre outras informações, constam no Edital GR n° 015/2023 de Condições Gerais. Este Processo Seletivo Simplificado, que será executado de forma presencial, destina-se ao recrutamento de pessoal a ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicocontratado nos termos do art. 2º, dirigidos ao PregoeiroIV e § 1º e art. 3º da Lei n. 8.745/1993 e formação de cadastro de reserva para atuação presencial nas Unidades da UFAM, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos instruções contidas neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereçorespeitado o subitem acima. O oferecimento presente processo seletivo é destinado à contratação de impugnação administrativa 48(quarenta e oito) Professores Substitutos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As especificações das vagas estão dispostas no ANEXO I deste Edital. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do Edital poderá ser realizado também presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por meio eletrônico, para cento) do total das vagas no presente Processo Seletivo. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva considerando o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidadeDecreto nº 9.739/2019, nos termos do artigo 5.ºquadro a seguir: Total de vagas ofertadas no edital 48 Total de vagas por reserva automática 00 Total de vagas reservadas por definição 03 Total de vagas reservadas 03 (5%) Ao inscrever-se neste processo seletivo o candidato aceita tacitamente todas as normas previstas neste edital, inciso IIInão podendo alegar desconhecimento. Em casos de mais de uma inscrição de um mesmo candidato, somente valerá a última inscrição registrada no sistema. Os candidatos aprovados e contratados na forma deste edital EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL, conforme os normativos internos vigentes da UFAM. Não podem atuar na banca examinadora os membros em condições de suspeição ou impedimento, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 10.520/2002n° 9.784/1999. O membro da banca que incorrer em impedimento ou suspeição deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. O Edital encontra-se disponível para download no Portal do editalBANCO na Internet, inclusive os de ordem técnicaendereço: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx > Credenciamentos. 1.2. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, desde que encaminhadas para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 eletrônico do Cesup Compras e Contratações - São Paulo (doisSP) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasindicado abaixo: 1.2.1. xxxxxxxxxx.xxxx@xx.xxx.xx 1.3. As mensagens deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS – CREDENCIAMENTO Nº 2018/00659 (7421)”. 3.2 1.3.1. Os questionamentos esclarecimentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados disponibilizadas diretamente no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meioendereço xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx > Credenciamentos. 3.4 O início 1.4. Sempre que, por motivos técnicos ou operacionais, não for possível disponibilizar os anexos ou documentos referentes ao presente Edital no endereço eletrônico do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 daritem anterior, tais documentos deverão ser retirados no endereço constante abaixo, casos nos quais haverá mensagem informativa no site sobre a disponibilização dos anexos e documentos: BANCO DO BRASIL S.A. DISEC/CESUP Compras e Contratações SP Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxx, 00 00x xxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx XX, XXX 00000-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital.000 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço1.5. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas Para todas as referências de tempo destacadas no editaldata e hora deste Edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário de Brasília – (DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico). 3.7 O custo 1.6. Item orçamentário: 75899032000 Serviço de operacionalização e uso do sistema ficará Despachante Item orçamentário: 75834100000 Bens Imóveis Não de Uso – Serviço de Despachante 1.7. A vigência deste Edital será de 60 (sessenta) meses, contados a cargo do licitantepartir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.). 1.7.1. A qualquer tempo, que pagará à Bolsa independente de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônicoaviso prévio, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informaçãopresente Credenciamento poderá ser revogado ou anulado, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002mediante registro no processo das justificativas que fundamentaram a decisão.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca Inicial - PLATAFORMA DE TRABALHO / ESTRUTURA BÁSICA As Empresas participantes do editalCertame devem apresentar Plataforma de Trabalho atendendo três itens, inclusive sendo eles: * Ponto de Vendas / PDV´s - pontos de comércio os quais devem disponibilizar atendimento aos usuários do Sistema, com venda de ordem técnicacréditos…; * Monitores / Operadores Rotativos – funcionários da empresa os quais devem disponibilizar atendimento aos usuários do Sistema, com venda de créditos, esclarecimentos quanto ao funcionamento….; * Telefonia Celular (SmartPhone) – o qual deve disponibilizar meios de uso e crédito do Sistema via Internet; O Sistema deverá funcionar totalmente de forma digital, tendo seu acompanhamento e gerenciamento funcionando de modo “on line” e “em tempo real”. A Contratada deverá disponibilizar (sem custos), ao Poder Concedente, toda a estrutura de equipamentos e/ou Sistemas e demais necessários ao Monitoramento e/ou Fiscalização, oferecendo manutenção, reposição ou outro do tipo (durante a vigência do Contrato), que ao final lhe serão devolvidos (sem demais custos ou restituição por uso). Preliminares _ 1.1- A Operação, Gestão e Administração do Sistema de Estacionamento Rotativo deverá ser feita pela Concessionária, sob a supervisão e orientação da Secretaria de Transportes, Trânsito e Serviços de Mogi Mirim, mais especificamente pela Gerência de Trânsito. 1.2- Os serviços deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoexecutados em estrita conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência, dirigidos ao Pregoeiroque faz parte integrante do Edital, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para bem como dos demais CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre esta licitação, facultado assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 1-AD9T-6XIF-5OXE-5QXK serviços de tecnologia e operação necessários para a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio gestão integrada do Sistema de Pregão Eletrônico Estacionamento do Município de Mogi Mirim. 1.3- A Implantação do Sistema deverá ser realizada em uma única etapa, a qual só será efetivada a partir da execução e aceitação de todos os serviços inerentes a Implantação Geral do Sistema, incluindo-se neste, a instalação do Escritório Central, Disponibilidade de Equipamentos de Gestão – SoftWare, Sinalização Horizontal e Vertical e uma Programação de Esclarecimento aos usuários – Campanha Educativa. 1.4- O Prazo de Concessão para exploração dos Serviços de Implantação, Exploração e Administração / Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas áreas, vias e logradouros públicos do Município de Mogi Mirim será de 05 (licitaçõescinco) da Bolsa anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, desde que os serviços prestados sejam considerados de Licitações e Leilões – BLLboa qualidade, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisosforma da Lei 8.987/95, bem como informações o disposto em seu artigo 3º. 1.5- O número inicialmente estimado de vagas é 580 Vagas de Carro, com possibilidade de até 1.000 vagas; 1.6- O Município de Mogi Mirim, reserva o direito de ampliar ou reduzir o número de vagas instaladas, mediante regular aditamento do termo de concessão, a qualquer tempo durante a sessão públicaem caso de comprovada necessidade, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, conforme art.65 da Lei n.º 10.520/2002Federal nº 8666/93.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1.1. A Licitação Eletrônica para Registro de Preços será realizada em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiromediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos por empregado da BB Tecnologia e Serviços S.A., denominado RESPONSÁVEL, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o portal “Licitações-e” (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx) constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. 1.3. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxeletrônico da Divisão de Licitações e Compras da Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos indicado abaixo, até 02 3 (doistrês) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasda sessão. 3.2 Os questionamentos 1.3.1. xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx 1.4. As consultas deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo “assunto”: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/44” e serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicorespondidas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção campo “Acesso ao Sistema”, “Pregão EletrônicoMENSAGENS”, no item link correspondente a este Edital. 1.5. Nos casos em que ocorram problemas de conexão ou surjam dúvidas com relação ao site “Propostalicitações-e”, prosseguindo o certame os interessados deverão entrar em contato através dos seguintes números de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital.telefone: • Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel. 0000-0000 • Demais Localidades: Tel. 0000-000-0000 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço1.6. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas Para todas as referências de tempo destacadas no editaldata e hora deste Edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário de Brasília – (DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico). 3.7 O custo de operacionalização e uso 1.7. Item orçamentário: A despesa decorrente da contratação do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará objeto desta licitação correrá à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização conta dos recursos de tecnologia específicos consignados no orçamento da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.BB Tecnologia e Serviços S.A.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. O procedimento licitatório, a Ata de Registro de Preços e o Contrato de Fornecimento que dele resultar, obedecerão integralmente à legislação vigente no País, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 com suas respectivas alterações e a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, o art.551 da Consolidação das Leis do editalTrabalho (CLT), inclusive os a súmula nº. 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Código Civil Brasileiro e demais legislação aplicável à matéria. 1.2. Local e horário para retirada do Edital, esclarecimentos e informações às licitantes: Sala da Comissão de Licitação do da Prefeitura Municipal de Jacundá, situada na sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, S/N, Centro Administrativo, na cidade de Jacundá – Pará CEP: 68.590-000, ou solicitando pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx 1.3. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação da presente Concorrência deverá ser encaminhado por escrito à Comissão Permanente de Licitações, através do endereço e contato descrito no item 1.2 deste Edital. As dúvidas dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordem técnica, deverão estritamente informais e não poderão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasconsideradas como condições editalícias. