Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----16.1. Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALdo Estado do Ceará, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOque não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpor estarem de acordo, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar foi mandado lavrar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes abaixo. Visto: (Nome do(a) procurador(a)/assessor(a) jurídico(a ) da CONTRATANTE) Atesto para fins de participação no Decreto Federal nº 7.581/2011certame licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, na Lei nº 9.697IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO, EM FORMA DE SOLUÇÃO ÚNICA (TURN-KEY), DE 02 ( DUAS) SOLUÇÕES DE CDC ESCALAR, MÓVEL E MODULAR, COM MANUTENÇÃO, SUPORTE E DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES E ATIVOS DE REDE DOS DATA CENTERS ATUAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, que a empresa: CNPJ n.º visitou as instalações da COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COGECT), bem como tomou conhecimento do grau de dificuldade dos serviços de implantação do objeto a ser adquirido, e coletou todas as informações necessárias para fins de confecção de sua proposta. Fortaleza, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:de 2015.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----16.1. Fica eleita a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALprevista na Lei Estadual nº 23.172, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ de 2018, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpara a prévia tentativa de conciliação e solução administrativa de dúvidas e questões controversas decorrentes do presente contrato de gestão que as partes não puderem, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpor si, vinculada à dirimir. Permanecendo a necessidade de provimento judicial e, para todos os fins de direito, fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente contrato de gestão em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Belo Horizonte, (dia) de (mês) de (ano). Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Subsecretário de Atendimento Socioeducativo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública NOME: NOME: CPF Nº: CPF Nº: ENDEREÇO: ENDEREÇO: A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), conforme estabelece a Lei Estadual nº 23.304/2019, tem como competência elaborar, planejar, deliberar, organizar, coordenar, executar e gerir a política de atendimento às medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Visando abarcar a questão da delinquência envolvendo adolescentes para além da ótica restrita da internação, o Estado de Minas Gerais criou, em 2007, a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), com sede o intuito de: investir na interlocução junto aos municípios para criação de alternativas à internação, inscrita no CGC/MF sob tais como a prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida; desenvolver e fomentar pesquisas e análises que possam subsidiar as políticas de prevenção e atendimento socioeducativo; buscar uma aproximação com o sistema de justiça, para efeito de agilização do procedimento de apuração de ato infracional; e executar - diretamente ou por meio de parcerias - as medidas de semiliberdade e internação. Desde então, a Suase, criada pelo Decreto Estadual nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL44.459, de um lado 12/02/2007, que reestruturou os quadros do Estado de Minas Gerais, detém a competência para coordenar e administrar o Sistema Estadual de outroAtendimento Socioeducativo, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e definido no Decreto Federal Estadual nº 7.581/2011, na Lei nº 9.69747.795, de 201219 de dezembro de 2019, e demais legislações correlatasem seu art. 84, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamtranscrito a seguir:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----12.1. Os contratantes elegem o foro da Comarca de Campinas, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Estado de Estado São Paulo, com sede à renúncia de qualquer outro, inscrita por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou questões oriundas deste contrato. E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, perante as testemunhas abaixo. Campinas, 00 de mês de 0000. Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP CONTRATANTE (Nome da CONTRATADA) CONTRATADA Testemunhas 1. Nome: RG: Testemunha 2. Nome: RG: Na qualidade de representante legal/procurador/preposto da … (Contratada), declaro ciência de que o contato firmado com a FUNCAMP ocorre em cumprimento ao objetivo institucional da Fundação de colaborar com a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, no CGC/MF sob o nº caso, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOadministrando recursos financeiros extra-orçamentários, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL humanos e SICRANO DE TALmateriais de interesse de Unidades Acadêmicas, de um lado Pesquisa e Administrativas da Universidade. Declaro ciência de outroque o objeto contratual será utilizado por docentes, pesquisadores e estudantes da UNICAMP e/ou vinculados os projetos de pesquisa, extensão (que inclui assistência à saúde) e/ou desenvolvimento institucional a EMPRESA , pessoa jurídica ela relacionados. Declaro ciência de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado a relação UNICAMP-FUNCAMP está fundamentada no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador art. 207 da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011Constituição Federal, na Lei nº 9.6979.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), arts. 53 e 54, na Lei do Estado de 2012São Paulo nº 10.882/2001, na Lei nº 10.973/2004, art. 18, no Decreto Paulista nº 62.817/2017, art. 11 e demais legislações correlatasss., o qual será regido pelas Cláusulas na Deliberação CONSU- A/UNICAMP 012/2018, no Convênio de Cooperação Técnica Científica firmado entre UNICAMP e condições seguintes que mutuamente acordam FUNCAMP e aceitam:no respectivos Termos Aditivos, sob as ordens do respectivo Executor, docente da UNICAMP formalmente nomeado pela Universidade.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----13.1. Os contratantes elegem o foro da Comarca de Campinas, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Estado de Estado São Paulo, com sede à renúncia de qualquer outro, inscrita por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou questões oriundas deste contrato. E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, perante as testemunhas abaixo. Campinas, 00 de mês de 0000. Testemunha 1. Nome: RG: Testemunha 2. Nome: RG: Na qualidade de representante legal/procurador/preposto da ... , declaro ciência de que o contato firmado com a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP (CNPJ 49.607.336/0001-06) ocorre em cumprimento ao objetivo institucional da Fundação de colaborar com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP; CNPJ 46.068.425/0001-33), no CGC/MF sob o nº caso, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOadministrando recursos financeiros extra-orçamentários, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL humanos e SICRANO DE TALmateriais de interesse de Unidades Acadêmicas, de um lado Pesquisa e Administrativas da Universidade. Declaro ciência de outroque a FUNCAMP aplicará, nas aquisições contratações que realizar, a EMPRESA sua Política de Aquisições e Contratações – PAC/FUNCAMP, pessoa jurídica cujo conteúdo dou-me por ciente. Declaro ciência de direito privadoque o objeto contratual será utilizado por docentes, com sede inscrito CGC sob o nº pesquisadores e estudantes da UNICAMP e/ou vinculados os projetos de pesquisa, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento extensão (que fica arquivado inclui assistência à saúde) e/ou desenvolvimento institucional a ela relacionados. Declaro ciência de minha obrigação de adotar as medidas pertinentes ao correto tratamento contratual desta situação. Declaro ciência de que a relação UNICAMP-FUNCAMP está fundamentada no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador art. 207 da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011Constituição Federal, na Lei nº 9.6979.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), arts. 53 e 54, na Lei do Estado de São Paulo nº 10.882/2001, na Lei nº 10.973/2004, art. 18, no Decreto Paulista nº 62.817/2017, art. 11 e ss., na Deliberação CONSU-A/UNICAMP 012/2018, no Convênio de Cooperação Técnica Científica firmado entre UNICAMP e FUNCAMP e no respectivos Termos Aditivos, sob as ordens do respectivo Executor, docente da UNICAMP formalmente nomeado pela Universidade, conforme regulamentado pela Res. GR/UNICAMP 45/2008. A Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Instrução Normativa – SMF nº 01, de 201202/07//2012 (Publicação DOM de 03/07/2012) determinou às pessoas jurídicas estabelecidas em Campinas, tomadoras de serviços relacionados na Tabela I do Anexo II daquela Instrução, a obrigação de reter e demais legislações correlatasrecolher o Imposto Sobre Serviços - ISS sobre o valor do serviço prestado por todos os prestadores que não estiverem cadastrados junto à Prefeitura Municipal de Campinas. Portanto, todas as notas dos serviços que constarem na Tabela I do Anexo II da Instrução Normativa SMF (Campinas) 01/2012, emitidas contra a FUNCAMP, de prestadores que não estiverem regularmente inscritos no Cadastro de Empresas Não Estabelecidas no Município de Campinas - CENE, sofrerão a retenção do ISS pela FUNCAMP no momento do pagamento pelo serviço. A FUNCAMP ressalta que procederá desta forma em cumprimento à legislação do Município de Campinas. Endereço eletrônico para o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Cadastro de Empresas Não Estabelecidas no Município de Campinas – CENE: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/ Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria fica eleito o Foro da Cidade de Estado João Pessoa (PB), com sede à renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar,a Pregoeira, lavrou a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CGCCNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/MF gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOcom poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, representada pelos seus diretores respectivamenteata de eleição do outorgante, FULANO DE TAL etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e SICRANO DE TALdemais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo processo administrativo nº 588/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de um lado de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de outropessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a EMPRESA partir de 14 (quatorze) anos, pessoa jurídica nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de direito privado21 de Junho de 1.993, com sede sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito CGC no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , aqui denominada CONTRATADAno uso de suas atribuições legais, representada comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 32/2018, autorizado pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional processo administrativo nº 588/2018. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697. João Pessoa, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:de 2018.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO PJU Nº----CONTRATO N.º /2020, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALVINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGCEMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, com sede inscrito CGC sob o nº na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, aqui denominada CONTRATADA000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo seu TitularSecretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , brasileiroportadora da carteira de identidade nº. .................... , residente CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e domiciliado Decreto nº xxxx/xxxx, conforme documento que fica arquivado no setor competenteneste ato denominada CONTRATANTE, tendo como Responsável Técnico e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira profissional de identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital N º XX/20XXe seus Anexos, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram sujeitando-se as partes contratantes assinar o presente contratoàs normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamas disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. 33 TERMO 19.1 Para todos os efeitos legais, as partes elegem o Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, para dirimir dúvidas oriundas da aplicação deste Termo, renunciando a qualquer outro, mesmo que privilegiado, as quais não tenham sido resolvidas em comum acordo. Este instrumento é válido seja por meio de assinatura física ou assinado eletronicamente, por meio de plataforma eletrônica, com ou sem a utilização de certificação digital emitida no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, sendo integralmente válido, em todo o seu conteúdo, a partir da última assinatura, que é reconhecida pelas Partes em sua integridade e autenticidade, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória 2200-2 / 2001 e da Lei n. 14.063, de 23 de setembro de 2020, bem como de legislação posterior. Estando, assim, de pleno e comum acordo, os contraentes firmam o presente instrumento, com a assinatura de duas testemunhas, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Curitiba, data da assinatura digital. CORPORAÇÃO NOME: SENAI/PR NOME: CPF: CPS N. #NUMERO_CONTRATO /2021 EDITAL HABITAT SENAI – 2021 Por este Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado: CONTRATANTE: #NOME_CLIENTE, inscrito no CNPJ nº #CPF_CNPJ, com sede na #CLIENTE_ENDERECO, neste ato representado por seu representante legal #REPRESENTANTE_EMPRESA, ao final assinado, doravante denominada CONTRATANTE; De outro, CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE CONTRATO PJU Nº----APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALDepartamento Regional do Paraná (SENAI/PR), QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOinscrito no CNPJ sob nº 03.776.284/0001-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado 09, com sede à Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrita no CGCnº 200, Bairro Centro Cívico, CEP: 80.530-902, na cidade de Curitiba, Paraná, através de sua Unidade #UNIDADE_SENAI, estabelecida na #UNIDADE_SENAI_END, por seu representante legal ao final assinado, doravante denominado CONTRATADO. Considerando a seleção realizada pelo Edital Habitat Senai n. 02, do SENAI/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALPR, de um lado e de outro2021, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob sendo o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante parte integrante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 denominado Anexo A; Têm justo e alterações posterioresacordado entre si mediante termos, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam se comprometem e aceitam:se obrigam a cumprir e fazer cumprir, por seus prepostos e sucessores, a qualquer título.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS fornecedores, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcujos preços estão a seguir registrados por item, QUE ENTRE SI FAZEM em face da realização do Pregão Eletrônico nº / . Contrato nº / 20 – SEPOG Processo nº P566135/2015 E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALDESCREVER REGIME ADOTADO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----12.1. As Partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca da Capital do Estado onde foi realizada a presente contratação, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALem lugar de qualquer outro, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpor mais privilegiado que seja para dirimir toda e qualquer divergência decorrente do presente Termo. Este documento encontra-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina/PR, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOsob o no 246449 e 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte/MG, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsob o no 1047152. São partes deste contrato o CLIENTE, vinculada à Secretaria qualificado no Termo de Estado Solicitação de Serviço, com sede à e as operadoras VIVO S.A., inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº n.º 02.449.992/0001-64, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsediada na Av. Higienópolis, representada pelos seus diretores respectivamente1365 – Londrina/PR, FULANO DE TAL Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização dos Estados do Rio de Janeiro (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 13/2002 – ANATEL), Espírito Santo (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 14/2002 – ANATEL), Bahia (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 15/2002 – ANATEL), Sergipe (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 16/2002 – ANATEL), Roraima, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 12/2003 – ANATEL), Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e SICRANO DE TALRio Grande do Norte (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de um lado Autorização n.º 18/2007 – ANATEL), Acre, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Região n.º II do PGA-SMP, conforme Termo de outroAutorização n.º 05/2010 – ANATEL) e São Paulo (Região n.º III do PGA-SMP, a EMPRESA conforme Termo de Autorização n.º 06/2010 – ANATEL) e VIVO PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC inscrita no CNPJ/MF sob o nº n.º. 02.558.074/0002-54, aqui denominada CONTRATADApor sua filial estabelecida na Rua Xxxxxxx Xxxxx, representada pelo seu Titular258 – Belo Horizonte/MG, brasileiro, residente e domiciliado Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização correspondente ao Estado de Minas Gerais (Região n.º I do PGA-SMP, conforme documento que fica arquivado Termo de Autorização n.º 004/2010/PVCP/SPV), mediante as cláusulas e condições: - a VIVO é prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em áreas de autorização concedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; - o CLIENTE tem interesse em dispor de Estações Móveis (EMs), doravante denominadas EQUIPAMENTOS e habilitá-Ias, para utilização por parte de seus empregados, gerentes e diretores estatutários e não estatutários, no setor competenteServiço Móvel Pessoal prestado pela VIVO, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por nos seus Planos de Serviço conforme opção feita pelo CLIENTE no Termo de Solicitação de Serviço Móvel Pessoal (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) SMP); Têm entre si justo e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar acertado o presente contratoXxxxxxxx, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido que se regerá pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamcláusulas seguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Monte Belo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de Minas Gerais, QUE ENTRE SI FAZEM para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas. Xxxxx Xxxx, xx xx 0000. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal de Monte Belo Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº 103/2018 PROCESSO Nº 244/2018 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no art. 9º inciso III do da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que não há funcionário público do município de Monte Belo, em seu quadro empresarial. (data) (representante legal) Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº 103/2018 PROCESSO Nº 244/2018 A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ empresa , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado inscrito no CNPJ n.º , com sede à (endereço completo), inscrita por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALEdital. , de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:2.018

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimir eventuais litígios emergentes do presente instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALas partes elegem o Foro da Comarca de Novo Hamburgo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado RS, com sede à expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que se apresente. E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas signatárias. Novo Hamburgo, ….. de de 2011. Testemunha Testemunha Nome: Nome: C.I. C.I. A Fiscalização do contrato, instituída pela cláusula VI, item A, nos Termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, certifica que acompanhou a execução das obras, objeto do contrato supra. Durante o acompanhamento ficou evidenciada a inexistência de quaisquer vícios, defeitos e incorreções aparentes, tendo sido executado em sua totalidade, o objeto do contrato, pelo que declara recebida, provisoriamente, a obra. A Comissão de Recebimento Definitivo de Obras, nos termos do Art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, certifica que procedeu completa vistoria nas obras executadas pela Empresa................, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº N.º objeto do Contrato supra. Durante a vistoria verificou-se a inexistência de quaisquer vícios, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdefeitos e incorreções aparentes, representada pelos seus diretores respectivamentetendo sido executado, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALem sua totalidade, de um lado e de outroo objeto do Contrato, pelo que declara recebida, definitivamente, a EMPRESA obra, pessoa jurídica podendo a Administração dar por extinto o Contrato, liberando a contratada de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:encargos contratuais porventura ainda existentes.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Lages, Estado de Santa Catarina, Brasil, para as ações que porventura decorram do presente Edital, independentemente de qual seja o domicílio do licitante. Lages, 04 de novembro de 2021 NOTA: Em caso de divergência entre os itens do Edital e do portal de compras, prevalecem as informações constantes do Edital. Aos dias do mês de do ano de 2021, O MUNICÍPIO DE CONTRATO PJU Nº----LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SOB O REGIME SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, 5º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Pregão Eletrônico 135/2021, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados na licitação, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se esta ata em documento vinculativo e obrigacional às partes, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento luz das regras inseridas na Lei nº 12.462/2011 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7.014/03, pelo Decreto 10.024/19, pela Lei Complementar nº 123/06 e alterações posterioresAlterações Posteriores e por este Edital e seu(s) anexo(s), com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 8.666/93 e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Diplomas Complementares.

