Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Salvador/BA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas da execução deste Contratoinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para um só que produza seus efeitos legais e jurídico efeitojurídicos. Suzano/SP, perante as testemunhas abaixoem 16 de novembro de 2022. Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 00 Data: 21/11/2022 09:44:15 -03:00 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX eletronicamente por: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 21/11/2022 14:39:56 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 21/11/2022 14:39:43 -03:00 Assinado eletronicamente por: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 CPF: 000.000.000-00 Data: 21/11/2022 11:17:10 -03:00 Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 21/11/2022 09:44 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 189.96.17.91 Não disponível Autenticação xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Email verificado SHA-256 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX (CPF 000.000.000-00) em 21/11/2022 11:17 - Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX eletronicamente Endereço IP 177.139.133.63 Geolocalização Lat: -23,541561 Long: -46,314516 Precisão: 7880 (metros) Autenticação xxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Email verificado SHA-256 Xxxxxx Xxxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 21/11/2022 14:39 - Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOeletronicamente Endereço IP Geolocalização

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX X XXXXX:49127144291 XXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX:49127144291 Dados: 2022.04.26 11:51:41 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ(MF) 05.193.115/0001-63 MUNICIPIO Assinado de forma XXXXX DE SAO digital por DOMINGOS MUNICIPIO DE SAO DO DOMINGOS DO CAPIM:051931150 CAPIM:0519 Dados: 2022.06.01 3115000163 09:55:04 -03'00' 00163 XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX:37780220249 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX:37780220249 Dados: 2022.04.26 10:02:22 -03'00' Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoSAO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO DOMINGOS DO CAPIM:05193115000163 CAPIM:0519311500 0163 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.06.01 09:55:27 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de MÃE DO RIO, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. MÃE DO RIO - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 29 de outubro Junho de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2020 XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX:37689835287 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXX:37689835287 Dados: 2020.06.29 11:11:53 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 29.895.598/0001-06 T O PINHEIRO COMERCIO DE Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX T O PINHEIRO COMERCIO T O PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI:32724354000175 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL T O PINHEIRO COMERCIO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa MERCADORIAS EIRELI:32724354000175 MERCADORIAS DE MERCADORIAS Dados: 2020.06.29 16:35:43 -03'00' EIRELI:327243540001T.O.PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI EIRELI:3272435 75 CNPJ 32.724.354/0001-75 4000175 Dados: 2020.07.22 16:23:57 -03'00' CONTRATADO(A) VILLEIGAGNON OLIVEIRA:2108 XXXX XXXXXX Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma digital por XXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:21085633268 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2020.06.29 Testemunhas: 5633268 11:22:19 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem como competente o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Ourilândia do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas as dúvidas que possam advir deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejacontrato. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, de comum acordo assinam o presente Contrato, em 03 (três) instrumento de três vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesteor. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXX XX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 digitalmente por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXX:62570820210 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=Autenticado por AR Ourilândia do Norte - Pará em 11 de Junho de 2018. Assinado de forma digitalmente por XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital X XXXXX 37227203204:28672288000160 XXXXX XXXXX: 62570820210 Guiamais, CN=XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:62570820210 Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: ourilândia do norte Data: 2018-06-21 11:29:03 XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XX XXXXX X XXXXX DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=PA, L=Ourilandia do Norte, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=Autenticado por AR Guiamais, CN=XXXXX XX XXXXX X XXXXX 37227203204:28672288000160 Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: ourilândia do norte Data: 2018-06-25 09:12:15 08.243.0005.2084.0000 - Manutenção de Outros Programas de Assistência Social Item Descrição QUANT. UN VLR UN VLR TOTAL 1 BOLO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOABACAXI 10 KG R$ 19,80 R$ 198,00

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 17.1. Fica eleito o Foro foro do município da Comarca Silvianópolis (MG)sede da CONTRATANTE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste Contratocontrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanão possam ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem justas e contratadasde acordo, as partes, por seus representantes legais, assinam foi mandado lavrar o presente Contratocontrato, em 03 que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Fortaleza/CE, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Aprovado: ASSESSORIA JURÍDICA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 (002.920.653- 70) DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=35622406000190, OU=Videoconferencia, OU=Certificado PF A1, CN=XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX:00292065370 Data: 06/01/22 11:00:38 -03:00 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX (000.000.000-00) DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=00250354000194, CN=XXXXX XXXXX XXXXXX:00575539399 Data: 07/01/22 10:11:12 -03:00 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 XXXXXXX XXXXXXX (DOZE) MESES DO162.977.173-

DO FORO. 17.1 Elegem as Assinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XX00-0X00-X000-000X e informe o código EE51-7C90-E502-665F As partes contratantes elegem o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), Capital do Estado de Sergipe como único competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste as questões que porventura surgirem na execução do presente Contrato, renunciando expressamente a com renúncia expressa por qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim, justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, partes assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e formaeste instrumento, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixoa fim de que produza seus efeitos legais. Aracaju/SE, documento emitido eletronicamente em 28 de junho de 2022. Pela SERGAS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx dos Santos Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial Pelo FORNECEDOR: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Procurador Procurador. Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX (CPF 908.XXX.XXX-00) em 30/06/2022 15:50:38 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-assinadas, a tudo presentes. São João Brasil) XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (CPF 047.XXX.XXX-18) em 30/06/2022 15:53:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC SERASA RFB v5 << AC Secretaria da Mata Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (MGAssinatura ICP-Brasil) XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (CPF 100.XXX.XXX-91) em 30/06/2022 17:41:46 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (CPF 235.XXX.XXX-15) em 30/06/2022 18:05:12 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica designado o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, como competente para apreciar e dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente CONTRATO. E, por estarem justas assim justos e contratadasacordados, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente ContratoCONTRATO, redigido em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as e que é assinado pelas Partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Goiânia/GO, a tudo presentes16 de setembro de 2020. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA BRAGA:07131526134 XXXXXXX XXXXXXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX:07131526134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:031377621 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX:03137762103 ou=AR ONE, ou=20867825000115, cn=ARNALDO MASCARENHAS BRAGA:07131526134 Dados: 2020.09.16 09:05:52 -03'00' 03 Dados: 2020.09.16 10:14:26 -03'00' 5604147 Dados: 2020.09.16 Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx CONTRATANTE Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx CONTRATADA TESTEMUNHAS: XXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado Xxxxxxxx de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 Nome: FLEURY digital por XXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa XXXXXX CPF TEIXEIRA:0368 TEIXEIRA:00000000000 XXXXXXXXXX Xxxxxxxx de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma Nome: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXXXXX XXXXXXX digital por XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX CPF NETO:039400501 NETO:00000000000 09:54:19 -03'00' Dados: 2020.09.16

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SOURE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO FUNDO MUNICIPAL DE PAIVA ASSISTENCIA SOCIAL:13835288000166 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:13835288000166 DN: c=BR, st=PA, l=SOURE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:13835288000166 Dados: 2023.05.31 17:28:38 -03'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2023.001.20174 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ(MF) 13.835.288/0001-66 AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA:37556213000104 Assinado de forma XXXXX digital por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA:37556213000104 DN: c=BR, st=PA, l=CASTANHAL, o=ICP-Brasil, ou=videoconferencia, ou=11717421000154, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARLIDERSIS, ou=RFB e-CNPJ A1, cn=AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA:37556213000104 Dados: 2023.05.31 15:21:01 -03'00' Testemunhas: 1. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX:77858506234 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX:77858506234 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2023.08.30 10:26:03 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de RONDON DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixoàs quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA. Assinado de XXXXXXX forma digital por XXXXXXXX XXXXX:25 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:2558714 5204 587145204 Dados: 2018.01.24 11:18:33 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA CNPJ(MF) 04.780.953/0001-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 70 ATACADO E VAREJO WSS EIRELI EPP:2138190 9000107 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 ATACADO E VAREJO WSS EIRELI EPP:21381909000107 DN: x=XX, xx=XX, x=XXXXXXXXXX, x=XXX-Xxxxxx, xx=Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR CCN MA, cn=ATACADO E VAREJO WSS EIRELI EPP:21381909000107 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2018.01.25 18:49:36

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 11.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)cidade de Londrina/PR, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratoqualquer litígio oriundo do presente Xxxxxxxx, renunciando expressamente renunciando, as PARTES, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadasacordadas as PARTES, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor teor, forma e formaeficácia, para um só e jurídico efeitona presença das testemunhas abaixo assinadas. Londrina/PR, perante as testemunhas abaixo27 de janeiro de 2022. Estado Civil: Solteira Profissão: Securitária RG nº: 09337753-assinadas9 CPF/MF nº: 000.000.000-00 Identificação de envelope: 7E8C59DF4E554534AB30F41E6EC8F692 Status: Concluído Assunto: DocuSign: Convênio de Adesão Prefeitura de Londrina_Plano dos Servidores do Brasil_27012022.ver... Envelope fonte: Documentar páginas: 7 Assinaturas: 5 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 7 Xxxxx Xxxxxxxx Peixoto Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília Xxxxx Xxxxx x xxxx xx Xxxxx, a tudo presentes. São João xx 00 Xxxxxx, XX / Xxx xx Xxxxxxx 00000-000 xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 179.218.206.82 Status: Original 27/01/2022 11:06:32 Portador: Xxxxx Xxxxxxxx Peixoto xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxx Xxxxxxxx Peixoto xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx CC8100 Nível de segurança: E-mail, Autenticação da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOconta

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal, Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, para dirimir todas as questões que porventura surjam na execução deste contrato e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanão encontrem solução consensual entre as partes. E, E por estarem justas e contratadasassim acordes, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento em via única digital, em 03 (três) vias de igual teor e forma, forma e para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixona presença de testemunhas. ELIANE APARECIDA Assinado digitalmente por XXXXXX APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI:89186982400 ND: C=BR, O=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentesOU=presencial, OU= Maceió/AL, 25 de janeiro de 2024. São João CAVALCANTI:89186 HOLANDA 00489828000317, OU=Secretaria da Mata (MG)Receita Federal do Brasil - RFB, 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN= ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI:89186982400 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXX XXXXXXXXX:81564783472 982400 Data: 2024.01.25 13:15:23-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.2 WANDERLEY:81564783472 Dados: 2024.01.29 08:51:20 -03'00' Profª. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XXXXXXXXXX Xx. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXXXX UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoALAGOAS FUNDEPES CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DONome: Nome:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 13.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal - Seção Minas Gerais, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas deste Contratocontrato, renunciando expressamente a com renúncia de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, E por estarem as partes justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, instrumento em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e formateor, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo. Contadora Suely Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente Assinado eletronicamente por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO 00 Data: 09/06/2022 12:29:39 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 09/06/2022 12:30:45 -03:00 Assinado digitalmente por: HAsEsNinRaIdQoUdEigBitAalRmReEntTeOpor: CSUPEF:L0Y4M3.A9R92IA.3M79A-4R5QUES DE PAIVA OLIVEIRA CCPerFti:fi6ca8d6o.58e8m.i4ti2d6o-4p9or AC SERASA RFB v5 DCeartatific0a9d/0o6e/2m0i2ti2do12p:o2r5A:4C3 S-0O3L:0U0TI Multipla v5 Visto do Jurídico do CRCMG: Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por digitalmente por: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX CPF: 000.000.000-00 Certificado emitido por AC OAB G3 Data: 09/06/2022 14:21:52 -03:00 Data: 09/06/2022 16:10:03 -03:00 Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): XXXXXXXX XXXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 09/06/2022 12:25 Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 09/06/2022 12:29 - Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoeletronicamente Endereço IP 177.91.72.162 Geolocalização Lat: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 -19,940175 Long: -43,934132 Precisão: 2782 (DOZE) MESES DOmetros)

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de PONTA DE PEDRAS, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS:34917229000107 DN: c=BR, st=PA, l=PONTA DE PEDRAS, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR BRSIGN, ou=Presencial, ou=36710392000120, cn=CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS:34917229000107 Assinado de forma XXXXX digital por XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX:68067224234 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR BRSIGN, ou=Presencial, ou=36710392000120, cn=XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX:68067224234 CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CNPJ(MF) 34.917.229/0001-07 XXXXX:41415221000108 XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXXX XX XXXXX:41415221000108 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.03.08 08:36:34 -03'00' Testemunhas: 1.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Bagre - Pa, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste da execução do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, Instrumento em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas, a tudo presentespara que produzam os efeitos legais. São João da Mata (MG)Bagre - Pa, 09 30 de outubro Julho de 20232021. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 Dados: 2021.07.30 16:40:38 -03'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2021.005.20060 CNPJ: 04.876.538/0001-15 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXX:05405240 265 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:05405240265 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXXX:05405240265 Dados: 2021.07.30 16:40:55 -03'00' Versão do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoAdobe Acrobat Reader: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2021.005.20060 TESTEMUNHAS CPF:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de MÃE DO RIO, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO CAMARA MUNICIPAL DE PAIVA MAE DO RIO:34679530000120 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO:34679530000120 XXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx de forma OLIVEIRA digital por XXXXX XXXXX:3765217620 XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO CNPJ(MF) 34.679.530/0001-20 CONTRATANTE DONZA:37652176204 por XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX X X XXXXXX XXXXXX:0028571 XXXXXX:00285716220 SERVICOS Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoX X XXXXXX SERVICOS ADMINISTRATIVOS Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2023.04.26 11:07:56 -03'00' ADMINISTRATIVOS Dados: 2023.04.26 11:08:35 -03'00' R. C. GARCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS CNPJ 13.653.085/0001-59 Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis foro de Fortaleza (MGCE), para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas oriundas deste do presente Termo de Contrato, renunciando expressamente a caso não possam ser resolvidos por via administrativa, com renúncia de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam Firmam o presente Contrato, em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma, por estarem justos e acertados, na presença da(s) testemunha(s) que também o assinam, para um só que produza seus jurídicos e jurídico efeitolegais efeitos, perante as testemunhas abaixo-assinadasdevendo seu extrato ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Fortaleza/CE, a tudo presentesdata da última assinatura registrada pelo sistema. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX:11613297300 XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXX XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXX XXXXX XXXXXXX GIRAO:01032707364 GIRAO:01032707364 Dados: 2023.11.16 16:22:50 -03'00' XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX LAGOS:13102407870 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXX XXXXXXXXXX LAGOS:13102407870 Dados: 2023.11.14 08:00:07 -03'00' Dados pessoais do(s) representante(s) e/ou procurador(es), devidamente habilitados, do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa futuro FOR- NECEDOR, indicado(s) para assinatura da Ata de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoRegistro de Preços: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPALNOME Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx NACIONALIDADE Brasileiro ESTADO CIVIL Casado PROFISSÃO Diretor Administrativo RG 22.414.252 SSP/SP CPF 000.000.000-00 DOMICÍLIO Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 000- Xxxxxx Xxxxxx/XX CIDADE Bariri UF SP FONE (DOZE00) MESES DO0000-0000 CELULAR E-MAIL xxxx@xxxxxxx.xxx