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão 1.4. As proponentes poderão adquirir/consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter Edital no site xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/x/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx ou solicitar via e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx . 1.4.1. As empresas que retirarem o edital diretamente pelo site serão responsáveis pela consulta de eventuais alterações/informações sobre pertinentes a esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital5.1 O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicode sistema eletrônico que promova a comunicação pela internet, dirigidos ao mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases. 5.2 Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município de Parnamirim, designado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxaplicativo “Licitações”, até 02 (dois) dias úteis antes constante da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicopágina eletrônica do Banco do Brasil S/A, e os eventuais esclarecimentosnos endereços, xxx.xx.xxx.xx, em “sala de interesse geral, serão divulgados negócios” ou no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistemaacesso identificado”. 5.3 Observado o prazo legal, “Pregão Eletrônico”o fornecedor poderá formular consultas e pedidos de esclarecimento exclusivamente pelo e-mail xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 5.4 As consultas serão respondidas diretamente aos licitantes interessados e disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste link correspondente a este edital. 3.5 A entrega 5.5 O licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para recebimento e abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa. 5.6 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 5.7 Os modelos anexados ao edital servem apenas como orientação, não sendo motivo de documentos originaisimpedimento ou desclassificação, cópias autenticadas a apresentação de carta de credenciamento e/ou cópias simplesdeclarações que sejam elaboradas de forma diferente e que contenham os elementos essenciais. 5.8 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação nesta licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital ou com irregularidades, serão inabilitadas. 5.9 Os documentos obtidos através de sites terão sua validade verificada, via internet, no momento da fase de habilitação, ficando estabelecido que, havendo discordância entre o documento apresentado e a verificação na internet, prevalecerá a segunda, observando o disciplinamento constante do item anterior. 5.10 Não serão aceitos protocolos de entrega de solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos neste edital; 5.11 O Pregoeiro poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e/ou da documentação, devendo os licitantes atenderem às solicitações no prazo estipulado, contado da convocação. Nesse caso, a adjudicação somente ocorrerá após a conclusão da diligência promovida. 5.12 Toda a documentação exigida no Edital de convocação será parte integrante do processo administrativo, e não será devolvida ao licitante, após o processamento do certame. 5.13 Caso haja documento redigido em idioma estrangeiro, o mesmo somente será considerado se for acompanhado da versão em Português, firmada por tradutor juramentado; 5.14 Os documentos deverão ser obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro são válidos para matriz e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereçotodas as filiais. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxcontrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio da internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 1.2 - As informações que o Pregoeiro julgar importantes serão disponibilizadas no sítio xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/, razão pela qual as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente até a data prevista para abertura da sessão. 1.3 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo proposta com os procedimentos requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação. 3.5 A entrega 1.4 - Ocorrendo decretação de documentos originais, cópias autenticadas e/feriado ou cópias simplesoutro fato superveniente de caráter público, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisimpeça a realização deste Pregão Eletrônico no horário e data marcada, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil subsequente, independente de nova convocação. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no 1.5 - As legislações municipais aplicadas neste edital, avisosestão disponíveis no site oficial de Itarana/ES, bem como informações Atos Oficiais, endereço: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxXxxxxxxx 1.6 - Processo licitatório destinado exclusivamente à participação de tempo durante a sessão públicaMicroempreendedor Individual, observarão obrigatoriamente o horário Microempresas, Empresas de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização Pequeno Porte e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidadeequiparadas, nos termos do artigo 5.ºDecreto Municipal nº 1000/2018, inciso III, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei n.º 10.520/2002complementar nº 123/2006.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital2.1. A presente Seleção será realizada em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda Internet, dirigidos ao Pregoeiromediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo Comprador e sua Comissão de Seleção, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxaplicativo “Licitações”, até 02 (dois) dias úteis antes constante da data designada página eletrônica do Banco do Brasil – xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx ou xxx.xx.xxx.xx. 2.3. Esta Seleção Pública será lançada no Portal Licitações-e do Banco do Brasil como PREGÃO ELETRÔNICO visto que a plataforma do Banco do Brasil ainda não está ajustada para a abertura das propostasnova modalidade de compra instituída pelo Decreto 8.241/2014: Seleção Pública de Fornecedores e atenderá todas as demais regras da modalidade Seleção Pública descritas no Decreto. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico2.4. Maiores informações sobre o presente processo poderão ser obtidas na FSADU, no endereço: Xxx xxx Xxxxxxx, Xx 00 xx 00, Xxxxxxxxxx X - Xxx Xxxx-XX, ou pelos telefones (00) 0000 0000 ou (00) 0000 0000, ou o e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx no horário das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, de segunda à quinta-feira, e os eventuais esclarecimentosdas 8h30min às 12h às sextas-feiras. 2.5. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados via internet, de interesse geral, serão divulgados da página eletrônica do Banco do Brasil – xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/ no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitaçãooficial da FSADU, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 darxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx/ ou encontrar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) ão à disposição dos interessados nas dependências da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”Fundação Sousândrade, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro endereço e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas expediente referidos no sistema eletrônicoitem 2.4. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 A leitura do editalEdital GR n° 080/2019 de Condições Gerais, inclusive os que está disponível integralmente no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxxx é de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasconhecimento obrigatório e parte integrante deste processo seletivo. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico1.1.1 O detalhamento dos procedimentos relativos à homologação das inscrições, remuneração, vigência do contrato, isenção da taxa de inscrição e os eventuais esclarecimentosetapas do processo seletivo, dentre outras informações, constam no Edital GR n° 080/2019 de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meioCondições Gerais. 3.4 O início 1.2 Este Processo Seletivo Simplificado, que será executado de forma presencial, destina-se ao recrutamento de pessoal a ser contratado nos termos do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema art. 2º, IV e § 1º e art. 3º da Lei n. 8.745/1993 e formação de Pregão Eletrônico (licitações) cadastro de reserva para atuação presencial nas Unidades da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLUFAM, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos instruções contidas neste edital, respeitado o subitem acima. 3.5 A entrega 1.3 O presente processo seletivo é destinado à contratação de documentos originais88 (Oitenta e oito) Professores Substitutos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As especificações das vagas estão dispostas no ANEXO I deste Edital. 1.4 Às pessoas com deficiência, cópias autenticadas e/ou cópias simplesamparadas pelo Decreto nº 3.298, que poderão ser autenticadas de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por colaboradores cento) do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereçototal das vagas no presente Processo Seletivo. O oferecimento percentual mínimo de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva considerando o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidadeDecreto nº 9.739/2019, nos termos do artigo 5.ºquadro a seguir: 1.5 Ao inscrever-se neste processo seletivo o candidato aceita tacitamente todas as normas previstas neste edital, inciso IIInão podendo alegar desconhecimento. 1.6 Em casos de mais de uma inscrição de um mesmo candidato, somente valerá a última inscrição registrada no sistema. 1.7 Os candidatos aprovados e contratados na forma deste edital EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL, conforme os normativos internos vigentes da UFAM. 1.8 Não podem atuar na banca examinadora os membros em condições de suspeição ou impedimento, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 10.520/2002n° 9.784/1999. 1.8.1 O membro da banca que incorrer em impedimento ou suspeição deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1.1. A Licitação Eletrônica para Registro de Preços será realizada em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao Pregoeiromediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos por empregado da BB Tecnologia e Serviços S.A., denominado RESPONSÁVEL, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o portal “Licitações-e” (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx) constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. 1.3. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxeletrônico da Divisão de Licitações e Compras da Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos indicado abaixo, até 02 3 (doistrês) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasda sessão. 3.2 Os questionamentos 1.3.1. xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx 1.4. As consultas deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo “assunto”: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37-2020-07-01” e serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicorespondidas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção campo “Acesso ao Sistema”, “Pregão EletrônicoMENSAGENS”, no item link correspondente a este Edital. 