DO FORO. 33 TERMO 8.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou dívidas oriundas do presente Contrato, renunciando as Partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS - E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes e as testemunhas rubricam e assinam o presente CONTRATO PJU Nº----e seus anexos, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALem 1 (uma) via, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO para um só efeito, por meio eletrônico, obrigatoriamente através da plataforma Docusign, constituindo meio idôneo e com a mesma validade, força comprobatória e vinculante que as assinaturas dos representantes legais das Partes contratantes manuscritas apostas em documento físico. De toda sorte, as partes e as testemunhas reconhecem, desde já, a autoria, validade, eficácia, integridade e autenticidade deste instrumento assinado digitalmente, ainda que sem a aplicação de Certifi cado Digital. Curitiba, , , de 2021. Testemunhas: 1 - 2 - , em de , de 20 . ANEXO I – PLANTA E A EMPRESA_ LAYOUT DA UNIDADE AUTÔNOMA Xx, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOnascido em de , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à de nacionalidade , inscrita casado, engenheiro, portador da Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx RG nº , inscrito no CGCCPF/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado na Rua , conforme documento que fica arquivado no setor competentenº , tendo como Responsável Técnico apto nº , portador da carteira profissional bairro _______________, Curitiba/PR, CEP: ______________, e-mail __________________________________, telefone , proprietário do Imóvel, representado pelo apartamento de nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX( ), constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato“VIVA CURITIBA RESIDENCIAL”, com fundamento endereço na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresXxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Lei nº 8.666/199300, e no Decreto Federal nº 7.581/2011Xxxxxxxx/XX, na Lei nº 9.697DECLARO que utilizarei, de 2012, e demais legislações correlatasa partir desta data, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes referido Imóvel exclusivamente para fins pessoais, sendo certo que mutuamente acordam e aceitam:a partir da presente data não estarei mais obrigado a contratar o HOUSI DECOR. Xxxxxxxx, , xx , xx 0000.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de CURITIBA, capital do Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a solução de qualquer contencioso a respeito do presente Xxxxxxxx. E, por assim estarem de acordo, assinam as partes convenentes, por seus representantes, firmando o presente em três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas. PELA SESP: PELA PMPR: PELA PMPG: 1ª Testemunha 2ª Testemunha PLANO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TRABALHO PROPOSTO PARA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO CELEBRAM O ESTADO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA_ ADM PENITENCIÁRIA E O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, PARA DESCRIÇÃO REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES E NAS INSTALAÇÕES AERO-PORTUÁRIAS DO OBJETOAEROPORTO COMANDANTE XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. De conformidade com as determinações do art. 134, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o da Lei Estadual nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas15.608/07, o qual será regido pelas Cláusulas ESTADO DO PARANÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADM PENITENCIÁRIA, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, apresenta a seguinte proposta de PLANO DE TRABALHO: O CONVÊNIO tem por objeto regulamentar a prestação de serviços especializados de prevenção, salvamento e condições seguintes que mutuamente acordam combate a incêndios em aeronaves e aceitamnas instalações Aeroportuárias do Aeroporto Comandante Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O CONVÊNIO de cooperação mútua terá como metas a serem atingidas:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a(o) e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº Contrato nº / 20 – SMS Processo nº 170.912.364.177.6/2013 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM CELEBRAM (O)A E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata, que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FL. | 57 Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e os fornecedores , cujos preços estão a seguir registrados por “taxa”, em face da realização do PREGÃO PRESENCIAL nº Trata-se da avaliação quanto à aplicabilidade do Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, referente à destinação de até 25% em COTA RESERVADA para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, no que tange ao Processo Administrativo nº. P646684/2019, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE,) VISANDO A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, DE TRANSLADO, DE SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, TODOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----REFERÊNCIA DO EDITAL. Inicialmente, SOB O REGIME cumpre-nos esclarecer que a cota de até 25% para microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno tem sua obrigatoriedade nas licitações para a aquisição de BENS E SERVIÇOS DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALNATUREZA DIVISÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nos termos do Decreto nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL13.735/2016, de um lado e 18 de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica janeiro de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam2016:

DO FORO. 33 TERMO 15.1. Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME REGISTRO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Estado Campina Grande, com sede renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, 10 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº Nº 08.993.917/0001-46, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALo Sr. Branco, Município de um lado e de outroCampina Grande, a EMPRESA Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC no CPF sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico Nº 000.000.000-00, portador da carteira profissional nº Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. considerando ter sido AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), HOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a CONTRATADA vencedora qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e no Decreto Federal nº 7.581/2011suas alterações, na Lei nº 9.697regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 12.1 Fica eleito desde já o foro da Comarca de Estado Franca, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob o nº por mais especial que seja para dirimir quaisquer questões originadas pela presente Ata e pelo futuro contrato. E, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor estarem as partes justas e CONTRATADAS firmam a presente Ata, representada pelos seus diretores lavrada na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Franca, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas ao final consignadas e pelas partes CONTRATADAS. _ _ Testemunhas: _ __ OBJETO: INSUMOS AGRICOLAS - (SUBSTRATO FLORESTAL, TURFA, ADUBO, FORMICIDA, CALCARIO, GEL PARA PLANTIO, SOMBRITE, SAQUINHO SANFONADO E FURADO, ADUBOS DIVERSOS, HERBICIDA, SULFATO DE AMONIA, SAQUINHO SANFONADO E FURADO, SACO DE JUTA E ESTERCO DE GADO. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica Contas do Estado de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697São Paulo, de 2012conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, e demais legislações correlatasde 14 de janeiro de 1 993, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----12.1. Os contratantes elegem o foro da Comarca de Campinas, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Estado de Estado São Paulo, com sede à renúncia de qualquer outro, inscrita por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou questões oriundas deste contrato. E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, perante as testemunhas abaixo. Campinas, 00 de mês de 0000. Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP CONTRATANTE (Nome da CONTRATADA) CONTRATADA Testemunhas 1. Nome: RG: Testemunha 2. Nome: RG: Na qualidade de representante legal/procurador/preposto da ..., declaro ciência de que o contato firmado com a FUNCAMP ocorre em cumprimento ao objetivo institucional da Fundação de colaborar com a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, no CGC/MF sob o nº caso, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOadministrando recursos financeiros extra-orçamentários, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL humanos e SICRANO DE TALmateriais de interesse de Unidades Acadêmicas, de um lado Pesquisa e Administrativas da Universidade. Declaro ciência de outroque o objeto contratual será utilizado por docentes, pesquisadores e estudantes da UNICAMP e/ou vinculados os projetos de pesquisa, extensão (que inclui assistência à saúde) e/ou desenvolvimento institucional a EMPRESA , pessoa jurídica ela relacionados. Declaro ciência de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado a relação UNICAMP-FUNCAMP está fundamentada no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador art. 207 da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011Constituição Federal, na Lei nº 9.6979.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), arts. 53 e 54, na Lei do Estado de 2012São Paulo nº 10.882/2001, na Lei nº 10.973/2004, art. 18, no Decreto Paulista nº 62.817/2017, art. 11 e demais legislações correlatasss., o qual será regido pelas Cláusulas na Deliberação CONSU-A/UNICAMP 012/2018, no Convênio de Cooperação Técnica Científica firmado entre UNICAMP e condições seguintes que mutuamente acordam FUNCAMP e aceitam:no respectivos Termos Aditivos, sob as ordens do respectivo Executor, docente da UNICAMP formalmente nomeado pela Universidade.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste Contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado serão apreciadas e julgadas no Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com sede à exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, por estarem de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, pleno acordo com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes expressas neste Instrumento, os contratantes citados firmam o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Brasília, \ 2.J de d..Q"~JYY\~Q de 2014. Subsecretário de Nome: .3fvA/O 6i£bl'O f)J..ves, /&{{>{j}/n/t CPFIMF: 0/3. tlsf 7w/- t9 9 N" 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial da União - Seção 3 /SSN /000-0000 000 m..•. .,.".:." . " •...... Ministério de Minas e Energia AVISO m: SOI.lCIT,\Ç,\O IlI: \IANll"EST'\Ç.~O IlE ISTEIIESSE Serviços de Consultoria n! /2014 ~ "roR n<>43 Arasil - Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia c Mineml - Loan n" 8095-BR Projcct 10 n° P 126 537 Titulo: Consultoria para o Desenvolvimento c Implantação de Planejamento Estratégico Institucional do MME. N<>de Referência: Tenno de Referência 43. O Governo Brasileiro formalizou empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - AfRO para custear a IR Fase do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia c Mmeral - Projeto META, c pretende aplicar pane dos recursos para a contratação de serviços de consultoria A presente Manifestação de Interesse tem por objetivo a contratação de consultoria para o Desenvolvimento e Implantação de Planejamento Estratégico Institucional do MME. O prazo requerido para a conelusão dos trabalhos é de 200 (duzentos) dias uteis. contados a partir da assinatura do contrato com a instituição. empresa e/ou consôreio. O Ministério das Minas e Energia - MME convida empresas. instituiçõcs e/ou consórcios elegíveis a manifestarem seu interesse em executar o rcferido serviço de acordo com o Tenno de Referência n" 43, do Projeto Meta. disponível no endereço cletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxXxxxx/xxxxxxxx/XxxxXXxxxxxxxxXxxxxxxxx.xxxx. As xxxxxx.xx. instituiçôcs c/ou consórcios interessados c e1egiveis devcrão fornecer infonnaçõcs que mutuamente acordam demonstrem qualifieaçõcs c e:\periências relevantes p:ua prestar os serviços. Os critérios para fonnação da Lista Curta são: Os interessados deverão enviar Manifestação de Interesse em envelope, pessoalmente ou pelo correio. para o endereço indi~do a seguir em até 25 dias corridos da data de publicação desta Solieltação de Manifestação de Interesse. A1T: Cires Guadalupe Guerreiro de Macêdo Ministério de Minas e aceitamEnergialOiretoria de Programa da Secretaria Executiva Esplanada dos Ministérios. bloco "U". X. xxxxx. xxxx 000 CEP: 70.065-900 Brasilia-DF No citado envelope deverá estar escrito o titulo: Projeto Meta - TDR N" 38 - SPOAlSFlMME e conter uma correspondênCia emitida em papel timbrado da instituição. devidamente assinada por seu TC- presentante legal. expressando interesse em realizar os serviços em tela e aprescntando os documentos que comprovem as qualificações e experiências requeridas. Eventuais questõcs relacionadas a "conflito de interesses" também serão cquacionadas confonne as diretrizes acima mencio- nadas. Infonnaçôcs adicionais poderão ser obtidas por meio do en- dereço eletrônico: celía)...xxx.xxx.xx. ('IRES GUAIlALlIPE GUERRElllO DE MAdno Prc~l(;kllte tia CornlSsJo Peml:ull.:IllC dc LiClto\'J(. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, I. 1.1 RE I IT BIS Experiência dcmol1strada em - I aro n Critérios A 2.1 2.2 2.3 Expcrjê.ncia dcm.onstrada em t~balhos r~lac.ionados com lantação de Experiência cfc~on~trada c m trabalhos relacionados com capacitação c treinamento em. serviço de eqUIpes voltadas para planejamento estratégICO e gerenciamento de ro eto xpçriêncla tra a os relacionadas com a "",tihzação de erramenlas . e ~xxxxx xxxxxxxxx d o Classificatória C1assifieatória lassl lC3tória 30 ~XTRAT() UE COSTR,\TO Y' jh/20I~ - L\S(; J2IJlKJ.l 20 N" Processo: ~MOOOOOI590201~28.PREGÃO SISPP N" 33/2014. Con- lratanle: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Conlralado: 10781353000120. Conlralado . REI DE OURO MUDANCAS E 25 TRANSPORTESLTOA - ME. Objeto: Serviços de transporte rodO\'iá- 2.4 x a e pessoa ca xxxx.xx na utilização e no descnvolvimento de aplicaçõcs m Classifieatória 100 rio de cargas xxxxxxxxxxxxx.xx modalidade porta a porta.compreendendo mudanças em geral:mobiliarios,equiparncntos diversos e c1etrocletro- nicos.documentos.bagagens,vcícuJos automotores e demais objetos de propriedade deste órgão ou de seus servidores.confonne neceSSidade do Obsen:ação: A pontuação mínima (nota de corte) exigida é de 70 (setenta) pontos. Criterio de Desempate:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Luz/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências oriundas do presente contrato. E por assim acharem justos e contratados, assinam as partes o presente contrato em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Luz/MG, de de 2022. , CNPJ , sediada , portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , e para os fins do Pregão nº 024/2022, DECLARA expressamente que: ► está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC 123/2006. , de julho de 2022. , CNPJ , sediada , portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , para os fins do PREGÃO nº 024/2022, DECLARA expressamente que: ►concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital. , de Julho de 2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à LUZ/MG PRC nº 104/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 DECLARAMOS que a , inscrita no CGCCPF/CNPJ-MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiron.º , residente a Nº , Bairro , em , participou da visita técnica ao Terminal Rodoviário “Juquinha Botinha”, conhecendo as salas/lojas a serem disponibilizadas em concessão para exploração e domiciliado comercialização no varejo, conforme documento que fica arquivado no setor competentetomando conhecimento de todas as condições existen- tes in loco. Por ser verdade, tendo como Responsável Técnico dato e assino a presente. , portador da carteira profissional nº em de de 2022. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada Licitante (nome por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:extenso)

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO Fica eleito o foro da comarca de SÃO LUIZ DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado PARAITINGA/SP, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja, para dirimir, qualquer controvérsia que possa surgir na efetuação do presente contrato. E por estarem justas e contratadas, firmam, as partes, o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só feito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas. Cunha, de de 2018 1- 2- Nome: Nome: RG: RG: Conforme as Instruções nº 02/2008 Área Municipal do TCESP, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOart.9º, representada pelos seus diretores XIV. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Cunha, de 2012de 2018 Conforme as Instruções nº 02/2008 Área Municipal do TCESP, art.9º, XV. Cargo RG nº Endereço Telefone e-mail Cargo Endereço Comercial do Órgão/Setor Telefone e demais legislações correlatasFax e-mail Cunha, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:de de 2018

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria serão processadas e julgadas no Foro do Município de Estado São Miguel do Guamá, com sede à exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA, em de de . Contratante Contratada(o) TESTEMUNHAS: Estado do Pará Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando por Um Novo Tempo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2018-------0 PP-CMSG (ANEXO IV) DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Senhor Xxxxxxxxx, Pelo presente, declaro que, nos termos do artigo 4°, VII, da Lei nº. 10.520/2002, (razão social da empresa) , inscrita no CGC/MF sob o CNPJ nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representada pelo(a) Sr.(a) , representada pelos seus diretores respectivamenteportador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o Pregão Presencial n°.5/2018-------0---- -PP-CMSG, FULANO DE TAL cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e SICRANO DE TALmateriais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, com a apresentação na forma editalícia dos documentos requisitados no presente ato convocatório. Município/Estado, de um lado de 2018. Representante Legal Nome da Empresa CNPJ: OBS: A declaração acima deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante. Estado do Pará Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando por Um Novo Tempo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2018--------0 PP-CMSG (ANEXO V) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS Para fins de participar no Pregão Presencial nº. 5/2018-------0 PP- CMSG, (razão social da empresa) , inscrita no CNPJ , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o do CPF nº , aqui denominada CONTRATADADECLARA, representada pelo sob as penas da lei, que até a presente data não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, inexistindo fatos impeditivo para a sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Município/Estado, de de 2018. Representante Legal Nome da Empresa CNPJ: OBS: A declaração acima deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante. Estado do Pará Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando por Um Novo Tempo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2018----------0 PP-CMSG (ANEXO VI) DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR (razão social da empresa) , inscrito no CNPJ nº por intermédio de seu Titularrepresentante legal o(a) Sr(a) , brasileiroportador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , residente e domiciliado DECLARA, conforme documento que fica arquivado para fins do disposto no setor competenteinciso V do art. 27, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 8.666/19939.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, não emprega menor de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:16 (dezesseis) anos.