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)foro de Viana/Espirito Santo, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste Contratoinstrumento, renunciando renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, em 03 (três) três vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitoigual distribuição, perante as testemunhas abaixo-assinadaspara que produza seus efeitos legais. Viana/ES, a tudo presentes15 de abril de 2024. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXX XXXXXXX:082 72695790 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXX:08272695790 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR SIC, ou=Presencial, ou=18178945000163, cn=JOILSON BROEDEL:08272695790 Dados: 2024.04.16 16:08:24 -03'00' VITORIA:098058357 XXXXXX XXXX DA Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXX XXXX DA VITORIA:09805835782 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXXX:13629295738 ou=AR SIC, ou=Presencial, ou=18178945000163, DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL2024.04.16 16:10:47 -03'00' 1:_______82____________cn=C_ARLO_S BR_AZ D_A VI_TORIA_:098_0583_5782______________ XXXXX XXXXXXX:13629295738 DN: c=BR, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOo=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR SIC, ou=Presencial, ou=18178945000163, cn=XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX:13629295738

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 18.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Belo Horizonte, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida ou pendência oriunda do presente instrumento. E, E por estarem justas e contratadas, assinam as partes, por seus representantes legais, assinam partes o presente Contratocontrato, em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas: Belo Horizonte, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2021 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX:0692624 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX:06926245622 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:011869 XXXXXXX:01186996609 Dados: 2021.12.29 12:13:57 -03'00' 96609 Dados: 2021.12.29 11:44:50 -03'00' XXXXX XXXXXXXX XXXXXX: Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital digitalmente por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXX:14901034812 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27510943000110, OU=Presencial, OU=Certificado PF A3, CN=IVANI MUNHOZ:14901034812 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2021.12.28 17:14:43-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.1.0 ISABELA Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXX XXXX: 12000201628 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= MOREIROU=16636540000104, OU=AC (EM BRANCO), PRODEMGE RFB, OU=RFB A NETO:CN=XXXXXXX XXXXXXX XXXX: e-CPF A3, OU=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa Brasil - RFB, 1200020 1628 12000201628 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: sua localização de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoassinatura aqui Data: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2021.12.24 09:30:47-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.1.0

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX XXXXXXXX XX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX SILVA:40150240287 SILVA:40150240287 Dados: 2021.10.18 07:47:13 -03'00' FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ(MF) 31.021.960/0001-61 P G LIMA COM EIRELI:234937640 00161 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX P G LIMA COM EIRELI:23493764000161 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=CASTANHAL, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=23917962000105, cn=P G LIMA COM EIRELI:23493764000161 Dados: 2021.10.18 16:44:25 -03'00' Testemunhas: 1. 2. XXXXX XXXXXXXX XXXXX DA Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXX XX XXXXX X XXXXX X XXXXX:0000000000 XXXXX:49127 1 144291 Dados: 2022.01.27 11:13:24 -02'00' MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa SAO DOMINGOS DO Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma digital por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM:05193115000163 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.01.27 CAPIM:051931 11:12:18 -02'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de GARRAFÃO DO NORTE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. GARRAFÃO DO NORTE - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 29 de outubro Agosto de 2023. ROSEMIRO 2018 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX DE PAIVA XXXXX XXXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX:33053073234 XX XXXXX:36185299291 XXXXX:36185299291 Dados: 2018.08.29 14:15:50 -03'00' LIMA:33053073234 Dados: 2018.08.29 14:16:25 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 17.284.364/0001-43 XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX VIDRACARIA:21641679000178 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO VIDRACARIA:21641679000178 DN: c=BR, st=PA, l=GARRAFAO DO NORTE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR CNDL, cn=XXXX XXXXXXXXX DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoCOSTA VIDRACARIA:21641679000178 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2018.08.29 14:43:26 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 20.1. Fica eleito o Foro foro do município da Comarca Silvianópolis (MG)sede do CONTRATANTE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas os litígios que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, renunciando expressamente a qualquer outroconforme art. 92, por mais privilegiado que seja§1º, da Lei nº 14.133/2021. E, por estarem justas e contratadasde acordo, as partes, por seus representantes legais, assinam foi mandado lavrar o presente Contratocontrato, em 03 que está visado pela Assessoria Jurídica do CONTRATANTE, e do qual se extraíram 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Fortaleza, a tudo presentesCeará. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA SECRETARIA DA FAZENDA 50.186.271 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DA FAZENDA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX REPRESENTANTE LEGAL Aprovado: ASSESSORIA JURÍDICA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:261 14143353 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX:26114143353 Dados: 2024.05.27 12:09:39 -03'00' Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXXX (000.000.000-00) DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, OU=RFB e- CPF A1, OU=AC SERASA RFB, OU=62173620000180, OU=VIDEOCONFERENCIA, CN=XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:26114143353 Data: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO27/05/24 12:18:18 -03:00

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o Foro da Comarca Silvianópolis Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 2 (MG), para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (trêsduas) vias de igual teor e formaforma para todos os fins de direto, para um só que, depois de lidas e jurídico efeitoachada em ordem, perante as testemunhas abaixo-assinadasvão assinadas pelas partes. JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS Goiânia, a tudo presentesde de 2019. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXX XXXXXXX JUNIOR:7993050 6187 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX JUNIOR:79930506187 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=WILSON GAMBOGE JUNIOR:79930506187 Dados: 2019.09.24 19:00:15 -03'00' XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Diretor Geral do TRE/GO XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXX:36632 469817 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXX:36632469817 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR VALID CD, cn=XXXXX XXXXXXX XXXXX:36632469817 Dados: 2019.09.16 17:25:27 -03'00' XXXXX XXXXXXX XXXXX Sócio Diretor da empresa L3 INFORMÁTICA LTDA - EPP XXXXX:28602163835 XXXXXXX XXXXXXX DA Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XXXXXXX XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXX:28602163835 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- CPF A3, ou=VALID, ou=AR A DIGIFORTE, ou=16464755000187, cn=XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:28602163835 Dados: 2019.09.16 17:27:10 -03'00' CPF: CPF: JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO GOIÁS TERMO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOREFERÊNCIA

DO FORO. 17.1 Elegem Para dirimir as partes contratantes questões oriundas do presente Instrumento, elegem Francisco Beltrão, Estado do Paraná. o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. de E, por estarem justas justos e contratadascontratados, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente ContratoInstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias vias, de igual teor e forma,para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Francisco Beltrão, para um só e jurídico efeito15 de fevereiro de 2022. B R FO 0 0 CLE E NTANA CPF Nº 2 . .969-21 PREF ITO MUNICIPAL ONTRATANTE BRENNA MARIAH FERRARI LTDA CONTRATADA E C XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CPF 000.000.000-00 Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, perante as testemunhas abaixo1000 – Caixa Postal 51 – XXX 00000-assinadas000 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: BRENNA MARIAH FERRARI LTDA (CNPJ 41.049.374/0001-89) VIA PORTADOR BRENNA XXXXXX XXXXXXX (CPF 078.XXX.XXX-60) em 23/02/2022 14:07:15 (GMT-03:00) Papel: Contratada Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 Central de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 Verificação por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação meio do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetolink: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOxxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XXX0-0000-000X

DO FORO. 17.1 Elegem as 12.1. As partes contratantes elegem, em comum acordo, o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), de Rio do Sul para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura persistirem após esgotarem todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratoas tentativas de composição amigável, renunciando expressamente a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas justos e contratadascontratados, as partes, por seus representantes legais, partes assinam o presente Contrato, instrumento em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico único efeito, perante com as testemunhas abaixo-abaixo identificadas e assinadas, a tudo presentespara que produzam os jurídicos e legais efeitos, por si e seus sucessores. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX TSCHUMI:292781 TSCHUMI:29278163953 Rio do Sul, 16 de maio de 2022. XXXXXXX XXXX XXXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX DE LIMA:04434824970 63953 Dados: 2022.05.16 11:44:27 DE LIMA:04434824970 Dados: 2022.05.16 16:28:43 -03'00' Xxxxx Xxxxxxx X-0s3'c00h' umi Rosinei Melo Goetten de Lima Secretário Executivo da AMAVI JR Arquitetura e Engenharia Ltda. ME Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXXX XXXXXXX JUNIOR:04375008962 XXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa XXXXXXX XX XXXX:03117991913 Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX:03117991913 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.05.16 16:29:29 -03'00' JUNIOR:04375008962 Dados: 2022.05.16 14:49:24 -03'00' Xxxxxx Xxxxxxx Junior Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Taquara/RS, para dirimir todas quaisquer questões relacionadas ao presente contrato. Estando justos e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratocontratados, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contrato, instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. Riozinho, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 20 de outubro novembro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 70034 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 digitalmente por XXXXXXXX XX ALCEU MARCOS XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX PRETTO:43694470034 PRETTO:436944 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=31464072000113, OU=presencial, CN=ALCEU MARCOS PRETTO:43694470034 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2023.11.20 17:55:57-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0 XXXXXXXXX XXXXX Assinado de forma digitalmente por XXXXXXXXX XXXXX digital XXXXX:00358212057 XXXXX:00358212 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU= 31464072000113, OU=presencial, CN=XXXXXXXXX XXXXX XXXXX:00358212057 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2023.11.20 17:56:43-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0 KUNZLER:01276801017 XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação ANDRIA XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:01276801017 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=22949096000171, OU= presencial, CN=ANDRIA XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:01276801017 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2023.11.20 18:04:17-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0 E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx Fone (51) 3548- 1090 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DORamal 310

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de São João do Araguaia - PA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. XXXXXX XXXXX Xxxxxxxx de formSaão Xxxx do Araguaia - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG)Sexta, 09 24 de outubro fevereiro de 2023. ROSEMIRO XXXXXXX:0244 4160282 digital por XXXXXX XXXXX XXXXXXX:02444160282 XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE PAIVA SAO JOAO DO ARAGUAIAMARTINS:9480169029 BS COMERCIO E SERVICOS Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por BS COMERCIO E XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX:94801690297 c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=14483179000190, ou=Presencial, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXXXXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXXX:94801690297 SERVICOS LTDA:45077 LTDA:450771640 164000155 00155 Testemunhas: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO1.

DO FORO. 17.1 Elegem Para dirimir as questões oriundas da execução desse contrato, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, capital de Goiás, renunciando as partes contratantes o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contrato, instrumento em 03 (três) duas vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesabaixo nomeadas. São João da Mata (MG)Goiânia, 09 de outubro junho de 20232020. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX XXXXX XX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX:89482875168 XXXXX:89482875168 Dados: 2020.06.09 15:51:55 -03'00' XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XXXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX:92108156100 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=29108091000165, XX XXXXX: 92108156100 OU=Certificado PF A1, CN=XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX: 92108156100 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2020-06-09 11:45:05 Foxit Reader Versão: 10.0.0 Testemunhas: Assinado de forma XXXXX WAGNER DE digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dados: 2020.06.09 11:22:49 -03'00' XX XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXX XXXXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 XXXXXXX XXXXXXX:019761911 RIBEIRO:01976191181 Dados: 2020.06.09 12:04:44 -03'00' Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00 Xxx Xxxxxxxx Xxxxx X. Ribeiro CPF: 000.000.000-00 Vestiário- Bloco H 420,60 - M2 Sargaço M2 R$ 13,52 R$5.686,51 Auditório- Bloco H 536,08 - M2 Ocre Colonial M2 R$ 13,52 R$7.247,80 Diretoria- Bloco H 487,72- M2 Cromo M2 R$ 13,52 R$6.593,97 Corredor entre Diretoria e emergência 934,56- M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$12.635,25 Parede corredor (fachada Círculos 1– Dispensa Emergência) 60,89- M2 Azul Profundo M2 R$ 13,52 R$ 823,23 Emergência - Bloco A 187,59 - M2 Cromo M2 R$ 13,52 R$ 2.536,22 63,63- M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$ 860,28 Corredor entre Emergência e Laboratório 1.061,89- M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$14.356,75 Parede corredor (fachada círculos 1 – Laboratório) 60,89- M2 Azul Profundo M2 R$ 13,52 R$ 823,23 Laboratório eAmbulatório - Bloco B e C 445,48 - M2 Cromo M2 R$ 13,52 R$ 6.022,89 Corredor entre Laboratório e Ambulatório 937,45 - M2 Sargaço M2 R$ 13,52 R$12.674,32 Corredor entreAmbulatório e UCT 1.041,03- M2 Sargaço M2 R$ 13,52 R$14.074,73 UCT - Xxxxx X 000,00- X0 Xxxx Profundo M2 R$ 13,52 R$ 9.641,92 Lanchonete -Bloco E 770,21- M2 Sargaço M2 R$ 13,52 R$10.413,24 Nutrição- Bloco E 636,66- M2 Mar dos Balcãs M2 R$ 13,52 R$ 8.607,64 Nutrição- Bloco E 211,27- M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$ 2.856,37 Nutrição/ Almoxarifado/ 1.459,64- M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$19.734,33 Almoxarifado/ Processamento de Licitação nº 081/2023 Roupas- Bloco E 605,26-M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$ 8.183,12 Centro cirúrgico e uti – Contrato nº 071/2023 BLOCO F 1.931,63-M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$26.115,64 Caixa escada BLOCO G 2.368,05-M2 Azul Profundo M2 R$ 13,52 R$32.016,04 Caixa elevadores- BLOCO G 547,69-M2 Azul Profundo M2 R$ 13,52 R$ 7.404,77 Caixa rampas - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 1.123,42-M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$15.188,64 Internações- BLOCO G 5.369,68-M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$72.598,07 Centro cirúrgico Novo / uti nova- BLOCO F2 3.391,06-M2 Sargaço M2 R$ 13,52 R$45.847,13 Hemodinâmica- BLOCO A2 1.555,33-M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$21.028,06 Corredor principal 548,46-M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$ 7.415,18 Guarita 1 126,50-M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$ 1.710,28 Guarita 2 126,50-M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$ 1.710,28 Guarita 3 108,10-M2 Branco Gelo M2 R$ 13,52 R$ 1.461,51 Gases medicinais 269,22-M2 Damasco M2 R$ 13,52 R$ 3.639,85 Prédio administrativo 1.269,43-M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$17.162,69 Caldeira 429,07-M2 Damasco M2 R$ 13,52 R$ 5.801,03 Subestação 769,12-M2 Damasco M2 R$ 13,52 R$10.398,50 Central de água Gelada 217,60-M2 Damasco M2 R$ 13,52 R$ 2.941,95 Lavagem de Ambulância 161,89-M2 Ocre Colonial M2 R$ 13,52 R$ 2.188,75 Abrigo de resíduos 327,75-M2 Camurça ou Palha M2 R$ 13,52 R$ 4.431,18 Pintura dos postes de Iluminação 180 - Unidades 1-----------* UNDs. R$ 63,28 R$11.390,40 Pintura dos pergolados - bloco f (entrada banco 111,16 - M2 -----------* M2 R$ 16,50 R$ 1.834,14 Pintura dos pergolados -bloco g (entrada recepção) 245,00 - M2 -----------* M2 R$ 16,50 R$ 4.042,50 Pintura dospergolados -Capela 94,72 - M2 ----------* M2 R$ 16,50 R$ 1.562,88 Pintura viária (conforme projeto) 2.548,22 - M2 BRANCA/ AMARELA/ AZUL/ VERMELHA M2 R$ 18,00 R$45.867,96 Calçadas internas 9.228,58 - M2 TINTA ACRÍLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PISO COR CONCRETO M2 R$ 8,00 R$73.828,6 Calçadas externas 1.328,11 - M2 TINTA ACRÍLICA PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 PISO COR CONCRETO M2 R$ 8,00 R$10.624,88 Pintura heliponto 228,43 - M2 Vermelho M2 R$ 18,00 R$ 4.111,74 Pintura heliponto Cor azul 136,17 - M2 Azul M2 R$ 18,00 R$ 2.451,06 Pintura heliponto – amarelo 75,38 - M2 Amarelo M2 R$ 18,00 R$ 1.356,84 COR BRANCA* 1.394,65 COR AMARELA** 1.122,25 VAGAS IDOSOS E PCD COR AZUL 24,23 VAGAS AMBULÂNCIAS CORVERMELHA 7,08 *Está incluso na metragem quadrada meio-fio entre estacionamentos dos jardins; **Está incluso na metragem quadrada os bate roda; 2 Tinta Acrílica Branco Gelo Branco - 2 156 Tinta Acrílica Azul Profundo Azul Escuro Texturizada 2 509 Tinta Acrílica Damasco Marrom Texturizada 2 503 Tinta Acrílica Cromo Laranja Claro - 2 801 Tinta Acrílica Ocre Colonial Amarelo Forte - 2 814 Tinta Acrílica Camurça Bege - 2 844 Tinta Acrílica Palha Bege - 2 50 BG 21/114 Tinta Acrílica Azul Mar Balçãs Azul Claro Texturizada 2 10YY 27/060 Tinta Acrílica Sargaço Cinza Claro Texturizada 2 ETAPAS PARA PINTURA BLOCO LOCAL TINTA METRAGEM TOTAL GERAL (DOZEm²) MESES DOH Auditório Ocre Colonial - Xxxxxx Xxxxxxxx (Fachada Círculos 1 - Emergência) Azul Profundo A Emergência Cromo - Parede Corredor (Fachada Círculos 1 - Azul Profundo 1° ETAPA Laboratório) D UCT Azul Profundo E Lanchonete Sargaço E Nutrição Mar dos Balcãs G Caixa Escada Azul Profundo G Caixa Elevadores Azul Profundo G Internações (Fachada Frontal) Camurça ou Palha