1.5. Nos casos em que ocorram problemas de conexão ou surjam dúvidas com relação ao site “Propostalicitações-e”, prosseguindo o certame os interessados deverão entrar em contato através dos seguintes números de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital.telefone:  Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel. 0000-0000  Demais Localidades: Tel. 0000-000-0000 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço1.6. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas Para todas as referências de tempo destacadas no editaldata e hora deste Edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário de Brasília – (DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico). 3.7 O custo de operacionalização e uso 1.7. Item orçamentário: A despesa decorrente da contratação do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará objeto desta licitação correrá à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização conta dos recursos de tecnologia específicos consignados no orçamento da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.BB Tecnologia e Serviços S.A.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio da internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 1.2 - As informações que o Pregoeiro julgar importantes serão disponibilizadas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, razão pela qual as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente até a data prevista para abertura da sessão. 1.3 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo proposta com os procedimentos requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação. 3.5 A entrega 1.4 - Ocorrendo decretação de documentos originais, cópias autenticadas e/feriado ou cópias simplesoutro fato superveniente de caráter público, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisimpeça a realização deste Pregão Eletrônico no horário e data marcada, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil subsequente, independente de nova convocação. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no 1.5 - As legislações municipais aplicadas neste edital, avisosestão disponíveis no site oficial de Itarana/ES, bem como informações de tempo durante a sessão públicaAtos Oficiais, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicoendereço: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxXxxxxxxx. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 Os INTERESSADOS em participar do editalCREDENCIAMENTO deverão retirar o Edital e seus anexos no site oficial da Prefeitura Municipal de Linhares/ES - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx> no link "LICITAÇÕES" o download gratuito do edital do certame, inclusive os ficando obrigados a acompanhar as publicações referentes ao CREDENCIAMENTO neste endereço eletrônico, como também no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, tendo em vista a possibilidade de ordem técnicaalterações e avisos sobre o procedimento. 1.2 As eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser ofertados formalmente, deverão através do e-mail: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, desde que seja informado o número deste Edital. Também poderá ser encaminhados exclusivamente protocoladas, em meio físico, junto a PML, no endereço situado à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 790, Centro, Linhares-ES, CEP 29.900-192, em dias úteis, no horário de 8:00 às 17:00 horas. O telefone para contato é o (00) 0000-0000. 1.3 O pedido impugnação ao edital deverá ser endereçado à COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 790, Centro, Linhares/ES, LINHARES - ES, CEP: 29.900-192, por meio eletrônicode documento, dirigidos em duas vias rubricadas e assinadas, devidamente protocoladas e carimbadas, sendo uma via acostada ao Pregoeiro, processo. 1.4 O prazo para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, apresentação de pedidos de esclarecimento ou impugnação iniciará após a publicação do referido edital e seguirá até 02 03 (doistrês) dias úteis antes da data designada para a sessão de abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente 1.5 O pedido de impugnação deverá ser formalizado por meio eletrônicorepresentante legal devidamente identificado, e os eventuais esclarecimentosmediante apresentação de documento pertinente. 1.6 A ausência de impugnação tempestiva, ou protocolada em local diverso do mencionado neste Edital, acarreta a decadência do direito de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/argüir as regras deste credenciamento. 3.3 1.7 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitaçãoobrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no endereço eletrônico julgado procedente a impugnação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meiodecisão será registrada diretamente no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, no link correspondente ao Edital. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL1.8 Caso a impugnação seja julgada improcedente, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará comissão comunicará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.decisão diretamente ao

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão O inteiro teor deste edital ficará à disposição das interessadas no endereço eletrônico xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/; e poderá ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, retirado na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); , junto à Comissão de Licitação do CIGA, durante o horário de expediente externo. 3.2 O requerimento de credenciamento, acompanhado de proposta e do envelope contendo os documentos de habilitação, poderá ser remetido ao CIGA por meio postal ou protocolada protocolado pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento . 3.3 Quaisquer questionamentos acerca do presente Credenciamento, inclusive de impugnação administrativa do Edital ordem técnica, poderá ser realizado também encaminhado para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx; por meio postal; ou entregues diretamente no CIGA. 3.4 Os questionamentos serão respondidos preferencialmente por meio eletrônico, sendo que os eventuais esclarecimentos de interesse geral serão divulgados no portal do CIGA, por meio do link xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 3.5 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ – para obter informações acerca do presente Credenciamento, facultado ao CIGA o envio de informações por outro meio. 3.6 A entrega de impugnações, razões e contrarrazões de recursos deverá ser realizada por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx; por meio postal; ou protocolada pelo interessado no CIGA. 3.6 3.7 Todas as pessoas jurídicas que atendam ao chamamento deste edital e cumpram seus requisitos estão em igualdade de condições, credenciados, para contratar e executar os serviços elencados pelo CIGA nos Municípios consorciados que assim o queiram, cabendo a escolha por parte dos beneficiários dos serviços, o contribuinte e/ou munícipe. Destarte, não há sistema de rodízio. Acaso o credenciamento resulte na possibilidade de escolha/disputa pelo Município, este deve ser alvo de procedimento licitatório específico. 3.8 A pessoa jurídica interessada em contratar estes serviços com o Poder Público e desrespeitar as condições elencadas neste edital será descredenciada. 3.9 Toda alteração que implique modificação das informações prestadas pela interessada em obter o credenciamento deverá ser enviada à Comissão de Licitação do CIGA pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, que juntará o documento ao processo de credenciamento e registrará no sistema. 3.10 A atualização dos dados da credenciada não alterará a condição do credenciamento já homologado. 3.11 Todas as referências de tempo destacadas no editalEdital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão públicaavisos e demais documentos concernentes, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio da internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 1.2 - As informações que o Pregoeiro julgar importantes serão disponibilizadas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, razão pela qual as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente até a data prevista para abertura da sessão. 1.3 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo proposta com os procedimentos requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação. 3.5 A entrega 1.4 - Ocorrendo decretação de documentos originais, cópias autenticadas e/feriado ou cópias simplesoutro fato superveniente de caráter público, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisimpeça a realização deste Pregão Eletrônico no horário e data marcada, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil subsequente, independente de nova convocação. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no 1.5 - As legislações municipais aplicadas neste edital, avisosestão disponíveis no site oficial de Itarana/ES, bem como informações de tempo durante a sessão públicaAtos Oficiais, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicoendereço: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxXxxxxxxx. 3.7 O custo 1.6 - Processo licitatório destinado exclusivamente à participação de operacionalização Microempreendedor Individual, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidadeequiparadas, nos termos do artigo 5.ºDecreto Municipal nº 1000/2018, inciso III, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei n.º 10.520/2002complementar nº 123/2006.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1. A apresentação deverá ser feita pelo CLIENTE APRESENTADOR, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema Auto-atendimen- to Internet BB, dos Terminais de Pregão Eletrônico (licitações) Auto-atendimento, ou da Bolsa Central de Licitações e Leilões Atendimento BB. 1.1 O CLIENTE APRESENTADOR deverá informar, obrigatoriamente: 1.1.1 Nome da pessoa apresentada; 1.1.2 Número do Cadastro Pessoa Física – BLLCPF – da pessoa apresentada; 1.1.3 Telefone celular e/ou fixo da pessoa apresentada; 1.1.4 Sexo da pessoa apresentada. 1.2 Não será considerada a apresentação: 1.2.1 REALIZADA POR FUNCIONÁRIO DA ATIVA DO BANCO; 1.2.2 REALIZADA POR CLIENTE POUPADOR NÃO CORRENTISTA; 1.2.3 REALIZADA POR ENVIO DE LISTA, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, PROCESSO MASSIFICADO E CONVÊNIOS DE FOLHA DE PAGAMENTO; 1.2.4 Realizada sem qualquer das informações detalhadas no item “Proposta”1.1; 1.2.5 De pessoa jurídica; De Amigo para Amigo - Regulamento 05.12.2008 1.2.6 De pessoa física que já seja correntista do Banco; 1.2.7 De pessoa apresentada anteriormente por outro CLIENTE APRESENTADOR ou INDICADOR; 1.2.8 Efetuada após a abertura da conta corrente do apresentado; 1.2.9 De clientes com restrições cadastrais impeditivas; 1.2.10 De clientes que não estejam com CPF válido na Receita Federal. 1.3 A abertura da conta corrente estará sujeita à aprovação do BANCO. 1.4 A abertura de conta Poupança, prosseguindo o certame pelo cliente indicado, não será válida para pontuar a Pro- moção. a. O BANCO NÃO SE OBRIGA A ENTRAR EM CONTATO COM TODAS AS PESSOAS APRESENTADAS PELO CLIENTE APRESENTADOR ou INDICADOR. 2. Em caso de conta corrente conjunta, somente os CLIENTES APRESENTADORES que forem primeiros titulares desta conta podem solicitar a conversão dos pontos em prêmios. Esse procedi- mento será realizado por meio do Auto-atendimento Internet em computador previamente cadas- trado para realização de transações financeiras. 3. Os prêmios serão concedidos aos CLIENTES INDICADORES da PROMOÇÃO, de acordo com os procedimentos estabelecidos as regras estabelecidas exclusivamente neste editalregulamento. 