DO FORO. 33 TERMO 15.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Presidente Xxxxxxx para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento e, estando assim, justo e contratados, assinam o presente contrato em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Presidente Xxxxxxx-ES, de de . Secretaria Municipal de MINUTA DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /2020 REF. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 000051/2020 PROCESSO Nº 006614/2020 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXX, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ pessoa jurídica de direito público interno, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOsediada à Rua Átila Vivácqua, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à 79 - centro - Presidente Xxxxxxx/ES, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356 de 5 de dezembro de 2017, representada pelos seus diretores respectivamentepor seu representante legal, FULANO DE TAL o (a) Secretario (a) Municipal de , Sr (a). , brasileiro (a), residente e SICRANO DE TALdomiciliado à rua , ES, portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , doravante denominado CONTRATANTE e, de um lado e de outrooutro lado, a EMPRESA , empresa pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC inscrita no CNPJ-MF sob o nº , aqui com sede , por seu representante legal, Sr. , doravante denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titularconsiderando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 000051/2020, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO006614/2020, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) resolve registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas, de acordo com sua classificação, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOas constantes desta Ata de Registro de Preços, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na regida pelas Lei Federal nº 12.462/2011 8.666/1993 e alterações posterioresalterações, Lei nº 8.666/1993n° 10.520/2002, Decreto Municipal 115/2014 e no Decreto Federal nº 7.581/2011Municipal n° 007/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamem conformidade com as disposições a seguir:

DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Capital, para dirimir dúvidas, controvérsias, ou desentendimentos que porventura ocorram entre as partes, a respeito do presente Termo de Confidencialidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e convencionadas, assinam as partes o presente Termo de Confidencialidade em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo identificadas. São Paulo, ........ de de 2021. Testemunhas: Nome: Nome: RG nº: RG nº: Pelo presente instrumento jurídico particular, (nome do(a) cedente) , (brasileiro(a)) , (estado civil) , (profissão) , portador(a) da Cédula de Identidade nº , CPF/MF nº , domiciliado(a) na , decide pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, em ceder ao SESI/SP, CNPJ nº , os direitos autorais e de uso de imagem e de autor referentes à obra(s)/ criação(ões) supramencionadas, com fundamento nos artigos 28 a 33 TERMO da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de serviços de produção de vídeos e conteúdo digital e educativo para as campanhas de Saúde e Segurança no Trabalho do SESI/SP. , de de . *Estou ciente que ao assinar esse termo concordo e confirmo que todas as informações nele contidas estão corretas. CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALe na melhor forma de direito, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOem que são partes, de um lado, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, Departamento Regional de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.779.133/0001-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado 04, com sede à nesta Capital do Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 0.000, 0.x Xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, XXX 00000-000, neste ato representado por , (nome e cargo do rep. legal do SESI-SP), doravante, denominado, simplesmente, SESI-SP; e, de outro lado, , inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privadon.º , com sede inscrito CGC sob o nº na Xxx/Xxxxxxx , aqui denominada xx , Xxxxxx , XXX , neste ato representada em conformidade com seus atos constitutivos, doravante, denominada, simplesmente, CONTRATADA, representada pelo seu Titulartêm, brasileiroentre si, residente ajustadas e domiciliado contratadas as seguintes cláusulas e condições, conforme documento que fica arquivado no setor competenteque, tendo como Responsável Técnico mutuamente, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) aceitam e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:outorgam.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----16.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de CAMPO FORMOSO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado da Bahia, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESAcomo competente para dirimir toda e qualquer dúvida decorrente deste Contrato, renunciando expressamente a outro qualquer, por mais privilegiado que possa ser. E, assim, por estarem de acordo CONTRATANTE e CONTRATADA, assinam este instrumento, na presença das testemunhas, em quatro vias de igual teor e forma. Campo Formoso/BA, _ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC_ _ de 2021. CPF/MF sob o nº CPF/MF nº A empresa (razão social, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOCNPJ e endereço da empresa) , representada pelos seus diretores respectivamenteparticipante do Processo licitatório Pregão Presencial de nº. _/2021, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competenteoriginado do Processo Administrativo n°. /2021, tendo como Responsável Técnico objeto ”Objeto do Certame”_ , portador declara por meio de seu representante legal, sob as penas da carteira profissional nº lei que, em seu quadro de sócio, diretores e/ou responsáveis técnicos, não existe vínculo empregatício, nem figuram como funcionários, empregados ou ocupantes de função gratificada na CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA. considerando ter sido Por ser esta a CONTRATADA vencedora expressão da Licitação Edital N º XX/20XXverdade, constante firmamos a presente. Local, _ de _ de 2021. A empresa (razão social, CNPJ e endereço da empresa) __ , participante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOlicitatório Pregão Presencial de nº. _/2021, devidamente homologada por (Conselho Técnico originado do Processo Administrativo n°. _/2021, tendo como objeto _ _”Objeto do certame” , declara, sob as penas da lei, que até a presente data não foi declarada inidônea, inadimplente ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993de má-fé, e no Decreto Federal nº 7.581/2011que não praticou atos ilícitos visando fraudar o certame. Nem estar impedida de participar ou contratar com qualquer entidade da Administração Pública. Por ser esta a expressão da verdade, na Lei nº 9.697firmamos a presente. Local, _ de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:_ de 2021.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----19.1 As Partes elegem o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de São Paulo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado como o competente para dirimir as questões oriundas deste Contrato, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita por mais privilegiado que possa ser. Este Contrato está registrado sob o número 1833796 em 06 de dezembro de 2012 no CGC7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Capital e substitui o contrato anterior registrado em 22 de junho de 2012, sob o número 1151400, no 9.º Oficial de Registro de Títulos e Documentos – São Paulo. São Paulo, de de . Eu, , portador(a) da cédula de identidade RG nº e inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ("CPF/MF MF") sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOautorizo o Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, inscrito no Cadastro de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o nº 06.070.152/0001-47, aqui denominada CONTRATADAa ter acesso aos meus dados de desempenho nos Exames Nacionais do Ensino Médio - ENEM, representada pelo seu Titularpor meio do sistema eletrônico de consulta do Ministério da Educação ("MEC") - INEP. O Insper manterá sigilo em relação aos dados consultados, brasileiroque serão utilizados para estudos internos, residente e domiciliado não os considerará em nenhuma avaliação acadêmica futura dos alunos. Informo que minha nota do ENEM ficou no seguinte patamar: São Paulo, conforme documento que fica arquivado no setor competentede de . Autorização baseada nos termos dos: (i) art. 26 da Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx ("INEP") nº 109, tendo como Responsável Técnico de 27 de maio de 2009; (ii) item 8.7 do Edital INEP nº 01, de 18 de junho de 2010; e (iii) item 6.8.2.1 do Edital INEP nº 7, de 18 de maio de 2011. Eu, , portador (a) da carteira profissional nº . considerando ter sido cédula de identidade RG nº. e inscrito (a) no CPF / MF sob o nº. ,venho, pelo presente instrumento, REQUERER minha matrícula no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, no curso de ADMINISTRAÇÃO, que será realizado em período integral, no semestre letivo para a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXqual estou habilitado (a), constante cujas aulas terão início no ano de 2013 conforme Calendário Acadêmico disponibilizado ao ALUNO no Portal do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por Aluno (Conselho Técnico ou outro setor do órgãoxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOàs demais CONTRATANTES no Departamento de Atendimento ao Aluno do INSPER. Declaro que recebi uma das vias do contrato de Prestação de Serviços Educacionais, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratoestando, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697portanto, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas acordo com todas as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:nele estipuladas. São Paulo, de de .

DO FORO. 33 TERMO 15.1. Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME REGISTRO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Estado Campina Grande, com sede renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES, Pregoeira, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande,03 de fevereiro de 2022. Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº Nº 08.993.917/0001-46, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu TitularSr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente e domiciliado à Rua Antônio Bezerra Paes, conforme documento que fica arquivado Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no setor competente, tendo como Responsável Técnico CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a CONTRATADA vencedora presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2021, cujo OBJETO fora a formalização de É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, PARA ATENDER TODA REDE DA SECRETARIA DE SAťDE DE CAMPINA GRANDE, constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e no Decreto Federal nº 7.581/2011suas alterações, na Lei nº 9.697regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO 6.1 Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões porventura oriundas dessa Escritura de Emissão. Estando assim certas e ajustadas, as Partes, obrigando-se por si e sucessores, firmam este Primeiro Aditamento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas abaixo identificadas, que também a assinam. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Nome: Cargo: TCP LOG S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Testemunhas: Nome: RG: CPF/MF: Nome: RG: CPF/MF: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PJU Nº----ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALNÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETODISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃODA TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A. Celebram este "Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, vinculada à Secretaria de Estado Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, com sede à Garantia Adicional Fidejussória, inscrita no CGC/MF sob o nº para Distribuição Pública, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, da TCP Terminal de um lado e Contêineres de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica Paranaguá S.A." ("Escritura de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Emissão"):

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Campos Novos, para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, para que fazendo parte integrante do Edital de Pregão Presencial nº 11/2014, produza seus jurídicos e legais efeitos. Campos Novos, XX de XXXX de 2014. MUNICIPIO DE CONTRATO PJU Nº----CAMPOS NOVOS Xxxxxx Xxxx Prefeito Municipal VENDEDOR (A): TESTEMUNHAS: (Modelo que pode ser preenchido pela Proponente como sua proposta) Nome da Proponente: Endereço: Telefone/Fax: CNPJ/MF: Banco: Conta Corrente: Agência: Cidade: diretos ou indiretos, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALinclusive IPI ou ICMS, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se houver incidência, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOnão importando a natureza, NA FORMA ABAIXOque recaiam sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, inclusive o frete, a carga e descarga, que correrão também por nossa contra e risco. da data estipulada para sua apresentação não inferior a 60 (sessenta) dias. edital, é firme e concreta, não nos cabendo desistência após a fase de habilitação, na forma do art. 43, § 6º, da Lei nr. 8.666/93 com suas alterações. Data: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , Assinatura: Nome: RG: CPF: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014. Declaro que a empresa inscrita no CGC/MF sob o CNPJ nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, por intermédio de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº representante legal Sr. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgãoa) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:portador

DO FORO. 33 TERMO 17.1. É eleito o Foro da Comarca de Jacobina/BA para dirimir os litígios que decorrerem da execução do Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Lei nº8.666, de 1993. Para firmeza e validade do pactuado, o Termo de Contrato foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas CONTRATANTES. Jacobina (BA), em (...) de (...) de (...). TESTEMUNHA CPF Nº TESTEMUNHA ANEXO XIV MODELO DE CONTRATO PJU Nº----DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Atesto que a empresa , SOB O REGIME vencedora da licitação para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, fornecimento de cartão de combustível, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota do PREFEITURA MUNICIPAL DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALJACOBINA/BA, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria através de Estado rede de estabelecimentos credenciados, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL implantação e SICRANO DE TAL, operação de um lado sistema informatizado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privadointegrado para gestão da frota, com sede inscrito CGC sob tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, para o nº PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, aqui denominada CONTRATADAEdfício Sede e DNOCS, representada pelo seu TitularPregão Eletrônico No 001/2020, brasileiroprocesso no 00691e20, residente realizou os serviços no(s) , elencados no Orçamento e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº na Fatura em anexo. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Estado Curitiba, com sede à renúncia expressa de qualquer outro, inscrita no CGCpor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias originadas das obrigações reciprocamente assumidas neste contrato. E, por assim haverem justo e contratado, é o presente assinado pelos representantes legais das partes contratantes. PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS Pela presente Ordem de Serviço, o prazo de execução do ajuste, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato, deverá ser contado a partir de 00 de xxx de 201_, ficando a empresa autorizada ao início dos trabalhos, bem como designado como Fiscal de Projetos o Eng./Arqt. – CREA/CAU PR N.º . Eng./Arqt. – CREA/CAU N.º PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS À (Nome do Órgão/Entidade Licitante) Referência: Concorrência n.º /201 GMS Objeto: e do CPF n.º Pela presente, fica designado o Sr(a). portador(a) do RG n.º a representar a Empresa na licitação supra mencionada. , CNPJ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOOutorgamos poderes para praticar todos os atos necessários, representada pelos seus diretores respectivamenteinclusive acordar, FULANO DE TAL renunciar, discordar transigir, sanear eventuais falhas nos termos da licitação, receber a devolução dos documentos e SICRANO DE TAL, de um lado compromete-se a zelar pelo gerenciamento e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado manutenção do registro do endereço, conforme documento que fica arquivado no setor competenteartigo 32, tendo como Responsável Técnico parágrafo 1º, portador inciso III da carteira profissional nº Lei Estadual n.º 15.608/2007. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora Curitiba, em de 20 . Representante Legal da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Empresa Nome: CPF: Assinatura: PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS X Xxxxxx Edificações – PRED Referência: Concorrência n.º /201_ GMS

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALrenunciando as partes a qualquer outro, QUE ENTRE SI FAZEM por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Contrato de Gestão em 3 (três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Belo Horizonte, de de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xxx Xxxxxx Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais NOME: NOME: CPF Nº: CPF Nº: ENDEREÇO: ENDEREÇO: Em fevereiro de 2008 nasceu, em Belo Horizonte, uma nova orquestra sinfônica, criada por iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura. A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ Orquestra adotou um novo modelo de gestão, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpor meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOdenominada Instituto Cultural Orquestra Sinfônica (ICOS). Para compor o novo corpo orquestral foram convidados, inicialmente, os membros da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, vinculada à Fundação Xxxxxx Xxxxxxx, que constitui um elo de incontestável importância na história da música sinfônica de Minas Gerais. A adesão de 33 desses músicos foi complementada por um processo de seleção de instrumentistas, por meio de audições em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e mesmo no exterior, até atingir, na época, a integralidade dos 85 músicos previstos. O renomado maestro Xxxxx Xxxxxxxx, convidado para Regente Titular e Diretor Musical, assumiu suas funções e, em 21 de fevereiro de 2008, abriu-se a primeira temporada de concertos no Grande Teatro do Palácio das Artes, com a magnífica execução da 9ª Sinfonia de Xxxxxxxxx, símbolo, no mundo ocidental, da confraternização entre os homens. Um Termo de Parceria entre o ICOS e a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx, com a interveniência da Secretaria de Cultura, foi estabelecido em 29 de janeiro de 2008, garantindo os recursos e meios para a nova orquestra desde a sua criação. A finalidade do Termo, explícita em sua Cláusula Primeira, foi o “desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais”, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará OSEMG (Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais). Em julho de 2008, entretanto, o Termo de Parceria sofreu seu primeiro aditamento, com a decisão de se modificar o nome da nova orquestra para Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, tendo, consequentemente, a OSCIP sido renomeada Instituto Cultural Filarmônica (ICF). Com este Contrato de Gestão, espera-se oferecer música sinfônica de qualidade a Minas Gerais, executada por grupo de comprovada competência para apresentação de repertório igualmente qualificado, com ingressos a preços populares e por meio de séries regulares, de forma a permitir a democratização do acesso a esse bem cultural de valor inestimável, além de estimular a formação de público e o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva que envolve o setor. Esta expectativa tem como base as diretrizes do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, cujas estratégias apontam para o fortalecimento da identidade cultural mineira e seus valores. Viabilizando a administração e a programação artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura possibilita, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outroassim, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasprodução, o qual será regido pelas Cláusulas desenvolvimento e condições a difusão do repertório sinfônico brasileiro e universal, em conformidade com a Política Pública do Governo de Minas. Para tanto, entende-se como prioridade de execução as seguintes que mutuamente acordam e aceitamações:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da Comarca de São Sebastião do Paraíso – Estado de Minas Gerais para dirimir questões ou litígios resultantes deste contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALrenunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ por estarem justas e contratadas, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOas partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALna presença das testemunhas abaixo. Xxx Xxxxx xx Xxxxxx (MG), de um lado de 2022. Nome: . Nome: . CPF - . CPF - . RG - . RG . Estado de Minas Gerais Administração – 2021/2024 ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022 COM VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA CONTRATO. ÀS XX:00 horas do dia XX/XX/2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, 393, Centro, São Tomás de Aquino - MG - (00)0000-0000, realizou-se a sessão pública para recebimento e abertura de envelopes contendo propostas de preços e a documentação de habilitação. Presentes o Pregoeiro, bem como a equipe de apoio. Presente também, os representantes das Empresas licitantes, conforme relacionada na página anterior. Dando início a sessão, o Xxxxxxxxx recebeu a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, o credenciamento dos participantes, bem como os envelopes contendo as propostas de preços e documentações de habilitação das mãos dos representantes das empresas. Em seguida, O Pregoeiro abriu os envelopes contendo as propostas de preços e realizou a classificação das empresas conforme determina a legislação, conforme demonstra mapa de apuração da proposta anexo. Foram submetidas as propostas de preço ao crivo da equipe de apoio e nenhuma falha foi observada em relação as mesmas. Em continuidade abriu-se a fase de lances verbais e de outronegociação direta com as licitantes classificadas conforme demonstra mapa de apuração de lances anexo. Ato contínuo, procedeu-se à abertura dos envelopes contendo a EMPRESA documentação de habilitação das licitantes, pessoa jurídica as quais, após a apreciação dos documentos, mostram-se em conformidade com exigências do edital. Pelo pregoeiro, foram adjudicados itens do edital as empresas vencedoras conforme demonstram mapa de direito privadoapuração resumido de vencedores e relatório resumido da situação dos itens anexos. Nada mais havendo a relatar, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente deu-se por encerrada a reunião ás XX:XX horas e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar lavrada o presente contratoregistro de acontecimentos que, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 após lido e alterações posterioresachado em conforme, Lei nº 8.666/1993segue assinado pelo pregoeiro, equipe de apoio e no Decreto Federal nº 7.581/2011pelos representantes que permaneceram até a lavratura do mesmo, na Lei nº 9.697, desistindo de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:interposição recursos.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará. Belém-Pa, de de 20xx. USUÁRIO PRESTADORA DE CONTRATO PJU Nº----SERVIÇOS TESTEMUNHAS 1 2 no CNPJ/MF sob o nº --------------------------- através de seu representante legal,-------------- ----------------------, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALBrasileiro, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria portador da Carteira de Estado , com sede à Identidade nº SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob nº ------------------------, residente e domiciliado nesta Cidade de Belém/PA , doravante denominado, simplesmente, USUÁRIO, e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, Empresa Pública do Estado do Pará, inscrita no CNPJ/CGC/MF sob o nº 04.945.341/0001-90, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOestabelecida na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 1201, Bairro de São Brás, Belém–PA, doravante denominada, simplesmente, PRESTADORA DE SERVIÇOS, neste ato representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, por seu Diretor de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu TitularMercado ------------------------------- , brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional Carteira de Identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora SSP/PA e CPF nº , residente nesta Cidade de Belém/PA, tem entre si justa e contratada, este TERMO ADITIVO, na forma da Licitação Edital N º XX/20XXRESOLUÇÃO Nº 002/2017, constante de 06/07/2017, do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA AMAE/BELÉM e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamconforme a seguir:

DO FORO. 33 TERMO As partes aqui contratadas elegem único e exclusivamente o foro da cidade de Torres, para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução deste contrato. E por estarem as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento particular de contrato em 05 (cinco) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Torres, XX de XXXXXXXX de 2019. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 406/2019. DECLARAÇÃO DE CONTRATO PJU Nº----DO ART. 9° DA LEI N° 8666/93, SOB O REGIME IDONEIDADE DA EMPRESA, E DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALINEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO. Declaramos para os devidos fins de direito, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOsob a modalidade de Pregão Eletrônico, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsob nº 406/2019, vinculada à Secretaria instaurado pela Prefeitura Municipal de Estado Torres, que, não temos impedimento para contratação com sede à a Administração Pública nos termos do art. 9° de Lei Federal nº 8.666/93. Declaramos ainda, inscrita no CGC/MF que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público em qualquer de suas esferas, sob o nº as penas da lei, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOe que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALsendo que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de um lado de 2019. (Carimbo CNPJ, Nome e Assinatura do Responsável legal) (Carteira de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente Identidade número e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Órgão Emissor Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 406/2019.

DO FORO. 33 18.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Paripiranga/BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. ................................................... ............................ Prezados senhores, A pessoa jurídica a seguir descriminada: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/FAX: BANCO, AGÊNCIA E Nº DA CONTA: Representada por: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE: CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: Apresenta a seguir sua proposta de preço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° ............/2021, que trata da aquisição de .........................., conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e quantitativos. Declara ainda conhecer todos os termos do instrumento convocatório que rege supracitada licitação. - Local e data: - Assinatura e carimbo do representante legal da empresa: Data Representante Legal A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à pessoa jurídica , inscrita no CGC/MF sob o nº CNPJ n.º , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor intermédio de seu representante legal, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico Sr. (a) , portador (a) da carteira profissional nº Carteira de Identidade n.º , e do CPF n.º art. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora 27 da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao que determina o inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Acrescentar, se for o caso: Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. DATA: REPRESENTANTE LEGAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Pregão Eletrônico nº 8.666/1993/2021. A (RAZÃO SOCIAL) , e inscrita no Decreto CNPJ/MF (Nº) , por intermédio do seu representante legal abaixo assinado, DECLARA sob as penalidades da lei, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente. Local , data (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. (.........), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº ......./2021, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 56, inciso XIII, da Lei Federal nº 7.581/20118.666/93 e suas alterações. (Local e Data) Edital de Licitação nº /2021 – Pregão na forma Eletrônico A empresa , na Lei nº 9.697inscrita no CNPJ Nº , de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:sediada no (a)

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o Foro da Comarca de Uruguaiana/RS para dirimir qualquer divergência oriunda do presente Contrato que não possa ser resolvida pelas Partes, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcom renúncia a qualquer outro, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXOpor mais privilegiado que seja. Prezado (a) Cliente: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOBRK AMBIENTAL tem por objetivo prestar informações e esclarecimentos através deste Contrato registrado no Cartório de Serviços Notariais e Registrais Comarca de Uruguaiana - RS protocolado sob número , vinculada no livro “A” número de protocolo e registro sob o número no livro “B” número à Secretaria folha do registro integral. Leia atentamente o Contrato, ele expressa todas as regras pertinentes aos serviços de Estado ligação de água e esgotamento sanitário do Município de Uruguaiana. O princípio básico que norteia as atividades da empresa é promover a satisfação de nossos clientes, com sede à respeito e transparência, inscrita no CGC/MF sob o nº oferecendo serviços de alta qualidade, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOeficiência, representada pelos seus diretores respectivamenteagilidade e rapidez. Atenciosamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL0800 771 0001 Pelo presente instrumento particular, de um lado BRK AMBIENTAL URUGUAIANA S/A, empresa inscrita no CNPJ sob n° 13.015.402/0001-01 com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx-XX, representada por quem abaixo subscreve, ora denominada CONCESSIONÁRIA, e de outrooutro lado, a EMPRESA o(a) Sr(a) portador(a) do CPF/CNPJ , pessoa jurídica usuário dos serviços de direito privadoabastecimento de água e esgotamento sanitário, com sede inscrito CGC sob endereço na Rua/Av. , sendo o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , imóvel portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgãoCDC ora denominado(a) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011CLIENTE, na Lei nº 9.697melhor forma de direito, de 2012, ajustam e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições acordam quanto à seguintes que mutuamente acordam e aceitamcláusulas:

DO FORO. 33 TERMO 8.1. Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Comarca de Porto Velho/RO, excluindo-se qualquer outro, por maisprivilegiado que seja. OFÍCIO Nº / [], [DATA DA EMISSÃO] Prezado Gestor da Ata nº [Nº DA ATA] do(a) [ÓRGÃO GESTOR DA ATA] Nos termos do art. 26 do Decreto Estadual nº 18.340/2013, solicito autorização para ADERIR à Ata de Registro de Preços em epígrafe visando adquirir os itens e quantitativos relacionados na tabela abaixo. Ressalto que o(os) fornecedor(es), detentor(es) do(s) preço(s) registrado(s), já se manifestou(ram) pela aceitação, conforme previsto no Decreto 18.340/2013. Nº ITEM DA ATA ESPECIFICAÇÃO QUANT. ADESÃO ASSINATURA DO GESTOR DA UNIDADE SOLICITANTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE CONTRATO PJU Nº----LICITAÇÕES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpor meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOnomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 20/SUPEL-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ CI, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpublicada no DOE do dia 23/02/2022, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOtorna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, vinculada à Secretaria de Estado na forma ELETRÔNICA, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº 790/2022/ÉPSILON/SUPEL/RO, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdo tipo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, representada pelos Modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus diretores respectivamenteanexos, FULANO DE TAL em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e SICRANO DE TAL, nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privadoPregão, com sede inscrito CGC sob o os Decretos Estaduais nº 26.182, aqui denominada CONTRATADADE 24 DE JUNHO DE 2021, representada pelo seu Titularn° 16.089/2011, brasileiron° 21.675/2017, residente nº 18.340/2013 e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratosuas alterações, com fundamento na a Lei Complementar nº 12.462/2011 123/06 e alterações posterioressuas alterações, com a Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012Estadual n° 2414/2011, e demais legislações correlatasvigentes, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:tendo como interessada Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Polícia Militar do Ceará e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20200043. ITEM CÓD ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 Processo nº 09285667/2020 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ CELEBRAM (O)A O(A) , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOsituada(o) na , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 21.1. As partes elegem o foro da Comarca de Estado São João da Boa Vista - SP, com sede à renúncia de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas deste contrato. E por estarem justas e contratadas, firmam as partes o nº presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOna presença de duas testemunhas. São João da Boa Vista, representada pelos seus diretores de de 2013. Testemunhas: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Contrato n°. /13 Objeto: Contratante: Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se a partir de então, a EMPRESA contagem dos prazos processuais. A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede inscrito CGC sob o na cidade de , à Rua nº , aqui denominada CONTRATADAneste ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) , representada pelo seu Titular(nacionalidade) , brasileiro(estado civil) , RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na cidade de , conforme documento à Rua , nº , interessada em participar no Edital de Pregão n.º 061/13, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador nos termos do § 6.º do artigo 27 da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697n.º 6.544, de 201222 de novembro de 1.989, e demais legislações correlatasencontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes no que mutuamente acordam e aceitam:se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração. (Cidade), aos de 2013. Em papel timbrado da empresa licitante REFERÊNCIA: Pregão Presencial Nº 061/13

DO FORO. 33 TERMO 13.1- Fica eleito o foro da Comarca de FORTALEZA, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente edital, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem acertados as partes, firmam o presente instrumento contratual em 03 (três) vias para que possa produzir os efeitos legais. FORTALEZA(CE), .... de de . CONTRATANTE Nome do Representante Nome da Empresa CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01. Nome: CPF/MF: 02. Nome: CPF/MF DECLARAÇÃO DE CONTRATO PJU Nº----HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º / A (NOME DA EMPRESA), SOB O (CNPJ/MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA), declara, sob as penas da lei, que atenderá às exigências do Edital no que se refere a habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico- financeira, e que está regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o FGTS. (Local e Data) PREGÃO PRESENCIAL N.º / A (NOME DA EMPRESA), (CNPJ/MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente Processo Licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (assinatura, nome e número da identidade do declarante) (NOME DA EMPRESA), (CNPJ/MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA), declara, em atendimento ao previsto no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº / - que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho. (Local e Data) (assinatura e identificação do responsável pela empresa) OBS.: Se a empresa possuir menor de 16 (dezesseis) anos, na condição de aprendiz, desde que maior de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALTRIBUTAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO PRESENCIAL Nº / - (NOME DA EMPRESA), QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC(CNPJ/MF DA EMPRESA) com (ENDEREÇO DA EMPRESA). Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de pregão, que estou (amos) sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL123, de um lado 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. (Local e Data) Através do presente declaramos inteira submissão aos ditames da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e, às cláusulas e condições previstas no PREGÃO PRESENCIAL nº / – . Declaramos ainda que não possuímos nenhum fato que nos impeça de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica participar desta licitação. Assumimos o compromisso de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente bem e domiciliado fielmente executar os serviços cotados abaixo, conforme documento que fica arquivado no setor competentetermo de referência, tendo como Responsável Técnico , portador caso sejamos vencedores da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:licitação.

DO FORO. 33 TERMO 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . Representante Legal CPF Nº: XXXX As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF: CPF Nº CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----FORNECIMENTO DE MÓVEIS, SOB O REGIME ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, INFORMÁTICA E MÉDICO HOSPITALAR QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA_ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpessoa jurídica de direito público interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 34.308.797/0001-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado pela Secretária de Saúde XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, representada pelos seus diretores respectivamentebrasileira, FULANO DE TAL enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, domiciliada no endereço acima, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e SICRANO DE TAL20.706/2021, e em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de um lado CONTRATANTE, e de outro, a EMPRESA empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aqui com sede na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Senhor(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MÉDICO HOSPITALAR, conforme documento que fica arquivado no setor competentePregão Eletrônico em SRP (PE) nº /20 SMS, tendo como Responsável Técnico Ata de Registro de Preço nº /20 SMS e Processo Administrativo nº 41.150/2022, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) observadas as disposições das Leis Federais de nºs 10.520/2002 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei do Decreto Municipal nº 8.666/199313.558/2010, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Fica eleito o foro da Capital do Estado de Estado Santa Catarina, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E, por estarem justas e contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os devidos efeitos, assinado na presença das testemunhas abaixo nomeadas, obrigando as partes ao fiel cumprimento de suas obrigações. E, por estarem justas e contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, assinado de forma eletrônica de acordo com a Lei Federal nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL14.063, de um lado e 23 de outrosetembro de 2020, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Resolução CIGA N.º 195, de 201227 de maio de 2021 e Resolução CIGA N.º 206, e demais legislações correlatasde 30 de setembro de 2021, para que produzam os devidos efeitos. Florianópolis – SC, (dia) de (mês) de 20__. XXXXXX, Prefeito de XXXXX CONTRATANTE O Município de XXXXXX, Estado de Santa Catarina, constitui o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Senhor XXXXXXX, como seu representante no Contrato n.º XXX/20__, celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). Florianópolis – SC, (dia) de (mês) de 20__. XXXXXXXXXX Prefeito de XXXXX CONTRATANTE O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) constitui o(a) Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n.º XXX/20__, celebrado com o Município de XXXXXX, Estado de Santa Catarina. Florianópolis – SC, (dia) de (mês) de 20__.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o Foro da Comarca de Gramado/RS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado como competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, com sede à renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, inscrita por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, para um só efeito declarando conhecer todas as Cláusulas contratadas. Gramado/RS, de de 20 . Matrícula nº Através do presente, o profissional , residente na Rua , n° , Bairro , Município de (RS), declara sob penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no CGC/MF Chamamento Público n.º /20 , estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Ass. : Através do presente, o Leiloeiro e inscrito no CPF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOvem solicitar credenciamento para a prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL visando a alienação onerosa de bens móveis e SICRANO DE TAL, imóveis inservíveis ao Município de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado Gramado, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico Edital de Credenciamento nº /20 DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR‌ Eu, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora cédula de identidade registro geral número ,declaro, em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 27 da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697lei 8666/93, de 201221 de junho de 1993, acrescido pela lei n.º 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 33 É competente o Foro da Comarca de Luziânia, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo: Luziânia-GO, de de 2022. Testemunhas: Nome CPF n° RG n° Nome CPF n° RG n° MINUTA DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2022 MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALFORNECIMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOEMPRESA , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOABAIXO CONTRATO N° /2022 Aos dias do mês de de 2022, vinculada à Secretaria de Estado um lado o , com sede e foro em , localizada à , inscrita no CGC/MF C.N.P.J./MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado Sr. nomeado por meio de , representada pelos seus diretores respectivamenteportador da Carteira de Identidade nº , FULANO DE TAL CPF nº , no uso da atribuição que lhe confere o , neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e SICRANO DE TALa empresa , de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC inscrita no CNPJ sob o nº n° - , aqui estabelecida à - , neste ato representada(o) por seu/sua , Srª/Sº. , portador(a) da carteira de identidade n° , expedida pela SSP/ , CPF n° , residente e a domiciliado a - , doravante denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titularem vista o constante e decidido no processo administrativo n° , brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar resolvem celebrar o presente contrato, com fundamento decorrente de licitação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS N° 0 /2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº /2022, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.69710.520, de 201217 de julho de 2002, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e mediante as condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:expressas nas cláusulas seguintes.