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 18.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca Silvianópolis (MG)da Região Metropolitana de Curitiba- PR, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratosolucionar eventuais litígios, renunciando expressamente a afastado qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem estarem, assim, justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitoque se produzam os necessários efeitos legais. Curitiba, perante as testemunhas abaixodata da assinatura digital1. XXXXXX XXXXXXX: Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX:00366024930 DN: C=BR, O=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João OU=Secretaria da Mata (MGReceita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), 09 OU=29988253000105, OU=videoconferencia, CN=GUSTTAVO ALTAIR GOTARDO:00366024930 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: 189100 Data: 2023.05.16 15:54:52-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.2 PERFORM TECNOLOGIA EIRELI TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: Documento: Contrato0292023.pdf. Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxxx Xxxx x Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx em 17/05/2023 14:54, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em 17/05/2023 16:08. Assinatura Qualificada Externa realizada por: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx em 16/05/2023 15:54. Assinatura Avançada realizada por: Xxxx Xxxxxxxxx (XXX.526.069-XX) em 16/05/2023 16:26 Local: DPP/DPC. Inserido ao protocolo 20.445.407-8 por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em: 16/05/2023 16:04. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: d4174a9b3e936eacf8b921b6b14efc16. ESTADO DO PARANÁ, em exercício, no uso de outubro suas atribuições legais, considerando o artigo 18, XII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, considerando o Laudos CSO nº 53 de 15 de maio de 2023, Curitiba, 17 de maio de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado ESTADO DO PARANÁ, em exercício, no uso de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado suas atribuições legais, considerando o artigo 18, XII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, considerando o Laudo CSO nº 052 de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado 04 de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa maio de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto2023, Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Junior Analista 73178762 07 04/05/2023 A 10/05/2023 Curitiba, 17 de maio de 2023. Inserido ao protocolo 20.445.407-8 por: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em: 19/05/2023 16:55. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: e8dfd81ee6d67ec950038ffc50c9fc8b.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Goiânia, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste ContratoEstado de Goiás, renunciando expressamente a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir todo e qualquer litígio oriundo do presente contrato. EE assim, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, partes assinam o presente Contratocontrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixona presença de testemunhas. Goiânia-assinadasGO, a tudo presentes14 de setembro de 2021. São João XXXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX:82578648700 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Mata (MG)Receita Federal do Brasil - RFB, 09 OU=RFB e-CPF A1, OU=EM BRANCO, OU=33113923000109, OU=VIDEOCONFERENCIA, CN=XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX: 82578648700 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de outubro assinatura aqui Data: 2021.09.21 15:00:35-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.4 Assinado de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA forma XXXXXX XXXXX digital por XXXXXX HANNA:41416 XXXXX XXXXX:41416767134 767134 Dados: 2021.09.21 16:23:18 -03'00' XXXXX XXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXX XXXXXX:06071914655 JUNIOR:06071914655 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2021.09.21 11:54:32 -03'00' Representante

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Os CONTRATANTEs elegem o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)comarca de Goiânia-GO, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas de interpretação e aplicação deste contrato. EPor estarem justos e acertados, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratocontrato em duas vias, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que abaixo subscrevem, para um só e jurídico efeitoque se produzam seus efeitos legais. Goiânia, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes21 de dezembro de 2021. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX XXXXX XX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX:89482875168 XXXXX:89482875168 Dados: 2021.12.23 16:59:09 -03'00' XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Assadour Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por Xxxxxxxx Xxxxxx XXXXX:2291955381 XXXXX:22919553810 BRGASS 0 Dados: 2021.12.27 15:55:41 -03'00' XXX XXXXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXX Assinado de forma digital por XXX XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública RIBEIRO:01976191181 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX:01976191181 Dados: 2021.12.23 17:00:01 -03'00' Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Assinado de forma digital por Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx CNPJ: 33.131.079/0007-34 ITEM OBSERVAÇÕES ESTIMADO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Microscópio Cirúrgico O item foi publicado por 3 vezes e a ratificação alcançou apenas 1 fornecedor interessado. Desse modo será adquirido dentro do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa valor autorizado pelo Plano de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 trabalho estabelecido e anexo aos autos desse processo de aquisição. R$ 331.000,00 R$ 331.000,00 R$ 331.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR R$ 331.000,00 (DOZE) MESES DOTrezentos e trinta e um mil reais)

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica Eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Cidade de Melgaço, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste Contrato. E, por estarem justas para firmeza e contratadascomo prova de assim haverem, as partesentre si, por seus representantes legaisajustado e contratado, assinam é lavrado o presente Contrato, instrumento em 03 04 (trêsquatro) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado conforme, para um só é assinado pela Contratada e jurídico efeitopelas testemunhas abaixo nomeadas. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:91220181234 Melgaço-PÁ, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes25 de Fevereiro de 2019. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX:91220181234 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:91220181234 Dados: 2019.03.11 16:24:05 -03'00' MELGACO:04 87647000017 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital MUNICIPIO DE MELGACO:04876470000174 MUNICIPIO DE DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=MELGACO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SERAMA, cn=MUNICIPIO DE MELGACO:04876470000174 Dados: 2019.03.11 16:24:49 -03'00' FENIX COM CONTEUDO E Digitally signed by FENIX COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA:01141809000104 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=GO, L=Goiania, OU=Secretaria da TECNOLOGIA LTDA: 01141809000104 Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=Autenticado por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoAR Meta Certificadora, CN=FENIX COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA:01141809000104 Location: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOTESTEMUNHAS:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Bagre - Pa, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste da execução do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, Instrumento em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas, a tudo presentespara que produzam os efeitos legais. São João da Mata (MG)Bagre - Pa, 09 11 de outubro Abril de 20232022. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 Versão do Adobe Acrobat Reader: 2022.001.20117 CNPJ: 04.876.538/0001-15 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CUNHA:42771307200 XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX DA Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XXXXXX XX XXXXX:42771307200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=ELIANETE DE XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX DA CUNHA:42771307200 Versão do Adobe Acrobat Reader: 2022.001.20117 JESUS POR NOS COMERCIO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação COMBUSTIVEL EIRELI:33146239000123 Digitally signed by JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI:33146239000123 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=BREVES, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=14367856000104, ou=presencial, cn=JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI:33146239000123 Date: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.04.11 09:30:25 -03'00' TESTEMUNHAS CPF:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de VITÓRIA DO XINGU, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO XXXX XXXXXXX XXXXX DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 DE XXXXXXXX:2 63291 XXXXXXXX:267206 67206632 Dados: 2019.03.04 08:22:29 -03'00' VITÓRIA DO XINGU - PA, 04 de Março de 2019 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:6612 XXXXXXXX:66127769272 Dados: 2019.03.04 09:00:28_-03'00' FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ(MF) 14.811.402/0001-80 POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoCOMBUSTIVEIS COMBUSTIVEIS LTDA:84191006000183 LTDA:84191006000183 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2019.03.04 08:52:29 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)da Capital, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratodo Estado de Santa Catarina, renunciando expressamente com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara serem dirimidas questões originárias da execução do presente Contrato. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legaisassim haverem acordado, assinam o presente Contratoeste Termo, em 03 (três) vias de igual teor e formana presença das testemunhas abaixo firmadas, para um só que surta seus jurídicos e jurídico efeitolegais efeitos. Florianópolis/SC, perante as testemunhas abaixoagosto de 2020. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina – DPE/SC CNPJ: 16.867.676/0001-assinadas17 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensor Público-Geral CPF: 000.000.000-00 CYCLO X SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 08.462.919/0001-09 Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Diretor CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxx Xxxx X'Xxx, nº 677, sl. 906, Ed. The Office Avenida - CEP 88015-240, Florianópolis, SC - Fone: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000 Página 13 de 23 O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital ICP-Brasil por XXXXXX XXXXX XXXXX em 28/08/2020 às 13:59:01. O original deste documento é eletrônico e foi assinado utilizando Assinatura Digital SGP-e por XXXX XXXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX e XXX XXXXX XXXXXXX em 31/08/2020 às 16:37:50, conforme Decreto Estadual nº 39, de 21 de fevereiro de 2019. Para verificar a tudo presentes. São João da Mata (MG)autenticidade desta cópia impressa, 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOacesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000830/2020 e o código 58G7Q2PL.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 15.726.485/0001-assinadas72 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:13294580282 DN: C=BR, a tudo presentes. São João O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Mata (MGReceita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), 09 OU=23917962000105, CN=XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:13294580282 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA assinatura aqui Data: 2021.10.18 16:04:10-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.1 Testemunhas: E T MARQUES EIRELI:086916320 00150 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX E T MARQUES EIRELI:08691632000150 1. 2. CAPIM:05193 MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM:0519311500 0163 Dados: 2022.01.27 11:12:33 -02'00' XXXXX XXXXXXXX XXXXX DA Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXXXXX XX XXXXX X XXXXX:49127144291 -02'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratodúvidas ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando expressamente as partes, de logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadasacordadas, as partes, por seus representantes legais, assinam partes firmam o presente Contrato, CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor e formaforma e para os mesmos fins de direito e que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo, para um só que produza seus jurídicos e jurídico efeitolegais efeitos. Fortaleza, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes31 de março de 2020. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXX:41386078468 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, XXX XXXXXX XXXXXXX XX DE Assinado de forma XXXXX digital por XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX:72748842391 DINIZ:41386078468 ou=(EM BRANCO), ou=07267479000257, cn=XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:41386078468 Dados: 2020.03.31 13:45:53 -03'00' XXXXXXXX:72748842391 Dados: 2020.03.31 15:25:50 -03'00' XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Xxxxx: 2020.03.31 15:37:27 -03'00' XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXX:04858550389 Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX:04858550389 Dados: 2020.03.31 15:27:30 -03'00' NOME: NOME: CPF: CPF: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº072 | FORTALEZA, 08 DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO ABRIL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2020

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)comarca de Curitiba, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer dúvida ou litígio que porventura possa surgir da execução deste Contratoacordo, renunciando expressamente a com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-0X00-0X00-00X0 e informe o código C378-9F99-0F14-08E7 E, por estarem assim, justas e contratadasacordadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, firmam este Acordo em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só comprometendo-se a cumprir e jurídico efeitoa fazer cumprir, perante as por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos. XXXXXX XXXX XXXXXXXX:05836912939 Curitiba-assinadasPR., a tudo presentes28 de abril de 2022. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX XXXX XXXXXXXX:05836912939 Dados: 2022.05.06_15:17:41 -03'00' Serviço Social Autônomo PalcoParaná Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Diretor Presidente em Exercício Município de Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal Testemunhas: Nome: CPF: Nome CPF: Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO (CNPJ 77.816.510/0001-66) VIA PORTADOR XXXXXX XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação (CPF 020.XXX.XXX-21) em 28/04/2022 12:03:44 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (DOZE) MESES DOAssinatura ICP-Brasil)

