Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro Foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Goiânia, inscrita no CNPJ sob n. Estado de Goiás, com sede na expressa renúncia de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representádirimir todo e qualquer litígio oriundo do presente contrato. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de testemunhas. Goiânia-la GO, de de 2020. 1- 2 - CPF: CPF: Nome: Nome: 1. Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativas de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2. A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na Licitação Modo OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 114, de Disputa Aberto 24 de julho de 2018, sem prejuízos da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3. A sede da arbitragem e da prolação de sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4. O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5. A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6. Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7. A sentença arbitral será de acesso público, a ser realizada pela DAE S/disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8. As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas jurídicas necessárias, incluindo da sentença arbitral. A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir eventual propositura de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO imediatamente comunicada à CÂMARA DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / CONCILIAÇÃO, inscrita no CNPJ nº MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º não implica e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração nem deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 15.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíFranca, Estado de São Paulo, para as interposições de toda e qualquer ação oriunda da interpretação dos termos do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 15.2 E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas e qualificadas, para que surta todos os efeitos legais. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO ▇ Secretária Municipal de Saúde CONTRATANTE Testemunhas: OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MENOR (Observação: em caso afirmativoMUNICÍPIO DE FRANCA Pelo presente TERMO, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) nós, inscrita no CNPJ nº , por intermédio abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de seu representante legal o (que: a) Sr.(ao ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, portador(atendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Carteira Lei Complementar nº 709, de Identidade nº 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo. 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e do CPF nº consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, DECLARAnos prazos e nas formas legais e regimentais, para fins exercer o direito de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federaldefesa, interpor recursos e o que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosmais couber.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 13.1. Os contratantes elegem o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Campinas, inscrita no CNPJ sob n. Estado de São Paulo, com sede na renúncia de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representádirimir dúvidas ou questões oriundas deste contrato. E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, perante as testemunhas abaixo. Campinas, 00 de mês de 0000. Testemunha 1. Nome: RG: Testemunha 2. Nome: RG: Na qualidade de representante legal/procurador/preposto da ... , declaro ciência de que o contato firmado com a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP (CNPJ 49.607.336/0001-la na Licitação Modo 06) ocorre em cumprimento ao objetivo institucional da Fundação de Disputa Aberto nº colaborar com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP; CNPJ 46.068.425/0001-33), no caso, administrando recursos financeiros extra-orçamentários, humanos e materiais de interesse de Unidades Acadêmicas, de Pesquisa e Administrativas da Universidade. Declaro ciência de que a FUNCAMP aplicará, nas aquisições contratações que realizar, a ser realizada sua Política de Aquisições e Contratações – PAC/FUNCAMP, cujo conteúdo dou-me por ciente. Declaro ciência de que o objeto contratual será utilizado por docentes, pesquisadores e estudantes da UNICAMP e/ou vinculados os projetos de pesquisa, extensão (que inclui assistência à saúde) e/ou desenvolvimento institucional a ela relacionados. Declaro ciência de minha obrigação de adotar as medidas pertinentes ao correto tratamento contratual desta situação. Declaro ciência de que a relação UNICAMP-FUNCAMP está fundamentada no art. 207 da Constituição Federal, na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), arts. 53 e 54, na Lei do Estado de São Paulo nº 10.882/2001, na Lei nº 10.973/2004, art. 18, no Decreto Paulista nº 62.817/2017, art. 11 e ss., na Deliberação CONSU-A/UNICAMP 012/2018, no Convênio de Cooperação Técnica Científica firmado entre UNICAMP e FUNCAMP e no respectivos Termos Aditivos, sob as ordens do respectivo Executor, docente da UNICAMP formalmente nomeado pela DAE SUniversidade, conforme regulamentado pela Res. GR/UNICAMP 45/2008. A Água Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Instrução Normativa – SMF nº 01, de 02/07//2012 (Publicação DOM de 03/07/2012) determinou às pessoas jurídicas estabelecidas em Campinas, tomadoras de serviços relacionados na Tabela I do Anexo II daquela Instrução, a obrigação de reter e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar recolher o Imposto Sobre Serviços - ISS sobre o valor do serviço prestado por todos os demais atos inerentes prestadores que não estiverem cadastrados junto à Prefeitura Municipal de Campinas. Portanto, todas as notas dos serviços que constarem na Tabela I do Anexo II da Instrução Normativa SMF (Campinas) 01/2012, emitidas contra a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoFUNCAMP, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, prestadores que não apresenta nenhum impedimento estiverem regularmente inscritos no Cadastro de Empresas Não Estabelecidas no Município de Campinas - CENE, sofrerão a retenção do ISS pela FUNCAMP no momento do pagamento pelo serviço. A FUNCAMP ressalta que procederá desta forma em cumprimento à legislação do Município de Campinas. Endereço eletrônico para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada o Cadastro de Empresas Não Estabelecidas no envelope Município de habilitação) Link do RegulamentoCampinas – CENE: ▇▇▇▇▇://▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/ Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 1. Considerando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normasde proteção de dados pessoais, no âmbito do contrato firmado com a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06, são obrigações da Contratante e da Contratada, doravante denominadas Partes, em conjunto, e Parte, individualmente: 1.1. Cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 e demais normas de proteção de dados pessoais; 1.2. Assegurar o sigilo e a privacidade dos dados pessoais tratados; 1.3. Realizar tratamento de dados apenas nas hipóteses autorizadas pela LGPD; 1.4. Orientar e treinar as pessoas que tenham acesso a dados pessoais quanto ao adequado tratamento e confidencialidade destes dados; 1.5. Utilizar medidas de segurança técnicas e gerenciais adequadas e satisfatórias à proteção contra: acesso, destruição, compartilhamento, adulteração, divulgação (vazamento), perda ou extravio, não autorizados, acidentais, indevidos, fraudulentos e/▇▇▇▇/▇▇/ou ilícitos; 1.6. Colaborar mutuamente com informações necessárias ao cumprimento, monitoramento e controle de suas obrigações diante da legislação de proteção de dados; 1.7. Na condição de operador de dados: 1.7.1. Cumprir as orientações do controlador de dados, exclusivamente para o alcance da finalidade determinada contratualmente; 1.7.2. Documentar e informar ao controlador de dados, em tempo hábil ao cumprimento de suas obrigações, toda e qualquer requisição realizada por titular de dados pessoais; 1.7.3. Notificar o controlador de dados (e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇), assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII atendendo aos requisitos do art. 7o 48, §1º, da Constituição FederalLGPD, em até 48 horas do evento, os casos de: a. Incidente de segurança que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.afetem dados pessoais tratados; e

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas O foro para solução de quaisquer discussões derivadas deste acordo é o mesmo do contrato firmado principal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a licitante vencedora ser. E por estarem justas e acertadas, firmam as questões relativas partes, abaixo assinadas. Local e Data À Comissão Especial de Pré-Qualificação – ETIPI Ref.: CARTA DE COMPROMISSO DE INCENTIVOS AOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAS – Edital de Pré-qualificação Nº /20 Eu, [Nome do representante legal], na qualidade de [Cargo do representante legal ], inscrito no CPF nº [CPF do representante legal], residente a este edital [Endereço residencial do representante legal], atesto o compromisso do (a) [Nome da empresa], inscrito (a) no CNPJ nº [CNPJ da empresa], com endereço em [Endereço comercial], de desenvolver programas de incentivos aos programas de capacitação e seus anexosformação de pessoas, fica eleito o foro nos moldes do ITEM 14.1 do Edital, a contar da Comarca data da homologação da pré-qualificação. Local e Data. À Comissão Especial de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I Pré-Qualificação – MODELOSETIPI Ref.: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO COMPROMISSO DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO – Edital de Pré-qualificação Nº /20 Eu, [Nome do representante legal], na qualidade de [Cargo do representante legal], inscrito no CPF nº [CPF do representante legal], residente a [Endereço residencial], atesto o compromisso do (a) [Nome da empresa], inscrito (a) no CNPJ nº [CNPJ da empresa], com endereço em [Endereço comercial], de desenvolver programas de incentivos ao empreendedorismo, nos moldes do ITEM 14.2 do Edital, a contar da data da homologação da pré-qualificação. Local e Data. À Comissão Especial de Pré-Qualificação – ETIPI Ref.: CARTA DE REPRESENTAÇÃO – Edital da Chamada Pública – Objeto Social Nº /20 A empresa [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ (MF) sob n. o Nº [CNPJ da empresa], com sede na vem por meio desta, CREDENCIA o(a) Sr. (a) manifestar interesse em participar do Edital de Pré-qualificação Nº /20 que tem como objeto o [Objeto do Edital], portadora apresentando [Nome do RG n. representante], para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem inscrito no CPF Nº [CPF do representante] como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal representante da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo na presente pré-qualificação, conforme documento anexo [procuração/ato de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇constituição].▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 5.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíMondai/SC, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ▇▇E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este o Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: ANEXO V – DECLARAÇÃO LC 123/2006 ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto o previsto no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123/2006, sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VI – PROPOSTA O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VII – ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS O licitante ___________________________, inscrito no CPF/A Agua CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A empresa _________________________________, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto o nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº __________________, por intermédio de seu do seu(ua) representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Sr(a). ___________________ , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitaçõesque a empresa não possui em seu quadro, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor insalubre, nem em qualquer tipo de trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 5.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíMondai, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ▇▇E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este o Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. (LOCAL), (DATA). Responsável pelo Município de Riqueza Razão Social do Contratado Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de realização da licitação/contratação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto o previsto no art. 3º, II da Lei Complementar nº 123/2006, sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VI – PROPOSTA O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ANEXO VII – ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S– DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS O licitante ___________________________, inscrito no CPF/A Agua CNPJ nº ______________, DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A empresa _________________________________, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto o nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº __________________, por intermédio de seu do seu(ua) representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Sr(a). ___________________ , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitaçõesque a empresa não possui em seu quadro, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor insalubre, nem em qualquer tipo de trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 5.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíQuilombo, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SE, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este o Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O licitante , inscrito no CPF/A Agua CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. DEFINIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e Esgoto ANEXO nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamentoda Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/Procuração TERMO CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O MUNICÍPIO DE CREDENCIAMENTO A empresa SANTIAGO DO SUL, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Ângelo Toazza, 600, inscrita no CNPJ CGC/MF sob n. o nº 01.612.781/0001-38, com sede na neste ato representada por seu Prefeito Julcimar Antonio Lorenzetti, CREDENCIA o(a) Sr. (a) doravante denominado CONTRATANTE, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , e a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / XXX, inscrita no CNPJ nº 000, estabelecida em XXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por intermédio seu Sócio-Gerente XXX, resolvem celebrar registrar os seguintes preços, em decorrência do Processo Licitatório nº 0000/202X, (MODALIDADE) nº 000/202X, homologado em 00/00/202X: 1. As partes resolvem registrar preços dos seguintes itens abaixo especificados: ITEM DESCRIÇÃO MARCA MODELO QTDE. VALOR UNIT. 1. 2. 2. As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas quando da emissão da nota de empenho/pedido de entrega. 3. O prazo de entrega é de, no máximo, ( ) dias, a contar do recebimento, pela DETENTORA DA ATA, da nota de empenho/pedido de entrega. 4. Este instrumento tem prazo de vigência de 1 (um) ano, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. 5. Esta ata é vinculada ao edital do Processo Licitatório nº 0000/202X, (MODALIDADE) nº 000/202X, homologado em 00/00/202X, e à proposta do licitante vencedor XXX. 6. Esta ata rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/20211. 7. Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida lei, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. 8. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu representante legal o extrato será divulgado: I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 176, III c/c p. ú. da Lei nº 13.3030, 14.133/2021); II - Página do Município de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. SANTIAGO DO SUL (https://santiagodosul.sc.gov.br/); III - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. Diário Oficial dos Municípios – DOM (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o 176, p. ú., I da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Lei nº 14.133/2021);

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de . E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. (Local e data) Assinatura do contrato representante da Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÃO FINACNCEIRA Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: Anexo X –A do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofcio nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta depósito vinculada ― bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a licitante vencedora seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e as questões relativas a este edital e seus anexosformação de preços do Contrato nº / , fica eleito o foro firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Assinatura do Ordenador de Despesas da Comarca Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo X - B do Termo de JundiaíCooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofcio nº / de de 20 . ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A Senhor (a), Informamos abaixo os dados para abertura de conta-depósito vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , inscrita CNPJ , na Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no CNPJ sob n. portal da Instituição Financeira, com sede na sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, CREDENCIA o(aconforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA FEDERAL. Anexo X -C do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Sr, de de 20 . Senhor (a) , portadora Em atenção ao Ofcio informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta- depósito vinculada ― bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº de de de , a titulo de provisão para encargos trabalhistas do RG n. Contrato nº . Ratifico que, para representá-la na Licitação Modo conforme previsto no Termo de Disputa Aberto Cooperação Técnica nº / firmado com a Instituição Financeira, qualquer tpo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Ao (A) Senhor (a) Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Endereço Anexo X - D do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofcio nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte conta-depósito vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo X – E do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Oficio/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofcio nº /20 - , de / /20 , informo a ser realizada pela DAE Sefetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada ― bloqueada para movimentação –de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte conta depósito vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ (nome do Gerente) Nº da Agência da Instituição Financeira Anexo X - F do Termo de Cooperação Técnica nº / A Água U T O R I Z A Ç Ã O À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e Esgotoirretratável, dandoque a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na conta-lhe poderes depósito vinculada ― bloqueada para formular lancesmovimentação nº - bloqueada para movimentação, negociar preçosde minha titularidade, interpor aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e desistir formação de recursospreços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como praticar todos tenha acesso irrestrito aos saldos da referida conta-depósito vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. (local e data) Assinatura do titular da conta-depósito vinculada ― bloqueada para movimentação Anexo X - G do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , de de 20 ▇▇ (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os demais atos inerentes servidores a esse certame. LOCALseguir indicados: CPF Nome Documento/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Poderes Assinatura do represente legal Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo X- H do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopesendereço da empresa com CEP) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo Senhor (a) Sócio-Proprietário, 1. Informo que solicitei a abertura da conta-depósito vinculada-bloqueada para movimentação, pertencente ao CNPJ sob nº , na Agência nº , da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , em seu nome, aberta para receber recursos retidos de Disputa Aberto rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , inscrita firmado entre essa empresa e esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2. Na oportunidade, solicito comparecer, em no CNPJ nº máximo 20 (vinte) dias corridos, por intermédio a contar do recebimento deste Oficio, à referida agência para fornecer a documentação indicada no ato convocatório de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotolicitação, de 29 acordo com as normas do Banco Central, bem como assinar os documentos indicados pela Instituição Financeira e autorizar, em caráter irrevogável e irretratável, o acesso irrestrito desta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos da referida conta - depósito, aos extratos e a movimentações financeiras, inclusive de junho de 2018, editado nos termos aplicações financeiras e solicitar quaisquer movimentações financeiras da referida conta-depósito vinculada ― bloqueada para movimentação. 3. Informo que o descumprimento do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇prazo indicado no parágrafo anterior poderá ensejar aplicação das sanções previstas na Cláusula do mencionado contrato.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de . E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Assinatura do contrato representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Nome: Nome: CPF: CPF Ofício nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta- depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a licitante vencedora seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e as questões relativas a este edital e seus anexosformação de preços do Contrato nº / , fica eleito o foro da Comarca firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) , de Jundiaíde 20 . ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Senhor (a) , portadora Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº de de de , a título de provisão para encargos trabalhistas do RG n. Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº /- firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Ao (A) Senhor (a) Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Endereço INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para representáabertura de Conta-la Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Licitação Modo Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de Disputa Aberto de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº /_ , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF /CNPJ Atenciosamente, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a ser realizada pela DAE S/A Água efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e EsgotoCRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF /CNPJ Atenciosamente, dandoÀ Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-lhe poderes Depósito Vinculada ― bloqueada para formular lancesmovimentação nº - bloqueada para movimentação, negociar preçosde minha titularidade, interpor aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e desistir formação de recursospreços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como praticar todos tenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta- Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, Assinatura do titular da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação Oficio nº /20 - , de de 20 ▇▇ (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os demais atos inerentes servidores a esse certame. LOCALseguir indicados: CPF Nome Documento/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Poderes Atenciosamente, Oficio nº /20 - Local, de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do represente legal Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopesendereço da empresa com CEP) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo Senhor (a) Sócio-Proprietário, 1. Informo que solicitei a abertura da conta-depósito vinculada-bloqueada para movimentação, pertencente ao CNPJ sob nº , na Agência nº , da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , em seu nome, aberta para receber recursos retidos de Disputa Aberto rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , inscrita firmado entre essa empresa e esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2. Na oportunidade, solicito comparecer, em no CNPJ nº máximo 20 (vinte) dias corridos, por intermédio a contar do recebimento deste Ofício, à referida agência para fornecer a documentação indicada no ato convocatório de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotolicitação, de 29 acordo com as normas do Banco Central, bem como assinar os documentos indicados pela Instituição Financeira e autorizar, em caráter irrevogável e irretratável, o acesso irrestrito desta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos da referida conta-depósito, aos extratos e a movimentações financeiras, inclusive de junho de 2018, editado nos termos aplicações financeiras e solicitar quaisquer movimentações financeiras da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação. 3. Informo que o descumprimento do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇prazo indicado no parágrafo anterior poderá ensejar aplicação das sanções previstas na Cláusula do mencionado contrato.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 17.1. Fica declarado competente o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. Goiânia, para representá-la na Licitação Modo dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato. 17.2. Os casos omissos serão resolvidos de Disputa Aberto acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 117/2015, o artigo 3º, § 2º e os artigos 89 a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, 99 da Lei Federal nº 8.666/93; bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE Agência Goiana de Habitação S/A – Água RILCC/AGEHAB – publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.893. E assim, por estarem justas e Esgotocontratadas, as partes assinam o presente contrato, exclusivamente via SEI. 1) Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2) A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 29 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3) A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4) O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5) A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6) Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno), da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei n. º 13.140, de 26 de junho de 20182015, editado nos termos do art. 40 da na Lei nº 13.3030Complementar Estadual n. º 144, de 30 24 de junho julho de 20162018 e na Lei Estadual n. º 13.800, que não apresenta nenhum impedimento de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7) A sentença arbitral será de acesso público, a ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8) As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (Observação: em caso afirmativoCCMA), assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosimplica e nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Santarém, inscrita no CNPJ sob n. para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, com sede na renúncia expressa de qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegiado que seja. E, por estarem em pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o presente em 03 (três) Srvias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas para que produza efeitos legais. (a) Santarém, portadora de de . TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: Prezados Senhores, Apresentamos a V.Sª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens ------------------------- ----------, pelo preço global de R$ ( ), nos termos do RG n. , para representá-la na Licitação Modo Edital e seus Anexos. Declaramos que estamos de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosseus Anexos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certameaceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos Declaramos que comprovem os poderes nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do represente legal presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel./Fax: E-mail: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Localidade, de de . Prezados Senhores, (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(anome e qualificação do representante) , portador(acomo representante devidamente constituído da empresa _(nome da empresa/CNPJ) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAsito a , doravante denominado Licitante, para os fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII item do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Edital

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões porventura oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e presente contrato, elegem as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o parteso foro da desta Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Goiânia-GO, com sede exclusão de qualquer outro, por mais especial que seja. E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Goiânia - Goiás, CREDENCIA o(a) Srde junho de 2024. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATATestemunhas: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL1: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGALNome: Obs.2: Nome: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal nomeado (bastante procurador) o (a) Sr.(a) Sr. , portador(a) da Carteira de CPF Nº e Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos da Resolução nº 37/2009, alterada pela Resolução nº 172/2017, do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link Conselho Nacional do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAMinistério Público, para fins de cumprimento contratação da empresa , conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I e os anexos do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição FederalEdital nº 005/2024, que os sócios desta pessoa jurídica não emprega menor são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos membros ocupantes de dezoito anos cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, ou que estavam no exercício dos respectivos cargos e funções, nos últimos 6 (seis) meses, na GOIÁSFOMENTO. OBS: A vedação não se aplica às hipóteses nas quais a contratação seja realizada por ramo da GOIÁSFOMENTO diverso daquele ao qual pertence o membro ou servidor gerador da incompatibilidade. Goiânia, de de 2024. Representante Legal A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa jurídica com sede em trabalho noturno[ENDEREÇO], perigoso ou insalubre inscrita no CNPJ/MF com o N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional da Agência de Fomento de Goiás S/A, aceita as regras, condições e não emprega menor de dezesseis anosobrigações constantes do presente Termo.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o julgadas no foro da Comarca de JundiaíArcos/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SProcesso Licitatório nº /A Agua _ Pregão Presencial / À Prefeitura Municipal de Arcos/MG. , com sede na cidade de / , à Rua , nº bairro , interessada em participar do Processo Licitatório em epígrafe, instaurado por esta Prefeitura Municipal, declara sob as penas da lei, preencher todos os quesitos necessários para habilitação no presente processo licitatório e Esgoto ANEXO I – MODELOSque sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Local: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento, de _ de . Processo Licitatório nº /Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa _ Pregão Presencial / À Prefeitura Municipal de Arcos/MG , inscrita no CNPJ sob n. o nº , com sede na cidade de / , à Rua , nº bairro , interessada em participar do Processo Licitatório em epígrafe, instaurado por esta Prefeitura Municipal, através de seu(ua) representante legal, o(a) Sr(a). , brasileiro, cargo: _ CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(aSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº e RG , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotodomiciliado Local: , de 29 _ de junho . Processo Licitatório nº /_ Pregão Presencial / Formulamos Proposta Comercial para (descrever conforme o objeto do Edital), sendo: Lote 01 Bioquímico compatível com a marca Vida 1 Ck Total (Ck- Nac UV) Kit destinado à determinação quantitativa da atividade enzimática da creatina quinase total (CK) em soro e plasma heparinizado cntendo Reagente N°1 - Tampão - 1 x 40 mL Reagente N°2 - Enzima - Substrato - 1 x 10 mL Kit 30 2 Creatinina Cinética Kit contendo Reagente Nº 1 – Hidroxido de 2018sódio - 1 x 200 mL Reagente Nº 2 - Ácido Pícrico - 1 x 50 mL Reagente Nº 3 - Padrão - 1 x 10 mL kit 30 3 Calibrador pra todos os analitos Multicalibrador para ser empregado na calibração de ensaios bioquímicos. DESCRIÇÃO Calibrador é um produto composto de soro humano liofilizado contendo vários analitos cujas concentrações foram ajustadas para níveis adequados através da adição de extratos tissulares de origem animal e de substâncias químicas orgânicas e inorgânicas. FINALIDADE É um multica- librador que pode ser utilizado na calibração dos ensaios bioquímicos em equipamentos automáticos, editado nos termos do artsemi-automáticos e manuais. 40 da Lei nº 13.3030O Calibrador Kit 24 reconstituído deve ser usado como padrão, ou seja, de 30 forma idêntica às amostras dos pacientes. Somente para uso diagnóstico in vitro. LOTE 02 HEMATOLOGIA Marca Diagon 01 Diluente para hemograma. Solução diluente para determinação de junho HGB, contagem e distribuição de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇células sanguineas em analizadores Hematológicos. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração Este diluente deverá ser apresentada no envelope da marca Diagom para ser utilizado junto com os itens da licitação 482/2020 que ainda possuem saldo. Marca diferentes podem comprometer os resultados. Galão de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 20 litros 24 LOTE 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Itens diversos

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca Cidade de JundiaíCAPINZAL DO NORTE – MA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. CAPINZAL DO NORTE(MA), _ de de 2021. CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: CPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da Lei, para os fins de habilitação, na Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.0903.005/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de que nao emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso e insalubre e nao emprega menor de 16 anos, ressalvado, quando for o caso, o menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, de 05 de Setembro de 2002, que regulamenta a Lei n° 9.584, de 27 de outubro de 2002; - Nao esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Nao foi declarada inidonea por ato do Poder Publico; - Nao incorre nas demais condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a sua habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável Declaramos para todos os fins de direito, que conhecemos o objeto do Pregão e os termos constants no Edital PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de cumprir as exigencias ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável Ao Senhor: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SPREGOEIRO Prefeitura MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOSMA PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 Processo Administrativo nº 02.0903.005/2021 Fornecedor: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no minimo 60 (sessenta) dias. PREVISAO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATAENTREGA: NOME/CARGO CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO REPRESENTANTE LEGALEDITAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.o

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro Foro Central da Comarca de JundiaíPorto Velho, RO, para dirimir as questões oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentárias, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 1) 2) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional de Rondônia Rua Tabajara, 539 – Panair – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇ Tel.: ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇ Em atendimento ao disposto na LICITAÇÃO credenciamos o Sr. , portador da Carteira de Identidade n.º expedida por em / / , para que represente nossa empresa nesta Licitação, com poderes plenos para prestar esclarecimentos, ofertar lances, assinar Atas, interpor recursos ou renunciar ao direito de interpô- los e praticar tudo mais que seja necessário à participação de nossa empresa na Licitação. Cidade, de de 2019. Nome e assinatura do responsável legal pela empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional de Rondônia Rua Tabajara, 539 – Panair – ▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇ Tel.: ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇.▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇ MODELO 03 – DE DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativoEDITAL, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) CONHECIMENTO DA MINUTA DO CONTRATO E INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) abaixo assinado, portador(a) declara para todos os fins de direito que recebeu todos os documentos, tomou conhecimento, aceita e concorda integralmente, sem restrições, com todas as condições do Edital da Carteira de Identidade Licitação na modalidade Concorrência nº e seus anexos. Declara, do CPF nº mesmo modo, DECLARAter recebido, de forma tempestiva e satisfatória, as informações e os esclarecimentos que julgam necessários e que possam, de qualquer forma, influir sobre o custo, apresentação de documentos, preparação de propostas e execução do objeto da presente licitação, bem como declara que até a presente data não tem qualquer impedimento legal para fins licitar e contratar com o SENAC/RO, ciente da obrigatoriedade de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artdeclarar ocorrências. 7o da Constituição FederalServiço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional de Rondônia Rua Tabajara, que não emprega menor 539 – Panair – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇ Tel.: ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇.▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇ Ao Serviço Nacional de dezoito anos em trabalho noturnoAprendizagem Comercial – SENAC AR/RO Administração Regional de Rondônia Rua Tabajara, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.n° 539 – Bairro Panair – Porto Velho/RO