DO FORO. 33 TERMO DE Fica eleito o foro da Comarca de Regente Feijó- SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer conflito que porventura possa ocorrer, obrigando seus herdeiros ou sucessores, dar (em) integral cumprimento em todas as cláusulas constantes do presente contrato. Assim, por estarem justos e contratados, após lido e conferido, achado conforme, assinam o presente juntamente com duas testemunhas, ratificando todas as suas cláusulas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taciba CONTRATADA: XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO N: 14/2018 OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Locação do imóvel destinado a Secretaria de Estado Educação deste Município. ADVOGADO(S): Dr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – OAB/SP 131.151 Na qualidade de Contratante e Contratado, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica Contas do Estado de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697São Paulo, de 2012conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, e demais legislações correlatasde 14 de janeiro de 1993, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Os casos omissos serão dirimidos de Estado comum acordo entre as partes, com sede à base na legislação em vigor, ficando eleito o foro da comarca de Tibagi para a resolução de questões resultantes deste. Tibagi, ... de ... de ..... Secretário Municipal de Administração Contratada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. / 2021 Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0..../ , instaurado por este município, que Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2021 (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. (. ), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.../..... ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2021 A empresa , inscrita no CGCCNPJ: nº. , sediada a (endereço completo) , (município), declara, em atendimento ao exigido no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 0..../MF sob o nº ....., aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOque a empresa não utiliza menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico perigosos ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993insalubres, e nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, em conformidade com o Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0. /2021 Nome de Fantasia: Razão Social: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº Agência nº Banco Nome completo do responsável pela assinatura do contrato: CPF: RG: IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL A empresa declara que estão inclusas no Decreto Federal nº 7.581/2011valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, na Lei nº 9.697todos os tributos e encargos fiscais, de 2012sociais, trabalhistas, previdenciários e demais legislações correlatascomerciais e, o qual será regido pelas Cláusulas ainda, os gastos com transporte e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria fica eleito o Foro da Cidade de Estado João Pessoa (PB), com sede à renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar, eu, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Pregoeira, lavrei a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2017. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CGCCNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/MF gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOcom poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, representada pelos seus diretores respectivamenteata de eleição do outorgante, FULANO DE TAL etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.4 deste Edital e SICRANO DE TALdemais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 26/2017, autorizado pelo Processo Administrativo nº 2133/2017. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de um lado de 2017. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Declaro que não há no quadro de outropessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a EMPRESA partir de 14 (quatorze) anos, pessoa jurídica nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de direito privado21 de Junho de 1.993, com sede sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2017. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito CGC no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , aqui denominada CONTRATADAno uso de suas atribuições legais, representada comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 26/2017, autorizado pelo seu TitularProcesso Administrativo nº 2133/2017. . João Pessoa, brasileirode de 2017. Assinatura e numero da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Proposta que faz a empresa , residente inscrita no CNPJ nº e domiciliado inscrição estadual nº , estabelecida no(a) , para atendimento do objeto destinado a Assembleia legislativa da Paraíba, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial nº 26/2017. Para tanto, oferecemos a este Poder Legislativo, os valores abaixo relacionados, observadas as exigências e especificações de que tratam o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global: R$ ( ). A validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da sua abertura, observado o disposto no caput e parágrafo único do art. 110 da Lei no 8.666/93. Os preços ofertados já incluem a entrega e retirada dos itens no local determinado. Informamos, por oportuno, que no preço estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para o perfeito fornecimento do objeto, inclusive os encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária, englobando tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto licitado, conforme documento que fica arquivado especificações constantes no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador Edital e seus Anexos. Os dados da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamnossa empresa são:

DO FORO. 33 TERMO Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente acordo, as partícipes envidarão esforços na busca de uma solução consensual. Não sendo possível, as convenientes indicarão, de comum acordo, um terceiro, pessoa física especialista em solução amigável de conflitos internacional, para atuar como mediador e dirimir as controvérsias com base na legislação de ambos países envolvidos. É acordado que o lugar de evento do litígio ou, havendo obrigação a ser cumprida, o lugar de seu cumprimento, definirá o direito aplicado e o tribunal competente. Lavras, Brasil, 16 de julho de 2021 Sincelejo, Colômbia, 14 de xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx xx Xxxx Xxxxxxxxx E, assim, por estarem justas e acordes, as partícipes assinam o presente Instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, sendo duas vias na língua portuguesa e duas em espanhol, para os mesmos efeitos legais, na presença de duas testemunhas instrumentárias abaixo subscritas. ACUERDO DE CONTRATO PJU Nº----COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL No. Por el presente Instrumento y en la mejor forma de la ley, SOB O REGIME por una parte, la UNIVERSIDAD FEDERAL DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALLAVRAS, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ persona jurídica de derecho público, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOautarquía especial miembro de la Administración Indirecta de la Unión, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOcreada por la Ley no 8.956, del 15 de diciembre de 1994, vinculada à Secretaria al Ministerio de Estado Educación, com con sede à en la ciudad de Lavras, inscrita no CGCMinas Gerais, Brasil en el Campus Universitario, inscripta en el CNPJ/MF sob o bajo el nº 22.078.679/0001-74, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOen adelante denominada UFLA, representada pelos seus diretores respectivamenteen este acto por su Director de Relaciones Internacionales, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico Profesor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da carteira profissional de la Cédula de Identidad nº . considerando ter sido M- 0.000.000, expedida por la SSP/MG y del CPF 000.000.000-00, en el uso de las facultades que le fueron delegadas por la Ordenanza/Rectoría n° 370, del 11/04/2014, y, por otro lado, LA UNIVERSIDAD DE SUCRE con sede en la ciudad de Sincelejo, departamento de Sucre, Colombia, con sede principal en el Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxx 00 X° 0-000 en adelante denominada, UNISUCRE representada en este acto por Rector, Doctor XXXXX XX XX XXXX XXXXXXXXX, portador de la Cédula de Identidad N°00000000, expedida por la Registraduría Nacional, acta de posesión no.01 de 2019, periodo 2019-2022, resuelven celebrar este ACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL, el cual se regirá por la Ley nº 8.666/93, por las demás normas jurídicas relativas a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXla materia, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes y en las cláusulas y condiciones que mutuamente acordam e aceitamse exponen a continuación:

DO FORO. 33 TERMO 18.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Natal (RN), como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento da ata de registro de preços. Por estarem de acordo, assinam a Presente Ata. Natal, de 2017. Pela SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Nome p/ empresa. Nome p/ empresa. CONTRATO PJU Nº----PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS, SOB O REGIME ARQUIVOS PARA PASTA, BERÇO, BELICHE, CADEIRAS, ESTAÇÃO DE EMPREITADA TRABALHO, DIVISÓRIAS, ESTANTES, GAVETEIROS, LONGARINAS, MESAS, MÓDULOS, MÓVEIS ESCOLARES, PARQUE INFANTIL, ETC…), POR PREÇO GLOBALINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Prefeitura Municipal do Natal, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA , com sede à na , inscrita inscrito no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado por , representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdoravante denominado CONTRATANTE e, de um lado e de outrooutro lado, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o nº n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui denominada CONTRATADArepresentada por , representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar resolvem firmar o presente contratonegócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 12.462/2011 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 (com inclusões e alterações posterioresintroduzidas pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014 e 155/2016), Decreto Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no Decreto Federal que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:24. /20 .

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da utilização da presente ata, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro da Comarca da cidade de Rio Branco/AC, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem. Assinatura Assinatura ESTADO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Departamento de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2013–CPL 04 XXXXX XXX – DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL Processo Nº. 0008138-2/2013 Folha Nº Rubrica Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. /2013 - CPL 04 - PROCESSO nº. /2013 (nome da licitante) , com sede à CNPJ nº. sediada no endereço , inscrita por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial em epígrafe, DECLARA expressamente, sob a penas da lei que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALpresente processo licitatório. , de um lado de 2013. (Local) Nome: Cédula de Identidade nº. CPF. OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante. ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Departamento de outroLicitações Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2013–CPL 04 ANEXO IV – MOD. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CF Processo Nº. 0008138-2/2013 Folha Nº. Rubrica Ref.: PREGÃO PRESENCIAL n.º /2013-CPL 04 - PROCESSO n.º /2013 (nome da licitante) nº. sediada , a EMPRESA CNPJ , pessoa jurídica por intermédio de direito privadoseu representante legal, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993infra-assinado, e no Decreto Federal nº 7.581/2011para os fins do Pregão em epígrafe, na Lei nº 9.697DECLARA expressamente, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamsob a penas da lei que:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Nonoai, sem opção por qualquer outro, para dirimir eventuais dúvidas que possam advir do presente contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente termo, elaborado em três vias de igual teor e forma, para os mesmos fins e efeitos, na presença de duas testemunhas idôneas. Nonoai/RS, .... de de 2022. Visto: Visto: Visto: Procuradoria Jurídica Secretaria da Fazenda Fiscal do Contrato Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Prefeita Municipal de Nonoai-RS, no uso de suas atribuições, torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2021, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93, nos seguintes termos: (I) Contratante - MUNICÍPIO DE CONTRATO PJU Nº----NONOAI/RS; (II) Contratada – BORBA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALPAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOSeccional do Rio Grande do Sul, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsob n.º 7.512, vinculada à Secretaria de Estado e no CNPJ nº 92.885.888/0001 – 05, com sede à em Porto Alegre – RS, inscrita no CGC/MF sob o nº na Xx. Xxxxxxxxxx, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOx.x 0000, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALXxxxxx Xxxxxxxxxx; (III) Objeto – Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, de um lado acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; (IV) Pagamento – O CONTRATANTE pagará a contratada o valor mensal de outroR$ R$ 3.033,00 (três mil e trinta e tres reais); (V) Prazo – O presente contrato terá vigência no período de 12 (doze) meses. Nonoai-RS, a EMPRESA , pessoa jurídica 24 de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, fevereiro de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:2022.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gerenciador Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura CLFOR Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 FL. | 93 Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, SOB celebrada entre a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, os órgãos participantes e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº . LOTE Lote Item Especificação Marca / Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário do item R$ Valor total do item R$ FORNECEDOR Demais Fornecedores Classificados: FL. | 94 (O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALmodelo desta proposta de preços visa facilitar a análise comparativa entre as mesmas) À Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Att. Sr. Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico nº A Empresa sediada à (rua, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ bairro, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOcidade, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOtelefone, vinculada à Secretaria de Estado etc. ), com sede à nº , inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:neste ato representado por

DO FORO. 33 TERMO 14.1. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato, é competente o Foro da Comarca de Patos de Minas; E, para firmeza e como prova de haver em, entre si, ajustado e contratado, foi lavrado o presente Termo de contrato, que depois de lido e achado conforme, é assinado, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, pelas partes CONTRATANTES, tendo sido arquivado no CISALP, com registro de seu extrato, e dele extraídas as cópias necessárias. TESTEMUNHAS: 1. 2. Nome: Nome: CPF: CPF: Cargo: Cargo: MINUTA DA ATA DO SISTEMA REGISTRO DE CONTRATO PJU Nº----PREÇOS, SOB resultantes das propostas de empresa(s) que O REGIME DE EMPREITADA MENOR CUSTO, POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ LOTE, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOEVENTUAL FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, NA FORMA ABAIXOCOM EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFORMA DE ESTOFAMENTOS E ACESSÓRIOS EM GERAL, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E CALIBRAÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS AO CISALP E DAS CLÍNICAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS GERIDAS PELO CISALP. E AS EMPRESAS LICITANTES: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico –MG, portador da carteira profissional Cédula de Identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora M 357.852 SSP/MG e CPF nº 000.000.000-00, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR da modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2021, Processo de Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993078/2021, e no Decreto Federal nº 7.581/2011a empresa licitante, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:conforme descrição das empresas abaixo: xxxxx

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 - MAPA DE PREÇOS DOS FORNECIMENTOS/ SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE e os fornecedores/prestadores de serviços, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20180007-ETICE. ITEM CÓD ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES/ PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 – /ETICE Processo nº 9030094/2017 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM CELEBRAM (O)A E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O(A) , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO(nacionalidade), representada pelos seus diretores respectivamenteportador da Carteira de Identidade nº , FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico (nacionalidade), portador da carteira profissional Carteira de Identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:do CPF nº

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste Contrato que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Porto Velho, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria capital do Estado de Estado Rondônia, com sede à renúncia expressa de qualquer outro, inscrita no CGCpor mais privilegiado que seja. Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente CONTRATO, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, dele sendo extraídas cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela IDARON, para que produzam os efeitos dele decorrente. Porto Velho/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALRO, de um lado de 2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020/SUPEL/RO ANEXO IV- DO EDITAL ADENDO ESCLARECEDOR nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0015.243634/2020-48 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de outrosua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 40 de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, que em virtude da publicação do Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 e a EMPRESA Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, pessoa jurídica publicada no Diário Oficial do Estado de direito privadoRondônia no dia 12/11/2019 e as alterações ocorridas no Sistema Comprasnet que tratam da regulamentação da licitação na modalidade Pregão, com sede inscrito CGC sob o nº na forma eletrônica, aqui denominada CONTRATADApara aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, representada pelo seu Titularque no presente certame as empresas deverão observar, brasileiro, residente e domiciliado os quais estarão disponíveis para consulta no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamsegue:

DO FORO. 33 TERMO O Foro do contrato será o distrital de Paranapanema da comarca de Avaré/SP, excluído qualquer outro. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Paranapanema, 25 de abril de 2013. Testemunhas: 1. 2. RG RG Contrato Administrativo n° 34/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXOPARANAPANEMA Contratada: CIRURGICA OLIMPIO LTDA Objeto: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOContratada se obriga a fornecer Medicamentos Psicotrópicos, vinculada à Secretaria para o hospital municipal. Referente: CARTA CONVITE Nº 07/2013 Valor Total: R$ 14.314,77 (Quatorze mil, trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) Na qualidade de Estado Contratante e Contratada, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação, e se for o caso, e de nosso interesse pra nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar ciente, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a serem tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:ÓRGÃO OU ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA. Contrato Administrativo n° 35/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes firmam este instrumento obrigando-se, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpor si e seus sucessores, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria sendo o foro da Comarca de Estado Natal, com sede à renúncia expressa a outros, inscrita no CGCpor mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões deste contrato. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes. Natal/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALRN, de um lado 2013. Nome: Nome: CPF: CPF: Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da Lei Orgânica do Município de Natal, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de outroservidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada responsabilidade pelo seu Titularinteiro teor, brasileirosob as penas da Lei. Natal, residente e domiciliado de de 2012. Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da Lei Orgânica do Município de Natal, na empresa acima qualificada há existência de sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Municipal, conforme documento discriminação abaixo: Declaro ainda, que fica arquivado no setor competenteas informações prestadas são verdadeiras, tendo como Responsável Técnico assumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, portador sob as penas da carteira profissional nº Lei. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Natal, de de 2012. Anexo VI - Modelo de Declaração de não possuir no quadro de pessoal empregado com menor de 18 (dezoito) Anos em trabalho noturno ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, e demais legislações correlatassalvo na condição de aprendiz, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:conforme modelo de declaração anexo.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----12.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Araraquara/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas da “Ata de Registro de Preços” e do contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALqualquer que seja a natureza da ação competente, QUE ENTRE SI FAZEM renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas, que assinam abaixo, e se comprometem a zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ empresa , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado inscrita no CNPJ/MF sob n.° , com sede na Rua/Av. , em / , a participar do Pregão Eletrônico 017/2021 Retificado, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de menor aprendiz, à partir de 14 anos. A empresa , inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privadon.° , com sede inscrito CGC sob o nº na Rua/Av. , aqui denominada CONTRATADAem / , a participar do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Retificado - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu Titular(representante/sócio/procurador), brasileirono uso de suas atribuições legais, residente declara, sob as penas da lei penal e domiciliado civil, conforme documento que fica a ora declarante está classificada como Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual - MEI, comprometendo-se ainda a informar caso deixe de ser enquadrada na condição atual, nos termos da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021 RETIFICADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA CNPJ Nº: 45.276.128/0001-10 Declaramos, na qualidade de responsável (is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes ao correspondente Pregão Eletrônico nº 017/2021 Processo 606/2021, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Araraquara, xx de xxxxxxx de 2020. A empresa , inscrita no setor competenteCNPJ/MF sob n.° , tendo como Responsável Técnico com sede na Rua/Av. , portador em / , a participar do Pregão Eletrônico 017/2021 Retificado, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXlei penal e civil, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o presente contratocertame. A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob n.° , com fundamento sede na Lei nº 12.462/2011 Rua/Av. , em / , a participar do Pregão Eletrônico 017/2021 Retificado, Processo 606/2021, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei penal e alterações civil, que a empresa não possui fato impeditivo que altere os dados para efetivação de sua habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: xxxxxxx. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº xx/2021 OBJETO: MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Lei nº 8.666/1993CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ADVOGADO (S): XXXXXXX XXXXXXX – OAB/SP 245.921 Pelo presente TERMO, e no Decreto Federal nº 7.581/2011nós, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamabaixo identificados:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALperante o Foro da Comarca de Matinhos, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ Estado do Paraná, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOnão obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOem razão disso, vinculada à Secretaria de Estado é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias em igual teor, com sede à as testemunhas presentes ao ato, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos a fim de que produza seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALefeitos legais. Matinhos, de um lado de 2019. Testemunhas: nome do representante legal CPF n.º Representante Legal Contratada RG RG Razão social da empresa: CNPJ nº: Endereço: Fone: E-mail: Declaro que vistoriei minuciosamente os locais para a prestação dos serviços constantes no objeto do Edital de Licitação - CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PMM, e tomei conhecimento das reais condições de outroexecução dos serviços, bem como coletei informações de todos os dados e elementos necessários à perfeita elaboração da proposta comercial. Local, de de 2019. Assinatura do representante legal ou procurador da empresa Nº documento oficial: Órgão expedidor: Para acessar o programa de digitação das propostas on-line, é necessário acessar o site: xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx. Este é o portal de serviços do Município de Matinhos e para se ter acesso a EMPRESA , pessoa jurídica digitação das propostas se faz necessário acesso através de direito privado, com sede inscrito CGC sob usuário e senha. O licitante deve logar-se no sistema para poder registrar a sua proposta. Para o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado primeiro acesso o licitante deve clicar na opção “cadastre-se” no canto direito, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) imagem abaixo e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram seguir as partes contratantes assinar etapas para realizar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:cadastro.