3.5 4. A entrega Promoção De amigo para amigo está contemplada no âmbito do Programa de documentos originaisRelacionamento do Banco do Brasil, cópias autenticadas e/a qual, a cada revigoramento ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisalteração, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro reformulada e averbada à Equipe margem do Programa de Apoio Relacionamento do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa Banco do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxBrasil. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.1.1 No caso de divergência entre o edital e seus anexos. prevalecerá o contido no anexo I ( Termo de Referência). 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo Xxxx XXXXX, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger – fone (083) 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 08h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e- mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 03 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de abertura das propostas.; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de interesse geralabertura das propostas; 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público informar o envio do e-mail, pelo tel 0-0000-0000 / 0000-0000 ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra- se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsupramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do editalAnexo Administrativo Xxxx XXXXX, inclusive os localizado na Rua Professor Xxxxxxx Xxxxx 151 - Róger - 83- 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de ordem técnicasolicitação via e-mail constante no item 2.4, deverão ser encaminhados exclusivamente no horário de segunda a quinta-feira das 07h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada poderão esclarecer dúvidas também por e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas., discriminados no presente edital, bem como a data e o horário do início da disputa; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico2.6. Na hipótese de caso fortuito, e os eventuais esclarecimentosforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será transferida, de interesse geralforma automática, serão divulgados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, no sítio mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio 2.7. Antes do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento recebimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLpropostas, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos data aprazada neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou cópias simplesAnexos (s), até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas: 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro e Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, telefonando em seguida para informar o envio do e-mail ou através de Carta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Equipe Comissão de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxLicitação deste Poder, n.º 1885cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2., Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxsupramencionado. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102Xxxx x.x 000, Bairro CantoXxxxxx Xxxxx, CEP 88.070XXX 00.000-800000, FlorianópolisXxxxxxxxxxxxx/SCXX); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Será aceito documentos assinados eletronicamente, devendo os mesmos serem assinados com assinatura eletrônica Qualificada ou Avançada conforme 'RESOLUÇÃO CIGA N.º 195, DE 27 DE MAIO DE 2021'. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA 1.1 – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser será realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a em sessão pública, observarão obrigatoriamente por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2 – Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da BHTRANS, com auxílio da equipe de apoio, designados pela Portaria BHTRANS 124/2021 de 22/12/2021, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitações” constante do site www.licitacoes- x.xxx.xx. 1.3 – O aviso sobre esta licitação será publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM, e divulgado através da Internet, nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Havendo modificação neste Edital, o aviso será publicado da mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Demais publicações, como modificações no Edital que, inquestionavelmente, não afetarem a formulação das propostas, comunicados, esclarecimentos, impugnações e recursos serão feitas unicamente nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. 1.4 – Este Edital estará disponível para download nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, podendo ser obtida cópia na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no horário de Brasília – DF10h às 15h, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicomediante comprovação de pagamento do custo referente às cópias reprográficas. 3.7 O custo 1.5 – Constituem anexos deste Instrumento Convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I Apêndice I – – Termo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitanteReferência Plano de Teste Anexo II – Planilha de Preços Máximos Anexo III Anexo IV – – Modelo de Proposta Comercial Modelo de Declaração para ME, que pagará à Bolsa EPP ou Equiparadas Anexo V Anexo VI – – Modelo de Licitações e Leilões do Brasil Declaração de Elaboração Independente de Proposta Declaração de Disponibilidade Anexo VII – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente Modelo de Declaração de Empregador Anexo VIII – Modelo de Declaração em Cumprimento ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, Artigo 49-B da Lei n.º 10.520/2002.Orgânica do Município de Belo Horizonte Anexo IX – Minuta de Contrato

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. O pregão presencial será realizado em sessão pública, na sala de reuniões de licitações, localizada no primeiro andar do editaledifício sede da Prefeitura Municipal, inclusive situada na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxx-XX, XXX 00.000-000, e os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, assistido pela Equipe de ordem técnicaApoio. 1.2. Serão observadas as seguintes datas e horários para os procedimentos, deverão que seguirão o horário de Brasília: 1.2.1. Início do credenciamento dos fornecedores: 08h10 do dia 17 de abril de 2018; 1.2.2. Término do prazo para o credenciamento e entrega dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação: 09h0; 1.2.3. Momento de abertura dos envelopes de propostas: 09h00; 1.2.4. Início da etapa de lances: 10h00. 1.3. Depois do horário referido no subitem 1.2.3, não se admitirá, sob nenhuma hipótese, a apresentação de envelopes por novos licitantes. 1.4. Caso a sessão pública não se encerre até as 18 horas, a critério do Pregoeiro, o ato poderá ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicosuspenso e retomado na primeira ocasião disponível, dirigidos cientificados os licitantes presentes. 1.5. Os envelopes de proposta e habilitação devem ser autônomos, a serem entregues separadamente ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxe, até 02 (dois) dias úteis antes ainda, devem estar lacrados, rubricados, e conter na parte externa, além da data designada para a abertura das propostasidentificação completa do licitante os seguintes dizeres: “Prefeitura Municipal de Iúna - Pregão Presencial nº 016/2018, Envelope 1 – PROPOSTA”; e “Prefeitura Municipal de Iúna - Pregão Presencial nº 016/2018, Envelope 2 – HABILITAÇÃO”. 3.2 1.5.1. Caso queira, o licitante poderá utilizar o seguinte modelo de etiqueta: Prefeitura Municipal de Iuna PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 Envelope nº 001 – PROPOSTA Prefeitura Municipal de Iuna PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 Envelope nº 002 – HABILITAÇÃO 1.5.2. Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão envelopes podem ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: remetidos por meio postal, endereçada ao situação em que além dos envelopes de proposta e habilitação deve ser enviado envelope com o rótulo “DECLARAÇÃO” contendo a documentação referida nos itens 5.5, 5,6 (se microempresa ou empresa de pequeno porte) e 5.6.1 (se microempresa ou empresa de pequeno porte que não ostente regularidade fiscal); 1.5.2.1. No caso do item 1.5.2, sugere-se que os três envelopes (de propostas, habilitação e declaração), devidamente separados, sejam encaminhados dentro de invólucro único, maior, a ser endereçado à Prefeitura Municipal, aos cuidados do Pregoeiro, informando o número do pregão, data e horário. 1.6. Ressalvados os documentos a serem elaborados e firmados pelo próprio licitante, todos os demais necessários à participação no certame podem ser apresentados em versão original, por cópia autenticada por tabelião de notas, publicação em Órgão de Imprensa Oficial ou, ainda, por cópia simples, a ser autenticada por servidor da Administração mediante apresentação do original para conferência, desde que seja solicitada até o último dia útil antes da abertura dos envelopes. 1.6.1. Somente será aceito documento original, cópia autenticada ou documento extraído de sítio eletrônico legíveis, que ofereçam condições de análise por parte do pregoeiro. 1.6.2. A validade de certidões obtidas na internet será confirmada pelo Pregoeiro e no momento adequado da sessão de julgamento. 1.6.3. Para as certidões/documentos que não expressem os respectivos prazos de validade, reputar-se- ão válidas por sessenta dias, contados de sua emissão, salvo disposição expressa em sentido contrário neste Edital. 1.6.4. A aceitação de documentos oriundos de sítio eletrônico fica condicionada à Equipe possibilidade de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento verificação de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também sua autenticidade por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências 1.7. Pedidos de tempo destacadas esclarecimento e consultas podem ser formulados até dois dias úteis anteriores à data referida no editalitem 1.2 e deverão ser encaminhados por meio eletrônico (xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx), avisostelefone (00-0000-0000) ou, bem como informações ainda, ser feitos pessoalmente junto ao Pregoeiro, em dias úteis, das 08h00 às 11h00min e de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico13h00 às 17h00. 3.7 O custo de operacionalização e uso 1.7.1. Na consulta, deve-se fazer referência ao número do sistema ficará a cargo do licitantepresente Edital. 1.8. As despesas decorrentes deste certame correrão pela dotação orçamentária 080001.1212200122.040.33903900000 – Ficha 138, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil 080001.1212200122.040.33903900000 – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002Ficha 138. 080002.1236100123.050.33903900000 – Ficha 183. 080002.1236100123.050.33903900000 – Ficha 183.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA 1.1 – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser será realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a em sessão pública, observarão obrigatoriamente por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2 – Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da BHTRANS, com auxílio da equipe de apoio, designados pela Portaria Conjunta SMPU/BHTRANS nº 003/2022 de 08/02/2022, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitações” constante do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 1.3 – O aviso sobre esta licitação será publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM, e divulgado através da Internet, nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Havendo modificação neste Edital, o aviso será publicado da mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Demais publicações, como modificações no Edital que, inquestionavelmente, não afetarem a formulação das propostas, comunicados, esclarecimentos, impugnações e recursos serão feitas unicamente nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. 1.4 – Este Edital estará disponível para download nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, podendo ser obtida cópia na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no horário de Brasília – DF10h às 15h, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicomediante comprovação de pagamento do custo referente às cópias reprográficas. 3.7 O custo 1.5 – Constituem anexos deste Instrumento Convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I Apêndice I Apêndice II Apêndice III Apêndice IV – – – – – Termo de operacionalização Referência Modelo da Manta Magnética Modelo dos Uniformes Normas Básicas de Engenharia de Segurança e uso Medicina do sistema ficará a cargo do licitanteTrabalho Laudo de Vistoria de Caminhões GAOPE Anexo II – Planilha de Preços Máximos Anexo III Anexo IV – – Modelo de Proposta Comercial Modelo de Declaração para ME, que pagará à Bolsa EPP ou Equiparadas Anexo V Anexo VI – – Modelo de Licitações Declaração de Elaboração Independente de Proposta Análise Contábil e Leilões do Brasil Financeira Anexo VII – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente Modelo de Declaração de Empregador Anexo VIII – Modelo de Declaração em Cumprimento ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, Artigo 49-B da Lei n.º 10.520/2002.Orgânica do Município de Belo Horizonte Anexo IX – Minuta de Contrato