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de . E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Nome: CPF: Nome: CPF: Anexo I do contrato Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a licitante vencedora seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e as questões relativas a este edital e seus anexosformação de preços do Contrato nº / , fica eleito o foro da Comarca firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Anexo II do Termo de JundiaíCooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOGOTIPO , de de 20 . ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Senhor (a) , portadora Em atenção ao Ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ , deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº de de de , a título de provisão para encargos trabalhistas do RG n. Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Ao (A) Senhor (a) Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOGOTIPO Ofício nº / de de 20 . Senhor (a), Informamos abaixo os dados para representáabertura de Conta-la Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Licitação Modo Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN nº de Disputa Aberto de de , da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de , (nome do proponente) Inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO) Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a ser realizada pela DAE Sefetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação - de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e CRÉDITO na seguinte Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação: CREDITAR Instituição Financeira Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, (nome do Gerente) Nº da Agência da Instituição Financeira Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / A Água U T O R I Z A Ç Ã O À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e Esgotoirretratável, dandoque a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-lhe poderes Depósito Vinculada ― bloqueada para formular lancesmovimentação nº - bloqueada para movimentação, negociar preçosde minha titularidade, interpor aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e desistir formação de recursospreços do Contrato nº / , firmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certametenha acesso irrestrito aos saldos da referida Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Atenciosamente, Anexo VII do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo Termo de Disputa Aberto Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Sr.(a) Gerente, portador(a) Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os servidore CPF Nome Documento/Poderes Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Carteira Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Identidade Cooperação Técnica nº e do CPF / Oficio nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto/20 - Local, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. 20 Ao (dataA) Senhor(a) (representante legalnome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitaçãoendereço da empresa com CEP) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o Senhor (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Sócio-Proprietário,

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 23.1. Fica declarado competente o foro da Comarca de JundiaíGoiânia, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato. 23.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 117/2015, o artigo 3º, § 2º e os artigos 89 a 99 da Lei Federal nº 8.666/93; bem como o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Agência Goiana de Habitação S/A – RILCC/AGEHAB – publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.893. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato, exclusivamente via SEI. (assinado eletronicamente) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATADA 1) Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2) A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3) A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4) O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5) A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6) Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno), da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei n. º 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual n. º 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual n. º 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7) A sentença arbitral será de acesso público, a ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8) As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), e não implica e nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral. [NOME DA EMPRESA], inscrita(o) no [CNPJ , por meio do seu representante devidamente constituído, [IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA LICITANTE], DECLARA, sob as penas da lei, para fins de formalização de contratação com a AGEHAB, que: 1. Recebeu uma cópia integral do Código de Ética e Conduta da AGEHAB; 2. Tomou conhecimento de todos os termos contidos no Código de Ética e Conduta da AGEHAB e se compromete a cumpri-los integralmente; 3. Compartilhará as condutas contidas neste Código com seus empregados, sua respectiva cadeia produtiva e seus subcontratados, quando for o caso; 4. Não ter conhecimento de qualquer violação ou indício de violação a este Código ou à legislação anticorrupção; 5. Se compromete a informar à AGEHAB caso venha a tomar conhecimento de qualquer violação ou indício de violação a este Código ou à legislação anticorrupção; 6. Ter conhecimento de que a manutenção da relação contratual com a AGEHAB implica na concordância em seguir este Código e suas eventuais alterações, aditamentos ou revisões futuras; 7. Se compromete em acessar o endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para manter-se atualizado em razão de possíveis alterações neste Código de Ética e Conduta. Local, data. (assinatura) (nome e cargo) Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Assessor (a) ), portadora do RG n. em 27/11/2023, para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº às 17:58, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do conforme art. 40 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇8.808/2016. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-_▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima▇▇▇▇▇.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal ▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº código verificador 54180777 e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoso código CRC 675ACDDE.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 12.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíSão Joaquim - SC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E, por estarem justas as CONTRATANTES, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. BOM JARDIM DA SERRA, xx de xxxxx de 2021. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREFEITO Testemunhas: Nome: Nome: RG: RG: TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO Contratante: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA Contrato n°.________/2021 Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇DO AMARAL DE BOM JARDIM DA SERRA em conformidade com seus Anexos Técnicos que são parte integrante e indissociáveis do instrumento de CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n°. 709, de 14 de janeiro de 1.993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. BOM JARDIM DA SERRA, de de 2021 . CONTRATANTE MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA Prefeito Municipal E-mail Institucional: CONTRATADA (Nome) (Responsável) E-mail Institucional: ▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇METAS E INDICADORES A avaliação de Desempenho Institucional será realizada em relação às metas físicas e quantitativas (conforme Termo de Referência e seus anexos técnicos) durante a execução do objeto. - Água Este documento servirá como baliza para a Comissão de Avaliação, não constituindo, contudo o único instrumento, já que esta tem a liberdade de realizar os apontamentos e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condiçõesas observações necessárias. (data) (representante legal) (ATENÇÃORELATÓRIO DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO NOME DA INSTITUIÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do RegulamentoCNPJ: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO MUNICÍPIO: BOM JARDIM DA SERRA DATA DA ASSINATURA: MÊS AVALIADO: METAS QUALITATIVAS E INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO A)POLÍTICAS PRIORITÁRIAS DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.SUS

DO FORO. 25.1 – 17.1. Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoseventuais dúvidas e/ou conflitos oriundos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro do município de Porto Alegre, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. ANEXO A CADASTRO DE RESERVA TERMO DE ADESÃO TERMO DE COMPROMISSO ÉTICO (I) Tenho total conhecimento da Comarca existência e do conteúdo do Código Relacionamento e do Termo de JundiaíCompromisso Ético da PMPA, que o recebi, li e entendi; (II) Estou ciente de que o Termo de Compromisso Ético, bem como todo regramento concernente, passa a fazer parte dos meus deveres como Fornecedor, Parceiro e Prestador de Serviços junto à PMPA; (III) Comprometo-me a observar integralmente os termos e condições previstas neste ajustamento, disseminando-as e divulgando-as internamente junto aos funcionários, colaboradores e representantes da empresa, bem como junto à gerência e a respectiva administração; (IV) Tenho total conhecimento de que, a partir desta data, a não observância dos preceitos estabelecidos no Código de Relacionamento e Termo de Compromisso firmado, poderá implicar na caracterização de falta grave, fato que poderá ser passível da aplicação das penalidades cabíveis, graduadas em função da gravidade e da reiteração, a critério da PMPA; (V) As regras estabelecidas no Código de Relacionamento da PMPA não invalidam nenhuma disposição Contratual firmada ou a ser ajustada, oriunda de procedimento de contratação na forma estabelecida em LEI (Estatuto das Licitações, LEI das Parcerias, Terceiro Setor, etc.), nem de qualquer outra regra estabelecida pela PMPA, mas sim, complementam e esclarecem as atitudes esperadas dos Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e Prestadores de Serviços em relação a situações vinculadas à prestação de serviços/obras ou fornecimento dos bens/materiais. Razão Social: FALCAO COMERCIO DE TROFEUS E MEDALHAS LTDA CNPJ: 35.884.194/0001-10 Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Cargo: Sócio Administrador Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 17/07/2024, às 09:11, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ▇▇, inscrita no CNPJ sob n. Diretor(a), com sede na em 17/07/2024, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 17:23, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal conforme o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 1º, III, "b", da Lei nº 13.303011.419/2006, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇o Decreto Municipal 18.916/2015. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima▇ informando o código verificador 29437312 e o código CRC 54435350.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. (Local e data) Assinatura do contrato representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Nome: CPF: Nome: CPF: Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a licitante vencedora seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e as questões relativas a este edital e seus anexosformação de preços do Contrato nº / , fica eleito o foro da Comarca firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Anexo II do Termo de JundiaíCooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOGOTIPO , de de 20 . ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Senhor (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos Em atenção ao Ofício informamos que comprovem os poderes do represente o representante legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração , CNPJ , deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de Disputa Aberto Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº de de de , a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / firmado com a Instituição Financeira, inscrita no CNPJ nº , por intermédio qualquer tipo de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 15.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Chapada Gaúcha, inscrita no CNPJ sob n. Estado de Minas Gerais, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. expressa renúncia a qualquer outro, para representádirimir as questões da interpretação do presente contrato. CONTRATANTE: CONTRATADA: 1) Escrituração contábil digital dos livros diário, razão e emissão de balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício com periodicidade anual; 2) Escrituração fiscal e apuração dos impostos federais, municipais e estaduais conforme a periodicidade aplicável; 3) Elaboração da folha de pagamento de pró-la labore dos sócios, funcionários e impostos devidos; 4) Elaboração e transmissão das obrigações acessórias aplicáveis: ECD (Escrituração Contábil Digital), RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), E-Social e DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Licitação Modo Fonte) conforme as periodicidades aplicáveis; 5) Suporte e orientações fiscais, tributárias e trabalhistas sobre os procedimentos a serem adotados; 6) Sede virtual com fins administrativos e endereço comercial, caso aplicável, com recebimento de Disputa Aberto nº correspondências e encomendas; 7) Serviço de abertura/alteração/encerramento de empresas (se for contratado em separado); 8) Serviços mensais de assessoria contábil, administrativa e fiscal; 9) Consulta em órgãos públicos (a. Realização da consulta prévia de localização na Prefeitura; b. Realização da consulta de viabilidade de nome na Junta Comercial.); 10) Balanço de Abertura (simulação dos saldos que a ser realizada pela DAE S/A Água e EsgotoCONTRATANTE teria na data da migração para a CONTRATADA); 11) Declaração de ausência de faturamento 🡪 Caso a CONTRATANTE não tenha faturamentos, dando-lhe poderes é possível a emissão desta declaração para formular lancesos últimos 12 meses, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes com assinatura do represente legal da empresa contador responsável (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, empresas que não apresenta nenhum impedimento tem 12 meses, será realizada com a quantidade de meses em atividade); 12) Declaração de faturamento 🡪 Declaração para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotoos últimos 12 meses da CONTRATANTE, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. com assinatura do contador responsável (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, empresas que não emprega menor tem 12 meses, será feito com a quantidade de dezoito anos meses em trabalho noturnoatividade); 13) Declaração de previsão de faturamento 🡪 Declaração para os últimos 12 meses da empresa, perigoso ou insalubre e com assinatura do contador responsável (para empresas que não emprega menor tem 12 meses, será feito com a quantidade de dezesseis anos.meses em atividade);

DO FORO. 25.1 2024-RRXX0G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 20/05/2024 10:29 PÁGINA 11 / 19 14.1 – Para Será competente para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoscontrovérsias decorrentes deste Acordo de Cooperação que não possam ser resolvidas pela via administrativa, fica eleito o foro Juízo de Vitória – Comarca da Comarca capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem. 14.2 – E, por assim estarem plenamente de Jundiaíacordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, vão assinadas pelos partícipes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇- SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Assinado eletronicamente) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇- DIRETOR GERAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA (Assinado eletronicamente) Os projetos de extensão são aqueles que ampliam a atuação do campus universitário para além das salas de aula, caracterizando a articulação prática do conhecimento científico do ensino e da pesquisa com as necessidades da comunidade onde a universidade se insere, interagindo e transformando a realidade social. A importância deste projeto é a participação da Emescam desempenhando um papel fundamental no aprimoramento das competências e habilidades nas áreas de conhecimento, a saber: ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e redação no programa Pré-Enem Espírito Santo, da Secretária do Estado do Espírito Santo. Neste sentido, cabe ao profissional de Serviço Social, propor possibilidades que respondam às demandas sociais, com “maturidade acadêmica e profissional do Serviço Social” (NETTO, 1996) com competências e habilidades. O Serviço Social tem uma objetividade que não é material, mas é social. Tem também efeitos na sociedade como um profissional que incide no campo do conhecimento, dos valores, dos comportamentos, da cultura, que, por sua vez, têm efeitos reais interferindo na vida dos sujeitos (IAMAMOTO, 2005, p.67). 2024-RRXX0G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 20/05/2024 10:29 PÁGINA 13 / 19 Para o Serviço Social é fundamental desvendar o modo de ser e de reproduzir-se do ser social (PRATES, 2007, p. 226). A inclusão do Serviço Social na Educação tem como objetivo usar métodos criativos que proporcionem a expansão do ser social, a conquista da cidadania e a defesa dos direitos. ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa (2012, inscrita no CNPJ sob n. p.93) afirma que “Partimos, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotoportanto, de 29 de junho de 2018um principio muito caro aos assistentes sociais, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016muito embora não lhes seja exclusivo, que não apresenta nenhum impedimento para participação é o da luta em defesa a ampliação dos direitos sociais e contratação humanos”. Sendo assim, defende-se os projetos de extensão da Emescam, como estratégia de intervenção junto à ▇▇▇ ▇aos alunos do programa Pré-Enem desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo inserindo o Serviço Social na educação, possibilitando pedagogicamente o ser consciente de sua historicidade, e com visão crítica sobre a realidade social. No escopo do acordo, objetiva-se promover ações que permitam ao estudante, o desenvolvimento do espírito crítico e argumentativo, estando em consonância com a matriz de referência do Enem.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidade de Campinas/SP, Seção Judiciária do contrato firmado Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, firmou-se o presente termo de contrato, o qual, depois de lido, é assinado eletrônica/digitalmente pelos representantes das partes, considerando-se efetivamente formalizado a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexospartir da data da última assinatura. Campinas, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí01/10/2020. ▇▇▇▇CONTRATANTE: CONTRATADA: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretária da Administração TRT da 15ª Região ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Sócio-Administrador Teltec Solutions Ltda. CONTRATO/PROAD Nº: UNIDADE: EMPRESA CONTRATADA: PERÍODO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: RESPONSÁVEL:// 1. Os serviços foram realizados em conformidade com as obrigações previstas no contrato? 2. O(s) empregado(s) da contratada estava(m) devidamente uniformizado(s) e identificado(s)? 3. A contratada cumpriu os prazos de coleta/entrega/prestação dos serviços definidos no contrato? 4. A contratada entregou os materiais devidamente acondicionados e embalados a fim de protegê-los e manter sua integridade? 5. A contratada cuidou da disciplina e da apresentação pessoal de seus empregados? 6. O(s) empregado(s) da contratada estava(m) utilizando os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos em contrato? 7. A contratada manteve a continuidade na prestação dos serviços, cumprindo com as especificações do contrato e legislação acessória (concessionárias de serviço público)? 8. A contratada apresentou Ordem de Serviço/Nota Fiscal referente à demanda apresentada, devidamente preenchida conforme o contrato? 9. No caso de inobservância de algum dos itens acima bem como de outras ocorrências em descumprimento ao contrato, relatar abaixo: 10. Atesto que os serviços foram prestados em estrita observância às determinações, forma e condições previstas no contrato. (Caso a empresa não esteja cumprindo suas obrigações, relatar as ocorrências no item 9) Em / / . CONTRATO/PROAD Nº: UNIDADE: EMPRESA CONTRATADA: PERÍODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: RESPONSÁVEL: Item SIM NÃO Não se aplica 1. NA LIQUIDAÇÃO MENSAL DA NOTA FISCAL: 1.1 O Fiscal de Contrato atestou a conformidade na prestação dos serviços (▇▇▇▇ afirmativo informar o número do marcador do referido documento do respectivo PROAD) 1.2 Valor da Nota Fiscal corresponde ao valor contratual mensal 1.3 Verificar se o CNPJ da contratada contido na Nota Fiscal é o mesmo que consta da Nota de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR 1.4 Período da prestação de serviços está correto (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) sempre corresponde ao mês anterior ao da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.fatura)

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíFranca, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas direta ou indiretamente deste Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, é lavrado o presente contrato, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes, em 3 (três) vias de igual teor e de mesmos efeitos legais. Franca-SP, 29 de dezembro de 2017. Contratantes Prof. Dr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Diretor da Faculdade de Direito de Franca José Alfredo de Pádua Guerra Reitor do Uni-FACEF Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Construtora Nagitec Ltda EPP Testemunhas: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Nome Fabrício Facury Fidalgo CPF 427.32.048-▇▇83 CONTRATANTE: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA E CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA - Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO UNIFACEF CONTRATADO: CONTRUTORA NAGITEC LTDA EPP CONTRATO Nº : 22/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCENDIO ADVOGADO (S): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAESTADO, para fins de cumprimento instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do disposto no inciso XXXIII Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o art. 7o 90 da Constituição FederalLei Complementar n° 709, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno14 de janeiro de 1993, perigoso ou insalubre e não emprega menor precedidos de dezesseis anosmensagem eletrônica aos interessados.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Goiânia (a) , portadora do RG n. GO), para representádirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. 1. Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2. A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 114, de 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3. A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4. O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5. A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-la se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6. Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Licitação Modo Lei nº 9.307, de Disputa Aberto 23 de setembro de 1996, na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7. A sentença arbitral será de acesso público, a ser realizada pela DAE S/disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8. As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir eventual propositura de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO imediatamente comunicada à CÂMARA DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / CONCILIAÇÃO, inscrita no CNPJ nº MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º não implica e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração nem deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral. TESTEMUNHAS://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do 1. CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artnº 2. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.CPF nº