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 17.1. É eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), de Jaboatão dos Guararapes para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas os litígios que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, renunciando expressamente a qualquer outroconforme Lei nº 14.133, por mais privilegiado que sejade 2021. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX JARDIM:03663700496 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XXXXXXXX XXXX JARDIM:03663700496 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=22677427000161, ou=presencial, cn=XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX XXXXXX:03663700496 Dados: 2022.07.06 18:18:16 -03'00' CSL PRIMER CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIREL:20881826000114 Assinado de forma XXXXX digital por CSL PRIMER CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIREL:20881826000114 Dados: 2022.07.06 16:35:42 -03'00' CSL PRIMER CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME CONTRATADA CPF/MF: CPF/MF: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.07.06 16:51:15 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 12.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de CONCÓRDIA DO PARÁ, Estado do Pará, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste da execução do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, Instrumento em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas, a tudo presentespara que produzam os efeitos legais. São João da Mata (MG)CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, 09 28 de outubro julho de 20232017. ROSEMIRO CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX:58351841234 ASSISTENCIA SOCIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDI:0727612700 CONCORDI:07276127000187 SANTOS:58351841234 Dados: 2017.07.28 11:56:07 -03'00' 0187 Dados: 2017.07.28 11:56:41 -03'00' CNPJ nº 07.276.127/0001-87 Sra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx RG nº 2697689 SSP/PA CPF nº 000.000.000-00 CONTRATADO XXXXX XXXXXXXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por LOCACOES CONSTRUCOES E XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório XXXXXXXXXXXXX LOCACOES CONSTRUCOES E SERVIC:14726352000133 _SERVIC:14726352000133 Dados: 2017.07.28 15:38:21 -03'00' CNPJ nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação 14.726.352/0001-33 Wirllen Bitencourt da Silva RG nº 081/2023 – Contrato 4903091 PCDI/PA CPF nº 071/2023 - Objeto000.000.000-00 TESTEMUNHAS Nome: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOCPF:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Bagre - Pa, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste da execução do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, Instrumento em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo-abaixo assinadas, a tudo presentespara que produzam os efeitos legais. São João da Mata (MG)XXXXXXXXX:63722496 Bagre - Pa, 09 11 de outubro Abril de 20232022. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:63722496268 Versão do Adobe Acrobat Reader: 2022.001.20117 CNPJ: 04.876.538/0001-15 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX DA CUNHA:42771307200 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:42771307200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=ELIANETE DE XXXXX XXXXXX DA CUNHA:42771307200 Versão do Adobe Acrobat Reader: 2022.001.20117 ELIEL C XXXXXX:172886810 00138 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação X XXXXXX:17288681000138 DN: c=BR, st=PA, l=BAGRE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=XXXXX X XXXXXX:17288681000138 Versão do Adobe Acrobat Reader: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.001.20117 TESTEMUNHAS CPF:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica designado o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, como competente para apreciar e dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejado presente CONTRATO. E, por estarem justas assim justos e contratadasacordados, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente ContratoCONTRATO, redigido em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as e que é assinado pelas Partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Goiânia, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 08 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2020 BRAGA:07131526134 XXXXXXX XXXXXXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX:07131526134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=VALID, ou=AR ONE, ou=20867825000115, cn=ARNALDO MASCARENHAS BRAGA:07131526134 Dados: 2020.10.08 14:36:31 -03'00' XXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXX DIB:02479521176 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX DIB:02479521176 Dados: 2020.10.14 16:41:54 -03'00' TESTEMUNHAS: Nome: XXXX XXXXX XXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX Nome: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOCPF: XXXXXXXX:03685 XXXXXXXX:00000000000 CPF: 604147 Dados: 2020.10.08

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Salvador/BA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas da execução deste Contratoinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para um só que produza seus efeitos legais e jurídico efeitojurídicos. Aracaju/SE, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 em 10 de outubro abril de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 06/04/2023 19:04:07 -03:00 Assinado digitalmente por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Certificado emitido por AC SERASA RFB v5 Data: 11/04/2023 16:16:22 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxxx dos Santos CPF: 000.000.000-00 Data: 06/04/2023 20:05:13 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 11/04/2023 16:15:03 -03:00 Esse documento foi assinado por Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0X0XX-XXXXX-XXXXX-0X0XX Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Brasília): Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 06/04/2023 19:04 - Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX eletronicamente Endereço IP Geolocalização Não disponível Autenticação xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Email verificado SHA-256 Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 06/04/2023 20:05 - Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOeletronicamente Endereço IP Geolocalização 177.25.55.82

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 13.1 - As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Dores do Indaiá/Minas Gerais, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTEe CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Quartel Geral, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 10 de outubro de 2023. ROSEMIRO 2022 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal INFO TECH COMERCIO E SERVICOS DE PAIVA INFORMATICA LTDA - 34402902000176 REPRESENTADA POR: Xxxxxxx Xxxxx xxx xxxxxx - 70533233666 TESTEMUNHAS: NOME: CPF: Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX 2 pessoas: XXXXXX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por e XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-0000-0XX0-X00X e informe o código 7604-7178-7DF7-A55F NOME: CPF: Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX:205408 digital por (CPF 887.XXX.XXX-68) em 10/10/2022 15:42:25 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) XXXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXX XXXXXX (CPF 705.XXX.XXX-66) em 10/10/2022 16:06:35 (GMT-03:00) Papel: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (DOZE) MESES DOAssinatura 1Doc)

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SOURE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO FUNDO MUNICIPAL DE PAIVA ASSISTENCIA SOCIAL:13835288000166 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:13835288000166 DN: c=BR, st=PA, l=SOURE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DNA, ou=Presencial, ou=07875533000166, cn=FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:13835288000166 Dados: 2023.05.31 17:27:19 -03'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2023.001.20174 SERVICE COMERCIO EM R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL CNPJ 12.443.548/0001-95 CONTRATADO(A) GERAL:12443548000195 R PRADO SILVA GOLD Assinado de forma XXXXX digital por X XXXXX XXXXX GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL:12443548000195 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX:77858506234 Testemunhas: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO1. GOUVEA:77858506234 Dados: 2023.08.30 10:26:42 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA:05149174000134 XXXXX:42305730225 ALCIR COSTA DA Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX:42305730225 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=ALCIR COSTA DA SILVA:42305730225 Dados: 2021.06.22 17:52:37 -03'00' DO PARA:05149174000134 Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=24840059000156, cn=MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA:05149174000134 Dados: 2021.06.22 17:50:33 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ CNPJ(MF) 05.149.174/0001-34 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXX DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXXXX XXXX XX XXXXXX Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2021.06.22 17:33:32 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)comarca desta Cidade de São Luís, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste ContratoCapital do Estado do Maranhão, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadaspara firmeza do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, firmam este instrumento em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitosem rasuras, perante as 02 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesque também os subscrevem para maior validade jurídica. São João da Mata (MG)Luís, 09 de outubro março de 20232022. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXX XXXXXX XXXXXX DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO CONTRATANTE Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX LIMA:46909800710 XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL LIMA LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA TESTEMUNHAS: Nome: CPF nº Nome: CPF nº Rua da Estrela, Nº 421 – Praia Grande/Projeto Reviver CEP: 65010-200 98 3231-0958 – xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ASSINADO DIGITALMENTE POR XXXXXXX XXXXXX XXXXXX EM 09/03/2022 15:33:05 PARA VALIDAR ESTE DOCUMENTO ACESSE: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx CÓDIGO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoVALIDAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOe3862980-0529-453c-ab0c-9bdca3e9a5a1 .

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal, Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, para dirimir todas as questões que porventura surjam na execução deste contrato e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanão encontrem solução consensual entre as partes. E, E por estarem justas e contratadasassim acordes, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento em via única digital, em 03 (três) vias de igual teor e forma, forma e para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixona presença de testemunhas. XXXXXXXX 16392398805 Maceió/AL, 19 de janeiro de 2024 TONHOLO: Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXXXX: DN: C=BR, O=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João OU=presencial, OU=00489828000317, OU=Secretaria da Mata (MG)Receita Federal do Brasil - RFB, 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=XXXXXXXX XXXXXXX:00000000000 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXX XXXXXXXXX:81564783472 16392398805 Razão: Eu estou aprovando este documento Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1 WANDERLEY:81564783472 Dados: 2024.01.22 15:02:09 -03'00' Prof. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 Xx. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXXXX UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoALAGOAS FUNDEPES CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DONome: Nome: CPF n.º: CPF n.º:

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem como competente o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Ourilândia do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas as dúvidas que possam advir deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejacontrato. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, de comum acordo assinam o presente Contrato, em 03 (três) instrumento de três vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as na presença das testemunhas abaixo. Ourilândia do Norte – Pará, em 08/Maio/2017. . Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287 DN: C=BR, O=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João OU=Secretaria da Mata (MG)Receita Federal do Brasil - RFB, 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 OU=RFB e-CPF A3, OU=VALID, OU=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, CN=XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:32833784287 Razão: Eu concordo com os termos definidos por XXXXXXXX minha assinatura neste documento Localização: Ourilândia do Norte Data: 2017-05-08 08:29:33 XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX CONTRATANTE Assinado de forma XXXXX digital digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 D XXXX XX XXXXX XXXXX:205408 digital XXXXXX ME:15519376000184 DN: C=BR, S=PA, L=OURILANDIA DO NORTE, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, CN=D XXXX XX XXXXX XXXXXX ME:15519376000184 Razão: Eu concordo com os termos definidos por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação minha assinatura neste documento Localização: Ourilândia do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoNorte Data: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2017-05-08 08:28:22

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 17.1. Fica eleito o Foro foro da Justiça Estadual do Pará, Comarca Silvianópolis (MG)de Belém, Capital do Estado do Pará, para dirimir todas e quaisquer controvérsias questões oriundas deste do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas justos, contratados e contratadas, as partes, por seus representantes legaisde comum acordo, assinam o presente Contrato, em 03 (três) duas vias de igual teor e forma, que declaram haver lido, na presença de duas testemunhas, para um só e jurídico efeitoque possa produzir seus efeitos legais. Belém-Pa, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2020 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Dados: 2020.06.12 12:52:54 -03'00' XXXXX:7767735818 XXXXXX XXXXXX DA Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX:77677358187 Dados: 2020.06.11 Testemunhas: 1. .......................................................... 2. ................................................................ RG: ...................................................... RG:.......................................................... XXXXXX XXXXXXXXX XX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXX XXXXX:08419838446 XXXXXXXXX XX XXXXX:08419838446 Dados: 2020.06.12 14:06:45 -03'00' XXXXXX XXXX XXXXXX:18909639253 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX XXXX XXXXXX:18909639253 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXXX XXXX XXXXXX:18909639253 Dados: 2020.06.12 14:26:05 -03'00' 54 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 Terça-feira, 16 DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa JUNHO DE 2020 CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoJustiça de Marabá MATRÍCULA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO999.1332

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)da Capital do Estado de Santa Catarina, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara serem dirimidas questões originárias da execução do presente Contrato. E, por estarem justas assim, acordados e contratadasajustados, depois de lido e achado conforme, declaram ambas as partes, por seus representantes legais, assinam o partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente Contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o em 03 2 (trêsduas) vias vias, na presença de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as duas testemunhas abaixo-abaixo assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023Joaçaba – SC 16/12/ 2020. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXX XXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX XXXXXX XXXXXX MINGANTI:2604 XXXXXXX XX XXXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX JUNIOR:82449040 JUNIOR:82449040978 Dados: 2020.12.16 10:17:15 MINGANTI:26046461880 Dados: 2020.12.16 -03'00' 6461880 15:01:47 -03'00' ELOI Assinado de forma DIAS:11583846883 XX digital por XXXX XXXXXX:59096241991 RONNAU:59096241991 Dados: 2020.12.16 14:00:41 -03'00' [Assinado Eletronicamente] CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo INTERVENIENTE JARDEL DAL ZOTTO:91562481991 Assinado de forma digital por JARDEL DAL ZOTTO:91562481991 Dados: 2020.12.16 13:59:24 -03'00' XXXXX XXXXX:205408 XXXXXXX XXXXXXX:78178479915 Assinado de forma digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXXXXXXX XXXXXXX:78178479915

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 15.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Santarém, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas deste Contratodo presente instrumento, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas em pleno acordo, CONTRATANTE e contratadas, as partes, por seus representantes legaisCONTRATADO, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e formateor, juntamente com 02 (duas) testemunhas para um só e jurídico efeitoque produza efeitos legais. Santarém, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes03 de março de 2022. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX XXXX XXXX XX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXX XX ROGERIO Digitally signed by XXXXXXX XXXXX XXXXX: 07264166651 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=16636540000104, XXXXX XXXXX: OU=AC PRODEMGE RFB, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), CN=XXXXXXX XXXXX XXXXX:12059030 SILVA:12059030200 07264166651 XXXXX:07264166651 Reason: I have reviewed this document Location: 08:54:12 -03'00' Date: 2022-03-07 15:51:40 XXXXX XXXX XXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado Secretária Municipal de forma XXXXX digital por Educação Decreto nº 005/2021-GAP/PMS CONTRATANTE QUALITY ATACADO EIRELI– EPP CNPJ: 15.724.019/0001-58 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoCONTRATADO Nome: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DONome:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de TUCUMÃ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXX XX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXX TUCUMÃ - PA, 03 de Setembro de 2021 XXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ARAUJO XX XXXXXX XXXXXXXX:935940892 XXXXXXXX:93594089 215 XXXXXXXX:93594089215 Dados: 2021.09.03 08:56:24 -03'00' OLIVEIRA:93 15 Dados: 2021.09.03 10:54:47 -03'00' CNPJ(MF) 11.234.776/0001-92 SIEG NEGOCIOS LTDA:283413700 00101 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação SIEG NEGOCIOS LTDA:28341370000101 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=MG, l=UBERL?NDIA, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=19187417000133, ou=videoconferencia, cn=SIEG NEGOCIOS LTDA:28341370000101 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2021.09.03 10:40:07 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 20.1 Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), do município de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste Contratocontrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanão puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem justas e contratadasde acordo, as partes, por seus representantes legais, assinam foi mandado lavrar o presente Contratocontrato, em que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual extraíram-se 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Fortaleza, a tudo presentes22 de dezembro de 2020. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:61670162320 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:61670162320 Data: 2020.12.22 11:31:57 -0200 PROCURADOR GERAL DE PAIVA JUSTIÇA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXX XXXXXXX DE BRITO:03416402472 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=EM BRANCO, ou=11825802000157, cn=HEITOR BEZERRA DE BRITO:03416402472 Dados: 2020.12.23 08:24:24 -03'00' XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX:01639932380 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX:016399323 80 Testemunhas: XXXX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXXXXXXXXX:04801430309