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. Os(as) selecionados(as) serão contratados(as) pela Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) que figurará como Concedente no Termo de Contrato por tempo indeterminado; 1.2. A prestação dos cuidados será realizada no território adscrito ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Industrial e ao CRAS Ressaca do edital, inclusive os município de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente Contagem-MG e será monitorada por meio eletrônico, dirigidos uma equipe de supervisores vinculados ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (doisprojeto “Estudo e pesquisa sobre a saúde da pessoa idosa” – ISC/UFBA; 1.3. Os(as) dias úteis antes da data designada cuidadores(as) sociais aprovados nas etapas 1 e 2 passarão por uma terceira etapa de seleção constituída pelo curso de capacitação cujo objetivo é prepará-los(as) para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicoprestação de cuidados sociais e de saúde no domicílio aos idosos(as) dependentes e semi-dependentes. Esse curso de capacitação ocorrerá em Contagem e terá duração de 100 horas (manhã e tarde), em data e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos horário definidos neste edital. 3.5 1.4. A entrega inscrição no processo seletivo de documentos originaisque trata este edital é para pessoas de formação educacional exclusiva de nível médio. 1.5. É condição essencial para inscrever-se neste processo seletivo o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital. 1.6. Ao realizar a inscrição, cópias autenticadas e/ou cópias simpleso(a) candidato(a) deve certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo. 1.7. Todas as informações oficiais referentes ao processo seletivo regulamentado pelo presente Edital serão divulgadas nos sites xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxxx/ e nos CRAS Industrial e Ressaca, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisnas Unidades de Básicas de Saúde (UBS) Amazonas, deverá ser realizadaUBS Industrial seção III, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx UBS Xxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxUBS Laguna e UBS Novo Progresso. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital1.8. É responsabilidade da Fundação Escola Politécnica da Bahia a publicação da chamada, avisos, bem como informações de tempo durante divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo e a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicocontratação dos cuidadores sociais. 3.7 O custo 1.9. É de operacionalização responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar constantemente os prazos e uso do sistema ficará todas as publicações referentes a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002este processo seletivo.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo Xxxx XXXXX, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger – fone (083) 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 08h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e- mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 03 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de abertura das propostas.; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de interesse geralabertura das propostas; 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público informar o envio do e-mail ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsupramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1. O Edital encontra-se disponível para download no Portal do editalBANCO na Internet, inclusive os de ordem técnicaendereço: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx > Credenciamentos. 1.2. As dúvidas decorrentes da interpretação deste Edital poderão ser esclarecidas, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, desde que encaminhadas para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 eletrônico do Cesup Compras e Contratações - São Paulo (doisSP) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasindicado abaixo: 0.0.0.xxxxxxxxxx.xxxx@xx.xxx.xx 1.3. As mensagens deverão ser encaminhadas com o seguinte texto no campo assunto: “CRED 2018/03214(7421) - ESCLARECIMENTOS”. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente 1.4. Sempre que, por meio eletrônicomotivos técnicos ou operacionais, não for possível disponibilizar os anexos ou documentos referentes ao presente Edital no endereço eletrônico do item 1.1, tais documentos deverão ser retirados no endereço constante abaixo: BANCO DO BRASIL S.A. / DISEC/CESUP Compras e os eventuais esclarecimentosContratações (SP) Endereço Xxxxxxx Xxx Xxxx, de interesse geral00 - 00x xxxxx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Xxxxxx, Xxx Xxxxx XX, XXX 00000-000 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço1.5. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas Para todas as referências de tempo destacadas no editaldata e hora deste Edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente será observado o horário de Brasília – (DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico). 3.7 1.6. Itens orçamentários: 00.000.000.000 (Outras despesas administrativas avaliações e vistorias); 00.000.000.000 (Fundo da Xxxxxxx Xxxxxxxx). 1.7. A vigência deste Edital será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.). 1.7.1. O custo presente Edital deverá incorporar os serviços descritos no Anexo I, quando do término da vigência ou do encerramento dos Editais vigentes para as regiões especificadas, conforme cronograma abaixo: 1.7.2. A qualquer tempo, independente de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônicoaviso prévio, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informaçãopresente Credenciamento poderá ser revogado ou anulado, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002mediante registro no processo das justificativas que fundamentaram a decisão.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 – A cópia deste Edital estará disponível gratuitamente na internet, no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou poderá ser obtida na sala do editalDepartamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura de São Tomé das Letras no horário de 09:00h às 16:00h. 1.2 – As pessoas jurídicas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame, inclusive obrigam-se a acompanhar as publicações no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com vistas a possíveis alterações e avisos. 1.3 – As consultas e os de ordem técnica, deverão esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxencaminhados, até 02 2 (dois) dias úteis antes da data designada fixada para a abertura das propostas.da sessão pública, através de correspondência, protocolizada no Departamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal ou elo telefone (00)0000-0000 3.2 Os questionamentos 1.3.1 – As consultas e os esclarecimentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicoPregoeiro, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado respeitada a este Consórcio Público o envio de informações por outro meiolegislação pertinente. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões 1.3.2 – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas As dúvidas e/ou cópias simplesesclarecimentos de caráter interpretativo, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originaisnão venham a influenciar no entendimento e participação de outras empresas, deverá ser realizadaserão respondidas diretamente à(s) LICITANTE(S) através de fax, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070e-800, Florianópolis/SC); mail ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxcorrespondência. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital1.4 – Constituem Anexos deste Edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília dele fazendo parte integrante: ANEXO I – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil TERMO DE REFERÊNCIA/OBJETO DA LICITAÇÃO ANEXO II –PROPOSTA COMERCIAL/DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS ANEXO III – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO (NÃO EMPREGA MENOR) ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO XXXXX XXX – MODELO DE ATESTADODE VISITA TÉCNICA

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.1.1 No caso de divergência entre o edital e seus anexos. prevalecerá o contido no anexo I ( Termo de Referência). 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo João XXIII, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger – fone (083) 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 08h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e- mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 03 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de abertura das propostas.; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de interesse geralabertura das propostas; 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público informar o envio do e-mail, pelo tel 0-0000-0000 / 0000-0000 ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra- se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsupramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 – O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2 – Os trabalhos serão conduzidos mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitações” constante da página eletrônica do editalBanco do Brasil S.A. 1.2.1 – Para acesso ao Sistema Eletrônico, inclusive os interessados em participar do Pregão deverão dispor de ordem técnicachave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., caso ainda não estejam credenciados. 1.2.2 – A BHTRANS não possui autonomia para intervir no credenciamento dos fornecedores para obtenção da chave e senha de acesso, haja vista ser esse procedimento de exclusiva responsabilidade do Banco do Brasil S.A., provedor do Sistema Eletrônico. 1.2.3 – A BHTRANS se exime de qualquer falha ou bloqueio de acesso das LICITANTES. Problemas de acesso ao aplicativo de “licitações” deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para sanados diretamente com o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.Banco do Brasil S.A. 3.2 Os questionamentos 1.3 – As consultas e os esclarecimentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicoatravés de e-mail. As informações de caráter geral e relevantes serão disponibilizadas nos sites xxx.xxx.xxx.xx, no campo “Licitações e Editais”, e os eventuais esclarecimentosxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção campo “Acesso ao Sistema”, “Pregão EletrônicoMensagens”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editallink correspondente a este Edital. 