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito Os partícipes elegem o foro de CAMPO MAIOR como competente para dirimir quaisquer divergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Instrumento, em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos legais, às quais, depois de lidas, serão assinadas pelas testemunhas in fine indicadas. Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado do Piauí, por intermédio da Comarca Secretaria de JundiaíEstado da Saúde – SESAPI e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, qualificada como Organização Social em Saúde, com o objetivo de autorizar o uso de bens móveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Campo Maior, localizado na Avenida do Contorno s/n, Bairro São Luís, Campo Maior/PI – CEP: 64.280-000 na cidade de ·Campo Maior – PI, em regime de, no mínimo, 24 horas/dia, por um período de 24 (Vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, para os fins que se destina. PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI: ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/n, bloco A, Bairro São Pedro, Teresina PI – CEP: 64018-900, CNPJ/MF nº 06.553.564/0001-38, neste ato representado por seu Secretário, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS, doravante denominado PERMITENTE. PERMISSIONÁRIO: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO SANTA CASA DE CREDENCIAMENTO A empresa MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Piauí, por meio do Decreto Estadual nº 21.815 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n. o nº 73.027.690/0001-46, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à em ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇., nº 22, Bairro Centro, no município de Chavantes, São Paulo, CEP 18970-029 neste ato representada por ▇▇▇.▇▇/▇▇-▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ MITRI FILHO, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Tendo em vista o disposto no Contrato de Gestão nº 34/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional de Campo Maior-HRCM, em regime de 24horas/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº dia, por intermédio um período de seu representante legal 60 (sessenta) meses. Considerando tudo que consta no processo administrativo nº00012.016863/2023-64, as partes RESOLVEM firmar o (a) Sr.(a) presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, portador(a) da Carteira de Identidade nº nos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir expostas:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do dirimência de dúvidas suscitadas durante a aplicação deste contrato firmado com a licitante vencedora e não solucionadas de comum acordo, as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito partes elegem o foro Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Curitiba-PR, com sede na expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa vir a ser. E, CREDENCIA o(apor estarem assim ajustadas, as partes assinam este Contrato em suas 03 (três) Srvias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, que a tudo assistiram e acharam conforme. (a) Curitiba, portadora ...... de de 201X. Autoridade com alçada do RG n. , para representáSENAI-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATAPR Representante da CONTRATADA Nome: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGALCPF: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGALNome: Obs.CPF: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 1 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: ACEITAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PRESENTE LICITAÇÃO A empresa acima referenciada, caso o seu Representante Legal não se faça presente à reunião de abertura e julgamento da presente licitação DECLARA desde já perante a Comissão de Licitação Modo do Sistema FIEP, que estará de Disputa Aberto nº / pleno acordo com o julgamento a ser proferido pela Comissão quanto ao resultado da Habilitação e Proposta de Preços, inscrita renunciando expressamente ao direito de interposição de Recurso Administrativo contra tal ato, conforme previsto no CNPJ nº Art. 22 de ambos os Regulamentos, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº do SESI e do CPF nº SENAI, DECLARAnada tendo a opor quanto a conclusão do Certame Licitatório nos termos do Art. 14 de ambos os regulamentos. A carta fiança a ser apresentada, deverá conter, no mínimo, os seguintes dizeres: CIDADE, XX de XXXXXXX de 20XX Obrigação afiançada: Garantia de Manutenção da Proposta de Preços OU Caução de Contrato. Em garantia da dívida pecuniária, até o valor limite acima indicado, decorrente exclusivamente da Garantia de Manutenção da Proposta de Preços OU Caução Contratual, referente às obrigações que devem ser cumpridas pelo afiançado, de prestar serviços de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, objeto do Edital de Licitação XX n° XXX/XXXX OU do Contrato de Prestação de Serviços n° CPS-XXX/XX XX, datad o de XX/XX/XXXX, oriundo do Edital de Licitação XX n° XXX/XXXX, em poder do fiador. O Fiador obriga-se, obedecido ao valor limite acima especificado, a atender dentro de 48 (quarenta e oito) horas a notificação do Credor para pagamento do débito do Afiançado, exceto se houver expressa ordem judicial determinando a suspensão do pagamento da dívida. Esta fiança abrange as obrigações assumidas pelo Afiançado, até o limite acima indicado, que tenham vencimento final dentro do prazo de validade acima especificado. O Fiador renuncia expressamente aos benefícios do artigo 827 do Código Civil Brasileiro. Com a aceitação da presente carta de fiança por parte do Credor, fica convencionado que, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no art. 211 do Código Civil, se até 30 (trinta) dias contados da Regulamento Interno data do término do prazo de Licitaçõesvalidade da fiança o Fiador não for notificado pelo Credor, Contratos e Convênios através da DAE S/A – Água e Esgotocorrespondência entregue sob protocolo no , situado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, para pagar o débito eventualmente existente em nome do Afiançado, ficará o Fiador exonerado da fiança, ficando ainda caracterizada a concessão, pelo Credor, de 29 de junho de 2018moratória ao Afiançado, editado nos termos do artartigo 838, I do Código Civil Brasileiro. 40 O Fiador exonera-se também da Lei fiança se ocorrer prorrogação de prazo ou novação da obrigação afiançada, sem seu expresso consentimento. O Fiador tem ainda o direito de exonerar-se da fiança se houver tolerância do Credor quanto ao cumprimento de qualquer obrigação afiançada, abrangendo prazo superior a 05 (cinco) dias. A presente fiança é firmada em 1 (uma) via original e 2 (duas) cópias. RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE: _ _ Conforme consta do item 4 do Anexo II do Edital de Licitação Concorrência Pública nº 13.3030xxx/xxxx, de 30 de junho de 2016comprometemo-nos a exercer atividades nos serviços objeto da licitação em referência, que não apresenta nenhum impedimento para participação tendo pleno conhecimento das características do objeto, seus prazos e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇especificidades. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOASSINATURA NOME: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento_ _ CARGO ASSINATURA NOME: ▇▇▇▇▇_ _ CARGO ASSINATURA NOME: _ _ CARGO ASSINATURA NOME: _ _ CARGO _ _ CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL CARGO://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para Fica eleito o Foro da Cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir as dúvidas ou questões oriundas do contrato firmado decorrentes deste Convênio, com a licitante vencedora renúncia dos convenentes a outro qualquer especial ou privilegiado que tenham ou venham a ter. E, por estarem de inteiro acordo com as cláusulas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora condições do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://presente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: , os Convenentes assinam o documento em caso afirmativoduas vias de igual teor e forma, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) na presença das testemunhas abaixo que igualmente o subscrevem, inscrita no CNPJ nº para que produza seus efeitos legais. vinculação empregatícia, por intermédio que entre si celebram, «Empresa» na pessoa de seu representante legal «Representante» RG «identidade», «Cargo», e de outro lado como estagiário «estagiario», matrícula nº «Matricula» do Curso de «Curso», turma «Turma» , residente à «Endereço», bairro «Bairro», Cep: «CEP», telefone «Telefone», com interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- CLÁUSULA I: O presente Termo de Compromisso, reger-se-à pelo disposto na Lei nº 6.494/77 e Legislação Complementar, e pelo Termo de Convênio de Cooperação ao qual está submetido. CLÁUSULA II: A CONCEDENTE compromete-se a lotar o (a) Sr.(a) ESTAGIÁRIO no SETOR «setor», portador(a) da Carteira e proporcionar ao mesmo experiência prática dentro de Identidade nº e do CPF nº sua linha de formação, DECLARAdevendo, para fins tal, designar um supervisor técnico de cumprimento estágio. CLÁUSULA III: O estágio terá duração de «duração», sendo a carga horária de «horas», semanais, e receberá bolsa- auxílio de R$ CLÁUSULA IV: O estágio desenvolver-se-á de acordo com o planejamento de atividades definido pela CONCEDENTE, o qual obedecerá as diretrizes do disposto Plano de Estágio fornecido pelo CESUPA, parte integrante do presente termo. CLÁUSULA V: O ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir fielmente a programação de estágio, comunicando em tempo hábil, a impossibilidade de fazê-lo, se for o caso. CLÁUSULA VI: O ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir todas as normas internas do (da) CONCEDENTE, especialmente as relativas ao estágio, as quais o estagiário declara expressamente conhecer. CLÁUSULA VII: O ESTAGIÁRIO obriga-se a guardar sigilo quanto aos elementos manipulados ou sobre aqueles que, direta ou indiretamente venha a tomar conhecimento no inciso XXXIII exercício de suas atividades de estágio. CLÁUSULA VIII: O ESTAGIÁRIO obriga-se a preencher os formulários de avaliação do art. 7o da Constituição Federalestágio, que não emprega menor trimestralmente e entregá-los ao Núcleo de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosEstágio do CESUPA.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexosjulgadas conforme o Anexo I abaixo. E por estarem de acordo, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Goiânia, aos dias do mês de de 2019. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: 1) 2) Nome: Nome: RG: RG: CPF: CPF: 1. Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). / 2. A Agua CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 114, de 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3. A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4. O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5. A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6. Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7. A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo sentença arbitral será de Disputa Aberto nº acesso público, a ser realizada pela DAE S/disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8. As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir eventual propositura de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO imediatamente comunicada à CÂMARA DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / CONCILIAÇÃO, inscrita no CNPJ nº MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º não implica e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração nem deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SPor estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais. ____________________________________ Representante do Órgão/Entidade CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO E A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOSEMPRESA O Estado de Minas Gerais, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, com sede no(a) [inserir endereço completo], na cidade de [inserir cidade]/Estado de [inserir Estado], endereço de correio eletrônico: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa [inserir e-mail], inscrito(a) no CNPJ sob o nº [inserir nº do CNPJ], doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo [inserir nome do representante do contratante], inscrita no CPF sob o nº [inserir nº do CPF] Resolução de competência nº [inserir nº da resolução de competência] e a empresa [inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico: [inserir e-mail], inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob n. o número [inserir nº do CNJP], com sede na [inserir nome da cidade sede da empresa], CREDENCIA o(a) Srneste ato representada pelo Sr(a). [inserir nome do representante da contratada], inscrito (a) no CPF º [inserir nº do CPF], portadora doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do RG n. , Pregão Eletrônico para representá-la na Licitação Modo Registro de Disputa Aberto Preços nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016/20 , que não apresenta nenhum impedimento para participação será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto estadual nº 48.012/2020, [inserir legislação específica pertinente à contratação], e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotosubsidiariamente pela nº 8.666/1993, devendo informarcom suas alterações posteriores, imediatamenteaplicando-se ainda, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativoque couber, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, ainda que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoscitadas expressamente.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de . E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 20 . Assinatura do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro representante da Comarca ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Jundiaí. Cooperação Técnica nº / Ofício nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇ . ▇(▇) ▇▇▇▇▇▇(▇) ▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua ) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação -, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e Esgoto ANEXO I – MODELOSformação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (aLOGOTIPO) , portadora do RG n. de de 20 . Senhor , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos Em atenção ao Ofício informamos que comprovem os poderes do represente o representante legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração , CNPJ deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de Disputa Aberto conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.30302, de 30 de junho abril de 20162008, que não apresenta nenhum impedimento a título de provisão para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca Cidade de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I SANTO ANTONIO DOS LOPES – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. MA, com sede na renúncia expressa de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representá-la dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. CAPINZAL DO NORTE(MA), de de 2021. CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: CPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da Lei, para os fins de habilitação, na Licitação Modo Pregão Eletrônico n° 017/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.0508.003/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de Disputa Aberto nº que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso e insalubre e não emprega menor de 16 anos, ressalvado, quando for o caso, o menor, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotopartir de 14 anos, dando-lhe poderes para formular lancesna condição de aprendiz, negociar preçosnos termos do modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, interpor e desistir de recursos05 de Setembro de 2002, bem como praticar todos os que regulamenta a Lei n° 9.584, de 27 de outubro de 2002; - Não esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Não foi declarada inidônea por ato do Poder Publico; - Não incorre nas demais atos inerentes condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a esse certamesua habilitação. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Nome da empresa + Carimbo Nome do represente responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, que conhecemos o objeto do Pregão e os termos constante no Edital Pregão Eletrônico n° 017/2021 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de cumprir as exigências ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopesNome da empresa, CNPJ e endereço da empresa) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o AO (aA) Sr.(a) , portador(aPREGOEIRO (A) da Carteira de Identidade Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pregão Eletrônico n° 017/2021, aberto do Processo Administrativo nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art02.0508.003/2021 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no mínimo 60 (sessenta) dias. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOPREVISAO DE ENTREGA: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do RegulamentoInscrição Estadual: ▇▇▇▇▇://Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇: Para sua maior segurança, observe as condições estabe/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ecidas no Edital: Lote/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observaçãoiitem Qtde. Unid. Especificagdes Marca /Modelo Preço UnitarioR$ PreçoTotal Valor Total e final por extenso do Item: em caso afirmativoR$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.ASSINALE:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas (art. 55, §2º) 3. Conferir se a ordem sequencial e/ou as numerações das cláusulas, itens parágrafos, etc., estão corretas; 4. Verificar o layout geral do contrato firmado com a licitante vencedora ajustando espaçamentos, tamanhos, tabulações e paginação para melhor visualização e apresentação estética do documento; 5. Excluir, quando houver, as questões relativas a este edital marcas eletrônicas e seus anexos, fica eleito carimbo e numeração de folhas; 6. Excluir textos e imagens contidas no rodapé e cabeçalho e preencher conforme modelo em anexo; 7. Excluir o foro da Comarca de Jundiaítermo “minuta”; 8. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) SrAcrescentar o número do processo; 9. (a) , portadora Ajustar o campo destinado ao número do RG n. contrato, para representá-la na Licitação Modo que comporte o posterior preenchimento manual; 10. Lançar no preâmbulo do contrato os dados da contratada; 11. Verificar se os dados do representante da UFES que assinará estão adequadamente lançados no preâmbulo e efetuar as correções necessárias; 12. Verificar no preâmbulo se os documentos de Disputa Aberto nº referidos (número de edital, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotonúmero de processo UFES, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimaetc.) estão corretos e efetuar ajustes necessários; 13. Localizar e substituir as ocorrências da expressão “desse edital” por "do edital nº”, e informar o respectivo número; 14. Localizar e substituir as ocorrências de expressão “licitante” por aquela definida no preâmbulo do contrato para identificar a ”contratada”; 15. Na cláusula da garantia, localizar e substituir a expressão ”na modalidade de” por "em uma das em uma das modalidades previstas em lei”; 16. Preencher os seguintes campos do contrato: a. Valor, extraído do termo de homologação; b. Valor da garantia; c. Dotação orçamentária (representante legalver nota de empenho); d. Fiscal e gestor do contrato pela UFES; se houver cláusula de identificação do preposto da contatada, preencher com os dados. 17. Verificar cláusula das ppenalidades, se as porcentagens indicadas correspondem ao valor descrito. 18. Verificar no campo de data do contrato não há nenhuma impropriedade, inclusive, considerando-se como tal a prévia definição do ano de assinatura. O campo deverá estar completamente isento de preenchimento e com espaçamento adequando; 19. Confirmar se expressão “assinam o presente instrumento em 03(três) (data) vias” está corretamente lançado ao final do contrato e quantificado. Efetuar a correção quando não contarem “três” vias. 20. Formatar a última folha do contrato, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.conforme modelo anexo;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 12.1. Será competente o foro Foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas sobre esta Ata de Registro de Preço. 1. --------- 2. -------------- RG: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO -------- RG: -------- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO A empresa CANDIDO MOTA. CONTRATADO: . ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): /2022. Pelo presente TERMO, inscrita no CNPJ sob n. nós, com sede na , CREDENCIA o(a) Srabaixo identificados: 1. (Estamos CIENTES de que: a) O ajuste acima referido, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosseus aditamentos, bem como praticar o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os demais atos inerentes Despachos e Decisões que vierem a esse certameser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) As informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s); e) É de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados. 2. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , Damo-nos por intermédio de seu representante legal o (NOTIFICADOS para: a) Sr.(aO acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, portador(a) da Carteira nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de Identidade nº defesa, interpor recursos e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, o que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇mais couber.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – 17.1. Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoseventuais dúvidas e/ou conflitos oriundos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro do município de Porto Alegre, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. ANEXO I CADASTRO DE RESERVA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO (I) Tenho total conhecimento da Comarca existência e do conteúdo do Código Relacionamento e do Termo de JundiaíCompromisso Ético da PMPA, que o recebi, li e entendi; (II) Estou ciente de que o Termo de Compromisso Ético, bem como todo regramento concernente, passa a fazer parte dos meus deveres como Fornecedor, Parceiro e Prestador de Serviços junto à PMPA; (III) Comprometo-me a observar integralmente os termos e condições previstas neste ajustamento, disseminando-as e divulgando-as internamente junto aos funcionários, colaboradores e representantes da empresa, bem como junto à gerência e a respectiva administração; (IV) Tenho total conhecimento de que, a partir desta data, a não observância dos preceitos estabelecidos no Código de Relacionamento e Termo de Compromisso firmado, poderá implicar na caracterização de falta grave, fato que poderá ser passível da aplicação das penalidades cabíveis, graduadas em função da gravidade e da reiteração, a critério da PMPA; (V) As regras estabelecidas no Código de Relacionamento da PMPA não invalidam nenhuma disposição Contratual firmada ou a ser ajustada, oriunda de procedimento de contratação na forma estabelecida em LEI (Estatuto das Licitações, LEI das Parcerias, Terceiro Setor, etc.), nem de qualquer outra regra estabelecida pela PMPA, mas sim, complementam e esclarecem as atitudes esperadas dos Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e Prestadores de Serviços em relação a situações vinculadas à prestação de serviços/obras ou fornecimento dos bens/materiais. Razão Social: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 23.334.784/0001-90 Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Empresário/Titular Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 11/06/2024, às 16:23, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ▇▇, inscrita no CNPJ sob n. Diretor(a), com sede na em 12/06/2024, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 11:46, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal conforme o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 1º, III, "b", da Lei nº 13.303011.419/2006, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇o Decreto Municipal 18.916/2015. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇ informando o código verificador 28946772 e o código CRC 9CA60F6B. 24.0.000062057-9 28946772v7 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pela DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , Sra. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO , conforme competência estabelecida no Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022, aqui denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a Empresa EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 09.276.294/0001-53, com sede na ▇▇▇▇/▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-, ▇▇ ▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo▇, assinalar ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, na cidade de Embu das Artes/SP, legalmente representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ , aqui denominada simplesmente FORNECEDOR, firmam a ressalva acima.) (representante legal) (data) presente Ata de Registro de Preços referente a Dispensa Eletrônica para o Sistema de Registro de Preços nº 14/2024 , inscrita no CNPJ nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , por intermédio Decreto nº 22.357/2023, Decreto Municipal nº 22.647/2024 e Medida Provisória nº 1221/2024, de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº acordo com as cláusulas e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes signatárias deste Contrato elegem o foro Foro da Comarca de JundiaíConde do Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. Conde (BA), xxxxx de xxxxxx de 2020. NOME: RG: NOME: RG: Número 004/2020 Modalidade de Licitação Nome Fantasia: Razão Social: CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço:Cidade: Estado:Fax: CEP: Telefone: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção e Urbanização de Praça na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro, Construção de Parque, quiosques e paisagismo na Praça ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro, Construção de Praça no Loteamento ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita Vila do Conde-BA, Construção de Praça no CNPJ sob n. Distrito de Cobó, com sede na fornecimento de toda a mão-de- obra, CREDENCIA o(a) Srmaterial, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias paraexecução. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , Apresentamos e submetemos a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇▇. - Água proposta de preços relativa à licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificadas na preparação, conforme segue: Para proposta dos valores abaixo ofertados foram considerados o somatório dos custos e Esgotoquantitativos perfazendo a seguinte quantidade e montante: Os anexos citados estão disponíveis para consulta em arquivo separado deste Edital. Pode ser feita a aquisição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde-BA, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada mediante entrega de mídia compatível para gravação ou através de solicitação no envelope de habilitação) Link do Regulamento: e-mail ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-. Conde (BA), de de 2020. RAZÃO SOCIAL, CNPJ, NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Poderes: Pelo presente instrumento particular de mandato, e na melhor forma de direito, o Outorgante nomeia e constitui seu bastante procurador o Outorgado, com o fim especial de representar seus interesses na Tomada de Preços nº 004/2020, a ser realizado em XXX de XXXXX de 2020, no Município de Conde, referente à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção e Urbanização de Praça na Av. ▇▇▇▇▇▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/, Centro, Construção de Parque, quiosques e paisagismo na Praça ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo▇, assinalar Centro, Construção de Praça no Loteamento ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Vila do Conde-BA, Construção de Praça no Distrito de Cobó, com fornecimento de toda a ressalva acima.) (representante legal) (data) mão-de- obra, inscrita no CNPJ nº material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para execução, promovendo quaisquer medidas necessárias, tais como, apresentar documentos, credenciar-se, habilitar-se, recorrer, e finalmente, praticar todos os atos que mister se façam, por intermédio mais especiais que sejam, ao amplo e integral desempenho deste mandato. Sendo assim, dando tudo por bom, certo, justo, firme e valioso, assina a presente. Local e data Número 004/2020 Modalidade de seu representante legal o (a) Sr.(a) Licitação Declaramos, portador(a) sob as penas da Carteira de Identidade nº e do CPF nº lei, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que não emprega empregamos menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.insalubre,

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões quaisquer dúvidas não resolvidas de forma administrativa oriundas do contrato firmado com deste Edital, acorda-se como Foro competente a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de JundiaíCoronel Bicaco-RS. Redentora- RS, 29 de abril de 2021. O presente edital encontra-se examinado e aprovado, pela Departamento Jurídico do Município, eis que está conforme o disposto da Lei nº 8.666/93 com e alterações posteriores, no que couber, sendo que as informações referentes as dotações orçamentárias, bem como a quantidade e descrição dos itens licitados, são de responsabilidade dos Setores Competente. Processo Licitatório nº 042/2021 Tomada de Preço nº 001/2021 ATENÇÃO – entregar a proposta em folha com cabeçalho da empresa (logotipo, nome, dados, telefone, e-mail). As empresas participantes podem optar por entregar suas propostas em modelo/formatação própria, no entanto, devem tomar o cuidado de fazer constar todas as informações constantes deste modelo, não serão aceitas propostas manuscritas sob pena de desclassificação. Validade: Local e data Assinatura OBS: A PROPOSTA DEVERÁ VIR ASSINADA E ▇▇▇▇▇▇▇, CONTENDO A VALIDADE DA MESMA. Processo Licitatório nº 042/2021 Tomada de Preço nº 001/2021 MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS Objeto: Perfuração de 03 Poços Artesianos Tubulares Profundo Recurso: Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul. Programa: Estiagem/2020 Convênio: FPE nº 2996/2020 ITEM QUANT. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS VALOR UNITÁRIO REFERENCIA VALOR TOTAL 01 03 Perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo 6.1/8’’ (Profundidade Estimada de 150 metros cada poço) 12.250,00 36.750,00 02 03 Revestimento Geomecânico Standard 6’’ (Quantidade estimada 15 metros por poço) 4.900,00 14.700,00 03 03 Laje Sanitária de concreto, medindo 1,0m x 1,0m x 0,30m e tampa do poço 527,33 1.581,99 04 03 Teste de Vazão, Análise Físico- químico e Bacteriológico (Para cada Poço) 3.966,67 11.900,01 5 01 Placa de Obra Tamanho 2x2, Conforme Modelo da Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul. 1.353,33 1.353,33 Empreendedor: Município de Redentora Localidade: Comunidade de Distrito de São João Proprietário da Área: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Unidade: ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua : UTM: 22J Lat 6955088 Lon 0240555 Graus Decimais Lat -27,503142 Lon -53,626231º Graus Minutos Segundos Lat -27º 30’ 11,31” Lon -53º 37’ 34,44” Os poço está sobre um substrato basáltico fraturado, da Formação Serra Geral, os poços nesta região sobre esta sequência rochoso, formam aquíferos semiconfinados, e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa os primeiros níveis de ocorrência de água estão geralmente entre 80 a 120m de profundidade, inscrita no CNPJ sob n. é de se esperar uma vazão entre 6,0 a 9,0m³ de água, podendo em alguns poços termos até 20,0m³ de vazão. Geralmente temos um perfil geológico iniciando com uma camada de solo argiloso marrom avermelhado que pode variar entre 1,0 a 6,0m, na sequência temos a rocha basáltica alterada podendo ter camadas de até 6,0m e a seguir vem a rocha vulcânica basáltica sã, com sede na , CREDENCIA o(a) Srsuas variações composicionais. (a) , portadora Abaixo temos uma foto da localização do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamepoço. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: Geólogo ▇▇▇▇▇://▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ Empreendedor: Município de Redentora Localidade: Comunidade Prates Proprietário da Área: Lurdes Maria Mânica Unidade: Poço 02 Coordenadas SIRGAS 2000: UTM: 22J Lat 6956777 Lon 0241504 Graus Decimais Lat -27,488091º Lon -53,616274º Graus Minutos Segundos Lat -27º 29’ 17,13” Lon -53º 36’ 58,59” Os poço está sobre um substrato basáltico fraturado, da Formação Serra Geral, os poços nesta região sobre esta sequência rochoso, formam aquíferos semiconfinados, e os primeiros níveis de ocorrência de água estão geralmente entre 80 a 120m de profundidade, é de se esperar uma vazão entre 6,0 a 9,0m³ de água, podendo em alguns poços termos até 20,0m³ de vazão. Geralmente temos um perfil geológico iniciando com uma camada de solo argiloso marrom avermelhado que pode variar entre 1,0 a 6,0m, na sequência temos a rocha basáltica alterada podendo ter camadas de até 6,0m e a seguir vem a rocha vulcânica basáltica sã, com suas variações composicionais. Abaixo temos uma foto da localização do local de perfuração do poço. Geólogo ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ Empreendedor: Município de Redentora Localidade: Comunidade Rincão Dos Viana Proprietário da Área: Airton Acker Unidade: ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇/▇ ▇▇-▇▇: UTM: 22J Lat 6950278 Lon 0244212 Graus Decimais Lat -27,547216º Lon -53,590263º Graus Minutos Segundos Lat -27º 32’ 49,98” Lon -53º 35’ 24,95” O poço 03 teve sua localização escolhida, levando em consideração o fato de estar afastado de qualquer área de Preservação Permanente, estar próximo a rede de energia elétrica, monofásica no local, de fácil acesso para a perfuração, de fácil implantação da rede de Adução e Distribuição e Geologia local. Tornando desta forma o projeto viável dentro das condições de recursos disponíveis para a implantação do empreendimento “Poço Tubular” para distribuição as moradias da comunidade. Os poço está sobre um substrato basáltico fraturado, da Formação Serra Geral, os poços nesta região sobre esta sequência rochosa, formam aquíferos semiconfinados, e os primeiros níveis de ocorrência de água estão geralmente entre 80 a 120m de profundidade, é de se esperar uma vazão entre 6,0 a 9,0m³ de água, podendo em alguns poços termos até 20,0m³ de vazão. Geralmente temos um perfil geológico iniciando com uma camada de solo argiloso marrom avermelhado que pode variar entre 1,0 a 6,0m, na sequência temos a rocha basáltica alterada podendo ter camadas de até 6,0m e a seguir vem a rocha vulcânica basáltica sã, com suas variações composicionais. Abaixo temos uma foto da localização do local de perfuração do poço. Geólogo ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ Processo Licitatório nº 042/2021 Tomada de Preço nº 001/2021 CONTRATO N. ....../2021, DE .... DE ..... DE 2021 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. ..../2021 – TOMADA DE PREÇO N /2021 – Objeto: Que entre si realizam, de um lado O MUNICÍPIO DE REDENTORA, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Prefeitura Municipal, ▇▇/▇ ▇▇▇▇/▇ ▇▇/▇▇ ▇▇▇▇▇, 388, nesta cidade, inscrição no CNPJ sob o n. 87.613.113/0001- 40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor ......................, brasileiro, casado, portador do CPF n. ....................... e CI n. residente e domiciliado na Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo▇ Costa, assinalar no Município de Redentora, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado a ressalva acima.) (representante legal) (data) Empresa ........................................., inscrita no com CNPJ nº , representada neste ato por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) sócio Gerente Sr. .................., portador(a) da portador do CPF N.º e Carteira de Identidade nº n. ......................, residente e do CPF nº domiciliado na , DECLARAcidade de ,.doravante denominada de CONTRATADA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federalcomum acordo declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnoter justo e contratado entre si, perigoso ou insalubre a cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições conforme segue:

DO FORO. 25.1 – Para O foro para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito ao presente Edital será o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SSanto Estêvão/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. BA, com sede na exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Santo Estêvão/BA, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 14 de junho de 2018, editado 2024. ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR poderá ser obtido gratuitamente nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ ANEXO II - Compras_DAEJundiai.pdf TERMO DE REFERÊNCIA O TERMO DE REFERÊNCIA poderá ser obtido gratuitamente nos endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - MODELO 03 – DE DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativoÚNICA Eu, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) leiloeiro oficial na forma do Decreto nº 21.981, inscrita no CNPJ de 1932, com registro na Junta Comercial do sob o nº RG nº inscrito noCPF/MF nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) com endereço profissional na rua/avenida , portador(a) da Carteira de Identidade nº residente e do CPF nº , DECLARAdomiciliado DECLARO, para os devidos fins que: Não sou parlamentar de cumprimento qualquer esfera do disposto governo, bem como não me enquandro nas pessoas mencionadas no inciso XXXIII do art. 7o 14º da Constituição FederalLei 14.133/2021. Não fui declarado inidôneos para licitar com a Administração Pública; Não estamos punidos com “Suspensão” ou “Impedimento” do direito de contratar ou licitar com o Município de Santo Estêvão/BA, que não emprega Santa Catarina; Não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos., em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, sob penas da Lei; Ressalva: Empregamos menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Não fomos apenados com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos. DECLARO para fins de participação no Edital de CREDENCIAMENTO n.º 006/2024, de que TODOS os documentos apresentados são legítimos e autênticos, estando sujeito as penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal no caso de conteúdo falso. DECLARO para fins de participação no Edital de CREDENCIAMENTO n.º 006/2024, de que pela prestação dos serviços, EU, o Leiloeiro(a) Oficial Credenciado receberei o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda de cada bem alienado, a ser pago pelo arrematante no ato do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal, a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo arrematante, nem pelos gastos despendidos pelo leiloeiro(a) oficial para recebê-lo. Neste mesmo ato, Atestamos que estamos em situação regular para o exercício da profissão, não estando destituído/cancelado/irregular ou suspenso do exercício da função de Leiloeiro(a) pela Junta Comercial do Estado da Bahia. DECLARO que possuo condições de realizar Leilão on-line, atendendo às seguintes exigências: A descrição do lote e dos respectivos lances recebidos, bem como dos lotes que não receberam lances após serem ofertados; Possibilitar o Leilão on-line, com transmissão ao vivo de áudio e vídeo do leiloeiro no momento do leilão; Possibilitar a realização do Leilão com recepção e estímulo de lances em tempo "real", via internet; Possuir mecanismo que permita a apresentação somente de lance de valor superior ao do último lance ofertado, observado o incremento mínimo fixado para o item/lote; Possibilitar que a cada lance, seja o participante informado, de imediato, do recebimento do lance ofertado; Possuir site próprio, como titular do domínio, ou assinatura de ferramenta compatível, que possibilite a realização de Leilão pela internet, inclusive com lances on-line, e que permita a visualização de fotos dos bens ofertados; DECLARO que divulgarei o evento em endereço eletrônico, bem como em material impresso e outros meios de comunicação de grande alcance, de forma a conter, no mínimo, as seguintes informações: características dos bens, fotos, editais, contatos do leiloeiro e outros; DECLARO que todas as despesas inerentes à execução dos leilões correrão por sua conta, inclusive nos casos de suspensão, revogação ou anulação do Leilão, por decisão judicial ou administrativa; DECLARO CIÊNCIA de que não será devida pela Administração nenhuma comissão ao Leiloeiro; DECLARO que não sou servidor, ocupante de cargo em comissão, terceirizado ou estagiário de qualquer Órgão ou Entidade da Administração Direta ou Indireta do Município; DECLARO que não que inexiste fato superveniente impeditivo de sua habilitação. MATRÍCULA ANEXO IV - TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. Através do presente, Eu ,Leiloeiro(a) Oficial devidamente inscrito(a) na JUCESC sob a matrícula nº , telefone ( ) , e- mail , com endereço profissional na rua/avenida , residente e domiciliado Município de -SC, venho aderir ao CREDENCIAMENTO com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Santo Estêvão/BA nos termos e condições descritos e especificados no Anexo II – Termo de Referência deste edital. A futura contratação não irá gerar ônus para a Administração Pública do Município de Santo Estêvão/BA. As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta do arrematante. O valor da arrematação do bem será depositado em Conta Corrente; O valor da comissão do Leiloeiro será depositado em conta indicada diretamente pelo leiloeiro, de sua titularidade, no edital de Leilão. MATRÍCULA ANEXO V - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. O MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, CNPJ n.º 14.042.667/0001-61, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pelo Senhor Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e de outro lado, Nome do Contratado-, inscrit(o)a no CNPJ/CPF nº , com sede ............, telefone .............. e e-mail , neste ato representada pelo senhor(a) ........., portador(a) do RG nº .......... e CPF nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0XX/2024, CREDENCIAMENTO nº 001/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024 homologado em **/**/2024, mediante as cláusulas a seguir:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 21.1. As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro julgadas no Foro da Comarca de JundiaíPIRIPÁ/BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. PIRIPÁ - BA, xxxx de xxxxxx de 2022. MUNICÍPIO DE PIRIPÁ CONTRATANTE CONTRATADA NOME: CPF: NOME: CPF: ▇▇▇▇. ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- ▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua Declaramos que conhecemos e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa aceitamos, inscrita integralmente e sem qualquer restrição, as regras e condições estabelecidas no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora Edital do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto Pregão Eletrônico nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosseus Anexos, bem como praticar as normas e regulamentos que regerão o certame, e especificamente que: I. Declaramos que possuímos todos os demais atos inerentes documentos de habilitação e preenchemos as condições para participação no presente Pregão; II. Declaro, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa OU Empresa de Pequeno Porte, e atesta a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes aptidão para usufruir do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / tratamento favorecido estabelecido nos arts, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 42 a 49 da Lei Complementar nº 13.3030123/06, de 30 de junho de 2016, que não apresenta possuindo nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06.▇ III. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega Não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega empregamos menor de dezesseis anos, conforme disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, ressalvando-se a condição de menor aprendiz, cuja contratação é permitida nos termos da legislação; IV. Recebemos, no devido tempo e de forma satisfatória, todas as informações e os esclarecimentos considerados necessários para a elaboração dos Documentos de Habilitação e da Proposta apresentada, pelos qual assumimos total responsabilidade. Cidade, data Assinatura e identificação As licitantes deverão apresentar proposta como o MAIOR DESCONTO POR LOTE SOBRE A TABELA DOS FABRICANTES, DAS MARCAS DOS VEÍCULOS CONSTANTES NESTE ANEXO DO EDITAL.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir E, para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexospresente contrato, fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíManaus, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, e pelas testemunhas abaixo. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: Dispõe sobre a chamada pública para a seleção de propostas visando à concessão de apoio por empresa(s) patrocinadora(s) visando à conjugação de esforços para a realização do ANIVERSÁRIO DE MANAUS – BOI MANAUS 2022, por meio de cotas de patrocínio de valores, em conjunto ou separadamente, nos termos estabelecidos neste Edital. O MUNICÍPIO DE MANAUS, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT torna público, com fundamento no art. 215 da Constituição Federal de 1988, Lei 8.666/93, Art. 331 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Lei Delegada nº 25 de 31 de julho de 2013, Parecer 0544/2011 – PA/PGM, Parecer Jurídico nº 0122/2022- PROJUR/MANAUSCULT, torna público o presente chamamento e faz saber que estará recebendo propostas de PATROCÍNIO para a realização do ANIVERSÁRIO DE MANAUS – BOI MANAUS 2022, no Centro de Convenções Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/– Sambódromo de Manaus. A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO presente chamada pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas na LEI DELEGADA N° 25, DE CREDENCIAMENTO A empresa 31 DE JULHO DE 2013, inscrita no CNPJ sob n. , com sede que cria na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora estrutura da Administração Indireta do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº Poder Executivo, a ser realizada pela DAE S/A Água e EsgotoFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, dando-lhe poderes para formular lancesTURISMO EVENTOS – MANAUSCULT, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇em especial://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosElege-se, fica eleito exclusivamente, o foro da Comarca de JundiaíPorto Velho, Rondônia, como competente para dirimir quaisquer controvérsias que decorram da realização do presente processo de credenciamento. ANEXOS Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Cronograma ▇▇▇▇▇ ▇▇ – Ficha de Inscrição/Requerimento de credenciamento ANEXO III – Declaração de ciência e concordância ANEXO IV – Declaração da não ocorrência de impedimento ANEXO V – Declaração inexistência de trabalho de menor ANEXO VI – Formulário para Interposição de Recurso ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – Termo de Referência ANEXO VIII – Minuta de Contrato ANEXO IX – Anexo Mapa da Feira ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO Lançamento e Abertura para inscrição 25/03/2024 Final do período de inscrições 31/03/2024 Avaliação das propostas 01/04/2024 Publicação do resultado parcial 08/04/2024 Interposição de recursos 11/04/2024 Publicação do Resultado Final 15/04/2024 Data do Evento 20 a 25/05/2024 Nome do Proponente: CNPJ: Telefone: e-mail: Endereço Completo: Por meio desta, REQUERER o credenciamento para instalações elétricas que compreende a ligação do ramal de entrada em rede de Baixa Tensão até ao quadro com disjuntor de proteção do Expositor. nas dependências do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local onde se realiza a Rondônia Rural Show Internacional e o Rondoleite, ambos realizados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia. A requerente declara ainda ter ciência de todos os critérios, requisitos e vedações especificados no edital, termo de referência e minuta contratual, concordando plenamente com todas as disposições. (Local e Data) , de de 2024. A empresa , por meio de seu representante legal, declara que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de credenciamento nº e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados para o processo de seleção. (Local e Data) , de de 2024. A empresa , por meio de seu representante legal, declara que: Está regularmente constituída e está autorizada a funcionar no território nacional; Não está omissa no dever de prestar contas de parcerias anteriormente celebradas; Não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, nem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública Estadual; Não teve contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos cinco anos, observadas as exceções previstas em lei; Não teve contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível; Não tem entre seus dirigentes pessoas cujas contas de parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível; Não está suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração Pública; (Local e Data) , de de 2024. A empresa , por meio de seu representante legal, declara que em atendimento ao previsto no Edital de credenciamento nº que não existe em nosso quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem com menos de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. (Local e Data) , de de 2024. A empresa , por meio de seu representante legal, vem por meio deste, apresentar recurso junto a Comissão de Julgamento do Edital de credenciamento nº , pelas razões abaixo demonstradas. (…) (Local e Data) , de de 2024. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Gerente, em 14/03/2024, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, com sede na fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto Decreto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto21.794, de 29 5 Abril de junho de 2018, editado nos termos do art2017. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo▇▇, assinalar a ressalva acima.Secretário(a) (representante legal) (dataAdjunto(a) , inscrita em 14/03/2024, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no CNPJ artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento assinado eletronicamente por intermédio ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ , Secretário(a), em 14/03/2024, às 14:45, conforme horário oficial de seu representante legal Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº código verificador 0046611359 e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoso código CRC 09339CBE.

DO FORO. 25.1 – 17.1. Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoseventuais dúvidas e/ou conflitos oriundos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro do município de Porto Alegre, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. ANEXO I CADASTRO DE RESERVA (I) Tenho total conhecimento da Comarca existência e do conteúdo do Código Relacionamento e do Termo de JundiaíCompromisso Ético da PMPA, que o recebi, li e entendi; (II) Estou ciente de que o Termo de Compromisso Ético, bem como todo regramento concernente, passa a fazer parte dos meus deveres como Fornecedor, Parceiro e Prestador de Serviços junto à PMPA; (III) Comprometo-me a observar integralmente os termos e condições previstas neste ajustamento, disseminando-as e divulgando-as internamente junto aos funcionários, colaboradores e representantes da empresa, bem como junto à gerência e a respectiva administração; (IV) Tenho total conhecimento de que, a partir desta data, a não observância dos preceitos estabelecidos no Código de Relacionamento e Termo de Compromisso firmado, poderá implicar na caracterização de falta grave, fato que poderá ser passível da aplicação das penalidades cabíveis, graduadas em função da gravidade e da reiteração, a critério da PMPA; (V) As regras estabelecidas no Código de Relacionamento da PMPA não invalidam nenhuma disposição Contratual firmada ou a ser ajustada, oriunda de procedimento de contratação na forma estabelecida em LEI (Estatuto das Licitações, LEI das Parcerias, Terceiro Setor, etc.), nem de qualquer outra regra estabelecida pela PMPA, mas sim, complementam e esclarecem as atitudes esperadas dos Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e Prestadores de Serviços em relação a situações vinculadas à prestação de serviços/obras ou fornecimento dos bens/materiais. Razão Social: DOBRO RESTAURANTE LTDA CNPJ nº 19.037.473/0001-91 Nome: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Cargo: SÓCIO Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Usuário Externo, com sede na em 03/06/2024, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 11:04, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal conforme o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 1º, III, "b", da Lei nº 13.303011.419/2006, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Diretor(a), em 03/06/2024, às 16:15, conforme o art. - Água 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condiçõeso Decreto Municipal 18.916/2015. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇ informando o código verificador 28828143 e o código CRC A430E20C. 24.0.000059820-4 28828143v14 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pela DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , Sra. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO , conforme competência estabelecida no Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022, aqui denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a Empresa GLAM FOOD SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 23.286.215/0001-16, com sede na ▇▇▇ ▇▇/▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ 102, Sala 01, Bairro São Geraldo, município de Porto Alegre/RS, legalmente representada pela Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar aqui denominada simplesmente FORNECEDOR, firmam a ressalva acima.) (representante legal) (data) presente Ata de Registro de Preços referente a Dispensa Eletrônica para o Sistema de Registro de Preços nº 12/2024 , inscrita no CNPJ da Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio Decreto nº 22.357/2023 , Decreto Municipal nº 22.647/2024 e Medida Provisória nº 1221/2024 , de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº acordo com as cláusulas e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíCampos Novos, para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, para que fazendo parte integrante do Edital de Pregão Presencial nº 14/2012, produza seus jurídicos e legais efeitos. Campos Novos, XX de XXXX de 2012. MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal VENDEDOR (A): TESTEMUNHAS: (Modelo que pode ser preenchido pela Proponente como sua proposta) Nome da Proponente: Endereço: Telefone/Fax: CNPJ/MF: Banco: Conta Corrente: Agência: Cidade: Itens conforme estipulado na relação dos itens da licitação e suas especificações .  Nos preços propostos estão inclusos todos os custos e despesas, encargos e incidências, diretos ou indiretos, inclusive IPI ou ICMS, se houver incidência, não importando a natureza, que recaiam sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, inclusive o frete, a carga e descarga, que correrão também por nossa contra e risco.  Prazo de validade da presente proposta é de ▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua da data estipulada para sua apresentação não inferior a 60 (sessenta) dias.  Declaramos que esta proposta, nos termos do edital, é firme e Esgoto ANEXO I – MODELOSconcreta, não nos cabendo desistência após a fase de habilitação, na forma do art. 43, § 6º, da Lei nr. 8.666/93 com suas alterações. Data: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATAAssinatura: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGALNome: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGALRG: ObsCPF: Ref.: A licitante deverá apresentar documentos PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012 Declaro que comprovem os poderes do represente legal da a empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o Sr. (a) Sr.(a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitaçõesno inciso V, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 27, da Lei nº 13.30308.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis 16 (dezesseis) anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíSão Carlos, Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua E, por estarem justas e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa contratadas, inscrita no CNPJ sob n. as partes assinam este o Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, com sede em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na , CREDENCIA o(apresença das 02 (duas) Sr. (a) , portadora do RG n. testemunhas abaixo nomeadas, para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar que produza todos os demais atos inerentes a esse certameefeitos. LOCALÁguas de Chapecó, , _ de 2024. Prefeito de Águas de Chapecó Razão Social do Contratado Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: , inscrito no CPF/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 4º, § 2º da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 201614.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, no ano-calendário de realização da licitação/contratação não apresenta nenhum impedimento celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem o previsto o previsto no art. - Água e Esgoto3º, devendo informarII da Lei Complementar nº 123/2006, imediatamentesendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, eventuais alterações dessas condiçõesserá considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (dataNOME COMPLETO – CNPJ/CPF) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada O licitante , inscrito no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇CPF/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII : I - Nos termos do art. 7o 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta; II - Nos termos do art. 45 da Lei nº 14.133/2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnona execução do objeto respeitará, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.especialmente, as normas relativas a: a) Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdeste contrato, fica eleito será competente o foro Foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Bauru, com sede exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na , CREDENCIA o(apresença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 01.263.896/0026-12 "Conforme Cláusula Sétima do Contrato" Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) SrENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do represente legal vencimento da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita fatura. Ficarão disponibilizadas no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO ▇ as faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Encomendas Nacionais a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio partir da data de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato Não Há Não Conforme Cartão de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Postagem CONTRATO Nº ; ANEXO Nº SERVIÇOS DE ENCOMENDAS NACIONAIS

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 16.1. Fica declarado competente o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. Goiânia, para representá-la na Licitação Modo dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato. 16.2. Os casos omissos serão resolvidos de Disputa Aberto acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 117/2015, o artigo 3º, § 2º e os artigos 89 a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, 99 da Lei Federal nº 8.666/93; bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE Agência Goiana de Habitação S/A – Água RILCC/AGEHAB – publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.893. E assim, por estarem justas e Esgotocontratadas, as partes assinam o presente contrato, exclusivamente via SEI, para um só efeito. 1) Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2) A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 29 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3) A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4) O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5) A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6) Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno,) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei n. º 13.140, de 26 de junho de 20182015, editado nos termos do art. 40 da na Lei nº 13.3030Complementar Estadual n. º 144, de 30 24 de junho julho de 20162018 e na Lei Estadual n. º 13.800, que não apresenta nenhum impedimento de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7) A sentença arbitral será de acesso público, a ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8) As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (Observação: em caso afirmativoCCMA), assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosimplica e nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral.

DO FORO. 25.1 – Para O Foro para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito presente Contrato é o foro da Comarca de JundiaíRio Branco, Capital do Estado do Acre, excluindo qualquer outro. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SRio Branco/A Agua AC, de _ de 2012. TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Esgoto Licitações Pública Departamentos de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1324/2012 – CPL 05 DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL ANEXO I – MODELOSIII Processo Nº. 0033181-7/2012 Folha Nº Rubrica Ref.: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. PREGÃO PRESENCIAL nº. /2012 - CPL 05 - PROCESSO nº. /2012 (anome da licitante) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita CNPJ nº. sediada no CNPJ nº endereço , por intermédio de seu representante legal o legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial em epígrafe, DECLARA expressamente, sob a penas da lei que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. , de de 2012. (aLocal) Sr.(aNome: Cédula de Identidade nº. CPF. OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (nome da empresa) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o sediada em (aendereço completo) Sr.(a) ,declara, portador(a) da Carteira de Identidade nº sob sua exclusiva responsabilidade penal e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federalcivil, que nos termos da Lei Complementar nº. 123/2006 (alterada pela Lei complementar nº 139/2011) que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnoestá impedida nos incisos previstos do § 4º do Art. 3º e que está apta para receber o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da citada lei, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.porque na data da abertura da licitação está classificada como:

DO FORO. 25.1 – Para 11.1. O Foro competente para dirimir quaisquer questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito desta licitação será o foro da Comarca de JundiaíSanta Teresa - ES. Santa Teresa - ES, 07 de agosto de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PENTEADO E MAQUIAGEM DESTINADOS ÀS GAROTAS ÍTALO- TERESENSES, RAINHA E PRINCESAS DA UVA E DO VINHO, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES EM FEIRAS E EVENTOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. 1) Os licitantes deverão informar na sua proposta, entre outras informações, o telefone e o e-mail para contato. 2) Serão desclassificados os licitantes que ofertarem valor(es) superior(es) ao(s) preço(s) máximo(s) estabelecidos no edital. 3) Não será permitida a subcontratação total ou parcial do objeto da presente licitação. 4) O licitante vencedor deverá atender a todas as exigências contidas no Termo de Referência constante no Anexo X. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1. Um licitante que tenha participação em filiais ou outras empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro somente poderá apresentar proposta através de uma única empresa desse grupo. Em caso contrário o licitante, além de ser desclassificado por ocasião da apresentação da sua documentação de habilitação, estará sujeito ainda às penalidades prescritas no edital. 1.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com qualquer participação acionária), ou representantes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa. 2. Em caso de desistência de lances ofertados ou lotes arrematados, o proponente, além de ser alijado de todo o processo licitatório, estará sujeito ainda às penalidades previstas no edital. ANEXO II MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº ........./....... REF.: EDITAL DE Pregão Presencial Nº 000096/2017 PROCESSOS Nºs 002522/2017 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PENTEADO E MAQUIAGEM DESTINADOS ÀS GAROTAS ÍTALO-TERESENSES, RAINHA E PRINCESAS DA UVA E DO VINHO, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES EM FEIRAS E EVENTOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017., QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES E A EMPRESA...... Por este instrumento particular, o Município de Santa Teresa - ES, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 446 - Centro, Santa Teresa - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.444/0001-72, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, residente neste Município de Santa Teresa e a firma .............................................................., com sede na a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, o Sr. ................................................ , inscrito no CPF sob o nº ....................................., firmam o presente contrato para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PENTEADO E MAQUIAGEM DESTINADOS ÀS GAROTAS ÍTALO-TERESENSES, RAINHA E PRINCESAS DA UVA E DO VINHO, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES EM FEIRAS E EVENTOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, cujo Edital de Pregão está protocolado sob o nº 002522/2017, aprovado pelo Sr. PREFEITO MUNICIPAL, sujeitando-se as contratantes à Lei n.º 10.520/2002, Lei Municipal nº 1833/2008, Decreto Municipal nº 322/2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições aplicáveis, e às seguintes cláusulas e condições://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser submetidos à conciliação dos Partícepes junto à Câmara de Conciliação da AGU, nos termos da lei e, todos aqueles que não puderem ser resolvidos desta forma, serão dirimidos pela Justiça Federal da Seção Judiciária do contrato firmado com a licitante vencedora Distrito Federal. E, assim, por estarem justos e acordados, os Partícipes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as questões relativas a este edital e seus anexostestemunhas que também o subscrevem, fica eleito o foro para que produza os legítimos efeitos de direito. Brasília/DF, de de 2015. Assinatura do representante da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇do representante do BANCO Nome: Nome: CPF: CPF: Nome: Nome: CPF: CPF: ANEXO I DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº / Ofício nº / , de de 201_. A(o) Senhor(a) Gerente Nome: Endereço: Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa instituição, para solicitar que promova o cadastramento de Evento, destinado a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por a ANTT com o prestador de serviço abaixo especificado: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Dados do Evento: Nome do Evento: Descrição do Evento: Data Início: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de despesas da ANTT ou do servidor previamente designado pelo Ordenador ANEXO II DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº / Oficio nº / , de de 201 . A(o) Senhor(a) Senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, Informamos que solicitamos a abertura de Depósito em Garantia - Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ bloqueado para movimentação na Agência nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARABanco do Brasil, para fins receber recursos retidos de cumprimento rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição FederalContrato nº / , que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre firmado entre essa empresa e não emprega menor de dezesseis anoseste órgão/entidade.

DO FORO. 25.1 – Para 13.1Para todos os efeitos legais, as partes elegem o Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, para dirimir questões dúvidas oriundas do contrato firmado da aplicação deste Contrato, as quais não tenham sido resolvidas em comum acordo. E por estarem assim justos e acertados, os contratantes assinam este documento, em suas 03 (três) vias de igual teor e forma, todas extraídas para um mesmo fim, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, que a licitante vencedora tudo assistiram e as questões relativas a este edital e seus anexosacharam conforme. Curitiba, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOSde 200X. Nome: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO CPF: Nome: CPF: DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ACEITAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PRESENTE LICITAÇÃO A empresa acima referenciada, inscrita no CNPJ sob n. caso o seu Representante Legal não se faça presente à reunião de abertura e julgamento da presente licitação DECLARA desde já perante a Comissão de Licitação do Sistema FIEP, que estará de pleno acordo com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , o julgamento a ser realizada proferido pela DAE S/A Água Comissão quanto ao resultado da Habilitação e EsgotoProposta de Preços, dando-lhe poderes para formular lancesrenunciando expressamente ao direito de interposição de Recurso Administrativo contra tal ato, negociar preçosconforme previsto no Art. 22 de ambos os Regulamentos, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº SESI e do CPF nº SENAI, DECLARA, para fins nada tendo a opor quanto a conclusão do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado Certame Licitatório nos termos do artArt. 40 da Lei nº 13.303014 de ambos os regulamentos. Pelo presente Acordo de Confidencialidade e de Sigilo de Informações e na melhor forma de direito, de 30 um lado Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Paraná e o Serviço Nacional de junho Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Paraná, doravante simplesmente denominados SESI/SENAI-PR, de 2016outro lado,, e de outro lado, o [RAZÃO SOCIAL FORNECEDOR], ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO], ESTADO DE [NOME DO ESTADO], NA [ENDEREÇO E CEP], INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº [NÚMERO DO CNPJ DO CLIENTE], DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA., sendo que não apresenta nenhum impedimento para participação a CONTRATANTE e contratação junto à ▇▇▇ ▇CONTRATADA serão doravante mencionados algumas vezes individualmente como uma “Parte” e conjuntamente como as “Partes”.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – 17.1. Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoseventuais dúvidas e/ou conflitos oriundos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro do município de Porto Alegre, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. ANEXO I CADASTRO DE RESERVA (I) Tenho total conhecimento da Comarca existência e do conteúdo do Código Relacionamento e do Termo de JundiaíCompromisso Ético da PMPA, que o recebi, li e entendi; (II) Estou ciente de que o Termo de Compromisso Ético, bem como todo regramento concernente, passa a fazer parte dos meus deveres como Fornecedor, Parceiro e Prestador de Serviços junto à PMPA; (III) Comprometo-me a observar integralmente os termos e condições previstas neste ajustamento, disseminando-as e divulgando-as internamente junto aos funcionários, colaboradores e representantes da empresa, bem como junto à gerência e a respectiva administração; (IV) Tenho total conhecimento de que, a partir desta data, a não observância dos preceitos estabelecidos no Código de Relacionamento e Termo de Compromisso firmado, poderá implicar na caracterização de falta grave, fato que poderá ser passível da aplicação das penalidades cabíveis, graduadas em função da gravidade e da reiteração, a critério da PMPA; (V) As regras estabelecidas no Código de Relacionamento da PMPA não invalidam nenhuma disposição Contratual firmada ou a ser ajustada, oriunda de procedimento de contratação na forma estabelecida em LEI (Estatuto das Licitações, LEI das Parcerias, Terceiro Setor, etc.), nem de qualquer outra regra estabelecida pela PMPA, mas sim, complementam e esclarecem as atitudes esperadas dos Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e Prestadores de Serviços em relação a situações vinculadas à prestação de serviços/obras ou fornecimento dos bens/materiais. Razão Social: DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Diretora Administrativa Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ , Usuário Externo, em 23/08/2024, às 15:25, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ▇▇, inscrita no CNPJ sob n. Diretor(a), com sede na em 26/08/2024, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 17:23, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal conforme o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 1º, III, "b", da Lei nº 13.303011.419/2006, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇o Decreto Municipal 18.916/2015. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ informando o código verificador 29950145 e o código CRC B6172B1D. 24.0.000060608-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.8 29950145v10