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. SANTA MARIA DO PARÁ - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 27 de outubro Setembro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2021 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO:31416912000172 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO:31416912000172 DN: c=BR, st=PA, l=SANTA MARIA DO PARA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=24840059000156, cn=FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO:31416912000172 Dados: 2021.09.27 10:32:05 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 31.416.912/0001-72 XXXXXX:12352438268 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX DE Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE XXXXXX:12352438268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX:12352438268 Dados: 2021.09.27 10:30:45 -03'00' X X XX XXXXXXXX EIRELI:188333210 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por F L DE 00132 XXXXXXXX XXXXXX:18833321000132 Dados: 2021.09.27 12:08:41 -03'00' Testemunhas: 1. 2. XXXXX:42305730225 ALCIR COSTA DA Assinado de forma digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXX XX XXXXX:42305730225 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPALRFB, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 15.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Prainha, Estado do Pará, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas deste Contratodo presente instrumento, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas em pleno acordo, CONTRATANTE e contratadas, as partes, por seus representantes legaisCONTRATADO, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e formateor, juntamente com 02 (duas) testemunhas para um só e jurídico efeitoque produza efeitos legais. Prainha-Pará, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes28 de março 2022. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS R:30104361000149 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS R:30104361000149 Dados: 2022.03.28 09:27:29 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX COSTA:41290127204 COSTA:41290127204 Dados: 2022.03.28 09:27:19 -03'00' SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX A M XXXXXX XX XXXXX COMERCIO E SERVICOS:12122326000170 Assinado de forma DIAS:11583846883 digital por A M XXXXXX XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoCOMERCIO E SERVICOS:12122326000170 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.03.28 10:01:44 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 21.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)foro do município de Sobral, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas os litígios que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, renunciando expressamente a qualquer outroconforme art. 92, por mais privilegiado que seja§1º, da Lei nº 14.133, de 2021. E, por estarem justas e contratadasde acordo, as partes, por seus representantes legais, assinam foi mandado lavrar o presente Contratocontrato, em 03 que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Documento Assinado Digitalmente XXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX Data: 27/08/2024 14:05 Sobral, a tudo presentesdata da última assinatura digital. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO MUNICÍPIO DE PAIVA SOBRAL SECRETÁRIA EXECUTIVO DAS FINANÇAS FIGUEIREDO:03315939 XXXXXX XXXXX 128 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX:03315939128 Dados: 2024.08.26 15:43:53 -03'00' AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX CONTRATADA DE ACORDO: Documento assinado digitalmente XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX Data: 26/08/2024 14:03:04 Documento assinado digitalmente XXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX Data: 27/08/2024 14:31:28 Verifique em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx TESTEMUNHAS: Documento Assinado Digitalmente XXXXXXX XX Assinado de forma XXXX XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoData: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO27/08/2024 17:17

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Moju, Estado do Pará, para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas oriundas deste Contratodo presente contrato, renunciando ficando expressamente vedada a eleição de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. EE assim, por estarem justas e contratadas, as partespartes contratantes, por seus representantes legaisjuntamente com as testemunhas abaixo, assinam o presente Contratoinstrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitoque produza os seus efeitos legais. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:354145 45200 Digitally signed by XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:35414545200 DN: c=BR, perante as testemunhas abaixoo=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João ou=Secretaria da Mata (MGReceita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 ou=Autenticado por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 AR Instituto Fenacon, cn=XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX Assinado XXXXX:35414545200 Date: 2016.08.12 12:27:01 -03'00' Moju, 30 de forma XXXXX digital por Junho de 2016. M DE X XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL Digitally signed by M DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 X XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - ObjetoME:24219158000115 DN: CONTRATAÇÃO c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade ME:24219158000 115 ou=Certificado PJ A3, cn=M DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOX XXXXXXX MARQUES EIRELI - ME:24219158000115 Date: 2016.08.12 12:26:07 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de GARRAFÃO DO NORTE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX:72807881220 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX:72807881220 Dados: 2019.07.17 08:37:33 -03'00' XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXX DE LIMA:33053073234 EDILMA ALVES DE LIMA:33053073234 Dados: 2019.06.17 13:22:42 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ(MF) 12.112.888/0001-33 W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI EPP:20121311000116 WILKER TEDESCO Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoWILKER TEDESCO VELOZO:8231728 VELOZO:82317283253 EPP:20121311000116 -03'00' 3253 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2019.06.17 09:46:47 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)elegem, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer controvérsia resultante deste Contratocontrato, renunciando expressamente a o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, prevalecendo sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legaisContratadas, assinam o presente Contratopresente, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitona presença das 02 (duas) testemunhas, perante as testemunhas abaixo-assinadasabaixo nominadas. Goiânia, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 19 de outubro julho de 2023. ROSEMIRO Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretora Geral – OVG Diretor Adm. Financeiro – OVG XX XXXXXXXX: 59901896134 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX:59901896134 XXXXXX XXXXXX DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=33113923000109, OU=VIDEOCONFERENCIA, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=EM BRANCO, OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=MARCIA SANDRI DE PAIVA Assinado OLIVEIRA:59901896134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoassinatura aqui Data: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2023.07.24 14:07:49-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1 Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx BENENUTRI COMERCIAL LTDA

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de XINGUARA-PA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO MUNICIPIO DE PAIVA AGUA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por MUNICIPIO DE AGUA AZUL DOISVANDIRES XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação ISVANDIRES XXXXXXX XXXXXXX:24427780253 NORTE:34671057000 134 NORTE:34671057000134 Dados: 2023.09.18 10:09:30 -03'00' XXXXXXX:24427780253 Dados: 2023.09.18 10:08:58 -03'00' DISTRIBUIDORA LTDA:46135499000145 C=BR, O=ICP-Brasil, S=GO, L=GOIANIA, OU=31361237000121, OU=Secretaria da LTDA:461354990 Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, OU=RFB e- CNPJ A1, OU=videoconferencia, CN= FORZA DISTRIBUIDORA LTDA:46135499000145 2023.09.19 15:03:01-03'00' FORZA DISTRIBUIDORA LTDA:46135499000145 C=BR, O=ICP-Brasil, S=GO, L=GOIANIA, OU= 31361237000121, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=videoconferencia , CN=FORZA DISTRIBUIDORA LTDA:46135499000145 2023.09.19 15:03:45-03'00' Foxit PDF Editor : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO12.0.1 Testemunhas: 1. 2.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO FUNDO MUNICIPAL DE PAIVA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D:27503758000107 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D:27503758000107 DN: c=BR, st=PA, l=SANTA MARIA DO PARA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=24840059000156, cn=FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO D:27503758000107 Dados: 2022.04.11 09:28:51 -03'00' FUNDEB CNPJ(MF) 27.503.758/0001-07 CONTRATANTE EIRELI:41288529000 Assinado de forma XXXXX digital por R P X XX XXXXXXXX EIRELI:41288529000130 Dados: 2022.04.11 14:30:50 -03'00' SILVA:0000000000 ALCIR COSTA DA Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XX XXXXX:42305730225 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XX XXXXXX:12352438268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=ALCIR COSTA DA SILVA:42305730225 Dados: 2022.04.11 09:17:35 -03'00' DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL XXXXXX:1235243826 SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX:12352438268 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.04.11 09:27:24 -03'00' Testemunhas: 1. 2.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 11.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal em Brasília, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste ContratoDistrito Federal, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara decidir demandas judiciais decorrentes do cumprimento deste Contrato. E, E por estarem justas e contratadasassim de acordo, as partes, por seus representantes legais, partes assinam o presente Contrato, instrumento em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito. Brasília, perante as testemunhas abaixo15 de maio de 2020. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Administrativo Representante Legal CPF n. 000.000.000-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 00 CPF n. 000.000.000-00 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX:4 0000000000 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXXX:0000000000 3 Dados: 2020.05.20 10:51:44 -03'00' Datas e horários em GMT -03:00 Brasilia Última atualização em 12 de Maio de 2020, 15:37 INVICTUS 2020-070 CAMARA DOS DEPUTADOS BIOMETRIA MAIO2020.pdf Documento número #230597bc-433f-4837-bc59-7d860d441d67 Assinaturas XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX Assinou como parte Log 12 Mai 2020, 15:37:37 Operador com email xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx na Conta 46533377-2e53-4700-892d- 5ae8f60ed066 criou este documento número 230597bc-433f-4837-bc59-7d860d441d67. Data limite para assinatura do documento: 11 de Junho de 2020 (15:37). Finalização automática após a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro. 12 Mai 2020, 15:38:07 Operador com email xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx na Conta 46533377-2e53-4700-892d- 5ae8f60ed066 adicionou à Lista de Assinatura: xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx, para assinar como parte, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; Data de Nascimento; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX Assinado XXXXXXX, CPF 000.000.000-00 e data de forma XXXXX digital por nascimento 20/12/1989. 12 Mai 2020, 15:38:12 Operador com email xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx na Conta 46533377-2e53-4700-892d- 5ae8f60ed066 alterou o processo de assinatura. Data limite para assinatura do documento: 11 de Junho de 2020 (15:37). 12 Mai 2020, 15:39:30 XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado assinou como parte. Pontos de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública autenticação: email xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 189.6.24.60. Componente de assinatura versão 1.64.2 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx. 12 Mai 2020, 15:39:31 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a ratificação última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número 230597bc-433f-4837-bc59-7d860d441d67. Hash do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa documento original (SHA256): 12af21ef15776cac4db24aa13158b588219905fdcef384ee69a7b2c067d8b213 Este Log é exclusivo ao, e deve ser considerado parte do, documento número 230597bc-433f-4837-bc59-7d860d441d67, com os efeitos prescritos nos Termos de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOUso da Clicksign disponível em xxx.xxxxxxxxx.xxx.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. SANTA MARIA DO PARÁ - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 27 de outubro Abril de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2017 XXXXX XX XXXXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX XXXX:63063905291 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ CNPJ(MF): 05.149.174/0001-34 XXXXX XX XXXXX XXXXXX MELO CONTRATANTE XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXX XXXXXX:40095550259 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:40095550259 PARA AMAZON COMERCIO DE PARA AMAZON COMERCIO DE ALIMENATLOIMS ELNTDTAOS Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMAZON COMERCIO CNPJ 07.759.026/0001-67 LTDA DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoALIMENTOS LTDA ME:07759026000167 ME:0775902600 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2017.05.05 13:24:16 -03'00' Testemunhas: 1. CPF n: CPF nº:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Regeneração/PI, Estado Piauí, da Justiça Comum, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas as questões derivadas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas de acordo, depois de lido e contratadas, as partes, por seus representantes legaisachado conforme o presente contrato lavrado em três vias, assinam as partes abaixo. Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX NETO: 00367310309 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=VIDEOCONFERENCIA, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX NETO:00367310309 Razão: Eu sou o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixoautor desse documento Localização: Data: 2024-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 05-21 17:16:27 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 X X XXXXXXX XX Assinado LTDA:51017548 LTDA:51017548000185 Dados: 2024.05.21 14:11:29 -03'00' Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso I. FONTE DE RECURSO: Código da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de forma XXXXX digital por XXXXXXX Recurso: 500 Fonte de Recurso: 719 00367310309 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=VIDEOCONFERENCIA, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoNETO:00367310309 Razão: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOEu sou o autor desse documento Localização: Data: 2024-05-21 17:16:54

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Salvador/BA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas da execução deste Contratoinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para um só que produza seus efeitos legais e jurídico efeitojurídicos. Aracaju/SE, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 em 03 de outubro março de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 07/03/2023 15:34:46 -03:00 Assinado eletronicamente por: XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX XXXXXXX XX CPF: 000.000.000-00 Data: 07/03/2023 14:20:11 -03:00 Assinado de forma eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 07/03/2023 14:48:59 -03:00 Assinado eletronicamente por: XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital XXXXXXXXX XXXXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Data: 07/03/2023 13:24:51 -03:00 Esse documento foi assinado por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XX0XX-X0X0X-X0XXX-X0X00 Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasília): XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 07/03/2023 13:24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização Não disponível Autenticação xxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Email verificado SHA-256 XXXXX XXXXXX XXXXXXX (DOZECPF 000.000.000-00) MESES DOem 07/03/2023 14:20 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização Não disponível

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 19.1 Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), do município de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste Contratocontrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanão puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem justas e contratadasde acordo, as partes, por seus representantes legais, assinam foi mandado lavrar o presente Contratocontrato, em aprovado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual extraíram-se 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo-assinadas. Fortaleza, a tudo presentes08 de fevereiro de 2021. São João da Mata XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX:42265010391 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX:42265010391 Data: 2021.02.08 12:16:27 -0300 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ORDENADOR DE DESPESAS (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 51/2020) PROCURADORIA GERAL DE PAIVA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CONTRATANTE) DIGITRO TECNOLOGIA S.A (ASSINATURA/CARIMBO) ESPINDOLA:2519 8505900 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXXXX:25198505900 Dados: 2021.02.09 XXXXXX XXXX XX 09:51:00 -03'00' Testemunhas: XXXXXXX XX XXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXX XXXXXXX:01639932380 Digitally signed by XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXXX:01639932380 DN: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOcn=XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX:01639932380,ou=Autoridade Certificadora XXXXXXX:71243364 XXXXXXX:71243364904 Raiz Brasileira v2,o=ICP-Brasil,c=BR Date: 2021.02.09 11:32:48 -0300 Dados: 2021.02.09 09:52:31 -03'00'

DO FORO. 17.1 11.1. Elegem as partes contratantes o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG), Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais como o competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer dúvida oriunda deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejacontrato. E, por estarem justas e contratadasassim, as partes, por seus representantes legais, justas e contratadas assinam o presente Contrato, instrumento em 03 (três) duas vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo. Assinado digitalmente por: XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 00 Certificado emitido por AC SOLUTI Multipla v5 Data: 09/06/2021 17:09:42 -03:00 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 05692291622:13707290000150 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 05692291622:13707290000150 Dados: 2021.06.07 17:02:27 -03'00' Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 09/06/2021 09:34:45 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Data: 09/06/2021 11:42:10 -03:00 Visto Jurídico: Assinado digitalmente por: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Certificado emitido por AC OAB G3 Data: 09/06/2021 13:54:15 -03:00 MANIFESTO DE ASSINATURAS Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX (CPF 000.000.000-00) - XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 05692291622 (CNPJ 13.707.290/0001-50) em 07/06/2021 17:02 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 09/06/2021 09:34 - Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoeletronicamente Endereço IP 177.91.72.162 Geolocalização Lat: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 -19,934279 Long: -43,931056 Precisão: 93 (DOZE) MESES DOmetros)