3.5 1.4 – Constituem Anexos deste Instrumento Convocatório, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS DOS EQUIPAMENTOS DOS TIPOS EFE 01, 02 E 03 – LOTES 1 A entrega de documentos originais3 ANEXO III – ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS DO CETAI – LOTE 4 ANEXO IV – LOCAIS PREVISTOS PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS – – LOTES 1 A 3 ANEXO V – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA DOS QUANTITATIVOS E PREÇOS – LOTES 1 A 4 XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL E COMPOSIÇÃO DO BDI – LOTE 1 XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL E COMPOSIÇÃO DO BDI – LOTE 2 XXXXX XXXX – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL E COMPOSIÇÃO DO BDI – LOTE 3 XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL – LOTE 4 ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA XXXXX XX – ANÁLISE CONTÁBIL E FINANCEIRA XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ANEXO XIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ME, cópias autenticadas e/ou cópias simplesEPP OU EQUIPARADAS ANEXO XV – MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ANEXO XVI – MINUTA DE CONTRATO (LOTES 1, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA 2 E 3) ANEXO XVII – MINUTA DE CONTRATO (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SCLOTE 4); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1. A Procuradora do editalEstado Chefe da Procuradoria Judicial, inclusive os com fundamento na Portaria PCPSEC nº 1/2023, faz saber que, no período 23 de ordem técnicafevereiro a 08 de março de 2024, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoestarão aber- tas as inscrições para procedimento de seleção de estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). 2. Este procedimento seletivo destina-se ao preenchimento de 50 (cinquenta) vagas na Procuradoria Judicial e de 5 (cinco) vagas na Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário e as que vierem a abrir. 2.1. Será formado um cadastro de reserva composto pelos candidatos habilitados fora do número de vagas, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 com validade de 2 (dois) meses, prorrogáveis por igual período até o período final de 1 (um) ano. 3. Poderão participar estudantes de Direito do 1º ao 10º semestre de Faculdades de Direito oficiais ou reconhecidas. 4. O estágio pressupõe matrícula e frequência regular em curso de Direito e terá carga horária de 4 (quatro) horas diárias presenciais. A duração do estágio condiciona-se à conclusão do curso de Direito e não pode exceder a 2 (dois) anos, fazendo o estudante jus à bolsa mensal de R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos), nos termos da Resolução PGE nº 15, de 20 de abril de 2022, e ao auxílio-transporte de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) por dia de comparecimento, conforme Resolução PGE nº 4, de 2 de fevereiro de 2022. 5. O estágio não confere ao estudante de Direito vínculo empregatício com o Estado. 6. As inscrições deverão ser feitas por meio do site da PGE- -SP: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/ II – PROGRAMA DE COTAS 7. Nos termos do artigo 17, § 5º, da Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, fica assegurado aos estudantes portadores de deficiência o percentual de 10% (dez por cento), que incidirá, separadamente, para as vagas e para o cadastro reserva. 8. Fica assegurado aos estudantes que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) ou indígenas, conforme quesito de cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o percentual de 40% (quarenta por cento), que incidirá, separadamente, para as vagas e para o cadastro reserva. A reserva de vagas de que trata esse item será aplicada quando o número de vagas oferecidas na seleção for igual ou superior a 3 (três). 9. A concorrência às vagas reservadas é facultativa e deve ser declarada no ato da inscrição, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas neste edital, caso não opte pela reserva de vagas. É vedado o exercício da referida opção após a inscrição. 10. Os candidatos portadores de deficiência deverão ins- truir o requerimento de inscrição com laudo médico atestando o tipo de deficiência e o seu grau, com expressa referência à Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID 10, conforme Anexo I deste Edital. Xxxxxxx, ainda, informar as ajudas técnicas e condições espe- cíficas necessárias à realização da prova, que serão fornecidas às pessoas com deficiência visual, auditiva ou física. O requeri- mento de reserva de vagas e o atendimento às ajudas técnicas solicitadas serão analisados pela Comissão Organizadora em 5 (cinco) dias úteis antes e a decisão publicada no Diário Oficial do Estado. Dessa decisão, poderá ser interposto recurso administrativo em igual prazo, endereçado ao Centro de Estágios da data designada PGE-SP. 10.1. Caso o candidato não apresente laudo médico será remanejado para a abertura das propostaslista geral. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico10.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, e os eventuais esclarecimentoso candidato não será credenciado ou, de interesse geralse já tiver sido contratado, serão divulgados no sítio será desligado do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meioestágio. 3.4 O início 11. A comprovação do acolhimento das propostas preenchimento dos requisitos para as vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas se dará mediante autodeclaração no ato da inscrição e posterior entrega de documento no ato do credenciamento, conforme Anexo I deste Edital. 11.1. Caso o candidato se declare no ato da inscrição negro ou indígena por equívoco, será remanejado para a lista geral. 11.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato não será credenciado ou, se já tiver sido contratado, será desligado do estágio. 12. Se a apuração do número de vagas reservadas resultar em número decimal igual ou maior do que trata o subitem 2.1 dar0,5 (cinco décimos), adotar-se-á exclusivamente por meio o número inteiro imediatamente superior; se menor do Sistema que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro ime- diatamente inferior. 13. O estudante que se autodeclarar negro, indígena ou portador de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa deficiência participará do procedimento seletivo em igualdade de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo condições com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de documentos originaisaprovação, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro local de aplicação e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, nota mínima exigida para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxaprovação. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas regras estabelecidas neste edital, inclusive disponível em link no sítio xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, e executado pela Comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado da UNESPAR - CPPS, nomeada pela Portaria nº 868/2024 – REITORIA/UNESPAR, (Retificado pelo Edital 022/2024 – CPPS) sendo de total responsabilidade do candidato o conhecimento deste Edital. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Superior é público, aberto a todos os interessados que atenderem às exigências deste Edital e constitui-se de: 1.2.1 Prova Didática, de ordem técnicacaráter eliminatório e classificatório. 1.2.2 Prova de Títulos, deverão ser encaminhados exclusivamente de caráter classificatório. 1.3 Todas as publicações serão veiculadas no Suplemento de Concursos Públicos Estaduais do Diário Oficial do Estado do Paraná – DOE – e, em caráter informativo, no sítio xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, salvo se houver outra definição contida neste Edital, delas devendo tomar ciência todos os inscritos. 1.3.1 É de inteira responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação de todos os atos concernentes ao Processo Seletivo Simplificado deles não podendo alegar desconhecimento, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipuladas neste Edital, bem como nos demais editais que forem publicados durante a execução do certame. 1.4 Como titular de seus direitos pessoais, ao participar deste Processo Seletivo Simplificado o candidato concorda com o tratamento de seus dados pela UNESPAR, nos seguintes termos: a) por meio eletrônicoda leitura dos termos deste Edital de Abertura, dirigidos declara que possui capaci- dade legal e detém as autorizações e permissões necessárias para registrar seus dadospessoais durante a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, de modo a consentir que seus dados pessoais sejam tratados pela Universidade; b) autoriza e concorda com o tratamento dos dados, nas instâncias da CPPS/UNESPARe da PROGESP/UNESPAR, com a finalidade específica de armazenamento dos dados pessoais para viabilizar a execução do certame e para a contratação dos candidatos que forem aprovados e convocados; c) tem ciência de que o tratamento dos dados pessoais atende a finalidade exposta pela UNESPAR; d) autoriza o tratamento dos dados pessoais com o objetivo de viabilizar sua participaçãono Processo Seletivo Simplificado, nas diversas provas e fases, se aprovado e convocado; e) tem ciência de que seu cadastro é de uso estritamente pessoal e não é utilizado por terceiros, sendo que a guarda, sigilo e a utilização do Sistema de Inscrição, do Menu do Candidato e da Senha do Usuário são de exclusiva responsabilidade do candidato, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como a não os colocar à disposição de terceiros; f) tem ciência de que pode consultar e atualizar os dados pessoais cadastrados a qual- quer tempo, por meio das instâncias da PROGESP/UNESPAR; g) concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas e completas, se responsabili- zando pelo cadastro das informações que são utilizadas pela UNESPAR, bem como por informar qualquer modificação destas informações, mantendo as informações sempre atualizadas; h) tem ciência de que, caso se utilize de informações falsas ou inexatas, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo do Processo Seletivo Simplificado; i) tem ciência de que o não fornecimento dos dados requeridos pela UNESPAR impos- sibilita a sua plena participação no Processo Seletivo Simplificado; j) toma conhecimento de que a UNESPAR realiza o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade acima exposta, ficando esta responsável em adotar as medidas técni- cas e administrativas aptas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizadose de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; k) fica ciente de que a UNESPAR adota as medidas preventivas para a manutenção da proteção e segurança dos dados pessoais do candidato; l) tem ciência de que seus dados pessoais disponibilizados à UNESPAR, em hipótese alguma, são utilizados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos; 1.5 Será admitida a solicitação de impugnação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado, no todo ou em parte, detalhando de forma objetiva e fundamentada a razão do pedido, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia útil imediato à sua publicação sob pena de preclusão deste direito, através de recurso interposto pelo próprio candidato à CPPS através do e-mail xxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 1.5.1 O teor do recurso não deve ser superior a 2 (duas) páginas digitadas em fonte 12 (doze) com espaçamento 1,5 (um e meio) em arquivo PDF único. 