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de Brasília / DF. E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Anexo I do contrato Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)(nome)(cargo/Gerente)(Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, em nome do Prestador de Serviços a licitante vencedora seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e as questões relativas a este edital e seus anexosformação de preços do Contrato nº / , fica eleito o foro firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Comarca Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de JundiaíCooperação Técnica nº / , de de 20 . ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. Senhor (a) , portadora Em atenção ao Ofício empresa ,CNPJ informamos que o representante legal da agência para assinar o contrato da abertura de conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo na IN nº de de de , a título de provisão para encargos trabalhistas do RG n. Contrato nº . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº / firmado com a Instituição Financeira, qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Ao (A) Senhor(a) Nome e cargo do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Endereço Anexo III do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº Senhor (a), / de de 20 . Informamos abaixo os dados para representáabertura de conta-la depósito vinculada - bloqueada para movimentação à empresa , CNPJ , na Licitação Modo Agência , da Instituição Financeira , prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da IN/SEGES nº 5, de Disputa Aberto 2017: Agência: Convenente Subordinante: Administração Pública Federal Cidade/Município: Comunico que essa Administração Pública poderá realizar os créditos após pré-cadastramento no portal da Instituição Financeira, sítio . Ratifico que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Atenciosamente, Gerente Anexo IV do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício n /20 - Local, de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente(nome do gerente)(endereço da agência com CEP)Senhor (a) Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº da agência nº de titularidade de (nome do proponente), inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e CREDITAR na seguinte conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal/ou servidor previamente designado pelo ordenador Anexo V do Termo de Cooperação Técnica nº / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (LOGOTIPO)Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . Senhor (a) , (nome do representante da Administração Pública Federal) Em atenção ao seu Ofício nº /20 - , de / /20 , informo a ser realizada pela DAE S/A Água efetivação de DÉBITO na conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação de nº , da agência nº , da Instituição Financeira, e EsgotoCRÉDITO na seguinte conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação: Atenciosamente, dando-lhe poderes (nome do Gerente) Nº da Agência da Instituição Financeira Anexo VI do Termo de Cooperação Técnica nº / AUTORIZAÇÃO À Agência da Instituição Financeira (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL solicite a essa agência bancária, na forma indicada por essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na conta- depósito vinculada - bloqueada para formular lancesmovimentação nº de minha titularidade, negociar preçosaberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , interpor e desistir de recursosfirmado com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como praticar todos tenha acesso irrestrito aos saldos da referida conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação, extratos e movimentações financeiras, inclusive de aplicações financeiras. Atenciosamente, Assinatura do titular da conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação (local e data) Anexo VII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 , de de 20 Ao (A) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor (a) Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento dessa Instituição Financeira para os demais atos inerentes servidores a esse certame. LOCAL/DATAseguir indicados: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Atenciosamente, Assinatura do represente legal Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo VIII do Termo de Cooperação Técnica nº / Oficio nº /20 - de de 20 Ao (A) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pela Administração Pública Federal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopesendereço da empresa com CEP) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo Senhor(a) Sócio(a)-Proprietário(a), 1. Informo que solicitei a abertura da conta-depósito vinculada-bloqueada para movimentação, pertencente ao CNPJ sob nº , na Agência nº , da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , em seu nome, aberta para receber recursos retidos de Disputa Aberto rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , inscrita firmado entre essa empresa e esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2. Na oportunidade, solicito comparecer, em no CNPJ nº máximo 20 (vinte) dias corridos, por intermédio a contar do recebimento deste Ofício, à referida agência para fornecer a documentação indicada no ato convocatório de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotolicitação, de 29 acordo com as normas do Banco Central, bem como assinar os documentos indicados pela Instituição Financeira e autorizar, em caráter irrevogável e irretratável, o acesso irrestrito desta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos da referida conta - depósito, aos extratos e a movimentações financeiras, inclusive de junho de 2018, editado nos termos aplicações financeiras e solicitar quaisquer movimentações financeiras da referida conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação. 3. Informo que o descumprimento do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇prazo indicado no parágrafo anterior poderá ensejar aplicação das sanções previstas na Cláusula do mencionado contrato.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro decorrentes da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016execução deste Instrumento, que não apresenta nenhum impedimento para participação possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgotojulgadas Foro da Cidade de Brejões, devendo informarEstado da Bahia, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope com exclusão de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAmais privilegiado que seja. E, para fins firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de cumprimento igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Brejões/Ba, 08 de fevereiro de 2021. CÂMARA DE BREJÕES LSL COMERCIO DE DERIVDAOS DE PETROLEO LTDA Testemunhas: 1º CPF: RG: 2º CPF: RG: A Sra. Presidente da Câmara Municipal de Brejões solicitou desta Comissão a formalização de processo administrativo visando a CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÕES, a partir de Solicitação encaminhada pelo Gabinete da Presidência. Constam nos autos orçamentos que demonstram a compatibilidade com os preços praticados no mercado local e adotados por esta Administração como parâmetro de aceitabilidade dos preços constantes das cotações. Os orçamentos foram obtidos junto às empresas do disposto no inciso XXXIII do artramo, conforme demonstram os formulários de cotação de preços e fotografias nestes autos. 7o Considerado o critério de menor valor unitário, a empresa LSL COMERCIO DE DERIVDAOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ Nº. 08.857.014/0001-38, apresentou a melhor proposta de fornecimento para os itens, correspondente ao valor global de R$ 15.636,60 (Quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). A empresa encontra-se regular perante o INSS e o FGTS, conforme certidões anexas. Quanto à forma de contratação, temos entendimento idêntico ao exposto pela Assessoria Jurídica, tendo vista que os fundamentos legais e a justificativa fática apresentada se enquadra perfeitamente com a tipificação legal da Constituição FederalLei 8.666 de 21.06.1993, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.assim preceitua:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 13.1. As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíSorriso- MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SE, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Sorriso/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOSMT, de 2021. Objeto: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos, inscrita no CNPJ sob n. para atender a demanda dos municípios integrantes deste Consórcio. 1) Os objetos desta licitação deverão ser entregues nos endereços indicados por cada ógão participante, com sede na frete e descarga por conta da empresa vencedora. 2) O prazo de entrega é de até 15 (quinze) dias, CREDENCIA o(aapós cada solicitação, sendo que a empresa vencedora só poderá executar a entrega após recebimento da requisição autorizando o fornecimento. 3) SrA validade dos medicamentos não poderá ser inferior a 12(doze) meses a contar da data de entrega no endereço indicado por cada órgão participante constante do Edital. 4) Os pagamentos serão efetuados conforme a entrega e de acordo com a programação do Consórcio e de cada órgão participante, não excedendo o período de 30 dias após o recebimento definitivo, caracterizado pela atestação das Notas Fiscais pelo fiscal do contrato designado. Sorriso/MT. de de 2021 . A .......(razão social da empresa) ........, CNPJ Nº..........................., localizada à ..........................................., em atendimento ao disposto no Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, DECLARA: a) em conformidade com a Lei n.º 10.520/02, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar que cumpre todos os demais atos inerentes requisitos para habilitação para este certame licitatório lançado pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires – Pregão Eletrônico N.º 004/2021. b) em conformidade com o art. 32, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, que não existem fatos supervenientes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos emissão de certificado de registro cadastral que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, tenha sido apresentado para fins de habilitação nesta licitação, que sejam impeditivos de sua habilitação para este certame licitatório no Consórcio Público de Saúde vale do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A Teles Pires – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado Pregão Eletrônico n.º 004/2021. c) nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o artigo 7º da Constituição Federal, que não emprega menor possui, em seu quadro de dezoito pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, bem como de 14 (catorze) anos em qualquer trabalho. d) se responsabiliza pelo cumprimento dos prazos de entrega dos produtos, conforme solicitado pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires/Município Participante, requisitante e não emprega menor Anexo IV (cronograma de dezesseis anos.entrega x Pagamento) do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2021. *(Elaborar Preferencialmente em Papel Timbrado) ANEXO VI FICHA CADASTRAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2021 REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2021 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: 2. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 20.1. As questões oriundas decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas nas Varas da Fazenda Pública do contrato firmado Estado de Goiás, de acordo com o estabelecido pelo art. 30 da Lei de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei 9.129/81), competência exclusiva sobre qualquer controvérsia resultante da mesma. 20.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 20.3. Fica desde já estipulado que os conflitos que possam surgir relativamente ao futuro ajuste serão submetidos à arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/96 e da Lei Complementar Estadual nº 144/2018, elegendo para seu julgamento a licitante vencedora CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), outorgando a esta os poderes para indicar os árbitros e renunciando expressamente à jurisdição e tutela do Poder Judiciário para julgamento desses conflitos. 1) Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, e que não seja dirimida amigavelmente entre as questões relativas partes, deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA SEI/GOVERNADORIA. 2) A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a este edital 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 114/2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3) A sede da arbitragem e seus anexosda prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4) O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5) A arbitragem será exclusivamente de direito, fica eleito aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6) Aplicar-se-á ao processo arbitral o foro rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7) A sentença arbitral será, em regra, de acesso público, a ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, excepcionadas as hipóteses legais de sigilo. 8) As partes elegem o Foro da Comarca de JundiaíGoiânia para quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), e não implica e nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral.” Pela CONTRATANTE: Pelo CONTRATADO: Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Usuário Externo, com sede na em 11/01/2022, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 16:07, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do conforme art. 40 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇8.808/2016. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-_▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima▇▇▇▇▇.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal ▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº código verificador 000026286394 e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoso código CRC DA82B626.

DO FORO. 25.1 – 17.1. Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoseventuais dúvidas e/ou conflitos oriundos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro do município de Porto Alegre, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. ANEXO I CADASTRO DE RESERVA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO (I) Tenho total conhecimento da Comarca existência e do conteúdo do Código Relacionamento e do Termo de JundiaíCompromisso Ético da PMPA, que o recebi, li e entendi; (II) Estou ciente de que o Termo de Compromisso Ético, bem como todo regramento concernente, passa a fazer parte dos meus deveres como Fornecedor, Parceiro e Prestador de Serviços junto à PMPA; (III) Comprometo-me a observar integralmente os termos e condições previstas neste ajustamento, disseminando-as e divulgando-as internamente junto aos funcionários, colaboradores e representantes da empresa, bem como junto à gerência e a respectiva administração; (IV) Tenho total conhecimento de que, a partir desta data, a não observância dos preceitos estabelecidos no Código de Relacionamento e Termo de Compromisso firmado, poderá implicar na caracterização de falta grave, fato que poderá ser passível da aplicação das penalidades cabíveis, graduadas em função da gravidade e da reiteração, a critério da PMPA; (V) As regras estabelecidas no Código de Relacionamento da PMPA não invalidam nenhuma disposição Contratual firmada ou a ser ajustada, oriunda de procedimento de contratação na forma estabelecida em LEI (Estatuto das Licitações, LEI das Parcerias, Terceiro Setor, etc.), nem de qualquer outra regra estabelecida pela PMPA, mas sim, complementam e esclarecem as atitudes esperadas dos Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e Prestadores de Serviços em relação a situações vinculadas à prestação de serviços/obras ou fornecimento dos bens/materiais. Razão Social: REVENDEDORA CORREIA LTDA CNPJ nº 39.751.442/0001-05 Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ VERAS Cargo: Titular/Administrador Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 12/06/2024, às 09:02, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ▇▇, inscrita no CNPJ sob n. Diretor(a), com sede na em 12/06/2024, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 11:46, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal conforme o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 1º, III, "b", da Lei nº 13.303011.419/2006, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇o Decreto Municipal 18.916/2015. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ informando o código verificador 28946803 e o código CRC 764A10E3. 24.0.000062057-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.9 28946803v6

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 15.1 - As partes elegem o foro da Comarca CONTRATANTE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida de Jundiaícomum acordo entre as mesmas. E, por assim estarem justas e contratadas as partes, mutuamente obrigadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Ref.: Dispensa de Licitação nº 139/24 Tendo em vista a análise do edital da Dispensa de Licitação nº. 139/24 para O presente contrato tem por objeto a aquisição de concertina, com fornecimento de mão de obra, insumos, incluindo-se os equipamentos e as ferramentas necessárias para a execução do serviço de instalação nos equipamentos CCI e CRAS Três Marias, visando à melhoria na segurança do local para os servidores e usuários , cabendo informar que de acordo com o exigido pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB n.º 2110 de 17/10/22, vigorando a partir de 19/10/22, editada pela Secretária da Receita Federal do Brasil, e responsabilidade solidária constante nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 8.212/91 de 24/07/1991, orientando quanto a apresentação de documentos e o preenchimento da Nota Fiscal para constar no anexo, deverá a empresa; I) Discriminar obrigatoriamente na nota fiscal de Serviço: Licitação nº 139/24, bem como o período dos serviços executados; II) Apresentar na entrega da nota fiscal: 1.) Declaração específica para cada nota fiscal de que a empresa possui “Escrituração Contábil no período de duração dos serviços, e que os valores ora apresentados encontram-se devidamente contabilizados, sendo registrada a nota fiscal nº..., emitida em..., no valor de R$..., do Processo Administrativo nº..., sob o regime de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de ...,” firmada pelo seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) ou mandatário da Carteira de Identidade nº empresa e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimapelo contador; 2.) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais, Regularidade Social e a Dívida Ativa da União; 3.) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa Estadual; 4.) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal (representante legalapenas tributos mobiliários do domicílio ou sede do licitante), na forma da Lei; 5.) Certificado de Regularidade do FGTS- CRF; 6.) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosCNDT).

DO FORO. 25.1 – Para 18.1 Fica Eleito o Foro da Comarca de Xaxim-SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do contrato firmado com presente instrumento contratual. 18.2 E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, após lido e achado conforme, as partes, a licitante vencedora seguir, firmam o presente contrato, em 2 (duas) vias, de igual teor e as questões relativas a este edital forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas e seus anexosserá arquivado na Secretaria Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Xaxim, fica eleito conforme dispõe o foro art. 60 da Comarca Lei n° 8.666/93. Xaxim/SC, XX de JundiaíXXXXX de 2023. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOSPrefeito Municipal Contratado Testemunhas: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / XXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXX, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) Sr. XXXXX, portador(a) portador da Carteira carteira de Identidade identidade nº XXXXX e do CPF nº XXXXX, DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do art. 27 da Regulamento Interno Lei nº 8.666 de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei nº 13.30309.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Por ser verdade, firmamos a presente. Xaxim/SC, XX de XXXXX de 2023. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Concorrência Pública nº 0003/2023, instaurado por este município, que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Xaxim/SC, XX de XXXXX de 2023. OBS.: Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. I - Esquina próxima ao Bergamaschi - Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ junto a Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês - Latitude 26º56`19.18"5 Longitude 52º32`13.33"0; II - Ao lado da academia Qualivida - Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês junto a Rua Independência - Latitude 26º57`27.29"5 Longitude 52º32`7.35"0; III - Em frente a Lotérica/Shopping do Real - Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês - Latitude 26º57`47.34"5 Longitude 52º31`54.16"0; IV - Praça em frente ao Posto de Combustível Delta - Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ junto a Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Latitude 26º57`48.47"5 Longitude 52º32`22.29"0; V - Ao lado da Floricultura Flora Mix - Avenida ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ junto a Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Latitude 26º57`57.10"5 Longitude 52º32`23.96"0; VI - Em frente à Magazine Luiza/Galeria Lunardi - Avenida ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ junto a Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Latitude 26º57`45.30"5 Longitude 52º32`1.39"0; VII - Em frente ao Ginásio ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ junto a Avenida Giácomo Lunardi - Latitude 26º57`18.99"5 Longitude 52º31`48.87"0; VIII - Em frente à Clínica Dentistas - Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ junto a Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês - Latitude 26º57`34.94"5 Longitude 52º32`3.80"0; IX - Em frente ao estacionamento da ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ junto a Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês - Latitude 26º57`32.53"5 Longitude 52º32`0.60"0; X - Esquina oposta à Prefeitura - Rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ junto a Avenida ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Latitude 26º57`39.22"5 Longitude 52º31`50.88"0. I - Rua Dez de Novembro junto a Rua da Matriz - comércio de churros e algodão doce - Latitude 26º57`38.00"0 Longitude 52º32`1.62"0; (esquina com a Av. Plinio Arlindo de Nês). II - Rua Dez de Novembro junto a Rua da Matriz - comércio de cachorro quente - Latitude 26º57`37.26"5 Longitude 52º31`56.24"0; (esquina com a Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês) III - Próximo à Aurora - Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Nês - comércio de lanches - Latitude 26º57`29.62"5 Longitude 52º31`56.24"0; (início da Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) IV - Rua Dez de Novembro junto a Rua da Matriz - Comércio de Bolsas e diversos - Latitude 26º57`38.69"5 Longitude 52º32`2.73"00.

DO FORO. 25.1 22.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste edital, que não puderem ser dirimidas administrativamente, serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro julgadas no FORO da Comarca de JundiaíJacutinga - MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 22.2 – Os casos omissos serão dirimidos pela pregoeira, com observância da legislação regedora, em especial a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n° 10.520/02. Prefeitura Municipal de Albertina/MG, 07 de março de 2013. Regivani Campanhari Fulaneti ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SDomingues Pregoeira Assessora Jurídica Municipal 1 SERVICO DE INSTALACAO DE CONEXAO DE INTERNET WIRELESS. - Serviço referente à instalação e configuração dos equipamentos em comodato para a disponibilização do link de acesso nos 4 pontos a serem contratados. UND 1 2 SERVICO DE INTERNET WIRELESS, COM LINK COMPARTILHADO DE 2 MBPS E CUSTO FIXO MENSAL PARA A DIRETORIA DE EDUCACAO. - O link de acesso será compartilhado, deverá ter disponibilidade 24 horas por dia durante os sete dias da semana, sem quedas de conexão e sem cotas de limite de tráfego de dados. Deverá ser fornecido um IP estático para este ponto a ser contratado, sem qualquer bloqueio pelo servidor, que permita até 50 sessões TCP/A Agua IP simultâneas e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO tráfego de voz sobre o IP. As interrupções preventivas serão informadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis e se darão, via de regra, fora do horário de expediente do setor em que funcionará cada ponto. Além disso, o serviço prestado deverá seguir os parâmetros de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) regulados pela Anatel, sem prejuízo de outros parâmetros que vierem a ser definidos posteriormente pela Anatel. Os equipamentos necessários para o recebimento do sinal de acesso serão fornecidos em comodato, sem qualquer custo adicional para a contratante. A empresa deverá fornecer suporte técnico local e especializado, e solucionar qualquer ocorrência ou anormalidade dentro do prazo máximo de 12 horas a contar da solicitação de serviço, salvo por motivo de força maior devidamente justificado. MÊS 10 3 SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS, COM LINK COMPARTILHADO DE 2 MBPS E CUSTO FIXO MENSAL PARA O CRAS. - O link de acesso será compartilhado, deverá ter disponibilidade 24 horas por dia durante os sete dias da semana, sem quedas de conexão e sem cotas de limite de tráfego de dados. Deverá ser fornecido um IP estático para este ponto a ser contratado, sem qualquer bloqueio pelo servidor, que permita até 50 sessões TCP/IP simultâneas e tráfego de voz sobre o IP. As interrupções preventivas serão informadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis e se darão, via de regra, fora do horário de expediente do setor em que funcionará cada ponto. Além disso, o serviço prestado deverá seguir os parâmetros de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) regulados pela Anatel, sem prejuízo de outros parâmetros que vierem a ser definidos posteriormente pela Anatel. Os equipamentos necessários para o recebimento do sinal de acesso serão fornecidos em comodato, sem qualquer custo adicional para a contratante. A empresa deverá fornecer suporte técnico local e especializado, e solucionar qualquer ocorrência ou anormalidade dentro do prazo máximo de 12 horas a contar da solicitação de serviço, salvo por motivo de força maior devidamente justificado. MÊS 10 4 SERVICO DE INTERNET WIRELESS, COM LINK COMPARTILHADO DE 4 MBPS E CUSTO FIXO MENSAL PARA A DIRETORIA DE SAUDE. - O link de acesso será compartilhado, deverá ter disponibilidade 24 horas por dia durante os sete dias da semana, sem quedas de conexão e sem cotas de limite de tráfego de dados. Deverá ser fornecido um IP estático para este ponto a ser contratado, sem qualquer bloqueio pelo servidor, que permita até 50 sessões TCP/IP simultâneas e tráfego de voz sobre o IP. As interrupções preventivas serão informadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis e se darão, via de regra, fora do horário de expediente do setor em que funcionará cada ponto. Além disso, o serviço prestado deverá seguir os parâmetros de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) regulados pela Anatel, sem prejuízo de outros parâmetros que vierem a ser definidos posteriormente pela Anatel. Os equipamentos necessários para o recebimento do sinal de acesso serão fornecidos em comodato, sem qualquer custo adicional para a contratante. A empresa deverá fornecer suporte técnico local e especializado, e solucionar qualquer ocorrência ou anormalidade dentro do prazo máximo de 12 horas a contar da solicitação de serviço, salvo por motivo de força maior devidamente justificado. MÊS 10 5 SERVICO DE INTERNET WIRELESS, COM LINK COMPARTILHADO DE 8 MBPS E CUSTO FIXO MENSAL PARA A DIRETORIA DE ADMINISTRACAO. - O link de acesso será compartilhado, deverá ter disponibilidade 24 horas por dia durante os sete dias da semana, sem quedas de conexão e sem cotas de limite de tráfego de dados. Deverá ser fornecido um IP estático para este ponto a ser contratado, sem qualquer bloqueio pelo servidor, que permita até 50 sessões TCP/IP simultâneas e tráfego de voz sobre o IP. As interrupções preventivas serão informadas com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis e se darão, via de regra, fora do horário de expediente do setor em que funcionará cada ponto. Além disso, o serviço prestado deverá seguir os parâmetros de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) regulados pela Anatel, sem prejuízo de outros parâmetros que vierem a ser definidos posteriormente pela Anatel. Os equipamentos necessários para o recebimento do sinal de acesso serão fornecidos em comodato, sem qualquer custo adicional para a contratante. A empresa deverá fornecer suporte técnico local e especializado, e solucionar qualquer ocorrência ou anormalidade dentro do prazo máximo de 12 horas a contar da solicitação de serviço, salvo por motivo de força maior devidamente justificado. MÊS 10 1 - O licitante poderá apresentar proposta conforme consta no Anexo I. 2 - Favor levar em consideração as especificações do serviço a ser cotado. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: REPRESENTANTE: Nome: Identificação: Qualificação: Local e data: Carimbo da empresa. Pelo presente instrumento, NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ sob n. o nº NÚMERO DO CNPJ, por seu representante legal abaixo assinado, credencia o (a) senhor (a) NOME DA PESSOA CREDENCIADA, portador (a) da Carteira de Identidade nº NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, expedida pela ÓRGÃO EXPEDIDOR, para participar das reuniões relativas ao Processo Licitatório acima referenciado, o (a) qual está autorizado (a) a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao Procedimento Licitatório, a que tudo daremos por firme, bom e valioso. A empresa NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº NÚMERO DO CNPJ, com sede no endereço ENDEREÇO DA EMPRESA, bairro NOME DO BAIRRO, CEP DA LOCALIDADE DA EMPRESA, na cidade de CIDADE SEDE DA EMPRESA, CREDENCIA o(aneste ato representada por REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, inscrito(a) Sr. (a) , portadora no CPF do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto MF sob o nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO CPF DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: , DECLARA, para fins de atendimento do prescrito no inciso VII do art. 4º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação do edital do Pregão Presencial nº 00010/2013, e que tem conhecimento de que fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento do citado Pregão poderão implicar na desclassificação da empresa. A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ nº NÚMERO DO CNPJ, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(asenhor (a) NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, expedida pela ÓRGÃO EXPEDIDOR e do CPF nº NÚMERO DO CPF, DECLARA, para fins do sob as penas da Lei, em cumprimento ao disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitaçõesno inciso XXXIII, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o 7º da Constituição Federalda República Federativa do Brasil, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 11.1 As partes elegem o foro da Foro desta Comarca de JundiaíRoseira, Estado para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. Roseira, 18 de setembro de 2017 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO V DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO A empresa HABILITAÇÃO Eu (nome completo), inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente representante legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ nº , por intermédio DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de seu habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 032/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Roseira, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal o ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (a) Sr.(a) denominação da pessoa jurídica), portador(a) da Carteira CNPJ nº é microempresa ou empresa de Identidade nº e do CPF nº pequeno porte, DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do artenquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 032/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Roseira. 40 Cidade, data Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO VII À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO), LINHAS ANALÓGICAS, LINK INTERNET – ADSL (SCM), IP INTERNET DEDICADO COM SOLUÇÃO DE SEGURANÇA SUPORTADO POR UMA PLATAFORMA INTEGRADA COM UM EQUIPAMENTO (UTM UNIFIED THREAT MANAGEMENT) DA CONTRATADA E SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. D E C L A R A Ç Ã O Em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 13.30308.666/93, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARADECLARAMOS, para fins de cumprimento do disposto participação no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição FederalPregão Presencial acima, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.que:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito É competente o foro Foro da Justiça Estadual - Seção Judiciária da Comarca de JundiaíFranca/SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA;/SP CONTRADA XXXXXXXXXXXX CONTRATO Nº (DE ORIGEM): ATA Nº00XX/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo. 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. LOCAL e DATA: RESTINGA XX/XX/2022 Nome :▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ FERRACIOLI Cargo: PREFEITA MUNICIPAL CPF: 40.221.114-5 RG: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Data de Nascimento: 23/01/1988 Endereço residencial completo: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representáE-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: mail institucional ▇▇▇▇▇://▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇. E-mail pessoal: Telefone(s):▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇ Assinatura: Responsáveis que assinaram o ajuste: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA Nome:▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇ FERRACIOLI Cargo: PREFEITA MUNICIPAL CPF: 40.221.114-5 RG: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Data de Nascimento: 23/01/1988 Endereço residencial completo: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇ ▇▇/▇▇▇ E-mail institucional ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. E-mail pessoal:▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-@▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR ▇▇▇▇▇.▇▇▇ Telefone(s):▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Assinatura: Nome: XXXXXXXXXXXXX Cargo: XXXXXXXXXXXXX CPF: XXXXXXXXXX RG: XXXXXXXXXX Data de Nascimento: XX/XX/XXXX Endereço residencial completo: XXXXXXXXXXX E-mail institucional XXXXXXXXXX E-mail pessoal:XXXXXXXXXXXX Telefone(s):XXXXXX Assinatura: CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (ObservaçãoDE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Em se tratando de obras/serviços de engenharia: Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em caso afirmativoespecial, assinalar os a ressalva acima.) (representante legal) (data) seguir relacionados, inscrita encontram-se no CNPJ nº respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por intermédio de seu representante legal o (e serão remetidos quando requisitados: a) Sr.(amemorial descritivo dos trabalhos e respectivo cronograma físico-financeiro; b) orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários; c) previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, portador(ade acordo com o respectivo cronograma; d) comprovação no Plano Plurianual de que o produto das obras ou serviços foi contemplado em suas metas; e) as plantas e projetos de engenharia e arquitetura. LOCAL e DATA: RESPONSÁVEL: (nome, cargo, e-mail e assinatura O Município de Restinga, através da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Prefeita Municipal Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, torna público que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.irá realizar processo licitatório na modalidade Pregão Presencial abaixo: TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PADARIA COM COTA