DO FORO. 33 TERMO Os Contratantes elegem o foro da Comarca de Nova Soure, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. E por assim estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que subscrevem depois de lido e achado conforme. Nova Soure,............de de 2023 A EMPRESA , CNPJ , DECLARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATO PJU Nº----NOVA SOURE, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL ...../2023, CUMPRIR PLENAMENTE TODOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISO VII, DA LEI Nº 10.520/2002, E DO SUBITEM 6.1.2 DO EDITAL, ESTANDO CIENTE DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL. , DE DE2023. ,NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA , DECLARA SOB AS PENAS DA LEI, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º, ART. 32 DA LEI Nº 8666/93, QUE ATÉ A PRESENTE DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, NENHUM FATO OCORREU QUE INABILITE A EMPRESA À PARTICIPAR DA PRESENTE LICITAÇÃO. , DE DE 2023 A EMPRESA , INSCRITA NO CNPJ SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALN° , QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamDECLARA QUE:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho/RO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpara dirimir questões oriundas deste instrumento, QUE ENTRE SI FAZEM renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Porto Velho/RO, de dezembro de 2022. A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à empresa (nome da empresa), inscrita no CGC/MF sob o CNPJ nº , aqui chamada SIGLA por intermédio de seu representante legal, DECLARA, para fins do disposto nos termos do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei nº 9.854/99) que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Observação: Se a licitante possuir menores de 16 anos na condição de aprendizes deverá declarar essa condição. Esta declaração deverá ser emitida em papel que identifique a licitante ou que tenha o carimbo do CNPJ. ASSINATURA DO ÓRGÃOREPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL E CARIMBO CNPJ DA EMPRESA (NOME DA EMPRESA) , representada pelos seus diretores respectivamenteCNPJ nº ,sediada na (endereço completo) , FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdeclara , sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL E CARIMBO CNPJ DA EMPRESA (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº ,sediada na (endereço completo) , DECLARA, de um lado acordo com a Ordem de Serviço Conjunta FIERO, SESI, SENAI e IEL Nº 001/2015 e com o Código de outroConduta e Ética das entidades FIERO/SESI/SENAI/IEL, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamque:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - O Foro para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do presente Contrato é o da Comarca de Rio Branco, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCapital do Estado do Acre, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO excluindo qualquer outro. Rio Branco/AC, de _ de 2012. TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS ESTADO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Pública Departamentos de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1324/2012 – CPL 05 DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL ANEXO III Processo Nº. 0033181-7/2012 Folha Nº Rubrica Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº. /2012 - CPL 05 - PROCESSO nº. /2012 (nome da licitante) , com sede à CNPJ nº. sediada no endereço , inscrita por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial em epígrafe, DECLARA expressamente, sob a penas da lei que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no CGC/MF sob o presente processo licitatório. , de de 2012. (Local) Nome: Cédula de Identidade nº. CPF. OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (nome da empresa) , CNPJ nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsediada em (endereço completo) ,declara, representada pelos seus diretores respectivamentesob sua exclusiva responsabilidade penal e civil, FULANO DE TAL que nos termos da Lei Complementar nº. 123/2006 (alterada pela Lei complementar nº 139/2011) que não está impedida nos incisos previstos do § 4º do Art. 3º e SICRANO DE TALque está apta para receber o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da citada lei, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador porque na data da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora abertura da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamlicitação está classificada como:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 13.1 Fica eleito desde já o foro da Comarca de Estado Franca, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob o nº por mais especial que seja, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpara dirimir quaisquer questões originadas pela presente Ata e pelo futuro contrato. E, representada pelos seus diretores por estarem as partes justas e CONTRATADAS firmam a presente Ata, lavrada na Comissão Permanente de Licitações da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas ao final consignadas e pelas partes CONTRATADAS. Testemunhas: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCOS, PISOS, GRADIS, FECHAMENTO METÁLICO, DIVISÓRIAS, ESTANDES, CAMARINS, SALA DE APOIO E PÓRTICO Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de um lado e conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n.º 709, de outro14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:contagem dos prazos processuais.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----13.1. Para dirimir as questões decorrentes do presente contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALfica eleito o foro da Comarca de João Pessoa, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Capital do Estado da Paraíba, com sede renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem justas e acordes, assinam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os necessários efeitos legais. João Pessoa (PB) de de . TESTEMUNHAS: NOME: NOME: (usar papel timbrado da empresa) Local e data Ao Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba João Pessoa (PB) Senhor Xxxxxxxxx, Pela presente, designamos o Sr.(a) , portador (a) da carteira de identidade nº , expedida pela SSP do Estado de , para nos representar no processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº /2019, podendo o mesmo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de recurso e impugnação, assinar atas, recorrer de decisões administrativas e, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. OBSERVAÇÃO – O presente documento deverá vir acompanhado, conforme o caso, de um dos documentos citados no subitem 5.1.1 do edital, para fins de confirmação de poderes para subscrevê-la. (Nome da Empresa) , CNPJ/MF ou CPC nº. , sediada no (a) (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. João Pessoa - PB, de de 2019. OBSERVAÇÃO – A presente declaração deverá estar contida no envelope 02 (Documentação), depois de elaborada em papel timbrado do licitante e devidamente assinada. (Nome da empresa) , inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, por intermédio de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob seu representante legal o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgãoa) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Sr

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----12.1 - Elegem as partes, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpara solução judicial de qualquer questão oriunda do presente contrato, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO o foro da Comarca de Sabinópolis/MG, com renúncia expressa de qualquer outro. E A EMPRESA_ por se acharem assim ajustadas e concordes, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOfirmam o presente instrumento, NA FORMA ABAIXOelaborado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza todos os efeitos legais e resultantes de direito. Prefeitura Municipal de Sabinópolis, ... de de 2019. 1ª Nome: Nome: 2ª RG: CPF: RG: CPF: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOempresa (ou pessoa física) , vinculada situada à Secretaria de Estado , com sede à CEP , telefone ( ) , Fax ( ) , inscrita no CGCCNPJ/MF CPF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOcomunica à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sabinópolis que retirou o edital mencionado à epígrafe e deseja ser informada de eventuais alterações através dos telefones indicados. ATENÇÃO: - Este MODELO deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram observadas as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993informações solicitadas, e remetido à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sabinópolis (MG) pelo Fax (00) 0000-0000, para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. - A prefeitura Municipal de Sabinópolis não se responsabiliza por comunicação às empresas que não encaminharem este recibo ou prestarem informações incorretas no Decreto Federal nº 7.581/2011mesmo. Prefeitura Municipal de Sabinópolis Comissão Permanente de Licitação Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:00 Xxxxxx

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria As partes elegem o foro da Comarca de Estado Tibagi, com sede à exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão que se originar deste contrato. E por estarem justas e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma para um único efeito, na presente das testemunhas abaixo assinadas. Tibagi, em ... de de 2021 Contratado Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0..../ , instaurado por este município, que Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. ( ), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.../..... ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A empresa , inscrita no CGCCNPJ: nº. , sediada a (endereço completo) , (município), declara, em atendimento ao exigido no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 0..../MF sob o nº ....., aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOque a empresa não utiliza menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico perigosos ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993insalubres, e nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, em conformidade com o Inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal. Nome de Fantasia: Razão Social: CNPJ: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO ( ) Endereço: Bairro: Município: Estado: CEP: Fone/Fax: E-MAIL: Conta Corrente nº Agência nº Banco Nome completo do responsável pela assinatura do contrato: CPF: RG: IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL A empresa declara que estão inclusas no Decreto Federal nº 7.581/2011valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, na Lei nº 9.697todos os tributos e encargos fiscais, de 2012sociais, trabalhistas, previdenciários e demais legislações correlatascomerciais e, o qual será regido pelas Cláusulas ainda, os gastos com transporte e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o Foro da Comarca de Trombudo Central/SC, para dirimir toda e qualquer questão oriunda deste instrumento, renunciando-se a outro por mais privilegiado que o seja. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. POUSO REDONDO/SC, 09 de maio de 2017. CONTRATANTE: Xxxxx Xxxx Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE CONTRATO PJU Nº----POUSO REDONDO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALPessoa Jurídica de Direito Público, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita Inscrito no CGCCNPJ/MF sob o nº 83.102.681/0001-26, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsituado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 74, Centro, Município de Pouso Redondo, estado de Santa Catarina, neste ato representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outropor seu Prefeito Sr. Xxxxx Xxxx, a EMPRESA seguir denominada Contratante, pessoa jurídica e a ROGÉRIO AMÉRICO ME, Pessoa Jurídica de direito privadoDireito Privado, com sede inscrito CGC sito a Xxx 00 xx Xxxxx, xx00, sala 03, Cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina , inscrita no CNPJ sob o nº 20.856.482/0001-93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu TitularSr. Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileironeste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, residente a seguir denominada Contratada, acórdão e domiciliado ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei nº 8.666/93, conforme documento que fica arquivado no setor competentede 21 de junho de 1993, tendo e legislação pertinente, assim como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante pelas condições do Processo nº XXX/20XX Licitatório Modalidade Pregão nº. 06/2016 - SIGLA DO ÓRGÃOREGISTRO DE PREÇOS, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:responsabilidades das partes.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria fica eleito o Foro da Cidade de Estado João Pessoa (PB), com sede à renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar, eu, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão Gerenciador e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de de 2022. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CGCCNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/MF gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOcom poderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, representada pelos seus diretores respectivamenteata de eleição do outorgante, FULANO DE TAL etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas previstas no subitem 3.3 deste Edital e SICRANO DE TALdemais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 04/2022, autorizado pelo processo administrativo nº 1141/2022. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (Local), de um lado e de outro2022. Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a EMPRESA partir de 14 (quatorze) anos, pessoa jurídica nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de direito privado21 de Junho de 1.993, com sede sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2022. A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito CGC no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , aqui denominada CONTRATADAno uso de suas atribuições legais, representada comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 04/2022, autorizado pelo seu Titularprocesso administrativo nº 1141/2022. . João Pessoa, brasileirode de 2022 Proposta que faz a empresa , residente para atendimento do objeto destinado a Assembleia legislativa da Paraíba, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial nº 04/2022, autorizado pelo Processo Administrativo nº 1141/2022 Para tanto, oferecemos a este Poder Legislativo o preço para os itens abaixo relacionados, observadas as exigências e domiciliado especificações de que tratam o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ ( ) A validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da sua abertura, observado o disposto no caput e parágrafo único do art. 110 da Lei no 8.666/93. Os preços ofertados já incluem a entrega e retirada dos itens no local determinado. Informamos, por oportuno, que no preço estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para o perfeito fornecimento do objeto, inclusive os encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária, englobando tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto licitado, conforme documento que fica arquivado especificações constantes no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador Edital e seus Anexos. Os dados da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamnossa empresa são:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o Foro da Comarca de Ipiranga, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado do Paraná, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de em renúncia a qualquer outro, a EMPRESA por mais privilegiado que seja, pessoa jurídica para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. E, em estarem assim contratadas, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de direito privadoigual forma e teor, com sede inscrito CGC sob na presença de 02 (duas) testemunhas que também o nº assinam, aqui denominada CONTRATADApara que surta seus efeitos legais e jurídicos. Ipiranga-PR., representada pelo seu Titularaos < >. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de arbitragem nas atividades esportivas desenvolvidas em 2021/2021 pela Secretaria Municipal, brasileiropossivel contratação (08) oito Árbitros/Auxiliares e (02) dois Mesários para Arbitragem de Futebol de Campo e Futebol Society, residente (02) dois árbitros e domiciliado (01) Mesário para Voleibol. Item Descrição Quant. V. unitário Total 01 Campeonato Municipal de Futebol de Campo, conforme documento que fica arquivado no setor competenteonde serão utilizados (04) quatro profissionais de arbitragem por jogos sendo: (1) um arbitro, tendo como Responsável Técnico (2) dois arbitro assistente (bandeira) e (1) um mesário, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXtodos os credenciados devem se revezar nas funções de arbitro e arbitro assistente, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada onde cada rodada será composta por (Conselho Técnico ou outro setor 3) três jogos e cada arbitro vai apitar (1) um jogo e nos outros (2) dois jogos trabalha na função de arbitro assistente em (2) dois jogos. 70 Jogos R$ 403,00 R$ 28.210,00 02 Campeonato Municipal de Futebol Society máster, onde serão utilizados (04) quatro profissionais de arbitragem por jogos sendo: (1) um arbitro, (2) dois auxiliares e (1) um mesário. 30 Jogos R$ 293,00 R$ 8.790,00 03 Campeonato Municipal de Futebol Society feminino, onde serão utilizados (04) quatro profissionais de arbitragem por jogos sendo: (1) um arbitro, (2) dois auxiliares e (1) um mesário. 30 Jogos R$ 293,00 R$ 8.790,00 04 Diárias de arbitragem para realização de Torneios de Futebol Society/Suiço, nas festividades do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, aniversario do Município. 15 diárias R$ 188,00 R$ 2.820,00 05 Diárias de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:arbitragem para realização de Torneios de Voleibol de Areia. 10 diárias R$ 188,00 R$ 1.880,00 TOTAL R$ 50.490,00