1.5.2 Ocorrendo deferimento do recurso, seu resultado será divulgado por edital, publicado no Diário Oficial do Estado e no site da UNESPAR. Caso não ocorra deferimento, o resultado será divulgado por email exclusivamente ao Pregoeiroimpetrante. 1.6 Não serão fornecidas informações quanto ao conteúdo dos editais que vierem a ser publicados ou quanto aos procedimentos e resultado de provas por telefone. 1.6.1 As informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado serão atendidas exclusivamente pelo e-mail: xxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, com prazo mínimo para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 resposta de 3 (doistrês) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasapós recebimento. 3.2 Os questionamentos 1.6.2 Não serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados respondidas questões que constem em edital ou nas Perguntas Frequentes disponíveis no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meioda UNESPAR - xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. 3.4 O início do acolhimento das propostas 1.6.3 Os recursos interpostos às etapas/fases pertinentes serão admitidos uma única vez não cabendo reconsideração ou recurso à instância superior. 1.7 Este Edital compreende três etapas principais, sendo elas: 1.7.1 A 1ª ETAPA que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema das inscrições, pelo preenchimento da Ficha de Pregão Eletrônico (licitações) Inscrição no Sistema, da Bolsa solicitação de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame Isenção da Taxa de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisosInscrição, bem como de outras informações quanto à solicitação de tempo durante Atendimento Especial e do direito da utilização do Nome Social, do atendimento à prerrogativa das Leis Estaduais 18.419/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e 14.274, de 24 de dezembro de 2003, que reserva vagas a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônicoAfrodescendentes. 3.7 O custo 1.7.2 A 2ª ETAPA que trata do atendimento às exigências deste Edital para a realização da Prova Didática e da Prova de operacionalização Títulos, conforme as especificidades dispostas do item 3 ao item 6. 1.7.3 A 3ª ETAPA que se refere aos requisitos mínimos para a contrato na função e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002convocação.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes;2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do Anexo Administrativo Xxxx XXXXX, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger – fone (083) 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de solicitação via e-mail constante no item 2.4, no horário de segunda a quinta-feira das 08h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, poderão esclarecer dúvidas também por e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, discriminados no presente edital, inclusive os bem como a data e o horário do início da disputa; 2.6. Na hipótese de ordem técnicacaso fortuito, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicoforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, dirigidos ao Pregoeiroa sessão será transferida, de forma automática, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxprimeiro dia útil imediatamente subsequente, no mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 2.7. Antes do recebimento das propostas, na data aprazada neste edital, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos (s), até 02 03 (dois) dias úteis antes da anteriores a data designada para a de aber- tura das propostas; 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimen- tos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.pro- postas; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônicoOficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– telefonando em seguida para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público in- formar o envio do e-mail ou através de informações por outro meioCarta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Comissão de Licitação deste Poder, cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editalsu- pramencionado. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital1.1. O Pregão será realizado em sessão pública, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônicopresencial. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro e equipe de apoio indicados pelo Ato do Conselho n°. 372/2017 de 17 de maio de 2017 com publicação no diário oficial do CISVALI em 18 de maio de 2017. 1.3. O presente edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, dirigidos 43, 44, 45 e 46 da LC 123/2006 e artigo 1º da LC 147/2014. 1.4. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer cidadão ou pretenso licitante poderá impugnar este ato convocatório, de acordo com a legislação pertinente e instruções contidas no item IV do presente edital 1.5. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxPregoeiro ou à Equipe de Apoio, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada fixada para a abertura das propostasda licitação, endereçados ao e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no site do CISVALI - xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no link - Licitações, para ciência de todos os interessados. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente 1.6. As comunicações dirigidas por meio eletrônicoeletrônico ao representante do licitante suprem, e para todos os eventuais esclarecimentosefeitos, o dever de interesse geral, serão divulgados no sítio comunicação por parte do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meioCISVALI. 3.4 1.7. O início Edital e seus Anexos podem ser obtidos no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx no link – Licitações, bem como solicitado através do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dare-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 1.8. Por questões de compatibilidade, a contratação de todos os sistemas dar- se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLcom uma única licitante, na página xxx.xxx.xxx.xxpodendo estes estar inseridos em executável único ou em vários, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo critério do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões não sendo permitida a subcontratação total ou parcial do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002objeto.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 A leitura do editalEdital GR n° 080/2019 de Condições Gerais, inclusive os que está disponível integralmente no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxxx é de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostasconhecimento obrigatório e parte integrante deste processo seletivo. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico1.1.1 O detalhamento dos procedimentos relativos à homologação das inscrições, remuneração, vigência do contrato, isenção da taxa de inscrição e os eventuais esclarecimentosetapas do processo seletivo, dentre outras informações, constam no Edital GR n° 080/2019 de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meioCondições Gerais. 3.4 O início 1.2 Este Processo Seletivo Simplificado, que será executado de forma presencial, destina-se ao recrutamento de pessoal a ser contratado nos termos do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema art. 2º, IV e § 1º e art. 3º da Lei n. 8.745/1993 e formação de Pregão Eletrônico (licitações) cadastro de reserva para atuação presencial nas Unidades da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLUFAM, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos instruções contidas neste edital, respeitado o subitem acima. 3.5 A entrega 1.3 O presente processo seletivo é destinado à contratação de documentos originais85 (Oitenta e cinco) Professores Substitutos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As especificações das vagas estão dispostas no ANEXO I deste Edital. 1.4 Às pessoas com deficiência, cópias autenticadas e/ou cópias simplesamparadas pelo Decreto nº 3.298, que poderão ser autenticadas de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por colaboradores cento) do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereçototal das vagas no presente Processo Seletivo. O oferecimento percentual mínimo de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva considerando o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidadeDecreto nº 9.739/2019, nos termos do artigo 5.ºquadro a seguir: 1.5 Ao inscrever-se neste processo seletivo o candidato aceita tacitamente todas as normas previstas neste edital, inciso IIInão podendo alegar desconhecimento. 1.6 Em casos de mais de uma inscrição de um mesmo candidato, somente valerá a última inscrição registrada no sistema. 1.7 Os candidatos aprovados e contratados na forma deste edital EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL, conforme os normativos internos vigentes da UFAM. 1.8 Não podem atuar na banca examinadora os membros em condições de suspeição ou impedimento, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 10.520/2002n° 9.784/1999. 1.8.1 O membro da banca que incorrer em impedimento ou suspeição deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 O processo seletivo regido por este Edital visa à contratação temporária de profissionais para preenchimento de 89 (oitenta e nove) vagas, a fim de suprir a necessidade de pessoal para atender em caráter excepcional e emergencial em saúde pública decorrente ao em fretamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria de Saúde do município de Ipojuca, cujo critério para avaliação será a Análise Curricular. 1.2 As regras do certame são disciplinadas por este Edital e seus respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados. 1.3 O QUADRO VAGAS encontra-se fixado no Anexo I deste Edital; 1.4 O processo seletivo será realizado em uma única etapa: análise curricular, sendo classificatória, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, com a supervisão da Secretaria de Saúde. 1.5 Para inscrição neste processo seletivo o candidato deve, obrigatoriamente, acessar o e-mail da comissão organizadora: xxxxxxxxxxxxxxxxx00xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, fazer o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO constante no Anexo II deste edital, inclusive e enviá-lo enviar via internet com as devidas documentações anexas, incluindo os de ordem técnicadocumentos pessoais digitalizados, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, constantes no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste 3.4 deste edital.; 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e 1.6 As vagas destinadas à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas Seleção Pública Simplificada estão distribuídas na forma prevista no edital, avisosAnexo I, bem como informações a DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES da função objeto deste processo seletivo, a Jornada de tempo durante Trabalho, o Valor da Remuneração e os Requisitos de Formação. 1.7 O presente Edital estará disponível no Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.8 Aos atos advindos da execução da Seleção Pública Simplificada, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, como forma de garantir a sessão públicatransparência do processo, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DFdevendo apenas a homologação do resultado final do certame ser divulgada no mesmo site. 1.9 O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO da seleção pública simplificada são as datas e prazos estabelecidas no 1.10 Fica designada, através da Portaria nº. 10/2021, a Comissão especial organizadora responsável pela coordenação e execução do Processo Seletivo Público Simplificado, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.os seguintes membros: NOME MATRÍCULA Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Presidente) 74103 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx 76125 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 67229 Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx 00000 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx 00000