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíCampinas - SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas deste contrato. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua E por estarem justas e Esgoto contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. Campinas, de de 2020. ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES V MODELO 01 – Credenciamento/Procuração DE TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC.2019.00028786-01 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Finanças OBJETO: Contratação de Instituição(ões) Financeira(s) integrante(s) do Sistema Financeiro Nacional, inscrita no CNPJ sob n. de natureza pública ou privada, com sede na para realização de operação de crédito bancária de R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais), CREDENCIA o(aque serão aplicados em obras e projetos de mobilidade urbana, projetos de infraestrutura urbana, abrangendo galerias de águas pluviais, drenagem, saneamento básico, pavimentação, inclusive desapropriações MODALIDADE/REGIME: Chamamento Público SMF nº 01/2019 TERMO DE CONTRATO Nº: /2020 ADVOGADO (S)/ Nº OAB: (*) SrPelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. (Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, portadora cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do RG n. TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, para representátodos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº se, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotopartir de então, dando-lhe poderes para formular lancesa contagem dos prazos processuais, negociar preços, interpor e desistir conforme regras do Código de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Processo Civil;

DO FORO. 25.1 – Para Fica declarado o Foro da Comarca do Recife, com base no §2º, do artigo 55, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Acordo. E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes contratantes, por seus representantes legais, assinam eletronicamente o presente instrumento, junto com as testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. TESTEMUNHAS: NOME: CPF/MF nº NOME: CPF/MF nº O presente Plano de Trabalho integra, para todos os efeitos legais, o Acordo de Cooperação Técnica/Administrativa celebrado entre a Polícia Civil de Pernambuco, com interveniência técnica e administrativa do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca Instituto de Jundiaí. Identificação ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ — IITB/PCPE, e a CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERTÂNIA-PE, nos seguintes termos informativos: 1. Identificação do objeto a ser executado: o funcionamento de posto de identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERTÂNIA-PE , subordinado tecnicamente ao IITB/PCPE; 2. Metas a serem atingidas: propiciar o fácil acesso à emissão de carteiras de identidade e/ou identificação criminal segundo a demanda espontânea do SEGUNDO PARTÍCIPE; 3. Etapas ou fase de execução: o objeto é desenvolvido ininterruptamente pela sua própria natureza, com prazo de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período; 4. Plano de aplicação de recurso financeiro: o acordo não se destina a repasse de recurso financeiro, responsabilizando-se os Partícipes pelas atribuições seguintes: a) Compete ao PRIMEIRO PARTÍCIPE: Possibilitar o funcionamento do Posto de Identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERTÂNIA-PE , sito na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Diretor Presidente DAE SAlbuquerque, Nº 101, Centro, SERTÂNIA-PE, conforme solicitado através do Ofício GAPRE nº 04/2021, consoante objeto deste Acordo e nos termos da legislação vigente; Proporcionar no IITB/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – CredenciamentoPCPE treinamento dos servidores/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. empregados credenciados pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , vistas a tornarem-se aptos à execução da função que irão exercer; Autorizar acesso ao sistema específico para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursosatendimento civil pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, bem como praticar todos os demais atos inerentes permitir a esse certame. LOCALoperação de equipamentos e sistema (ABIS) para a obtenção de dados biométricos que permitam o lançamento em sistema de telemática próprio e a consequente confecção da cédula de identidade pelo IITB/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: ObsPCPE.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 14.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíSão Vicente com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão extrajudicial oriunda desta Ata de Registro de Preços ou execução do ajuste, não resolvidos na esfera administrativa. E por estarem de acordo, subscrevem a presente Ata em 03 (três) vias, na presença de duas testemunhas abaixo nomeadas, para o fim de produzir todos os efeitos legais. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em de de 2017. ************************ **************************** Secretarias Detentor da Ata Testemunhas: a) b) CONTRATANTE: CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°(DE ORIGEM): OBJETO: ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedid os de mensagem eletrônica aos interessados. Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: Nome e cargo: E-mail institucional E-mail pessoal: Assinatura: São Vicente, ** de ********* de **********. À *************************************** A/C Sr(a). Tel.(**) ****-**** Venho por meio deste, solicitar o comparecimento do Sr(a). *******************************, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para assinatura da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 214/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de central de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas, em sistema de comodato, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria da Educação, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. O representante legal deverá dirigir-se à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 384 – sala 22 (Departamento de Compras) - Centro – São Vicente / SP para proceder da assinatura da Ata. O não comparecimento no prazo solicitado implicará na desclassificação da empresa e aplicação das sanções previstas em Lei. Informações através do tel. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: _▇▇▇▇▇://▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima▇ .) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art 1. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.GRAVADOR DIGITAL DE VIDEO C/ HD 2TB 2. CAMERA IP BULLET COM IR 3. CENTRAL DE ALARME MONITORADA COM 6 ZONAS

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Nova Iguaçu-Mesquita, inscrita no CNPJ sob n. para dirimir qualquer litígio decorrente do presente termo que não possa ser resolvido por meio amigável, com sede na expressa renúncia e qualquer outro, CREDENCIA o(apor mais privilegia que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste termo, firmam as partes o presente instrumento em 3 (três) Srvias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo Prefeito Municipal Município de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATAMesquita Representante Legal da NOME: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGALCPF: ObsCPF: 1. Cópia do cartão do CNPJ como prova de inscrição naquele Cadastro há, no mínimo, três anos; 2. Cópia de comprovante do logradouro da Sede (conta de água, ou de energia, ou de telefone fixo); 3. Cópia do estatuto ou contrato social atualizado registrado no cartório competente; 4. Cópia do organograma; 5. Cópia das demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial, Demonstrativo do Resultado do Exercício – DRE, Demonstrativo das Origens e Aplicações dos Recursos – DOAR, e Notas Explicativas; 6. Cópia da Certidão de Registro de Organização Social Civil de Interesse Público – OSCIP, quando aplicável.: A licitante deverá apresentar documentos 7. Declaração de funcionamento regular, com qualificação técnica e capacidade operacional, nos três anos anteriores ao de realização da chamada pública; 8. Cópia da Ata da assembleia que comprovem os poderes elegeu o corpo dirigente; 9. Relação nominal dos dirigentes, acompanhada de cópia do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo cartão de Disputa Aberto nº / CPF, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e de cada um e, quando for o caso, do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno Termo de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, Posse; 10. Documento de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (datapoderes conferidos ao(s) (representante legaldirigente(s) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(arepresentante(s) da Carteira entidade que assinarão o Plano de Identidade nº Trabalho e o Termo de Parceria; 11. Declaração do CPF nº , DECLARA, para fins dirigente máximo de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que a entidade: 11.1 não emprega menor está com nenhum bloqueio de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso bens ou insalubre e não emprega menor retenção de dezesseis anos.créditos a receber determinado pelo Poder Judiciário;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 15.1 - As partes elegem o foro da Comarca CONTRATANTE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida de Jundiaícomum acordo entre as mesmas. E, por assim estarem justas e contratadas as partes, mutuamente obrigadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Tendo em vista a análise do edital da Dispensa de Licitação nº. 77/24 para O presente contrato tem por objeto a aquisição de placa de fachada EMCA, visando atender a demanda da Secretaria de Educação , cabendo informar que de acordo com o exigido pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB n.º 2110 de 17/10/22, vigorando a partir de 19/10/22, editada pela Secretária da Receita Federal do Brasil, e responsabilidade solidária constante nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 8.212/91 de 24/07/1991, orientando quanto a apresentação de documentos e o preenchimento da Nota Fiscal para constar no anexo, deverá a empresa; I) Discriminar obrigatoriamente na nota fiscal de Serviço: II) Apresentar na entrega da nota fiscal: 1.) Declaração específica para cada nota fiscal de que a empresa possui “Escrituração Contábil no período de duração dos serviços, e que os valores ora apresentados encontram-se devidamente contabilizados, sendo registrada a nota fiscal nº..., emitida em..., no valor de R$..., do Processo Administrativo nº..., sob o regime de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de ...,” firmada pelo seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) ou mandatário da Carteira de Identidade nº empresa e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimapelo contador; 2.) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais, Regularidade Social e a Dívida Ativa da União; 3.) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa Estadual; 4.) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal (representante legalapenas tributos mobiliários do domicílio ou sede do licitante), na forma da Lei; 5.) Certificado de Regularidade do FGTS- CRF; 6.) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosCNDT).

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíSão Sebastião do Paraíso – Estado de Minas Gerais para dirimir questões ou litígios resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (MG), de de 2022. Nome: . Nome: . CPF - . CPF - . RG - . RG _. Estado de Minas Gerais Administração – 2021/2024 ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 COM VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA CONTRATO. ÀS XX:00 horas do dia XX/XX/2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede localizada na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇ ▇▇://▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇., 393, Centro, São Tomás de Aquino - MG - (▇▇▇.)▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/, realizou-se a sessão pública para recebimento e abertura de envelopes contendo propostas de preços e a documentação de habilitação. Presentes o Pregoeiro, bem como a equipe de apoio. Presente também, os representantes das Empresas licitantes, conforme relacionada na página anterior. Dando início a sessão, o ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar ▇ recebeu a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, o credenciamento dos participantes, bem como os envelopes contendo as propostas de preços e documentações de habilitação das mãos dos representantes das empresas. Em seguida, O Pregoeiro abriu os envelopes contendo as propostas de preços e realizou a classificação das empresas conforme determina a legislação, conforme demonstra mapa de apuração da proposta anexo. Foram submetidas as propostas de preço ao crivo da equipe de apoio e nenhuma falha foi observada em relação as mesmas. Em continuidade abriu-se a fase de lances verbais e de negociação direta com as licitantes classificadas conforme demonstra mapa de apuração de lances anexo. Ato contínuo, procedeu-se à abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação das licitantes, as quais, após a apreciação dos documentos, mostram-se em conformidade com exigências do disposto no inciso XXXIII edital. Pelo pregoeiro, foram adjudicados itens do artedital as empresas vencedoras conforme demonstram mapa de apuração resumido de vencedores e relatório resumido da situação dos itens anexos. 7o da Constituição FederalNada mais havendo a relatar, deu-se por encerrada a reunião ás XX:XX horas e lavrada o presente registro de acontecimentos que, após lido e achado em conforme, segue assinado pelo pregoeiro, equipe de apoio e pelos representantes que não emprega menor permaneceram até a lavratura do mesmo, desistindo de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosinterposição recursos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca Cidade de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I SANTO ANTONIO DOS LOPES – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. MA, com sede na renúncia expressa de qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representá-la dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. CAPINZAL DO NORTE(MA), de de 2021. CONTRATANTE Prefeito Municipal CONTRATADA Representante Legal TESTEMUNHAS: CPF: CPF: ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAMOS, sob as penas da Lei, para os fins de habilitação, na Licitação Modo Pregão Eletrônico n° 024/2021, aberto do Processo Administrativo nº 02.2012.001/2021, instaurada pelo MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, que a empresa: - Cumpre ao disposto nos incisos XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666/93, de Disputa Aberto nº que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso e insalubre e não emprega menor de 16 anos, ressalvado, quando for o caso, o menor, a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotopartir de 14 anos, dando-lhe poderes para formular lancesna condição de aprendiz, negociar preçosnos termos do modelo anexo ao Decreto Federal n° 4.358, interpor e desistir de recursos05 de Setembro de 2002, bem como praticar todos os que regulamenta a Lei n° 9.584, de 27 de outubro de 2002; - Não esta impedida de contratar com a Administração Publica; - Não foi declarada inidônea por ato do Poder Publico; - Não incorre nas demais atos inerentes condições impeditivas da lei 8666/93. - Que inexistem fatos impeditivos a esse certamesua habilitação. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Nome da empresa + Carimbo Nome do represente responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável DECLARACAO DE CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DO EDITAL Declaramos para todos os fins de direito, que conhecemos o objeto do Pregão e os termos constante no Edital Pregão Eletrônico n° 024/2021 e seu(s) ANEXOS e do Regulamento bem como temos todas as condições de cumprir as exigências ali contidas no que concerne a apresentação de documentação para fim de habilitação. Nome da empresa + Carimbo Nome do responsável legal da empresa RG do responsável CPF do responsável A SER APRESENTADA APÓS A DISPUTA E READEQUADA AO ULTIMO LANCE (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopesNome da empresa, CNPJ e endereço da empresa) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o AO (aA) Sr.(a) , portador(aPREGOEIRO (A) da Carteira de Identidade Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pregão Eletrônico n° 024/2021, aberto do Processo Administrativo nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art02.2012.001/2021 Fornecedor: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Telefone: Banco: Agenda: VALIDADE DA PROPOSTA: no mínimo 60 (sessenta) dias. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃOPREVISAO DE ENTREGA: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do RegulamentoInscrição Estadual: ▇▇▇▇▇://Bairro: Estado: E-mail: Conta Corrente: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDUCES DO EDITAL: Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇: Para sua maior segurança, observe as condições estabe/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ecidas no Edital: Lote/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observaçãoiitem Qtde. Unid. Especificagdes Marca /Modelo Preço UnitarioR$ PreçoTotal Valor Total e final por extenso do Item: em caso afirmativoR$( ) NO CASO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.ASSINALE:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado 18.1. As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Ibiraçu-ES. Ibiraçu - ES, xxxx de xxxxxxxxxx de 2024. 1 - CPF: 2 - CPF: • A empresa ..............................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediada na ..................................., através de seu representante legal infra-assinado DECLARA, para os devidos fins, que: • Está ciente e concorda com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital condições contidas no Edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes de que a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser proposta apresentada fora compreende a integralidade dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, custos para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório; • Declara, não emprega menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis 16 anos., salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII da Constituição Federal; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ( ). • Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua participação no presente processo licitatório • Declaramos, para os fins de direito, e sob as penas da Lei, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, instaurado por esse órgão, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e que não sofremos qualquer tipo de penalidade licitatória ou contratual de nenhum órgão público da Administração Pública brasileira, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal. • Não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto no art. 1º, III e IV e no art. 5º, III da Constituição Federal; • Declara, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. • Que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 16 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se licitante organizado em cooperativa. • Declara, que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, se licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa. Ibiraçu/ES, XX de xxxx de 2024. Assinatura responsável ANEXO IV MODELO PROPOSTA ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. DE MEDIDA QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Alimento para lactantes de 0 a 6 meses de vida, fórmula infantil adicionada de prebóticos contém ácidos graxos poli-insaturados e nucleotídeos , lata com 800 gramas . Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA LT 500 02 Alimento para lactantes a partir de 6 meses de vida, fórmulas infantil adicionada de prebóticos contém ácidos graxos poli- insaturados e necleotídeos, lata com 800 gramas . Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. LT 800 03 Alimento para lactantes a partir de 10 meses de vida , fórmula LT 600 infantil com Ômega 3 fibras alimentares e vitaminas sem adição de açúcar baixo teor de sódio e adequado nível de proteína para a infância , lata com 800 gramas . Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. 04 Alimento para lactantes a partir 0 á 6 meses de vida, com intolerância á Lactose , fórmula infantil á base de proteína isolada de soja, com ferro e L-metionina lata com 800 gramas. Prazo de validada regente conforme estipulado pela ANVISA. LT 140 05 Alimento para lactantes a partir 6 meses de vida, com intolerância á Lactose , fórmula infantil á base de proteína isolada de soja , com ferro e L-metionina lata com 800 gramas . Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. LT 410 06 Leite UHT Integral de primeira qualidade ,embalagem de 1 LT. Tampa de rosca projetada para proporcionar uma boa aderência e com um lacre anti-violação claramente visível, caixa com 12 unidades. Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. LT 200 07 Cereal infantil pré-cozido para complementar a alimentação da crianças , com vitaminas e ferro no sabor de aveia e arroz, sachê de 30g. Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. PCT 810 08 Cereal infantil pré-cozido com probiótico , arroz e aveia o cereal infantil que contenha Nutri PROTECT mais uma combinação de probiótico Bifidus BL e nutrientes essências como Zinco , Vitamina A , Vitamina C e Ferro de melhor absorção. Os probióticos tais como os lactobacilos, são micro-organismo vivos PCT 400 importantes em uma flora intestinal saudável. O cereal deve conter: Sódio, Cálcio, Ferro, Fósforo, Zinco, Vitaminas A, B, E, C, B1, B6, Ácido Fólico, Acido Pantantênico , para complementar a alimentação da criança , Sachê de 230g. Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. MARCA: MUCILON DE ARROZ E AVEIA (Demanda Judicial) 09 Alimento sem lactose Original/ sem sabor – com Proteína isolada de soja , óleo de palma , xarope de milho, açúcar , fosfato de cálcio , citrato de potássio , fosfato de potássio dibásico , sal, fosfato de magnésio, acido ascórbico, óxido de zincob, pirofosfato férrico, pantotenato de cálcio – Fórmula vitaminas A, B, B1, B2, B6, B9, D3, B12, Niacinamida, monitrato de tiamina iodeto e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante e corante natural betacaroteno, açúcar, maltotextrina e aroma idêntico ao natural de baunilha. Indicado para todas as fases da vida. Lata com 300 gramas. Prazo de validade regente conforme estipulado pela ANVISA. MARCA: SUPRA SOY SEM LACTOSE ORIGINAL (Demanda Judicial). LT 200