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de GARRAFÃO DO NORTE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX:40115810200 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXX:40115810200 Dados: 2017.03.16 12:14:20 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ(MF) 17.284.347/0001-06 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX POLYMEDH EIRELI EPP:63848345000110 POLYMEDH EIRELI EPP:63848345000110 DN: c=BR, st=PA, l=CASTANHAL, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, XXXXX XXXXXXXX Assinado XXXXXX Xxxxxxxx de forma DIAS:11583846883 ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SAFEWEB, cn=POLYMEDH EIRELI EPP:63848345000110 Dados: 2017.03.16 14:07:15 -03'00' XXXXX XX XXXXX XXXXX:205408 XXXX:3305307 3234 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXX XX XXXX:33053073234 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2017.08.24 15:47:57 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes O Foro deste Contrato é o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)Cidade de Santos, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legaisde pleno acordo, assinam as partes o presente ContratoInstrumento, em 03 2 (trêsduas) vias vias, de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadasjuntamente com 2 (duas) testemunhas. Xxxxxx, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 16 de outubro fevereiro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA BIRAL:17269315876 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:17269315876 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=AC VALID RFB V5, ou=AR ONLINE SOLUCOES DIGITAIS, ou=Videoconferencia, ou=11587975000184, cn=XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX:17269315876 Dados: 2023.02.17 10:29:44 -03'00' XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:14652221 894 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:14652221894 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR SIMPLE WAY CERTIFICACAO DIGITAL, ou=Presencial, ou=29406892000107, cn=XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:14652221894 Dados: 2023.02.17 11:05:39 -03'00' Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor de Administração e Finanças AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX X.X. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:03147134849 FILHO:03147134849 Dados: 2023.02.16 19:16:54 Assinado de forma digital por Xxxxxx X. Xxxxxxxxx Xxxx Localização: Santos Dados: 2023.02.16 19:21:54 -03'00' ORIENTAÇÃO REVISÕES ORIENTAÇÃO PLANTA DE SITUAÇÃO Nº DE REFERÊNCIA 8-VII-12131 ORDEM ASSUNTO DATA DESENHISTA RESPONSÁVEL VILA XXXXXXX XXXXXXXXX COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO JOÃO PAULO DIRETORIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E COMUNIDADE 01 ATUALIZAÇÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório ÁREA ARRENDADA. 11-03-20 XXXXX X. X. XXXXXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX DATA: 10 / 10 / 2017 OBSERVAÇÕES PROJETO: ÁREA OBJETO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO FIRMA- -DO COM A TRANSBRASA - TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA., NO JABAQUARA. DIREMCleaveland Sampaio Lofrano FOLHA ÚNICA REVISÃO nº 0136/2023 – Dispensa 01 DATUM OFICIAL DA BASE: SIRGAS 2000 - ZONA UTM 23 SUL (EPSG: 31983). CONVERSÃO REALIZADE PELA CODESP, COM BASE EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO JÁ EXISTENTE. XXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de Licitação forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:03147134849 FILHO:03147134849 Dados: 2023.02.16 19:17:19 -03'00' SUPPO Xxxx Xxxxxx xx Xxxx GEDAI Xxxxxxx Xxxxxxx ESCALA: 1:2.000 ENGº Xxxx X. X. xx Xxxxxxxxx DESENHO: P L A N T A ENGº Neusa Xxxxx Xxxxxx SUBSTITUI O DE nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO SUBSTITUÍDO PELO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DONº PROJ. Xxxxxxx X. X. Reis DIG. Xxxxxxx X. X. Reis ESC. MAP. MICRO.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SÃO FÉLIX DO XINGU, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA PC FORT INFORMATICA LTDA:3450265300 0190 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 PC FORT INFORMATICA LTDA:34502653000190 Dados: 2021.03.10 16:42:38 -03'00' para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA XXXXX:69524670259 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, XXXXX:69524670259 ou=Presencial, ou=22759531000103, cn=XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:69524670259 Dados: 2021.02.23 16:49:07 -03'00' SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 14.931.860/0001-53 PC FORT INFORMATICA Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma digital por PC FORT INFORMATICA LTDA:34502653000190 LTDA:34P5C0F2O6R5T30IN00F1O9R0MDAaTdoIsC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2A021L.0T3.D10A16:42:49 -03'00' Testemunhas: 1. 2.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Salvador/BA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas da execução deste Contratoinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esse documento foi assinado por Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e XXXXXXX XXXXX RESTUM XXXXXXX XXXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXXX-0X0X0-XXXXX-0XXXX E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para um só que produza seus efeitos legais e jurídico efeitojurídicos. Aracaju/Sergipe, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesem 06 de fevereiro de 2024. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: ***.126.815-** Assinado de forma XXXXX digital por digitalmente por: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF: ***.364.817-** Certificado emitido por Autoridade Certificadora SERPRORFBv5 4ID MÉDICOS ASSOCIADODSatLa: T16/D02A/2024 12:18:10 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx CPF: ***.153.655-** Data: 06/02/2024 18:01:23 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: ***.811.827-** Data: 07/02/2024 09:39:03 -03:00 Esse documento foi assinado por Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e XXXXXXX XXXXX RESTUM XXXXXXX XXXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXXX-0X0X0-XXXXX-0XXXX Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasília): Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF ***.126.815-**) em 05/02/2024 17:49 - ObjetoAssinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 179.105.130.47 Não disponível Autenticação xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Email verificado SHA-256 Xxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx (CPF ***.153.655-**) em 06/02/2024 18:01 - Assinado eletronicamente Endereço IP 177.12.226.227 Geolocalização Lat: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 -10,999671 Long: -37,100207 Precisão: 14 (DOZEmetros) MESES DOAutenticação xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx (Verificado) Login SHA-256 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (CPF ***.811.827-**) em 07/02/2024 09:39 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 201.76.175.2 Não disponível

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 12.1 - Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Águia Branca, Estado do Espírito Santo, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratoeventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, renunciando expressamente valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas de inteiro e contratadascomum acordo, as partespartes assinam a presente Ata de Registro de Preços em 01 (uma) via, por seus representantes legaisjuntamente com 02 (duas) testemunhas. Águia Branca/ES, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias 29 de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro julho de 2023. ROSEMIRO SIDICLEI GILES DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 digitalmente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XXXXXXX:03158278740 DISTRIBUIDO Assinado digitalmente por CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA: 13015883000155 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=ES, L=SERRA, OU=28905207000124, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=videoconferencia, CN=CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA: 13015883000155 documento Razão: Eu sou o autor deste XXXXXXX:03158278740 13015883000 Localização: sua localização de Data: 2023.08.04 14:55:22 -0300 assinatura aqui Data: 2023-07-27 16:47:05 Foxit Reader Versão: 10.0.0 REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO REPRESENTANTE DO FORNECEDOR Av. Xxxx Xxxxxxx, 00, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx-XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXX: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO00000-000; CNPJ: 02.236.721/0001-20 Email xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis foro de Fortaleza (MGCE), para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas oriundas deste do presente Contrato, renunciando expressamente a caso não possam ser resolvidos por via administrativa, com renúncia de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXXX:11943670 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX:11943670382 Dados: 2022.11.04 13:01:25 Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2022. -03'00' XXXXXX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX JUNIOR:81248512391 JUNIOR:81248512391 Dados: 2022.11.01 16:14:27 -03'00' XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:09519552766 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:09519552766 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=000001009754026, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=AC SERASA RFB v5, ou=31522005000108, ou=PRESENCIAL, cn=XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:09519552766 Dados: 2022.10.27 14:33:09 -03'00' Testemunhas: Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 forma digital por XXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:09519552766 XXXXXXXX:0951 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=000001009754026, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e- CPF A3, ou=AC SERASA RFB v5, ou=31522005000108, ou=PRESENCIAL, cn=XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:09519552766 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.10.27 14:33:54 -03'00' v w DxQ u M xx w {s y vz x v x x w z } w y z u s ~ } ~ ~ ~~ w { }s ~ tt }w }w w t{ w } t x tu x t

DO FORO. 17.1 Elegem 10.1 - Para as partes contratantes questões que se suscitarem entre os eventuais interessados e a Administração Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - SC na interpretação das cláusulas do presente termo e que não forem resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - SC para a solução judicial, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a desistindo os interessados de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadascomo prova de assim haverem ajustado, as partes, por seus representantes legais, assinam foi lavrado o presente Contrato, Termo em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesassinadas pelas partes. São João da Mata (MG)Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - XX, 09 de outubro Agosto de 20232021. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado digitalmente por THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES:79668917987 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=14030336000101, CN=THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES:79668917987 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de forma digital MUNIZ:05094732617 por assinatura aqui Data: 2021.08.09 15:27:10-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.0.0 THYAGO WANDERLAN X. GONÇALVES INSTITUTO SANTÉ Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado XXXX XXXXXX XXXXXX Advogado do Município de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXxxxxxxx Xxxxxxxxx OAB/SC 33.122 Nome: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXxxx Xxxxxx Wust Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 19.1 - Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), de Xxxxxx Xxxxxxx/ES para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste Contratoinstrumento, renunciando renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, em 03 (três) três vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitoigual distribuição, perante as testemunhas abaixo-assinadaspara que produza seus efeitos legais, a tudo presentesna presença de 02 (duas) testemunhas. São João da Mata (MG)Xxxxxx Xxxxxxx/ES, 09 em 01 de outubro junho de 20232022. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXXXX PIMENTA:11486076769 15:49:57 -03'00' XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL - XXXXXX XXXXXXX/ES CONTRAATssAinaNdo dTigEitalmente por C A J CONSTRUCOES E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI:26754495000138 DN: C=BR, S=GO, L=Anà ¡polis, O=ICP-Brasil, SERVICOS EIRELI: OU=000001010467011, OU=Secretaria da Receita 26754495000138 Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AC SERASA RFB, OU=03208618000130, OU=PRESENCIAL, CN=C A J CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI:26754495000138 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2022-06-01 13:45:10 Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 XXXXXX XXXXXXX XXXXX - XXXXX/ADMINISTRADOR C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME CONTRATADA Testemunhas: XXXX XXXXXXXX XXXXX: 1) 14894054701 Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXXX XXXXX: 14894054701 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=28160083000103, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), OU=videoconferencia, CN=XXXX XXXXXXXX NUNES:14894054701 - Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2022.06.01 13:49:11-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.2 - CPF Nº Nome Assinatura XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXXX XXXXXXXX Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.06.01 15:50:23 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de NOVO PROGRESSO, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXX XXXXXX XXXXX:65870387272 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX:65870387272 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR SAFEWEB, cn=XXXXXXX XXXXXX XXXXX:65870387272 Dados: 2017.10.26 10:53:34 -02'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO CNPJ(MF) 10.221.786/0001-20 A BRASILEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME:11624134000108 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital A BRASILEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME:11624134000108 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Novo Progresso, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoAR CACB, cn=A BRASILEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME:11624134000108 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2017.10.27 08:50:22 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), foro de XXXXXXXX XXXXXXXXX - SC para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas questões decorrentes da execução deste Contratotermo de contrato, renunciando expressamente com renúncia expressa aos demais, sem prejuízo do inciso X do artigo 29 da Constituição Federal, com a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaredação introduzida pela emenda constitucional n.º 19/98. E, por estarem justas para que este contrato passe a produzir seus jurídicos e contratadaslegais efeitos, as leva a chancela das partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) duas vias de igual teor forma e formateor, para um só e jurídico efeitona presença das testemunhas abaixo que também o firmam. XXXXXXXX XXXXXXXXX - XX, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 24 de outubro Agosto de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA WANDERLAN THYAGO Assinado digitalmente por THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES: 79668917987 GNOATTO DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), GONCALVES: OU=14030336000101, OU=presencial, CN=THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES:79668917987 79668917987 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de forma digital MUNIZ:05094732617 por assinatura aqui Data: 2023.08.24 15:02:11-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.1.0 XXXXXX X X XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ME PREFEITO MUNICIPAL Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXX XXXXXX XXXXXX ASSESSOR JURÍDICO OAB/SC 33122 Testemunha: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 31.1. Fica desde já eleito o Foro Central da Comarca Silvianópolis (MG)de Itajaí, Estado de Santa Catarina, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaas medidas judiciais relativas ao presente CONTRATO. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, CONTRATO em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitona presença das testemunhas abaixo qualificadas. Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 XXXXXX XXXXXX ND: C=BR, perante as testemunhas abaixoO=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João OU=Secretaria da Mata (MGReceita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e- CPF A3, OU=(EM BRANCO), 09 OU= XXXXX:130373677 20613496000186, OU=videoconferencia, CN= Itajaí, 15 de outubro fevereiro de 20232024. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.02.15 11:39:44-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.1 XXXXXX XXXXX XXXXX:048834879 03 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXX:04883487903 Dados: 2024.02.15 15:04:10 -03'00' Testemunhas Assinado de forma XXXXX digital digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX X XXXXX:00428210961 XXXXXXX XXXXX XXXXX:205408 digital por E XXXXX:00428210 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=20613496000186, OU= videoconferencia, CN=XXXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoX XXXXX:00428210961 Razão: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOEu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.02.15 12:01:57-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.1 Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Reis Censi CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00

DO FORO. 17.1 Elegem as 28.1. As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, que por acaso venham a ocorrer em decorrência do presente contrato, ou relacionadas com os serviços a ele referentes, e que não encontrem solução administrativa. E, por estarem justas e contratadas, acertadas as partes, por seus representantes legais, assinam partes firmam o presente Contrato, contrato em 03 (três) duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para um só e jurídico efeitoos devidos efeitos legais. Brasília/DF, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 3 de outubro de 20232022. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXX XXXXXX:32179804768 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXX XXXXXX:32179804768 Dados: 2022.09.29 17:33:29 XXXXXXX XX XX XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX:01048469336 FILHO:01048469336 Dados: 2022.09.27 19:01:41 -03'00' FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE XXXXXX FORINI CONTRATANTE WR ENGENHARIA LTDA XXXXXXX XX XX XXXXXXX XXXXXX FILHO CONTRATADA TESTEMUNHAS: Assinado de forma DIAS:11583846883 XX digitalOLMIRO FERNANDES por XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX:00274994720 ROPPA:00274994720 Dados: 2022.09.29 12:25:58 -03'00' Nome: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX:205408 CPF: 000.000.000-00 XXXXXXX XXXX Xxxxxxxx de forma digit SALES por XXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX:574970 XXXXXXXX:5749709531 Dados: 2022.09.28 95315 08:29:58 -03'00' Nome: XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 al S 5 Assinado de forma digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXXX XXXXXXXX:77519183904 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL2022.09.27 17:17:16 -03'00' <.. image(Forma, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZECírculo Descrição gerada automaticamente) MESES DOremoved ..>