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 1.1 O Estado de Sergipe, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado da Saúde, pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Direta do editalEstado de Sergipe, inclusive os com sede em Aracaju, Capital do Estado de ordem técnicaSergipe, deverão ser encaminhados exclusivamente na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 3150, Centro Administrativo da Saúde Senador Xxxxxx Xxxxx, Bairro Ponto Novo, doravante denominada SES, por meio eletrônicosua Comissão Permanente de Licitações, dirigidos ao Pregoeirodesignado pela Portaria nº 232, de 10 de outubro de 2019, com a devida autorização expedida pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, torna público, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxconhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º 001/2020 – Tipo: Técnica e Preço, Processo Administrativo n. º 02.000.01129/2020-1, objetivando a Contratação de empresa especializada em Gestão de Saúde, especificamente em Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU SERGIPE), nos termos constantes no Termo de Referência do presente instrumento, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual da Saúde; 1.2 O presente processo será realizado em sessão pública na Secretaria de Estado da Saúde. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da SES, denominado Presidente da Comissão de Licitação, registrados em Ata que será assinada por todos os participantes presentes; 1.3 A ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente lacrados, poderá ser feita até 02 as 09h30m do dia 09/03/2020 (doishorário de Brasília) dias úteis antes na sede da Secretaria de Estado da Saúde, sito na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 3150 – Ponto Novo – Aracaju/SE – CEP: 49.097-670, e após data designada para a abertura das propostase horário estipulados não serão mais recebidos. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 1.4 A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO dar-se-á exclusivamente por meio em sessão pública, a ser realizada as 10:00 hs do Sistema dia 09/03/2020 (horário de Pregão Eletrônico (licitaçõesBrasília) e será dirigida pelo Presidente da Bolsa Comissão de Licitações e Leilões – BLLLicitação Domenica da Xxxxxxx Xxxxx, na página xxx.xxx.xxx.xxdesignado pela Portaria nº 001, opção “Acesso ao Sistema”de 02 de janeiro de 2020, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste editala legislação vigente mencionada no preâmbulo deste Edital e seus Anexos, no endereço indicado no subitem 1.3. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, dirigidos ao Pregoeiro, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas. 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, e os eventuais esclarecimentos, de interesse geral, serão divulgados no sítio do CIGA 1.1 – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas e/ou cópias simples, que poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser será realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a em sessão pública, observarão obrigatoriamente por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2 – Os trabalhos serão conduzidos mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o horário aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. 1.2.1 – Para acesso ao Sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de Brasília chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S/A, caso ainda não estejam credenciados. 1.2.2 – DFA BHTRANS não possui autonomia para intervir no credenciamento dos fornecedores para obtenção da chave e senha de acesso, sendo dessa forma registradas no haja vista ser esse procedimento de exclusiva responsabilidade do Banco do Brasil S.A., provedor do sistema eletrônico. 3.7 O custo 1.2.3 – A BHTRANS se exime de operacionalização qualquer falha ou bloqueio de acesso das LICITANTES. Problemas de acesso ao aplicativo de “licitações” deverão ser sanados diretamente com o Banco do Brasil S/A. 1.3 – As consultas e uso do sistema ficará a cargo do licitanteos esclarecimentos serão respondidos através de e-mail. As informações de caráter geral e relevantes serão disponibilizadas nos sites xxx.xxx.xxx.xx, que pagará à Bolsa de no campo “Licitações e Leilões do Brasil Editais”, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo “Mensagens”, no link correspondente a este Edital. 1.4 – BLLConstituem Anexos deste Instrumento Convocatório, provedora do sistema eletrônicodele fazendo parte integrante: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – TERMO DE VISITA TÉCNICA XXXXX XXX “A” a “M” – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ME, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.EPP OU EQUIPARADAS ANEXO VI – ANÁLISE CONTÁBIL E FINANCEIRA XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ANEXO XI – MINUTA DE CONTRATO XXXXX XXX – PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses documentos, mesmo que ausente no outro, serão considerados válidos e eficazes; 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do editalAnexo Administrativo Xxxx XXXXX, inclusive os localizado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Róger - 83- 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de ordem técnicasolicitação via e-mail constante no item 2.4, deverão ser encaminhados exclusivamente no horário de segunda a quinta-feira das 07h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada poderão esclarecer dúvidas também por e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas., discriminados no presente edital, bem como a data e o horário do início da disputa; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico2.6. Na hipótese de caso fortuito, e os eventuais esclarecimentosforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será transferida, de interesse geralforma automática, serão divulgados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, no sítio mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio 2.7. Antes do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento recebimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLpropostas, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos data aprazada neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou cópias simplesAnexos (s), até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas: 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro e Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, telefonando em seguida para informar o envio do e-mail ou através de Carta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Equipe Comissão de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxLicitação deste Poder, n.º 1885cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2., Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxsupramencionado. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 3.1 Quaisquer questionamentos acerca 2.1. O presente Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer item, especificação ou detalhamento de proposta constante em um desses 2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, nos sites: xxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, então, mediante a entrega de 01 (um) pen drive diretamente na sala da CPL/TJ-PB, situado no 2º andar do editalAnexo Administrativo Xxxx XXXXX, inclusive os localizado na Rua Professor Xxxxxxx Xxxxx 151 - Róger - 83- 3208-6018- João Pessoa – PB, como também através de ordem técnicasolicitação via e-mail constante no item 2.4, deverão ser encaminhados exclusivamente no horário de segunda a quinta-feira das 07h00 às 17h00 e às sexta-feira das 07h00 às 14h00, (Horário Local); 2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio eletrônicoda INTERNET, dirigidos ao mediante o monitoramento por criptografia e autenticação em todas as suas fases; 2.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do TJPB, acessada pelo endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/ (Pregão Eletrônico/Compras Eletrônicas – acesso ao sistema) ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data designada poderão esclarecer dúvidas também por e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx 2.5. Os licitantes deverão observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas., discriminados no presente edital, bem como a data e o horário do início da disputa; 3.2 Os questionamentos serão respondidos pelo Pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico2.6. Na hipótese de caso fortuito, e os eventuais esclarecimentosforça maior ou de fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será transferida, de interesse geralforma automática, serão divulgados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, no sítio mesmo horário já divulgado, ressalvada a hipótese de ulterior determinação por parte do CIGA – xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Tribunal de Justiça da Paraíba em sentido diverso; 3.3 Os interessados deverão consultar o sítio 2.7. Antes do CIGA –xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/– para obter informações sobre esta licitação, facultado a este Consórcio Público o envio de informações por outro meio. 3.4 O início do acolhimento recebimento das propostas que trata o subitem 2.1 dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLLpropostas, na página xxx.xxx.xxx.xx, opção “Acesso ao Sistema”, “Pregão Eletrônico”, no item “Proposta”, prosseguindo o certame de acordo com os procedimentos estabelecidos data aprazada neste edital. 3.5 A entrega de documentos originais, cópias autenticadas qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou cópias simplesAnexos (s), até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas 2.8. Fica consignado o direito de qualquer interessado no procedimento solicitar esclarecimentos, desde que o faça em até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura das propostas: 2.9. Nos casos descritos nos itens 2.7 e 2.8 poderão ser autenticadas por colaboradores do CIGA caso estejam acompanhadas dos respectivos documentos originais, deverá ser realizada, alternativamente: por meio postal, endereçada os impugnantes ou consulentes dirigir-se ao Pregoeiro e Oficial através do e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx, telefonando em seguida para informar o envio do e-mail ou através de Carta com Aviso de Recebimento – AR, dirigida à Equipe Comissão de Apoio do CIGA (Rua General Xxxxxxxx XxxxxxxxxxxLicitação deste Poder, n.º 1885cujo endereço encontra-se descrito no subitem 2.2., Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC); ou protocolada pelo interessado nesse mesmo endereço. O oferecimento de impugnação administrativa do Edital poderá ser realizado também por meio eletrônico, para o endereço xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xxsupramencionado. 3.6 Todas as referências de tempo destacadas no edital, avisos, bem como informações de tempo durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF, sendo dessa forma registradas no sistema eletrônico. 3.7 O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante, que pagará à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao desembolso pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5.º, inciso III, da Lei n.º 10.520/2002.