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 12.1 Fica eleito desde já o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Franca, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo exclusão de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio mais especial que seja para dirimir quaisquer questões originadas pela presente Ata e pelo futuro contrato. E, por estarem as partes justas e CONTRATADAS firmam a presente Ata, lavrada na Divisão de seu representante legal o Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Franca, em 04 (aquatro) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgotovias, de 29 igual teor e forma, na presença de junho 02 (duas) testemunhas ao final consignadas e pelas partes CONTRATADAS. _ _ Testemunhas: _ __ OBJETO: INSUMOS AGRICOLAS - (SUBSTRATO FLORESTAL, TURFA, ADUBO, FORMICIDA, CALCARIO, GEL PARA PLANTIO, SOMBRITE, SAQUINHO SANFONADO E FURADO, ADUBOS DIVERSOS, HERBICIDA, SULFATO DE AMONIA, SAQUINHO SANFONADO E FURADO, SACO DE JUTA E ESTERCO DE GADO. Na qualidade de 2018Contratante e Contratado, editado nos termos respectivamente, do art. 40 da Lei nº 13.3030Termo acima identificado, de 30 de junho de 2016e, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link cientes do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARAESTADO, para fins de cumprimento instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do disposto no inciso XXXIII Estado, Caderno do art. 7o Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Constituição FederalLei Complementar Estadual n° 709, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno14 de janeiro de 1 993, perigoso ou insalubre e não emprega menor precedidos de dezesseis anosmensagem eletrônica aos interessados.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Vara Distrital de Paranapanema/SP, pertencente a Comarca de JundiaíAvaré/SP, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. TESTEMUNHAS: 1 2. RG nº RG nº Contrato Administrativo: n° 40/2016 Dispensa de Licitação: nº 04/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA Contratada: SIDNÉIA BUENO DE MORAIS Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOMODAÇÕES DO SR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do termo acima identificado, e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação, e se for o caso, e de nosso interesse pra nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar ciente, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a serem tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA CNPJ Nº: 46.634.309/0001-34 CONTRATADA: SIDNÉIA BUENO DE MORAIS CNPJ / CPF Nº: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CONTRATO N° 40/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 DATA ASSINATURA: 01/04/2016 VIGÊNCIA: 30/09/2016 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOMODAÇÕES DO SR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DECLARO, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA CONTRATADA: SIDNÉIA BUENO DE MORAIS CONTRATO N°40/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOMODAÇÕES DO SR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Nome ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ Cargo Prefeito Municipal RG nº 4.127.866 SSP/SP Endereço(*) ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ Telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP Nome ▇▇▇▇▇▇ ▇. Antunes Sanguinetti Cargo Setor de Licitação Endereço Comercial do Órgão/Setor ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ Telefone e Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir quaisquer questões oriundas resultantes do contrato firmado presente contrato, elegem as partes CONTRATANTES o Foro Privativo das Fazendas Públicas da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosqualquer outro, fica eleito o foro da Comarca por mais privilegiado que seja. E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES FIRMAM O PRESENTE CONTRATO EM 2 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR, PARA QUE PRODUZA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS 2 (DUAS) TESTEMUNHAS ABAIXO ASSINADAS E IDENTIFICADAS. São Paulo, de Jundiaí. ▇de _ Nome: R.G. Nº: CPF/MF nº: Nome: R.G. Nº: CPF/MF nº: CONTRATANTE DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. OBJETO Contratação de empresa de tecnologia na área de serviços financeiros - FINTECH ADVOGADOS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S– OAB/A Agua SP: 91.398 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – OAB/SP: 129.100 Na qualidade de CONTRATANTE e Esgoto ANEXO I – MODELOSCONTRATADA, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. São Paulo, de de 2018. CONTRATANTE: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – CredenciamentoCNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO Nº (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro (amos), na qualidade de responsável (is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas de Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem á disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. São Paulo, de de 2018. São Paulo, .......de de 2018 DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. Pelo presente instrumento, a empresa..........................................................., CNPJ/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa MF: ................................., inscrita endereço , por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s) nomeado(s) e qualificado(s), nomeia e constitui como bastante procurador, o Sr. .................................. (QUALIFICAÇÃO COMPLETA); inscrito no CNPJ CPF/MF sob n. o nº ..............; portador da Cédula de Identidade RG nº ...................., residente e domiciliado em .................., com sede endereço comercial na ........................., CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , ao qual OUTORGA AMPLOS PODERES para representá-la na Licitação Modo em todos os atos inerentes ao PREGÃO PRESENCIAL GEINF.2 n.º 006/2018 da DESENVOLVE SP, podendo, inclusive, formular lances verbais, complementar proposta e documentos de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preçoshabilitação, interpor e desistir recursos ou ressalvas, renunciar à interposição de recursos, bem como acordar, transigir, desistir e receber avisos e intimações, assinar declarações, enfim, praticar todos os demais atos inerentes a esse certamenecessários ao bom e fiel cumprimento deste mandato. LOCAL/DATAAtenciosamente, Assinatura do representante legal Nome: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGALCargo: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGALCarteira de Identidade n°: ObsCPF n° OBS.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração Este documento deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REFentregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES, no ato da abertura da sessão do Pregão, juntamente com a cópia autenticada do Contrato Social e o documento de identidade. Prezados Senhores: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / A Empresa , devidamente inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº , com sua sede à (endereço completo), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) do RG nº , e do CPF/MF nº , em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso VII, da Carteira Lei Federal nº 10.520/2002, DECLARA que tem ciência e pleno conhecimento dos termos do Edital e seus ANEXOS acima mencionado e está apta a cumprir plenamente todos os requisitos habilitatórios exigidos no referido instrumento convocatório que rege o certame. Declara ainda, que foram verificadas todas as especificações nele contidas, inclusive nos ANEXOS, não havendo discrepância entre quaisquer informações ou documentos que dele fazem parte, sendo que está ciente de Identidade todas as condições que possam de alguma forma influir nos custos, e assumindo total responsabilidade por erros ou omissões eventualmente existentes em proposta apresentada, bem como qualquer despesa relativa à execução integral do seu objeto, ciente de que em qualquer circunstância, nenhum ônus adicional se atribuirá à DESENVOLVE SP. Local e Data: , em de de 2018. Assinatura do declarante OBS.: Esta Declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES, no ato da abertura da sessão do Pregão. Prezados Senhores: ▇▇, , portador do RG nº e do CPF nº , DECLARArepresentante legal da licitante (nome empresarial), para fins interessada em participar do disposto nos artigos 8º e 9º Pregão Presencial Geinf.2 nº 006/2018, Processo ADM n° 011/2018 DECLARO(AMOS), sob as penas da Regulamento Interno de LicitaçõesLei, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos especialmente o artigo 299 do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016Código Penal Brasileiro, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamenteesta empresa, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇filiais e respectivos sócios://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Mondaí – Para SC para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora presente instrumento. E, por estarem às partes justas e as questões relativas a este edital e seus anexoscompromissadas, fica eleito assinam o foro da Comarca presente Termo em 03 (três) vias, de Jundiaíigual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. ▇Mondaí, .... de de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SPrefeito Municipal Empresas Participantes: Empresa(s) CNPJ/A Agua CPF Nome do Representante Assinatura MODELO DE DECLARAÇÃO FIRMANDO O CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017 do Município de Mondaí - SC, que esta empresa recebeu cópia do edital, seus anexos e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações e do objeto da licitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Lei 10.520, artigo 4º inciso XIII), possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 4 do edital convocatório. , em de 2017. Carimbo e Assinatura do Representante Legal MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A DECLARAÇÃO FIRMANDO O CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 do Município de Mondaí - SC, que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 6. do Edital convocatório. , em de 2017. Carimbo e Assinatura do Representante Legal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto o nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certamede 2017. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Assinatura do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 17.1 - Fica eleito foro de Vitória /ES, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Vitória /ES, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos e acordados, assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, a fim de que produza seus devidos efeitos legais. Vitória, 2013 LOCAL E DATA Ref: Tomada de Preços nº /13 A empresa ( NOME DA EMPRESA) , estabelecida à (ENDEREÇO COMPLETO ) , declara sob penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação na Tomada de Preços n.º / 13. Ref: Tomada de Preços nº /13 Prezados Senhores, O abaixo assinado, na qualidade de responsável legal pela Empresa Carteira de Identidade N.º é a pessoa designada pela Licitante para acompanhar Tomada de Preços em epígrafe, podendo, para tanto, impugnar, transigir, renunciar o exercício de direito de recurso, requerer, assinar, enfim, realizar todos os atos para o bom e fiel cumprimento do presente credenciamento. Atenciosamente, Ref: Tomada de Preços nº /13 Prezados Senhores, Pela presente, submetemos, em anexo, à apreciação de Vossas Senhorias, a nossa proposta relativa à Tomada de Preços em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados em sua preparação e declarando aceitar todas as condições prescritas no Edital da referida Tomada de Preços. Atenciosamente, Ref: Tomada de Preços nº /13 Declaro para os fins de participação no procedimento licitatório, Edital de Tomada de Preços nº /13, que ofereço como garantia para execução do Contrato a modalidade descrita no inciso (vide especificação abaixo) do artigo 56, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Por ser a expressão da verdade, firmo esta para todos os efeitos decorrentes da licitação supra referida. Art 56 da Lei nº 8.666/93 “§ 1º Caberá ao Contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: I – Para dirimir questões oriundas Caução em dinheiro ou título da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do contrato firmado Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda (em conformidade com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosLei n.º 11079 de 30/12/04). II – seguro - garantia III – fiança bancária”. Atenciosamente, fica eleito o foro da Comarca Ref: Tomada de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO Preços nº /13 A empresa (NOME DA EMPRESA) , estabelecida à (ENDEREÇO COMPLETO) , devidamente inscrita no CNPJ CNPLJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ o nº , por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) , portador(a) portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do art. 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLei no 8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei nº 13.3030no 9.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – 17.1. Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexoseventuais dúvidas e/ou conflitos oriundos da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro do município de Porto Alegre, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser. (I) Tenho total conhecimento da Comarca existência e do conteúdo do Código Relacionamento e do Termo de JundiaíCompromisso Ético da PMPA, que o recebi, li e entendi; (II) Estou ciente de que o Termo de Compromisso Ético, bem como todo regramento concernente, passa a fazer parte dos meus deveres como Fornecedor, Parceiro e Prestador de Serviços junto à PMPA; (III) Comprometo-me a observar integralmente os termos e condições previstas neste ajustamento, disseminando-as e divulgando-as internamente junto aos funcionários, colaboradores e representantes da empresa, bem como junto à gerência e a respectiva administração; (IV) Tenho total conhecimento de que, a partir desta data, a não observância dos preceitos estabelecidos no Código de Relacionamento e Termo de Compromisso firmado, poderá implicar na caracterização de falta grave, fato que poderá ser passível da aplicação das penalidades cabíveis, graduadas em função da gravidade e da reiteração, a critério da PMPA; (V) As regras estabelecidas no Código de Relacionamento da PMPA não invalidam nenhuma disposição Contratual firmada ou a ser ajustada, oriunda de procedimento de contratação na forma estabelecida em LEI (Estatuto das Licitações, LEI das Parcerias, Terceiro Setor, etc.), nem de qualquer outra regra estabelecida pela PMPA, mas sim, complementam e esclarecem as atitudes esperadas dos Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e Prestadores de Serviços em relação a situações vinculadas à prestação de serviços/obras ou fornecimento dos bens/materiais. Razão Social: LÍDER PAN LTDA CNPJ: 04.809.375/0001-58 Nome: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Cargo: SÓCIO Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ , Usuário Externo, em 15/08/2024, às 09:14, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ▇▇, inscrita no CNPJ sob n. Diretor(a), com sede na em 15/08/2024, CREDENCIA o(a) Sr. (a) às 14:37, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal conforme o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 1º, III, "b", da Lei nº 13.303011.419/2006, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇o Decreto Municipal 18.916/2015. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá A autenticidade do documento pode ser apresentada conferida no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ informando o código verificador 29814458 e o código CRC 657DAB4B. 24.0.000049810-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR 2 29814458v11 1070242 Quilo Bolo de frutas, massa de pão de ló, recheio de ameixa, coco e ovos moles, cobertura com glace. 1089457 Pacote Pão de centeio, fatiado, pacote com 500 g, com baixo teor de sódio, sem açúcar, 0% de gordura trans, com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico e farinha de centeio, validade de mínima de 7 dias a contar da data de entrega, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089473 Quilo Pão francês, com 50g. Produto fermentado preparado, obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.cloreto de sódio) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federalágua, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme, castanho dourado, e miolo de cor branco-creme, de textura e granulação fina, não emprega menor uniforme, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089481 Quilo Cuca com frutas cristalizadas, 50g, embalado, selado individualmente em saco plástico adequado ao tamanho do produto, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089499 Pacote Pão de dezoito anos forma, fatiado, pacote com 500g, com sal, 0% de gordura trans, com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, apresentando miolo elástico e homogêneo, com poros finos e casca fina e macia, validade de mínima de 7 dias a contar da data de entrega, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089507 Quilo Pão tipo massinha, com 50g (cachorro quente), validade de mínima de 5 dias a contar da data de entrega, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089515 Quilo Pão tipo massinha, com 50g, redondo, validade de mínima de 5 dias a contar da data de entrega, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089523 Quilo Pão tipo massinha, com 100g (cachorro-quente), validade de mínima de 5 dias a contar da data de entrega, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089663 Quilo Pão sovadinho com 50g, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089671 Quilo Cuca com frutas cristalizadas e cobertura de farofa, com 500g, conforme especificação anexa. Indicar marca. 1089689 Quilo Bolo inglês, 50 gramas, embalado e selado individualmente em trabalho noturnosaco plástico adequado ao tamanho do produto, perigoso ou insalubre conforme especificação anexa. Indicar marca 1089697 Quilo Sanduíche pronto, 3 fatias, pão de forma branco, formato triangular, recheado com presunto e não emprega menor queijo, alface e tomate com margarina, embalado em filme plástico, medindo 14 x 20cm aprox., peso líquido 200 gramas aprox. Somente serão aceitos produtos aprovados pelo setor de dezesseis anosnutrição da SMED. Indicar marca. 2008042 Quilo Pão francês tipo cervejinha" em unidades de 50g, embalados em sacos plásticos transparentes, de maneira higiênica e ordenados, sem amassá-los e com data de fabricação e validade; composição: farinha de trigo, sal, açúcar, fermento biológico, água, conforme especificação anexa. Indicar marca. 2008055 Quilo Pão isento de glúten, embalado individualmente, pacotes de 300 a 500gr, conforme especificação anexa. Indicar marca. 2008056 Quilo Bolo isento de glúten, fatiado, embalado individualmente, pacotes de 300 a 500gr, conforme especificação anexa. Indicar marca. 2011313 Quilo Cuca com frutas cristalizadas integral, 50g, embalado e selado individualmente em saco plástico adequado ao tamanho do produto. Prazo mínimo de validade 3 dias a contar da data de entrega. Conforme especificação anexa. Indicar marca. 2011314 Quilo Bolo integral (banana, maçã, côco, laranja, cenoura), 50 a 80g, embalado e selado individualmente em saco plástico adequado ao tamanho do produto. Prazo mínimo de validade 3 dias a contar da data de entrega. Conforme especificação anexa. Indicar marca.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidade de Nova Friburgo, no Estado do contrato firmado Rio de Janeiro, com a licitante vencedora exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as questões relativas a este edital quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e seus anexosCONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Nova Friburgo-RJ, em [data]. NOME: NOME: CPF: CPF: RG: RG: À Câmara Municipal de Nova Friburgo. Prezados Senhores, Pela presente, fica eleito credenciado o foro Sr (a) , portador da Comarca Carteira de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A Identidade nº , expedida em , pelo , para representar a empresa , inscrita no CNPJ sob n. o nº , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto Modalidade – Pregão Presencial nº , 021/2018 a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgotoem / / , dando-lhe poderes podendo para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como tanto praticar todos os demais atos inerentes a esse certamenecessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber notificações, interpor recursos e manifestar-se sobre sua desistência. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes Atenciosamente, <<Assinatura do represente legal Sócio da empresa Empresa>> <<Nome>> <<Cargo>> <<Carimbo da Empresa) Pregão Presencial nº 021/2018. (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopesrazão social da empresa) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº 10.520/02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 022/2017 da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Declara, ademais: - que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de comunicar a ocorrência de qualquer evento impeditivo posterior, nos termos do § 2º do art. 32 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. - que não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ...................................................................................... (adata) Sr.(a...................................................................................... (representante legal) A Declaração em epígrafe deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa. FORA DE QUALQUER ENVELOPE DEVERÁ SER PREENCHIDO NO PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA Pregão Presencial nº 021/2018. (endereço), inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que é (MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para fins do disposto nos artigos 8º efeito de qualificação como ME-EPP e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 40 3º da Lei Complementar nº 13.3030123, estando apta a usufruir dos direitos de 30 de junho de 2016que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, que não apresenta nenhum impedimento para havendo fato superveniente impeditivo da participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇no presente certame. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. ...................................................................................... (data) ...................................................................................... (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ legal FORA DE QUALQUER ENVELOPE DEVERÁ SER PREENCHIDO NO PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA Pregão nº , 021/2018 por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(alegal, Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 14.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa São Vicente com renúncia de qualquer outro, inscrita no CNPJ sob n. por mais privilegiado que seja, com sede para dirimir qualquer questão extrajudicial oriunda desta Ata de Registro de Preços ou execução do ajuste, não resolvidos na , CREDENCIA o(a) Sr. (esfera administrativa. a) b) CONTRATANTE: CONTRATADO: CONTRATO Nº (DE ORIGEM): OBJETO: ADVOGADO (S)/ Nº OAB: (*) Pelo presente TERMO, portadora nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do RG n. Estado de São Paulo, para representácujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser realizada pela DAE S/A Água comunicada pelo interessado, peticionando no processo. 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e Esgotoconsequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, dando-lhe poderes para formular lancesnos prazos e nas formas legais e regimentais, negociar preçosexercer o direito de defesa, interpor recursos e desistir o que mais couber. Assinatura: Nome: Cargo: CPF: RG: Data de recursosNascimento: / / Endereço residencial completo: E-mail institucional E-mail pessoal: Telefone(s): Assinatura: Nome: Cargo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / Endereço residencial completo: E-mail institucional E-mail pessoal: Telefone(s): Assinatura: Nome: Cargo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / Endereço residencial completo: E-mail institucional E-mail pessoal: Telefone(s): Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído, bem como praticar todos informando, inclusive, o endereço eletrônico. CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais atos inerentes a esse certamedocumentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 15.1 – Para Será competente para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca controvérsias decorrentes deste Termo de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor possam ser resolvidas pela via administrativa, o foro Juízo da Comarca de dezoito anos Palmital/SP, com renuncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem. 15.2 – E, por assim estarem plenamente de acordo, os participes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos de presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em trabalho noturno02 (duas) vias de igual teor e forma, perigoso que vão assinadas pelos participes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou insalubre fora dele. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA “NOSSO LAR” ELISETE LOURENÇO YOSHIDA ENTIDADE DO TERCEITO SETOR Testemunhas: ANEXO RP-11 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO OBJETO: Promover a prestação de atendimento para as crianças e não emprega menor adolescentes com deficiência e/ou Transtornos de Aprendizagem do Município de platina, no período da manhã e tarde, ampliando as habilidades acadêmicas funcionais e das suas competências, propiciando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades facilitando a inclusão, conforme detalhado no Plano de Trabalho encartado no Processo, que ficam parte integrante do presente instrumento. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 16.500,00 (dezesseis anos.mil e EXERCÍCIO (1): 2023 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos / o processo de prestação de contas, estará(ão) sujeito(s) a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica Fica eleito o foro da Comarca de JundiaíItamaraju/BA para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais especial que seja. ▇▇▇▇▇▇▇ E, por estarem justos e contratados, os representantes das partes assinam o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito. Jucuruçu/BA de de 2018 CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: CPF: CPF: ANEXO VII CARTA PROPOSTA DA LICITANTE Ao Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU Endereço: Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE Snº 410 – Centro – Jucuruçu/BA. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 Tipo: Menor Preço por Item Prezados Senhores, Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, apresentamos a presente proposta para serviços em locação de sonorização de baixa potencia (400W), demais equipamentos e serviços para atender as atividades de diversos setores do Municipio de Jucuruçu/BA, de conformidade com o Edital mencionado, pelo valor apresentado na Planilha de Preços de (preço da proposta em número e por extenso), já inclusos todos os custos, lucros e encargos fiscais. Outrossim, declaramos que: Os serviços são locados e executados de acordo com as ordens da administração; Nos serviços serão utilizados de forma parcelada; Caso a nossa proposta seja aceita, comprometemo-nos: A Agua fornecer os produtos no prazo e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamentocondições previstos no Edital, contado a partir da data da assinatura do termo de Contrato ou da comunicação emitida pela CONTRATANTE; Concordamos em manter a validade desta proposta por um período de 60 (sessenta) dias. Até a emissão na nota de empenho e/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ou outro documento correspondente, inscrita no CNPJ sob n. esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, com sede na observadas as condições do Edital. Localidade, CREDENCIA o(ade de ( assinatura ) SrCarimbo, nome e assinatura do responsável legal. (aPAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Pregão Presencial nº 011/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM LOTE I - LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE BAIXA POTENCIA E OUTROS ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. VR. UNIT. VR. TOTAL LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE BAIXA POTÊNCIA (CAIXAS DE SONORIZAÇÃO COM POTÊNCIA DE 4.000 A 5.000 WATS COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 06 CAIXAS, UM MIXING 12 CANAIS, 06 AUXILIARES MÁSTER, CAPACIDADE PARA 07 MICROFONES, ACOMPANHAMENTO DE MICROCOMPUTADOR OU USB/▇▇CD/DVD E ENTRADA DE RETRO - PROJETOR, COM ACOMPANHAMENTO DE UM TÉCNICO OPERADOR). PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. MENSAL 8 2 LOCAÇÃO DE TENDA 4X4, CHAPEU DE BRUXA, COM SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. DIÁRIA 100 3 GRAVAÇÃO DE ANUNCIO DE PROPAGANDA, GRAVADO EM MÍDIA (MP3, MP4 E OUTROS) SERVIÇO 100 4 MINI PALCO, COM TABLADO 8X4,5 COM ALTURA 0,50, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DIÁRIA 20 TOTAL GERAL LOTE II - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA FESTIVIDADE JUNINA ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DIARIA UNID. QUANT. VR. UNIT. VR. TOTAL 1 PALCO EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MONTADO EM Q-50, COM 02 AGUAS, MEDINDO 16X14, COM PÉ DIREITO DE 10 MTS E 02 TRAVES NAS LATERAIS MEDINDO 1.5 DE LARGURA E 10 MTS DE ALTURA 2 1 UNID 2 SALA CLIMATIZADA MONTADA EM OCTANORM COM PISO ENCARPETADO, MEDINDO 06X05. 2 1 UNID 3 CAMARIM MONTADO EM OCTANORM COM PISO ANTI-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (ObservaçãoDERRAPANTE, CLIMATIZADO MEDINDO 05X04 CADA. 2 1 UNID 4 SANITARIOS QUIMICOS INDIVIDUAIS, PORTATEIS, COM MONTAGEM E 2 16 UNID DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO DIARIA, MATERIAL EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSÕES MINIMAS DE 1,10m DE FRENTE X 1,10m DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO.OBS: em caso afirmativoO MESMO DEVERÁ TER CAMINHÃO COM EQUIPAMENTOS PARA SUCÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) COM PRODUTOS AUTORIZADOS PELA ANVISA. 5 GRUPO GERADOR CARENADO SILENCIADO COM POTÊNCIA DE 260KVA, inscrita no CNPJ nº TENSÕES DE SAÍDA: 220/127/380, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) COM QUADRO DE COMANDO AUTOMATICO MICROPROCESSADO COM TANQUE DE COMBUSTIVEL INCORPORADO NA BASE.OBS: JÁ INCLUSO O TRANSPORTE. 2 1 UNID 6 GRUPO GERADOR CARENADO SILENCIADO COM POTÊNCIA DE 180KVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº TENSÕES DE SAÍDA: 220/127/380, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artCOM QUADRO DE COMANDO AUTOMATICO MICROPROCESSADO COM TANQUE DE COMBUSTIVEL INCORPORADO NA BASE.OBS: JÁ INCLUSO O TRANSPORTE. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.2 1 UNID

DO FORO. 25.1 – Para Fica estabelecido o foro da comarca de Vitória de Santo Antão/PE para dirimir eventuais questões oriundas do contrato firmado com presente Termo de Referência, prevalecendo sobre qualquer outro por mais privilegiado que seja. Vitória de Santo Antão, 13 de dezembro de 2023 PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 Declaro, sob as penas da lei e para os fins requeridos no Inciso VII, do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/2002, que a licitante vencedora e empresa possui os requisitos necessários para habilitação exigido neste Edital. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 (Razão Social), estabelecido(a) na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob nº , no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro penas da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Declaramos sob penas da lei e para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4°, da Lei Federal n° 10.520/2002, que esta empresa é uma Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente, que não há nenhum dos impedimentos previsto nos incisos do § 4°, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/06, e que cumprimos plenamente com os requisitos de habilitação exigido neste Edital. , de de 2023. PROCESSO Nº /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Razão Social) , estabelecida na (endereço completo) , inscrita no CNPJ sob nº Por ser verdade assina a presente. , de de 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa ▇▇▇, inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://– ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇ – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 11.049.855/0001- 23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇ ▇▇▇▇/▇▇/▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado no município , no uso das atribuições que lhes são conferidas, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos do que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19 em face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico CPL/PMG nº /2023 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativoProcesso Licitatório nº /2023, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora do certame, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) com sede na Rua , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.aqui representada por

DO FORO. 25.1 Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de . E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. (Local e data) Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL de de 20 . A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) (nome) (cargo/Gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta depósito vinculada – Para dirimir questões oriundas bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº /_ , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas da Administração Pública Federal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Anexo II do Termo de Cooperação Técnica nº / de de 20 . Senhor(a) . Em atenção ao Ofício nº _/_ , de _/ _/201_, informamos que o representante legal da Empresa _, CNPJ , deverá comparecer à agência _ para assinar o contrato de abertura da abertura de Conta- Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinada a receber créditos ao amparo da IN nº 05, de 26.05.2017, a título de provisão para encargos trabalhistas do Contrato nº _/_ . Ratifico que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº _ _/ firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosInstituição Financeira, fica eleito o foro qualquer tipo de movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: ObsADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para 25.01 O foro eleito para dirimir questões oriundas qualquer questão relativa a este instrumento é o da Comarca do contrato firmado domicílio do CLIENTE. 1.1 Aplicam-se a LICENÇA e/ou ao SERVIÇO contratado as seguintes regras de uso: 1.1.1 O CLIENTE será integralmente responsável pelo uso que fizer da LICENÇA e/ou do SERVIÇO, comprometendo-se a utiliza-lo conforme as configurações e limites do PLANO DE SERVIÇO e/ou do PACOTE DE LICENÇA contratado e as leis e regulamentos aplicáveis. O CLIENTE será o proprietário de qualquer conteúdo divulgado e/ou armazenado por meio da LICENÇA e/ou do SERVIÇO, ou de alguma outra maneira lícita possuir o direito de utilizar qualquer material protegido por direitos de propriedade intelectual, comprometendo-se a pagar por todos os royalties, tarifas, e qualquer outra soma de dinheiro que deva a qualquer pessoa ou entidade em razão de tal conteúdo. 1.1.2 O CLIENTE desde já concorda que a PRESTADORA poderá interromper o acesso a LICENÇA e/ou ao SERVIÇO, inclusive com a licitante vencedora e as questões relativas correspondente rescisão contratual por descumprimento do CLIENTE, independentemente de qualquer notificação, em caso de violação às CONDIÇÕES GERAIS e/ou ESPECIFICAS de uso da LICENÇA e/ou do SERVIÇO. 1.1.3 A PRESTADORA também terá o direito a este edital e seus anexossuspender ou cancelar imediatamente a LICENÇA e/ou o SERVIÇO, fica eleito o foro independente de notificação, se qualquer informação fornecida pelo CLIENTE for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a PRESTADORA tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas. 1.1.4 Exceto quanto ao uso da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SLICENÇA e/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora ou do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoSERVIÇO pelo CLIENTE, de 29 acordo com as especificações das CONDIÇÕES GERAIS, destas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, nenhuma licença, patente, marca registrada, direitos de junho autor, segredos de 2018fabricação ou industriais ou qualquer outro direito protegido pela propriedade intelectual de qualquer das Partes se concede por meio deste instrumento, editado nos termos seja de forma explicita ou implícita. Por direito protegido por propriedade intelectual entende-se qualquer direito de propriedade industrial, marcas, patentes, direitos autorais, patrimoniais, derivados e conexos reconhecidos pela lei brasileira e tratados internacionais aplicáveis em matéria de proteção aos direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo, mas não se limitando a marcas, nomes comerciais, avisos comerciais, patentes, direitos morais e patrimoniais do art. 40 da Lei nº 13.3030autor, direitos primários, conexos e derivados do autor. 2.1 As características e limitações descritas neste ANEXO complementam as CONDIÇÕES GERAIS de 30 cada LICENÇA e de junho de 2016cada SERVIÇO, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇conforme abaixo especificado://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para As partes elegem, de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas decorrentes do presente contrato. E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o presente CONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme RESOLUÇÃO CADE N° II, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a este edital tudo presente. Esta ordem de serviço refere-se à prestação da locação eventual de veículos, conforme os dados abaixo: Vincula-se esta ordem de serviço as regras, obrigações e seus anexosdeveres contidos neste Contrato. Ciente, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaíem / /2016. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇Pelo presente termo, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado em Belo Horizonte- MG, portador da carteira de identidade nº 4.911.889 SSP/MG e do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇, Diretor de Vendas da empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55, se obriga a manter o mais absoluto sigilo com relação a toda e qualquer informação a que tiver acesso em função da execução da locação eventual de veículos, a fim de atender as demandas da Superintendência Geral deste Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, por todo o território nacional, nas operações de busca e apreensão no bojo da prevenção de ilícitos antitruste, submetendo-se às sanções civis, penais e administrativas decorrentes do uso indevido das informações a que tiver acesso. Serão consideradas como informação sigilosa, toda e qualquer informação escrita ou oral, revelada a outra parte, contendo ou não a expressão confidencial e/ou reservada. O TERMO informação abrangerá toda informação escrita, verbal ou em linguagem computacional em qualquer nível, ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: know-how, técnicas, especificações, relatórios, compilações, código fonte de programas de computador na íntegra ou em partes, fórmulas, desenhos, cópias, modelos, amostras de ideias, aspectos financeiros e econômicos, definições, informações sobre as atividades da CONTRATANTE e/ou quaisquer informações técnicas/comerciais relacionadas/resultantes ou não ao CONTRATO PRINCIPAL, doravante denominadas INFORMAÇÕES, a que diretamente ou pelos seus empregados, a CONTRATADA venha a ter acesso, conhecimento ou que venha a lhe ser confiada durante e em razão das atuações de execução do CONTRATO PRINCIPAL celebrado entre as partes. I – Compromete-se a contratada a não revelar, copiar, transmitir, reproduzir, utilizar, transportar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros, bem como a não permitir que qualquer empregado envolvido direta ou indiretamente na execução do CONTRATO PRINCIPAL, em qualquer nível hierárquico de sua estrutura organizacional e sob quaisquer alegações, faça uso dessas informações, que se restringem estritamente ao cumprimento do CONTRATO PRINCIPAL. II – A contratada deverá cuidar para que as informações sigilosas fiquem restritas ao conhecimento das pessoas que estejam diretamente envolvidas nas atividades relacionadas à execução do objeto do CONTRATO PRINCIPAL. III – As obrigações constantes deste TERMO não serão aplicadas às INFORMAÇÕES que: a) ▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita ▇ comprovadamente de domínio público no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) momento da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.revelação;

DO FORO. 25.1 15.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As parte elegem o foro da Comarca de JundiaíTeofilândia – BA, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. ▇▇E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. Teofilândia, Ba, de de 2021 Testemunhas: xxxxx Prefeito Municipal Empresa Detentora da Ata Nome: CFP nº Nome: CFP nº ASSUNTO: , objeto do Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço nº 003/2021 Designação de Representante Através da presente credenciamos o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº , e cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de TEOFILÄNDIA, na modalidade de Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço nº 003/2021, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , de de 2021. CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (Papel timbrado ou carimbo da empresa) A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada , DECLARA, que cumpre plenamente os requisitos exigidos para sua habilitação, conforme prescreve o inciso VII, do artigo 4º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço nº 003/2021, estando ciente das penalidades aplicáveis nos casos de descumprimento. , em de de 2021. Assinatura do Representante Legal. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. ATENDIMENTO Declaramos, para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega empregamos menor de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega empregamos menor de dezesseis 12 (doze) anos.