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 12.1 O Foro da Comarca Silvianópolis (MG)Seção Judiciária de Palmas -TO - Justiça Federal para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, para dirimir todas conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratovalidade do pactuado, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, Termo de Contrato foi lavrado em 03 3 (três) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado em ordem, para um só e jurídico efeitovai assinado pelos contraentes. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX: Palmas – TO, perante as testemunhas abaixo15 de dezembro de 2021. Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XXXXXXXX: 51368498191 _51368498191 DN: C=BR, O=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João OU=Secretaria da Mata (MGReceita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO OU=04207878000153, CN=XXXX XXXXXXX XXXXXXXX:51368498191 Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha XXXXX XXXXXXXXX DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX:80157297187 -03'00' QUEIROZ:80157297187 Dados: 2021.12.21 09:44:50 XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX AGUIAR:73201359149 AGUIAR:73201359149 Dados: 2021.12.20 10:57:29 -03'00' TESTEMUNHAS: XXXX XXXXXX XXXXX DOS SANTOS VERAS:01311167110 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXX XXXXXX XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoDOS SANTOS VERAS:01311167110 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2021.12.29 15:04:00 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. SANTA MARIA DO PARÁ - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 06 de outubro Maio de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 2022 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA:05149174000134 PARA:05149174000134 DN: c=BR, st=PA, l=SANTA MARIA DO PARA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=24840059000156, cn=MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA:05149174000134 Dados: 2022.05.06 09:53:38 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ CNPJ(MF) 05.149.174/0001-34 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX X X XX XXXXXXXX XXXXXX:18833321000132 ALCIR COSTA DA Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO XXXXX XX XXXXX:42305730225 XXXXX:423057302 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICADORA DIGITAL SERVICOS INTELIGENTES, ou=Presencial, ou=24840059000156, cn=ALCIR COSTA DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoSILVA:42305730225 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2022.05.06 10:06:33 -03'00' EIRELI:18833321000132 Dados: 2022.05.06 08:23:30 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)da Cidade de Aurora do Pará- Pa, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja para dirimir as questões decorrentes deste contrato e de sua execução. E, por estarem justas justos e contratadas, contratados as partes, por seus representantes legais, partes assinam o presente Contrato, contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, forma para um só e jurídico efeito, perante as na presença de testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO XXXXX XXXXXXX DE PAIVA _OLIVEIRA:02857979215 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXXX:02857979215 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR FACIAP, cn=XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX:02857979215 Dados: 2019.05.01 09:00:21 -03'00' XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX:62156152268 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX:62156152268 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX:62156152268 Dados: 2019.05.01 08:37:21 -03'00' CHIRLONILDO SARAIVA BARRETO 72280077272:21809950000131 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 72280077272:21809950000131 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Mae do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Rio, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e- CNPJ A3, ou=Autenticado por AR FACIAP, cn=CHIRLONILDO SARAIVA BARRETO 72280077272:21809950000131 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2019.04.01 08:41:27 -03'00' 1- Nome:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o Foro As controvérsias decorrentes deste contrato serão dirimidas no foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Limoeiro do Ajuru, para dirimir todas Estado do Pará, pela Justiça Estadual. E por estar, assim, justo e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratoavençado, renunciando expressamente a qualquer outrodepois de lido e achado conforme, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam foi o presente Contrato, contrato lavrado em 03 (três) três vias de igual teor e forma, para um só forma e jurídico efeito, perante as assinado pelas partes e testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXX XXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por BARRA:05064376 BARRA:05064376200 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado Dados: 2021.07.29 15:01:14 -03'00' Limoeiro do Ajuru (PA), 29 de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação julho de 2021. M DOS SANTOS GONCALVES:06073656000110 M DOS SANTOS GONCALVES:06073656000110 c=BR, st=PA, l=LIMOEIRO DO AJURU, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, ou=Presencial, ou=22759531000103, cn=M DOS SANTOS GONCALVES:06073656000110 GONCALVES:66780420263 XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX:66780420263 c=BR, o=ICP-Brasil, ou=000001010047937, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=AC SERASA RFB v5, ou=21286543000197, ou=PRESENCIAL, cn=MANOEL DOS SANTOS GONCALVES:66780420263 1 -Nome: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOCPF/MF:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de RONDON DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadasàs quais, a tudo presentesdepois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:60412895 234 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX:60412895234 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=23917962000105, cn=XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:60412895234 Dados: 2022.05.09 14:13:37 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA CNPJ(MF) 04.780.953/0001-70 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL MV COML DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação PECAS MV COML DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA:07712240000168 PARA AUTO E SERVICOS LTDA:07712240000168 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=MARAB?, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - Objeto: CONTRATAÇÃO RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=23917962000105, ou=presencial, cn=MV COML DE EMPRESA ESPECIALIZADA PECAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOAUTO E SERVICOS LTDA:07712240000168

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG), de Brasília para dirimir todas e quaisquer controvérsias solucionar questões oriundas deste ContratoAcordo de Cooperação, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanão resolvidas administrativamente. E, por estarem justas e contratadasde acordo, as partes, por seus representantes legais, assinam os partícipes firmam o presente Contrato, instrumento em 03 (três) duas vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeitona presença das testemunhas abaixo indicadas. Brasília, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes04 de março de 2022. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MIOLA:374 CEZAR Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXX:37437038072 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, 37038072 ou=92702067000196, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARBANRISUL, ou=RFB e-CPF A3, cn=CEZAR MIOLA:00000000000 Dados: 2022.03.04 14:35:52 -03'00' Conselheiro Xxxxx Xxxxx, Presidente da Atricon Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor Executivo do D3e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado Xxxxxxxx de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX CASTRO NETO:15974103149 NETO:15974103149 Dados: 2022.03.03 17:58:08 -03'00' Conselheiro Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Presidente do CNPTC Conselheiro Xxxxxxx Xxxxxx Presidente do CTE-IRB MOTTA:78450942187 Testemunhas: XXXXXXXX XXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX MOTTA:78450942187 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 2022.03.03 17:18:02 -03'00' 1. Nome: Fabrício Macedo Motta CPF: 784509421-87 2. Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Assinado Eletronicamente por xxxx xxxxxxx CPF 00000000000 Data 08/03/2022 09:41:49 -03:00 Assinado digitalmente por CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A CPF: 00000000000 Data 08/03/2022 09:41:50 -03:00 CPF: 00000000000 Assinado Eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF 00000000000 Data 07/03/2022 09:48:29 -03:00 Assinado digitalmente por CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A CPF: 00000000000 Data 07/03/2022 09:48:29 -03:00 Assinado Eletronicamente por DADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOUM DEBATE DEMOCRATICO NA EDUCA˙ˆO CPF 00000000000 Data 07/03/2022 14:16:56 -03:00 Assinado digitalmente por CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A CPF: 00000000000

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Assinado digitalmente por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA: 05193073000160 DN: C=BR, O=ICP-assinadasBrasil, a tudo presentes. São João S=PA, L=SAO MIGUEL DO GUAMA, OU=Secretaria da Mata (MG)Receita Federal do Brasil - RFB, 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO OU=RFB e-CNPJ A3, OU=AR SERAMA, CN=MUNICIPIO DE PAIVA SAO MIGUEL DO GUAMA:05193073000160 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2019-02-12 10:18:51 Foxit Reader Versão: 9.3.0 CNPJ(MF) 05.193.073/0001-60 CONTRATANTE 1166458000013 X X X XXXXXXXX: Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 digitalmente por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX X X X XXXXXXXX: 11664580000138 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=PA, L=SAO MIGUEL DO GUAMA, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR SERAMA, CN=J O F XXXXXXXX:11664580000138 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: LEOCADIO DOS Assinado de forma XXXXX digital digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXX XXXXXX:90184556520 DN: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPALC=BR, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOO=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Testemunhas: 1. SANTOS:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de PRAINHA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas. PRAINHA - PA, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 08 de outubro Abril de 2023. ROSEMIRO 2024 XXXX XXXXXX DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX:0000000000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:39326265000110 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:39326265000110 Dados: 2024.04.08 10:13:53 XXXXXX:43 3 950175253 Dados: 2023.04.08 10:03:36 -03'00' FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 39.326.265/0001-10 XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX:0159251524 Dados: 2024.04.08 10:15:39 -03'00' R J DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação JESUS COMERCIO E Assinado de forma digital por R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS:38063043000199 SERVICOS:38063043000199 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=PRAINHA, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=29988253000105, ou=videoconferencia, cn=R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS:38063043000199 Versão do Adobe Acrobat: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2024.001.20643 Testemunhas: 1.

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Macapá/AP, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. EDocumento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. E assim, por estarem as partes de acordo, justas e contratadasCONTRATADAs, as partes, por seus representantes legais, assinam foi lavrado o presente Contrato, termo em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes para um só que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO XXXX:12626210200 XXXXX XXXXX DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC DIGITAL MULTIPLA G1, ou=24152219000174, ou=presencial, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXX XX XXXX:12626210200 Dados: 2022.04.18 09:39:30 -03'00' XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital XXXXXX CONTRAAsTsinAadoNdigTitaElmente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado XXXXXX XXXXXXXX:79201890206 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita CORDEIRO: 79201890206 Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=VALID, OU=AR NORDESTE DIGITAL, OU=19096550000184, CN=XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:79201890206 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOassinatura aqui

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SANTA MARIA DO PARÁ, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX:63063905291 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ CNPJ(MF): 05.149.174/0001-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 34 XXXXX XX XXXXX XXXXXX MELO CONTRATANTE XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:40095550259 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXX XXXXXX:40095550259 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação X XXXXX COMERCIO EIRELI XXXXX X XXXXX COMERCIO EIRELI ME:21238169000154 ME:21238169000154 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=BELEM, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Fecomercio PA, cn=XXXXX X XXXXX COMERCIO EIRELI ME:21238169000154 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2017.06.12 16:36:54 -03'00' Testemunhas: 1. CPF nº: CPF nº:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Salvador/BA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias as questões oriundas da execução deste Contratoinstrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam firmam o presente Contratoinstrumento, em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para um só que produza seus efeitos legais e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentesjurídicos. São João Paulo/SP, em 01 de julho de 2024. Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: ***.126.815-** Data: 05/07/2024 10:19:12 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx CPF: ***.847.638-** Data: 11/07/2024 11:18:40 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx CPF: ***.622.898-** Data: 11/07/2024 10:50:05 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx CPF: ***.009.575-** Data: 05/07/2024 08:26:12 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxx CPF: ***.833.398-** Data: 11/07/2024 10:53:09 -03:00 Esse documento foi assinado por Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0X0XX-XXXXX-XXXX0-X0X0X Pelotas, 26 de abril de 2024. Ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS Unidade Guarapiranga CNPJ: 11.344.038/0017-65 Referência: Proposta de Preços – nº. 04_26a – Referente ao Processo Seletivo nº 030/2024 – INTS/HMG Comodato de Bomba de Infusão Prezado (a) Senhor (a): Proposta de Fornecimento de Bomba de Infusão em Regime de Locação Remunerada Através da Mata (MG)Compra de Equipos A Lifemed oferece em regime de Locação 165 Bombas de Infusão Lifemed modelo V LINK que serão instaladas, 09 sem qualquer ônus, pela própria empresa, que prestará manutenção e assistência técnica periódica gratuita e oferecerá também gratuitamente, treinamento aos funcionários que operacionalizarão os referidos equipamentos e equipos e extensores específicos, bem como assessoria científica, sempre que solicitada pela instituição. • Equipamento microprocessado interativo, mono canal, acoplável, com sistema peristáltico linear, para administração de outubro soluções por via parenteral ou enteral, através de 2023equipos exclusivos e calibrados para a bomba V LINK, Indicada para infusões em paciente Adulto, pediátrico ou Néo. ROSEMIRO DE PAIVA • Display com 4 teclas funcionais e Painel touch screen – colorido 4,3 polegadas, para programações e acesso a recursos operacionais. • Ícones visuais e indicadores luminosos com informação das funcionalidades ativas durante infusão. • Protocolos de segurança da infusão em curso com mensagens e cores especificas para situações de alarmes. • 4 Modos de programação, Modo Taxa, Modo Volume x tempo, Modo dose, Modo Gotejamento. XXXXX XXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado PRADA:16 ANDRE DOS SANTOS 62483880 PRADA:166 9 24838809 Esse documento foi assinado por Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0X0XX-XXXXX-XXXX0-X0X0X • Parâmetros de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado seleção e desempenho para volumes até 9.999 mL. • Taxa de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública infusão – 0,1 a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa 100 ml/h Neo / Ped e 0,1 a 1.500 ml/h Adultos. • Bolus -manual ou automático e programável em volume de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 0,1 a 50 ml com velocidade ajustável. • KVO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOprogramável de 0,1 a 5,0 ml. • Seleção de detecção de bolhas de ar configurável em 7 níveis. • Peso - 1,4 kg.

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 14.1. Fica eleito o Foro da Comarca Silvianópolis (MG), de Itamonte/MG para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas os litígios que decorrerem da execução deste ContratoTermo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, renunciando expressamente a qualquer outroconforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. JUNIOR:0893115460 MUNICIPIO DE A: Assinado digitalmente por mais privilegiado que seja. EINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE A: 10745612000167 DN: C=BR, por estarem justas e contratadasS=MG, as partesL=ALAGOA, por seus representantes legaisO=ICP-Brasil, assinam o presente ContratoOU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, em 03 (três) vias de igual teor e formaOU=RFB e-CNPJ A3, para um só e jurídico efeitoOU=32215713000169, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO CN=INSTITUTO DE PAIVA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE A:10745612000167 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:08931154607 Dados: 2024.08.22 11:34:22 10745612000167 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Alagoa/MG Data: 2024-08-26 15:47:28 Foxit Reader Versão: 9.7.1 7 -03'00' Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX:25341251687 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - ObjetoRFB, OU= RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU= 32215713000169, CN=XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX:25341251687 Localização: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOXXXXXXX:253412 Razão: Eu sou o autor deste documento Data: 2024.08.26 10:56:59-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.1.0 Visto: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx CPF:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de PRIMAVERA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR, cn=XXX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXX:66557860291 Dados: 2020.10.05 12:27:43 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ(MF) 19.184.104/0001-21 BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAME:32708923000199 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOBRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAME:32708923000199 Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Jaboticatubas, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste questões decorrentes da execução do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E por estarem justas justos e contratadas, as partes, por seus representantes legaiscontratados, assinam o presente Contrato, instrumento em 03 02 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as juntamente de 02 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, que a tudo presentesassistiram e também assinam. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXX XXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXX HALMENSCHLAGER:1 XXXXXXX XX 0000000000 HALMENSCHLAGER:14708280904 Dados: 2023.06.13 11:15:06 -03'00' MUNICIPIO DE JABOTICATUB AS:187154170 00104 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS:18715417000104 DN: c=BR, st=MG, l=JABOTICATUBAS, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR BRASID CERTIFICADORA DIGITAL, ou=Presencial, ou=20380623000144, cn=MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS:18715417000104 Dados: 2023.06.12 15:17:42 -03'00' XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:04727180960 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa XXXXXXXX XXX XXXXXX:04727180960 Dados: 2023.06.13 15:06:21 -03'00' Testemunhas: CPF Nº: _ GRACIELI PAIVA XXXXXXX:02798619904 Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma digital por GRACIELI PAIVA XXXXXXX:02798619904 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2023.06.13 16:18:35 -03'00'