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimência de dúvidas suscitadas durante a aplicação deste contrato e não solucionadas de comum acordo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOas partes elegem o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado PR, com sede à expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa vir a ser. E, inscrita por estarem assim ajustadas, as partes assinam este Contrato em suas 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, que a tudo assistiram e acharam conforme. Curitiba, ...... de ................. de ......... Autoridade com alçada do SISTEMA FIEP Representante da CONTRATADA Nome: CPF: Nome: CPF: Eu , representante da empresa , CNPJ nº xxx.xxx/xxxx-xx, no CGC/MF sob qual exerço a função , declaro que não empregamos menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Sem mais para o nº momento, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsubscrevemo-nos. , representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL de de 201X. Atenciosamente Pelo presente Acordo de Confidencialidade e SICRANO DE TALde Sigilo de Informações e na melhor forma de direito, de um lado e de outroServiço Social da Indústria, a EMPRESA Departamento Regional do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697doravante simplesmente denominado SESI/PR, de 2012, e demais legislações correlatasoutro lado, o qual será regido pelas Cláusulas [RAZÃO SOCIAL FORNECEDOR], ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO], ESTADO DE [NOME DO ESTADO], NA [ENDEREÇO E CEP], INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº [NÚMERO DO CNPJ DO CLIENTE], DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA., sendo que a CONTRATANTE e condições seguintes que mutuamente acordam CONTRATADA serão doravante mencionados algumas vezes individualmente como uma “Parte” e aceitam:conjuntamente como as “Partes”.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Brejões, para dirimir qualquer dúvida que xxx xxxxxxx, venham a surgir do bojo deste instrumento. Estando a parte CONTRATANTE e CONTRATADA de comum acordo com todas as cláusulas acima descritas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo identificadas, para que estabeleça o devido e necessário efeito jurídico legal. Nova Itarana - BA, 01 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Nova Itarana-Bahia Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. Contratante Testemunhas: 1ª 2ª EMENTA: CONSULTA – LICITAÇÃO – CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----REPOSIÇÃO DAS VIAS PUBLICAS – LEI Nº. 8.666/93. O presente Parecer Técnico-jurídico atende ao quanto preceituado no art. 38, SOB parágrafo único, da Lei 8.666/93, servindo para apreciar a legalidade do Contrato nº. 052/2015 ante das determinações da mencionada Lei, bem como da Carta Convite nº. 015/2015 O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALConstitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 04(quatro) casas tipo popular com 42m2 por unidade na sede do Município, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ Centro, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETONova Itarana, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado Bahia, conforme documento que fica arquivado no setor competenteprojeto memorial descritivo, tendo como Responsável Técnico planilha de preço da vencedora, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação tudo de acordo com o Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasanexos da Carta Convite de nº 015/2015. Desse modo, analisando-se minuciosamente o qual será regido pelas Cláusulas texto do referido Contrato, observa-se que o mesmo corresponde ao quanto pretendido pela Lei 8.666/93, em todos os seus termos, mormente ao artigo 55 e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:seus incisos.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o Foro da Comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, cabendo a parte vencida arcar com os pagamentos das custas processuais e demais cominações legais. PM-Álvares Machado, 25 de fevereiro de 2016. 1ª. 2ª. CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO // TUBOS DE CONCRETO, SOB FIRMADO ENTRE O REGIME MUNICÍPIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO ÁLVARES MACHADO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , EMPRESA DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGISTICAS LTDA EPP.. C.N.P.J. sob o nº. 43.206.424/0001-10 com sede à na Praça da Bandeira s/nº. – Centro – Álvares Machado – SP., inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu TitularPrefeito Municipal Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX brasileiro, brasileiromaior, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico nesta cidade de Alvares Machado, portador da carteira profissional nº do RG. considerando ter sido 17.234.992, e de outro lado a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXempresa DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA EPP, constante estabelecida a Xxx Xxxxx xx Xxxx, 135, Bairro Casa Nova, CEP 16071- 260, na cidade de Araçatuba, SP, Inscrita no CNPJ nº. 03.426.245/0001-73, por seu representante legal, abaixo assinado, pactuam o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada em razão de determinação de despacho e nos autos do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOLicitatório – Pregão Presencial n° 18/2016 – que é regida pela Lei 10.520/02, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da SIGLA DO ÓRGÃOLei federal nº. 8.666, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, de 21 de junho de 1993 com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasnormas regulamentares aplicáveis à espécie, o qual será regido pelas Cláusulas atendendo as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o foro da Comarca de Goiatuba, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de Goiás, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOrenunciando-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se a qualquer outro, PARA DESCRIÇÃO DO por mais privilegiado que seja, para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e reportam. Goiatuba, Estado de Goiás, 25 de Novembro de 2019 TESTEMUNHAS: 1ª : CPF: 2ª: CPF: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento de contrato para a Contratação de empresa especializada para produzir e administrar informações de interesse publico através das redes sociais oficiais e meios de comunicação direta com o município, NA FORMA ABAIXOpromover meios de comunicação corporativa através de informes internos e externos, orientar sobre campanhas de interesse público, elaborar memorandos internos repassando informações da administração municipal ao funcionalismo publico revisar textos, fotos e produções de audiovisuais antes de suas publicações, compreendendo neste tópico a coleta de dados junto a prefeitura municipal de Goiatuba. Início: 25/11/2019 Término: 25/01/2020 PRAZO/PGTO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, CONTRATANTE pagará a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento serviço especificado na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasCláusula segunda, o qual será regido pelas Cláusulas valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e condições seguintes quinhentos reais), perfazendo um montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais), que mutuamente acordam devera ser pago em 5 (cinco) dias, após a emissão das respectivas notas fiscais e aceitam:comprovação dos serviços. Goiatuba, Goiás, 25 de Novembro de 2019. Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 076/2019, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA e a firma RR COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA E EVENTOS Goiatuba, Goiás, 25 de Novembro de 2019.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG, para dirimir questões oriundas da execução deste convênio. E, por estarem assim justas e conveniadas, firmam o presente convênio em 03 (três) vias, de igual teor, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem. Belo Horizonte, de de 2009 Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: ANEXO ÚNICO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE CONTRATO PJU Nº----MINAS GERAIS, SOB O REGIME ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALMINAS GERAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO ATRAVÉS DE SUA FACULDADE DE . _, COM INTERVENIÊNCIA DA FACULDADE DE DA . O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da POLÍCIA MILITAR DO OBJETOESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADAPMMG, representada pelo seu TitularTENENTE CORONEL PM , brasileiroe o(a) aluno(a) , residente anos, matriculado no ano do curso de da Faculdade de da , CI nº , CPF nº , doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), com interveniência da FACULDADE DE DA , doravante denominada FACULDADE, representada pelo Sr(a) , Professor , observadas as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei Estadual nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual 45.036, de 04 de fevereiro de 2009 e domiciliado do convênio nº , conforme documento celebrado entre a PMMG e a FACULDADE, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, mediante as cláusulas e condições seguintes: Por este Termo de Compromisso a PMMG admite o(a) aluno(a) acima mencionado como seu(ua) estagiário(a) para prestar os serviços previstos no convênio n.º , celebrado entre a PMMG e a Faculdade, a que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:vinculado.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 7.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Estado Curvelo, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo. E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALpresente Termo Aditivo em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011só efeito, na Lei nº 9.697presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Curvelo(MG), 13 de 2012Novembro de 2017. Contratante: Câmara Municipal de Curvelo Representante Legal: Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx XXXXXX - ME Representante Legal: seja encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e demais legislações correlatasRedação, à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para estudo, conclusão e edição de novo decreto legislativo para aprovação/rejeição das contas municipais do exercício de 2014; seja comunicado aos Presidentes das respectivas Comissões que deverá ser notificado, pessoalmente ou via Cartório Extrajudicial, o qual Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, gestor do exercício de 2014, para que acompanhe e apresente, caso queira, defesa, e, esteja presente no julgamento pelo Plenário, em data que será regido pelas Cláusulas posteriormente agendada. Dê ciência aos Edis. Publique-se o presente. Código Identificador:0772F378 Dispõe sobre anulação de Decreto Legislativo e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Presidente Primeiro Secretário

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALperante o Foro da Comarca de Araranguá, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ Estado de Santa Catarina, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOnão obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, NA FORMA ABAIXOem razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas, firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor, a fim de que produza seus efeitos legais. Xxxxxxxx, SC, . . . . . de de 2022. Testemunhas: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃONome CPF nº Nome CPF nº Empresa , vinculada à Secretaria de Estado inscrito no CNPJ nº , com sede à No Endereço: Rua/Av , inscrita nº _, Bairro: , no CGC/MF Município de representado pela Sr. (a) - SC, , Cargo: _ , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, sob o as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão Presencial, Edital nº _/2022 e ainda, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALque está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, de um lado e _ _ de outro202. Ass. Nome: _ Empresa: _ _ Declaramos para os fins de direito, a EMPRESA na qualidade de proponente do procedimento Licitatório nº Araranguá – SC, pessoa jurídica de direito privado__ de 2022. Nome: RG nº _CPF nº _ Empresa: PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2022 A Empresa: _ , inscrito no CNPJ nº , com sede No Endereço: Xxx/Xx. _, xx _, Xxxxxx: , no Município de representado pela Sr. (a) - SC, , Cargo: _ , inscrito CGC (a) no CPF nº. , DECLARA, sob o as penas da lei, que até presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, Edital _ /2022 da Secretaria de Educação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, de de 2022. Ass. Nome: _ Cargo: Empresa: _ _ Empresa , inscrito no CNPJ nº , aqui denominada CONTRATADAcom sede No Endereço: Xxx/Xx , representada pelo seu Titularxx _ , brasileiroXxxxxx: _, residente e domiciliado xx Xxxxxxxxx xx , conforme documento que fica arquivado Cargo: _ , inscrito (a) no setor competenteCPF nº. , tendo como Responsável Técnico DECLARA, portador para fins do disposto no inciso V do art. 27 da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697nº. 8.666, de 201221 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----14.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Araras, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Estado de Estado São Paulo, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, renúncia de um lado e de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a EMPRESA solução de eventuais litígios ou ações oriundas deste instrumento. E, pessoa jurídica de direito privadopor estarem assim, com sede inscrito CGC sob o nº justas e contratadas, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar assinam o presente contrato, em 03(três) vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos Araras, Eu, (nome completo), RG , representante legal da empresa (razão social da pessoa jurídica), CNPJ nº , interessada em participar da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019, realizada pela Prefeitura Municipal de Araras, declaro, sob as penas da lei, que a empresa supra não foi declarada inidônea e que não está impedida de contratar com fundamento na o Poder Público. Data Assinatura. Eu, (nome completo), RG , representante legal da empresa (razão social da pessoa jurídica), CNPJ nº , interessada em participar da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019, realizada pela Prefeitura Municipal de Araras, declaro, sob as penas da Lei, que, nos termos do art. 27, parágrafo 6º da Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.6976544, de 201222 de novembro de 1989, a Data Assinatura. Declaro, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e demais legislações correlatasmultas previstas neste ato convocatório, o qual será regido pelas Cláusulas que a empresa , CNPJ. Nº. Araras, Assinatura do representante legal. Declaro, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e condições seguintes multas previstas neste ato convocatório, que mutuamente acordam e aceitama empresa , CNPJ. Nº. Araras, Assinatura do representante legal. CONTRATANTE: Município de Araras CONTRATADA: Contratao N°.: /2018 OBJETO: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

DO FORO. 33 TERMO Os partícipes elegem o foro da Cidade de Ferraz de Vasconcelos/SP como competente para dirimir quaisquerdivergênciasrelacionadasaopresenteTERMODEPERMISSÃODEUSO,quenãopuderemser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Eporestaremdeacordo,aspartesfirmamopresenteInstrumento,em4(quatro)viasdeigualteoreforma, para que surtam os efeitos legais, às quais, depois de lidas, serão assinadas pelas testemunhas in fine indicadas. LOCAL E DATA ASSINATURAS Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Município de Ferraz de Vasconcelos eo(a) na implantação dos serviços de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem comoqualidadedaassistênciadeacordocomosprincípiosediretrizesdoSUS,paraosfinsquesedestina. PARTICIPES: PERMITENTE: MUNICÍPIO DE CONTRATO PJU Nº----FERRAZ DE VASCONCELOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALQualificação completa, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESAdoravante denominado PERMITENTE. PERMISSIONÁRIO: O(A) _, inscrita noCNPJnº , com endereço na Xxx _, x. _,Xxxxxx _,XXX , xxXxxxxxxxx xx _, xxxxx momento representado (a) por _, brasileiro(a), estado civil, profissão, inscrito no RG n. _ e CPF n. _ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOneste ato denominadoPERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº XXX/XXXX, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOfirmado entre o Município de Ferraz de Vasconcelos e o(a) _, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob cujo objeto é o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outrogerenciamento, a EMPRESA operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, pessoa jurídica que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de direito privado, acordo com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente os princípios e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº diretrizes do SUS. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Considerandotudoqueconstanoprocessoadministrativonº

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da cidade de Águas Lindas de Goiás-GO, para dirimir as questões decorrentes da execução deste contrato, não obstante qualquer mudança de domicílio que a Contratada venha a adotar, o qual expressamente aqui renuncia. , E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas. Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, em de de 2019. CONTRATANTE CONTRATADA MINUTA DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 051/2019 Ata de registro de preço : 051/2019 Processo nº 2019010774 Validade: 12(doze) meses. Às h do dia de de 2019, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALna Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOreuniram-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOna sala de reuniões situada à Área Especial 04, NA FORMA ABAIXOXx. 00, xx X/X, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, CEP: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO72.910-000, vinculada à Secretaria de Estado Fone: (00) 0000-0000, com sede à Fax: (00) 0000-0000, inscrita inscrito no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado01.616.520/0001- 96, com sede inscrito CGC sob o Gestor do Município senhor , nomeado través do Decreto Municipal nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiroinscrito no CPF/MF nº. , residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratonesta cidade, com fundamento base na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.69710.520, de 201217 de julho de 2002, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial nº 051/2019, cuja ata e demais legislações correlatasatos foram homologados pela autoridade administrativa, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:para lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes: DO OBJETO

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM serão processadas e julgadas na Justiça, no Foro da Comarca de São Sebastião do Uatumã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. A DESCRIÇÃO presente Xxx, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de São Sebastião do Uatumã e do Fornecedor Beneficiário. SÃO SEBASTIÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ UATUMÃ, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado de 2022. O(A)......(órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede à no(a) , inscrita na cidade de ........, inscrito(a) no CGCCNPJ/MF sob o nº ....., aqui chamada SIGLA neste ato representado(a) pelo(a) (cargo e nome) e a empresa listada abaixo, classificada em @ lugar no(s) item(ns) @, @, @ do Pregão PResencial nº xxx/2022, resolvem registrar os preços para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para eventual fornecimento futuro do objeto descrito no Anexo I do Edital do referido Pregão, nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e dos Decretos nºs. 7.892/13, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como à legislação complementar vigente e pertinente à matéria. Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especi ficação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidademáxima a fornecer Valor Unitário Prazo de garantia ou validade SÃO SEBASTIÃO DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALUATUMÃ, de um lado e de outro2022. CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, a EMPRESA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito privadoE PARA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxx, N. 175 - Centro - Cep. 69.135-000, São Sebastião do Uatumã (AM), inscrito CGC no CNPJ (MF) sob o nº n.º , aqui denominada CONTRATADA, representada representado pelo seu TitularPrefeito, brasileiroSenhor XXXXXXXXXX, [qualificação completa do Prefeito e endereço residencial], de acordo com atribuição de competência contida no inciso I do art. 78 da Lei Orgânica. CONTRATADO: , inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º , residente e domiciliado na [inserir endereço completo], conforme documento de acordo com a representação legal que fica arquivado no setor competentelhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar celebram o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresinstruído no Processo Administrativo n.º [Pregão Presencial n° /20 ], Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamse seguem:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da cidade de Espigão do Oeste – RO para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Acordo de Cooperação em 3 (três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Espigão do Oeste, 21 de junho de 2019. TESTEMUNHAS: NOME: ENDEREÇO: CPF Nº NOME: ENDEREÇO; CPF Nº A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAGRIC, através de seu Secretário Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, vem por meio deste fazer considerações acerca do Edital de Chamamento Público 001/2019. Para os vencedores que concorreram ao Kit (Trator Agrícola, Grade Aradora e Carreta Agrícola), recomenda-se que: ✓ Seja colocado Peito de Aço nos Tratores Agrícolas, a EMPRESA , pessoa jurídica fim de direito privado, com sede inscrito CGC sob garantir seu bom funcionamento e evitar que o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente mesmo quebre; ✓ Seja feito o relatório diário das atividades do Trator e domiciliado Implementos Agrícolas, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante o item 13.6 do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993Edital, e encaminhá-los no Decreto Federal nº 7.581/2011tempo correto à SEMAGRIC (a cada 06 meses); o (Cláusula Terceira, na Lei nº 9.697I - Do Parceiro Privado, item "m", do Termo de 2012Cooperação) ✓ Sejam feitas as manutenções dos Tratores em seu tempo devido, e demais legislações correlatasjunto a AUTORIZADA, enquanto valer a garantia (2.000 horas ou 02 anos). o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:(Cláusula Terceira, I - Do Parceiro Privado, item "l", do Termo de Cooperação) ANO 2019

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o foro da Comarca de Goiatuba, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de Goiás, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOrenunciando-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se a qualquer outro, PARA DESCRIÇÃO DO por mais privilegiado que seja, para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e reportam. Goiatuba, Estado de Goiás, 14 de abril de 2022 TESTEMUNHAS: 1ª : CPF: 2ª: CPF: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Ccontratação de serviços de Arbitragem, NA FORMA ABAIXOpara atuar nos Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, nos jogos de futebol do esporte amador, sendo que a equipe de arbitragem deverá ser no mínimo: 1 (um) árbitro de futebol e 2 (dois) árbitros auxiliares, 01 (um) mesário e ou quarto árbitro e 1 (um) segurança, por partida realizada, já estão inclusos todas as despesas que ocorrerão por conta da associação vencedora, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, conforme Ata de Julgamento do Convite nº 003/2022, que fazem parte integrante do mesmo. PRAZO/PGTO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, CONTRATANTE pagará a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titularserviço especificado na Cláusula segunda, brasileirosendo um total estimado de 240 partidas, residente perfazendo um montante de R$ 172.800,00, que deverá ser pago no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a emissão das respectivas notas fiscais e domiciliado comprovação das partidas realizadas. Goiatuba, conforme documento Goiás, 14 de abril de 2022. Declaramos para os devidos fins, que fica arquivado no setor competenteo EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 061/2022, tendo como Responsável Técnico firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA e a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM DE Goiatuba, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXGoiás, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, 14 de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:abril de 2022.