DO FORO. 25.1 Os casos omissos e/ou situações contraditórias deste Termo de Cooperação Técnica deverão ser resolvidos mediante conciliação entre os Partícipes, com prévia comunicação por escrito da ocorrência, consignando prazo para resposta, e todos aqueles que não puderem ser resolvidos dessa forma serão dirimidos pela Justiça Federal, na Seção Judiciária de . E por estarem justos e de acordo, os Partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que também o subscrevem, para que produza os legítimos efeitos de direito. Local, de de 20 . Assinatura do representante da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Assinatura do representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF Anexo I do Termo de Cooperação Técnica nº / Ofício nº / – Para dirimir questões oriundas ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL de de 20 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do contrato gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa Instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Prestador de Serviços a licitante vencedora seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e as questões relativas formação de preços do Contrato nº / , firmado por esta ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, servidor previamente designado pelo ordenador Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Processo Nº 0018715-4/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 CPL Folha Nº ANEXO XIII - MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Rubrica Atestamos para os devidos fins que a este edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , CNPJ nº , nº , Bairro: Cidade: Estado: , CEP: , inscrita no sob o CNPJ sob n. nº , com sede na à , CREDENCIA o(aCEP: , Rio Branco/AC, o(s) Sr. serviço(s), abaixo especificados: 1) Número do Contrato: Contrato nº / 2) Vigência do Contrato: / / A / / 3) Objeto do contrato: Prestação de serviços de 4) Serviços executados: (aDetalhar) Atestamos, portadora do RG n. ainda, para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº que os serviços foram executados satisfatoriamente e com qualidade, a ser realizada pela DAE S/A Água não existindo, em nossos registros fatos que desabonem sua conduta e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal responsabilidade da empresa com as obrigações assumidas. Rio Branco (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº AC), / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o / Assinatura do Representante Legal da Empresa ou Órgão Público (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e Autoridade Superior do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇Órgão Demandante.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 13.1. As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíSorriso- MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SE, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Sorriso/A Agua e Esgoto ANEXO I MT, de 2019. Objeto: de Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de Laboratório para realização de exames dos usuários do SUS – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. Sistema único de Saúde dos municípios integrantes deste Consórcio. 1) Os produtos objetos desta licitação deverão ser entregues nos endereços indicados por cada ógão participante, com sede na frete e descarga por conta da empresa vencedora, CREDENCIA o(ano período de até 12 (doze) Srmeses. 2) O prazo de entrega é de até 15 (quinze) dias, após cada solicitação, sendo que a empresa vencedora só poderá executar a entrega após recebimento da requisição autorizando o fornecimento. 3) A Validade dos produtos não poderá ser inferior a 12(doze) meses a contar da data de entrega no endereço indicado por cada órgão participante constante do Edital. 4) Os pagamentos serão efetuados conforme a entrega e de acordo com a programação do Consórcio e de cada órgão participante, não excedendo o período de 30 dias após o recebimento definitivo, caracterizado pela atestação das Notas Fiscais pelo fiscal do contrato designado. A .......(razão social da empresa) ........, CNPJ Nº..........................., localizada à , em atendimento ao disposto no Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2019, DECLARA: a) em conformidade com a Lei n.º 10.520/02, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar que cumpre todos os demais atos inerentes requisitos para habilitação para este certame licitatório lançado pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires – Pregão Eletrônico N.º 020/2019. b) em conformidade com o art. 32, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, que não existem fatos supervenientes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obsesta licitação que sejam impeditivos de sua habilitação para este certame licitatório no Consórcio Público de Saúde vale do Teles Pires – Pregão Eletrônico n.º 020/2019.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes c) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o artigo 7º da Constituição Federal, que não emprega menor possui, em seu quadro de dezoito pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, bem como de 14 (catorze) anos em qualquer trabalho. d) se responsabiliza pelo cumprimento dos prazos de entrega dos produtos, conforme solicitado pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires/Município Participante, requisitante e não emprega menor Anexo IV (cronograma de dezesseis anos.entrega x Pagamento) do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2019. *(Elaborar Preferencialmente em Papel Timbrado) PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2019 REGISTRO DE PREÇOS N. 025/2019

DO FORO. 25.1 – Para dirimir As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora decorrentes da execução deste Contrato que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro julgadas no Foro da Comarca de JundiaíPorto Velho, capital do Estado de Rondônia, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente CONTRATO, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, dele sendo extraídas cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela IDARON, para que produzam os efeitos dele decorrente. Porto Velho/RO, de de 2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020/SUPEL/RO ANEXO IV- DO EDITAL ADENDO ESCLARECEDOR nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0015.243634/2020-48 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 40 de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público aos interessados, que em virtude da publicação do Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 e a Portaria nº 248/2019/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 12/11/2019 e as alterações ocorridas no Sistema Comprasnet que tratam da regulamentação da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, que no presente certame as empresas deverão observar, os quais estarão disponíveis para consulta no site ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. ▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇, conforme segue: I - Água e EsgotoDeverão os licitantes, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada após a publicação do Edital no envelope de habilitação) Link do Regulamento: sítio eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente, com OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos no Edital, a PROPOSTA DE PREÇOS com a descrição do objeto ofertado, bem como, as exigências contidas no item 11.5 e seus respectivos subitens do Edital. II - Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativoO método adotado de disputa para o referido Pregão será o ABERTO, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) conforme previsão do artigo 32, inscrita no CNPJ nº do Decreto Federal 10.024, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) 20 de setembro de 2019 que será da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.seguinte forma:

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 15.1 Fica eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíFranca, Estado de São Paulo, para as interposições de toda e qualquer ação oriunda da interpretação dos termos do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 15.2 E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Contrato, em 04 (quatro) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas e qualificadas, para que surta todos os efeitos legais. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE Testemunhas: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo. 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. GESTOR: Nome: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Secretário de Saúde RG n° CPF nº Data de Nascimento: Endereço Residencial: E-mail institucional: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal: Não possui Telefone: (16) – ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Telefone Residencial: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE Responsáveis que assinaram o ajuste: CONTRATANTE: Nome: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Cargo: Secretário de Saúde RG n° CPF nº Data de Nascimento: Endereço Residencial: E-mail institucional: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ E-mail pessoal: Não possui Telefone: (16) – ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Telefone Residencial: Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOSde Assunção Cargo: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Proprietário Data de nascimento: Endereço residencial: E-mail pessoal: Telefone(s): Declaro, inscrita no CNPJ na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob n. as penas da Lei, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos que os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obsdocumentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 17.16. Fica desde já eleito o foro Foro da Comarca de JundiaíSeção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Matrícula SIAPE 1572677 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SSIAPE 1602318 fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Referência: Processo nº 00058.019408/2019-16 SEI nº 3047479 Contrato n° 002/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração ANAC/2019 - Centro-Oeste Processo nº 00058.019408/2019-16 Conjuntamente denominados GRUPO CONTROLADOR, FIRMAM, o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa COMPROMISSO, inscrita no CNPJ sob n. pelo qual se obrigam a: 1. Manter acordo de acionistas, com sede na a vinculação de pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais uma das ações representativas do capital votante da Concessionária, CREDENCIA o(a) Sr. (a) nos termos da lei, portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº vedando a transferência, a ser realizada cessão ou a alienação por qualquer forma ou título, direta ou indireta, gratuita ou onerosa, total ou parcial, das ações vinculadas e/ou direitos de subscrição e/ou bonificação distribuída a qualquer título sem a prévia e expressa anuência da ANAC, observados os prazos e regras do Contrato de Concessão. 2. Submeter os acordos de acionistas firmados e suas posteriores alterações à aprovação prévia da ANAC. 3. Responder, solidariamente, na hipótese de assunção do controle acionário da Concessionária pelas entidades financiadoras, pela DAE Sintegralização do valor da parcela faltante do capital social da Concessionária. Contrato n° 002/A Água e Esgoto, dandoANAC/2019 - Centro-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO Oeste Processo nº 00058.019408/2019-16 ANEXO 2 DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa CONTRATO DE CONCESSÃO PLANO DE EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.PEA)

DO FORO. 25.1 – Para dirimir as questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexosdeste contrato, fica eleito será competente o foro Foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SFlorianópolis/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. SC, com sede exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na , CREDENCIA o(apresença das testemunhas abaixo: FICHA RESUMO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DATA EMISSÃO 83.102.319/0001-55 Conforme Cláusula Sétima do Contrato Serviços prestados do dia [ 01 ] ao dia[ 30 ou 31 ] do mês Dia [ 21 ] do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) SrENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO [ 05 ] dias úteis antes do vencimento da fatura. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso, DATA LIMITE PARA A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET [ 10 ] dias antes do represente legal vencimento da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita fatura. Ficarão disponibilizadas no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇-▇▇▇ as faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de cobrança. FATURAMENTO [ ] DESCENTRALIZADO POR CENTRO DE CUSTO [ x ] CENTRALIZADO SERVIÇOS CONTRATADOS (Anexo/discriminação) INÍCIO DO SERVIÇO TÉRMINO DO SERVIÇO PERIODICIDADE DA COTA MÍNIMA COTA MÍNIMA EXCLUSIVA? VINCULAÇÃO Aquisição de Produtos a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Internacionais a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio partir da data de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Caixa Postal a partir da Carteira data de Identidade nº e assinatura Conforme Cláusula Sétima do CPF nº , DECLARA, para fins Contrato - Não Conforme Cartão de cumprimento Postagem Carta Comercial a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do disposto no inciso XXXIII Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Mala Direta Básica - MDB a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do art. 7o Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Mala Direta Domiciliária - MDD a partir da Constituição Federal, que não emprega menor data de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de dezesseis anos.Postagem Mala Direta Especial - MDE a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Carta Cartão Resposta a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem Serviços Encomendas Nacionais a partir da data de assinatura Conforme Cláusula Sétima do Contrato - Não Conforme Cartão de Postagem *******************************************************************************************************

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de JundiaíSão Luís, Estado do Maranhão, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou questões não resolvidas administrativamente. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE SE por estarem justas e contratadas, e, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e um só efeito na presença das testemunhas abaixo assinadas. Contratada TESTEMUNHA CPF TESTEMUNHA CPF À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº /2014 – CPL/PMSL Processo nº 060.358/2013- SEMOSP Referência: Edital de Concorrência nº /2014 – Contratação de serviços especializados de consultoria técnica pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando à elaboração de Projeto Básico para a concessão dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde deverá constatar a modelagem operacional – financeira, econômica e tarifária do sistema para sua concessão, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Prezados senhores, A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Concorrente (razão social da licitante) com endereço na , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob n. o nº vem, com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de pelo seu representante legal infra-assinado, credenciar o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº e do CPF nº a participar da CONCORRÊNCIA nº /2014 – CPL/PMLS, DECLARAcujo escopo trata da contratação de serviços especializados de consultoria técnica pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando à elaboração de Projeto Básico para fins a concessão dos serviços do disposto nos artigos 8º Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde deverá constatar a modelagem operacional – financeira, econômica e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgototarifária do sistema para sua concessão, de 29 acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Termo de junho Referência e no Edital, na qualidade de 2018representante legal da empresa, editado nos termos outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da Concorrente em qualquer fase do artcertame, bem como formular desistência da interposição de Recursos, assinar e/ou rubricar declarações e propostas, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar os demais atos inerentes ao procedimento. 40 Atenciosamente. [LOCAL], [DATA] Razão Social da Lei Concorrente RG e CPF do representante legal À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 13.3030/2014 – CPL/PMSL Processo nº 060.358/2013- SEMOSP Referência: Edital de Concorrência nº /2014 – Contratação de serviços especializados de consultoria técnica pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando à elaboração de Projeto Básico para a concessão dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde deverá constatar a modelagem operacional – financeira, econômica e tarifária do sistema para sua concessão, de 30 acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Termo de junho de 2016Referência e no Edital. [CONCORRENTE], que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e EsgotoDECLARA sob as penalidades cabíveis, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇que://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o ( a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira recebeu os documentos que compõem o Edital nº /2014 – CPL/PMSL e que tomou conhecimento de Identidade nº todas as informações e do CPF nº , DECLARA, condições para fins de o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.das obrigações objeto deste credenciamento;

DO FORO. 25.1 15.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As parte elegem o foro da Comarca de JundiaíTeofilândia – BA, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. ▇▇E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. Teofilândia, Ba, de de 2022 Testemunhas: xxxxx Prefeito Municipal Empresa Detentora da Ata Nome: CFP nº Nome: CFP nº ASSUNTO: , objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 Designação de Representante Através da presente credenciamos o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº , e cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de TEOFILÄNDIA, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2022, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , de de 2022. CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (Papel timbrado ou carimbo da empresa) A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada , DECLARA, que cumpre plenamente os requisitos exigidos para sua habilitação, conforme prescreve o inciso VII, do artigo 4º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022, estando ciente das penalidades aplicáveis nos casos de descumprimento. , em de de 2022. Assinatura do Representante Legal. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. ATENDIMENTO Declaramos, para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII V do art. 7o 27 da Constituição FederalLei 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega empregamos menor de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega empregamos menor de dezesseis 12 (doze) anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 16.1. Fica declarado competente o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. Goiânia, para representá-la na Licitação Modo dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato. 16.2. Os casos omissos serão resolvidos de Disputa Aberto acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 117/2015, o artigo 3º, § 2º e os artigos 89 a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, 99 da Lei Federal nº 8.666/93; bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE Agência Goiana de Habitação S/A – Água RILCC/AGEHAB – publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.893. E assim, por estarem justas e Esgotocontratadas, as partes assinam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de testemunhas. Goiânia, .............. de de 2021. Testemunhas: 1 - 2 - CPF: CPF: 1) Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2) A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 29 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3) A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4) O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5) A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6) Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno,) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei n. º 13.140, de 26 de junho de 20182015, editado nos termos do art. 40 da na Lei nº 13.3030Complementar Estadual n. º 144, de 30 24 de junho julho de 20162018 e na Lei Estadual n. º 13.800, que não apresenta nenhum impedimento de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7) A sentença arbitral será de acesso público, a ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8) As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (Observação: em caso afirmativoCCMA), assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor implica e nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral. Goiânia, .............. de dezesseis anosde 2021.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica 21.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. Piranga-MG, para representá-la na Licitação Modo dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando- se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Disputa Aberto nº Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes, para que produza seus efeitos legais. xxxxxxxxxx/MG, de de 20xx. OBRA: Nº. DO EDITAL: DATA BASE DA LICITAÇÃO: EXTENSÃO: EMPRESA: LOTE: PRAZO: AC = ATIVO CIRCULANTE RLP = REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PC = PASSIVO CIRCULANTE PNC = PASSIVO NÃO CIRCULANTE AT = ATIVO TOTAL AC = RLP = PC = PNC = AT = (Apresentar todas fórmulas e contas detalhadas neste quadro) LOCAL E DATA À PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, sob as penalidades legais, a ser realizada inexistência de fato impeditivo a nossa habilitação para o edital em referência. Atenciosamente, LOCAL E DATA À PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO Eu, (nome do profissional) …..........., portador da carteira do CREA/CAU n.º ….........., declaro estar ciente e de acordo com a minha indicação pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração razão social) para integrar a equipe técnica que se responsabilizará pela execução dos trabalhos objeto da licitação em referência. Em caso de minha eventual substituição, o Município de Porto Firme deverá anuir com a substituição, devendo, ainda, ser apresentada fora dos envelopesdemonstrado que o novo responsável técnico tem experiência igual ou superior a minha. Atenciosamente, 1) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (aNome e assinatura do profissional responsável técnico da licitante 2) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) Empresa (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇nome/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº cargo e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.assinatura)

DO FORO. 25.1 – Para Fica estabelecido que o Foro para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões dúvidas relativas a este edital e seus anexos, fica eleito ao presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é o foro da Comarca de JundiaíBaixo Guandu - Estado do Espírito Santo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua E, por estarem justos e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Baixo Guandu-ES 18 de novembro de 2020. Fornecedor Assinatura Fornecedor Assinatura Fornecedor Assinatura A empresa , inscrita inscrito no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº n° , por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr.(aSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº no e do CPF nº no , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º no inciso V do art. 27 da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e EsgotoLei no 8.666, de 29 21 de junho de 20181993, editado nos termos do art. 40 da acrescido pela Lei nº 13.3030no 9.854, de 30 27 de junho outubro de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos., salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Por expressar a verdade, firmamos o presente. Baixo Guandu/ES, 18 de novembro de 2020. Nome do Representante Legal: Assinatura: CPF: A empresa , inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto neste edital que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos quanto a participação da empresa no procedimento licitatório. Por expressar a verdade, firmamos a verdade. Baixo Guandu/ES, 18 de novembro de 2020. Nome do Representante Legal: Assinatura: CPF: Item DESCRIÇÃO Unid. Quant. 01 Instalação do circuito de arvorismo em madeira com extensão de 20 metros – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 02 Instalação do circuito de Slackline 4 fitas, com as seguintes características: Fita slackline 1500kg em material ABS moldados por injeção e Poliéster; Disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 03 Instalação do circuito de Tirolesa com simulador de asa-delta com 100 metros de comprimento – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 04 Instalação do circuito de Tirolesa com 50 metros de comprimento – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 05 Instalação de parede de escalada com 2m X 4m – estrutura Q30, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 06 Instalação de parede de escalada com 10m X 3m – estrutura Q30, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 07 Circuito de parapente com equipamentos em poliamida (tecido) Homologado para aprendiz: Top/Bottom: WTX 40 - 40 g/m2 . Perfis: Pro Nyl 42 g/m2 rip stop revestido com poliuretano. Reforços: Talas (BT technology). Linhas: 1,1 mm Cousin Dyneema; 1,1 mm Cousin Superaram; 1,5 mm Cousin Superaram; 2,1 mm Cousin Superaram. Tirantes: Fitanew 15 x 2,0 mm Flat Multi 1600kg. Mosquetinhos: Ansung Precision 4mm 800kg. Cadeira de voo básica: com fechos rápido, peitoral com Fecho T de engate rápido, ajustável de 38 a 55 cm, fechos das pernas de engate rápido, sistema de regulagem dos ombros e regulagem lateral. Equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 08 Instalação de simulador de queda livre Quick Jump – estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10 09 Simulador de Stand Up – 10m x 40m x 0,80m (dimensões) - estrutura, disponibilização de equipamentos de segurança para os usuários e operadores com treinamento específico para a atividade supracitada, durante todo o evento. DIÁRIA 10

DO FORO. 25.1 – Para dirimir 18.1 As questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito o foro decorrentes da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016execução deste instrumento, que não apresenta nenhum impedimento para participação possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. julgadas, no Foro da cidade de Cambuí - Água e EsgotoMG, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope com exclusão de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº qualquer outro, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) mais privilegiado que seja, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto salvo nos casos previstos no inciso XXXIII do art. 7o 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. 18.2 E, para firmeza e validade do que não emprega menor foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 03 (três) vias de dezoito anos em trabalho noturnoigual teor e forma, perigoso para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Cambuí/MG,....de de 2021. 1. 2. 0 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ APELIDO DO EMPREENDIMENTO / DESCRIÇÃO DO LOTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 3,00% Sobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 3,00% Construção de Praças Urbanas, Rodovias, Ferrovias e recapeamento e pavimentação de vias urbanas Tributos (impostos COFINS 3%, e PIS 0,65%) CP 3,65% Tributos (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - 0% ou insalubre 4,5% - Desoneração) CPRB 0,00% BDI SEM desoneração (Fórmula Acórdão TCU) BDI PAD 21,28% BDI = (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L) (1-CP-ISS-CRPB) Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi SEM Desoneração, e não emprega menor que esta é a alternativa mais adequada para a Administração Pública. Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de dezesseis anos.cálculo deste tipo de obra corresponde à 3%, com a respectiva alíquota de 3%. Observações: MG Responsável Técnico

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado 18.1. As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Ibiraçu-ES. Ibiraçu - ES, xxxx de xxxxxxxxxx de 2024. 1 - CPF: 2 - CPF:  A empresa ..............................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediada na ..................................., através de seu representante legal infra-assinado DECLARA, para os devidos fins, que:  Está ciente e concorda com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital condições contidas no Edital e seus anexos, fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa , inscrita no CNPJ sob n. , com sede na , CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. , para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , a ser realizada pela DAE S/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes de que a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser proposta apresentada fora compreende a integralidade dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, custos para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;  Declara, não emprega menor de dezoito 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis 16 anos., salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII da Constituição Federal; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ( ).  Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua participação no presente processo licitatório  Declaramos, para os fins de direito, e sob as penas da Lei, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, instaurado por esse órgão, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e que não sofremos qualquer tipo de penalidade licitatória ou contratual de nenhum órgão público da Administração Pública brasileira, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal.  Não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto no art. 1º, III e IV e no art. 5º, III da Constituição Federal;  Declara, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.  Que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 16 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se licitante organizado em cooperativa.  Declara, que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, se licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa. Ibiraçu/ES, ......de de 2024. Nome e Assinatura do representante. Item Descrição Tipo Valor Mensal R$ Valor Anual R$ 01 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiológicos (mão de obra, manuseio dos equipamentos, tiragem de raio-x, manutenção e emissão de laudo médico), com fornecimento de materiais, instalação em comodato de 01 (um) equipamento de Raio-X FIXO, 01 (um) equipamento de raio x transportavel, placa detectora e seus Serviço MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LOTE 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA componentes e todos os insumosnecessários

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito As partes de comum acordo elegem o foro da Comarca Justiça de JundiaíTorres/RS como o competente para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua E por estarem assim justos e Esgoto pactuados, firmam o presente Contrato em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Torres, xx de xxxx de 2020. ANEXO V MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS E VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS Item Qtd. Unid. Especificação Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 25.000 Diária - Locação de SANITÁRIO QUÍMICOS, PARA USO CONTÍNUO, incluindo, instalação, limpeza e manutenção, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa REFERÊNCIA. 85,00 02 7.000 Diária - Locação de SANITÁRIO QUÍMICOS, inscrita PARA USO EM EVENTOS, incluindo, instalação, limpeza e manutenção, de acordo com as especificações contidas no CNPJ sob n. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. 115,00 03 2000 Diária - Locação de SANITÁRIO TIPO CONTAINER, PARA USO CONTÍNUO, com sede na caixa coletora e destino ecologicamente correto, CREDENCIA o(ade acordo com as especificações contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (Alta Temporada – 01/12 a 30/04) Sr2.300,00 04 1000 Diária - Locação de SANITÁRIO TIPO CONTAINER, PARA USO CONTÍNUO, com caixa coletora e destino ecologicamente correto, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. (aBaixa Temporada – 01/05 a 30/11) 1.300,00 05 1000 Diária - Locação de SANITÁRIO TIPO CONTAINER, portadora PARA EM EVENTOS, sendo ligado a rede de esgoto, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. (Alta Temporada – 01/12 a 30/04) 1.180,00 06 1000 Diária - Locação de SANITÁRIO TIPO CONTAINER, PARA EM EVENTOS, sendo ligado a rede de esgoto, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. (Baixa Temporada – 01/05 a 30/11) 1.000,00 TOTAL R$ Declaro que nos preços estão inclusos todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos incidentes, encargos sociais, trabalhistas, seguro, treinamento e lucros e dividendos e demais despesas necessárias ao fornecimento dos serviços ofertados, objeto do RG n. Pregão Presencial nº 045/2020, para representá-la na Licitação Modo de Disputa Aberto nº , caso venha a ser realizada pela DAE Sdeclarada vencedora. VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ: / /2020 (60 dias no mínimo). EMPRESA: CNPJ: ESTADUAL: ENDEREÇO: TELEFONE/A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATAFAX DE CONTATO: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGALE- MAIL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇CONTA CORRENTE://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 25.1 – Para dirimir questões oriundas do contrato firmado com a licitante vencedora e as questões relativas a este edital e seus anexos, fica eleito 20.1. As partes elegem o foro da Comarca de Jundiaí. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Presidente DAE S/A Agua e Esgoto ANEXO I – MODELOS: CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES MODELO 01 – Credenciamento/Procuração TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa Goiânia, inscrita no CNPJ sob n. capital do Estado de Goiás, com sede na renúncia a qualquer outro, CREDENCIA o(a) Sr. (a) , portadora do RG n. por mais privilegiado que seja, para representásolucionar as questões judiciais oriundas do presente Contrato. 1. Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2. A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 114, de 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3. A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 4. O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5. A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-la se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6. Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Licitação Modo Lei nº 9.307, de Disputa Aberto 23 de setembro de 1996, na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7. A sentença arbitral será de acesso público, a ser realizada pela DAE S/disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8. As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. A Água e Esgoto, dando-lhe poderes para formular lances, negociar preços, interpor e desistir eventual propositura de recursos, bem como praticar todos os demais atos inerentes a esse certame. LOCAL/DATA: NOME/CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL: ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: Obs.: A licitante deverá apresentar documentos que comprovem os poderes do represente legal da empresa (ATENÇÃO: Esta declaração medidas judiciais pelas partes deverá ser apresentada fora dos envelopes) MODELO 02 - DECLARAÇÃO imediatamente comunicada à CÂMARA DE INEXISTENCIA IMPEDIMENTO LEGAL REF: Licitação Modo de Disputa Aberto nº / CONCILIAÇÃO, inscrita no CNPJ nº MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto nos artigos 8º não implica e 9º da Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, de 29 de junho de 2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.3030, de 30 de junho de 2016, que não apresenta nenhum impedimento para participação e contratação junto à ▇▇▇ ▇.▇. - Água e Esgoto, devendo informar, imediatamente, eventuais alterações dessas condições. (data) (representante legal) (ATENÇÃO: Esta declaração nem deverá ser apresentada no envelope de habilitação) Link do Regulamento: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf MODELO 03 – DECLARAÇÃO DO MENOR (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) (representante legal) (data) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.