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 11.1. Fica eleito o Foro foro Central da Comarca Silvianópolis (MG)Cidade e Estado de São Paulo, como único XXXXX XXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXX 11 de 15 XXXXX:26912711880 Dados: 2021.06.25 13:51:26 -03'00' XXXXXX XXXXX:26912711880 XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX S:0000000000 7 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX:46472967687 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial, ou=34028316000103, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CPF A3, cn=XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX:46472967687 Dados: 2021.06.25 12:34:21 -03'00' competente para dirimir todas toda e quaisquer controvérsias oriundas deste qualquer dúvida do presente Contrato, renunciando expressamente renunciando-se a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE assim, por estarem justas se encontrarem justos e contratadas, contratados assinam as partes, por seus representantes legais, assinam PARTES o presente Contrato, Contrato em 03 (três) vias de igual teor e formaforma e para o mesmo fim, na presença de 02 (duas) testemunhas, maiores e capazes, para um só e jurídico efeitoque surtam seus regulares efeitos de direitos. Santarém – PA, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes25 de junho de 2021. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX XXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX:46472967687 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial, ou=34028316000103, ou=Secretaria da Receita XXXXX:26912711880 Dados: 2021.06.25 13:53:46 VASCONCELOS: Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB XXXXX:26912711880 VASCONCELOS:46472967687 Dados: 2021.06.25 12:33:54 -03'00' RIBEIRO:0388 4328611 Assinado de forma DIAS:11583846883 XX digital por XXXXXX XXXX XXXXXXX:03884328611 HARLEY RAUL DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=(EM BRANCO), ou=16636540000104, ou=AC PRODEMGE RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, cn=XXXXXX XXXX XXXXXXX:03884328611 Dados: 2021.06.25 12:46:20 -03'00' Nome: Nome: RG: RG: CPF: CPF: Unitário Total 01 001134V – ID-DiaClon ABD Confirmação (4x12) ANVISA: 80004040020 - Validade: 10/01/2025 Apresentação: Caixa com 48 Cartões. Validade do Produto: Aprox. 12 meses Temperatura de Armazenagem: 18 a 25ºC Marca: Bio-Rad – Fab.: DiaMed Proc.: Nacional Bio-Rad DiaMed Caixa 34 R$ 784,31 R$ 26.666,54 02 001234V – ID-DiaClon ABO/D+Prova Reversa (4x12) ANVISA: 80004040061 - Validade: 30/09/2024 Apresentação: Caixa com 48 Cartões. Validade do Produto: Aprox. 12 meses Temperatura de Armazenagem: 18 a 25ºC Marca: Bio-Rad – Fab.: DiaMed Proc.: Nacional Bio-Rad DiaMed Caixa 32 R$ 754,40 R$ 24.140,80 03 003613V - ID-DiaCell I-II (2x10ml) ANVISA: 80004040131 – Validade: 30/06/2024 Apresentação: Caixa com 2 frascos de 10 ml. Validade do Produto: 28 dias. Temperatura de Armazenagem: 2 a 8ºC Marca: Bio-Rad – Fab.: DiaMed Proc.: Nacional. OBS: Kit contendo o Antígeno Diego A, prontas para uso, em pelo menos uma das Hemácias (vide tabela de Antígenos) Bio-Rad DiaMed Caixa 13 R$ 358,29 R$ 4.657,77 04 003624V - ID-DiaCell ABO (A1-B) (2x10ml) ANVISA: 80004040131 – Validade: 30/06/2024 Apresentação: Caixa com 2 frascos de 10 ml. Validade do Produto: 28 dias. Temperatura de Armazenagem: 2 a 8ºC Marca: Bio-Rad – Fab.: DiaMed Proc.: Nacional. Bio-Rad DiaMed Caixa 13 R$ 244,61 R$ 3.179,93 05 004014V – ID-Liss/Coombs (4x12) ANVISA: 80004040170 - Validade: 06/02/2027 Apresentação: Caixa com 48 Cartões. Validade do Produto: Aprox. 12 meses. Temperatura de Armazenagem: 18 a 25ºC Marca: Bio-Rad – Fab.: DiaMed Proc.: Nacional Bio-Rad DiaMed Caixa 24 R$ 1.014,71 R$ 24.353,04 06 007531V – ID-DiaClon Anti-D p/ Confirmação de D Fraco (1x5ml) ANVISA: 80004040134 - Validade: 25/11/2024 Apresentação: Frasco c/ 5 ml Validade do Produto: Aprox. 12 meses. Temperatura de Armazenagem: 2 a 8ºC Marca: Bio-Rad – Fab.: DiaMed Proc.: Nacional Bio-Rad DiaMed Frasco 02 R$ 247,49 R$ 494,98 XXXXX XXXXX:205408 XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa XXXXXX XXXXX:26912711880 XXXXXX XXXX Assinado de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - Objetoforma digital por XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX:46472967687 DN: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPALc=BR, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOo=ICP-Brasil, ou=presencial, XXXXX:26912711880 Dados: 2021.06.25 13:54:10 -03'00' 13 de 15 46472967687 ou=34028316000103, ou=Secretaria da VASCONCELOS:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o Foro 30.1. As questões decorrentes da Comarca Silvianópolis (MG)execução deste Instrumento, para dirimir todas que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contratojulgadas na Justiça Estadual, renunciando expressamente a no foro da comarca de Aracaju/SE, com exclusão de qualquer outrooutro Foro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias vias, de igual teor e forma, para surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA e pelas testemunhas abaixo. Aracaju, de dezembro de 2022. XXXXXXXX XXXXXXX SILVESTRE CPF: 000.000.000-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA 00 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por Digitalmente pelo sistema e-TCE - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX:62619810515 - 07/12/2022 10:33:40 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX:65431790587 - 07/12/2022 10:33:26 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXXX XXXX:36702790759 - 07/12/2022 10:30:26 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - XXXXXXX XX Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO07/12/2022 10:16:40 20

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)Justiça Federal na Cidade do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, para dirimir todas e quaisquer controvérsias dúvidas ou questões oriundas deste ContratoTermo de Cessão, renunciando expressamente os partícipes, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam firmou-se o presente ContratoTermo de Cessão, em 03 (três) vias de igual teor e formao qual é assinado eletrônica/digitalmente pelos representantes dos partícipes, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixoconsiderando-assinadas, se efetivamente formalizado a tudo presentespartir da data da última assinatura. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX SOUSA:00000012 Dados: 2024.02.23 11:32:28 -03'00' XX XXXXX:00000012 _ _ Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Dados: 2024.02.22 16:57:49 -03'00' Xxxxx Xxxxxx Assinado de forma DIAS:11583846883 digital por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx: 2024.02.23 08:07:38 -03'00' Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX:00003286 Dados: 2024.02.23 10:19:31 -03'00' XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX:205408 Coordenadoria de Licitações e Contratos-CLC/TRT6 Assinado de forma digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX:00002453 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2024.02.23 10:01:49 -03'00' XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de PRIMAVERA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA XXXXX:66557860291 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 XXX XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX DE DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR, cn=XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 Dados: 2019.04.12 10:20:58 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 18.143.092/0001-24 E C BRANDAO CFAORNIATSRATANTE Assinado de forma XXXXX digital por E C XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação XXXXXX E CIA LTDA:14490948000187 DN: c=BR, st=PA, l=PRIMAVERA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 Brasil - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPALRFB, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DOou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR CERTIFICAR, ou=21286543000197, cn=E C BRANDAO FARIAS E CIA LTDA:14490948000187 LTDA:14490948000187 Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes o 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca Silvianópolis (MG)do Município de SOURE, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, Contrato em 03 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São João da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA GOUVEA:042132 XXXXXX XXXXX XX XXXX 46272 Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX:04213246272 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR SERAMA, cn=XXXXXX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXX XXXXXX:04213246272 Dados: 2017.05.22 09:30:20 -03'00' SOURE - PA, 22 de Maio de 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 11.416.878/0001-29 CONTRATANTE X X XXXXX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME:22685164000132 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX X X XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL COMERCIO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 - ObjetoMOVEIS EIRELI ME:22685164000132 Dados: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DO2017.05.22 15:42:49 -03'00' Testemunhas:

DO FORO. 17.1 Elegem as partes contratantes 14.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca Silvianópolis (MG)de Fortaleza, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas qualquer dúvida oriunda da execução deste ContratoInstrumento, renunciando expressamente a com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, as partes, por seus representantes legais, assinam lavrou-se o presente Contrato, em 03 2 (trêsduas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadasquais, a tudo presentesdepois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas. São João Fortaleza/CE, data da Mata (MG), 09 de outubro de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA última assinatura registrada pelo sistema XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital MUNIZ:05094732617 por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX:11613297300 XXXXXX:11613297300 Dados: 2024.04.10 19:19:05 -03'00' Desembargador Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXX MUNIZ:05094732617 XXXXXXX XX XXXXXXXX:00226920968 Assinado de forma XXXXX digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXXX:00226920968 Dados: 2024.04.10 09:48:34 -03'00' Professor Xxxxxx Xxxx Xxxx de forma DIAS:11583846883 XX XXXXX XXXXX:205408 digital por XXXXX DIAS:11583846883 56851 XXXXXXXX XXXXX:20540856851 PREFEITURA MUNICIPAL Meireles Procurador do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul ANEXO I TERMO DE SÃO JOÃO DA MATA torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 0136/2023 – Dispensa de Licitação nº 081/2023 – Contrato nº 071/2023 REFERÊNCIA !"#$ %&'($)*+$+,*"*$'* $ -./ 0 1. 1! ./ 1/123 0 /1 1 1 ./ 1/123 4 0. 50607080 1 80 0/123 4 193 : 0 ./ 0 3 ;: 0 018/ 1. 0/1 1 ;:861 41/ . . 1 <:0 0/ 1 0=,*= %>+$+=* =* @ABCDCEFCFCBGHICBCJCBKELMNFCG AHBHOPCFHLHEFBNFNQRHIHSEDFMFTFHICUDFTIHDVTACBMHBCDIHCWFBCGHVTX YSUVUVZ[\]^E_`abcdebce`f `aghdZCG BNiRHICLTGABMGCEFHICICLMDRHPTIMLMNXFBNEDMFNINCG PTXjNIHZ ABHJCBMINEHDNTFHDIHkNEINIHICVCjTBNEQNE_b`lcmengohbc`aebmb`lb `pTCLHELCICTZCG LNBqFCB ICJMEMFMrHZN DCjTBNEQNAXCMFCNINICFCBGMENEIH NsNOMXMFNQRH IHSGACFBNEFC gktu[Uv@ wtuStV xuty xSzU\[@{uzZENJNDCICMEDLBMQRHICJMEMFMrNZrMNOMXMiNEIHHDGCMHDNICpTNIHDANBNNLHEFMETMINICICDTN ANBFMLMANQRHENDJNDCDDCjTMEFCDCG ABCDCBrNQRHNHDABMEL|AMHDLHEDFMFTLMHENMDNAXMLqrCMDNHLCBFNGCIH LHELTBDHA}OXMLHICDFMENIH~HTFHBjNICICXCjNQRHICDCBrMQHDEHFNBMNMDCBCjMDFBNMDIHUDFNIHIH[CNBqZ UIMFNXE_b `afc`amZAHBMECWMjMOMXMINICXMLMFNQRHZNFCEICEIHNHDBCpTMDMFHDINvCMadba nfc`caCICFNXsNGCEFH ICDLBMFHEH]BHLCDHtIGMEMDFBNFMrHE_mo`nelg`hbc`cdbmb`lb `b @DDCBrMQHDHOPCFHICDFNLHEFBNFNQRHAHDTCG LNBNLFCB|DFMLNDCDACLMNMDAHBNABCDCEFNBgDCsCFCBHjKECHDZ LHEJHBGCNAHEFNGCEFHDLHEDFNEFCDIHUDFTIHzLEMLH]BCXMGMENBb +* @ ABNiHHBMjMENXICrMjKELMNINLHEFBNFNQRHABCFCEIMINICac` LCEFHCrMEFC IMNDZLHEFNIHDININFNIC NDMENFTBNIHLHEFBNFHZDCEIHACBGMFMINNABHBHjNQRHZEHDFCBGHDINvCME adba nZICc`cab tDHOBMjNQ CDICLHBCEFCDINABCDCEFCXMLMFNQRHDCBRHJHBGNXMiNINDAHBMEDFBTGCEFHICLHEFBNFHZLCXCOBNIH CEFBCHzBMOTENXIC^TDFMQNIHUDFNIHIH[CNBqZICEHGMENIH[@\zutzt\zUZCHSUVUVZICEHGMENIH [@\zutzt @ZpTC HODCBrNBq HDFCBGHD IN vCMEbadba nfc`caZICDFC IHLTGCEFH C ICGNMD EHBGND ACBFMECEFCDb @ SUVUVFCBqHABNiHICo LMELH IMND}FCMDZLHEFNIHDNANBFMBININFNICDTNLHErHLNQRHCWACIMINACXH [@\zutzt\zUZANBNNDMENBHzCBGHIC[HEFBNFHZDHOACENICICLNMBIHIMBCMFH~LHEFBNFNQRHZDCG ABCPT|iHINDDNEQ CDABCrMDFNDECDFCIHLTGCEFHb \NNDMENFTBNIHFCBGHICLHEFBNFHDCBqCWMjMINNLHGABHrNQRHINDLHEIMQ CDICsNOMXMFNQRHLHEDMjENIND ECDFCIHLTGCEFHZpTCICrCBRHDCBGNEFMINDACXH[@\zutzt @ZITBNEFCNrMjKELMNIHFCBGHICLHEFBNFHb @ ABCDCEFC IHLTGCEFH C DCTDNECWHDZOCG LHGH N ABHAHDFN IC ABCQHDDCBRH ANBFCDMEFCjBNEFCDIN LHEFBNFNQRHb ! !"# $ %&' ( #) !* )+! ! )' , )-., ' ! ) / 0 1 2 ! 2 - Objeto+!%&' ,' )3 !1 2 ! -'*, + %&'-') ' * +0000 000 !9 ):;64; < ;: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA SAUDE DA FROTA MUNICIPAL!1 2 =>=;7,'$+'"# $ + !+! -')+ !+!%&' ?,! - $7, PELO PERÍODO DE ATÉ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