DO FORO. 33 TERMO Os partícipes elegem o Foro da Comarca de São Vicente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente pregão que não puderem ser resolvidas pelas partes. XXXXXXXX XXXX XXXXXX SECRETÁRIA DE CONTRATO PJU Nº----SAÚDE DE SÃO VICENTE Testemunhas: 1. Nome: R.G. Nº 2. Nome: R.G. Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49094/21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 232/21 (* Utilização facultativa do modelo). Recomendação: Na hipótese de apresentação de procuração por instrumento particular, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALa mesma deverá vir acompanhada do contrato social da proponente ou de outro documento, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXOonde esteja expressa a capacidade / competência do outorgante para constituir mandatário. OBS: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpresente procuração deverá apresentada pelo Representante Legal no ato do CREDENCIAMENTO. (* Utilização facultativa do modelo). MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 232/21 Sr. Pregoeiro, vinculada à Secretaria de Estado OBS: A presente declaração deverá ser assinada por Representante Legal do concorrente e apresentada no ato do CREDENCIAMENTO. (* Utilização facultativa do modelo) DECLARO, com sede à sob as penas da lei, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL sem prejuízo das sanções e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:multas previstas neste ato convocatório,

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante 8.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, elegem as partes o Foro da Comarca de Juiz de Fora, com fundamento renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim acordados, assinam este contrato os representantes das partes e as testemunhas abaixo em duas vias de igual teor; Prefeitura de Juiz de Fora, de de 2012. TESTEMUNHAS: 1) 2) À Comissão de Licitação Juiz de Fora – MG DECLARO, sob as penas da Lei, para fins de participação na Lei nº 12.462/2011 Tomada de Preços nº. 019/2012, que a empresa ................................ Realizou a VISITA TÉCNICA, na pessoa do Sr (a) (nome e alterações posteriorescargo na empresa, Lei nº 8.666/1993da pessoa que fez a visita técnica), quando tomamos conhecimento dos locais onde se realizarão as obras, com ciência de todas as informações, das condições e do grau de dificuldade dos serviços a serem executados, razão pela qual não poderá a empresa, após a apresentação da proposta ou mesmo durante a execução dos serviços, se vencedora, alegar desconhecimento ou divergências das condições dos mesmos, como justificativa das condições do Edital de Licitação. Juiz de Fora, de de 2012. (carimbo, nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade, número e órgão emissor) À Comissão de Licitação Juiz de Fora – MG DECLARO, sob as penas da Lei, para fins de participação na Tomada de Preços nº. 019/2012, que a empresa ................................ tem em disponibilidade os equipamentos / Usina de asfalto, constantes das especificações técnicas, e que os mesmos possibilitam a execução dos serviços no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697prazo estabelecido no edital. Juiz de Fora, de de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 12.1 Fica eleito desde já o foro da Comarca de Estado Franca, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob o nº por mais especial que seja para dirimir quaisquer questões originadas pela presente Ata e pelo futuro contrato. E, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor estarem as partes justas e CONTRATADAS firmam a presente Ata, representada pelos seus diretores lavrada na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Franca, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas ao final consignadas e pelas partes CONTRATADAS. Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE _ _ _ Testemunhas: Diretora da Divisão de Logística de Medicamentos Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Franca Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica Contas do Estado de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697São Paulo, de 2012conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, e demais legislações correlatasde 1 4 de janeiro de 1993, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----17.1Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALas partes elegem o Foro da Comarca de Goiatuba, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Estado de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, Goiás em exclusão de um lado e de qualquer outro, a EMPRESA por mais privilegiado que seja. E, pessoa jurídica por estarem justos e contratados, após lido e achados conforme, assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de direito privadoigual teor e forma. Goiatuba,06 dias do mês de dezembro de 2021. Testemunha: CPF nº Testemunhas: CPF nº Contratante: MUNICIPIO DE GOIATUBA Contratado: PLURAL ASSESSORIA DE IMPRENSA, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado PESQUISA E JORNALISMO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em empresa especializada em Prestação de Serviço de Publicação em Jornal De Grande Circulação Local/Regional, conforme documento termo de referência anexos. Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: O presente contrato tem como valor global a quantia de R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo de vigência: 08 de dezembro de 2021 a 08 de dezembro de 2022. Em atendimento ao disposto no 74, da Lei 14.133/2021, que fica arquivado foi publicado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, placar de 2012, e demais legislações correlataspublicações oficiais deste município, o qual será regido pelas Cláusulas extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito. Goiatuba, 08 de dezembro de 2021. O MUNICIPIO DE GOIATUBA, no uso de suas atribuições resolve designar Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX como Gestor e condições seguintes que mutuamente acordam Fiscal do Contrato nº140/2021 referente à empresa especializada em Prestação de Serviço de Publicação em Jornal De Grande Circulação Local/Regional, conforme termo de referência, representará o Contratante perante a Contratada e aceitam:zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de junho de 2017. Goiatuba, aos 08 dias do mês de dezembro do ano 2021.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Será competente o foro da Comarca de Estado Itápolis, com sede à renúncia expressa a qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob o nº por mais privilegiado que seja, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpara solução de questões oriundas deste contrato. E por estarem assim justas e contratadas, representada pelos seus diretores as partes assinam este contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial. Itápolis, .. de de 2020. Nome: RG: Nome: RG: CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis CONTRATADA: CARTA CONVITE Nº: 01/2020 Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica Contas do Estado de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697São Paulo, de 2012conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Itápolis, de _ de 2020. Nome e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas Cargo: E-mail institucional: E-mailpessoal: Assinatura: Nome e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamCargo: E-mail institucional: E-mailpessoal: Assinatura:

DO FORO. 33 TERMO 15.1. Fica eleito o foro desta cidade para dirimir quais querem duvidas oriundas desta possível contratação. PREGÃO ELETRÔNICO No 000016/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. 00001 00001 00000931 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 TONELADAS( COM NO MÁXIMO 7 SETE ANOS DE USO) - COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOCOMBUSTÍVEL E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA; - MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - PLOTAGEM LOGOMARCA DA PMPK POR CONTA DA CONTRATADA; - KM LIVRE; - COM ACESSÓRIO TIPO LONA ENCERADO, vinculada à Secretaria CORDAS, CINTAS E OUTROS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS. H 19.200 153,06 P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O Nº 000016/2018 E m cumprimento ao disposto no edital de Estado P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O N° 000016/2018 , a ____________________________ (nome da empresa) com sede à no endereço ____________________ (endereço completo), inscrita no CGC/MF C NP J nº _________________, por seu representante legal, S r(a) _________________, R G nº _________________, C P F nº __________________________, DE C LAR A sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador as penas da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamlei:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o Foro da Comarca de Gramado/RS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e alterações posterioresforma, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697para um só efeito declarando conhecer todas as Cláusulas contratadas. Gramado/RS, de 2012Junho de 2019. Matrícula nº Através do presente, a empresa (ou o profissional , com sede na Rua , n° , Bairro , Município de (RS), declara sob penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Chamamento Público n.º 08/2018, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Ass. : , com sede na Rua , n° , Bairro , Município de (RS), vem solicitar credenciamento para realização de coleta, transporte, tratamento e demais legislações correlatasdestinação final ambientalmente adequada de óleo vegetal usado gerados no município de Gramado, conforme projeto básico parte integrante deste edital., conforme constante no anexo 1 do Edital de Credenciamento n.º /2021. Eu, portador da cédula de identidade registro geral número ,na condição de representante legal da empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro, em conformidade com o qual será regido pelas Cláusulas disposto no inciso V do artigo 27 da lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei n.º 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 33 TERMO As partes elegem o foro da comarca de Curitiba, estado do Paraná, para conhecimento e solução de todas as questões devidas do mesmo, abdicando de todos os outros por mais privilegiados que se possam traduzir. Assim, certas e contratadas, firmam as partes o presente Termo de Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que surtam seus efeitos, na presença das testemunhas que também assinam. =~~n CicrcllLtd:e CO!Jlpms Testemunhas: I~~olnsulte em http/funarpe'n'com br \~*,~\\S\\S\ CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME PRESTAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALSERViÇOS 000680 Pelo presente instrumento, de um lado e de outro, a EMPRESA SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC devidamente constituída e estabelecida à rua Coronel Dulcidio na 2280, bairro Água Verde, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº na 80.359.771/0001-09, aqui doravante denominada CONTRATADAsimplesmente CONTRATANTE, representada pelo seu Titulare de outro lado o SR. XXXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, Engenheiro Civil, com CREA sob na PR-3.252/D e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado Rua Comendador Fontana n° 405, conforme documento que fica arquivado apto 1.202, CEP 80.030- 070, na cidade de Curitiba, no setor competenteEstado do Paraná, tendo como Responsável Técnico doravante denominado CONTRATADO, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar resolvem celebrar o presente contratoContrato de Prestação de Serviços, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e mediante as condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:transformadas nas cláusulas a seguir expostas.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município da contratante para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a(o) e os prestadores de serviços, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº PE20200011-CASA CIVIL. ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PRESTADORES DE SERVIÇO QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 Processo nº 04882152/2020 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ CELEBRAM (O)A O(A) , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOsituada(o) na , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOe do CPF nº , representada pelos seus diretores respectivamenteresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), FULANO DE TAL na , e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----13. As partes contratantes elegem o foro de Lucas do Rio Verde-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALinclusive os casos omissos, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOque não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Lucas do Rio Verde-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALMT, de um lado e de outro, a EMPRESA 2014. Testemunha CPF: Testemunha EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2014‌ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, situado na Xx. Xxxxxxx xx Xxx, 0000-X, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde- MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse na realização de perícias médicas dos servidores municipais de Lucas do Rio Verde-MT. O Credenciamento acorrerá a partir de 10/09/2014, para viger a partir da assinatura do contrato por 12(doze) meses. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta- feira, das 7:00 h as 11:00 h e das 13:00 às 17:00, com sede inscrito CGC sob o nº a Comissão Permanente de Licitações, aqui denominada CONTRATADAou ainda através do telefone (00)0000-0000 ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Lucas do Rio Verde-MT, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, 08 de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:setembro de 2014.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALrenunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO para dirimir qualquer dúvida ou pendência oriunda do presente instrumento. E A EMPRESA_ por estarem justas e contratadas, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram assinam as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na Lei presença das testemunhas abaixo: Belo Horizonte, Secretário(a) Municipal de ..... Declaramos, para fins, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 12.462/2011 estabelecida na cidade de , Estado de , no endereço , telefone nº_ , fax nº , por meio do seu responsável técnico, , portador da Carteira de Identidade nº , expedida pela Por ser verdade, firmamos o presente. , de de DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA OPÇÃO DE NÃO REALIZAR A VISITA TÉCNICA Declaro fazer jus a opção de não realizar a visita técnica prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2021 da SMASAC – Fornecimento e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993instalação de equipamentos de áudio, e treinamento para operacionalizar o estúdio de música a fim de atender as necessidades do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte assumo a responsabilidade integral pelo cumprimento do objeto contratual. Não podendo alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato sobre as condições de execução e peculiaridades inerentes à natureza do objeto desta licitação quanto ao local de entrega e instalação e que possa impactar no Decreto Federal nº 7.581/2011reequilíbrio do contrato. Belo Horizonte, na Lei nº 9.697, ........ de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam................. de ........... . Nome do representante da empresa: Assinatura: n.° da Carteira de Identidade:

DO FORO. 33 TERMO 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . Representante Legal CPF Nº: XXXX As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF: CPF Nº CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME FORNECIMENTO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA IMOBILIZAÇÃO E PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA_ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpessoa jurídica de direito público interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 34.308.797/0001-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado pela Secretária de Saúde XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, representada pelos seus diretores respectivamentebrasileira, FULANO DE TAL enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, domiciliada no endereço acima, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e SICRANO DE TAL20.706/2021, e em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de um lado CONTRATANTE, e de outro, a EMPRESA empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aqui com sede na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Senhor(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA IMOBILIZAÇÃO E PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, conforme documento que fica arquivado no setor competentePregão Eletrônico em SRP (PE) nº /20 SMS, tendo como Responsável Técnico Ata de Registro de Preço nº /20 SMS e Processo Administrativo nº 78.830/2021, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) observadas as disposições das Leis Federais de nºs 10.520/2002 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei do Decreto Municipal nº 8.666/199313.558/2010, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALna presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOobrigando-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se por si e seus sucessores, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, NA FORMA ABAIXOelegendo para Foro do mesmo a Comarca de PALMEIRA, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. Porto Amazonas, de de 2021. Prefeito Municipal Contratante Testemunhas: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃONome: CPF: RG: Nome: CPF: RG: Eu, vinculada à Secretaria , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , expedido pela , CPF nº , inscrito no órgão de Estado categoria (nome do órgão), com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, número de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiroregistro , residente e domiciliado na , no Município de , Estado do , Venho pelo presente REQUERER MINHA INSCRIÇÃO para a prestação de serviço de com horas, atuação a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, vinculado ao Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, conforme documento as condições e requisitos estabelecidos no referido EDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. Declaro também, que fica arquivado me submeto a todas as condições estabelecidas no setor competenteEDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL Eu, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo expedido pela , CPF nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por inscrito no órgão de categoria (Conselho Técnico ou outro setor nome do órgão) ), sob o número de registro , residente e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOdomiciliado na , decidiram as partes contratantes assinar o presente contratono Município de , com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresEstado do , Lei nº 8.666/1993DECLARO, para os devidos fins, e no Decreto Federal nº 7.581/2011em especial para a Comissão de Licitação do Município de Porto Amazonas, na Lei nº 9.697Estado do Paraná, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamque:

DO FORO. 33 Fica eleito o foro da comarca de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, excluído qualquer outro, para dirimir controvérsias e dúvidas que por xxxxxxx xxxxxx a ocorrer em decorrência da presente avença. Para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, formulou-se o presente termo em duas (02) vias de igual teor, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram e mais duas (02) testemunhas abaixo mencionadas. Pariquera-Açu (SP), ..... de de 2019. Nome: Nome: CPF: CPF: ANEXO AP-01 - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO ÓRGÃO OU ENTIDADE: PROCESSO Nº (DE ORIGEM): RESPONSÁVEL PELO ATO: INTERESSADO(A): ADVOGADO (S): (*) Pelo presente TERMO damo-nos por NOTIFICADOS para o acompanhamento dos atos da tramitação do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e consequente publicação, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALe se for o caso e de nosso interesse, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ para, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOnos prazos e nas formas legais e regimentais, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOexercer o direito da defesa, vinculada à Secretaria de Estado interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, com sede à estamos CIENTES, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdoravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica Contas do Estado de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697São Paulo, de 2012conformidade com o art. 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. LOCAL e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas DATA: Nome e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: INTERESSADO(A):